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    "2013-01-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
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                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 24 de dezembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXEY KOLOUBOFF para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça PATRICIA BRITO E SOUSA e CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu e a 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos períodos de 08 a 10 e 14 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no dia 10 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribui ções.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 10 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 10 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 10 a 13 de janeiro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 12 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nConcede, a pedido, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, à servidora CLARISSA COSTA E SILVA PAULIAC, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3.097, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 23/07/2013 a 22/07/2014 (Processo nº MPRJ 2013.00033785).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DENISE PIERI PEÇANHA PITTA, ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES e RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 14 a 23 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURÍCIO CESAR DO COUTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, no período de 14 a 28 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos RENATA SCHARFSTEIN, ANDRÉ LUIZ PASSOS DA COSTA, LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ e KEFRINE KEIL RAMOS para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período 14 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 14 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 14 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí e na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 14 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí e na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 14 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 14 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 14 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça SIMONE DOMINGUES COACHMAN para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL para prestar auxílio na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no dia 16 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 15 a 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 21 a 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro (Proc. n° SCOC - 10591/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça BRUNO CORRÊA GANGONI da Promotoria de Justiça de Paracambi para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos (Proc. n° SCOC - 10578/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri para a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos (Proc. n° SCOC - 10627/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA da 20ª Promotoria de Justiça de Substituição do CRAAI Rio de Janeiro para a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Paiva da Motta (Proc. n° SCOC - 10613/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça WAGNER SAMBUGARO da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (Proc. n° SCOC - 10540/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça HELENA ROHEN LEITE da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires (Proc. n° SCOC - 10607/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO da Promotoria de Justiça de Paraty para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira (Proc. n° SCOC - 10606/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça ADRIANA SILVEIRA MANDARINO da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis para a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima (Proc. n° SCOC - 10623/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça MARCELO ALVARENGA FARIA da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana para a Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães (Proc. n° SCOC - 10592/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.783, de 04 de dezembro de 2012 (Proc. n° SCOC - 10611/2013).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 2011.3123.03, em razão do decidido na reunião de 29 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00556099).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 5938, em razão do decidido na reunião de 18 de outubro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00235119).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 48/09, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2009.00330017).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no feito nº 0036/12, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2012.00332368).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2012.00888858, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2012.00888858).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti para prosseguir oficiando no feito nº 2470492, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2010.00467796).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti para prosseguir oficiando no feito nº 2805314, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00837909).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2011.00559181, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00559181).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando procedimento MPRJ nº 2012.01398417, a partir do mês de dezembro de 2012, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuar nos mesmos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2012.01549881).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 2008.00192277 (ICN 647/2009), a partir do mês de dezembro de 2012, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuar nos mesmos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2012.01537159).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2012.00380671, em razão do decidido na reunião de 18 de outubro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2012.00380671).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 179/2012, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2012.00616689).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 306/2011, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00984918).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2010.00715813, em razão do decidido na reunião de 13 de novembro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2010.00715813).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital para prosseguir oficiando nos feitos relacionados ao procedimento MPRJ nº 2002.00002198, em razão do decidido na reunião de 18 de outubro de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2002.00002198).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que designou DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5056, para prestar assessoramento direto às Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que designou MICHELI AUGUSTA DOS SANTOS LAMPERTI, matrícula nº 5830, para prestar assessoramento direto à 3ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, MARCIO JANDRE FERREIRA, matrícula nº 3531, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00044239).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2009, que designou MARCIO JANDRE FERREIRA, matrícula nº 3531, para exercer as funções de Auditor-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00044239).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Christiane Nowak da Rocha Chaves, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Cargo em Comissão de Direção, símbolo CCD, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, para prestar assessoramento à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2009, que a designou para exercer as funções de Secretária de Logística.\r\n\r\nDesigna TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, matrícula nº 4618, e JULIE CAROLINE VINHAES SICILIANO, matrícula nº 5365, para exercerem, junto ao 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, as funções de Assessor Técnico - Área: Pedagogia, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012, fazendo cessar os efeitos dos atos que as designaram para as funções anteriores.\r\n\r\nDesigna ROSEMARY RODRIGUES MIRANDA, matrícula nº 8000418, para exercer, junto à Coordenação do CRAAI Nova Friburgo, as funções de Assessor Técnico - Área: Pedagogia, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, ANDERSON DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 4194, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em decorrente da exoneração de Sergio Demoro Hamilton, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, RODRIGO CAMILO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 3517, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson dos Santos Coelho, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, CARLA MORINI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Camilo Alves de Almeida (Processo nº MP-2011.00769563).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, CARLA MORINI DA SILVA para prestar assessoramento à Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (Processo nº MP-2011.00769563).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, FLÁVIA ALVES DA COSTA, matrícula nº 5115, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00026949).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que designou FLÁVIA ALVES DA COSTA, matrícula nº 5115, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (Processo nº MP-2013.00026949).\r\n\r\nNomeia JAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Boghossian Soares da Rocha (Processo nº MP-2013.00032607).\r\n\r\nDesigna JAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00032607).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 19 de dezembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2010, que designou SÍLVIA HELENA NOVELLI DE AGUIAR VASCONCELLOS, matrícula nº 3924, para prestar assessoramento ao 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013, EDCLER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5328, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013, VICTOR RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 5132, para prestar assessoramento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2010, que o designou para prestar assessoramento à Assessoria Executiva.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013, ANTONIO CESAR DIAS PANZA, matrícula nº 6053, para prestar assessoramento à Gerência de Manutenção de Informática da Diretoria de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2012, que o designou para prestar assessoramento à Assessoria Executiva.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013, PAULO RICARDO FERREIRA LINS, matrícula nº 5227, para prestar assessoramento ao 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, que o designou para prestar assessoramento à Assessoria Executiva.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2011, que designou o Promotor de Justiça HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA como substituto eventual do Coordenador de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2012\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA (Férias de 11 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA (11 a 31.01.2013)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA (Férias de 11 a 30.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA (11 a 30.01.2013)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLLECHEA (PGJ)\r\n\r\nDesig.- MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA PALHARES DOS A. TELLLECHEA (PGJ) (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig.- MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ) (Lic. Médica de 03 a 17.01.2013)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÀSSIA ARAÚJO DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig.- CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÀSSIA ARAÚJO DE FARIA (Férias de 14 a 23.01.2013)\r\n\r\nDesig.- CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (até 23.01.2013)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ)\r\n\r\nDesig.- ROSA MARIA PARISE GALVÃO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ) (Férias de 21 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig.- ROSA MARIA PARISE GALVÃO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ até 17.01.2013)\r\n\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SOARES LOPES (PGJ) (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ) (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegião Especial de Procuradores de Justiça\r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT (PGJ)\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegião Especial de Procuradores de Justiça\r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT (Férias de 18 a 31.01.2013)\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE A WINKLER (Lic. Médica de 08 a 12.01.2013) (Férias de 13 a 31.01.2013)\r\n\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE JANEIRODE 2013:\r\n\r\n34. MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias de07 a 14.01.2013)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2013:\r\n\r\n34. MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias de 07 a 11.01.2013)\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01217687 (Requerente: Luiz Carlos Lopes) - Indefiro, por ausência de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01217688 (Requerente: Claudio Luis Muniz Soares) - In defiro, por ausência de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00022595 (Requerente: Alvaro Américo Lopes Cançado) - Indefiro, por ausência de amparo legal.\r\n\r\nId: 1435177"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1435178": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2012 que colocou à disposição da Diretoria de Recursos Humanos a servidora SAMARA LAZARINI BON, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4241, para posterior lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, a servidora SAMARA LAZARINI BON, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4241, do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal para a Diretoria Administrativa.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2012, que designou DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5056, para ter exercício no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2012, que designou MICHELI AUGUSTA DOS SANTOS LAMPERTI, matrícula nº 5830, para ter exercício no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, a servidora SÍLVIA HELENA NOVELLI DE AGUIAR VASCONCELLOS, matrícula nº 3924, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nDesigna, no período de 15 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2013, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3771, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nDesigna, no período de 17 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2013, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3771, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 29 de janeiro de 2013, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3771, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 29 de janeiro de 2013, o servidor RICARDO JOSE LAGROTTA, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809813, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, da Secretaria de Logística para a Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nRemove a servidora CAROLINE COSTA DE SOUZA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5751, da Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nRemove a servidora ELISETE CORDEIRO DE MENEZES, matrícula nº 4811, da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação para a Diretoria Administrativa.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013 que designou a servidora ADRIANA DOS SANTOS BARBOSA INACIO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4103, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nRemove a servidora ANA PAULA GONÇALVES SOARES ROCHA, matrícula nº 5045, do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para a Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 2011.00574092 - Considerando o parecer de fls. 418/425, bem como as questões fáticas apresentadas pela Sra. Secretária de Logística às fls. 416, as quais tomo por fundamento, desconstituo os efeitos da homologação de fls. 408 e decido REVOGAR a licitação por Convite nº 009/2012.\r\n\r\nId: 1435178"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1435179": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01231617 (Interessado: Daniel Alves Fraga) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00394765 (Interessado: José Silva) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01329475 (Interessado: Dilson de Souza) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01476725 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01293065 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01402327 (Interessado: Francisco Otoch Filho) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01200387 (Interessada: Maria Helena de Souza) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00114476 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destas autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01424140 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00459494 (Interessado: Emmanuel Borges Nakashima) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01153850 (Interessado: Valdemir Francisco Vilela) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00903670 (Origem: Comissão de Concurso para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Oficie-se.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2005.001.13602.00 (Origem: Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.01469762 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 11.208/2012, do Município de Niterói) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.01456010 (Origem: Procuradoria Regional Eleitoral) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Oficie-se.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.01456754 (Origem: Ministério Público Federal) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Oficie-se.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00546221 (Origem: Subprocuradoria-Geral de Justiça) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e apenso MPRJ 2012.00610429. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1435179"
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                    "1435180": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 162\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDANIEL PIRES LACERDA\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nLARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nMARLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nRAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nROBERTA MARIA COSTA SANTOS\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nTAIANE SOUZA COSTA\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARVALHO\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nGABRIEL SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nWANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nJEAN PHILLIPP DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nTHAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nARÍCYA COSENDEY ROBERT\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1435180"
                    ],
                    "1435181": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00005320\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Uniformização dos procedimentos relativos ao fluxo das comunicações, ao Ministério Público, de registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, bem como quanto ao tratamento destas informações e a sua disponibilização aos atores interessados para instrumentalização e potencialização dos resultados de suas respectivas atividades.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte a quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 24.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2009.00130889\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de locação de veículos, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2008, por 90 (noventa) dias, com redução quantitativa do objeto, sem alteração dos valores unitários anteriormente pactuados. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 152.043,72.\r\n\r\nDATA: 20.12.2012.\r\n\r\nId: 1435181"
                    ],
                    "1435182": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONCORRER À VAGA DESTINADA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação CSMP nº 59, de 14 de janeiro de 2013, comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 66 (sessenta e seis) anos de idade e que tenham, no mínimo, 10 (dez) anos na carreira, que, no período de 16 a 22 de janeiro de 2013, estarão abertas as inscrições para a eleição destinada à formação da lista tríplice de que resultará a escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá a uma das vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. \r\n\r\nA eleição será realizada no dia 04 de março de 2013 (segunda-feira), das 10 às 17 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370.\r\n\r\nO requerimento de inscrição deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e será instruído com cópia do curriculum vitae do interessado, devendo ser protocolizado entre 10 e 17 horas, na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no prazo assinalado.\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 17 de janeiro de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de janeiro de 2013, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 160ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 29ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior;\r\n\r\n3) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo;\r\n\r\n4) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega;\r\n\r\n5) 65ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Yutaka Matsutani;\r\n\r\n6) 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fábio de Castro Júnior;\r\n\r\n7) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes;\r\n\r\n8) 134ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta;\r\n\r\n9) 135ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flavia Pereira Nunes;\r\n\r\n10) 140ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra;\r\n\r\n11) 142ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Miranda Palma Schenkel;\r\n\r\n12) 151ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Débora da Silva Vicente;\r\n\r\n13) 197ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do fim do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Campos de Oliveira;\r\n\r\n14) 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich;\r\n\r\n15) 250ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do fim do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patricia Wajnbergier Chalom.\r\n\r\nId: 1435182"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1435183": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1435183"
                    ],
                    "1435184": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de janeiro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2012, pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01044072\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 075/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de hidráulica.\r\n\r\nAdjudicatária: Jomac Materiais de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 28.185,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 002/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/01/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 320 - Grupos 103 e 104 - Bloco 2 - Condomínio Office House, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de janeiro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01375290\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.01.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 28 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1435184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1434687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 686/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.266-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo Vieiralves de Castro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato, formalizado entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a empresa Construir Arquitetura Serviços Ltda., que objetiva a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e apoio operacional para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor de R$ 3.316.224,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, à época dos fatos Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, à época dos fatos Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, não respondeu ao primeiro chamamento desta Corte de Contas em 29.06.10 e, depois do prazo fixado em lei, sem apresentar todos os elementos suscitados a decisão de 22.03.11, reincide em descumprir as decisões deste Tribunal, sujeitando-se à penalidade de multa, conforme disposto no inciso VII do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos), Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, nos termos do artigo 63, IV e VII da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1434687"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1435062": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAprova a implementação do monitoramento do Plano Estratégico - PET 2012-2015.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO; a aprovação do Plano Estratégico para o quadriênio 2012-2015 pelo Conselho Superior de Administração, no dia 9 de agosto de 2011, processo TCE-RJ nº 302.500-8/11;\r\n\r\nCONSIDERANDO; a necessidade de implantação de uma metodologia compatível com as exigências da boa administração para a implementação do Plano Estratégico;\r\n\r\nCONSIDERANDO; a iminente implantação de uma ferramenta de Tecnologia de Informação - o software Channel - para monitoramento e suporte operacional à execução do Plano Estratégico e dos projetos a ele relacionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO; a necessidade de estabelecer uma hierarquia decisória no processo de monitoramento e gestão do PET, com uma agenda mínima para as reuniões,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprova, na forma do Anexo a este Ato Normativo, a implementação do monitoramento do Plano Estratégico para o quadriênio 2012-2015.\r\n\r\nArt. 2º Nomeia o Secretário-Geral de Planejamento como articulador, junto à Presidência e demais membros do Comitê Gestor, dos projetos intersetoriais, sendo o responsável pelo agendamento das reuniões de trabalho previstas no mesmo Anexo, podendo, por meio de Portaria, criar o Núcleo Estratégico no âmbito da SGP e nomear seus membros.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1435062"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1435073": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.169-2/12\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PARANÁBANCO S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 14/01/2013\r\n\r\nId: 1435073"
                        ],
                        "1435021": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.160-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA HELENA MARIA PERES-ME\r\n\r\nOBJETO : Rescindir a contratação decorrente do Pregão Presencial nº 33/2012, conforme art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDATA : 14/01/2013\r\n\r\nId: 1435021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1435053": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.274-0/2012 - Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho, matr. 02/1127/0-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.103-6/2013 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1435053"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1435156": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDCC Nº 004/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 15.01.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nPor ordem da Deputada Cidinha Campos, e ao cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, § 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito que se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA., distribuída sob o número 0006326-17.2013.8.19.0001, para a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa Certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMatrícula 414.399-6\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica própria, especialmente constituída para defesa dos direitos e interesses dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n. 08, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20070-000, vem, por seus procuradores in fine assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro na Lei 8078/1990 c/c lei 8987/1995 c/c Lei 10406/2002 c/c CRFB/1988 propor a presente \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\npelo rito ordinário, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.378.521/0001-75, situada na Avenida Marechal Floriano, n. 468, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20080-002, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nA comissão autora percebeu que ao longo do ano de 2012 até a presente data inúmeros consumidores, clientes dos serviços prestados pela ré, estão sendo prejudicados constantemente por conta da substituição dos medidores analógicos de consumo de energia por medidores digitais de consumo. \r\n\r\nAo contrário dos relógios analógicos de medição de consumo, em que os consumidores têm a oportunidade de visualizar o movimento dos ponteiros e de realizar o controle de suas despesas “em tempo real”, os novos medidores eletrônicos privam o consumidor da segurança de acompanhar o consumo vez que ficam situados no alto dos postes de energia.\r\n\r\nA reclamação dos consumidores tem como objeto o aumento exorbitante das cobranças que, em alguns casos, podem alcançar 900% de aumento em relação à conta anterior, fugindo completamente da média de consumo realizada com base nos últimos meses dos consumidores.\r\n\r\nNo entanto, quando os consumidores entram em contato com a concessionária ré para reclamarem sobre a alteração grosseira na medição de consumo de suas unidades residenciais e pedir o refaturamento das contas, os consumidores são totalmente ignorados de suas súplicas.\r\n\r\nNa maioria dos casos a condição de vulnerabilidade como consumidor acentua-se pela falta de condições financeiras de arcar com a cobrança abusiva sem prejuízo próprio e de sua família, que de forma covarde, são obrigados a assumirem dívidas que não contraíram, não restando alternativa senão de aceitar fazer o parcelamento da conta de luz, caso contrário, sofrerão inevitavelmente um “corte” no fornecimento de energia.\r\n\r\nEm outras palavras, a ré exige o pagamento de contas com erros absurdamente grosseiros enquanto verifica eventual erro de leitura ou da instalação dos medidores, por isso, a importância de um método alternativo e idôneo para acompanhar a evolução do consumo de energia se torna extremamente necessário até que se reveja a instalação nas unidades residenciais dos consumidores e todo circuito elétrico. Ademais, segundo a política da concessionária ré, o consumidor que se recusar a fazer o pagamento das contas inevitavelmente terá seu fornecimento de energia suspenso até a regularização do débito, fato este caracterizador de prática abusiva por parte da empresa ré.\r\n\r\nEste fato se tornou público após inúmeras reportagens veiculadas pela mídia impressa e televisiva retratando os casos dos consumidores desesperados com a cobrança abusiva. Segundo consta da matéria extraída do “site” Jornal Extra, do dia 09/12/12, cuja matéria recebeu o título: “Medidor eletrônico da Light: erro de instalação pode ser causa de conta de luz mais cara” retratou o triste caso da aposentada, Luiza da Conceição, de 83 anos, que ficou sem luz por mais de um mês devido a erro da ré. Segue abaixo trechos da referida reportagem:\r\n\r\n- Reclamei muito, mas diziam que estava tudo certo. Até que, um dia, a Light veio e revirou tudo. Só aí baixou a conta. Fiquei um mês sem luz. Não tinha como pagar - conta a aposentada Luiza da Conceição, que desde maio paga 40 parcelas mensais de R$ 48,67 para encerrar a dívida herdada do período de contas em disparada.\r\n\r\nSeguindo outro exemplo absurdo de prática abusiva, conforme matéria do mesmo periódico datado de 10/12/2012, porém, neste caso a moradora de Vigário Geral, Severina Marinho, de 72 anos, após passar por cirurgia em razão de problemas no coração teve o fornecimento de energia suspenso levando-a ao desespero de perder a própria vida:\r\n\r\n- Não tinha como pagar. Passei mal, com problemas no coração, e precisei ser operada. Depois, ainda cortaram a minha luz - conta a aposentada, ansiosa por uma decisão favorável da Justiça.\r\n\r\nDa leitura das reclamações extraídas dos bancos de dados da comissão autora, e do sítio eletrônico “Reclame Aqui” (www.reclameaqui.com.br), especializado em receber e divulgar reclamações de consumidores insatisfeitos com a oferta de produtos e serviços, e da análise dos casos concretos apresentados, conclui-se inegavelmente haver irregularidade na forma como a concessionária ré está atuando.\r\n\r\nEssa prática abusiva que vem assolando os consumidores dos serviços prestados pela concessionária ré deve ser combatida com veemência pelo Estado, ente garantidor da segurança e saúde de seus jurisdicionados.\r\n\r\nOs consumidores dos serviços prestados pela ré que tiveram seus medidores de consumo de energia substituídos pelos digitais, especialmente os dos bairros de Vigário Geral e Jardim América estão sendo demasiadamente prejudicados, justamente pelo fato que nesses bairros os medidores de consumo digitais foram instalados em fase de testes para posteriormente instalar nos demais bairros abrangidos pela área de concessão da ré, isso porque, tratam-se de comunidades carentes, totalmente vulneráveis que não possuem condições financeiras de arcar com despesas extras, principalmente de dívidas que podem ultrapassar o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAs comunidades carentes do Rio de Janeiro por conta da omissão do Estado não possuem condições de receber adequadamente os serviços públicos essenciais sem que obras básicas de infra-estrutura sejam feitas por conta do emaranhado de casas, fios e medidores de consumo existentes, razão pela qual as comunidades devem merecer atenção especial por parte da concessionária ré, bem como pelo poder concedente, pois não é possível que cidadãos suportem um ônus eis que não partilham os lucros dessa relação negocial realizada entre os entes.\r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta da concessionária ré não se coaduna com as regras e princípios insculpidos no CDC, em nosso Código Civil e principalmente na Constituição Federal, uma vez que, cumpre ressaltar, o valor abusivo e as cobranças indevidas efetuadas compulsoriamente retratam a falha na prestação de serviços praticados gerando enriquecimento sem causa por parte da ré o qual o consumidor, vulnerável, não tem o poder de mudar, portanto é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nDiante do exposto, entende a autora haver, nos casos analisados, distorção dos institutos jurídicos incorrendo em prática ilícita por parte da concessionária ré, desta forma, não lhe restou alternativa que não propor a presente ação coletiva de consumo, a fim de coibir tal prática, pois, de outra maneira, estarão os consumidores sendo cobrados por vantagens manifestamente excessivas (art. 39, V, do CDC), proporcionando a ré, em contrapartida, enriquecimento sem causa (art. 884, do C.C.) conforme citação supra.\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL E DA LEI 8987/1995\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, seja ele usuário ou cliente, trava uma relação de consumo ao utilizar os serviços prestados pela concessionária ré, uma vez que estabelece, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nEm outras palavras, a ré enquadra-se no conceito de fornecedora, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, que neste sentido, estabelece no art. 3º, e em seu parágrafo 2º da lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 3º - “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.\r\n\r\nParágrafo 2º. - “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhistas”.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço essencial ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nAdemais, o Código de Defesa do Consumidor através de seu artigo 7º estendeu o campo de sua abrangência para aplicar de forma subsidiária normas mais favoráveis ao consumidor.\r\n\r\nCláudia Lima Marques explica de forma brilhante a aplicabilidade deste dispositivo quando defende a Teoria do Diálogo das Fontes, nesta teoria as leis pertinentes à relação de consumo devem ser analisadas para aplicar qual será a norma mais favorável para o consumidor, ou se sua aplicação será feita em conjunto com as outras leis.\r\n\r\nNeste diapasão cumpre transcrever o artigo 7º da Lei 8078/90:\r\n\r\nArt. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade.\r\n\r\nParágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nApenas para ratificar a disposição legal do artigo 7º do CDC, no parágrafo 2º, do artigo 25, da Lei 8987/95 dispõe que: “Os contratos celebrados entre a concessionária e os terceiros a que se refere o parágrafo anterior reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder concedente.”\r\n\r\nPortanto, na presente demanda não restam dúvidas quanto à aplicação de forma subsidiária da Lei n.º 8.987/95 (Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público), visto que trata da prestação de serviços públicos, e do Código Civil em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, haja vista nossa Constituição Federal de 1988 elevar a defesa do consumidor ao patamar constitucional.\r\n\r\nB) Da elevação de preços sem justa causa E DA PRÁTICA ABUSIVA\r\n\r\nO artigo 175 da CRFB/88 atribui ao Poder Público o regime de concessão ou permissão da prestação de serviços públicos através de lei dispor sobre o direito dos usuários, política tarifária e obrigação em manter o serviço adequado, segue in verbis o referido dispositivo legal:\r\n\r\nArt. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.\r\n\r\nParágrafo único. A lei disporá sobre:\r\n\r\nI - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;\r\n\r\nII - os direitos dos usuários;\r\n\r\nIII - política tarifária;\r\n\r\nIV - a obrigação de manter serviço adequado.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nEm atendimento ao dispositivo constitucional acima referido, foi concebida a Lei n. 8987/95 instituindo o regime legal que trata diretamente sobre os regimes de concessão e permissão da prestação dos serviços públicos. O parágrafo 1º do artigo 6º, chama atenção quando descreve as características de um serviço público adequado, dentre eles as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e cortesia na sua prestação:\r\n\r\nArt. 1o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos.\r\n\r\nParágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a revisão e as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender as peculiaridades das diversas modalidades dos seus serviços.\r\n\r\nArt. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.\r\n\r\n§ 3o Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:\r\n\r\nI - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,\r\n\r\nII - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nPor se tratar de um regime de concessão com oferta de prestação de serviços públicos remunerados mediante a atividade tributária em geral por tarifas ou preço público, deve a mesma ser submetida às normas insculpidas do Código de Defesa do Consumidor, conforme reza o seu artigo 3º, parágrafo 2º, c/c artigo 6º, inciso X, c/c artigo 22.\r\n\r\nVale ressaltar que por serviço adequado deve-se entender aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia de sua prestação e modicidade nas tarifas nos termos do artigo 6º, parágrafo 1º da Lei 8987/1995.\r\n\r\nO caso trazido à baila viola brutalmente os princípios básicos que devem nortear um regime de concessão e permissão, sendo inclusive motivo para rescisão do contrato de concessão firmado entre a concessionária ré e o poder concedente.\r\n\r\nA inobservância desses princípios revela uma prática abusiva vedada expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso V, o qual veda a cobrança de quantia manifestamente excessiva, e como fora abordado tal prática encontra limites no diploma consumerista em razão de nossa Carta Magna elevar a defesa do consumidor ao patamar constitucional.\r\n\r\nDesta forma não há que se falar em serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, visto que não satisfaz as condições legais do regime de concessão na sua prestação. Aliás, ainda que a ré esteja colocando em prática o princípio da atualidade modernizando seus serviços com técnicas, equipamentos e instalações, contudo os fatos indicam o inverso, ou seja, como pode um serviço ser atual e ao mesmo tempo prejudicar centenas de consumidores e suas famílias cobrando valores absurdos e suspendendo o fornecimento de energia em caso de recusa justificável caso não paguem as contas. \r\n\r\nA concessionária ré não pode cobrar por um serviço que não foi prestado, esse fato caracteriza falha na prestação de serviço, além da adoção de uma política abusiva do solve et repete, que gera claramente um enorme desequilíbrio contratual para os consumidores do serviço essencial de energia elétrica provocando enriquecimento sem causa para a concessionária ré.\r\n\r\nA contrariu sensu da política abusiva do solve et repete adotada pela ré, o princípio da exceção do contrato não cumprido inserido nos artigos 476 e 477, do Código Civil, prevê a possibilidade dentro dos contratos bilaterais a nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, de exigir o implemento da do outro.\r\n\r\nArt. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.\r\n\r\nArt. 477. Se, depois de concluído o contrato, sobrevier a uma das partes contratantes diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, pode a outra recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que aquela satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la.\r\n\r\nNelson Nery Júnior nos ensina que: \r\n\r\nDever de cumprimento recíproco das obrigações e prestações. Nos contratos bilaterais sinalagmáticos, ambos os contratantes têm o dever de cumprir, recíproca e concomitantemente, as prestações e obrigações por ela assumidas. Nenhum deles pode exigir, isoladamente, que o outro cumpra a prestação, sem a contrapartida respectiva. Só quem cumpre a sua parte na avença pode exigir o cumprimento da parte do outro. O desatendimento dessa regra enseja defesa por meio de exceção material de contrato não cumprido, na ação em que contraparte deduza pretensão exigindo o cumprimento da prestação. O exercício da exceção, contudo, pressupõe a existência de obrigações recíprocas exigíveis (Jacques Ghestin, L'exception d'inexécution: rapport français, in Fontaine-Viney, Inexécution, n. 34, p.3 et seq.) Retroage a resolução até a data em que se elaborou o contrato, visto que opera com efeitos ex tunc, tudo retorna ao status quo ante, quer em relação às partes contratantes, quer em relação a terceiros.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nA prática abusiva ora rebatida atinge os consumidores de um serviço precário e mal prestado pela ré. A partir do reajuste compulsório de faturas sob o argumento absurdo de um suposto aumento de consumo acima de um patamar justo e equilibrado, quando a medição deveria ser com base na média realizada no consumo dos meses anteriores, enseja a hipótese legítima dos consumidores atingidos pelo ato ilícito de não cumprir com sua parte na avença, não que não queiram, até mesmo porque, nenhum consumidor espera que um serviço público essencial de fornecimento de energia, ao qual deveria ser seguro, eficiente e adequado desejaria ficar sem a sua contraprestação que é justamente usufruir do fornecimento de energia.\r\n\r\nNão é possível que as medições de consumo dos consumidores lesados estejam corretas, existem inúmeras provas de aumento grosseiro nas contas que variam entre 100% a 900% nos locais onde houve a substituição dos medidores analógicos de consumo de energia por medidores digitais de consumo (chip) que ficam situados no alto dos postes de energia.\r\n\r\nNão há como um consumidor que recebeu sua fatura com o aumento grosseiro constate alguma irregularidade nas instalações ou nos medidores digitais de consumo, logo a aplicação do artigo 6º, inciso VIII, que deve ser aplicado em consonância ao artigo 39, IV do CDC, que prevê um estado de hiper vulnerabilidade dos consumidores.\r\n\r\nO caso foi bem retratado pela matéria jornalística publicada no jornal Extra “on line” datada de 09/12/12:\r\n\r\nA história de Dona Luiza não é exceção. Nos últimos três meses, o EXTRA acompanhou as contas e a rotina de consumo de 40 famílias. Dessas, 14 apresentaram alta seguida de uma queda brusca, meses depois. As demais, seguem elevadas até hoje.\r\n\r\nA Light não dá explicações para tamanha oscilação. Mas entre especialistas ouvidos pelo jornal está claro que houve falhas. E, apesar de o medidor eletrônico ser considerado por muitos, até hoje, o vilão, eles apontam que a instalação feita pela Light é que deve ter causado os erros.\r\n\r\n- A equipe pode ter dificuldades de identificar a cabeação de entrada do imóvel e errar - diz o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio, Miguel Sampaio.\r\n\r\nVisita técnica em casas\r\n\r\nA tese de erro na instalação - com a troca de cabos - é reforçada por depoimentos dos próprios moradores. Nas 14 residências, há relatos sobre a visita de uma equipe especializada da Light pouco antes de as contas caírem.\r\n\r\n- Reclamei muito, mas diziam que estava tudo certo. Até que, um dia, a Light veio e revirou tudo. Só aí baixou a conta. Fiquei um mês sem luz. Não tinha como pagar - conta a aposentada Luiza da Conceição, que desde maio paga 40 parcelas mensais de R$ 48,67 para encerrar a dívida herdada do período de contas em disparada.\r\n\r\nProfessor de engenharia elétrica e diretor acadêmico da Coppe/UFRJ, Edson Watanabe também vê fortes indícios de que haja falhas na instalação dos cabos.\r\n\r\n- Basta usar o bom senso. Ao olhar essas contas, é visível que há algo errado, até porque são vários casos. É responsabilidade da Light avaliar essa situação, até porque pode se repetir em outros locais - diz.\r\n\r\nPara Miguel Sampaio, do Sindicato dos Engenheiros, a Light deveria ser mais transparente para não comprometer a credibilidade do novo sistema de medição - que deverá encerrar o ano com 318 mil equipamentos instalados no Rio:\r\n\r\n- Está claro que houve medições indevidas, acima do consumo real. É preciso reconhecer e consertar.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nUma empresa séria não pode adotar como política comercial, uma política do solve et repete, o consumidor na condição de vulnerabilidade espera de uma concessionária de serviço público uma atuação pautada na boa-fé objetiva, e não uma atuação como está sendo retratada pela matéria acima descrita.\r\n\r\nEm decorrência do aumento abusivo adverso da média de consumo, fez da relação de consumo uma relação desproporcional tornando-a onerosamente excessiva para os consumidores (residenciais e comerciais) que dependem de energia elétrica para sobreviver.\r\n\r\nO CDC tem por objetivo promover a justiça contratual, ou seja, o equilíbrio entre prestação e contraprestação, protegendo um grupo de indivíduos, constitucionalmente reconhecido como vulnerável (arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, ambos da Constituição Federal de 1988, e 48 de suas disposições transitórias), contra pessoas (físicas ou jurídicas) que normalmente se encontram em posição de superioridade, que pode ser decorrente das condições econômicas delas, das informações que possuem (ex: sobre como manusear corretamente um produto, sobre o processo de fabricação do produto) e até da atividade econômica que desempenham.\r\n\r\nAssim como outros dispositivos legais do CDC, o dispositivo legal inserto no artigo 39, V, é caracterizado como uma norma aberta, por ser indeterminado (vago) o conceito jurídico de “vantagem manifestamente excessiva”.\r\n\r\n“(...) Tem sido observada a formulação, nos códigos civis mais recentes e nas leis especiais, de certos tipos de normas que fogem ao padrão tradicional, enucleado na definição, o mais perfeita possível, de certos pressupostos e na correlata indicação punctual e pormenorizada.\r\n\r\nEstas normas buscam a formulação da hipótese legal mediante o emprego de conceitos cujos termos têm significados intencionalmente imprecisos e abertos, os chamados conceitos jurídicos indeterminados”. (Judith Martins Costa, “A boa fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional”, São Paulo 2002, ed. Revista dos Tribunais, p. 285/286).\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO grau de vagueza das normas abertas deve ser solucionado, ou pelo menos reduzido, levando-se em consideração todos os fatores, externos ou internos, que circundam a relação em questão, ou seja, a relação deve ser analisada em sua totalidade.\r\n\r\nAnalisando a questão ora apresentada em sua totalidade pode-se facilmente descobrir, desde que haja boa-fé na conduta da concessionária ré, ou através de um provimento jurisdicional, a revisão das faturas impostas aos consumidores prejudicados, ou que ainda serão em virtude da substituição dos aparelhos de medição de consumo de energia.\r\n\r\nIn casu, devem ser compreendidos como reais o consumo de energia efetivamente consumidos. Os custos decorrentes de má gestão (ex: erro de cálculos, de instalação dos medidores, troca de cabeamento, medidores não autorizados) da concessionária ré não pode ser transferido para o consumidor, tendo em vista que a este - a parte vulnerável da relação - não pode ser imputada responsabilidade por atos que não deu causa, por se tratar do risco próprio da atividade econômica desempenhada pela concessionária.\r\n\r\nPortanto, a forma utilizada para obtenção do consumo real de energia em cada unidade não pode ser utilizado índices, cálculos, e métodos que não refletem a realidade. Havendo dúvida com relação ao valor correto e adequado para garantir o equilíbrio dos contratos, deve-se aplicar a média aritmética de consumo das últimas faturas, que, para o consumidor (vale insistir, um indivíduo naturalmente vulnerável) é mais justo.\r\n\r\nCom efeito, conclui-se que o erro grosseiro nas cobranças padece do vício da ilegalidade, tendo em vista que, conforme demonstrado, a cobrança abusiva é verdadeira vantagem excessiva em favor desta. Portanto, deve ser anulada a cobrança sem ônus ao consumidor e fazer o refaturamento da cobrança, caso a ré não junte, embora tenha meios para fazê-lo, qualquer elemento de prova nesse sentido.\r\n\r\nA afirmação supra esposada também encontra respaldo no artigo 6º, inciso V, da lei consumerista que dispõe sobre a modificação de cláusulas contratuais desvantajosas para o consumidor.\r\n\r\nA ilegalidade da conduta da concessionária ré fere princípios basilares e norteadores que vicejam no campo da defesa do consumidor, quais sejam, o da informação, transparência, harmonia ou equilíbrio, e o da confiança, dentre outros existentes na prestação de serviços públicos mormente quanto aos essenciais.\r\n\r\nPelo princípio da harmonia ou equilíbrio, busca-se tutelar os interesses dos contratantes de tal forma que não ocorra uma vantagem exagerada para um em detrimento dos interesses do outro. As partes devem, a nível contratual, tratar dos seus interesses de modo a preservar o equilíbrio do contrato.\r\n\r\nAinda sobre tal princípio, Rizzato Nunes em uma de suas obras, Curso de Direito do Consumidor. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 125 e 126, nos ensina que:\r\n\r\n“Outro princípio do caput do art. 4o aparece também no inciso III deste mesmo artigo. A harmonia das relações de consumo nasce dos princípios constitucionais da isonomia, da solidariedade e dos princípios gerais da atividade econômica”.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO princípio da confiança fora tratado por CLÁUDIA LIMA MARQUES nos seguintes termos:\r\n\r\n“A teoria da confiança, como já mencionamos anteriormente, pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. (...) O CDC instituiu no Brasil o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos: 1) a proteção da confiança no vínculo contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram assegurar o equilíbrio do contrato de consumo, isto é, o equilíbrio das obrigações e deveres de cada parte, através da proibição do uso de cláusulas abusivas e de uma interpretação sempre pró-consumidor; 2) a proteção da confiança na prestação contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram garantir ao consumidor a adequação do produto ou serviço adquirido, assim como evitar riscos e prejuízos oriundos destes produtos e serviços.” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, 3a ed., 1999, p. 126 e 127)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nAinda neste diapasão, a conduta da ré posiciona-se na contramão do que dispõe os princípios fundamentais da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC), e da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nSegundo a autora Cláudia Lima Marques, “boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2002, pp. 78/90).\r\n\r\nEm consonância com o artigo 4º, inciso I e III do Código de Defesa do Consumidor, deve-se observar o artigo 1º, inciso III, da CRFB/1988, que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e o artigo 3º, I, também de nossa Carta Magna, que dispõe sobre a construção de uma sociedade livre, justa e solidária in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana;\r\n\r\nArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\nI - construir uma sociedade livre, justa e solidária;\r\n\r\nO desrespeito a tais princípios pela ré acarreta a obtenção da denominada vantagem excessiva, disciplinada no artigo 39, inciso V, X, e art. 51, IV, X, XIII, XV, §1º do CDC acima transcrito que deve ser combinado com o artigo 884 do Código Civil.\r\n\r\nRelativamente ao tema, ensina Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin:\r\n\r\n“A EXIGÊNCIA DE VANTAGEM EXCESSIVA - Note-se que, neste ponto, o Código mostra a sua aversão não apenas à vantagem excessiva concretizada, mas também em relação à mera exigência. Ou seja, basta que o fornecedor, nos atos preparatórios ao contrato, solicite vantagem dessa natureza para que o dispositivo legal tenha aplicação integral. Mas o que vem a ser a vantagem excessiva? O critério para o seu julgamento é o mesmo da vantagem exagerada (art. 51, parágrafo 1o). Aliás, os dois termos não são apenas próximos. São sinônimos”. (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, 4a ed.1995. Rio de Janeiro - São Paulo: Forense Universitária, p. 243.)\r\n\r\nJá o artigo 6º, IV, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que, dentre outros, é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa, bem como as práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos princípios constitucionais da honra e dignidade das pessoas.\r\n\r\nDeve, portanto, a ré ser compelida a refaturar as cobranças sobre as quais possuírem erros manifestamente grosseiros e excessivos com base na média das faturas anteriores a cobrança que gerou enriquecimento sem causa em detrimento dos consumidores.\r\n\r\nC) DOS DANOS EM RAZÃO DA PRÁTICA ABUSIVA\r\n\r\nA cobrança manifestamente excessiva imposta aos consumidores, cerca de milhares de residências no Estado do Rio de Janeiro, as perdas e danos são inevitáveis, entender de forma diversa é o mesmo que permitir o enriquecimento sem causa (art. 884, CC/2002) e a vantagem manifestamente excessiva (art. 39, V, CDC).\r\n\r\nNo que tange a cobrança de quantia indevida sua previsão está no artigo 42, § único da Lei 8078/90, e desta vez a penalidade dos fornecedores de produtos e serviços que cobram quantias indevidas ao consumidor devem ser restituídas em dobro por aquele que pagou, e todo valor cobrado acima dessa média deve observar o referido dispositivo matéria já pacificada em nossos tribunais.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor elencou no artigo 6º, os direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito de ter a informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços (6º, III), a proteção contra prática abusiva (6º, IV), a modificação de cláusulas que desequilibrem a relação contratual (6º, V), e o direito a reparação pelos danos materiais e morais sofridos (6º, VI), conforme acima esposado.\r\n\r\nAinda neste diapasão, conforme acima referido, o artigo 51 da mesma lei, tratou das cláusulas abusivas e das nulidades que delas resultam, como por exemplo, cláusulas que exoneram e isentam o fornecedor de responsabilidade (51, I), subtraiam do consumidor a opção de reembolso (51, II), que transfiram responsabilidades a terceiros (51, III), que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (51, IV c/c § 1º), que permitam a variação unilateral do preço (51, X), e por fim estejam em desacordo com o sistema nacional de proteção ao consumidor (51, XV).\r\n\r\nA responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco do empreendimento foi adotada pelo nosso Código Consumerista com a finalidade de imputar ao fornecedor de produtos e serviços a responsabilidade pelo fato ou vício, independentemente de culpa.\r\n\r\nEste dever é imanente ao dever de obediência às normas técnicas e de segurança, decorrendo a responsabilidade do simples fato de se dispor alguém a realizar a atividade de executar determinados serviços. Em suma, os riscos do empreendimento devem correr por conta do fornecedor de serviços, e não do consumidor. \r\n\r\nO consumidor atingido pelo ato ilícito em comento, conforme exaustivamente comprovado pelos fatos e documentos trazidos na presente demanda não deixa dúvidas que o consumidor, vulnerável, não deu causa ao evento, portanto, é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos causados suplantaram obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nÉ justamente o consumidor final a parte mais vulnerável da relação contratual, valendo frisar que são milhares de residências que pagam suas contas em dia, ou tentam, para poder usufruir de um serviço (bem) essencial para a própria subsistência do consumidor (residencial e comercial) e de sua família.\r\n\r\nAfinal, a grande maioria dos consumidores clientes dos serviços prestados pela ré, e segundo informações veiculadas nas matérias jornalísticas em anexo, boa parte desta parcela é composta por consumidores de baixa renda que dependem da tarifa social, caso não possuíssem este direito ficariam as margens da legalidade e, por conseguinte usufruir do fornecimento de energia que não é um serviço barato. Imagina a hipótese de um consumidor nessa condição social receber uma fatura com aumento de 900%, certamente não terá como pagá-la, e consequentemente terá seu fornecimento de energia interrompido.\r\n\r\nComo bem exposto acima, os consumidores da concessionária ré certamente não tiveram reajustes iguais em seus ganhos financeiros, este fato além de gerar um desequilíbrio financeiro no orçamento familiar, poderá causar inúmeras situações prejudiciais à saúde e vida dos consumidores e suas famílias.\r\n\r\nCumpre refletir sobre os exemplos trazidos a baila como o caso da Sra. Luiza da Conceição, aposentada de 83 anos, que ficou sem luz por mais de um mês devido a erro da ré, e desde maio paga 40 parcelas mensais de R$ 48,67 para encerrar a dívida herdada do período de contas em disparada. E o caso da Sra. Severina Marinho, moradora de Vigário Geral, de 72 anos, que após passar por cirurgia em razão de problemas no coração teve o fornecimento de energia suspenso levando-a ao desespero de perder sua vida, certamente não é justo.\r\n\r\nPor fim, as práticas aqui narradas violam princípios e normas que emergem dos arts. 1º e 6º da Lei 8987/1995; arts. 4o, caput e incisos I e III; 6o, III, IV, V, VI e VIII; 7º; art. 39, inciso V e X; 51, I, II, III, IV, X, XV, § 1º todos da Lei 8.078/90, art. 884 do Código Civil, art. 170, inciso V da Constituição da República, caracterizando-se, desta feita, o desrespeito a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; o da dignidade da pessoa humana (art. 1o, inciso III; 3º, I, da CRFB/88).\r\n\r\nIII - do pedido de tutela antecipada\r\n\r\nNo caso em análise, necessário se faz a concessão de medida liminar para obrigar a concessionária ré, a manter no momento em que for substituir os medidores analógicos de consumo de energia por medidores digitais de consumo, os medidores analógicos anteriormente instalados, ou, instalar medidores analógicos (“espiões”) devidamente homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e certificados pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em todas as unidades em que pretender fazer tal substituição por um prazo razoável de três meses de modo que seja feito um comparativo entre os medidores. \r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis a ré, pelo menos não injustos, tendo em vista que a obrigação que se pretende ver imposta antecipadamente encontra-se no círculo de responsabilidade da ré por força da atividade econômica que esta resolveu desenvolver para obter lucro. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que tais medidas causem danos na parte “prejudicada”.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nO mesmo pode ser dito quando a reversibilidade da medida pleiteada (art. 273, § 2º). Como é possível extrair da prática forense, a grande maioria dos casos em que o direito encontra-se em situação que justifica a concessão de tutelas antecipadas, ou seja, em estado de perigo iminente, não possibilita a reversão da medida concedida; uma vez efetivada. No entanto, mesmo nessas hipóteses, permitir que diante da possível irreversibilidade o direito pereça, é o mesmo que admitir, de logo (no início do processo), que ao final, seja qual for a posição adotada no mérito, o jurisdicionado não alcançará o direito pretendido, pois este inevitavelmente sucumbirá pela demora. \r\n\r\n“O ativismo judicial que hoje se apregoa faz da lei nova um diploma recheado de vetustez e covardia, sem prejuízo de afastar-se dos mais modernos postulados da efetividade do processo. Esse acanhamento do legislador foi tão longe que retirou praticamente com a outra mão a sedutora idéia da tutela antecipada, ao dispor no § 2º do art. 273, que, verbis: 'Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado'.\r\n\r\nÉ que não se atentou para o fato de que, na grande maioria dos casos da prática judiciária, as situações de urgência que reclamam a antecipação da tutela geram, inexoravelmente, situações irreversíveis, porque encerram casos em que a satisfação deve ser imediata, como, v.g., aquela em que é autorizada uma viagem, uma cirurgia, uma inscrição imediata em concurso, etc.\r\n\r\nDesta sorte, a redação, como esta, serve de instrumento para os que não reconhecem o que denominamos de 'dever geral de segurança'. E, para tanto, basta que se justifique ou motive a decisão, como quer o § 1º do art. 273, sob o argumento de que a concessão implicará irreversão.\r\n\r\nA regra ora in foco melhor disporia se, obedecendo à mesma margem de discricionariedade que inseriu para a concessão, a mantivesse mesmo nos casos de irreversibilidade, que representam grande parte das demandas de urgência. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 109)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNo entanto, no caso em análise, a medida preventiva, ao contrário do que ordinariamente ocorre, evitará que a política adotada pela concessionária ré, ora impugnada, continue causando danos de duvidosa legitimidade aos consumidores, ao menos até que o judiciário sobre elas se manifeste, e, ao mesmo tempo, não será capaz de produzi-los (danos) para a ré. \r\n\r\nAssim, ao final do processo, sem que danos intercorrentes ocorram, ou que seja adotada uma política do solve et repete, será possível apurar qual a justa medida de medição para todos consumidores que tiveram, ou que terão seus medidores analógicos substituídos pelos novos medidores digitais (chip), momento em que, incontestavelmente, qualquer valor cobrado não poderá ser considerado injusto. \r\n\r\nComo boa medida inibitória, a eficácia da medida de manter instalados os medidores analógicos “espiões” por um prazo razoável de três meses será capaz, a um só tempo, além de fazer um comparativo, evitar a antecipação de danos aos consumidores concedendo mais um método de defesa diminuindo a vulnerabilidade e aumentando sua capacidade de argumentar contra as arbitrariedades da ré - pague para depois reclamar, e permitir, ao final do processo, que a ré cobre tudo aquilo que for considerado legítimo em razão do faturamento do consumo. \r\n\r\n“Nas antecipações de tutela como nas cautelares é indispensável sopesar os males que o demandante poderá razoavelmente sofrer em caso de denegação da medida, no confronto com aqueles que a concessão desta poderá causar ao demandado (CÂNDINDO DINAMARCO, A instrumentalidade do Processo, 3ª ed. 1993, SP, Malheiros, p. 262, citado pelo Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, Ag-SP 97.03.055740-6, 54449 (97.0015945-0), DJU de 31.10.97, p. 91947, 91947). Parece claro que (d) o periculum in mora, em regra, atinge mais intensamente o devedor do que o credor, como está a ressumbrar não só da jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao afastar em qualquer hipótese solve et repete, como do Excelso Pretório, ao suspender provisoriamente a exigibilidade do pagamento de vantagens aos servidores públicos (ADIN nº 4-6, DJU de 18.02.98), ou negar proteção a repasse de recursos devidos a Estado da federação, retidos pela União Federal a pretexto de inadimplência”. (NEVES, José Eduardo Santos. Sentença - Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 153) \r\n\r\nO indeferimento da tutela requerida permitirá, a contrario sensu, que danos irreversíveis continuem afligindo a um sem número de consumidores atingidos pelas situações descritas nesta inicial. Neste caso, a demora no provimento jurisdicional imporá aos consumidores não apenas o pagamento de obrigação manifestamente excessiva (art. 39, V, do CDC), mas também, tantas outras conseqüências naturais (negativas) que disso possam advir; desdobramentos que, dependendo da demora na resolução deste processo, jamais poderão ser compensados ao final deste.\r\n\r\nImagine a situação de algum consumidor ou de um familiar que dependa de energia elétrica para manter em funcionamento um aparelho respiratório, com o aumento exorbitante de quase 900% acima da média não consiga pagar a conta, claramente poderá, em uma situação extrema, chegar a óbito. Nestes casos, inegável que o seu dano - decorrente da falta de pagamento, será muito superior ao sofrido pela ré, caso tenham que aguardar o provimento final deste processo para então, ingressar em juízo ou terem restabelecido seu fornecimento de energia.\r\n\r\nOu seja, já que o dano, no pedido de tutela satisfativa, sempre é inevitável, quer para a parte requerente (no indeferimento), quer para requerida (quando do deferimento), a melhor solução sempre será aquela que prestigie a efetividade do processo como instrumento de realização substancial do direito, ou seja, que não permita o perecimento do direito no aguardo do pronunciamento.\r\n\r\n“Dano irreparável, nesse sentido, manifesta-se na impossibilidade de cumprimento posterior da obrigação ou na própria inutilidade da concessão da providência, salvo antecipadamente. O esvaziamento da utilidade da decisão vitoriosa revela um 'dano irreparável' que deve ser analisado em plano muito anterior ao da visualização da possibilidade de se converter em perdas e danos a não-satisfação voluntária pelo devedor”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 112 e 113) \r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nDiante das respostas apresentadas pela ré às notificações encaminhadas pela autora (anexo), e às do sítio eletrônico “Reclame Aqui” verdadeiras confissões padronizadas das circunstâncias descritas neste processo, inegável a presença dos pressupostos necessários (fumus boni iuris e periculum in mora) para a concessão da medida antecipatória.\r\n\r\n“A tutela antecipada reclama prova inequívoca da verossimilhança da alegação e 'periclitação do direito' ou 'direito evidente' caracterizado pelo 'abuso do direito de defesa' ou manifesto propósito protelatório do réu'. (...)\r\n\r\nObserva-se que, em princípio, nessa hipótese de tutela antecipada do direito evidente, o juízo necessita conhecer a defesa do réu para concluir pela inconsistência desta frente ao direito do autor. Entretanto não se pode afastar a possibilidade de o juiz verificar a ausência de oposição séria a luz de comunicações formais trocadas entre os contendores antes mesmo da ação proposta como cartas, notificações etc., possibilitando a concessão da antecipação initio litis”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 113 e 114)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nPor outro lado, como medida pleiteada apenas estabelecerá à suspensão do suposto direito de cobrar os valores vincendos das contas de energia elétrica - enquanto se verifica os erros na instalação do cabeamento, seja pela troca de cabos, ou pela correição dos medidores - sem, contudo, renegá-lo, nunca haverá irreversibilidade da medida. Nesta hipótese, tanto os direitos dos consumidores quanto o suposto direito da ré restarão preservados, embora diferidos no tempo. \r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC\r\n\r\nV - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis à ré:\r\n\r\n1 - Em antecipação dos efeitos da tutela, a liminar para obrigar a concessionária ré a manter no momento em que for substituir os medidores analógicos de consumo de energia por medidores digitais de consumo (chip), os medidores analógicos anteriormente instalados ou de medidores “espiões” devidamente homologados pelo Inmetro e certificados pelo IPEM, em todas as unidades em que fez ou que pretender fazer por um prazo razoável de três meses, de modo a permitir que seja feito um comparativo entre si, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n2 - que se abstenha de suspender o fornecimento de energia dos consumidores que tiveram um aumento exorbitante ou erro grosseiro nas faturas de cobrança acima da média de consumo dos meses anteriores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada evento.\r\n\r\nVI - DOS PEDIDOS\r\n\r\nEx positis, requer a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação da concessionária ré para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - a procedência dos pedidos formulados em caráter liminar confirmados por sentença declaratória;\r\n\r\n3 - a obrigação de fazer no sentido de refaturar todas as contas de luz dos consumidores que fizerem reclamações por erros grosseiros ou cobranças exorbitantes com base na média de consumo dos meses anteriores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n4 - se digne a determinar que a concessionária ré mantenha o juízo informado sobre os consumidores que formalizarem reclamação por erros grosseiros ou cobranças exorbitantes perante a concessionária que tiveram seus medidores analógicos de consumo de energia substituídos por medidores digitais de consumo, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n5 - a obrigação de fazer no sentido de que a ré reveja todas as instalações externas da rede de energia elétrica até as residências dos consumidores que receberam o medidor digital de consumo, sempre mantendo o juízo devidamente informado, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n6 - a condenação da ré em ressarcir em dobro os consumidores pelos danos causados referente ao valor que ultrapassar a média calculada, com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC, caso assim não entenda V. Exa., que seja restituída na forma simples com fulcro no artigo 6º, VI do mesmo diploma legal;\r\n\r\n7 - que seja a ré condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, em virtude da instalação e substituição dos medidores analógicos por digitais;\r\n\r\n8 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/90;\r\n\r\n9 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n10 - a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n11 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n12 - a condenação da ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no patamar de 20% sobre o valor da causa;\r\n\r\n13 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90.\r\n\r\nVII - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVIII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nPara efeitos meramente fiscais, dá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ n. 147.063\r\n\r\nMat. ALERJ n. 416.249-1\r\n\r\nId: 1435156"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 470/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8874/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de julho de 2012, a servidora YEDA POUBEL DE FIGUEREDO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.714-3, nos termos do art. 2º da Emenda à Constituição da República nº 41/03, do artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 471/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9424/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 26 de julho de 2012, a servidora EDINEIA MORAES LACERDA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300, matrícula 200.648-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 472/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8239/2004, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, o servidor ROTERDAN DA SILVA MOREIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.630-1, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 473/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11398/1995, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nREFIXAR, com efeito a partir de 28 de agosto de 1995, os proventos do servidor inativo JOAQUIM TORRES ARAUJO, matrícula 201.645-9, aposentado pelo Ato E/MD/Nº 1022/94, nos termos das informações de fls. 97 do processo nº 11.398/1995, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 474/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9131/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 26 de julho de 2012, a servidora MARILIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 201.436-3, nos termos do art. 3º, inciso II da Emenda à Constituição da República nº 47/05, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 475/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6509/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido (art. 9º, da Lei nº 5260/08), com efeito a partir de 29 de maio de 2012, o servidor WALDIR DOS SANTOS, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.800, matrícula 201.250-8, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente, EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 476/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 918/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gothardo, ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 477/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 919/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gothardo, VILDEMARIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula nº 406.563-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 478/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 923/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gothardo, JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 413.580-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 479/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 981/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gothardo, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 416.827-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 480/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1019/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 481/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1020/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 415.208-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 482/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1021/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 483/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1023/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 415.354-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 484/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1024/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gothardo, ELIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.016-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 485/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1013/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, MARCELL HELIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO, matrícula nº 417.323-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 486/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1037/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matrícula nº 417.217-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 487/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1025/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 306.866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 488/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 869/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES, matrícula nº 417.503-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 489/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 974/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA ELBLAUS, matrícula nº 412.923-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 490/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1004/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DOS SANTOS, matrícula nº 414.739-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 491/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1050/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, matrícula nº 417.513-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 492/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1053/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA LUIZA OLIVEIRA DA GRAÇA, matrícula nº 417.512-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO SOARES DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 493/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 489/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Correa de Barros, PATRICIA CASTILHO PEREIRA, matrícula nº 417.097-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 494/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 496/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Correa de Barros, SIMONE APARECIDA DA CRUZ, matrícula nº 417.183-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 495/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1087/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISEU RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 417.510-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DE SOUZA CASTRO DUARTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1048/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 417.514-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA ALBUQUERQUE NOVRE ALACID.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 497/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 494/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Correa de Barros, ROGENILDA LEMOS DE AZEVEDO ATHAYDE, matrícula nº 417.365-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 498/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 498/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMEA NEVES ROMANOS, matrícula nº 417.357-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Correa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CARMEN SHUENCK DE ABRIL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 499/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUISA DEORSOLA XAVIER BELMONTE DOS SANTOS, matrícula nº 417.436-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ALEX FERREIRA SALLES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 500/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 28/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 417.407-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de RENATO BARRETO DE MORAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 501/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 29/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO BARRETO DE MORAES, matrícula nº 416.626-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 502/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 739/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CARDOSO PELLUSO, matrícula nº 417.511-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de PAULO MIGUEL GOMES FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 503/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1049/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO PERINO, matrícula nº 404.195-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 504/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1065/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.509-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de CLAUJDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 505/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1051/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SANTOS AMORIM, matrícula nº 417.515-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 506/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1052/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO JOSE SOARES FILHO, matrícula nº 417.516-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, na vaga decorrente da exoneração de MAIRA OLIVEIRA GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 507/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1130/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARO MARIANO DE LIMA FILHO, matrícula nº 404.570-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. GOTHARDO, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 317/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 747/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013,, matrícula nº 415.047-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 322/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 752/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 323/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 753/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, ÉRICA TEIXEIRA SARMENTO, matrícula nº 415.021-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 324/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 754/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 375/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 759/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, JORGE LUIZ ALIO BORGES, matrícula nº 415.372-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 414/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 933/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Jânio Mendes, MONIQUE RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 416.795-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 429/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 800/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 408.745-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 436/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 905/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO, matrícula nº 408.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 444/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 982/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 416.830-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 449/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 670/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 417.495-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/01/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.01.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria Geral da Alerj, reconhecer a dívida em favor da Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., autorizando, consequentemente, a elaboração do termo de reconhecimento de dívida.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 021/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 920/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Doutor Gothardo, a servidora requisitada RACHEL PINTON, matrícula nº 307.600-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tutuca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 022/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1040/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLORIA BISTENE DUTRA, matrícula nº 306.267-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 023/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1072/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 307.715-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nEm 11.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 014/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 743/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, com efeito a partir de 01.01.2013, pela Deputada Cida Diogo, a servidora requisitada FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, matrícula nº 306.075-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/01/2013).\r\n\r\nEm 14.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 020/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1008/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 307.012-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/01/2013).\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.01.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 026\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor SERGIO SAMPAIO SESSIM, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.958-7, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013. (Processo nº 198/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 027\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCELO SAMPAIO SESSIM, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.895-1, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013. (Processo nº 199/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.01.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n0942/2013 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0836/2013 - SHEILA GOMES GLIOSCI\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15.01.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15.124/2012 - NÁDIA MARIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1435157"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1435158": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO SEIS/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs dez horas do dia quinze de janeiro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO SEIS/DOIS MIL E DOZE, para contratação de empresa a realizar seminários nas áreas de Gestão Pública, Poder Legislativo, Políticas Públicas e Recursos Humanos para as Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 48 do Processo número oito mil novecentos e cinquenta e três de dois mil e doze (8953/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes:1 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL representada por Fátima Danielli Biega Lopes, 2 - CONQUIST EDUCAÇÃO CORPORATIVA CONSULTORIA PESQUISA representada por Clarisse Motta de Macedo e 3 - INVENTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS representada por Elizabeth Pontes Linhares. Os envelopes de documentações foram abertos e o conteúdo examinado, pelos licitantes e pela Comissão. As licitantes foram habilitadas. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes proposta de preços, tendo sido, aberta, lida e autenticada pelos presentes. Obtiveram-se as seguintes propostas: 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - R$ 160.544,96 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); 2) CONQUIST EDUCAÇÃO CORPORATIVA CONSULTORIA PESQUISA - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e 3) INVENTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS - R$ 162.630,13 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e treze centavos). A licitante CONQUIST EDUCAÇÃO CORPORATIVA CONSULTORIA PESQUISA foi desclassificada por descumprir o inciso II do subitem 7.3 do Edital. As propostas remanescentes foram classificadas na seguinte ordem: 1º lugar - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - R$ 160.544,96 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e 2º lugar - INVENTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS - R$ 162.630,13 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e treze centavos) A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. Registra-se, ainda, que os trabalhos foram acompanhados pela servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias, mat.413.122-3, representante da Escola do Legislativo. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h 20min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 06/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realizar seminários nas áreas de Gestão Pública, Poder Legislativo, Políticas Públicas e Recursos Humanos para as Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N°: 8953/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/01/2013 às 10horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 15/01/2013 (aguardando prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME:\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - R$ 160.544,96 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO SETE/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia quinze de janeiro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO SETE/DOIS MIL E DOZE, para contratação na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - Ensino Fundamental II e Médio, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 68 do Processo número nove mil setecentos e cinquenta de dois mil e doze (9750/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS - CETEP representada por Margareth Silva Araújo. O envelope de documentação foi aberto e o conteúdo examinado, pela Comissão e pelos presentes. A licitante foi inabilitada, por não ter apresentado os atestados de capacidade técnica, ressalte-se, ainda, que o certificado de registro cadastral apresentado está desacompanhado da folha que consigna a validade do documento. A Comissão, com fulcro no artigo 48 § 3º da lei 8666/93, fixou o prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização da situação. Registra-se, ainda, que os trabalhos foram acompanhados pela servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias, mat.413.122-3, representante da Escola do Legislativo. A Ata da reunião será publicada no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h 18min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1435158"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1435024": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 13/A/2012, realizada em 19/12/2012. No dia 19/12/12, às 14h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luis Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho,Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unamimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Cia. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Com base no art. 74, do Estatuto Social da Cia., o Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros os valores apurados para pagto. de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), relativos ao 4º trimestre de 2012, no montante de R$ 17.625.963,51, que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0686602962 por ação ordinária de emissão da Cia. (“Ação”), e que, após a dedução de IR à alíquota de 15% (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0583612518. Valor total bruto: R$ 17.625.963,51; Valor bruto por ação: R$ 0,0686602962; Valor líquido por ação (1) R$ 0,0583612518; Data do pagamento: 09/01/13; (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 21/12/2012 (record date). As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 24/12/2012 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor-Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagto. aos acionistas no dia 09/01/2013. Encerramento: formalidades legais. Extrato da Ata. São Paulo,19/12/2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJ nº 2426930 em 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1435024"
                ],
                "1434842": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 / NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012: 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de novembro de 2012, às 11:00h, na sede social da Globo Comunicação e Participações S/A (“Companhia”), situada na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presente a única acionista Organizações Globo Participações S.A. representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega, e Secretária: Rossana Fontenele Berto. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, deliberou por unanimidade: 5.1. Aprovar e autorizar a Companhia a atuar como fiadora de sua afiliada TV Rio Sul Ltda. no contrato de financiamento a ser firmado com o Banco Bradesco S.A, no valor total de R$ 10.898.658,00 (dez milhões, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), o qual é decorrente do Acordo Operacional de Indicação de Negócios e outras Avenças, celebrado entre a Companhia e o Banco Bradesco S.A., que tem por objeto a concessão de financiamentos na modalidade de repasse mediante recursos oriundos do BNDES para as emissoras afiliadas da Companhia e a prestação de fiança pela Companhia para garantir o pagamento integral dos valores financiados às suas Afiliadas. 5.2. A Companhia autoriza a Diretoria a firmar todo e qualquer documento necessário à formalização da fiança e ratifica todos os atos anteriormente praticados pela Companhia, bem como todos e quaisquer instrumentos celebrados pela mesma, com relação às matérias tratadas nos itens acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto; Acionista: Organizações Globo Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista Presente: Organizações Globo Participações S.A. - Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Rossana Fontenele Berto. Jucerja reg. sob o nº 2422881 de 19/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434842"
                ],
                "1434580": [
                    "V - Ata",
                    "PATA PATA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.170.838/0001-00 - NIRE nº 33.3.0029697-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 30 de novembro de 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos dias 30 do mês novembro de dois mil e doze, às 10:00 horas em sua sede social a Rua da Quitanda, 86 - Sala 401 (parte) - Centro - Rio de Janeiro-RJ. 2. Quorum: Paulo de Barros Stewart e Maria Beatriz Gayoso e Almendra Stewart, representando a totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada, conforme faculta o § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Paulo de Barros Stewart e Secretária: Maria Beatriz Gayoso e Almendra Stewart. 5. Ordem do Dia: Deliberar pela redução do capital social da companhia, considerado excessivo para suas atividades. 6. Resoluções Aprovadas: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social à redução do capital social no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por considerá-lo excessivo para as atividades da sociedade, com cancelamento de 800.000 (oitocentas mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, sendo 740.199 (setecentas e quarenta mil cento e noventa nove) ações ordinárias nominativas sem valor nominal do acionista Paulo de Barros Stewart e 59.801 (cinquenta nove mil oitocentas e uma) ações ordinárias nominativas sem valor nominal da acionista Maria Beatriz Gayoso e Almendra Stewart, passando o capital social de R$ 2.013.330,00 (dois milhões e treze mil trezentos e trinta reais), para R$ 1.213.330,00 (um milhão duzentos e treze mil trezentos e trinta reais) representado por 1.213.330 (um milhão duzentas e treze mil trezentas e trinta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Com a alteração o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.213.330,00 (Um milhão duzentos e treze mil trezentos e trinta reais), totalmente subscrito e integralizado dividido em 1.213.330 (Um milhão duzentas e treze mil trezentas e trinta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - A Cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. 7. Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas, por mim Secretária e pelo Sr. Presidente, em 02 (duas) vias de igual teor, em frente às testemunhas presentes, tudo isso para uma só finalidade legal. Paulo de Barros Stewart - Presidente. Maria Beatriz Gayoso e Almendra Stewart - Secretária.\r\n\r\nAGE-30/11/12\r\n\r\n300593-02\r\n\r\nId: 1434580"
                ],
                "1434584": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de novembro de 2012, às 17h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Alteração na composição da Diretoria da Companhia; e (ii) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Otavio de Garcia Lazcano ao cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo-o pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (ii) Aprovaram a eleição do Sr. Marcus Vinicius Botrel Berto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, com mandato unificado aos demais diretores. O Diretor eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse do Diretor eleito, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Econômico-Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; - CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; e - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 27 de abril de 2012. (iii) Aprovaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 29 de novembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº2426943 em 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/11/12\r\n\r\n300607-02\r\n\r\nId: 1434584"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1434756": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33.300.013.920\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORA e LOCAL: Aos 30 dias de novembro de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Canabarro, nº 500, 16º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.271-900. 2. CONVOCAÇÃO: Embora dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), em face da presença da Acionista titular da totalidade do capital votante da Companhia, o edital foi publicado nas edições dos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. 3. MESA: Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Juliana Leopoldino; Secretária: Adriana da Silva Machado Paulo. 4. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Marcos Antonio Zacarias, membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao Art. 164 da Lei nº 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: I. Aprovação do Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Petrobras Distribuidora S.A. e Incorporação da Parcela Cindida pela Liquigás Distribuidora S.A.; II. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para proceder à avaliação da parcela do patrimônio líquido da Petrobras Distribuidora S.A. a ser incorporada pela Liquigás; III. Aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. da parcela cindida do patrimônio da Companhia a ser incorporada pela Liquigás Distribuidora S.A.; IV. Aprovação da Operação de cisão da parcela cindida da Petrobras Distribuidora S.A., na forma constante do Protocolo e Justificação; V. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar a redução do Capital Social da Companhia; VI. Autorização aos administradores da Companhia para praticarem todos os atos necessários à consecução das matérias acima; e VII. Outros assuntos de interesse da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: A Acionista autorizou a lavratura desta Ata em forma de sumário, conforme dispõe o Art. 130, § 1º da LSA, e tomou as seguintes decisões: I. Votar pela aprovação dos termos e condições do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia com versão da Parcela Cindida para a Liquigás Distribuidora S.A., firmado em 26/11/2012 (“Protocolo e Justificação”), referente à cisão parcial de seu patrimônio com versão da parcela cindida ao patrimônio da Liquigás Distribuidora S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, Brasil, na Avenida Paulista, 1.842 - 3º (parte), 4º ao 6º andares, Condomínio Cetenco Plaza, Bela Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 60.886.413/0001-47 (“Liquigás”), tudo conforme o Protocolo e Justificação que juntamente com seu Anexo I (Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida), contém os motivos, finalidades, critérios e condições da operação, documentos estes que foram examinados pela acionista, rubricados pela Secretária e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias rubricadas pela Secretária ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo I (Protocolo e Justificação) e Anexo II (Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida); II. Votar pela ratificação e aprovação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35 - 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 08.681.365/0001-30, no CRC/RJ-005112/O-9, como empresa especializada responsável pela avaliação, a valor contábil, do acervo líquido que compõe a parcela a ser cindida e elaboração do correspondente Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida da Companhia, na data base de 30 de setembro de 2012 (“Data Base”); III. Votar pela aprovação do Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida da Companhia, elaborado com base no balanço patrimonial da Companhia levantado na Data Base, que apresentou o valor contábil da parcela a ser cindida no montante de R$ 963.162.039,56 (novecentos e sessenta e três milhões, cento e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); IV. Votar pela aprovação da cisão parcial da Companhia com versão da parcela cindida na Liquigás, nos termos do Protocolo e Justificação, sem mudança de seu objeto social e sem solidariedade, nos termos do Art. 233, parágrafo único da Lei 6.404/76, permanecendo a Companhia como única responsável pelas obrigações por ela assumidas; V.Votar pela aprovação da redução do capital social da Companhia no valor de R$ 963.162.039,56 (novecentos e sessenta e três milhões, cento e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), passando este para R$ 4.189.886.196,49 (quatro bilhões, cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), com o correspondente cancelamento de 8.009.787.097 (oito bilhões, nove milhões, setecentas e oitenta e sete mil, noventa e sete) ações ordinárias de sua emissão de titularidade da PETROBRAS, permanecendo seu capital social remanescente dividido em 34.843.665.985 (trinta e quatro bilhões, oitocentas e quarenta e três milhões, seiscentas e sessenta e cinco mil, novecentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal, de titularidade da PETROBRAS; VI. Votar pela aprovação da alteração do “caput” do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º O capital social subscrito e integralizado é de R$ 4.189.886.196,49 (quatro bilhões, cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), dividido em 34.843.665.985 (trinta e quatro bilhões, oitocentas e quarenta e três milhões, seiscentas e sessenta e cinco mil, novecentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal.” VII. Votar pela autorização aos diretores da Companhia para praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização da operação de cisão parcial e versão da parcela cindida na Liquigás e das alterações societárias decorrentes perante os órgãos públicos e terceiros. Informamos que restou consignado que após a efetivação da cisão parcial e versão da parcela cindida, a Companhia permanecerá existente, para todos os fins e efeitos legais, sendo certo que a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS permanecerá como sua única acionista, assim como passará a ser detentora de 100% do capital social da Liquigás. 7. DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede social da Companhia os seguintes documentos: - Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 8. ANEXOS: Ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo I (Protocolo e Justificação) e Anexo II (Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida). 9. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO - Presidente. Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Juliana Leopoldino. Adriana da Silva Machado Paulo - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002425552 e data de 28/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1434756. Por ofício"
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                "1434727": [
                    "V - Ata",
                    "PREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MFnº 04.007.427/0001-72 - NIRE nº 3330026654-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. No dia 15/10/2012, às 14h., reuniram-se em AGE, na sede social da empresa, à rua Pedro Lessa, 35, 11º. andar, sl. 1107 a 1112, no Rio de Janeiro/RJ, os acionistas da Prepona Sistemas de Testagem e Avaliação S.A., representando, conforme lista de presença, 95,77 % da totalidade do capital social incluídas as ações preferenciais, e a presença de 95,95% do capital votante. Os acionistas represen­tados por procuradores apresentaram no início dos trabalhos os respectivos instrumentos de mandato, devidamente regularizados. Escolhido pelos presentes, o Sr. Marco Tyler-Williams, passou a presidir os trabalhos, convidando a Dra. Flávia Neviani a secretariá-los. A Assembleia Extraordinária reuniu-se convocada mediante convites pessoais entregues dire­tamente a cada um dos acionistas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: \" I. Elei­ção de um novo Diretor Jurídico e Diretor Financeiro; II.Ratificação das doações de Ações Ordinárias Classe A de Karen Campbell Tyler-Williams e de Thomas Campbell Tyler-Williams para Marco Tyler-Williams; III. Ratificação da doação de ações Preferenciais Classe A de Euroflora Participações e Serviços Ltda. para Flávia de Souza Neviani; IV. Aumento de Capi­tal com subscrição de Ações por um terceiro; V. Criação de dois novos cargos de Diretoria - Diretor Vice - Presidente e Diretor de Desenvolvimento; VI. Eleição dos Diretores Vice - Presidente e de Desenvolvimento; VII. Aprovação dos pró-labores dos cargos novos de Dire­tor Vice - Presidente e Diretor de Desenvolvimento, retificação dos pro-labores dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e de Diretor Jurídico, e ratificação dos pro-labores-dos demais cargos da diretoria; VIII. Alteração do responsável perante a Receita Federal; IX. Alteração dos seguintes arts. do Estatuto: 5º,12,13,14,17, 21 e 22. As alterações do es­tatuto sugeridas pela diretoria encontram-se disponíveis na sede da empresa; e X. Alteração da Cláusula 4a do Acordo de Acionistas.\" O Presidente abriu os trabalhos da AGE esclarecendo que, de acordo com o Estatuto, art.12 e seu §único e alíneas, e Acordo de Acionistas datados de 30/12/2011, todas as matérias em discussão poderiam validamente ser deliberada, tendo em vista a presença de 95,77% do capital social e de 95,95% do capital votante. O Sr. Presidente, em seguida, colocou a primeira matéria da pauta em discussão, qual seja a Eleição de um novo Diretor Jurídico e Diretor Financeiro, lembrando aos presentes que devido à vacância dos cargos de Diretoria Jurídica e Financeira pelo passamento do Dr. Tarcí­sio Neviani, a diretoria indicava para preenchê-los a Dra. Flávia Neviani, advogada, que co­nhece a empresa desde o início tendo participado dos trabalhos para sua formação. Solicita aos presentes que se manifestem acerca de sua concordância ou não. Não tendo havido oposição, foi deliberada por unanimidade a nomeação para ocupar os cargos de Diretoria Financeira e Jurídica a Dra. Flávia de Souza Neviani, a tomar posse destes cargos nesta data. O Sr. Presidente passa então ao segundo item da pauta, Ratificação das doações de Ações Ordinárias Classe A de Karen Campbell Tyler-Williams e de Thomas Campbell Tyler-Williams para Marco Tyler-Williams, solicitando aos presentes que se manifestem quanto à sua anuência ou oposição às doações de 45.000 ações ordinárias da CÍasse A de Karen Campbell Tyler-Williams para Marco Tyler-Williams e de 45.000 ações ordinárias da Classe A de Thomas Campbell Tyler-Williams para Marco Tyler-Williams. Os acionistas presentes e os devidamente representados, em sua totalidade, manifestaram sua anuência com essas doações, que, por unanimidade foram aprovadas pela Assembleia. O Sr. Presidente passa ao terceiro item da pauta, Ratificação da doação de ações Preferenciais Classe A de Euroflora Participações e Serviços Ltda. para Flávia de Sou­za Neviani, solicitando novamente aos presentes que se manifestem quanto à sua anuência ou oposição à doação de 31.976 ações Preferenciais da Classe A de Euroflora Participações e Serviços Ltda. para Flávia de Souza Neviani. Os acionistas presentes e os devidamente representados, em sua totalidade, manifestaram sua anuência com essa doação, que, por unanimidade foi aprovada pela Assembleia. O Sr. Presidente prossegue com o quarto item da pauta Aumento de Capital com subscrição de Ações por um terceiro. Inicia este item esclarecendo aos presentes que a diretoria entende que participação de um novo acionista na empresa será um benefício geral para todos. Por tanto a diretoria propõe um aumento de capital de R$ 100.000,00 oferecen­do a oportunidade de Sr. Marcio Luiz Ramos dos Santos de entrar na empresa através de subscrição de 10.000 Ações ON não endossáveis, sem valor nominal da Classe A e de 90.000 ações preferenciais nominativas, não endos­sáveis, sem valor nominal da Classe B, a ser integralizado pelo valor de face de R$ 1,00, conforme constante do balanço do fechamento do último exercício fiscal da empresa, de 31/12/2011, em valor equivalente ao montante de R$ 100.000,00. Os presentes discutem o tema e fica deliberado pela Assembleia, pela unanimidade dos presentes, a autorização para o aumento de capital em R$ 100.000,00, com a subscrição e integralização de 10.000 Ações ON não endossáveis, sem valor nominal da Classe A e de 90.000 ações preferenciais nominativas, não endossáveis, sem valor nominal da Classe B. O Presidente lembra aos pre­sentes que a Diretoria já havia consultado os demais acionistas quanto ao exercício do direito de preferência e que todos haviam dito que não o exerceriam. Pergunta aos presentes novamente se confirmam tal posição ao que todos respondem que confirmam e que não pretendem exercer este direito. Em vista disso fica definido que a subscrição das novas ações será oferecida ao Sr. Marcio Luiz Ramos dos Santos para a integralização ao longo dos primeiros 3 meses do ano 2013 .O Sr. Presidente passa ao 5º item da pauta; Criação de dois novos cargos de Diretoria - Diretor Vice-Presidente e Diretor de Desenvolvi­mento, sob a justificativa de que o cargo de Diretor Vice - Presidente facilitará a rotina ope­racional da empresa, pois este diretor poderá substituir o Diretor Presidente em suas even­tuais ausências ou impedimentos. Quanto à criação do Cargo de Diretor de Desenvolvimento, que representará o fortalecimento da equipe técnica da empresa. É dada a palavra aos presentes para que se pronunciem sobre a proposta da criação dos novos cargos. Com a manifestação da concordância unânime fica deliberada pela Assembleia a criação dos dois novos cargos de diretoria, e em vista desta deliberação o Sr. Presidente inicia o 6º item da pauta Eleição dos Diretores Vice-Presidente e de Desenvolvimento solicitando aos pre­sentes que se pronunciem quanto à proposta dos nomes de Milton Insuela Pereira júnior e Marcio Luiz Ramos dos Santos. Os acionistas são favoráveis aos nomes indicados restando nomeado para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. Milton Insuela Pereira Júnior, a tomar posse nesta data e o cargo de Diretor de Desenvolvimento o Sr. Marcio Luiz Ramos dos Santos, a tomar posse em janeiro de 2013. O Sr. Presidente prossegue, passando ao 7º item da pauta Aprovação dos pró-labores dos cargos novos de Diretor Vice- Presidente e Diretor de Desenvolvimento, retificação dos pro-labores dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e de Diretor Jurídico, e ratificação dos pro-labores dos demais cargos da diretoria, sugerindo aos presentes o valor de R$ 4.000,00 mensais para a remuneração do Diretor Vice-Presidente e R$ 18.000,00 mensais para o Diretor de Desenvolvimento; retificando para o valor de R$ 4.000,00 mensais os pró-labores do Diretor Presidente, do Diretor Financeiro e do Diretor Jurídico; e ratificando o valor de R$ 18.000,00 mensais para os cargos de Diretor Superintendente, Diretor Técnico e Diretor de Sistemas. Dada a palavra aos presen­tes todos concordam com a proposição da remuneração e assim fica deliberado pela Assembleia. O Sr. Presidente passa então para o 8º item da pauta Alteração do responsável perante a Receita Federal, manifestando que consta como responsável o Dr. Tarcício Neviani e sugere que fique como responsável perante a receita federal o agora Vice-Presidente Sr. Milton Insuela Pereira Júnior, que aceita a sugestão mediante a concordância de todos , restando deliberado o novo representante perante a Receita Federal. O Sr. Presidente passa para o 9º item da pauta Alteração dos seguintes arts do Estatuto: 5º,12,13,14,17, 21 e 22, perguntando aos presentes se já tomaram conhecimento da proposta de alteração que ficou disponível na sede da empresa e foi previamente encaminhada por e-mail a todos, ao que os presentes respondem que têm conhecimento dos termos e que aceitam as altera­ções sendo, por unanimidade, deliberadas as alterações nos seguites termos: “ Art.5º. O Capital Social da Cia. é de R$ 3.241.245,00, dividido em 533.062 Ações ON, não endossáveis, da Classe A, em 1.843.417 Ações ON, não endossáveis, da Classe B, em 63.564 Ações Preferenciais Nominativas, não endossáveis, da Classe A e 801.202 Ações Preferenciais Nominativas, não endossáveis, da Classe B. §1º. Nas deliberações da Assembleia Geral, o cada ação ordinária subscrita corresponderá um voto, independentemente de a qual classe pertença e independentemente do fato de ter sido total ou parcialmente integralizada. §2º. Fica reservado às Ações Ordinárias da Classe A, por maioria, eleger os Diretores Superintendente, Técnico, de Sistemas e de Desenvolvimento, §3º. Fica reservado às Ações Ordinárias da Classe B, por maioria, eleger os Diretores Presidente, Vice-Presidente, Financeiro e Jurídico. §4º. As Ações Preferenciais, Classe A e B, ressalvadas as exceções da Lei, não terão direito a voto, terão direito aos mesmos dividendos atribuídos às ações ordinárias, acrescidos de R$ 0,10 por ano para cada ação preferencial e terão prioridade no resgate do capital. Art.12. As matérias a seguir discriminadas serão necessariamente submetidas à aprovação da Assembleia Geral da Cia. e nestes somente serão consideradas aprovadas com a aprovação de acionistas com direito de voto representando, pelo menos, 80% do Capital Votante: (i) mudança do objeto social; (ii) alteração no prazo de duração; (iii) a composição, poderes e atribuições dos órgãos da administração; (iv) os critérios de remuneração do capital; (v) aprovação de op­ções de compra de ações para os administradores e empregados da Cia.; (vi) abertu­ra do capital da Cia. e a realização de qualquer oferta pública de títulos, sejam ações, debêntures, conversíveis ou não em ações, bônus de subscrição, partes beneficiárias ou quaisquer outros; (vii) a criação de novas classes de ações, criação de ações preferenciais ou alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate dessas ações, bem como criação de novas classes mais favorecidas, desde que com a aprovação da Assembleia Geral dos Acionistas Preferenciais; (viii) redução do dividendo obrigatório e qualquer alteração dos termos e critérios estabelecidos no art.20, §1º e §2º; (ix) a adesão de novos acionistas que se disponham a adquirir direitos de subscrição em aumentos de capital e a determinação do custo das ações, compreendendo eventual ágio e custo de aquisição de direitos de subscrição; (x) prestação de garantias pela Cia.; (xi) transformação de tipo, fusão, incorpo­ração ou cisão; (xii) celebração, alteração, rescisão, renovação ou cancelamento de quaisquer contratos, acordos ou similares que envolvam qualquer propriedade intelectual da Cia.; (xiii) a venda do controle da Cia. a terceiros, sempre com observância do Acordo de Acionistas arquivado junto à Cia. nos termos da Lei; (xiv) a colocação da Cia. em Liquidação; (xv) requerimento de concordata ou confissão de falência; (xvi) qualquer reforma do Estatuto Social da Cia. que vise. (a) aprovar as diretrizes gerais do negó­cio, da política financeira e do plano de negócios anual da Cia.; (b) aprovação de modificações no plano de negócios anual que implique em aumento superior a 10% do valor dos investimentos previstos no plano para cada período de 1 ano ou do valor do endividamento da Cia. previsto no plano para cada período de 1 ano; (c) aprovação ou alteração da política de remuneração dos membros da Diretoria e dos ocu­pantes dos cargos gerenciais da Cia.; (d) criação, aquisição, cessão, transferência, constituição de gravame e/ou alienação, a qualquer título ou forma, de participações no capital de outras sociedades, das quais a Cia. seja titular. Art.13. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 8 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e remunerados conforme decisão da Assembleia Geral para um prazo de gestão de 2 anos, sendo permitida a reeleição. A Diretoria será composta por um Dire­tor Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Superintendente, um Diretor Financei­ro, um Diretor de Sistemas, um Diretor Técnico, um Diretor de Desenvolvimento e um Diretor Jurídico. §1º. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. §2º. Os diretores são dispensados da prestação de garantia de gestão. §3º. Os dire­tores serão empossados mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reu­niões da Diretoria. §4º. O Diretor Presidente, em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo Diretor Vice-Presidente. Art.14. A Diretoria reunir-se-á na sede social, sempre que necessário, por convocação de qualquer dos seus membros, expedida com, pelo menos, 10 dias de antecedência, a qual indicará a hora e dia da reunião, bem como especificará todas as matérias a serem debatidas, não sendo admitida a inclusão de itens genéricos. §1º. As reuniões instalar-se-ão com a presença de, pelo menos, 6 dos seus membros-e as decisões serão tomadas por 5/6 dos presentes. §2º. o Diretor Presidente, e, na sua ausência, o Diretor Vice-Presidente, terá, além do voto pessoal, o de desempate. §3º. O Diretor que, por qualquer motivo, não possa comparecer à reunião, poderá manifestar o(s) seu(s) voto(s) por escrito, protocolado junto à Cia. até a hora prevista para a sua instalação. §4º. No caso cumulativo de empate e de ausência do Diretor Presidente e da Dire­tor Vice-Presidente, a reunião será suspensa, dela será lavrada ata parcial que contenha as manifestações de voto já ocorridas, a qual será enviada ao Diretor Presidente, e em caso de impedimento do Diretor Presidente ao Diretor Vice-Presidente, que, à vista das razões de voto manifestadas pelos demais diretores, dará o voto de desempate, também por escrito, protocolado junto à Cia. dentro de 5 dias úteis, contados a partir do dia se­guinte àquele em que o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente, tenha recebido a ata parcial dos trabalhos. §5º. Os votos por escrito poderão ser manifestados mediante telefax ou mensagem eletrônica protocolados nos prazos e condições mencionados junto à Cia., devendo em tais casos o interessado fazer entregar à Cia. o original do mesmo dentro de 10 dias corridos. §6º. Das reuniões serão lavradas atas no livro próprio, com o resumo dos assuntos tratados e a transcrição das decisões adotadas, bem como das razões dos votos vencidos quando assim requerido por quem os tenha manifestado. §7º. Os diretores deverão se abster de votar naquelas matérias em que tiverem interesse pessoal que con­flite com os da Cia.. Art.17. A Cia., ressalvado o disposto nos arts 12 e 15 deste Estatuto, somente se obrigará: (A) pela assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor, ou (B) do Diretor Vice Presidente, do Diretor Financeiro ou do Diretor Jurídico, qualquer um deles em conjunto com qualquer dos Diretores Superintendente, Técnico, de Sistemas ou de Desenvolvimento, ou (C) de um diretor um procurador especialmente constituído mediante instrumento de mandato assinado pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Superintendente. §Único: Todos os atos relacionados com movimentação financeira tais como, abertura e fechamento de contas bancárias, requisição de cheques,:assinatura de cheques ou quaisquer outros docu­mentos para movimentação de fundo, compromissos de compras e assunção de dívidas, serão necessariamente assinados pelo Diretor Financeiro junto com o Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente, ou com qualquer dos Diretores Superintendente, Técnico, de Siste­mas ou de Desenvolvimento ou por um dos Diretores Superintendente, Técnico, de Sistemas ou de Desenvolvimento junto com um procurador com poderes específicos, nomeado pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o Diretor Financeiro. Art.20. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando deverão ser ela­boradas as demonstrações financeiras previstas em lei. §1º. O lucro líquido do exercício é o que resultar após a dedução, do lucro do exercício, da provisão para pagamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, seus adicionais e consectários, e terá as seguintes destinações por ordem de prioridade, com percentuais calculados sobre o lucro líquido definido neste art.: (a) 5% para a formação da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (b) pagamento do dividendo mínimo às Ações Preferenciais (§4º. do art.5º) (c) pagamento do dividendo obrigatório, conforme previsto no Art.21; (d) 10% para distribuição aos membros da Diretoria a título de incentivo e parti­cipação nos resultados e (e) o saldo remanescente terá a destinação deliberada pela Assem­bleia Geral. §2º. O montante estabelecido na alínea “d” do § anterior será distri­buído entre os membros da Diretoria assim: cada um dos Diretores Presidente, Vice- Presidente, Financeiro e Jurídico receberá 5% , equivalente a 0,5% do lucro líquido; e cada um dos Diretores Superintendente, Técnico, de Sistemas e de Desenvolvimento receberá 20%, equivalente a 2% do lucro líquido. Art.21. A Cia. distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 45% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art.202 da Lei 6.404, de 15/12/1976. §Único. A diretoria poderá, por decisão unâni­me de todos os seus membros, determinar a elaboração de balanço semestral, trimestral ou mensal para fins de distribuição de dividendo intermediário. Art.22. Os dividendos serão pagos no prazo máximo de 60 dias contados da data da deliberação de sua distri­buição e, caso não retirados nesse prazo pelo interessado, ser-lhe-ão creditados em conta corrente, cujo saldo será corrigido até o seu efetivo pagamento, pela mesma taxa que a em­presa receber de aplicação financeira do fundo financeiro no qual os recursos da empreso estão aplicados. Os dividendos e a correção assim creditados ou pagos constituirão despesa da Cia. e sofrerão as incidências tributárias em vigor no momento do pagamento ou crédito, prevalecendo o que ocorrer em primeiro lugar. O acionista poderá indicar por escrito à Cia. a conta bancária em que os dividendos devam ser depositados.” Por fim, o Sr. Presidente passa ao 10º e último item da pauta Alteração da Cláusula do Acordo de Acionistas, tendo em vista a necessidade de seu ajuste com a criação dos dois novos cargos de diretoria, passando a referida Cláusula a ter a seguinte redação: “Cláusula 4a - Diretoria e Conselho Fiscal - 4.1. Como a Diretoria da Empresa é composta de 8 membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Superinten­dente, Um Diretor Financeiro, um Diretor de Sistemas, um Diretor Jurídico, um Diretor Técnico e um Diretor de Desenvolvimento, fica convencionado que os acionistas titulares de Ações Ordinárias da Classe A terão o direito exclusivo de eleger os Diretores Superintendente, de Sistemas, Técnico e de Desenvolvimento, prescindindo para este efeito dos votos dos Acionistas da classe B, e que os acionistas titulares de Ações Ordinárias da Classe B terão o direito exclusivo de eleger os Diretores Presidente, Vice presidente, Financeiro e Jurídico, prescindindo para este efeito dos votos dos acionistas da Classe A.”, mantendo-se inalterados todos os demais tens da Cláusula 4a e todas as demais Cláusulas do Acordo de Acionistas, diante dos que todos concordam e fica delibarada a nova redação da Cláusula 4a do Acordo de Acionista que é nesta data re-ratificado e assinado por todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu os trabalhos por encerrados, às 17h, determinando ao secretário que lavrasse a ata, que, lida e aprovada, é assinada por todos os acionistas presentes. Rj, 15/10/2012. Marco Tyler-Williams, Stephanie Jeanette Crockett, Timothy John Perry, Keith Anthony Rowland; Comercial Exportadora e Importadora Monte Sião Ltda. - Milton Insuela Pereira Júnior, Diretor Gerente; Euroflora Participações e Serviços Ltda.- Regina Flora de Souza Neviani - Diretora Delegada, pp. Flávia de Souza Neviani; James Stevenson, pp. Marco-Tyler-Williams, Karen Campbell Tyler-Williams - (aa) Marco Tyler-Williams- Usufrutuário; Thomas Campbell Tyler-Williams - (aa) Marco Tyler-Williams - Usufrutuário; Flávia de Souza Neviani, Flávia Neviani - Secretária; Marco Tyler-Williams - Presidente. Jucerja nº 00002422079, em 17/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434727"
                ],
                "1434857": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2012. 2. Convocação e Presença: Face a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho, e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o instrumento de Protocolo e Justificação da Cisão Total com Incorporação, firmado em 08 de agosto de 2012 pela Companhia, pela ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGP”), sociedade anônima, sediada na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.953.638/0001-35, e com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº. 33.300.276.165, e pela GLOBO S.A. (“Globo S.A.”), sociedade anônima sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, Leblon, CEP:22430-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.464.113/0001-61, com seu Estatuto Social registrado perante a Junta Comercial/RJ sob o nº 33.300.270.965, pelo qual, ajustou-se a cisão total da Globo S.A., com versão das parcelas cindidas para a Companhia e para a OGP, com a consequente extinção da Globo S.A., cujo exemplar passa a fazer parte integrante da presente Ata como Documento I, para todos os fins de direito, ficando arquivado na sede da Companhia (“Protocolo”); 4.3. Aprovar e ratificar, expressamente, a contratação feita pelos administradores da Companhia da empresa Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda., sediada na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22.793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representado por seu sócio Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, presente à Assembleia Geral, na forma do artigo 8º § 1º da Lei 6.404/76, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Globo S.A., com indicação das contas contábeis a serem cindidos e vertidos, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designada no Protocolo, ao patrimônio da OGP e da Companhia, a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial da Globo S.A., levantado em 09 de agosto de 2012, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor; 4.4. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação do Patrimônio da Globo S.A., elaborado pela empresa especializada acima mencionada (“Laudo”), para efeito de incorporação de parte de seu acervo cindido pela Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Documento II e cujo exemplar ficará arquivado na sede da Companhia; 4.5. Concretizar, desta forma, a incorporação da parcela correspondente à R$ 6.408.935.530,37 (seis bilhões, quatrocentos e oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos), do Patrimônio líquido da Globo S.A. ao patrimônio da Companhia, de acordo com o disposto no Protocolo e no Laudo de Avaliação, que é implementada com base nos valores contábeis apurados pela Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda., passando a Companhia a ser detentora dos bens e direitos relacionados na cláusula Terceira do referido Protocolo; 4.6. O capital social da Companhia, no valor de R$ 4.721.000.993,06 (quatro bilhões, setecentos e vinte e um milhões, novecentos e noventa e três reais e seis centavos), representado por 1.000.000 (um milhão) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 333.335 (trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais, será alterado para de R$ 6.408.935.530,37 (seis bilhões, quatrocentos e oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) em virtude dos seguintes fatores: 4.6.1. Extinção da participação da Globo S.A. no capital social da Companhia em razão da extinção da primeira dessas sociedades, com o respectivo cancelamento de 333.335 (trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais de emissão da Companhia, equivalente ao valor de R$ 4.721.000.993,06 (quatro bilhões, setecentos e vinte e um milhões, novecentos e noventa e três reais e seis centavos); 4.6.2. Versão de uma parcela do patrimônio líquido da Globo S.A. no valor de R$ 6.408.935.530,37 (seis bilhões, quatrocentos e oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) ao capital da Companhia com emissão de 1.000.000 (um milhão) de novas ações nominativas, sem valor nominal, sendo 333.335 (trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais a serem distribuídas à OGP, acionista da Companhia, em substituição às ações representativas do capital social da sociedade incorporada. 4.7. O capital social da Companhia passa a ser de R$ 6.408.935.530,37 (seis bilhões, quatrocentos e oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos), representado por 1.000.000 (um milhão) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 333.335 (trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais. 4.8. Autorizar os administradores e/ou procuradores da Companhia a procederem a todos os atos complementares à Cisão Total com Incorporação, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à completa regularização da operação. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Acionista Presente: Globo S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2393497 em 03/10/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434857"
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                "1435019": [
                    "V - Ata",
                    "NORBRASA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.927.925/0001-43 - NIRE: 3330000583-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 07/01/13, às 11:30 hs, na Rua Lauro Muller 116, sl 3903, parte, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Erling Sven Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Haakon Lorentzen. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Os Conselheiros presentes tomaram ciência da renúncia apresentada pelo Sr. Carlos Jurgen Temke ao cargo de Diretor da Cia, conforme carta datada de 31/12/12, passando a Diretoria da Cia a ser composta por 3 membros, sendo eles: Erling Sven Lorentzen, norueguês, viúvo, empresário, CI RNE W-339332-8, SE/DPMAF/DPF, e CPF 021.948.307-82, na qualidade de Diretor Presidente; Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E, SE/DPMAF/DPF e CPF 667.258.797-72, na qualidade de Diretor Vice-Presidente; e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, CRC/RJ 23.554-9 e CPF 298.041.837-49, na qualidade de Diretor, sem designação especial, todos residentes nesta cidade, onde estão domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, com mandato até 02/07/13, permanecendo os demais cargos vagos, e por unanimidade, manifestaram-se no sentido de autorizar a Diretoria a adotar as providências cabíveis para atualizar o cadastro da Cia perante os órgãos públicos e privados. 5.2. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen, Ingeborg Lorentzen Ribeiro, Haakon Lorentzen, Lorentzen Empreendimentos S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 07/01/13. Haakon Lorentzen - Secretário. Jucerja Reg. 2429152, em 10/01/13.\r\n\r\nId: 1435019"
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                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 07/01/13, às 10 hs, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ. Mesa: Presidente, Erling Sven Lorentzen, presidente do conselho de administração, e Secretário, Haakon Lorentzen, conselheiro. \"Quorum\": Presentes todos os membros do conselho de administração, conforme comprovado no livro próprio. Ordem do Dia e Deliberações: Os Conselheiros presentes tomaram ciência da renúncia apresentada pelo Sr. Carlos Jurgen Temke ao cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo da Cia, conforme carta datada de 31/12/12, passando a Diretoria da Cia a ser composta por 2 membros, sendo eles: Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E, SE/DPMAF/DPF e CPF 667.258.797-72, na qualidade de Diretor Presidente e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, CRC/RJ 23.554-9 e CPF 298.041.837-49, na qualidade de Diretor Executivo, ambos residentes nesta cidade, onde estão domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, com mandato de 3 anos, contados a partir do dia 05/01/12 e por unanimidade, manifestaram-se no sentido de autorizar a Diretoria a adotar as providências cabíveis para atualizar o cadastro da Cia perante os órgãos públicos e privados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata, que foi lida e aprovada por todos. Assinatura: Erling Sven Lorentzen, Haakon Lorentzen e Luiz Aranha Corrêa do Lago. RJ, 07/01/13. A presente confere com a original lavrada em livro próprio. Haakon Lorentzen - Secretário. Jucerja Reg. 2429224, em 10/01/13.\r\n\r\nId: 1435018"
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                "1435026": [
                    "V - Ata",
                    "SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 10.456.016/0001-67 - NIRE 33.2.0820695-4\r\n\r\nInstrumento Particular de Retificação e Ratificação da \"26ª Alteração do Contrato Social\" e da \"27ª Alteração do Contrato Social\" da Shell Brasil Petróleo Ltda. Pelo presente instrumento particular: SHELL BRAZIL HOLDING B.V., sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Carel van Bylandtlaan 30, 2596HR's-Gravenhage, Holanda, registrada sob o nº. 27192050 0000, neste ato representada pelo seu bastante procurador Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o nº. 39.902, inscrito no CPF/MF sob o nº. 628.964.827-68, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 5, Barra da Tijuca, CEP 22640-102; e ANDRE LOPES DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº. 04.450.411-6, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 801.224.267-20, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº. 4.200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), Barra da Tijuca, CEP 22640-102; na qualidade de sócios representantes da totalidade do capital social de SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº. 4.200, Bloco 6, 1º andar (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.456.016/0001-67 (a \"Sociedade\"), RESOLVEM, de comum acordo, nos termos do artigo 1.072, § 3º, da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2.002, conforme alterada, retificar e ratificar os seguintes documentos da Sociedade: (i) 26ª Alteração do Contrato Social, celebrada em 30 de abril de 2.011, registrada perante a JUCERJA em 09 de janeiro de 2.012 sob o nº. 00002279668, conforme retificada pelo (a) Instrumento Particular de Retificação e Ratificação da 26ª Alteração do Contrato Social, celebrado em 30 de abril de 2.011, registrado perante a JUCERJA em 09 de janeiro de 2.012 sob o nº. 00002279891 e (b) Instrumento Particular de Re-Ratificação da 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Alteração do Contrato Social e dos Primeiros Instrumentos de Re-Ratificação da 26ª e 27ª, celebrado em 13 de dezembro de 2.011, registrado perante a JUCERJA em 09 de janeiro de 2.012 sob o nº. 00002279657 (o \"Instrumento de Re-Ratificação da 20ª a 27ª ACS e dos Primeiros Instrumentos de Re-Ratificação da 26ª e 27ª ACS\") (a \"26ª ACS\"); e (ii) 27ª Alteração do Contrato Social, celebrada em 30 de abril de 2.011, registrada perante a JUCERJA em 09 de janeiro de 2.012 sob o nº. 00002279667, conforme retificada pelo (a) Instrumento Particular de Retificação e Ratificação da 27ª Alteração do Contrato Social, celebrado em 30 de abril de 2.011, registrado perante a JUCERJA em 09 de janeiro de 2.012 sob o nº.00002279666 e (b) Instrumento de Re-Ratificação da 20ª a 27ª ACS e dos Primeiros Instrumentos de Re-Ratificação da 26ª e 27ª ACS (a \"27ª ACS\"); mediante as cláusulas e condições que seguem abaixo: 1. Os sócios decidem retificar a 26ª ACS de forma que: (i) o Anexo I à 26ª ACS seja substituído pelos documentos constantes do Anexo I ao presente Instrumento, tendo em vista que houve erro na elaboração do referido anexo, tendo em vista que nele foi considerado erroneamente, entre outros de significância irrelevante, que a provisão do direito de compensação de prejuízos fiscais acumulador, no valor de R$ 249.187.259,95 (duzentos e quarenta e nove milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) (conforme Anexo I) fazia parte da contribuição da sócia SHELL BRASIL LTDA. ao capital da Sociedade, o que não seria possível tendo em vista especialmente que: (i) esses ativos, por si só, não são elementos passível de transferência e não teria qualquer valor para a Sociedade, de acordo com as normas contábeis e fiscais vigentes atualmente e à época da celebração da 26ª ACS; (ii) dada à impossibilidade da sua transferência, esses ativos em momento algum deixaram de constar dos registros contábeis da SHELL BRASIL LTDA., não podendo, portanto, também constar dos registros contábeis da Sociedade (ver Anexo I). (ii) o item \"I.1.\" e o seu subitem \"a\" da 26ª ACS passem a ter a seguinte nova redação: \"I.1. Os sócios, neste ato, consignam que o capital social da Sociedade está totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, bens e direitos, outorgando-se os sócios e a Sociedade a mais ampla, rasa e geral quitação, para nada mais reclamarem a esse respeito. Em seguida, deliberam os sócios aumentar o capital social da Sociedade, dos atuais R$ 350.214.253,00 (trezentos e cinquenta milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e três Reais) para R$ 2.166.137.945,00 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco Reais), ou seja, um aumento efetivo de R$ 1.815.923.692,00 (Um bilhão, oitocentos e quinze milhões, novecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), sendo desprezados, para os efeitos do presente aumento de capital, os centavos, mediante a emissão de 1.815.923.692 (Um bilhão, oitocentos e quinze milhões, novecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e duas) novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, neste ato totalmente subscritas e integralizadas pela sócia SHELL BRASIL LTDA., devidamente qualificada acima, mediante a conferência de bens, ativos, passivos, direitos e obrigações, detidos pela referida sócia, compreendidos: (a) por direitos relativos à exploração dos blocos BMS-8, BMES-27, BS-4, BMS-54, e BC-10, cujos direitos de exploração foram concedidos pela ANP à referida sócia mediante concessões, cujas cessões à Sociedade foram aprovadas pela ANP, respectivamente, em 30 de março de 2011, em 13 de abril de 2011, em 20 de abril de 2011 (para os blocos BS-4, BMS-54) e em 27 de abril de 2011 e pelos ativos e passivos relacionados à exploração dos referidos blocos, conforme relação constante do Anexo I à presente Alteração Contratual, assim como por (i) ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados à exploração de atividade envolvendo produtos químicos, lubrificantes e energia, listados e descritos no Anexo II à presente Alteração Contratual; (ii) passivos relacionados a gastos com benefícios pós-emprego, listados e descritos no Anexo III à presente Alteração Contratual; (iii) passivos relacionados a gastos com desligamento de funcionários, listados e descritos no Anexo IV à presente Alteração Contratual; e (iv) passivos relacionados a juros sobre capital próprio, listados e descritos no Anexo V à presente Alteração Contratual, sendo o valor líquido resultante da soma de todos os subitens que compõem o presente item \"a\" R$ 1.815.923.692,93 (Um bilhão, oitocentos e quinze milhões, novecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos); e (iii) o item \"I.3.\" da 26ª ACS passe a ter a seguinte nova redação: \"I.1. Em decorrência do aumento de capital deliberado no item I.1. acima, a redação da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade passará a ser redigida de acordo com a seguinte nova redação: 'CLÁUSULA QUINTA - O capital social da sociedade totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, bens e direitos, é de R$ 2.166.137.945,00 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais), dividido em 2.166.137.945 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº. de Quotas\r\n\r\nValor do\r\n\r\nCapital (R$ )\r\n\r\nShell Brasil Ltda.\r\n\r\n2.166.137.944\r\n\r\n2.166.137.944,00\r\n\r\nAndre Lopes de Araújo \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.166.137.945\r\n\r\n2.166.137.945,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela sua integralização, não havendo, contudo, responsabilidade subsidiária dos sócios em relação às obrigações assumidas pela sociedade. Parágrafo Segundo - A cada quota corresponde o valor de um voto nas deliberações de Reunião de Sócios. Parágrafo Terceiro - Os sócios terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital social, na proporção das quotas de que sejam titulares, observado o disposto no artigo 1.081 do Código Civil. O direito de preferência de que trata este parágrafo não poderá ser cedido a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, de sócio ou sócios representantes de 3/4 (três quartos) do capital social.'\" 2. Em decorrência das retificações tomadas nos termos do item \"1\" acima, decidem os sócios retificar a 27ª ACS, de forma que: (i) o item \"I.1.\" da 27ª ACS passe a ter a seguinte nova redação: \"I.1. A sócia Shell Brasil S.A., acima qualificada, detentora de 2.166.137.944 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro) quotas, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, bens e direitos, com valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, retirando-se da Sociedade, cede e transfere a totalidade das quotas de sua propriedade à Shell Brazil Holding B.V., acima qualificada, a qual aceita referidas quotas, e, portanto, ingressa, neste ato, como sócia da Sociedade.\"; e (ii) o item \"I.3.\" da 27ª ACS passe a ter a seguinte nova redação: \"I.3. Em decorrência da cessão e transferência de quotas referida acima, os sócios deliberam modificar a Cláusula Quinta do Contrato Social, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: 'CLÁUSULA QUINTA - O capital social da sociedade totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, bens e direitos, é de R$ 2.166.137.945,00 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais), dividido em 2.166.137.945 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº. de Quotas\r\n\r\nValor do\r\n\r\nCapital (R$ )\r\n\r\nShell Brazil Holding B.V.\r\n\r\n2.166.137.944\r\n\r\n2.166.137.944,00\r\n\r\nAndre Lopes de Araújo \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.166.137.945\r\n\r\n2.166.137.945,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela sua integralização, não havendo, contudo, responsabilidade subsidiária dos sócios em relação às obrigações assumidas pela sociedade. Parágrafo Segundo - A cada quota corresponde o valor de um voto nas deliberações de Reunião de Sócios. Parágrafo Terceiro - Os sócios terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital social, na proporção das quotas de que sejam titulares, observado o disposto no artigo 1.081 do Código Civil. O direito de preferência de que trata este parágrafo não poderá ser cedido a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, de sócio ou sócios representantes de 3/4 (três quartos) do capital social.'\" 3. Em decorrência das retificações tomadas nos termos dos itens \"1\" e \"2\" acima, tem-se, consequentemente, a redução do capital social da Sociedade em relação ao previsto na anterior redação da 26ª ACS e 27ª ACS, respectivamente, que passou, a partir de 30 de abril de 2011, dos R$ 2.415.325.205,00 (Dois bilhões, quatrocentos e quinze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais), erroneamente consignado, para R$ 2.166.137.945,00 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). 4. Ficam ratificadas todas as demais deliberações tomadas na 26ª ACS, Primeira Re-Ratificação da 26ª ACS, 27ª ACS, Primeira Re-Ratificação da 27ª ACS, Segunda Re-Ratificação da 26ª ACS, da 27ª ACS, que não foram expressamente alteradas por meio do presente Instrumento. 5. Por fim, os Sócios decidem ratificar e consolidar, expressamente, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Social que não foram modificadas pelo presente Instrumento, de modo que o Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: \"CONTRATO SOCIAL DA SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ/MF Nº 10.456.016/0001-67 - NIRE 33.2.0820695-4. Capítulo I - Denominação, Objeto Social, Duração e Sede: CLÁUSULA PRIMEIRA - A sociedade tem a denominação social de SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA - A sociedade está organizada sob a forma de sociedade empresária, tendo adotado o tipo de sociedade limitada, e tem por objeto o seguinte: a) pesquisa, exploração, desenvolvimento, produção e lavra de jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos; b) distribuição, Comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos; c) produção, industrialização, acondicionamento, distribuição e comércio de graxas, óleos brancos, parafinas, lubrificantes, metanol, alcoóis etílicos, anidro e hidratado e seus preparados, produtos químicos, suas substâncias e preparações, solventes, diluentes e resinas; d) transporte nacional e internacional, por vias marítimas, fluviais, lacustres e terrestres, bem como por meio de dutos, das substâncias e produtos relacionados nesta Cláusula; e) importação e exportação de substâncias, produtos e serviços relacionados nesta Cláusula; f) prestação de serviço de agenciamento de navios de cargas e de transportes; g) transporte aquaviário; h) exercício das atividades de navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; i) locação de equipamentos e bens em geral; j) prestação de serviços técnicos especializados necessários à realização de seu objeto ou à persecução de seus interesses comerciais; k) participação em outras sociedades, como forma de realizar o objeto social ou de beneficiar-se de incentivos fiscais, agir em nome e por conta própria ou de terceiros; l) exercício de outras atividades correlatas, afins ou convenientes ao objeto social, desde que não dependam de autorização especial; e m) pesquisa e aproveitamento industrial e comercial de novas fontes energéticas. CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CLÁUSULA QUARTA - A sociedade tem sede na Avenida das Américas nº. 4.200, Bloco 6, 1º andar (parte), Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Capítulo II - Capital e Quotas: CLÁUSULA QUINTA - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, bens e direitos, é de R$ 2.166.137.945,00 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais), dividido em 2.166.137.945 (Dois bilhões, cento e sessenta e seis milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº. de Quotas\r\n\r\nValor do\r\n\r\nCapital (R$ )\r\n\r\nShell Brazil Holding B.V.\r\n\r\n2.166.137.944\r\n\r\n2.166.137.944,00\r\n\r\nAndre Lopes de Araújo \r\n\r\n1 \r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.166.137.945\r\n\r\n2.166.137.945,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela sua integralização, não havendo, contudo, responsabilidade subsidiária dos sócios em relação às obrigações assumidas pela sociedade. Parágrafo Segundo - A cada quota corresponde o valor de um voto nas deliberações de Reunião de Sócios. Parágrafo Terceiro - Os sócios terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital social, na proporção das quotas de que sejam titulares, observado o disposto no artigo 1.081 do Código Civil. O direito de preferência de que trata este parágrafo não poderá ser cedido a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, de sócio ou sócios representantes de 3/4 (três quartos) do capital social. Capítulo III - Administração: CLÁUSULA SEXTA - A administração da sociedade será exercida por uma Diretoria composta de, no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, pessoas naturais, sócios ou não, residentes no país, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão designados pelos sócios, em Reunião, cuja ata será levada a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e valerá como comprovante adequado da designação. Parágrafo Segundo - A designação dos Diretores dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios caso o capital não esteja totalmente integralizado ou de sócios titulares de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social, caso o capital já esteja integralizado. Parágrafo Terceiro - Os membros da Diretoria serão investidos nos cargos mediante termo de posse lavrado e assinado no livro de atas da administração. Parágrafo Quarto - A ata de Reunião de Sócios que designar os Diretores, a ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis, no prazo legal, deverá mencionar o nome, nacionalidade, estado civil e residência dos Diretores, além da data de nomeação, o prazo de gestão, as atribuições e remuneração, quando aplicável. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, seu substituto será designado dentre os demais membros da Diretoria, em Reunião de Diretoria, por maioria de votos dos presentes. Caso não haja quorum suficiente para instauração de Reunião de Diretoria, na forma da Cláusula Décima Segunda, os sócios representantes de 2/3 (dois terços) do capital social designarão o substituto, em Reunião de Sócios, o qual exercerá as funções enquanto perdurar o obstáculo ou até que seja eleita nova Diretoria na forma do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta. Parágrafo Sexto - O mandato dos Diretores será fixado no momento de sua designação, sendo admitidas reconduções sucessivas. Parágrafo Sétimo - A destituição dos Diretores poderá se dar a qualquer tempo, mediante a aprovação de sócio ou sócios titulares de, no mínimo, mais da metade do capital social. Parágrafo Oitavo - A cessação do exercício do cargo de Diretor será averbada no Registro de Empresas Mercantis, mediante requerimento apresentado no prazo legal. Parágrafo Nono - Os Diretores poderão renunciar ao cargo a qualquer tempo. No entanto, tal renúncia somente será eficaz em relação à sociedade a partir do momento em que esta tomar conhecimento mediante notificação escrita do renunciante. CLÁUSULA SÉTIMA - São outorgados aos Diretores, na forma do Parágrafo Único abaixo, amplos poderes de gestão e administração dos negócios da sociedade, cabendo-lhes executar e fazer executar o presente Contrato Social e as decisões da Reunião dos Sócios, gerindo bens, direitos e interesses sociais, podendo praticar todos os atos, realizar todas as operações, negócios, transações e tomar as deliberações necessárias para a persecução do objeto social. Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto nesta Cláusula, o Diretor Presidente ou 2 (dois) Diretores ou um procurador constituído na forma deste Contrato Social poderão, observado o disposto na Cláusula Décima e seu Parágrafo Único abaixo: a) adquirir, vender, alienar, empenhar, hipotecar e de qualquer forma onerar bens, direitos e interesses sociais; b) prestar cauções, avais, garantias e fianças; c) abrir e movimentar contas em bancos e estabelecimentos de crédito; d) contrair e conceder empréstimos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos e interesses da sociedade; f) emitir, aceitar, endossar, ceder e negociar duplicatas, notas promissórias, cambiais, apólices, cheques, ações, quotas, ordens e quaisquer outros títulos e valores; g) nomear, suspender e destituir gerentes, agentes, representantes e prepostos em geral, inclusive empregados e autônomos, e fixar-lhes a remuneração; h) praticar todos os atos e firmar contratos, por instrumento público ou particular, termos e documentos da sociedade; e i) representar a sociedade, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, inclusive perante os órgãos da Administração Pública direta e indireta, federal, estadual e municipal. CLÁUSULA OITAVA - Ao Diretor Presidente compete especialmente: a) organizar, administrar, dirigir e supervisionar todos os negócios, bens e interesses sociais; b) coordenar e disciplinar a atividade dos demais Diretores, em conformidade com as atribuições que lhes foram atribuídas em Reunião de Sócios; c) cumprir e fazer cumprir as resoluções da Reunião de Sócios quando para isso não for especialmente designado outro Diretor, bem como zelar pela boa observância do Contrato Social e das leis; e d) organizar o relatório anual das atividades da sociedade e, após aprovação da Diretoria, submetê-lo à Reunião de Sócios, juntamente com o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras. CLÁUSULA NONA - Aos demais Diretores, em conjunto ou separadamente, independentemente da ordem de nomeação, compete assistir ao Diretor-Presidente no desempenho das funções a este atribuídas e substituí-lo em suas ausências e impedimentos temporários, em conformidade com o Parágrafo Quinto da Cláusula Sexta. CLÁUSULA DÉCIMA - Sob pena de responsabilidade civil e criminal, é terminantemente vedado aos membros da Diretoria usar o nome da sociedade em negócios alheios ao objeto social, ou, de qualquer forma, obrigá-la ou responsabilizá-la em tais negócios. Parágrafo Único - A prática de ato de liberalidade à custa da sociedade só será permitida nos casos em que a sociedade tiver interesse direto ou indireto e estará condicionada à prévia e expressa autorização em Reunião de Diretoria. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A Diretoria, representada pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores poderá, por meio de instrumento de mandato, constituir ou nomear um ou mais procuradores e outorgar-lhes poderes expressos, por mais especiais que sejam, inclusive os ad judicia, para exercício, em conjunto ou separadamente, das atribuições e poderes a que se referem as Cláusulas Sétima e Oitava deste Contrato, adotando as reservas, limitações e cuidados que entender necessários, inclusive quanto ao prazo de vigência e à possibilidade de substabelecimento. Capítulo IV - Reuniões da Diretoria: CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, mas estas reuniões só serão válidas com a presença de, pelo menos, 2 (dois) membros. Parágrafo Primeiro - As decisões serão sempre tomadas por maioria de votos dos presentes e serão lavradas no livro de atas da administração, que será assinado por todos os presentes. Parágrafo Segundo - As Reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente, pelo seu substituto ou por outro Diretor, conforme o caso. Parágrafo Terceiro - A convocação far-se-á mediante aviso escrito enviado com pelo menos 1 (um) dia de antecedência, inclusive por fac-símile, e-mail, correio eletrônico ou por qualquer outro tipo de meio eletrônico, sendo os comprovantes de entrega de referidos meios prova de convocação e ciência da realização das Reuniões da Diretoria, dispensando-se este prazo e o aviso escrito quando a Diretoria se reunir com a presença ou a representação da totalidade de seus membros. Parágrafo Quarto - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, sendo então considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Parágrafo Quinto - Além dos demais casos previstos neste Contrato Social, dependem de aprovação da Diretoria, em Reunião, os seguintes atos: a) doar ou ceder gratuitamente bens, direitos e interesses sociais, observado o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Décima; e b) criar, transferir e fechar filiais, agências, sucursais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo V - Conselho Consultivo e/ou Técnico: CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA - A Reunião dos Sócios poderá constituir e dissolver um Conselho Consultivo e/ou Técnico, nomeando como membros pessoas de reputação ilibada e de reconhecida competência, em número mínimo de 3 (três) e máximo de 10 (dez), com prazo de gestão de 1 (um) ano. Parágrafo Primeiro - A Reunião de Sócios designará o Presidente do Conselho ao qual caberá dirigir e coordenar os trabalhos. Parágrafo Segundo - As Reuniões do Conselho somente poderão ser instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Terceiro - Compete ao Conselho Consultivo e/ou Técnico orientar e emitir pareceres sobre qualquer assunto do interesse da sociedade, mediante solicitação da Diretoria. Capítulo VI - Conselho Fiscal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - O conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, sócios ou não, residentes no País, eleitos pela Reunião de Sócios e com mandato conforme determinado pela Reunião de Sócios, respeitadas as limitações estabelecidas no parágrafo 1º do artigo 1.066 do Código Civil. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal só ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos sócios, observando o disposto no Parágrafo Terceiro abaixo. Parágrafo Segundo - As deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas no livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal. Parágrafo Terceiro - Sócios minoritários, representantes de pelo menos 1/5 (um quinto) do capital social, poderão eleger, em votação separada, um dos membros do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal, que deverá ser assinado nos 30 (trinta) dias subsequentes ao da eleição sob pena desta se tornar sem efeito. Parágrafo Quinto - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Reunião dos Sócios que os eleger. Parágrafo Sexto - Aos membros do Conselho Fiscal, individual ou conjuntamente, incumbem os seguintes deveres: a) examinar, pelo menos trimestralmente, os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira, devendo os administradores ou liquidantes prestar-lhes as informações solicitadas; b) lavrar no livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal o resultado dos exames referidos no inciso anterior; c) examinar, no mesmo livro, e apresentar à Reunião de Sócios, o parecer sobre os negócios e as operações sociais do exercício em que servirem, tomando por base o balanço patrimonial e o resultado econômico da sociedade; d) denunciar os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, sugerindo providências úteis à sociedade; e) convocar a Reunião dos Sócios se a Diretoria retardar por mais de 30 (trinta) dias a sua convocação, ou sempre que ocorram motivos graves e urgentes; e) praticar, durante o período de liquidação da sociedade, os atos de sua competência, tendo em vista as disposições especiais reguladoras da liquidação. Capítulo VII - Deliberações Sociais: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Dependem de deliberação tomada pelos sócios em reunião, além dos casos previstos na lei e neste Contrato Social: a) aprovar as contas dos Diretores, examinar e aprovar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, conforme Cláusula Décima Nona; c) eleger os Diretores da sociedade, fixando-lhes as atribuições, se aplicável, e indicar o Diretor Presidente; d) destituir os Diretores da sociedade; e) fixar a remuneração dos Diretores da sociedade; f) eleger e destituir os membros do Conselho Consultivo e/ou Técnico, designando o Presidente do Conselho, e fixando-lhes a remuneração; g) aprovar a instalação do Conselho Fiscal, bem como eleger e destituir seus membros e respectivos suplentes e fixar-lhes a remuneração, observando o disposto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quarta; h) modificar este Contrato Social; i) realizar operação de transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução da sociedade, ou cessação do estado de liquidação; j) nomear e a destituir os liquidantes e o julgamento de suas contas, observando o disposto na Cláusula Vigésima Primeira; k) pedir recuperação judicial ou extrajudicial e aprovar o respectivo plano, bem como pedir falência; e l) excluir sócio, observado o disposto na Cláusula Décima Sétima. Parágrafo Primeiro - As deliberações dos sócios serão tomadas em Reunião de Sócios: a) pelos votos correspondentes a mais da metade do capital social, nos casos previstos nas alíneas \"a\", \"b\", \"d\", \"e\", \"k\" e \"l\" do caput; b) pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, nos casos das alíneas \"h\", \"i\" e \"j\" do caput; c) pelos votos correspondentes a unanimidade ou 2/3 (dois terços) do capital social, no caso previsto na primeira parte da alínea \"c\" do caput, conforme a situação de integralização do capital social, nos termos da Cláusula Sexta, Parágrafo Segundo deste Contrato Social; e d) pelos votos correspondentes à maioria dos votos dos presentes, nos casos em que não estiver prevista maioria qualificada. Parágrafo Segundo - A Reunião dos Sócios poderá ser dispensada nos casos expressamente previstos neste Contrato Social, assim como no caso de todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria a ela sujeita. Parágrafo Terceiro - As Reuniões dos Sócios serão convocadas pela administração da sociedade, por escrito, por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma, com 8 (oito) dias de antecedência em primeira convocação e, em segunda convocação, com 5 (cinco) dias de antecedência. Parágrafo Quarto - Serão considerados presentes os sócios que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Parágrafo Quinto - A convocação deverá especificar o dia, a hora e o local da reunião, bem como a ordem do dia e só sobre ela poderá haver deliberação, a menos que todos os sócios acordem diferentemente. Parágrafo Sexto - Ficam dispensadas as formalidades de convocação sempre que todos os sócios comparecerem ou se declararem por escrito cientes do local, data, hora e ordem da reunião. Parágrafo Sétimo - A Reunião dos Sócios poderá também ser convocada: a) por qualquer sócio quando os administradores retardarem a convocação por mais de 60 (sessenta) dias, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social; b) por titulares de mais de 1/5 (um quinto) do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 (oito) dias, pedido de convocação fundamentado com indicação das matérias a serem tratadas; ou c) pelo Conselho Fiscal, nos casos a que se refere a alínea (e) do Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Quarta. Parágrafo Oitavo - A Reunião dos Sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, e, em segunda convocação, com qualquer número. Parágrafo Nono - Qualquer sócio poderá ser representado em deliberação por outro sócio ou advogado, mediante outorga de mandato com especificação de poderes. Parágrafo Décimo - As reuniões serão presididas por sócio, representante de sócio, administrador ou terceiro designado pela maioria dos presentes, cabendo ao presidente da reunião a escolha do secretário entre os presentes. Parágrafo Décimo Primeiro - Dos trabalhos e deliberações será lavrada, em livro de atas de reunião, ata assinada pelos membros da mesa e pelos sócios presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Parágrafo Décimo Segundo - Cópia de ata autenticada pela administração, ou pela mesa, será apresentada no prazo legal ao Registro Público de Empresas Mercantis para arquivamento e averbação. Parágrafo Décimo Terceiro - A Diretoria da sociedade deverá entregar cópia autenticada da ata ao sócio que a solicitar. Parágrafo Décimo Quarto - Nenhum sócio, por si ou na condição de mandatário, pode votar matéria que lhe diga respeito diretamente. Capítulo VIII - Cessão de quotas: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Nenhum dos sócios poderá ceder, transferir ou de qualquer forma onerar qualquer de suas quotas ou direitos a elas inerentes aos demais sócios ou a terceiros, sem o prévio consentimento, por escrito, de sócio ou sócios representando 3/4 (três quartos) do capital social. Parágrafo Primeiro - O sócio ou sócios representantes de 3/4 (três quartos) do capital social terão direito de preferência, na proporção das quotas de que sejam titulares, na aquisição das quotas de sócio que as deseje ceder ou transferir. Tal direito de preferência deverá ser exercido nos 30 (trinta) dias subsequentes à notificação, por escrito, do sócio cedente. Parágrafo Segundo - A cessão ou oneração de quotas terá eficácia, quanto à sociedade e terceiros, a partir da averbação no Registro Público de Empresas Mercantis, do respectivo instrumento subscrito pelo sócio ou sócios anuentes. Capítulo IX - Exclusão do Sócio: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Caso sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social entendam que um ou mais dos sócios estão pondo em risco a continuidade da sociedade, poderão excluí-los da sociedade. Tal exclusão poderá ser efetuada em qualquer hipótese em que exista justa causa. Parágrafo Primeiro - A exclusão deverá ser deliberada em Reunião dos Sócios, convocada especialmente para este fim, ciente o sócio que se pretende excluir em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. Parágrafo Segundo - Dentre as hipóteses de justa causa para fins de aplicação do disposto na Cláusula Décima Sétima acima, inclui-se aquela em que o sócio for simultaneamente empregado da sociedade e tiver o seu contrato de trabalho com esta, rescindido por justa causa. Parágrafo Terceiro - Não integralizada a quota de sócio remisso, poderão os outros sócios tomá-la para si ou transferi-la a terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pagado, deduzidos os juros da mora calculados com base na taxa legal. Capítulo X - Exercício Social, Balanço e Lucros: CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - O exercício social coincidirá com o ano civil e terá seu término em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - Ao final de cada exercício social, os Diretores farão elaborar o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados do exercício e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observados os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - As contas dos Diretores e a destinação dos lucros líquidos anualmente obtidos serão aprovados por sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social, garantindo a todos os sócios a participação proporcional, através de Reunião de Sócios convocada para este fim nos quatro meses seguintes ao término do exercício social. Parágrafo Primeiro - Nenhum dos sócios terá direito a qualquer parcela dos lucros até que seja adotada deliberação expressa sobre a sua aplicação. Parágrafo Segundo - A sociedade poderá levantar balanços intermediários, intercalares ou em períodos menores e, com base nesses balanços, distribuir lucros. Parágrafo Terceiro - A sociedade poderá distribuir e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, conforme a deliberação dos sócios. Parágrafo Quarto - Os sócios são obrigados a repor os lucros e as quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados por este contrato, quando tais lucros ou quantias se distribuírem com prejuízo do capital. Capítulo XI - Cisão, Fusão, Incorporação e Transformação: CLÁUSULA VIGÉSIMA - A sociedade poderá sofrer cisão, fusão, incorporação ou transformação a qualquer tempo, por deliberação de sócio ou sócios titulares de 3/4 (três quartos) do capital social. Os sócios, nestas hipóteses, renunciam ao direito de retirada nos termos do artigo 1.077 do Código Civil e do parágrafo único do artigo 221 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo XII - Dissolução, Liquidação e Extinção: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Em caso de dissolução da sociedade, o liquidante será indicado por sócio ou sócios titulares de 3/4 (três quartos) do capital social. Nessa hipótese, os haveres da sociedade serão empregados na liquidação de suas obrigações e o remanescente, se houver, será rateado entre os sócios em proporção ao número de quotas que cada um possuir. Encerrada a liquidação, a sociedade será declarada extinta, por deliberação do sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos sócios, não dissolverá a sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem 3/4 (três quartos) do capital social, resolvam liquidá-la. Os haveres do sócio retirante, dissidente, extinto, morto, excluído, falido ou em recuperação judicial ou extrajudicial, serão calculados com base no último balanço patrimonial levantado pela sociedade e serão pagos a quem de direito, no prazo de 6 (seis) meses, contado do evento. Capítulo XIII - Regência: CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - A sociedade será regida pelo disposto neste Contrato Social, bem como pelo estabelecido nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil, aplicando-se nos casos omissos, exclusiva e supletivamente, a Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada. Parágrafo Único - A sociedade fará apenas as publicações expressamente determinadas pelo Código Civil ou por norma superveniente que disponha sobre a matéria. Capítulo XIV - Alteração de Quorum por Lei Superveniente: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Os quoruns de deliberação de sócios indicados neste Contrato Social serão automaticamente reduzidos para os mínimos permitidos em lei, mas nunca inferiores a mais da metade do capital social, no caso de modificação legal que autorize a sua redução. Capítulo XV - Foro: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - Para todas as questões oriundas deste Contrato Social, fica desde já eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\" E, por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2.012. Sócios: Shell Brazil Holding B.V. - p.p. Silvio Costa Rodrigues Neto. Andre Lopes de Araújo. Testemunhas: Nilton Alberto Oliveira da Silva - IFP 07513098-9 e CPF/MF 014.184.077-39; Alexandre Magnavita Gaschi - IFP 07206358-9 e CPF/MF 688.032.737-00. Visto do Advogado: Álvaro Alexandre Freire Fontes - OAB/RJ nº. 70.913.\r\n\r\nId: 1435026"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1434043": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ZETA HO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.857.353/0001-14 - NIRE 33.30028216-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada dia 23/1/2012, às 09hs, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, Av. Rio Branco, 45, s/1906, Centro, RJ/RJ, CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondente às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Cia., para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; iii) Nomeação de novo Administrador (Diretor Presidente) para a Sociedade; iv) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do art.126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09/1/2012. Hamilton de Oliveira Rimes-Diretor Presidente. (15, 16 e 17/1/2013)\r\n\r\nId: 1434043"
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                        "1434041": [
                            "V - Certidão",
                            "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 23/01/2013 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 10 de janeiro de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1434041"
                        ],
                        "1434874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nQUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 30.132.864/0001-28 - Inscrição Estadual: 1107046-00\r\n\r\nRua Leonor Porto, 10 - Campo de São Cristóvão - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.921-450\r\n\r\nEDITAL: O Presidente da Entidade, nos termos do Art. 20º, alínea “d”, dos nossos Estatutos e conforme aprovação e deliberação do Conselho de Representantes, em reunião realizada em 22/11/2012, informa o processo de registro e alterações dos Estatutos e Regimento Interno desta Federação, para que sejam cumpridas os seus efeitos legais. Rio de Janeiro, RJ, 16 de janeiro de 2013. Aurélio Antonio de Medeiros - Presidente.\r\n\r\nId: 1434874"
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                        "1430177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERMIX S/A\r\n\r\nCNPJ 01.695.925/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGE - Ficam os senhores acionistas convidados para reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede à Rua Visconde de Inhaúma, N° 37, 9° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 do dia 30 de janeiro de 2013. Solicita-se aos Srs. Acionistas com direito a voto a comparecerem munidos de cédula de identidade. A seguinte ordem do dia será posta em discussão e deliberação dos sócios: A ELEIÇÃO DA DIRETORIA.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDiretor Presidente: João Paulo de Aboim\r\n\r\nId: 1430177"
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                        "1434344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ. 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1434344"
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                        "1432408": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em Primeira Convocação às 19:30 horas, do dia 22/01/2013 e em Segunda Convocação às 20:00horas do mesmo dia, que se fará realizar na administração de sua sede, sito a Avenida Nilo Peçanha, 835, Centro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre:\r\n\r\n1)Informação sobre a intenção da Unimed Araruama em adquirir número de ações suficientes para obtenção do controle acionário do Hospital;\r\n\r\n2)Informação sobre o processo da eventual venda de lotes de ações em conformidade com as normas estatutárias da empresa;\r\n\r\n3)Ratificação de documento expedido na AGE de 18/05/2011 que reconheceu a posse/propriedade de ações - partes da sociedade, tanto a individual, como a dos demais acionistas;\r\n\r\n4)Assuntos Gerais;\r\n\r\nDr. Newton de Oliveira Valladão\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1432408"
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                        "1429853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001743 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018680, com validade até 02 de janeiro de 2016, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de transporte rodoviário de polipropileno e de produtos perigosos da classe de risco 2 (gases), da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), da classe de risco 5 (substâncias oxidantes) - clorato de potássio, da classe de risco 8 (substâncias corrosivas) - ácido clorídrico, hidróxido de potássio, hipoclorito de sódio e ácido fosfórico, transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), resíduos não perigosos da classe IIA (não inertes) e da classe IIB (inertes), garageamento, lavagem, lubrificação, manutenção e abastecimento dos próprios veículos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo n°: E-07/503071/2009).\r\n\r\nId: 1429853"
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                        "1433852": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.210.644/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022142, com validade até 04 de janeiro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), resíduos sólidos urbanos (RSU); efluente sanitário e industrial, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; oficina mecânica para pequenos reparos, lavagem externa da frota e garageamento, na RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, 389 - LAGUNA E DOURADOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203474/2005) \r\n\r\nId: 1433852"
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                        "1430816": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.009.030/0004-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021879, com validade até 18 de dezembro de 2016, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 2 (gases inflámaveis) - aerossóis, 3 (líquidos inflamáveis) - tetrahidrofurano, solvoclean b 81, diisopropilmetoxisilano, 4.2 (substâncias sujeitas a combustão espontânea) - trietialumínio, 4.3 (substâncias que, em contato com a água emitem gases inflamáveis) - composto organometálico, 8 (substâncias corrosivas) - baterias elétricas e classe 9 (substâncias perigosos diversas) - hidrocarbonetos em todo o estado do Rio de Janeiro, na ESTRADA RIO D'OURO, 801, BLOCO 02 - ARMAZÉNS 04 A 06 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503938/2010) \r\n\r\nId: 1430816"
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                        "1426696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021932, com validade até 18 de dezembro de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO POSSE, na ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA KM 93, R D POSSE - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509158/2011) \r\n\r\nId: 1426696"
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                        "1430978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022135, com validade até 03 de janeiro de 2017, aprovando a concepção, localização e construção de um conjunto habitacional, constituído de 276 casas geminadas, dotado de infraestrutura básica, na ESTRADA BOM JARDIM TENDO COMO ACESSO PRINCIPAL A RUA MAURICIO DA SILVA GUIMARÂES - BOM JARDIM, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/508364/2012) \r\n\r\nId: 1430978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433343": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EISA - ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.261.304/0001-02\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEISA - ESTALEIRO ILHA S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.01.2013, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar a atividade construção e reparo de embarcações e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador no município do Rio de Janeiro, no período de 08. 01.2013 a 23.01.2013, no horário das 09:00 as 18 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1433343"
                        ],
                        "1428224": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 30.540.991/0001-66\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de fechaduras e ferragens em geral e informa que este estará à disposição para consulta na sede da Companhia na Av. Engº Hans Gaiser, 26 - Centro, município de Nova Friburgo no período de 02.01.2013 a 30.06.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1428224"
                        ],
                        "1429750": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações da sede na cidade do Rio de Janeiro e da Central Nuclear Almirante Álvaro Aberto para a unidade de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Térmicas e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Eletronuclear, na Rua da Candelária, 65 - 12º andar - Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no período de 07.01.2013 a 07.02.2013. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1429750. Por ofício"
                        ],
                        "1435045": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de janeiro de 2013, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) Ratificação da contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. (“NTE”) e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. (“UNISA”), doravante designadas em conjunto de Incorporadas, bem como dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da STE Sul Transmissora de Energia S.A. (“STE”) e ATE Transmissora de Energia S.A. (“ATE”), laudos estes que tem como data-base 30 de novembro de 2012 (“Data-Base”); (2) Aprovação dos Laudos de Avaliação da NTE, UNISA, STE e ATE, elaborados pela empresa especializada retro qualificada; (3) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 13 de dezembro de 2012 (“Protocolo e Justificação”); (4) Aprovação da incorporação das Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação das respectivas aprovações obtidas em assembleias gerais extraordinárias realizadas por controladas da Companhia, as quais deliberaram sobre: (i) a Incorporação das Incorporadas pela Companhia; e (ii) a incorporação da STE e ATE pela UNISA ; (5) Autorização para a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br.. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1435045"
                        ],
                        "1433811": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 30.01.2013, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Face a determinação contida no artigo 14, § 4º, do Estatuto Social, autorizar a Diretoria a assinar contrato de cessão e transferência de ações ordinárias e preferenciais de propriedade da Companhia. Rio de Janeiro, 11/01/2013. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1433811"
                        ],
                        "1432944": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IEASA-Imobiliária Estrela Azul S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.327.387/0001-35\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunica aos senhores acionistas que, os documentos mencionados no art 133 da Lei 6404/76, encontram-se à disposição dos mesmos na sede da empresa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013\r\n\r\nRoberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1432944"
                        ],
                        "1434012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 08.764.994/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA, Torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN022020, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar a atividade de preparação de produtos de carnes e salsicharia, na RUA EUVALDO LODDI, 40 - MORIN, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/200065/2008).\r\n\r\nId: 1434012"
                        ],
                        "1434326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Comunidade Evangélica Missões Família Ágape - CEMFA\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nComunidade Evangélica Missões Família Ágape - CEMFA , sede à Rua Pouso Alegre, n 190- Cascatinha- Petropolis/RJ, em Constituição, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado. Objetivo: prática de cultos religiosos. Presidente: Antônio Calixto Machado Júnior . Petrópolis, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1434326"
                        ],
                        "1435034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY AG\r\n\r\nCNPJ 10.853.223/0001-55\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 22.833.946-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3015, 7° andar CEP 01452-000, declara (i) sua intenção de exercer o cargo de Diretor da Allianz Global Corporate & Specialty AG Escritório de Representação no Brasil Ltda., o Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida Allianz Global Corporate & Specialty AG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.673.229/0001-40, e (ii) que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor, em especial nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP n° 136/2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Avenida Presidente Vargas, 730, 9º andar, Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Angelo Colombo Querci Filho.\r\n\r\nId: 1435034"
                        ],
                        "1434858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n5° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, n° 8 - 7o e 8o andares - Rio - RJ\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MARCONDES - OFICIAL\r\n\r\n5o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MARCONDES, Oficial do 5o Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que foi prenotada sob número 550481 em 13/12/2012, Escritura de Instituição de Bem de Família de 05/12/2012, no Livro 6904, Folha 081/082, Ato 044, lavrada no Cartório do 24° Ofício de Notas da Comarca da Capital/RJ, comparecendo como Outorgante, Carlos Antônio Caldas Braga, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n°389.952.207-91 e sua mulher Vitória Hadid Braga, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o n° 696.052.547-00, casados pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da lei 6515/77, instituíram como BEM DE FAMÍLIA, o imóvel de suas propriedades, constituído pelo apartamento 403 do Edifício situado na Rua Barão da Torres n°667, onde figuram os prédio de n°665, 667 e 673, e respectiva fiação ideal de 0,108349 do terreno, e com direito a duas vagas de garagem, localizadas, indeterminadamente no subsolo e no 1o Pavimento de acesso, cabendo a cada vaga a fração de 0,008081, descrita e caracterizada neste Cartório na matrícula 112740, no livro 2. Ao registro dessa Instituição, de acordo com o art°.260 e seguintes da Lei 6015 de 31.12.1973, alguém que se julgar prejudicado poderá reclamar por escrito, perante o Oficial de Registro, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente edital. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013. O Oficial: BEL. Gustavo Gastalho Moreira - 2° Subtitulo - Matr. 941537.\r\n\r\nId: 1434858"
                        ],
                        "1435051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIBALTA BAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.054.506/0001-44\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001765/2010, a Licença Ambiental LAM-O nº 018/2012, com validade de Dezembro de 2012 a Dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1435051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1431647": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 11.140.835/0001-63\r\n\r\nA Diretora do Instituto Carvalho Monteiro, mantido pela Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Frei Rogério, n° 127 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: ENSINO MÉDIO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/ 2010: Marcia de Cassia Faria Bastos dos Santos, Osias de Oliveira. 2º SEMESTRE/ 2011: Elaine da Silva Francisco, Jailson Estevam da Silva, Jocimar Vieira de Moraes, Jurema Furtado Ferreira Henriques, Maria da Penha Milagre, Roselene da Costa Biserra, Terezinha Cristina Dias Pereira, Sandra Maria Gomes da Silva,Virginia Maria Pereira Jeronymo. Retificação: Publicado no D.O. nº 194, de 18 /10/2012, fls. 06, onde se lê: Fabiana Reisse do Amaral Santos, leia-se: Fabiana Reise do Amaral Santos, onde se lê: Maria Celestina da Silva Ferreira, leia-se: Maria Celestino da Silva Ferreira, onde se lê: Patricia de Pontes Ladeira, leia-se: Patricia Nascimento de Pontes. Torna-se sem efeito a publicação de Rosangela Hansel em Técnico em Enfermagem do Trabalho do 2º SEMESTRE/ 2010. Secretária: Carla Licht - Reg. nº 2396/08 UESA, Diretora: Juliana de Jesus Monteiro - Reg. nº 1622125/07 UCP. \r\n\r\nId: 1431647"
                    ],
                    "1433030": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO \r\n\r\nSÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ - Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012: TURMA A: Alice Chung Marques Corrêa Tesch, Alice Gomes Ferro, Aline Moura da Silva, Ana Clara Carvalho Miranda, Ana Clara Evangelista Martins, Anna Carolina Bastos Ferreira, Anna Carolina Pires Gomes, Beatriz dos Santos Carvalho, Felipe Eduardo Bach, Frederico Vanzan, Gabriel Pereira Fingolo, Gabriela dos Santos Cordeiro, Gabrielle Grazinoli Rippel, Giselle Barbosa Ferraro, João Eduardo Saraiva Pinto Gouveia, João Vitor de Castro Portugal, José Carlos Baldelim Santiago Júnior, Karina Oliva de Almeida, Luanna Vieira Pessanha, Lucas Faleiro Coutinho, Marina Barros Simas Banker, Matheus José de Almeida Teixeira, Murilo Gomes dos Santos, Natasha Caetano da Costa, Paula Pereira Moyses, Pedro Henrique Canal Panno, Rafael Montes La Greca, Rodrigo LIscht Silvério, Thayssa Rippel Ermenegildo, Vitor Felipe Teodoro Barcia. Diretora: Ruth da Silva - Reg: nº 6225/84 MEC e Secretária: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98.\r\n\r\nId: 1433030"
                    ],
                    "1427954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Educacional CLM \r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Educacional CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Certificação por Competências: Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Maio/2012 Daniele de \r\n\r\nAlencar Souza, Luciana Batista da Silva Stacchini, Márcia Cristina da Cruz Faro, Rosangela Silva de Azevedo. Agosto/2012 Fernanda Ferreira Café, Isabela Wajnsztok Aguedo Guimarães, Jericácia Liano Santos da Silva. Setembro/2012 Bruna Carla Gaião e Silva Viegas, Cristiane Quelli Brandão Cardoso, Letícia de Abreu da Silva Damasceno, Luciana Silva de Souza Queiroz, Monique Farias dos Santos, Wanise Barbosa Amaral. Outubro/2012 Angelita Jacinto da Costa, Karla Aragão Souza, Natália Nogueira Ferreira Cavaca. Retificação no D.O 08/10/2012 onde se lê Aparecida Ferreira Magalhães, lê se Aparecida Magalhães de Sousa. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ. \r\n\r\nId: 1427954"
                    ],
                    "1432827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2012.\r\n\r\nAna Lectícia Felix Angelotti, Andressa De Luca Heredia de Sa, Angelo Fanzeres Casares, Beatriz Trabbold Pinto Arruda, Brenda de Oliveira Mendonça, Breno Gomes Pereira, Caio Segall Antiqueira Bulhões, Camila de Freitas Santos, Carolina Barros Soares, Caroline Gaglianone Albano Reis Kasprzykowski, Caroline Serrão da Cunha, Daniela Covelo Pan, Diogo Rosa Barbosa, Fábio Soares da Fonseca, Guilherme de Lima Alexandre, Gustavo Abrantes Espezim, Laina Larissa da Silva Santana, Lucas Akel Montresor Kede, Lucas Lopes Bomgiovanni, Marcela Rubio Carrasco Cea, Matheus Rocha Maneiro, Nathalia Lessa Rodrigues Pereira, Pedro Corrêa Duizit Colin, Pedro Schmidt Canova, Rafael Sauer Oliveira de Moraes, Raíssa Ramos Paranhos, Renata Barbosa Bertolino, Victor Vigario Ballarini, Vinicius Miranda da Silva Assis dos Santos. Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, \r\n\r\nId: 1432827"
                    ],
                    "1435014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALA DE EDUCAR\r\n\r\nCNPJ 08.318.015/0002-95\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SALA DE EDUCAR, mantido por SALA DE EDUCAR LTDA., situado a Rua Daniel Paes de Almeida, 5, Rio do Ouro, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano de 2010: Amanda Serra Mendes; Beatriz Rodrigues Batista; Caiane Dias Espindola Alves; Guilhermina Luiza Neves de Oliveira; Hugo Farias Silva; João Vicente Fonseca Cariello; José Eduardo Rebeque Lobo; Leandro de Azevedo Monteiro; Luana Quintal de Souza; Natali França Pinto; Núbia Francisco de Marins Cabral; Paula Marins Martins; Rafaella Reis Martins; Saulo Soriano Lima. Ano de 2011:Ana Beatriz Carneiro Pereira; Isabella Oliveira Marques; Jéssica da Silva Joaquim; Johnatan Rebeque da Silva; Lais Carvalho Pessanha; Milena de Barcelos Cardoso; Neuza de Azevedo Carvalho; Rebeka Nogueira Antunes; Thayná Vignoli Marins e Silva; Wellington Rebeque Rodrigues. Diretora: Tânia Regina Cardoso da Silva - Reg. 11979-82-MEC/RJ; Secretária: Maria Antonia Cardoso De Luca - Reg. 464/85-DAT/SEE.\r\n\r\nId: 1435014"
                    ],
                    "1427636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA \r\n\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ 07.870.201/0001-99\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Automação Industrial - 2011: David Braga Maranha, Fabio Leandro da Silva Barros. 2012: Angelo Cristiano Teixeira Macedo, Marcelo Gonçalves Gama, Técnico em Eletromecânica - 2011: Marcos Ueber Rosa de Souza Martins, 2012: Elson Max Fernandes da Fonseca, Ernani Augusto Malato Barros de Oliveira, Jean Thomaz Souza da Silva, Marco Aurélio do Amaral, Renaldo Martins Barreto, Técnico em Eletrotécnica - 2011: Willian Souza de Castro, André Luiz de Moura Ferreira, Ângelo Márcio de Andrade Costa Júnior, Bruno Santos Hamada, Derivaldo Barbosa de Souza, Fred de Souza, Gutemberg Mendes de Souza, Marcos Aurelio dos Santos da Silva, Nathasha Rosa Eckhardt, Saulo Evangelista Fontes, Vinicius Viter de Carvalho. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, Mat: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1427636"
                    ],
                    "1434551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2004/1º Semestre: Julio César Franklin Mizael. Ano 2005/2º Semestre: Lilian Vieira dos Santos. Ano 2012/2º Semestre: Aldo Fernando de Paula Nascimento, Adalberto da Silva Azevedo Sobrinho, Adriana Gomes de Carvalho Macedo, Alessandra do Nascimento Santana Guerra, Amanda Aparecida Rodrigues de Matos, Andrei Gustavo Ribeiro Ferreira, Andressa Furtado de Souza, Camila Cristina Lima, Danielle Batista Vicente, Danilo Farias de Araújo, Daniel Gabry Barros, Davison Alexandre Sant'Anna da Cruz, Edmar Lima Soares, Flavio Eduardo de Paula, Ivan Teodoro da Silva, Jefferson Marini Duarte, Jefferson Thiago Barreto Soares, João Gabriel Tavares Guerra, João Lennon Silva Santos, Jonas Henrique Rabelo, Júlia Esterlina Soares dos Santos, Juliana Souza de Carvalho, Kátia da Silva Pereira, Lucas Couto da Silva, Luciana Correa de Jesus Campos, Marcio Nunes da Silva, Maria Helena Silva Santana, Marlene Pinto de Souza, Moises Correa Paiva, Paulo Henrique Nunes de Vasconcelos, Pedro Santos da Silva, Rafael Ferreira dos Santos, Roberto de Souza Ribeiro, Rodrigo Teixeira Guimarães Peixoto, Wanderson Daniel Nascimento Nunes, Willian Couto da Silva. Ano 2012 - Ensino Médio Regular - Ilana de Jesus Silva, Thalita da Silva Cabral, Wendell Bessa de Souza.\r\n\r\nId: 1434551"
                    ],
                    "1434187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2007: Alana Martins Fernandes da Silva, Angélica Campos Silva do Nascimento, Cléber Martins Merces, Cléo Ramos Rodrigues, Diego Rodrigues de Oliveira Moreira, Eduardo de Alcantara Natal, Everson José Cantanhede da Silva, Isabela Bezerra Lasariny, Jefferson \r\n\r\nLucas Guerra Pereira, Kamila Pimentel de Carvalho, Leonardo de \r\n\r\nAlmeida Bastos, Rafael Moura Barros, Tamires da Silva Alves, Vanessa França da Silva, Vanessa de Mello Fernandes. Curso Técnico \r\n\r\nem Administração, em 2007: Vanessa França da Silva. Curso Técnico em Informática, em 2007: Alana Martins Fernandes da Silva, Angélica Campos Silva do Nascimento, Cléber Martins Merces, Cléo Ramos Rodrigues, Diego Rodrigues de Oliveira Moreira, Eduardo de Alcantara Natal, Everson José Cantanhede da Silva, Isabela Bezerra Lasariny, Jefferson Lucas Guerra Pereira, Kamila Pimentel de Carvalho, Leonardo de Almeida Bastos, Rafael Moura Barros, Tamires da Silva Alves, Vanessa de Mello Fernandes. Pós Médio Curso Técnico em Administração, em 2007: Elaine Geraldo Mendonça dos Santos Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1434187"
                    ],
                    "1427950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em:.Técnico em Enfermagem: 1º semestre/2011: Amanda Cristina dos Santos, Poliana Batista Crisanto. 2º semestre/2011: Jaqueline Paula de Melo. Renata Cypriano Mendes de Souza 1º semestre/2012: Amanda Alves Pereira Lima, Arlete Madalena dos Reis, Déborah da Cruz Andretti Ferreira, Fernanda Gonçalves Teixeira, Ingrid Cardoso da Silva,Priscilla Brito de Carvalho, Vanessa Lorena Felix. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg.SEE 2461/95 RJ. \r\n\r\nId: 1427950"
                    ],
                    "1402891": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio - EJA - 2000/2 - Gilson Prando, Joel Rocha, Leandro Cortes de Oliveira - 2001/1 - Sérgio Luis Ribeiro da Conceição - 2002/1 - Sinval Fernandes Cardoso - 2002/2 - Cristiane Barreto Matoso - 2003/2 - Nysio Fontes Chrysostomo - 2004/2 - Maria da Penha do Nascimento Nunes, Robson Lemos de Oliveira - 2006/2 - Luiz Claudio Gomes de Oliveira - 2007/1 - Alexandre Rocha da Silva, Mauricio Massena da Costa, Renato Borges Costa de Farias, Rodrigo Otavio Lopes Gomes, Sergio Cabral de Mello Junior, Sergio Eduardo de Carvalho Batista, Walter Luis Fonseca dos Santos - 2007/2 - Alessandra Cristina Lopes Maximo, Fabio Eduardo Longati, Liliane Costa Ferreira, Wilson Epifanio de Souza, Vanderson Lima de Souza - 2008/2 - Andreica Meneghetti - 2009/1 - Alexsander Rodrigues da Silva, Franciele da Silva Gomes de Faria, Gerson Augusto Oliveira Silva dos Santos, Gilberto Luiz Lima de Farias, Moisés de Carvalho Alves, Rosangela Costa Duarte, Sarah de Oliveira, Sergio Luis de Moura, Thaís Chaves Corrêa, Thamires da Silva Peixoto - 2009/2 - Andreza Damiane Neves Lopes, Eduarda Reis de Oliveira, Filipe Pires Dias, Gabriela da Silva Lomba, Jeanete Francisca da Silva Barros, Jorge Malaquias Soares de Farias, Karen Helena Campos Calixto, Manoella Regis de Meneses, Nelma Machado Araújo, Neuber Thiago de Araújo, Robson Marcelo Cardoso dos Santos , Sergio Luiz dos Santos Junior, Talita Fernandes da Silva, Uallace de Oliveira Lima, Vinicius Batista de Menezes, Wagner da Silva Matos, Wenderson Cecim de Figueiredo - 2010/1 - Adriana Ladeira Martins, Anderson Guimarães Tomé, Alberto Rocha Muniz Farrapo, André Luis de Oliveira Nogueira, Barbara Cotta Bastos dos Santos, Camila Nascimento Carvalho, Filipe da Silva Nascimento, Jessé Costa Castro, Katlen de Oliveira Santos Lucena Tavares, Luciano de Oliveira Bezerra, Marcelo da Silva Pereira, Marcos Diniz do Nascimento, Marilene da Silva, Marlene Francisca Dias Teotonio, Renato Cesar Romualdo de Menezes, Rodrigo dos Santos Gomes Passos, Rogério Felipe da Silva Santos, Rogerio Silvestre de Almeida, Thalyta Dias Ferreira, Vanessa Cristine Pereira Batista, Yuri da Silva Kolb Magalhães - 2010/2 - Adriana Santos da Costa, Aloisio Marcos dos Santos Junior, André Anjos de Oliveira, Bruno dos Santos, Camila Lopes da Costa, Edileuza Regina Lopes da Silva, Erika Correa Bandeira, Fabio da Silva Moreira, Geenes Francisco da Silva Barros, Juscineuma Rodrigues do Nascimento, Joelma Tenório do Nascimento, Magnória de Souza Marcos dos Santos, Maycoon Wanderson Pereira Albino, Marco Vinicio de Almeida Godinho, Maxwell Goda de Souza, Murilo Nogueira da Silva, Naara dos Santos Alexandria Borel, Pâmela Melo Zangerolame, Pedro Paulo Reis Vital, Renata Conte Belles - 2011/2 - Ester Duarte Leitão, Rafael de Oliveira Lima, Ricardo Alves Pereira - Retificação em 12/08/2010 ano XXXVI nº 146 parte V,na relação dos alunos concluintes do Ensino Médio 2003, onde se lê: ”Wagner Soares”, leia-se Vagner Soares. Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg.1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE. \r\n\r\nId: 1402891"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1434383": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nADITAMENTO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO, vem aditar o Edital de Notificação e Leilão publicado no Diário Oficial no dia 14 de Dezembro de 2012 e no Jornal do Comércio nos dias 08 e 09 de Janeiro de 2013, e FAZ SABER \r\n\r\na todos, que os veículos ali publicados serão vendidos no dia 26 de Fevereiro de 2013, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1434383"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que se encontra aberto para o exercício de 2013, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Pinto Ribeiro, nº 65, Centro, em Barra Mansa/RJ, no horário de 08:00 às 16:00, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos, equipamentos, entre outros, de acordo com o parágrafo primeiro, do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2012\r\n\r\nInformamos face ao contido no Processo Administrativo nº 04564/2012, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS que o Pregão supracitado será revogado, por razões de interesse público.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1434957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434674": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 076/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos da Upa\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 076/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro:Hospital Materno Infantil.\r\n\r\nÓrgãos Participantes:Maconequi Materiais Medico Hosp.e Odontológico Ltda.,Biotextil Industria e Comércio Ltda.ME,Marcomed Suprimentos Medicos Hospitalares Ltda- E,Alpharad Com. E Import e Export. De Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAta de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde\r\n\r\nBarra Mansa,10 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAmélia Leonarda P. Feitosa de Oliveira.\r\n\r\nSecretáia Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00242/2012, verificou-se que a presente aquisição de COMBUSTÍVEIS faz-se necessária, para atender a Central de Veículos, devido ao término do contrato anterior e impossibilidade de renovação devido à mudança governamental, conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: POSTO PIGA 2000 LTDA. no valor de R$ 183.280,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta reais) ,por um período estimado de 90(noventa) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00212/2013, verificou-se que a presente aquisição de REFEIÇÕES faz-se necessária, para atender aos funcionários da UPA, conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: L F A REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. MED. no valor de R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) ,por um período estimado de 90(noventa) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVIERA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1434674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública. \r\n\r\nTipo: Técnica e Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 15 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1434821": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 9/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e da prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista de São Gonçalo, o qual abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o acidente ocorrido nas proximidades do Fórum Trabalhista de São Gonçalo que ocasionou a interrupção de energia elétrica na região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo no Fórum Trabalhista de São Gonçalo, o qual abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434821"
                        ],
                        "1434823": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 10/2012\r\n\r\nDispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, conforme disposto no artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência do feriado do dia 1º de novembro, disposto na Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, inciso IV, com redação alterada pela Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 2, de 2 de janeiro de 2013 (DOERJ 7/1/2013), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2013\r\n\r\nCONSIDERANDO o programa de expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJ-E),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o feriado do dia 28 de outubro, segunda-feira, para o dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira.\r\n\r\nArt. 2º Determinar que os prazos que iniciam ou findam neste dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434823"
                        ],
                        "1434847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, FATIMA SUELIA SALVATE, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Feitos de Segunda Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e a Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-18460-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 9/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Segurança, JEDAIAS EMERSON FERREIRA, e a Chefe da Seção de Cadastramento, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434847"
                        ],
                        "1434851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 8/2013-SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-17660-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ DOMINGOS ALVES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434851"
                        ],
                        "1434844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vacância ocorreu em 12 de novembro de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 35/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ABRAÃO HATHERLY, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho, Luiz Claudio Pietroluongo Machado, no afastamento do titular e do substituto antes designado, que ocorrerem a partir da publicação e até 31 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 37/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nConceder licença trânsito, prevista no art. 18 da Lei nº 8.112/90, de 10 (dez) dias ao Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, removido do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, para a Divisão de Apoio às Varas de Volta Redonda, a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434844"
                        ],
                        "1434845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/2013- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo na Divisão de Recurso em Agravo de Instrumento - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 22/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA SANTOS DE MELLO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1434845"
                        ],
                        "1434848": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo nos Processos a saber:\r\n\r\n2.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-18460-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo o Diretora de Secretaria, FATIMA SUELIA SALVATE, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Feitos de 2ª Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e a Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-18460-2012-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se a partir de 7 de janeiro de 2013 tendo em vista a dificuldade dos trabalhos em virtude do recesso forense.”; \r\n\r\n7.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-12635-2012-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta de servidor: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Segurança, JEDAIAS EMERSON FERREIRA, e a Chefe da Seção de Cadastramento, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1434848"
                        ],
                        "1434849": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal,em 10.1.2013, no processo TRT-PA-03694-2002-000-01-00-1, de HENRIQUE ENEAS GALVÃO. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 19) e da Direção-Geral (fls. 20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de IVANA DE FÁTIMA VENUTOLO RISPOLI a título de companheira do servidor HENRIQUE ENEAS GALVÃO, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1434849"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1434788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 29 de janeiro de 2013, às 09h02min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1434788"
                        ],
                        "1434801": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se vista à reclamada sobre a possibilidade de conciliação, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1434801"
                        ],
                        "1434770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1434770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1431958": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Souza Torres , Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nAgdo: S B M do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S B M do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniele Matos Fasano [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Matos Fasano , Agdo Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Benicio Rocha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Benicio Rocha, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-24.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Moura Silva, Agdo Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: José Antonio Soares Neto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo José Antonio Soares Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Agdo Agte Juliano Pedro Dantas, Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-82.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeneil Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeneil Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Agdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rosi de Andrade [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Jose Rosi de Andrade [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Agdo Jose Rosi de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Agte: Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Cristina Teles de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Agdo: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direcional Servicos Empresariais Ltda., Agdo Luiza Cristina Teles de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Rodrigues dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-80.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Gonçalves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-51.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Agdo Edson Almeida de Magalhães \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marileide da Silva Bastos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Erica da Silva Kulaif [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica da Silva Kulaif, Agdo Instituto Phoenix \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Veira de Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Veira de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Souza Thomé [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Souza Thomé \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1431958"
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR, Agdo Agte EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Agdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Farias do Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Farias do Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New York Service Conservadora Ltda., Agdo Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Eni Xavier Sardinha [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eni Xavier Sardinha , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Mary Lucy Lisboa Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mary Lucy Lisboa Pinto , Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-22.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vinicius Costa da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Agdo Vinicius Costa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Ebgdo: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Ebgdo: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agencia Multimidia S.A., Ebgdo Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Ebgdo Joao Marcello Smith Erthal, Ebgte Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clóvis Torres dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Agdo: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clóvis Torres dos Santos, Agdo Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Solange Souza da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Agdo Solange Souza da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thelio Bogado Júnior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thelio Bogado Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Rcdo Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-29.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcus Vinícius Queiroz Pereira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais , Agdo Marcus Vinícius Queiroz Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Tatiana de Ramos Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Lyrio [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)], Agdo: Quadranrio Projetos e Construções Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Oliveira Lyrio, Agdo Quadranrio Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Agdo Maria da Glória Santos Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Sérgio de Matos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto José Amorim Dantas , Agdo Sérgio de Matos Coutinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Mauro Camargo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Mauro Camargo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Manuel Bastos Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lea Maria Paulino [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lea Maria Paulino, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Oliveira da Silva, Agdo Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Almir da Silva Souza [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Silva Souza , Agdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1431959"
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                        "1431960": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agte: RSI Informática Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: RSI Informática Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Agdo Haroldo Salgado Araujo , Agte Agdo RSI Informática Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Agdo: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Paula Correia de Assis, Agdo Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Agdo Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2000.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adriano Dias Mendes , Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Soter Manutenção Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agir Serviços Empresariais Ltda. , Agdo Cleidson Velasco Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Iracilda Aparecida Tostes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda , Agdo Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neder Alves Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Luiz de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cleber Vaz Ribeiro , Agte Agdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Companhia Nacional de Abastecimento , Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Tavares Carlos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Tavares Carlos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Lobo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Coelho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Coelho dos Santos, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272700-51.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDIR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agdo TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: SECAB Brasil participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Cerqueira Farias, Agdo Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Agdo SECAB Brasil participações Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Krutman [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Silvia Regina Krutman\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geoffrey David Greenman (sócio) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Elco Rangel Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1431960"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001618-20.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Eloi Vicente da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloi Vicente da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-48.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Vieira Marnet [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Vieira Marnet \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Agdo: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcte: José Crespo Veloso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: José Crespo Veloso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Aparecida da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourdes Aparecida da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-75.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Lurdimar da Conceição Pereira Sodré [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Lurdimar da Conceição Pereira Sodré [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.1994.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Ais Associacao para Investimento Social [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)], Agte: ARE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ais Associacao para Investimento Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Acrizio Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acrizio Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Moises Conceição da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Moises Conceição da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Igreja Metodista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1431953"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2002.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Argemiro Pedro Lopes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Moulin da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Moulin da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Rcdo: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Rcte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Cristina Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Araújo Lima [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nRcdo: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Rcdo: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio Claro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano José de Paula Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano José de Paula Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sérgio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FLAVIO ESTEVES MECKELBURG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Candido Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcdo: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Soares de Azeredo da Silva [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Ferreira Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco de Assis Ferreira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Canuto Silva Bueno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB. [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Silas Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Silas Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliane Cordeiro Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Caldeira dos Santos [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Rcdo: Valquiria Mariano da Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1431954"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000355-90.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aione Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aione Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-23.1999.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sueli Freire Dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Rosa Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.1993.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOLFO DE PAULA FONTES [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Santos Noé [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celia Regina Ferreira Rosa e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-06.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Gama Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miqueias dos Santos Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., Ebgdo: Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Rcdo: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cler de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio de Paula Mello [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2006.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Simao de Sobral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1431955"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch, Rcdo Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Rcte Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcte Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)], Ebgdo: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Ebgdo: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS, Ebgdo PRO UNI RIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Tavares Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson Tavares Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Scyllas Roberto Cruz Graça [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Posto do Trabalho X Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Scyllas Roberto Cruz Graça . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Dolabella Cesar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: André Luiz Hipólito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Hipólito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz Hipólito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Oliveira Vieira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Oliveira Vieira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Dênis de Azevedo Pelucci [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Rcdo: Dênis de Azevedo Pelucci [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dênis de Azevedo Pelucci . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maritza Didio de Souza [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maritza Didio de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1431956"
                        ],
                        "1431957": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0382000-74.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Briolanja Aguiar Pereira Graça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Briolanja Aguiar Pereira Graça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Carvalho de Sant Ana [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)], Rcte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Rcdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Rcdo: José Carlos Carvalho de Sant Ana [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)], Rcdo: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2001.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GONCALO CARAMURU FERNANDES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Joselito Dias Sobreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wladimir Moraes Gasse [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A, Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Reis Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maral Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Ebgdo: UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Fernando Mauricea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MARISA LOJAS S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daliane dos Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARISA LOJAS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1431957"
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                    "1434937": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 016-SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de FEVEREIRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de fevereiro - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de fevereiro - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de fevereiro - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de fevereiro a 04 de março - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434937"
                    ],
                    "1434925": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "RECOMENDAÇÃO Nº 001/2013\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 65 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Recomendação Nº 001/2012, desta CORREGEDORIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Meta Nº 03/2012, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a implementação do novo módulo Despacho/Sentença no SAPWEB, visando dar publicidade do inteiro teor das sentenças e despachos no Portal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRECOMENDAR que a disponibilização dos despachos e sentenças na INTERNET se dê concomitantemente à respectiva publicação no Diário Oficial ou, alternativamente, que a intimação das partes para ciência da decisão ocorra previamente ao lançamento do inteiro teor no SAPWEB.\r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1434925"
                    ],
                    "1434929": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0017388-44.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Camila Freitas Rocha [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camila Freitas Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61 e 62.\r\n\r\nProcesso: 0013334-35.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Manoel Teodoro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0013336-05.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: José Antonio Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0012605-09.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Viacao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Carlos Arino da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viacao Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0011108-57.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: GELPET Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Jonh Kennedy Tavares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GELPET Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0014992-94.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª VT/ Niterói\r\n\r\nTI: Luis Otávio Lobato \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GMR Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0012703-91.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Alberto Alves da Costa, Rqte Roberto Dias de Araújo, Rqte Rubens Alberto de Oliveira Rigo, Rqte Walter Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nId: 1434929"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1434931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMoyses Bronstein\r\n\r\nAssistente de Diretor Geral- CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nQueimados /Resende\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nTratar das Obras dos Imóveis de Queimados e Resende.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nKlaus Kimura Cordeiro de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário - Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nConvocação para a Reunião sobre a expansão do PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nNorberto Miguel de Souza Junior\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10 a 11/01/2013\r\n\r\nConvocação para a Reunião sobre a expansão do PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nIlídio Morais Farroco \r\n\r\nTécnico Judiciário - FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n10 a 11/01/2013\r\n\r\nImplantação de estantes e execução de leiaut na VT- Teresópolis\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20 a 25/01/2013\r\n\r\nParticipar de treinamento do sistema PJE-JT e sistema AUD.\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1434931"
                        ],
                        "1434932": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n8,9,10,15,16,17,22,23,24,29,30,31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n8,9,10,15,16,17,22,23,24,29,30,31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1434932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1434846": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 15/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 16/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LÚCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 22/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 1066/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 23/11/2012, para onde se lê “a partir de 5 de dezembro de 2012\", leia-se “a partir de 7 de janeiro de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 17/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS CASTRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS CASTRO DE MENDONÇA, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 18/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DO NASCIMENTO PEIXOTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DO NASCIMENTO PEIXOTO, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1434846"
                        ],
                        "1434850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 10603-2010-000-01-00-4, de JOSÉ ROBERTO ZONER BAPTISTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 661 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n14.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-13621-2012-000-01-00-0, do Dr. LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o cadastro da averbação do i. Magistrado para que passe a constar 280 dias de tempo de serviço público federal prestados ao Ministério do Exército, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90. Quanto aos efeitos financeiros, não há que se falar em ressarcimento de quaisquer valores pelo i. interessado, uma vez que o período de percepção indevida do referido adicional antecede o quinquenio precedente a 06/12/2012, data da proposta revisional de fls. 57/59. À CAPE, para publicação. Após, retornem os autos à DANDD, para demais providências.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1434850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1434814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015649-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Moacir Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) nos termos do art.789, II da CLT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434814"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1434600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-18.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Ronaldo de Lima Pontes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Viale Rio Frutas Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamada compareceu Dr. Jorge Leandro Garcia (OAB 140541).\r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : José Prado da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 15.000,00., nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo recorrente falou Dr. Eduardo A de Almeida (OAB130941) e, pelo recorrido falou Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB10451).\r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elison Clayton Souza Lorosa ( Renata Tavares de Castro Silva RJ138174D ), Servenbras Serviços Administração Geral S.A. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Servenbras Serviços Administração Geral S.A. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), Elison Clayton Souza Lorosa ( Renata Tavares de Castro Silva RJ138174D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Elison Clayton Souza Lorosa, ante a intempestividade. Por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo interposto por Servenbras Serviços Administração Geral S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-81.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Laélia Carmelita Portela Moreira ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, determinando-se, por conseguinte, a baixa dos autos para prosseguimento, consoante se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000718-07.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luciana da Penha Costa ( Ana Paula Dias Zanelli RJ143409D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, nos dez primeiros dias de cada mês, seja considerado o horário, de segunda a sexta-feira, de 7h30min às 20h, com intervalo de 30 minutos, prevalecendo, quanto ao mais, as jornadas fixadas na r. sentença, e, ainda, para autorizar, no que tange à contribuição previdenciária, a dedução da cota-parte da reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos André Gomes da Rocha ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), -Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-67.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Farias ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Monica Pereira Chagas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição renovada em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na r. sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Amauri Ferreira Gomes ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cesar Augusto de Souza Paula ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Intertechma Tecnologia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a PETROBRÁS a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na r. sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Recorrido : Lincoln da Cunha Lopes ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização do dano moral para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1434815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2011.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maxine Diniz dos Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Lucio Guedes de Assis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Terminal Engenharia, Comercio e Industria ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Cardoso Maciel Engenharia Ltda.Paulo Rodrigues Pereira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0003070-57.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Marco Antonio Gomes Gonçalves ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do pleito de condenação da ré em honorários sucumbenciais formulado pelo reclamante em contrarrazões, por inadequação da via eleita, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judici´raio\r\n\r\nId: 1434815"
                            ],
                            "1434839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 – RO Rcte: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. Rcdo: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Terminal Engenharia, Comercio e Industria, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Paulo Rodrigues Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardoso Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 320 / 326. \r\n\r\n“..por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434839"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1434462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gastão Carneiro França ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas à repercussão dos valores correspondentes às progressões de nível asseguradas aos empregados da ativa no reajuste da suplementação de aposentadoria do autor, com o pagamento das diferenças devidas, e para condená-las, ainda, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria, levando se em conta o reajuste que foi dado pela Patrocinadora aos seus empregados a título de reajustamento salarial, considerado o nível salarial do reclamante à época da jubilação, em razão da implantação do PCAC. Autorizada a dedução da parcela referente a participação do empregado no custeio da complementação da aposentadoria, conforme previsto no regulamento da Petros. Limitado ao teto. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253) e, pela PETROBRAS Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434462"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1434762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PRIMEIRA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSuely Costa Oliveira Donato de Aguiar-Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1434762"
                            ],
                            "1434807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000470-73.2012.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evilane Jane da Silva \r\n\r\nRegularizar representação no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0238200-43.1991.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: HERSIL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HERSIL DA SILVA COSTA\r\n\r\nDizer se o acordo foi concretizado, conforme petição de fls.592 .\r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PEDRO GONZALES MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SEC CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA POR SEU DIRETOR DR. SERGIO ELIAS A CHEDEAK [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Agdo FRANCISCO RECAREY VILAR, Agdo MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Agdo PEDRO GONZALES MENDEZ, Agdo RAMON RODRIGUES CRESPO, Agdo RICARDO MOREIRA DE SOUZA, Agdo SEC CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA POR SEU DIRETOR DR. SERGIO ELIAS A CHEDEAK, Agdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Agte Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175:\"Vistos, etc. Ante a arguição de fato novo (\"vício de citação) sustentado da tribuna pelo Advogado da agravante, converto o julgamento em diligência. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista aos agravados, para que, no prazo de 8 (oito) dias, se manifestem sobre alegação de vício de citação. \"\r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: PEDRO GONZALES MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SEC CONSULTORIA LTDA [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Agte FRANCISCO RECAREY VILAR, Agdo MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Agdo PEDRO GONZALES MENDEZ, Agdo RAMON RODRIGUES CRESPO, Agdo RICARDO MOREIRA DE SOUZA, Agdo SEC CONSULTORIA LTDA, Agdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Vistos, etc. Ante a arguição de fato novo (\"vício de citação\" sustentado da tribuna pelo Advogado da agravante, converto o julgamento em diligência. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista aos agravados, para que, no prazo de oito dias, se manifestem sobre alegação de vício de citação. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434807"
                            ],
                            "1434750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sebastião Feliciano da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sebastião Feliciano da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade , NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir ao obreiro a multa do artigo 467 da CLT, bem como, a multa de dois por cento sobre a remuneração do autor, na forma do pacto coletivo juntado aos autos. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da Condenação em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais, custas pelas rés, no importe de R$ 90,00 (noventa reais).\r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Cristina Gomes da Hora Pereira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. ( José Moreira de Souza RJ171835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação, arguida pela ré, em contrarazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade da gestante (art. 7º, I, da CF c/c art. 10, II, b , do ADCT), a incluir os salários, 13º salários, férias, FGTS, multa compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período de 07/12/2011 até 05 meses após o parto. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSuely Costa O. Donato de Aguiar\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434750"
                            ],
                            "1434971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Alvim Coutinho de Carvalho\r\n\r\nRegularizar a petição de fls.593/599 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "1434791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Paulo Albino de Oliveira ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - Recorrido : Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. ( Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG98991D ), Supermix Comercial Ltda. ( Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG98991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando a produção da prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trato Comunicação e Editora ( Marcelo de Luna Freire RJ99054D ), - Recorrido : Renato Luiz de Oliveira Torres ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, excluindo da condenação o pagamento de diferença salarial em decorrência do piso da categoria, previsto em norma coletiva, pagamento de indenização por dano moral e os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.151 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Niuda Fragoso da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge do Rosário Machado ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sebastião Santino da Silva ( Enock Vieira Nascimento Filho RJ57306D ), - Embargado : Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafael Pires Teixeira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso a exceção do capítulo relativo à devolução de descontos indevidos, ante a falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002177-71.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rose Mary Marques dos Santos Ramos ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Embargado : Novo Canto Ltda. - ME ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060800-17.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Teofanes Renê da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), World Service Empreendimentos Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Eduardo Pecla Guimaráes ( Gilceia Boldrini RJ150771D ), - Embargado : Eduardo Pecla Guimaráes ( Gilceia Boldrini RJ150771D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0299300-41.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : LUIZ AUGUSTO ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434791"
                            ],
                            "1434790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco Carlos Azevedo dos Santos ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; não conhecer do apelo no que se refere ao vale transporte, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de custas judiciais pelo ente público, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Flavia de Andrade Nahass RJ94305D ), - Recorrido : Elisangela Ramos da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alberto Vitor de Medeiros Pereira ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, apenas para que se observe, na liquidação de sentença, o limite imposto pelo art. 4º, parágrafo único, da Lei 7418/85. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 67 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : P. de Oliveira Santos Drogaria ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Rogério Baião ( Leomar Gomes RJ157476D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000380-89.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eliane de Sousa Melo ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - Recorrido : Prevcor Ipanema S.A. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ricardo Acioly Faria Pinho ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dos documentos de fls. 154, 155, 162, 191/199 e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença para manter a justa causa aplicada pela ré e excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da alegada dispensa sem justa causa, assim como o pagamento de uma indenização por dano moral. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor fixado a fl. 133 a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walda Bonfim de Oliveira Barreto ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000761-49.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Ariana Gomes de Souza ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Carlos Moreno de Azevedo ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar o veredicto, declarando-se a rescisão indireta, na forma do art.483, alínea ¿d¿ e parágrafo 3º da CLT, devendo a ré proceder a baixa na CTPS do autor, constando o dia 15/04/2011 como data da dispensa e fazendo jus a reclamante ao recebimento do aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além de indenização do seguro desemprego. Devido também o pagamento de uma multa mensal no valor de 5% do salário do professor, o pagamento de férias simples referente ao período de 2010/2011 acrescida do terço constitucional, além de 9/12 avos de décimo terceiro salário referente ao ano de 2010, depósito do FGTS de todo o período laborado e 13º salário proporcional. Devido pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.295,00 (dez vezes a remuneração), com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, quanto a esse tópico, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.63 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), - Recorrido : Adriana da Silva Conceição ( Marivalda Marques Soares RJ132940D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001568-02.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Cristiane Gomes de Carvalho ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434790"
                            ],
                            "1434787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gustavo Adolfo Coutinho Frazão ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 223, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Cândido Victorio de Sant Anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Cândido Victorio de Sant Anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao do reclamado, reformando a r. Sentença recorrida, para cassar os efeitos da tutela concedida, excluindo da condenação a reativação do registro do autor como trabalhador avulso registrado, assim como o pagamento das parcelas vencidas desde 05/09/2009, a título de dano material. Tendo em vista que o autor, em cumprimento a decisão ora recorrida, teve reativado seu registro no OGMO, determinado o cancelamento do referido registro, invertido o ônus da sucumbência e fixado o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas em R$ 100,00, das quais está dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Aline Ferreira de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001187-28.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Thelma Ribeiro Nunes ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento ao apelo interposto pela parte autora para, afastando a prescrição, julgar procedente o pedido de pagamento das diferenças das indenizações compensatórias de 40% (quarenta por cento), pagas por ocasião do afastamento do recorrente, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vicente de Paulo Moreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ74175D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ74175D ), Vicente de Paulo Moreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar da condenação a indenização por dano moral e dar provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Recorrido : Jaílson Roberto Silva Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberto Esteves Duarte ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), Laer Engenharia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Roberto Esteves Duarte ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), Laer Engenharia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento da indenização do seguro-desemprego. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 90-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alessandro de Souza Silva ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, restando prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernando Cardoso Camargo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fernando Cardoso Camargo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada em virtude de deserção; não conhecer das contrarrazões da primeira ré, por irregularidade de representação; conhecer do apelo do autor e do apelo da segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso da Companhia Estadual de Gás - CEG para, reformando a sentença, excluir a excluir da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha145 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434787"
                            ],
                            "1434322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Silva, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.118/121 \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRcdo: Wanderley Vaz de Oliveira , Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.248/252. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434322"
                            ],
                            "1434332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Helena Fernanda Arantes, Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 157/165. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434332"
                            ],
                            "1434382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Dutra, Bruna de Oliveira Aguiar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruna de Oliveira Aguiar, Leonardo de Oliveira Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 93/94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434382"
                            ],
                            "1434944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Valeria Vieira Oliveira, Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 549/552. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434944"
                            ],
                            "1434958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Correa Felisberto, Instituto Nacional do Seguro Social, Mario Manela, CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 417/419. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1434927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roberta Abrantes Bezerra , Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Júlio César Rangel Pinto , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1434959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª. Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4- Juíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 296/297, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOAREZ XEREM PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445: \"...Intime-se o subscritor da presente a se dirigir ao Setor de Cadrastro para alteração de seu endereço... .\r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: UNIÃO(a/c Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 337,\"...Intime-se o subscritor desta petição a ter ciência de que a alteração no cadastro do Sap deve ser realizada pelo Advogado junto ao Setor de cadastro.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Silva Sales Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Silva Sales Santos\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO (SUCESSORA DE PETROBRAS MINERAÇÃO S.A.-PETROMISA)-Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nEbgdo: WALTER DE TEIVE E ARGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WALTER DE TEIVE E ARGOLO\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o agravante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Coelho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls. 130/157, em 5 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15.de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434959"
                            ],
                            "1434409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2011.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Amanda de Moraes Bissoli Lopes ( Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ80383D ), - Embargado : VALMIR HENRIQUES ( Rubens Bom RJ52049D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos Zarro ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados ( Janete Jane da Conceicao Barbosa RJ107161D ), - Embargado : Patrícia Wanderkoke Gonçalves ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcio Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135900-50.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Embargado : Gilberto Souza de Almeida ( Anderson da Costa Gadelha RJ140556D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0184100-83.1997.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mercearia Dona Ines Ltda. ( Sergio Murilo Herrera Simoes RJ42678D ), - Embargado : Lucio Rodrigues da Costa ( Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ53328D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maurício Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Marco Antônio d Assunção Montano ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434409"
                            ],
                            "1434442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Geilson Laurentino Dias ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nelson de Azevedo Pereira ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2012.5.01.0066 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Ana Paula Melo de Almeida CostaAderbal Costa FilhoAlexandre Inacio da Silva ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001076-41.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cristian de Oliveira Moreira ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Wanderley Bispo de Melo ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tereza Cristina Gomes Grasso ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), Papelaria Tucha Ltda. ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Embargado : Papelaria Tucha Ltda. ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), Tereza Cristina Gomes Grasso ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Léa Coelho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos Alberto de Souza Braga Filho ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434442"
                            ],
                            "1434461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcos Cid de Almeida ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Embargado : Procomp Industria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Grupo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Condomínio Cores da Lapa ( André Mendonça Palmuti RJ160188A ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edvane Peixoto de Sousa ( Maria da Gloria Viana Garcia RJ88937D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Wesley Lopes dos Santos ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, já que questionam matéria em que não houve sucumbência, aplicada ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027200-65.1994.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCELSO GOMES DE SOUZA - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CELSO GOMES DE SOUZA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor .\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Alberto Ferreira dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - Embargado : MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA ( Paula Ferreira RJ100607D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2000.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TV Ômega Ltda. (Terceiro Interessado) ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : LUIZ NATAL VIGNA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de) ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Renata Segadilha Borges leven Siano RJ83083D ), TV MANCHETE S.A.MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), RADIO MANCHETE SA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04 (Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0101100-84.1998.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: EWANDRA NEVES SOARES\r\n\r\nAgdo: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar ,do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls.163-166.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434316"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. Érica Silva Santana ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-74.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Pedro Gustavo Bahia Rocha - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por TRANSURB S/A para, excluindo da condenação diferenças salariais e reflexos pelo acúmulo de funções, julgar o pedido improcedente, mantidos os valores arbitrados na sentença, bem como a gratuidade de justiça, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José das Graças da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José das Graças da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - e JOSÉ DAS GRAÇAS DA SILVA para corrigir erro material passando a constar do decisum (f.430v): ¿ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar as preliminares.....e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ DAS GRAÇAS DA SILVA, nos termos do voto do redator designado.¿.\r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Deivid Leonardo dos Santos ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DEIVID LEONARDO DOS SANTOS para condenar subsidiariamente a 2ª ré (CEF), tomadora dos serviços, pelas verbas devidas pela empregadora (EXECUTIVE) e ambas, sendo a 2ª (CEF) subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado, mantido o valor arbitrado à condenação (f.172), pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Paulo Cesar Teixeira da Costa ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Sergio Alves da Silva ( Janete dos Santos Goncalves RJ122273D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, de ofício, anulo o processo a partir de f.204, inclusive, para determinar sua baixa à origem para que o juízo mande reexaminar as contas do empregado e determine sua adequação aos limites da sentença, decidindo em seguida, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1426875"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab dc Juiz Convocado Leonardo Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Maurício dos Santos Lima ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e dar provimento ao recurso ordinário interposto por CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertida a sucumbência quanto a custas de R$ 436,20 sobre o valor de R$ 21.810,00 dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1426898"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA ( Nilcemar Pereira da Rua RJ36869D ), - Agravado : Nilcemar Pereira da RuaRUBENS SOUZA DE OLIVEIRA ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Fátima Pereira do CarmoAlfredo GuerraSTUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LUSOBRÁS COMÉRCIO DE METAIS LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : TNL PCS S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Yonã Machado da Silva ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), Alpha 8 Telecomunicações - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PCS S/A(TELEMAR NORTE LESTE S/A)., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-47.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Ailze dos Santos Gomes ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - Agravado : Obras Sociais Santa Margarida Maria - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por AILZE DOS SANTOS GOMES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Gustavo Gomide Vilela - Agravado : Erivaldo Rosa de Carvalho ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por GUSTAVO GOMIDE VILELA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Racional Engenharia Ltda. - Agravado : José Maria Santos Sá Menezes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Consórcio Racional Delta Recoma ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por RACIONAL ENGENHARIA LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433532"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Teixeira da Costa, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão, 116/119. Cujo teor é o seguinte: Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da primeira região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Sergio Alves da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiência da decisão do Acórdão de fls. 268 e verso. Cujo teor é o seguinte: Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da primeira região, por unanimidade, de ofício, anular o processo a partir de f. 204, inclusive, para determinar sua baixa à origem, para que o juízo mande reexaminar as contas do empregado e determine a sua adequação aos limites da sentença, decidindo em seguida, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1426828"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 135/137. Cujo teor é o seguinte: Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DEIVID LEONARDO DOS SANTOS para condenar subsidiariamente a 2ª ré (CEF), tomadora dos serviços pelas verbas devidas pela empregadora(EXECUTIVE ) e ambas, sendo a 2ª (CEF) subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado, mantido o valor arbitrado à condenação (f. 172), pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-74.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A.\r\n\r\nRcdo: Pedro Gustavo Bahia Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pedro Gustavo Bahia Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 137 e verso. Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por TRANSURB S/A para, excluindo da condenação diferenças salariais e reflexos pelo acúmulo de funções, julgar o pedido improcedente, mantidos os valores arbitrados na sentença, bem como a gratuidade de justiça, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Érica Silva Santana , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 98/100. Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A., em conformidade com a fundamentaçãodo voto do Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Deivid Leonardo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 194/195. Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DEIVID LEONARDO DOS SANTOS para condenar subsidiariamente a 2ª ré (CEF), tomadora dos serviços, pelas verbas devidas pela empregadora (EXECUTIVE) e ambas, sendo a 2ª (CEF) subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado, mantido o valor arbitrado à condenação (f.172), pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro, de 2013 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1426823"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1432091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 792.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1432091"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : CERAS JOHNSON LTDA ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), MANOEL MEDEIROS DA COSTA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargados : MANOEL MEDEIROS DA COSTA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CERAS JOHNSON LTDA ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos opostos pela Executada, e dar provimento aos opostos pelo Exequente para, suprindo a omissão, declarar que o IRRF não incide sobre os juros da mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1434752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2008.5.01.0029 - RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda. (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ 94227-D). Recorrido:Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) (Dr. Henard Moreira Bastos OAB/RJ 106100-D). Destinatário: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda. (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ 94227-D).\"Dê-se vista à recorrente sobre juntada de documentos de fls.172/176, em 10 (dez) dez dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434752"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1434308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Mauro José de Lima ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorridos : 1) André Barbosa Magalhães ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ) e 2) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Braga Wilemem ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorridos : 1) Gerson de Lima Magalhães ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ) e 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -Recorridos : 1) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ) e 2) Thiago Leandro Garcia ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a dedução da cota previdenciária, na forma da súmula 368 do TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Tereza de Oliveira Alves ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrida : Cristina Mato Gerpe ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, dispensado o autor do pagamento por ser beneficiário da Justiça Gratuita (fl. 08), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ethel Ferreira Pedroso ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrida : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada e NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Artur Fernando de Azevedo Martins ( Maria Isabel Espanhol de Andrade RJ100923D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada suscitada pelo Ministério Público para julgar extinto o presente processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434308"
                            ],
                            "1434309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorridos : 1) Damião de Souza Dourado ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ) e 2) J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda-ME, - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Joana Menezes da Silva Santos ( Claudia de Almeida Ferreira RJ92440D ), - Agravado : Osiris Pereira de Melo Neto ( Aparecida Carvalho da Cunha RJ107322D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Celio Rutilo Goncalves Guia Marques ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravada : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária da Província Ursulina do Brasil, União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU e Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Saulo da Silva Gonçalves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e ''contraditório'' e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : DELACY PORTO DA SILVA ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e 2) JAIME BARROSO DE PINHO (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), -Agravados : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e 2) JAIME BARROSO DE PINHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição do executado e DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição do exequente para retirar a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Wladimiro Leopardi ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : GERSON TAVARES ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Manoel Alves Goncalves ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1997.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : RIVER PAPÉIS BENEFICIADOS LTDA. (Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D), - Agravado : CARLOS FERREIRA DUARTE ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Primeira Igreja Batista de Irajá ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Agravado : Luiz Claudio da Silva ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar a correção dos cálculos de liquidação, segundo os termos da coisa julgada, conforme promoção de fl. 163, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434309"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), João Douglas Martins de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : João Douglas Martins de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que designe audiência para oitiva das testemunhas da parte autora e se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. ( Milton Demier RJ26196D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Waleria Carvalho Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o juízo singular analise os pedidos contidos na exordial, a fim de se evitar supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Rosane Ferreira da Cruz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Rosane Ferreira da Cruz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), -por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso da primeira reclamada, CONHECER dos recursos da segunda ré e da autora, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS PATRONAIS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO AUTORAL, para incluir na condenação o pagamento da multa normativa prevista na cláusula 48ª da Convenção Coletiva às fls. 30, no valor correspondente a 1 dia de remuneração; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Augusto Barbosa Praxedes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antônio Carlos Frazão Quintanilha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial relativamente à repactuação e à gratuidade de justiça; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Gilbarco do Brasil S.A. ( Myriam Graciela Feingold SP94569D ), Jorge Pereira Venceslau da Silva ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renato da Rocha Pinto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Cleide Severo Chaves SP119317D ), - Recorrido : Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Cleide Severo Chaves SP119317D ), Renato da Rocha Pinto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os valores devidos a título de depósitos do FGTS sejam pagos juntamente com as demais verbas devidas, e não depositados em conta vinculada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ma Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais; reduz-se o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Elaine da Silva Santos ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-31.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Everson Fernandes ( Gabriel Atlas Ucci SP195330D ), Rodrigo Fernandes ( Gabriel Atlas Ucci SP195330D ), - Agravado : ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por maioria, vencido o relator, que não conhecia do recurso, ante a falta de elementos que permitam averiguar os fatos denunciados na sentença, e nos termos do § 3º do art. 897, da CLT, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1433527"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1434785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516 verso: \"...II - Intime-se a reclamante, a fim de informar sobre o andamento de sua ação em face do INSS, exibindo documentos relativos à apelação, se houver - prazo de 10 (dez) dias\"\r\n\r\nId: 1434785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1434464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n149 - 0000062-59.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Costa Xavier ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ).\r\n\r\n150 - 0000179-58.2011.5.01.0045 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alvaro Antonio Fernandes Mesquita ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ), Alvaro Antonio Fernandes Mesquita ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n151 - 0000389-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Aparecida Carvalho da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Fortes Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n152 - 0000482-38.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LAB Alimentos RJ Ltda ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Marcelo Fernandes Rodrigues ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ), Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão ( Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ 122461 D ), W.N Bonsucesso Alimentos Ltda. ( Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ 122461 D ).\r\n\r\n153 - 0000572-45.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Esequias Silva Machado ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n154 - 0001106-23.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n155 - 0001112-23.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Aurélio das Dores Barreto ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Joel Freitas da Silva SP 96215 D ), Thyssenkrupp Companhia do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n156 - 0001119-02.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Walkilque Martins Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Antônio Queiroz Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Helder Cautela Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n157 - 0001141-03.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Domingos Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), José Elias Martins Bortone ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Osvaldo Fontes Cardoso ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n158 - 0001215-84.2011.5.01.0062 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo César Nunes Rodrigues ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo César Nunes Rodrigues ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n159 - 0001256-38.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Diego Silva Paes ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n160 - 0001308-40.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Genese Locação de Máquinas Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Limpatech Serviços e Construções Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Joabi Almir Vitorino de Oliveira ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n161 - 0001440-25.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n162 - 0001457-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Jose William Lage Martins ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n163 - 0001536-90.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Solaris Equipamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Cornacchioni SP 110679 D ).\r\n\r\n164 - 0001580-14.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Adriana de Brito Teixeira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Adriana de Brito Teixeira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n165 - 0002011-08.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Elizonir Bispo dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n166 - 0002174-70.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CJP Fernandes ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Cleide de Fátima Oliveira da Silva ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n167 - 0020000-51.2008.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Aparecida Cardoso da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Elda Pereira Soares, Contact Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda..\r\n\r\n168 - 0024000-11.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO DAMASIO ( Adv. Debora de Noronha Alves RJ 58696 D ) - Agravado: Manuel Leite Magalhães ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n169 - 0030800-51.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: JOAO SILVA DE SANT ANNA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n170 - 0042500-60.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Salles Loureiro ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n171 - 0056500-26.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ARMANDO JULIAO BATISTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), ARMANDO JULIAO BATISTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n172 - 0059000-17.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paqueta Calcados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Vale Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n173 - 0119900-77.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n174 - 0132100-85.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcos de Oliveira Camacho ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n175 - 0136300-46.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DENISE BARBOSA DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1434464"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1432403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vittória Maria Spata Chrispim ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda.Luciano Ferreira da Silva ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o novo valor para a condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Luiz Carlos Nogueira São Pedro ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sheyla Bazan Cirello ( Walter Braga dos Santos SP174476D ), Vinicius Bazan Cirello ( Walter Braga dos Santos SP174476D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Embargado : Ranulfo da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para sanando a omissão quanto as honorários advocatícios, da provimento ao recurso da reclamada para excluir esta parcela da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wagner Carrilho Cardozo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de pagamento de gratificação ajustada e reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezeno, FGTS e indenização de 40%, nos termos do item ¿h¿ do rol de fls. 18. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Antunes Sobrinho ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Alexandre Antunes Sobrinho ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda ré e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo autor, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo prolate nova sentença, após inquirir as testemunhas sobre a equiparação salarial, o dano moral, o assédio moral e a alegação de que o autor era obrigado a vender férias, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Cesar de Oliveira Marques - Embargado : Robson Oliveira do Nascimento ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rita de Cássia da Costa Goreto ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância com relação à parte fixa da remuneração, horas extras com o respectivo adicional, mantendo-se com relação à comissão a sentença na forma fixada e, ainda, deferir o pagamento do RSR sobre as comissões deferidas e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432403"
                            ],
                            "1433066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vagner Moraes Machado ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vagner Moraes Machado ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Alexander da Silva Sant Anna ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000892-25.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Renato de Santanna Antunes ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento relativo ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tarciso Barroso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itau Unibanco S/ABANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Instrumento, para destrancar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mirian Meijueiro Nogueira de Assis ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Mirian Meijueiro Nogueira de Assis ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, prejudicial de mérito arguidas pelas Reclamadas e, no mérito, dar provimento aos recursos, para julgar improcedentes os pedidos formulados, com inversão do ônus da sucumbência, condenando a Autora ao ressarcimento das custas às demandadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), João Bosco da Costa Silva ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, conhecwr do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vanilda Santos ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001498-97.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Levi Coutinho da Luz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, acolher a prejudicial de mérito para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, e no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Octaviano Augusto Alvarez Cardoso ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : CPMI Colégio Charles Darwin ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir para deferir aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, entrega das guias do FGTS ou indenização equivalente, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433066"
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                            "1431705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : C&A Modas Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Carina Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que a correção monetária da reparação moral seja contada a partir do arbitramento do valor, na forma da Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco do Brasil SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Elisio Pereira Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Carlos Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que o provia parcialmente, para deferir como extras as horas excedentes à quadragésima quarta semanal.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Roberto Gil Teixeira ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Baptista Mageste ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e determinar que as horas extras, no período de fevereiro/2010 à setembro/2010, serão ser apuradas tomando como base os cartões de ponto de fls. 73/74, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : David da Silva Constantino ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Antônio Rosivan Marques de Jesus ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Débora May] - Agravado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marcus Vinicius Buglia ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor do empregado Agravado, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431705"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000755-82.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho, Ebgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão dos embargos de declaração cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo Ministério Público do Trabalho, para sanar a omissão apontada e julgar procedente o pedido formulado no item 13 da exordial, e, por unanimidade, negar provimento aos embargos opostos pela empresa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1434859"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ruth Cleyde Lemos Oliveira ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Glauco Secim Simas da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cimento Tupi Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Neliane Aparecida Winter Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Marcos Antonio Duarte Viana ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Alessandra Reimol Mendonca RJ105674D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), Luzinete da Paixao Ribeiro ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), Luzinete da Paixao Ribeiro ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Por Unanimidade, não acolher ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1434896"
                            ],
                            "1434542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001134-97.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte Construtora Tenda S.A. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl.200: \"... Nada a deferir. A ciência da decisão, como relatado, alcançou a finalidade do ato. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434542"
                            ]
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                            "1432204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Sub Empreiteira CCS Ltda. ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), Raimundo Soares Oliveira ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Agravado : EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Agravado : Maria José da Silva ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de adequação. Presente o Dr. Thiago Pinto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : NEY VARELA DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-93.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leandro Almeida dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e a indenização em favor da parte autora em 15% do valor da causa, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento, para: 1) afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré; 2) julgava improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a segunda ré (Telemar); 3) condenava a segunda ré (Telemar Norte Leste S/A) a responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso sejam inadimplidos pela primeira ré; 4) excluia da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, bem como a indenização em favor da parte autora no importe de 15% (quinze por cento) do valor da causa. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcelo Oliveira da Silva ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LUIZ CERQUEIRA FILHO ( Ronaldo Lopes Figueiredo RJ94682D ), - Agravado : Raul correa de Mello EDITORA MORY LTDA ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), SUELY CORREA DE MELLO ( Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e tendo a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo credor e julgar subsistente a penhora de fls.729, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Fernando Tavares Ribeiro da Silva ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432204"
                            ],
                            "1432220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nAgdo: EDITORA MORY LTDA, Raul correa de Mello, SUELY CORREA DE MELLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Raul correa de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 838/840. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1434682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: DERCI XAVIER DA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Rcdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n\"Contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 765/794, no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1434713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Amauri Pereira de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso do autor, por maioria, REJEITAR a preliminar de cerceio de produção de prova testemunhal e, no mérito, também por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do bancário, deferindo os efeitos da tutela antecipada, determinar que o banco reclamado, no prazo de 5 dias a contar da ciência dessa decisão, procede a reintegração do reclamante, sob pena de multa diária no valor de 1/30 avos da última remuneração do reclamante, por dia de atraso, além de condenar o réu ao pagamento dos salários da data da ruptura até o dia efetivo da reintegração, do auxílio-refeição e cesta alimentação, além do restabelecimento do plano de saúde e pagamento da complementação salarial prevista em norma coletiva (pedido I e V, a, b, c e d) e da multa normativa, bem como dos honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, na forma da fundamentação .O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91.Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo a multa normativa, auxílio-refeição e cesta alimentação, ante a natureza indenizatória prevista na norma coletiva (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991).Os valores serão apurados em liquidação, invertendo-se o ônus de sucumbência. Inalterável o valor da condenação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira em relação ao cerceio de defesa e mérito. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cristiane Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, II) manter a 2ª ré no polo passivo da lide e condená-la, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos devidos à autora e III) condenar as recorridas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Juros e correção monetária nos termos da sentença, exceto quanto à indenização por danos morais, sobre a qual incidem os ônus da mora a partir da ocorrência do dano, que ocorreu, no caso, a contar da data da admissão. Custas pelas reclamadas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Falou o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Welinton Ferreira de Alcantara ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, tudo na conformidade da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antonio Carlos Pereira da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, após a juntada aos autos da Carta Precatória Inquiritória, seja realizado novo julgamento como se entender de direito. Presente o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CELSO GARCIA GAMA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luciano Ferrari.\r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Júlio Sérgio Bastos Dias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por falta de prestação jurisdicional completa e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Aristides dos Santos Teles ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Praia de BotafogoCondomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, ACOLHER a preliminar de cerceio de prova, reconhecendo a nulidade da sentença atacada e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para realização de perícia e regular prosseguimento, conforme fundamentação. Falou o Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravado : Josélio Gonçalves Fernandes ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pelo agravado em contraminuta, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SUPERMERCADO VALE DO PARAIBA ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo sindicato, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucess de Transpev = atual transp Ouriq) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transprev - Processamento e Serviços Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), MULTICOOPER SAO PAULO ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JORGINA MENDONCA DA COSTA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : OTAVIO GOMES - SOCIOANNA PAULA VILAS GOMESVALDEMIR JOSE DOS SANTOSTEREZINHA DOS SANTOSCOLLIMAN MODAS LTDACARLA OTAVIA VILAS GOMES - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar a sentença que pronunciou a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento do feito, mantendo-se os executados no BNDT, com ressalva de fundamento do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Wilson Luiz Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença recorrida e determinar que seja dado prosseguimento à execução. Transitada em julgado esta decisão, deve o exequente ser intimado para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. No silêncio do autor, deve a executada ser intimada para apresentar seus cálculos em igual prazo, pois também é do seu interesse a liquidação do julgado. Se também a ré deixar transcorrer in albis o seu prazo, deverá a Secretaria da Vara proceder à liquidação e à execução de ofício, na forma do art. 878 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Andrea Lopes Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Ka rina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Andrea Lopes Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela ré. ACOLHER a prescrição quinquenal suscitada pela reclamada, reconhecendo como prescritas as verbas anteriores a 08.07.2005 e dar provimento ao recurso da reclamante, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Arialdo Mendes dos Santos ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Arialdo Mendes dos Santos ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da empresa e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa. Presente o Dr. Paolo Vieira Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0001129-88.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Candido Victorio de Sant Anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Henrique Nunes Amarante RJ99046D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rearbitrado o valor da causa para R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixando as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária do valor da indenização por dano moral começam a fluir na data do seu arbitramento. Parcela de natureza indenizatória não tem incidência de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0291900-11.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Carla Cristina Porto de Carvalho da Silva ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Por Unanimidade, não conhecer dos documento de fls. 113/136, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PARCIAL PROVIMENTO para manter a condenação subsidiária da segunda ré, exceto no tocante às obrigações de fazer e estabelecer que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Casea Reparos Navais Ltda.Fábio Ciroulo dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença hostilizada, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Erica Santos de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo dano material, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ricardo Jorge Ferreira Brandão ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos declaratórios e determinar a remessa dos autos à origem para que seja proferida nova sentença, suprindo a omissão apontada. Presente o Dr. Leonardo Vieira Baz.\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denise Martins Venturta Leal ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação, com divergência de fundamento do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Maria Claudeniza Tavares Rodrigues ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cristiano Soares dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a empresa ao pagamento de diferenças salariais e devolução de descontos de antecipação salarial, bem como multas e avarias não comprovadas, ressalvado o entendimento com relação à indenização por dano moral, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Carlos da Conceição Alberto ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Alexandre Silva de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intocável a decisão de origem, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jorge Martins Trindade ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo recorrido em contrarrazões e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo no que se refere aos domingos trabalhados por falta de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora, com divergência de fundamento. Falou o Dr. Denilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Silvania Ramos Pereira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), C & C Casa e Construção Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da primeira ré, exceto os tópicos 1 e 2 das razões recursais, que versam sobre temática estranha ao debate contido nos fólios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Claudia Andrade Eduardo ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) condenar a reclamada ao pagamento da multa do § 8º, do art. 477 da CLT; b) determinar que na apuração das horas extras sejam observadas aquelas que excederem à 8ª diária ou 44ª semanal. Falou o Dr. Aurélio Benevolo G. Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0001259-18.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antonio Ferreira Chaves ( Reinaldo Rodrigues de Lira RJ143161D ), - Recorrido : Nova Escoramento Aliança Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, ACOLHER a tese recursal, reconhecendo a nulidade da r. sentença por cerceio de produção de prova testemunhal e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução, com regular prosseguimento do feito, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081300-51.1999.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rubem de Oliveira Maciel ( Moacir Franghierv SP91964D ), - Recorrido : Expresso do Sul S.A. ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas extras, com base na jornada declinada na inicial, em relação ao período referente a 20/06/2010 a 30/11/2010, em razão da ausência dos controles de frequência, inclusive quanto intervalo intrajornada e interjornada, considerando como extra às horas que excederem à 7:20h diária e 42h semanal e, também deve arcar com o pagamento de 1h com adicional de 50% em relação ao intervalo intrajornada não concedido, por todo período contratual, refletindo as horas extras e o intervalo aludido nas férias acrescidas do terço constitucional, descanso semanal remunerado, gratificação natalina e FGTS, devendo os valores serem apurados em liquidação, observando o divisor 220, adicional de 50%, os dias efetivamente trabalhados, evolução salarial do autor e a Súmula 264 do TST, consoante fundamentação .O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária con soante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. A Súmula 368 do TST deve ser observada em relação ao recolhimento fiscal e previdenciário.Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos, conforme consta nos autos, sob idênticos títulos.As parcelas deferidas (horas extras) possuem natureza salarial, com exceção das férias indenizadas e FGTS (artigo 28 da Lei nº. 8.212/91).Inverte-se o ônus de sucumbência. Inalterável o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Érica Schlude Wels ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Convocado Leonardo Pacheco quanto a honorários advocatícios e multa pela não anotação da CTPS. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Germana Gomes Magalhães ( Paula Hautequestt Raphael RJ111712D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Aurea Nogueira Gomes de Castro ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que os abonos pagos pela reclamada integrem somente o salário da reclamante nos meses em que pagos, observando-se o período imprescrito (22/11/2005), com reflexos nas férias acrescidas de um terço, 13ºsalário, repouso semanal remunerado e todo adicional que tem por base o salário nominal, todavia, limitados aos reflexos do pedido. Devidas as diferenças de 8% do FGTS no valor dos abonos devendo o empregador efetuar o recolhimento da totalidade do INSS, observando-se a cota parte do empregado. Custas de R$ 420,00, pela reclamada, sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Felipe Cardoso da Silva ( Ivan Nunes Machado RJ33906D ), - Recorrido : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para converter a dispensa por justa causa em imotivada e determinar a retificação da CTPS do reclamante para constar como data da baixa 2/04/2012, em decorrência da projeção do aviso prévio indenizado, além de condenar a ré ao pagamento do aviso prévio de 30 dias, férias com 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais, FGTS e multa de 40%, as multas do artigo 477 da CLT, além da obrigação de entregar as guias para levantamento do seguro-desemprego e do FGTS, podendo ser convertida em indenização substitutiva na hipótese de não cumprimento (Súmula 389 do TST) e, ainda, determinar o adimplemento de indenização no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) a título de indenização por danos morais. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Convocado Leonardo Pacheco participaram da composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Cristiano de Souza O. Campos.\r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Renato Alves dos Santos ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa. No mérito, por maioria, vencida a Relatora que em sessão pretérita dava provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, decorrentes da responsabilidade civil da empresa e a pensão vitalícia, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano participou do quorum sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Alessandra Ferreira Simões ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. João Carlos Alves Massa.\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Carlos de Menezes Soriano ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do apelo patronal e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento apenas para autorizar a dedução do imposto de renda, no momento em que o crédito tornar-se disponível ao autor, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Fábio de Oliveira Alves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CTIS INFORMATICA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício D. Rose Marie ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Gonçalo Ernandes Soares ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão proferida.\r\n\r\nProcesso: 0180800-33.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de que o o fato gerador ocorre na data do efetivo pagamento do crédito trabalhista e para para determinar que sejam refeitos os cálculos da União (fls. 245/247), excluindo-se a incidência de juros e multa, com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deverão ser computados juros de mora se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : WILLIAN RIBEIRO DA SILVA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Eduardo Marco ModianoLuiz Antônio Andrade Gonçalves ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), FONTE CINDAM S.A. ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), FC ADMINISTRADORA LTDA ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Roberto José SteinfeldFernando César Oliveira de CarvalhoRicardo Dunshee de Abranches ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de fl. 657, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Leonardo Nobre.\r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), ITAU UNIBANCO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da executada, deixando de conhecê-lo no que se refere ao intervalo de 10 min a cada 90, aos reflexos de RSR em FGTS + 40% e à atualização monetária com base na Súmula 381 do TST por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para determinar que: I) os cálculos sejam retificados para que sejam incluídos os reflexos das diferenças salariais decorrentes do adicional de 50% sobre o vencimento em horas extras e seus reflexos, bem como para que sejam apuradas as horas extras a partir da 6ª diária com base no divisor 180; II) os cálculos sejam retificados para que sejam incluídos os reflexos do RSR em aviso prévio, férias e 13º vencidos e proporcionais e FGTS + 40%; II) a executada arque sozinha com os recolhimentos previdenciários, sem qualquer dedução no crédito do exequente; III) a correção monetária seja apurada a partir do último dia trabalhado no mês e IV) o imposto de renda seja calculado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, observando-se a Súmula 17 deste Tribunal e a OJ 400 C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Irapoan Nunes Ferreira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ILSON ROSA DE ARAUJO ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - Agravado : PANIFICADORA VITÓRIA DO ALCÂNTARA LTDA ( Lourenzeth Vieira da Silva RJ71013D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Antonio M. S. de Faria, que teve deferida a juntada de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Carlos Cidri ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) reconhecer ovício de consentimento do pedido de demissão e declarar sua nulidade, nos moldes do artigo 9º, da CLT, convolando a terminação do contrato de trabalho em dispensa sem justa causa, em 16.03.2009, conforme data aposta no TRCT à fl. 116, e via de consequência, julgar procedente os pedidos contidos nos itens, “2\", “3\", “4\", “7\", “8\"; b) julgar procedente o pedido contido no item ”13\", nos termos da fundamentação, com divergência de fundamentação do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação ao pedido de demissão. Falou o Dr. Cláudio Roberto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR (Marcello Lima RJ74166D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação do crédito.\r\n\r\nId: 1434306"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1434749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ana Lucia Ricci Cardoso ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA ( Joao Paulo Giancristoforo RJ77736D ), ALBERTO DELFIM FILHO ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela terceira embargante, Ana Lúcia Rici Cardoso, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e vencido o Juiz Leonardo Dias Borges, que davam provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro a acompanhar o voto do Desembargador Relator Alberto Fortes Gil, já aposentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1426728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-94.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Frederico Arruda Correia (Abelardo de Oliveira Flores MG 79889D) - Agravado : Fundação Atlântico de Seguridade Social - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000750-97.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tania Regina Duarte de Souza ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Agravados : José Carlos Pereira dos Santos ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ) e, Janaina Fernanda Silva de Azevedo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a penhora. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Marcos Almiro.\r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2012.5.01.0038 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Associação Assistencial Luz dos Olhos ( Eloir Pereira Grion RJ41031D )e, Luzia Barbosa da Silva - Agravado : Ana Lucia Gomes Ribeiro ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-16.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : João Carlos Barbosa da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001719-57.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites ( Yanelli Carli Machado RJ121361D ), - Agravado : Márcia Maria Barcelos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0041300-65.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que a União refaça os cálculos, devendo incidir as contribuições previdenciárias somente sobre as verbas de natureza salarial e no período deferido pela sentença exequenda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Valdir Vieira RJ40796D ) e, Paulo Roberto Rivero ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravados : Paulo Roberto Rivero ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D )e, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Valdir Vieira RJ40796D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do executado e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do exequente, para afastar a compensação do FGTS por ele levantado. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Gleise Maria Índio e Bartijotto.\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravados : Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D )e, Marcelo Osmar Couto de Oliveira ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud Licks Contadores Associados (Gustavo Licks) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Agravado : Patricia Vernier e Rossi ( Estelita Reis Lopes Rios RJ46834D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Iranir de Souza Cathoud e Outros ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que, em relação à multa do artigo 467 da CLT, seja aplicado o percentual de 100%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426728"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1432089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Ebgdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Sirlene Cristina da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sirlene Cristina da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 207.\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A., Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 604.\r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Juçara Mendes Braga de Moura \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 445.\r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Roberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 215.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1432089"
                        ],
                        "1434566": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1434566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433760": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva Pereira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Sendo o recurso ordinário manifestamente inadmissível, porque deserto, nego-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Rcdo: Larissa Silva Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fernanda Maria Sitonio Mata [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)], Rcdo: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Rcdo: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Fernanda Maria Sitonio Mata , Irdalia Pessoa, Jolherme de Souza Azevedo , Larissa Silva Machado , Reginaldo da Silva Netto , Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não conheço do recurso ordinário por incabível no momento processual em que interposto\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1433760"
                            ],
                            "1432009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-80.2011.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JORGE QUADROS (Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Agravado : Maria Francisca Rosmaninho Caldeira ( Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia RJ5833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Presidente e o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Sustentou, em tribuna, o Dr. Hildo Pereira Pinto, OAB/RJ 70.409, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Denise Garcez Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do pedido de compensação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rodrigo Luiz Calazans Machado (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, impondo a reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-39.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Antonio Jose dos Santos Filho ( Leandro Lima RJ87313D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Carlos Fernandes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que as reclamadas sejam citadas para se defender e, via de consequência, dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ETML Empresa de Telefonia Multisuário Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Guimarães Leal ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pindaro Valério de Freitas Oliveira ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev ( Arnor Serafim Junior SP79797D), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), tal como pretendido nos itens \"2\" e \"3\" do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angenila de Azevedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, arguida em contrarrazões; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Exmo.. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ivonete Campos Palmeira Leite ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para processar o feito, e determinar o cômputo da CTVA e das horas extras habituais para fins de complementação de aposentadoria nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pela reclamante, presente, em tribuna, a Dra. Lívia Maria ª Castor, inscrita na OAB/RJ sob o nº 136.209, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-47.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria da Conceição da Silva ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - Recorrido : Patrícia Ferreira Pinto ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Damião Murilo Brandão Gomes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Damião Murilo Brandão Gomes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ144571D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos - SALVO o pedido da reclamada quanto aos danos morais, por falta de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-42.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jonas Moraes Lima (Hanry Felix El Khouri RJ111483D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mercearia Band 8000 Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Cleber Diniz Maciel ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (André de Almeida Rodrigues SP164322A ), Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças e consectários decorrentes da função de motorista e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Priscila Araújo Muller ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : MARIO JOSE MACHADO LEAL ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Luiz Henrique Silva Pessanha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432009"
                            ],
                            "1432218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edilson de Santana Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Jose Carlos de Souza de PaulaEspolio de Antonio Marinho de Queiroz ( Claudete Gonzaga Santos Nogueira RJ834B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria de Fátima Souza Muller ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Dig Digitação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria de Fátima Souza Muller ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para condenar o Banco Bradesco S/A ao pagamento da gratificação semestral e consectários; da gratificação ajustada e consectários; e de 15 minutos extras por dia, com os devidos reflexos diante de sua habitualidade, observado o período imprescrito e os parâmetros da fundamentação supra. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria de Freitas Machado ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : HELCIO RICARDO LUCCAS ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDALucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - Agravado : Química Oaken do Brasil Ltda. MEMapel de São GonçaloJorge de Siqueira Paulo Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Infrall Administração Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Alessandra da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Codonho Prestação de Serviços Ltda.Infrall Administração Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao seu recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, para deferir que a responsabilidade pelos débitos trabalhistas esteja relacionada ao período do contrato de trabalho celebrado entre a própria e a autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.Sebastiao Martins de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão quanto ao alcance da responsabilidade subsidiária para o recolhimento do FGTS, bem como em relação aos juros reduzidos para a Fazenda Pública, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Braisileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Nelson Sequeiro Rodriguez TanureSOLANGE DO REGO PASSOS ( Sayonara Gomes Bastos RJ103694D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Agravado : MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco Antonio de Souza Manes ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), RUY DA COSTA LEMOS ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Jussara Orsini de Castro Freitas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leonardo Rangel da FonsecaLuiz Antonio de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dalvani Lemos da Cruz ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a autora e a primeira ré; reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, no período de 15/05/2009 a 31/12/2010, e com a terceira ré, no período de 01/01/2011 a 17/02/2011; determinar a retificação da CTPS da reclamante e o pagamento das diferenças salariais pela inobservância do piso da categoria e reflexos sobre as verbas descritas na exordial; adicional por tempo de serviço; auxílio refeição e auxílio cesta alimentação; multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho; seis horas extras por semana e seus reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, descanso semanal remunerado e FGTS mais 40%. Respondem a segunda e a terceira reclamadas pelo pagamento das verbas resilitórias deferidas na sentença. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Leonardo Silva dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao pedido de honorários advocatícios por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Editora Abril S.A. (Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Glauce Vieira Ribeiro ( Cassia Beserra da Silva RJ79051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao pedido do benefício de ordem por se tratar de inovação à lide, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432218"
                            ],
                            "1432778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2007.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Sergio Wilson Lima de Amorim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sergio Wilson Lima de Amorim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Caixa Economica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, IMPROVER o recurso do reclamante e IMPROVER o recurso patronal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Vencida Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Sustentou, em tribuna, o Dr. José Luís Campos Xavier, OAB/RJ 63.498-D, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabiola Pereira Rosa ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tania Maria Oliveira Botelho (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de fundamentação - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo de Oliveira Martins ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a sucessão da terceira recorrida (RIO ROTAS) e o grupo econômico horizontal também da quarta (BREDA RIO), quinta (RIO AVANTI) e sexta (TRANSLITORÂNEA) recorridas, impondo a essas empresas a responsabilidade solidária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza ( Alvaro P Pinheiro RJ24532D ), - Recorrido : Meira Marcas e Patentes Ltda. ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença que extinguiu o feito por litispendência e determinar o retorno dos autos à vara de origem para apreciação do mérito da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Carlos Alberto Sena Gebara (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Carlos Alberto Sena Gebara ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a pagar ao autor gratificação semestral e gratificação ajustada, e reflexos destas parcelas nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, observado o período imprescrito; diferenças salariais por acúmulo de funções e repercussões, no período de março de 01/03/2004 a 19/11/2004; verba de representação; e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Arbitra-se novo valor à condenação, equivalente a R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição total, arguidas pelas reclamadas em contrarrazões; no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ubirajara Alves Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido veiculado na peça de ingresso, devendo os autos retornar ao juízo de origem a fim de que seja prestada a tutela jurisdicional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432778"
                            ],
                            "1433705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Antonio Rodrigues Santos ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Luis Antonio Rodrigues Santos ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento dos salários entre a data da despedida e da cessação da garantia de emprego provisória, bem como as diferenças de aviso-prévio, férias, acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário e depósitos de FGTS. Rearbitrar o valor da condenação para R$ 6.000(seis mil reais), passando valor das custas para R$ 120,00(cento e vinte reais, pela reclamada), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433705"
                            ],
                            "1432225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Maria de Fátima Souza Muller\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Souza Muller, Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nAgdo: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Jorge de Siqueira Paulo Filho, Mapel de São Gonçalo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mapel de São Gonçalo, Química Oaken do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson de Santana Silva\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Souza de Paula, Espolio de Antonio Marinho de Queiroz\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Carlos de Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Glauce Vieira Ribeiro , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Dalvani Lemos da Cruz\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio de Souza Manes, Leonardo Rangel da Fonseca, Luiz Antonio de Oliveira, Jussara Orsini de Castro Freitas, MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RUY DA COSTA LEMOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jussara Orsini de Castro Freitas, Luiz Antonio de Oliveira, MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA, Infrall Administração Ltda \r\n\r\nRcdo: Codonho Prestação de Serviços Ltda., Infrall Administração Ltda , Globo Comunicação e Participações SA, Alessandra da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codonho Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Braisileira de Multimídia\r\n\r\nAgdo: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure, SOLANGE DO REGO PASSOS, JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Martins de Oliveira, Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nEbgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, HELCIO RICARDO LUCCAS, Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432225"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flavio Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), -Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) conforme se verifica na norma coletiva acostada aos autos pela reclamada, norma esta válida na ocasião do desligamento do autor, tem-se que esta extirpa a possibilidade de conversão da licença prêmio em pecúnia; II) a par disso a própria norma coletiva invocada indevidamente na peça exordial menciona efetivo serviço prestado à ré para a obtenção do benefício pretendido, sendo que os documentos acostados aos autos retirariam o direito ao benefício, mesmo se fosse considerada a norma coletiva mencionada na inicial, uma vez que demonstram que o autor não esteve em efetivo exercício de suas funções durante longos anos, especialmente entre os anos de 1982 a 1995, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Flávia de Luca S.G. Silveira, inscrita na OAB/RJ sob o nº 113.805, pela Cedae.\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - Recorrido : Francisca Angelica de Souza Freitas ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)nos termos do art. 10, II, b, do ADCT, para a garantia de estabilidade provisória da empregada é exigido somente que ela esteja grávida e que a dispensa não tenha ocorrido por justo motivo, como no caso em exame; II)a reclamada não comprovou a jornada sustentada na contestação; e III)o TRCT acostado comprova o pagamento das verbas rescisórias fora do prazo previsto no art. 477 da CLT. 2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Thiago Fonseca de Assis ( Orival Prange RJ1489B ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que restaram caracterizados os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434433"
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                            "1434700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-83.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Antonio Saraiva da Rocha ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Por unanimidade, admitir os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada e ACOLHÊ-LOS, tão somente, para, sanando vício configurado na decisão embargada, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 1107/1118vº, para excluir a responsabilidade da segunda reclamada, ora embargante, da condenação quanto aos reflexos da parcela auxílio alimentação, mantendo-a, tão somente, quanto ao primeiro réu. Admitir, outrossim, os embargos declaratórios opostos pelo primeiro reclamado e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Celcino Antonio da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Celcino Antonio da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se trata o presente caso de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de descumprimento pela ré de sua norma interna, tratando-se, assim, de lesão renovada mês a mês e não de ato unilateral praticado pela reclamada, sendo, por esta razão, inaplicável à espécie a hipótese da Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; III) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade; IV) não prospera o argumento da recorrente de que estaria impedida de efetivar as progressões, em razão de suas despesas com pessoal estarem adstritas aos limites dos orçamentos aprovados por lei complementar, porquanto o próprio art. 169 da Carta Maior, no seu parágrafo único, inciso II, afasta essa exigência quando se trata de empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada. Admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro, para julgar procedente o pedido de nº I da peça de ingresso, relativamente à obrigação de fazer concernente à concessão das promoções por antiguidade, a partir de agosto/1993, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lucas Tofolo de Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Lucas Tofolo de Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a deserção detectada, posto que comprovado o recolhimento das custas e do depósito recursal após exaurido o octídio legal, restando, assim, inobservados os prazos para este mister dispostos no artigo 789, § 1º, da CLT e Súmula 245 do TST. ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: a) da indenização especial prevista na cláusula 24.1 da norma coletiva, referentes ao período de 22/06/2012 até 31/07/2011, julgando procedente o pedido do item “2\", subitem “b5\" constante da peça exordial; b) da indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando procedente o pedido contido no item “2\", subitem “e” da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) nos termos constantes na cláusula 24.1 do instrumento coletivo juntado aos autos, torna-se devida indenização ali disposta; II) no caso em tela, a ré em nenhum momento negou o fato constitutivo do direito autoral quanto às alegações deste a embasar seu pedido de dano moral, sendo certo que apresentou contestação alegando fatos diferentes daqueles apresentados na peça exordial quanto ao dano moral pretendido pelo autor; III) tal fato leva à presunção de veracidade dos motivos narrados pelo autor em sua inicial quanto ao seu pedido referente ao dano moral, na qual se baseou na alegação de que o ato praticado pelo empregador, ao repassar as turmas do reclamante para outro professor, após acertar com o mesmo o início das aulas, gerou inequívoco constrangimento no âmbito profissional, destacando, ainda, que também sofreu prejuízo financeiro, pois teve que abrir mão de outro compromisso para atender a exigência da reclamada; IV) refira-se que competirá ao réu, na contestação, manifestar-se precisamente sobre todos os pontos de fato indicados pelo autor em sua causa de pedir, impugnando-os precisamente (art. 302 do CPC), sendo certo que, se assim não proceder serão reputados verdadeiros os fatos articulados pelo autor, por não ter havido controversão específica; V) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; VI) para a modulação da condenação pecuniária, em sede de indenização por dano moral, deve o magistrado se valer de certos fatos e circunstâncias, especialmente: a) a natureza e a extensão da lesão; b) as condições pessoais do ofendido e do responsável; c) a equidade, a cautela e a prudência; d) a gravidade da culpa e, e) o arbitramento em função da natureza e finalidade da indenização; VII) vistos estes parâmetros, o valor aqui arbitrado, os atende, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida.\r\n\r\nProcesso: 0034000-12.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ELIAN RIBEIRO DA SILVA ( Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ127667D ), - Agravado : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Por unanimidade, admitir e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo autor, haja vista que o recolhimento do Imposto de Renda se deu em estrita consonância com as normas vigentes ao tempo do recebimento das verbas.\r\n\r\nProcesso: 0065500-38.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Welington Muniz da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os controles de frequência juntados pela ora recorrente demonstram o labor do reclamante regularmente em jornada suplementar, o que descaracteriza o acordo de compensação de jornada, de acordo com a Súmula 85, IV,do TST; II) refira-se, ainda, que a reclamada não juntou aos autos nenhuma norma coletiva autorizando e instituindo o banco de horas; III) o que se conclui das provas constantes dos autos é que a reclamada se utilizou do seguinte estratagema: ¿ maquiado¿ o pagamento de parcela salarial sob o rótulo de parcela não salarial, na clara tentativa de evitar o pagamento das repercussões legais dessa parte do salário, sendo certo que tal procedimento esbarra no artigo 9º da CLT; IV) provado o pagamento habitual de ¿prêmios¿, não há como ser reformada a decisão original, que reconheceu a natureza salarial da parcela, condenando a ré ao pagamento dos respectivos reflexos sobre as demais parcelas contratuais e rescisórias; IV) a conduta praticada pela reclamada, qual seja, revista íntima aos seus empregados, afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento da indenização por dano moral pleiteada; V) o valor arbitrado pelo Juízo original de dez vezes o salário contratutal do reclamante, o que alcança o valor de R$ 5.646,10 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos), mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcos Andrade ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária,sob os seguintes arrimos: I) a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior; II) o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva prestação dos serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de origem, e determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento dos créditos devidos ao autor, e que somente a partir de então é que eventualmente serão aplicados multa e juros, pelos seguintes arrimos: a)que de acordo com os artigos 114, inciso VIII, e 195, ambos da Constituição Federal, enquanto não houver a quitação ou pagamento do crédito devido ao trabalhador, sendo este o fato gerador do tributo, não pode ocorrer a mora, porque ainda inexigível a contribuição previdenciária; b)que fixada, portanto, a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença condenatória, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior; e c)somente haverá aplicação dos índices da taxa SELIC e da multa se houver atraso no pagamento, o que não ocorreu in casu. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Suely da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) reconhecer o nexo causal entre a patologia apresentada e o trabalho desenvolvido no Banco; b) julgar procedente em parte o pedido de letra ¿A¿, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); c) condenar ao pagamento de pensão mensal vitalícia - ou enquanto perdurar a incapacidade, posto que a aposentadoria por invalidez é concedida enquanto permanecer a incapacidade para o trabalho, nos termos do art. 43, da Lei nº 8.213/91, em valor que deverá sempre acompanhar o salário percebido por empregado ocupante de mesmo cargo ou função, pelo que julga-se procedente o pedido de letra “B”; d) julgar procedente o pedido de letra “C” e e) uma vez julgada procedente a pretensão autoral, corolário lógico é a inversão do ônus da sucumbência, pelo que deverá o reclamado arcar com as custas processuais, no importe de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), sobre R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação. Determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira Frias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que condenou as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria derivadas da concessão de 1 (um) nível da tabela salarial da primeira ré em 01.09.04, 01.09.05 e 01.09.06, decorrentes das ACT 2004/2005, 2005/2006 e 2005/2006, parcelas vencidas e vincendas, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST ; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; V) segundo o art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 7 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233400-24.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Heraldo Vieira Pessanha; José Fernando Rodrigues (Espólio de) ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que as partes, ao firmarem acordo para por fim à demanda judicial, não estão condicionadas a nenhum tipo de limitação, desde que as parcelas discriminadas não decorram de ato ilegal ou possuam origem diversa da relação de trabalho deduzida na Reclamação Trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1434700"
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                            "1434739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Oswaldo Moreira da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Oswaldo Moreira da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a convenção coletiva traz explícita exceção aos empregados escalados para plantões, no que se refere ao limite de 24 (vinte e quatro) tíquetes refeição por mês; e II)a reclamada não comprovou o correto pagamento do vale transporte. Não admito o pedido de reforma da sentença em relação aos honorários advocatícios, eis que não houve condenação da recorrente ao pagamento desta parcela. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de ticket alimentação, na quantidade de oito plantões mensais, por todo o período imprescrito, bem como suas repercussões, julgando totalmente procedentes os itens “II” e “III” do rol de pedidos de fls. 05, eis que a reclamada não comprovou a jornada efetivamente laborada pelo autor, bem como os plantões por ele realizados. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) em face desta negativa patronal, permaneceu com o autor o encargo probatório, que dele se desonerou, por meio da confissão do próprio preposto da ré; II) a par disso, a reclamada não trouxe aos autos documento hábil a aferir as extraordinárias efetivamente laboradas pelo autor, haja vista que as cópias denominadas “RESUMO DO CARTÃO DE PONTO” somente registram a jornada contratual. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a aplicação do divisor 200 para o cômputo das horas extras e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, pela supressão do intervalo intrajornada, de 50%, com repercussão nas mesmas verbas determinadas na sentença, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso ser a jornada contratual do obreiro de 40 horas semanais, por óbvio se impõe aplicação do divisor 200 para cálculo da jornada suplementar; II) estabelecido que o autor usufruía de apenas 40 minutos para descanso e refeição, impõe-se condenar a parte reclamada ao pagamento de 1 hora extra por esta supressão, nos termos da Súmula 437, I e III do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Custas ampliadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição quinquenal quanto aos reflexos do FGTS sobre as parcelas trabalhistas deferidas nesta reclamação e a prescrição trintenária relativas aos depósitos do FGTS relativos aos valores remuneratórios pagos durante o contrato, pelos seguintes arrimos: I) relativamente à prescrição do FGTS, a Súmula 362 do TST já estabeleceu posicionamento no sentido de que, é trintenária a prescrição do FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato. Entretanto, é de se diferenciar as situações: as diferenças pelos valores do FGTS não satisfeitos no contrato de trabalho sujeitam-se à prescrição trintenária, e quanto aos reflexos do FGTS sobre as parcelas reconhecidas judicialmente, incide a prescrição quinquenal, seguindo a máxima de que o acessório segue o principal; II) o ponto nodal trazido pela recorrente, é quanto aos reflexos do FGTS sobre as parcelas trabalhistas, pelo que razão lhe assiste, devendo-se, aqui, aplicar a prescrição quinquenal; III) a adesão da reclamada ao PAT somente se deu em 1991 e a concessão do auxílio alimentação em data anterior á norma coletiva prevendo seu caráter indenizatório, tenho que, nos termos do artigo 468 da CLT, o direito de que o referido benefício tenha natureza salarial incorporou-se ao patrimônio jurídico do autor. Admitir o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da sexta-diária e trigésima hora semanal; condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, considerando a jornada descrita na inicial, além de uma hora extra referente ao intervalo intrajornada e quinze minutos diá rios, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nas férias com 1/3; décimo terceiro salários; licenças prêmios; APIP's e FGTS e FUNCEF; afastar a prescrição decretada pela sentença com relação à alteração perpetrada pela empregadora na jornada obreira, de seis para oito horas e condenar o reclamado a integração da parcela “auxílio-alimentação” nos repousos semanais remunerados, APIPs, gratificações semestrais, licenças-prêmio, FGTS e FUNCEF, pelos seguintes arrimos: I) não restou demonstrado que a autora preenchesse os requisitos necessários para jornada de oito horas, impondo-se retificar a sentença, para determinar que sejam consideradas extras as horas laboradas além da sexta-diária; II) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual se desincumbiu, eis que as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal; III) a supressão do intervalo intrajornada implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deverá ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-1 do TST; IV) prospera a pretensão obreira, tendo em vista a vigência do artigo 384 da CLT, que concede às mulheres descanso de quinze minutos, em caso de prorrogação de jornada, não violando a igualdade entre os sexos preconizada pela Constituição Federal; V) a alteração da jornada de seis para oito horas configura lesão de trato sucessivo, afastando a aplicação do disposto na Súmula 294 do TST; VI) é devida a integração das parcela ¿auxílio-alimentação¿ nos repousos semanais remunerados, APIPs, gratificações semestrais, licenças-prêmio, FGTS e FUNCEF. Todavia, improspera a pretensão quanto ao auxílio cesta-alimentação, por se tratar de benefício concedido desde sempre por meio de negociação coletiva, a qual afasta expressamente caráter salarial da parcela; verifica-se que não se desvencilhou a autora de seu ônus probandi, na medida em que não comprovou a imposição alegada acerca da venda das férias; VII) na Justiça do Trabalho são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora, sendo indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas devidas a seus empregados; VIII) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Custas ampliadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastião Henrique de Andrade ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade que, no caso dos autos, não se cogita da hipótese da remessa necessária, uma vez que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Rejeitar a arguição constante nas contrarrazões da reclamada quanto à litispendência, pelos seguintes fundamentos: I) no que se refere às ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) conforme se depreende do art. 104 do CDC, a sorte da ação coletiva não influencia o resultado da ação individual - ainda que ambas versem sobre o mesmo tema - a não ser quando ciente da propositura da ação coletiva, o autor da ação individual expressamente requeira a suspensão de seu pleito nuclear para aguardar o resultado daquela. A ausência de requerimento de suspensão da ação individual é tomada pelo legislador como uma presunção de manifestação de vontade do sujeito, no sentido de excluir da legitimação do entre coletivo a tutela de seu direito; III) a legitimação extraordinária do titular da ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos fica, por assim dizer, submetida a condição resolutiva parcial, já que a propositura de ação individual e a ausência do pedido de suspensão importam na retirada da legitimação do entre coletivo do poder de proteger o direito daquele que postulou e insistiu na tutela de seu direito na forma individual e deste modo, como a reclamante não pleiteou a suspensão da presente reclamação individual, não há que se falar em litispendência entre esta e a ação coletiva; Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) para afastar a prescrição declarada pelo juízo original, devendo-se observar, apenas, a prescrição quinquenal; b) julgar parcialmente procedente o pedido de nº 1, devendo-se considerar o marco prescricional constante à fl. 243v. da sentença original, qual seja, 31/08/2006, excluindo-se as diferenças salariais já concedidas pelos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2006; c) julgar procedente o pedido de nº 4, na forma da fundamentação supra. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-46.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Esdras Reis ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o direito perseguido foi violado em maio de 1991 - data de inscrição do réu no PAT, sendo certo, ainda, que o recorrente não se insurgiu quanto ao caráter indenizatório após maio de 1991, data da efetivação do PAT, somente o fazendo agora, depois de mais de vinte anos; II) considerando que a presente reclamação somente foi ajuizada em set/2001, encontra-se prescrita, portanto, a pretensão autoral de reconhecimento da natureza salarial da parcela auxílio alimentação e ao pagamento dos reflexos daí decorrentes da sua integração ao salário, inclusive depósitos de FGTS ante os termos da Súmula nº 206 do TST; III) sendo o reclamante sucumbente no objeto da presente ação, não há falar no deferimento da verba assistencial, por falta de requisito essencial a seu deferimento (art. 20 do CPC), que precisa, ainda, no âmbito do processo trabalhista, alinhar-se às disposições contidas na Súmula nº 219 do TST; IV) , a reclamada efetuava desconto a título de auxílio alimentação, em data anterior a 1991; V) ante a inscrição no PAT por parte da ré, após 1991, ou seja, verifica-se a manutenção da natureza indenizatória da parcela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Ferreira de Queiroz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001533-14.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Telmo Julio Marques ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Declarar o recorrente como litigante de má fé, por violar os incisos II, IV, V e IV, todos do art. 17 do CPC, motivo pelo qual condeno o Município reclamado ao pagamento de multa no valor de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor da União, bem como condeno o Município reclamado ao pagamento de indenização no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, conforme previsto no art. 18 do CPC. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1434739"
                            ],
                            "1434831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria dos Prazeres Gonçalves Maia ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição declarada pelo juízo de instrução original e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, a autora, aposentada, pretende por meio desta ação, a complementação de aposentadoria, nos moldes estabelecidos pelo PCS/98 e CI GEARU 055/98; II) não há que se falar em aplicação da Súmula 326 do TST, posto que configurada hipótese distinta; III) aplica-se ao caso os termos da Súmula nº 327 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosangela Resende Spinelli ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) para que o empregado seja infenso ao regime ordinário da duração de jornada, mister se faz a observação de dois aspectos de natureza objetiva: a) o efetivo exercício de cargo de gestão, não apenas a simples denominação ou alcunha de ser ocupante de cargo de gerência ou de gestão; b) a percepção de uma gratificação individualizada equivalente, no mínimo, 40% do salário efetivo; II) restando constatado que a reclamante recebia gratificação de função superior a 40%, bem como exercia função de confiança, merece ser mantida a sentença do juízo de instrução original que julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge de Aquino Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge de Aquino Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença suscitada pela reclamada, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) em face desta negativa patronal, permaneceu com o autor o encargo probatório, que dele se desonerou, por meio da confissão do preposto da ré; III) a par disso, a parte reclamada não trouxe aos autos documento hábil a aferir as extraordinárias efetivamente laboradas pelo autor, haja vista que os documentos juntados aos autos somente registram a jornada contratual; IV) mantida a condenação ao pagamento de horas extras, são devidas as diferenças de gratificação de férias. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação do divisor 200 para o cômputo das horas extras e que o adicional triênio integre a base de cálculo das horas extras, pelos seguintes arrimos: I) as partes não têm como pactuar em dissonância à aritmética. Se a semana tem 40 horas, o divisor a ser utilizado será o de 200; se a semana tiver 44 horas, o divisor aplicado será o de 220, inexistindo a hipótese pretendida pela ré, de semana com 40 horas e divisor 220; II) o fato de haver jornada de 40 horas não convola o sábado de dia útil em dia de repouso semanal remunerado; ao revés, a norma é expressa ao estabelecer que apenas o labor em dias de domingos e feriados autoriza o adicional de 100%, reiterando os termos da norma legal; III) a base de cálculo das horas extras é definida pelas rubricas remuneratórias, conforme orientação contida na Súmula nº 264 do TST e deste modo, o adicional de triênio deve integrar a base de cálculo das horas extras. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Custas ampliadas para R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor atribuído provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sueli Matias Alonso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Sueli Matias Alonso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos constantes nos itens \"12\", \"13\", \"14\", \"15\", \"16\" e \"17\" do libelo, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Resta prejudica, por conseguinte, a análise dos demais pleitos postos no apelo da reclamante e do recurso protocolizado pela segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Cesar de Quintanilha Bonete ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que no demonstrativo dos cálculos apresentados pelo reclamante, que foram atualizados e homologados, os reflexos das horas extras nas férias consideraram somente as diferenças de horas extras incorporadas e não o valor total; II) o cálculo dos reflexos das diferenças de horas extras incorporadas nas férias encontra-se correto e em total consonância com a coisa julgada. É aplicada a agravante duas penalidades: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor do exequente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. Roberto Goncalves de Brito ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rodrigo Souza Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, e, consequentemente, a oportuna prolação de nova decisão de mérito, conforme entendimento do reitor processual de origem, pelos seguintes arrimos: I) o atestado médico acostado aos autos comprova que o reclamante esteve em atendimento médico na emergência do SUS, no dia e horário da realização da audiência de instrução, estando, assim, impossibilitado de comparecer à mencionada audiência; II) não havendo prova nos autos de eventual má-fé da parte ou do advogado relativamente à produção do atestado médico, tenho que se apresenta legítima a apresentação posterior do referido atestado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434831"
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                            "1434836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alessandro Lopes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para a)deferir o pagamento de horas extras superiores à oitava hora diária e/ou quadragésima quarta semanal, bem como suas repercussões salariais e nas verbas rescisórias, considerando como verdadeira a jornada alegada na inicial, ou seja, segundas feiras de 13:30 às 21:00 horas, e de terça até sábado de 12:00 às 21: horas, sempre com uma hora de intervalo e folga aos domingos, julgando procedentes os itens “a” e “b” do rol de pedidos da inicial, fls. 04, e b)deferir o pagamento de honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido - especialmente a prova testemunhal robusta - foi favorável à tese descrita na petição exordial; II)a falta de exibição judicial de documentos - cartões de ponto - atrai a aplicação da Súmula nº 338 do TST; e III)preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. 2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434836"
                            ],
                            "1434830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Roberto Goncalves de Brito, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 75/84 . \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Sueli Matias Alonso \r\n\r\nRcdo: Sueli Matias Alonso , Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.473/475. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434830"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001715-20.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Amaro Jocelin de Ataíde Junior ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Agravado : Alipio de oliveira Fragoso ( Edilberto Carvalho Alves RJ94628D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. -se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Vicky Ribas RJ116346D ), - Embargado : ITAÚ SEGUROS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Djalma dos Santos Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBAN CO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Bruna de Lima Cota ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Quiosque Pertaqui Ltda.EPP. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Antonio Castro Sales ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando-se a expedição de alvará ao autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Efrain Serra Gomes Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fernando Lima da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Fernando Lima da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que: 1. as diferenças salariais a ele devidas abrangem também as parcelas vincendas até que reste corrigido o desvio de função reconhecido; 2. as diferenças salariais incidem sobre as gratificações de férias; 3. o cálculo do imposto de renda deve ser feito segundo a nova redação do inciso II da Súmula 368 do TST, que estabelece que as contribuições fiscais devem ser calculadas mês a mês; 4. indevida a incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Miguel de Sequeira Costa ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002111-49.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Zamboni Comercial Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Rangel de Miranda ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de R$ 1.000,00 que seria devida na hipótese de a reclamada não anotar a CTPS do autor no prazo determinado na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Maria Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Ana Maria Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para condenar o reclamado a pagar: 1. quinze minutos diários com adicional de 50% e reflexos nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, FGTS e gratificações semestrais; 2. gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS; 3. gratificação ajustada e seus reflexos sobre horas extras, intervalos intrajornada, intervalo de quinze minutos , RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, FGTS e gratificações semestrais. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Erica Alves de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Erica Alves de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos interpostos pela reclamante para, sanando a contradição invocada, deferir o pleito de incluir o sábado na apuração dos repousos semanais remunerados, imprimindo efeito modificativo ao julgado no aspecto, e negar provimento aos interpostos pela reclamada. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcos Aurelio da Silva ( Renato Jorge Remaclo Pereira RJ67024D ), - Agravado : JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOAliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rondineli Teixeira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Wagner Engenharia Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nadia Aparecida Bulhões Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rodolfo Gomes Amadeo RJ97514D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecendo a omissão havida quanto à questão dos cartões de ponto impugnados, acrescer ao tópico ¿As horas extras¿ do Acórdão de fls.655/658vº a fundamentação acima, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana de Oliveira ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Píndaro Valério de Freitas Oliveira ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - Recorrido : Nathalia do Monte Ribeiro ( Carlos Vinicius Calçado de Souza RJ164732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wladimir Santos de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilcelia Rabelo de Souza Garcia Alves ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fábio da Silveira Aguiar ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Felipe Amodeo Advogados Associados ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e dar provimento ao recurso para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e o consequente pagamento dos títulos dele decorrentes, restando improcedente o pedido inicial e prejudicado o restante do recurso ordinário, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento ante o deferimento de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmaceutica Ltda. ( Fernando Loeser RJ2222A ), - Recorrido : Mauricio Pontes Magalhães ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002500-89.2006.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jamilton Carlos de Souza Pereira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Astromaritima Navegacao Ltda ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Colhido voto de Vista Regimental do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Damião Areosa, Relator, e Rosana Salim Villela Travesedo que davam-lhe provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1433655"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-64.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sul América S.A. - Matriz ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alba Maria Fernandes Lomelino ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Embargado : Sul América S.A. - Matriz ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alba Maria Fernandes Lomelino ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher parcialmente os da ré, para fixar critérios alusivos ao recolhimento das quotas fiscal e previdenciária; acolher os da trabalhadora para, corrigindo erro material na fundamentação e parte dispositiva do acórdão hostilizado, fixar o marco inicial de 05/01/2005 para o deferimento das verbas contempladas no veredicto, e acrescer, ainda, à condenação a dobra das férias dos períodos aquisitivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sonia da Cruz Martins ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Embargado : Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Ernane Helio Dias RJ143126D ), por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, acrescendo à condenação honorários advocatícios, na base de 15%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Maria do Rosário Everton de Sousa ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Leandro Soares Portugal ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de preclusão lógica e de falta de delimitação da matéria; no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando à recorrente multa de 20% sobre o valor da execução por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Almir Eugenio do Nascimento ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Fabiano de Castro Lima RJ156570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento do extraordinário a partir da 40ª hora semanal, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias e FGTS, adotando-se o divisor 200 para a apuração do valor da sobrejornada, observando-se a prescrição parcial. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados em sentença. Juros e correção monetária ex vi legis, assim como a dedução das quotas fiscal e previdenciária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Alvarenga Giffoni ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - Recorrido : Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do vota da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1427413"
                            ],
                            "1427659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Embargado : Jorge Moreira de Albuquerque Júnior ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000758-79.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Bravíssimo Bar e Restaurante LTDA. (Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579D)- Agravado : Daniel Costa Paulino ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Márcio de Oliveira Ferreira ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), FLOR E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. N/P DA SÓCIA SRA. ANNA DE FÁTIMA DA SILVA KLEM Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Paulo Fábio Souza da Conceição ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. ( Ademilson Pereira dos Santos RJ80272D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Edinei de Souza Pitanga ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pablo Rodrigo de Souza ( Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ53258D ), Nova Brasa Restaurante Ltda. ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - Recorrido : Pablo Rodrigo de Souza ( Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ53258D ), Nova Brasa Restaurante Ltda. ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, prover parcialmente o apelo patronal, fixando como época própria para o cômputo da correção monetária, referente à indenização por dano moral, a data da prolação da sentença de origem; quanto ao recurso autoral, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erwil Construções Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Raimundo Angelo Fontenele ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para fixar a jornada cumprida aos sábados e domingos das 7h00 às 16h00 horas, com intervalo de uma hora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Antonio Manoel Ferreira Martins ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1427659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1434610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002056-47.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Diga a parte contrária no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Em 14/01/2013. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434610"
                            ],
                            "1434601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joselle Gonzaga Ferreira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. ( Aparecida Fernandes Albuquerque Simao RJ77996D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a ruptura do contrato de trabalho de forma imotivada, determinando o pagamento das verbas resilitórias, tais como, aviso prévio indenizado, férias proporcionais (9/12), 13º salário proporcional (3/12) e FGTS com 40% e a incidência da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Alberto Barroco Passos ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, deferir ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça e rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por suposta suspeição da juíza e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e reconhecer que a dispensa do autor se deu imotivadamente, condenando a reclamada a pagar ao reclamante: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, indenização compensatória de 40% do saldo fundiário, autorizando a dedução de valores pagos a idêntico título, além de condenar quanto à entrega das guias de seguro-desemprego e de FGTS (código 01), com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 100.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Jose Mares Gonzalez ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés, solidariamente, a pagarem, com juros e correção monetária, as diferenças do nível dado aos trabalhadores da ativa, com reajuste de 6,5% aplicado sobre a ¿RMNR¿, com relação ao ACT de 2007, bem como aos índices estipulados nos ACTs dos anos seguintes sob o mesmo título ¿RMNR¿, deduzidos os reajustes que efetivamente já recebeu na sua complementação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator, ficando invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Cristiano dos Santos Barros ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Cristiano dos Santos Barros ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcialmente provimento ao do autor para julgar procedente o pedido de integração da hora extra acrescida de 50% pelo intervalo intrajornada concedido parcialmente aos sábados em férias com 1/3, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% e determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Joel de Oliveira Moreira ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Joel de Oliveira Moreira ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2012.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Espólio de Regina Celi Laje Barreiros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Ataides Pereira de Souza ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Acionada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434601"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Lopes de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lopes de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se as r. decisões proferidas nos autos e os parametros estabelecidos por este Juizo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Figueiredo Reboredo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Figueiredo Reboredo, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Christina Sampaio de Britto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Christina Sampaio de Britto\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 148/149. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-60.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Ferreira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: C e C Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção, Aut Cristina dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Brites [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa Brites \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mattos Pessoa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, bem como fica ciente para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000946-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Demarco Sant Angelo da Silva e Souza , Réu Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 515. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydison das Gracas Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 -D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydison das Gracas Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, inclusive para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Oliveira Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiramisu Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Oliveira Teixeira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Malaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Malaia \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada em fls 95/96. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme de Oliveira Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapido Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104700-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Veiga do Amaral [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Veiga do Amaral\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nInformar sobre a necessidade de prova oral, arrolando suas testemunhas, em caso de manifestação afirmativa e falar sobre a possibilidade de acordo, em caso de manifestação negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Fabio Alves da Silva \r\n\r\nAo autorpara ciencia do despacho de fls 120, devendo apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, devendo ser computada a multa por descumprimento da obrigação de a anotação do final do contrato na CTPS. Fica autorizada a anotação de baixa na CTPS por ato da Secretaria desta Vara. Ficam os advogados da Ré intimados a indicar o atual endereço da empresa sob pena de aplicação do art. 39 parágrafo único CPC \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Campos [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 -D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Campos\r\n\r\nVir com o último laudo médico de que dispõe, bem como informar se a demandada vem cumprindo com a obrigação de pagar sua remuneração, consoante determinado pelo E.TRT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)], Réu: JOSE ANTONIO LOPES [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 90, sendo a reclamada para o depósito em 48h, sob pena de execução, R$ 7.833,85, ciente o patrono de que deverá informar o atual e correto endereço de seu cliente em 48h, sob pena de reputar-se válida qualquer intimação enviada por correio postal ao endereço constante dos autos (Art. 39 CPC parágrafo único) .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados , Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23.01.2013, às horas, para as anotações na CTPS do Autor, ficando ciente a Ré que o descumprimento da obrigação de fazer acarretará multa diária já fixada na sentença de fls 376-verso \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chaves da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Aut Gabriela Chaves da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.S. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.S., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia as partes para manifestações acerca da petição do I. Expert. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: ARLEN DOS SANTOS DANTAS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MARTINS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: JOSE NILSON ALEXANDRE TEIXEIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: RENATO BELO ALVES [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: SEVERINO DO RAMO MATIAS DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN DOS SANTOS DANTAS, Aut JORGE LUIS DA SILVA MARTINS, Aut JOSE NILSON ALEXANDRE TEIXEIRA, Aut MARCIO BISPO DOS SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA, Aut RENATO BELO ALVES, Aut SEBASTIAO VICENTE, Aut SEVERINO DO RAMO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção apresentada em fls 314, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0184000-82.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM PIRES DE C E ALBUQUERQUE NETO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANSELMO LUIZ TORRES BAZILIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JAN GEIRMUND EGGEN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EDSON DUQUE FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROC DE DADOS DO EST DO RJ - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIZ TORRES BAZILIO, Aut CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, Aut EDSON DUQUE FERNANDES, Aut JAN GEIRMUND EGGEN, Aut JOSE JOAQUIM PIRES DE C E ALBUQUERQUE NETO, Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o prazo para apresentação do CPF de Jan Geirmund Eggen foi renovado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-17.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Reinaldo de Castro Caetano [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Reinaldo de Castro Caetano , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aleluia de Vila Joaniza Manutenção em Computadores Ltda-ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Egdo: Lissandro Santana da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aleluia de Vila Joaniza Manutenção em Computadores Ltda-ME, Egdo Lissandro Santana da Silva\r\n\r\nAos embargados. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceição [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceição\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Correa Lobo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Henrique Correa Lobo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados poro 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Passos de Araújo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBER, Réu: GILBERTO STIEBER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor atualizado da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme determinado na ata de audiência de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonidas Monteiro dos Santos, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA FERNANDES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Santos Caetano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tanajura Figueiredo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Lívia Tanajura Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pedro Lopes dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO XAVANTE LTDA\r\n\r\nDepositar as diferenças, devidamente corrigidas, conforme Observação do item 01 do acordo, até a data da parcela de pagamento de janeiro/2013, sob pena de cumprimento da parte final do mesmo item. \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Bier Gomes Brauns [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bier Gomes Brauns , Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se as r. decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parametros fixados por este Juízo, no que couber \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Pinheiro , Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nize Helena da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILZO PONTES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0187100-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLER [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLER, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 161, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de15 dias sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-I CPC \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Leituga Lima de Oliveira , Rcte Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 21/01/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTUFA NELVOLKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GIOVANNI DO NASCIMENTO BOTTINO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0237900-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES DE FRANCA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial, Aut GILSON MARQUES DE FRANCA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1119. \r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Abate [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Abate \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Araújo Souza [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A., Aut Wanderson Fernando Araújo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1432688"
                            ],
                            "1432685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0145500-14.2001.5.01.0001 Monito\r\n\r\nExequente: MANAEM DA SILVA LUZ\r\n\r\nExecutado: Marcos Pereira da Silva,TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA,Alexandre Chinelato,Aparecida Hiroko Uemura Figueiredo,Eduardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.213,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Chinelato,TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA,Alexandre Chinelato,Aparecida Hiroko Uemura Figueiredo,Eduardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Chinelato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.213,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-55.1988.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ JOSE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA,SUELY MAYER,Guilherme Mayer,JACOB MAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.024,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-55.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VINCENZO CICERO,JOELSO NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINCENZO CICERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELSO NOGUEIRA MACHADO,JOELSO NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSO NOGUEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nexecutado: MAURICIO HENRIQUE VILAS,JOELSO NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO HENRIQUE VILAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,JOELSO NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432685"
                            ],
                            "1432686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1432686"
                            ],
                            "1434812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1434812"
                            ],
                            "1432687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA FERNANDES\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-60.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., C e C Construção\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença qe julga o pleito procedente em parte. Prazo de 08 dias l.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1432687"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Eliane Gomides (sócia) , Réu: Marcia Santana de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Roberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Vanha o autor com cálculos de liquidação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA 4 CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, devendo o mesmo providenciar as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nevilli de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (massa falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA QUARTIM VIESTI\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 413/414 \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares Cunha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-18.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rapôso da Cunha [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flat Marketing Supermercados Ltda., Aut José Rapôso da Cunha \r\n\r\nIndefiro o pagamento de multa. Venha a reclamada com o recolhimento das custas processuais conforme item 5 do acordo de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVista da fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO, Réu SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Braga [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão em 30 dias, bem como para diligenciar sobre as cópias necessárias à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reias do imóvel requerido para que possa ser efetuada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor, face a ausência de impedimento legal. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marcelo Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amorim [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amorim\r\n\r\nAguarde pelo prazo de 30 dias para que o autor diligencie as cópias que entender necessárias, a fim de habilitar-se no juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nCiência e manifestação dos cálculos ora apresentados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rodrigues Brites [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates ACMS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Rodrigues Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 31, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES DE BRITO, Réu: DARLY MARQUES FILHO, Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA, Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0246100-60.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça., bem como das alegações da empresa estabelecida no endereço de fl. 239, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 157, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação, onde os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que o mesmo diligencie com as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão, devendo o autor diligenciar em obter as cópias que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2010.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vinicio Coutinho Barbosa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicio Coutinho Barbosa\r\n\r\nVista fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000510-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecam Serviços Hidráulicos e Comércio de Aquecedores Ltda. ME [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecam Serviços Hidráulicos e Comércio de Aquecedores Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em cinco dias, conforme fl. 72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nId: 1434007"
                            ],
                            "1434009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0062300-28.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Alves José \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Viana Brandão,RA2L Assessoria Financeira Ltda.,Banco BMG S.A.,Paulo Antônio da Silva (sócio),Leandro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Dias,RA2L Assessoria Financeira Ltda.,Banco BMG S.A.,Paulo Antônio da Silva (sócio),Leandro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-75.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES,NB SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-20.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEANO FACUNDO DE MELO\r\n\r\nExecutado: VINICIUS PEREIRA TAVARES,BAR E RESTAURANTE ZELI S LTDA,RUTH PEREIRA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS PEREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.424,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-16.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434009"
                            ],
                            "1434010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001651-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton José Nascimento\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fulgás , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. - Fulgás , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, ?˜ 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, ?gc?h do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434010"
                            ],
                            "1434008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA, Geraldo Vieira de Souza (sócio), Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Vieira de Souza (sócio), Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia), G V S REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0204200-82.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Lucilia Helena Soares de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Lucilia Helena Soares de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA., Maurício Boechat Zwirman (sócio), Ralph Figueiredo Boechat (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m BINGO DA PRAIA LTDA., Maurício Boechat Zwirman (sócio), Ralph Figueiredo Boechat (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETIPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência e manifestação dos cálculos ora apresentados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434008"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ricardo Falco Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Duarti [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Priscila Santos Duarti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 209.\r\n\r\nProcesso: 0001525-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira de Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda., Aut Rita Ferreira de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 171.\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Alves [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1648/2012, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Messias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa Messias, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Francisco Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Moreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Fontes de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Fontes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162 - Resolução Administrativa 06/2006- Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Daniel Duarte de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados da cota previdenciária e pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Francisco dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Francisco dos Santos , Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 198/199, sendo a ré para pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 94.\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Martins da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Jose Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Abranches Moura [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Abranches Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Lana Maria dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Pereira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda., Aut Anderson Luiz Silva Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.118 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lopes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: MM dos Anjos Rio Fretes e Carretos Ltda. ME , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Vieira Barbosa Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Vieira Barbosa Martins , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Card S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-84.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira Venâncio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Ingrid Pereira Venâncio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0000760-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chalfoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chalfoun\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 181/188, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1831/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goettnauer Vieira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: SK1 Tecnologia em Entretenimento Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK1 Tecnologia em Entretenimento Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas, no valor de R$ 132,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Marcos Aurélio Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Souza, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Barbosa , Réu Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 254/257, sendo a ré para pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Miguel da Silva Soares, Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar \r\n\r\nCiência da decisão de fls.119, que rejeita os embargos de declaração e Reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso de fls.115/117. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 150, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de silêncio, será aplicada a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Belfort [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Paulo Ricardo Fernandes Belfort\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.232 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gouveia Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Martinho Gouveia Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 346.\r\n\r\nProcesso: 0001194-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Assis Ferreira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75: Pagar, em 48 h, o valor referente à cota previdenciária, em guia GPS, cód.2909 e custas de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araujo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Maria de Fátima Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 288: deferida a tutela antecipada. Determinado o imediato retorno da autora ao trabalho, mantendo-se as condicoes de trabalho praticadas. Em relacao ao pagamento de salario pleiteado no pedido de tutela, trata-se de contraprestacao do servico a ser prestado a partir do retorno ora determinado. A questao relativa ao pagamento do salario do periodo em que a autora nao prestou servios a re se entronsa com o merito e com ele sera' apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza dos Santos, Réu Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 226/229, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-30.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Jesus de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA CONSIGNAÇÃO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira Mendes , Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 169/170.\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Negreiro dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Misael Martins da Silva, Réu: Luciane Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Negreiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Olímpio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.277 que acolhe os embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Souza Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.101, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-24.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Lucia Patricia de Azevedo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Pereira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda., Aut Anderson Luiz Silva Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.118 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neival Hermito dos Santos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mathias Bullos [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goncalves Balthazar [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO TELEMARKETING LTDA, Réu: Acao Social Comunitaria, Réu: ELIZA MIRANDIA DE SOUZA MAIA, Réu: JEAN DA MOTA MAIA, Réu: LUCIANA PINTO DA SILVA SCHAPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goncalves Balthazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Costa Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 1.849,58, em guia GPS-1909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Miranda Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Miranda Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107 verso \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig Empreends. Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho, Réu Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolus Montagens Ltda.(ÓPUS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela, por ausentes os requistos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001471-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Vieira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton S.A. Lopes Filho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 673/674.\r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfer Construção Civil Ltda., Réu Mozak Engenharia Ltda., Aut Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.98 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Glace Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Neto [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia da Piscina Esporte e Lazer Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia da Piscina Esporte e Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001499-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sérgio Ricardo Gomes Barbosa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.439, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Miguel da Silva Cavalcanti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 220.\r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Feliciano Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME., Aut Georgina Feliciano Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 33.\r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa Siqueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Costa Siqueira, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 287/279.\r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Neves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 216/223, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria e pagar custas, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1426799"
                            ],
                            "1426800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1757, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: FARNEL DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1637/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166400-12.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara1581 e 1799/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-56.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Motta Melo [Adv. Leonardo Tavares de Oliveira (OAB: RJ 93277 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1636/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE(SUCESS IBAC [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES, Réu FUNDACAO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE(SUCESS IBAC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.698/699, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 13.886,60(1.119.715,53 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.327/337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-28.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.453, que homologa os cálculos de fls.445/448. Depositar em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0312800-88.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CRED.IMOBILIARIO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGUES RAMOS, Aut ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.3948; Informar as datas de rebimentos dos respectivos alvaras., em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-55.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODA BRASIL [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RODA BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 250/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PERPETUO BASTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PERPETUO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Texeira Dias [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, obedecendo os cálculos da União de fls. 87/89, em guia GPS, e as custas, em GRU judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido da Silva Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda -EM RECPURACAO JUDICIAL, Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura San Log.e Serv. Aux. Ltda. Em Rec.Judicial, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equip Eletro-Elet Ltda em Rec Jud, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.EM REC.JUD., Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCiência do alvara 1656/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1801/2012 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTOLINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TUCHI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)], Réu: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Nanci da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUCHI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 374, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1873/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander \r\n\r\nCiência do alvara 1646/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-53.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CRISTINA MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV-Brasil Bebidas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV-Brasil Bebidas Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1710/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Maria Lobo da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 486 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Dutra Soares [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Dutra Soares, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fl. 576. Prazo de 8 (oito) dias. Advogado da ré Varig Logística S.A. deverá comparecer a Secretaria da Vara, em 48 horas, para regularizar peticao de encaminhamento de recurso, às fls. 577/578, pois apocrifa.\r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao do setor de calculos, ás fls.223, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0094800-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cesario da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1645/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: ROYALTY BARRA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY BARRA HOTEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1643/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama, Réu Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls. 406). Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela re Varig Logistica, a fl. 407/414, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Barreto Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.195, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA CRISTINA SOARES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.437, que indefere requerimento de fls.433/436. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.185 verso. prazo 3o dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra - Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra - Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1642/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nCiência da homologação os cálculos de fls. 1315/1321, sendo a ré a pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LOPES DE ALVARENGA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA LOPES DE ALVARENGA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias, sendo certo que será aplicada a prescrição intercorrente se decorrido o prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto Santos Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de lavara 1856/2012, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Pinto [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.65, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Eloir Lajes Gomes\r\n\r\nCincia da promocao do setor de calculos, às fls.298, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financieras .\r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1660/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARROSO QUARTEROLLI [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1361 verso: Manifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.1336/1339, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Garota de Pilares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACOM ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da atualização de fls.144/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan Alves Leal [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Valdevan Alves Leal \r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 227, sendo a ré ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, conforme decisão de fls. 1004/1009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA MARTINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSUB LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224, que homologa os cálculos de fls.519. Pagar os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme petição de fls.217/219, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Serafhim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190: Recolher a parcela previdenciária prevista nos cálculos homologados, com a atualização devida, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)], Aut: FGTS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCUS VINICIUS MAIA, Agdo SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 940, sendo o autor ao pagamento do valor ali apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Conceicao Ferreira [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1828/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340: Informar a localização do veículo para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 1402.\r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DIOGO FERNANDES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Pinto da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.188 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, às fls.212 e fls.217, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias \r\n\r\nCiência da penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO ZYNGER [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1797/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-53.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Magda Marcia Peixoto de Araujo (OAB: RJ 34422 - D)], Réu: Jose Mauricio Moreira Paixao, Réu: Marco Antonio Torres Barbosa [Adv. Magda Marcia Peixoto de Araujo (OAB: RJ 34422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Torres Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1640 e 1641/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210, que defere o parcelamento requerido, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEMOS DE MELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEMOS DE MELO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.498, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Ricardo Dias Tolentino de Souza [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Dias Tolentino de Souza\r\n\r\nCiência dos depósitos efetuados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.355/357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1006: Manifesta-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal, em 10 dias \r\n\r\nId: 1426800"
                            ],
                            "1426797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-58.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara , David Roque da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m David Roque da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado, conforme fls. 08, devendo comparecer à Secretaria para assinar termo de compromisso.prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426797"
                            ],
                            "1426798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Card S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.64: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Avellar \r\n\r\nRéu: José Reis Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m José Reis Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.47/49, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBRE ALVES e Outros\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária de fls.342/345 e comprovar o recolhimento das custas à fls.325, em 48 horas, sob pena de execução, bem como regularizar as assistencia .\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 91/97. Tomar ciencia de que embargos de declaracao foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0003000-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MIRANDA PENHA e Outros\r\n\r\nRéu: INFOCIENCIA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Regina Gonçalves Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.258 verso, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade juridica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000958-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cunha da Costa \r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.341, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração ds personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426798"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Air Center Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Air Center Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/26, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434938"
                            ],
                            "1434939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil Ltda., Aut Wanderson Lima da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial, começando pela parte autora, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marques de Novaes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 690/693, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2000,00, pela reclamada/pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira Pinto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Michael Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/306, que indeferiu a gratuidade de justiça e julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 706/708, que julgou extintos sem resolução do merito os pedidos de FGTS sobre as comissões,RSR,13º salário,férias acrescidas de 1/3 com espeque no art.267,I e IV CPC e improcedentes os demias pedidos da presente reclamação trabalhista.Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG, Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ryan Kastrup [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ryan Kastrup , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 166 que julgou improcedentes os embargos de declarção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut ELAINE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 965, que conheceu e acolheu os embargos do autor para imprimir efeitos modificativo ao julgado. Decisão que integra a sentença de f. 927/933 para todos os efeitos juridicos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny dos Santos Cavalcante [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda., Aut Johny dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, qual seja: Vistos e etc. Duo Comercio e Serviços de Eletronicos LTDA opõe embargos de declaração ff.71/74,sustentando que a r.sentença de ff. 61/66,publicada em 30/08/2012 é contraditoria e obscura. Embargos tempestivos e interpostos por advogaod regularmente constituido nos autos. De fato, há erro material no que concerne a data de admissão do reclamante, que ora corrijo para que passe a constar no dispositivo da sentença a data do inicio do contrato de trabalho em 17 de outubro de 2011,conforme fundamentação. A reclamada também aponta obscuridade alegando que o reclamante não atendeu o periodo minimo de vinculo empregaticio para concessão do beneficio do seguro desemprego. Não lhe assiste razão, uma vez que a projeção do aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os juridicos efeitos, conforme inteligencia da sumula 371 e da OJ nº 82 SDI I,ambas do C.TST,bem como do art.487,§1ºda CLT.Destarte, o segurado preenche os requisitos do art. 3º da lei 7998/90. Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratorios opostos pelo réu, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, substituir a parte dispositiva da sentença quanto à data de admisão, passando a constar da seguinte forma, nos termos na fundamentação supra: \"Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça e julgo procedentes em parte os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por Johny dos Santos Cavalcante em face de Duo Comercio de Serviços Eletronicos LTDA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do transito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações na CTPS do autor: admissão 17.10.2011; função:vendedor; salário: R$ 916,27, saída: 15.03.2012.\". \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Gracie da Silva Lourenço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Gracie da Silva Lourenço , Réu Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência \r\n\r\nCiência da decisão de f. 319, a qual deferiu a produção de prova tecnica a expensas da ré, nos termos do art. 333 CPC. Apresentar as partes quesitos e assistentes técnicos, em 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, começando pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pela parte autora, permeados por 48 horas, para manifestações, conforme detrminação de f. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA SALIM RESTON [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA SALIM RESTON, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 461, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração da executada para, sem imprimir efeito modificativo , manter a decisão de f. 455 e sobrestar o feito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIntimar a ré a comprovar o pagamento das duas parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Paula Sodré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Paula Sodré, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 102, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no § unico do art. 538 CPC c/c art, 769 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de f. 191 que deferiu a produção de prova técnica a expensas do autor, nos termos do art.333,I CPC,uma vez que o onus da prova cabe a quem alega fato constitutivo de seu direito. Bem como foi concedido o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistente tecnico, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se com a parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltech 01 Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva , Réu Navaltech 01 Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de f. 55, que conheceu dos embargos declaratórios, julgando-os improcedentes no mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústriua Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTer vista o exequente dos documentos acuatelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocipiá-los por meio de qualque instrumento reprografico.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar o exequente meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de f. 339: nada a considerar ante o paragrafo unico do art. 3º da Lei 5584/30, destarte, incumbe a parte comunicar ao seus assistentes do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO MAURICIO PONTES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO MAURICIO PONTES\r\n\r\nIndicar o autor meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Geraldo da Conceição Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelino Antônio da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelino Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 413, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Campello Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Campello Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/01/2013, às 10:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni + Draftfcb Ltda. , Aut Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 347/351, que indeferiu a gratuidade de justiça e julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1000,0, pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Holanda, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 614/623, que julgou improcedentes em face do terceiro réu e procedentes em parte em face dos dois primeiros demandados os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 1000,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Igarapeaçu Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Dias, Réu Mercado Igarapeaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Elis de Almeida Oliveros [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Elis de Almeida Oliveros, Réu Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/103, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Alves , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 138/139, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declarção opostos pelo autor, para imprimir efeito modificativo ao julgado, substituir a parte dispositiva da sentença passando a ter a segunte redação: indefeiro a gratuidade de justiça e julgo os pedidos da presente ação trabalhista, para condenar a reclamada. Custas de R$ 520,00 pela ré. Decisão que integra a sentença de ff. 125/127 para todos os juridicos efeitos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do recolhimento dos honorários pericias em 15 dias, conforme determinado à f. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Moura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Maxwell de Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/139, que indeferiu a gratuidade de justiça e julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilso Correia de Souza [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chedowcar Comércio Ltda. , Aut Genilso Correia de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 416/419, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2883,51 pela re. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende , Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que conheceu dos embargos de declaração por tempestivos, e no merito, julgou-os improcedente mantendo na íntegra a descisão hostilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paulino Fernandes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paulino Fernandes de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial, conforme despacho de f. 293.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS CARUNCHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut MARCELO DOMINGOS CARUNCHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 202, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenand-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 103, que acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo réu, para imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação a multa do art. 477 CLT, bem como excluir o item \"honorarios advocaticios\" da sentença embargada. Decisão que integra a sentença de fls. 96/97 para todos os efeitos juridicos. \r\n\r\nId: 1434939"
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                            "1434779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aut Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração, conforme fls. 141/141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 622/640, a 1ª reclamada o R.O. de fls. 567/590 e a 2ª reclamada o R.O de fls. 605/621, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração, conforme fls. 1293/1295. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 156/163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nunes do Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudinei Nunes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Silveira Borges [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Silveira Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 274/284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moises da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme acórdão de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0001516-68.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes Gianetto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 251/255, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434779"
                            ],
                            "1434780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0074000-23.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Márcio Leal Silva Vieira \r\n\r\nExecutado: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Independentes ,João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio),Toshio Nishioka (sócio),José Fernando da Costa Boucinhas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Boucinhas e Campost Steconti Auditores Independentes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio),João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio),Toshio Nishioka (sócio),José Fernando da Costa Boucinhas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Toshio Nishioka (sócio),João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio),Toshio Nishioka (sócio),José Fernando da Costa Boucinhas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Toshio Nishioka (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando da Costa Boucinhas (sócio),João Paulo Antônio Pompeo Conti (sócio),Toshio Nishioka (sócio),José Fernando da Costa Boucinhas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando da Costa Boucinhas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-28.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Sousa da Silva \r\n\r\nExecutado: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ,Marmoraria Yuri Marmores e Granitos ,Grand Stilo Mármores e Granitos Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.811,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-03.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes (ex-sócia),Flávio Menezes Bacellar (ex-sócio),Margot Klarner de Rezende (ex-sócia),Coliseu Serviços Gerais LTDA.,Máximo Leonardo dos Santos Castellan (ex-sócio),Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio),Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.874,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia),Flávio Menezes Bacellar (ex-sócio),Margot Klarner de Rezende (ex-sócia),Coliseu Serviços Gerais LTDA.,Máximo Leonardo dos Santos Castellan (ex-sócio),Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio),Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.874,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434780"
                            ],
                            "1434773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Nogueira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434773"
                            ],
                            "1434774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração, conforme fls. 1293/1295. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434774"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-12-2012 nº 397-2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 87, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ALEX LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO , Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Freitas , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-54.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA SILVA FREITAS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 192/194, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lustosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Seg Comércio e Serviços de Material para Segurança Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda., Aut Tarcisio Lustosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Câmara \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 337, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Caetano de Sousa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Caetano de Sousa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 220, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda., Aut Walter Américo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/01/13 às 11:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA MALTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA MALTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MilmarK Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Jorge Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Alvaro Cauduro Padin (OAB: SP 32867 - D)], Réu: JOSE ARMANDO CERELLO, Réu: HELOISA HELENA FIGUEIREDO CERELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata Rodrigues do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face a 1ª e 2ª reclamada e julgada IMPROCEDENTE em face ao Município do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Alemonge , Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104 que REJEITOU a exceção de pré-executividade. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo dos Santos, Réu Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rubia Rodrigues Vitor [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Intor Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rubia Rodrigues Vitor\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda., Aut Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barreto de Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 245, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Coutinho dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Coutinho dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Brito [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Domingues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 204, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Restaurante Club Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Nascimento [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 254/255. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0000644-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Castro Rosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Castro Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 217, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Cruz , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 217, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adailton Graf [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coifeur Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adailton Graf \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFAL IMP EXP.COM REP.LTDA , Réu: SONGE MARIA TRINDADE LOPES, Réu: VALBER MAIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constante de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Roberta Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Caldeira Brant [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Roberta Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 30, bem como informar ao juizo, no prazo de 10 dias, o PIS ou o NIT da autora, para fins de expedição de alvará a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 498. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 261, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GADELHA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S.A. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO GADELHA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Passos Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA, Réu: FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-39.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: UDSON DE FREITAS PIVA E SARA POUJO DE CERQUEIRA PIVA\r\n\r\nEgdo: ABRAÃO DE MOURA BARBOSA, Egdo: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Egdo: FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 188, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Moreira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 24, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil, Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira dos Santos [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes de Oliveira, Réu Luciene Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverão promover retificações em seus cálculos demonstrativos conforme promoção da contadoria de fls. 351 na forma do despacho de fls. 352, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1426229"
                            ],
                            "1426228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13-12-2012 nº 45-2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo Rocha\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426228"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Germano dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Germano dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Antonio Cassiano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em48 horas , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171400-09.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE CARVALHO LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nRegularizar o espolio juntada de certidão de dependentes em 30 dias, conforme despacho de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nascimento Oliveira [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Nascimento Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sottomaior Sampaio [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Eduardo de Sottomaior Sampaio, Réu Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.458 ...dizer se existe pendencia nos autos em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 1146/1147 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Cofix Const. e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Const. e Empreendimentos Ltda., Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Ferreira [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Ferreira , Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Pires [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Helena da Silva Buiati [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Pires, Réu Claudia Helena da Silva Buiati\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.148 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Oliveira Lima [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Oliveira Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Gonçalves, Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pereira Sortes Junior [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Pereira Sortes Junior, Aut Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Frez [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Frez , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. e dizer se existe pendencia nos autos em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 108 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Acélia Braga Rodrigues , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 475 e apresentar quesitos e assitente técnico para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0235300-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAL DE SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 380 30 dias.\r\n\r\nId: 1426001"
                            ],
                            "1426002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Cosme Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426002"
                            ]
                        }
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                            "1434440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388: \" Intime-se a Ré a juntar aos autos cópia legível da guia de fls. 384...\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Albuquerque [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Albuquerque\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENI PEREIRA MACHADO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: MARINETE DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARINETE DE SOUZA NASCIMENTO, Aut ROSILENI PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos( fls. 766/774) \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Oliveira, Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A - (Massa falida de) A/C Bruno Galvão S. P. de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Reunidas Caneco S.A - (Massa falida de) A/C Bruno Galvão S. P. de Rezende, Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se CERTIDÕES para habilitação do crédito do Autor e do Perito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Salomão Musse, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 340/341 foram julgados improcedentes, na forma da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A- (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2407: \" ...Acautelem-se na Secretaria os documentos que acompanharam o laudo pericial, os quais as partes poderão ter vista na Secretaria. Após intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Chaves Ferreira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Chaves Ferreira \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALINE CHROCKATT BAPTISTA BRAGA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEXANDRE FONSECA DE ASSUMPCAO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DISNEI VIEIRA SALLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DO CARMO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ VILARA LEVENHAGEN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS MIGUEL CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ASCENCAO SOUSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JUSTINA MONTES NUNES CAROLLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILIA BARROS COSTA SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA LUCIA NUNES TORRACA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO LIMA ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO TRISTAO DE MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RINALDO MARQUES DE ABREU [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA BRAGA FERREIRA TAVARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO GNAZO MITIDIERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VICTOR RAMOS CARUSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FONSECA DE ASSUMPCAO SANTOS, Aut ALINE CHROCKATT BAPTISTA BRAGA, Aut CARLOS MIGUEL CORDEIRO DOS SANTOS, Aut CELSO GNAZO MITIDIERI, Aut DISNEI VIEIRA SALLES, Aut JOSE AUGUSTO DO CARMO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1228: \" ...Atualize-se o crédito dando vista às partes, prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.1989.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Nautica e d e Praticos de Portos da Marinha Mercante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Me rcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Ana Maria da Silva [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Aut: Irene Silva de Sousa [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Aut: Sergio da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Aut Irene Silva de Sousa, Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins , Aut Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante , Aut Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Me rcante , Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Nautica e d e Praticos de Portos da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls. 4562/4565). \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Ferreira de Assis [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Assis Viana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Assis Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELUY NETTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE HELUY NETTO, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 925/926: \"... Determino, pois, a intimação do i. Perito, para que complemente seu laudo, ou se for o caso o adeque, no prazo de 30 dias, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 07/03/2012 às 11:20horas para a oitiva da testemunha Anderson da Silva Moreira na 4ª VT de Nova Iguaçu e ainda que foi expedido Mandado de Condução Coercitiva para oitiva da testemunha David de Souza Silva na audiência anteriormente designada, contudo a Sra. Oficiala de Justiça não logrou êxito em encontrar a referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1434440"
                            ],
                            "1434438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0027900-03.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francione Campos Rodrigues Donadia\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Belizario Correa,Centro Educacional Monero Ltda. ME A/C SOCIA CLAUDIA MARIA BELIZARIO CORREA,Keila Gaspar da Silva,Maria Gonçalves Belizario\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Belizario Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434438"
                            ],
                            "1434439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Franco \r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Jose Duarte Silva Pinto, Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça ao Banco do Brasill, na Avenida Gomes Freire nº 471 - Térreo portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 1457/2012 e 1458/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO.nos termos do art. 267, I e 295, V, do Código do Processo Civil. Custas de R$ 14,54, pela Consignante, calculadas sobre o valor de R$ 727,38 atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000806-36.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nCgto: Flávio Cristóvão da Silva Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Cristóvão da Silva Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 07/02/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos, New Clean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito., relativamente ao pedido formulado no item VII, na forma do art. 267, inciso IV do CPC, e improcedente a pretensão restante, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuido à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Bernardo \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., QDR Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434439"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA, Réu Skipper Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl.321. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vig Segur Ltda.N/P socio Jose Heleno de Almeida B [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo da Silveira Maia [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo da Silveira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRACINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRACINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa da carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. , Aut Paulo Sérgio Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU ANCHIETA MOTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior, Réu: Ana Lourdes Mello De Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ines Pinto da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ines Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0176000-53.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA TAVARES PINHEIRO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Violet Boutique Limitada [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 730.. \r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VITOR SANTANA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Vanessa Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VITOR SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivar Montagens Industriais Ltda., Réu: Jose Benito Miravalles Garcia, Réu: Luiz Mario de Santana Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINO VIDAL DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisembra Engenharia S A [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Pedro da Motta Paes, Réu: Severino de Souza Barbosa, Réu: Vera Maria Pinto de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVINO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DE LIMA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Marisol da Ilha Ltda., Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)], Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217000-52.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cascadura Grill Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 202 e requerer meios objetivos para a materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima, Réu: Paulo Henrique de Castro Junqueira, Réu: Rogerio Marques Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Estrella [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut João Borges Estrella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliane de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliane de Oliveira , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nTimar ciencia do despacho de fl. 563 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSE DA SILVA AGUIAR CEDRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSE DA SILVA AGUIAR CEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Amaro Gomes Trindade, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut CELESTINO DUARTE, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bispo dos Santos [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bispo dos Santos, Réu CPM Cultura Fisica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCES. DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Horta [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha Horta, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2007.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Pessoa de Souza [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Pessoa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1426108"
                            ],
                            "1433719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Consórcio Rios da Baixada II, Carioca Engenharia, OAS EngenhariaPelo presente fica m Emanuel Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433719"
                            ],
                            "1426107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.359/361. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426107"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1434613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Shlander Marques (Espólio de) [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margot Shlander Marques (Espólio de)\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ, Réu SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS [Adv. Goria Rodrigues Bittencourt (OAB: RJ 128552 - E)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), Réu: MARILUCIA POLACHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Barreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut WILSON WILLIAN SERVULO DE FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nRejeito os bens oferecidos à penhora eis que não obedecem à ordem de preferência do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 84 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA COSTA CONDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDING IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDING IDIOMAS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, do imposto de renda e dos valores previdenciarios sob e as verbas com incidência, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA, Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Pastore [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Pastore \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: RUTH DE SOUZA BARBIERI (SUCESSORA DE SANTIERME BARBIERI), Réu: MARCOS WILLIAM BARBIERI (SUCESSOR DE SANTIERME BARBIERI), Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARBIERI (SUCESSOR DE SANTIERME BARBIERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda e dos valores previdenciários sobre as verbas com incidência, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA GLUCKEN COMERCIAL LTDA ME, Réu: AURELIA DOLORES GONCALVES, Réu: ALBERTO DE MATTOS BRUNNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacyl Pereira Guarany\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Siqueira Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wagner da Siqueira Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Intermache Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos homologados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto `a petição do autor, eis que não há determinação de anotação do contrato de trabalho na sentença de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomy Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Sebastião Jorge da Conceição\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à 13ª VT/RJ, em dia e horário de pauta para fins de homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MENTAL MARK PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)], Réu: ELSA MOUTINHO B. GONCALVES [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: VALTER VICENTEL P. GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO LOBATO CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão na 13ª VT/RJ, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gama Sergio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Calazans da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: RENATO LEITE RINALDI BALBI, Réu: SANDRA REGINADOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Calazans da Silva, Réu MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ALCIDES CASTAGNA, Réu: ROVILIO LOURENCO CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Cutrim Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Diomar Cutrim Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 3.000,00, pelas reclamadas. V. R$ 150.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina Vieira Leite [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barra Forte Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barra Forte Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação: IMPROCEDENTES / IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: James de Souza Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda., Aut James de Souza Moraes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 70/71 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2012 ÀS 10:40 MIN. NESTA 13ª VT/RJ.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Firmino Barbosa \r\n\r\nIndefiro a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, pois a CLT não é omissa no que tange à execução, não incidindo na hipótes do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FONTES NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARLENE VEIGA DA SILVA, Réu: CRISTINA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimentos da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Renato Azevedo Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-18.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO PE DE BOTAFOGO LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio executado, a fim de aperfeiçoar a penhora sobre o veículo de fl. 100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues Soares, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira Minverva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira Minverva\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tiago Carneiro Gomes\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000.00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nInformem em dez dias o endereço da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Conceição dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Soares de Campos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Soares de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Filgueira Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimencenter Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimencenter Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pean de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Alzira Helena Dimetre Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE BARROS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interese sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pean de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SUL AMERICA LTDA, Réu: AGOSTINHO FERREIRA PERDIGAO, Réu: MARIA ISABEL CATANHO ALVES TREMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interese sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha d Avila de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-28.2012.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalzir Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em dez dias sob pena de desistência da oitiva por carta. \r\n\r\nId: 1434613"
                            ],
                            "1434611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0150900-94.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,WILSON CORREA DO NASCIMENTO,MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, WILSON CORREA DO NASCIMENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187000-58.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON PEREIRA VIDAL\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO SANTA CANDIDA LTDA,JOSE DE PONTES BARBOSA,JOSE VEIGAS,ANTONIO DE MATOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, JOSÉ DE PONTES BARBOSAM JOSÉ VEIGAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.872,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-38.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLITO RODRIGUES MORAES\r\n\r\nExecutado: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.196,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434611"
                            ],
                            "1434612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434612"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Souza do Carmo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, sendo que a ré ao depósito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000962-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Urbano Tetéo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Urbano Tetéo \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Aguiar [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Sales [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Fernandes Carneiro [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sales \r\n\r\nTomar ciência de que devera juntar aos autos cópia do pis/nit do autor para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Lins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda , Aut Tamiris da Silva Lins \r\n\r\nCiência despacho de fl. 120, item 03 e seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo como requerido às fls 414. ( dez dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de IMBRA S.A., Réu: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhaes Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Nascimento\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Carvalho (Espolio de) [Adv. Vanusa Maria Costa Pinto (OAB: RJ 148591 - E)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Carvalho (Espolio de), Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi nomeado como Perito de confiança do Juiz Titular o Dr. CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD ,que deverá estimar seus honorários .(despacho fl.437) \r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas S.A. , Aut Orlando Pinto Neto \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Freal Refrigeracao Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Alexandre Carlos Ibrahim Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freal Refrigeracao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001066-98.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Francisco Carlos da Silva (representado por Deise Lucidi Rocha da Silva) [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Francisco Carlos da Silva (representado por Deise Lucidi Rocha da Silva), Cgte Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número da identidade da consignatária, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Moreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sem a retirada dos autos em carga, o pagamento total ou parcelamento junto ao INSS, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000738-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy José da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Ubiracy José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Tavares [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Mendes Tavares\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001236-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Freitas Mortoni Gomes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Freitas Mortoni Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, bem como o contrato social em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Chaves de Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo como requerido às fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Medina Nunes [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Medina Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme despacho de fls. 94/95. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Dantas de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Serviços em Máquimas e Equipamentos Ltda., Réu: Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Dantas de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, bem como o contrato social em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Filippo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Filippo \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 307/309 (despacho fl. 310). \r\n\r\nProcesso: 0000251-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mathias Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mathias Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, bem como o contrato social em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias sob pena de perda da prova, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado , Aut Jorge Ricardo Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bonini da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Maria Filó Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bonini da Silva \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 117 (despacho fl. 119). \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Teles dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Xavier [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Xavier, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/01/2013, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença fls.597/603.(despacho fl.637). \r\n\r\nProcesso: 0000256-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Pereira Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.437. \r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Palmieri Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 206/207 (despacho fl. 208). \r\n\r\nProcesso: 0001373-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gonçalves Couto [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento do autor de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Machado\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.267/269.(despacho fl.270) \r\n\r\nProcesso: 0000846-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Betânia Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Martha Betânia Rocha de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Wilson Caetano da Silva Filho que deverá estimar seus honorários no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Simone Souza da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Simone Souza da Silva\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.45/47.(despacho fl.48) \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Mendes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, bem como o contrato social em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Terezinha de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Joventina Terezinha de Almeida\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tavares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Tavares da Silva \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Pereira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 215/221 (despacho fl. 222). \r\n\r\nProcesso: 0000625-88.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Wessner dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Wessner dos Santos, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes dos Passos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, 5 dias, sobre petição do autor juntada às fls.749/750. \r\n\r\nProcesso: 0000419-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito do valor referente à última parcela do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora de fl. 27 (despacho fl. 28). \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Farias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro da Silva Neto, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Parolise [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Parolise, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceu Lima Machado [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DEFELIPPE [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE, Réu MARCOS AURELIO DEFELIPPE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Alcântara [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Alcântara, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Souza [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete de Santana Ferreira [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete de Santana Ferreira , Réu Rede D´Or São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Lucia Helena de Souza Barcelos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-82.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erandir Pereira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: The Fifties Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lopes (OAB: SP 122312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erandir Pereira, Réu The Fifties Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bex Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Luiz Antônio Alves Pereira, Réu Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.719/720 opostos pela 1ª ré e ciência às rés do prazo de 5 dias para ,querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 717/718 opostos pelo autor. (despacho fl. 721) \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pelo Autor (fls. 318/328), sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001070-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Girnaldo de Aquino Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: MÔNICA BARBOSA LONGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Girnaldo de Aquino Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Antônio [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Roberto de Melo Antônio \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivens Dias de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fl.531. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária correspondente a 20% do valor do acordo, nos termos da legislação vigente, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silverio Dantas [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silverio Dantas , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da decisão à fl. 137. A ré deverá, ainda, contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Mota [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 466/468 (despacho fl. 469). \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Beter S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Passarelles de Souza Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000610-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1433184"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Cicero da Silva, Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1434760"
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                                "Processo: 0000661-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lins Sobreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do saldo remanescente, bem como comprovar nos autos o pagamento de R$ 300,00 devidos ao patrono do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Melo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Melo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação de crédito no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000198-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OCA Org. Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Vasconcellos Gilho \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 204/218, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rafael [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Rafael\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siciliano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Siciliano\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Oliveira Carlos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Cassiana Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\ncontestar as exceções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanri Coelho Passarelli\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vinicius Pereira Polato \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada de inteiro teor do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Get Cobranças Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)],\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CARLOS BUZANELLO, Aut Lauro Eduardo Magrini, Réu Metodo Treinamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0132000-11.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV DOS F DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista do alvará devolvido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose, Réu Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes da Rosa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes da Rosa dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO FILHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Neves [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portal do Parque [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portal do Parque , Aut Sidney de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Freitas Nunes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Freitas Nunes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/01/2013 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Campelo\r\n\r\n\"Ao autor, em 15 dias, para liquidação da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Marinho Rodrigues\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Leal Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banmco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banmco Itaú Unibanco S.A. , Aut Julio César Leal Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a antecipação de tutela, sendo o reclamante, inclusive, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial, facultando-se o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DANTAS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Debora Ribeiro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DANTAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 \"J. Quanto ao requerimento de ofício, indefiro, por se tratar de diligência a cargo do exequente, conforme despacho de fl. 199. Entretanto, uma vez que esgotados os meios de execução da sócia Débora Ribeiro Caetano, CPF 055.739.997-10, inclua-se o nome da mesma no BNDT\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143.142 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, os honorários periciais fixados em R$ 2.850,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Companhias Aéreas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Ribeiro \r\n\r\ncomprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araújo Ferreira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araújo Ferreira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 58. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.293. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes Principe [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Fernandes Principe , Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução para os efeitos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliana Cairoli Luzardo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut Maria Juliana Cairoli Luzardo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e a impugnação do rte foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-30.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1517. \r\n\r\nProcesso: 0125800-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilza de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Maria Gilza de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 240/247, devendo a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001631-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sales Spedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid de Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: William Forghieri [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Roberto Garrido Gurgel [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid de Mesquita, Aut Luciana Sales Spedo, Réu Roberto Garrido Gurgel, Réu William Forghieri\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 57/58. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pizente Bessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pizente Bessa\r\n\r\nPromover as diligências que entender necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte (fl. 670), observando a promoção de fl. 665 e extrato do FGTS de fl. 659/664 e apresente os valores que entende devido, item 2 de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS SILVA, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rita Provenzano Domiciano\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Cristine Bonfim da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtrora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda., Exdo: Luiz Altino de Andrade Neto, Exdo: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAIR DA SILVA PENHA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAIR DA SILVA PENHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Castro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 103. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000626-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.446/472. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: Humberto da Silva Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-03.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Hermes da Costa Pessanha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Righetto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Xi menes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Righetto \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001621-15.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Drummond Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Drummond Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-67.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Maria Oliveira da Silva (Espólio de) [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido e depositar em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1427237"
                            ],
                            "1434615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Jose Messias Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda., Aut Orlando Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Francisco Jose Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Gonçalves Grusmão, Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados Improcedentes e o pedido da reconvenção foi julgado Procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Emílio de Oliveira Filho , Aut Simone de Faria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434615"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes dos Santos, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nDigam os autores (fl. 181). \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira André dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira André dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robcan Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000081-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: NewTrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Azevedo , Réu NewTrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nVistas ao Réu, devendo comprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme item 6 do Termo de Conciliação de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE ASSIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: BENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRA, Aut: BENEDITA FERREIRA LIMA, Aut: GECIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES VARGAS, Aut: IRENE DA SILVA DE SOUZA, Aut: EUNICE DE OLIVEIRA MOURA, Aut: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARILZA DA ROCHA CONDE, Aut: MATEUS MANDU DE SOUZA, Aut: MIRIAM COSTA, Aut: SELIA FERREIRA MADEIRA, Aut: VALDECIR TAGLIARI, Aut: OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO, Aut: UVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INST. DE ASSIST. DOS SERV. DO ESTADO -IASERJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nProvidencie o número dos CPF faltantes para a expedição do respectivo precatório \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: MARIA CLARA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Borges Fer reira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA parte ré para se manifestar-se sobre fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Soares [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Soares \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut João Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE BEZERRA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Alves [Adv. Rosana de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 140728 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Alves\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante da certidão de fls. 54 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001545-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pessoa Ferraz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pessoa Ferraz \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezar e Cezar Copiadora Ltda. ME, Aut Douglas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 121,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldecy Gomes de Oliveira \r\n\r\nAs partes para ter vistas dos esclarecimentos do I. Perito pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados po 5 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-35.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO COLCHOES LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco, Aut Nilton Irenio de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentarem manifestações acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Abreu [Adv. Cristine Pizzani Stadler (OAB: RJ 78422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Abreu\r\n\r\nFornecer meios para dar andamento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlei Reis de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Graft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graft Engenharia, Réu Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Wanderley Empreiteiro Civil ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima , Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALITA NEVES CANTINI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2294. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carneiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nComprovar a inexistencia dos referidos depósitos na conta do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Walfredo dos Santos \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de ser atribuído efeito modificativo do julgamento dos embargos declarartórios, nos termos de fl. 278, apresentarem suas contrariedades em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Azen Alves Coutinho [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Azen Alves Coutinho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Brandão\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Liberato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. ME n/p Felipe Jose Dantas Almas [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Raf 10 Lanchonete ltda ME n/p Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. ME n/p Felipe Jose Dantas Almas\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 5 dias, sob pena de penhora on line e inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes, Réu HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução à fl. 663/665. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis de Paula, Réu Madureira Shopping, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA\r\n\r\nAo embargado para dizer sobre fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nPromover liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Espírito Santo Melo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Espírito Santo Melo, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 40 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfena Pessanha \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL)\r\n\r\nVistas da petição do autor de fl.1170 \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Araujo de Andrade [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 5 dias, sob pena de penhora online e inclusão do nome do executado no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nTer vistas sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE.\r\n\r\nTrazer a carta de concessão de benefício do INSS nos termos de fl. 1458. \r\n\r\nProcesso: 0156600-12.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITA VALLEJO GONZALEZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITA VALLEJO GONZALEZ\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreteira Mão de Obra Ltda. - Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Loures Teixeira\r\n\r\nCiência de fl.421 e ainda dizer se há ainda interesse na realização da pericia médica em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vicente da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena da Silva Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Fashion Coiffer Ltda. [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Fashion Coiffer Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nDefere-se o requerimeto de vistas fora do cartório e indefere a restituição do prazo, tendo em vista que não há nenhum prazo em curso nos autos, nos termos de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Leite [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Leite\r\n\r\nFornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Rita Célia Kupke \r\n\r\nApresentarem manifestações acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ CESAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VAZ CESAR\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Venâncio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nDê-se vistas ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Luna [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0000155-48.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club, Aut Edgard Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171200-48.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR JESUS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2011.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jamil Guimarães Rangel [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jamil Guimarães Rangel \r\n\r\nDê-se vista ao Suplicante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria de Souza Reis\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 81. \r\n\r\nId: 1427319"
                            ],
                            "1427320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutar ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-04.1980.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADEMILSON ELIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON PAES DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: AILTON RAMOS CARDOSO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: AGNALDO F. DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO A.DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO G.MOREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALDO PESSOA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALFREDO FARIA COUTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO DE PINHO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: BENEDITO MANUEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DARCI COELHO ANDRADE [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: DERIVALDO SILVA MASCARANHAS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FERNANDO B. DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: FRANCISCO WALDENILO ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JADIR JOAQUIM CALHEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JAMES MOREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GERALDO PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO GOMES FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO C.MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO COSTA CASTANHEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO VENTURA DOS S. FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JONAS NUNES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORDELINO P.ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE CRISTOVAO S. RODRIGUES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE NEI ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE SOUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JUVENAL FRANCISCO BORGES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE A. O. ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA C. RODRIGUES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CARLOS NESI SEIDEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE LINS BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE LUIZ VILELA DE MELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GUARACI FONSECA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GUARACI LAURINDO BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON DE LIMA MOURA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HERON MOREIRA DOS REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ITAMAR PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ILTON DA SILVA CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: IVALDO BARRETO MELLO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: IVO MIGUEL CORREA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CAMILO JOSE NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIONOR CLAUDIO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: COROACIR MEGE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LECI AGUIAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUIZ EXPEDITO P. DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUCAS GOMES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MANUEL BARROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MANUEL V. TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MARIO ANDRE DA SILVA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: MARIO CLOVIS DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MILTON FERREIRA SALLES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NELSON CLAUDIO LOREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PETRONILHO COSTA MENDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: RUBENS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ROMEU DA SILVA CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO CRUZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO MARINHO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SELMO DE SOUZA ANTONIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WANDERLEI VIEIRA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALDEMAR BRAGA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: VALDEMAR PAULO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALDIR SOARES FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALMIR AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALTER CANCELINHA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: UBIRAJARA SODRE SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: WILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: OSWALDO COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eleticidade S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eleticidade S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ZANON [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ZANON\r\n\r\nDevolver aos autos a certidão de crédito de fls. 141, em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181900-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rocha Duarte [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda., Aut Vagno Rocha Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIANNINI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Aut PAULO ROBERTO GIANNINI\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253800-68.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nVistas, devendo a Ré vir com pagamento do valor apurado, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0253000-74.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL-EMP. AUX. DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVistas dos cálculos e indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A/\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação proposta a fl. 895/911 .\r\n\r\nId: 1427320"
                            ],
                            "1427317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0022000-44.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Banco Itau S.A.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Aguiar do Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Aguiar do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-88.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.002,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-50.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eduardo José Gomes de Ornelas,Super Fruit da Vila Hortifrutigranjeiros Ltda.,Cristiano Gomes de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José Gomes de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Gomes de Ornelas,Super Fruit da Vila Hortifrutigranjeiros Ltda.,Cristiano Gomes de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Gomes de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427317"
                            ],
                            "1427318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427318"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA COSTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.481/482. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/123. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FRANCISCA DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.635, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.128/129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO ALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da PREVI/BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: JORGE REIS, Réu: PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA, Réu PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER, Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA, Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.669/683. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-19.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FRANCO MANZINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE FRANCO MANZINI, Réu SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUIDANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.352. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonardo Souza de Oliveira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo Souza de Oliveira , Réu Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.527/528. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, Réu: EDINEA PEREIRA ESCOBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Marcia Mattos de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/285. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.373. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva Lima, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.104. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430 que mantém a homologação dos cálculos de fls.419 fixando o quantum debeatur em R$ 60.763,96, devendo a Reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES, Aut ANGELA MOREIRA VIEIRA, Aut ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.777. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.415, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311/312. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.439/453 e de fls. 454/463, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUIRINO BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUIRINO BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.589. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Teixeira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: DIVALDO SARAIVA DE ARRUDA, Réu: MARTA GUSMAO DE AMORIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.177/180. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Francisca de Jesus [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Francisca de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.726, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Alencar Azevedo de Souza [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: College Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Alencar Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Oliveira Monteiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S.A. CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão, Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nVista às partes pelo prazo dos cálculos de fls.75/76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.663/664. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Corinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Corinto, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/136. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fabiana Soares de Souza , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.326/330. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagi Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC)no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Odir da Silva Ribas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.237/239 e 240/241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277/278. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM, Aut José Gabriel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-03.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa de Oliveira [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Marpendi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa de Oliveira , Réu Condomínio Vivendas Marpendi , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO LIMA DE SOUZA, Réu: LUIZ COSTA CAMPOS, Réu: VASCO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1434027"
                            ],
                            "1434026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Guio \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzelander Contildes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, MARTA STRECHT RANGEL, FABRIO RODRIGUES STRECHT, HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Jorge da Conceição Marques, Maria Alves Milagres da Silva, Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES LIMA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, JOAO ALBERTO MACHADO ALVES, JOAO LUIZ ALVES, SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nPelo presente fica m SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO RURAL\r\n\r\nPelo presente fica m A2 EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Miranda Filho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/100. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434026"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, CONDENANDO A EMBARGANTE A PAGAR MULTA EM FAVOR DO EMBARGADO NO IMPORTE DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA. FLS.391/392 \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel George Arapis Júnior [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel George Arapis Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO AMBOS OS EMBARGOS PARA REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE A ESTE DECISUM INTEGRA. FLS.700/702 \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços em Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus Silva \r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, FIXANDO, COMO DATA DE ADMISSAO DO RECLAMANTE, O DIA 04.02.2004, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.395/396 \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Albuquerque [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Albuquerque , Réu Subcon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC. DEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO, POR FORÇA DO ART. 790-a, DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.335/337 \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tavares Castro [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Tavares Castro, Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.85/86 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.776 \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2007.5.01.0023 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Maltz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Marinho dos Santos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Maltz\r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Saraiva da Rocha [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Saraiva da Rocha \r\n\r\nIntimar para ciência de que está autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a exordial, exceto a procuração. PRAZO: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASSAO MAKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MASSAO MAKI, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DAS CONTAS OBSERVANDO-SE AS PARCELAS DEFERIDAS EM SENTENÇA PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. INT. FLS.230/231 \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Valério do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rick Valério do Nascimento Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA E ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, IMPRIMINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS.702/704 \r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura Cândido [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura Cândido \r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Leite da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Ilton Reis de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Leite da Silva \r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nPOR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DAS CONTAS QUANTO A INTEGRAÇÃO DEVIDA DO RSR PARA APURAÇÃO DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS, BEM COMO, A APURAÇÃO EM DUPLICIDADE DA MÉDIA DE ADICIONAL NOTURNO, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.207/208 \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro da Silva\r\n\r\nDefiro o sobrestamento requerido. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rodolfo Alves Nunes \r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACOLHER OS PROVIMENTOS REQUERIDOS, NA FORMA SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES LONTRA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPOR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO QUANDO DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SÚMUILA 381 DO C. TST. FLS.1429/1430 \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Souza\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.1151 \r\n\r\nProcesso: 0039300-58.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PORTELLA RODRIGUES GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rosa (OAB: RJ 61441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PORTELLA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPARA FORNECER O CNPJ DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, PRESUMIR-SE A RENÚNCIA DO CREDOR, ARTIGO 794, II DO CPC, COM ARQUIVAMENTO COM BAIXA. FLS.356 \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pimenta [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pimenta \r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas. FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nassir Consoli Filho\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.191/195 \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Felipe Lima da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, PARA SANAR O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DECISUM, ESCLARECENDO QUE AS PARTES DO PROCESSO SÃO \"ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\" E \"FELIPE LIMA DA SILVA\". FLS.66/67 \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro de Lucena, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. FLS.88/89 \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanderlei Soares dos Santos \r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.1302/1303DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.195/198 \r\n\r\nProcesso: 0001201-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Leandro Cunha de Almeida [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimetal Serralheria e Cenografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Leandro Cunha de Almeida\r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Antonio Berguerand [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos, Aut Hermes Antonio Berguerand\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 460,00, CALCULADAS SOBRE R$ 23.000,00 VALOR ARBITRADO À CAUSA, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO DO RECOLHIMENTO. FLS.77/80 \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marcelo Mendonça \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE QUITAÇÃO GERAL E ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º . INT. AS PARTES.FLS.490/496 \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPara adimplir o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução forçada. FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI VANZAN DE ALMEIDA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA, Aut EDI VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 72/75, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POR SER ÔNUS DA PARTE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. oFEREÇA O aUTOR CÁLCULOS A QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sabrina Guimarães Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, ESCLARECENDO A FUNÇÃO E A DATA A SEREM ANOTADAS NA CTPS, BEM COMO OS PARÂMETROS E DIVISOR DAS HORAS EXTRAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.435/437 \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Martins de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Martins de Araújo , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS E OS JULGO IMPROCEDENTES, NA FORMA SUPRA. FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura Cândido [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura Cândido \r\n\r\nRETIRE-SE DA PAUTA, INFORME O RECLAMANTE NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO a antecipação de tutela para liberação do FGTS e do seguro - desemprego por não atendidos os pressupostos de admissibilidade exigidos pelo art. 273 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, mediante disciplina do art. 769, da CLT. Desmarque-se a audiência intimando-se a parte autora a fornecer endereço em 10 dias, sob pena de extinção. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge dos Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Botafogo, Aut Rogério Jorge dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACOLHER OS PROVIMENTOS REQUERIDOS, NA FORMA SUPRA. FLS.415 \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES. FLS.584/592 \r\n\r\nId: 1434840"
                            ],
                            "1434887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraia Ltda. ME N/P sócio Almir de Souza, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraia Ltda. ME N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraia Ltda. ME N/P sócio Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434887"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mayra Santana \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-31.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barros da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barros da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 102 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Costa\r\n\r\nVenha o autor a comparecer a secretaria da vara para que seja providenciado a baixa na CTPS, uma vez que a r´[e não esta sendo localizado. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barbosa Gusmao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa Gusmao, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.136.96. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Rodrigues [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Rodrigues, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 90 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ribeiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ribeiro , Réu Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-24.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Nunes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gás Instalações e Manutenção de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Nunes\r\n\r\nVenha o autor para fornecer o novo endereço da relamada em 15 dias. \r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha a ré para que proceda a entrega das guias para liberação do FGTS do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Henriques [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Henriques\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 366,29 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut José Antônio Batista \r\n\r\nVistas as partes pelos prazo comum de 30 dias (fls.839/901). \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o deposito do valor incontroverso , no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Werneck Romero [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutica Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Werneck Romero , Réu SB Náutica Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.232.97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Cardoso\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Imbiriba de Sousa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Imbiriba de Sousa, Réu Senhora Modas e Bolsas Ltda\r\n\r\nVista as partes em 30 dias ( prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Grand [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Grand\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Campos de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyats Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyats Comercio Ltda., Aut Nilda Campos de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 115.995,04 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcial Reis da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcial Reis da Cunha, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo o autor vir como depósito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-69.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DINIZ NICOLI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SANTA CABRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DINIZ NICOLI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como de que foi extinta a execução na forma do art. 791, I do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obrigação. Deve também o reclamante fornecer documento com adata de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão y Cunha Group Ltda. ME [Adv. Luciana Lima Pinto (OAB: RJ 144857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão y Cunha Group Ltda. ME, Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.437,42 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, bem como para que a ré e o autor compareçam a secretaria da vara para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diaria, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 26 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrao Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zalmir Rodrigues Padrao Junior\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito referente aos honorarios advocaticios apurado a fls 49, no valor de R$ 984,27, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-90.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Naval e Comercio Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: URURAI BRASIL DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira de Andrade\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Roberto Felipe Leal de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ramos de Souza, Réu Roberto Felipe Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 89, de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.476,00. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 636.Intime-se o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roberto [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Maria das Graças Roberto \r\n\r\nCom base no art 794, I, do CPC , julgo extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho Fernando\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Gomes dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor fornecer o novo endereço da 1ª reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Polate [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Polate, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados popr 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nCiencia ao autor da certidão supra , devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Aut SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: PROJAC [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Ribeiro, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu PROJAC\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Mendes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 151 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Carvalho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Neto [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Neto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira , Réu Sociplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.162,30 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO AITA GUIMARAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aquino Felício [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo de Aquino Felício\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.040,21. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARCI MIGUEL\r\n\r\nDeverá o autor atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Zacharias Pereira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Zacharias Pereira, Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos , permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Reginalda Lima Ximenes, Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.773.45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gomes da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gomes da Costa \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 17.627,66. \r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Sociedade Educacional Frei Higo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fernandes da Costa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baptista Facio [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Rangel de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.761,17. \r\n\r\nId: 1430937"
                            ],
                            "1430936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0083800-26.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adiel Vila da Silva\r\n\r\nExecutado: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.618,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-17.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monik Rangel de Souza\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430936"
                            ],
                            "1430935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430935"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpiti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIntime(em)-se a(s) Reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma re), impugnar(em) os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araujo Rocha dos Santos , Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 124/135 e 139/141. Os prazos serao sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Com Tomate Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"Inicialmente, tendo em vista a certidao do Sr. Oficial de Justica as fls. 45, na qual ha informacoes de que o autor e falecido, intime-se o advogado do autor para que o mesmo compareca em Juizo acompanhado de seu constituinte, sem o que o processo nao prosseguira.\". .\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza e Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 14.751,74.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Piedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista requerida pelo autor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Santos [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodoméstico [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Santos\r\n\r\nNada a deferir, pois o processo foi arquivado (extindo por desistência do autor). \r\n\r\nProcesso: 0228400-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, nos termos do art. 745-A do CPC. Não comprovados os depósitos das parcelas, ficará a ré sujeita à multa de 10%, ficando, ainda, vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 745-A, §2º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Sizenando de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Sizenando de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129: \"Intime-se o autor para pagamento, aos cuidados de seus patronos, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, de plena aplicacao ao Processo do Trabalho, porque o referido dispositivo legal nao e incompativel com o art. 880 da CLT.\". .\r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2009.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Herval Zumpichattii [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Seguros S.A., Rqdo: Brad. Auto/Re Cia. Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herval Zumpichattii\r\n\r\nRetirar o presente protesto judicial, tendo em vista que, devido a natureza destes autos, a sua carga e definitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Landim Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da nova impugnacao da re, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Patricia Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 168/174. \r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Bastos de Morais [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina dos Santos\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa Ramos \r\n\r\nPromover a liquidacao corretamente, em 30 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 119, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Barros Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Barros Santos\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 141/146, em 10 dias, excluindo as diferencas dos decimos terceiros salarios de 2005/2006. Quanto ao repouso semanal remunerado, devera ser calculado apenas sobre as horas extras, nao integrando a maior remuneracao, nem o FGTS. Para o calculo das horas extras observar o horario informado na r. Sentenca. Comprovar o valor do FGTS recebidoatraves do alvara da fl. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.643/645. \r\n\r\nId: 1434908"
                            ],
                            "1434907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0138800-37.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Ferreira Correa\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-84.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAMILTON CESAR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA . que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.979,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-57.2005.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tecla Seguranca e Vigilancia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada HELOISA HELENA COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.098,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434907"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2013 – DOC 9- AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Paixão Dias \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 8:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyvya Karla Teixeira Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 8:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001742-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Campos Menezes [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Campos Menezes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 8:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eloy Santos [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eloy Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Agostinho de Alcantara [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Fantasy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Agostinho de Alcantara\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paulo da Conceição [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paulo da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Souza da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Souza da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 em pregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene G. Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000007-08.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Crianças Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 8:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Graça Laranjeira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Graça Laranjeira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nId: 1434375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2013 – DOC 10\r\n\r\nProcesso: 0001339-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cesar Monteiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 843/45. A decisão está disponível no sitio do tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365: (...) expeça-se certidão de crédito em favor da 1a. ré pelo valor de R$ 3.000,00, que poderá ser utilizada no futuro para eventual compensação, se for o caso, já que o contrato perrmanece em vigor. Intimem-se e expeça-se a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doença Renais S.A., Réu Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pio Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut João Vitor Pio Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE, Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Henrique da Silva Ferrao Filho (OAB: RJ 115210 - D)], Aut: EDSON NELSON GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NELSON GARCIA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny de Oliveira de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronny de Oliveira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434377"
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                            "1434378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2013 – DOC 11\r\n\r\nProcesso: 0001743-95.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Iassuí Santos Rocha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Recanto da Aricuri Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iassuí Santos Rocha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001744-80.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luxor Hotéis e Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo João de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luxor Hotéis e Turismo S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001746-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pablo Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pablo Aguiar\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001745-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Morais de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Morais de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nId: 1434378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/1/2013 -DOC 12\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilarme Instalação Manutenção de Produtos Eletrônicos Ltda ME [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)], Réu: Mauro Rodrigues da Cuz Junior , Réu: Daniela de Almeida Silva Rodrigues da Cruz [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela de Almeida Silva Rodrigues da Cruz\r\n\r\nNada a deferir no momento, eis que não comprovado tratar-se de conta apenas para recebimento de salário. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 103. Cumprir a determinação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001085-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Augusta de Souza Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Escossia Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 105.698,66 ( direcionada a execução para a 2ª ré Telemar) \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Quaresma de Melo , Aut Fátima Santa Flor de Oliveira Neto , Aut Haroldo da Silva Ferreira , Aut Rovacy de Oliveira Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manoela Fernandes , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira , Réu: Rogerio Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 114.693,24 ( 1ª Ré ). \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Alves Angelo, Réu Jose Rodrigues Angelo, Réu Maria Emilia Alves Angelo Coelho\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição à liberação, em favor da Autora, do valor já arrecadado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000191-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 619,41\r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes , Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 27.318,05\r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. EISA [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A. EISA, Aut Samuel Gomes de Albuquerque\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 188,42.\r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sifronio de Aguiar [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Cristina Sifronio de Aguiar\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 190.714,04.\r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDiga a Ré em 48 horas, acerca de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Sanderson de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, conforme exposto às fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Denise de Queiroz di Tulio, Réu: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Réu: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nEsclarecer sobre a titularidade do referido imóvel face ao RG da matrícula. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdencìário, conforme fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por Todos Buffet Ltda-Me [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Jose Carlos Costa Cerqueira da Cunha, Réu: Antonio Sergio Alves Fernandes, Réu: Claudio Correa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vieira de Mattos , Réu Todos por Todos Buffet Ltda-Me\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Goncalves de Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 52.092,39.\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Aut Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 20/02/2013, às 12:00 horas, para a realização de Leilão nos autos do Processo nº 0001295-10.2011.5.01.0301 (1ª VT de Petropólis), e o segundo Leilão, para o dia 06/03/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 45.077,39\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sondermann Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0127800-37.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jose Freitas da Paixao [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda, Réu: Temab s/a, Réu: Erly Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPromover o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.318,90 e custas, no valor de R$ 218,00, conforme fls. 196. \r\n\r\nId: 1434585"
                            ],
                            "1434376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/01/2013 – doc 2\r\n\r\n0000371-82.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José de Almeida\r\n\r\nExecutado: Manoel de Sousa Lima ,Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Sousa Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.208,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434376"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123300-32.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA PAES [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA PAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172, que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, findo os quais, sem a manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Luciene Goulart \r\n\r\nCumprir corretamente as determinações da Ata de fls.48, tanto em relação às peças para instrução da CPI, quanto à apresentação dos quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha Neto , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração , na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Frut Muro Frutas Ltda. [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frut Muro Frutas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: Marta Pereira dos Santos , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Vital\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, sendo a reclamada, inclusive para pagamento da diferença de R$ 103.207,56 em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME N/P SOCIO, Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls.106v, e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será o feito suspenso por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos à Execuçao que julgou-os procedentes em parte, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHAIS ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO IDIOMAS IE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHAIS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção aos devedores sem sucesso, será o feito suspenso por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jagua do Anil Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAnte a inércia do autor, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, findo os quais, sem manifestação da parte, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa,. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Menezes Martins Correa, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Aguiar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a devoluçao do prazo requerida pela 2º ré \r\n\r\nProcesso: 0001596-03.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simão da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Locação Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jac Locação Transporte e Serviços Ltda. , Aut José Simão da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor fornecer o nome e endereço do Administrador Judicial da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Semedo e Ventura Ltda., Réu: ADRIANO CARDOSO DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será o feito suspenso por 30 dias, findo os quais, sem a manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Moura Mattos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Moura Mattos , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL VALDEVINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , Réu: JOSÉ EDUARDO SALES MARCOLINI [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL VALDEVINO\r\n\r\nInforme ao seu cliente sobre a expedição do alvará nº 0655/2011 disponível no Banco do Brasil, e comprove o valor efetivamente sacado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Alberto Cortez [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: Maria Lucia Neves do Canto e Mello, Réu: Manoel Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Alberto Cortez\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.94/95, devendo informar se recebeu as parcelas do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Amaro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 607 no valor total de R$ 32606,97 , equivalentes a 2629.255,10 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ROSARIO RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO ROSARIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Falência, devendo comparecer na Secretaria da 27º VT/RJ para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais fixados às fls.260, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN AMERICANA LTDA. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Edson Lafayette da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca de Oliveira [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 68/69 que extinguiu o processo com resolução do mérito por prescrita a pretensão nele deduzida, com fulcro no art 269, IV do CPC na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais . \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Quinupa [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas da Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Quinupa \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, acerca dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacintho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sentex Industrial Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Candido de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 69 no valor total de R$ 20.716,02 , equivalentes a 1671208,79 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL XCIV Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XCIV Incorporações Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206, que determinou a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Rio Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Rio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Cristiano da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 113/115 \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Rio Papelaria Ltda., Réu ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bretas da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 402/413 \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE SANTOS DIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SÃO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Falência, devendo retirá-la em 30 dias, findo os quais, será o processo remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Aut: Vitoria Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chamound Barreto Luz, Aut Vitoria Chamound Barreto Luz\r\n\r\nInformar, comprovando através de documento hábil, quais parcelas do acordo de fls. 65 não foram adimplidas, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rosa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Rosa dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/01/2013 às 11:30 horas, para anotação na CTPS pela Secretaria. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Caldeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos Embargos de Declaração do autor e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 63 no valor total de R$ 12.270,40, equivalentes a 991.807,15 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente, conforme apurado pela contadoria às fls.145/148. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Joao Luis Fernandes Issa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, observada a ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Mendes de Sousa Damasceno [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Mendes de Sousa Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Leandro Silva Oliveira, Réu Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-30.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Uyara Martins Figueredo [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó Garden Ltda. ME, Réu: Clínica de Repouso Duarte Maison Residencial para Idosos, Réu: Villa Duarte Residencial para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Uyara Martins Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32 que extinguiu o processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25 que extinguiu o processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: Murillo Fabiano Alves Lamas, Réu: Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Genesio da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço 537 Comércio e Prestação de Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Genesio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 75 no valor total de R$ 36.461,89 , equivalentes a 2940180,98 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 145/148 \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o levantamento da penhora de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON PINHEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMERSON PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls.1060, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Braga [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Braga \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Onofre Lopes [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEA DA COSTA CAMPOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: ADELAIDE REBELO GEMAQUE, Aut: ADENIDIA DO NASCIMENTO, Aut: ANGELA MARIA DAS NEVES SANTOS, Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA, Aut: ALDA RODRIGUES DA SILVA, Aut: BERENICE MENDES PEREIRA DA SILVA, Aut: DIONE AVELINO DA SILVA, Aut: JOAO SANTANA DE MIRANDA, Aut: JORGE DA HORA, Aut: JORGINEA DE SOUZA GOMES, Aut: GILSON MARTINS SIQUEIRA, Aut: JOSE RIBEIRO FILHO, Aut: JOSEFA FRANQUILINA DE SOUZA, Aut: EDNA MARIA DA CONCEICAO, Aut: ELIETE SOARES DOS SANTOS, Aut: HEROLDINA OZORIO, Aut: ESTELA DALVA MENEZES, Aut: IELCI MARIA ARGEMIRO, Aut: ELVINA MARTINS PINTO, Aut: IVANILDE RODRIGUES DA SILVA, Aut: IVETE BASTOS MARQUES, Aut: LEDA FIGUEIREDO DE SA, Aut: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, Aut: LUZIA BARBOSA, Aut: MARIA DA PENHA MARTINS BEZERRA, Aut: MARIA DE LOURDES NABARO DE REZENDE, Aut: MARIA HILDA DA SILVA, Aut: MARIA SOCORRO MELO, Aut: RENILDA SANDANHA, Aut: ROSANE MARIA LOPES DE SOUZA, Aut: SIDENEY DOS SANTOS, Aut: VILMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Honorio do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/01/2013 às 14 horas para fazer a entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá a reclamada impugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias, observando ser inaplicável o art 475 J do CPC nesta Justiça Especializada. \r\n\r\nId: 1433278"
                            ],
                            "1433279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0055900-88.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Jose Nunes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-13.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nExecutado: Thiago de Azevedo Goulart,SRG Grafica e Editora Ltda,Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago de Azevedo Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.597,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Lima Ferreira Loureiro,SRG Grafica e Editora Ltda,Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Lima Ferreira Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.597,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-58.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Pereira\r\n\r\nExecutado: Rosalice Magaldi Fernandes,IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA,VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA),Organizacao Producao Solidaria - PROSOL N/P Rosalice Magaldi Fernades,LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA ,MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.791,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433279"
                            ],
                            "1433280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 402/413 \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Sentex Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Marta Pereira dos Santos , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433280"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-65.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar José Turl de Medeiros [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Maval Madeiras Valente Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maval Madeiras Valente Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 1.035,44, bem como das custas, no valor de R$ 90,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON LEAL [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Costa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallow Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonifácio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/76 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pio de Melo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Nilo Pio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silveira , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeir da Silva Nicácio [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 525. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-28.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SOUZA ARMSTRONG [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA SOUZA ARMSTRONG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, bem como do retorno da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Faria Dutra [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Assocaição do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocaição do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria,no valor de R$ 84,84 no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Bento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 3.891,67 ou 313.801,59 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 183,04 ou 14.759,27 TRs; Custas - R$ 63,57 ou 5.125,91, perfazendo um total de execução de R$ 4.138,28 ou 333.686,77 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 4.280,84 ou 345.181,75 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor relativo a multa no importe de R$ 450,75, sob pena de execução imediata, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Reis Batista [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Reis Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/13, às 8.45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Souza Timbó\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de prova emprestada, bem como informar se aceita pagar os honorários periciais em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rejane Lima Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rejane Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alves Maciel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Mares Náutica Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Mares Náutica Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo dos representantes indicados á fl. 02,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Castro [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtassi Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-46.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE EDUARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEgdo: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Egdo: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: Arilson Antunes Peclat, Egdo: Edmundo Ferreira de Aguiar [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmundo Ferreira de Aguiar, Egdo MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ, Egdo SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 674. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Silva dos Santos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nadson Silva dos Santos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Coelho Vaz, Réu: Alexander Pereira de Souza, Réu: Benicio Costa Guimaraes, Réu: Daniel Bernardes da Cunha Neto, Réu: Denise Bernardes de Oliva, Réu: Francisca Erotilde Melo, Réu: Francisco Ferreira Conde Rocha, Réu: Jaciara Maria da F N da Silva, Réu: Joao Pereira da Silva, Réu: Julio Cesar Dias de Oliveira, Réu: Jorge Teles de Oliva, Réu: Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu: Josemar Juvencio Camara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Elza de Oliveira, Réu: Ivanilza Vieira Tavares de Jesus, Réu: Clara Rosa Moreira Rio, Réu: Laurindo Martins Silva, Réu: Lindalva da Costa Maciel, Réu: Lindomar da Silva, Réu: Leonilda Araujo Vieira, Réu: Leocilia de Freitas Araujo, Réu: Luzia Lopes da Camara, Réu: Maria Jacira de Freitas, Réu: Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira, Réu: Marcelo Melo do Amaral, Réu: Nilton da Silva Pereira, Réu: Paulo Venancio do Amaral, Réu: Raimunda Souza de Freitas, Réu: Roberto Mendes da Silva, Réu: Romario Pereira Alves, Réu: Rosimery Medeiros Veiga, Réu: Celia Maria Candido Conde Rocha, Réu: Sonia da Silva Motta Secco, Réu: Sonia Maria Rufino de Freitas, Réu: Tania Regina Medeiros Veiga, Réu: Vania Pinheiro Marques, Réu: Odaiza da Fonseca Castro, Réu: Zelia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Juvencio Camara\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Oliveira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1426398"
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                            "1426402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0065000-98.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nExecutado: ROSARIO HERMENEGILDO FRANCHINI,Clinica Jabour Ltda,PAULO MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSARIO HERMENEGILDO FRANCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MOREIRA FRANCHINI,Clinica Jabour Ltda,PAULO MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MOREIRA FRANCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426402"
                            ],
                            "1426401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426401"
                            ],
                            "1426400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-24.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426400"
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                            "1426399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Maghelly\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, da interposição dos embargos de declaração e contrarrazoar os recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Miranda Neto \r\n\r\nRéu: Esil Empresa de Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esil Empresa de Serviços Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426399"
                            ],
                            "1434747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000077-53.2012.5.01.0028: RTE: SERGIO DE FRANÇA VELEZ (ADV: LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS - OAB/RJ: 11837) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: 01(UM) CARDIOSCOPIO, FUNCIONANDO, MODELO DX 2022 ENT/SP02, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMERICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000834-47.2012.5.01.0028-CARTPREC: RTE: BIANCA DE MORAES BRANCO - RDO: GLOBAL SOLUÇÕES EM SAUDE. BENS: 10(DEZ) MICROCOMPUTADORES INTEL E, COM KIT MULTIMIDIA, COM OS RESPECTIVOS ESTABILIZADORES, TECLADOS, MOUSES, MONITORES DE VIDEO, COM TELA EM LCD DE 15”, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 850,00, TOTALIZANDO R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAIANA, 39/18º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS MAURICIO MEDINA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0026400-03.2009.5.01.0028: RTE: EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA (ADV: FABIANE AZEREDO TEBALDI - OAB/RJ: 142284) - RDO: ELAINE BRAGA DE CASTRO. BENS: (01) - 01(UM) JOGO DE VIDEOGAME, MODELO 1 MICROSOFT / XBOX 360 S CONSOLE, MODEL 1439 SERIAL 468346415005, ACOMPANHADO DE DOIS(02) JOYSTICKS SEM FIO, SEMI-NOVO, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) JOGO DE VIDEO GAME MODELO SONY PLAY STATION 2 MODEL SCPH-79006, SERIAL HE0S2976, ESTADO REGULAR DE USO, AVALIADO EM R$ 350,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.470,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VILANOVA, CASA 11, OU V. COMENDADOR GUERRA, 731, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SAMUEL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000088-82.2012.5.01.0028 CARTPREC: RTE: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA (ADV: EDIVALDO DA SILVA DAUMAS - OAB/RJ: 64532) - RDO: INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA; MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA; PATRICIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT IDEA ADVENTURE 1.8, ANO/MOD 2007/2008 FLEX, COR BRANCA, PNEUS BONS, PEQUENO AMASSADO NO CAPÔ E NA LATERAL DIREITA, PARALAMA DIREITO TRASEIRO DANIFICADO, PEQUENO ARRANHÕES NA LATERAL ESQUERDA E FRENTE, PLACA KVW-2319, RENAVAM 946233705, CHASSI 9BD13531682079197, 174.950 KMS RODADOS, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA JOQUIM MOREIRA NEVES, 431/302, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANSELMO CURVELO CORREIA, GERENTE COMERCIAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de novembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1434747"
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                            "1434748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001425-77.2010.5.01.0028: RTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES (ADV: MARCOS CHEHAB MALESON- OAB/RJ: 100223) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: (01) - LOTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REGULAR ESTADO DE USO, 3 SPLIT, SEM ESPECIFICAÇÕES, PORTE GRANDE (SENDO 2 NA LOJA COMERCIAL ABERTA), TODOS MARCA YORK, AVALIADOS EM R$ 5.400,00 - (02) - 04(QUATRO) CADEIRAS REVESTIDAS EM TECIDO, GIRATORIAS/RODIZIOS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 240,00= TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.640,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MATOSO, 105, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, DIRETOR. RESSALVAS: BENS JÁ PENHORADOS NOS PROCESSOS: 0117800-48.2009.5.01.077; 0154300-85.2007.5.01.0012; 0055600-77.2008.5.01.0032; 0001390-42.2010.5.01.0053; 0141000-65.2009.5.01.0051; 0000538-41.201.5.01.0013.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1434748"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252900-52.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes de Oliveira, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andre Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andre Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolução das notificações e mandados. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR\r\n\r\nRéu: M. Marques Informática Ltda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Marques Informática Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Pedro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivo de citação da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Malatesta [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ademir Telles, Réu: Renilda Rodrigues Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maia Malatesta\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a cota da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Machado Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Machado Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias, seus cálculos, tendo em vista que os mesmos encontram-se ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nDeferida a vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante o Ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. , Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no Juízo deprecado - 4ª VT Niterói - para o dia 03/05/2013 às 11:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0107100-90.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut CARMEN LUCIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosania de Fatima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ARNALDO FRANCO MERIAN [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)], Réu: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA GAVEA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Nunes de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR ABDON DANTAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brito dos Santos [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brito dos Santos\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Moura [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Vanessa Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes e os do reclamante, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Peres Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO COUTINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BRASIL BY BUS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SOLETUR TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BY BUS LTDA, Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. , Réu SOLETUR TRANSPORTADORA\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nelson Carvalho Ramalho\r\n\r\nVir com a composição societária da 2ª ré, sob pena de expedição da certidão de habilitação em massa falida, em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pace (Espolio de) [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Mario Pace (Espolio de)\r\n\r\nAnte a certidão do Srl Oficial de Justiça, manifestar-se nos moldes do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Modolo Salvador \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PINTO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JEAN ZYLBERBERG, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandria Cardoso [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas do Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas do Monitoramento , Aut Mario Alexandria Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1433501"
                            ],
                            "1433667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Torres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Jorge Sodré Torres \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Couto [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Carlos Horácio Arcanjo Fraga [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Andréa Pomce do Nascimento Grimaldi [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Celia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Mônica de Souza Magalhães [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Carolina Chaves Nunes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Jonathas Gava de Farias [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Fabio Nascimento de Lima [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Valter Moura [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Wallace Valle Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILSAUDE CIA DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pomce do Nascimento Grimaldi, Réu BRASILSAUDE CIA DE SEGUROS, Aut Carlos Horácio Arcanjo Fraga, Aut Carolina Chaves Nunes de Oliveira, Aut Celia Cristina Gomes Loureiro Torres, Aut Fabio Nascimento de Lima, Aut Jonathas Gava de Farias, Aut Mônica de Souza Magalhães, Aut Raul da Silva Couto, Aut Valter Moura, Aut Wallace Valle Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 18/02/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada e de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e de que serão suportados pela parte sucumbente e recebidos nessa ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Triindade Pereira, Réu: Marcos Antonio trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Irineu de Mesquita Carvalho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Iara Irineu de Mesquita Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIXAO FERNANDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIXAO FERNANDES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torre Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2013/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão e comprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza Gama da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Freitas de Lima , Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568 que deferiu o parcelamento da dívida em 03 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ilha Tobias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraude Ltda. ME [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Réu: Marcio de Paula Fernandes [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)], Réu: Audelir Tregella Bessa, Réu: Cristiane de Araujo Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o requerimento, procedendo a exclusão do polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Deziderio [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Deziderio\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de), Aut Elizabeth Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1433667"
                            ],
                            "1433502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Vianna de Santana\r\n\r\nRéu: Casa Itália Ltda ME, RICARDO KENEDY RAFASKY, GILMAR DOMINGOS, ROSILENE NASCIMENTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gilmar Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433502"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME, Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos, Júlio Cesar Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, RISOLENE DA SILVA BRITO, JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, RISOLENE DA SILVA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433666"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vomaro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vomaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 10:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Portugal [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto Portugal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 61/62, que indeferiu a liminar. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Braga [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Saúde, Réu: Daymed Ltda., Réu: Heloisa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 19/2/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001683-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Xavier Seixas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. ME, Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia Santos Lima [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia Santos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Minervina da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalakaua Tijuca Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Minervina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente da Silva Santos [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vicente da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 11:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Fonseca [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/13, às 13:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pio Santiago [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pio Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Caetano de Araujo Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Caetano de Araujo Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 14h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 11:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Malaquias [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Malaquias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 83/84 que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nId: 1434413"
                            ],
                            "1434817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Leader em Revestimento e Tapeçaria Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Batista\r\n\r\nExpedido alvará nº.0011/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anilton Martins da Mota \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Viva Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Batista [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvison Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Batista \r\n\r\nAo autor tomar ciência de que, considerando os termos da Portaria MF 49/04, as custas não serão cobradas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Magalhães [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Magalhães, Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A . \r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Trindade Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Lima [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes de Lima , Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Almeida Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Almeida Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Natalino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Tinoco , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada tomar ciência do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 5 dias. Considerando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pelas partes Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Oliveira Domingues da Silva, Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Narciso dos Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Injet Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Narciso dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA MARCIA BASILIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ANDRADE SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA ANDRADE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior\r\n\r\nAo autor para comparecer à secretaria da vara, no horário de 10:00h às 17:00h, para que a secretaria proceda a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Capano Lima [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Wendell Leite Bernardes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Tardy [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Tardy\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 5 dias. Considerando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Croucillo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1434817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Felipe Taveira (Sócio), Flavio Furlanetto de Souza Taveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Taveira (Sócio), Flavio Furlanetto de Souza Taveira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434834"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000254-42.2011.5.01.0031: RTE: EVANDO JOSÉ DA SILVA (ADV: LUCINEIDE AVELINO SALES - OAB/RJ: 135376) - RDO: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (ADV: ROBERTO GOMES DA CAMARA - OAB/RJ: 66209). BENS: 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO, PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS CADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIRA DE MELO, Nº 333, SOBRELOJA, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1434574"
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                            "1432338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-34.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda. , Agdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o AI no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 3 .\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Fortes [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut José Carlos Pires Fortes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-73.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNICE LOPES DE JESUS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados às fls. 196/197 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias, com permeio de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica, Réu: José Feitosa , Réu: Leila Sabbagh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido do devedor derivado José Feitosa para que, inicialmente, a execução seja direcionada visando a tentativa de penhora de bens do réu originário, despacho de fls. 139. \r\n\r\nId: 1432338"
                            ],
                            "1432337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432337"
                            ],
                            "1432339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0184000-17.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Barbosa de Carvalho Neto\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme determinação de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C Sócio José Alves dos Santos, MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sócio Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sócio Evandro Barros Menezes, MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C Sócio José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villa Martins Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda., Roberto Freitas de Agonia, Marlene de Araújo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Freitas de Agonia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 11, devendo a reclamada efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, Aurea Ferreira de Queiroz, Vitor Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Ferreira de Queiroz, Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, Vitor Alexandre Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 141, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 483.316,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432339"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FLAVIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nAs partes deverão retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.488, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000937-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Nobrega da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lenine Nobrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Medeiros Adão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Jossiane Medeiros Adão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger, Aut CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Cláudio Marcio Martins Matos , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bastos Guedes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.359, que indeferiu o pedido de expedição de alvará pelo valor remanescente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PORTO MONTEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069900-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Vinheiro [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.366/378, que fixou o principal em R$ 126.216,85, equivalente a 10.191.427,10 TR; que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 376, no valor atualizado de R$ 6.052,50, sendo devido pela Ré o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 120.337,50, equivalente a 9.703.385,05 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON CASTRO ALVES, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela união. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda., Aut Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590, que homologou os cálculos de fls. 487/589 e fixou o principal em R$ 29.778,32, equivalente a 2.401.157,59 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.4439,09, equivalente a 196.675.,43 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 211,78, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CIRIACO DE MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: (s) Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CIRIACO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º da Lei 6830/80, com suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001242-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Réu Leader Administradora de Cartões de Crédito, Aut Márcio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo, Réu Hermes, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884, da CLT, que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Em caso de oposição de embargos, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Peixoto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Peixoto, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.98-verso foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Rejane de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono do reclamante dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjd foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Gonzaga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Gonzaga\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Ao reclamante para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.), Aut Katiuscia Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Cunha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Paulo Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: Tomar ciencia de que FOI DADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, Réu: PAULO ATELLA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Réu POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DA SILVA BARBOSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício de fls.161. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana , Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168-verso, que indeferiu a aplicação da multa do artigo 475-J e que deferiu o requerimento da Ré, \"devendo as parcelas serem depositadas, mensalmente, com a posterior comprovação ao Juízo e com aplicação da correção monetária e juros de mora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001383-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nery da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.569/570 (GPS). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Leal , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da pagamento parcelado dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: Roberto Ruschi, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.362/364, em 5 dias. Após, os autos irão para a conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-75.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barros Ognibene \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Oliveira Amorim [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RR4 Calçados Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda de Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Solange Dias Ribeiro [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcia Solange Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia a Ré de que os embargos de declaração não foram conhecidos. .\r\n\r\nTomarem ciência as partes, da sentença homologatória do cálculo de fls.131, devendo a Ré pagar o total de R$ 1.258,67, já deduzido o depósito recursal (fls.125) no valor atualizado de R$ 6.389,74, sendo: ao reclamante líquido de R$ R$ 4.682,82; ao advogado (honorários): R$ 2.035,92; á Previdência Social: R$ 929,64. Tomar ciência a executada ainda que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIRMINO CAVALCANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erandir Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Basília de Souza\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Silva Cirqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Silva Cirqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana Lobo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autyos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A, Réu CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS BAETA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS BAETA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vinicius da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ, Aut Mônica Mendes Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios da reclamante e improcedentes os embargos declaratórios da reclamada. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Após os autos serão remetidos ao arquivo. ,\r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SINEIRO LOUREIRO [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut MARCELO SINEIRO LOUREIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o patrono do reclamante dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Faustino [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autyos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Souza Barbosa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informatica S.A., Réu Principal Comercio e Servicos Ltda., Aut Sebastiao Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Alcrimim Pimentel [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Costard Montauban \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Alcrimim Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que indeferiu o pedido de tutela antecipada, com base no artigo 273 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Pereira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obitidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do valor incontroverso devendo contestar embargos à execução. Prazo:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Brizio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2379/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Ricardo Ernesto Novaes Waldmann (OAB: RJ 70350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: REYNALDO MOCALI, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pimentel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sebastião Fernandes Batista, Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Angelo Ribeiro, Réu: Jose Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA, Réu SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-55.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Luis Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO MARTINS AMARAL\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu Pro Alumínio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivenson Cassio Schelbanner [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 129252 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autyos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1434517"
                            ]
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                                "Processo: 0001380-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a data correta da audiência é dia 31/01/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1434877"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0038500-34.2007.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME,PRIMO REGATTIERI,Jose Gomes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRIMO REGATTIERI,PRIMO REGATTIERI,Jose Gomes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMO REGATTIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-46.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nExecutado: João André de Santanna Mainente,Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli ,Ricardo de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado João André de Santanna Mainente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli ,Ricardo de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Santana,Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli ,Ricardo de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fejoli ,Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Marcos Antonio Fejoli ,Ricardo de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fejoli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-86.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nExecutado: SERGIO MOREIRA,MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA ,ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-13.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIOMAR OLIVEIRA MELO\r\n\r\nExecutado: Ulisses Borilo Queiroz,QUALY ALIMENTOS LTDA,QUALY ALIMENTOS LTDA,QUALY ALIMENTOS LTDA,Demetrio Borilo Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulisses Borilo Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.482,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Demetrio Borilo Queiroz,QUALY ALIMENTOS LTDA,QUALY ALIMENTOS LTDA,QUALY ALIMENTOS LTDA,Demetrio Borilo Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Demetrio Borilo Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.482,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-18.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR BARBOSA GOMES COELHO,MTD 2000 Com. Servicos Ltda.,ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR BARBOSA GOMES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.137,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO,MTD 2000 Com. Servicos Ltda.,ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.137,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434571"
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                            "1434582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434582"
                            ],
                            "1434586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Oliveira\r\n\r\nRéu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda. n/p socio GILBERTO GARCIA PARRA, Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV, CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda n/p socio OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda. n/p socio GILBERTO GARCIA PARRA, CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda n/p socio OTAVIO GERALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/112 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434586"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento a f. 149, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Duarte [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARASCO DOS SANTOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a habilitação ou não do crédito autoral nos autos da ação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1838/2012(BCO DO BRASIL), 1846/2012(CEF) e 1851/2012(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., porquanto a determinação de expedição de certidão de crédito trabalhista não constitui decisão terminativa da execução, não sendo, portanto, atacável por agravo de petição. Não obstante, defiro o prosseguimento da execução nestes autos, assinando o prazo de 30 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Maranduba \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO LEITE LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.541/544 ,FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 58.888,41, EQUIVALENTE A 4.749.004,05 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.548 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.535,59, EQUIVALENTE A 4.236.686,46 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f.338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1858/2012-BCO BRASIl. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. , Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 302/313, ATUALIZADOS A F. 325/327, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.843,78, EQUIVALENTE A 1.761.367,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 328. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.637,15, EQUIVALENTE A 1.260.897,78 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO E TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Coimbra [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não \r\n\r\nforam conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DA COSTA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1427706"
                            ],
                            "1427705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-40.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: ETT EMPRESA DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA, NAOKI ABE\r\n\r\nPelo presente fica m NAOKI ABE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-74.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: HIDROLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ADOLFO BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m HIDROLAB DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA COUTINHO E VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-17.2007.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Bezerra das Chagas\r\n\r\nExdo: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Durso Silva\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME - UBS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Hermínio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nRéu: L & A RIO ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA CASTRO CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com a liberação do valor até agora bloqueado ao exequente, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001066-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427705"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1425777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pereira, Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170 DOS AUTOS:\"...NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NÃO CONSTA CPF DOS DEMAIS SÓCIOS REMANESCENTES, ESTARANGEIROS, O QUE IMPOSSIBILITOU A CONSULTA ON LINE\". \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 322 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR: ÔNUS É DO RECLAMANTE. NO MAIS, REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS 350. VENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Niceu Fantasia de Almeida\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Leão de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Vidinha de Jesus [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Leão de Oliveira, Réu Manuel Vidinha de Jesus\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME MACEDO FRANCISCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA A/C SÓCIO JOSÉ CURI, Réu: Jorge Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Curi\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia de Oliveira Balbino Pereira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pinto de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Oliveira Balbino Pereira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR SEU NIT OU SEU PIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO REFERENTE À ARRECADAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astem Servicos Temporarios Ltda., Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz), Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Aut Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM FLS 505: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA PRIMEIRA E TERCEIRAS RÉS E DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS, COM DEDUÇÃO DOS SALDOS INFORMADOS, ÀS FLS. 1567/1569, SENDO AS RÉS, SOLIDÁRIAS, PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN JUD E INSCRIÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes da Silva [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora Socorro Ltda A/C GLORIA DE FATIMA L ARAUJO, Réu: GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, Réu: Diana Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Nunes da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José do Nascimento Damasceno [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MAUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José do Nascimento Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESPOSTA DO BANCO ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0001205-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alder de Brito Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alder de Brito Moreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 77 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Sousa [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: LUCIANA FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nA MEMÓRIA DE CÁLCULO HOMOLOGADO ESTÁ EM FLS 150, CABENDO A RÉ MERA ATUALIZAÇÃO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cezario da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cezario da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O ENDEREÇO CORRETO PARA CITAÇÃO DA ´RE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-49.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Lemos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda., Aut Wagner Salles de Lemos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 491 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE AOS EMBARGOS DO AUTOR E NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DAS CERTIDÕES DE FLS. 63 VERSO E 71 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Moura \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Carla Félix Pinto Borges [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronto Baby Ltda Hospital da Criança [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: ATUALCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUALCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO LTDA, Réu Hospital Pronto Baby Ltda Hospital da Criança, Aut Ursula Carla Félix Pinto Borges \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO DE CARVALHO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 279 DOS AUTOS. VENHA A RÉ SE MANIFESTAR EXPLICITAMENTE SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS POR ISA IMPRESSORES DE SEGURANÇA EM FLS 197/202 \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut Rita de Cassia Marques Guerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1425777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Eduardo de Andrade Pinto, Marcelo Rubens, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, JULIO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425775"
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BMPAR Holding S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 85, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondafix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Seixas do Nascimento [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Indústria Ltda. , Réu Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda, Aut Rafael da Silva Seixas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra Alves [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 116 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2893/2012 em seu favor, que se encontra na Caixa Econômica Federal agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Norte Grill Restaurante ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que as próximas parcelas doacordo deverão ser depositadas em conta a disposição do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira Dutra [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Arpoador Café e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Oliveira Dutra\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista do contrato social obtido junto à Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vidal da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME, Réu: Alexandre Bernardo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Assis [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Assis \r\n\r\nCumprida a obrigação de registro do contrato pela Secretaria, indevida a multa pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Figueiredo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 326, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Nascimento Pereira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Nascimento Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Robson Duarte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 190, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VITOR PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - CÓDIGO 5936 - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COELHO, sucessora de DANIEL FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.853 que defere a sua habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima Matos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Água Comestíveis e Bebidas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima Matos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO XAVIER DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Nadir Carvalho Rocha [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO XAVIER DE LIMA, Réu Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a CEF já juntou os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos\r\n\r\nTendo em vista que sobre o imóvel indicado à penhora à fl. 236 encontra-se já penhorado para garantia de dívida de valor superior a R$ 11 miçhões, venha o exequente com a indicação de outros bens livres e desmbaraçados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa , devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Costa Rocha [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl. 322, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do bem ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tania Regina Ayres Mendes Khair [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 328, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 258/337, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 278, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vergilio Moreira do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel, Réu Roberto Pereira, Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 que julga procedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 86, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI de fls. 197/199 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTTO COELHO BIGLER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTTO COELHO BIGLER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que declara que não há como cogitar da sucessão da reclamada pela TELETECH. Sendo assim, rejeita-se o requerimento formulado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 93, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 172, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Vladimir OIiveira Sampaio [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vladimir OIiveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercivaldo Cunha Siqueira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos \r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria de fl. 239, caso seja de seu interesse, deverá juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada, no prazo de 10 dias, caso contrário, deverá retificar seus cálculos. \r\n\r\nId: 1432098"
                            ],
                            "1432234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já existe, nos presentes autos, certidão do RGI referente ao imóvel mencionado. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito,bem como vir com cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda., Aut WAGNER RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.679 que julga improcedentes os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, bem como ter ciência de que foi indeferida a expedição de alvará para saque de FGTS e ofício de seguro desemprego, uma vez que não houve tal condenação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem formulada pelo quinto réu às fls. 164/166. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 45, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut José Carlos Freitas, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1004/1006 que, conhecedos embargos de declaração do autor e, no mérito, dá-lhes provimento, sanando a omissão apontada; conhece dos embargos de declaração de fls. 977/979 e, no mérito, dá-lhes provimento, sanando a omissão apontada; e conhece do embargos de declaração da Capemisa e no mérito, dá-lhes parcial provimento, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Santos [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Tintas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Tintas Unidas Ltda., Réu: Duraes Tintas Ltda., Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Reizinho Tintas Ltda. (Massa Falida de), Réu: William Warner Pereira, Réu: Ana Maria Pedra Durães , Réu: Antônio Fernando Santos Dias, Réu: Rosângela Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares, Réu Petróleo e Derivados Piraque Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel, caso queira sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que as notificações retornaram negativas. Deverá cumprir o determinado à fl. 349 ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Pinto Barreto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-47.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Lemuel Rodrigues Miguel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 que declara a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Telles \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Eucimar, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001665-62.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mayara Marjorie Bezerra de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar os Emabargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios às fls. 261/275, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do leiloeiro, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barrouco [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brau Brau Servicos de Mecanica em Autos Ltda. ME, Réu: Abrahão Silva Rocha, Réu: Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barrouco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1432234"
                            ],
                            "1432235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0000362-81.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Gonçalves Pinto \r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-21.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Conceicao\r\n\r\nExecutado: Aristóteles Luiz de Queiroz,Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristóteles Luiz de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.491,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-25.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia da Silva Affonso\r\n\r\nExecutado: Zulmira Clarice Libano Soares,Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda.,Maria Cecília Pieranti\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmira Clarice Libano Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.034,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Pieranti,Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda.,Maria Cecília Pieranti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Pieranti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.034,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-97.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozileide da Silva Marinho \r\n\r\nExecutado: Janete Pereira da Costa,Centro Educacional Leomary Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.236,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432235"
                            ],
                            "1432236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Marcelo Pignataro, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pignataro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação do dia 21/02/2013 ás 10:45 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME, Vera Lúcia Camargo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Camargo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado à fl. 104, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em face da primeira e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432236"
                            ],
                            "1434669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Pacheco [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. , Aut Marcela dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421/422 que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO; CONHECE do embragos de declaração do 3º réu e no mérito nega-lhes provimento e CONHECE do embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Maria de Amorim [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Luciete Maria de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Alexandre Rosa da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisette da Silva Oliveira Filha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Lisette da Silva Oliveira Filha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio, Aut Ricardo Silva de Rezende, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Almeida , Réu Transete Construtora Ltda. , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, deferir o pagamento de diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a contradição apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Camargo, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 que, CONHECE dos embargos de declaração da consignante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000186-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Diego Rodrigues da Costa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.725/726 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Aut: Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de), Aut Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues, Aut Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 que, CONHECE dos embargos de declaração dos autores e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1434669"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CG FONSECA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG FONSECA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIntimem-se a segunda ré para ciência dos valores atualizados de fls. 238/242, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Maria de Fátima Almeida Marins \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Farias \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nÀ Reclamada para que, à vista da petição de fls. 1566/1567, apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. No silêncio, a liquidação prosseguirá mediante realização de perícia contábil, cujo ônus será suportado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elidio Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva Ozorio Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada sobre o alegado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Procopio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu: VALÉRIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi suspenso pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wamberto Lopes Cordeiro, Réu: Belmiro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 307 pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Química São Gabriel S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Química São Gabriel S.A., Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu Mauro da Silveira Figueiredo, Réu NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins da Silva [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Isaias Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira dos Santos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMAR RAMOS E SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nÀ Reclamada por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Abreu Costa Henriques [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Munique Abreu Costa Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nComprovar os reajustes mediante a apresentação do documento pertinente, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-08.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nicolau da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Constantino Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 382. \r\n\r\nId: 1434804"
                            ],
                            "1434803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Macedo de Andrade [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barreto Macedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 136: \"... Nada a considerar sobre a petição de fls. 133/135, eis que já prolatada a sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000179-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Caldara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA, nos termos da Sentença de fls. 47/53. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida pelo art. 475-J, em 48 horas, sob pena de penhora de prosseguimento da exdecução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0000592-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Silva Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Lucivaldo da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias de Campos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA, conforme Sentença de fls. 45/77. Sem prejuízo, tomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Eles - Sergio Botequim Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ELES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ELES FERREIRA DE CARVALHO, Réu: SERGIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eles - Sergio Botequim Ltda., Aut Leonilio Farias Duarte\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000230-50.2012.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Analises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Analises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante, conforme art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103/106 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, querendo, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 1147/1168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, conforme fls. 334, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dantas Amaro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Zaher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dantas Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX Comunicação Ltda., Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de), Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000519-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos do Nascimento [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Nova Maral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos do Nascimento, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nId: 1434803"
                            ],
                            "1434805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-40.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eloy Carvalho Alves Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloy Carvalho Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000427-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Câmara Guerra [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Pinto Magalhães, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 99.355,27 (IDTR: 8.011.294,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1000, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTendo sido expedido o alvará, venha a 1ª Reclamada pelo valor devido de FGTS a depositar, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1434805"
                            ],
                            "1434802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000369-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Donato\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Antônio Pedro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n... \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda., EPE Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nPelo presente fica m Agafer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença homologatória de fls. 221, que homologa os valores: R$ 17.054,34 - IDTR 1.376.093,53. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 15.096,78 - Total: 15.107,84. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da conceição Junior\r\n\r\nRéu: Labor Quality Recuros Humanos, Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Quality Recuros Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.544,61 - Total: 9.555,67. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA, Sandra Lucia Calil, Ana Paula Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Martins de Almeida, Sandra Lucia Calil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 60.843,30 - Total: 60.854,36. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos, Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda., MAYRA VIEIRA DE SOUZA, NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAYRA VIEIRA DE SOUZA, NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 11.813,67 - Total: 11.824,73. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda., Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Alessandra Jordão Arantes, Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Jordão Arantes, Regina Celi Moura Jordão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 22.498,58 - Total: 22.509,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434802"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Candido Francisco [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Candido Francisco\r\n\r\nRETIRAR OS DOCUMENTOS DE FLS. 34/41 \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFORNECER A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO I. PERITO; PRAZO 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Alves Félix [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda., Aut Ozeas Alves Félix , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 76: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000267-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Rosendo dos Santos [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cleide Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Rosendo dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Nascimento Ferreira \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 930: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Rolim de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lino Rolim de Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/441, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 6.774,61. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cosme Nascimento Muniz [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Cosme Nascimento Muniz, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 541: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut Nelzete Maria Lazzarini \r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 1634 EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001581-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Menezes Batista [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Menezes Batista\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 401, EM SEUS 04 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARTINS CANO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GALVAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIS GALVAO\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 766: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nCIENCIA SETENÇA FLS. 49: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Aut Leci Pereira Brito, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 528. \r\n\r\nProcesso: 0272300-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Monasa Consultoria Projetos Ltda a/c socio Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 698: INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001271-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javert do Carmo Azevedo Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Javert do Carmo Azevedo Filho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 132: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Diogo Costa Ferreira\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 572: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SECULO 21 CONTR ADM E CONTABIL DE DIR E EMPRESAS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Saboia [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernando Saboia, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 98: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Bernardo Nissenbaum , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. , Aut Tarcisio Alves Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA; PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Salles [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Salles, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 360: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1431543"
                            ],
                            "1431762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barboza Real [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barboza Real\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2000,00 EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Homem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pelo autor º\r\n\r\nProcesso: 0001661-13.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Antônio de Mesquita [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), Agdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks), Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. , Agdo VDB Investimentos S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EFETIVO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRUNI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRUNI\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NA FORMA DO 884 DA CLT (FLS. 703) \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 237: INDEFIRO O REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fonseca [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fonseca \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Prestes Martins [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Prestes Martins \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 53, , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS (FLS. 106) \r\n\r\nProcesso: 0000939-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Lacerda [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Furtuoso Ltda. , Aut Ivanildo Pereira de Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pelo reclamante h\r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ramos da Cunha \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 105, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Carvalho\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 18, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA \r\n\r\nProcesso: 0033600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo de Carvalho Almeida Filho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. EPP [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda., Réu EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. EPP, Réu Indústria Gráfica Brasileira Ltda., Réu JM Taquara Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS A EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0016500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252; \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos no VALOR de R$ 7.245,05; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcao Ltda., Réu Uniao Federal\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001613-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguarete Instalações Elétricas e Segurança Eletrônica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM SEUS 05 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1431762"
                            ],
                            "1431544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina, Jose Timoteo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 150 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5697,53 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431544"
                            ],
                            "1431763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: Nelson Salomao Cury e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Germano, Nelson Salomao Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 199 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 62924,38 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Alves\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Barros de Cravalho, Cintia Carla Barros de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 33/34 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , \r\n\r\ndevendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1132,72 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NOLASCO\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan da Silva Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 124 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6629,81 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431763"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Malheiros Sayão [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Malheiros Sayão, Aut Sueli dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-22.2012.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cirleia Ferreira Loja [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cirleia Ferreira Loja \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR SANTOS SILVA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, Réu: Marilia Leite Cavalcanti, Réu: Raul Miguel Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Art. de Fibras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Art. de Fibras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesuino Tiburcio da Silva, Réu Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximinio Montrezol [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maximinio Montrezol\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Oliveira dos Santos, Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ, Réu Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-21.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TAVARES COUTINHO NETO [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TAVARES COUTINHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VALENTIM DO AMARAL [Adv. Lucio André Freitas (OAB: RJ 159729 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DANCA RIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VALENTIM DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1006/2012, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Abreu , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000422-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Roque de Araújo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Roque de Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0176400-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARLY GAVINA EYER\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer, devendo o sindicato assistente informar o numero do CNPJ para futura expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares d Aguila Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lúcia Soares d Aguila Souza , Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Willian Luiz Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macello Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macello Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-42.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Verônica da Silva Guiimarães [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AYRES DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Rodrigo Costa Pessanha\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda, Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauria Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Fabricio Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)], Egte: Fernanda Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Egdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: ROBERTO VERAS BICA, Egdo: JOSE VALERIANO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Flausino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Sandra Regina Flausino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-23.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Rodrigues Ferreira Mafra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Costa Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Guimarães [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Copa Dor [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valéria de Souza Martins de Matos, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Hoteis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Gomes [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistêncial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS, devendo comprovar seu recolhimento, em caso de não oposição de embargos, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer novos meios de execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tangran Engenharia Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana dos Santos Pensabem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana dos Santos Pensabem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Pepe Ribeiro Gavinho [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pepe Ribeiro Gavinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Ribeiro Goulart [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricon Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Ribeiro Goulart, Réu Tricon Engenharia e Incorporação Ltda.\r\n\r\nRte e 1ª Rda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n1ª Rda: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Kobylinski [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Leticia Chaves David [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Egte: Virginia Chaves Picanço David [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luana da Silva Rondon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa Claro , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 01/02/2013, às 14:00h. .\r\n\r\nId: 1433941"
                            ],
                            "1433942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Neto Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Neto Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Jesus Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Jesus Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Feliciano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Izidro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Pontificio Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC Rio [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café , Réu Pontificio Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CAMPBELL DE BARROS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL CAMPBELL DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, devendo a re comprovar o valor de R$ 70,24,em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni, Réu: Diego Nobre Theodoro Corrêa, Réu: Francisca Maria Alves MacDowell da Costa, Réu: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)], Réu: Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lazaro Nobrega Barreto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lazaro Nobrega Barreto, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar os documentos solicitados, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Jesus Oliveira Pinto [Adv. Danilo Serra Tavares (OAB: RJ 156844 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Jesus Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vasconcellos Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecções Representações de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vasconcellos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o alegado, em 05 dias, juntando extrato da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barroso de Moraes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barroso de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Libero d Agosto [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Libero d Agosto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves Magalhães Ferraz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves Magalhães Ferraz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Wojciechowski, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 01/02/2013, às 15:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Senra Garcia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Senra Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GLORIA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziane da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva Souza [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Wagner Henrique Câmara, Réu: João Jerônimo Batista de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do juízo. .\r\n\r\nId: 1433942"
                            ],
                            "1433940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA, Manoel Cabral dos Santos, Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Cabral dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.028,24 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento Ltda, Jana Martins Pires de Amorim, Claudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado, Maria Cristina Carvalho, Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Odilia do Socorro Vieira Martins Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.957,74 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA, Marcelo Tadeu Couto, Mark Parker Mccleskey, Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.417,06 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jeronimo Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.268,43 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Leonardo Martins, Edes Joia\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.406,12 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433940"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes dos Santos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mendes dos Santos, Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Tavares \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Bandeira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Bandeira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roma Possato [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: DX3 Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roma Possato\r\n\r\nCiência da devolução das notificações, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Dehoul [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, devendo informar o correto endereço da testemunha Cleber de Andrade Camargo, já que em duas oportunidades, a parte informa o seu próprio endereço como sendo o da testemunha. O silência improtará ma desistência de ouví-la por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Custódio Lessa Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Custódio Lessa Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mariana dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva França \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Fernandes, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré Viação Oeste Ocidenteal, e ainda, julgada improcedente em relação às demais rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Celestino Pires Chaves [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Celestino Pires Chaves\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001472-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Barbosa Barros [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva ME - Ocres Oficina de Conservação e Restauração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Barbosa Barros\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001491-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Martins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Curty Comércio e Serviços - ME , Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Martins \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o novo endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marques dos Santos Neto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Marques dos Santos Neto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Hair Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação ao pedido do item 5, e, ainda, julgada improcedente, em relação ao restante do pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Franco Lemos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Comércio de Relógios Ltda. ME [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Franco Lemos , Réu L e A Comércio de Relógios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Cesar Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Oliveira Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Oliveira Costa\r\n\r\nCiente da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o seu correto endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Henrique [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ange l Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREVI [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ange l Segurança e Vigilância Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREVI, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Aut Wilson da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação as rés Angel Segurança e Vigilância Ltda e Superintendência de Desportos, e ainda, julgada improcedente em relação às rés Dataprev e União Federal. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Amorim de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla Amorim de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, Telesoluções, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caetano de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Supermercados Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caetano de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo trazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001523-40.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Santos de Sousa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Gráfica e Editora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos de Sousa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiqui Carlos Reis da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiqui Carlos Reis da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barcellos Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Barcellos Ramos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nId: 1434714"
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                            "1434570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ribeiro [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Daniel Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislane dos Santos Narciso [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane dos Santos Narciso , Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e será reincluído em pauta nos termos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000209-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fátima dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Indefiro o requerido tendo em vista a expedição o alvará nº 0817/2012. Dê-se ciência à reclamada. Após, arquive-se a presente.\" - despacho na petição com protocolo de 10/01/2013, \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Rodrigues da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silvestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Silvestre Batalha\r\n\r\nDeferido o pedido de devolução de prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nConforme fls.69, juntar aos autos contestação e documentos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido da alínea \"g\"; extinto com julgamento do mérito em relação aos pedidos de saque dos depósitos existentes na conta vinculada e regularização da CTPS em relação à data da dispensa; procedentes em parte demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1434570"
                            ],
                            "1434703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Printsak [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Printsak \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rosenilda Fernandes, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Sabino Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Sabino Ferreira\r\n\r\nEm 5 dias, fornecer o endereço da reclamada para possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nId: 1434703"
                            ],
                            "1434829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1434829"
                            ],
                            "1434828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0029600-08.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Danilo Jose de Sa Albernaz,MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dione Maria de Almeida Albernaz e Luiz Eduardo Freire Borges, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.015,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédito/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434828"
                            ],
                            "1434569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido da alínea \"g\"; extinto com julgamento do mérito em relação aos pedidos de saque dos depósitos existentes na conta vinculada e regularização da CTPS em relação à data da dispensa; procedentes em parte demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434569"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-43.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO TAYAH [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO TAYAH, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424. DEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO;IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FARIAS DA SILVA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CATARATA MADUREIRA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CATARATA MADUREIRA, Aut TELMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. INDEFERIDO O REQUERIDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 645/646, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Asivam Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da fluência do prazo para Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/SOCIO ROGERIO DELFINO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: THOR SEG DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/C SOCIO JUNIA M.M.DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor à fl. 125. Forneça o autor, no prazo de 30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré. Para que, no prazo de 10 dias, atenda ao requerido à fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mota Portugal [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mota Portugal \r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor às fls. 34/58. Prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menezes Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Bem [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Bem\r\n\r\nTomar ciência DO DESPACHO DE FLS. 61 QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-83.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut MARCO AURELIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/295 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2004.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLE INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NONATO DE SOUSA\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão à fl. 56-verso e manifeste-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Joelson Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj)\r\n\r\nÀs rés, para que no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, apresentem suas devidas impugnações aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026500-81.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS REIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS REIS\r\n\r\nAo autor, informar seu CPF bem como CNPJ da parte ré a fim de viabilizar a expedição de certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE STAR LIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão DE FL. 72-VERSO, bem como para que forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Dória [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Dória, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERNANDES MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERNANDES MENDES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA, Réu: SOCIO GERENTE JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 92. INDEFERIDO O REQUERIDO PELO AUTOR, DEVENDO O MESMO NO PRAZO DE 30 DIAS JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUPOSTA SUCESSÃO EMPRESARIAL OCORRIDA OU A SIMPLES MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda., Réu Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Paula [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Paula, Réu Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE FLS. 89/90 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mesquita Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Visas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mesquita Pereira, Réu Star Visas Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 155/156. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ribeiro de Pontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Comprovar o poagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Patrícia Lima de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o pagamento da 1a parcela do acordo oferecido à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Antonieta Amaral Queiroz (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2012.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Rafael da Hora Fernandes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRqdo: RH Internacional Ltda., Rqdo: Manpower Staffing Ltda., Rqdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael da Hora Fernandes\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli da Silva Sousa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceicao de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação da 1a ré devolvida, bem como fornecer seu atual endereço.PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sá Schaewer, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Industrias Medico Odontologicas Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves de Azevedo \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles e Barros Logística Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meireles e Barros Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FRANCISCO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada por oficial de justiça à fl. 206 \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Portugal [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Portugal \r\n\r\nAo autor. Juntar aos autos documento que comprove o horário de atendimento, sob pena de se dar por não justificada sua ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Castro Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Castro Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alvares de Lima Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Orlando Ltda. ME \r\n\r\nÀ ré. Comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDEMIR BERNADO [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Ribeiro Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDEMIR BERNADO, Réu Margarida Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 118 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pimenta Lopes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pimenta Lopes \r\n\r\nAo autor, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da notificação devolvida á fl. 20, bem como forneça o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mittelman [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-74.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA BATALHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Ao autor. Fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Aut: NELSON MACEDO DE SOUZA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: RICARDO SOARES MONTEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALERIA VIEIRA LINS MONTEIRO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA , Aut NELSON MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto á exceção de pré-executividade qpresentada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Araujo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 98/99 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nAo autor. Comprovar o valor recebido através do alvará n 0641/2011, de fls. 1077. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortamir Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000556-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cezar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas à fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Rocha Filho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Fortes de Araújo\r\n\r\nAo autor. Manifestar-se sobre a impugnação de fls. 727/740, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1434314"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 371/372. Após, alvará ao Autor no valor apontado às fls. 371 pelo depósito de fls. 350, ora convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434826"
                            ],
                            "1434827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-73.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO SALINO VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: J G DE CASTRO PERICIAS LTDA, Réu: Espólio de José Guilherme de Castro [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO SALINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, que indeferiu o requerido, tendo em vista o despacho de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Figueiredo Ferraz [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Figueiredo Ferraz \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Vaz, Réu: Manoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, que indeferiu o requerido, uma vez que tal informação pode ser obtida no site dos correios. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Vargas de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Vargas de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 725/740. \r\n\r\nProcesso: 0001499-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Ramos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Cinderela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Ramos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 449, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Vieira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Espanhol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Vieira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Omari [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Omari\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310/313. \r\n\r\nProcesso: 0001733-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Passos Magno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas , Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Passos Magno \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waney Dias de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 149/154. \r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes Montalvão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes Montalvão , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do RECLAMANTE foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da RECLAMADAforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 371/372. Após, alvará ao Autor no valor apontado às fls. 371 pelo depósito de fls. 350, ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA PIRES BAPTISTA [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIRES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, que determinou, inicialmente, a devolução da certidão de crédito a si enviada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos Gonzaga [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos Gonzaga\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 312/322. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2011.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 90, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, que intimou o Autor para que desentranhe os documentos de fls. 343/356. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia dos Santos Germano [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia dos Santos Germano\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda-ME. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0080100-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 747 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA RITA [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA RITA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Leandro Genu Diniz [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Leandro Genu Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0072300-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Quirino Noronha [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: E S M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Quirino Noronha\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dorneles da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Dorneles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: melhor analisando a petição de fls. 168, reconsidero o despacho exarado na referida petição, uma vez que o valor declarado como pago é inferior ao valor da avença. Assim sendo, intime-se o Autor para que informe se a Ré já adimpliu o acordo de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001727-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Brito [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Brito \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Fabre de Magalhães [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino - Colégio Mabe [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Fabre de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 667, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001731-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cortines [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cortines\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio do Nascimento Monteiro [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda., Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelio do Nascimento Monteiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1434827"
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                                "Processo: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 223 e 246, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao do devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Medeiros Andrade [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Medeiros Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 637 e ss, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 84, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 552 e ss, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORREIA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA CORREIA DA CRUZ\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada no valor equivalente a 36.169,66 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 78, por 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE ROSA FARIA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JOSE ROSA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berivaldo Dias de Oliveira Junior [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maia de Sousa - Empresa Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berivaldo Dias de Oliveira Junior\r\n\r\nEsclarecer e comprovar o alegado, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância ao alegado pela reclamada às fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Clamau Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Francisco Matias da Rocha, Réu: Lucileide Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Melquiades de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanginha Reis Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda., Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanginha Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA FERNANDES THYLIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco City Bank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco City Bank S.A. \r\n\r\nTer vista da comprovação do resultado de fls 282, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES PINTO [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTE CONSTR TRANS TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Flavio de Freitas Vieira, Réu: Jose Onito Costa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute do Vale Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute do Vale Carvalho\r\n\r\nFornecer meios de localizar o réu, sob as penas do art. 267, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nFornecer meios de localização da 1ª ré, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: Berencross S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Helida de Mello Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C. Martins Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 164, 174, 184, 185, 186 e 193, devendo requerer o que for de seu interesse, por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Sérgio Marques Gonçalves, Réu: Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alipio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 230 e ss, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (em recuperação Judicial) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Xavier Moreira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 115, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Ana Carla Valladares Vieira Gomes, Réu: Paulo César Gralheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Sampaio dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sampaio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-38.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uirá Coelho de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Suburbana Comercio de Veiculos Ltda. - ADL News Car, Réu: Diana Lopes de Oliveira, Réu: Rosimar Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Adyr Dias de Souza\r\n\r\nEgdo: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO VALERO BRAGA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO VALERO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Quality Systens do Brasil LTDA ME, Réu: Jose Pereira da Silva, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira, Réu: Wanderley Fefferson da Silva, Réu: Aesio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls 231/235, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1434671"
                            ],
                            "1434672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001732-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001730-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fidelis de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fidelis de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricmac Instações Elétricas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pereira de Moura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pereira de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001737-19.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Avelino Martins [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoela Galvão Carneiro Pantuso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Avelino Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001739-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barboza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nery Faver da Costa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nery Faver da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Félix da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Félix da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001741-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: L Henriette Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Dias Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001736-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana Lopes [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viana Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001744-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Januário Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martins Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Januário Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir José Dias Corrêa [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir José Dias Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1434672"
                            ],
                            "1434673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434673"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-97.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Genário Ferreira Pontes \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nter vista doa autos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana Netto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Irineu Viana Netto \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta para o dia 19/03/2013 às 09:15h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano França Ferreira \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:40 h.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 39.551,52 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:35 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:45 h\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada empreendimento e Participação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria Ltda., Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Freitas , Réu Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros , Réu Morada empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial)., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Dutra Villa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Dutra Villa, Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:15 h O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-75.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS VIEIRA [Adv. Cícera Oliveira de Araújo (OAB: RJ 153525 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 474, sendo o valor liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estefânia [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estefânia, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação para fixar o quantum debeatur em R$ 1.833,44, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 36,67, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.674,99 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes, Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para os dias 05/02/2013 e 19/02/2013 às 13:00h na rua do lavradio 132 10º andar centro Rio de jjaneiro. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Edilson Fernandes Quaresma\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:30 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Oliveira , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:05 h .\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sônia Maria dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:25 h .\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Pinho da Silva, Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:20 h .\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:50 h .\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Santos de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Santos de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Oliveira , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13, às 14:05 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se acreca do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut Fernando Siqueira Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14:10 h .\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Macariello Mancebo, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Fonseca de Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Erivan Mendonça Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 30/01/13 , às 14 h.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nId: 1434776"
                            ],
                            "1434777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Bastos [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Mariana Moreira Bastos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.398,66, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres Ribeiro [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Torres Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares Oliveira Pires [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Souza Macena [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Souza Macena\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 530/1. \r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia da certdão da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA SILVA CANDIDO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER\r\n\r\nVir com os honorários do leiloeiro, R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.243,96, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.829,00 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Paulo Roberto Sant´Anna, Réu: Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro de Oliveira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial \r\n\r\nTomar ciência da homologação para fixar o quantum debeatur em R$ 9.505,05, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 190,10, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.374,87, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silveira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco , Aut Raimundo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: NBC Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)], Réu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva, Réu NBC Sistemas de Energia Ltda., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Alves [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Domingos do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, requerer o que for do seu interesse e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1434777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-83.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nCgto: Peter Smith Barboza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Primus Serviços de Motoboy Ltda., Réu: CRV Produtos Naturais do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gonçalves Franco [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gonçalves Franco, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 AS 09:30 HORAS a fim de prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações da ata de fls. 50, no que concerne as testemunhas. \r\n\r\nId: 1434778"
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                            "1434775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. , Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. , Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 28/01/2013, às 08:35 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arete Editorial S.A., Rubens de Souza Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para os dias 05/02/2013 e 19/02/2013 às 13:00h na rua do lavradio 132 10º andar centro Rio de jjaneiro. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Nunes, Show das Marcas 2001 Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão para os dias 05/02/2013 e 19/02/2013 às 13:00h na rua do lavradio 132 10º andar centro Rio de jjaneiro. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 26/03/2013, às 08:40 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA, ESTER VAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.243,96, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434775"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COMERCIO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. , Réu: Ibi Financeira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 338/339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Artur Wecher, Réu IBMR, Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gilson Conceição dos Santos, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 800,00. pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.66. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS, Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BRITO DE SOUSA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: BERT´S BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BRITO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasa Diagnósticos S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasa Diagnósticos S.A., Aut Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aviz Ramos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aviz Ramos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/05/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo ainda apresentar rol de testemunhas em 10 dias preclusivos, sob pena de trazê-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geronimo da Conceição da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbel Construções Ltda. [Adv. Tiago Clheiros Gomes (OAB: RJ 161815 - D)], Réu: Kabanna Du Bala Catonho Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construbel Construções Ltda., Réu Kabanna Du Bala Catonho Ltda., Aut Marcio Geronimo da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suelen de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Renata Suelen de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino de Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balila Auto Center Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Raquel de Deus Guimarães (OAB: RJ 173045 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nVir na forma do despacho de fl. 82, em10 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda., Réu Bradesco Seguro SA, Réu UP Offshope Apoio Marítimo Ltda., Aut Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RENATO PIRES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Réu: Ana Paula Del Pretti Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME\r\n\r\nProceder ao pagamanto do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio do Amaral Vilela [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro Sérgio do Amaral Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.255. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 15, em 10 dias, conforme despacho de fl. 13, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 430/431. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Servulo de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Gisele de Oliveira Servulo de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ribeiro [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaz 222 Comércio e Serviços de Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 298, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ladeira Gomes [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Militar Cantinas e Alfaiataria Ltda. ME [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ladeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA MANZOLILLO SANSEVERINO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA MANZOLILLO SANSEVERINO\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do rferido imóvel. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1931. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContastar a impugnação de fls. 1123/1128. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Rodrigues dos Santos , Réu Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordiário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Aut João Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio) [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Osni Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio)\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nDiligenciar no presente feito atendendo a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Corrêa Silva Neto [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Elaine Cristina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Corrêa Silva Neto , Aut Maria Izabel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-62.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Dias da Costa [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Levy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Dias da Costa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVenha com as suas testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 63/68. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1455. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 12,57, calculadas sobre R$ 628,63. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão do referido imóvel atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Goldbach Lifschitz \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1434548"
                            ],
                            "1434546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19+/03/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434546"
                            ],
                            "1434547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/161. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença, bem como para, querendo, contrarazoar o recurso osdinário. \r\n\r\nProcesso: 0001388-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos de Brito \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434547"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1434949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Fonseca [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 19/20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1054 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antenor Barros [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Passagem Ltda. [Adv. Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: RJ 150847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Antenor Barros , Réu Padaria e Confeitaria da Passagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia com início para o dia 25.01.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Duarte da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral Duarte da Costa \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 379 a 382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo da Silva Correia \r\n\r\nContraminutar o A.I. bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaciel Aguiar de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valerio Marcolino da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Firmino Antonio de Matos, Aut: Mariano Correia de Albuquerque Filho , Aut: José Augusto Francisco Queiroz, Aut: Givaldo Barros Moreira , Aut: Antonio Souza de Abreu , Aut: Joel Alves dos Santos, Aut: Almir José da Silva , Aut: Lincoln Guimarães Santos, Aut: Jose Ignácio da Silva Filho , Aut: Wanderley Emigdio de Siqueira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valerio Marcolino da Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbson José Soares [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbson José Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do alvará. Prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Granjão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 434 do INSS em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-38.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Scida Pereira Mendes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Alves da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Suellen Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Souza Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Souza Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 104,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Corrêa Afonso [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Levinson [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio MPB Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio MPB Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Trajano Manhães [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luciana Ribeiro Trajano Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 813/818 de 27/11/2012 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira Cabral [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Lima [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/01/2013, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.869/871. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial em favor da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Aut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Souza Gomes, Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 528. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana de Oliveira Marques [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiteux e Cia Ltda. [Adv. Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boiteux e Cia Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante dos recolhimentos citados em petição de fl. 68 e não juntados aos autos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Valdenio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego , Aut Leandro Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Afonso Ribeiro [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Afonso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Jerônimo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Jerônimo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao EM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ibrata Mineracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.345/357. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA VIANA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VIEIRA VIANA\r\n\r\nManifestra-se sobre ofício de fl. 216 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainy Fadini [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda., Aut Janainy Fadini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Virgínio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Virgínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia com início no dia 25.01.2013. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução do prazo, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPagar em 48 horas a execução, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Celia Regina de Araújo Costa\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite da Silva , Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO SÓCIO DE JM2 Construtora Ltda. , Réu: RONIE LOPES DE CARVALHO SOCIO DE JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDeferida Vista em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Santos Vitorino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Paz [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl 558. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio), Réu: Paulo Sergio Rocha Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nManifestra-se sobre fl. 31/33,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Santana Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda, [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda,\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 37 ,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1434949"
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                            "1434946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0000217-83.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel Pereira Teixeira \r\n\r\nExecutado: Realezza Serciços Consultoria Ltda.,União Federal,Adriana Magalhaes de Oliveira (socio),Cristiana de Andrade Magalhães (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citada Cristiana de Andrade Magalhães (socia) de Realezza Serciços Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-53.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocua (sócio),José Moreira Peixoto (sócio),KMJ Construtora Ltda-ME,Constantino Giongo (sócio),Paulo Roberto Seixas (sócio),João Moreira da Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Constantino Giongo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-24.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA,José Roberto dos Reis (socio),Ledir Pimenta (soci)\r\n\r\nPelo presente fica citado ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.355,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-02.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO AMPARO SANTANA e Outros\r\n\r\nExecutado: ROSIVAN FALBO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIVAN FALBO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Marcelino (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Aurélio Marcelino (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434947"
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                            "1434948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes (socio), Simone da silva Menezes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Menezes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore: 1.469.573,44 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Editora Top Jornalismo Ltda., Francisco Recarey Vilar (socio), Pedro Gonzalez Mendez (socio), Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., Edson José dos Santos (sócio), Maria Silva dos Santos (sócio), Athenas Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 4.342,63. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0090900-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Goncalves\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., Aires Ribeiro da Silva (socio), ALFREDO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Luciano Ribeiro da silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Ribeiro da silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nR$ 11.112,15 \r\n\r\nProcesso: 0001154-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailana Freire Batista\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Instituto de Radiopropteção e Diadnometria - IRD A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-09.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO DESTERRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO & XAVIER LTDA, Jaime Santos Xavier (sócio), Maria Ribeiro de Carvalho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Santos Xavier (sócio), Maria Ribeiro de Carvalho (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor:\r\n\r\nR$ 2159,79 ou 174207,61 IDTR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434948"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-80.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-34.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-92.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nSidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-79.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB: RJ 113536 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000998-34.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-06.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434701"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Mello Backer [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Mello Backer, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.293, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 649.842,76 IDTRs, para os fins do art 884 CLT por já garantida integralmente a penhora pelos depósitos recursais de fls. 162 e 201 \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Mazoni [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.253, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.603.374,90 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 242.879,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Virginio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Patricia da Silva Virginio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 192, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 775.778,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 75.748,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Sampaio Corrêa, Tayssa Sampaio Corrêa e Luiz Carlos Sampaio Corrêa - Sucessores causa mortis de Luiz Carlos Sales Correa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 528/531 \r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado Araújo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 107 e seguintes, conforme fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 78 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA NAVEGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Réu: Divina Teixeira Barbosa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Réu: Carlos Cesar Alves Bento , Réu: Joana Maria Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Teixeira Barbosa\r\n\r\nComprovar que a única renda percebida na conta bancária em questão é referente a proventos de aposentadoria no prazo de 5 DIAS, conforme fl. 319 \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Neiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Selumite Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 285, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.777.645,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 154.725,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA, Réu Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo, Réu ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 200. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Guia de Assis Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fls. 519/540. \r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario de Iguaba Grande Ltda [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Beserra Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvane de Jesus Santiago\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1036, referente aos cálculos, observando que o v.acórdão considerou válidos os registros de frequencia e determinou que fossem considerados para fins de cálculo das horas excedentes à jornada semanal de 30 horas, conforme fl. 1045 \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se a RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Niraldo do Nascimento , Aut Maury Curioni Marchior , Aut Neide Dezzani Lewin , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Valter da Silva Valente Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com a promoção de fl. 61, em 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098900-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO REIS PEIXOTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVALDO REIS PEIXOTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nConsiderando que infrutífera a execução em face da devedora principal e tendo em vista a condenação subsidiária de PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, ficar ciente para os fins do art 884 CLT, já que os depósitos recursais garantem integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaneide de Azevedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0021200-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ranulpho de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 218 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000388-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Amorim [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Priscilla Sciotta Caputo (OAB: RJ 278124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 63/65 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomaz Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Tec Line Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tomaz Pereira \r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos a título de FGTS \r\n\r\nId: 1427477"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Alves Fena\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, We Millenium Vigilância, Condomínio Flamboyant\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Tática Guarda Patrimonial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 8/10\r\n\r\nProcesso: 0001543-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos \r\n\r\nRéu: AMG Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMG Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 3\r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíque Arouche\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Consórcio Urbanização Comunidades da Penha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 6 e 7\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Jana Pires Amorim sócia de Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 HORAS, equivalente a 1.072.219,10 IDTR's de principal e 103.642,71 IDTR's de multa do artigo 475 J, mais R$ 165,30 de custas, sob pena de execução, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Portal do Brasil 2010\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Cardoso sócio de Panificação Portal do Brasil 2010, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 6.247.382,24 IDTR's, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0098900-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO REIS PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que infrutífera a execução em face da devedora principal e tendo em vista a condenação subsidiária de PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, ficar ciente para os fins do art 884 CLT, já que os depósitos recursais garantem integralmente o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427478"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar o valor referente à muilta do art. 475-J do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)], Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, Réu: THIAGO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO , Aut Gelson Pereira dos Santos, Réu MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO , Réu Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda., Réu Traverssata Materiais de Construcao Ltda., Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE LINS, Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertha Garcia Cardoso Valente [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILVIO GARCIA FLORENCIO, Réu: LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, Réu: ILKA BENEVIDES DA CUNHA, Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Garcia Cardoso Valente\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FERREIRA\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos retro, devendo requerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Macias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Adib Geraldo Jabur (OAB: SP 11896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJP Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos a esta decisão, bem como à promoção da contadoria de fls. 353, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Ribeiro Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Ribeiro Cruz \r\n\r\ninformar o endereço atualizado da 1ª Reclamada em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Celina de Oliveira Tavares [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Celina de Oliveira Tavares\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VELASCO DE BARROS\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão às fls. 355, bem como à promoção às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154700-76.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MANTELA ORNELLAS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VINICIUS MANTELA ORNELLAS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis). .\r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagno Silva de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FERREIRA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos às fls. 913/915, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo Rodrigues [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo Rodrigues [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo Rodrigues\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor referente à multa do art. 475-J do CPC, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do motivo pelo qual não compareceu à SEDIM, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MARIA GAMBOA DA SILVA\r\n\r\nCiência do deapacho exarado às fls. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valentino Fonseca [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valentino Fonseca , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDeferido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas de Oliveira, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertha Garcia Cardoso Valente [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILVIO GARCIA FLORENCIO, Réu: LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, Réu: ILKA BENEVIDES DA CUNHA, Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Garcia Cardoso Valente\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA N/P RONALDO DE, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE A NEVES, Réu: MANOELITO MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício às fls. 315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Celina de Oliveira Tavares [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Celina de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Moraes da Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gerônimo dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gerônimo dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1434539"
                            ],
                            "1434540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO ( S ), Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA NETO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel de Castilho Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel de Castilho Santana, Réu RC Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPossíveis manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehila Apolinario Narciso, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: JEAN CARLO NAPOLITANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílio Firmino de Meneses [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílio Firmino de Meneses\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jurema de Andrade\r\n\r\nVista dos cálculos às fls. 151/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: waldemar Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut waldemar Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos de Oliveira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo do Rio de Janeiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Ribeiro Loureiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Ribeiro Loureiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Almeida Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada às fls. 495, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassio de Jesus Coelho [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cassio de Jesus Coelho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Moreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ben Hur Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ben Hur Santiago\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nÀ reclamada, para querendo, impugnar os cálculos às fls. 399, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Passos [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Passos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira \r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnação às fls. 205/236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ramos de Medeiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação à Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Goulart de Albuquerque Menezes\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Filho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), Réu: GILBERTO STIELBER FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVista do resultado dos convênios INFOJUD e RENAJUD em 10 dias. \r\n\r\nId: 1434540"
                            ],
                            "1434541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jacintha de Souza [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, Réu: Condomínio Vila Imperial Residências [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jacintha de Souza, Réu Condomínio Vila Imperial Residências\r\n\r\nTomar ciência da data correta da audiência 28/02/2013 às 09h40min. \r\n\r\nId: 1434541"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-55.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA FLS 325. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM\r\n\r\nÀ impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF - Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda EPP, Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda (Sucessora da IBAF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Soares\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. Fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0001424-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Assis Torres [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geoportante Engenharia Ltda, Cgto Leandro de Assis Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MONTEIRO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO MONTEIRO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes, Réu Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. , Aut José Luiz Pinheiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Oliveira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio 1ª Rda), Réu: Danielle Cezar Barbosa (sócia 1ª Rda), Réu: Darcy de Medeiros (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 146 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tafakgi Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Alice da Silveira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0001419-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Serpa Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Serpa Ribeiro , Réu Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital \r\n\r\nIndicar, o autor, o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Bem como as rés para manifestarem-se, em 05 dias, sobre fls 629 e 630. \r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-91.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yakaci Maria Gusmão de Lima Leal [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wajnberg Ltda. , Aut Yakaci Maria Gusmão de Lima Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Glayce da Silva Pereira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulir Bazar Multimarcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Glayce da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 517, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Adriano de Silis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Adriano de Silis \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO, Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, Réu: MARIA DOMENICA VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos socios supracitaso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Lugao Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nascimento de Souza e Souza \r\n\r\nÀ embargada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Pinheiro Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Vanilda Pinheiro Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza dos Santos \r\n\r\nÀ embargada em 05 dias. Fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos corretos, demonstrando o devido à cota Previdenciária e ao IR. \r\n\r\nId: 1427254"
                            ],
                            "1427257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Santana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Júnior Laurentino Marques ME, Réu: RN Comércio e Montagem Industrial Ltda., Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco dias, a começar pelo reclamante, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Marques de Aráujo [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanys de Almeida Alves de Moura , Réu: Clínica de Angiologia Costa Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Marques de Aráujo \r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-80.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Brito Thurler [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Brito Thurler\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Caren Klafke \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. 08 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Campos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ipanema Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Campos\r\n\r\nVista ao autor, fls 49/58, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Lobato [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lobato, Réu Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Sylvestre Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Sylvestre Soares\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço do cartorio de registro de imoveis pretende seja oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0001660-77.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o depósito do valor dos emolumentos para formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001331-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bragança de Arruda [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bragança de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 275, devendo trazer aos autos o comprovante do pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Meira da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Meira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido, conforme despacho de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchar Transportes Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchar Transportes Ltda. ME \r\n\r\nVir, em 05 dias, com o comprovante de pagamento no valor de R$ 38,18, em guia propria (deposito judicial). \r\n\r\nId: 1427257"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Correa da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria de Fátima Geraldo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Fátima Guimarães Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Fátima Guimarães Souza , Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, conforme despacho de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000639-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Goulart Porto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Goulart Porto\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000903-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001019-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Carvalho Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Schueftan [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Carvalho Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miller Batalha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Grow Construções e Terceirização [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Grow Construções e Terceirização \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino de Souza Pereira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1430719"
                            ],
                            "1430720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fernandes Vaz\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas de Faria \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, bem como tomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001284-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Laranjeiras Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santos Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Neto [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barros dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)], Aut: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES, Aut JORGE OCTAVIO SANTIAGO, Aut MAURO ELI DE ABREU PERON, Aut ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GUIMARAES LOUREIRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GUIMARAES LOUREIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Medeiros [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Amanda Lasmar Marques [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1430720"
                            ],
                            "1434608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Handerson Medeiros Martins [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Handerson Medeiros Martins \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes , Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manisfestarem sobre o laudo do perito, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delo Antonio Brandão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delo Antonio Brandão \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Clean Mall Serviços Ltda, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa Palhares Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Care For Body e Soul Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Care For Body e Soul Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:30 horas, conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Caseira de Doces Helena Ltda. , Aut Neide de Souza dos Santos \r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo da perita, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogaciano de Azevedo Filho [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rogaciano de Azevedo Filho\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Bartolomeu de Gusmão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Xavier de Santana \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Souza [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalações de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Esquadrifer Montagem e Instalações de Esquadrias, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Cirilo (Espólio de ) [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Imóveis de números 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 e 14 do Loteamento e Condomínio Caeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Cirilo (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171/172: Defere-se aos reclamantes o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000735-66.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Faria [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME a/c Paulo Roberto, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 04/02/2013 às 09:10 horas, bem como fornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-18.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Marques da Cruz [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Ana Maria Rocha de Carvalho [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopbank Controladora de Acesso Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha de Carvalho, Aut Thamires Marques da Cruz\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Stop Bank, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001504-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ludovice [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Ludovice\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Infornova Ambiental Ltda, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Almeida dos Santos [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Almeida dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que diligencie por conta própria quanto ao comparecimento na audiência da testemunha: Sheila Esther L. da Costa. \r\n\r\nId: 1434608"
                            ],
                            "1432546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/384: Julgo Improcedentes os pedidos formulados José da Silva em face de Magatec Engenharia e Serviços Ltda e CEG... \r\n\r\nProcesso: 0000791-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Marjo Indústria Comércio Importação e Exportação , Jonas Viana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marjo Indústria Comércio Importação e Exportação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/56: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, ANTONIO MARTINS DA ROSA, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA ROSA, SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: Os valores dispponíveis nos autos foram convolados em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINGTON PONTES SILVA PITANGA\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA, ROSANGELA FARIAS DA SILVA, CHAFIY FELIPE NACIFE, JOÃO BOUERI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA FARIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 374 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Corrêa Lopes\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/91: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432546"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Laurentino da Paixão [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda - CNPJ:28258911/0001-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Laurentino da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silveira Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 15/04/2013 às 9:55 horas, dando ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciencia a decisão homologatória de fl 162, podendo apresentar impugnações, querendo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Guimarães Mosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Guimarães Mosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Botelho Pinto [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Botelho Pinto \r\n\r\nVista para a parte autora no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Soares de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Antônio Tadeu da Silva Furlan, Réu: Milton Cassiano Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante, Aut Paulo Eduardo Soares de Sousa\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1452/2012 (BB - Ag. 2234) e 1453/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. Comparecer à Secretaria da Vara para consulta, desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Fica a parte ciente que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27, Réu Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08, Réu Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49, Aut Luiz Antonio Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no COMUM de prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ferraz, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jeferson Mendonca Cabral, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Lima Mendes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida, Aut Luiz Francisco de Lima Mendes\r\n\r\nIntimar as partes para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos no prazo comum de 5 dias, sendo a ré para também comprovar o recolhimento fiscal, sob a pena já cominada a fl. 225. Cientes que decorrido o prazo, os autos serão arquivados e não serão desarquivados para fins idênticos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impresão Digital Ltda N/P Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães , Réu Art e Formato Impressão Digital Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moura \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Almeida da Cunha [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s , Aut Marcelle Almeida da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Andrade [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Andrade, Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurício Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A., Aut Welton Coelho da Silva\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2070/2012 (BB - Ag. 2234). .\r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simoni Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 295, devendo a 2ª ré (devedora subsidiária) proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Silva [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda , Réu: Nokia Mobile Phones Multimidia Enterprise Solutions - CNPJ:02.140.198/0001-34 [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30, Aut Solange Ricardo Barros de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Cardoso de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda CNPJ:07101265/0001-25 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Cardoso de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-03.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Bezerra de Menezes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 889 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Martins [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83 [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaías Gomes Faria , Réu: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1427243"
                            ],
                            "1427240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Excelsior Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STIC - Gericó Segurança e Vigilância N/P Cesar Magno Moreira dos Santos , STIC - Gericó Segurança e Vigilância N/P Josedima Almeida Merida dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A. , Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427240"
                            ],
                            "1427241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Martins \r\n\r\nRéu: S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83, Isaías Gomes Faria , UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m Isaías Gomes Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427241"
                            ],
                            "1427242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427242"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Galdino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Galdino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rocha da Conceição [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rocha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Aut Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dias 05/02/2013 e 19/02/2013, ambos às 15:30 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Barboza Tomaz [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludovic Patrick \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Barboza Tomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Avelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Avelino \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ARLINDO BRAGA SENNA, Réu: WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, Réu: HEBER COQUEIIJO FIDALGO, Réu: DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, Réu: RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/101 no valor total de R$ 11.095,69 , equivalente a 894.698,48 IDTR's, sendo R$ 10.462,90 ou 843.673,40 IDTR's, o valor devido ao autor, R$ 415,23 ou 33.481,97 o valor do INSS e R$ 217,56 ou 17.543,11 o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sanchez Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sanchez Gomes , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Almeida [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Réu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Victo Hugo Alves Gonzales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália Luiz Guimarães [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENES - Centro Educacional Semeando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idália Luiz Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Azevedo Ferreira Leite [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Azevedo Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto Fernandes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alberto Fernandes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Justino Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Leo Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Justino Mathias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tomaz Pacheco [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tomaz Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu de Mendonça da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Tadeu de Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/192 no valor total de R$ 9.747,72, equivalente a 785.986,02 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 153 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 3.584,92 equivalente a 289.062,16 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001634-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barcellos de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fillho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barcellos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ignácio de Azevedo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ignácio de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Melo de Paula [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Monica Melo de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bezerra Mesquita [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Bezerra Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:27 horas nesta Varad do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesney Silva de Souza [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wesney Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-88.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Timoteo Santana Santos [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Associação de Moradores da Suíça Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Timoteo Santana Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar de Franca [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Cesar de Franca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rocha Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresa Cristina Blanco Bello \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 291/300 e 301/314, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Coutinho [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE JALMIR DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.938/941 no valor total de R$ 52.758,56, equivalente a 4.254.070,75 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 796 e 868 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 36.542,26 equivalente a 2.946.504,98 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Malta Rainho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Vista Alegre de Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Alves de Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Petronilha Pedro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Engenhão Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Petronilha Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gonçalves Barreto [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. , Réu: Bndes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gonçalves Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1426175"
                            ],
                            "1426397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina Trindade Avila (OAB: RJ 138826 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Freitas dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-62.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VIEIRA SOARES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Aide Rosa Barros, Réu: Fernando Jose Barros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-62.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2001.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ABELARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ABELARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-40.1998.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS MONS [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS MONS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF - Santo Cristo Servicos Postais Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)], Réu: CÉLIA LISBOA FERRO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara de Souza Vieira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON MORENO DE SOUSA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Jose Lourenco da Silva Junior, Réu: Sonia Maria Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON MORENO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PINTO SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PINTO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE WEITZEL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE WEITZEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-70.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL DE TRANSBRAFI TRANSP BRANCO E FIL LTDA A/C do Síndico Ricardo Volpe Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARINS CORREA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, Réu: CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM , Réu: JORGE VICENTE GARCIA , Réu: OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARINS CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Avelar Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Tecidos e Aviamentos DKY Ltda., Réu: Thonn Modas Jeans e Acessorios Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Avelar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTINHO AUGUSTO RAMOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COUTINHO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-46.2001.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: MATEUS LINHARES CAETANO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MATEUS LINHARES CAETANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Cruz da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Cruz da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI LOBO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI LOBO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO , Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Cervantes Editora Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Luzinete Soares Simim, Réu: Eliser Barbosa Simim, Réu: Sérgio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Arlete Vaz, Réu: Jose Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA ALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME, Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2007.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Alves dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITTENCOURT [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: Maria Felicia Valadao Silveira, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barros Maia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organizacao Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barros Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1426397"
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                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria ao Réu, por 30 dias (despacho de fl. 380). \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Durval Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Letícia Cristina de Souza (menor)\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. , Aut Simone Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 8.012.020,94 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 236/238, por 30 dias, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 83.385.755,61 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-06.2004.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALO, Réu: SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: SIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALO, Réu: SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ, Réu SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brugni de Aguiar \r\n\r\nAnte a inércia da Ré, venha o autor para que requeira o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fábio Gomes de Sá , Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 64.342,29 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada apenas para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão requerido no despacho de fl. 192. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza , Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nComprovar o réu o pagamento das contribuições pervidenciárias devidas, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GARCIA GONZALES, Réu SERAFIM GONZALEZ BASANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001594-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Paulo da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwal Instalações em GNV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiry Paulo da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com o endereço atualizado (despacho de fl. 123). \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVERIO GOMES NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nAnte o que consta de fl. 689, venh a Ré para que providencie o recolhimento do valoe devido a título de contribuições previdenciárias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA\r\n\r\nAo Réu para indicar meios efetivos de prosseguimento, conforme despacho de fl. 516. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Coutinho Pestana [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Coutinho Pestana , Réu FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nAnte a inércia, notifica-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprove a Ré, sob pena de imposição de multa diária, o correto encaminhamento da Dirf no valor realmente recolhido, observados os termos do acordo firmado nos autos (ou sua versão retificada), tudo conforme requerido pelo autor à fl. 829/38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wladimyr Souza Carrete \r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 11ª Vara do Trabalho de Vitória, sob o número 0161600-81.2012.5.17.0011 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 16/01/2013 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.588.923, 03 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o juízo não foi integralmente garantido com a penhora de fl. 491, venha o autor para indicar meios eftivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor como saldo remanescente. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. Venha a Reclamada com o pagamento da diferença devida, sob pena de imediata penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE IZIDIO ALVES [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SE COME REFEICOES LTDA, Réu: NADIA REGINA PEREIRA BRAGA DIAS, Réu: ELAINE DIAS FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE IZIDIO ALVES\r\n\r\nAnte a inércia, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445 que nada deferiu, eis que o pedido foi julgado improcedente com trânsito em julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 20 dias, da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME , Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a arrecadação será procedida conforme certidão do oficial de justiça (fl. 150). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 230/238. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Ramon Costa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Castro Pontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO, Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 3.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Costa Thomaz [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Costa Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 73. Apresente o autor informações completas e comprovadas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos (despacho fl. 122). Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1430644"
                            ],
                            "1430643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Ana Paula Rodrigues Connely\r\n\r\nPelo presente fica m Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES e contaminutar Agravo de Petição Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430643"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzan Brum [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Margareth Suzan Brum, Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, revel a primeira reclamada.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001377-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel dos Santos Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitor Manuel dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Almeida de Oliveira Viveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Almeida de Oliveira Viveira , Réu Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Campos dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Valeska Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Paula [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.334,07 = 2.365.345,76 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Rio de Janeiro, Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro , Réu TEL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirton Ribeiro Mayal, Réu Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Soares de Araújo [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Soares de Araújo , Réu ISS Servisystem do Brasil , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DAS RECLAMADAS foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa Mendes [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Aut Henrique Correa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente à revelia em relação à parte primeira rda. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Costa da Silva, Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio de Freitas Cardoso [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda., Aut Ezio de Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Oliveira Baltar [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher , Aut Melissa de Oliveira Baltar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2a. rda e procedentes em parte os pédidos em relação a 1a. rda. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 200,00 pela 1a. ré.\r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000563-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleny Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleny Rodrigues da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Daniele Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Luiz Antônio dos Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Soares Capistrano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Soares Capistrano , Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente emface do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Pzo. 8 dias. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins Duarte [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Jambo Ltda., Aut Claudio Martins Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Rôcas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Tatiana Gonçalves Rôcas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valdeci Jaime da Silva \r\n\r\nExtinto sem resolução de mérito o pedido de indenização e improcedente o s demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobrega \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 24,00 pela rda\r\n\r\nProcesso: 0001349-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Celestino Camelo dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Celestino Camelo dos Santos, Réu José Geraldo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Extitnta a obrigação do réu em relação à Conpag. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de\r\n\r\nciencia decisão de fls. 209, suspensa a presente ação até decisão final da supracitada ação-276-2004.007.01.0.9. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Nonato de Souza Braga\r\n\r\ndECLARADA NULIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM A EMPRESA SOCIEDADE MINEIRA CATOCA E a acao foi julgada procedente em parte EM FACE DA PRIMEIRA E SEGUNDA RDAS. . Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 620,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cristina dos Santos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Jardins Condomímium Club [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Jardins Condomímium Club, Aut Vanusa Cristina dos Santos\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligencia para determinar à parte autora que junte os autos a certidão de nascimento de seu filho, em 5 dias. Após vistas à ré pelo mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Jorge EPP [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Jorge EPP, Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Andrade de Lira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) , Aut Stephanie Andrade de Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Freitas de Matos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO, Aut Samantha Carvalho da Silva , Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda., Aut Sylvio César Bastos Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pelao sindicato autor.. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Florência dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Florência dos Santos, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE FACE DA 2A., 3A, 4A. E 5A. RECLAMADAS E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RDA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA PRIMEIRA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alvarez Porto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil , Aut Fabrício Alvarez Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 704.916,17 = 56.840.743,93 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda., Aut Zelaide da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001111-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Flavia da Costa Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ronaldo Lizaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia (1a. rda) e a segunda subsidiariamente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bispo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bispo, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilênea da Silva Rubens [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Franca [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Franca, Aut Lucilênea da Silva Rubens\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albert dos Reis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Albert dos Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Alexandre Costa [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guy Alexandre Costa , Aut Sheila Maria da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUDOVICO CALAZANS PEREIRA FILHO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.612,00, em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes Virtuoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gomes Virtuoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 480,00 pela parte primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fontes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Vanderson Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut José Bento Curione \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Leticia Alves Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 186970 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José de Oliveira, Réu Tim Celular S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001294-33.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Cassio [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Vitor Cesar Cassio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001215-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Bellisário da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo Bellisário da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.260,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.,\r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2010.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Chagas [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001254-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crescência Viana Bittar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crescência Viana Bittar, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001084-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.,\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDILAÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Cruz Feitoza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly Cristina da Cruz Feitoza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1434616"
                            ],
                            "1434617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Coelho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434617"
                            ],
                            "1434618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega \r\n\r\nRéu: Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 24,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Amparo de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes Virtuoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 480,00 pela parte primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação à parte primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente à revelia em relação ao primeiro réu.. Prazo de 8 em face(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia em face da primeira da . o segundo réu responderá subsidiariamente com o primeir réu. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas partes rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434618"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maurício Pinto Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alemar Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carneiro de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carneiro de Lima , Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVista às partes para manifestações sobre resposta de ofício de fls. 281/284 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Reginaldo Monteiro Porto\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência a fim de que a ré regularize sua representação processual em 05 dias, de modo derradeiro e sob as penas do art.13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 183 foi convolado em penhora e manifestar-se quanto a liberação do depósito recursal ao autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Sousa [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Barreto Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)], Réu: Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: BJ Barreto Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Barreto Terraplanagem Construção Ltda., Réu Camargo Correia , Aut Vicente Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaetkoski [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda - Em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaetkoski, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira Lessa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira Lessa, Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Moreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001395-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Morais da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais , Réu: Oderbrech Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Morais da Silva \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001107-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sergio do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-03.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Halley Pacheco de Oliveira Hematologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Alves Cordeiro de Abreu [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves da Silva , Réu Oscar Alves Cordeiro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ribeiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1154, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000571-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Costa Oliveira Ltda. [Adv. Homero Martins de Oliveira Lanini (OAB: MG 81270 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leta do Nascimento Silva , Réu Transporte Costa Oliveira Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Corrêa Dufflles de Andrade [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira Brito Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christophes Adam Goebel [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Oliveira Brito Silva, Réu Christophes Adam Goebel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Victoria da Costa Maiandi [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Victoria da Costa Maiandi, Réu Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Veltri Pacheco [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Veltri Pacheco, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Camara Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ubirajara da Camara Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2012.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pompeia Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pompeia Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 35, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: SPE BMI 600 Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva, Réu SPE BMI 600 Incorporações\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001331-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Cristiano Leocádio de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Cristiano Leocádio de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério de Sousa Gomes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério de Sousa Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada Coopmusau, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-92.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Ramalho da Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lima Feitosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lima Feitosa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000189-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucimar Rocha Branco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lucimar Rocha Branco , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTerem vista da petição do perito. Vir a reclamada com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jessica Almeida Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Almeida [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de conciliação de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Slayfer [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Slayfer, Réu Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves Bruno [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Cristina Gonçalves Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré , Aut Eugenio de Freire Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano Freimann [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Umbelino dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Umbelino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira Dallossi [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira Dallossi \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Loureiro Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Loureiro Marques, Réu Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lima de Azevedo [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Armed Lahan Tapetes Orientais [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armed Lahan Tapetes Orientais , Aut Eraldo Lima de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rodrigues Bento [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Seaco Brasil Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Seaco Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Capote [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rosana Santos Capote \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes da Rocha [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes da Rocha , Réu Cooperativa Rio da Prata \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda referente ao acordo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Genus S.A. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Araújo Sousa, Réu Genus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cabral Marcelino [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cabral Marcelino, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC, Aut Maria da Glória de Oliveira Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gonçalves de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)], Réu: Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gonçalves de Araújo, Réu Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda., Réu Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Barbosa , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano do Nascimento Custódio [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano do Nascimento Custódio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Silva de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Pinto Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jadson Pinto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saloniel Tomaz de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1433367"
                            ],
                            "1433368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo Comprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás 744/2012 e 745/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Bicalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Benjamin Constant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bicalho\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construção Ltda., Aut Vilson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 485, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 20,00 por atraso no pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Márcia Eugênia Magalhães \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Teles [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cardoso Teles\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 321, no prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ayrosa de Souza Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ayrosa de Souza Figueiredo, Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-77.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Reis Lopes [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME, Réu: Jório Alex Pinto Moreira, Réu: Marize da Silva Amaral, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da consulta ao Renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema , Aut José Silvino Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/289 e 282/284, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 554, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vitorino Machado [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Sa [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Sa\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sardinha da SIlva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médico Ltda., Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sardinha da SIlva\r\n\r\nComprovar o estado falimentar da ré trazendo aos autos a sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0035600-87.2009.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut William de Souza Isel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecileuza Alves da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/239, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jorge Luiz Gomes Paim, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santos Roque Marcelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santos Roque Marcelino\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1433368"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433366"
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                            "1433360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santos Roque Marcelino\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Gonçalves Meirelles \r\n\r\nRéu: New Rio Mottor Express Ltda., Dbtrans S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Rio Mottor Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Raphael Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Oliveira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433360"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \" Objetivando-se da efetividade ao contraditório, determino que a parte contrária se manifeste no prazo de 05 dias acerca da petição do Réu (fl.245).\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Geraldo Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261, informando que não há diferença salarial a ser executada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1071: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Nada a deferir quanto à petição da Reclamante porquanto já garantido o Juízo, sendo que inclusive já expedido alvará em seu favor às fls. 186.\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nDeverá o autor apresentar o extrato de sua conta vinculada do FGTS e refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa, Réu Bem Bandeirante Emergências Médicas , Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz Satiro [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecominicações S.A. , Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Muniz Satiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Defiro a devolução de prazo requerida pelo Autor às fls. 223.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 252, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 3.929,37, equivalentes a 316.836,13 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000632-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \" Prejudicado o pedido feito por ocasião da petição retro, porquanto já procedido às fl. 262, ocorrendo tão-somente que as restrições judiciais que ainda persistem decorrem de outros processos, conforme informado às fls. 237.\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 112, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 81.366,95, equivalentes a 6.560.845,52 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00 (conhecimento) e R$ 406,00 (liquidação), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nDeverá o reclamante, pela derradeira vez, refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls.343/344, em 20 dias. Relutando a parte em atender o comando, suspenda-se o processo até o devido cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000556-33.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000770-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Galdino [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco Limon Fotografia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco Limon Fotografia Ltda., Aut Gabriel da Silva Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"...1)Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Correa , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Alves Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Marcio Chagas Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: \" 1) Considerando que todas as reclamadas possuem o mesmo patrono, desnecessária a intimação das mesmas para efeitos do artigo 884, da CLT. Em sendo assim, intime-se apenas a parte autora, para os efeitos do aludido artigo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001189-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco David Araújo Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco David Araújo Delfino \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás FGTS nº0006/2013 e Seguro Desemprego nº 0008/2013 (à disposição do autor na Secretaria), devendo o autor comprovar nos autos, em 10 dias, o valor recebido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2012.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemex Comercial Madeiras Exportação Sociedade Anônima [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemex Comercial Madeiras Exportação Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \" Diga a reclamada sobre o pedido de desistência feito pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \" Digam as reclamadas sobre os presentes embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 277/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que o crédito exequendo já foi satisfeito com a expedição do alvará de fls. 120.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.360, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 74.158,61, equivalentes a 5.979.616,83 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Barros\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo informar, ainda, se pretende aguardar o deferimento da vênia já expedida nos autos, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 402, vindo a 1ª Reclamada (EMBRATEL) com o pagamento do valor devido de R$ 194.501,45, equivalentes a 15.683.197,74 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. A 2ª RDA (TELOS) DEVERÁ COMPROVAR EM QUE DATA EFETIVOU O PAGAMENTO DO 1% DO SALDO DA CONTA TOTAL DO PARTICIPANTE ACRESCIDO DA DIFERENÇA DEVIDA, OU REFAZER SEUS CÁLCULOS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clevisson Gomes Tavares [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda. - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino de Souza Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino de Souza Bastos , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613, tendo por extinta a execução previdenciária, devendo requerer o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Freitas Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 97: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, tudo na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Regina Cavalcante Aguiar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação verão [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Regina Cavalcante Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Por ora, intime-se a parte autora, para que informe o valor recebido efetivamente através do alvará de fls. 89.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911: \"...intimem-se as partes, sendo a Reclamada para ciência da liberação dos valores (alvará nº0031/2013), e a parte autora, para ciência da resposta ao ofício expedido às fls. 901.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Martins [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, em 05 dias, sob pena de execução.\" (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 403/404, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 2.640,95, equivalentes a 212.947,21 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 254, EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0004/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Serviço Nacional do Comércio - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira , Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. , Réu Serviço Nacional do Comércio - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nId: 1434079"
                            ],
                            "1434078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434078"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0000828-24.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Custódio \r\n\r\nExecutado: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica citado OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.509,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-47.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júnior Clementino da Silva \r\n\r\nExecutado: Bruno Cirilo Gonçalves,Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.,Ana Paula Braga da Silva,Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cirilo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.449,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434809"
                            ],
                            "1434810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Claudia Cristina Moreira Dantas, André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434810"
                            ],
                            "1434811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Márcio Pereira da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira Lopes Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira Lopes Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda., Réu: Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda., Réu: Renascença Serviços e Participações Ltda., Réu: Conservadora Renascença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vinícius Silva Ribeiro [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vinícius Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 125, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Ferreira , Réu Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 138, no przao comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rogério da Silva Junior [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rogério da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Rezende [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637, devendo efetuar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 52.432,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001247-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Heliodora Vitorino [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME, Aut Nilceia Heliodora Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Senra [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpesa Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Senra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Anes Junior \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 82, por 5 (cinco) disa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética & Laser Ltda. ME [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética & Laser Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré o valor remanescente da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 900,00 (GPS - Cód. 2909), em 05 (cinco) dias, certificando-lhe ainda de que será expedido alvará à União Federal pelo saldo remanescente nos autos, no valor de R$ 52,98, a título de complementação de cota previdenciária, perfazendo o total de R$ 952,98 a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Basilio [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Basilio\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia da CTPS, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Chagas de Santana [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento das 2 parcelas restantes (fl. 225), em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Réu: Janaina Mattoso Maia Azevedo, Réu: Jose Gerardo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 290, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnus Carneiro Bellarmindo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnus Carneiro Bellarmindo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Vasconcellos de Araujo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Vasconcellos de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia do RG e CPF sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-03.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia da Silva [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Albatroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Henrique de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Amrv Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da RG, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do bem indicado as fl. 444 para cumprimento da diligência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 430, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza da Cunha [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001712-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Juorge Silva dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Juorge Silva dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia do CPF, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lima Levate\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias e quesitos para formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morley Muniz Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Automação Industrial Ltda., Réu: Marco Projeto e Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morley Muniz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 233, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 154, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Martins Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Martins Alves\r\n\r\nFornecer o endereço e CPF da reclamada, a fim de que esta possa ser citada nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. (fl. 77-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2º RGI de fls. 187 em diante, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução incidental. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB comercial SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jordão dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jordão dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço para cumprimento do oficio de fl. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-73.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aleixo Máximo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooperativa de Táxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aleixo Máximo \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Roberto Curty Terra \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Raposo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Castro Povoa\r\n\r\nComprove o alegado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lobo Assumpção [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001713-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moura Mendes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moura Mendes\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-15.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cirilo de Souza [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cirilo de Souza \r\n\r\nComprove o alegado mediante extrato bancário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Correia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Israel Antônio da Purificação Filho, Réu: Wallace de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillis Correia \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 608. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350, tendo vista somente em cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Floriza da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.656. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-72.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Antônio da Silva Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda EPP. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Michele Paulino da Silva, Réu: Luiz Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão Lopes , Réu Selvagem Bar e Restaurante Ltda EPP.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1434811"
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                            "1434353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juária Moreira de Figueirêdo Speer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nVenha a parte autora com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os dependentes de LUIZ CARLOS LEITE ou informe a inexistência de dependentes. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leuda Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Zaura Dupont n/p inventariante Álvaro Henrique de Campos Lobo [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Zaura Dupont n/p inventariante Álvaro Henrique de Campos Lobo, Aut Francisca Leuda Teixeira\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 06.02.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nÀs partes, para ciência do contido à fl. 719. À reclamada CRAFT, para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no mesmo prazo, sob pena de perda da prova. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lira Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Amilton Coutinho de Macedo, Réu: Algerina Domingas Silva de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Sul Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, o pagamento do valor total estabelecido pela decisão de fl. 86. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001270-50.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Bruno de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 19 dos autos. Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001734-74.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Fernandes Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolda Maria de Carvalho Honorato [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda - ME, Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolda Maria de Carvalho Honorato \r\n\r\nÀ exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Geremias Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito de fl. 95 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Isaias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nAo exequente, para que forneça meios de prosseguir com o feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda., Réu: Lívia Coscarelli, Réu: Valéria Coscarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001604-84.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Ramos da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Souza de Moura , Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 72 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pituba [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pituba\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001659-35.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poli Meat Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Tavares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poli Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ consignante, para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 (cinco) dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Transportes e Serviços S.A. [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nÀ consignante, para que comprove o depósito da importância que entende devida em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Osmar Faria Aguiar, Réu Transandrade Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 148 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Campos [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Campos\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, observando o disposto na ata de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0131300-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comércio e Serviços de Mantenção eEétrica e Hidráulica Ltda. ME [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comércio e Serviços de Mantenção eEétrica e Hidráulica Ltda. ME, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Chaves de Sousa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME, Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Chaves de Sousa\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Soares [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda ME., Réu: Carlos Louzada da Rocha, Réu: MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), observando-se o disposto na ata de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Gomes da Silva\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira, Réu Odília da Paixão Figueira\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 06.02.2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001265-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Castro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 18 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-92.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 170,07. \r\n\r\nProcesso: 0001289-56.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina da Silva Xavier (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Francisca Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Francisca Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 99 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alle Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alle Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 245 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Réu: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Aut Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 79 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 340/350, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 71/72, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar H. G. Silva [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar H. G. Silva \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena da Conceição Lima Thomaz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga da Silva \r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Prisma Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de crédito apontada à fl. 244, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de, nos termos do despacho de fl. 233, a penhora recair sobre as contas dos acionistas AMG Participações Ltda., e seu administrador Adolf Goldberg, e Henrique Sérgio Goldberg. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva, Aut Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 130 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME., Réu: João Floriano da Silva, Réu: Maria Dinah Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto na decisão de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia de Albuquerque [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a justificativa apresentada pela ré para o não comparecimento a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane dos Santos Pereira, Réu Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 271 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nÀ consignante, para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1434353"
                            ],
                            "1434351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0001100-49.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nExecutado: CÉLIA REGINA PAIVA,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCO ANTÔNIO FEJOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA REGINA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO FEJOLI,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCO ANTÔNIO FEJOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO FEJOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-68.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nExecutado: Eliane Oliveira da Silva,Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda,Saphira da Silva Costa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saphira da Silva Costa Gonçalves,Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda,Saphira da Silva Costa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Saphira da Silva Costa Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434351"
                            ],
                            "1434352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Alexandre Silva Reis, Luiz Mendes Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ormeu Medeiros da Rocha\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mendes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda. N/P do sócio Ana Maria de Araújo Santana, Recal Construção e Reformas Ltda. N/P do sócio Rafael Pedro de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,48 ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 79, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434352"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trindade Vieira [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trindade Vieira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Prosegur Brasil Ltda., Aut Roberto Pereira Braga\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, pelo prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento\r\n\r\nComprovar a terceira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton França de Paiva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Félix dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Félix dos Santos, Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 54/63). \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Freire [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Freire, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363/364, fixando-se o valor do principal em R$ 37,38, referente à diferença devida do crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcléia da Silva dos Anjos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae Rio \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 361, devendo as partes, em querendo, comparecer à Secretaria da Vara para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azevedo Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Azevedo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da União e procedente em parte em face de Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela 1a reclamada e de R$ 500,00 pela 2a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Alaca \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se em dez dias quanto à petição de fls. 223/226. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio , Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 38, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ramos Benevenuto \r\n\r\nTrazer aos autos o correto endereço da empresa SPCOM. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ribeiro , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248, fixando-se o valor do principal em R$ 8.880,35, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nRecolher a diferença devida, em 48 horas, no valor de R$ 270,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.560,80, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434487"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0001064-64.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Souza Carneiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME - Sandpiper\r\n\r\nPelo presente fica citado Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME - Sandpiper, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-17.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva \r\n\r\nExecutado: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME,SALET CALANDRINI KALILI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-31.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, sócio de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.328,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-66.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Agapinho Ltda,Jonas Tercio Santiago Pereira ,Natan Santiago de Carvalho - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natan Santiago de Carvalho, sócio de Centro Educacional Agapinho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.845,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-48.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nExecutado: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.,DIMITRI CAPOTE DE BRITTO - sóc,Studio D´Beauty & Care Estética Corporal e Facil Ltda ME,Valdson Paganotti Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dimitri Capote de Britto e Valdson Paganotti Santos, sócios de Studio Milenio Centro de Estética Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.348,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Rafaela Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: On Cell Eletronicos Ltda. , Simone Moura Soares - coobrigada, Marcus Vinicius de Oliveira Farias - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Moura Soares - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 10.387,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Martins - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Marlene Nunes de Azeredo - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Nunes de Azeredo - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 6.707,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME a/c Alexandre Pinto de Almeida - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLÁUDIO DE SIQUEIRA JÚNIOR - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, Maria Lúcia Cardozo Maciel - Coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia Cardozo Maciel - Coobrigada, Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 12.701,09, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001559-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Aces \r\n\r\nRéu: Ionara Magalhães dos Santos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Ionara Magalhães dos Santos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (fls. 45). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene da Silva Pereira - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 3.671,27, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434485"
                            ],
                            "1434486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 22.560,80, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434486"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda., Aut Ruval Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nDepositar honorários, conforme ata. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Braga Mira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almirante Barroso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Braga Mira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rivera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Miranda dos Santos [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miranda dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. N/P ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADM. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vasconcelos Machado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conti Irion [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Produções e Soluções Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosol Produções e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Garcia, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 20/02/2013, às 9h25min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001601-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: rafael Santana dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut rafael Santana dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisy Rafaela Prado Soares [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisy Rafaela Prado Soares, Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios fls. 885/888 e 890/913, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da Carta Precatória nº 60/2012, \r\n\r\nProcesso: 0001598-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Connecta Instalações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2013 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mafei Felix da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda., Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monte da Fonseca \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felinto de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda. N/P SÓCIO SERGIO CARVALHO BRASSI FILHO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Set Administração de Serviços Ltda. N/P SÓCIO SERGIO CARVALHO BRASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felinto de Sousa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 20/02/2013, às 9h20min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nId: 1425984"
                            ],
                            "1425985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira , Réu Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFornecer quesitos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Hemerson da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick Hemerson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Timóteo Abreu de Sousa [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Timóteo Abreu de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas restantes dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 \"decido conhecer os embargos de declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda., Réu: JOANA DARC GONÇALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo de Assis Machado da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Carvalho da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Carvalho da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Machado da Silva [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Machado da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Nós Modas Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001639-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Carvalho Braga [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Carvalho Braga \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Diniz Mauricio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 377, no valor líquido de R$ 6.287,60, equivalentes a 506.999,10 IDTR, alem de R$ 525,72 equivalentes a 42.391,86 IDTR a titulo de INSS cota empregado e R$ 1.826,90 equivalentes a 147.311,72 IDTR a título de INSS cota empregador.\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Leila Ribeiro da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosi Leila Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/396, no valor líquido de R$ 36.127,17, equivalentes a 2.914.273,48 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano, Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a importancia de R$ 3.937,92, com acréscimos legais, a partir de 30/11/2012 do montante depositado à fl. 127. Bem como, homologo os cálculos de fl. 160, no valor líquido devido ao autor em R$ 3.900,60 equivalentes a 244.073,35 Trs pro-rata, além de R$ 37,32 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001649-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Camelo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Veloso Venturini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Camelo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Tavares Froes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Tavares Froes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 472, no valor líquido de R$ 66.915,62 equivalentes a 5.395.594,22 IDTR, alem de R$ 16.439,33 equivalentes a 1.325.549,23 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nApresentar cálculo do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos de Queiroz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-13.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Souza [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Generos Alimentícios Ltda. - Multi Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Felisberto da Silva, Réu Jockey Club Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 425/429, 450/459 e 463/481), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, no valor líquido de R$ 6.452,38, equivalentes a 520.286,09 IDTR, alem de R$ 292,63 equivalentes a 23.596,48 Trs pro-rata a titulo de INSS, de R$ 967,85 equivalentes a 78.042,91 Trs pro-rata a título de Honorários adv.. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 93,90 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001621-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Dezilucide da Mota Dutra [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Elir Gomas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezilucide da Mota Dutra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Fabiana Resende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 \"conheço dos embargos, por não obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0001642-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa Podestá [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa Podestá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento, Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 638/640, no valor líquido de R$ 55.935,31 equivalentes a 4.512.429,41 IDTR, alem de R$ 10.986,32 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001633-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001647-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 30 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Augusta de Jesus Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244 \"conheço dos embargos, por não obedecidas as formalidades legais, para no mérito, julgá-los improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira Lima Lopes , Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001636-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aparecida Corpusik de Aquino Gomes Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Petromasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Aparecida Corpusik de Aquino Gomes Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1425985"
                            ],
                            "1425982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 225/250 e 251/266, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues \r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECÇÕES LTDA a/c Sonia Mira Mureb, SONIA MIRA MUREB, MARCILIO DIAS DE A. MUREB\r\n\r\nPelo presente fica m MARCILIO DIAS DE A. MUREB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 26.043,45, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, no valor líquido de R$ 6.452,38, equivalentes a 520.286,09 IDTR, alem de R$ 292,63 equivalentes a 23.596,48 Trs pro-rata a titulo de INSS, de R$ 967,85 equivalentes a 78.042,91 Trs pro-rata a título de Honorários adv.. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 93,90 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 \" decido conhecer os embargos de declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425982"
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                            "1425983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425983"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1433950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMATICA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELTON LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brasil Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brasil Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Domingos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micias da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moura Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001434-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jeronimo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Andrade Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1433950"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1433040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em consonância com a res judicata. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-52.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Bedetti Souza [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Mota Menezes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-21.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães da Cruz [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VELOSO [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000473-15.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Rossarola Barbosa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-04.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DA CUNHA CONSULTORIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricardo dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ventura de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA\r\n\r\nProvidenciar cópias de fls. 353/385 para encaminhamento ao Juízo Deprecado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlo da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Demerval [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Demerval\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, sendo o RENAJUD com resultado negativo, devendo ter vista dos documentos obtidos via INFOJUD, acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Saimon da Conceicao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil) [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues do Nascimento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos, Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 128/129 firmado entre as partes para todos os fins legais, com incidência de custas e INSS (atualizados) conforme apurados nos autos pelo Juízo (fl. 106). \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 396. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 204: \"Não há - com base no documento de fl. 202 - comprovação nos autos quanto a identidade entre a reclamada e tal empresa, tampouco a existência de eventual grupo econômico. Por outro lado, caso a hipótese se seja de franquia legalmente constituída, não há que se falar em responsabilidade da empresa franqueadora da marca. Dê-se ciência à autora. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Rosa Alexandre [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Macedo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mancebo [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DA CUNHA NUNES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE DA CUNHA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos da Silva, Réu Colônia de Férias dos Empregados da Light - COFEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 526 manifestando-se nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pellegrino Vasconcellos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Andrade Transporte Ltda A/C Eduardo de Oliveira Alexandre, Réu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Inguina, Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Curty da Silva, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 355/356 (esclarecimentos do perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Romualdo da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Romualdo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jube Lemos da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-38.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos de Mello [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral e Brito Cursos Preparatórios Ltda ME [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral e Brito Cursos Preparatórios Ltda ME, Aut Bianca dos Santos de Mello\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gregório [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria de Souza Cunha [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Maria de Souza Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria de fls. 79, no prazo de 05 dias, sob pena de ofício ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CARDOSO DE BRITTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARDOSO DE BRITTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-12.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Fátima Zangirolami [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Fátima Zangirolami\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 312 verso sobre a contestação juntada às fls. 131/310. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DE AVELAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOCES DANGES N/P SOCIO ANTONIO DIAS [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCES DANGES N/P SOCIO ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645 que não reconsiderou pelos mesmos termos de fl. 638, devendo comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria Alves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos M.E. [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Alves\r\n\r\nInformar nos autos o CPF da ré para fins de tentativa de penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA NINFA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo autor deixou de ser recebido por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nInformar o correto endereço do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1433040"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilson da Costa Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando o despacho de fls. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-53.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac ME [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)], Réu: Jair Olegário Izaac\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Olegario Izaac ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Conrado Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Conrado Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço completo e atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Leandro Marcos Bernardino Carvalho [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Marcos Bernardino Carvalho, Réu L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME, Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 12:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados , Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nInforme o autor o motivo pelo qual solicitou a intimação da Juíza de Direito, Drª Maira Valéria Veiga de Oliveira para prestar depoimento como testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000497-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-81.2012.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO RÉU DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Genesia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos (item 8) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000651-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda, Aut Genivaldo Pereira Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 12:10 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: JLM Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 15:00 horas, para a reclamada exibir na secretaria desta Vara do Trabalho a relação de\r\n\r\nempregados pertencentes à categoria da construção civil, que laboraram ou ainda laboram para a empresa (RAIS), no período compreendido entre\r\n\r\n01/10/2010 e o ajuizamento da ação, bem como junte aos autos os\r\n\r\ncomprovantes de recolhimento do imposto sindical dos anos de 2006; 2007;\r\n\r\n2008; 2009 e 2010, conforme determinado no v. Acórdão, devendo os\r\n\r\nrespectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à\r\n\r\nSecretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE SERÁ APLICADA ASTREINTE DE R$ 1.000,00,\r\n\r\nEM CADO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola França de Souza Farjolo [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola França de Souza Farjolo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001571-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Felicissimo Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Tadeu Medina [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felicissimo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 135/137, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.049,08, equivalentes a 326.496,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer no dia 20/02/2013 às 10 horas na secretaria da 2ª VT/Cabo Frio quando a ré apresentará os documentos determinados no Acórdão de fls. 42/47. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia dos Santos\r\n\r\nInforme o autor se conseguiu sacar o alvará de nº 0003/2012, referente ao ID 030179000171109228, e, ainda, quanto conseguiu receber até a presente data, considerando-se todos os alvarás que já retirou no processo, conforme despacho de fls. 203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758-verso, que entendeu incabível a exceção de pré-executividade apresentada pela ré, e incabível o requerido pelo autor contra sócia sem poderes de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nO patrono do autor deverá comparecer à DIVAP/CABO FRIO, às quintas-feiras, entre 11:30 às 12:30 horas, para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1434783"
                            ],
                            "1434784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Barroso, Réu Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/100, que declarou EXTINTO sem resolução de mérito a inicial quanto ao pedido do item C e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 16,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Jesus Saraiva [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopedico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Jesus Saraiva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, Réu: M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 144/150, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 32.954,41, equivalentes a 2.657.270,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Figueira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Medeiros da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derildo Lopes da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nVenha a ré com cópia da contestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Canellas, Réu Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 82/84, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 340,42, equivalentes a 27.449,68 IDTRs, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauar Scofield [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa do Timoneiro Ltda ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Roberto Mordehachivili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lauar Scofield \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536, que suspendeu a execução por ora, devendo o autor se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 536/542, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0290800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pontes da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 18.475,86, descontado o valor já recolhido de R$ 3.788,28, através de guia GPS no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 81/82, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.659,74, equivalentes a 778.910,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados), Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nInformem as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de O. Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Faria de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 43,30, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.160,04.\r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Parude Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Parude Coutinho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chaves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Irmãos Cariello Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Restaurante Irmãos Cariello Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 74,52, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jailson Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Cruz Dias Moreira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Neves Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Cruz Dias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Angela Maria Costa Pinto n/p Renata Costa Pinto Vidal Hahn e Pedro da Costa Pinto Diehl de Souza [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Sociedade Abastecedora de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edemilson Lisboa de Queiroz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo de Souza Bioni [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edemilson Lisboa de Queiroz, Aut Espólio de Angela Maria Costa Pinto n/p Renata Costa Pinto Vidal Hahn e Pedro da Costa Pinto Diehl de Souza, Réu Paulo de Souza Bioni, Réu Saga Sociedade Abastecedora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\n- O autor PEDRO DA COSTA PINTO DIEHL DE SOUZA deverá juntar cópia do seu RGI, a fim de viabilizar a confecção do alvará.\r\n\r\n- Os réus deverão tomar ciência de que foi liberada a restrição que recaía sobre o veículo, conforme certidão de fls. 507 e 507-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001631-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA, Aut Cláudia Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0232400-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizetti dos Reis [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 563,36, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0000027-47.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Magno dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Paura Layo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.981,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-24.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves \r\n\r\nExecutado: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Paura Layo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.420,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-76.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nExecutado: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME,M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.246,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-64.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontao De Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO, CPF 651.526.706-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434781"
                            ],
                            "1434782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0103900-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Nobre\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda - ME, Luiz Henrique de Mello Carneiro, Leandro Marcio Rodrigues Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda - ME, Leandro Marcio Rodrigues Batista, Luiz Henrique de Mello Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 172, 176, 177, 178, 179, 184 e 185, no valor total de 3.385,42. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME, Leonam Cracel Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica m Leonam Cracel Abrantes, Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001590-42.2011.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo réu, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434782"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1433807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Barreto Martins [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Barreto Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf, Réu Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Aut Martem Sarmento Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos da Conceição [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Larissa da Conceição Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Lara da Conceição da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda(Riscado Rental Ltda, Réu: Ebte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara da Conceição da Silva, Aut Larissa da Conceição Silva, Aut Patricia dos Santos da Conceição\r\n\r\nCOMUNICAR A SUA CLIENTE DA AUDIÊNCIA DO DIA 18/02/2013 ÀS 15:11 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nCOMUNICAR AO SEU CLIENTE DA AUDIÊNCIA DO DIA 28/03/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0156800-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO COUTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO FERNANDES DO COUTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1433807"
                            ],
                            "1434303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro das Neves [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio Cardoso\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0298000-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Ribeiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Couto [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.943,13, equivalente a 721.155,02 IDTR's, atualizados até 21/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda, Aut Joao Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 178. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 363,18, equivalente a 29.286,06 IDTR's, atualizados até 14/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434303"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1432696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remiltom Porto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0002514-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Azeredo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002540-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva Junior [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002598-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Claudio Soares de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Claudio Soares de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002487-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002617-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Apolinário Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Apolinário Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1312h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0299800-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gomes Crespo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gomes Crespo\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, para excluir o período de suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0216200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivana F. Viana [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000758-37.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Almir Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRegularizar , em 10 dias, o polo passivo da reclamação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267,IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002456-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Junqueira Moreira de Araújo [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Junqueira Moreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0221000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Tavares [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos dos valores deferidos na sentença, devidamente atualizados,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araújo Gama Lírio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para pagamento do valor da diferença devid, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, CLT, art. 769. Tomar ciência ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002616-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Osvaldo Alves Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Osvaldo Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1311 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002615-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002070-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Azevedo Manhães de Vasconcellos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Azevedo Manhães de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0172700-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0169500-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0134500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES\r\n\r\nEsclarecer o autor sua petição em 10 dias preclusivos, devendo na oportunidade se manifestar acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002067-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Alves Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Alves Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Batista Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 163, e ainda que deverá, oportunamente, retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002243-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Pessanha [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Pessanha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio de Souza Braga [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002618-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique França de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique França de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia10/04/2013, às 1313h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Berriel Moncao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Berriel Moncao\r\n\r\nProceder ao levantamento junto à CEF do alvará de fls. 248, devendo inclusive informar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Ribeiro [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante,conforme determinação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Transportadora Rodrigues Transp Ltda. [Adv. Juvenil Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 44492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer vistas da certidão o ilustre oficial de justiça devendo indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (parcial) para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância , indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167600-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Mendonca Peixoto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Maria das Gracas dos Santos Anjo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Mendonca Peixoto, Aut Maria das Gracas dos Santos Anjo, Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0002527-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mineiro Costa Ribeiro [Adv. Joselia Reis Mineiro (OAB: RJ 28090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mineiro Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Almeida do Rosário [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Almeida do Rosário\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e acórdão proferidos, bem como o elencado ás fls 456. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açúcareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açúcareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, declarada a competência da Justiça Comum para execução, após a decretação da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002368-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva Costa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls 45/6, devendo informar , em 10 dias, quanto à existência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002606-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sales Barreto [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sales Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0266700-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Penha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002517-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Maciel de Sousa [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Maciel de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002542-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Barros da Silva [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002069-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Biazini Soares [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Biazini Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0281300-63.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Albernaz Mothe [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000533-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Luiz Pereira Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz Pereira Junior\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 85/94. \r\n\r\nId: 1432696"
                            ],
                            "1433659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003030-72.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Freitas [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Freitas \r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Tavares Pedra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Tavares Pedra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do rte, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo indicar os valores que entende devidos, em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Rita Manhães Siqueira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ina Rita Manhães Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se , no prazo de 10 dias sucessivos, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neildo Penha\r\n\r\nTer vista por 10 dias preclusivos, dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução, do rdo, de fls. 328/331. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Duarte [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do rte. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001192-26.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jacinto Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRegularizar, em 10 dias, o polo passivo da reclamação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Coutinho de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Andrade [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 331/334. \r\n\r\nId: 1433659"
                            ],
                            "1433660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laélio Lopes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização . \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à CEF e proceder ao levantamento , ou seja, ao recebimento do alvará n. 2710/2011 , devendo informar em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Tavares\r\n\r\nTer vista da petição do rdo, por 10 dias, de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001519-68.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Gamas [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Difusora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre apresentação de quesitos apresentada pelo rte, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, que ora são arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maciel Machado [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmerinda Pereira Ramos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Maciel Machado\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar em 30 dias preclusivos os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Giancristoforo Campos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Nascimento [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda, Aut Luis Claudio Gomes Nascimento\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cipriano de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, na forma do art. 879, da CLT, observando o disposto às fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros de Oliveira Paes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferidos, bem como o indicado às fls. 138. \r\n\r\nId: 1433660"
                            ],
                            "1433661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardozo Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nVir a rda, em 05 dias, acerca da certidão de fls 32, verso, sob pena de no silêncio, ser entendido como descumprido o item 3 do acordo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0240400-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Gomes Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Gomes Manhães\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 86, IV. \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fernanda Lemos da Silva, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que,no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0178200-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azeredo Chaffin [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Rogério Azeredo Chaffin\r\n\r\nTer vistas às partes do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor e Oliveira Costa [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A, Aut Victor e Oliveira Costa\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Fernandes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espirito Santo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 108, e para pagamento do valor devido, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Coeli Escocard de Azevedo [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar em 20 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referente à incorporação do CTVA, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00, a favor do autor. \r\n\r\nId: 1433661"
                            ],
                            "1433662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Pereira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0312000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Souza Filho [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernando Azeredo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira de Souza Filho\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto à eventual pendência em face do presente feito, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Barreto de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 95, devendo a rda pagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga de Souza [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Braga de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias ciente de que poderá efetuar o pagamento de forma parcelada, em até 04 vezes, ciente de que a perícia só se iniciará após a integralidade dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alexandrino [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208300-74.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Goncalves [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Miranda\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos conforme solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 824. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Joselita Correa de Souza, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos cálculos, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL PESSANHA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE T MULTIPLOS DE CAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nId: 1433662"
                            ],
                            "1433663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO apresentado pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campelo Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Campelo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano)\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0185500-81.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE DE BRITO MIRANDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder Johnson de Oliveira Mello [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE BRITO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nId: 1433663"
                            ],
                            "1432697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002212-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Comércio Camargo e Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Nunes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: GTS CASSAMARO ALIMENTOS, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ady Reis Lima, Réu Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Eduardo Vila Melo para o dia 05/02/2013, às 1635h , na 2ª VT DE MACAE/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002625-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylú Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylú Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1319h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002624-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Terezinha de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa Terezinha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1318h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002622-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Falcão De Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Falcão De Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002641-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Veronica Pacheco Salles [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Veronica Pacheco Salles \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1322h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002621-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Magalhães dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Magalhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1316h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002213-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Nunes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Freitas Neves de Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Leila Freitas Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002626-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pereira Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002620-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremárcia Gonçalves Cunha Soares [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremárcia Gonçalves Cunha Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pessanha, Réu Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002122-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Santana de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Adriane dos Santos Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Cabral Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Cabral Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paes Rangel [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002623-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Lopes Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1317h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002171-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva Tavares [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santos Moreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernandes Bastos\r\n\r\nVir com o endereço correto da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, de acordo com o art. 852-B, § 1º , da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002165-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Nogueira Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002106-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Costa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, de acordo com o art. 852-B, § 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002124-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charles Miranda de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Charles Miranda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES CAVALCANTI, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002120-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Sardinha Gaia [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Sardinha Gaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002184-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Souza Vale [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Souza Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002475-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Souza Gomes Vieira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Almeida Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Souza Gomes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Almeida [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002639-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Loureiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1321h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002188-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alvarenga Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alvarenga Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002627-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Gonçalves de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0203500-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano (OAB: RJ 2247 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Ferreira, Réu VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1432697"
                            ],
                            "1432698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002488-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - EPP, Réu: Ferrix Comércio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0298100-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Roberta de Souza Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.V. Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Roberta de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/03/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1432698"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1433773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilário [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cordeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro, Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Jorge da Silva Filho, Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002345-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Manhães [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Chm Chaves Cia Ltda-ME, Réu: Rocha Chaves & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Areias Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Areias Barreto, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 421/422. \r\n\r\nProcesso: 0001626-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro de Construções Racionalizados Ltda [Adv. Antônio Sérgio Genga Filho (OAB: SP 231721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Xavier Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001443-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Cortes Lima [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Cortes Lima\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S/A - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002350-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Penha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dvd Logística Ltda, Réu: Mizu Cimentos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Pereira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nVista às partes dos documentos enviados pelo INSS, fls. 96/106. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte notificado para retirar os documentos acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002421-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: New Mix Representações Ltda, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Honorato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaymara Pessanha Martins Waldemiro [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaymara Pessanha Martins Waldemiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardes Araújo Pinto Angelo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardes Araújo Pinto Angelo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000192-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Souza Santos [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Dathi Vidros Especiais Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido - fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002216-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Correa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/213 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda , Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVista às partes dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Lisboa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP, Aut Isabella de Oliveira Lisboa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Rocha, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial, Aut Joel Travassos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Moreira Izidoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERIL - Centro Escola Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Moreira Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Samary Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/0382013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Sardinha Tavares, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 360/361. \r\n\r\nId: 1433773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1434652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rieli Oliveira de Almeida Chagas [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rieli Oliveira de Almeida Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. 8) O juízo solicita que documentos/petições venham furados para colocação dos colchetes (bailarina). \r\n\r\nProcesso: 0002441-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Valle Gráfica e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 0702/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O patrono deverá comunicar o seu constituinte quanto à mesma. 1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. 8) O juízo solicita que documentos/petições venham furados para colocação dos colchetes (bailarina). \r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Agnaldo Calixto de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Agostinho Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Carolina da Silva Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Paula dos Santos Ludovice [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andréa Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andressa Pereira de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Souza Oliveira Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ivan Camargo Tosta [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izabela Aline Rodrigues de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izolda Maria Gomes Simões [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Josuelle Ribeiro Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Pablo da Silva Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Tatiana Bastos da Silva Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Veloso dos Santos , Rqte Agnaldo Calixto de Carvalho , Rqte Alexandre Agostinho Machado , Rqte Ana Carolina da Silva Soares , Rqte Ana Paula dos Santos Ludovice , Rqte Andréa Barbosa Ribeiro , Rqte Andressa Pereira de Matos , Rqte Antonio Marcos de Sousa Gomes , Rqte Ernandes Rodrigues de Souza , Rqte Fernanda Souza Oliveira Pinheiro , Rqte Ivan Camargo Tosta , Rqte Izabela Aline Rodrigues de Carvalho , Rqte Izolda Maria Gomes Simões , Rqte Josuelle Ribeiro Costa , Rqte Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis , Rqte Julio de Souza Gonçalves Junior , Rqte Pablo da Silva Pinheiro , Rqte Tatiana Bastos da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lito de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Lito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rodrigues Barbosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Roosevelt Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Gerson de Almeida Vidal , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargosà execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434652"
                            ],
                            "1433745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Teixeira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representações Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: Jose do Nascimento Ferreira , Réu: Joseni do Nascimento Ferreira , Réu: Alexandre Cunha Ferreira , Réu: Luiz Aurelio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, se há oposição quanto a liberação dos valores bloqueados nos autos ao reclamante, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nFica intimado a trazer peças aos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Moreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva, Réu Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Rodrigues Ximenes [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME, Aut Millena Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: ROSEMARY ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME\r\n\r\nTomar ciência que o requerido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MACEDO LOPES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Almeida Zito dos Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MACEDO LOPES, Réu Andreia Almeida Zito dos Santos\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos o número do PIS da reclamada a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias , se concorda com a manutenção do depósito nos autos para garantia de futura execução,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guedes de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guedes de Carvalho\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nApresentar peças, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME, Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Chaves da Silva\r\n\r\nDefiro ao autor a dilação de seu prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada , Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes da Camara\r\n\r\nFica intimado a informar o valor efetivamente recebido, em 48 horas, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordãncia com as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Alves Teixeira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Adelino Targa , Réu: Luana de Assis Targa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Alves Teixeira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002195-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., Réu: Delta Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro da Silva \r\n\r\nDiga, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar vista, em 05 dias, da petição com documentos juntados às fls. 42/93. \r\n\r\nId: 1433745"
                            ],
                            "1433744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0000140-44.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Silva\r\n\r\nExecutado: RODRIGO JOSE DA SILVA,Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Suplly S.A,MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-58.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nExecutado: MARIA SOCORRO CAVALCANTE,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOCORRO CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-81.2000.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO PIMENTEL VITAL,O. PIMENTEL VITAL BAR - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO PIMENTEL VITAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.677,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-58.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Felix Tavares\r\n\r\nExecutado: ROBINSON SALGADO,Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda,ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBINSON SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.322,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA,Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda,ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.322,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433744"
                            ],
                            "1434653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais se gundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434653"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1434573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0002071-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Loureiro Cardozo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.328/329 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARLOS RACCO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda , Aut VITOR CARLOS RACCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 10.114,32, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ferreira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.39/42 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1434573"
                            ],
                            "1430903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0130900-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lourenco [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 350/351 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Santiago Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Santiago Ramos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Galdino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rio Sul Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos recolhimentos ja realizados e do despacho de fls.33 .\r\n\r\nProcesso: 0000990-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Alves de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Tanquemar Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Tanquemar Ltda\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria, devendo comprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7,125,52 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição Cruz [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 .\r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fellipe Carvalho Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 219,43 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia Batista Lessa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia Batista Lessa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES GERMANO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Réu: Robson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES GERMANO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz da Silva Pinto [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial), Aut Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios \r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Feliciano de Deus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Feliciano de Deus \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Lima [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dentária Dente Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Neves [Adv. Maria Das Gracas e Silva (OAB: RJ 106651 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Marly Cardoso Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Cassiano dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.349 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Duarte [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fábio de Oliveira Alves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: MB- Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fábio de Oliveira Alves \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Roldon Teixeira Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.443/450 pelo prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso da Silva, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 464,97 , equivalente a 37.775,50 trs, , atualizados ate 30/11/2012, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roney Pereira Thadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Dias [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-69.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o nº do processo em que há credito em favor da executada, considerando o certificado a fl.292-verso. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nTer vista de fls.93/99, para que requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva , Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1430903"
                            ],
                            "1430904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17.12.12\r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Freitas [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia dos dados indicados na peticao de fls.68/71 .\r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Barbosa , Réu JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.69 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1781/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. Manifestar-se sobre petição de fl.32 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayque Paiva Robaina [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A S LOPES COMÉRCIO DE VEICULOS USADOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S LOPES COMÉRCIO DE VEICULOS USADOS, Aut Kayque Paiva Robaina \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.47 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Chagas dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 200, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1430904"
                            ],
                            "1434587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bispo da Conceição [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bispo da Conceição \r\n\r\nComparecer `a audiência do dia 17/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vosqueles Marciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda ETT [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelaria Foguete Ltda ETT, Aut Vosqueles Marciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/01/2013 as 14:00 horas, para aposição do carimbo na CTPS do autor a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1434587"
                            ],
                            "1434882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilin Neves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, JC Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434882"
                            ],
                            "1434432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Lima Simões\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434432"
                            ],
                            "1430922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, Berenice de Almeida Fleischer, Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Maria Fleischer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430922"
                            ],
                            "1430923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1434359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002505-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Santos Carvoaria EPP (Carvão Boa Brasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Bastos de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Bastos de Oliveira\r\n\r\nDizer se retirou o origial da Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002008-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo dos Santos Felicio [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2847/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Quintino, Réu CSA, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.561/564, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS\r\n\r\n.Apresentar cópia legível dos documentos apresentados via E-DOC, em 24/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.311, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nEsclarecer se Maria Tereza da Silva Santos estava separada de fato ou divorciada do falecido, tendo em vista que na certidão de casamento juntada aos autos não consta averbação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-73.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Henrique Abreu Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n.Atender ao solicitado pelo autor na petição protocolizada em 08/11/2012. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nunes Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 270/271, que apuraram a executar o valor de R$ 1.418,12, equivalente a 356.254,08 IDTRs, crédito do autor, e R$ 873,52, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito líquido e o recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Souza Barros [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0099600-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE LIMPA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Elizabeth Trocoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raila Farias de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda, Aut Raila Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Oliveira de Andrade [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Aut Lenilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls129/132, que apuraram a executar o valor de R$ 12.703,29, equivalente a 1.024.326,70 IDTRs, crédito do autor, e R$ 172,10, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 300,00. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimentode IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuilemi Carvalho Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Josuilemi Carvalho Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 60/61, que apuraram a executar o valor de R$ 35.550,61 , equivalente a 2.866.614.79 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.215,44, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 400,00. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplciação do parágrafo quarto do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Verifica-se que a ré não efetuou o pagamento do valor total homologado, razão pela qual determina-se que a mesma deposite o valor faltante, em cinco dias, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1434359"
                            ],
                            "1434758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cerqueira da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Port Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cerqueira da Cruz, Réu Civil Port Engenharia Ltda, Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Leoncio dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Leoncio dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.104, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Lucio Gaspar de Mattos \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.184. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 64.248,59, equivalente a 5.180.669,3688 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Cabral, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,227: Considerando que nos inúmeros processos que tramitam nesta VT a reclamada não se furtou ao pagamento das execuções; Considerando que é de conhecimento deste Juízo que a Dra.Edna Raquel R. S. Hogemann (destinatária da publicação de fls.219) deixou o quadro jurídico dá ré. Reconsidero os termos do despacho de fls.223, determinando-se que a ré proceda ao pagamento conforme já determinado no despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos da Cunha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos da Cunha\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.197. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Bastos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 49.643,36, equivalente a 4.002.979,9987 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0002241-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Maia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002599-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José dos Santos , Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nId: 1434758"
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                            "1434357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0001042-61.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nExecutado: Crisna Maria Ramos Martins,Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME,João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisna Maria Ramos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Roberto Pires da Silva,Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME,João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Roberto Pires da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434357"
                            ],
                            "1434358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Bayao do Nascimento\r\n\r\nRéu: M.S. Garcia LTDA, Jose Wagner Souza REsende, Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M.S. Garcia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: DETERMINO que a venda dos bens penhorados a fls.149 se realize por leilão, por permissão expressa do parágrafo terceiro do art.888, da CLT, a observar o procedimento contido nos arts. 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária ao processo do trabalho é autorizada pelo art.769 da CLT. Nomeio leiloeiro Oficial Edgar de Carv alho Junior. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434358"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1434407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana, Réu Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 114/115, que apuraram a executar o valor de R$ 75.190,77, equivalente a 6.062.989,45 IDTRs, referente ao principal e R$ 15.821,97 equivalente a 1.275.800,70 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Ilha da Madeira [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Ilha da Madeira\r\n\r\nRda: Ciência de que o depósito de fls. 74/75, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda , Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 82/85, que apuraram a executar o valor de R$ 25.008,31, equivalente a 2.016.538,99 IDTRs, referente ao principal e R$ 276.657,04 equivalente a IDTRs, referente contribuição e custas no valor de R$ 460,00 , a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 161, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vidal Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2808/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Paulo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82: Diga a ré, em 5 (cinco) dias, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. Sem comprovação do pagamento, efetue-se a penhora on-line, após o prazo supra. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, Réu Watts Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/01/2013, às 11 h, para anotação da CTPS do autor. A ré deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: O prazo acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré, conforme requerido à fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda, Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando determinação de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE -RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José João da Silva\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Teixeira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nSolicite o parcelamento administrativamente, junto ao INSS, devendo juntar aos autos comprovação do referido parcelamento, em trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Leite\r\n\r\nManifetar-se acerca da alegação de fls. 562 \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro de Medeiros [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado J. P. Melgaço Ltda ME, Réu: Rodrigo Minoru Yoshizuka [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Neves, Réu: Thiago Miranda Minagé [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Juliana Miranda Minagé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Rodrigues Ribeiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Evanildo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Faria Cavalcante, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 215/216, que apuraram a executar o valor de R$ 6.436,05, equivalente a 518.969,33 IDTRs, referente ao principal e R$ 512,83 equivalente a 11.351,92 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 119,22, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa , Aut Márcia Regina Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 274/276, que apuraram a executar o valor de R$ 2.468,01, equivalente a 199.007,67 IDTRs, referente ao principal e R$ 234,86 equivalente a 18.937,88 IDTRs, referente contribuição previdenciária, 69,04, equivalente a 5.567,02 IDTRS referente ao FGTS(conta vinculada) e custas no valor de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant?Lana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielli Pimenta Sant?Lana, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonosake, Aut Renata Alves Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: (Rte) 2867/2012 e (Rda) 2869/2012 e 2870/2012 , remetidos ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. A ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Carvalho Souza [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda, Aut Romilson de Carvalho Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 158/164, que apuraram a executar o valor de R$ 11.664,69, equivalente a 940.579,44 IDTRs, referente ao principal e R$ 432,10 equivalente a 34.812,28 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O.A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 181: No que tange ao requerido pelo autor, nada a deferir, eis que no Instrumento de Procuração de fl. 09 não há poderes expressos para \"receber e dar quitação\" .\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Farias Mattos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificacao e Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Farias Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda, Aut Jardel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls169/170 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.178,81, equivalente a 498.226,84 IDTRs, referente ao principal e R$ 97,72 equivalente a 7.879,63 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 195,22, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fernandes Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fernandes Bernardo , Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls170/171 , que apuraram a executar o valor de R$ 20.322,39, equivalente a 1.638.690,98 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.430,40 equivalente a 196.377,89 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda., Aut Guara da Costa Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 206/207, que apuraram a executar o valor de R$ 48.679,07, equivalente a 3.925.224,97 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.167,51 equivalente a 336.046,16 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 340,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido a título de IR, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA MOTA CORREA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Franciasco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA MOTA CORREA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: R F B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda, Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISON CAETANO DE SOUZA, Réu R F B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos `a Execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA HAI LTDA, Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 162 que indeferiu o pedido de fl. 161, devendo a autora diligenciar junto ao Banco do Brasil para levantamento dos valores referentes aos alvarás de numeros 795/2011 e 1382/2012 já expedidos nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Raimundo Pereira Filho\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto de Oliveira Mariano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisão: ?g......conhece os Embargos de Declaração opostos, rejeita os da primeira ré e acolhe os do reclamante, na forma da fundamentação...?h\r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anselmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Anselmo da Silva Rosa\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: (Rte) 2784/2012, (Rda) 2785/2012 e 2786/2012, remetidos à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Barreto [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Barreto\r\n\r\nEsclarecer alegação de que não houve saque do FGTS; \r\n\r\nId: 1434407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1434800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Victor Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços Ltda, Aut Luis Victor Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2013às 11:45horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Amoroso [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Marcelo Almeida Amoroso\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2013às 11:44horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo, Réu Connect Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2013às 11:43horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1434800"
                            ],
                            "1426744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louza Cunha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002019-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louza Cunha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 15:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002015-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Carvalho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Private Equit Group S.A, José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Andrade Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial a/c do administrador judicial Sr. Valdor Faccio [Adv. Marcelo Hajaj Merlino (OAB: SP 173974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Andrade Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade de Souza [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1426744"
                            ],
                            "1426745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Pontes Pereira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de fls. 67:...não conhecido o agravo de petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Filho\r\n\r\nApresentar o comprovante da Receita Federal em juízo no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2ª VT/Macaé para retirar PPP acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0002037-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Dutra de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Dutra de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001334-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge José da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1426745"
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                            "1426746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Moura Meneses [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Luciana Monteiro Cordeiro de Araujo (OAB: RJ 167875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alvarenga de Moura Meneses\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nPagar o valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Kanupp\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do valor e duração do beneficio previdenciário, no prazo de dez dias, sem o que não serão aceitos os cálculos oferecidos, bem como será extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A, Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 421, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydimar Azevedo da Rocha [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Lod\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1426746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Paranhos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marisn Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Marisn Pereira, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Thines Gomes [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não fio conhecido o agravo de petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o agravo de petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borges de Melo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nPagar a diferença devida devida (R$ 24.514,76), no prazo de 15 dias, bem como comprovar o recolhiimento da cota previdenciária(R$ 7.555,26.. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Amaral Vieira, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 116, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC., bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior, Réu: OK Virtual Provedor de Internet Ltda, Réu: Rede Maia Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013 às11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda, Aut Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e indenizar o embargado em 1% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Vieira [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Vieira , Réu Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, Réu: Márcio Bastos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. .267 Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nId: 1426747"
                            ],
                            "1426748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gomes Fuly [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gonçalves Faria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Muñoz Diaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de fls. 73....Venha a ré com as peças necessárias, no prazo deferido anteriormente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Siqueira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição,. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 527, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita de Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Dutra Lanchonete e Confeitaria [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 302/312 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson da Horte Ferreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Aut: Deise Luci da Silva Ferreira, Aut: Iasmyn da Silva Ferreira, Aut: Braen da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson da Horte Ferreira, Réu Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2013às 11:05horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Lobato [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Câmara Lobato\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Esteves [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Esteves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Dias Corrêa Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia, Aut Osvaldo Dias Corrêa Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Simone da Silva Soares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Werica Simone da Silva Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalva de Azevedo Toledo Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Azevedo Toledo Guedes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Renata [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DOA EXECUÇÃO, na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Costa Negreiros\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henri Moraes Valadão [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Henri Moraes Valadão\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Conor de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1426748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guerra\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loadir Nunes Rosa [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loadir Nunes Rosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilmo Areas Barroso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilmo Areas Barroso, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, vedada a retirada dos autos do cartório, por se tratar de prazo comum à diversas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002025-26.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Agte: Luis Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Agte: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lousada\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Santana Ribeiro, Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, vedada a retirada dos autos do cartório por se tratar de prazo comum a partes diversas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Saturnino [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Saturnino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, vedada a retirada dos autos do cartório por se tratar de prazo comumà partes diversas. \r\n\r\nId: 1426749"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Rejane Nunes Case(Sócia), Rodney Rodrigues Bittencourt(Sócio), Vigilância Catedral Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434697"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX, Techint S/A, U T C Engenharia S.A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0001950-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alice Alves Franco\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Marazo\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0001795-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Borges\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA, BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno Batista(Sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434772"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosário [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Negreiros do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Braga [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido S Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Drumond Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Lima Festas e Formaturas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Drumond Ribeiro, Réu Sônia Lima Festas e Formaturas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002386-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene dos Santos Viana [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene dos Santos Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000468-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Venção Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Everton Venção Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000328-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Deliciano Mendes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Empreendimentos e Locadores de Mão de Obra Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Deliciano Mendes dos Santos , Réu Pinto de Almeida Engenharia , Réu S. E. Empreendimentos e Locadores de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Elias Vieira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Flash Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Elias Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001434-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Batista de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Batista de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001883-66.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea dos Santos Motta [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea dos Santos Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002406-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Neucimar Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Cavalcanti [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001888-88.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodilma Batista dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbermara da Silva Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodilma Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itrio Ricardo Aparecido Dios Porto Junior [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sea Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itrio Ricardo Aparecido Dios Porto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1434356"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-08.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra que foram retirados para cópia no dia 11/01/2013 pela advogada DANIELA REBELLO ZICKWOLFF CARLINI, NO PRAZO DE 24 HORAS, ADVERTINDO-A de que os processos retirados para cópia devem ser devolvidos na Secretaria da Vara até às 17:00 horas do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1434437"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1432981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Agabo a Silva Lopes [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiro Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Agabo a Silva Lopes, Réu Mac Laren Oil Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: ELIETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001802-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nocchi Dobal [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nocchi Dobal \r\n\r\nApresentar cálculos da diferença devida, a título de FGTS, bem como em relação ao seguro desemprego, no prazo de 30 dias, uma vez que a ré não cumpriu o item 3 do acordo de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado de Moura [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Pedreira Brito [Adv. Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 - D)], Réu: Yone Pedreira Brito [Adv. Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Pedreira Brito, Aut Rosimere Machado de Moura, Réu Yone Pedreira Brito\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/01/2013 às 15horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada ou de seu representante legal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-16.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza , Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rios Pimentel de Oliveira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO RANGEL SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO RANGEL SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária respectiva, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosme Costa Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Elias Sardinha de Melo [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias Sardinha de Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Mesquita de Souza [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002270-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Alves Alcântara [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Alves Alcântara\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Barros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Freitas dos Santos [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Freitas dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Souto Irmão Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Peixoto Bastos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Faria Goncalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Corrêa da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Corrêa da Silva \r\n\r\nVista à autora da petição de fls. 105/108, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pacheco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosemary Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Tessaroli Batista [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha Tessaroli Batista \r\n\r\nTendo em vista a natureza modificativa dos embargos opostos pela ré, vista, nos termos da OJ nº 142 da SDI-I do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0002166-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiene Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom - Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tiene Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DE PINTO [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Sacramento Faria [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Nilson Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Sacramento Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-09.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Coelho Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-96.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice da Motta Rodrigues [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice da Motta Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Carvalho de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Lourival Swan [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DOSHA ESTETICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourival Swan\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Eleutério [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Eleutério\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, a teor dos artigos 7º, XXIX da CR/88 e 269, IV do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rioseg Vigilancia e Seguranca Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Pereira, Réu Maua Jurong S.A., Réu Rioseg Vigilancia e Seguranca Simples Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n\"Deposite a ré somente a diferença, no dia 20/12/2012, vale dizer, R$ 4.112,84.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JAWA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)], Réu: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto da Cunha Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-77.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: MARLON JOSE PEREIRA , Réu: RONALTI TRINDADE DE FARIAS , Réu: RONEI TRINDADE DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Melo Junior [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA , Réu: FRANCISCO JOSÉ WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Melo Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TEREZINHA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Medeiros Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nREgularizar o cadastro do autor junto ao PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CIRINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. MORADIA, URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTer vista \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Duarte da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Aut Walter José Duarte da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Mesquita Santos Lima [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Mesquita Santos Lima \r\n\r\nInformar a data da dispensa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002069-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha pelo Juízo Deprecado (21/03/2013, às 14h10min). \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Jose dos Santos Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wanderlei Jose dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 458, na quantia equivalente a 807.217,87 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcinei Esteves da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Mauá Petro-Um S.A., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Uilcinei Esteves da Silva\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Cabral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyda de Oliveira Braga Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Contemporânea Modas Ltda ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyda de Oliveira Braga Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Bragança da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002305-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capital Calçados e Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capital Calçados e Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-69.2012.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Cristina de Mattos Pfeil [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA , Egdo: TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Egdo: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO , Egdo: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Cristina de Mattos Pfeil, Egdo TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32 que julgou improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001396-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Candida Borges da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Toscana LVX Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Candida Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vidal\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIU´S SOCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Jesus Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmonte Floriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Belmonte Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA ANDRADE COMERCIO DE REFEICOES LTDA - ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA ANDRADE COMERCIO DE REFEICOES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-46.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues Valença\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1432981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DA HORA TAVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: CAROLAINE MUNIZ TAVEIRA representada por VERONICA PEREIRA MUNIZ, Aut: NATACHA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nRéu: Jairo Cordeiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DA HORA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZIO RCM VEICULOS SA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)], Réu: CINTIA MORAES E SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina da Barra S/A Acucar e Alcool\r\n\r\nTer vista \r\n\r\nProcesso: 0353700-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS OUTOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (INSOLVÊNCIA CIVIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS OUTOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0074400-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A( massa Falida de). N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro Pinto \r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel sobre o qual requer a penhora, bem como a comprovação de que pertence à empresa de mesmo grupo econômico. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A, Aut Márcio Kléber Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/321 que julgou procedentes em parte os embargos à execução, bem como do valor devido a título de juros. \r\n\r\nProcesso: 0124600-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARONI DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARONI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nVenha a autora comprovar o pagamento dos emolumentos, nos termos do art. 789-B da CLTA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Goncalves Dias Paiva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca das impugnações aos cálculos de liquidação de fls.656 e 669. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\nInformar o número do PIS e sua data de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Alexandre Lopes, Réu: WANDERSON DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jose Nunes FigueiredoAv [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jose Nunes FigueiredoAv, Réu Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao trabalhista foi julgada procedente em parte, e a ação de consignação improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir Penha Saturnino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Penha Saturnino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMO BRASIL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SONZZÃO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: JOCENITA LOUZADA COELHO , Réu: ELTON ARAUJO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMO BRASIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FEITOSA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS PERIM RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rural III Reis II, Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Farias da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Moura [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda, na pessoa de Sheila Nunes A. de Souza [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: SHEILA NUNE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sampaio Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA - EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE DE ASSUMPCAO MONTE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KID PARTY FESTAS LTDA. ME , Réu: CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARIA ADELAIDE BICALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DE ASSUMPCAO MONTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0170200-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Carvalho Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Maia de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, Réu: GUILLERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO , Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Maritimos Ltda [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercurio Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Chaves Florencio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Komora Vieira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-61.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASSIO PENHA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASSIO PENHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINA MESSIAS DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 57.878,31), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 150 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC METALURGICA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC METALURGICA LTDA, Réu CEC MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0167100-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Dias de Araujo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alberto Dias de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES DA COSTA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA , Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nTI: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Nagem Torres de Castilho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Nagem Torres de Castilho, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 150, na quantia equivalente a 33.464,0296 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Figueira Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULINO SOARES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Figueira Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Guimaraes [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-89.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional)\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 586v. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)], Réu: SERGIO DE SOUZA XAVIER [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)], Réu: Alexandre de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA XAVIER LTDA ME, Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Réu SERGIO DE SOUZA XAVIER, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 377 e seguintes, no prazo d 10 dias sucessivos, com permeio de 20, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203700-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA FORMAGGERI [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: NELSON GOMES SAMPAIO, Réu: JERUSA RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA FORMAGGERI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado da Silva Cassilhas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAM 202 Móveis Ltda., Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0239400-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MOTA RODRIGUES [Adv. Patrícia Melo de Macena Alcântara (OAB: RJ 138454 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA MOTA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0212000-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO MELO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN , Réu: MARTINUS THEODORUS COX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Freitas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220000-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Souza Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Souza Cabral \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FELAL LANCHES LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta da Luz Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda, Réu: FERNANDO NOBERTO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marta da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo da Conceição \r\n\r\nContraminutar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BEATRIZ MENEZES PEREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES & MORAES LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CIBER RODRIGUES DE MORAES , Réu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BEATRIZ MENEZES PEREIRA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Carla de Santiago Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 277/278 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Mario Wanderley Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280 que procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA ROSA JARDIM [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PIRATA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES , Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA ROSA JARDIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 15 dias, com permeio de 20, tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 07/01/2013. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Felix [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2003.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO DE MOURA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Goulart da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Goulart da Silva\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCULANO DE SOUZA VAZ [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO MUNIZ RAMOS [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCULANO DE SOUZA VAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0335800-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABORAI E BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIENA, Réu: IZAEL DE OLIVEIRA , Réu: SHIRLEY EUGENIA SALVADOR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVINHO JARDIM E COLEGIO LTDA - ME, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1432982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0215200-56.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA ,LAURENS MORENO PEIXOTO,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.252,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257600-17.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Freire da Costa\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda,ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.276,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-28.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Hipólito Ferreira\r\n\r\nExecutado: SUELEM MOREIRA DA SILVA,ZOOMGRAF-K LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado SUELEM MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.946,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., Espaço Aberto Escola S/C LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432978"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-68.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-85.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nFrancisco Pereira (OAB: RJ 44273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-52.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-31.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nUbaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-35.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 168610 E)\r\n\r\nRegina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-40.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-13.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRenato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-39.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Greice Dias e Silva (OAB: RJ 113911 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nMarcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nFernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002354-10.2011.5.01.0244 - ET - Carga: Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-23.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-61.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Greice Dias e Silva (OAB: RJ 113911 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349500-96.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nElizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-51.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 D)\r\n\r\nLanara Oliveira Bezerra de Melo (OAB: BA 22212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-59.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lanara Oliveira Bezerra de Melo (OAB: BA 22212 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-40.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-64.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-15.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306300-73.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Levine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432979"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano\r\n\r\nRéu: EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME , LINEU FAGUNDES DE LIMA, RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LINEU FAGUNDES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos de sua conta-corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME, MARCIA CRISTINA FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos de sua conta-corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Dias\r\n\r\nRéu: CL Carvalho Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Carvalho Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/01/13\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Correia [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasuo - Yamaguchi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Correia \r\n\r\nFornecer os endereços das testemunhas arroladas às fls. 10, em 05 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Olabariaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Regina Olabariaga Carvalho\r\n\r\nIndeferida a substituição, tendo em vista a natureza alimentar privilegiada do crédito que se executa, devendo prosseguir como antes determinado. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Lopes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcao de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rosane Cristina da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0933/2012. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Universitária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrela Paris Empreend. Imobiliário Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro Moreira Aranha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliandro Moreira Aranha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa de Souza Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Conceição de Paiva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Conceição de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pina [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Pina \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/02/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Soares de Sa Leao [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Soares de Sa Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Conceição Ramos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Folgassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Conceição Ramos \r\n\r\nInformar o nº PIS/NIT, em 05 dias, para cumprimento da determinação de fls. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0245 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marilene Gama Gaspar [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Rqdo: Camila Gabriela Gama Gaspar [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Rqdo: Tamires Rafaele Gama Gaspar [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Rqdo: Lucas Henrique Gama Gaspar [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Camila Gabriela Gama Gaspar, Rqdo Lucas Henrique Gama Gaspar, Rqdo Marilene Gama Gaspar, Rqte Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. - ME, Rqdo Tamires Rafaele Gama Gaspar\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Os advogados devem informar os respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Fonseca Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Fonseca Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Contrutora Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Contrutora Ltda. , Aut Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/04/13 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002013-44.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Dicasa Fiat , Réu: Dirija Santa Bárbara , Réu: Abolição Ford \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teixeira de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação das Rés, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça de Queiroz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., Réu: THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0002002-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Anastacio Ferreira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiser da Silva Jacob de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiser da Silva Jacob de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001943-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mousinho Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mousinho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes \r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME n/p sócia ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: AC Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Condominio do Edificio Kanazawa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Kanazawa, Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Moraes [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001916-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Nunes da Cruz [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Com. Center Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Nunes da Cruz\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/02/13 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Mangueira Rodrigues [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mangueira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação das Rés, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda., Aut Renato Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001904-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Santana [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carícia de Amor Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Carícia de Amor Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Embelezamento de Veiculo Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002108-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Conceição [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbergier Loteria Esportiva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Conceição \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diogo Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Camargo Correia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diogo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação das Rés, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001952-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Antunes Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta , Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Antunes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações das 2ª e 4ª Rés, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001779-96.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Herminio de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da multa do item 03 de fls. 51, bem como das parcelas vincnedas, em 05 dias, sob ônus de execução, diante da inadimplência de 24 horas, tendo em vista os feriados de 20 e 22/11/12. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amaral Bresciani [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Amaral Bresciani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirléia Figueiredo de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Moreira , Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95. Expedido alvará para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistral Gráfica Editora Ltda., Aut Raphael Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Batista de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varzea Green [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Batista de Oliveira , Réu Condomínio Varzea Green\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 24/04/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Araujo Estevão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Alvarez Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Araujo Estevão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Mattos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.65, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela na data designada, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001907-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabricio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Tranp de Residuos Ind e de Saude Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabricio dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Nascimento Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Emreitada Ltda. , Réu: RJZ Cirella S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-79.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rachiel Gonçalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar Materias de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rachiel Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Molinari da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Industria e Com e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Molinari da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001660-38.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Soares Barroso [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares Barroso \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.56, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001791-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcinei de Souza José\r\n\r\nComprovar os valores recebidos de FGTS, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nComprovar a complementação dos honorários periciais, que podem ser feito em 02 parcelas, devendo a 1ª vir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvison Leonardo Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conde Costa Decoração ( STILO MOVEIS E DECORAÇÕES ) [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Conde Costa Decoração ( STILO MOVEIS E DECORAÇÕES ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping, Aut Solange Alves do Nascimento , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001978-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Charles Letra [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. ME , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Charles Letra \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Moraes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda - ME, Réu: M R L Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Freire [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Freire\r\n\r\nCiência do laudo de fls. 66, bem como dizer se concorda com a conversão da obrigação de fazer em obrigação de indenizar o equivalente ao montante depositado, em 10 dias, presumindo-se o silêncio ou o requerimento de levantamento do importe depositado como aceitação do acordo, conforme ata de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S. A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S. A., Aut Regina Coeli Gomez Cardoso Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321. Expedido alvará para parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milson Castro Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, sob ônus de extinção e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Mata da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob o nº 207298879369, bem como as custas, em 05 dias, sob ônus de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silveira\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001755-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nascimento da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227700-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Serviço de Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios para a citação, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque , Aut Rogerio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vaz Afonso Guarana Guia [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Mafei Costa [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha em 05 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios cabíveis para citação, em 30 dias, sob extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Rosilene Vieira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212. Ciência dos alvarás para parte autora e advogada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Encrenage Trindade [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Encrenage Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002035-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Mateini [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonina Mateini\r\n\r\nCiência da decisão de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Delgado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lourenço Siqueira de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lourenço Siqueira de Almeida\r\n\r\nManifestar sobe petição de fls.99/101, tendo em vista a multa estipulada no item 03 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002168-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume Esquadria e Aluminio Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lume Esquadria e Aluminio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Onofre [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval - Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval - Departamento Náutico\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Carvalho [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Magalhães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME, Aut Viviane Aparecida Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida Diamantino , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Gonçalves de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Gonçalves de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0975/2012 \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Araújo, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96. Expedido alvará para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Januário Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Macedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME, Aut Valéria da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Almeida [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Almeida \r\n\r\nExpedido alvará nº 0954/2012 \r\n\r\nId: 1434723"
                            ],
                            "1434724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0001397-40.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda.,THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434724"
                            ],
                            "1434725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , CHL Contrutora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434725"
                            ],
                            "1434726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lili Marlene Basilio Robba \r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ótima Refeição Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar PROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Laches Biribiu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laches Biribiu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntrega na Secretaria da Vara das guias de FGTS e anotação na CTPS no dia 14/02/13 às 14:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434726"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1431976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/01/2013 ARQ3\r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA, Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 14:00 horas para o 1º leilão, e 14/03/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado pelo Juízo deprecado, conforme processo 0001311-47.2012.5.01.0262, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº59, Centro, São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Santana Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Santana Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA , Exte Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)], Réu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Paula Mello Sabdin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1298/2012 em 14/12/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildon Braw da Silva Belarmino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesildon Braw da Silva Belarmino\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes comparecer em Juízo em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018200-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Gomes de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Gerhard [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva Gerhard\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada encontra-se em recuperação judicial, para que informe o nome e endereço do administrador judicial, ou ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Magalhães [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Polijob Engenharia Ltda n/p José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Mariza Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 288, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento n/p da Presidene Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias pata ter vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À PENHORA foram REJEITADOS, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 157/158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Réu: Thiago Freitas de Souza , Réu: Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva do Nazareth [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva do Nazareth, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bastos Nolasco [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminalto Participações Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Fluminalto Participações Ltda., Aut Jorge Luis Bastos Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Boutto Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Técio Duarte Collaro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Técio Duarte Collaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício nº 554/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos, conforme decisao de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Junior [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fernandes Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Catia Nascimento [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda.- ME n/p Joceni Farias Rodrigues e Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Joceni Farias Rodrigues, Réu: Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho, Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Catia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Xavier Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Come Solto Com. de Alimentos e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Xavier Lima \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jorge Ramos de Araújo [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jorge Ramos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1271/2012 em 06/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpção do Monte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J & GN Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 700,00 pela parte autora, DISPENSADAS na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Antônio Disney Cardim, Réu: Andréa Amorim Máximo, Réu: Lidiane Augusto de Lima, Réu: Luciano Cordeiro Rosa, Réu: Valteno Alves Menezes Filho, Réu: Wagner Paganini Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1431976"
                            ],
                            "1431977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/01/2013 ARQ4\r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de fls. 265, eis que já anotada a CTPS do autor, conforme certificado no verso das fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Astromarítima Navegação SA, Réu: CBO - Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por medida de celeridade processual e ante a não localização da petição oferecendo quesitos, deverá a 1ª Ré apresentar cópia da mesma no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Costa Rosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando-se o trânsito em julgado, promover o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Prado [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda n/p Ellon Correa da Fonseca [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda n/p Luciana Marinho da Fonseca, Réu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda n/p Augusto Diniz de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda n/p Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maione Joppert Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S.A. [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S.A. , Aut George Maione Joppert Gomes \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA ME. , Réu: Gisele Marina de Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1116, bem como da resposta do ofício encaminhado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Brito [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: L. FERREIRA RESTAURANTE LTDA-ME. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: L. Ferreira Restaurante Ltda - ME n/p Marilza Barbosa Perez, Réu: Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. FERREIRA RESTAURANTE LTDA-ME.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, considerando-se que já houve citação da parte. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Kelly Graciano Maciel [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Kelly Graciano Maciel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Cortes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Cortes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários, Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 101, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bonifácio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta da Secretaria de Estado de Saúde, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: André Luiz Fernandes Figueiredo, Réu: Eduardo Paulo Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda , Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002169-29.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marciel Telles Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jacintho da Silva Pacheco, Réu Centro Clínico Santa Cruz, Réu Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. Fica ciente o AUTOR de que deverá contestar a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Rosa de Campos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson de Souza Almeida [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como as custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos a variação remuneratória do substituto Marco Antônio Pinheiro Botelho, para possibilitar a apuração de eventuais diferenças de depósitos de FGTS pela contadoria do Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferrer de Lima [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Vicente Antônio da Silva, Réu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferrer de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1302/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0553/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, no prazo de 05 dias, sendo os autos remetidos ao arquivo após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Nicolau [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha indicada reside em outra comarca, devendo fornecer as peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UND Unidade de Nefrologia e Diálise, Réu: CND Clínica de Nefrologia e Diálise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 162 por falta de amparo legal, devendo o autor comprovar a composição societária da Ré, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 495, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniette Penha da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Amancio Araújo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Amancio Araújo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Lauriano de Oliveira Filho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda n/p João Albano Pinto Amaral, Réu: Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Raul Rodriguez Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Lauriano de Oliveira Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Trindade [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Trindade\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernando Andrades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 05 dias, acerca do Contrato de Locação firmado pelo Reclamado e Canto do Rio Foot Ball Club trazido aos autos, devendo ser observado, inclusive, o teor da 2ª cláusula. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Nova Brasília [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores de Nova Brasília , Aut Maria Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Siva Marins [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Padilha\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela 1ª ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José Pereira [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueredo Campagnucio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueredo Campagnucio\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geone Vianna de Fontes, Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salvaya Nunes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salvaya Nunes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1431977"
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                                "Expediente de 15/01/2013 ARQ14\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Furtado de Oliveira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosana Furtado de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 63,16 pela ré. \r\n\r\nId: 1434763"
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                                "Expediente de 15/01/2013 ARQ13\r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Desiderio [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Braga Lopes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Braga Lopes, Aut Maria Rosilene Desiderio\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 14,84 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Araújo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Araújo da Silva, Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cardoso de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Romildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª Ré e IMPROCEDENTES em face da 2ª Ré. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Francisco Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Preservice Consultoria e Recursos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Gomes Francisco Fernandes , Réu Preservice Consultoria e Recursos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,50 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Moura , Réu União de Lojas Leade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comercial de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Santos , Réu Via Terminal Comercial de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1434759"
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                            "1431973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0014100-73.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Correa Guerra\r\n\r\nExecutado: Maria Edith da Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Edith da Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-31.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliete Neves de Souza\r\n\r\nExecutado: Emillton Silva Júnior,Patricia Marques da Silva e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Emillton Silva Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.367,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-37.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,José Evandro Carneiro Costa,Luis Jorge Oliveira de Ignácio\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.816,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-72.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nExecutado: Athena S Bar e Restaurante Ltda ,Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nPelo presente fica citado Athena S Bar e Restaurante Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.726,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431973"
                            ],
                            "1431974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C , Centro Hospitalar São Lucas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431974"
                            ],
                            "1431975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações de baixa na CTPS da parte autora, no dia 22/01/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Pedro Vinícius Pereira Simão, Pedro Theophilo Melo Simão, Guilherme Erthal de Paula Freitas, Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta do sócio da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Union Fotocopias Multiserviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de créditos efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431975"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1426766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Figueiredo Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002211-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fidélis Bezerra [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: Moisés José Maria , Aut: Rosemary Conceição da Silva , Aut: Edna Moreira Fortes \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fidélis Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que deferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: MONICA SERINO DA SILVA (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 110), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Espíndola [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Espíndola \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, indeferindo a expedição de ofício relativo ao seguro-desemprego e responsabilizando a ré pelo pagamento da indenização equivalente, bem como deferindo a expedição de alvará para saque do FGTS, devendo a reclamante comprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Inácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico às fls. 132, que será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: STX OSV Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Wilton Cezar de Souza, Réu: Maria Cecília Xavier Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002101-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Pereira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Furba Comercio e Industria de Roupas Ltda (sucessora/Clara Maria Roupas Ltda) , Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 70-verso), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana da Silva Costa, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos pela 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Soares Conceição\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson Carlos de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winderson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.56), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Felix \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Reis de Matos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenádio Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CASA BAHIA S.A. (Filial 155) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA S.A. (Filial 155)\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-31.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pinho dos Santos [Adv. Diogo Michaeli Vieira (OAB: RJ 174428 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Pinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Edifício Tur Sampalage, Réu: Edifício Privilégio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que indeferiu a antecipação de tutela requerida.\r\n\r\nProcesso: 0197400-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que decorrido o prazo de 01 ano será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Oliveira Filho [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de A E Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002343-69.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mataruna Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Mataruna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenádio Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CASA BAHIA S.A. (Filial 155) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenádio Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/01/2013, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio), Réu: THIAGO VIANA DE AZEVEDO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 1009 e 111), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-96.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Self Service Aki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1426766"
                            ],
                            "1426767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenádio Alves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CASA BAHIA S.A. (Filial 155)\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/01/2013, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após deverão as Reclamadas se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426767"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados e do pedido de incorporação das diferenças salariais deferidas, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho\r\n\r\nIntimar a apresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ouvernei Braz e outros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ouvernei Braz, Aut Rita de Cassia Pereira Gomes, Aut Rosana Rohem Gomes, Aut Rosane de Mattos Goncalves, Aut Rosangela Barradas Louvise, Aut Rosangela Maria Reis, Aut Rosinelia Gomes Coelho, Aut Sandra Monteiro, Aut Sany Nunes, Aut Sheila Jacqueline de Oliveira Furtado\r\n\r\nIntimadas a apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenira Firmino Inacio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira Firmino Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/03/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Rodrigues Alves [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Pinto ME (Padaria Artesão do Pão) [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Machado Pinto ME (Padaria Artesão do Pão)\r\n\r\nIntimada a comprovar o pagamento da 3ª e 4ª parcelas do acordo, bem como a quitação do débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, conforme item 09 da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina de Oliveira Lopes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carolina de Oliveira Lopes, Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido, conforme fls. 370 verso, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052500-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO WANDERSON CORREA RIBEIRO [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO WANDERSON CORREA RIBEIRO\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 144, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu Ltda [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)], Réu: Carlos Eduardo Figueira, Réu: Fábia Martins, Réu: Marcus Vinicius Rabello Rezenda, Réu: Rodrigo Alves Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins, Réu Policlinica Cachoeiras de Macacu Ltda\r\n\r\nCiência às partes da juntada da guia de depósito (fls.294/295), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Réu: Carlos Roberto de Souza, Réu: Gutemberg Rangel Rugero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME\r\n\r\nIntimar os devedores ao recolhimento da contribuição previdenciária devida, a ser calculada na razão de 36,8% sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brandino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brandino, Réu Global Trade\r\n\r\nExtinta a Execução Previdenciária, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cerqueira Miranda [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Karen Nogueira Lemgruber (OAB: RJ 122464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cerqueira Miranda\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o extrato de movimentação bancária desde o dia 20.11.2012, data em que deveria ter-se efetuado o depósito. No silêncio, a primeira parcela será considerada devidamente paga. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Coelho França [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-67.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Bencardino [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedaria Santo Antonio(ABMA - Colégio Nossa Senhora das Mercês - Irmães Mercedárias da Caridade) [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedaria Santo Antonio(ABMA - Colégio Nossa Senhora das Mercês - Irmães Mercedárias da Caridade)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Oliveira Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária - correspondente a 31,5% das parcelas de natureza salarial objeto da avença - no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nIntimar a apresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls.187, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Musser Rangel [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Limitada [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Caledonia Limitada\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária correspondente a 31% das verbas objeto do feito, equivalente a R$ 1.883,80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Coelho França [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista à parte ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nIntimar a comprovar a incorporação determinada em Sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor de fls.140/145, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nIntimar o patrono à assinatura da petição de fls. 369/370, prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1434903"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1434465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Guerhard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger e Outros\r\n\r\nComprovarem os reclamantes os valores mencionados às fls. 237, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-40.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LESSANDRA DE PINHO ABREU [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: DI´LONARDO COMÉRCIO DE ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Renata Gonçalves Silveira Carnevalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA DE PINHO ABREU\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados às fls. 102/112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão nos autos da CP 848-17.2011.5.01.0432, em trâmite na 2ª VT/Cabo Frio, nos dias 23.01.2013 e 30.01.2013, do bem informado às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal (fls. 589/592), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 6.114,21, equivalentes a 493.032,15 Trs, em novembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sarquis Carvalho [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-02.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marialba Gonçalves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacia Maria Ferreira da SIlva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleizer Macedo Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Maria Ferreira da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 02 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Emanuel Fonseca Godinho [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adália Olimpia de Souza, Aut Emanuel Fonseca Godinho, Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nComprovarem os reclamantes os valores mencionados às fls. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lourenco Silva [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Neves de Souza, Réu: Maria das Graças Cunha, Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lourenco Silva\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante dos valores efetivamente recebidos através do alvará nº 110/08 (fls. 65), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Brito [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Luguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 02 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca , Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0627/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUMAN MARINI, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 427, informando que o saldo remanescente, em favor do autor, na data do recebimento do alvará de fls. 403, corresponde a R$ 10.809,43, equivalentes a 873.966,71 Trs, em abril de 2012, devendo o executado comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 02 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: SEE EE Tuffy El Jaic - Friburgo, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 02 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1434465"
                            ],
                            "1434466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carnes J L Ltda - ME, Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Faria de Carvalho [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda ME [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Réu: LUDGERIO CABRAL BRANCO, Réu: LUCILENE PAIVA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Faria de Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante dos valores efetivamente recebidos através do alvará nº 362/2010 (fls. 98), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-85.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GARCIA VIANA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GARCIA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosa Maria Carino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 295), devendo fornecer novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 262: \"Não conheço da presente impugnação pela falta de garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Grativol [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Grativol\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 295/296. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1137: \"Vistos os autos. HOMOLOGO o pedido de desistência da impugnação à sentença de liquidação de fls. 1113/1115, extinguindo sem resolução de mérito o incidente, nos termos do inciso VIII, do art. 267 do CPC. Intimem-se, dando-se ciência ao reclamado que será expedido alvará à reclamante, devendo informar as retenções fiscais, observando-se a IN nº 1127/2011.\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Portugal Aguiar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Portugal Aguiar\r\n\r\nFls. 167: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nId: 1434466"
                            ],
                            "1434467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Elena Soares Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Elena Soares Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício nº 0933/2012, para habilitação ao benefício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A., Réu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 2013 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Fully Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenlyne Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fully Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Cipriano Tardim [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu: FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Cipriano Tardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 02 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do processo, o que torna desnecessária sua restauração, ficando ciente de que a vista dos autos será permitida somente em cartório, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAnte a devolução dos autos, apresentar suas razões finais, conforme determinado na ata de audiências de fls. 257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado Neves Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado Neves Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 56. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1434467"
                            ],
                            "1434468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nApresentar os valores a título de recolhimentos fiscais e previdenciários, consoante a IN1127/2011, de forma a possibilitar a expedição de alvarás. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a prova pericial técnica contábil, sob encargo do expert Dr. Hans Genildo Correa, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 230: não conhecidos os Embargos de Declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nTer ciência das devoluções das Cartas Precatórias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado perito do Juízo o Dr. Hans Genildo Correa, devendo as partes apresentarem seus quesitos no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários e para limitar juros e multas a partir da data do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Souza Thobias [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Comercio e Confeccao Ltda - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Bruna Mara Magalhães Ayub Paquy, Réu: Sônia Mara de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Souza Thobias\r\n\r\nTer vista da documentação da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, será exepedida CCT e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães\r\n\r\nTer vista da documentação da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, será exepedida CCT e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarin Construcao e Incorporacao Ltda\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 10.337,02, eqivalentes a 833.714,02 Trs, em setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Motta Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira de Mendonça [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Pereira de Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 24,00, conforme item 3º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nTer vista da documentação da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, será exepedida CCT e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1434468"
                            ],
                            "1434909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0029800-47.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.114,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-21.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-31.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Marinho de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda,Municipio de Cantagalo - A/C Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.524,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-83.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Guimaraes Teixeira e Outros\r\n\r\nExecutado: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda,Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.577,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-36.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434909"
                            ],
                            "1434910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1433656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Joaquim Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAutor Contraminutar Agravo de Petição no Prazo de 8 dias, bem como a ré comparecer à secretaria da vara a fim de buscar petição com documentos acautelada, ante o não recebimento do AI interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) rep. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Primo Félix\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DE JUSCELINO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina Azevedo Nani Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Azevedo Nani Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pamplona de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda \r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira de Paula [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Couto Serpa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S. A.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2012.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ciciliano Gonzaga [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0179500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Borges de Assunção [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda., Aut Josinaldo Borges de Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abady Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ismael do Carmo Júnior [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1433656"
                            ],
                            "1434225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-90.1987.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-54.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nMarco Aznar (OAB: RJ 127893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-12.2007.5.01.0223 - RTSum - Carga: Marco Aznar (OAB: RJ 127893 D)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-93.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434225"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1434885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002138-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pais e Filhos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pais e Filhos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avila da Silva Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 19/21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nInformar o nº da conta judicial em que foi efetuada o deposito de fls. 128v, ou apresentar a respectiva guia com todos os dados do pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Micheli Gonçalves Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEIRIR AFONSO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA, Aut VALEIRIR AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 28/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0192300-15.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES PINTO REPRESENTADO POR ANA CRISTINA C SIMOES [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Fiorito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Fiorito \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL\r\n\r\nFornecer, de forma clara, números de telefones, endereços eletrônicos, assim como endereço completo do local onde a reclamante trabalhava. \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Brandao Nunes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 316/337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corrêa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 330/332. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu W T G Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 472, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Osminda de Lima Siqueira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osminda de Lima Siqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Martins de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimado das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queimado das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Rodrigues [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fidelis de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fidelis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BALBINO FERREIRA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BALBINO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Costa da Silva Brandão [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Alficunha Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alficunha Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/37, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 317/321, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Arigoni Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Oliveira Pacheco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dia, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Martins Lobato [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA NOVIG CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: JUCELAINE BARBOSA MOREIRA DUARTE, Réu: ADALNOR PESTANA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Martins Lobato\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 154/157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aprígio Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Rosa Costa [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristine Rosa Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000630-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Miranda da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes Pereira [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 253/257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COM Construções Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM Construções Ltda. , Aut Josinaldo Joaquim do Nascimento , Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 67/71, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0243900-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1547/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 124, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fl. 144, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na secretaria da Vara pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José do Nascimento , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT, Réu: ARTUR SOARES DE LIMA, Réu: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO, Réu: EDSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Xavier [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Aut Gilson Vieira Xavier , Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 105/110, conforme sentença de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001890-43.2011.5.01.0225 - Alvará\r\n\r\nRqte: Betânio de Freitas Gomes [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Betânio de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21: declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Zheng Liang Pastelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Souza [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcebel Molas Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Feliciano da Costa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Feliciano da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Ramos, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas [Adv. Emílio Carlos Gomes da Fonseca (OAB: RJ 132245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO BRADESO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIANO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1434885"
                            ],
                            "1434883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0126900-10.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edsomar Freitas Moraes\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434883"
                            ],
                            "1434884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, ISAITENE RODRIGUES DA COSTA, HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 233, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1431963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Pimental [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Agua Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo e Agua Ltda\r\n\r\nContra-Arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDER GONCALVES DE SA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: IRENE SCARDINI DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDER GONCALVES DE SA, Aut JOSE CARLOS DIAS, Réu REI DAS MUDANCAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 12:03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13/03/2013, às 12:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Luis Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 346/347, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 12:00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13/03/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vidal [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Vidal\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários e sua comprovação nos autos (1ª parcela), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES MARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERNANDES MARIA, Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.324/338, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bercot Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bercot Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 676, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Plumm Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME (na pessoa do sócio SÉRGIO LUIZ POSSAS) [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)], Réu: GABRIELA BRAGA ZANATTA, Réu: SERGIO LUIZ POSSAS [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ POSSAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142, que indeferiu o desbloqueio dos ativos financeiros do executado, nos termos da funadmentação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genildo Cardoso da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genildo Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA, Réu VALTAIR MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 12:06 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13/03/2013, às 12:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Macedo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca, Réu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Peters\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 12:06 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 06/03/2013, às 12:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Figueiredo de Mattos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Figueiredo de Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Moda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Troyack Schussler [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Troyack Schussler\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicações S/A, Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Réu: Taho - Acessoa a Internet Rápida Ltda., Réu: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanio da Silva Xavier [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vanio da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reynaud [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Encostai Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reynaud\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Aut Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 12:00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 06/03/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me, Aut Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Schmitt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Schmitt, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 435, em 05 dias, começando pelo autor, permeados por 48 horas, sendo o prazo às rés comum. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Griep [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais- FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 12:03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 06/03/2013, às 12:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ferreira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda., Aut Valquíria Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário (autor fls. 431/437) e (réu fls. 421/430). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nogueira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Campos Portugal [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Castro Morais Lemos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Castro Morais Lemos, Réu Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 12:09 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13/03/2013, às 12:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gusmão Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Andrade Pereira - ME, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariana de Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda. A/C Bruno de Carvalho Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mariana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que o autor apresente sua CTPS para que a mesma seja anotada pela Secretaria da Vara, nos termos do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Vanderlei Leonardo Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 605, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Espindola de Oliveira Castro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR ALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espindola de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-18.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ALMEIDA RAMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do sócio. \r\n\r\nId: 1431963"
                            ],
                            "1431961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0133800-14.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA\r\n\r\nExecutado: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.294,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-20.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Showburger Comercio de Alimentos Ltda.,Bill s Burger Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.250,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-77.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Emílio Carvalho Ramos\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO LUDOVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 681,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-57.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison da Conceição Miranda\r\n\r\nExecutado: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda,Engeprat Engenharia,Sincorá Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.456,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-38.2007.5.01.0301 ConPag\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Reggio Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reggio Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.359,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-75.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ibraim Nogueira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431961"
                            ],
                            "1431962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0046700-11.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Moura Aguiar\r\n\r\nRéu: Fegari Comercio e Industria de Roupas Ltda., Alexandre Luiz Candu, Rosangela Maria Fedocio Candu, Gisa das Graças Botelho Dimitriou\r\n\r\nPelo presente fica m Gisa das Graças Botelho Dimitriou, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.95 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Antonio Vitorino, IVANA BARRETO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m IVANA BARRETO FUNES NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.200 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS, EDER GONCALVES DE SA, IRENE SCARDINI DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE SCARDINI DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 12:03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13/03/2013, às 12:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Mozes Kummer, Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, TECELAGEM ESA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 12:03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 06/03/2013, às 12:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Evangelista\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/80, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/106, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110/113, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, GE Celma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/82, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.78/80, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 540,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431962"
                            ],
                            "1431601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira Adv.: Robson Pereira Teixeira OAB.: RJ 150477 D\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda. Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D, Antônio Affonso Pimentel Neto , Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Guilherme Antônio Monteiro da Costa Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301), Marcelo Caetano dos Santos e Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 6742, casa 17, Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA , Mozes Kummer , Rebeca Kummer \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da transcricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio - Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU sequencial n. 056378 e 056377) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca , FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsys tem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS ESMERIO MENEZES Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: BAZAR SHOPPING DE QUEIMADOS LTDA ME , Luis Vanderlei Pereira de Freitas , Samir Freitas Antunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: Um microcomputador com processador intel celeron CPU 430, 1,80Ghz e 16B de memória RAM, com monitor Sansung de 15”, mouse e teclado - R$ 500,00; 02) Um roteador marca tenda, modelo W311 - R$ 50,00; 03) Um microsystem Aiw modelo CX-8Z6LH com duas caixas de som - R$ 100,00; 04) Uma televisão 32”, marca LG, modelo 32LD460 - R$ 600,00 05) Uma televisão Philco, 20” - R$ 200,00; 06) Uma mesa com estrutura de ferro tubular e tampo de madeira circular - R$ 200,00; 07) Uma mesa de madeira com tampo circular e quatro cadeiras também e madeira - R$ 800,00; 08) Um espelho medindo aproximadamente 1,80mx1m com moldura de madeira talhada - 500,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Motta, km 26, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) 2 (dois) projetores cinematograficos, mara Philips, 35 mm, com lâmpada Xnon de 2000 wats,, modelo AP863224 n. 373 e modelo AP383725 n. 276, em funcionamento - R$ 19.000,00 cada, 02) 173 (cento e setenta e três) poltronas de cinema cobraco de madeira e estofado em courino vermelho - R$ 17.300,00.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 55.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, n 1415, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS Adv.: Francisco Ignacio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, EDER GONCALVES DE SA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D, IRENE SCARDINI DE SÁ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Domínio útil do lote de terreno n. 01 da quadra 41 do bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superficie de 649,00m2, bem como o predio n. 687 da Rua Rio de Janeir, com área de 45,00m2, uso comercial, o imóvel acha-se tombado pelo INEPAC. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 8.375. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 505 e Certidão do RGI matricula n. 8.375, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição, desta Comarca.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Jose Carlos Dias\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 40258-3) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO DE JANEIRO, 687, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25651-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Castro Morais Lemos Adv.: Luciana Raposo de Carvalho OAB.: RJ 102960 D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um veiculo IMP/LRover Discovery IDI, placa CPH0081, Renavan 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, ano 1997, modelo 1997, cor branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Agostinho Goulao, 2098, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA Adv.: Marcelo Frederico Voigt OAB.: RJ 84294 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um videocassete, marca Sunsung Sistem Winner VHS, numero de serie 6XABB08264 funcionando no estado de novo - R$ 500,00 e 02) Um freezer com dois tampos horizontais, cores verde e laranja, no estado - R$ 180,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\navaliado em 680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HENRIQUE CASTRIOTO, 852 - J, CASTELÂNEA, PETROPOLIS, 25645-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431601"
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1425768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Walter de Freitas Junior OAB.: RJ37.825D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425768"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1434953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Marcos Abreu de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Alysson Marcos Abreu de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (interpostos pela reclamada e pelo reclamante), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Fatima Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Augusto Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fatima Pereira\r\n\r\nInformar meios objetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Ribas Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviço Industrial Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Fabricação Comércio e Serviço Industrial Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Terra do Nada [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada)\r\n\r\nTomar ciência que, por falta de preparo, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, restando deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Miranda da Silva Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIM DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000470-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos Marques [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Morais Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Morais Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georvanio Paulo da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento do Município de Resende – ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Saneamento do Município de Resende – ESAMUR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elle Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se, ainda, o contido na CPE, fls. 151/161. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques dos Santos [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0212000-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUIZ SOARES SOBRINHO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Braz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (interpostos pela reclamada e pelo reclamante), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUIS FERNANDO FERNANDES, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1434953"
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                            "1434954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Flávio Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 32,53 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Pierre Luciano Bechelli Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Luis Fernando Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Custas de R$ 57,60 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECI EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 99, devendo, no derradeiro prazo de 30 dias, informar o número do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giscleiton Araújo de Almeida [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: D.H.L \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giscleiton Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada troca de data da audiência para o dia 06.05.2013 , às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000497-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Violeta Veronica Vieira de Aguiar [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Melo Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violeta Veronica Vieira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo Carolino Máximo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Jung [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marques da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Nery da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Narciso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Narciso, Réu Crisflan Engenharia e Consultoria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Custas de R$ 51,90 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Aut Benedito Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda., Aut Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, visto que se encontra deserto, restando prejudicado o recurso adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA EPONINA DE SANT ANNA RODRIGUES [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Nilton Gastão, Réu: Antônio Venancio Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA EPONINA DE SANT ANNA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 118, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0079900-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Francisco [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ - Decoracoes de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 57, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 93/125 (na forma da OS 01/12). \r\n\r\nId: 1434954"
                            ],
                            "1434955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150, fixando a condenação no valor total de R$ 17.534,07 equivalente a 1.414.019,66 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1434670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001843-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Machado [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audi^ncia no da 29/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da NOVA DATA de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1434670"
                            ],
                            "1434579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Déa Nascimento Peçanha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Déa Nascimento Peçanha, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, bem como do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001877-13.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Trajano Felix [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Trajano Felix\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 24/01/2013 às 08:55 horas.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 34.082,84 bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001941-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdes Gomes Correa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdes Gomes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:45 horas.1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Brasil Transportes Intermodal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Freitas Soares [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Freitas Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO AS TESTEMUNHAS NÃO SERÃO OUVIDAS NESTA AUDIÊNCIA.1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As testemunhas não serão ouvidas nesta audiência. \r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Fernandes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Jane Simões Franco dos Santos [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Simões Franco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:15 horas.*****************************************************************************************\r\n\r\nATENÇÃO AS TESTEMUNHAS NÃO SERÃO OUVIDAS NESTA AUDIÊNCIA\r\n\r\n*****************************************************************************************\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97)\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As testemunhas não serão ouvidas nesta audiência. \r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1434579"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1434922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1378/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1442/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nId: 1434922"
                            ],
                            "1434474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Félix dos Reis [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Félix dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/01/2013 às 10:35, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Peter Levindo Aquino [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda., Aut Maria da Aparecida Dias de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha, nos autos do processo 0002967-24.2012.5.01.0461, para o dia 25/02/2013 às 14:10, na 1ª VT/ Itaguaí - Rua General Quintino Bocaíuva, nº310, Centro , Itaguai, tel: 21 2688-1690. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada foi adiada para 11.4.13 às 11h05, tendo em vista a exiguidade de tempo para realização da perícia até a data de 22.1.13. Ficando ciente também que foli destituído o antigo perito e nomeado como novo perito, Dr. Abel Ferreira Carneiro, que será intimado a estimar seus honorários. \r\n\r\nId: 1434474"
                            ],
                            "1434475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Ferreira [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas nos autos do processo nº 0000597-47.2012.5.01.0049 previamente ao prossegumento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Santore Cardoso [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Santore Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, julgado improcedente o pedido. \r\n\r\nId: 1434475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1434550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Silva\r\n\r\nVir com os calculos de FGTS e seguro desemprego, em 10 dias \r\n\r\nId: 1434550"
                            ],
                            "1434679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCY CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miara Araujo Thedin\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000686-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotécnica s/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Cortez Leite Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Fernandes Curi [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Rocha [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolado o deposito de fls 73 em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister, Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Lopes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar o correto endereco do reclamado, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sampaio Gomes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Sampaio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0079800-53.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS LISBOA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: TERERE TERESOPOLIS LANCHES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS LISBOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante comparecer a Secretaria da Vara a fim de que seja procedida a baixa na CTPS pela Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia s/a [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Abreu, Réu Contemat Engenharia e Geotecnia s/a\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias, permeados de 05 dias \r\n\r\nId: 1434679"
                            ],
                            "1434766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Moraes\r\n\r\nVista da peticao de fls 49, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta S Sagitariu S Casa de Festas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPagar o credito apurado na sentenca, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Filippo\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor remanescente devido, em 48 hroas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Rubens Tavares Domingues\r\n\r\nVista da peticao de fls 317, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo de Souza Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paim Bonfim da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Guimarães Gonçalves [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Guimarães Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOBREIRA FELIPE [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Aut HELENA SOBREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434766"
                            ],
                            "1434764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda, Jaakko Johannes Tammela, Celso Fernandes de Sousa , Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Fernandes de Sousa , Jaakko Johannes Tammela, Jorge Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolao o deposito de fls 140 em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Washington Garcia Suarez\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira, Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Elizabeth Aragão Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira, Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Elizabeth Aragão Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434764"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. OUTROSSIM, FICA A PARTE RECLAMADA CIENTE DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando dos Santos Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Andrade\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o equivoco , proceder ao despósito em guia judicial, sob pena de penhora eletrônica, conforme fls.121.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Novaes [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Novaes\r\n\r\nDepositar honorários periciais, já deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre informação obtida junto a JUCERJA. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.186.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA RALIL ABDO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: TRATORFREIO E FRICCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA RALIL ABDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculos, sob pena de preclusão.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aparecido Gomes [Adv. André Luís Gama Gavião (OAB: RJ 160566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda., Aut Valdir Aparecido Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado, como mero corolário, o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075100-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 200,00 tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Ferreira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Campos Carius\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Itaborahy\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.190.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Trindade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.462.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208700-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Teodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.127.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Andre Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pádua Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pádua Guedes\r\n\r\nDepositar honorários periciais, já deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Alberto de Moura Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos França [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos França\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000053-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.56.Pz:10 dias .\r\n\r\nId: 1426924"
                            ],
                            "1426925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. PRAZO: 20 dias. \r\n\r\nId: 1426925"
                            ],
                            "1434319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélia Lopes dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nDiligenciar quanto a intimação da testemunha arrolada, tendo em vista os ofícios de fls. 46 e 407. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 304/306. \r\n\r\nId: 1434319"
                            ],
                            "1426922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0104200-17.2004.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JULIA HACHID MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIA HACHID MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-25.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR BRAGA\r\n\r\nExecutado: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426922"
                            ],
                            "1426923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426923"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1435164": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6387 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Política prevista no art. 1º tem como diretrizes:\r\n\r\nI - desenvolver ações fundamentais na prevenção e diagnóstico contínuo do câncer bucal para todas as faixas etárias, direcionadas ao controle dos fatores e condições de risco;\r\n\r\nII - assistir à pessoa acometida do câncer bucal, com amparo médico, psicológico e social;\r\n\r\nIII - evidenciar, por meio de campanhas anuais, a necessidade do auto exame, conforme orientação do Instituto Nacional de Câncer - INCA e do Conselho Federal de Medicina - CFM, e dos exames especializados na detecção do câncer bucal;\r\n\r\nIV - promover debates sobre a doença com a participação de entidades ligadas à área da saúde, voltados para o controle da incidência do câncer bucal;\r\n\r\nV - viabilizar atendimento e tratamento odontológico regionalizado;\r\n\r\nVI - promover a conscientização do cirurgião-dentista e demais profissionais de saúde, quanto à importância do seu papel na prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal;\r\n\r\nVII - efetuar capacitação anual dos cirurgiões-dentistas da rede básica de saúde, visando aprimorar seus conhecimentos e,\r\n\r\nVIII - proporcionar o encaminhamento do paciente a um centro especializado para realização de biópsia, quando detectada lesão suspeita ou a um centro de referência no atendimento de pacientes oncológicos, preferencialmente os bucais, quando confirmado o diagnóstico.\r\n\r\nArt. 3º- As iniciativas voltadas à prevenção e diagnóstico do câncer bucal poderão ser organizadas em parceria com entidades ligadas à área da saúde e com o apoio das entidades de classe odontológica.\r\n\r\nArt. 4º- O disposto Lei nesta acompanhará e fomentará as políticas já realizadas pelo Ministério da Saúde no combate ao Câncer Bucal e as implementadas pela sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º- Fica o Poder Executivo autorizado a editar todos os atos referentes a regulamentação desta Lei para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2434/2009\r\n\r\nAutoria da Deputada: Graça Pereira \r\n\r\nId: 1435164"
                    ],
                    "1435165": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6388 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, nas instalações da Santa Casa de Misericórdia de Valença, o serviço regional de tratamento intensivo, maternidade de alto risco, bem como outros serviços de saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Fica autorizado as providências orçamentárias necessárias à viabilização do especificado no artigo primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1834-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado André Corrêa \r\n\r\nId: 1435165"
                    ],
                    "1435166": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6389 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SINDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o “ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SINDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC”, com sede no Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3165/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: Sabino\r\n\r\nId: 1435166"
                    ],
                    "1435167": [
                        "I - Razões de Veto",
                        "Ofício GG/PL nº 20 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2012, do Ofício nº 244-M, de 18 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 2810-A, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans que “DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2810-A/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, eis que a medida se afigura desproporcional.\r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou condicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade, que nessa hipótese, não é atendido, eis que o benefício a ser auferido é desproporcional em relação ao ônus imposto aos particulares, visto que causaria uma reação negativa por parte dos fornecedores deste tipo de serviço, que poderiam até optar por retirar essa facilidade do consumidor. \r\n\r\nA respeito deste importante postulado, e transcorrendo acerca do seu subprincípio da necessidade, leia-se o entendimento do ilustre professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira:\r\n\r\n“Também denominado subprincípio da exigibilidade, do meio mais suave, da menor ingerência possível, da proibição do excesso, da intervenção mínima, da indispensabilidade. Quando se preconiza que a medida deve ser necessária o que se quer é uma conduta estatal que não exceda ao imprescindível para a realização do fim jurídico a que se pretende”.\r\n\r\nEsta desproporcionalidade fica evidente quando se confronta o possível dano causado pela demora na entrega, com os valores das penalidades previstas pelo descumprimento da lei: advertência por escrito; multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais); multa de R$ 900,00 (novecentos reais) até a quinta reincidência; e suspensão do alvará de funcionamento.\r\n\r\nQuanto a esta última penalidade, aliá, importa consignar que se trata de medida de competência do município. Desta forma, ao legislar a respeito, estaria o Estado ofendendo a autonomia entre os entes federativos.\r\n\r\nPelo exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1435167"
                    ],
                    "1435168": [
                        "I - Razões de Veto",
                        "Ofício GG/PL nº 21 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2012, do Ofício nº 247-M, de 18 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 3273, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos que “CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL visa criar as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PL padece de inconstitucionalidade formal, pois viola a reserva de iniciativa do Governador do Estado para legislar sobre matérias relacionadas à estrutura, criação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo (art. 112, § 1º, II, “d”, da CERJ).\r\n\r\nCompete privativamente ao Poder Executivo, por meio de sua Chefia, dispor sobre organização e funcionamento da administração, desde que não haja aumento de despesa a ser suportado por ela, conforme informa a alínea “a”, do inciso VI, do artigo 84 da CRFB/88. \r\n\r\nA criação de Delegacias Especializadas em Acidentes de Trabalho é uma providência materialmente administrativa, e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, consoante reza o inciso VI do artigo 145 da CERJ. Assim sendo, há clara interferência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Poder Executivo, violando o artigo 7º da CERJ, que consagra o princípio da separação harmônica dos Poderes.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1435168"
                    ],
                    "1435169": [
                        "I - Razões de Veto",
                        "Ofício GG/PL nº 22 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2012, do Ofício nº 245-M, de 18 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 1018-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que “DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1018-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPara que o Estado assegure o pleno desenvolvimento da atividade econômica, pode e deve, por meio de leis, restringir ou condicionar o exercício dessas atividades, escolhendo os melhores meios para atingir tal objetivo, desde observado o princípio da proporcionalidade, o que não ocorreu no caso em questão.\r\n\r\nLeia-se, a respeito deste importante postulado, o entendimento do ilustre professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira, quando discorrendo acerca do subprincípio da necessidade:\r\n\r\n“Também denominado subprincípio da exigibilidade, do meio mais suave, da menor ingerência possível, da proibição do excesso, da intervenção mínima, da indispensabilidade. Quando se preconiza que a medida deve ser necessária o que se quer é uma conduta estatal que não exceda ao imprescindível para a realização do fim jurídico a que se pretende”.\r\n\r\nDemais, atuar no âmbito da competência concorrente estadual para legislar sobre o tema - consumo e responsabilidade por dano ao consumidor, conforme determinação do art. 24, V e VIII da CRFB/88, exige harmonia com a atividade do legislador federal que se encarrega de editar as normas gerais. Neste caso, a Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nPois bem, o projeto em exame ao estabelecer que o consumidor só pode rescindir o contrato após seis meses de atraso, acaba restringindo excessivamente o direito do consumidor de - se lhe for conveniente - rescindir um contrato não cumprido, o que se afigura incompatível com o CDC, que, em hipótese semelhante, autoriza a extensão do prazo para correção de vícios para até 180 dias, porém, através de cláusula contratual, que pressupõe a concordância do consumidor, enquanto o projeto fixa tal prazo de forma imperativa. \r\n\r\nPelo exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1435169"
                    ],
                    "1435170": [
                        "I - Razões de Veto",
                        "Ofício GG/PL nº 23 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 21 de dezembro de 2012, do Ofício nº 263-M, de 20 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 1877 de 2012, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que “INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO, QUE “INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPretende-se, através da presente proposta, instituir uma taxa de controle e monitoramento dos recursos naturais, a fim de evitar lesões aos cofres públicos de Estado, decorrentes do risco da perda de parte dos royalties da exploração de petróleo.\r\n\r\nA instituição de uma taxa, no entanto, pressupõe uma atividade específica e divisível por parte do Poder Público. Embora o projeto tenha disciplinado a atuação fiscalizatória (caracterizadora do “Poder de Polícia” que autoriza a instituição de tributo da espécie taxa), invadiu a competência reservada à Chefia do Poder Executivo - pois a Constituição da República prevê que, inexistindo aumento de despesa, por Decreto (e não por lei formal) é que serão definidos o funcionamento e a organização dos órgãos da Administração Pública (art. 84, inciso VI, alínea a). Além disso, admitindo-se que o acréscimo de atribuições fiscalizatórias a cargo da Secretaria de Estado de Ambiente implicará em elevação de despesas, o projeto de Lei deveria ter sido deflagrado pela Chefia do Poder Executivo. Afinal, daí decorrerão impactos orçamentários e as leis de orçamento também são de competência privativa do Governador (CRFB, art. 165).\r\n\r\nAliás, importa consignar, com relação às atribuições imputadas à Secretaria de Estado do Ambiente, que tais poderes cabem, na verdade, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que, embora vinculado a esta Pasta, é submetido a regime autárquico, com a consequente autonomia daí decorrente.\r\n\r\nAfora o vício acima anotado, que compromete o projeto em sua integralidade, há um equívoco em seu art. 4º, onde se prevê que “considera-se ocorrido o fato gerador da TFPG no momento da venda ou da transferência” do petróleo ou gás. O fato gerador da taxa não pode ser a venda ou transferência de bem. Estas são hipóteses que se amoldam ao fato gerador de tributos da espécie “imposto”, que pressupõem atividades dos contribuintes (CTN, art. 16). Já o tributo da espécie “taxa” tem por pressuposto uma atuação do Poder Público, específica e divisível, voltada ao contribuinte. São hipóteses inconciliáveis.\r\n\r\nImportante destacar, por fim, que a destinação de 25% da TFGP aos municípios não se coaduna com a natureza jurídica do tributo ora instituído, pois não há como justificar o repasse de parcela do valor para outros entes que não arcariam com os gastos relativos às atividades estatais fiscalizatórias. Mesmo que, por hipótese, os municípios delegassem ao Estado do Rio de Janeiro, a competência fiscalizatória de que são constitucionalmente titulares, quanto à proteção ambiental e concessões relativas à exploração de recursos minerais, não seria cabível tal partilha, pois na pressuposição aventada, todo o encargo da atividade fiscalizatória ainda seria suportado pelo estado fluminense. \r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1435170"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1435171": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.032 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU E BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/504976/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da gestão ambiental dos recursos hídricos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 261 da Constituição do Estado e desenvolvida por meio do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e da adoção de áreas das bacias e sub-bacias hidrográficas como unidades de planejamento e execução de planos, programas e projetos;\r\n\r\n- a necessidade de controle das cheias de curto, médio e longo prazo na bacia dos rios Iguaçu e Botas;\r\n\r\n- que de acordo com o inciso I do art. 14 e do art. 15 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a área de proteção ambiental é uma unidade de conservação de uso sustentável, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a biodiversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais;\r\n\r\n- a conectividade que este território traz com outras unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, estabelecendo um contínuo entre fragmentos florestais e fortalecendo o Mosaico Central Fluminense; e\r\n\r\n- a necessidade de proteção e manutenção dos lençóis freáticos e dos talvegues de escoamento das águas superficiais que mantêm brejos e pequenas lagoas e matas paludosas na bacia hidrográfica do Rio Iguaçu.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu, com área total aproximada de 22.109 hectares, abrangendo terras dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo.\r\n\r\n§ 1º - O memorial descritivo dos limites da APA do Alto Iguaçu consta do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O mapa de situação da APA do Alto Iguaçu consta do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O mapa original da APA do Alto Iguaçu, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no Instituto Estadual do Ambiente - INEA e disponibilizado na página do órgão na internet.\r\n\r\nArt. 2º - A criação da APA do Alto Iguaçu tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. assegurar a conservação de remanescentes de mata atlântica da região urbano-industrial da Baixada Fluminense, bem como recuperar algumas áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII. manter populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIII. assegurar a preservação e manutenção de grandes áreas livres e permeáveis na bacia de inundação dos rios Iguaçu e Botas, com vistas a minimizar os efeitos das cheias e inundações sobre as populações daquela região;\r\n\r\nIV. conter o processo de supressão de habitats de espécies nativas decorrente da urbanização da região urbano-industrial da Baixada Fluminense;\r\n\r\nV. estimular a recuperação das matas ciliares e áreas de preservação permanente visando à manutenção do livre escoamento dos cursos d'água integrantes da Bacia dos Rios Iguaçu e Botas;\r\n\r\nVI - impedir a ocupação nas faixas marginais de proteção; \r\n\r\nVII - assegurar a continuidade dos serviços ambientais.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída a Zona de Contenção de Cheia - ZCC, composta por oito setores com áreas sujeitas a inundações e alagamentos existentes na APA, cujo principal objetivo é garantir o acúmulo das águas pluviais.\r\n\r\n§ 1º - Não serão permitidas nas ZCC as seguintes atividades:\r\n\r\nI. edificações, exceto para obras indispensáveis à pesquisa, administração, fiscalização própria da APA e aquelas indispensáveis a implantação do assentamento rural “Terra Prometida” do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nII. extração mineral de qualquer natureza;\r\n\r\nIII. parcelamento do solo, exceto aqueles indispensáveis à implantação do assentamento rural “Terra Prometida” do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nIV. instalação de equipamentos de esporte e lazer que venham a interferir na permeabilidade do terreno;\r\n\r\nV. aterros, exceto para a implantação de equipamentos de uso público, mediante a elaboração e aprovação do órgão gestor da unidade de conservação e aqueles indispensáveis à implantação do assentamento rural “Terra Prometida” do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nVI. lançamento de efluentes líquidos de qualquer natureza sem processo de tratamento e que não atendam aos padrões de lançamento previstos pela legislação em vigor; \r\n\r\nVII. lançamentos e disposição de resíduos sólidos de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 2º - O memorial descritivo dos limites dos oito setores da ZCC consta do Anexo III do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída a Zona de Ocupação Restrita - ZOR, composta por quatro setores com delimitação provisória, cujo principal objetivo é controlar a ocupação de áreas relevantes para a conservação da natureza e que estão a montante das áreas alagáveis incluídas na ZCC.\r\n\r\n§ 1º - A ZOR poderá ser alterada pelo plano de manejo da APA caso os estudos indiquem melhor delimitação para os setores da mesma.\r\n\r\n§ 2º - Até a elaboração do plano de manejo da APA não serão permitidas na ZOR as seguintes atividades:\r\n\r\nI. edificações sem expressa autorização do INEA;\r\n\r\nII. extração mineral de qualquer natureza;\r\n\r\nIII. parcelamento do solo;\r\n\r\nIV. aterros, exceto para a implantação de equipamentos de uso público, mediante a elaboração e aprovação do órgão gestor da unidade de conservação;\r\n\r\nV. lançamento de efluentes líquidos de qualquer natureza sem serem submetidos a processo de tratamento e que não atendam aos padrões de lançamento previstos pela legislação em vigor; \r\n\r\nVI. lançamentos e disposição de resíduos sólidos de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 2º - O memorial descritivo dos limites dos quatro setores da ZOR consta do Anexo IV do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Não serão permitidas no território da APA Alto Iguaçu as seguintes atividades:\r\n\r\nI. desmatamento, extração de madeira, retirada de material vegetal ou espécies vegetais nativas e promoção de queimadas;\r\n\r\nII. caça, perseguição e aprisionamento de animais da fauna nativa;\r\n\r\nIII. atividades que ameacem as espécies raras, endêmicas, vulneráveis e ameaçadas da biota nativa regional; \r\n\r\nIV. a ocupação das faixas marginais de proteção dos corpos hídricos locais.\r\n\r\nArt. 6º - Na APA do Alto Iguaçu, enquanto não for aprovado o seu plano de manejo, ficam proibidas as seguintes atividades:\r\n\r\nI. abertura de logradouros e estradas fora dos perímetros urbanos estabelecidos nos planos diretores municipais;\r\n\r\nII. a realização de obras de terraplenagem e abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais;\r\n\r\nIII. o exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento dos corpos hídricos;\r\n\r\nIV. atividades de mineração, dragagem e escavação que venham causar danos ou degradação do meio ambiente, bem como afetem negativamente as pessoas e/ou a biota local; \r\n\r\nV. empreendimentos, obras e quaisquer outras atividades que afetem sua substância ou destinação.\r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do plano de manejo da APA do Alto Iguaçu.\r\n\r\nParágrafo único - Fica assegurada a ampla participação da sociedade civil, das prefeituras municipais envolvidas e da academia na elaboração do plano de manejo da APA do Alto Iguaçu.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMemorial Descritivo da Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu. \r\n\r\nCoordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), zona 23S, datum horizontal WGS84, com base nas ortofotos do IBGE escala 1:25.000 e na base topográfica elaborada para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), de responsabilidade da Fundação CIDE, escala 1:10.000. \r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (673223 E / 7488002 N), situado no encontro de uma estrada com a av. Presidente Kennedy, de onde segue no sentido leste/nordeste pela mesma avenida até o encontrar a rua Boa Vista no ponto 02 (674096 E / 7488237 N); segue no sentido norte/nordeste pela mesma rua até o ponto 03 (674361 E / 7488756 N); daí segue em linha reta no sentido leste até a margem direita do rio Pilar, no ponto 04 (674765 E / 7488606 N); segue subindo pela mesma margem rio até o encontrar com a estrada Velha do Pilar no ponto 05 (673373 E / 7494994 N); segue em linha reta por cerca de 465 metros no sentido leste até encontrar a rua Pan Americana no ponto 06 (673797 E / 7495110 N); segue em linha reta no sentido leste por cerca de 150 metros até atingir o divisor de águas no ponto 07 (673948 E / 7495097 N); daí segue pelo mesmo divisor no sentido nordeste até atingir o ponto 08 (674269 E / 7495173 N); segue em linha reta no sentido norte por cerca de 103 metros até atingir o divisor de águas no ponto 09 (674270 E / 7495278 N); segue pelo mesmo divisor, sentido leste até atingir a cota altimétrica de 25 metros no ponto 10 (674642 E / 7495268 N); daí segue no sentido sudeste pela rua Faisão, que continua como rua Eldorado, até atingir o divisor de águas no ponto 11 (675135 E / 7494994 N); segue pelo divisor no sentido norte/noroeste passando pelo ponto 12 (674983 E / 7495541 N) e ponto 13 (675083 E / 7495724 N); continua no sentido sudeste até o ponto 14 (675424 E / 7495458 N); segue em linha reta no sentido nordeste por aproximadamente 260 metros até o ponto 15 (675652 E / 7495589 N); segue em linha reta no sentido leste por cerca de 610 metros até o encontro da Rua da Amazonas com a Rodovia Pres. Washington Luiz no ponto 16 (676238 E/ 7495767 N); segue no sentido norte pelo limite da faixa de domínio da rodovia, excluindo-a, até o ponto 17 (676168 E / 7498913 N); segue no sentido noroeste seguindo o arruamento por aproximadamente 920 metros até o ponto 18 (675472 E/ 7499515 N); segue no sentido sudoeste pelo arruamento até o ponto 19 (675156 E / 7499175 N); segue no sentido norte pela margem esquerda do Rio Saracuruna até o ponto 20 (675165 E / 7499934 N); segue no sentido noroeste em linha reta por aproximadamente 620 metros até o ponto 21 (674790 E / 7500424 N); segue no sentido nordeste até a curva de cota 25m, sobe pelo divisor de águas no sentido norte/nordeste até a curva de cota 130m, segue no sentido leste/nordeste até o topo de cota 138m no ponto 22 (674884 E / 7500806 N); segue pela linha de cumeada no sentido norte/nordeste passando pelo ponto 23 (674950 E / 7501463 N), ponto 24 (675313 E / 7501559 N) até encontrar a rua Geraldo Cardoso no ponto 25 (675703 E / 7501738 N); segue pelo divisor de águas no sentido norte/nordeste; segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 200 metros até o ponto 26 (675769 E / 7501924 N); segue no sentido norte/nordeste até o cume de altitude 147m no ponto 27 (675778 E / 7502208 N); segue no sentido noroeste até o ponto 28 (675411 E / 7502386 N); segue no sentido norte/noroeste/norte por aproximadamente 1.150 metros até encontrar o limite da Reserva Biológica do Tinguá no ponto 29 (675155 E / 7503358 N); segue pelo limite desta reserva no sentido noroeste/oeste/sudoeste/sul/sudoeste até atingir o ponto 30 (657277 E / 7494233 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 207 metros, passando pelo Rio Iguaçu, até encontrar uma rua no ponto 31 (657205 E / 7494041 N); segue no sentido sudeste pela mesma rua até o entroncamento com a rua Jassanan no ponto 32 (659593 E / 7492142 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por aproximadamente 530 metros até o ponto 33 (659682 E / 7491625 N), passando pelo canal do Paiol; segue no sentido sudeste acompanhando a rua até o ponto 34 (660150 E / 7490634 N); segue no sentido sul/sudoeste pela rua Bernadino de Melo até o ponto 35 (660138 E / 7490054 N); segue no sentido nordeste/sudeste seguindo o eixo do caminho do Oleoduto Rio-Belo Horizonte até atingir o canal da Madame no ponto 36 (662196 E / 7490330 N); segue descendo pelo canal da Madame até o ponto 37 (663194 E / 7490724 N); segue em linha reta no sentido sul por 145 metros até o ponto 38 (663238 E / 7490587 N); segue no sentido sudoeste pela estrada Mato Grosso até atingir a cota altimétrica de 10 metros no ponto 39 (663212 E / 7490376 N); segue no sentido sudoeste/sul por aproximadamente 185 metros até o ponto 40 (663146 E / 7490125 N); segue no sentido sul por aproximadamente 390 metros até o ponto 41 (663258 E / 7489761 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 760 metros até o ponto 42 (663743 E / 7489173 N); segue pelo divisor de águas, sentido sul/sudeste até encontrar o Rio das Velhas no ponto 43 (663954 E / 7488760 N); segue no sentido leste descendo pela margem direta do Rio das Velhas até o encontro deste com o Rio Botas no ponto 44 (667460 E / 7488398 N); segue subindo pela margem direita do Rio Botas, sentido sudoeste até o ponto 45 (666378 E / 7487374 N); segue no sentido sudeste, atravessando o Rio Botas, pela av. Tem. Armindo Leal Gonçalves até o ponto 46 (667201 E / 7486733 N); daí segue em linha reta, sentido sudeste, pelo Boulevarde São Vicente até o ponto 47 (667498 E / 7486499 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 93 metros até o ponto 48 (667558 E / 7486571 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 82 metros até o ponto 49 (667622 E / 7486520 N); segue no sentido nordeste pela rua Paulo Cesar até o ponto 50 (668053 E / 7486915 N); segue no sentido leste pela rua Castro Alves até o ponto 51 (668522 E / 7486925 N); segue no sentido norte pela rua Conde D'eu até o ponto 52 (668467 E / 7487051 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 220 metros até o ponto 53 (668664 E / 7487148N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 330 metros até o ponto 54 (668556 E / 7487459 N); segue em linha reta no sentido nordeste até o cume de altitude 95 metros no ponto 55 (668665 E / 7487562 N) segue no sentido nordeste passando pelo ponto 56 (668746 E / 7487575 N) descendo pela vertente nordeste até o ponto 57 (E 668860 / 7487744 N); segue no sentido leste pela rua Ayrton Senna da Silva até o ponto 58 (670103 E / 7487858 N); segue em linha reta no sentido noroeste subindo a vertente até o cume de altitude 62 metros no ponto 59 (669857 E / 7488037N); segue pelo divisor de águas no sentido oeste/noroeste/norte/nordeste passando pelos pontos 60 (669577 E / 7488057 N); 61 (669548 E / 7488125 N); 62 (669461 E / 7488213 N); 63 (669277 E / 7488249 N); 64 (669476 E / 7488470 N); 65 (669954 E / 7488786 N); 66 (670081 E / 7488889 N); até encontrar a estrada no ponto 67 (670461 E / 7488961 N); segue pela estrada no sentido noroeste até encontrar o ponto 68 (670218 E / 7489055 N); segue no sentido norte em linha reta por aproximadamente 55 metros até o ponto 69 (670226 E / 7489111 N); segue descendo pela margem esquerda do rio Iguaçu até atingir o ponto 70 (672666 E / 7487575 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste pela Av. Presidente Kennedy até o ponto 01, fechando o polígono, perfazendo uma área total de 22.109 hectares.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nZonas de Controle de Cheias - Memorial Descritivo com limites consolidados. \r\n\r\nAs coordenadas das Zonas de Controle de Cheias - ZCC estão aproximadas conforme a projeção 1:10.000 do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara e ortofotos de 1:25.000 do IBGE, com coordenadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercartor (UTM), zona 23S, datum horizontal WGS84 (fuso 23 N) . \r\n\r\nZCC - setor 1 com área total aproximada de 653,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 71 (672568 E / 7487788 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 487 metros até atingir o ponto 72 (672965 E / 7488070 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 407 metros até atingir o ponto 73 (672731 E / 7488355 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 373 metros até atingir o ponto 74 (673707 E / 7488236 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 3.710 metros até atingir o ponto 75 (671861 E / 7491756 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 54 metros até atingir o ponto 76 (671808 E / 7491772 N); segue em linha reta no sentido norte por 71 metros até atingir o ponto 77 (671792 E / 7491842 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 197 metros até atingir o ponto 78 (671669 E / 7491871 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 373 metros até atingir o ponto 79 (671546 E / 7492219 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 253 metros até atingir o ponto 80 (671363 E / 7492375 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 241 metros até atingir o ponto 81 (671136 E / 7492292 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 332 metros até atingir o ponto 82 (671048 E / 7492321 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 1.117 metros até atingir o ponto 83 (670153 E / 7491704 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 348 metros até atingir o ponto 84 (670325 E / 7491399 N); segue em linha reta no sentido sul por 258 metros até atingir o ponto 85 (670315 E / 7491140 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 218 metros até atingir o ponto 86 (670195 E / 7490959 N); segue em linha reta no sentido sul por 127 metros até atingir o ponto 87 (670210 E / 7490833 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 187 metros até atingir o ponto 88 (670106 E / 7490673 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 299 metros até atingir o ponto 89 (670175 E/ 7490381 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 957 metros até atingir o ponto 90 (670509 E / 7489542 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 142 metros até atingir o ponto 91 (670584 E / 7489420 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 354 metros até atingir o ponto 92 (670889 E / 7489241 N); segue em linha reta no sentido leste por 126 metros até atingir o ponto 93 (671011 E / 7489232 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 617 metros até atingir o ponto 94 (671602 E / 7489376 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 203 metros até atingir o ponto 95 (671785 E / 7489294 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 391 metros até atingir o ponto 96 (671984 E / 7488958 N); segue em linha reta no sentido sul por 439 metros até atingir o ponto 97 (672006 E / 7488521 N); segue em linha reta no sentido sul por 310 metros até atingir o ponto 98 (671905 E / 7488227 N); segue em linha reta no sentido sul por 91 metros até atingir o ponto 99 (671926 E / 7488142 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 140 metros até atingir o ponto 100 (672050 E / 7488086 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 616 metros até atingir novamente o ponto 71 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 653,0 hectares.\r\n\r\nZCC - setor 2 com área total aproximada de 44,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 101 (670162 E / 7489230 N) segue em linha reta no sentido leste por 300 metros até atingir o ponto 102 (670361 E / 7489457 N); segue em linha reta no sentido norte por 560 metros até atingir o ponto 103 (670308 E / 7490021 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 379 metros até o ponto 104 (670040 E / 7490290 N); segue em linha reta no sentido norte por 276 metros até o ponto 105 (669959 E / 7490556 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 295 metros até o ponto 106 (669720 E / 7490338 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 470 metros sudeste até o ponto 107 (669978 E / 7489998 N; segue em linha reta no sentido sudoeste por 347 metros até o ponto 108 (669767 E / 7489722 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 632 metros até atingir novamente o ponto P101, fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 44,0 hectares\r\n\r\nZCC - setor 3 com área total aproximada de 56,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 109 (670103 E / 7489204 N) segue em linha reta na direção noroeste por 1.034 metros até atingir o ponto 110 (669158 E / 7489628 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 107 metros até atingir o ponto 111 (669237 E / 7489695 N); segue em linha reta no sentido norte por 277 metros até o ponto 112 (669062/7489909); segue em linha reta no sentido noroeste por 688 metros até o ponto 113 (668511 E / 7490319 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 173 metros até o ponto 114 (668368 E / 7490225 N); segue em linha reta no sentido leste por 125 metros leste até o ponto 115 (668491 E / 7490211 N); segue em linha reta no sentido sul por 82 metros até o ponto 116 (668499 E / 7490132 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 149 metros até o ponto 117 (668613 E / 7495640 N); segue em linha reta no sentido sul por 236 metros até o ponto 118 (668692 E / 7489788 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 932 metros até o ponto 119 (669364 E / 7489136 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 409 metros até o ponto 120 (669737 E /7488970 N); segue em linha reta no sentido leste por 433 metros até atingir novamente o ponto 109, fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 56,0 hectares.\r\n\r\nZCC - setor 4 com área total aproximada de 184 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 121 (669692 E /7488830 N) segue em linha reta no sentido noroeste acompanhando a margem esquerda do Rio Iguaçu por 2.378 metros até o ponto 122 (667934 E / 7490422 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 221 metros até o ponto 123 (667787 E / 7490257 N); segue no sentido sudeste por 196 metros até o ponto 124 (667958 E / 7490165 N); segue no sentido leste por 193 metros até o ponto 125 (668145 E / 7490165 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 87 metros até o ponto 126 (668205 E / 7490104 N); segue em linha reta no sentido sul por 53 metros até o ponto 127 (668194 E / 7490053 N); segue em linha reta no sentido leste por 62 metros até o ponto 128 (668256 E / 7490042 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 771 metros até o ponto 129 (668811 E / 7489509 N); segue em linha reta no sentido oeste por 122 metros até o ponto 130 (668692 E / 7489535 N); segue no sentido oeste por 670 metros até o ponto 131 (668028 E / 7489548 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 236 metros até o ponto 132 (667932 E / 7489331 N); segue em linha reta no sentido sul por 162 metros até o ponto 133 (667987 E / 7489179 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 143 metros até o ponto 134 (667880 E / 7489085 N); segue em linha reta no sentido oeste por 236 metros até o ponto 135 (667646 E / 7489122 N); segue em linha reta no sentido sul por 373 metros até o ponto 136 (667618 E / 7488750 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 536 metros até o ponto 137 (667200 E / 7488415 N); segue em linha reta no sentido leste por 264 metros descendo a margem direita do Rio das Velhas até o ponto 138 (667465 E / 7488401 N); segue no sentido sudoeste subindo a margem direita do Rio Botas até o ponto 139 (666541 E / 7487586 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 300 metros até o ponto 140 (666742 E / 7487367 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 124 metros até o ponto 141 (666840 E / 7487447 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 256 metros até o ponto 142 (666914 E / 7487692 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 73 metros até o ponto 143 (666967 E / 7487745 N); segue em linha reta no sentido leste por 139 metros até o ponto 144 (667100 E / 7487773 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 156 metros até o ponto 145 (667134 E / 7487924 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 100 metros até o ponto 146 (667198 E / 7488000 N); segue em linha reta no sentido leste por 202 metros até o ponto 147 (667402 E / 7488001 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 458 metros até o ponto 148 (667817 E / 7487812 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 298 metros até o ponto 149 (667655 E / 7488064 N); segue acompanhando o sopé do morro no sentido norte/nordeste por 228 metros até o ponto 150 (667717 E / 7488275 N); segue em linha reta no sentido leste por 77 metros até o ponto 151 (667795 E / 7488285 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 166 metros até o ponto 152 (667912 E / 7488168 N); segue em linha reta no sentido leste por 56 metros até o ponto 153 (667966 E / 7488184 N); segue em linha reta no sentido norte por 191 metros até o ponto 154 (667948 E / 7488376 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 158 metros até o ponto 155 (668036 E / 7488505 N); segue em linha reta no sentido leste por 196 metros até o ponto 156 (668230 E / 7488489 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 210 metros até o ponto 157 (668292 E / 7488690 N); segue no sentido leste por 1.557 metros, percorrendo o sopé do morro pela Estrada Rio D'Ouro até atingir o ponto 121 (669692 E / 7488830 N), fechando o polígono, perfazendo uma área total de 184 hectares. \r\n\r\nZCC - setor 5 com área total aproximada de 20,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 158 (666777 E / 7488735 N), segue no sentido oeste pela linha da R.F.F.S.A até o ponto 159 (664565 E / 7489333 N); segue no sentido leste descendo pela margem direita o Rio das Velhas até atingir o ponto 160 (666703 E / 7488663 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 98 metros até atingir o ponto 158 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 20,0 hectares.\r\n\r\nZCC - setor 6 com área total aproximada de 588,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 161 (668760 E / 7492218 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 526 metros até atingir o ponto 162 (668334 E / 7492523 N); segue em linha reta no sentido oeste por 437 metros até atingir o ponto 163 (667897 E / 7492537 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 260 metros até atingir o ponto 164 (667734 E / 7492334 N); segue em linha reta no sentido oeste por 217 metros até atingir o ponto 165 (667519 E / 7492335 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 200 metros até atingir o ponto 166 (667448 E / 7492432 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 256 metros até atingir o ponto 167 (667599 E / 7492639 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 120 metros até atingir o ponto 168 (667533 E / 7492738 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 170 metros até atingir o ponto 169 (667690 E / 7492798 N); segue em linha reta no sentido oeste por 166 metros até atingir o ponto 170 (667531 E / 7492842 N); segue em linha reta no sentido sul/sudoeste por 298 metros até atingir o ponto 171 (667407 E / 7492572 N); segue em linha reta no sentido norte por 166 metros até atingir o ponto 172 (667401 E / 7492738 N); segue em linha reta no sentido oeste por 80 metros até atingir o ponto 173 (667327 E / 7492752 N); segue em linha reta no sentido norte por 517 metros até atingir o ponto 174 (667380 E / 7493264 N); segue em linha reta no sentido oeste por 73 metros até atingir o ponto 175 (667310 E / 7493281 N); segue em linha reta no sentido sul por 367 metros até atingir o ponto 176 (667293 E / 7492418 N); segue em linha reta no sentido oeste por 163 metros até atingir o ponto 177 (667130 E / 7492409 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 515 metros até atingir o ponto 178 (666719 E / 7492717 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 303 metros até atingir o ponto 179 (666831 E / 7492999 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 251 metros até atingir o ponto 180 (666619 E / 7492864 N); segue em linha reta no sentido oeste por 618 metros até atingir o ponto 181 (666011 E / 7492968 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 86 metros até atingir o ponto 182 (665956 E / 7492897 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 320 metros até atingir o ponto 183 (665726 E / 7493120 N); segue em linha reta no sentido oeste por 213 metros até atingir o ponto 184 (665515 E / 7493108 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 282 metros até atingir o ponto 185 (665383 E / 7493358 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 274 metros até atingir o ponto 186 (665132 E / 7493466 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 267 metros até atingir o ponto 187 (664930 E / 7493291 N); segue em linha reta no sentido sul por 481 metros até atingir o ponto 188 (664770 E / 7492840 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 231 metros até atingir o ponto 189 (664951 E / 7492701 N); segue em linha reta no sentido sul por 122 metros até atingir o ponto 190 (664915 E / 7492586 N); segue no sentido sudoeste por 400 metros até atingir o ponto 191 (664299 E / 7492429 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 266 metros até atingir o ponto 192 (664486 E / 7492232 N); segue em linha reta no sentido leste por 348 metros até atingir o ponto 193 (664834 E / 7492257 N); segue na direção geral leste acompanhando o sopé do morro até atingir o ponto 194 (665109 E / 7492447 N); segue em linha reta no sentido norte por 102 metros até atingir o ponto 195 (665137 E / 7492547 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 132 metros até atingir o ponto 196 (665072 E / 7492662 N); segue em linha reta no sentido leste por 164 metros até atingir o ponto 197 (665237 E / 7492671 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 157 metros até atingir o ponto 198 (665374 E / 7492595 N); segue em linha reta no sentido oeste por 130 metros até atingir o ponto 199 (665249 E / 7492616 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 67 metros até atingir o ponto 200 (665198 E / 7492534 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 67 metros até atingir o ponto 201 (665237 E / 7492479 N); segue em linha reta no sentido leste por 110 metros até atingir o ponto 202 (665343 E / 7492498 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 90 metros até atingir o ponto 203 (665278 E / 7492437 N); segue em linha reta no sentido sul por 136 metros até atingir o ponto 204 (665275 E / 7492303 N); segue em linha reta no sentido leste por 93 metros até atingir o ponto 205 (665515 E / 7492318 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 137 metros até atingir o ponto 206 (665641 E / 7492260 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 124 metros até atingir o ponto 207 (665702 E / 7492150 N); segue em linha reta no sentido sul por 183 metros até atingir o ponto 208 (665678 E / 7491969 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 253 metros até atingir o ponto 209 (665495 E / 7491795 N); segue em linha reta no sentido oeste por 387 metros até atingir o ponto 210 (665107 E / 7491798 N); segue em linha reta no sentido sul por 229 metros até atingir o ponto 211 (665093 E / 7491569 N); segue em linha reta no sentido sul/sudoeste por 58 metros até atingir o ponto 212 (665048 E / 7491533 N); segue em linha reta no sentido norte por 108 metros até atingir o ponto 213 (665037 E / 7491642 N); segue em linha reta no sentido oeste por 374 metros até atingir o ponto 214 (664678 E / 7491537 N); segue em linha reta no sentido sul por 43 metros até atingir o ponto 215 (664676 E / 7491494 N); segue em linha reta no sentido oeste por 523 metros até atingir o ponto 216 (664174 E / 7491327 N); segue em linha reta no sentido sul por 90 metros até atingir o ponto 217 (664187 E / 7491236 N); segue em linha reta no sentido leste por 289 metros até atingir o ponto 218 (664472 E / 7491270 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 184 metros até atingir o ponto 219 (664586 E / 7491123 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 117 metros até atingir o ponto 220 (664638 E / 7491223 N); segue em linha reta no sentido leste por 113 metros até atingir o ponto 221 (664839 E / 7491249 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 61 metros até atingir o ponto 222 (664865 E / 7491194 N); segue em linha reta no sentido leste por 171 metros até atingir o ponto 223 (665031 E / 7491223 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 104 metros acompanhando o sopé do morro até atingir o ponto 224 (665176 E / 7491296 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 83 metros até atingir o ponto 225 (665246 E / 7491250 N); segue em linha reta no sentido leste por 99 metros até atingir o ponto 226 (665347 E / 7491264 N); segue em linha reta no sentido norte por 156 metros até atingir o ponto 227 (665327 E / 7491422 N); segue no sentido nordeste por 142 metros acompanhando o sopé do morro até atingir o ponto 228 (665523 E / 7491548 N); segue em linha reta no sentido leste por 333 metros até atingir o ponto 229 (665852 E / 7491592 N); segue na direção geral sul acompanhando o sopé do morro por 106 metros até atingir o ponto 230 (665940 E / 7491447 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 123 metros até atingir o ponto 231 (665865 E / 7491347 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 130 metros até atingir o ponto 232 (665978 E / 7491284 N); segue no sentido nordeste por 278 metros acompanhando o sopé do morro até atingir o ponto 233 (666222 E / 7491416 N); segue em linha reta no sentido leste por 149 metros até atingir o ponto 234 (666368 E / 7491398 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 115 metros até atingir o ponto 235 (666446 E / 7491311 N); segue em linha reta no sentido sul por 341 metros até atingir o ponto 236 (666500 E / 7490971 N); segue em linha reta no sentido leste por 92 metros até atingir o ponto 237 (666591 E / 7490979 N); segue em linha reta no sentido norte por 181 metros até atingir o ponto 238 (666628 E / 7491157 N); segue acompanhando o sopé do morro no sentido leste por 434 metros até atingir o ponto 239 (667042 E / 7491212 N); segue em linha reta no sentido sul por 288 metros até atingir o ponto 240 (667036 E / 7490930 N); segue em linha reta no sentido leste por 110 metros até atingir o ponto 241 (667140 E / 7490952 N); segue em linha reta no sentido norte por 229 metros até atingir o ponto 242 (667192 E / 7491172 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 100 metros até atingir o ponto 243 (667260 E / 7491246 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 155 metros até atingir o ponto 244 (667411 E / 7491282 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 90 metros até atingir o ponto 245 (667496 E / 7491250 N); segue em linha reta no sentido sul por 204 metros até atingir o ponto 246 (667469 E / 7491057 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 210 metros até atingir o ponto 247 (667563 E / 7490870 N); segue em linha reta no sentido leste por 64 metros até atingir o ponto 248 (667632 E / 7490873 N); segue em linha reta no sentido norte por 165 metros até atingir o ponto 249 (667607 E / 7491040 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 140 metros até atingir o ponto 250 (667706 E / 7491133 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 258 metros até atingir o ponto 251 (667853 E / 7490921 N); segue em linha reta no sentido sul por 192 metros até atingir o ponto 252 (667832 E / 7490726 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 117 metros até atingir o ponto 253 (667887 E / 7490622 N); segue em linha reta no sentido sul por 87 metros até atingir o ponto 254 (667879 E / 7490538 N); segue em linha reta no sentido oeste por 93 metros até atingir o ponto 255 (667788 E / 7490521 N); segue em linha reta no sentido oeste/noroeste por 172 metros até atingir o ponto 256 (667628 E / 7490584 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 171 metros até atingir o ponto 257 (667512 E / 7490459 N); segue em linha reta no sentido oeste por 230 metros até atingir o ponto 258 (667283 E / 7490479 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 97 metros até atingir o ponto 259 (667219 E / 7490412 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 132 metros até atingir o ponto 260 (667339 E / 7490350 N); segue no sentido sul por 220 metros até atingir o ponto 261 (667353 E / 7490134 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 123 metros até atingir o ponto 262 (667468 E / 7490184 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 71 metros até atingir o ponto 263 (667538 E / 7490154 N); segue em linha reta no sentido sul por 63 metros até atingir o ponto 264 (667523 E / 7490093 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 185 metros até atingir o ponto 265 (667648 E / 7489958 N); segue em linha reta no sentido norte por 233 metros até atingir o ponto 266 (667670 E / 7490192 N); segue no sentido nordeste por 642 metros até atingir o ponto 267 (668075 E / 7490660 N); segue em linha reta no sentido oeste por 1.700 metros acompanhando a estrada até atingir novamente o ponto 176 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 588,0 hectares.\r\n\r\nZCC - setor 7 com área total aproximada de 15,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 268 (664778 E / 7492869 N); segue no sentido noroeste por 888 metros acompanhando a margem esquerda do Rio Iguaçu até atingir o ponto 269 (664281 E / 7493600 N); segue no sentido nordeste acompanhando a margem esquerda do Canal Tinguá até atingir o ponto 270 (666309 E / 7496514 N); segue na direção norte por 50 metros até atingir o ponto 271 (666281 E / 7496554 N); segue sudoeste por 3.500 metros acompanhando a margem direita do Canal Tinguá até atingir o ponto 272 (664233 E / 7493796 N); segue na direção oeste por 17 metros até atingir o ponto 273 (664217 E / 7493789 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 88 metros até atingir o ponto 274 (664204 E / 7493703 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 60 metros até atingir o ponto 275 (664245 E / 7493659 N); segue em linha reta no sentido oeste por 36 metros até atingir o ponto 276 (664213 E / 7493642 N); segue em linha reta no sentido norte por 874 metros acompanhando esquerda do Rio Iguaçu até atingir o ponto 277 (663447 E / 7493983 N) na Estrada Federal de Tinguá; segue em linha reta no sentido oeste por 437 metros até atingir o ponto 278 (662865 E / 7494220 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 75 metros até atingir o ponto 279 (662810 E / 7494274 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 44 metros até atingir o ponto 280 (662767 E / 7494272 N); segue em linha reta no sentido oeste por 103 metros até atingir o ponto 281 (662670 E / 7494309 N); segue em linha reta no sentido sul atravessando o Rio Iguaçu até atingir o ponto 282 (662663 E / 7494296 N); segue no sentido leste acompanhando a margem direita do Rio Iguaçu até atingir o ponto 283 (663260 E / 7493976 N); segue em linha reta no sentido leste por 67 metros até atingir o ponto 284 (663323 E / 7493953 N); segue no sentido leste por 105 metros até atingir o ponto 285 (663427 E / 7493958 N) na Estrada Federal de Tinguá; segue no sentido sudeste por 1.785 metros pela margem direita do Rio Iguaçu até atingir o ponto 286 (664685 E / 7492909 N); segue em linha reta no sentido oeste por 22 metros até atingir o ponto 287 (664667 E / 7492898 N); segue em linha reta no sentido oeste por 53 metros até atingir o ponto 288 (664623 E / 7492930 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 101 metros até atingir o ponto 289 (664516 E / 7492959 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 91 metros até atingir o ponto 290 (664447 E / 7492898 N); segue em linha reta no sentido sul por 60 metros até atingir o ponto 291 (664448 E / 7492837 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 31 metros até atingir o ponto 292 (664475 E / 7492820 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 63 metros até atingir o ponto 293 (664537 E / 7492833 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 87 metros até atingir o ponto 294 (664608 E / 7492884 N); segue em linha reta no sentido leste por 94 metros até atingir o ponto 295 (664701 E / 7492876 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 80 metros até atingir o ponto 188 (664770 E / 7492840 N); daí segue em linha reta no sentido norte por 31 metros até atingir novamente o ponto 268, fechando o perímetro da poligonal perfazendo uma área total de 588,0 hectares. \r\n\r\nZCC - setor 8 com área total aproximada de 57,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 296 (661306 E / 7495266 N) segue acompanhando o sopé do morro na direção sudeste por 150 metros, depois segue na direção nordeste por 40 metros, em seguida na direção noroeste por 55 metros até atingir o ponto 297 (661430 E / 7495257 N); segue em linha reta no sentido norte por 91 metros até atingir o ponto 298 (661429 E / 7495348 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 54 metros até o ponto 299 (661470 E / 7495384 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 163 metros até o ponto 300 (661618 E / 7495453 N); segue em linha reta no sentido norte por 90 metros até o ponto 301 (661614 E / 7495543 N); segue em linha reta no sentido oeste por 141 metros até o ponto 302 (661476 E / 7495561 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 36 metros até o ponto 303 (661456 E / 7495593 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 69 metros até o ponto 304 (661505 E / 7495640 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 15 metros até o ponto 305 (661496 E / 7495652 N); segue em linha reta no sentido oeste por 33 metros até o ponto 306 (661462 E / 7495657 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 95 metros até o ponto 307 (661418 E / 7495739 N); segue em linha reta no sentido leste por 37 metros até o ponto 308 (661456 E / 7495740 N); segue em linha reta no sentido norte por 31 metros até o ponto 309 (661456 E / 7495770 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 84 metros até o ponto 310 (661404 E / 7495837 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 65 metros até o ponto 311 (661462 E / 7495810 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 39 metros até o ponto 312 (661494 E / 7495831 N); segue em linha reta no sentido sul por 121 metros até o ponto 313 (661492 E / 7495710 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 150 metros até o ponto 314 (661608 E / 7495614 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 44 metros até o ponto 315 (661644 E / 7495640 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 200 metros até o ponto 316 (661743 E / 7495466 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 30 metros até o ponto 317 (661767 E / 7495483 N); segue em linha reta no sentido norte por 51 metros até o ponto 318 (661758 E / 7495534 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 40 metros até o ponto 319 (661731 E / 7495562 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 19 metros até o ponto 320 (661740 E / 7495579 N); segue em linha reta no sentido leste por 50 metros até o ponto 321 (661790 E / 7495581 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 33 metros até o ponto 322 (661776 E / 7495611 N); segue em linha reta no sentido norte por 41 metros até o ponto 323 (661775 E / 7495653 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 43 metros até o ponto 324 (661748 E / 7495687 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 73 metros até o ponto 325 (661681 E / 7495716 N); segue em linha reta no sentido leste por 57 metros até o ponto 326 (661737 E / 7495727 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 138 metros até o ponto 327 (661642 E / 7495827 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 28 metros até o ponto 328 (661666 E / 7495845 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 220 metros até o ponto 329 (661806 E / 7495675 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 72 metros até o ponto 330 (661857 E / 7495727 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 66 metros até o ponto 331 (661880 E / 7495665 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 32 metros até o ponto 332 (661909 E / 7495649 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 142 metros até o ponto 333 (662007 E / 7495754 N); segue em linha reta no sentido leste por 56 metros até o ponto 334 (662060 E / 7495741 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 157 metros até o ponto 335 (661961 E / 7495618 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 65 metros até o ponto 336 (662024 E / 7495600 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 65 metros até o ponto 337 (662072 E / 7495643 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 52 metros até o ponto 338 (662107 E / 7495605 N); segue em linha reta no sentido sul por 43 metros até o ponto 339 (662101 E / 7495561 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 40 metros até o ponto 340 (662065 E / 7495544 N); segue em linha reta no sentido oeste por 74 metros até o ponto 341 (661991 E / 7495553 N); segue em linha reta no sentido oeste/noroeste por 95 metros até o ponto 342 (661901 E / 7495587 N); segue em linha reta no sentido sul/sudoeste por 25 metros até o ponto 343 (661886 E / 7495566 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 80 metros até o ponto 344 (661930 E / 7495499 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 58 metros até o ponto 345 (661986 E / 7495481 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 55 metros até o ponto 346 (662039 E / 7495497 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 35 metros até o ponto 347 (662051 E / 7495464 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 66 metros até o ponto 348 (662002 E / 7495420 N); segue em linha reta no sentido oeste por 56 metros até o ponto 349 (661946 E / 7495429 N); segue em linha reta no sentido sul/sudoeste por 33 metros até o ponto 350 (661935 E / 7495398 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 37 metros até o ponto 351 (661960 E / 7495370 N); segue em linha reta no sentido leste por 73 metros até o ponto 352 (662034 E / 7495369 N); segue acompanhando o sopé do morro na direção sudoeste/sul/sudeste por 427 metros até o ponto 353 (662093 E / 7495163 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 60 metros até o ponto 354 (662134 E / 4795118 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 172 metros até o ponto 355 (662005 E / 7495003 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 121 metros até o ponto 356 (661908 E / 7495075 N); segue em linha reta no sentido oeste por 148 metros até o ponto 357 (661761 E / 7495058 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 51 metros até o ponto 358 (661724 E / 4795090 N); segue acompanhando o sopé do morro na direção nordeste/norte/oeste/sudoeste/sul por 508 metros até o ponto 359 (661702 E / 7495115 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 138 metros até o ponto 360 (661571 E / 7495153 N); segue em linha reta no sentido oeste por 205 metros até o ponto 361 (661368 E / 7495147 N); segue em linha reta no sentido oeste/noroeste por 64 metros até o ponto 362 (661309 E / 7495171 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 14 metros até o ponto 363 (661298 E / 7495163 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 28 metros até o ponto 364 (661319 E / 7495144 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 416 metros até o ponto 365 (660991 E / 7494891 N); segue em linha reta no sentido norte por 21 metros até o ponto 366 (660981 E / 7494911 N); segue acompanhando o sopé do morro na direção nordeste/norte/noroeste/oeste/sudoeste por 804 metros até o ponto 367 (660794 E / 7494914 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 22 metros até o ponto 368 (660778 E / 7494897 N); segue no sentido sul/sudoeste por 188 metros até o ponto 369 (660661 E / 7494766 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 53 metros até o ponto 370 (660617 E / 7494736 N); segue em linha reta no sentido oeste por 117 metros até o ponto 371 (660500 E / 7494719 N); segue em linha reta no sentido norte por 338 metros até o ponto 372 (660522 E / 7494055 N); segue em linha reta no sentido leste por 53 metros até o ponto 373 (660573 E / 7495072 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 128 metros até o ponto 374 (660669 E / 7495158 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 47 metros até o ponto 375 (660702 E / 7495124 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 47 metros até o ponto 376 (660743 E / 7495146 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 83 metros até o ponto 377 (660683 E / 7495200 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 68 metros até o ponto 378 (660736 E / 7495249 N); segue em linha reta no sentido norte por 43 metros até o ponto 379 (660747 E / 7495297 N); segue em linha reta no sentido leste por 54 metros até o ponto 380 (660801 E / 7495292 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 126 metros até o ponto 381 (660909 E / 7495358 N); segue em linha reta no sentido norte por 62 metros até o ponto 382 (660904 E / 7495419 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 78 metros até o ponto 383 (660852 E / 7495477 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 82 metros até o ponto 384 (660909 E / 7495538 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 40 metros até o ponto 385 (660872 E / 7495552 N); segue em linha reta no sentido oeste por 38 metros até o ponto 386 (660834 E / 7495547 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 48 metros até o ponto 387 (660808 E / 7495587 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 46 metros até o ponto 388 (660771 E / 7495615 N); segue em linha reta no sentido norte/nordeste por 20 metros até o ponto 389 (660791 E / 7495637 N); segue em linha reta no sentido sudeste por 52 metros até o ponto 390 (660832 E / 7495604 N); segue em linha reta no sentido leste/nordeste por 44 metros até o ponto 391 (660872 E / 7495622 N); segue em linha reta no sentido norte por 47 metros até o ponto 392 (660862 E / 7495669 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 69 metros até o ponto 393 (660910 E / 7495716 N); segue em linha reta no sentido sul por 127 metros até o ponto 394 (660960 E / 7495598 N); segue no sentido sudeste por 126 metros até o ponto 395 (661062 E / 7495520 N); segue no sentido leste por 77 metros até o ponto 396 (661135 E / 7495509 N); segue em linha reta no sentido sul por 83 metros até o ponto 397 (661136 E / 7495428 N); segue em linha reta no sentido leste por 62 metros até o ponto 398 (661196 E / 7495415 N); segue no sentido sudeste por 63 metros até o ponto 399 (661229 E / 7495367 N); segue em linha reta no sentido norte por 81 metros até o ponto 400 (661233 E / 7495447 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 66 metros até o ponto 401 (661280 E / 7495493 N); segue em linha reta no sentido leste por 23 metros até o ponto 402 (661302 E / 7495490 N); segue em linha reta no sentido sul por 135 metros até o ponto 403 (661315 E / 7495355 N); segue em linha reta no sentido leste por 35 metros até o ponto 404 (661351 E / 7495351 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 53 metros até o ponto 405 (661310 E / 7495317 N); segue em linha reta no sentido sul por 55 metros até atingir novamente o ponto 296, fechando o perímetro da poligonal perfazendo uma área total de 57,0 hectares. \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAs coordenadas das Zonas de Ocupação Restrita - ZOR estão aproximadas conforme a projeção 1:10.000 do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara e ortofotos de 1:25.000 do IBGE, com coordenadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercartor (UTM), zona 23S, datum horizontal WGS84 (fuso 23 N) . \r\n\r\nZOR - setor 1 com área total aproximada de 473,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 406 (669380 E / 7493211 N); segue em linha reta no sentido nordeste pela Estrada Rio D'ouro por 2.580 metros até atingir o ponto 407 (670835 E / 7495130 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 210 metros subindo a vertente do morro até atingir o ponto 408 (670658 E / 7495024 N) de cota altimétrica 46 metros; segue em linha reta no sentido oeste por 225 metros até atingir no ponto 409 (670434 E / 7495033 N) de cota altimétrica de 25 metros; segue em linha reta no sentido sul/sudoeste por 234 metros até atingir o topo no ponto 410 (670322 E / 7494829 N); a partir desse ponto segue a linha de cumeada passando pelos topos dos morros nos pontos 411 (670006 E / 7494913 N) de cota altimétrica 65 metros, 412 (669858 E / 7494713 N) de cota altimétrica de 62 metros, 413 (669667 E / 7495089 N) de cota altimétrica de 79 metros, 414 (669263 E / 7495205 N) de cota altimétrica 64 metros, 415 (669041 E / 7494927 N) de cota altimétrica 67 metros; daí segue em linha reta descendo pela vertente no sentido oeste até o ponto 416 (668850 E / 7494955 N); segue em linha reta no sentido oeste por 281 metros subindo a vertente até atingir o ponto 417 (668572 E / 7494931 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 337 metros até atingir o ponto 418 (668265 E / 7495071 N); segue em linha reta no sentido oeste/noroeste até o ponto 419 (667879 E / 7495185 N); a partir desse ponto segue a linha de cumeada no sentido noroeste passando pelos pontos 420 (667439 E / 7495277 N), 421 (667392 E / 7494992 N) de cota altimétrica 79 metros, 422 (667355 E / 7494565 N) de cota altimétrica 51 metros, 423 (667689 E / 7494582 N) de cota altimétrica 70 metros, 424 (668063 E / 7494321 N) de cota altimétrica 51 metros, 425 (667668 E / 7494020 N) de cota altimétrica 75 metros, 426 (667979 E / 7493822 N) de cota altimétrica 56 metros, 427 (668103 E / 7493581 N) de cota altimétrica 41 metros, 428 (668114 E / 7493245 N) de cota altimétrica 44 metros, 429 (668181 E / 7492959 N) de cota altimétrica 70 metros e 430 (668284 E / 7492920 N) de cota altimétrica 10 metros; segue em linha reta no sentido sudeste por 110 metros até atingir o Rio Água Preta no ponto 431 (668809 E / 7493186 N); segue em linha reta no sentido leste por 492 metros até atingir o ponto 432 (669299 E / 7493242 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 89 metros até atingir novamente o ponto 406 fe chando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 473,0 hectares. \r\n\r\nZOR - setor 2 com área total aproximada de 1.837,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 407 (670835 / 7495130); segue no sentido sudeste acompanhando o Canal Capivari por 393 metros até atingir o ponto 433 (671135 E / 7498879 N); segue no sentido nordeste acompanhando rua Dr. N. Fernandes até o ponto 434 (671435 E / 7495233 N); segue no sentido leste acompanhando a estrada no sopé do morro por 752 metros até o ponto 435 (672115 E / 7495200 N); segue no sentido norte acompanhando o Rio Capivari até o ponto 436 (672318 E / 7497957 N); segue no sentido noroeste acompanhando o Canal Lamarao por 1.040 metros até o ponto 437 (671577 E / 7498689 N); segue pela Estrada Rio D'ouro no sentido sul/sudoeste até o ponto 438 (671305 E / 7498435 N); segue em linha reta no sentido noroeste subindo a vertente por 225 metros até atingir o ponto 439 (671151 E / 7498601 N); segue em linha reta no sentido oeste por 642 metros até atingir o ponto 440 (670734 E / 7498611 N) de cota altimétrica de 155 metros; daí segue pela linha de cumeada no sentido oeste passando pelos pontos 441 (670501 E / 7498649 N) de cota altimétrica 145 metros, 442 (669815 E / 7498538 N), 443 (669735 E / 7498420 N) de cota altimétrica 150 metros, 444 (669394 E / 7498181 N) de cota altimétrica 200 metros, 445 (669213 E / 7498016 N) de cota altimétrica 88 metros, 446 (669080 E / 7497744 N) de cota altimétrica 205 metros, 447 (668878 E / 7497617 N) de cota altimétrica 175 metros, 448 (668766 E / 7497521 N), 449 (668404 E / 7497446 N), 450 (668271 E / 7497638 N) de cota altimétrica 100 metros; segue em linha reta descendo a vertente por 227 metros até o ponto 451 (668228 E / 7497861 N) de cota altimétrica 25 metros; segue em linha reta no sentido noroeste por 420 metros subindo a vertente até atingir o ponto 452 (667898 E / 7498122 N) de cota altimétrica 100 metros; segue em linha reta no sentido oeste por 321 metros descendo a vertente até atingir o ponto 453 (667595 E / 7498229 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 129 metros até atingir o ponto 454 (667488 E / 7498154 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 292 metros subindo a vertente até atingir o ponto 455 (667392 E / 7497877 N); segue em linha reta no sentido noroeste por 485 metros até atingir o ponto 456 (667203 E / 7498323 N) no Rio Pati; segue em linha reta no sentido oeste por 379 metros até atingir o ponto 457 (666827 E / 7498279 N); segue no sentido sudoeste por 1.993 metros acompanhando o Rio Pati depois o Rio Tinguá até o ponto 458 (666237 E / 7496491 N); segue em linha reta no sentido sul/sudeste por 464 metros subindo a vertente até atingir o ponto 459 (666382 E / 7496052 N) de cota altimétrica 60 metros; segue em linha reta no sentido nordeste por 711 metros até o ponto 460 (666971 E / 7496435 N) de cota altimétrica 62 metros; segue a linha de cumeada passando pelos pontos 461 (667181 / 7496108) de cota altimétrica 71 metros, 462 (667291 / 7495375) de cota altimétrica 77 metros; segue a linha de cumeada no sentido leste passando pelos pontos 420 (667439 E / 7495277 N), 419 (667879 E / 7495185 N), 418 (668265 E / 7495071 N), 417 (668572 E / 7494931 N); segue em linha reta no sentido leste por 281 metros descendo a vertente até o ponto 416 (668850 E / 7494955 N); segue em linha reta subindo pela vertente no sentido leste até atingir o ponto 415 (669041 E / 7494927 N) de cota altimétrica 67 metros; a partir desse ponto segue a linha de cumeada passando pelos topos dos morros nos pontos 414 (669263 E / 7495205 N) de cota altimétrica 64 metros, 413 (669667 E / 7495089 N) de cota altimétrica de 79 metros, 412 (669858 E / 7494713 N) de cota altimétrica de 62 metros, 411 (670006 E / 7494913 N) de cota altimétrica 65 metros, 410 (670322 E / 7494829 N), 409 (670434 E / 7495033 N) de cota altimétrica de 25 metros, 408 (670658 E / 7495024 N) de cota altimétrica 46 metros; segue em linha reta no sentido sudoeste por 210 metros subindo a descendo do morro até atingir novamente o ponto 407 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 1.837,0 hectares. \r\n\r\nZOR - setor 3 com área total aproximada de 1.088,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 437 (671577 E / 7498689 N); segue no sentido norte pela Estrada Rio D'Ouro até o ponto 463 (671949 E / 7499007 N); segue em linha reta no sentido oeste por 156 metros até o ponto 464 (671800 E / 7499045 N); segue no sentido noroeste pela Estrada São Lourenço até o ponto 465 (671376 E / 7499357 N); segue em linha reta no sentido norte subindo a vertente até o ponto 466 (671398 E / 7499583 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 627 metros até o ponto 467 (671798 E / 7500066 N) de cota altimétrica 295 metros; segue no sentido noroeste por 78 metros até o 468 (671753 E / 7500130 N) de cota altimétrica 317 metros;segue em linha reta no sentido norte até atingir o ponto 469 (671820 E / 7500551 N); daí segue no sentido noroeste pela linha de cumeada passando pelos pontos 470 (671594 E / 7500840 N) de cota altimétrica 358 metros, 471 (671554 E / 7501023 N) de cota altimétrica 367 metros, 472 (671397 E / 7501130 N), 473 (671198 E / 7501165 N) de cota altimétrica 351 metros, 474 (671083 E / 7501352 N), 475 (670965 E / 7501338 N), segue no sentido sudoeste por 1.100 metros até o ponto 476 (670029 E / 7500771 N); segue acompanhando a linha de cumeada no sentido oeste passando pelos pontos 477 (669844 E / 7500878 N), 478 (669715 E / 7501010 N) de cota altimétrica 156 metros, 479 (669431 E / 7500920 N) de cota altimétrica 169 metros, 480 (669372 E / 7500897 N), 481 (669258 E / 7501052 N), 482 (669151 E / 7501049 N), 483 (669036 E / 7500956 N), segue no sentido sudoeste descendo a vertente até o ponto 484 (667584 E / 7499981 N); segue no sentido sul acompanhando o Rio Pati por 1.785 metros até o ponto 456 (667203 E / 7498323 N); segue em linha reta no sentido sul/sudoeste subindo a vertente por 489 metros até atingir o ponto 455 (667392 E / 7497877 N) de cota altimétrica 115 metros; segue em linha reta por 292 metros no sentido norte descendo a vertente até o ponto 454 (667488 E / 7498154 N); segue em linha reta no sentido nordeste por 129 metros até o ponto 453 (667595 E / 7498229 N); segue em linha reta no sentido leste/sudeste por 320 metros até o ponto 452 (667898 E / 7498122 N) de cota altimétrica 100 metros; segue no sentido sudeste descendo a vertente até o ponto 451 (668228 E / 7497861 N) de cota altimétrica 25 metros; segue no sentido sul/sudeste subindo a vertente até o ponto 450 (668271 E / 7497638 N) de cota altimétrica 100 metros; segue pela linha de cumeada no sentido leste passando pelos pontos 449 (668404 E / 7497446 N), 448 (668766 E / 7497521 N), 447 (668878 E / 7497617 N) de cota altimétrica 175 metros, 446 (669080 E / 7497744 N) de cota altimétrica 205 metros, 445 (669213 E / 7498016 N) de cota altimétrica 88 metros, 444 (669394 E / 7498181 N) de cota altimétrica 200 metros, 443 (669735 E / 7498420 N) de cota altimétrica 150 metros, 442 (669815 E / 7498538 N), 441 (670501 E / 7498649 N) de cota altimétrica 145 metros, 440 (670734 E / 7498611 N) de cota altimétrica de 155 metros, 439 (671151 E / 7498601 N), segue em linha reta no sentido sudeste até o ponto 438 (671305 E / 7498435 N); segue pela Estrada Rio D'ouro no sentido nordeste até atingir novamente o ponto 437 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 1.088,0 hectares. \r\n\r\nZOR - setor 4 com área total aproximada de 678,0 hectares.\r\n\r\nInicia-se no ponto 471 (671554 E / 7501023 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por 439 metros até atingir o ponto 485 (671885 E / 7501313 N); daí segue no sentido leste pela linha de cumeada passando pelos pontos 486 (672220 E / 7501255 N) de cota altimétrica de 279 metros, 487 (672509 E / 7501328 N), 488 (672735 E / 7501290 N), 489 (672950 E / 7501341 N), 490 (673005 E / 7501459 N) de cota altimétrica 305 metros, 491 (673133 E / 7501593 N), 492 (673377 E / 7502074 N) de cota altimétrica 215 metros, 493 (672560 E / 7502388 N) de cota altimétrica 48 metros; segue em linha reta no sentido noroeste por 195 metros até atingir o ponto 494 (672421 E / 7502517 N); (a partir do ponto 494 até o ponto 503 segue acompanhando o limite da Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Tinguá); segue em linha reta no sentido oeste/sudoeste por 126 metros até o ponto 495 (672297 E / 7502492 N); segue em linha reta no sentido oeste por 89 metros até o ponto 496 (672210 E / 7502505 N); segue em linha reta no sentido norte/noroeste por 127 metros até o ponto 497 (672148 E / 7502616 N); segue em linha reta no sentido oeste/noroeste por 1.332 metros até o ponto 498 (670934 E / 7503161 N); segue em linha reta no sentido oeste por 113 metros até o ponto 499 (670822 E / 7503149 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 172 metros até o ponto 500 (670611 E / 7503087 N); segue em linha reta no sentido sudoeste até o ponto 501 (669756 E / 7501960 N); segue em linha reta no sentido oeste/sudoeste por 196 metros até o ponto 502 (669595 E / 7501848 N); segue em linha reta no sentido leste por 66 metros até o ponto 503 (669532 E / 7501848 N); segue em linha reta no sentido sudoeste por 359 metros até atingir o ponto 504 (669265 E / 7501610 N); segue no sentido sudoeste acompanhando o eixo do Rio Pati até o ponto 484 (667584 E / 7499981 N); segue a linha de cumeada no sentido nordeste passando pelos pontos 483 (669036 E / 7500956 N), 482 (669151 E / 7501049 N), 481 (669258 E / 7501052 N), 480 (669372 E / 7500897 N), 479 (669431 E / 7500920 N) de cota altimétrica 169 metros, 478 (669715 E / 7501010 N) de cota altimétrica 156 metros, 477 (669844 E / 7500878 N), 476 (670029 E / 7500771 N), 475 (670965 E / 7501338 N), 474 (671083 E / 7501352 N), 473 (671198 E / 7501165 N), 472 (671397 E / 7501130 N); segue no sentido sudeste até atingir novamente o ponto 471 fechando o perímetro da poligonal, perfazendo uma área total de 678,0 hectares. \r\n\r\nId: 1435171"
                    ],
                    "1435172": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.033 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, fica alterada e consolidada, sem aumento de despesa, na forma do Anexo I a este Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEESQV, os cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo II deste Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 3º - O subitem 25 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.033, DE 15.01.2013 \r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV.\r\n\r\n1- Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.3 - Ouvidoria\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.5 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão Administrativa\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Administrativa\r\n\r\n2.1.1 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n2.1.2 - Coordenadoria de Projetos\r\n\r\n2.1.3 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.1.3.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.3.2 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\n2.1.3.3 - Coordenadoria de Contratos e Convênios\r\n\r\n2.1.3.4 - Coordenadoria de Infraestrutura e Logística\r\n\r\n2.1.3.5 - Coordenadoria de Serviços Administrativos\r\n\r\n2.1.4 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica\r\n\r\n2.1.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão Operacional\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria Operacional\r\n\r\n3.1.1 - Diretoria Geral Regional\r\n\r\n3.1.1.1 - Coordenadoria da Região Metropolitana\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria da Região Noroeste\r\n\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria da Região Norte\r\n\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria da Região Serrana\r\n\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas\r\n\r\n3.1.1.6 - Coordenadoria da Região do Médio Paraíba\r\n\r\n3.1.1.7 - Coordenadoria da Região Centro-Sul\r\n\r\n3.1.1.8 - Coordenadoria da Região Costa-Verde\r\n\r\n4 - Órgão Colegiado\r\n\r\n4.1 - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI\r\n\r\n5 - Administração de Fundo\r\n\r\n5.1 - Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI\r\n\r\nAnexo II a que se refere o Decreto nº 44.033 DE 15.01.2013 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDG\r\n\r\n14\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n17\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor-Chefe (Ass.Com. Social e Ass. de Planej.)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nId: 1435172"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1435174": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA, matrícula nº 24/007949-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/05/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON RAMOS DE AQUINO para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matrícula nº 24/007949-1. Processo nº E-12/006/06/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, ANDERSON RAMOS DE AQUINO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/06/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ipurinan Calixto Nery, ID Funcional nº 3221574-6. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\n\r\nEXONERAR IPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\n\r\nNOMEAR APRIGIO FREITAS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrea Pereira de Mello. Processo nº E-21/976129/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de junho de 2012, APRIGIO FREITAS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976129/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.05/2013.\r\n\r\nId: 1435174"
                    ],
                    "1435173": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/324/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de janeiro de 2013, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001.06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 1435173"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1435162": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52779/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1435162"
                    ],
                    "1434707": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/6617/0006/2012 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/6617/0006/2012.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1434707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1435109": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/006/14/2013.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO, matrícula nº 24/007667-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/12/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PAULO LEAL DOS SANTOS FRANK para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Alexandre Cordeiro, matrícula nº 24/007667-9. Processo nº E-12/006/13/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Luiz Pereira, matrícula nº 24/008012-7. Processo nº E-12/006/15/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILSON LUIZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Christian Brandão Silveira, matrícula nº 24/008026-7. Processo nº E-12/006/16/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, ID Fucional nº 4430054-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/074/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA BRITO MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fileto Francisco Ribeiro Neto, ID Fucional nº 4430054-9. Processo nº E-01/007/074/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA, ID Fucional nº 3501153-5, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/073/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Áureo Bastos Valença, ID Fucional nº 3501153-5. Processo nº E-01/007/073/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARINE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aroldo Candido de Brito, matrícula nº 949831-2. Processo nº E-17/001/116/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA ALEIXO TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Suelen de Menezes Ferreira, ID. Funcional 5008124-1. Processo nº E-17/001/115/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DOS SANTOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mattos de Freitas, ID Funcional nº 4421264-0. Processo nº E-03/001/267/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 10/0317-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/67/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE FARIA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Catia dos Santos Guimarães, matrícula nº 10/0317-7. Processo nº E-19/014/67/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, JOCELENE DE ASSIS IGNÁCIO, ID Funcional nº 4394227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/89/2013.\r\n\r\nNOMEAR INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nedson Marques Eckhardt, ID Funcional nº 4408956-2. Processo nº E-23/001/81/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RENATA MONTEIRO VILLAR, ID Funcional nº 4396303-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/89/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Inara da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4421509-6. Processo nº E-23/001/81/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FRANCISCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Henrique Campagnani Valente Serrano, ID Funcional nº 4409305-5. Processo nº E-23/001/81/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, matrícula nº 390456-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARILENE CAETANO SOBRAL, matrícula nº 0139-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, matrícula nº 390806-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, matrícula nº 0139-6. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RICARDO ABREU DE TOLEDO, matrícula nº 390794-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA REGINA TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 390401-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, matrícula nº 390806-8. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, matrícula nº 390806-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n\r\nEXONERAR JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 292777-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1/2013.\r\n\r\nId: 1435109"
                    ],
                    "1435175": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MARCELO HENRIQUES DA MATTA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Amado Costa, ID Funcional nº 4411694-2.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MIRANDA DAMASIO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Ramos da Silva, ID Funcional nº 4406270-2.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CORDEIRO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patrícia Silva do Nascimento, matrícula nº 972828-8. Processo nº E-18/001/56/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.240/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.240/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 310), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 64.528.233,39 (sessenta e quatro milhões quinhentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1435175"
                    ],
                    "1434934": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 30/11/2012 - D.O. DE 03/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.090/2012, fica esclarecido que TITO RYFF (REDETEC), a que se refere o presente Decreto, foi designado para, na qualidade representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 30/11/2012 - D.O. DE 03/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.090/2012, fica esclarecido que ADAUTO JOSÉ DE ARAÚJO (FIOCRUZ), a que se refere o presente Decreto, foi designado para integrar o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, na qualidade representante do Governo do Estado, membro suplente do Titular Maurício Guedes Pereira, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1434934"
                    ],
                    "1435141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1435141"
                    ],
                    "1435038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480591/2012 - De acordo. \r\n\r\nId: 1435038"
                    ],
                    "1435088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/908/2012 - HOMOLOGO o resultado final dos candidatos inscritos e aprovados para as funções de Nível Superior da Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizado nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, de 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nId: 1435088"
                    ],
                    "1435153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.572/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Antonio Carlos de Abreu Freitas, Reg. nº 3682, Digitação e Operação, no DRM-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.547/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Jose Tarcizio Vianna Santiago, matrícula nº 08/10700085-6, Médico, para a Fundação XIII/PAR Noroeste II - Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.537/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Domires Daniel Rodrigues Machado, matrícula nº 08/103.327-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/611/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Marco Aurelio Lopes Martins, RG nº 52.615, para Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/610/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Alexandre da Silva Oliveira, RG nº 74.667, para Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10297/2012 - RETIFICO a autorização do processo nº E-06/218/2012, publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor Osvaldo Peres Maneschy, matrícula nº 922, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nProcesso nº E-12/001/143/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 00/236.772-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 286.042-7...\r\n\r\nId: 1435153"
                    ],
                    "1435149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/3085/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INFORMAKER INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1435149"
                    ],
                    "1434992": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.071/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... no Livro C-01/SUBPA ...\r\n\r\nLeia se: ... no Livro C-11/SUBPA ...\r\n\r\nId: 1434992"
                    ],
                    "1435152": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPE Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO EM EVENTOS CARNAVALESCOS. \r\n\r\nA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL - CEPE, no desempenho de suas atribuições, com fundamento no art. 4º, incisos III e IV, do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, e suas alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proximidade dos eventos carnavalescos;\r\n\r\n- a necessidade de preservar nas atividades públicas e privadas os valores éticos dos quais dependem o respeito e a confiança do público em geral; e\r\n\r\n- que o exercício de função pública pressupõe adesão às normas éticas específicas, inclusive a de manter procedimento compatível com a dignidade dos serviços respectivos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Não há restrição a que os agentes e servidores públicos participem de festejos de carnaval desde que por sua própria conta, ou em eventos de exclusiva iniciativa de entidade pública estadual ou municipal.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício do direito de participar de eventos relacionados com o carnaval, os agentes e servidores públicos deverão observar o princípio básico exposto no art. 1º, inc. IV, do Decreto nº 43.057, de 04 de julho de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.581, de 11 de maio de 2012, recomendando evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre interesse privado e as atribuições de seus cargos, guardando distância social conveniente no trato com fornecedores de materiais ou prestadores de serviços ao Estado, abstendo-se de frequentar os mesmos lugares ou aparentar intimidade.\r\n\r\nArt. 3º - Além da preceituação geral mencionada no artigo anterior, os agentes e servidores públicos, no período de que se cuida, não deverão:\r\n\r\nI - aceitar convites de empresas privadas, seus administradores, representantes ou prepostos para assistir ou participar de shows, apresentações ou desfiles relacionados com o carnaval;\r\n\r\nII - participar de festejos promovidos ou patrocinados por empresas privadas, seus administradores, representantes ou prepostos, com ou sem cobertura de transporte e estada.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de dúvida sobre a incidência de disposições desta Resolução os agentes e servidores públicos poderão formular consulta à Comissão de Ética Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARCUS FAVER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1435152"
                    ],
                    "1435144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2080/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0029/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de pescados e frutos do mar, iniciada na Sessão Pública de 10/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0029/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os Lotes 1 e 2 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 320.955,10 (trezentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2082/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0028/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Carne Bovina e de Ave, iniciada na Sessão Pública de 10/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0028/12, onde o Senhor Pregoeiro em 27/12/2012, adjudicou o Lote 1-Carne Bovina, à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 205.997,90 (duzentos e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) e Lote 2- Carne de Ave, à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 26.857,50 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2079/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0031/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de itens em conserva, congelados, condimentos, óleo e azeite, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0031/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os Lotes 1, 2 e 3 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 133.116,42 (cento e trinta e três mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2081/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0030/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Carnes Suínas e Carnes Diversas, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0030/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou o Lote 1- Carne Suína, à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 32.976,70 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) e o Lote 2- Carnes Diversas, à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 44.596,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2076/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de legumes frescos e legumes secos desidratados, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0033/12, onde o Senhor Pregoeiro em 27/12/2012, adjudicou os Lotes 1 e 2 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 70.478,00 (setenta mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2078/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0032/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de ovos, arroz, feijão, grãos, farinha/cereais, iniciada na Sessão Pública de 12/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0032/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou os Lotes 1-Ovos,Lote 2-Arroz Comum, Lote 4-Feijão, Lote 5-Grãos e Lote 6 - Farinha e Cereais, à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 53.843,15 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos) e o Lote 3- Arroz Especial à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 50.861,50 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2074/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0035/2012-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de refrigerantes, suco, água, energético, vinho e licor, iniciada na Sessão Pública de 14/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0035/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou o Lote 1 - Refrigerante, referente a aquisição de água, à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 51.763,67 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) e os Lotes 2 e 3 - Suco, água, energético, vinho e licor, à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 103.081,36 (cento e três mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2075/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0034/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de hortaliças, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0034/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou o Lote 1 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2072/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0037/2012-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de frios, queijos, leite, derivados e sorvete, iniciada na Sessão Pública de 17/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0037/12, onde o Senhor Pregoeiro em 08/01/2013, adjudicou os Lotes 1, 2, 3 e 4 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 248.230,70 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2073/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0036/2012 - Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de doces/diet, chá, cappuccino, doces em lata e chocolates/ achocolatado iniciada na Sessão Pública de 14/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0036/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os Lotes 1- Doces/Diet/Chá/CAPUCCINO, Lote 2- Doces em Lata e Lote 3-Chocolates e Achocolatados, à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 125.846,48 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2069/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de massas diversas, recheadas e folhadas, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0039/12, onde o Senhor Pregoeiro em 08/01/2013, adjudicou os Lotes 1-Massas Diversas, Lote 2-Massas Recheadas e Lote 3-Massas Folhadas, à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 82.648,09 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2077/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de frutas diversas, iniciada na Sessão Pública de 17/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0038/12, onde o Senhor Pregoeiro em 26/12/2012, adjudicou os Lotes 1,2 e 3 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 111.379,50 (cento e onze mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2071/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0041/2012- Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Carpaccio, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0041/12, onde o Senhor Pregoeiro em 20/12/2012, adjudicou o Lote 1 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 54.598,93 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2070/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0040/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Pão de Sal, Biscoitos/Torradas, Pães Diversos e Café, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0040/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/12/2012, adjudicou os Lotes 1- Pão de Sal, Lote 2- Biscoitos/Torradas, Lote 3 - Pães Diversos e Lote 4- Café à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 102.534,81 (cento e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1435144"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434741": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 298.512,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e doze reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1434741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434411": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ/GP Nº 341 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 339, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1360/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 339, de 03 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 14 de dezembro de 2012, para efetuar o levantamento do Material de Consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. \r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora SANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6, para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012 \r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1434411. A faturar por empenho"
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                        "1434525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nRAQUEL SILVA REIS, matrícula nº 05/513, CPF nº 108.290.107-50, nacionalidade brasileira, nascida em 30/07/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.165.787-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 133.48497.77-8, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 09 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 10/01/2013, tomou posse e entrou em exercício em 11/01/2013. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1441/2012.\r\n\r\nId: 1434525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/486/1987 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 14 de janeiro de 2013, referente ao período de 24.07.2002 a 22.07.2007, a favor da servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/213-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nId: 1434527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/663707/2012 e E-12/663898/2012 - DEFIRO a prorrogação da sindicância instaurada através da Portaria PRODERJ/PRE N° 322 de 10 de dezembro de 2012, por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1434386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/27/2013 - MILTON TAMIOZZO DE ALVARENGA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.213-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 10/10/1973 a 05/06/1974, 21/06/1974 a 10/10/1975, 02/12/1975 a 22/12/1975, 12/01/1976 a 08/03/1976, 08/04/1976 a 17/05/1976, 28/06/1976 a 10/07/1976, 09/08/1976 a 08/11/1976, 16/02/1977 a 08/03/1978, 18/10/1978 a 03/03/1979 e de 19/09/1979 a 24/08/1980 totalizando 1.795 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1434668. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1433266": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 30/08/2012\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, ID Funcional 5007744-9, CPF 121.746.627-44, nacionalidade brasileira, nascido em 19/11/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 13.120.350-7, expedida Pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16807685379, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO, ID Funcional 5007748-1, CPF 746.616.127-87, nacionalidade brasileira, nascido em 24/03/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade 04102469-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10777923677, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, ID Funcional 5007772-4, CPF 118.228.887-19, nacionalidade brasileira, nascida em 23/10/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12.808.840-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11497640940, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS, ID Funcional 5007746-5, CPF 098.877.787-88, nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 0208362855, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11485457380, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACEVSKY, ID Funcional 50077422, CPF 095.712.947-56, nacionalidade brasileira, nascida em 03/11/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 123761132, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19037530942, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nERIKA GERMER, ID Funcional 5007677-9, CPF 467.575.707-34, nacionalidade brasileira, nascida em 06/10/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 1142251535, expedida pelo M EXE, PIS/PASEP nº 10768746180, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 21/09/2012.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, ID Funcional 5007731-7, CPF 346.782.218-59, nacionalidade brasileira, nascido em 07/08/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 40.149.527-9, expedida Pelo SSP, PIS/PASEP nº 11794725479, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO, ID Funcional 5007740-6, CPF 124.081.807-67, nacionalidade brasileira, nascida em 04/10/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade 213371560, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 124.081.807-67, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID Funcional 5007674-4, CPF 068.753.367-82, nacionalidade brasileira, nascida em 08/06/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade 101011070, expedida Pelo IFP, PIS/PASEP nº 12763766546, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1433266"
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                    "1434598": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.832/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de FÁTIMA REGINA ALONSO SANTANA - Processo nº E-03/6810450/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Edila da Silva Thomas Gomes e José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Divergiu a Suplente Vanessa Nunes Lopes. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.921/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE - processo nº E-26/34407/2011, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente o recorrente e sua advogada Dra. Juliana Gonçalves de Souza - OAB/RJ - 109.113, que fez uso da palavra. Foi devolvida a palavra à Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.936/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de TANIA REIS DE SÁ - processo nº E-08/603451/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e dez minutos (14:10h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1434598"
                    ],
                    "1434594": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO, matrícula 945.095-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/812.474/2012.\r\n\r\nJOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, matrícula 836.484-6, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/91.708/2012.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 913.733-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/810.040/2012.\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 934.333-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-03/009.388/2012.\r\n\r\nFLAVIO MENEZES DE ANDRADE, matrícula 962.990-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.580/2012.\r\n\r\nHELENA MONTENEGRO DE ALVARENGA, matrícula 831.328-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-03/203.143/2012.\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA, matrícula 964.487-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/811.193/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES, matrícula 5007037-4, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, com validade a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-03/10.703.588/2012.\r\n\r\nMARIANGELA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 970.821-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/11.203.906/2012.\r\n\r\nMARILEA DE ALMEIDA, matrícula 927.421-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.908/2012.\r\n\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO, matrícula 967.503-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.023/2012.\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA, matrícula 964.650-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.763/2012.\r\n\r\nALINE JARDIM DA FONSECA, matrícula 827.674-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.572/2012.\r\n\r\nALINE JARDIM DA FONSECA, matrícula 841.859-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.573/2012.\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DA SILVA, matrícula 950.709-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/8.610.876/2012.\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, matrícula 973.075-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/11.003.002/2012.\r\n\r\nGISELE PINHEIRO SATYRO, matrícula 964.611-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-03/811.784/2012.\r\n\r\nHELOISA DO CARMO DIAS, matrícula 827.802-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.455/2012.\r\n\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA, matrícula 1.003.203-5, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 9, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/203.119/2012.\r\n\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDEZ, matrícula 964.449-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.688/2012.\r\n\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA, matrícula 964.988-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.047/2012.\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA, matrícula 941.680-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.706/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional 50076892, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-01/4.766/2012.\r\n\r\nId: 1434594"
                    ],
                    "1434595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI \r\n\r\nOnde se lê: Identidade Funcional 4417.482\r\n\r\nLeia-se: Identidade Funcional 44173482\r\n\r\nId: 1434595"
                    ],
                    "1434243": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702202/2008 - REGINALDO SILVA ROQUE, Professor Docente I, ID Funcional 43429165 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 2ª Fase, matrícula 200794 (P. M. de Volta Redonda). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/602859/2010 - FERNANDO CARUSO MASELLI, Médico C, ID Funcional 42486300 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 13463-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131240/2010 - VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42602238 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Processo nº E-03/11002657/2012 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, Professor Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 40323374 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1434243"
                    ],
                    "1434245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003542/2012 - VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 33529841 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/200056/2012 - ANA MARIA NAGEM, Odontólogo, matrícula 1802013-1 (Fundação Leão XIII) e Cirurgião Dentista, matrícula 095.967-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37497/2012 - ALAN IECKER LIMA SANTANA, Professor I, matrículas 0114173-8 e 0117856-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33552/2011 - CAMILA LEITE DA SILVA, Professor I, matrícula 115916-9 (FAETEC) e Professor II, matrícula 263815-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/32724/2012 - VIVIANE MIRANDA VIGNOLI, Professor I, matrícula 0116836-8 (FAETEC) e Professor MG-1D, matrícula 5825-4/1 (P.M. de Saquarema). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001637/2007 - VANIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA BONN, Professor Docente I, ID Funcional 42620694 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor II, matrícula 088646-5 (PCRJ) e Diretor de Escola, matrícula 51730 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000520/2010 - MARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41886755 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Cabo, registro 428139 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34389/2011 - LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI, Professor I, matrícula 225574-3 (FAETEC) e Assistente em Administração, matrícula 1498094 (UFRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/35479/2012 - THIAGO VIDAL DA COSTA, Professor I, matrícula 0226237-6 (FAETEC) e Professor C I-A, matrícula 29307 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41581/2011 - LUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA, Professor I, matrícula 0226331-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 266263-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32990/2011 - GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, Professor I, matrícula 0225489-4 (FAETEC) e Professor temporário, matrícula 1864604 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38529/2012 - RENATA DOMINGUES DE SOUZA, Professor I, matrícula 0117962-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 264430-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33183/2011 - ARTHUR REZENDE DA SILVA, Professor I, matrícula 0226003-2 (FAETEC) e técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1786513 (IFF).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32712/2012 - RAFAEL DA SILVA ALMARÃO, Professor I, matrícula 0116823-6 (FAETEC) e Professor MG-2D, matrícula 72701-6/1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31703/2012 - CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA, Professor I, matrícula 0226391-1 (FAETEC) e Professor 3º Grau, matrícula 1898108 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1434245"
                    ],
                    "1434381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/39173/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, Professor I, matrículas 15/011.850-5 e 15/013.305-8 (PCRJ), Professor I, matrícula 0221331-2 (FAETEC), o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31682/2012 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA, Professor I, matrícula 0226370-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 170801 (Prefeitura Municipal. de Rio Bonito). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1434381"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434305": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\n*DESIGNA a servidora CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula nº 3.501.059-4, em substituição a servidora MARIANA MARÇAL PEREIRA, matrícula nº 3.501.140-2, como Gestora do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, a contar de 18 de dezembro de 2012,, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.045/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 19.02.2012.\r\n\r\nId: 1434305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 26/11/2012, EDSON DE OLIVEIRA PINTO, Datilografo Nível I, matrícula nº2424-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 - Proc. nº E-01/317040/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/11/2012, ISMAEL DE MOURA, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº2478-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 - Proc. nº E-01/317041/2012.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/03/2012, LELMAR MOREIRA CAETANO, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº2345-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E-08/220395/2012.\r\n\r\nId: 1434665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220395/2012 - LELMAR MOREIRA CAETANO - matrícula nº 2345-7 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/03/2012, conforme parcelas discriminadas no presente processo. \r\n\r\nId: 1434666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nProc. n°01/333544/1970 - LUIZ CARLOS DURVELO MOTA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/301970/2008 - FRANKLIN PEREIRA DUARTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/301486/2012 - NILSON REIS DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/718586/2002 - JOSÉ DA CUNHA ROLIM FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704438/1999 - ARTHUR BOVE - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1434722. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700655/1998 - NEI RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/711290/1989 - JOSÉ PAULO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705627/2002 - LUZIA FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nProc. n° E-01/700441/1999 - MARIA CECILIA CITO BIANCHI\r\n\r\nProc. n° E-01/700647/1998 - ALTAIR SA DA CUNHA SODRE. \r\n\r\nProc. n° E-01/737891/1982 - OSEAS PATROCINIO D'OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1434721. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338028/2012 - HOMOLOGO o procedimento de GILBERTO ALVES BROWN, inscrito no CPF/MF 537383147-68, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do item 6.25 do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\n\r\nId: 1434667. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/339032/2012 - VANESSA SILVA MOTA, Assistente II, matrícula nº 100359-9, fica o nome da servidora alterado para VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1434664. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nNO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de onze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Eleição de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários; Item 2. Plano Anual de Investimentos para 2013 - PAI; Informes: Item 1. Auditoria e Evolução dos Benefícios; Item 2. COMPREV; Item 3. Custeio do RIOPREVIDÊNCIA; Item 4. Pessoal; Item 5. Sistemas; Item 6. Mudanças na Estrutura Física dos Prédios de Uso Administrativo; Item 7. Relatório de Auditoria sobre Aplicações Financeiras. Após as considerações iniciais do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou-se a pauta de Deliberações com o Item 1. A totalidade dos Conselheiros presentes à reunião votou a favor da recondução dos Conselheiros Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins e Francisca Rodrigues Talarico aos cargos de Presidente e Primeira-Secretária, respectivamente. Da mesma forma, os Conselheiros Camilo Ribeiro Rulière e Roberto Lúcio Cordeiro foram reconduzidos aos cargos de Vice-Presidente e Segundo-Secretário, respectivamente. Item 2. O Conselheiro Gustavo de Oliveira Barbosa apresentou o fluxo de caixa do ano de 2012, ressaltando que as aplicações são de curto prazo, em função das características do ativo do RIOPREVIDÊNCIA e das receitas e despesas previdenciárias. Em seguida, mostrou a previsão do fluxo de caixa para 2013, mostrando o impacto positivo das operações de cessão de créditos anteriormente aprovadas. Abordando a política de investimentos, o Conselheiro mostrou o novo contexto caracterizado pela gestão de um Fundo de perfil financeiro e de outro de perfil previdenciário. Sobre o primeiro, destacou a diretriz no sentido de dotá-lo de liquidez. O Conselheiro indicou que neste Fundo a prioridade é de investimentos de baixa volatilidade, ressaltando também que a baixa de juros reais exige diversificação de investimentos para buscar retorno. A respeito do Fundo de caráter previdenciário, frisou que o início de sua capitalização será em 2013, formando uma reserva para o pagamento das aposentadorias dos servidores que ingressarão a partir da data de sua implantação. O Conselheiro disse que a implantação desse novo Fundo dará mais equilíbrio ao RIOPREVIDÊNCIA no longo prazo, citando entre as vantagens a possibilidade de aplicações de médio e longo prazo e de investimentos em ações, entre outros ativos, com expectativa de rendimentos superiores aos obtidos em fundos de renda fixa. Em seguida, o Conselheiro mostrou a previsão do fluxo de caixa para o fundo previdenciário a partir de março de 2013 acrescentando que, inicialmente, haverá investimentos em fundos de renda fixa, até que seja possível maior diversificação. O Conselheiro explicou os trâmites para a criação do RJPREV, indicando que a data de início da previdência complementar do Estado será a mesma da segregação de massas, na qual será constituído o Fundo Previdenciário de caráter capitalizado. A previsão, segundo o Conselheiro, aponta para fevereiro ou março de 2013. O Conselheiro frisou que a segregação de massas não afetará o servidor. Em seguida, mostrou quadro com os limites de alocação de ativos do Fundo financeiro, em relação ao qual frisou que os investimentos de curto prazo continuam sendo privilegiados, reiterando que esse direcionamento se mostra necessário devido às características do ativo e do passivo deste Fundo. Ao ser indagado pelo Conselheiro Marcos André Chut a respeito da decisão de aplicações em renda variável, o Conselheiro Gustavo Barbosa indicou que o Comitê de Investimentos do RIOPREVIDÊNCIA, em suas reuniões mensais, decide as micro alocações dos recursos disponíveis de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONAD, ressaltando que este tipo de alocação deve acontecer somente para o Fundo Previdenciário. A pedido do Conselheiro Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, o Conselheiro Gustavo Barbosa explicou aos novos membros do Conselho o processo de escolha das instituições financeiras que atuam com o RIOPREVIDÊNCIA. Entre os pontos destacados, sublinhou que os critérios de avaliação das instituições são risco, retorno e reciprocidade. Acrescentou que até seis instituições são selecionadas em avaliações que ocorrem semestralmente, havendo publicação em Diário Oficial. A respeito das parcerias com as instituições financeiras, o Conselheiro Sérgio Ruy Barbosa frisou que nunca houve perdas financeiras devido a qualquer intervenção do Banco Central em instituição financeira parceira do RIOPREVIDÊNCIA. Com os votos favoráveis dos Conselheiros presentes, o CONAD aprovou o Plano Anual de Investimentos para 2013. Iniciando a pauta de Informes, o Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Roberto Moisés dos Santos, apresentou o Item 1. Sobre a auditoria de benefícios, indicou a economia decorrente do cancelamento de benefícios indevidos. O Conselheiro Gustavo Barbosa frisou que estas ações do RIOPREVIDÊNCIA são respaldadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ao ser questionado acerca dos procedimentos a serem tomados contra aqueles que receberam benefícios indevidos, o Conselheiro explicou que, devido à falta de comprovação de má-fé por parte do segurado, não é possível o resgate das quantias pagas indevidamente. Em continuidade à auditoria de benefícios, o Sr. Roberto Moisés dos Santos indicou a situação das filhas maiores. O Conselheiro Gustavo Barbosa destacou que a suspensão dos benefícios de filhas maiores pagos indevidamente obedece aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inclusive com discussões já ocorridas sobre os procedimentos com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Justiça do Estado. Ainda sobre a auditoria, o Conselheiro comentou a suspensão dos benefícios que estavam sendo pagos por ordem de pagamento. De acordo com o Conselheiro, o beneficiário deste grupo que regularizar sua situação terá o benefício restabelecido pelo banco Bradesco. O Conselheiro Regis Velasco Fichtner Pereira sugeriu que se verificasse junto ao banco Itaú - instituição que precedeu o Bradesco na operacionalização dos pagamentos - as contas de beneficiários que recebiam benefícios sem estarem com cadastro atualizado. O Sr. Roberto Moisés dos Santos comentou os próximos passos das auditorias de pensão, de aposentadorias e de refino da base. Em relação a este último aspecto, o Conselheiro Gustavo Barbosa citou a contribuição do SIGRH, o novo sistema de RH do Estado. A respeito das pensões, o Sr. Roberto Moisés dos Santos indicou sua quantidade, valores da folha, quantidade de aposentados, englobando todos os três Poderes, folha de aposentados do Executivo e folha total. Encerrando este item, o Sr. Roberto Moisés dos Santos indicou os valores do benefício médio e observou que a média da aposentadoria de todos os Poderes é maior que o teto do INSS. Item 2. A receita do COMPREV para os anos de 2010/11/12 foi apresentada pelo Sr. Roberto Moisés dos Santos. O Conselheiro Gustavo Barbosa afirmou que a meta de crescimento da arrecadação anual do COMPREV será cumprida. Relativamente ao funcionamento do COMPREV citou-se a criação da Câmara de Compensação Previdenciária. Item 3. O Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, apresentou o custeio da Autarquia. Foi apresentada a evolução percentual e quantitativa da distribuição do custeio em relação a pessoal, infraestrutura e administração. O Diretor também apresentou a discriminação do custeio por para cada Diretoria do Rioprevidência. Item 4. O Sr. Luiz Cláudio Gomes destacou a grande evasão de servidores do quadro funcional da Autarquia, tendência que fez que o quantitativo do mês de setembro de 2012 fosse o menor já registrado. O Diretor comentou as dificuldades advindas da falta de servidores. Foi indicada a divisão do quadro de pessoal de acordo com os cargos de assistente, especialista e quadro complementar, assim como a previsão de chegada de novos especialistas e assistentes aprovados no último concurso. Para a ampliação do quadro funcional, o Sr. Luiz Cláudio Gomes também citou a alteração da Lei Complementar nº 132 aumentando para 400 a quantidade de especialistas e assistentes. O Conselheiro Gustavo Barbosa ressaltou que os processos de centralização das aposentadorias no RIOPREVIDÊNCIA e de segregação de massas aumentará a demanda da Autarquia por servidores. Item 5. O Sr. Luiz Cláudio Gomes indicou o andamento do SIGAP, sistema corporativo do RIOPREVIDÊNCIA financiado pelo Banco Mundial e realizado pela empresa Totus. Quanto à gestão eletrônica de documentos, o Diretor informou o estágio de desenvolvimento da habilitação e manutenção de pensão e da aposentadoria. Foram indicados ainda outros sistemas em desenvolvimento, entre os quais se destacou o de Atendimento, que permitirá a unificação do agendamento, da Ouvidoria e do SAC. Item 6. O Diretor indicou as principais modificações a serem implementadas no edifício sede, a exemplo da construção de escada de incêndio, ocupação do quarto andar e troca de todo o piso e forro. Exibiu quadro com o orçamento, indicando previsão de que a licitação ocorra em fevereiro de 2013 e que as obras durem oito meses. Sobre o imóvel da Autarquia localizado no Largo de São Francisco, informou que para lá serão transferidos o Arquivo e o Almoxarifado. Acrescentou que o prédio, que é tombado, terá a fachada preservada. O Sr. Luiz Cláudio Gomes chamou a atenção para os custos da obra decorrentes da necessidade de reconstrução de grande parte do imóvel. O Diretor apresentou a estimativa de custo, assim como a expectativa de que a licitação ocorra em junho de 2013 e que a duração da obra seja de oito meses. A respeito do imóvel localizado na Rua Marquês de Herval, informou sua utilização pelo COMPREV e Informática. O Diretor acrescentou que o RIOPREVIDÊNCIA irá alugar uma parte do imóvel ao RJPREV. O Sr. Luiz Cláudio Gomes ainda indicou o custo da obra e a previsão de término em fevereiro de 2013. Item 7. O Gerente de Controle Interno e Auditoria do RIOPREVIDÊNCIA, José Roberto de Oliveira, abordou o relatório do TCE sobre a seleção de instituições bancárias que recebem aplicações do Rioprevidência. O Gerente destacou a conclusão do relatório que apontou as boas práticas DO RIOPREVIDÊNCIA quanto à gestão de investimentos. Extrapauta 1. O Conselheiro Sérgio Ruy Barbosa solicitou que o Conselheiro Gustavo Barbosa comentasse o andamento da operação de antecipação de royalties e participações especiais. O Conselheiro Gustavo Barbosa informou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional forneceu parecer favorável à operação, que está sendo avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O Conselheiro frisou também a necessidade de buscar alternativas à operação com o Banco do Brasil. Acrescentou que conversas serão travadas com outros bancos a respeito da operação, ressalvando que qualquer decisão de incluir outra instituição na operação será deliberada pelo Conselho de Administração, e terá base legal. O Conselheiro Sérgio Ruy Barbosa e o Conselheiro Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos comentaram que se a operação não for aprovada o Estado do Rio de Janeiro não conseguirá cumprir suas metas fiscais, o que acarretará uma série de consequências negativas. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público RJ\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nId: 1434660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434661": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nNO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de 11 membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Programa de Ajuste de Liquidez do RIOPREVIDÊNCIA - Instituição Financeira. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, saudou os presentes e informou que a convocação extraordinária diz respeito a dificuldades em concretizar a operação de antecipação de royalties e participações especiais com o Banco do Brasil. O Conselheiro realçou a importância da antecipação em função das necessidades de fluxo de caixa do RIOPREVIDÊNCIA e apontou as dificuldades que o Tesouro Estadual terá de enfrentar caso a operação não se concretize. Após esta introdução, pediu que o Conselheiro Gustavo Barbosa abordasse o tema. O Conselheiro iniciou comentando a reunião extraordinária do CONAD de 28 de novembro, que decidiu aumentar o valor da primeira tranche da operação com o Banco do Brasil. O Conselheiro informou que o Tesouro Nacional ainda não emitiu parecer definitivo acerca da possibilidade de se realizar a operação, tornando aconselhável que o RIOPREVIDÊNCIA busque outras alternativas para a antecipação dos royalties e participações especiais. Desta forma, Conselheiro Gustavo Barbosa propôs que seja permitida que outras instituições financeiras participem da operação de antecipação de royalties e participações especiais. Ao ser questionado pelo Conselheiro Camilo Ribeiro Rulière sobre as instituições que poderiam participar da operação, o Conselheiro Gustavo Barbosa indicou que a antecipação estaria aberta a instituições nacionais e internacionais que respeitem a legislação da área. Após as discussões, os Conselheiros presentes votaram unanimemente pela aprovação da abertura da operação de antecipação para outras instituições, nos termos da legislação. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nJORGE VACITE FILHO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público RJ\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nId: 1434661. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nNO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAos 28 dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de 13 membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Programa de Ajuste de Liquidez: alteração da necessidade de liquidez. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou a reunião saudando os presentes. A Primeira-Secretária do Conselho, Sra. Francisca Rodrigues Talarico, pediu a palavra e apresentou aos presentes o novo representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Alves Martins Pinheiro. Em seguida, o representante do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, comentou que a reunião diz respeito à necessidade de se rever a primeira tranche do Plano de Ajuste de Liquidez. O Sr. Gustavo Barbosa frisou que esse Plano, aprovado pelo CONAD e pela Assembleia Legislativa, autoriza a cessão dos créditos de royalties e participações especiais sobre a exploração do petróleo e do gás natural, recebível de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, ao Banco do Brasil até o total de R$ 4,5 bilhões, em valor presente. Acrescentou que, em reuniões anteriores, o Conselho aprovou a realização da primeira operação de cessão de R$ 1,5 bilhão e que qualquer necessidade de alteração deveria ser previamente submetida ao Colegiado. Entretanto, a necessidade de liquidez do Fundo, já em 2012, se alterou com a recente edição do Decreto Estadual 43.911/121, o que exige a elevação do montante de créditos a serem cedidos na primeira tranche para o valor de R$ 2,3 bilhões. A fim de explicar tal situação aos Conselheiros, o Sr. Gustavo Barbosa solicitou que o Diretor de Investimentos, Sr. Antonio Paulo Vogel de Medeiros, apresentasse a nova previsão de fluxo de caixa até o final de 2013. O Diretor indicou que de acordo com a previsão de caixa para o final de 2012, e em decorrência do referido Decreto, o RIOPREVIDÊNCIA necessitará de mais R$ 800 milhões em liquidez, a fim de fazer face às obrigações previdenciárias do primeiro semestre de 2013. Complementando a apresentação do Sr. Antonio Medeiros, o Sr. Gustavo Barbosa explicou que esse Decreto alterou o fluxo de participações governamentais destinadas ao Fundo, reduzindo-o em 13%. Esclareceu que quando houve a renegociação da dívida do Estado com a União, no final da década de 1990, o Contrato entre esses Entes estabeleceu que o Estado deveria pagar à União mensalmente o montante equivalente a 13% da Receita Líquida Real, na qual está incluída a receita de participações governamentais destinadas ao Fundo. Portanto, embora entre no cálculo da parcela devida e paga pelo Estado à União, a receita das participações governamentais eram integralmente destinadas ao RIOPREVIDÊNCIA, sem esse desconto de 13%. O Sr. Gustavo Barbosa indicou que o decreto muda esta situação, fazendo que a parcela de 13% desse recebível, referente ao pagamento à União, não seja incorporada ao RIOPREVIDÊNCIA, mas seja destinada ao Tesouro Estadual que realiza os pagamentos à União. O representante dos segurados do Tribunal de Contas do Estado, Sr. Mauro da Silva Thomaz, disse que a antecipação pode acarretar falta de recursos no futuro - situação que apontaria para a necessidade de nova discussão sobre o aporte de recursos, inclusive com alteração legislativa. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que tal previsão não pode ser descartada. O representante dos segurados do Tribunal de Justiça, Sr. Camilo Ribeiro Rulière, questionou a respeito dos impactos da possível mudança das regras de distribuição das participações governamentais sobre a exploração de petróleo e gás proposta pelo Congresso Nacional. O representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Sr. Regis Velasco Fichtner Pereira ressaltou que a diminuição do repasse dos royalties aos estados produtores acarretaria grande prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro. O representante do RIOPREVIDÊNCIA acrescentou que, caso o marco regulatório do petróleo sofra alteração, no futuro não serão mais possíveis operações de cessão desses créditos, junto ao Banco do Brasil ou a qualquer outra instituição. Neste cenário hipotético, e conforme a Lei Estadual nº 3.189/99, o Tesouro Estadual teria de arcar, com recursos próprios, com os pagamentos dos benefícios previdenciários de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA que, de acordo com o Sr. Gustavo Barbosa, são crescentes. Complementando o tema, o Sr. Antonio Medeiros esclareceu que a primeira tranche será uma operação direta de cessão com o Banco do Brasil. O Sr. Gustavo Barbosa frisou que essa tranche será feita ainda este ano, sendo necessária, inclusive, para o fechamento orçamentário do Fundo neste ano e para o cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal do Estado para com a União, conforme informações da Secretaria de Estado de Fazenda. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa perguntou se os Conselheiros desejavam esclarecer mais algum ponto antes da deliberação. O Sr. Camilo Rulière disse que, por se tratar de matéria muito técnica, não se sentia em condições de deliberar sobre o tema, necessitando de mais tempo para analisar o Decreto Estadual 43.911/12. O Presidente do Conselho observou que o objeto de discussão da presente reunião não é o decreto. Este, acrescentou, é um fato que alterou o fluxo de recursos ao RIOPREVIDÊNCIA. O Sr. Regis Fichtner frisou que o objeto de deliberação não é a mudança de marco legal, mas apenas um ajuste financeiro que se faz necessário frente a um novo contexto. O representante da Casa Civil afirmou que o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores estaduais é uma obrigação do Estado, que voluntariamente aportou no RIOPREVIDÊNCIA os recursos das participações governamentais. O que está sendo deliberado, de acordo com o Conselheiro, é apenas uma mudança no montante financeiro da primeira tranche do Programa de Ajuste de Liquidez, um ajuste financeiro dentro do limite que fora aprovado. Após esses esclarecimentos, o Sr. Sérgio Ruy Barbosa deu início à votação. Posicionaram-se favoráveis ao aumento da primeira tranche, de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,3 bilhões, os seguintes Conselheiros: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Regis Velasco Fichtner Pereira, Lucia Lea Guimarães Tavares, Gustavo de Oliveira Barbosa, Francisca Rodrigues Talarico, Celina Maria Bragança Cavalcanti, Mauro da Silva Thomaz, Marcelo Alves Martins Pinheiro, Alberto Flores Camargo, Roberto Lúcio Cordeiro e Agostinho Teixeira de Almeida Filho. O Sr. Camilo Ribeiro Rulière optou por se abster, indicando que para votar necessitaria de mais tempo para analisar o Decreto Estadual 43.911/12. O Sr. Mauro Thomaz ressaltou que votou favoravelmente ao aumento da primeira tranche devido ao fato de a proposta se encontrar dentro dos parâmetros legais aprovados pelo Legislativo. O Sr. Agostinho de Almeida Filho, por sua vez, frisou que seu posicionamento decorre do mesmo motivo citado pelo Sr. Mauro Thomaz, bem como de não ultrapassar o limite inicialmente acordado, e de decorrer apenas de uma situação de fato, que gerou uma necessidade de recursos maior. Desta forma, o Conselho, por maioria de votos, autorizou a elevação do montante da primeira tranche do Programa de Ajuste de Liquidez de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,3 bilhões, mantendo-se dentro dos limites legais estabelecidos para o Programa, objetivando fazer face às necessidades de caixa do Rioprevidência referentes ao final de 2012 e ao primeiro semestre de 2013. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\n1 - Decreto nº 43.911, de 29 de outubro de 2012:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar as fontes dos recursos para o pagamento do serviço da dívida do Estado com a União Federal, tendo em vista a incidência das receitas de royalties e participação especial no cálculo da Receita Líquida Real, base para o cálculo do seu valor.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o § 3º ao art. 1° do Decreto nº 42.011², de 28 de agosto de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Exclui-se também do disposto do caput deste artigo o valor resultante da aplicação do percentual de pagamento do serviço da dívida do Estado para com a União Federal, previsto no contrato de refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 5º da Lei Federal nº 9.496/97, sobre o valor que os royalties e participação especial agregam ao cálculo da Receita Líquida Real\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às receitas de royalties e participação especial recebidas a partir do exercício fiscal de 2012.\r\n\r\n2 - Decreto nº 42.011, de 28 de agosto de 2009:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do processo nº E-01/316253/2009, e ainda, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da consolidação das normas emanadas do Decreto nº 37.571, de 12 de maio de 2005, e de suas alterações posteriores, bem como da necessidade da adequação às normas federais de caráter geral,\r\n\r\naplicáveis aos regimes próprios de previdência social e;\r\n\r\n- o autorizativo constante no art. 13, inciso XII, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Na conformidade do art. 13, inciso XII, da Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação que lhe emprestou a Lei Estadual nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os direitos do Estado do Rio de Janeiro sobre royalties e participações especiais decorrentes do artigo 20, §1º, da Constituição Federal, que tenham como conseqüência o ingresso de valores relativos a fatos geradores incorridos a partir de janeiro de 2006.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público RJ\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nAGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nId: 1434662. A faturar por empenho"
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Ciência da Prestação de Contas dos Bens Imóveis A reunião iniciou-se com o Item 1. Os Conselheiros receberam os balancetes de agosto a novembro de 2012. O Conselheiro Mário Augusto Oliani solicitou que, além dos relatórios financeiros, também fosse fornecido relatório com informações globais do Rioprevidência. O Assessor de Governança Corporativa do Rioprevidência, Sr. Almério Valente Bernacchi, informou que os Relatórios de Governança Corporativa disponibilizados no site do Rioprevidência já trazem tais informações. O Conselheiro Mário Augusto Oliani sugeriu a inclusão de outras informações do Rioprevidência e destacou que iria passar maiores detalhamentos via e-mail. O Gerente de Controle Interno e Auditoria, Sr. José Roberto de Oliveira, comprometeu-se a enviar as informações solicitadas. Item 3. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou o relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do processo de seleção das instituições bancárias que recebem aplicações financeiras do Rioprevidência. O Gerente informou que o levantamento realizado pelo TCE, de 23/05/2011 a 15/07/2011, qualificou os procedimentos adotados pelo Rioprevidência como “boa prática na gestão de investimentos de Regimes Próprios de Previdência Social”. O Sr. José Roberto de Oliveira ressaltou a importância desta auditoria, destacando que o TCE recomendou que cópia digital do relatório fosse disponibilizada aos gestores dos regimes próprios de previdência social dos municípios jurisdicionados ao Tribunal. O Sr. Almério Bernacchi discorreu sobre as vantagens do sistema de credenciamento de instituições financeiras. O Conselheiro Mário Oliani sublinhou a importância do relatório do TCE ter apontado as boas práticas do Rioprevidência. Item 4. A respeito do trabalho de auditoria externa realizado pela empresa UHY Moreira - Auditores, o Sr. José Roberto de Oliveira indicou os principais aspectos apontados destacando, entre outros, a boa avaliação recebida pela Gerência de Benefícios. Item 5. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que as prestações de contas do Almoxarifado e dos bens imóveis de 2011 foram encaminhadas à Auditoria Geral do Estado (AGE), estando pendente de envio a prestação de contas dos bens imóveis de 2011. Acrescentou que em relação ao ano de 2010, do período de primeiro de janeiro a trinta de setembro, a AGE manifestou-se pela regularidade com a ressalva de ausência de paridade com os registros contábeis, cuja regularização ocorreu em 2012. A respeito da prestação de contas dos bens móveis de 2011, o Sr. José Roberto de Oliveira informou que o TCE deu quitação, sem ressalvas. Item 2. O servidor Isaac Henrique Pedrosa apresentou o Planejamento Estratégico da Gerência de Controle Interno e Auditoria para o ano de 2013. Relacionada com a cessão de royalties e participações especiais, indicou as ações para aferir a conformidade com o regime jurídico-financeiro. A respeito das operações imobiliárias, abordou a auditoria da carteira e a elaboração de manuais. Ao comentar a gestão integrada de riscos, o Sr. Isaac Henrique Pedrosa falou sobre a identificação e análise de riscos, assim como a formação de base para determinar como os riscos devem ser administrados. Acerca da gestão dos ativos, indicou as ações para a conformidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Já sobre a gestão do passivo, indicou a conformidade das obrigações previdenciárias e não previdenciárias. Relativamente ao SIPREV, explicou as ações para verificar as funcionalidades, bem como auditar as consistências e inconsistências do banco de dados. No que tange a estrutura do Rioprevidência, ressaltou o desenvolvimento de manuais relacionados à Gestão Eletrônica de Documentos - GED - e à avaliação dos riscos operacionais, assim como a importância de testar a eficácia dos procedimentos incorporados ao GED. Por último, o Sr. Isaac Henrique Pedrosa falou das ações continuadas da Gerência de Controle Interno e Auditoria. Frisou, assim, as ações no sentido de garantir o cumprimento dos manuais internos, das recomendações dos órgãos externos e da prestação de contas de bens patrimoniais e do Almoxarifado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta Ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO OLIANI\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nAMARO JORGE PESSANHA\r\n\r\nMembro do Conselho\r\n\r\nId: 1434663. A faturar por empenho"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43874940, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON BARCELOS DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43840566, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365301-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384049-3, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual -Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384049-3, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual -Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDRÉ COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365076-7, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384686-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE BIANCA PEREZ BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384450-2, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384449-9, do posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE BRUNO MENDES PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384101-5, do posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. 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Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE DIEGO BARBOSA GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 43874819, do Posto de Controle Interestadual - Nhagapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. 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Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43874800, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43650570, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. 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Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE GABRIEL MAC DOWELL BLUM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850472, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43873014, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE HELDER BARBONAGLIA MAGALHAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43838928, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839029, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4383904, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839045, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839045, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43653260, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43652506, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE MARCELO XAVIER ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43840477, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43842224, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43842224, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE MARLON DEIVISON MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43853790, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850553, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 42503906, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS PACHU GODINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43852548, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS PACHU GODINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43852548, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\n\r\nId: 1434334"
                    ],
                    "1434388": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1166, 1167 e 1168, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativo aos dias 11,12 e 13 de janeiro de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes, matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1166\r\n\r\nIA412293\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1166\r\n\r\nIA345212\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1167\r\n\r\nIA422936\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1167\r\n\r\nIA150336\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1168\r\n\r\nIA433254\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1168\r\n\r\nHA723680\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1434388"
                    ],
                    "1434380": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 879 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação abaixo mencionados, passam a integrar os seguintes órgãos componentes de sua estrutura:\r\n\r\nI - Ana Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7 - Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP);\r\n\r\nII - Marne Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1 - Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT);\r\n\r\nIII - Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3 - Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1434380"
                    ],
                    "1434657": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/744.893/1984- JANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1955538-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/12/2007 a 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1434657"
                    ],
                    "1434545": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\n*Recurso nº 46.795 - Processo nº E-04/050.410/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ROMANY PRODUTOS HORTIGRANJEIROS ltda-EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.238 - EMENTA: ICMS - RE CURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1434545"
                    ],
                    "1434607": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2012\r\n\r\n*Recurso nº 41.575 - Processo nº E-04/053.335/2010 - Recorrente: caprock comunicações do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Chor, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.350 - EMENTA: ICMS. MULTA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. SERVIÇOS DE INTERNET. Com o que foi apresentado nos autos, a conclusão a que se chega é que de fato, a empresa praticou operação sujeita à incidência do ICMS. A existência de fluxo de dados fornecidos pela Recorrente determina a incidência do tributo. Assim, entendo que a empresa autuada tem como objeto e foi o que forneceu no presente caso, serviços de telecomunicação, sobre os quais incide o ICMS. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1434607"
                    ],
                    "1434544": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de janeiro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.647 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/574.868/1997 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHOP CINDA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.624 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/522.381/1994 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RISA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.672 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/147.744/1997 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CROMOS S/A. TINTAS GRÁFICAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.640 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/659.015/1996 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MICHELAN DISCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.449 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/549.164/1992 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS BEIRA ALTA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1434544"
                    ],
                    "1434543": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de janeiro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 47.660 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/184.080/1996 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANGIM PRODUTORA QUÍMICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.604 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/601.766/1993 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO VALE DO SAMAMBAIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.598 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/180.622/1992 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B. ROCHLIN ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.636 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/593.739/1996 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T. SALIM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 44.128 e 44.129 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.401/2010 e E-04/042.500/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SÃO JOSÉ 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1434543"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/7/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor do EDITORA NDJ LTDA. com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1434742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434476": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1151 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula nº 155, de 01/08/2001 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ELEONORA XAVIER WANDERLEY PIRES, do idioma FRANCÊS, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2012/408547-4, e deferido em 14/12/2012, arquivado sob nº 5022 em 21/12/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1434476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434477": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1152 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E-11/006/28/2013 e com base no Decreto nº 7.526/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\n\r\nVice - Presidente e Corregedor - matrícula nº 339-2\r\n\r\nRenata Marinho da Costa\r\n\r\nSuperintendente de Registro do Comércio - matrícula nº 361-6\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - matrícula nº 070-3\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a servidora Ana Claudia Brandão, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700137-3, apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1434477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434478": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1153 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. DAVID CORDEIRO LEVY, como Preposto do Leiloeiro Público FRANKLIN LEVY, matrícula JUCERJA n° 93, devido ao deferimento em 07/01/2013, por Decisão Singular no processo nº 00-2012/426662-2, de 27/12/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5347, em 08/01/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1434478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1435145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 868 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.420/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada à prestação de serviços pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1435145"
                    ],
                    "1434160": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 303\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO DE OBRAS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/403.087/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados na Comunidade Conhecida como Parque João Goulart, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n107.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitidando D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1434160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.341/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106 (km2+475) e RJ-178 (km2+300) no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DO GASODUTO IRACEMA-CABIUNAS, DE 24 POLEGADAS DE DIÂMETRO NOMINAL, DENTRO DO TUBO CAMISA DE 38 POLEGADAS, DA PETROBRAS, conforme projeto, objeto do processo n° E-17/201.341/2012, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nId: 1434373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434509": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LUIZ GUILHERME PINTO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.124-2, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013. Processo nº E-17/004/2/2013.\r\n\r\nId: 1434509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.425/2012 - ELTON LUCIO MARTINS CARDOSO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.227-3. Autorizo a contar de 01.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.551/2012 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 100.985-1. Autorizo a contar de 03.12.2012.\r\n\r\nId: 1434511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO Nº E-17/403.137/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: *PROCESSO Nº E-17402.775/11...\r\n\r\nId: 1434655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1434297": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA NUNES DE PAULA, Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula nº 00/1201.477-5, ID nº 24314056, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/355/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY AMARO LOUBACK, Bibliotecária, matrícula nº 00/1201.542-6, ID nº 24506613, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/407/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DA SILVA MOREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.118-5, ID nº 24716537, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/468/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE TERESA LEITE PEREIRA, Psicóloga, matrícula nº 00/1201.026-0, ID nº 24602965, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/505/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI LISBOA MARINHO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.124-3, ID nº 24710431, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/500/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TERESA SALGADO MOURENTAN, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1201.137-5, ID nº 24577456, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/417/2588/2012.\r\n\r\nId: 1434297"
                    ],
                    "1434251": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00330/1710-2011- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, 2011 e 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS no valor de R$ 20.728,70 (vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2984/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa EMBRATEL no valor de R$ 49,14 (quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/64956/1037-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7745/1151-2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, em favor da empresa AFAPE, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1434251"
                    ],
                    "1434414": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2013 \r\n\r\nATO DE 23/02/2010 - JAYME BELLO BARROS, matrícula 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1193/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 015, de 25/01/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 125847/99-Delegacia Legal), conforme diligência do TCE de fls 37 a 38 V.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula 115.796-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/3107/908/1995, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 004, de 07/01/2010, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 125847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento no processo nº E-09/3615/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 19/07/2011 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/4318/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 14.407/90- RMG e Decreto nº 25537/99 - ADP. Revogando-se a apostila datada de 25 de julho de 2011, publicada no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1434414"
                    ],
                    "1434262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223314/2007 - Fica sem efeito o despacho de fixação de proventos de EDSON BARBOSA RAPOSO, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 266.550-3, publicado no D.O. de 14/09/2012, por motivo de falecimento do servidor em 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1434262"
                    ],
                    "1434410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4519/005/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE FLORIANO TAVEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 068.148-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe com efeitos a contar de 16/01/1990, e refixados como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, e como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3107/908/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 115.796-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/11/2008, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 07/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011, revogando-se o despacho de 25/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/854/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1144.701-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4784/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 145.207-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7528/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HUGO WERNECK CAMPOS, matrícula nº 13.773-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10660/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO JOSÉ ERTHAL, matrícula nº 266.034-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar 30/12/2011, revogando-se o despacho datado de 07/05/2012, publicado no D.O de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1285/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL COELHO DUARTE, matrícula nº 145.879-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/231/1832/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON DE ALMEIDA, matrícula nº 122.068-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1434410"
                    ],
                    "1434472": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/1086/1650/2012- Alberto de Araujo, matr. nº 264.477-1 - período base: 29/12/07 a 26/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/157/4/2013- Edson de Oliveira Rocha Junior, matr. nº 176.414-1 - período base: 09/12/97 a 07/12/02, 08/12/02 a 06/12/07 e 07/12/07 a 04/12/12 = 09 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/126986/1032/2012 - José Carlos Soares de Mattos, matr. nº 179.673-9 - período base: 20/11/07 a 17/11/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/051072/1013/2012 - Paulo Fernando de Almeida, matr. nº 263.994-6 - período base: 12/10/02 a 10/10/07 e 11/10/07 a 08/10/12 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/007397/1702/2000 - Sérgio Iorio Vasconcelos, matr. n.º 289.395-6 - período base: 20/08/05 a 18/08/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2655/1650/2012- Zélia Menario Toscano, matr. nº 1.001.238-3 período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1434472"
                    ],
                    "1434568": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2256/1702-2012 - Renato Wagner Ladeira dos Anjos, ID. Funcional 4385826-0, matr. nº 965.838-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, 1.855 dias\r\n\r\nId: 1434568"
                    ],
                    "1434628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000051/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 060/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 250.999,56 (duzentos e cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 42.072,00 (quarenta e dois mil setenta e dois reais) AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 109.586,76 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.646,52 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FAMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 41.281,18 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 155.102,40 (cento e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta centavos), NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R$ 267.944,13 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 27.622,80 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 235.901,27 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 120.472,92 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.820,60 (dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), Perfazendo o valor total de 1.373.044,14 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1434628"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JULHO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n85\r\n\r\n101\r\n\r\n31\r\n\r\n79\r\n\r\n296\r\n\r\n1,81\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0,09\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n113\r\n\r\n90\r\n\r\n17\r\n\r\n103\r\n\r\n323\r\n\r\n1,98\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.911\r\n\r\n1.822\r\n\r\n625\r\n\r\n1.972\r\n\r\n7.330\r\n\r\n44,83\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n180\r\n\r\n159\r\n\r\n43\r\n\r\n156\r\n\r\n538\r\n\r\n3,29\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n117\r\n\r\n227\r\n\r\n1,39\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.987\r\n\r\n765\r\n\r\n400\r\n\r\n1.005\r\n\r\n4.157\r\n\r\n25,42\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n0,23\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n215\r\n\r\n122\r\n\r\n63\r\n\r\n80\r\n\r\n480\r\n\r\n2,94\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n98\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n865\r\n\r\n530\r\n\r\n212\r\n\r\n77\r\n\r\n1.684\r\n\r\n10,30\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n142\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n265\r\n\r\n1,62\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.241\r\n\r\n1.075\r\n\r\n605\r\n\r\n234\r\n\r\n4.155\r\n\r\n25,41\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n213\r\n\r\n58\r\n\r\n72\r\n\r\n34\r\n\r\n377\r\n\r\n2,31\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n233\r\n\r\n130\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n407\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n619\r\n\r\n235\r\n\r\n167\r\n\r\n310\r\n\r\n1.331\r\n\r\n8,14\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n105\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n195\r\n\r\n1,19\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.766\r\n\r\n596\r\n\r\n288\r\n\r\n588\r\n\r\n3.238\r\n\r\n19,80\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n350\r\n\r\n165\r\n\r\n78\r\n\r\n672\r\n\r\n1.265\r\n\r\n7,74\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n196\r\n\r\n147\r\n\r\n71\r\n\r\n219\r\n\r\n633\r\n\r\n3,87\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n765\r\n\r\n475\r\n\r\n219\r\n\r\n592\r\n\r\n2.051\r\n\r\n12,54\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n164\r\n\r\n112\r\n\r\n82\r\n\r\n108\r\n\r\n466\r\n\r\n2,85\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n727\r\n\r\n348\r\n\r\n179\r\n\r\n154\r\n\r\n1.408\r\n\r\n8,61\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n663\r\n\r\n256\r\n\r\n145\r\n\r\n387\r\n\r\n1.451\r\n\r\n8,87\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.649\r\n\r\n1.540\r\n\r\n699\r\n\r\n2.001\r\n\r\n6.889\r\n\r\n42,13\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n229\r\n\r\n132\r\n\r\n51\r\n\r\n112\r\n\r\n524\r\n\r\n3,20\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n0,30\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.516\r\n\r\n2.263\r\n\r\n1.095\r\n\r\n571\r\n\r\n8.445\r\n\r\n51,64\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.075\r\n\r\n2.194\r\n\r\n1.422\r\n\r\n2.934\r\n\r\n14.625\r\n\r\n89,44\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.222\r\n\r\n12.449\r\n\r\n5.993\r\n\r\n13.558\r\n\r\n61.222\r\n\r\n374,39\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.352.286 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1431354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431355": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n97\r\n\r\n104\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\n294\r\n\r\n1,80\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n37\r\n\r\n107\r\n\r\n346\r\n\r\n2,11\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.930\r\n\r\n1.828\r\n\r\n628\r\n\r\n1.868\r\n\r\n7.254\r\n\r\n44,32\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n159\r\n\r\n165\r\n\r\n68\r\n\r\n120\r\n\r\n512\r\n\r\n3,13\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n75\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\n213\r\n\r\n1,30\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.992\r\n\r\n779\r\n\r\n351\r\n\r\n1.056\r\n\r\n4.178\r\n\r\n25,53\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n0,31\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,03\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n192\r\n\r\n121\r\n\r\n55\r\n\r\n51\r\n\r\n419\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n897\r\n\r\n544\r\n\r\n229\r\n\r\n73\r\n\r\n1.743\r\n\r\n10,65\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n167\r\n\r\n108\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n328\r\n\r\n2,00\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.183\r\n\r\n992\r\n\r\n591\r\n\r\n262\r\n\r\n4.028\r\n\r\n24,61\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n193\r\n\r\n62\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n346\r\n\r\n2,11\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n199\r\n\r\n130\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n370\r\n\r\n2,26\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n617\r\n\r\n243\r\n\r\n144\r\n\r\n294\r\n\r\n1.298\r\n\r\n7,93\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n77\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n139\r\n\r\n0,85\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.899\r\n\r\n562\r\n\r\n262\r\n\r\n503\r\n\r\n3.226\r\n\r\n19,71\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n351\r\n\r\n147\r\n\r\n121\r\n\r\n618\r\n\r\n1.237\r\n\r\n7,56\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n197\r\n\r\n144\r\n\r\n74\r\n\r\n179\r\n\r\n594\r\n\r\n3,63\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n786\r\n\r\n455\r\n\r\n258\r\n\r\n652\r\n\r\n2.151\r\n\r\n13,14\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n100\r\n\r\n134\r\n\r\n95\r\n\r\n99\r\n\r\n428\r\n\r\n2,61\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n717\r\n\r\n358\r\n\r\n144\r\n\r\n170\r\n\r\n1.389\r\n\r\n8,49\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n692\r\n\r\n278\r\n\r\n147\r\n\r\n403\r\n\r\n1.520\r\n\r\n9,29\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.807\r\n\r\n1.526\r\n\r\n668\r\n\r\n1.956\r\n\r\n6.957\r\n\r\n42,50\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n207\r\n\r\n141\r\n\r\n48\r\n\r\n114\r\n\r\n510\r\n\r\n3,12\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n0,26\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.518\r\n\r\n2.258\r\n\r\n1.074\r\n\r\n575\r\n\r\n8.425\r\n\r\n51,47\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.341\r\n\r\n2.110\r\n\r\n1.368\r\n\r\n2.817\r\n\r\n14.636\r\n\r\n89,42\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.511\r\n\r\n11.973\r\n\r\n5.925\r\n\r\n12.944\r\n\r\n60.353\r\n\r\n368,73\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.367.963 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1431355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431356": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: SETEMBRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n95\r\n\r\n117\r\n\r\n27\r\n\r\n85\r\n\r\n324\r\n\r\n1,98\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n119\r\n\r\n324\r\n\r\n1,98\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.812\r\n\r\n1.773\r\n\r\n626\r\n\r\n1.971\r\n\r\n7.182\r\n\r\n43,84\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n149\r\n\r\n188\r\n\r\n61\r\n\r\n138\r\n\r\n536\r\n\r\n3,27\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n86\r\n\r\n174\r\n\r\n1,06\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.857\r\n\r\n754\r\n\r\n399\r\n\r\n1.066\r\n\r\n4.076\r\n\r\n24,88\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n0,27\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n188\r\n\r\n103\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n419\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n103\r\n\r\n0,63\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n864\r\n\r\n557\r\n\r\n246\r\n\r\n84\r\n\r\n1.751\r\n\r\n10,69\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n126\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n247\r\n\r\n1,51\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n1.853\r\n\r\n899\r\n\r\n538\r\n\r\n245\r\n\r\n3.535\r\n\r\n21,58\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n190\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n347\r\n\r\n2,12\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n183\r\n\r\n112\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n336\r\n\r\n2,05\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n563\r\n\r\n267\r\n\r\n154\r\n\r\n293\r\n\r\n1.277\r\n\r\n7,79\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n47\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n106\r\n\r\n0,65\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.495\r\n\r\n482\r\n\r\n208\r\n\r\n428\r\n\r\n2.613\r\n\r\n15,95\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n300\r\n\r\n148\r\n\r\n58\r\n\r\n605\r\n\r\n1.111\r\n\r\n6,78\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n146\r\n\r\n114\r\n\r\n58\r\n\r\n212\r\n\r\n530\r\n\r\n3,23\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n680\r\n\r\n413\r\n\r\n171\r\n\r\n651\r\n\r\n1.915\r\n\r\n11,69\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n131\r\n\r\n105\r\n\r\n58\r\n\r\n109\r\n\r\n403\r\n\r\n2,46\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n687\r\n\r\n315\r\n\r\n154\r\n\r\n139\r\n\r\n1.295\r\n\r\n7,90\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n570\r\n\r\n249\r\n\r\n101\r\n\r\n429\r\n\r\n1.349\r\n\r\n8,23\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.607\r\n\r\n1.547\r\n\r\n669\r\n\r\n1.950\r\n\r\n6.803\r\n\r\n41,52\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n187\r\n\r\n152\r\n\r\n39\r\n\r\n137\r\n\r\n515\r\n\r\n3,14\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n0,09\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.026\r\n\r\n2.048\r\n\r\n1.063\r\n\r\n571\r\n\r\n7.708\r\n\r\n47,05\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.370\r\n\r\n2.007\r\n\r\n1.215\r\n\r\n2.636\r\n\r\n13.228\r\n\r\n80,74\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.325\r\n\r\n11.141\r\n\r\n5.674\r\n\r\n12.770\r\n\r\n55.910\r\n\r\n341,25\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.383.675 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1431356. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "1434717": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.146/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.234/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.154/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.255/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.189/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.210/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.228/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.230/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.084/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.010/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.060/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.066/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.292/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.098/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.082/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.166/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.092/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.069/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.254/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.085/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.138/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.038/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.214/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/933.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.182/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.221/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.098/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.170/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.205/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.031/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.133/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.123/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/936.024/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.219/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.117/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.065/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.116/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.118/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.092/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.128/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.200/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.092/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.040/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.145/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.114/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.034/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.122/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.125/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.156/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.219/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.088/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1434717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1434449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 515 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 12979.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, do lote 20/08/2012, do produto AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, marca COMETA, data de fabricação 20/08/2012, data de validade 20/08/2013, produzido e embalado por NG BIOENERGIA S/A, CNPJ: 12.877.416/0001-71, localizada na Rodovia Vicinal José Fernandes, s/nº, KM 1 + 881 m - Catanduva - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 20/08/2012, do produto AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, marca COMETA, data de fabricação 20/08/2012, data de validade 20/08/2013, produzido e embalado por NG BIOENERGIA S/A, CNPJ: 12.877.416/0001-71, localizada na Rodovia Vicinal José Fernandes, s/nº, KM 1 + 881 m - Catanduva - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1434449"
                    ],
                    "1434450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 516 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 13036, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde - Rio de Janeiro, do lote 1207, do produto ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, data de fabricação 18/07/2012, data de validade 18/07/2013, produzido e embalado por WSP DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 08.802.284/0001-41, localizada na Rua Marcelino Pinto Teixeira, nº 3ª - Pq. Industrial - Embú - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1207, do produto ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, data de fabricação 18/07/2012, data de validade 18/07/2013, produzido e embalado por WSP DIZTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 08.802.284/0001-41, localizada na Rua Marcelino Pinto Teixeira, nº 3ª - Pq. Industrial - Embú - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1434450"
                    ],
                    "1434420": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 518 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1450, de 10/12/10, publicada no D.O., de 14/10/2010, designando PAULA FREIRE MACHADO em substituição a ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, como representante do Hospital de Miracema, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 07/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1434420"
                    ],
                    "1434699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/004.248/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bezafibrato 200mg e cloridrato de selegilina 5mg), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.804,40 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1434699"
                    ],
                    "1434412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1745/2012 - Respostas à impugnação de Edital - Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de fls. 168 e 181; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 175/178, conheço da impugnação interposta pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 265/2012, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1745/2012 - Respostas à impugnação de Edital - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de fls. 168 e 181; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 175/177, conheço da impugnação interposta pela empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 265/2012, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e, no mérito, dou PROVIMENTO PARCIAL aos requerimentos no tocante a autorizar a exclusão do subitem 13.2.4, alínea “b”. NEGO PROVIMENTO aos pedidos de exclusão dos itens 9.1.3.1 e 9.2.2; devendo, para este último, s.m.j., a área técnica reformular a exigência, para adequação a produto da categoria alimento, visto que a constante se refere à categoria medicamento, que é diverso do objeto do certame.\r\n\r\nId: 1434412"
                    ],
                    "1433746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606285/2008 - ANA MARIA BELO MOREIRA DA SILVA - Ex - servidor: JORGE LUIS DA SILVA, matr. nº 809.200-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608764/2009 - CRISTINA CARVALHO LIMA LOPES - Ex - servidor: ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matr. nº 814.201-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605798/2008 - ELISABETH MARIA MELLO LOPES FERREIRA - Ex - servidor: ALCEBÍADES FERREIRA VICTOR JÚNIOR, matr. nº 1.005.340-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608878/2009 - LENICE MOURA DUARTE - Ex - servidor: PAULO ROBERTO GOUVEA FERNANDES, matr. nº 154.078-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/140066/2010 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA - Ex - servidor: MANOEL BERNADINO DE SENA, matr. nº 1.002.666-4.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de encerramento de folha referentes aos ex - servidores supracitados.\r\n\r\nId: 1433746"
                    ],
                    "1434151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606104/2012 - CLYCIA BARRETO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.518-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 01/12/1992 a 29/11/1997, num total de 180 dias 03 (três) meses. \r\n\r\nId: 1434151"
                    ],
                    "1433748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606265/1994 - EDMAR MERLIM PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.652-7, ID nº 31854044. - AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença-prêmio de 27/05/1991 a 24/07/1996 para 27/05/1991 a 24/05/1996, referente ao Despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 04/11/1998, de 25/07/1996 a 23/07/2001 para 25/05/1996 a 23/05/2001, referente ao Despacho de 29/10/2001, publicado no D.O. de 09/11/2001, e de 24/07/2001 a 22/07/2006 para 24/05/2001 a 22/05/2006, referente ao Despacho de 30/03/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1433748"
                    ],
                    "1434164": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 29/10/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista ao período de festividades de final de ano, no qual ocorreram feriados e pontos facultativos relativos ao proc. n° E-08/6084/2012.\r\n\r\nId: 1434164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/052/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas referente à anulação parcial do saldo do empenho 2012NE00141 face ao término do exercício e a não utilização do saldo remanescente referente a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\n\r\nId: 1434643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1433904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC), DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO (BVI), SOBRE O SERVIÇO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) NAS EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-27/022/11006/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal n° 11.901, de 12 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil;\r\n\r\n- as atribuições do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) previstas no Decreto n° 35.671, de 09 de junho de 2004, em seu art. 4º - para controle, fiscalização e a exigência de brigadas de incêndio em edificações anteriores ao Decreto Estadual n° 897, de 21 de setembro de l976;\r\n\r\n- as competências atribuídas ao CBMERJ pelo Decreto-Lei n° 247, de 21 de julho de 1975, que versa sobre a competência do Corpo de Bombeiros para regulamentar a Segurança Contra Incêndio no Estado do Rio de Janeiro, reafirmadas pelo Decreto n° 897, de 21 de setembro de l976, que estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 250, de 02 de julho de 1979 - Lei de Organização Básica do CBMERJ;\r\n\r\n- a Norma Regulamentadora 23 - Proteção Contra Incêndios, do Ministério do Trabalho e Emprego, com redação dada pela Portaria SIT nº 221, de 06 de maio de 2011; e\r\n\r\n- ser imprescindível, para a efetiva operacionalização do CBMERJ, que sejam identificados os principais riscos, de acordo com o uso e classificação da edificação, feitos planejamentos, exercitados através de operações simuladas e aprimorados procedimentos, específicos para situações de emergência e fatos adversos a normalidade com o auxílio das Brigadas de Incêndio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar, na forma do Anexo, o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação, curso de atualização e habilitação de Bombeiro Civil (BC), de empresas especializadas para realizar curso de formação e atualização de Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI), o serviço de brigadas de incêndio e do credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de Bombeiro Civil (BC) nas edificações, eventos e áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação, revogando o previsto nos art. 1º, art. 2º, art. 3º, art. 4º, art.5º, art. 6º, art. 7º, art. 8º, art. 9º, art. 10, art. 11, art. 12, art. 13, art. 14 e art. 15 da Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005.\r\n\r\n. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 31, \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º- Os cursos de formação, de atualização e a habilitação do Bombeiro Civil (BC) e os cursos de formação e de atualização do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro, terão suas condições de realização estabelecidas nesta Resolução, objetivando atender as peculiaridades da natureza do serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos previstos no caput deste artigo somente serão aceitos quando executados por empresas devidamente credenciadas no CBMERJ, conforme os requisitos da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Para o efeito desta Resolução define-se como:\r\n\r\nI - Brigada de Incêndio (BI) - grupo organizado de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a incêndio, na orientação ao escape da população fixa e flutuante das edificações, eventos, bem como no atendimento às emergências setoriais, sendo composta de Bombeiros Civis (BC) e/ou Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI), sendo de acordo com a análise de risco, compostas somente por BPC, BVI ou mistas.\r\n\r\nII - Bombeiro Civil (BC) - é aquele que, habilitado nos termos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, com vínculo empregatício estabelecido com pessoa jurídica de direito privado, credenciada junto ao CBMERJ e especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios. Os BC que exercem funções classificadas como de Bombeiro Civil, nível básico, combatente ou não, do fogo, deverão possuir homologação e habilitação registradas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nIII - Bombeiro Civil Líder - formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho;\r\n\r\nIV - Bombeiro Civil Mestre - formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio;\r\n\r\nV - Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) - é aquele que, pertencente à população fixa do local objeto da proteção, é treinado e capacitado a exercer, sem exclusividade, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios, bem como o atendimento a emergências setoriais, na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nVI - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio - são aquelas que devidamente registradas e habilitadas no CBMERJ, se encontram em condições de executar a formação e a atualização de Bombeiro Civil (BPC) e a formação e a atualização do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII - Formação - é o curso realizado pelas empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio visando à preparação do aluno para exercer as funções de Bombeiro Civil (BPC) ou Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI).\r\n\r\nVIII - Atualização - é o curso realizado pelas empresas formadoras de Bombeiro Civil (BC) e Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), visando à atualização dos conhecimentos adquiridos no curso de formação e realizado periodicamente para o exercício das funções.\r\n\r\nIX - Homologação - é o registro no CBMERJ, pela empresa formadora, do profissional que conclui com aproveitamento o curso de formação.\r\n\r\nX - Habilitação - é a validação dos cursos de formação e/ou de atualização realizada periodicamente para o exercício das funções.\r\n\r\nXI - Empresas de prestação de serviço de Brigadas de Incêndio - são aquelas que devidamente registradas e habilitadas no CBMERJ, se encontram em condições de executar o serviço de Brigadas de Incêndio, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXII - DAEM - Documento de Arrecadação de Emolumentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O BC a que se refere o inciso II deste artigo, que exerça função classificada como de Bombeiro Civil, nível básico, combatente ou não, do fogo, deverá possuir homologação e habilitação registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO BOMBEIRO CIVIL\r\n\r\nArt. 3º- Para o exercício da profissão de Bombeiro Civil (BC), no território do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, comprovados através de documentação:\r\n\r\nI - ser brasileiro ou estrangeiro residente no país em situação regular;\r\n\r\nII - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIII - ter instrução mínima ao quinto ano do ensino fundamental;\r\n\r\nIV - estar aprovado no curso de formação de Bombeiro Civil (BC), em ata registrada por empresa credenciada no CBMERJ, como formadora de bombeiro profissional civil e devidamente homologada pelo CBMERJ;\r\n\r\nV - estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nVI - possuir registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nVII - apresentar ao empregador atestado médico, em papel timbrado com carimbo, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico, no qual deverá estar especificado, expressamente, que o candidato está apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à profissão de BPC, com prazo de validade especificado de 01 (um) ano, conforme o modelo descrito no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam isentos da apresentação da homologação do curso de formação ou de atualização de Bombeiro Civil (BC), em ata registrada por empresa credenciada no CBMERJ, aqueles que tiverem sido habilitados, de acordo com a Resolução nº 279, de 11 de janeiro de 2005, devendo, no entanto, por ocasião do término da validade da Carteira de BPC emitida pelo Centro de Instrução Especializada de Bombeiros (CIEB/CBMERJ), passar a atender ao disposto na presente Resolução, inclusive no que diz respeito aos treinamentos de atualização profissional.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 4º- Para o efetivo reconhecimento pelo CBMERJ da função de Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) no território do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, comprovados através de documentação:\r\n\r\nI - ser brasileiro ou estrangeiro residente no país em situação regular;\r\n\r\nII - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIII - ser alfabetizado;\r\n\r\nIV - possuir Certificado de Conclusão de Curso de Brigadista Voluntário de Incêndio, emitido por empresa credenciada no CBMERJ como formadora de BC e BVI;\r\n\r\nV - estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nVI - possuir registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nVII - apresentar ao empregador, atestado médico em papel timbrado, com carimbo, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico, no qual deverá estar especificado, expressamente, que o candidato está apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à função de BVI, com prazo de validade especificado de 01 (um) ano;\r\n\r\nVIII - possuir vínculo trabalhista com a empresa responsável pelo local de trabalho onde o BVI desenvolverá sua função.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PARA REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) E CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE \r\n\r\nBRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO (BVI)\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O processo de credenciamento das empresas formadoras de BC e BVI será feito na Diretoria-Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGST/CBMERJ).\r\n\r\n§ 1º- A DGST analisará os documentos apresentados e a infraestrutura da empresa que requerer seu credenciamento.\r\n\r\n§ 2º- A DGST estabelecerá o número de treinamentos (formação e atualização) de Bombeiro Civil a serem fornecidos por uma empresa anualmente, conforme a sua capacidade de execução, baseados na infraestrutura avaliada e nos critérios que envolverão o número de ins trutores vinculados, o número de salas de aula e demais equipamentos disponíveis conforme Anexo II da presente Resolução.\r\n\r\n§ 3º- Após exame e aprovação de toda a documentação exigida, as empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio credenciadas, receberão uma CARTEIRA DE REGISTRO, válida até o dia 31 de março do ano próximo vindouro. As renovações dos credenciamentos deverão ser solicitadas até o mês de março de cada ano e terão a validade de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 6º- Para o processo de credenciamento junto ao CBMERJ, a empresa especializada deverá recolher uma caução de 442,655 UFIR em DARJ próprio, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda e recolher taxa de serviços estaduais para o credenciamento e recredenciamento anual de 265,593 UFIR em DAEM, com codificação própria a este fim, anexando aos comprovantes de pagamento os demais documentos a seguir:\r\n\r\nI - cópias dos atos constitutivos da empresa, com o respectivo registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nII - cópia dos comprovantes de inscrição nos órgãos fazendários federal, estadual (quando exigido) e municipal;\r\n\r\nIII - cópia do alvará de localização, expedido pelo município da sede ou filial onde serão procedidos os cursos, com autorização de funcionamento para atividades de capacitação e/ou treinamento;\r\n\r\nIV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais e respectivos currículos dos responsáveis técnicos;\r\n\r\nV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais (quando for o caso) e respectivos currículos dos instrutores dos cursos de formação e treinamentos;\r\n\r\nVI - declaração, com firma reconhecida, do atendimento aos requisitos mínimos constantes da Seção III, do Capítulo IV, desta Resolução, sendo obrigatório, em anexo à declaração, o envio de relatório fotográfico das instalações físicas da empresa, dando ênfase as salas de aula, campo de treinamento, simuladores, casa de fumaça e demais equipamentos;\r\n\r\nVII - Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação emitidos pelo CBMERJ para as instalações da empresa;\r\n\r\nVIII - requerimento padrão firmado pelo represente legal da empresa, solicitando o credenciamento junto ao CBMERJ, ao qual deverão ser anexadas cópias da carteira de identidade e CPF do representante legal;\r\n\r\nIX - documentação probatória da propriedade ou posse dos equipamentos previstos na Seção II, do CAPÍTULO III, da presente Resolução;\r\n\r\nX - cópia do material didático impresso distribuído aos instruendos (apostilas, livros, folhetos), utilizados nos treinamentos de prevenção e combate a incêndios e de primeiros socorros;\r\n\r\nXI - cópia da licença ambiental referente ao local de treinamento prático de combate a incêndio emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 7º- Além do cumprimento integral das exigências processuais descritas no artigo anterior, a empresa deverá ser submetida a procedimento de vistoria por Oficial do CBMERJ, para o credenciamento e recredenciamento anuais, com objetivo de constatação das informações fornecidas no processo, avaliação dos parâmetros que serão usados para estipular o número de treinamentos anuais fornecidos pela empresa e as condições de manutenção das instalações físicas destinadas aos instruendos e do campo de treinamento.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 8º - A empresa formadora de BC e BVI credenciada deverá possuir as instalações referentes às salas de aula, banheiros, iluminação, ventilação para a formação e atualização, com turmas de no máximo 30 (trinta) alunos, simultâneas e/ou sucessivas, durante todo o período de vigência do credenciamento, de acordo com as leis e normas técnicas orientadoras da atividade de projetos e execução de obras em edificações correspondentes à atividade desenvolvida.\r\n\r\n§ 1°- Para os treinamentos práticos de primeiros socorros a relação entre instruendos e equipamentos será de 10 (dez) para 01 (um).\r\n\r\n§ 2°- A empresa formadora deverá informar à DGST, com antecedência, em conformidade com as rotinas administrativas internas a serem implementadas pelo CBMERJ, o local, as datas e horários que serão realizados os treinamentos práticos.\r\n\r\nA empresa formadora deverá:\r\n\r\nI - possuir, no mínimo, 01 (uma) sala de aula própria ou locada por meio de contrato de vigência mínima de 01 (um) ano, correspondente de forma integral ao período de credenciamento, equipada com:\r\n\r\na) quadro branco ou de giz com no mínimo 01 (um) metro quadrado de área; \r\n\r\nb) computador e projetor multimídia para a apresentação das aulas teóricas; e\r\n\r\nc) possuir mobiliário escolar com apoio para escrever.\r\n\r\nII - possuir, no mínimo, equipamentos para treinamento de primeiros socorros, cuja propriedade ou posse deverá ser comprovada pela apresentação da documentação comprobatória (notas fiscais, contrato de locação ou comodato etc.), de vigência compatível com o período de treinamentos no ato de homologação das turmas:\r\n\r\na) 01 (um) desfibrilador externo automático (simulador);\r\n\r\nb) 02 (dois) manequins de reanimação cardio-pulmonar;\r\n\r\nc) 02 (dois) colares cervicais de tamanhos diferentes;\r\n\r\nd) 02 (duas) pranchas rígidas montadas com 04 (quatro) cintos de contenção, tirantes e head-block;\r\n\r\ne) 02 (duas) pocket-mask; e\r\n\r\nf) Equipamentos de Proteção Individual (Luvas de procedimento e Óculos de proteção).\r\n\r\nIII - possuir, além dos equipamentos para treinamentos de primeiros socorros, insumos básicos para o primeiro atendimento de eventuais acidentes ocorridos durante os treinamentos práticos;\r\n\r\nIV - possuir campo de treinamento prático, ou apresentar instrumento contratual que comprove locação ou comodato de no mínimo 01 (um) ano, correspondentes integralmente ao período de credenciamento, referente a instalações de campo de treinamento de propriedade de outra empresa especializada, não sendo permitida a transferência de responsabilidade de execução do treinamento prático entre empresas, isto é, as empresas formadoras credenciadas deverão executar, tanto a parte prática, quanto a teórica, do curso de formação e atualização, mesmo que se utilizem instalações para atividade prática compartilhadas.\r\n\r\nV - nas aulas práticas de combate a incêndio, o instrutor deve utilizar um auxiliar de instrução na proporção de um auxiliar para cada 20 (vinte) alunos que utilizarem o campo de treinamento simultaneamente e independente do número de instruendos.\r\n\r\nVI - possuir equipamento móvel de combate a incêndio, na quantidade mínima apontada nas alíneas deste inciso, os quais deverão estar destinados exclusivamente a uso no campo de treinamento prático, sendo necessária a apresentação da documentação comprobatória da propriedade ou posse dos equipamentos, sendo no caso dos serviços de recarga que estes sejam executados obrigatoriamente por empresas credenciadas ao CBMERJ:\r\n\r\na) 15 (quinze) aparelhos extintores de gás carbônico (CO2) de 6 (seis)Kg;\r\n\r\nb) 15 (quinze) aparelhos extintores de pó químico seco (PQS) de 6 (seis)Kg ou de pó (ABC) de 4 (quatro) Kg;\r\n\r\nc) 15 (quinze) aparelhos extintores de água pressurizada (AP) de 10 (dez) litros;\r\n\r\nVII - possuir equipamento de proteção individual com os respectivos Certificados de Aprovação (CA) emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em validade, na quantidade mínima para o atendimento de todos os instruendos destinados exclusivamente ao uso no campo de treinamento prático, sendo necessária a apresentação da documentação comprobatória da propriedade ou posse dos equipamentos:\r\n\r\na) 10 (dez) óculos de proteção;\r\n\r\nb) 10 (dez) capacetes para a proteção do crânio para a atividade de combate a incêndio;\r\n\r\nc) 10 (dez) botas de segurança;\r\n\r\nd) 02 (dois) equipamentos de respiração autônoma;\r\n\r\ne) 10 (dez) pares de luvas para proteção contra agentes térmicos; e\r\n\r\nf) 10 (dez) vestimentas de aproximação para combate a incêndios.\r\n\r\nVIII - o campo de treinamento utilizado deve possuir no mínimo os equipamentos de prevenção e combate a incêndios:\r\n\r\na) 02 (dois) hidrantes duplos com saídas de 21/2”(duas e meia polegadas) com conexões do tipo storz;\r\n\r\nb) 01 (uma) eletrobomba hidráulica com potência capaz de garantir ao hidrante mais desfavorável do campo vazão de 1000 l/min e pressão de 40 mca aferida através da apresentação de memória de cálculo;\r\n\r\nc) 01 (um) reservatório de água interligado ao sistema de pressurização com no mínimo 10.000 litros de água;\r\n\r\nd) 04 (quatro) mangueiras de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\n06 (seis) mangueiras de 11/2”(uma e meia polegadas);\r\n\r\ne) 02 (dois) esguichos com requintes reguláveis de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\nf) 02 (dois) esguichos com requintes reguláveis de 11/2”(uma e meia polegadas);\r\n\r\ng) 01 (um) esguicho com requinte tronco cônico de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\nh) 01 (um) esguicho com requinte tronco cônico de 11/2”(uma e meia polegadas); e\r\n\r\ni) 01 (um) sistema lançador de espuma.\r\n\r\nIX - o campo de treinamento utilizado deve possuir casa de fumaça com no mínimo:\r\n\r\na) 12 m² (doze metros quadrados) de área; e\r\n\r\nb) uma porta para entrada e saída com abertura no sentido do escape e com dispositivo de barra antipânico;\r\n\r\nX - o campo de treinamento utilizado deverá atender as Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no que diz respeito a proteção dos seus usuários.\r\n\r\nXI - o campo de treinamento deverá estar regularmente autorizado pelo órgão governamental responsável pela proteção ambiental da região onde estiver localizado.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO TÉCNICA MINIMA PARA O RESPONSÁVEIS TÉCNICO E INSTRUTORES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL\r\n\r\nCIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 9º - O responsável técnico deverá ser engenheiro de segurança do trabalho ou bombeiro civil mestre ou oficial bombeiro militar inativo, e atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - se engenheiro de segurança do trabalho, possuir registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);\r\n\r\nII - se bombeiro civil mestre, possuir registro no CREA e curso de especialização previsto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\nIII - se oficial bombeiro militar inativo, possuir curso de nível superior em entidade de ensino de formação de bombeiro militar, ou curso superior na área de engenharia ou arquitetura reconhecido no Brasil e não ter sido reformado por motivos disciplinares administrativos.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitido o acúmulo das funções de responsabilidade técnica de um profissional em mais de uma empresa de formação e atualização de BPC e BVI.\r\n\r\nArt. 11 - Quando houver destituição ou substituição do responsável técnico de uma empresa de formação de BC e BVI, a mesma deve ser comunicada imediatamente à DGST/CBMERJ para as providências cabíveis para a modificação do registro em razão da nova responsabilidade técnica conforme a documentação que será exigida.\r\n\r\nArt. 12 - Os instrutores das disciplinas dos cursos de formação e atualização de bombeiro civil e brigadista voluntário de incêndio deverão possuir qualificação como engenheiro de segurança do trabalho ou bombeiro civil mestre ou técnico de segurança do trabalho ou bombeiro militar e atender as seguintes condições:\r\n\r\nI - se engenheiro de segurança no trabalho ou bombeiro civil mestre possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).\r\n\r\nII - se técnico de segurança no trabalho possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).\r\n\r\nIII - se bombeiro militar possuir:\r\n\r\na) escolaridade mínima de nível de ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nb) curso realizado em estabelecimento de ensino de bombeiro militar, que tenha em sua grade curricular a matéria de prevenção e combate a incêndios com carga horária mínima de 90 (noventa) horas-aula.\r\n\r\n§ 1º - As documentações que comprovam as qualificações e formações exigidas aos instrutores devem permanecer arquivadas nas empresas de formação de BC e BVI e disponíveis para a fiscalização a qualquer tempo pelo CBMERJ.\r\n\r\n§ 2º - O previsto no caput deste artigo não se aplica à disciplina de primeiros socorros.\r\n\r\nArt. 13 - Os instrutores de primeiros socorros deverão possuir a qualificação de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou bombeiro militar e atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - se médico possuir:\r\n\r\na) registro no CRM.\r\n\r\nII - se enfermeiro possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).\r\n\r\nIII - se técnico em enfermagem possuir:\r\n\r\na) registro no COREN.\r\n\r\nIV - se bombeiro militar:\r\n\r\na) enquadrar-se nas condições anteriores ou ter concluído com aproveitamento o Curso de Especialização em Socorrista (CSoc) ministrado pelo Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar (CEPAP).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BPC) E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO (BVI)\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CURRÍCULO\r\n\r\nArt. 14 - O currículo do curso de formação de Bombeiro Civil - nível básico é apresentado no Anexo III desta Resolução e possui carga horária mínima de 80 (oitenta) horas-aula, com duração máxima de 4 (quatro) meses e carga máxima diária de 8 (oito) horas-aula.\r\n\r\nArt. 15 - O currículo da atualização para Bombeiro Civil - nível básico será apresentado no Anexo III desta Resolução, e possuirá carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas-aula, com duração máxima de 2 (dois) meses e carga-horária diária máxima de 8 horas-aula.\r\n\r\nParágrafo Único - O treinamento previsto no caput deste artigo deverá ser realizado em um prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data da formação do BC ou da atualização anterior.\r\n\r\nArt. 16 - Para efeito do disposto no art. 23 da Resolução SEDEC n° 279, de 11 de janeiro de 2005, o Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), deverá apresentar Certificado de Conclusão emitido por empresa formadora credenciada com currículo do curso de formação de brigadista voluntário de incêndio, apresentado no Anexo III desta Resolução, possuindo carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas-aula, com duração máxima de 02 (dois) meses e carga-horária diária máxima de 8 horas-aula.\r\n\r\nArt. 17 - O currículo de atualização para brigadista voluntário de incêndio possuirá carga horária mínima de 8 (oito) horas-aula, com duração máxima de 2 (dois) meses e carga-horária diária máxima de 8 horas-aula.\r\n\r\nParágrafo Único - O treinamento previsto no caput deste artigo deverá ser realizado em um prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data da formação do BVI ou da atualização anterior.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DOS CURSOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL\r\n\r\nArt. 18 - O curso de formação de Bombeiro Civil, nível básico, terá como avaliação:\r\n\r\nI - 01 (uma) prova teórica de prevenção e combate a incêndios;\r\n\r\nII - 01 (uma) prova teórica de primeiros socorros;\r\n\r\nIII - 01 (uma) prova prática de combate a incêndios;\r\n\r\nIV - 01 (uma) prova prática de primeiros socorros.\r\n\r\n§ 1º - As provas teóricas deverão permanecer arquivadas por um período de 01 (um) ano na empresa credenciada para a fiscalização pelo CBMERJ a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 2º - As provas teóricas e práticas serão montadas pelos instrutores com a supervisão do responsável técnico e aplicada pelos instrutores, sendo toda sua montagem e realização de responsabilidade da empresa credenciada.\r\n\r\n§ 3º - O instruendo reprovado em qualquer matéria poderá realizar nova avaliação, após a realização de no mínimo 4 (quatro) horas-aula de reforço e com a observância de um intervalo mínimo de 3 (três) dias e máximo de 5 (cinco) dias entre a prova que ficou reprovado e a nova prova, de modo que o instruendo em recuperação seja registrado na mesma ata da sua turma inicial, seja como aprovado ou reprovado.\r\n\r\nArt. 19 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média geral grau 6,00 (seis) no cômputo das quatro provas (combate a incêndio, primeiros socorros e prática de combate a incêndios e pratica de primeiros socorros) e não inferior a 5,00 (cinco) em nenhuma das provas individualmente.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir certificados individuais para todos os aprovados, constando o nome do instruendo, a data de realização e deverá constar também a assinatura do responsável técnico da empresa formadora.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DOS CURSOS PARA A FORMAÇÃO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 20 - O curso de formação de Brigadista voluntário de incêndio terá como avaliação:\r\n\r\nI - 01 (uma) prova teórica de prevenção e combate a incêndios;\r\n\r\nII - 01 (uma) prova teórica de primeiros socorros;\r\n\r\nIII - 01 (uma) prova prática de combate a incêndios;\r\n\r\nIV - 01 (uma) prova prática de primeiros socorros \r\n\r\n§ 1º - As provas teóricas deverão permanecer arquivadas por um período de 01 (um) ano na empresa credenciada, para fiscalização pelo CBMERJ a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 2º - As provas teóricas e práticas serão montadas pelos instrutores com a supervisão do responsável técnico e aplicada pelos instrutores, sendo toda sua montagem e realização de responsabilidade da empresa credenciada.\r\n\r\nArt. 21 - Serão considerados aprovados os instruendos que obtiverem média geral grau 6,00 (seis) no cômputo das provas (combate a incêndio, primeiros socorros, prática de primeiros socorros e prática de combate a incêndios) e não inferior a 5,00 (cinco) em nenhuma das provas individualmente.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir certificados individuais para todos os aprovados, constando o nome do instruendo, a data de realização do curso e deverá constar a assinatura do responsável técnico da empresa.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 22 - A atualização do Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio terá como avaliação os mesmos parâmetros utilizados para os cursos de formação, devendo ser adequados à carga horária de cada curso de atualização.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir o respectivo certificado das atualizações, constando para o BC, o número da ata de seu curso de formação e todos os outros dados constantes do certificado emitido na formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA HOMOLOGAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO\r\n\r\nBOMBEIRO CIVIL JUNTO AO CBMERJ\r\n\r\nArt. 23 - Entende-se como homologação de Bombeiro Civil, o reconhecimento de todas as etapas pertinentes ao seu curso de formação e do seu certificado de conclusão emitidos por empresa formadora de BPC credenciada no CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- No ato da homologação o Bombeiro civil (BPC) será considerado também habilitado para o exercício da atividade nos 02 (dois) primeiros anos de vigência de sua homologação.\r\n\r\nArt. 24- Entende-se como habilitação de Bombeiro Civil, o reconhecimento de todas as etapas pertinentes a manutenção de suas rotinas em cursos de atualização e dos seus certificados de conclusão dos cursos de atualização emitidos por empresa formadora de BPC credenciada no CBMERJ.\r\n\r\nArt. 25 - Para fins de homologação e da habilitação de Bombeiro Civil, a empresa credenciada seguirá os procedimentos administrativos determinados pela DGST/CBMERJ.\r\n\r\nArt. 26 - Para a homologação a empresa formadora deverá informar a DGST em formulário próprio o número do DAEM, correspondente a homologação da turma pretendida.\r\n\r\nArt. 27 - A homologação somente será validada pelo CBMERJ, através da DGST, após análise e o cumprimento das rotinas administrativas internas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 28 - A DGST deverá criar rotinas administrativas, instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação e habilitação e dar publicidade integral dos mesmos através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\nArt. 29 - A DGST deverá manter atualizado o cadastro de homologação e habilitação dos BC, com as informações necessárias a comprovação de suas condições de desempenhar as funções propostas pela sua formação ou atualização.\r\n\r\nArt. 30 - O Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) durante a vigência da validade de sua formação ou da atualização estará apto ao desempenho da respectiva atividade, o que será comprovado pela posse dos certificados emitidos por empresa formadora credenciada, não sendo necessário controle de registro na DGST/CBMERJ. Quando a validade for relativa a atualização, este deverá ser acompanhado do certificado que comprove o curso de formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 31 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão manter registros de no mínimo 5 (cinco) anos de todas as atividades docentes, incluídas listas de presença e controle de notas.\r\n\r\nArt. 32 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão manter atualizado o cadastro de Responsável Técnico e Instrutores, junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 33 - Qualquer alteração das instalações físicas e da infraestrutura aprovada pela empresa credenciada no CBMERJ por ocasião do processo de credenciamento deverá ser antecipadamente informada à DGST/CBMERJ, que analisará a possibilidade de manutenção do credenciamento, bem como da influência positiva ou negativa na capacidade de fornecer treinamentos.\r\n\r\nArt. 34 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão cumprir todas as rotinas administrativas para os processos de homologação e habilitação, com responsabilidades sobre os preenchimentos dos formulários, na informação ao CBMERJ do desempenho dos instruendos e demais etapas previstas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS SANÇÕES A QUE ESTÃO SUJEITAS AS EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA \r\n\r\nVOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 35 - Conforme o art. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, que dá competência ao CBMERJ para exercer a fiscalização e execução das normas que disciplinam a segurança de bens e pessoas contra incêndio e pânico, as empresas formadoras de BC e BVI credenciados no CBMERJ, quando cometerem, por ação ou omissão, infrações às disposições estabelecidas nesta Resolução, ficarão sujeitas às penalidades como a seguir:\r\n\r\nI - As empresas formadoras de BPC e BVI:\r\n\r\na) Advertência - Informação de advertência por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo;\r\n\r\nb) DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO - Informação do descredenciamento temporário por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo e o tempo de pena adotado resguardado o direto da ampla defesa e do contraditório;\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências e possíveis infrações serão analisadas por uma comissão constituída por 03 (três) oficiais, designada pelo Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ, em processo regular administrativo, iniciado por Portaria do Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ e cumprindo os rigores formais dos inquéritos administrativos, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n§ 2º - As graduações das penalidades previstas no caput deste artigo serão definidas de acordo com o grau de prejuízo que advierem de suas ações ou omissões, ou mesmo do risco em potencial de prejuízo, sempre resguardando a ética, o interesse público e individual, reafirmando o caráter preventivo e educativo das punições.\r\n\r\nArt. 36 - Nos casos em que for comprovada reincidência do mesmo tipo de infrações às disposições desta Resolução por uma mesma empresa formadora de BC e BVI, poderão ser aplicadas penalidades com grau imediatamente superior as anteriormente estipuladas, podendo seguir até o grau de descredenciamento.\r\n\r\nArt. 37 - Nos casos onde for estipulado o grau de punição de DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO, o mesmo será aplicado até que sejam restabelecidos os requisitos de credenciamento previstos na presente Resolução e nos processos administrativos pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDO SERVIÇO DE BRIGADA E DA CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS BRIGADA DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\nE ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nArt. 38 - O serviço de Brigadas de Incêndio nas edificações permanentes ou temporárias e nas áreas de risco, compostas por Bombeiro Civil e/ou Brigadista Voluntário de Incêndio como recursos humanos participantes e integrantes do sistema preventivo de segurança contra incêndio e pânico, terão suas condições de regulamentação estabelecidas nesta Resolução, objetivando normatizar a natureza do serviço, suas peculiaridades e aumentar a qualidade destas atividades à população fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bombeiros Civis e os Brigadistas Voluntários de Incêndio que comporão as Brigadas de Incêndio previstos no caput do presente Artigo, somente serão aceitos pelo CBMERJ quando formados por empresas formadoras devidamente credenciadas e encontrarem-se devidamente homologados e habilitados junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 39 - Os critérios básicos para a participação na Brigada de Incêndio como Bombeiro Civil devem atender ao seguinte:\r\n\r\na) possuir homologação e habilitação no CBMERJ, conforme os critérios desta Resolução;\r\n\r\nb) ter contrato de trabalho ou contrato temporário de prestação de serviço com a pessoa jurídica que ocupa o local da prestação do serviço ou empresa contratada para prestação de serviço de Bombeiro Civil; \r\n\r\nArt. 40 - Os critérios básicos para seleção de candidatos para a participação na Brigada de Incêndio como Brigadista Voluntário Incêndio devem atender aos seguintes critérios básicos:\r\n\r\na) pertencer a população fixa do local objeto da proteção;\r\n\r\nb) possuir Certificado emitido por empresa formadora de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio devidamente credenciado no CBMERJ e exercer, sem exclusividade, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios, bem como o atendimento a emergências setoriais.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EVENTOS\r\n\r\nDE REUNIÃO DE PÚBLICO\r\n\r\nArt. 41 - O serviço de Brigadas de Incêndio nos eventos de reunião de público, compostas por Bombeiro Civil como recursos humanos participantes e integrantes do sistema preventivo de segurança contra incêndio e pânico, terão suas condições de regulamentação estabelecidas nesta Resolução, objetivando normatizar a natureza do serviço, suas peculiaridades e aumentar a qualidade destas atividades à população fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bombeiros Civis que comporão as Brigadas de Incêndio previstos no caput do presente artigo, somente serão aceitos pelo CBMERJ quando formados por empresas formadoras devidamente credenciadas e encontrarem-se devidamente homologados e habilitados junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 42 - Os critérios básicos para a participação do Bombeiro Civil na Brigada de Incêndio são os seguintes:\r\n\r\na) possuir homologação e habilitação no CBMERJ, conforme os critérios desta Resolução;\r\n\r\nb) ter contrato com empresa credenciada para prestação de serviço de Bombeiro Profissional-Civil.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDas atribuições da Brigada de Incêndio\r\n\r\nArt. 43 - As atribuições da Brigada de Incêndio são definidas na forma a seguir:\r\n\r\nI - Ações de prevenção:\r\n\r\na) análise dos riscos existentes;\r\n\r\nb) notificação ao setor competente da empresa, da edificação ou área de risco das eventuais irregularidades encontradas no tocante a prevenção e proteção contra incêndios;\r\n\r\nc) executar vistorias periódicas no local objeto da proteção para a identificação de riscos e proposição de aperfeiçoamento do planejamento de emergência da brigada;\r\n\r\nd) orientação à população fixa e flutuante no que se refere a segurança contra incêndio e pânico;\r\n\r\ne) participação nos exercícios simulados;\r\n\r\nf) conhecer o planejamento de ações de emergência da edificação ou área de risco.\r\n\r\nII - Ações de emergência:\r\n\r\na) identificação da situação;\r\n\r\nb) alarme e orientação ao abandono de área e administração dos pontos de encontro estabelecidos no plano de emergência;\r\n\r\nc) acionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) corte de energia conforme o planejamento de emergência;\r\n\r\ne) primeiros socorros;\r\n\r\nf) combate a princípios de incêndio;\r\n\r\ng) recepção e auxílio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDos procedimentos da Brigada de Incêndio\r\n\r\nArt. 44 - Os procedimentos desenvolvidos pela Brigada de Incêndio são definidos na forma a seguir:\r\n\r\nI - alerta - Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode alertar, através dos meios de comunicação disponíveis, os ocupantes e os brigadistas;\r\n\r\nII - análise da situação - Após o alerta, a brigada deve analisar a situação, desde o início até o final do sinistro. Havendo necessidade, acionar o Corpo de Bombeiros Militar e desencadear os procedimentos necessários que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com o número de brigadistas e com os recursos disponíveis no local;\r\n\r\nIII - primeiros socorros - Prestar o primeiro atendimento às possíveis vítimas, seguindo protocolos vigentes, porem não substituindo o profissional de saúde especializado, o qual deverá ser acionado;\r\n\r\nIV - corte de energia - Cortar, quando possível ou necessário, a energia elétrica dos equipamentos da área ou geral;\r\n\r\nV - abandono de área - Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, removendo para local seguro, permanecendo até a definição final;\r\n\r\nVI - confinamento do sinistro - Evitar a propagação do sinistro e suas conseqüências;\r\n\r\nVII - isolamento da área - Isolar fisicamente a área sinistrada de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local;\r\n\r\nVIII - extinção - Eliminar o sinistro restabelecendo a normalidade;\r\n\r\nIX - registro de eventos - Documentar as ocorrências ou atendimentos prestados para fins estatísticos, preventivos e instrucionais, com o objetivo de propor medidas corretivas para evitar a repetição da ocorrência.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDas exigências para credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Bombeiros Civis\r\n\r\nArt. 45 - O processo de credenciamento das empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil (BC) será feito na Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGST/CBMERJ).\r\n\r\n§ 1º - A DGST analisará os documentos apresentados e a infraestrutura da empresa que requerer seu credenciamento.\r\n\r\n§ 2º - As empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil (BC) deverão atender os seguintes critérios para obter o credenciamento:\r\n\r\nI- recolher uma caução de 4.426,55 UFIR em DARJ próprio, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII- possuir um Responsável Técnico, que poderá exercer cumulativamente com as funções administrativas da empresa, que preencha os requisitos do art.9º desta Resolução, até o limite de 500 (quinhentos) BC;\r\n\r\nIII - caso o número de BC efetivamente empregados ultrapassar o estabelecido no inciso anterior, será exigido 1 (um) Responsável Técnico- Auxiliar para cada grupo de 500 BC, efetivamente empregados;\r\n\r\nIV - apresentar um modelo de uniforme e identificação a ser utilizado por seus profissionais para serem utilizados no local da respectiva prestação de serviço e que em nenhuma hipótese podem ter semelhança com os uniformes do CBMERJ em relação as suas cores e padrões estéticos;\r\n\r\nV - possuir em seu contrato social atividade correlata com a prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico;\r\n\r\nVI - possuir alvará de funcionamento;\r\n\r\nVII - possuir sede ou filial própria ou locada que comporte as atividades administrativas e de almoxarifado;\r\n\r\nVIII - disponibilizar a cada membro das Brigadas de Incêndio os EPI nos locais de desenvolvimento das atividades conforme definição das NR do MTE;\r\n\r\n§ 3º - Após o exame e aprovação de toda a documentação exigida, as empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil credenciadas receberão uma CARTEIRA DE REGISTRO, válida até o dia 31 de março do ano próximo vindouro. As renovações dos credenciamentos deverão ser solicitadas até o mês de março de cada ano e terão a validade de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 46 - Para o processo de credenciamento junto ao CBMERJ, a empresa prestadora de serviço de Bombeiro Civil deverá recolher a taxa de serviços estaduais para o credenciamento e recredenciamento anual de 265,593 UFIR em DAEM com codificação própria a este fim, anexando aos comprovantes de pagamento os demais documentos a seguir:\r\n\r\nI - cópias dos atos constitutivos da empresa, com o respectivo registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nII - cópia dos comprovantes de inscrição nos órgãos fazendários federal, estadual (quando exigido) e municipal;\r\n\r\nIII - cópia do alvará de localização, expedido pelo município da sede ou filial;\r\n\r\nIV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais do Responsável Técnico, e do Responsável Técnico-Auxiliar quando for o caso, na forma do art. 45, § 2º, III desta Resolução;\r\n\r\nV - laudo de exigências e certificado de aprovação emitidos pelo CBMERJ para as instalações da empresa;\r\n\r\nVI - requerimento padrão firmado pelo represente legal da empresa, solicitando o credenciamento junto ao CBMERJ, ao qual deverão ser anexadas cópias da carteira de identidade e CPF do representante legal.\r\n\r\nArt. 47 - Além do cumprimento integral das exigências processuais descritas no artigo anterior, a empresa deverá ser submetida a procedimento de vistoria por Oficial do CBMERJ, para o credenciamento e recredenciamento anuais, com objetivo de constatação das informações fornecidas no processo.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDa IMPLANTAÇÃO de Brigadas Próprias \r\n\r\nArt. 48 - A empresa ou condomínio que dispuser de engenheiro de segurança do trabalho ou oficial bombeiro militar inativo no seu quadro de funcionários, poderá implantar e administrar sua própria Brigada de Incêndio, que somente poderá atuar em sua sede ou local de desenvolvimento de suas atividades, desde que devidamente credenciados no CBMERJ para este fim.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDa implantação da brigada de incêndio\r\n\r\nArt. 49 - Para a implantação da Brigada de Incêndio devem ser seguidos, pelo responsável técnico, os requisitos descritos a seguir:\r\n\r\na) a definição da especialização do treinamento disponibilizado aos BPC e/ou BVI será feito conforme as peculiaridades identificadas durante a análise de risco;\r\n\r\nb) a disponibilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, bem como o fornecimento de EPI aos componentes da Brigada de Incêndio devem estar adequados aos riscos de exposição identificados na análise de risco;\r\n\r\nc) a Brigada de Incêndio deverá cumprir as rotinas descritas em planejamento próprio para cada local a proteger, sendo listadas e detalhadas todas as ações de prevenção e ações de emergência desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 50- O Responsável Técnico deve elaborar o Planejamento das ações de prevenção e de emergência de cada local a proteger, avaliando os riscos de incêndio específicos das edificações, eventos ou áreas de risco, ficando ainda responsável pela fiscalização da execução das atribuições definidas no Capítulo IX da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 51- A empresa prestadora de serviço de BC deverá, obrigatoriamente, informar a Organização de Bombeiro Militar Operacional do CBMERJ mais próxima ao local de execução do serviço sobre os detalhes da implantação da Brigada de Incêndio e do planejamento das ações de prevenção e de emergência de cada local de atuação.\r\n\r\nArt. 52 - A Brigada de Incêndio deve manter atualizado o cadastro dos seus componentes e o controle sobre seu treinamento.\r\n\r\nCAPÍTULO XV\r\n\r\nDos uniformes dos bombeiros profissionais civis\r\n\r\nArt. 53 - Os Bombeiros Civis desempenharão suas atividades na Brigada de Incêndio das edificações, eventos e áreas de risco, devidamente uniformizados, a fim de serem facilmente identificados.\r\n\r\nArt. 54 - O uniforme do Bombeiro Civil deverá ser diferente em padrões de cores, formato, acabamento, bolsos, pregas, reforço, costuras e acessórios dos uniformes usados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e por outras forças militares, no âmbito federal, estadual ou guardas municipais.\r\n\r\nArt. 55 - Os uniformes dos Bombeiros Civis utilizados nas Brigadas de Incêndio próprias ou pelas prestadoras de serviço de Brigada de Incêndio devem ser distintos entre si.\r\n\r\nArt. 56 - O uniforme do Bombeiro Civil deverá conter somente:\r\n\r\na) Razão Social ou nome de fantasia da empresa;\r\n\r\nb) O logotipo da prestadora de serviço, se for o caso, que não guarde semelhança com os utilizados pelo CBMERJ, devendo ser submetido a aprovação da DGST;\r\n\r\nc) Plaqueta de identificação (crachá) do Bombeiro Civil, autenticada pela empresa, com validade de 02 (dois) anos, constando o nome e fotografia colorida em tamanho 3x4 e registro no CBMERJ;\r\n\r\nd) Caso a empresa prestadora de serviço de BC, opte por fazer menção relativa ao serviço prestado, a inscrição deverá ser: “Brigada de Incêndio”.\r\n\r\nArt. 57 - Não será permitida a fixação de quaisquer brevês, insígnias, medalhas ou congêneres no uniforme do Bombeiro Civil que sejam oriundos de Corporações militares ou que guardem semelhança com os mesmos;\r\n\r\nArt. 58 - O uniforme do Bombeiro Civil disponibilizado pela empresa prestadora de serviço de BC deve ser aprovado e registrado na DGST/CBMERJ na ocasião do processo de credenciamento no CBMERJ da empresa prestadora de serviço de BC, mediante a apresentação de:\r\n\r\na) Memorial descritivo ou projeto do uniforme;\r\n\r\nb) Logotipo da empresa prestadora de serviço de BC que não guarde semelhança aos utilizados pelo CBMERJ;\r\n\r\nc) Fotografias do uniforme (frontal, posterior e lateral).\r\n\r\nArt. 59 - A empresa prestadora de serviço de BC ou a responsável por sua própria brigada deverá fornecer o uniforme completo ao Bombeiro Civil, bem como os EPI necessários conforme a análise de risco da edificação.\r\n\r\nCAPÍTULO XVI\r\n\r\nDAS SANÇÕES A QUE ESTÃO SUJEITAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO \r\n\r\nPROFISSIONAL CIVIL\r\n\r\nArt. 60 - Conforme o art. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, que dá competência ao CBMERJ para exercer a fiscalização e execução das normas que disciplinam a segurança de bens e pessoas contra incêndio e pânico, as empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil credenciadas no CBMERJ quando cometerem, por ação ou omissão, infrações às disposições estabelecidas nesta Resolução, ficarão sujeitas às seguintes penalidades:\r\n\r\na) Advertência - Informação de advertência por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo;\r\n\r\nb) DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO - Informação do descredenciamento temporário por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo e o tempo de pena adotado resguardado o direto da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências e possíveis infrações serão analisadas por uma comissão constituída por 03 (três) oficiais, designada pelo Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ, em processo regular adminis trativo, iniciado por Portaria do Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ e cumprindo os rigores formais dos inquéritos administrativos, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n§ 2º - As graduações das penalidades previstas no caput deste artigo serão definidas de acordo com o grau de prejuízo que advierem de suas ações ou omissões, ou mesmo do risco em potencial de prejuízo, sempre resguardando a ética, o interesse público e individual, reafirmando o caráter preventivo e educativo das punições.\r\n\r\nArt. 61 - Nos casos em que for comprovada reincidência do mesmo tipo de infrações às disposições desta Resolução por uma mesma empresa formadora de BC e BVI, poderão ser aplicadas penalidades com grau imediatamente superior as anteriormente estipuladas, podendo seguir até o grau de descredenciamento.\r\n\r\nArt. 62 - Nos casos onde for estipulado o grau de punição de descredenciamento temporário, o mesmo será aplicado até que sejam restabelecidos os requisitos de credenciamento previstos na presente Resolução e nos processos administrativos pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO XVII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 63 - Ficam aceitos como instrutores e/ou professores das disciplinas dos cursos de formação e atualização de bombeiro civil e brigadista voluntário de incêndio, para os fins de aplicação desta Resolução, todos aqueles profissionais que já exerçam tais funções, formalmente registradas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, por um período comprovado de pelo menos 01 (ano), verificado na data de publicação desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O previsto no caput deste artigo não se aplica à disciplina de primeiros socorros.\r\n\r\nArt. 64 - Ficam acrescentados ao art. 121 da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994, os incisos V e VI, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 121. ....\r\n\r\n...\r\n\r\nV - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio - são aquelas que devidamente habilitadas e registradas no CBMERJ, se encontram em condições de executar a formação e treinamento e habilitação do Bombeiro Civil (BPC) e a formação e treinamento do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVI - Empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil - são aquelas que devidamente habilitadas e registradas no CBMERJ, se encontram em condições de fornecer o serviço de Bombeiro Civil no território do Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nArt. 65 - Ficam acrescentados ao art. 122, da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994, os incisos VII e VIII, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 122. ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVII - Código 05 - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio e o inciso;\r\n\r\nVIII - Código 06 - Empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil.”\r\n\r\nArt. 66 - O previsto nesta Resolução não afasta a obrigatoriedade de atendimento das exigências estabelecidas na Seção III e Seção IV do Capítulo XI da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994.\r\n\r\nArt. 67 - Os casos não contemplados na presente Resolução ou julgados diferenciados deverão ser resolvidos por comissão a ser designada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO PROFISSIONAL-CIVIL\r\n\r\nI - O modelo abaixo apresentado, deve ser reproduzido integralmente pelo médico ou estabelecimento de saúde emissor do atestado médico, sendo necessário que o mesmo possua o timbre ou nome do médico (ou estabelecimento de saúde) impresso.\r\n\r\nII - O atestado médico poderá ser emitido, através de texto impresso ou manuscrito, desde que seja perfeitamente legível, que não deixe dúvidas na leitura do texto reproduzido e seja a transcrição completa e integral do texto contido no modelo abaixo apresentado.\r\n\r\nTIMBRE DO MÉDICO OU DA INSTUIÇÃO\r\n\r\nATESTADO MÉDICO\r\n\r\nNOME DO PACIENTE\r\n\r\nDOC. DE IDENTIFICAÇÃO \r\n\r\nORGÃO EXPEDIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nIDADE NA DATA DO EXAME\r\n\r\nSEXO\r\n\r\nTEXTO\r\n\r\nAtesto para fins de prova junto ao processo de homologação de Bombeiro Profissional-Civil (BPC), que o paciente acima qualificado, fora examinado por mim e que possui as condições físicas plenas para ser considerado apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à profissão de BPC.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nNOME DO MÉDICO\r\n\r\nDATA DO EXAME\r\n\r\nVÁLIDO POR 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE EXAME\r\n\r\nNÚMERO DE REGISTRO NO CRM\r\n\r\nASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCritérios para o estabelecimento do número de treinamentos fornecidos pelas empresas formadorAs de BPC e BVI.\r\n\r\nI - Os critérios para o estabelecimento do número de treinamentos de BPC fornecidos pelas empresas formadoras serão estabelecidos conforme a tabela a seguir:\r\n\r\nNIVEL I - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n60/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n60/MÊS\r\n\r\nNIVEL II - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n120/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n120/MÊS\r\n\r\nNIVEL III - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL IV - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n240/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL V - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n05\r\n\r\n15\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n300/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL VI - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n06 em diante\r\n\r\nMais de 15\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\nA critério do CBMERJ\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\nA critério do CBMERJ\r\n\r\nII - Para a classificação nos níveis previstos na tabela acima a empresa deverá cumprir a todos os requisitos do respectivo nível. Em caso de cumprimento parcial dos critérios, a classificação será feita conforme o menor número entre os critérios do número de salas de aula e instrutores vinculados;\r\n\r\nIII - Observando-se que a formação do BVI não depende homologação pelo CBMERJ, os critérios de quantidade de treinamentos fornecidos serão inerentes a cada empresa formadora, suas práticas internas e a infraestrutura para a execução dos treinamentos.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCURRÍCULOS MÍNIMOS PARA A FORMAÇÃO DE BPC \r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO I - INTRODUÇÃO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo:Conhecer os objetivos e conceitos gerais do curso.\r\n\r\nCarga horária: 30 min.\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO II - ASPECTOS LEGAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo :Conhecer os aspectos legais (normas, regulamentações e legislação em todas as esferas governamentais pertinentes) relaciona dos à responsabilidade do bombeiro profissional civil. \r\n\r\nCarga horária: 30 min\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: \r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO III - TEORIA DO FOGO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA \r\n\r\nObjetivo: Conhecer os quatro elementos formadores da combustão, as formas de propagação do calor, as temperaturas do fogo, os métodos de extinção do fogo, classificação dos incêndios, os principais agentes extintores, unidade extintora e capacidade extintora, as fases do combate ao fogo, o Flashover, o Backdraft, o Bleve e o Boil Over.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: \r\n\r\nCarga Horária:\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO IV - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA \r\n\r\nObjetivo: Conhecer os conceitos gerais de prevenção, educação e proteção contra incêndio; noções de proteção passiva e proteção ativa: isolamento de risco, compartimentação vertical e horizontal; noções de resistência das estruturas e dos materiais ao fogo;\r\n\r\nConhecer os equipamentos fixos e portáteis de combate a incêndio, saídas de emergência, escalas de segurança, corredores e rotas de fuga, sistemas de iluminação de emergência, elevador de segurança, meios de aviso, detecção e alarme de incêndio e sinalização de emergência.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: Demonstrar os principais procedimentos para o funcionamento do sistema de meios de fuga: saídas de emergência, escadas de segurança, corredores e rotas de fuga; dos sistemas de iluminação de emergência; do elevador de segurança; dos meios de aviso detecção e alarme de incêndio; da sinalização de emergência.\r\n\r\nCarga Horária: 04 horas\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO V - TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as principais técnicas de busca e exploração da área em sinistro, ventilação natural ou forçada (pressão negativa, venturi e positiva), entradas forçadas, resgate de vítimas, confinamento, isolamento, salvatagem, combate com emprego correto dos tipos de jato de água (neblina, cone de força e sólido), emprego, dimensionamento e técnicas de aplicação de espuma mecânica e rescaldo de incêndio;\r\n\r\nDemonstrar a montagem de uma linha direta de combate a incêndio, a partir de um hidrante e/ou viatura, linha adutora e linha siamesa;\r\n\r\nDemonstrar o uso da linha de água para ataque direto, ataque indireto e ataque combinado.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora \r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar as principais técnicas de busca e exploração da área em sinistro, ventilação natural ou forçada (pressão negativa, venturi e positiva), entradas forçadas, resgate de vítimas, confinamento, isolamento, salvatagem, combate com emprego correto dos tipos de jato de água (neblina, cone de força e sólido), emprego, dimensionamento e técnicas de aplicação de espuma mecânica e rescaldo de incêndio;\r\n\r\nDemonstrar a montagem de uma linha direta de combate a incêndio, a partir de um hidrante e/ou viatura, linha adutora e linha siamesa;\r\n\r\nDemonstrar o uso da linha de água para ataque direto, ataque indireto e ataque combinado.\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n08 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO I - EQUIPAMENTO DE OPERAÇÃO MANUAL\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os tipos e a operação de: extintores (portáteis e extintores sobre rodas, com carga de água, pó BC, CO2, etc.), hidrantes (predial, de coluna e subterrâneo), mangotinho, mangueiras de incêndio, chaves de mangueira (simples e mista), redutores, tampões e adaptadores para mangueiras e hidrantes, derivantes, válvula de recalque, passagem de nível, esguichos e proporcionadores de espuma (de linha e de sistema).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática os tipos e a operação de: extintores (portáteis e extintores sobre rodas, com carga de água, pó BC, CO2, etc.), hidrantes (predial, de coluna e subterrâneo), mangotinho, mangueiras de incêndio, chaves de mangueira (simples e mista), redutores, tampões e adaptadores para mangueiras e hidrantes, derivantes, válvula de recalque, passagem de nível, esguichos e proporcionadores de espuma (de linha e de sistema).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO II - EQUIPAMENTO DE SISTEMA FIXO E OPERAÇÃO AUTOMÁTICA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os equipamentos e os principais procedimentos de emergência para o correto funcionamento de bombas (elétricas e a combustão), chuveiros automáticos (sprinklers) e sistemas fixos de combate a incêndio (com espuma mecânica, gases etc.).\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática os equipamentos e os principais procedimentos de emergência para o correto funcionamento de bombas (elétricas e a combustão), chuveiros automáticos (sprinklers) e sistemas fixos de combate a incêndio (com espuma mecânica, gases etc.).\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO III - EQUIPAMENTOS AUXILIARES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer como transportar e armar uma escada prolongável;\r\n\r\nConhecer como operar no mínimo as seguintes ferramentas de corte, arrombamento e remoção (machado, machado-picareta, corta-a-frio, croque, alavanca simples, alavanca pé-de-cabra e ferramentas hidráulicas de corte e tração);\r\n\r\nConhecer e operar lanternas e refletores portáteis para iluminação;\r\n\r\nConhecer e utilizar na prática uma lona para salvatagem.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática como transportar e armar uma escada prolongável; como operar ferramentas de corte, arrombamento e remoção (machado, machado-picareta, corta-a-frio, croque, alavanca simples, alavanca pé-de-cabra e ferramentas hidráulicas de corte e tração); como operar lanternas e refletores portáteis para iluminação; como usar uma lona para salvatagem.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n08 horas\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nMÓDULO I - EPI\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os equipamentos de proteção individual para a proteção da cabeça, olhos e face, proteção auditiva, proteção respiratória, tronco, membros superiores, membros inferiores e corpo inteiro, em conformidade com as Normas Brasileiras específicas para combate a incêndio, nacionais e, na falta de Normas Brasileiras, adotar Normas Internacionais.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Vestir os EPIs\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nMÓDULO II - EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e saber a origem e os riscos de exposição a no mínimo os seguintes tipos de gases: asfixiantes - gás liquefeito de petróleo (GLP), gás metano (CH4), dióxido de carbono (CO2) e acetileno; gases tóxicos - monóxido de carbono (CO), sulfídrico (H2S) e cianídrico (HCN) e gases irritantes ou corrosivos - amônia (NH2) e cloro;\r\n\r\nConhecer as características de atmosfera insalubre por concentração de O2;\r\n\r\nConhecer a utilização e a higienização e limpeza dos seguintes equipamentos de proteção respiratória: máscaras filtrantes e conjunto de máscara autônoma de ar respirável e máscara dedicada para a vítima (carona);\r\n\r\nSaber calcular a autonomia do conjunto de máscara autônoma.\r\n\r\nConhecer e saber identificar a finalidade dos impressos nos cilindros de ar respirável.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar a utilização (montar o equipamento, equipar-se e deslocar-se com e sem vítima);\r\n\r\nExercitar o calculo de autonomia do conjunto autônomo de respiração.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n01 hora\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO I - EMERGÊNCIA EM ELEVADORES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os procedimentos básicos a serem adotados em emergências com elevadores.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO II - PREVENÇÃO EM ÁREA DE POUSO DE HELICÓPTEROS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os principais riscos no pouso de helicóptero e conhecer e demonstrar os principais procedimentos de segurança para balizamento, embarque e desembarque de passageiros e procedimentos de controle em caso de emergência, envolvendo incêndio e resgate de vítimas.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO III - PLANO DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as principais recomendações de um plano de emergência, relativas a uma emergência contra incêndio, hostilidades em caso de ameaças de bombas e terrorismo, uma emergência de abando de área em uma planta.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO IV - RESGATE DE VÍTIMAS EM ESPAÇOS CONFINADOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as normas, procedimentos e técnicas para resgate de vítimas em espaços confinados.\r\n\r\nCarga horária: 06 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Utilizar os equipamentos para resgate de vítimas em espaços confinados.\r\n\r\nCarga horária: 06 horas\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n06 horas\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer a legislação que regulamenta a identificação, transporte, armazenagem, manipulação e as emergências envolvendo produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO II - CONCEITOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as classes de riscos, os sistemas de identificação, painel de segurança, rótulo de risco, ficha de emergência e FISPQ.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO III - GUIA DE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e saber consultar o manual de emergências com produtos perigosos da ABIQUIM/PRÓ-QUÍMICA.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO IV - EPI e EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e demonstrar na prática o conhecimento dos equipamentos de proteção individual e respiratória nível A, B e C específicos para atendimento a produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO V - AÇÕES OPERACIONAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer o sistema de organização da área do sinistro em zonas de segurança, apoio de acesso limitado (quente, morna e fria);\r\n\r\nConhecer os equipamentos e métodos de contenção e confinamento de derramamento de produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática a aplicação e utilização de barreiras de contenção, absorção, mantas absorventes, matérias adsorventes e absorventes orgânicos;\r\n\r\nDemonstrar na prática as técnicas de resgate de vítimas contaminadas e descontaminação de vítimas e ambientes.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n06 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n02 horas\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer a legislação que regulamenta os procedimentos de primeiros-socorros para o nível equivalente a Bombeiro profissional civil.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO II - PROCEDIMENTOS INICIAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os procedimentos para avaliação da segurança do local, números de vítimas e os procedimentos de biossegurança;\r\n\r\nConhecer os procedimentos para acionamento e comunicação protocolar com os serviços públicos e privados de socorro de vítimas e ações para localização dos hospitais de referência nas proximidades do local de trabalho;\r\n\r\nConhecer os procedimentos para o planejamento das ações conforme definido previamente no plano de emergência da planta.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO III - AVALIAÇÃO INICIAL\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer, avaliar e identificar os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, número de vítimas e o exame físico sumário destas.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Avaliar e reconhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão número de vítimas e o exame físico destas.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO IV - VIAS AÉREAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os sinais e sintomas de obstruções de vias aéreas superiores em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes, e promover a desobstrução quando indicado.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Promover a desobstrução utilizando a técnica adequada\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO V - SBV (SUPORTE BÁSICO DE VIDA)\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Apresentar as técnicas do SBV para adultos, crianças e bebês;\r\n\r\nConhecer os equipamentos de reanimação cardiorespiratória (DEA, pocket mask).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Praticar o protocolo do SBV (Suporte Básico de Vida)\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VI - ESTADO DE CHOQUE\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os sinais e sintomas do estado de choque e aplicar as técnicas básicas de tratamento\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de cuidados básicos do estado de choque\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VII - HEMORRAGIAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de hemostasia\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de compressão direta e utilização de torniquete\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VIII - FRATURAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer as fraturas abertas e fechadas e aplicar as técnicas de imobilização\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar técnica de imobilização\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO IX - FERIMENTOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Identificar os tipos de ferimentos e aplicar os cuidados iniciais\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de limpeza e bandagens\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO X - QUEIMADURAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os tipos (térmicas, químicas e elétricas) e os graus (primeiro, segundo e terceiro) das queimaduras e aplicar as técnicas e procedimentos básicos de socorro de queimaduras.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XI - EMERGÊNCIAS CLINICAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer AVC (Acidente Vascular Cerebral), convulsões, dispnéias, IAM (Infarto Agudo do Miocárdio).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de atendimento básico\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XII - TRANSPORTE DE VITIMAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebral e aplicar as técnicas de transporte de vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de transporte de vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XIII - PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de abordagem, cuidados e condução de acordo com o plano de emergência da planta\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XIV - PROTOCOLO COM INCIDENTE COM MÚLTIPLAS VÍTIMAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as ações de avaliação, zoneamento, balizamento, triagem e método start para acidentes e incidentes que envolvam múltiplas vítimas.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar na prática as técnicas que envolvam múltiplas vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XV - PSICOLOGIA EM EMERGÊNCIAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer o agravo emocional das pessoas em situações de emergências e a administração do estresse após incidentes críticos para os profissionais de emergência\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n09 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BPC\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01, 02 e 03 da tabela A.1\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens 4 e 5 da tabela A.1\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BPC\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E AUXILIARES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.2\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens 1 da Tabela A.2\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BPC\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE / EPI E EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.3 e os Itens: 01 e 04 da tabela A.4\r\n\r\nCarga horária: 08 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.3 e o iten 4 da Tabela A.4\r\n\r\nCarga horária: 08 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BPC\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 a 12 da tabela A.6\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01, 03, 04, 05 e 09 da tabela A.6\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA BRIGADISTA VOLUNTÁRIO\r\n\r\nTREINAMENTO DE 16H\r\n\r\nNOÇÕES BÁSICAS DA CIÊNCIA DO FOGO\r\n\r\nAssunto - Teoria\r\n\r\nTeoria do Fogo\r\n\r\nPropagação do Fogo\r\n\r\nClasses de Incêndio\r\n\r\nPrevenção de Incêndio\r\n\r\nMétodo de Extinção de Incêndio\r\n\r\nAgentes Extintores\r\n\r\nEPI (Equipamento de Proteção Individual)\r\n\r\nEquipamento Portátil de Combate a Incêndio\r\n\r\nEquipamento Fixo de Combate a Incêndio\r\n\r\nEscape de Pessoal\r\n\r\nPessoa Com Mobilidade Reduzida\r\n\r\nRiscos Específicos da Planta\r\n\r\nPsicologia em emergências\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nAssunto - Prática\r\n\r\nManeabilidade com equipamentos\r\n\r\nTécnica de Extinção de Incêndio com equipamento portátil\r\n\r\nTécnica de Extinção de Incêndio com equipamento fixo\r\n\r\nTécnicas de entrada e saída do local de Incêndio\r\n\r\nOperação Simulada de Combate a Incêndio\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\n4 horas\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nNOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nAssunto - Teoria e Pratica\r\n\r\nAvaliação Inicial\r\n\r\nObstrução de Vias Aéreas Superiores\r\n\r\nRCP (Reanimação Cardiopulmonar)\r\n\r\nHemorragias\r\n\r\nTransporte da Vítima\r\n\r\nEmergências Clinicas/AVC/IAM/Convulsões\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n4 horas\r\n\r\nId: 1433904"
                    ],
                    "1435072": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 32 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, O CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEMADEN-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/0393/10000/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, na Estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sem aumento de despesa, o Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O CEMADEN-RJ tem por objetivo, testar e implementar sistemas de previsão, alerta e alarme para ocorrências de desastres naturais em áreas suscetíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro, bem como desenvolver capacidade cientifica, tecnológica e de inovação para o aperfeiçoamento dos alertas de desastres naturais.\r\n\r\nArt. 3º - O CEMADEN-RJ funcionará nas instalações do Departamento-Geral de Defesa Civil - DGDEC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1435072"
                    ],
                    "1434978": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 33 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, A UNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - UPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/0394/10000/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na Estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, subordinada ao Departamento-Geral de Defesa Civil, a Unidade de proteção Comunitária - UPC, que tem como objetivo, aumentar a percepção comunitária dos riscos, através de capacitações e ações preventivas, contribuindo assim com a proteção das comunidades vulneráveis.\r\n\r\nArt. 2º - A Unidade de proteção Comunitária - UPC, será instalada em áreas de alto risco geológico do Estado do Rio de Janeiro e que possuam o Sistema Alerta e Alarme por Sirenes.\r\n\r\nArt. 3º - A SEDEC baixará normas complementares para a contratação de Agentes de Defesa Civil Comunitários, para atender as necessidades de operacionalização da UPC, conforme Decreto n° 43.882, de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1434978"
                    ],
                    "1434680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00237, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 19.204,64 (dezenove mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00365, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 40.508,94 (quarenta mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00120, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 15.651,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00238, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 8.023,50 (oito mil vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00348, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00366, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00475, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00587, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 8.221,50 (oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00643, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R$ 1.979,09 (um mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCS. NºS E-27/01055/10134/2012, E-27/01056/10134/2012, E-27/0147/10132/2012, E-27/0074/11044/2012, E-27/0095/11044/2012, E-27/0058/11460/2012, E-27/0131/10132/2012, E-27/0004/11044/2011 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 11.12.2012 no D.O. de 20.12.2012, por ter saído em duplicidade às fls. 21. \r\n\r\nId: 1434680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1435155": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação como Contratante, e a empresa LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA como Contratada. VALOR: R$ 811.920,00. OBJETO: Prestação de serviços de forma contínua de copeiragem nas instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme Termo de Referência. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE00003. PROCESSO Nº E-03/8.354/2012. \r\n\r\nId: 1435155"
                    ],
                    "1434716": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. OBJETO: Devolução do imóvel, bem como as benfeitorias nele erigidas, onde funcionava a Escola Estadual Professor Constantino Domingues Ferreira, extinta pela Resolução SEEDUC nº 4662, de 30/12/2010, localizada na Praça Rio Grande do Sul, s/nº - Bela Vista - Nova Friburgo/RJ. PROC. Nº E-03/8.271/2006.\r\n\r\nId: 1434716"
                    ],
                    "1434694": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nThiago Gama Martins Larangeira - 1997\r\n\r\n2-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcos Matias Longo - 1983\r\n\r\n3-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nDouglas Henrique de Francesco Graça - 1982\r\n\r\n4-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira Coelho - 2001\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Franklin Felipe - 1987\r\n\r\n6-COLÉGIO TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdilson Fátima de Oliveira - 1973\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Ribeiro Dantas - 1980\r\n\r\n8-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna Aleluia - 2009\r\n\r\nLigia Honorio da Silva - 2009\r\n\r\n9-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSarah Evellin Silva de Moraes - 2010\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Carlos Pontes - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Luis Machado Nunes - 2003\r\n\r\nLeandro de Freitas Oliveira - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Adriano Cavalcante Nascimento - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandra Pellegrino Costa - 2000\r\n\r\nDeborah Regina Macedo Martins - 1996\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHeloisa da Fonseca Pereira - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Vazquez Fontes - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius de Paula Gomes Nunes - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlbano Abreu Pereira Junior - 2008\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA LUÍZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Carolina Pinto de Lima - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Maria Chavez de Queiroz - 2007\r\n\r\nFabiana Pinto Monteiro - 2006\r\n\r\nThiago Amorim Ferreira de Oliveira - 2006\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Azevêdo Andrade - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElizabeth Gomes dos Santos - 1992\r\n\r\n22-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Luiz da Silva - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFabiane Ribeiro dos Santos - 1997\r\n\r\n24-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVânia Rodrigues da Silva - 2002\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosinethe Reis Leite - 2009\r\n\r\n26-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPATATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Luiz Nunes Pinto - 2009\r\n\r\n27-COLÉGIO ENTRE-RIOS - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania de Mello Lima - 1982\r\n\r\n28-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Velloso - 2008\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Rafael de Santana Leite - 2007\r\n\r\nLeia-se: Rafael de Santana Leite - 2008\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Sidiney de Sousa Angelo - 2004\r\n\r\nLeia-se: Sidiney de Sousa Angela - 2005\r\n\r\nId: 1434694"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434738": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: SOLANGE RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nNIT: 1.243.449.173-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 20/06/2012 a 19/06/2015\r\n\r\nId: 1434738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434597": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2012. PARTES: UERJ e a Empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de execução de obra pública para a construção do centro multidisciplinar de pesquisas em obesidade - CEMPO. PRAZO: 480 dias corridos e será contado a partir da autorização de início desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 14.037.481,22. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2012NE08061 e 2012NE08094. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro matr. 3735-8, Antonio David Serra Neves matr: 34.128-9 e Jorge Luiz Alves Junior matr: 36.460-4 NOMEAÇÃO: Portaria n° 04/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11371/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 24/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação por 12 meses contados de 07/01/2013 a 07/01/2014. O valor total do contrato passa a ser de R$ 3.011.480,00. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 998/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1434597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434235": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato FLAVIO PEDREIRA BUSTORFF, 10º classificado e convoca a candidata MARIA PIA DINIZ RIBEIRO, 11ª classificada para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1434235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434401": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício convoca o candidato Vitor Oguri, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Titular, do Instituto de Física Armando Dias Tavares, do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias, Área de Física das Partículas Elementares e Campos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 201/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1434401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/01/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PROJETO CADASTRAL DE ARQUITETURA do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima, no valor total estimado de R$ 205.000,00. Processo UERJ nº 5680/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas nos sites: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1434588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434227": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.202/2007. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento do valor inicialmente acordado na Cláusula Quinta, com aplicação do índice IGPM referente ao mês de dezembro de 2011, aparado no montante de 5,0977% (índice acumulado dos últimos 12 meses). VALOR: R$ 8.189,78 (oito mil cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos) mensais. PRAZO: A contar de 01 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nId: 1434227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434226": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.423/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1434226. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1434183": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar de 30 de dezembro de 2012 a 30 de dezembro de 2013, a vigência do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SEA e o IBGE. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.487/2010.\r\n\r\nId: 1434183"
                        ],
                        "1434281": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°003/2009, que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente, Visando a Operação, Manutenção e Controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta e Oitava do Convênio nº 03/2009, bem como seus anexos. VIGÊNCIA. O prazo de vigência do Convênio n° 003/2009, por força do presente instrumento, fica prorrogado por mais 03 (três) anos a contar de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.574/2009.\r\n\r\nId: 1434281"
                        ],
                        "1434430": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos do art. 14 da Lei nº 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 39939 emitido em 10/01/2001, pela Comissão Estadual de Controle Ambiental- CECA.\r\n\r\nNome do Infrator: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUÁ DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nValor: 1.100 UFIR'S\r\n\r\nCNPJ: 03.850.067/0001-03\r\n\r\nRecomendamos a quitação do débito no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de prosseguimento da cobrança por via executiva.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, no endereço: Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nTels. (21) 2334-5905 - 2334-5876\r\n\r\nId: 1434430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434715": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades a contar de 01 de janeiro de 2013 na forma do Anexo I deste ato.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVagas: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nI - Candidato(s) Designado(s), com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n78°\r\n\r\n134.424-2\r\n\r\nTHIAGO WENTZEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\n83°\r\n\r\n132.983-9\r\n\r\nANDRÉ COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n88°\r\n\r\n130.144-6\r\n\r\nFELIPE JOSÉ NOGUEIRA NOLASCO\r\n\r\n96°\r\n\r\n133.183-3\r\n\r\nALEZIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n104°\r\n\r\n136.171-6\r\n\r\nLEONARDO RICARDO COUTO\r\n\r\n107°\r\n\r\n132.403-9\r\n\r\nELAINE SIMONATO ALVES\r\n\r\n114°\r\n\r\n100.095-0\r\n\r\nMAGNO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n123°\r\n\r\n136.255-0\r\n\r\nEDSON SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n124°\r\n\r\n137.149-5\r\n\r\nDOUGLAS JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n127°\r\n\r\n135.989-4\r\n\r\nPAULO JOSÉ SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\n129°\r\n\r\n135.247-4\r\n\r\nPEDRO MARCOS FRICIELLO TEIXEIRA\r\n\r\n139°\r\n\r\n132.545-0\r\n\r\nDANIEL LONDRES ARLOTA\r\n\r\n145°\r\n\r\n130.135-7\r\n\r\nRAONY FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n147°\r\n\r\n135.496-5\r\n\r\nFILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n153°\r\n\r\n135.870-7\r\n\r\nLUIS HENRIQUE BERNARDO CHAVES\r\n\r\n166°\r\n\r\n132.551-5\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\nII - Candidatos que compareceram e abdicaram da Designação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n131°\r\n\r\n135.957-6\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIII - Candidatos que não atenderam a convocação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n128°\r\n\r\n137.078-2\r\n\r\nANASTACIA LOPES DE LIMA\r\n\r\n156°\r\n\r\n137.310-2\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIV - Candidatos que apresentaram desistência após designação\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n34°\r\n\r\n131.476-9\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVagas: PED\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n6°\r\n\r\n130.616-2\r\n\r\nMAURO BOTELHO MANSUR FILHO\r\n\r\n16°\r\n\r\n131.713-0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MESQUITA SODRE NETO\r\n\r\nV - Candidatos eliminados por falta\r\n\r\nVagas: PEIG / RBPS / PMA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5°\r\n\r\n134.686-5\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LONGO\r\n\r\nId: 1434715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN021742, com validade até 06 de dezembro de 2013, para realizar obras da primeira e segunda fases do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, compreendendo o desassoreamento de rios e canais com implantação de seções, recuperação de pontes e outras travessias existentes, urbanização das margens desocupadas e recomposição de vegetação ciliar, no seguinte local: RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ - DIVERSOS BAIRROS, Município NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO. Processo nº E-07/201.831/2008.\r\n\r\nId: 1434649. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1435086": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012, celebrado em 19/07/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Nova Conquista Transportes Ltda - ME. Objeto: Redução de 22,22% do objeto contratual, correspondendo a 04 (quatro) veículos. Data de Assinatura: 20/12/2012. Processo Nº E-18/000042/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1435086"
                        ],
                        "1434712": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.280/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 361.440,00\r\n\r\nR$ 90.360,00\r\n\r\nId: 1434712"
                        ],
                        "1435126": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.481/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTainá 3/ Tainá - a Origem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.547.545,66\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1435126"
                        ],
                        "1434481": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.280/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 361.440,00\r\n\r\nR$ 90.360,00\r\n\r\nId: 1434481"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/193/2012. PARTES: FUNARJ e Lúcio Picanço Murici. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “História da Caricatura Brasileira”. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.264/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/194/2012. PARTES: FUNARJ e Léa Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.266/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2013.\r\n\r\nId: 1434578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1434337": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1716/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, MOTOR 4 CILINDORS, 16 PASSAGEIROS, DIESEL, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012/2013, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.495,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (29/01/2013, às 09:00 h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (29/01/2013, às 09:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de janeiro de 2013, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1434337"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434328": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços para administração da rede física, lógica, sistema operacionais, banco de dados e suporte técnico aos usuários com análise e manutenção do sistema.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20.07.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200856/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para locação de equipamentos de informática (impressoras).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11.09.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.09.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200856/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 10.11.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.11.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201096/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de vigia mantendo-se as bases do Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08.12.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.165.841.13 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um real e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes a matéria.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201232/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2012. \r\n\r\nId: 1434328. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434374": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 001/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.01.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 11 e 19.01.2013, o público será de 11mil espectadores, e no dia 25.01.2013, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2013”: Unilever x Solys, no período de 09 a 11.01.2013, sendo a montagem e treino de 09 a 10.01.2013; evento dia 11.01.2013 e desmontagem dia 11 após o término do jogo; Unilever x Vôlei Amil, no período de 17 a 19.01.2013, sendo a montagem e treino de 17 a 18.01.2013; evento dia 19.01.2013 e desmontagem dia 19 após o término do jogo; Unilever x Minas, no período de 23 a 25.01.2013, sendo a montagem e treino de 23 a 24.01.2013; evento dia 25.01.2013 e desmontagem dia 25 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de R$ 14.960,50, por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.608/2012.\r\n\r\nId: 1434374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1434491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art. 24 do Regulamento do 26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução PGE nº 3243, de 30.10.2012), que, após a correção das provas objetivas e discursivas, foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 29 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO GERAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDir Const\r\n\r\nDir Civil\r\n\r\nDir. Proc\r\n\r\nDirsc\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\nCivil\r\n\r\n1º\r\n\r\n2012-EST-26/000021860\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012-EST-26/000022312\r\n\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012-EST-26/000022106\r\n\r\nLAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4º\r\n\r\n2012-EST-26/000022003\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\n86\r\n\r\n5º\r\n\r\n2012-EST-26/000022022\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n83\r\n\r\n6º\r\n\r\n2012-EST-26/000021878\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n7º\r\n\r\n2012-EST-26/000022057\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n8º\r\n\r\n2012-EST-26/000022393\r\n\r\nMARIANA GUITA CAMPINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n9º\r\n\r\n2012-EST-26/000022367\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n10º\r\n\r\n2012-EST-26/000022133\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n75\r\n\r\n11º\r\n\r\n2012-EST-26/000021961\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n12º\r\n\r\n2012-EST-26/000022013\r\n\r\nARTHUR GABRIEL C. DE S. A. BALTHAZAR\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n13º\r\n\r\n2012-EST-26/000022064\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n14º\r\n\r\n2012-EST-26/000022290\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n73\r\n\r\n15º\r\n\r\n2012-EST-26/000022369\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n16º\r\n\r\n2012-EST-26/000021903\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n17º\r\n\r\n2012-EST-26/000022118\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n18º\r\n\r\n2012-EST-26/000022131\r\n\r\nRAFAEL CASCARDO C. DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n19º\r\n\r\n2012-EST-26/000022081\r\n\r\nROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n20º\r\n\r\n2012-EST-26/000022067\r\n\r\nRENATO DOS P. GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n21º\r\n\r\n2012-EST-26/000021875\r\n\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n22º\r\n\r\n2012-EST-26/000021848\r\n\r\nISADORA GRUMBT NAJJAR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n23º\r\n\r\n2012-EST-26/000022049\r\n\r\nLEONARDO LOPES PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n24º\r\n\r\n2012-EST-26/000021889\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n25º\r\n\r\n2012-EST-26/000021993\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n26º\r\n\r\n2012-EST-26/000021907\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n27º\r\n\r\n2012-EST-26/000022168\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n67\r\n\r\n28º\r\n\r\n2012-EST-26/000022378\r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n29º\r\n\r\n2012-EST-26/000022197\r\n\r\nANA CARLA DE B. NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n30º\r\n\r\n2012-EST-26/000021919\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n31º\r\n\r\n2012-EST-26/000022353\r\n\r\nDANIEL CAPECCHI NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\n2012-EST-26/000022362\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n33º\r\n\r\n2012-EST-26/000021957\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n34º\r\n\r\n2012-EST-26/000021922\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n35º\r\n\r\n2012-EST-26/000022395\r\n\r\nTAÍS GOMES DE M. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n36º\r\n\r\n2012-EST-26/000022360\r\n\r\nNADJA LIRIO DO V. MARQUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n37º\r\n\r\n2012-EST-26/000021978\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n38º\r\n\r\n2012-EST-26/000022248\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n39º\r\n\r\n2012-EST-26/000022239\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n40º\r\n\r\n2012-EST-26/000022391\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n41º\r\n\r\n2012-EST-26/000021884\r\n\r\nCAROLINA DE A. TATAGIBA LANNES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n42º\r\n\r\n2012-EST-26/000022045\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n43º\r\n\r\n2012-EST-26/000021914\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n44º\r\n\r\n2012-EST-26/000021904\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n45º\r\n\r\n2012-EST-26/000021997\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n46º\r\n\r\n2012-EST-26/000022256\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n47º\r\n\r\n2012-EST-26/000022115\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n48º\r\n\r\n2012-EST-26/000021998\r\n\r\nMELINA FAGUNDES R. M. DE PAULA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n49º\r\n\r\n2012-EST-26/000021924\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n50º\r\n\r\n2012-EST-26/000022379\r\n\r\nLARYSSA AGRICOLA N. MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n51º\r\n\r\n2012-EST-26/000022319\r\n\r\nFERNANDA SILVA BOTELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n52º\r\n\r\n2012-EST-26/000022144\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n53º\r\n\r\n2012-EST-26/000021841\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n54º\r\n\r\n2012-EST-26/000022135\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n55º\r\n\r\n2012-EST-26/000021842\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n56º\r\n\r\n2012-EST-26/000021983\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO B. ALEXANDRE\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n57º\r\n\r\n2012-EST-26/000021932\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n58º\r\n\r\n2012-EST-26/000022050\r\n\r\nGREGÓRIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n59º\r\n\r\n2012-EST-26/000022194\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n60º\r\n\r\n2012-EST-26/000022044\r\n\r\nTHAÍLA FLORES FONTES\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\n2012-EST-26/000021833\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO ORNELLAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\n2012-EST-26/000021871\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL Q. TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n63º\r\n\r\n2012-EST-26/000022117\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n64º\r\n\r\n2012-EST-26/000021890\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n65º\r\n\r\n2012-EST-26/000022066\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n66º\r\n\r\n2012-EST-26/000022264\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n67º\r\n\r\n2012-EST-26/000022014\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n68º\r\n\r\n2012-EST-26/000022333\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE Q. RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n69º\r\n\r\n2012-EST-26/000022177\r\n\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n70º\r\n\r\n2012-EST-26/000022332\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n71º\r\n\r\n2012-EST-26/000022182\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n72º\r\n\r\n2012-EST-26/000022227\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n73º\r\n\r\n2012-EST-26/000022330\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n74º\r\n\r\n2012-EST-26/000022202\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n75º\r\n\r\n2012-EST-26/000021958\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76º\r\n\r\n2012-EST-26/000022091\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n53\r\n\r\n77º\r\n\r\n2012-EST-26/000022113\r\n\r\nLAIRA ALTOÉ TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n78º\r\n\r\n2012-EST-26/000022124\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n79º\r\n\r\n2012-EST-26/000021899\r\n\r\nNATHALIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n80º\r\n\r\n2012-EST-26/000021921\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n81º\r\n\r\n2012-EST-26/000022195\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n82º\r\n\r\n2012-EST-26/000022296\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n83º\r\n\r\n2012-EST-26/000021999\r\n\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nII- CANDIDATOS COTISTAS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDir Const\r\n\r\nDir Civil\r\n\r\nDir. Proc\r\n\r\nDirsc\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n2012-EST-26/000021922\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012-EST-26/000021890\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012-EST-26/000022332\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\nIII- CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2012-EST-26/000021834\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-EST-26/000021835\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-EST-26/000021836\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000021837\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n2012-EST-26/000021839\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-EST-26/000021840\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-EST-26/000021849\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-EST-26/000021851\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n2012-EST-26/000021853\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n2012-EST-26/000021854\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n2012-EST-26/000021859\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2012-EST-26/000021861\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-EST-26/000021862\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000021863\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-EST-26/000021867\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-EST-26/000021873\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000021874\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-EST-26/000021881\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-EST-26/000021885\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-EST-26/000021887\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000021891\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n2012-EST-26/000021894\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\n57\r\n\r\n2012-EST-26/000021895\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2012-EST-26/000021897\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-EST-26/000021901\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n2012-EST-26/000021905\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000021909\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000021910\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000021913\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n2012-EST-26/000021923\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000021925\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000021930\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000021931\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-EST-26/000021937\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-EST-26/000021940\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000021941\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-EST-26/000021942\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n2012-EST-26/000021943\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000021945\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000021949\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n2012-EST-26/000021951\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-EST-26/000021952\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n22\r\n\r\n2012-EST-26/000021954\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n- 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\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-EST-26/000022254\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000022257\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-EST-26/000022258\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-EST-26/000022260\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-EST-26/000022266\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-EST-26/000022268\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000022270\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-EST-26/000022276\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n2012-EST-26/000022277\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-EST-26/000022278\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000022280\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-EST-26/000022281\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-EST-26/000022283\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n2012-EST-26/000022292\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000022295\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-EST-26/000022297\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-EST-26/000022300\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n2012-EST-26/000022302\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\n2012-EST-26/000022306\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n2012-EST-26/000022313\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-EST-26/000022314\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-EST-26/000022323\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n28\r\n\r\n2012-EST-26/000022326\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n2012-EST-26/000022331\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n2012-EST-26/000022339\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-EST-26/000022340\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2012-EST-26/000022341\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-EST-26/000022342\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n2012-EST-26/000022345\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000022346\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n2012-EST-26/000022348\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-EST-26/000022351\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-EST-26/000022355\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n20\r\n\r\n2012-EST-26/000022356\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-EST-26/000022363\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-EST-26/000022373\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-EST-26/000022381\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n22\r\n\r\n2012-EST-26/000022382\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-EST-26/000022390\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n2012-EST-26/000022394\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n45\r\n\r\n2012-EST-26/000022400\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Do Carmo, 27, 2º andar, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1434491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434732": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPort. nº 003/2013 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA para a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas para a carreira Técnico-Administrativa, integrada por ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-0, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35611-3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação no D.O., tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim.\r\n\r\nId: 1434732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434733": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13577/2012 - AUTORIZO a cessão de ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6803-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, pelo prazo de 01 ano, com base na Lei Federal nº 6.999/1982, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1434733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434734": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPort. nº 011/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH.\r\n\r\nPort. nº 012/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados - EDU.\r\n\r\nPort. nº 013/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, EDNA GURGEL CASANOVA, matr. nº 36562-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF.\r\n\r\nPort. nº 015/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA , matr. nº 36563-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF.\r\n\r\nPort. nº 016/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPort. nº 017/2013 - EXONERA, A PEDIDO, JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 018/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia do Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1434734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434736": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17048/2012 - BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25167-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16867/2012 - BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2012, uma vez que a interessada aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7264/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, Professor Assistente, matr. nº 5117-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/04/2012, pelo prazo de 05 anos, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1434736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434737": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 8532/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2012, os proventos mensais de MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, Professor Associado, matr. nº 32339-4, aposentada através do Proc. UERJ nº 8532/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012, tornando sem efeito o despacho de 18/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0203/2013 - EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36028-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/10/1994 a 08/01/2012, totalizando 6.279 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0209/2013 - INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36081-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 01/04/2012, totalizando 1.285 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14385/2012 - JOSE MAURÍCIO GODOY BARREIROS, matr. nº 5131-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 19/04/1978 a 15/05/1980, totalizando 758 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1434737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434735": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPort. nº 1132/2012 - TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, matr. nº 36554-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2013”, leia-se: “a contar de 18/01/2013”.\r\n\r\nId: 1434735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434212": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução em 50% da carga horária da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, matrícula 0223.759-2, prazo de um ano, no período de 04 de dezembro de 2012 até 04 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/71.463/2004.\r\n\r\nId: 1434212. A faturar por empenho"
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                        "1434220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor OTAVIO CORDEIRO DE PAULA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.301-0/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012. Processo nº E-01/120.729/2012.\r\n\r\nId: 1434220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434229": [
                            "I - Despacho",
                            "DE SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.888/2012 - ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0226.382-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.08.2012 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 14.02.2012 a 15.02.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.858/2012 - ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 00/0222.226-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2008 a 29.07.2011, no total de 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.247/2012 - ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, matrícula nº 00/0222.341-0 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 21.06.1969 a 31.03.1970, 01.08.1970 a 15.06.1980, 23.06.1980 a 21.01.1985, 01.02.1985 a 24.04.1988, 01.08.1989 a 28.02.1994 e 01.01.1996 a 31.05.1999, no total de 9.658 (nove mil seiscentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.213/2012 - ANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, matrícula nº 00/0225.465-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.11.2006 a 31.03.2011, no total de 1.591 (hum mil quinhentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.889/2012 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 00/0226.004-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 13.04.2011, no total de 4.812 (quatro mil oitocentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.863/2012 - BARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, matrícula nº 00/0226.005-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.04.2009 a 11.04.2011, no total de 713 (setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.768/2012 - DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.378-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.03.1988 a 02.02.2012, no total de 8.432 (oito mil quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.812/2012 - FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.680-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.2009 a 31.01.2012, no total de 1.060 (hum mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.884/2012 - GABRIELA FARAH DIAS, matrícula nº 00/0225.486-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 03.04.2011, no total de 1.882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.322/2012 - ISLAINE LUBANCO SANTOS, matrícula nº 00/0225.492-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 04.04.2011, no total de 2.253 (dois mil duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 06.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.716/2012 - JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.023-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.05.2000 a 14.04.2011, no total de 4.000 (quatro mil) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se a pedido da servidora o período de 02.03.1998 a 30.04.2000, e o período de 15.04.2011 a 15.05.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.717/2012 - JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.530-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1998 a 30.04.2000, no total de 790 (setecentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.05.2000 a 15.05.2011, a pedido da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.406/2012 - LUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO, matrícula nº 00/0226.448-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2011 a 07.05.2012, no total de 458 (quatrocentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 08.05.2012 a 06.06.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.766/2012 - MANOEL MARCELO GOMES, matrícula nº 00/0226.399-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.12.2006 a 02.02.2012, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 03.02.2012 a 11.03.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.246/2012 - MARLI CRESPO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.401-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 31.01.2000, no total de 3.286 (três mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.02.2000 a 15.04.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.070/2012 - OSMAR DA SILVA, matrícula nº 00/0222.215-6 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.1962 a 30.09.1965, 22.11.1965 a 06.09.1966, 22.07.1968 a 03.08.1976, 01.08.1977 a 30.03.1979, 03.01.1980 a 08.02.1980, 20.03.1980 a 18.12.1980, 19.12.1980 a 18.12.1981, 17.10.1983 a 26.06.1985 e 01.04.1987 a 18.05.1987, no total de 2.912 (dois mil novecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1977 a 30.08.1980 e 20.02.1980 a 18.12.1980, por serem concomitantes\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.258/2011 - PAULO DE TASSO BUZAN, matrícula nº 00/0225.019-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.1998 a 31.03.1999 e 07.01.2002 a 06.01.2004, no total de 1.004 (hum mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.295/2012 - ROSANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.407-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 01.02.2012, no total de 2.551 (dois mil quinhentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 02.02.2012 a 05.02.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.480/2012 - SHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 00/0225.828-3 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1999 a 05.04.2001, no total de 762 (setecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.238/2012 - THAYSA SEGAL CASELI, matrícula nº 00/0225.911-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.10.2008 a 10.04.2011, no total de 906 (novecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 04.05.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.317/2012 - VALÉRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.831-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.05.1994 a 18.04.2011, no total de 6.180 (seis mil cento e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 19.04.2011 a 03.07.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1434229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1434431": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA FREIRE, Id Funcional nº 5007854-2, CPF n.º 028.667.567-62, brasileiro, nascido em 11/05/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11775849-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12649567602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2012, tomou posse em 10 de julho de 2012, com validade a contar de 02 de julho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/444/2012.\r\n\r\nTHAYS FREITAS DOS SANTOS MARTINS, Id Funcional nº 5006735-4, CPF n.º 099.144.087-02, brasileira, nascida em 04/07/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13.376.646-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13032502585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2012, tomou posse em 29 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/339/2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES, matrícula nº 974.662-9, CPF n.º 711.695.987-49, brasileiro, nascido em 18/02/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 90004046, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17041785120, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2011, tomou posse em 09 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/826/2011.\r\n\r\nPRISCILLA BARROS PRESTES BARBALHO CUIAIS, matrícula nº 972.678-7, CPF n.º 129.016.707-92, brasileira, nascida em 17/09/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20.925.058-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 19044262966, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, tomou posse em 04 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/520/2011.\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 959.727-9, CPF n.º 441.593.157-04, brasileiro, nascido em 08/08/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 3461699-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10659085159, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2011, tomou posse em 21 de outubro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/731/2011.\r\n\r\nId: 1434431"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1434391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.249/2008 - DESCONHEÇO o pedido de revisão de fls.48/49, apresentado por CONDOMÍNIO RECANTO DA TIJUCA, mas reconhecer conveniência de se realizar a revisão do valor da multa aplicada no Auto de Infração SERLA nº 47/08 2ª A.R, por ser desproporcional para que a mesma seja recalculada de acordo com os critérios estatuídos nos arts. 8°, 9°e 10 da Lei nº 3467/2000, fazendo-o com base no poder de autotutela previsto no art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1434391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434175": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 402 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA. E FUNDRHI NO EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI do exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ANTONIO JOÃO VILHENA LAGE, Chefe de Serviço, matrícula 390.239-2, DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 390.201-2, ALVARO SILVA DE MOURA, Auxiliar de Escritório, matrícula nº 2701117-0, JOÃO CARLOS DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 360545-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situado à Av. Sacadura Cabral nº 103, Saúde/Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 403 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Vistoria com vistas ao inventário de todo o acervo Patrimonial existente no INEA durante o Exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, Chefe de Serviço, matrícula 390.816-1, DAMIÃO DA FONSECA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701068-5, JOSÉ ABÍLIO DANTAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700439-9, LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.504-51, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria com vistas ao levantamento de todo o Acervo Patrimonial existente no INEA no exercício de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.383//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VOTORANTIM CIMENTOS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS N. IN021289 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN001723 anteriormente concedida a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. \r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/500.335/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN001938, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1434650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434646": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 20/2011, celebrado em 16/03/2011, publicado no D.O. de 05.05.2012 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista BA Cláusula Sétima, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo n° E-07/501.923/2011.\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18541007515510000\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 4490.5100\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\nId: 1434646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434651": [
                            "I - Despacho",
                            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.00157/2013 - SÔNIA MARIA RIBEIRO SALGADO, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700917-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 08.09 2002 a 06.09.2007 e de 07.09.2007 a 04.09.2012.\r\n\r\nId: 1434651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1434743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003551/2012 - JOSÉ BARRETO RODRIGUES, matrícula n° 618763-3 - Concedo o auxilio funeral.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003298/2012 - MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 1932527-4 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002808/2012 - JOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA, ID Funcional n° 3213445-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1434743"
                    ],
                    "1434744": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora HELOISA ELENA G. MARTINS, Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 4993, da Superintendência de Relações Institucionais - SRI, para a Assessoria Jurídica - AJU desta SEAPEC. Processo n° E-02/003543/2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nLOTA o servidor DENILSON JOSÉ BAZETHY DOS SANTOS, Extensionista Rural II / Técnico em Agricultura - matrícula n° 0881-3, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/003573/2012.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor MANOEL RAMOS DA SILVA, Trabalhador L5772/10, matrícula n° 0184164-2, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF para a Chefia de Gabinete - CGB desta SEAPEC. Processo n° E-02/001/000084/2013\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora VANESSA ARAUJO DA COSTA, ID Funcional n° 425963-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA de Macaé para o Gabinete do Secretário. Processo n° E-02/001/000086/2013.\r\n\r\nId: 1434744"
                    ],
                    "1434745": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14.08.2012, que designou o servidor DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional n° 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02. Processo n° E-02/002469/2012.\r\n\r\nId: 1434745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1433868": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1428/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1433868"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1434389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.824/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Pregão, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 247/250 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 256/261, cujo objeto é aquisição de 3.600 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME, CNPJ: 28.024.610/0001-44, com o menor valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1434389"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434577": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 468 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 454, DE 02 DE ABRIL DE 2012, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/34/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 454, de 02 de abril de 2012, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, matr. 292.953-7, em substituição a ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, matr. 292.897-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 01 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 469 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/31/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 299, de 18 de outubro de 2005, para designar o responsável pelos bens patrimoniais da ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, matr. 290.682-4, em substituição a ÂNGELA MARIA CAMÕES, matr. 4010012-5.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 13 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1434321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2041/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2012 - no valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente a aquisição e instalação de 01(um) portão de ferro para o galpão desta SEASDH.\r\n\r\nId: 1434321"
                    ],
                    "1434325": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2034/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2012, no valor global de R$ 2.716.200,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais), em favor da empresa JB ALIMENTAÇÃO LTDA., referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n\r\nId: 1434325"
                    ],
                    "1434299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1743/10 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 060/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/11/2009 a 31/06/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 491/493 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1434299"
                    ],
                    "1434698": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/70/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Fernanda Pires Borriello, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/790/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria Cristina da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1434698"
                    ],
                    "1435123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/83/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Ana Paula Pontes Rosalino, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/84/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Daniela Barros de Almeida Cordeiro, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/85/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Bruno da Silva Gomes Magalhães, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/86/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Joseny Teixeira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1435123"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434387": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 248 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E23/002/21/2013. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jorge Fabiano da Silva Teixeira, matrícula 179443-7, Nelson Jorge da Silva, matrícula 179651-5 e Marcos Bardasson Rímolo, matrícula 1748029, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1434647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3268 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 14 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nPAULO JOSE NUNES DE MATOS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1434647"
                    ],
                    "1434648": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3269 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012, 3017, de 05.09.2011 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW\r\n\r\nDANIEL KER MACHADO\r\n\r\nLARISSA MILANI PEGADO\r\n\r\nYASMINE BARBOSA ALVES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nMARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1434648"
                    ],
                    "1434684": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2012, LUCY AIMEÉ DA CUNHA GILBERT, ID nº 50058924, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Allan Rocha de Oliveira - Processo nº E-14/22916/2012.\r\n\r\nId: 1434684"
                    ],
                    "1434685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22916/2012 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01.06.2012 a 01.12.2012\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nLucy Aimeé da Cunha Gilbert - ID Funcional nº 50058924\r\n\r\nId: 1434685"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1435087": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA eNTREVISTA DE IDIOMA E ENTREVISTA PESSOAL E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DA seleção pública simplificada COM VISTAS À contratação temporária e formação de cadastro de reserva de pessoal para funções de nível superior, por tempo determinado para atuação em projetos de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Casa civil.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo em vista as necessidades temporárias de excepcional interesse público para a execução das demandas técnicas especializadas do Estado, torna públicos Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face ao Resultado Preliminar da Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal e o Resultado Final, com Classificação, da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL e Formação de Cadastro de Reserva em funções de nível Superior, para atuação em Projetos de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n1. Os recursos impetrados pelos candidatos face ao Resultado Preliminar da Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal, após análise da Banca Examinadora, foram considerados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR FUNÇÃO.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5214136\r\n\r\nROBERTO ZILSCH LAMBAUER\r\n\r\n50,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n124,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5210311\r\n\r\nANA LUIZA DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n49,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5211676\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ZHOURI\r\n\r\n38,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n100,5\r\n\r\n4\r\n\r\n5211116\r\n\r\nDANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n43,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n85,5\r\n\r\n5\r\n\r\n5210082\r\n\r\nALBERTO SALEM FERNANDES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5211054\r\n\r\nCRISTIANE SCHINEIDER CALDERON\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n84,5\r\n\r\n7\r\n\r\n5211572\r\n\r\nFABIO GOUVEIA CARVALHO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n83,5\r\n\r\n8\r\n\r\n5211459\r\n\r\nELIZABETE GUALTIERI NOBRE\r\n\r\n31,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5211384\r\n\r\nEDUARDO LOBO MAZZI\r\n\r\n49,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5212750\r\n\r\nLUCIANA DUARTE MARCH DETOIE\r\n\r\n35,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5212860\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CARDOSO DE ORNELLAS\r\n\r\n41,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5214803\r\n\r\nWALDEMAR DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n40,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5213077\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n104,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5210315\r\n\r\nANA MARIA FIALHO GROSSE SIESTRUP\r\n\r\n38,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5211821\r\n\r\nGABRIELA SANTORO DE CASTRO\r\n\r\n43,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5214119\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BRUM\r\n\r\n41,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5210973\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n46,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n107,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5211387\r\n\r\nEDUARDO MELIDO RIBEIRO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n102,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211542\r\n\r\nFABIA LUCIANA G. E GOMES\r\n\r\n34,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5212728\r\n\r\nLÚCIA HELENA MAZONI COUTO\r\n\r\n47,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n150,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5214816\r\n\r\nWALLACE VAN GEEN POLTRONIERI\r\n\r\n32,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5210198\r\n\r\nALTINO JOSÉ MENTZINGEN DE MORAES\r\n\r\n44,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n113,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5211038\r\n\r\nCRISTIANE AIGNER\r\n\r\n37,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5213383\r\n\r\nMAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n106,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5214618\r\n\r\nTHIAGO VALENTE AGUIAR\r\n\r\n29,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5211846\r\n\r\nGERALDO LUIS CHAVES GUEDES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5214510\r\n\r\nTAYSE BOINA PALLAORO\r\n\r\n48,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n120,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5214314\r\n\r\nSARAH RUFINO SANTOS\r\n\r\n40,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\nTÉC. EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5210732\r\n\r\nCAMILA AGUIAR MACHADO\r\n\r\n46,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n144,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5211522\r\n\r\nEVELI FICHER\r\n\r\n40,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n123,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5210620\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5211363\r\n\r\nEDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\nTÉC. EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5213998\r\n\r\nRENATA COSTA FERNANDES COUTO\r\n\r\n41,0\r\n\r\n45,5\r\n\r\n53,0\r\n\r\n139,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5212757\r\n\r\nLUCIANA LOPES BORGES\r\n\r\n38,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5210486\r\n\r\nANGELICA CERDEIRA DA SILVA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n106,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5211578\r\n\r\nFABIO MELO MINERVINI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n43,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n102,5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211130\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO IMAI\r\n\r\n43,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5210012\r\n\r\nADAMIR MACEDO BEZERRA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n90,5\r\n\r\n7\r\n\r\n5212133\r\n\r\nIZABELLA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n31,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nTÉC. EM SUSTENTABILIDADE / ACESSIBILIDADE\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n5210600\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n87,0\r\n\r\n154,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5210301\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\nId: 1435087"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 203094/2011. PARTES: PRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662973/2010.\r\n\r\nId: 1434194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434188": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 123/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 940004/2009. PARTES: PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CCS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660626/2010.\r\n\r\nId: 1434188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2013, assinado em 01.01.2013, ao Contrato nº 990879/2012. PARTES: PRODERJ e a COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Pú blicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662744/2011.\r\n\r\nId: 1434189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1434654": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior e de Nível Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Executivo Público, realizadas no dia 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Quantitativo\r\n\r\nDireito\r\n\r\nConstitucional\r\n\r\nDireito \r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nPública\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGeral\r\n\r\n01- C \r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- B\r\n\r\n31- D\r\n\r\n41- E\r\n\r\n51- B\r\n\r\n61- C\r\n\r\n71- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- E\r\n\r\n22- A\r\n\r\n32- D\r\n\r\n42- D\r\n\r\n52- D\r\n\r\n62- E\r\n\r\n72- A\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- C\r\n\r\n23- C\r\n\r\n33- B\r\n\r\n43- B\r\n\r\n53- C\r\n\r\n63- A\r\n\r\n73- D\r\n\r\n04- D\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n54- E\r\n\r\n64- E\r\n\r\n74- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n45- D\r\n\r\n55- A\r\n\r\n65- B\r\n\r\n75- C\r\n\r\n06- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- C\r\n\r\n36- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n56- D\r\n\r\n66- A\r\n\r\n76- E\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n57- C\r\n\r\n67- E\r\n\r\n77- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n58- E\r\n\r\n68- C\r\n\r\n78- D\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- D\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n59- D\r\n\r\n69- A\r\n\r\n79- B\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n60- B\r\n\r\n70- D\r\n\r\n80- C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nEstatística\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nAdministraç.\r\n\r\nPública\r\n\r\n01- C \r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- D\r\n\r\n31- D\r\n\r\n41- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n61- A \r\n\r\n71- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- E\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n42- E\r\n\r\n52- E\r\n\r\n62- C\r\n\r\n72- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- C\r\n\r\n23- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n53- E\r\n\r\n63- E\r\n\r\n73- A\r\n\r\n04- D\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n54- E\r\n\r\n64- B\r\n\r\n74- D\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n35- C\r\n\r\n45- B\r\n\r\n55- C\r\n\r\n65- D\r\n\r\n75- C\r\n\r\n06- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n56- D\r\n\r\n66- E\r\n\r\n76- D\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n47- C\r\n\r\n57- A\r\n\r\n67- D\r\n\r\n77- B\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n48- C\r\n\r\n58- B\r\n\r\n68- C\r\n\r\n78- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- D\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n49- D\r\n\r\n59- C\r\n\r\n69- B\r\n\r\n79- B\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n60- C\r\n\r\n70- A\r\n\r\n80- C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 3\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n01- C \r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- D\r\n\r\n31- D \r\n\r\n41- E\r\n\r\n51- B\r\n\r\n61- B\r\n\r\n71- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- E\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- D\r\n\r\n42- C\r\n\r\n52- C\r\n\r\n62- D\r\n\r\n72- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- C\r\n\r\n23- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n43- B\r\n\r\n53- E\r\n\r\n63- C\r\n\r\n73- A\r\n\r\n04- D\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n44- D\r\n\r\n54- A\r\n\r\n64- E\r\n\r\n74- E\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n35- A\r\n\r\n45- B\r\n\r\n55- B\r\n\r\n65- A\r\n\r\n75- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n56- E\r\n\r\n66- D\r\n\r\n76- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- C\r\n\r\n47- A\r\n\r\n57- A\r\n\r\n67- C\r\n\r\n77- E\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n48- E\r\n\r\n58- D\r\n\r\n68- E\r\n\r\n78- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- D\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n49- D\r\n\r\n59- A\r\n\r\n69- D\r\n\r\n79- A\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\n50- A\r\n\r\n60- E\r\n\r\n70- B\r\n\r\n80- D\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 4\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional \r\n\r\ne Administrativo\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n01- C \r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n41- C\r\n\r\n51- D\r\n\r\n61- B\r\n\r\n71- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- E\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n42- D\r\n\r\n52- C\r\n\r\n62- D\r\n\r\n72- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- C\r\n\r\n23- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n43- B\r\n\r\n53- E\r\n\r\n63- C\r\n\r\n73- A\r\n\r\n04- D\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n44- D\r\n\r\n54- B\r\n\r\n64- E\r\n\r\n74- E\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n35- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n55- D\r\n\r\n65- A\r\n\r\n75- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n56- D\r\n\r\n66- D\r\n\r\n76- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- E\r\n\r\n47- C\r\n\r\n57- A\r\n\r\n67- C\r\n\r\n77- E\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n48- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n68- E\r\n\r\n78- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- D\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n49- B\r\n\r\n59- C\r\n\r\n69- D\r\n\r\n79- A\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- C\r\n\r\n50- D\r\n\r\n60- D\r\n\r\n70- B\r\n\r\n80- D\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\ne Administrativo\r\n\r\nNoções de Administração\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- C\r\n\r\n21- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n41- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n32- E\r\n\r\n42- D\r\n\r\n03- A\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n43- C\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- D\r\n\r\n34- D\r\n\r\n44- A\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- A\r\n\r\n45- D\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- D\r\n\r\n36- C\r\n\r\n46- E\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n47- C\r\n\r\n08- D\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- B\r\n\r\n49- C\r\n\r\n10- B\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- E\r\n\r\n50- A\r\n\r\nId: 1434654"
                        ],
                        "1434335": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para julgar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2012, cujo objeto é contratação de execução de obras de reforma do quarto pavimento do edifício Estácio de Sá, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, torna público que, foram consideradas classificadas por terem atendido todas as exigências: em 1º lugar a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, por ter ofertado o menor preço, de R$ 1.376.352,34, (um milhão, trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e em 2º lugar as empresas JETON CONSTRUÇÕES LTDA, e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, por terem ofertado o valor de R$ 1.472.105,82 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1434335"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434658": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, considerando a incorreção do Edital divulgado em 11/01/2013, torna pública a seguinte retificação:\r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS recursos impetrados FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - nÍVEL mÉDIO.\r\n\r\nA Banca Examinadora após análise considerou Improcedente todos os recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\nId: 1434658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434659": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, considerando a incorreção do Edital divulgado em 11/01/2013, torna pública a seguinte retificação:\r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nA Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar das Provas Objetivas, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNº da Questão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nQualquer área de formação\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\n17\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nId: 1434659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434161": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: até 10:30h do dia 28/01/2013 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 28/01/2013.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1434161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2012, que se realizaria no dia 11.01.2013 às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Estacionamento - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2013 .\r\n\r\nId: 1434720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1434285": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de piso vinílico com entrega parcelada. \r\n\r\nProcesso nº E-04/004.297/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, às 10:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 29/01/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.070/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 29/01/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1434285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1434686": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Contrato nº 084/2010, celebrado em 09 de agosto de 2010, tendo por objeto a execução de obras de conclusão do PRPTC de São João de Meriti. \r\n\r\nASSINATURA: 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/600.064/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1434686"
                        ],
                        "1435146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da data da suspensão do prazo contratual constante na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 055/2012, firmado em 28/12/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.420/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 120/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.424/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 040/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.246/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento da suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 044/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 029/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.151/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 027/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.183/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1435146"
                        ],
                        "1434581": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1434581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1434740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 63/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual, previsto no item 1.1 da Cláusula Primeira, por um período de 15 (quinze) dias contados a partir de 30/11/2012 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/0181/0004/2012. ASSINADO EM: 29/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1434740"
                        ],
                        "1433702": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS\r\n\r\nADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/6022/0006/2012 (PAD 045/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde pela prática, em tese, de transgressões disciplinares previstas no art. 52, I. IV e IX, o primeiro, c/c o art. 40, III e VIII, e o terceiro, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 14, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1433702"
                        ],
                        "1434633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 10.01.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Fundação Técnica - Educacional Souza Marques.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 15.01.2013 a 15.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 10.01.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - INIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 15.01.2013 a 15.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1434633"
                        ],
                        "1434635": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 07/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC RIO - Rafaela da Silva Amaral Rodolfo, Samira da Silva Barros, Cristiane Viana Caldas, Airan Telles Alves de Albuquerque, Poloma Nicolau de Moraes, Izabel Regina Mendes Araujo, Carla Thaís de Lima Vieira, Nathan da Silva Nascimento, Kátia da Silva Oliveira, Erivania dos Santos Capela, Marchelli Lima Roberto, Juliane Coelho da Silva,Fagner Vieira dos Santos, Alexandra Lopes de França, Monica Regina Mesquita da Silva Souza, Jéssica Leticia Oliveira Ramos, Lusiana Aparecida Silva dos Santos, Ana Claudia Gloria de Oliveira,Brenda Ribeiro Borel, Telma Nunes Amorim, Sue Ellem Frias de Sá, Juliana Martins Oliveira,Flávia Maximino da Silva dos Santos, Carla Nazaré de Jesus Augusta dos Santos, Katia Pereira, Samantha Lima de Senna, Dayane Neves Lima de Jesus, Priscila Gonçalves de Moraes, Ana Paula Figueirêndo, Fatima Cerqueira Silva, Maristela Martins de Paiva, Flávia Fernanda Sousa da Silva, Fernanda Chagas de Assunção, Alessandra Maria da Silva, Alcione Mendes da Silva, Dayana Eduardo Barros da Silva, Alessandra Gonçalves Teles, Mauricelia Severina da Silva Santos, Sonia Gomes da Costa, Caroline do Carmo Soares, Thaís Neves Teodoro da Silva, Roberta da Silva Abud, Tatiane Vicente da Silva, Divá Santos Nobre, Vilma Ricardo Sant Ana, Dainara Viana de Azevedo, Maria Emilia Freitas da Silva, Sueli Felizardo da Silva, Aline Alves Sandes, Luize Raiane Miranda Sampaio, Regina Celia do Nascimento de Almeida, Claudia Neris de Assis, Rafael Marcelo Oliveira de Queiroz, Carlos Augusto de Souza Santos,Thayane de Melo Silva, Joyce Nascimento Almeida, Wagner Pimenta Pires Junior, Andreza da Silva Soares, Alessandra Nascimento Corrêa, Ana Carolina de Sant Anna, Elizabeth Santos Alencar Alves, Conceição de Maria da Silva Pereira, Edileusa Soares dos Santos, Esmeralda Neves Nascimento Ricardo, Josiane Duarte de Oliveira Gama e Mariza Carla Oliveira Abedias .\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.01.13 a 20.05.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 07/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC - Vanessa Risol de Oliveira, Thaissa dos Santos Oliveira Vieira,Thais de Moraes Ramalho, Thaynan Lima Oliveira, Rosemeri da Silva Moreira, Rosane do Espirito Santos Garces, Nelson de Souza Tavares Neto, Naiane Maria de Souza Santos, Michel da Silva Bento, Manoele Mendes da Silva, Mariana da Silva Basílio, Mariana Aparecida de Souza dos Santos, Maria Cristiane da Silva Santos, Marilia Mariano Barbosa Ramalho, Marco Aurelio Santos Nogueira Junior, Leandro Infante, Ketllen Maria dos Santos Oliveira, Juliete Oliveira da Silva, Juliana da Silva Martins, Glaucia Maria Moura da Silva, Erlinda Dias Silva, Ana Carolina Alves da Silva e Barbara Cristina Fernandes da Silva, \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.13 a 30.06.13, \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 07/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Amanda Tavares de Oliveira, Alanna Christina Monteiro Inacio, Gisele dos Santos Nascimento Passos, Etiene Batista do Nascimento, Leticia Villaça Alves, Jéssica Silveira Paz, Nilza da Silva Mota, Mônica Marcia Angeira Santiago, Vinicius Santiago de Azevedo, Samya Maria de Souza Domiate, Ângela André, Lucia de Oliveira Dornelles, Jéssica Epifania Rodrigues, Fatima Regina Madeira Fonseca, Marcia Jaqueline de Jesus, Márcia Cristina dos Santos Babosa Fonseca, Matheus Portela Cunha, Marcia Regina dos Santos, Amanda Luzia Marques Corrêa Mota, Vitoria Beiro de Sousa, Natalia Martins de Jesus, Debora Bento de Lima, Josefa Solange da Silva, Poliana dos Santos Conde, Karina da Conceição Figueiredo, Edilma Trajano, Thais Romaneli da Silva, Sonia Maria Neves Ribeiro, Valério Melquiades da Silva, Andreza Rodrigues Silva, Tamires da Silva Andrade, Antonia de Maria Melo Sousa, Eliane Pereira de Brito, Barbara de Carvalho, Gabriela de Castro da Silva, Marcia Florido, Raquel Daris da Silva, Mirian Pinheiro Santos, Maria Auricélia dos Santos Araujo e Ronilda Graça Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO NA SESEG/PMERJ DE ESTÁGIO A ESTUDANTES SOB O regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.13 a 30.06.13. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012\r\n\r\nId: 1434635"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434683": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao Convênio, celebrado em 28 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar para 27 de dezembro de 2014 o prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio celebrado entre CET-RIO e o ISP, referente a parceira para cessão gratuita, pelo ISP à CET-RIO, das informações georeferenciadas extraídas de seu banco de dados relacionadas com os acidentes e roubos de veículos na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Cláusula Terceira do Convênio.\r\n\r\nId: 1434683. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1434425": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Roberto Barroso Pilar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\n\r\nId: 1434425"
                        ],
                        "1434482": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 500/2008 E A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 65,81% (SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro de auto e residência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.598,47 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1608/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65 § 2° inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1434482"
                        ],
                        "1434728": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRIPTOFANA + HISTIDINA + ACETATO DE LISINA + TREONINA + TIROSINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.395/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/01/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1434728"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1435140": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 671 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 06, de 12/05/1977 e no art. 181, inciso I, alínea “a” da Constituição Estadual,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 6.292, de 09/07/2012, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013'', e\r\n\r\n- o disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 6.380, de 09/01/2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) da Defensoria Pública Geral do Estado para o exercício de 2013 na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE Nº 671, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nQUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nAplicaç. Programada\r\n\r\nPT\r\n\r\nE\r\n\r\nED\r\n\r\nFR\r\n\r\nDetalhada\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nInfra-estrutura da DPGE - L.5\r\n\r\n1101-03.061.0029.3472\r\n\r\nF\r\n\r\n99\r\n\r\n5.000\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n5.000\r\n\r\nDespesas Obrigatórias - L.3\r\n\r\n1101-03.122.0002.2467\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n3190.91\r\n\r\n5.000\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n3390.91\r\n\r\n5.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - L.1\r\n\r\n1101-03.122.0002.2660\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n419.924.146\r\n\r\nPensões\r\n\r\n3190.03\r\n\r\n12.900.000\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n3190.09\r\n\r\n1.146\r\n\r\nVencimentos Fixos\r\n\r\n3190.11\r\n\r\n310.335.000\r\n\r\nObrigações Patronais / INSS\r\n\r\n3190.13\r\n\r\n2.450.000\r\n\r\nOutras Variáveis\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n35.900.000\r\n\r\nRio Previdência\r\n\r\n3191.13\r\n\r\n58.300.000\r\n\r\nOutros Benefícios\r\n\r\n3390.08\r\n\r\n38.000\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos/CEJUR - L.4\r\n\r\n1101-03.128.0029.2764\r\n\r\nF\r\n\r\n99\r\n\r\n5.431.266\r\n\r\nOutros Bem. Assistenciais\r\n\r\n3390.08\r\n\r\n2.900.000\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n421.616\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n204.400\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n1.890.250\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n5.000\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10.000\r\n\r\nPrest. Servs. Órg. Est./Aquis. Combust. Lubrific. - L.2\r\n\r\n1161-03.122.0002.2010\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n780.000\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n780.000\r\n\r\nManutenção Atividades Administrativas - L.2 \r\n\r\n1161-03.122.0002.2016\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n43.403.857\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n69.291\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n2.930.000\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n36.912.666\r\n\r\nObrig. Tribut. e Contribu.\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n3.900\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3391.39\r\n\r\n3.468.000\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10.000\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10.000\r\n\r\nPagto. Desp. Servs. Utilidade Pública - L2\r\n\r\n1161-03.122.0002.8021\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n6.755.346\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n6.755346\r\n\r\nAções Fundo Especial DPGE/RJ - FUNDPERJ - L.2\r\n\r\n1161-03.061.0029.2031\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10.000\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n10.000\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10.000\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10.000\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10.000\r\n\r\nAções de Assistência Judiciária - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2110\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10.000\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n10000\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10.000\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10.000\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10.000\r\n\r\nRealização de Exames de DNA - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2257\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n720.000\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n720.000\r\n\r\nImplementação Núcleos Atendimento/DPGE - L.5\r\n\r\n1161-03.061.0029.1005\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n203.731\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n1.094\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n5.000\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n182.637\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n5.000\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n5.000\r\n\r\nAquis. Bens Imóveis\r\n\r\n4590.61\r\n\r\n5.000\r\n\r\nMats. Consumo\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000\r\n\r\n720.881\r\n\r\nServiços - P. Física\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n340.440\r\n\r\nServiços - P. Jurídica\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10.000\r\n\r\nObras Instalações\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n350.441\r\n\r\nMats. Permanentes\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n478.054.227\r\n\r\n478.054.227\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 672 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública, na qualidade de Instituição essencial e garantidora do acesso à justiça aos necessitados, apresenta crescente demanda de trabalho e necessidade de reformulação e readequação de diversas atividades administrativas,\r\n\r\n- que se torna imprescindível o desenvolvimento de políticas voltadas à melhoria continua, à capacitação, ao envolvimento e ao comprometimento relativo aos funcionários de apoio em atividade, e\r\n\r\n- a necessidade do desenvolvimento de gestões voltadas à manutenção de qualidade mínima do serviço de apoio prestado nas atividades institucionais meio e fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Diretoria de Recursos Humanos, órgão vinculado ao Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro e dotada da seguinte estrutura orgânica:\r\n\r\nI. Departamento Pessoal\r\n\r\nII. Assistência Social\r\n\r\nIII. Perícia Médica\r\n\r\nIV. Espaço Defensor\r\n\r\nV. Gestão de Pessoas\r\n\r\nArt. 2° - A Diretoria de Recursos Humanos atuará em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos, a Corregedoria, as Coordenações Regionais, Departamento de Registro e Comando de Pagamento, a Coordenação de Reestruturação e a Gestão Estratégica, competindo-lhe especificamente:\r\n\r\nI. políticas de processo seletivo, admissão e desligamento de servidores e membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nII. gerenciamento e controle de designações dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública;\r\n\r\nIII. desenvolvimento de políticas de administração e desenvolvimento de pessoal;\r\n\r\nIV. desenvolvimento, gerenciamento e controle de procedimentos relacionados à perícia médica dos servidores e membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nV. gerenciamento, planejamento e controle de concessão de férias para os servidores do quadro de apoio;\r\n\r\nVI. clima organizacional;\r\n\r\nVII. políticas de avaliação e desenvolvimento de recursos humanos;\r\n\r\nVIII. auxiliar a avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro de apoio;\r\n\r\nIX. desenvolver políticas de treinamento dos servidores;\r\n\r\nX. desenvolver políticas de assistência social aos servidores e membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nXI. fiscalização dos contratos de serviço terceirizado;\r\n\r\nXII. desenvolvimento de estudos e políticas de concessão de benefícios e remuneração;\r\n\r\nXIII. estudo de dimensionamento dos servidores;\r\n\r\nXIV. políticas de aposentadoria;\r\n\r\nXV. outras atribuições que lhe forem conferidas pela Administração Superior.\r\n\r\nArt. 3° - Fica revogada a Resolução DPGE n° 487, de 06 de abril de 2009, que cria a Coordenação de Gestão de Pessoal, a contar da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA, matrícula 821253-2, para a função de Diretora Geral de Engenharia, da Defensoria Pública, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nOnde se lê:...Cristina Gomes...\r\n\r\nLeia-se:...Cristiana Gomes...\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nMATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... de acordo com o inciso III ...\r\n\r\nLeia se: ... de acordo com o inciso II ...\r\n\r\nId: 1435140"
                    ],
                    "1434535": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Público, matrícula 836.294-9. Defiro o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias de exercícios anteriores no período compreendido entre os dias 15 a 31/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.977/10 - DENISE LACERDA LIMA, Defensor Público, matrícula 810.615-5. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 10% e 15%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17 de agosto de 2011 e 16 de agosto de 2012, respectivamente de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1434535"
                    ],
                    "1434536": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09.01.13\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/89 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. 55% a contar de 14.01.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.959/95 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. 40% a contar de 06.01.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.521/95 - GISELE GOES, Defensor Público, matrícula 815.770-3. 40% a contar de 05.01.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.362/94 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. 45% a contar de 11.01.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.945/12 - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, Defensor Público, matrícula 3032180-6. 25% a contar de 04.09.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/98 - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.352-5. 35% a contar de 10.01.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.775/12 - ROMULO SOUZA DE LIRA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50067176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Marinha do Brasil, no período 15.01.07 a 02.02.10, no total de 1.115 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.273/12 - CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50063243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período 25.08.08 a 05.07.12, no total de 1.411 dias.\r\n\r\nId: 1434536"
                    ],
                    "1434537": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.733/2012 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/13.500/2012 -Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.647/2012 -Verônica Santos Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/2012 -Luciana da Motta Gomes de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.757/2012 -Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão\r\n\r\nProc. nº E-20/13.557/2012 -Erick Ferreira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.415/2012 -Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.645/2012 -Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.383/2012 -Agenor Gomes Pinto Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/13.577/2012 -Márcia Braga de Pinho Lampert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2012 -Marcelo Leão Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/13.606/2012 -Samantha de Abreu Alves Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/13.576/2012 -Elisa Esteves Dames Passos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.727/2012 -Ana Beatriz Dias\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 31/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 -Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.352/2012 -Tatiana Maia de Gouvêa Lott\r\n\r\nProc. nº E-20/10.431/2012 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.813/2012 -Mariana da Rocha Viegas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2012 -Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/2012 -Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProc. nº E-20/10.181/2012 -Elisa Costa Cruz\r\n\r\nProc. nº E-20/11.734/2012 -Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/2012 -Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/2012 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2012 -Marilia Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nProc. nº E-20/11.061/2012 -Giselle Beren Medela D`Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/2012 -Letícia Oliveira Furtado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2012 -Gisele Góes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.755/2012 -Conrado Cabral Ferraz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/2012 -Maria Lucia de Andrade Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.258/2012 -Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/2012 -Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2012 -Eduardo Januário Newton\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/2012 -Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 -Paula César Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.247/2012 -Nathalia Millione de Freitas Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.753/2012 -Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.728/2012 -Patrícia de Souza Figueiredo\r\n\r\nProc. nº E-20/11.733/2012 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/2012 -Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.646/2012 -Daniele Duarte Sambugaro\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/12.646/2012 -Daniele Duarte Sambugaro\r\n\r\nProc. nº E-20/001/7/2013 -Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1434537"
                    ],
                    "1434532": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nAILTON DA SILVA BERNA - 0020086-90.2001.8.19.0021- 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - Adm. nº E-20/20.516/2012;\r\n\r\nEDVALDO PAMPONET DE OLIVEIRA FILHO - 0034147-16.2001.8.19.0001- 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital- Adm. nº E-20/21.341/2012;\r\n\r\nMAURO DA SILVA GOMES - 0005064-41.2009.8.19.0011- 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio - Adm. nº E-20/21.149/2012.\r\n\r\nId: 1434532"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1434531": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566492.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ADRIANA CARNEIRO AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2544494.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ESTÁCIO DE SÁ NOVA IGUAÇU e a estudante ALEXANDRA AGUIAR VENANCIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2473188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA PORTUGAL .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2470358\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e o estudante ADRIANO DE ALMEIDA BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568920.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante AMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2569869.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante ANDRESSA DIAS SAMORA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567809.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SÃO JOSE RIO DE JANEIRO e a estudante ANALU FONSECA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566632.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante ADRIENE MOEIRA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570815.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLÉGIO LUSO CARIOCA e o estudante BRUNO GARCIA DE ALMEIDA .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 255706.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇAO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante BERNARDO MAIA KOLK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 256874.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BARBARA BERTOLINI PERPETUO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2554682.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante BRUNA LUISA LESA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2471688.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2012 até 26/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475435.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BEATRIZ VELLOSO JENS DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2561428.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CLAUDIA MOURA SOBRINHO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/12/2012 até 21/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568974.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante CARINA MARQUES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante CAMILA DA SILVA FERRAZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566589.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAROLINA VEIGA DE LUIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2544954.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ e o estudante CARLOS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2550955.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante CAROLINE DE ABREU SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2557129.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante CAROLINE FOREIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2472929.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CICERA DAMIANA DAVID SIEBRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2548514.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANIELE LEOPOLDINO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/11/2012 até 15/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2562301.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DEBORA DE ASSIS ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2554734.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante DOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567816.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SÃO JOSÉ RIO DE JANEIRO e a estudante ERICA TEIXEIRA DE ASSIS CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2556997.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante EMANUELLY FERNANDES C PESSANHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565315.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e a estudante ELISA SEQUEIRA DAVILLA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474155.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante EDUARDO DA SULVA MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474155.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante EDUARDO DA SILVA MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563365.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINESE e a estudante EVELYNE AKABASSI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2553232.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante FERNANDA CARVALHO MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2549773.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante FABIANA BATISTA VICENTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2545874.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGOSTO MOTTA e o estudante FELIPE ALONSO DE MATTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565223.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2548508.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GUILHERME CABRAL PIMENTEL DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2553197.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - UNIVERCIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GABRIELA CUCCO BARCELLOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2559557.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante GIULIA AFFONSO M DA COSTA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2551052.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GRAZIELLE CARVALHO RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2472668.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GEOVANI MILANES JULIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475596.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GABRIELA MONTEIRO LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475432.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante HELENA CAROLINA CAIFFA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2562430.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e o estudante IGOR MORAES ZONENSCHEIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566712.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante INGRID SANTIAGO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2480878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e o estudante IGOR RAMOS MOREIRA CADIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2559370.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante JULIANA SOUZA PASSARELLI DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2549520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565429.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS e o estudante JOAO PAULO SEIXAS PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2569057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA CIRROTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565087.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante JULIO CESAR PIRES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2536780.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JOAO PAULO PEREZ DOS ANJOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/12/2012 até 02/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2472704.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA BORHER VALADARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2540960.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - SOC UNIF DE ENS SUPERIOR E CULTURA e o estudante JORGE LUIS DE OLIVEIRA PERROTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2478544.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2553406.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2569962.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante JORGE RAFAEL GOMES MATOS OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2553455.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante KARLA MARIA PINHEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2564694.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante KATLEEN QUINHOES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2552166.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LUCIANA GUEDES VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2545909.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ e a estudante LUISA CIRAUDO BRITO .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2546091. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANDRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2558312.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LARISSA DE SA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567788.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO VIRGEM DE FATIMA e o estudante LUCAS MARQUES DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 13/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2555602.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO e a estudante MONICA DE PAULA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2562126.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINESE e a estudante MARIA CAROLINA MONTEIRO TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2550961.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAYARA VENENO DE MATTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2553509.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o estudante MARCIO ANDRE MENDES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2538627.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIA EDUARDA FRECHIANI EMERY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/12/2012 até 02/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2469196.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA RAMOS MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566410.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAYARA ABREU FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante MARCOS SANTIAGO DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 256660.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIA CLARA GIORNO JANUARIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 256660.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIA CLARA GIORNO JANUARIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2556944.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante NATHALIA VELOSO LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565014.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PATRICIA GOMES ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2546060.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PATRICIA SILVA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2555998.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ e o estudante PEDRO HENRIQUE TERRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2548575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PEROLA BOLETINI CHAFFER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567759.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLÉGIO VIRGEM DE FATIMA e o estudante PATRICK HUGO DE ALMEIDA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 13/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2549453.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. DE ENS. SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - JUIZ DE FORA e a estudante RENATA MARTINS E SILVA LETRA REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565253.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO DA GUIA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2555931.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante ROBERTA LINS DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2554739.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PÁDUA e o estudante RODOLFO CONSTANCIO ROSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567860.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante RAFAELA DE OLIVEIRA F CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567667.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e a estudante RAFAELA VIEIRA GRAGNANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2558188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante SUELLEN ALVES DA SILVA VAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2549965.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APREDIZAGEM COMERCIAL e a estudante SIMONE DA CUNHA LINHARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2545981.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante SAMARA DOS ANJOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563610.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante TAIANE PALONI FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568517.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS SOQUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2557249.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante TALITA AGUIAR DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 09/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2557066.PARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAIS GONCALVES DAVILA PACCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570900.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante THALES FURTADO GUERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2549462.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e o estudante THIAGO CODOGNO FRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2548559.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante TATIANA WERNECK DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2552131.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante THIAGO DE ALMEIDA SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 até 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563333.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante THAILANA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2471544.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIACAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS - UCP e a estudante TATIANA GONCALVES L DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2476776.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE e a estudante THAIS CARDOZO ESPINOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2474157.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante VANESSA OURO NADER DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566695.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante YASMIN GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1434531"
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                        "1434534": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 027/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura ou até que se ultime o processo licitatório em curso.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.149/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 026/2008-05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12 (doze) meses, ou até que se ultime o processo licitatório em curso, a contar da data de sua assinatura, e das respectivas apólices de seguro, a contar de 16.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.395,03 (onze mil trezentos e noventa e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.149/2008.\r\n\r\nId: 1434534"
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                        "1434533": [
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II À APOLICE Nº 0031/205/2333/0000153/01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO À APOLICE Nº 0031/205/2333/0000122/02\r\n\r\nId: 1434533"
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                        "1434530": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 28/01/2013 HORÁRIO: 14h:15minh.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livro de protocolo e cartão de acompanhamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.483/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/01/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/01/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 01/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1434530"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1434456": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘Portaria N° 246/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Fábio Luiz Fagundes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 247/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Alexandro de Oliveira Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 248/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Amaro Edilson Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 249/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Rogério Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 250/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Vera Lúcia Lima Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 251/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Vicente Ianine Nogueira Ferraiuoli, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 252/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Fabiana Siqueira Sales Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 253/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Genil Alves de Paula, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 254/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Paulo César Barcelos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente de Assistência em Saúde, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 255/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Etilena de Cássia Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 256/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, César Palma de Salles Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Zoonozes, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 257/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Adilson Tavares de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 258/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Jorge Luiz Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 259/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Maria Olímpia Lopes Xavier, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 260/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Luiz José de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência da Dengue, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 261/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Dênis Moraes Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 262/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Milena Castelar Chalita, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 263/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Isabela Genário Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 264/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ingrett Alves de Paula, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 265/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Irânio Marcos Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 266/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Cristiano Gomes do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 267/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Agenor Lotério da Silva Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 268/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ronald da Silva Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 269/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Luiz Carlos Crispim de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Sanitário, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 270/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Wilma Lúcio Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Sanitário, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 271/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Marcilene Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Sanitário, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 272/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Heloysa Helena Schwartz da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 273/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Vinicios Mota Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 274/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Luiz Francisco Boechat Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Contrato, Convênio e Prestação de Contas, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 275/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ana Clara Chagas de Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 276/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Lusa Maria Chatel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 277/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Waldir Henrique de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 278/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Cláudia Márcia Silveira Félix da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 279/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Patrícia Rodrigues Soares Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 280/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Jane Celeste Monteiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 281/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Jane Alvarenga Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 282/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Josane Ribeiro Mothé, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 283/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Kátia Mariá da Mota Gonçalves Alexandre, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 284/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Laércia Campos Pessanha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 285/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Maria Margarida Maciel Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 286/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Mônica Peirotti Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 287/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Nádia da Conceição de Souza Amakin, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 288/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Nádia Mara de Miranda Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 289/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Patrícia Castori Barroso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 290/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Rita de Cássia Faria dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 291/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Rita de Cássia Peixoto Petrucci Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 292/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Rosane Viana Ferreira Alexandre, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 293/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Simone Campos Bianchi dos Guaranys, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 294/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Sueli André do Nascimento Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 295/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Vera Cristina Riscado Manhães Morisson, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 296/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Vera Lúcia Paulino de Souza Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 297/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Vera Maria dos Santos Carvalho Guedes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1434456"
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-\r\n\r\nPortaria N° 300/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Vânia Maria Ribeiro Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 301/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Fagner Azeredo da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 302/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Rafael Xavier Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 303/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Leonardo Campinho de Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 304/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Alcimar Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 305/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Carlos Ronald Macabu Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 306/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Eduardo José Pereira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 307/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Victor Cléber Bichara Coutinho, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 308/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Ivan Lúcio Reis Fagundes , para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe de Divisão , Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 309/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Diovane Rodrigues Gonçalves , para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe de Divisão , Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 310/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Alaízio Gomes de Souza Filho , para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete , Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 311/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Adalberto Magno Lacerda de Matos , para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 312/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, e 483/12 Mary Jane de Moraes Ramos Araújo , para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 313/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, e 483/12 Elias Gonzaga da Silva , para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 314/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12 Adriana Ribeiro Carneiro Ayçar , para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 315/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12 Rodolpho Dutra Carvalho Cirilo , para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 316/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12 Maria Amélia Gomes , para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 317/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12 Carlos Roberto Bastos Freitas , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 318/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Carla Barreto Viana , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor de Departamento das Casas Culturais, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 319/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Edson Nascimento Pereira , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Eventos Culturais, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 320/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Sara Barroso Gonçalves , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 321/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Nilo Gomes do Rosário Filho , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 322/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Leandro Lima Cordeiro , para exercer na Fundação Municipal zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 323/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Patrícia da Silva Alvarenga, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 324/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Elienay Cristina Donna Rodrigues, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 325/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Fernanda Mota Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Supervisor , Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1434457"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 326/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Patrícia Pereira Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Branca Peçanha Ferreira , Simbolo DAS - 07 ,Classificação A, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 327/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Tatiana da Silva Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar do C.E. 29 de Maio, Simbolo DAS - 07 ,Classificação A, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 328/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Lourdes Maria Tavares Baltazar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Drº Luiz Sobral , Simbolo DAS - 07 ,Classificação A, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 329/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Zilvânia de Siqueira Correia Pedra, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Se cretária Escolar da E.M. Manoel Coelho , Simbolo DAS - 07 ,Classificação A, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 330/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Ismailza Machado da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Albertina Azeredo Venâncio , Simbolo DAS - 08 ,Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 331/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Aline Lemos da Silva Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Carlos Chagas , Simbolo DAS - 08 ,Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 332/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Sandra Felicíssimo da Fonseca, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Simbolo DAS - 08 ,Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 333/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Rita de Cássia da Silva Abreu Brandão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Simbolo DAS - 08 ,Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 334/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Maria de Fatima Bulhões Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E. M. Conselheiro Josino, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 335/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Karla Mara dos Santos Quintanilha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Custódio Generoso Vieira, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 336/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Cirene da Silva Ferreira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 337/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Mônica Anomal Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Eloy Ornelas, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 338/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Maria José Pereira Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Farol de São Tomé, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 339/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Rosane Maria Domingos de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Frederico Paes Barbosa, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 340/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Sônia Maria Soares Manhães Abdala , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Instituto Profissional São José, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 341/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Vânia Bayeh Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. José do Patrocínio, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 342/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Mielle Pereira Rangel Viveiros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M Leopoldino Maria, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 343/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Valdicéia de Souza Soares Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M Lídia Leitão de Albernaz, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 344/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Lions I, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 345/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Cristiana Gomes Rocha da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Lulo Ferreira de Araújo, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 346/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Shanasys Jardim de S. Lana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Manoel Ribeiro do Nascimento, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 347/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Márcia Valéria Oliveira Alves Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Marechal Artur da Costa e Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 348/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Terezinha Soares Sarlo Mendes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Maria Lúcia, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 349/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Zilma de Azeredo Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Marlene Henriques Alves, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 350/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Joceni Alves Fiúza Batista , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Nossa Senhora da Conceição, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 351/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Maria das Dores Alves Giró Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Pequeno Jornaleiro, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 352/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Genilda Maria Cruz Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Presidente Castelo Branco, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 353/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Franciane Kalil P. de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 354/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Isabel F. M. de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1434503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1434428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº0024/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que independentemente do período estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipal para posse e o efetivo exercício, é imprescindível a participação do profissional nomeado pelas Portarias 1846/12 e 023/2013 no treinamento oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, através do Seminário Técnico Pedagógico a ser realizado em 04/02/13 a 08/02/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que faz parte do estágio probatório a avaliação de desempenho em diferentes etapas durante os 03 (três) anos regulamentares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o citado seminário servirá como objeto de avaliação de desempenho para todos aprovados, convocados e já nomeados, inclusive aqueles que estão aguardando lotação, pois constitui a primeira etapa de avaliação de estagio probatório.\r\n\r\nINFORMA que é INDISPENSÁVEL o comparecimento dos profissionais do Magistério Público Municipal ao Seminário Técnico Pedagógico realizado pela Secretaria Municipal de Educação nos dias 04/02/13 a 08/02/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\n- Secretária Municipal de Planejamento e Gestão -\r\n\r\nId: 1434428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1434399": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 053/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 053/12, processo nº 2012.012.000273-1-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, registro do item: 10;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens: 03; 04 e 05;\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registro dos itens: 02; 07; 08; 09 e 11.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1434399"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "‘Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1434405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA DATA)\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000655-4-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 010/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PALCOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1434405"
                            ],
                            "1434404": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de transporte terrestre (Carro executivo e carro utilitário esportivo), incluindo condutor, indispensável ao atendimento dos eventos culturais, esportivos e artísticos no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de janeiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1434404"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1434207": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0043/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Lucas Rangel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado pelo Setor de Almoxarifado, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2 a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0044/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edmar Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0045/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thalita Silva Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0046/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jairo Baltazar Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0047/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Kaciane Corrêa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0048/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Laudecir Ângelo Porto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0049/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Weliton José Barcelos Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alex Sandro Rocha de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0051/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Roberto Salim Faria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0052/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear João Marcelo Andrade Coelho de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado pelo Setor de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0053/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Diego de Souza Maciel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0054/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Vera Lúcia Scafura Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0055/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Selmo José Azevedo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0056/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cristiane Silveira Félix, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0057/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mara Valéria Mendonça Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0058/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo da Costa Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0059/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wallas Pessanha de Jesus, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0060/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Orlando Rego Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0061/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eduardo Luis Machado Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0062/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Regina Lemos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1434207"
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                        "Despachos de 15 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124257780\r\n\r\n28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124257810\r\n\r\n28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130072150\r\n\r\nA 4 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130042129\r\n\r\nA C BAPTISTA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n123879710\r\n\r\nA E L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130038520\r\n\r\nABA PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n130065056\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n130049948\r\n\r\nABLX PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124230083\r\n\r\nABOLARIA ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n130073016\r\n\r\nABS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130037028\r\n\r\nACAITERIA E SORVETERIA PEREIRA LTDA \r\n\r\n130067784\r\n\r\nACDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130067083\r\n\r\nAGROVET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n130076074\r\n\r\nAGUAS DE OURO COMERCIO DE BEBIDAS E LOCACAO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n130034673\r\n\r\nAIRAM SA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124231721\r\n\r\nALBERTINO E MALLET MANUTENCAO DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n130049395\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n124132880\r\n\r\nALIMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124254853\r\n\r\nALOBRASIL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130064882\r\n\r\nALPHA E OMEGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124199674\r\n\r\nALVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124151507\r\n\r\nAMA ASSISTENCIA E GESTAO NEONATAL LTDA \r\n\r\n130055654\r\n\r\nANDRADE E BUENO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130052477\r\n\r\nANKAA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130073458\r\n\r\nAO MUNDO LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n130069922\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n130077364\r\n\r\nAREAL CHAPARRAL LTDA ME \r\n\r\n130066516\r\n\r\nARGUST COMUNICACAO VISUAL E CARIMBOS LTDA EPP \r\n\r\n130069159\r\n\r\nARR CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130064130\r\n\r\nASW SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS AS EMPRESAS LTDA \r\n\r\n124226671\r\n\r\nATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n124240410\r\n\r\nATELIE SAUDE - PROJETO, CONSULTORIA E LEGALIZACAO EM ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130062146\r\n\r\nATENDE SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130031127\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n122394976\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n130063762\r\n\r\nATLANTICO EDITORA E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n124163475\r\n\r\nAUDICON BR AUDITORIA CONSULTORIA E EDUCACAO EM SISTEMAS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130054372\r\n\r\nAURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130030090\r\n\r\nAUTO CENTER DEUS PROVERA PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130076899\r\n\r\nAUTO CENTER SUPER 466 LTDA ME \r\n\r\n124230245\r\n\r\nAUTO POSTO RODOLAGOS DE ARRAIAL DO CABO LTDA \r\n\r\n130064785\r\n\r\nAVICOLA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n124265596\r\n\r\nB M T INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124237584\r\n\r\nB P DE OLIVEIRA MERCADINHO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n124207880\r\n\r\nBADA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n130038598\r\n\r\nBALITHAI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130077100\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n130077453\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n130076465\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE HEL MAR LTDA ME \r\n\r\n123921279\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ZAMAK LTDA \r\n\r\n123921317\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ZAMAK LTDA \r\n\r\n124229425\r\n\r\nBARBARABELA E ESPACO DO BARBEIRO E BELA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n124124631\r\n\r\nBARCELOS SILVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130065927\r\n\r\nBARRA CONFORTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n124187285\r\n\r\nBARRACUDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124211887\r\n\r\nBAU CONSTRUCOESLT LTDA \r\n\r\n130073890\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO PAZ & AMOR LTDA ME \r\n\r\n130068381\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA JULIA LTDA ME \r\n\r\n130053422\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA RECANTO DO JAPAO LTDA \r\n\r\n130074195\r\n\r\nBAZAR LINJIAN LTDA ME \r\n\r\n124272444\r\n\r\nBEBE X NI MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130008710\r\n\r\nBELLATRIX COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n130066559\r\n\r\nBELMAX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124271529\r\n\r\nBENEGLASS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130065609\r\n\r\nBIOPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130049301\r\n\r\nBJM HOLDINGS SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n130049336\r\n\r\nBJM HOLDINGS SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n124209920\r\n\r\nBJR SERVICES LTDA ME \r\n\r\n130058947\r\n\r\nBLACK WAVES MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n130063983\r\n\r\nBODY PERFORMANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n124271260\r\n\r\nBONICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130062367\r\n\r\nBOOK'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n130038407\r\n\r\nBORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n130078891\r\n\r\nBOX 835 COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n130074667\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n130073180\r\n\r\nBRASILSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n130026239\r\n\r\nBRASIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130074071\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130068292\r\n\r\nBSM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123619394\r\n\r\nBUENAVISTA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130036374\r\n\r\nBUFFET MS DOMINGUEZ LTDA ME \r\n\r\n124237479\r\n\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130066788\r\n\r\nC FRANCA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130052957\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA COMERCIO DE DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n130007390\r\n\r\nCABELEIREIRO CHEVALIER LTDA ME \r\n\r\n130077585\r\n\r\nCAD CAMPO GRANDENSE SERVICOS CADASTRAIS E COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130074802\r\n\r\nCAITE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130069779\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n124159214\r\n\r\nCANTINA DELICIA CHARMOSA COMERCIO DE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130037435\r\n\r\nCARLOS JOSE DE FREITAS 08951394727 ME \r\n\r\n124226175\r\n\r\nCARPI RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124243711\r\n\r\nCASA ECONOMICA DE NOVA IGUACU MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130073750\r\n\r\nCEAC CENTRO EDUCACIONAL ARRUDA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n130066460\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA VB LTDA ME \r\n\r\n130049930\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO E FORMACAO DE ATLETAS DE BASE CACARAL LTDA ME \r\n\r\n123818630\r\n\r\nCENTRO ESTETICO ZERO HORA LTDA ME \r\n\r\n130076597\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130077496\r\n\r\nCLAROS ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n130076376\r\n\r\nCLEANPRO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n130059935\r\n\r\nCLINICA CARDIOVASCULAR MARCOS CESAR BRAGA LIMA LTDA \r\n\r\n130066974\r\n\r\nCLINICA WAJNBERG LTDA \r\n\r\n124149782\r\n\r\nCLR SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130077666\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n130077690\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n130077739\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n124179126\r\n\r\nCOAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n130052299\r\n\r\nCODIGO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130077305\r\n\r\nCODMAQ MRO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124163688\r\n\r\nCOMATRIX SOLUCOES LTDA \r\n\r\n130063401\r\n\r\nCOMERCIAL KIDSCOM LTDA ME \r\n\r\n130074470\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n130069795\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n130002321\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123735190\r\n\r\nCONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130069906\r\n\r\nCONSORCIO BCS GAS \r\n\r\n130069396\r\n\r\nCONVENCE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130061859\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO MONTE VERDE LTDA \r\n\r\n130006017\r\n\r\nCOPAINVEST FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n124046720\r\n\r\nCOPLASTICUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124105688\r\n\r\nCOSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n130055719\r\n\r\nCOSMERAL INSTALACOES DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130045098\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA COPACABANA LTDA \r\n\r\n130072354\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n130042315\r\n\r\nCRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA \r\n\r\n130074535\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130075167\r\n\r\nCRISCAR MECANICA LTDA ME \r\n\r\n124170080\r\n\r\nCROSS WAY COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130055697\r\n\r\nCUNHAMBEBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130076350\r\n\r\nD ARANTES ELIAS ME \r\n\r\n124195270\r\n\r\nD M BOR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n130066540\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n130078913\r\n\r\nD S BATISTA COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130073970\r\n\r\nDADOLE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130067792\r\n\r\nDAMIAO FARIAS 61301051772 ME \r\n\r\n130075698\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n130055859\r\n\r\nDANDY SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130049492\r\n\r\nDANIEL DE FARIA CITRANGULO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n130076007\r\n\r\nDANIEL VICENTE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n124255183\r\n\r\nDECA LASAC LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n130072915\r\n\r\nDECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORACOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n130070084\r\n\r\nDEISE LUCIA TAVARES SILVA ME \r\n\r\n130072680\r\n\r\nDELTA M V N COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130008249\r\n\r\nDELTA QUIMICA LTDA \r\n\r\n130076503\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n130076554\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n130069426\r\n\r\nDICTO SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n130065552\r\n\r\nDIGITAL SYSTEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130069027\r\n\r\nDISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130065315\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES SAO GOTARDO LTDA EPP \r\n\r\n130076082\r\n\r\nDK BIT COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130009288\r\n\r\nDOMZALE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130009300\r\n\r\nDOMZALE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124115896\r\n\r\nDORALBER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130075833\r\n\r\nDOUGVAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130076392\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE GRUSSAI LTDA ME \r\n\r\n130068926\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130050075\r\n\r\nE Q DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n130065455\r\n\r\nECO X CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130073377\r\n\r\nELETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130061778\r\n\r\nELITE CORE TRAINING LTDA \r\n\r\n130059811\r\n\r\nELZA MARIA VAZ DA SILVA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n130065501\r\n\r\nEMBACHARQUE COMERCIO DE CHARQUES E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n124087094\r\n\r\nEMCORAF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124156622\r\n\r\nEMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERACAO LTDA \r\n\r\n130069744\r\n\r\nENDLESS MOBILE DO BRASIL TECNOLOGIA IL LTDA \r\n\r\n130069558\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069582\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069590\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069604\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069450\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069477\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069515\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069523\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130069531\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130017965\r\n\r\nESCOLA DE VOO 14 BIS LTDA ME \r\n\r\n130064319\r\n\r\nESTACIONAMENTO POINT CABOFRIENSE LTDA ME \r\n\r\n130076996\r\n\r\nESTILO DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n130073407\r\n\r\nESTILO MODA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n130070122\r\n\r\nETM VIA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130055450\r\n\r\nEVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n130060054\r\n\r\nEXATA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130077208\r\n\r\nF M S FALCAO ALIMENTOS ME \r\n\r\n124158161\r\n\r\nF P SILVA INSTALACOES ELETRICAS E REFORMAS ME \r\n\r\n124093175\r\n\r\nF S FERRARI MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n130049565\r\n\r\nFARIA E TAVARES REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n130036021\r\n\r\nFARMACAMPOS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130036200\r\n\r\nFAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130061468\r\n\r\nFAZENDA DA GAMELA ECO RESORT LTDA EPP \r\n\r\n124265081\r\n\r\nFEDRIZZI SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130067962\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA REZENDE ME \r\n\r\n130075779\r\n\r\nFENIX CAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130064661\r\n\r\nFERRAGENS CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n124271030\r\n\r\nFGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124107389\r\n\r\nFH INDUSTRIAL DE SAPUCAIA LTDA \r\n\r\n130074187\r\n\r\nFIDELIS CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130068080\r\n\r\nFIGUEIREDO & FURTADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124181457\r\n\r\nFISIOCLINICA AGULHAS NEGRAS LTDA ME \r\n\r\n122067550\r\n\r\nFJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130062650\r\n\r\nFLAVIA G ROSAS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130018570\r\n\r\nFOLLIES BAR LTDA ME \r\n\r\n124255612\r\n\r\nFOMENTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130063290\r\n\r\nFORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n130077011\r\n\r\nFORPART S/A \r\n\r\n130064432\r\n\r\nFRANCA 2001 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130072770\r\n\r\nFRANCOIS P MOREIRA PRO ALIMENTOS ME \r\n\r\n124212727\r\n\r\nG D B ABRANTES DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130068225\r\n\r\nG PEREIRA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n130064556\r\n\r\nG16 ADMINISTRACAO COMERCIAL EM LOGISTICA LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n124187234\r\n\r\nGAROUPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130068608\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130060704\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130060739\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130060763\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130053872\r\n\r\nGERALDO LUIS CORREA DE OLIVEIRA CONTABILIDADE \r\n\r\n130063886\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n130073989\r\n\r\nGIRIA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n124261817\r\n\r\nGMA SANTOS EDICAO ME \r\n\r\n124172113\r\n\r\nGOMES E FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130038830\r\n\r\nGOSPEL CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n124237959\r\n\r\nGRAMA COPO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130064017\r\n\r\nGRAZZY MODAS LTDA ME \r\n\r\n124090508\r\n\r\nGROPPO COSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124269664\r\n\r\nGRUPO GLASS RIO LTDA ME \r\n\r\n130025801\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130077895\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124261450\r\n\r\nH BOUBLI SERVICO DE GUARDA DE VEICULOS E ORGANIZACAO ESPORTIVA ME \r\n\r\n130057045\r\n\r\nH F SIQUEIRA E SILVA BAZAR ME \r\n\r\n130074012\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130068551\r\n\r\nHELENA E CARLOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130069086\r\n\r\nHENRIQUE CRESPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130066885\r\n\r\nHIDRO POWER AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n124102336\r\n\r\nHIDROTECNICA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELI ME \r\n\r\n130066770\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130073130\r\n\r\nHIGITECH DE RESENDE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124065783\r\n\r\nHIPERATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130077038\r\n\r\nHORT FRUT NOVA FRIBURGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130060550\r\n\r\nHOSTMANN STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n130005649\r\n\r\nHTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n124193480\r\n\r\nI PECANHA SOARES ME \r\n\r\n130034754\r\n\r\nI R MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n124065805\r\n\r\nIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130002186\r\n\r\nIGK KOBER INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n124072607\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124072623\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124072631\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124072640\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124072690\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124072712\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n124228089\r\n\r\nIMOBILIARIA BARRA DO POMBA LTDA ME \r\n\r\n124083439\r\n\r\nINNOVOX TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130055212\r\n\r\nINOVE RJ COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130039330\r\n\r\nINTERTRIGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124213499\r\n\r\nINVOTRANS NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130070793\r\n\r\nIRMAOS NASCIMENTO OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124137610\r\n\r\nIRMES TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124215424\r\n\r\nITAGUAI PORTO DE AREIA LTDA \r\n\r\n130074055\r\n\r\nITALO MARTINS SANTOS PROJETOS E INSPECOES ME \r\n\r\n130072036\r\n\r\nITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124234526\r\n\r\nIZABEL G DIAS POUSADA ME \r\n\r\n130007218\r\n\r\nJ A F ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130077046\r\n\r\nJ A VIEIRA ELETRO MECANICA NAVAL EPP \r\n\r\n130070920\r\n\r\nJ NABUCO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130074829\r\n\r\nJ OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n130049808\r\n\r\nJ PARENTE FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124238114\r\n\r\nJ PEREIRA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n130069540\r\n\r\nJ S M COMERCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130074551\r\n\r\nJ V J DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n130064904\r\n\r\nJAYMAR DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n130077020\r\n\r\nJB RIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130064653\r\n\r\nJDJ SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n124174167\r\n\r\nJGEK CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124270948\r\n\r\nJJ A MARCENARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130074390\r\n\r\nJOAO J DE OLIVEIRA RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n124057144\r\n\r\nJOB NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130067334\r\n\r\nJR MORAIS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n124165133\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES PEDRO & CIA \r\n\r\n130065773\r\n\r\nJWB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130069000\r\n\r\nKAIZEN ESTUDOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130064866\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130064149\r\n\r\nKCELL COMERCIO DE INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130067857\r\n\r\nKIMMOLDES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130064009\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130048100\r\n\r\nL A LOURENCO JUNIOR PIZZARIA \r\n\r\n130062782\r\n\r\nL A MARTINS TEIXEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130068799\r\n\r\nL C BARBOSA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130062502\r\n\r\nL FREIMAN FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124198929\r\n\r\nL G DE MELO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130050016\r\n\r\nL M S DE OLIVEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n124158757\r\n\r\nL S MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124185371\r\n\r\nLAAC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130013536\r\n\r\nLAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA ME \r\n\r\n124114512\r\n\r\nLAPAMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130077674\r\n\r\nLAS CONDES LANCHES E REFEICOES EIRELI \r\n\r\n130072478\r\n\r\nLAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124223621\r\n\r\nLDL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n124271502\r\n\r\nLEGRAR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130067687\r\n\r\nLEKA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130067296\r\n\r\nLEMAN SERVICOS DE INTERMEDIACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124252389\r\n\r\nLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130063673\r\n\r\nLFCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123648173\r\n\r\nLIDER RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124234569\r\n\r\nLIDER SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130068934\r\n\r\nLIFE CIRURGIAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n130075965\r\n\r\nLIMPMASTER DA ILHA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130060097\r\n\r\nLIN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124226914\r\n\r\nLITORAL SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA ME \r\n\r\n130077712\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n130077860\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n130059170\r\n\r\nLMC COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130072346\r\n\r\nLOCATTUR DE MACAE LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n124141625\r\n\r\nLOCV REPAROS NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n130000582\r\n\r\nLOGAN C CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n130030066\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n124204244\r\n\r\nLOPES E HICKMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123878292\r\n\r\nLORD BORGONHA BAR LTDA ME \r\n\r\n130064777\r\n\r\nLORD LEONARDO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130073830\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130055409\r\n\r\nLRBT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124270115\r\n\r\nLSV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130069833\r\n\r\nLUCAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130050652\r\n\r\nLUCAS SOBRINHO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n130067288\r\n\r\nLUIS PEREIRA FERNANDES ME \r\n\r\n130055794\r\n\r\nLUNA AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n130068535\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n130075388\r\n\r\nM A B DIESEL INSTALACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130025380\r\n\r\nM B MOREIRA BAR ME \r\n\r\n130043010\r\n\r\nM C R DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130072710\r\n\r\nM CASH PAGAMENTOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n124234640\r\n\r\nM D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130043427\r\n\r\nM DA PENHA ALVES AREIA ME \r\n\r\n124084850\r\n\r\nM H C GENCIANO CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130041092\r\n\r\nM P 4 DA DIAS FERREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124212565\r\n\r\nM R RESTAURANTE E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n130057126\r\n\r\nM R RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n130064874\r\n\r\nM S A REFORMAS CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130050393\r\n\r\nM S JESUS DOS SANTOS BAZAR E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n130052515\r\n\r\nM S SINGULAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124136990\r\n\r\nMACAL ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n124078001\r\n\r\nMADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130076040\r\n\r\nMAFRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n130075795\r\n\r\nMAGNO MOURA RODRIGUES ME \r\n\r\n124266517\r\n\r\nMAKOTO LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n124229441\r\n\r\nMAMBRA TRUCK IMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124196187\r\n\r\nMANHAES E ROCHA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n130067148\r\n\r\nMANSAO VERDE POUSADA E EVENTOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n123542529\r\n\r\nMANUITA EQUIPAMENTO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130056367\r\n\r\nMARCELO MENDES DE AZEVEDO ME \r\n\r\n130067849\r\n\r\nMARCIO FERREIRA CARDOSO MERCEARIA ME \r\n\r\n130066087\r\n\r\nMARCIO JOSE RUSSO GUEDES MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n130066044\r\n\r\nMARCIO JOSE RUSSO GUEDES MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n124080715\r\n\r\nMARIA CHIC CHIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124183484\r\n\r\nMARNON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130069760\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n124255035\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n130064831\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n124231381\r\n\r\nMAV DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n124089712\r\n\r\nMAVI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130074322\r\n\r\nMCR COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130071269\r\n\r\nMECADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n124139922\r\n\r\nMERCADO PEREIRA DA PAVUNA LTDA \r\n\r\n130005614\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA NOBRE LTDA ME \r\n\r\n130047422\r\n\r\nMGF NEVES PRESTACAO DE SERVICOS EM PROMOCAO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n124182747\r\n\r\nMGL TERRAPLANAGEM E CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130018031\r\n\r\nMICHELLE PLUBINS BULKOOL CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS ME \r\n\r\n130072214\r\n\r\nMIDAS RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n124250300\r\n\r\nMINERACAO APEIRON LTDA ME \r\n\r\n130061824\r\n\r\nMINI FEET COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n130073318\r\n\r\nMOVEIS DULOS LTDA ME \r\n\r\n130065765\r\n\r\nMRV REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124219160\r\n\r\nMS LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130066818\r\n\r\nMSD COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130058521\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n130060208\r\n\r\nN N X CONSTRUCAO DE BARRAGENS E REPRESAS LTDA ME \r\n\r\n130039772\r\n\r\nN R DA COSTA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130075019\r\n\r\nN S B INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130075035\r\n\r\nN S B INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130075060\r\n\r\nN S B INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n124262619\r\n\r\nN S B INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n124045014\r\n\r\nN4 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130077810\r\n\r\nNB 14 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124271413\r\n\r\nNEW ANA MARIA CONSULTORIA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n124162037\r\n\r\nNEWTEC RIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124245005\r\n\r\nNOGUEIRA & GRAIN PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130016098\r\n\r\nNOSSA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n130047015\r\n\r\nNOVA DANKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130073253\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n124266908\r\n\r\nNOVA SIMEX MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130076791\r\n\r\nNUTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130070807\r\n\r\nO BOM 1001 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130067342\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130069671\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n130069329\r\n\r\nOLIVEIRA E VITORIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124123279\r\n\r\nOPTICA REFRACAO LTDA ME \r\n\r\n124264972\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130063630\r\n\r\nORTOCENTRO CLINICA ODONTOLOGICA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n130078077\r\n\r\nOTSILAC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130053279\r\n\r\nOTTO ARTESANATOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130068900\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n124271510\r\n\r\nP R CORREA DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n124242049\r\n\r\nP R F SOUZA DISTRIBUIDORA \r\n\r\n124258204\r\n\r\nP&EK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124231144\r\n\r\nPAAM SINDICOS ASSOCIADOS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n124246966\r\n\r\nPACOTAO DE MATERIAIS PARA PESCA LTDA ME \r\n\r\n130075809\r\n\r\nPADANG RIO COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130007625\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAI ETERNO LTDA \r\n\r\n130078840\r\n\r\nPANIFICACAO MANA LTDA ME \r\n\r\n130049603\r\n\r\nPANIFICADORA ALIANCA PAIS E FILHOS LTDA \r\n\r\n124250599\r\n\r\nPAOLI RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130055387\r\n\r\nPAPERLINK COPIADORA EIRELI ME \r\n\r\n130064335\r\n\r\nPAPRIS COMERCIO DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n130077054\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130065536\r\n\r\nPASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130069337\r\n\r\nPATRICIA BONAPARTE 10980756766 ME \r\n\r\n130054070\r\n\r\nPD OLIVEIRA DOS SANTOS LOCACAO E BUFE ME \r\n\r\n130070076\r\n\r\nPEDRO MOISES DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n130068098\r\n\r\nPENTA STAR FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123965853\r\n\r\nPERFIL 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124269478\r\n\r\nPETRO DUQUE COMERCIO DE LIVROS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n130076600\r\n\r\nPETROCER BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n130000736\r\n\r\nPETROFIX TRATAMENTO E MANUTENCAO DE EMBARCACOES FLUTUANTES LTDA ME \r\n\r\n130063312\r\n\r\nPHYSICAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n130076171\r\n\r\nPIT STOP DE SAO FIDELIS PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130004596\r\n\r\nPLANLIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n130017809\r\n\r\nPORTO VILARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n124226965\r\n\r\nPORTOCARRERO SOLUCOES GEOAMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n130076090\r\n\r\nPOSTO DIANA DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n124230270\r\n\r\nPOSTO PESCADORES DA PRAIA DOS ANJOS LTDA \r\n\r\n130043036\r\n\r\nPOUSADA NOVA PELICANO LTDA \r\n\r\n124156770\r\n\r\nPOUSADA VITORIANA LTDA ME \r\n\r\n130067725\r\n\r\nPRADA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130055310\r\n\r\nPRAXIS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130039713\r\n\r\nPREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n130069949\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n130064750\r\n\r\nPRIME PET LTDA \r\n\r\n130055425\r\n\r\nPRIORITY ONE LTDA ME \r\n\r\n124108415\r\n\r\nPSICOZEN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n124132561\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130041939\r\n\r\nPULA CORDA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n124262791\r\n\r\nQUATERSIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130057444\r\n\r\nQUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130074810\r\n\r\nQUIOSQUE DOIS IRMAOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124100430\r\n\r\nR C MASELLO ME \r\n\r\n130048232\r\n\r\nR CARVALHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130060020\r\n\r\nR NAIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124100155\r\n\r\nR OLIVEIRA VIRTUAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130071242\r\n\r\nR R JOSE JARDIM SERVICOS ME \r\n\r\n130050148\r\n\r\nR S FERREIRA CLINICA MEDICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n130066168\r\n\r\nR V DOS SANTOS CANDIDO ME \r\n\r\n124253210\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n130055093\r\n\r\nRAICE 364 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n130056448\r\n\r\nRAITEC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130052329\r\n\r\nRAULINDA FARIAS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130065153\r\n\r\nRC AUTO CENTER SERVICOS E AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n124159869\r\n\r\nREC PRINT PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n124123589\r\n\r\nRECANTO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n124273734\r\n\r\nRECANTO DOS PAES EIRELI ME \r\n\r\n130029319\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS SANTO CRISTO LTDA ME \r\n\r\n130056995\r\n\r\nREGINA MARIA DA P BALBINO ME \r\n\r\n130043575\r\n\r\nRELISE COMERCIO E AUTOMACAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130055182\r\n\r\nREMIL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130063800\r\n\r\nREPRESENTACOES HERZOG LTDA ME \r\n\r\n130066567\r\n\r\nRESENHA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130053864\r\n\r\nRESIDENCIAL GERIATRICO SOLAR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n130047279\r\n\r\nRESTAURANTE AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n130069370\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE CRISBETH LTDA ME \r\n\r\n124264948\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130028746\r\n\r\nRICARDO INOCENCIO DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n130077313\r\n\r\nRIO SERVICE COMPANY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130057690\r\n\r\nRIO VINHAS EDITORA E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n130057789\r\n\r\nRIO VINHAS EDITORA E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n130057827\r\n\r\nRIO VINHAS EDITORA E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n124204147\r\n\r\nRIO VINHAS EDITORA E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n130028797\r\n\r\nROBERTO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n130060160\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n124048080\r\n\r\nRONDINELI DOMINGUES SALLES MERCEARIA ME \r\n\r\n130067806\r\n\r\nRORI MUSIC LTDA ME \r\n\r\n124236901\r\n\r\nROSAN MILLENIUM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130067245\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130063347\r\n\r\nRRFC VENDAS E SERVICOS DE PRODUTOS DURAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130047031\r\n\r\nS A PINTO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n130038318\r\n\r\nS L A BORGES COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n130074624\r\n\r\nSAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n124187692\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS TRIX LTDA ME \r\n\r\n130068160\r\n\r\nSALES SILVA VIDROS TEMPERADOS LTDA ME \r\n\r\n124152198\r\n\r\nSALVADOR FESTA EVENTOS LTDA \r\n\r\n124233252\r\n\r\nSAMUEL THEMOTEO DA SILVA BAR E EVENTOS ME \r\n\r\n124275532\r\n\r\nSAN FRANCESCO DI PAOLA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n130067822\r\n\r\nSANDRA C DE AZEREDO LOCADORA ME \r\n\r\n130063614\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA AURILIO BAR ME \r\n\r\n130069809\r\n\r\nSANDRO LUIZ RUI DO ESPIRITO SANTO 08332313759 ME \r\n\r\n130076821\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130061700\r\n\r\nSANTOS E FERREIRA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130072753\r\n\r\nSAO FRANCISCO NAILS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130072206\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130072230\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130055581\r\n\r\nSAO JOSE DE ITAGUAI LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124165966\r\n\r\nSCHNEIDER & SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124207693\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130072419\r\n\r\nSEVLA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n130059854\r\n\r\nSFM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130077402\r\n\r\nSG TECNOLOGIA CLINICA LTDA \r\n\r\n124059031\r\n\r\nSHIRJA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130060275\r\n\r\nSIG 06 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130060259\r\n\r\nSIG 07 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130060232\r\n\r\nSIG 08 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130060216\r\n\r\nSIG 09 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130060194\r\n\r\nSIG 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130067350\r\n\r\nSILVA BAZILIO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130029149\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n130068179\r\n\r\nSISTEMA PRIMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n130065099\r\n\r\nSKATEBROTHERS RIO COMPERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130060267\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130060283\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130069310\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130069930\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n130008001\r\n\r\nSOL & MAR COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130074500\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n124189830\r\n\r\nSONDOTECNICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130063460\r\n\r\nSOUSA COUTO MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130074098\r\n\r\nSPACE OF BEAUTY STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130069787\r\n\r\nSPE CENTRAL DE UTILIDADES RIO S A \r\n\r\n130068128\r\n\r\nSPE PARAISO RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO LTDA \r\n\r\n130055336\r\n\r\nSRA SISTEMA DE REUSO DE AGUAS CINZA LTDA \r\n\r\n124276296\r\n\r\nSTAR SPIRIT AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n130074128\r\n\r\nSTAR WELD MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n124188893\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130030392\r\n\r\nSTUDIO A SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130068780\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n124117791\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124117937\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130072664\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124227945\r\n\r\nSUPERMERCADO BARROS MARQUES LTDA ME \r\n\r\n124227937\r\n\r\nSUPERMERCADO MCE LTDA ME \r\n\r\n130078409\r\n\r\nSUPERMERCADO PARAGUACU LTDA ME \r\n\r\n130078824\r\n\r\nSURFACE WATER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124231020\r\n\r\nSVM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130072184\r\n\r\nSYGUINUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130067130\r\n\r\nT DE D RODRIGUES ME \r\n\r\n130068527\r\n\r\nT L MELLO E PAES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130026638\r\n\r\nT L RUAS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130077550\r\n\r\nT S O TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130055395\r\n\r\nTECHNOPRISMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA EPP ME \r\n\r\n124226078\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n130003131\r\n\r\nTELESERV LTDA \r\n\r\n130076406\r\n\r\nTERRAL OPTIQUE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n124093221\r\n\r\nTHURLER E BERCOT DE BOM JARDIM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n124219071\r\n\r\nTIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124229646\r\n\r\nTLN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130009199\r\n\r\nTOLGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124226213\r\n\r\nTOMBOA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130073342\r\n\r\nTRANS HOSTEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130079324\r\n\r\nTRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA \r\n\r\n130077445\r\n\r\nTRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130067032\r\n\r\nTRANSPORTADORA DUBEM APUCARANA LTDA ME \r\n\r\n130069973\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130074152\r\n\r\nTRECOS E PREGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130077070\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130064386\r\n\r\nTRIO DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124143679\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n124150004\r\n\r\nTWIGGY FLOWER COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA \r\n\r\n130050741\r\n\r\nUNIAO SERVICOS TECNICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130061930\r\n\r\nUNION AUTO PARTS LTDA ME \r\n\r\n130049026\r\n\r\nUUATA R TERAPIAS INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n130059226\r\n\r\nVALETRANS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130076910\r\n\r\nVANMARK MARKETING E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124105254\r\n\r\nVEGA OFFSHORE BRAZIL LTDA \r\n\r\n124105270\r\n\r\nVEGA OFFSHORE BRAZIL LTDA \r\n\r\n130067709\r\n\r\nVEM VE DE SAQUAREMA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130065919\r\n\r\nVERSATILE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130037303\r\n\r\nVERTICAL BARRA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n124206930\r\n\r\nVETORFIM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n124264581\r\n\r\nVIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n124153836\r\n\r\nVIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS DO TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n124227457\r\n\r\nVIG BRASIL SERVICOSLTDA ME \r\n\r\n130005894\r\n\r\nVIKING SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n130066850\r\n\r\nVILMA FARIA ME \r\n\r\n130062316\r\n\r\nVISAO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130074250\r\n\r\nVISUAL FASHION OTICA LTDA \r\n\r\n124199216\r\n\r\nVISUAL UP SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130059986\r\n\r\nVIVA INOVACOES EIRELI \r\n\r\n124129722\r\n\r\nVIVEIROS E MUNIZ VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n124166156\r\n\r\nW R DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130074420\r\n\r\nWCP SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n130072729\r\n\r\nWEBFIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n130066842\r\n\r\nWERG MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123565693\r\n\r\nWISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA \r\n\r\n130037494\r\n\r\nWISHLAND BRASIL TURISMO LTDA \r\n\r\n130006130\r\n\r\nWRX RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n130007480\r\n\r\nWTORRE CVRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1435065"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 15 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1435067"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130047708\r\n\r\n130072460\r\n\r\n124212298\r\n\r\n130069442\r\n\r\n124267483\r\n\r\n130067989\r\n\r\n130066176\r\n\r\n124161952\r\n\r\n124226736\r\n\r\n130072559\r\n\r\n124154204\r\n\r\n130074438\r\n\r\n130066575\r\n\r\n123736358\r\n\r\n130068438\r\n\r\n124221890\r\n\r\n130031860\r\n\r\n130076864\r\n\r\n130066583\r\n\r\n130074640\r\n\r\n124114148\r\n\r\n130042005\r\n\r\n130066141\r\n\r\n130074730\r\n\r\n124215360\r\n\r\n130055174\r\n\r\n130067202\r\n\r\n130042048\r\n\r\n124178448\r\n\r\n130076660\r\n\r\n123797403\r\n\r\n130078115\r\n\r\n130076490\r\n\r\n122474910\r\n\r\n130047210\r\n\r\n121808580\r\n\r\n124257658\r\n\r\n130075400\r\n\r\n130005029\r\n\r\n130068055\r\n\r\n130069841\r\n\r\n130061441\r\n\r\n123457386\r\n\r\n130076961\r\n\r\n130073067\r\n\r\n123985889\r\n\r\n130069345\r\n\r\n130075973\r\n\r\n124258875\r\n\r\n130076953\r\n\r\n130076635\r\n\r\n130076538\r\n\r\n130076570\r\n\r\n124184308\r\n\r\n130076430\r\n\r\n130076473\r\n\r\n130076481\r\n\r\n130076368\r\n\r\n130076414\r\n\r\n130075752\r\n\r\n130065170\r\n\r\n130067652\r\n\r\n130062464\r\n\r\n124075614\r\n\r\n130072656\r\n\r\n124109535\r\n\r\n130074543\r\n\r\n124252648\r\n\r\n130076813\r\n\r\n130066869\r\n\r\n130068756\r\n\r\n130076325\r\n\r\n130060240\r\n\r\n130026280\r\n\r\n130072028\r\n\r\n124240119\r\n\r\n124161189\r\n\r\n130069736\r\n\r\n124254276\r\n\r\n123907489\r\n\r\n130072575\r\n\r\n130027596\r\n\r\n130074942\r\n\r\n124153283\r\n\r\n123674085\r\n\r\n130069035\r\n\r\n124189563\r\n\r\n124193137\r\n\r\n130069728\r\n\r\n130074780\r\n\r\n123980755\r\n\r\n124261671\r\n\r\n124091776\r\n\r\n130074136\r\n\r\n130055603\r\n\r\n130064793\r\n\r\n130062570\r\n\r\n130077437\r\n\r\n130057614\r\n\r\n130077216\r\n\r\n130076457\r\n\r\n130030619\r\n\r\n124136273\r\n\r\n130066117\r\n\r\n130074110\r\n\r\n130074160\r\n\r\n130076333\r\n\r\n130064858\r\n\r\n124012060\r\n\r\n130062715\r\n\r\n130068632\r\n\r\n130060038\r\n\r\n124272584\r\n\r\n130006459\r\n\r\n130008133\r\n\r\n130027685\r\n\r\n130063584\r\n\r\n130066508\r\n\r\n130047473\r\n\r\n130039381\r\n\r\n130075620\r\n\r\n130066060\r\n\r\n124142516\r\n\r\n120407060\r\n\r\n130067920\r\n\r\n124084400\r\n\r\n130075744\r\n\r\n130055301\r\n\r\n130071200\r\n\r\n130067024\r\n\r\n130076317\r\n\r\n124120806\r\n\r\n130075370\r\n\r\n130015644\r\n\r\n130065129\r\n\r\n124150918\r\n\r\n124040462\r\n\r\n130076740\r\n\r\n124201849\r\n\r\n130072249\r\n\r\n124266606\r\n\r\n124199682\r\n\r\n130030163\r\n\r\n130066737\r\n\r\n130073105\r\n\r\n130067210\r\n\r\n130047244\r\n\r\n130068624\r\n\r\n130067075\r\n\r\n130014222\r\n\r\n130014290\r\n\r\n130014389\r\n\r\n130067628\r\n\r\n123838363\r\n\r\n124160808\r\n\r\n124044174\r\n\r\n123857970\r\n\r\n124072585\r\n\r\n124061141\r\n\r\n124142303\r\n\r\n122085515\r\n\r\n130061646\r\n\r\n130037540\r\n\r\n130055271\r\n\r\n130070360\r\n\r\n130055620\r\n\r\n130065366\r\n\r\n130001953\r\n\r\n130065978\r\n\r\n130063231\r\n\r\n124211909\r\n\r\n130067946\r\n\r\n130065250\r\n\r\n130069612\r\n\r\n130069698\r\n\r\n130074144\r\n\r\n130062200\r\n\r\n130052426\r\n\r\n130068268\r\n\r\n130062790\r\n\r\n130077259\r\n\r\n124063632\r\n\r\n130072907\r\n\r\n130072850\r\n\r\n130074764\r\n\r\n124258034\r\n\r\n130064718\r\n\r\n124237193\r\n\r\n124248730\r\n\r\n130069639\r\n\r\n124225667\r\n\r\n130056804\r\n\r\n130076058\r\n\r\n130069868\r\n\r\n124152325\r\n\r\n124152368\r\n\r\n124118747\r\n\r\n130065617\r\n\r\n130067571\r\n\r\n124119255\r\n\r\n130056936\r\n\r\n130047147\r\n\r\n130068853\r\n\r\n124123708\r\n\r\n130064807\r\n\r\n124156584\r\n\r\n130076970\r\n\r\n130068594\r\n\r\n130071218\r\n\r\n130072427\r\n\r\n130076341\r\n\r\n130060690\r\n\r\n130055123\r\n\r\n130076252\r\n\r\n130064963\r\n\r\n130065188\r\n\r\n130063150\r\n\r\n130063169\r\n\r\n130077640\r\n\r\n130039721\r\n\r\n130073679\r\n\r\n130076651\r\n\r\n124132901\r\n\r\n130057088\r\n\r\n130073237\r\n\r\n124151159\r\n\r\n124151205\r\n\r\n130062278\r\n\r\n130074756\r\n\r\n130062413\r\n\r\n130029734\r\n\r\n130062430\r\n\r\n124048919\r\n\r\n130069175\r\n\r\n130055352\r\n\r\n130060178\r\n\r\n130066435\r\n\r\n130036340\r\n\r\n130048569\r\n\r\n130069116\r\n\r\n130066192\r\n\r\n130075647\r\n\r\n130075671\r\n\r\n130075710\r\n\r\n130045683\r\n\r\n124084346\r\n\r\n130044334\r\n\r\n124185673\r\n\r\n130050962\r\n\r\n130067881\r\n\r\n130068918\r\n\r\n123847753\r\n\r\n130047830\r\n\r\n123801290\r\n\r\n124256058\r\n\r\n130063118\r\n\r\n124069878\r\n\r\n124157726\r\n\r\n123945305\r\n\r\n130072141\r\n\r\n130067415\r\n\r\n124201318\r\n\r\n130028665\r\n\r\n130073610\r\n\r\n124233465\r\n\r\n130064483\r\n\r\n130043567\r\n\r\n130073946\r\n\r\n130059633\r\n\r\n130070165\r\n\r\n130001147\r\n\r\n130061999\r\n\r\n130057657\r\n\r\n130074691\r\n\r\n130070246\r\n\r\n123985382\r\n\r\n130063304\r\n\r\n130066680\r\n\r\n130075655\r\n\r\n130068888\r\n\r\n130053848\r\n\r\n130064823\r\n\r\n130056189\r\n\r\n130062251\r\n\r\n130063282\r\n\r\n130069167\r\n\r\n130065900\r\n\r\n130076562\r\n\r\n124152791\r\n\r\n130062162\r\n\r\n130074594\r\n\r\n130074616\r\n\r\n130026514\r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