{
    "2020-02-21": {
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2239368": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 10h00min, DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Diretor. 2. A Diretoria, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a Sociedade a alienar o bem imóvel de sua propriedade localizado em São Paulo, SP, descrito e caracterizado na matrícula nº 10.009, Fichas 1 e 2, Livro 2, Registro Geral, do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, pelo valor de R$ 1.330.000,00, à Ale Jorge Nicola Lauand. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, em conjunto por dois procuradores especialmente constituídos. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2019. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Mauro de Paula (Diretores). Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 30/10/2019 sob o número 00003800981. Protocolo 00-2019/635642-3 Data do protocolo: 29/10/2019. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2239368"
                ],
                "2239386": [
                    "V - Ata",
                    "SOUTH32 MINERALS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 42.105.890/0001-46 - NIRE 33.300.022.023\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2020, na sede social da SOUTH32 MINERALS S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 1, Salas 501, 502 e 503, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme previsto no parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Sr. Christian Medeiros da Fonseca Costa; e Secretário: Sr. Eduardo da Silva Mattos. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia por ser este excessivo em relação ao objeto da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a lavratura da presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no Artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, os acionistas, por unanimidade e sem restrições: 5.1. Aprovaram redução do capital social da Companhia, nos termos dos Artigos 173 e 174 da Lei das Sociedades por Ações, no montante de até R$ 232.127.148,63 (duzentos e trinta e dois milhões, cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, sendo restituídas aos acionistas as quantias integralizadas na proporção de suas participações. 5.2. Autorizaram a Administração da Companhia a promover os atos necessários ao cumprimento das deliberações ora aprovadas. 6. APROVAÇÃO, ENCERRAMENTO E ASSINATURA: Como nada mais havia a ser tratado, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, uma vez reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020. Mesa: Christian Medeiros da Fonseca Costa - Presidente; Eduardo da Silva Mattos - Secretário.\r\n\r\nAGE 19-02-2020\r\n\r\nOS 395814\r\n\r\nId: 2239386"
                ],
                "2239358": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8- Companhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/11/2019: 1. Data, Hora e Local: Aos seis dias do mês de novembro de 2019, às 09:30 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua XV de Novembro, nº 4, salas 901, 902, 903 e 904, Bloco 2, Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença do acionista representante da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a retificação do item 5 do Boletim de Subscrição datado de 06/05/2019, em razão de ter constado no documento o prazo equivocado para integralização do valor do aumento de capital. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Retificar o item 5 do Boletim de Subscrição datado de 06/05/2019, em razão de ter constado equivocadamente neste documento o prazo para integralização do valor de R$ 38.500.000,00 (trinta e oito milhões e quinhentos mil reais), quando, efetivamente, deveria ter constado o prazo de 12 (doze) meses. Em virtude desta deliberação, o item 5 do Boletim de Subscrição datado de 06/05/2019, deve ser lido com a seguinte redação: “5. Forma e prazo de integralização: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) foram integralizados em moeda corrente nacional nesta data, e o valor restante de R$ 38.500.000,00 (trinta e oito milhões e quinhentos mil reais) será integralizado em até 12 (doze) meses da presente data.” 5.1. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A. (por Juan Gabriel Lopez Moreno e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Niterói, 06/11/2019. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Ass.: Flávia Lúcia Mattioli Tâmega - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 14/02/2020 sob o nº 00003851686 e demais constantes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2239358"
                ],
                "2239356": [
                    "V - Ata",
                    "ID Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.564.469/0006-72. \r\n\r\nNIRE 33.901.756.897\r\n\r\nRegulamento Interno de Armazém Geral: ID Armazéns Gerais \r\n\r\nLtda., através de sua filial localizada na Rodovia Washington Luiz, nº 20755, Módulos 5 e 6 do Galpão 24, Bairro Vila Santo Antonio da Serra, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25251-745 e NIRE 33.901.756.897, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias de acordo com as disposições previstas no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903: Artigo 1º - Serão recebidas em depósitos mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, de diversas naturezas, inclusive produtos perigosos, produtos químicos controlados embalados, produtos inflamável embalado, produtos de interesse a saúde, insumos farmacêuticos, medicamentos em geral, medicamentos de controle especial, cosméticos, produtos de higiene em geral, produtos para saúde que necessite ou não de precaução especial, exceto mercadorias de natureza agropecuária. OBS.: A sociedade se compromete a obter nos Órgãos específicos as respectivas autorizações. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: (conforme § 2º do artigo 8º do Decreto 1102/1903): (i) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; e (ii) se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas; (iii) se a mercadoria que deseja armazenar não for tolerada pelo regulamento interno. Artigo 3º - A empresa de armazém geral responde pela guarda, conservação e pronta e fiel entrega das mercadorias que tiverem recebido em depósito. Cessa a responsabilidade nos casos de avarias ou vícios provenientes da natureza ou acondicionamento das mercadorias, e força maior, salvo a disposição no art. 37, § único do Decreto 1102/1903. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou de seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá o documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - A indenização devida será correspondente ao preço da mercadoria e em bom estado no lugar e no tempo em que devia ser entregue. O direito a indenização prescreve em três meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo do depósito com a adoção de procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto 1.102/1903. Parágrafo único: Para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação, a empresa de armazém geral poderá, quando for entregue em consignação, reter os adiantamentos feitos com fretes e seguro, e das comissões e juros, bem como indenização por prejuízos por culpa ou dolo do depositante, conforme artigo 14 do Decreto 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de Warrants serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes de praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Barueri-SP, 04 de outubro de 2019. ID Armazéns Gerais Ltda. Jerome Rene François Jacek.\r\n\r\nMemorial Descritivo\r\n\r\nDeclarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903\r\n\r\nArmazém Geral - Duque de Caxias-RJ. 1. Da Qualificação: ID Armazéns Gerais Ltda., na Rodovia Washington Luiz, nº 20755, Módulos 5 e 6 do Galpão 24, Bairro Vila Santo Antonio da Serra, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25251-745, inscrita sob o NIRE nº 33.901.756.897 e CNPJ/MF sob o nº 14.564.469/0006-72. 2. Do Capital Social: O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), divididos em 3.000.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, cabendo 99% equivalentes a R$ 2.999.999,00 à ID do Brasil Logística Ltda. e 1% equivalentes a R$ 1,00 à Jerome Rene François Jacek. Filial sem capital destacado. 3. Medidas do Armazém: A área para o armazém geral é de 10.779,49 m² e altura de armazenagem (altura de uso): 12,40 m. 4. Capacidade Para Armazenagem: Volume Total do Armazém Geral: 27.734,84 metros cúbicos. 5. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. A edificação destinada ao galpão atende plenamente às necessidades de armazenagem em todos os processos (carga/descarga e recepção), com acessos devidamente dimensionados e áreas específicas para manobra dos veículos. De modo geral, todos os compartimentos apresentam boas condições de atendimento ao trabalho e higiene. 6. Segurança: Está de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A edificação conta com Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), devidamente instalado e aterrado. Também estão instaladas e em perfeito funcionamento as Instalações de Combate à Incêndios, que conta com uma rede de hidrantes, e também rede aérea pressurizada (sprinklers) estrategicamente distribuídos em toda a edificação. 7. Natureza E Discriminação das Mercadorias: As mercadorias a serem recebidas para armazenamento são de diversas naturezas, inclusive produtos perigosos, exceto produtos de natureza agropecuária. Obs.: A Sociedade se compromete a obter nos Órgãos específicos as respectivas autorizações. 8. Descrição Minuciosa dos Equipamentos do Armazém, Conforme o Tipo de Armazenamento: 01 (uma) empilhadeira contrabalançada a combustão, com capacidade 2.5 toneladas, com elevação máxima de 4,7 metros; 04 (quatro) paleteiras elétricas com capacidade de 2 toneladas; 06 (seis) carrinhos hidráulicos com capacidade de 2 toneladas, 05 (cinco) empilhadeiras retráteis com capacidade de 2 toneladas e 01 (uma) plataforma elevatória com capacidade para 2 pessoas. 9. Operações e Serviços: O galpão se destina ao armazenamento, carga e descarga, logística e distribuição de produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, inclusive medicamentos, drogas e insumos sujeitos a controle especial, assim como saneantes e domissanitários, produtos cosméticos e de higiene pessoal, produtos destinados à saúde (correlatos) e produtos químicos. Barueri-SP, 04 de outubro de 2019. ID Armazéns Gerais Ltda. Jerome Rene François Jacek.\r\n\r\nTabela de Tarifas de Armazém Geral\r\n\r\nID Armazéns Gerais Ltda., na Rodovia Washington Luiz, nº 20755, Módulos 5 e 6 do Galpão 24, Bairro Vila Santo Antonio da Serra, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25251-745, inscrita sob o NIRE nº 33.901.756.897 e CNPJ/MF sob o nº 14.564.469/0006-72. (Filial) Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: \r\n\r\n1) Da armazenagem (com impostos inclusos)\r\n\r\nRecebimento: \r\n\r\nR$ 9,24/tonelada recebida\r\n\r\nExpedição: \r\n\r\nR$ 11,89/tonelada recebida\r\n\r\nPreço por período - 24h\r\n\r\nR$ 60,80\r\n\r\n2) Seguro: Ad-valorem por R$ 1.000,00 - R$ 0,80 (0,08% sobre o valor total da Nota Fiscal). Barueri-SP, 04 de outubro de 2019. ID Armazéns Gerais Ltda. Jerome Rene François Jacek. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 17/01/2020 sob o nº 00003837165 e demais constantes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2239356"
                ],
                "2239454": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.878.397/0001-32 - NIRE 33.3.0033251-1\r\n\r\nCompanhia. Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5/12/19. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 05/12/19, às 20h, na sede social da Aliansce Sonae Shopping Centers S.A. (“Aliansce Sonae” ou “Cia.”), na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar - sl. 301 (parte), Leblon, RJ, por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com o §4º do Art. 13 do Estatuto Social da Cia. . 2. Composição da Mesa: Presidente da mesa: Sr. Renato Rique; Secretária da mesa: Sra. Érica Cristina Martins. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com os §§1º e 4º do Art. 13 do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: (i) Fixar o preço das ações ordinárias a serem emitidas pela Cia. no contexto da oferta pública de distribuição primária com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09 (“Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente) e esforços de colocação no exterior por meio de operações isentas de registro previstas no U.S. Securities Act of 1933, aprovada em reunião deste Conselho de Administração realizada em 26/11/19 (“RCA da Oferta Restrita”); (ii) aprovar o aumento do capital da Cia. dentro do limite do seu capital autorizado; (iii) verificar a subscrição das Ações; (iv) homologar o aumento de capital social da Cia., no âmbito da Oferta Restrita; e (v) reiterar a autorização à diretoria da Cia. a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias à implementação da Oferta. 5. Deliberações: Após discussão, por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração, e sem ressalvas, deliberaram: 5.1. Aprovar o preço de R$ 43,00 para a emissão, pela Cia., de cada ação ordinária no contexto da Oferta (“Preço por Ação”), o qual foi fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado exclusivamente junto a investidores institucionais (“Procedimento de Bookbuilding”), tendo como parâmetro: (i) a cotação das ações ordinárias de emissão da Cia. na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”); e (ii) as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) pelas ações. Nos termos do Art. 170, §1º, inciso III, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), a escolha do critério para determinação do Preço por Ação é justificada por ter sido aferido por meio da realização do Procedimento de Bookbuilding e, portanto, não promovendo a diluição injustificada dos acionistas da Cia.. 5.2. Aprovar o aumento do capital social da Cia., dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Art. 6º do seu Estatuto Social, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas na subscrição das ações, em conformidade com o disposto no Art. 172, inciso I, da Lei das S.A., e do caput do Art. 7º do Estatuto Social da Cia., mas com a concessão de prioridade aos acionistas, nos termos do Art. 9º-A da Instrução CVM 476, no montante de R$ 1.190.769.244,00, mediante a emissão de 27.692.308 ações ordinárias, passando o capital social de R$ 3.000.000.000,00, dividido em 238.080.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 4.190.769.244,00, dividido em 265.772.778 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5.3. Verificar a subscri ção das 27.692.308 novas ações ON, escriturais e sem valor nominal, ora emitidas pela Cia. , as quais correspondem à totalidade das ações emitidas no contexto da Oferta, as quais foram subscritas e integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional. 5.3.1. Registrar que as novas ações ordinárias ora emitidas pela Cia. farão jus aos mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos aos titulares de ações ordinárias de emissão da Cia., nos termos previstos em seu Estatuto Social e na legislação aplicável, a partir desta data, dentre os quais, o direito ao recebimento de e a participação de forma integral em eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio e demais proventos de qualquer natureza que venham a ser declarados pela Cia. a partir desta data. 5.4. Homologar o novo capital social da Cia., que passa a ser de R$ 4.190.769.244,00, dividido em 265.772.778 ações ordinárias de emissão da Cia., todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, diferindo-se à próxima assembleia geral de acionistas a reforma do Art. 5º do Estatuto Social, na forma da lei. 5.5. Reiterar a autorização concedida à diretoria da Cia. na RCA da Oferta Restrita para praticar todos os atos e adotar todas as medidas necessárias à realização, formalização e aperfeiçoamento das deliberações ora tomadas, incluindo representar a Cia. perante a CVM, a B3 e a ANBIMA, conforme se faça necessário, podendo, para tanto, praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar, aprovar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados, e ratificar todos os atos já praticados com vistas ao aperfeiçoamento das mesmas deliberações. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a respectiva ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 05/12/19. Mesa: Renato Rique, Presidente; e Érica Cristina Martins, Secretária. Conselheiros: Renato Rique, Volker Kraft, Peter Ballon, Marcela Drigo, Fernando Maria de Oliveira, Luiz de Barros e Germán Pasquale Quiroga Vilardo. Renato Rique - Presidente da Mesa, Érica Cristina Martins - Secretária. Jucerja em 19/02/20 sob o nº 3853648. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2239454"
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                "2239455": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2239366": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 09h00min, EM 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor Vice-Presidente. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, por unanimidade, deliberou e aprovou a abertura e instalação de filial da Companhia, a se localizar na Rodovia Luiz Gonzaga, nº 583, sala 02, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão, PE, CEP 55.613-010, tendo como objeto social o comércio atacadista de produtos de aço em geral e o beneficiamento desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2019. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 28/11/2019 sob o número 00003815028, 26902002823. Protocolo 00-2019/655242-7 Data do protocolo: 27/11/2019. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2239366"
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                "2239247": [
                    "V - Ata",
                    "Geração Biomassa Santa Cândida II Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.759.176/0001-36 - NIRE 3321065101-3\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 18/02/2020\r\n\r\nAos 18/02/2020, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira - Presidente; Luiz Guilherme de Meneses Yuan - Secretário. Deliberações: 1. Os sócios quotistas discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 5.000.000,00 nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com o consequente cancelamento de 5.000.000 de quotas de emissão da Sociedade. 2. Em virtude da deliberação 1. acima, o capital social da Sociedade será reduzido de R$ 253.246.861,00 para R$ 248.246.861,00; e o número de quotas será reduzido de 253.246.861 quotas para 248.246.861 quotas: 3. Registrar que o valor da redução de capital da Sociedade acima aprovada será distribuído, em dinheiro, aos sócios quotistas Geração Bioeletricidade Holding S.A. e São João Energética S.A., na proporção de sua participação no capital social, nos seguintes valores: Quotistas - Qtde de Quotas - % - Lucros (em R$ ): Geração Bioeletricidade Holding S.A. - 248.246.860 - 99,9999996 - 4.999.999,98; São João Energética S.A. - 1 - 0,0000004 - 0,02; Total: 248.246.861 - 100 - 5.000.000,00. 5.4. Em razão da deliberação aprovada no item 5.1 acima, a cláusula 5ª do contrato social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social, totalmente integralizado e expresso em moeda corrente nacional, é de R$ 248.246.861,00, dividido em 248.246.861 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, assim distribuídas entre os sócios: i. Geração Bioeletrcidade Holding S.A. (CNPJ/MF sob o nº 15.012.353/0001-89) possui 248.246.860,00 quotas, no valor total de R$ 248.246.860,00; e ii. São João Energética S.A. (CNPJ/MF sob o nº 09.591.486/0001-54) possui 1 quota, no valor total de R$ 1,00.” Parágrafo único. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, RJ, 18/02/2020. \r\n\r\nId: 2239247"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 395686\r\n\r\nId: 2239414"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 44.019.198/0001-20 - NIRE 33.3.0027025-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nSUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nSINAF Previdencial Cia. de Seguros avisa aos seus acionistas que a Assembleia Geral Extraordinária de 18 de fevereiro de 2020 aprovou proposta da Diretoria de aumento do capital social para R$ 28.108.022,66, com a emissão de 257.894.737 novas ações ordinárias nominativas no valor de R$ 19,00 (dezenove reais) por mil ações, tendo os Srs. Acionistas o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do presente aviso para o exercício do direito de preferência, inclusive manifestação sobre a reserva das sobras das ações não subscritas, cuja integralização se fará à vista, pagando-se diretamente à companhia na forma do § 4º do art. 170 da lei 6404/76.\r\n\r\nA subscrição das ações e o pagamento respectivo deverão ser efetivados no local abaixo indicado durante o período do exercício do direito de preferência, bem como a subscrição e integralização das sobras reservadas.\r\n\r\nAv. Rio Branco, nº 245/29º andar, Rio de Janeiro, RJ. Tel. (21) 3212-1400.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 395805\r\n\r\nId: 2239238"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TAMOIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 31.365.315/0001-66\r\n\r\nAVISO AOS COTISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Cotistas, na sede da Sociedade, os documentos a que se refere o inciso “I” do art. 1078 da Lei 10.406/2012, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, assim como relatório de auditoria externa correspondentes ao exercício referido. Rio de Janeiro, 18/02/2020. A Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 395799\r\n\r\nId: 2239236"
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                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado. CVM nº 21121. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 26 de março de 2020, às 15h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2019; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2019; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2020; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art. 4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art. 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A. contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador presente e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação (se não constarem do próprio contrato social, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso); e - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador. A Companhia informa ainda que adotará o sistema de votação a distância, permitindo que os acionistas participem da Assembleia mediante a entrega do boletim de voto a distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com as instruções contidas no Manual de Participação e na Proposta da Administração. Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.sulamerica.com.br). Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 395860\r\n\r\nId: 2239389"
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\n(CNPJ: 29.953.833/0001-59)\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 001/2020. Data: 12 de março de 2020, às 13 horas. Local: Av. Rio Branco nº 124, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Leiloeiro Oficial: Alexandre Pereira da Costa, matrícula 071 JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas, etc.), Sucatas Inservíveis não identificadas e Veículos com impedimentos judiciais. A Prefeitura Municipal de Seropédica, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), Sucatas Inservíveis não identificadas e Veículos com impedimentos judiciais retirados e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão de Leilão da Prefeitura, situada à Rua Maria Lourenço, nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica/RJ , em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.seropedica.rj.gov.br e www.aplpatios.com.br.\r\n\r\nId: 2239360"
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                        "2239362": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\n(CNPJ: 29.953.833/0001-59)\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 002/2020. Data: 28 de abril de 2020, às 13 horas. Local: Av. Rio Branco nº 124, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Leiloeiro Oficial: Alexandre Pereira da Costa, matrícula 071 JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas, etc.), Sucatas Inservíveis não identificadas e Veículos com impedimentos judiciais. A Prefeitura Municipal de Seropédica, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), Sucatas Inservíveis não identificadas e Veículos com impedimentos judiciais retirados e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão de Leilão da Prefeitura, situada à Rua Maria Lourenço, nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica/RJ , em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.seropedica.rj.gov.br e www.aplpatios.com.br.\r\n\r\nId: 2239362"
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