{
    "2021-06-03": {
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2320832": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/006631/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE VALLE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Plínio Comte Leite Bittencourt. Processo nº SEI-150001/006631/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2320832"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}