{
    "2010-10-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1035646": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Infância e Juventude (não infracional), para participarem da Reunião a realizar-se no dia 22 de outubro de 2010, às 10h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia (Conjunto1, sala 1). \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 21 de outubro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA vaga a ser preenchida no presente Edital foi aberta em decorrência da eliminação de FABIA CANELLAS, publicada no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nJESSICA VAREJÃO DE FARIA - 230º lugar\r\n\r\nId: 1035646"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1035645": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de FATIMA DE PAULA EVANGELISTA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00764971).\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JOSE SOBREIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00780092).\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARCELO DE OLIVEIRA RANGEL, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2009.00187543).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALBERONI MARIANO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00781184).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDesigna o servidor GUILHERME AUGUSTO GOOSSENS, Técnico - Informática, matrícula nº 2815, para ter exercício na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de junho de 2010, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ROSALBA, matrícula nº. 3306, da Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle para o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2010, a servidora SÍLVIA HELENA NOVELLI DE AGUIAR VASCONCELLOS, matrícula nº. 3924, da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude para o 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2010, a servidora ARIANNE SOUZA CARVALHO, matrícula nº. 4151, da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude para o 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2010, a servidora LUANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. 4603, da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude para o 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de outubro de 2010, o servidor JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº 810488, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2010, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico Administrativo, matrícula nº 4279, da Gerência de Procedimentos Licitatórios da Diretoria de Licitações e Contratos para a Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2010, que designou o servidor GILDO RODRIGUES DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 809796, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais, Foro Regional de Bangu, com eficácia a contar de 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de novembro de 2010, o servidor GILDO RODRIGUES DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 809796, na Gerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de novembro de 2010, a servidora ROSANGELA SOUZA DOS SANTOS SOUTO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1502, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Bangu, Barra da Tijuca para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais, Foro Regional de Bangu.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de outubro de 2010, a servidora ANDREZZA ALMEIDA LIMA SALVADORETTI, Técnico Administrativo, matrícula nº 3865, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Bangu, Barra da Tijuca.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 06 de outubro de 2010, os efeitos do ato que designou FLAVIA BOZZI COSTA, matrícula nº 4973, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, para cumprimento do estágio experimental junto à Gerência de Desenvolvimento Profissional da Diretoria de Recursos Humanos, designando-a para cumprimento junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de outubro de 2010, a servidora SILVIA MEDINA BARROS DE CARVALHO DA NOVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4313, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas, Capital para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de outubro de 2010, a servidora SILVIA REZENDE, Técnico Administrativo, matrícula nº 3835, da Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas, Capital.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 18 de outubro de 2010, a servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA PACHECO ALVES, Técnico Processual, matrícula nº 3075, para posterior lotação (Processo MPRJ-2010.00802195).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de outubro de 2010, a servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA PACHECO ALVES, Técnico Processual, matrícula nº 3075, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2010, que designou a servidora DENISE TEIXEIRA DE VASCONCELLOS, Técnico Processual, matrícula nº 3413, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Penha, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2010. \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2010, a servidora DENISE TEIXEIRA DE VASCONCELLOS, Técnico Processual, matrícula nº 3413, na Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2010, o servidor JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Administrativo, matrícula nº 4292, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2010, SIGMAR ARIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5126, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Macaé.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2010, TIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5127, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2010, PAULA FONSECA MOUSSALLEM, matrícula nº 5123, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2010, PATRICIA CARBONEL ROCHA GARRON, matrícula nº 5124, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2010, VAGNER OKABAYASHI, matrícula nº 5125, candidato ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00198172 (Assunto: revogação do Pregão Eletrônico nº 025/2010) - Considerando as questões fáticas aduzidas às fls. 285/286 pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, dando conta da atual desnecessidade da presente contratação; e considerando o parecer de fls. 288/293, que conclui pela inexistência de óbice jurídico à revogação do certame, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 025/2010.\r\n\r\nId: 1035645"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1035647": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1035647"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1035648": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 20 de outubro de 2010, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Adelaide Sabino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2007 (Parte(s): Stela Mattos da Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00127457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2008 (Parte(s): Jair de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00180067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Ana de Abreu Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00180082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria Inês da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00180097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Paulo Alípio Germano), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00180129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Eugênio José Furtado), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00180154 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Francisco Frutuoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00180208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Souza Araújo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00191135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Moisés Fernandes, Maria Fernandes, Isabel Fernandes e Arino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200823 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Luzia Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00013674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Almídio Fernandes Coelho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00020644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Marinnho do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00119916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2009 (Parte(s): Joana Alves Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00119961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): Manoel Gomes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00168287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Eugênio Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00199295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Miguel Dias), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00227917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 349 de 2009 (Parte(s): Eutalia Oliveira e Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00239397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2009 (Parte(s): Maria Magdalena Barbosa Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00298157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Jelcelina Salles da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00310236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 465 de 2009 (Parte(s): Sebastião Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00316509 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 18 de 2009 (Parte (s): Dercília Nascimento Moraes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317398 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Homero Machado dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00317403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Antônia Bonfim Quintino e José Campos do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00317439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2009 (Parte(s): Zulmira Nunes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00021067 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Darcy Florindo de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00025046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Zely Caldeira Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00062361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Abigail de Brito Ferrari), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00091684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Conceny Melo Reis), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00097718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Município de Cabo Frio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00126805 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidades na concessão de autorização de uso de bem público pelo Município de Macaé), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00148875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Alcenor dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00156454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2010 (Parte(s): Nilton Vasconcellos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00184898 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Jonas Antonio Pereira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00260250 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Elza Inácio dos Anjos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00275415 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 450 de 2010 (Parte(s): João Machado e Necles Machado), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00278716 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Carlos Menezes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00426518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria de São Pedro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00459889 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2010 (Parte(s): Armando Costa Perez), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00466615 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Zenir Proença da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00482882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Pessanha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00513689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5306 de 2006 (Parte(s): BR PETROBÀS), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000580 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 e 073 de 2003 (Parte(s): Sérgio Schlsinger), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2003 (Assunto: Investigar a possível ofensa aos direitos dos consumidores do Município de Mendes em razão das longas filas enfrentadas na Agência do Banco do Brasil na localidade), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00006244 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6027 de 2003 (Assunto: Relato de possível situação de prostituição infanto-juvenil), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.001.26024.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 362 de 2008 (Parte(s): Jader Ferreira da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.001.34079.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Marcelo Ribeiro Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00002412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Irmãos Soares Oliveira Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00017162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2005 (Parte(s): Janio Lincoln Santos Mancebo), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00018454 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8948 de 2005 (Parte(s): Marli da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00081048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação ambiental permanente), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082010 (um volume principal e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 895 de 2008 e 206 de 2004 (Parte(s): Elizabeth Reichel e Alice Reichel e Espaço Sai de Baixo), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00097413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9762 de 2006 (Parte(s): Alessandra Lúcia da Silva e José Lúcio da Hora), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.001.45154.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1160 de 2009 (Parte(s): Martha Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.001.46357.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1577 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam freqüentando shows num clube localizado em Nova Iguaçu, supostamente consumindo drogas e bebidas alcoólicas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00083392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3060 de 2006 (Parte(s): Município de Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00096457 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2007 (Parte(s): Diego Virgínio de Melo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00157289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): V.B. Transportes de Cargas Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00157463 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2007 (Parte(s): Simone de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00169378- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2007 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00169379 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2007 (Parte(s): Izonete Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00169380 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2007 (Parte(s): Alessandra Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00172467 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2007 (Parte(s): Patrícia Nunes Pereira e Leonardo Celso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00038196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 /de 2008 (Parte(s): Vilma Victorino de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00076674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Célia da Trindade), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00094425 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00131878 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2008 (Parte(s): Abílio Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00154188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Luiz Gustavo Rodrigo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00178263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2009 (Parte(s): José Antonio Brito Osório), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00184197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos- CRAAI Campos - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): UNIMED de Campos - Cooperativa de Trabalho Médico), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00184333 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 959-P de 2008 (Assunto: Possível formação de cartel pelos revendedores de combustível no município de Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00186673 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2007 (Parte(s): Josélia Barreto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00196243 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos- CRAAI Campos - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Ailta Maria das Dores de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00200019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1977 de 2009 (Parte(s): Marília Marques Lopes e Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00200199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2203 de 2008 (Parte(s): Casa & Vídeo - Mobilitá Comércio e representações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00200335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Madruga, em Vassouras), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00201784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00203041- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 148 de 2008 (Parte(s): João Araruna e outro e Banco Fiat S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00209014 (antigo MPRJ nº 2008.00197749)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4382 de 2008 (Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora proveniente de eventos realizados nas favelas Tijuquinha, Sítio do Pai João e Vila da Paz no Itanhangá), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00214423 (dois volumes)- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 132 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental cometido pela empresa Águas de Jurturnaíba S/A), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00214445- Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Romário de Oliveira Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00214455- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2008 (Parte(s): Wagner Cerqueira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00052337- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 937 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças estariam sendo vítimas de agressões físicas por parte de seu padrasto), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00062476- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1014 de 2009 (Parte(s): Alex Souza da Conceição e Cláudia Maria Souza da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00062501- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Bianca Simões Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00098399 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00105687)- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 e 319 de 2009 (Parte(s): Sebastião Ayres de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00105636- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Juliana Ferreira Moutinho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00109146- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2476 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual comércio irregular e maus tratos a animais silvestres, em Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00120354- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2009 (Parte(s): José Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00227604 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00223844)- 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Márcio Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00235022- 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Josefa Lucio de Carvalho e outro), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00241278- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2343673 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00247639- 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2005 (Parte(s): Fabíola Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00249506- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2009 (Parte(s): Empresa UNICARD Banco Múltiplo S/A), com base nos Enunciados CSMP nºs 16 e 18/2007\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00258288- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2598 de 2009 (Parte(s): Centro de Ensino Técnico Profissional Costa Mar- CEPCOM), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00260610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00265135 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Cristiano Luiz S. Silva e Cristiane Fraga Leite), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00278604 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2394 de 2009 (Parte(s): Pedro Gonçalo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00278607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2009 (Parte(s): Pedro Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00294700- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 432 de 2009 (Parte(s): Terezinha Carmo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00295837- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Renata Alvarenga da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00299481- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2009 (Parte(s): Neuza da Luz Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00306239- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos- CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Tereza Cordeiro de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00310319 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Sebastião Santos Assunção), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00314062- Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 071 de 2008 (Parte(s): Marlene Borges Lamanha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00319331- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4556 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na instalação de um trailler que vem ocupando com mesas e cadeiras a Praça das Princesinhas, em Realengo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00323184- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4761 de 2009 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Petrobrás), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2009.00323739- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1923 de 2009 (Assunto: Notícia da implantação de loteamento irregular em área de proteção ambiental na Estrada do Boiúna, em Jacarepaguá), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00325136- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Embratel), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2009.00325319- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2009 (Parte(s): Antônio Fernando Marinho do Couto e Rio Trens Participações S/A- Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00327542- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4509 de 2009 (Parte(s): Renata Costa Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00329693- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Rafelle dos Santos Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00329700- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Claudinéia Jesus do Espírito Santo e Associação Metodista de Ação Social na Comarca de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00329813- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Cirlene Ricardo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00329830- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 097 de 2009 (Parte(s): Raquel Tomaz da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00329853- Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Jane Moreira e Rui Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00332342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvana de Oliveira da Fonseca e Marco P. de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2009.00332343 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Alex Borges do Amaral e Carla Regina Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00016794- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 703 de 2009 (Parte(s): Edson Wander Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00025306- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2676 de 2010 (Parte(s): Colégio estadual Álvaro Negromonte), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00032435- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Wantuil Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00034407- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Lúcia Cristina dos Anjos Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00034903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Jardim de Infância Pedacinho do Céu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00043976 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2412967 de 2010 (Parte(s): Débora Chaves da Silva França e Leidervan Leiras França), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00070869- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 935 de 2008 (Assunto: Apurar os eventuais danos provocados pela construção de uma escola dentro do Centro Histórico de Paraty), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00089262- Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 475 de 2009 (Parte(s): Salete Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00091883- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2426434 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00099055- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Ivone de Jesus Coelho e Moisés de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00100328- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4560 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de poucos ralos e um lixão na calçada da Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, em Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00101227- 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Ponto de Partida), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.000101312- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que caminhões da Prefeitura Municipal de Resende estariam jogando lixo e entulhos na estrada vicinal ao Campus da UERJ, no Município de Resende), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00104653- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do descarte indevido de esgoto na Praia dos Cavaleiros - Macaé/RJ), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00169575 (um volume e um anexo)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1272-P de 2010 (Parte(s): Residencial para Idosos Furtado e Marques), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00194071 (um volume e um apenso processo nº 2007.00043981)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Petrobás), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n93. Processo nº 2010.00198031 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Juarez Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00198529- Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Alcebiades Viana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00198541- Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Jardim de Infância Tia Priscila), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00200501- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Jocina de Oliveira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00274035- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Stanescon Nicole), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00306135 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2010 (Parte(s): Dilma Maria Fernandes Maynard), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00316872- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2010 (Parte(s): Real Auto Ônibus LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00317930- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5156 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelos cultos religiosos praticados pela Igreja Evangélica Ministério da Paz Perfeita), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00322858- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Cristiana da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00322862- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Gláucia Jovina Conceição de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00337747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Solange Bergami), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00337837- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Fátima Pinto de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00338896- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1248 de 2009 (Parte(s): Viviane de Souza Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00342739- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Andréa Ferreira Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00345622- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2008 (Assunto: Averiguar o risco aos alunos da Escola João de Barro em decorrência de obra realizada ao lado da instituição), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00349403- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Simone Dias de Paula Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00354311- Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Sérgio Veríssimo Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00356281- Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Wagner Guilhermino Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00368045 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Manoelo Cris do Céu), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00386957- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Patrícia Machado Ramos Marins), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00390923- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 070 de 2010 (Parte(s): Fátimo Soares), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00394566- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1123 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00394636- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 883 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00394664- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00394787- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 360 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00394871- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 937 de 2009 (Parte(s): Vanessa Lúcia Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2010.00394942- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 604 de 2008 (Parte(s): Horomeu Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00403268- Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de infra-estrutura para o transporte das crianças residentes da Vila Dois Rios, em Ilha Grande), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00403330- Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 122 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento escorreito da Escola Municipal Maria Hercília Cardoso de Castro, em Angra dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00407362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 072 de 2010 (Parte(s): Antonio José dos Anjos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00407641- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Sueli Correa Valério), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00407725- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Dandara Tainara Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00407812- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2007 (Parte(s): Luana Oliveira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00407834- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1678 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Cavalcante Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00407865- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 905 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00407898- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1987 de 2009 (Parte(s): Instituição Remidos de Sião), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00407937- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2007 (Parte(s): Márcia Vieira Linhares e José Carlos Senna), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00407974- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1421 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos Silva Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00408083- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1509 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00409569- Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Lourdes Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00410116- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2006 (Parte(s): Gizielen Cesário dos Santos Moura), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00422372- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Cláudia Costa de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00451859 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2010 (Parte(s): Guiomar Gomes Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00552606- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Luciana Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00552624- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim de Infância Marinheiro Popeye), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00555786- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Esperança), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00555922- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Escola Santos Ramos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00556048- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Escola Doce Mel/Tia Márcia), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00556164- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Fonte do Saber), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00556484- 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00573634 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Leocádia Rodrigues de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00577263 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Daniel Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.22476.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Jaime do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.45566.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2005 (Parte(s): Daniela de Jesus de Andrade e outras), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155106 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 412 de 2007 (Parte(s): Cooperativa Habitacional Evangélica do Brasil Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00177424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Sebastiana), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00180140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Angelina Therezinha Pollery), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00180217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Dejanir Pereira Lima), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00095667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1348 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Souza e outros), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00122696 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1426 de 2009 (Parte(s): Luana José Montinho de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00142216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Aniball Ramos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00154567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio e Quisque Costa do Sol), com base no Enunciado CSMP nº02/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00230278 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1413 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00236769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2322 de 2009 (Parte(s): IBAMA), com base no Enunciado CSMP nº19/2008; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00280263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2415 de 2009 (Parte(s): Domingos Alves), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00307972 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2697 de 2009 (Parte(s): Iozélia Soares Andrade), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00310185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 456 de 2009 (Parte(s): Jucenina Machado Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00310250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 471 de 2009 (Parte(s): Eduardo Almeida Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00317215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Igreja Congregacional), com base no Enunciado CSMP nº02/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00140454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos- PP nº 021 de 2010 (Parte(s): casa de Amparo e Proteção ao Idoso (CAPI), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00421817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 009 de 2010 (Parte(s): Ella Ruth Lachmam Gorke), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00445778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2004 (Parte(s): Nasmar Industrial Ltda), com base no Enunciado CSMP nº02/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00466972- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Débora Santana Alberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00468932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2002 (Parte(s): Casa Assistencial Menino de Nazaré), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00470982 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Monica da Fonseca Godinho), com base no Enunciado CSMP nº15/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00488486 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Luciana Paiva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00488605 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Verônica Parada Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00491365 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói- Protocolo da Ouvidoria Geral nº 89224 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Carvalhos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00496798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1850 de 2009 (Parte(s): Marcelo Caetano da Costa e Azenilde Rangel Ribeiro da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00502578 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 478 de 2008 (Parte(s): Rui Bispo de Barros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00502615 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Inaildes Correia de Matos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00504035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Iraquitan Barbosa de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00504144 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Aríete Aparecida da Rocha e José Carlos Fraga Gomes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00504190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Severino Galdino), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00504317 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 451 de 2008 (Parte(s): Ícaro Roberto Castilho Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00514678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de uma Lan House, em Santa Teresa, onde menores estariam sendo aliciados), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00514679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 728 de 2007 (Assunto: Averiguar a situação dos adolescentes que, no ano de 2005, foi constatada situação de evasão escolar do CIEP Henfil), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00514683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Benjamin Constant), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00514685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2009 (Parte(s): Luciana da Rocha Honorato), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00514686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00514765 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Rosangela Maria da Costa Mattos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000375 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Apuração de irregularidade na cobrança para instalação de rede elétrica urbana em comunidade de baixa renda, mais precisamente na Rua Sete de Setembro, no bairro Quinta Lebrão, no Município de Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2002 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 513 de 2008 (antigo IC nº 925 de 2004) (Assunto: Apurar eventuais danos ao meio ambiente urbano causados pela 3ª Igreja Presbiteriana de Nilópolis, cujas atividades estariam extrapolando o nível de ruído permitido pela legislação municipal), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00010003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8095 de 2004 (Parte(s): Luan Carlos Vieira de Jesus e outro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.05298.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2005 (Parte(s): Cíntia de Almeida Marques), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº05/2007 e 22/2008; \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1033 de 2006 (Parte(s): Paulo Cesar Pereira Alves e Igreja Comunidade Cristã, situada na Av. América Central, 455 - Cabo Frio), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00097634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00144275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2009 (Parte(s): Ludmilla Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Sítio Mazzetto), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155841 (um volume principal e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar a intenção da CEG-RIO, em implantar ramal de distribuição de gás natural em Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, ocasionando considerável impacto negativo ao meio ambiente), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Ibraim José Pedro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007,\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Auto Posto A. V. de Sapucaia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00151168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 883 de 2008 (antigo PP nº 095 de 2008) (Parte(s): Nitruvia Iguaçu Turismo e Viação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00176617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por um bar localizado na Rua UM, nº 135, bairro Vila Principal, Município de Barra Mansa), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00207306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 526 de 2008 (Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00207866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2008 (Parte(s): Álvaro Fernandes de Macedo e Viação Alfa), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00214456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 037 de 2008 (Parte(s): Associação de moradores do Loteamento Long Beach), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00214533 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Machado), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00217085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Prof. Walter Carlos de Magalhães Fraenkel), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Tânia Cristina Gomes Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00217268 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2008 (Parte(s): Gláucia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00051368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2009 (Parte(s): Supermercado Guanabara e Alessandro Saldanha Chantre Dutra), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00068597 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00136145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2230 de 2009 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora ocasionada por eventos realizados pelo Município de Nova Friburgo no centro da cidade, mais precisamente, na Praça Demerval Barbosa Moreira), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00147988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2008 (Parte(s): Marisa Antunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00180879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar possível irregularidade de pesquisa e exploração de água mineral em área de preservação ambiental, em Itaboraí), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00194294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Drogaria Rápida de Maricá LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00280821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2512 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades nos procedimentos adotados pela agência do Banco do Brasil no Município de Nova Friburgo, em prejuízo aos consumidores), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00332433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2009 (Assunto: Notícia de que menores desacompanhados dos responsáveis estariam freqüentando Lan House que funcionaria irregularmente no bairro do Rio Comprido), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00332464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Quézia Costa Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00000357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 958 de 2009 (Parte(s): Viação Bangu), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00017059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2647 de 2010 (Parte(s): Eduardo Otero Luiz e Light Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007, 11/2007 e 13/2007,\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00043258 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Miranda), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00043812 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Osman Vasconcelos Castro), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00080431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 046 de 2010 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da realização periódica de feira popular no bairro de Olaria, Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00227927 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 453 de 2009 (Parte(s): Gabrimax Extração e Comércio Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00249363 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 267 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Thomaz Marques), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00323105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2001 (Parte(s): Maternidade Pro-matre), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00326213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Silthur Construtora LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00511952 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 82450 de 2010 (Parte(s): Mafalda M. Magdalena Machado Cohen), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00549777 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Adão Gonçalves Toledo), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2005 (Parte(s): Altamiro de Freitas Barreto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.36118.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Edson Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00056079 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1123 de 2007 (Parte(s): Hilda Crovesh), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00098800 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Helena Maria Correa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00111591 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Dalila Dias Viegas), com base no Enunciado CSMP nº06/2009; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00115559 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2008 (Parte(s): Dinah de Oliveira Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00116525 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Heloisa Barbosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00121454 (CIM) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 (Parte(s): Angélica da Silva Cipriano), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00129462 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira da Silva Loureiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00131367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2008 (Parte(s): Guilherme Augusto de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00131877 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2008 (Parte(s): Alberto Correia de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00136683 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2008 (Parte(s): Carlota Pinto Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00141448 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2008 (Parte(s): Jeanette Alexandrisky), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00160719 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2008 (Parte(s): Adaldina Vieira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00163244 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2008 (Parte(s): Isolina do Nascimento Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00164168 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2008 (Parte(s): Anna Maria Bertuzi), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00164194 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2008 (Parte(s): Ghitel Nusman), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00164430 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2008 (Parte(s): Jemima Esteves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00165415 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2025 de 2009 (Parte(s): Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00173207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1215 de 2008 (Parte(s): Sebastiana Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00181068 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2008 (Parte(s): Leonícia Luiza Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00183087 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00197783) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2008 (Parte(s): Marina do Valle Silveira Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00185018 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1348 de 2008 (Parte(s): Mercedes Lobato Moura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00186938 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2008 (Parte(s): Sebastião Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00191801 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2008 (Parte(s): Manoel Rodrigues dos Anjos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00193320 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2008 (Parte(s): Maria Osmar Apolinária), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00196042 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2008 (Parte(s): Alberto José de Moura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00197487 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1575 de 2008 (Parte(s): Alcides Firmino da Cruz Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/87; \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00211705 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2008 (Parte(s): Adilson Dyonisio Lopes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00001161 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Diva Ferreira Bomfim), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00004505 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo do Valle Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00011574 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2009 (Parte(s): Custódia Pontes Pinto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00011602 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2009 (Parte(s): Lucas Amaral), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00011659 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Iná Pereira Prudente de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00016127 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Hilda Lourenço Martins), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00025263 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2009 (Parte(s): Maria Orleide Fernandes Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00031709 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Waldemira Cunha Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00069807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2009 (Parte(s): Maria Belarmina Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00106944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2009 (Parte(s): Álvaro de Souza Fernandes Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00106998 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2009 (Parte(s): Generosa da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00116367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1189 de 2009 (Parte(s): Silvana Baptista), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00119386 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2009 (Parte(s): Alberto Orlando Vilela Velho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00136571 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1254 de 2009 (Parte(s): Ruth dos Santos Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00240861 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2140 de 2009 (Parte(s): Ludvig Lefkovits), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00262024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2009 (Parte(s): Sebastião Rubens Tavares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00276964 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2443 de 2009 (Parte(s): Silésia de Araujo Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00308244 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2604 de 2009 (Parte(s): Walkyria Côrbo Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00313154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2664 de 2009 (Parte(s): Zilda Maria Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00000277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares Pinto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00015455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Antônio Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00015535 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Lucia de Macedo Reis Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00035690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Nadir Mota Martins), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00039238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Josefa da Conceição de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00051718 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Maria Martins dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00091942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2010 (Parte(s): Helio de Oliveira Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00129442 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2010 (Parte(s): Miguel José Barbosa e Maria de Jesus Pinheiro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00133804 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2010 (Parte(s): Elisa Fidelis Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00194542 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Antonia Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00198203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): João Lino), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00198494 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Alvim Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00198582 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00198671 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Cremilda Alves da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00199044 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2010 (Parte(s): José Joaquim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00200607 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00200630 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2010 (Parte(s): Eliza Maria do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00200638 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2010 (Parte(s): Norma Maguolo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00268775 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2010 (Parte(s): Mauro José Martins Pinto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2010.00290185 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Barbosa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2010.00358837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1172 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00416687 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Valério Ventura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00458102 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1471 de 2010 (Parte(s): Ione Reis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00479140 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1521 de 2010 (Parte(s): Mercedes Leorati Guimarães Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00519793 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1571 de 2010 (Parte(s): Jaime da Conceição Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00550754 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1761 de 2010 (Parte(s): Pedro Mininguelo Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00585161 - 1ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Adyrce Souza Coelho de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00017188 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00097403) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2005 e 091 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018491 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8897 de 2005 (Parte(s): Sandra Regina Vieira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018514 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9320 de 2005 (Parte(s): Ana Paula de Oliveira Teodoro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00018521 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9300 de 2005 (Parte(s): Thiago Gomes de Lira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00018522 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8990 de 2005 (Parte(s): Caio Júlio Leocádio do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.001.47813.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9318 de 2005 (Parte(s): Michel Barros de Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.08879.00 (um volume principal e um apenso Processo nº 2006.001.27419.00) - 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 e 593 de 2006 (Parte(s): Condomínio do Edifício Dom Romeu), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00093051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 (Parte(s): Rosana Bonfim Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00097970 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9438 de 2006 (Parte(s): Rafael de Matos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00097971 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Meirelles Moreira e Município de São Pedro da Aldeia), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00153871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2007 (Parte(s): Mario Ernesto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01 de 2007 e 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00154765 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral de Volta Redonda - TAVRE), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00172563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2007 (Parte(s): Wellington Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00172814 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Rita Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Emília Gomes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172885 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2007 (Parte(s): Suellen do Carmo Rangel), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00172899 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 (Parte(s): Shirley Melo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00172904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2007 (Parte(s): Elisângela da Silva Pereira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00071725 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Hildebrando Francisco dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00186931 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2008 (Parte(s): Maria Alice Carvalho da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00193344 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2008 (Parte(s): Maria Bernadete Araujo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00215435 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 988 de 2008 (Parte(s): Jeniffer Carla de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00217039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2006 (Parte(s): Gabriel Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00217203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2008 (Parte(s): Ester Correia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Lúcia Helena de Oliveira e Bruno Roberto Gomes Corrêa e Prefeitura Municipal de Porciúncula), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00217319 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00248686) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2008 (Parte(s): Aúrea Lima Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00217339 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2008 (Parte(s): Patrícia Barcelos e Marcos Paulo T. de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00016114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Anatilde Oliveira Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00064819 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Roselaine de Jesus Costa Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00069813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Florinda Fernandes Ruella), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00099632 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00170557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2009 (Parte(s): Marilda Nunes Correa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00183102 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Antônio Barbosa Barreto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00189044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Pereira Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00192215 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1828 de 2009 (Parte(s): Wilson Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00201739 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1876 de 2009 (Parte(s): Angelita Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00213124 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1910 de 2010 (Parte(s): Empresa Erig Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00244638 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI nº 630 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00254571 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2009 (Parte(s): Ivan Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00256263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2221 de 2009 (Parte(s): Jesusa Vasques Moredo Pinto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00280008 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2437 de 2009 (Parte(s): Espiridiana Correia de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00294719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 439 de 2009 (Parte(s): Carmem Vera Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00297295 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2536 de 2009 (Parte(s): Conceição Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00309306 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Reis Pereira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00315643 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00330898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1324 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00330951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1346 de 2009 (Parte(s): Leonardo Freitas Vieira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00332275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Daniele Barcelon), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00332286 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Luciana Leandro Alves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007 e 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00332297 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Angélica de Cássia Souza Moura Motta), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00332514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Cresolina do Rosário Mesquita Licazalio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00332790 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Alexsandra Rodrigues Vieira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00019780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Camélia Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00022985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Regina Dalva da Silva e Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00060285 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00062111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2010 (Parte(s): Argemiro dos Santos de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00063664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Raimundo Antero de Sena), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00088474 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): João Batista Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00095804 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Eunice Marcelino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00168512 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2010 (Parte(s): Júlia de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00237614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Hilka Basílio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00240852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Nilza Brasil de Brito), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00247303 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Beatriz Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00313188 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Silvana da Silva Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00329228 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Josina de Carvalho Berçot), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00332850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Laurami Gomes de Melo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00459709 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Kevin Rigotte Prestes e Gabriela de Souza Rigote Prestes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00459791 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Márcia Aguiar de Castro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00568123 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Jorvani Aparecida dos Anjos Pires), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00579721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Mariléia de Lima), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00589582 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Marilúcia Rodrigues da Costa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00608684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 571 de 2007 (Parte(s): Tatiana do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00612504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): Bernadete Carvalho Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00612976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 110 de 2010 (Parte(s): Cecília da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00619821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de 2004 (Parte(s): Débora do Carmo Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00624926 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Cirlene Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00625205 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - C com base no Enunciado CSMP nº RAAI Niterói - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Dilcea Barbosa Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00625407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Sônia Paula da Silva Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00626879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Oliveira Torres), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00629500 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Júlia Guimarães da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00638765 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7968 de 2004 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes na Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00640682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 548 de 2010 (Parte(s): Luciana Maria Polito), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00652802 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Ednalva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00652806 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Jorge Esteves), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00652845 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Mônica da Conceição Rosa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00652846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2004 (Parte(s): Regina Célia Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00652926 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Márcia Caitano dos Santos Ursolino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\ng. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.43720.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1724 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2006 (Parte(s): Natacha Sohn e AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00009138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Machado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00084773 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2007 (Parte(s): Suely Vieira de Rivoredo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00105295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2007 (Parte(s): Nair Silva Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00107730 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1933 de 2007 (Parte(s): Benedito da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00136086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2007 (Parte(s): Manaces Antônio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00139266 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2842 de 2007 (Parte(s): Ilka Muniz de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00150972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Régia Cristina da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2007 (Parte(s): WOOD LOUNGE), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00019270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Marinho Bartolomeu de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00025048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2008 (Parte(s): Maria Magdalena dos Reis de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00096942 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Grináuria Costa Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00105389 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2008 (Parte(s): Jovita Costa Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00128142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2008 (Parte(s): Margarida Figueira Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00132163 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2008 (Parte(s): Esther da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00132662 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00141400 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2008 (Parte(s): Waldecy de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00141417 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2008 (Parte(s): Dora Wajsfeld), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00151054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2008 (Parte(s): Cyrene Soares Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00153951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2008 (Parte(s): Maria Alves de Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00165317 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2008 (Parte(s): Neide Gomes da Costa e Walmir de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00172615 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00095623) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2008 (Parte(s): Edmundo Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00173926 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2008 (Parte(s): Alicia César Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00177028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2008 (Parte(s): Zuila Santos Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00179670 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2008 (Parte(s): Leonilda da Conceição Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00191084 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2008 (Parte(s): Francesco Candia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00197482 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Solange Edith de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00199658 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1635 de 2008 (Parte(s): Judith Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00004402 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Nice Maria da Cunha Paula Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00007341 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Yvone Cantuária Ribeiro Gama), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00017436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2009 (Parte(s): Nedir da Silva Neves), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00020397 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2009 (Parte(s): Neuza de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00023592 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2009 (Parte(s): Dulce Teixeira da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00027882 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2009 (Parte(s): Marly Gimenez Neves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00027884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Ary Lourenço e Adriana Couto Lourenço), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00045280 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): Glaphira Palha de Mattos Rego), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00065092 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2009 (Parte(s): Glória Alves da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00095298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo “moradores de ruas” dentre os quais, um idoso não identificado), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00097019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Associação União Geral dos Cegos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00099005 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00113169 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2009 (Parte(s): Joel Soares Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00126339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2009 (Parte(s): Health Club e Suprimentos Alimentares Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00152740 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2009 (Parte(s): Margarida de Paula Faria), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00163900 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1639 de 2009 (Parte(s): Tarcízio de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00174814 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1666 de 2009 (Parte(s): Edna Mintho de Araujo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00188280 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de violência física e psicológica pela genitora), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00194343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 583 de 2009 (Parte(s): Hortifrut), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00254573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2206 de 2009 (Parte(s): Nilda Almeida Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00264394 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2010 (Parte(s): Marlene Ebrenz dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00312736 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2009 (Parte(s): Francisca Será de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00312760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2684 de 2009 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel geriátrico), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00332211 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP nº 276 de 2009 (Parte(s): Cruzeiro Universitário), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00015461 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Antônio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00015478 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Rilde de Magalhães Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00015520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Nilza Moreira Santana), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00039236 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Morvam Botelho Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00041321 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Vitória Muniz de Aragão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00048350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Jurema Moscoso Dias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00110203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Barros Resende), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00128903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marinho Transportes Turismo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00133723 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2010 (Parte(s): Athos Aurélio da Costa Santos), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00150946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maraliza Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00200586 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2010 (Parte(s): Autidema Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00224693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Vale), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00413669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2010 (Assunto: denúncia acerca da observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por diversas empresas de coletivos envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica RIOCARD), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00457798 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1441 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2010.00457811 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2010 (Parte(s): Zilda Helena), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2010.00457842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00457849 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Barros e Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00457878 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1435 de 2010 (Parte(s): Thiago Machado Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00457892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2010 (Parte(s): Nilzo Batista Leal), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00457911 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1463 de 2010 (Parte(s): Maria Antônia de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00457916 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1452 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Rabello da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00457917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1434 de 2010 (Parte(s): José Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00457928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2010 (Parte(s): José Corrêa Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2010.00457945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1453 de 2010 (Parte(s): Izaque Victor de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2010.00457953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2010 (Parte(s): José Nilton), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2010.00457962 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2010 (Parte(s): Adão Gomes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00457972 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2010 (Parte(s): Eildo da Vitória), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2010.00457977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1413 de 2010 (Parte(s): Victor Borges), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00457994 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2010 (Parte(s): Severino Cândido da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n83. Processo nº 2010.00458001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2010.00458004 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2010 (Parte(s): Miguel Francisco de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2010.00458008 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2010 (Parte(s): Manuel Pereira da Mota Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2010.00458012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1442 de 2010 (Parte(s): Manoel Luiz Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2010.00458106 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Moreira Soares), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2010.00458111 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1465 de 2010 (Parte(s): Antônio Fernandes de Muros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2010.00458117 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2010 (Parte(s): Walter Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2010.00458118 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1422 de 2010 (Parte(s): Américo Faria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2010.00458119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n92. Processo nº 2010.00458125 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2010 (Parte(s): Cleudes José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n93. Processo nº 2010.00458137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2010 (Parte(s): Genézio Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2010.00458149 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2010 (Parte(s): José da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2010.00462534 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Epitácio Januário da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00479112 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2010 (Parte(s): Arlindo Cardoso de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2010.00496569 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2006 (Parte(s): Tania Maria do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00496570 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2006 (Parte(s): Solange da Conceição dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00496579 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2006 (Parte(s): Odília das Candeias Dias), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00496589 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2006 (Parte(s): Terezinha Pereira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00496720 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2006 (Parte(s): Rosângela Fernandes Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00496730 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2006 (Parte(s): Dilma Cardoso da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00496739 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2006 (Parte(s): Rodolpho Augusto de Oliveira Filho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00496889 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2006 (Parte(s): Napoleão Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2002 (Parte(s): Michele Cristina dos Anjos Clemente), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00010011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8076 de 2004 (Parte(s): Suellen Fernandes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000332 (um volume e três anexos Processos nº 2007.00101576, 2005.001.55945.00 e 2006.001.22308.00) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2005 (Parte(s): Luzia Ribeiro Leite), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00018489 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8778 de 2005 (Parte(s): Ramon Duarte Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00018499 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8926 de 2005 (Parte(s): Flávia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00018503 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8573 de 2005 (Parte(s): Bianca Moreira Liconis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00018506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8960 de 2005 (Parte(s): Maria Luiza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00018507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8466 de 2005 (Parte(s): Cristiane Souza Favo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00018508 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8786 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Teotônio Vilela), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00083144 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2006 (Parte(s): Ronaldo dos Santos e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2006.00085126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00097943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente no Sítio Retiro, no bairro Silveira, no Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00097957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2007 (Parte(s): Vanessa Cristina de Andrade Dias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.001.69588.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento seguido de queimada de vegetação nativa, em estágio inicial, localizada no local denominado Vargem Grande, zona rural do Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155312 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00169573) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Hilda Ripoll), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00157467 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 118 de 2007 (Parte(s): Rogelma Helena Carvalho Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00172456 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Fábia Jaqueline de Azevedo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00172633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2007 (Parte(s): Fabiana Ferreira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00115111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Maria Georgete Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00140652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Antônio Lúcio das Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00172064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Charles Hernandes de Faria), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00180421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00187165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00192693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2008 (Parte(s): Banco Itaú e Renata Pinto Lacerda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00197617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 285 de 2008 (Parte(s): Severina da Silva Ordonho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00206412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Estaleiro Cassino), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00217241 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2008 (Parte(s): Claudete Maria de Oliveira Sacramento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00217290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2008 (Parte(s): Isabela Martins Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00217302 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Alfredo Francisco de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00217306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00015652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2009 (Parte(s): Elias Rodrigues de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00016098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2009 (Parte(s): Edna Kraemer Saadi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00072448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Altino Siqueira Carneiro da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00074115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Nelsio Borges de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00098941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2009 (Parte(s): Emília Barbosa Batista), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00124156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2009 (Parte(s): Adelaide Maria Roza de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00191036 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2009 (Parte(s): Andréia Mattos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00210733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 632 de 2009 (Parte(s): Rosangela Maria Vieira e Prefeitura Municipal de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00217059 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Florentina Ribeiro Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00319405 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 171 de 2009 (Parte(s): Eliane Leal de Abreu e Claro S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00319419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 173 de 2009 (Parte(s): Michael Lins de Souza e Câmara de Dirigentes Lojistas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00324607 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 813 de 2009 (Parte(s): Lúcio Rodrigues e Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00324963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 875 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e SESI), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00332412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2009 (Parte(s): Erinéia Rezende), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00332792 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Eudir Diego Silveira Dutra), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00332793 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Robert Engert Neto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00332809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Kaique Leonardo Alonso Rosa Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00332850 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00332898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Andréa Pereira de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00043381 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Márcia Maria Gomes Pessoa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00043532 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Alda Júlio Teixeira de Moura), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00116316 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Anízia Gonçalves do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00148987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Marilene Soares de Araujo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00195495 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Jussara Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00196453 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2010 (Parte(s): Josias Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00224735 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00224825 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Pâmela Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00238391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2010 (Parte(s): Valdecir Casemiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00245109 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Haydéa de Lourdes F. Carvalhosa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00252654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Cristiane Belo Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00351888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Amélia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00388150 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Hospital Manoel Faria), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00388852 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Pa/rte(s): Auto Viação Bangu LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00409510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2010 (Parte(s): Carlos Castro Mendes e Companhia de bebidas das Américas - AMBEV), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00419778 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1297 de 2010 (Parte(s): Antonio Vilar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00552695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1523 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, vítima de maus-tratos e negligência), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00579186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2907 de 2010 (Assunto: Notícia de desmatamento em torno de uma torre, aparentemente de celular, localizada em Mury - Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00582530 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Denúncia de trabalho infantil), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00584520 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 94837 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00591563 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Clayton da Silva Frossard), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00595041 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): GRES Alunos do Samba), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00595451 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Tania Ramiro Escamilia), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00595550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Helena Chagas de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00595847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Ribeiro Baptista de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00596076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1148 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Rafare Sourbeck), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00598022 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1063 de 2009 (Parte(s): Regina Célia da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00598103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 297 de 2010 (Parte(s): Gabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00606318 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00608527 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Genézio Ramalho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00632337 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Denise Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007.\r\n\r\nId: 1035648"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1035401": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 454/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.657-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.09.10\r\n\r\nId: 1035401"
                    ],
                    "1035464": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 455/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.180-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 05.10.10\r\n\r\nId: 1035464"
                    ],
                    "1035320": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 453/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.749-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035320"
                    ],
                    "1035465": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 456/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.768-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035465"
                    ],
                    "1035466": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 457/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.598-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035466"
                    ],
                    "1035467": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.666-6/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035467"
                    ],
                    "1035468": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.800-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035468"
                    ],
                    "1035469": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 460/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 223.639-1/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1035469"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1034904": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nRONALDO MACEDO DE SANTANNA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22107/2010\r\n\r\n201835-0/07\r\n\r\nANTÔNIO VANDERILO DE LIMA\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23254/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30575/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33039/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33056/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33057/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33059/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33060/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33061/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33062/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33063/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33064/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33066/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225972-0/09\r\n\r\nJORGE ORLANDO DE CARVALHO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27987/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n30572/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n33037/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221717-2/05\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE \r\n\r\nCASTRO\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27194/2010\r\n\r\n236312-1/08\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27517/2010\r\n\r\n222511-9/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE \r\n\r\nCASTRO\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30422/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30579/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30593/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30605/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30610/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30613/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30616/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30618/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30622/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30625/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30627/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30629/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30679/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30685/2010\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31051/2010\r\n\r\nId: 1034904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1035001": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.415-2/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a inscrição de servidores no Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Turma de Multiplicadores - Nacional, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1035001"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1035363": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.455-2/2010 - Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.155-4/2010 - Nilton Vieira de Cavalho, matr. 02/3167/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.475-2/2010 - Janete Sant´Anna Chaves, matr. 02/2496/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.480-7/2010 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.679-0/2010 - Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.11.2010.\r\n\r\nId: 1035363"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1035201": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.152-2/10\r\n\r\nDIA: 10/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.530.779,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.486-1/10\r\n\r\nDIA: 11/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 525.990,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1035201"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1035364": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nTorna sem efeito o resultado da avaliação de desempenho funcional de 2010, constante do Processo TCE-RJ nº 303.616-8/2010, relativamente ao ex-servidor WILSON MARTINS MENDES, matr. 02/001079/3-4, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria em 20 de setembro de 2010, com data de validade retroativa a 01 de setembro de 2010, data anterior ao início do processo de avaliação em questão.\r\n\r\nId: 1035364"
                    ],
                    "1035371": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/001991/0-0\r\n\r\nVICENTINA APARECIDA BEATRICI\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nId: 1035371"
                    ],
                    "1035374": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção mediante aprovação no processo de avaliação funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Promoção\r\n\r\n02/003769/0-9\r\n\r\nCESAR PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1500\r\n\r\n2ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1500\r\n\r\n2ª\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nId: 1035374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1035639": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3315/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS EM SHOWS E ESPETÁCULOS AFINS E DE MÚSICOS-PROFESSORES EM CURSOS EM GERAL, QUE SE REALIZEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Cultura .\r\n\r\nEm 19.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, ao músicos profissionais que participam de espetáculos musicais de todos os gêneros no Estado do Rio de Janeiro, de conformidade com a Lei Federal nº 3.857, de 23 de dezembro de 1960 e sucedâneas.\r\n\r\nParágrafo Único - A mesma obrigatoriedade se aplicará aos músicos-professores para ministrarem aulas e cursos de música em geral. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExistem, no Brasil, sessenta e duas profissões legalmente reconhecidas e, destas, 26 são regulamentadas na forma da Lei e fiscalizadas por autarquias federais autônomas e legalmente instituídas e estabelecidas.\r\n\r\nDevemos notar que todas estas disposições são constitucionais e da alçada e competência do Poder Federal.\r\n\r\nDesta forma, temos hoje os respectivos Conselhos Federais que disciplinam as atividades de 26 profissões, como acima mencionado, abrangendo as destacadas atividades como advogados, médicos, engenheiros, economistas, administradores, enfermeiros, corretores, etc. \r\n\r\nDentre elas destaca-se a ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, criada e estabelecida pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, com incentivo e apoio do grande estadista que foi Juscelino Kubitschek de Oliveira.\r\n\r\nNós sabemos que todas as estruturas sociais - federais, estaduais ou municipais, de administração direta ou indireta, públicas como privadas, estão sujeitas aos mais variados fatores humanos - de cultura de formação, de caráter, etc., resultando no melhor ou pior desempenhando na condução das respectivas instituições e suas elevadas finalidades.\r\n\r\nDesta forma, não somente governos e empresas estão sujeitas à boas ou más administrações, como os aqui citados conselhos federais - OAB dos advogados, CFM dos médicos, CFE dos economistas, etc.\r\n\r\nIsto também ocorreu com a OMB - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, durante algum tempo dirigida por elementos sem as devidas qualificações, mas que hoje está se reestruturando com a maior dignidade na consecução dos seus objetivos maiores.\r\n\r\nO universo musical representa hoje a segunda atividade econômica do mundo, depois do petróleo, movimentando bilhões de dólares. Esta atividade envolve indústria, comércio, educação, cultura, lazer, entretenimento, direitos autorais, comunicação, relações institucionais e internacionais, etc., e o profissional gerador dessa economia é o MÚSICO.\r\n\r\nO Brasil representa o décimo mercado mundial deste setor e é o quarto maior contribuinte em direitos autorais sobre música.\r\n\r\nA Carteira de Músico é o documento de identificação profissional que o reconhece juridicamente, tem validade em todo território nacional, comprova que o cidadão tem profissão definida, bem como é instrumento de comprovação junto à Previdência Social para efeitos de aposentadoria, dos que exercem uma profissão (liberal) regulamentada na forma da lei, pela qual, também, é condição essencial para o provimento de cargo público privativo de músico, além de suporte nos procedimentos jurídicos e promocionais.\r\n\r\nVale destacar, ainda, que em viagem internacional, mediante apresentação da carteira, o músico profissional goza das regalias daqueles que têm profissão definida, sendo o referido documento elogiado pelos órgãos aduaneiros de Portugal, Espanha e outros países da Europa, tendo o músico, inclusive a permissão de trazer para o território nacional instrumento musical, de sua especialidade, em valor superior à cota permitida.\r\n\r\nA Ordem dos Músicos cabe, também, dar assistência aos profissionais habilitados, esclarecendo sobre Contratos de Trabalho ou Notas Contratuais, por ocasião da realização de eventos onde sejam contratados músicos profissionais.\r\n\r\nEnfim, é mais do que justa a aprovação à presente proposição e, para tanto, solicito o apoio dos Nobres Pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA ao Exmo. Sr. ANTÔNIO ANASTASIA, Governador do estado de Minas Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados ADEMIR MELO, Paulo Ramos, Anabal, Dionísio Lins, Beatriz Santos, Altineu Côrtes, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGovernador reeleito de Minas Gerais, o advogado e professor Antonio Anastasia foi o coordenador do Choque de Gestão, o programa que norteou os dois mandatos de Aécio Neves, entre 2003 e 2010. Com o objetivo de gastar menos com o governo para gastar mais com o cidadão, o Choque de Gestão é reconhecido como a mais importante iniciativa de administração pública em curso no Brasil, pelos resultados obtidos.\r\n\r\nAntonio Anastasia tem 20 anos de sólida experiência na administração pública. Em Brasília, de 1995 a 2000, exerceu a função de secretário-executivo dos ministérios do Trabalho e da Justiça, o segundo cargo em importância. Ocupou interinamente o cargo de ministro do Trabalho, em 1998. Em Minas, no governo de Hélio Garcia, como secretário de Estado, esteve à frente das áreas de Administração, Recursos Humanos e Cultura, além de ter sido secretário-adjunto de Planejamento e presidente da Fundação João Pinheiro.\r\n\r\nPelas razões expostas acima, que expressam um pouco do comprometimento e da dedicação à causa pública do Governador Antônio Anastasia, peço o apoio dos meus pares para concedermos esta justa homenagem à este grande homem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA ao Exmo. Sr. BETO RICHA, Governador eleito do Paraná.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados ADEMIR MELO, Paulo Ramos, Anabal, Dionísio Lins, Beatriz Santos, Altineu Côrtes, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Alberto Richa nasceu em 29 de julho de 1965, em Londrina, no norte do Paraná. Beto Richa, como é conhecido por todos, é o segundo dos três filhos do casal José Richa - ex-governador do Paraná entre 1983 e 1986 - e de Arlete Vilela Richa. Descendente de imigrantes libaneses, Beto Richa passou sua infância entre Londrina e Brasília. Em Londrina, iniciou os estudos do ensino fundamental na Escola Estadual Hugo Simas. Adolescente, mudou-se para Curitiba, onde freqüentou o ensino médio no Colégio Bom Jesus. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).\r\n\r\nCasado com a advogada Fernanda Bernardi Vieira Richa, é pai de três filhos: Marcello, André e Rodrigo.\r\n\r\nInspirado pela reconhecida trajetória política do pai - que exerceu também dois mandatos como deputado federal, foi prefeito de Londrina, e senador - Beto Richa ingressou na vida pública aos 29 anos.\r\n\r\nA estréia foi em 1994, quando se elegeu deputado estadual com 22 mil votos. Quatro anos mais tarde, foi reeleito para a mesma função, com o dobro dos votos. Durante os dois mandatos na Assembléia Legislativa, Beto Richa apresentou grande número de projetos, muitos deles resultaram em leis que ajudaram a melhorar as condições de vida das famílias paranaenses.\r\n\r\nAlgumas leis tiveram maior destaque e serviram como exemplo para o resto do país. Um exemplo foi a que garantiu o pagamento de indenizações às famílias de ex-presos políticos. Outra importante lei é a que obriga as instituições financeiras a instalar câmeras de filmagem e sistema de monitoramento nos caixas eletrônicos, além de manter um vigilante durante todo o período de funcionamento do serviço.\r\n\r\nTambém é de sua autoria a lei que instituiu o Fundo Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas (Funpred). Somente no seu segundo mandato, Beto Richa aprovou em plenária mais de 20 projetos que foram transformados em leis.\r\n\r\nAinda como deputado, Beto Richa atuou como membro das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa. Foi vice-presidente da Comissão de Finanças e membro das Comissões de Constituição e Justiça, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e de Direitos Humanos e da Cidadania. Também foi suplente das Comissões de Turismo e Saúde Pública.\r\n\r\nReconhecido por diferentes grupos políticos, Beto Richa foi escolhido em 2000 para ser o candidato à vice-prefeito. Eleito, assumiu no primeiro ano de mandato a Secretaria Municipal de Obras Públicas.\r\n\r\nNa Prefeitura, Beto Richa abriu as portas de seu gabinete à população curitibana, recebendo sugestões e ouvindo críticas de moradores dos 75 bairros. Em 2002, candidatou-se ao Governo do Estado do Paraná pelo PSDB, recebendo 888.796 votos.\r\n\r\nNo ano seguinte, reassumiu a vice-prefeitura de Curitiba.\r\n\r\nEm 2004, aos 39 anos, Beto Richa foi eleito prefeito da cidade com 494.440 mil votos, Ao assumir a Prefeitura de Curitiba, no dia 1º de janeiro de 2005, Beto comprometeu-se a fazer uma administração transparente e austera, focada no diálogo permanente com a população. Também assumiu o compromisso de priorizar a educação e a saúde, bem como fazer um esforço concentrado da Prefeitura para levar obras, ações e melhorias para as regiões mais carentes da cidade.\r\n\r\nTodos os compromissos do prefeito foram cumpridos integralmente, além de serem ampliados conforme as necessidades apresentadas pela população em mais de 243 audiências públicas realizadas pela Prefeitura em quatro anos, a maioria delas com a presença de Beto nos bairros.\r\n\r\nPara melhorar a infra-estrutura da cidade e a qualidade de vida da população nos 75 bairros, Beto fez mais de 4 mil obras em quatro anos, sendo que 70% delas atenderam bairros com menor Índice de Qualidade de Vida (IQV).\r\n\r\nEm 2008, Beto Richa foi reeleito prefeito de Curitiba já no primeiro turno das eleições, com 778.514 votos (77,27%). Foi a maior votação da história da cidade, numa eleição que também registrou um feito inédito: Beto venceu em todas as dez zonas eleitorais, um total de 3.504 urnas distribuídas em mais de 300 locais de votação da cidade.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nPrincipais Projetos\r\n\r\nAssembléia Legislativa: leis estaduais adotadas pelo Brasil\r\n\r\nNos seus dois mandatos como deputado estadual, Beto Richa trabalhou incansavelmente para gerar melhores condições de vida para os paranaenses. Ele apresentou na Assembléia Legislativa um grande número de projetos que resultaram em dezenas de leis, entre as quais destacam-se:\r\n\r\nIndenização aos presos políticos: a lei nº 11.255/95 determinou o pagamento de indenização, pelo governo do Paraná, aos ex-presos políticos que sofreram durante a ditadura militar no Brasil. A lei tornou-se modelo e foi instituída em outros estados brasileiros.\r\n\r\nSegurança nos caixas eletrônicos: outra lei que serviu de exemplo para todo o País é a lei 11.562/96, que obriga as instituições financeiras a instalar câmeras de filmagem e sistema de monitoramento nos caixas eletrônicos do Paraná, além de manter um vigilante durante todo o período de funcionamento do serviço.\r\n\r\nRecursos para o trabalhador: o projeto de lei nº 074/00 institui a aplicação de recursos em programas sociais dirigidos ao trabalhador e sua família por empresas beneficiadas com incentivos fiscais para se instalar no Paraná. Segundo a proposta, as empresas beneficiadas deverão investir no mínimo 3% dos valores concedidos pelo incentivo no desenvolvimento de ações de qualificação profissional.\r\n\r\nApoio aos portadores de diabetes carentes: também já é lei o projeto nº 83/99, que assegura o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle do diabetes. A distribuição da cesta básica de medicamentos aos portadores de diabetes oriundos de famílias carentes agora é obrigatória, conforme determina a lei estadual nº 13.380/01, de 12 de dezembro de 2001.\r\n\r\nPrevenção ao uso de drogas: outro projeto de Beto Richa é a lei nº 12.348/98, que instituiu o Fundo Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas (Funpred). O governo estadual sancionou ainda o projeto nº 85/99, que dispõe sobre o controle sanitário de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e outros, regulamentado pela lei nº 12.888/00.\r\n\r\nProjetos de Lei\r\n\r\nNo seu segundo mandato, Beto Richa aprovou em plenária mais de 20 projetos que foram transformados em leis e publicados em Diário Oficial. Várias proposições de sua autoria ainda tramitam na Assembléia Legislativa. Entre elas estão o projeto de lei nº 80/99, que institui a Agência Estadual de Controle e Regulação das Atividades Concedidas; o projeto de lei nº 81/99, que enquadra por antigüidade, mérito e qualificação funcionários públicos civis; e o projeto de lei nº 435/99, que institui o Campus Universitário de Curitiba.\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nDestaques da Gestão\r\n\r\nA Prefeitura de Curitiba, na gestão do engenheiro Beto Richa, prioriza suas ações em investimentos essenciais para a população: educação, saúde, meio ambiente, moradia popular e estrutura urbana e de transportes.\r\n\r\nSão investimentos sólidos que ampliam a infra-estrutura urbana e social da cidade e atendem diretamente aos interesses dos cidadãos curitibanos. As prioridades são determinadas pela própria população, a partir de reuniões públicas realizadas nos bairros e audiências do prefeito com segmentos da sociedade organizada. A Prefeitura de Curitiba tem no diálogo - franco e permanente - sua principal ferramenta de interação com a população.\r\n\r\nTransparência nas ações e austeridade na gestão do dinheiro público são as principais diretrizes da gestão Beto Richa. Assim, a Prefeitura melhora a qualidade de vida da população como um todo. Governando com equilíbrio, a Prefeitura dá estabilidade ao município e cria um ambiente favorável a novos investimentos, à atração de negócios e parcerias e à geração de empregos. Uma gestão focada na realização, com benefícios imediatos à população, e no planejamento de longo prazo para o bem-estar das futuras gerações.\r\n\r\n1 - Novas Obras\r\n\r\nDesde o início da gestão, em 2005, a Prefeitura executou 1.600 obras em toda a cidade. A maior parte das intervenções atenderam a obras de pavimentação urbana, construção de escolas, creches e unidades de saúde. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) mostrou que 70% das obras em andamento ou concluídas são feitas em bairros de baixo Índice de Qualidade de Vida (IQV).\r\n\r\n2 - Linha Verde\r\n\r\nA Linha Verde é a maior obra de intervenção urbana dos últimos 40 anos na cidade. Ela atravessa os dez bairros mais importantes da cidade e quando concluída será a maior avenida de Curitiba. A avenida será formada por cinco ruas paralelas, com prioridade para uma via central com canaleta de ônibus do sistema de transporte coletivo. Terá oito estações para embarque e desembarque de passageiros. O canteiro central da nova avenida será transformado em um parque linear, com 20.800 metros quadrados de área, onde serão plantadas 1.614 árvores e 600 arbustos. A avenida terá 5.913 metros de ciclovias. O sistema de semáforos da Linha Verde terá equipamentos “inteligentes” que garantirão a sincronia entre os equipamentos O investimento de R$ 121,1 milhões (financiado parcialmente pelo BID) vai beneficiar 287 mil pessoas.\r\n\r\n3 - Binários\r\n\r\nTrês novos binários e a uma ligação entre bairros (Capão da Imbuia / Hauer) vão melhorar o trânsito em regiões estratégicas da cidade. O investimento de R$ 31 milhões trará melhorias para motoristas e mais segurança para os pedestres. Junto às avenidas, a prefeitura está implantando 38 quilômetros de novas calçadas, em 27 ruas de bairros de quatro administrações regionais da cidade.\r\n\r\n4 - Transporte Coletivo\r\n\r\nA Prefeitura de Curitiba está renovando um quarto da frota do transporte coletivo. No ano passado foram substituídos 16% da frota de 1,9 mil ônibus. Neste ano, serão trocados mais 194 veículos. Além de dar comodidade e segurança aos passageiros, os novos ônibus têm telas digitais, monitoramento por satélite com sistema GPS e som digital MP3 para música ambiente. Todos são equipados com motor eletrônico de última geração, que atende exigências de controle de poluição ambiental e sonora.\r\n\r\nNo segundo semestre deste ano serão reformados 16 (de um total de 21) terminais de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT). O investimento nas obras será de R$ 8,2 milhões e inclui também a renovação de cinco estações-tubo, beneficiando diretamente 639 mil passageiros. Os recursos são da Prefeitura e do Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana, do governo federal.\r\n\r\nO prefeito Beto Richa reduziu a passagem do transporte coletivo de Curitiba e criou uma tarifa especial aos domingos, a chamada tarifa domingueira, de apenas R$ 1. Hoje o passageiro curitibano paga o mesmo valor de três anos atrás (R$ 1,90), e é privilegiado com uma das menores tarifas de ônibus do país. É a 10a entre as capitais e a 24a entre as cidades de médio e grande porte.\r\n\r\n5 - Meio Ambiente\r\n\r\nA inserção de Curitiba nas grandes discussões sobre o meio ambiente cresceu nos últimos anos, o que vem a confirmar a vocação ambientalista da cidade. Em 2005, Curitiba entrou para o seleto grupo de 60 cidades do mundo que fazem parte da \"Declaração das Cidades Verdes\", um conjunto de acordos ambientais proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU).\r\n\r\nEm março de 2006, a cidade sediou as Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade e Biossegurança (COP8 e MOP3). Em março deste ano, Curitiba recebeu a reunião da ONU sobre meio ambiente preparatória para a Conferência sobre Biodiversidade (COP 9), marcada para 2008, na Alemanha. Richa foi escolhido para levar à COP9 o relatório dos três dias de discussões - a chamada Declaração de Curitiba.\r\n\r\nA implementação de programas eficazes de coleta diferenciada de lixo tóxico domiciliar e de fiscalização de todo o processo de geração e coleta de lixo tóxico industrial e hospitalar é executada em parceria com entidades e empresas, conforme recomenda a Convenção da Basiléia.\r\n\r\nPrograma da Prefeitura prevê um conjunto de obras, ações de fiscalização e de educação ambiental para a recuperação da bacia hidrográfica do rio Barigüi, que em Curitiba abrange um terço do território da cidade e atinge um terço da população.\r\n\r\nO lago do Parque Barigüi passa por um amplo sistema de limpeza e desassoreamento. A Prefeitura de Curitiba iniciou a dragagem usando uma nova tecnologia para separa a água do lodo. Depois do tratamento a água sai limpa de volta ao lago que tem 230 mil metros quadrados, o que equivale a 42 campos de futebol.\r\n\r\nPara evitar que o óleo de cozinha seja jogado no esgoto, a Prefeitura recolhe o óleo de cozinha usado. O serviço de coleta especial está disponível nos 78 pontos da capital, junto com o programa Câmbio Verde - de troca de lixo reciclável por alimentos - e em 21 terminais de ônibus da cidade. O óleo é encaminhado para a reciclagem, onde é transformado em sabão, detergente e matéria-prima para fabricação de outros produtos.\r\n\r\n6 - EDUCAÇÃO\r\n\r\nNos últimos dois anos e cinco meses, foram garantidos avanços tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. Neste período foram construídos, reformados e ampliados 108 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), contratados por concurso público 3.484 profissionais da educação e abertas 17.504 novas vagas na educação infantil e no ensino fundamental.\r\n\r\nCuritiba obteve o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Resultados divulgados no mês de abril pelo Instituto de Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a cidade obteve o maior índice de avaliação entre alunos da 1ª fase do ensino fundamental (1ª a 4ª série).\r\n\r\nDesenvolvido pelo Ministério da Educação para promover a melhoria na qualidade das escolas públicas do país, o novo índice combina desempenhos obtidos pelos alunos na Prova Brasil e no Saeb e foi obtido a partir da avaliação feita em 2005.\r\n\r\nA gestão também implantou o Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nCinqüenta e duas escolas e doze Faróis do Saber estão inseridos no programa Comunidade Escola, que nos fins de semana permanecem abertos oferecendo uma série de ações e programas municipais - como prática esportiva, aulas de informática, apresentações culturais, oficinas e exposições artísticas, educação ambiental, cursos de nutrição e capacitação profissional.\r\n\r\n7 - SAÚDE\r\n\r\nEm dois anos de gestão, a administração do prefeito Beto Richa cumpriu integralmente as metas do plano de governo (de quatro anos) para a área da saúde. Os investimentos superam os índices estabelecidos pela legislação e amenizam os problemas causados pela crescente demanda da área. Curitiba tem o melhor sistema de saúde do país, segundo avaliação do Banco Mundial (2006).\r\n\r\nEm março, a cidade ganhou quatro novos Centros Municipais de Urgências Médicas, que funcionam 24 horas por dia e atendem, em média, 2 mil pessoas por dia. Os centros também oferecem pronto-atendimento Infantil e leitos para internamento.\r\n\r\nEm 2006, a Prefeitura de Curitiba aumentou o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e criou a Ouvidoria da Saúde.\r\n\r\nNeste mês de maio, Curitiba comemora o primeiro ano de atividades da Unidade Mãe Curitibana. São 11,5 mil atendimentos por mês na unidade que é a primeira da cidade especializada no atendimento à saúde da mulher e da criança. O programa faz atendimento de pré-natal e acompanha os primeiros meses de vida dos bebês nascidos em Curitiba.\r\n\r\nTodas as gestantes ganham seus bebês em maternidades públicas e privadas de Curitiba fazem o teste rápido do HIV antes de entrar na sala de parto. O resultado sai em poucos minutos. A medida reduz ainda mais a transmissão do HIV de mãe para filho. A prefeitura capacitou enfermeiras de hospitais particulares para a aplicação do teste. Antes, a testagem do HIV não era parte da rotina das maternidades privadas.\r\n\r\nEm 2006, a taxa de mortalidade infantil em Curitiba ficou em 10,6 (entre mil nascidos vivos), o menor índice já registrado na cidade e um dos menores do país em cidades com mais de 500 mil habitantes.\r\n\r\n8- Habitação\r\n\r\nCuritiba está realizando o maior programa de moradia popular da cidade dos últimos dez anos: mais de seis mil famílias saíram da fila de espera da casa própria, outras sete mil estão sendo beneficiadas com obras de urbanização e regularização fundiária.\r\n\r\nEstudo realizado pela Companhia de Habitação de Curitiba aponta que 13 mil famílias moram às margens de rios. A pesquisa é uma radiografia completa que serve de base para o Plano de Regularização Fundiária Sustentável. É a primeira vez em que o município fez um estudo tão detalhado, o que demonstra a disposição da atual administração de encarar os problemas na área de habitação. A pesquisa mostrou que a população das ocupações irregulares é muito jovem e carente. Metade dos moradores tem até 25 anos; seis em cada 10 têm renda de até três salários mínimos.\r\n\r\n9 - Ação Social\r\n\r\nEm apenas dois anos, a Fundação de Ação Social (FAS) conseguiu mudar os rumos do atendimento social na cidade. O trabalho é feito em duas frentes: o apoio emergencial e o incentivo ao esforço pessoal para melhoria de vida. A FAS também trabalha como um canal que organiza e torna mais eficientes os gestos de solidariedade do cidadão e das empresas, como na Campanha do Agasalho e na campanha permanente “Criança Quer Futuro, Não Quer Esmola”.\r\n\r\nA FAS mantém 26 Liceus de Ofícios que ofereceram cursos de capacitação profissional para 1,2 mil turmas nos dois últimos anos. Cerca de 27 mil pessoas foram treinadas para trabalhar nas áreas de turismo e hotelaria, moda e beleza, informática, comércio, conservação e zeladoria, construção civil, corte e costura, entre outras. Desempregados e jovens em busca do primeiro emprego são os maiores beneficiados pelos cursos.\r\n\r\nMais 12 mil pessoas participaram das ações de geração de trabalho e renda promovidas pela FAS. São treinamentos gerenciais para oferecer uma alternativa de trabalho ou aumentar a renda do pequeno produtor artesanal ou semi-industrial. Foram 25 cursos em 2006, dos programas Empório Metropolitano e Desenvolvimento de Empreendedores, além de 22 feiras e eventos onde os pequenos produtores puderam mostrar o que fazem de melhor.\r\n\r\nO trabalho da FAS conseguiu reduzir em 11,2% o número de moradores de rua da cidade em dois anos.\r\n\r\nO programa Amigo Curitibano já atendeu 9.500 pessoas com deficiência desde que foi criado pela FAS, em 2005. O programa criou um elo e fortaleceu todos os serviços municipais oferecidos nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e transporte.\r\n\r\nOs Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são um lugar de apoio para as horas mais difíceis. A FAS mantém 22 CRAS, que em 2006 atenderam 43,3 mil famílias. A equipe da FAS acompanha as famílias, dá atenção especial a jovens e crianças, faz o cadastro para benefícios de assistência social, encaminha trabalhadores para cursos de capacitação e dá apoio jurídico na área do Direito de Família.\r\n\r\n10- Referências\r\n\r\nBeto Richa é Prefeito Amigo da Criança - da Fundação Abrinq.\r\n\r\nO Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq para estimular parcerias com gestores municipais no sentido de fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPrefeito Amigo da Criança é o dirigente municipal que assumiu o compromisso de priorizar a infância e a adolescência na sua gestão, estabeleceu metas de administração para melhoria da qualidade de vida desse segmento da população, elaborou o Plano de Ação Municipal e pactuou suas metas e plano com a sociedade local, obtendo a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCuritiba é a capital brasileira com o melhor sistema de educação do país, segundo dados divulgados pelo MEC, em 2006, a partir de pesquisa feita nas capitais para avaliar o desempenho de alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A cidade também teve o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Curitiba obteve a melhor avaliação entre alunos da primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), segundo pesquisa divulgada em abril de 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação.\r\n\r\nCuritiba tem o melhor sistema de saúde do país, segundo avaliação do Banco Mundial (2006). \"Em Curitiba o SUS dá certo\".\r\n\r\nCuritiba é o 4º melhor destino turístico do país, segundo pesquisa da Revista Viagem.\r\n\r\nCuritiba é a 3º melhor cidade do país em infra-estrutura. Avaliação daRevista Exame - edição especial de 2007, segundo pesquisa da Simonsen Associados.\r\n\r\nA Revista Veja - Guia 2007 - elegeu Curitiba como a melhor cidade do país para investimentos.\r\n\r\nO Anuário Exame 2007/2008, no relatório sobre o turismo no Brasil (maio 2007), cita Curitiba como uma das capitais brasileiras que mais explora o seu potencial no setor. Segundo a pesquisa, Curitiba está em 4º lugar no ranking das cidades que mais receberam turistas de negócios internacionais em 2005, ficando com o 5º lugar no mercado.\r\n\r\nPrefeitos escolhem Beto Richa porta-voz da biodiversidade urbana para reunião da ONU.\r\n\r\nO prefeito Beto Richa foi escolhido por 70 prefeitos e autoridades municipais dos cinco continentes, participantes do fórum sobre Cidades e Biodiversidade promovido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em Curitiba, para levar o relatório dos três dias de discussões - a chamada Declaração de Curitiba - a Conferência Municipal Mundial, que ocorrerá em maio de 2008, em Bonn, na Alemanha. Beto Richa será porta-voz da biodiversidade urbana, na Conferência das Partes na próxima Convenção sobre Diversidade Biológica (COP9). A Conferência das Partes agrega 188 países, mais a União Européia, na Convenção de Diversidade Biológica da ONU.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, peço o apoio dos meus pares para esta justa homenagem ao recém eleito, Governador do Paraná, Beto Richa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1088/2010\r\n\r\nSOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO CANGULO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 19.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO CANGULO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Cangulo, Município de Duque de Caxias dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010. \r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 663/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 221/2008\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Presidente; ARMANDO JOSÉ, Vice-Presidente; ALESSANDRO MOLON, Relator; ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 693/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: LRF - 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE/2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência, cópia do Relatório da Execução Orçamentária - RREO - 4º bimestre de 2010 e do Relatório de Gestão Fiscal RGF - 2º quadrimestre de 2010, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nRENATO VILLELA, Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1035639"
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                        "ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Molon, Caetano Amado, Comte Bittencourt, Dica, Fábio Silva, Gilberto Palmares, João Pedro, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Sabino, Waldeth Brasiel (16), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Paulo Ramos, a convite; Marco Figueiredo, a convite; Alessandro Molon, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tratarei de três assuntos - dois com muita ligeireza e aprofundar, com cuidado, o terceiro. Primeiramente, vamos falar do ocorrido no Hospital Pedro II. Nesta Casa muitas audiências públicas foram realizadas e sempre esperando providências, diante das denúncias de sucateamento da rede pública de saúde - inclusive das instalações elétricas e hidráulicas - fazendo com que todos aqueles que trabalham nos hospitais públicos e todos aqueles que, internados ou não, recebiam o atendimento, passassem a correr um risco adicional. \r\n\r\nTodos lembram a situação em que se encontrava um gerador no hospital de Marechal Hermes - Hospital Carlos Chagas: o gerador não funcionou num certo momento em que houve corte de energia. Temos inúmeros exemplos de outras situações dramáticas, vividas por servidores e pacientes, sempre em função do descaso com a manutenção das unidades hospitalares de nosso Estado.\r\n\r\nHá poucos dias foi uma explosão de um transformador no Hospital Pedro II que ocorreu ou por falta de manutenção, ou por sabotagem. E aí, sofrem as consequências, primeiro os pacientes que foram transferidos para outros hospitais e passaram a ser atendidos na rua, até em oficinas mecânicas. Houve óbitos; segundo, os próprios ser vidores, porque agora - suspendendo o hospital as suas atividades - os servidores correm o risco de transferência para outras unidades. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me preocupa é a divulgação das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde, a começar pela apuração do ocorrido. Como alguém que está sob suspeição pode assumir a responsabilidade de investigar? Impossível. Não tem lógica. Por isso encaminhei ao Ministério Público uma representação para que o Procurador-Geral de Justiça designe um dos procuradores para acompanhar as investigações. Não se pode deixar única e exclusivamente a cargo do Executivo, a cargo da própria Secretaria de Estado de Saúde a averiguação, porque no caso não merecem confiança. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Saúde desta Casa também tem que acompanhar a apuração do caso. E eu ingressei com um requerimento para convocação do secretário de estado de Saúde para que possa nos dar as explicações devidas sobre o ocorrido. \r\n\r\nO segundo tema, Sr. Presidente, refere-se à presença de um falso tenente-coronel do Exército Brasileiro, num cargo comissionado na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Fiquei a raciocinar sobre o fato. Afinal de contas o falso tenente-coronel já havia exercido cargo de confiança na Secretaria de Segurança durante alguns anos, de 2003 a 2006. E agora retornou. Deve ser um 171 nato, capaz de enganar muita gente. Mas, no órgão responsável pela segurança pública, a situação assume gravidade e é muito mais preocupante. Também preocupantes são as declarações do Secretário, que poderia pelo menos assumir: “Olha, foi um frango, a bola passou entre nossas pernas; fomos enganados”, mas não. \r\n\r\nA posição assumida é como se responsáveis fossem os escalões subalternos. Qual o critério? Alguém se apresenta? Quem indicou? Como falso tenente-coronel permanece exercendo função, função de relevância na Secretaria de Estado de Segurança Pública? \r\n\r\nAssim, entrei com um requerimento junto à Comissão de Segurança desta Casa para que possamos convocar S.Exa., o Secretário José Mariano Beltrame, para que ele possa dar ao Poder Legislativo as explicações minimamente razoáveis para que possamos compreender as falhas ocorridas de modo que o mesmo fato ou fato semelhante não venha a ocorrer no futuro e, ao mesmo tempo, nos tranqüilizar, pois é um atestado de incompetência, de descaso, de despreocupação o que aconteceu. \r\n\r\nComo é possível acontecer algo exatamente na secretaria que tem a responsabilidade de fazer as investigações policiais através da polícia judiciária repressiva, criminal ou de investigação, que conhecemos como Polícia Civil? É duro saber que há órgãos de inteligência, órgãos de informação, corregedorias... Enfim, que tem tanta coisa, tanto controle interno, e que tudo falhou. Será que tudo falhou? Será que não há algum entrave na Secretaria de Segurança, uma espécie de aliança com a criminalidade? \r\n\r\nQuando informações sobre operações policiais vazavam, a desconfiança recaía sobre os profissionais da Segurança Pública. Talvez o próprio tenente-coronel falso tenha investigado alguma situação dessas. Quer dizer, é, usando uma expressão popular, um mico. É um mico inaceitável! Vamos ver se a Comissão de Segurança Pública, com a urgência necessária, aprova e convoca o Secretário de Estado da Segurança Pública para nos prestar os devidos esclarecimentos.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, manifesto aqui o meu reconhecimento pela dimensão da posição assumida pelo PSOL na eleição presidencial. Não quero me ater à opção feita de apoio à eleição no segundo turno da ex-Ministra Dilma Rousseff nem quero tratar do mérito da opção, só quero cuidar do fato de ter o PSOL assumido a responsabilidade de apoiar uma candidatura, manifestando claramente o seu posicionamento. Da reunião participaram as figuras mais expressivas do partido, que tiveram participação efetiva no último pleito: o ex-Deputado Milton Temer, figura conhecida e respeitável, candidato ao Senado; o Jefferson, jovem, mas um quadro político identificável, também altamente responsável; e dois parlamentares, um eleito Deputado Federal, com expressiva votação, o Deputado Chico Alencar, e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. \r\n\r\nAssumiram a responsabilidade de manifestar diante do povo brasileiro uma posição, o que não aconteceu, lamentavelmente, com a ex-Ministra Marina Silva. Qual a razão de a ex-Ministra Marina Silva não ter tido a coragem, com a votação expressiva que recebeu, de assumir uma posição, de optar por uma candidatura? Reitero que não estou cuidando aqui da opção feita a favor de um ou da outra candidata, mas de ter assumido a responsabilidade, diante do povo brasileiro, de manifestar uma posição. \r\n\r\nO Partido Verde, cujos quadros a Ministra passou a integrar, não se posicionou, liberou para que os seus quadros optassem por qualquer das duas candidaturas. Acho uma decisão importante. O que eu não acho razoável é a ex-Ministra não assumir uma posição. Poderia dizer: “O partido liberou, mas o meu voto vai para o candidato tal, para a candidata qual.” Não! \r\n\r\nNão critico e elogio a posição assumida pelo Deputado Fernando Gabeira, candidato ao Governo do Rio de Janeiro, como a do Feldman, candidato ao Governo de São Paulo pelo PV. Manifestaram claramente uma posição: “O partido liberou, mas nós estamos apoiando o candidato José Serra.” Ministra Marina Silva ocupou todos os espaços, alavancada como foi, exatamente para quê? Para dar uma contribuição para que a eleição não fosse resolvida no primeiro turno. Deu a contribuição e agora se omite. \r\n\r\nPoderia ao menos dizer: “Vou votar nulo”, como fez com grandeza o grande Plínio de Arruda Sampaio, figura também com uma trajetória de vida e de luta que todos nós conhecemos. Ele assumiu diante do povo brasileiro uma posição: “Eu não apóio nenhum dos dois candidatos, vou votar nulo.” A posição de Fernando Gabeira e Fábio Feldman: “Vou votar no José Serra.” O PSOL com o Jefferson e o Milton Temer, o Deputado federal Chico Alencar e o Deputado Marcelo Freixo assumindo uma posição: “Vamos votar na Ministra Dilma Rousseff.” Qual a razão que leva a ex-Ministra Marina Silva a ficar em cima do muro e não ter a coragem cívica de se decidir, de manifestar uma posição? É altamente surpreendente e triste, porque está se jogando na lata de lixo um patrimônio que foi construído principalmente no período eleitoral, não obstante, uma trajetória de vida e de luta também conhecidas. Mas na medida em que deixou uma corrente política, a que integrou a vida inteira, construiu sua carreira dentro de um partido político, rompe com o mesmo às vésperas da eleição, filiando-se a outro partido, lançando-se candidata à Presidência da República, é alavancada claramente pelas forças conservadoras, consegue seduzir uma parcela expressiva do eleitorado, e agora não se manifesta, pois o voto é secreto. Claro que o voto é secreto! Mas quem tem responsabilidade pública, quem assume um papel de liderança, como assumiu a ex-Ministra Marina Silva, tem o dever de se apresentar claramente aos olhos da Nação, assumindo uma posição, se definindo por um projeto, ou então, dizendo “Não voto em nenhum! Vou votar nulo!” O que é uma posição também respeitável e responsável. Mas não! “Não vou revelar, o voto é secreto, me reservo o direito de manter em sigilo a minha opção no segundo turno.” Isto é uma manifestação covarde, uma manifestação, acima de tudo, politicamente, irresponsável! E os 20 milhões de votos? Como ficam aqueles que acreditaram na rede golpista que alavancou a candidatura da ex-Ministra Marina Silva, que é o Sistema Globo, que vem como a antiga UDN comportando-se da mesma forma como se comportou em inúmeros episódios da vida do nosso País, tentando construir resultados, manipulando fatos, tramando da forma mais sórdida para induzir parcela da população a determinada compreensão? É um mar de lama! Um mar de lama que ficou oculto quando na primeira eleição direta, pós 64, a Rede Globo alavancou o “caçador de marajás”, como se fosse um homem probo, a representação maior da moralidade pública! \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que quem tem responsabilidade pública tem que se definir publicamente. E é dever da ex-Ministra Marina Silva assumir uma posição como já fizeram alguns que concorreram a governos de outros Estados, como é o caso do Deputado federal Fernando Gabeira e do nosso Feldman, lá em São Paulo; optaram por apoiar o José Serra, e aqui, no Rio de Janeiro, no País inteiro, o PSOL, lideranças expressivas, Jefferson, candidato ao Governo do Rio de Janeiro; Milton Temer, candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro; Chico Alencar, Deputado federal, e Marcelo Freixo, Deputado estadual, optaram pelo apoio à ex-Ministra Dilma Rousseff, assumindo responsabilidades. É assim que há de se comportar quem tem compromissos com os rumos da democracia. Que a ex-Ministra Marina Silva não se esconda nos biombos que foram construídos para alavancar a sua candidatura, nem se comporte em pejorativa omissão, e não tenha a coragem cívica de dizer qual o rumo que defende para o nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DICA, 3º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, membro da Mesa Diretora, Deputado Dica, Srs. Deputados, o primeiro ponto do meu discurso diz respeito a uma questão já levantada pelo Deputado Paulo Ramos, que é o incêndio, teoricamente provocado pela explosão do transformador do Hospital Pedro II, em Santa Cruz.\r\n\r\nNão é muito comum, Deputado Caetano Amado, que transformadores explodam sem uma causa aparente. O mais comum, quando isso acontece, é por falta de manutenção ou, como levantou o Deputado Paulo Ramos, por alguma sabotagem.\r\n\r\nNa rede pública hospitalar o comum é não se dar a atenção devida ao sistema elétrico e ao sistema sanitário, até porque está tudo embutido e o transformador está no seu cantinho, calado.\r\n\r\nJá verificamos, em outros momentos, em crise de energia, que o gerador, na hora de entrar, não entrou por quê? Porque não tinha óleo. Por via de consequência, não pôde trabalhar na hora de emergência.\r\n\r\nEsse acidente gerou grave prejuízo para a população da Zona Oeste porque o Hospital Rocha Faria, hoje, está sobrecarregado. Doentes foram transferidos para o Sul Fluminense e, segundo as primeiras avaliações, durante um ano, o Hospital Pedro II ficará fora do ar.\r\n\r\nGastaram-se milhões e milhões de reais em UPAs e abandonou-se a rede pública hospitalar. Ora, fazer sindicância para apurar o que houve no Hospital Pedro II, terá que ser uma sindicância independente ou uma auditoria do Tribunal de Contas, ou uma sindicância que, na preliminar, as próprias autoridades públicas já dizem, mesmo antes de acontecer a sindicância, que não foi por falta de manutenção. Então, a sindicância já vai para a rua comprometida. Mas, evidente que essa apuração precisa ser feita. Houve um acidente gravíssimo e quem está pagando por isso é a população da Zona Oeste.\r\n\r\nQuero revigorar a necessidade de uma apuração imparcial das causas para que eventos como esses não se repitam. Repito para V.Exas. que volta e meia eles estão acontecendo. Essa é a primeira observação que gostaríamos de fazer.\r\n\r\nOntem, às 21 horas, no Humaitá, na Rua Maria Eugênia com a Rua Humaitá, onde fica a Casa de Espanha, mais um arrastão se deu na nossa Cidade. Os arrastões se sucedem e verifico que só depois de os arrastões acontecerem é que se coloca policiamento naquele local. Depois de dois arrastões sucessivos no Elevado da Avenida Paulo de Frontin, no acesso ao Túnel Rebouças, agora há guarnição da PM. Hoje, pela manhã, havia uma guarnição da PM no cruzamento de Maria Eugênia com a Rua Humaitá. Quer dizer, solução da porta arrombada. \r\n\r\nParece bastante claro que falta efetivo nas ruas da Cidade do Rio de Janeiro, como falta também em toda a Região Metropolitana e até mesmo nos municípios do interior do Estado. Ao longo da campanha, foi dito que as UPAs seriam a grande solução para a segurança pública do nosso Estado... UPAs não, UPPs. São tantas as siglas, Deputado Salomão! A UPA era a solução para a saúde e o Hospital Pedro II está fora do ar. A UPP é a solução para a segurança e os arrastões se sucedem. Inventam uma sigla, massivamente se faz publicidade das siglas e os problemas só fazem se multiplicar. \r\n\r\nEssas questões dos arrastões estão ganhando contorno muito forte. Diariamente, pelo noticiário, pela televisão ou pelo Twitter, rapidamente chega a notícia de mais um arrastão. É necessário que o Governo do Estado tenha alguma proposta mais específica no sentido de trabalhar essa questão. Para mim, isso está no efetivo insuficiente. É a teoria do cobertor curto: se se tira o pessoal da PM para as UPPs, cobre-se a cabeça e se descobre os pés. Então, está faltando efetivo. Para cobrir essa falta de efetivo não existe outra solução a não ser aumentar o contingente da própria Polícia Militar e priorizar o sistema de inteligência da Polícia Militar.\r\n\r\nDe outro lado, eu temo que, como as eleições estaduais terminaram, o Governo se fragilize no enfrentamento dessas questões, porque já conseguiu o seu intento: siglas, publicidade, eleição. Acabada a eleição, começa a haver uma posição de descanso, a recrudescer a violência e a se amplificar a crise da saúde. Então, estamos, de antemão, chamando a atenção para que isso de fato não venha a acontecer. \r\n\r\nAcima das nossas divergências políticas partidárias, temos que querer o bem do nosso povo. O nosso povo não pode andar nas ruas à mercê da bandidagem, o nosso povo não pode ficar buscando socorro médico e não conseguir tê-lo, com, muitas vezes, vidas sendo perdidas por falta de atendimento, como aconteceu recentemente, na crise em uma unidade de São João de Meriti. \r\n\r\nDito isso, eu só queria mostrar que daqui a mais 15 dias também terminarão as eleições presidenciais. \r\n\r\nSeja qual for o vencedor os problemas do Estado e do País continuam. Ficou claro, mesmo com a vitória em primeiro turno do Governador, que o Estado do Rio de Janeiro está longe de viver um céu azul e o Brasil muito mais longe ainda. Os sonhos, as utopias, aquilo tudo que se vê na televisão só está na televisão, porque na prática, a dura realidade é outra.\r\n\r\nOs governos constituídos, democraticamente, têm que estar preparados para enfrentar esses dramas que vivem a população brasileira e a população fluminense. O Estado do Rio não se diferencia do nosso País. As três questões principais continuam a ser, educação, saúde e segurança pública.\r\n\r\nEsse trio que deveria ser a base de qualquer governo ainda não o é, por isso temos que dedicar os nossos mandatos a enfrentar fortemente essas três políticas públicas essenciais para o nosso Estado, para o nosso País e buscar solução.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro está reprovado em educação. O esforço é para provar que o Estado do Rio de Janeiro tire mais de cinco nas provas do ENEM, já que ainda está na faixa da nota três. Ainda temos que trabalhar muito para isso.\r\n\r\nQueremos na área da saúde que as pessoas tenham atendimento médico; que não morram mais por falta deste atendimento. Queremos que os medicamentos sejam comprados mais baratos com licitação pública; que não exista mais superfaturamento de medicamentos.\r\n\r\nNa área da segurança pública queremos segurança para ricos e pobres; queremos segurança nas comunidades carentes e no asfalto; queremos uma cidade não mais partida, nem dividida, mas uma cidade e uma região metropolitana integradas.\r\n\r\nEsses objetivos, nós perseguiremos com os nossos mandatos, mas a responsabilidade mais forte é do Poder Executivo, eis que foram eleitos com essas propostas. Quatro anos se passaram e esses dramas na saúde, na educação e segurança não foram resolvidos, sequer minorados e vamos para o enfrentamento por mais quatro anos. Eu sempre espero que tudo dê certo, mas o momento em que vivemos não acena nesse sentido.\r\n\r\nEstaremos aqui no parlamento vigilantes, principalmente sobre esses temas, mas não só. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho a honra de voltar a esta Casa. Voltamos ainda na condição de suplente da cadeira cujo titular é o Deputado Chistino Áureo, que volta à Secretaria Estadual de Agricultura.\r\n\r\nNo entanto, esta volta por alguns meses na condição de suplente, será seguida na próxima legislatura na condição de Deputado eleito pelo Partido dos Trabalhadores numa eleição difícil, disputada, mas, que consagrou, Sr. Presidente, Srs. Deputados, como nós costumamos dizer, o trabalho, pois verdadeiramente nada substitui o trabalho.\r\n\r\nNós queremos, Sr. Presidente, fazer aqui o nosso agradecimento a todos que acompanharam o nosso trabalho, que, nos 80 municípios deste Estado, apresentaram votos a nossa candidatura. Muito especialmente aos municípios de Teresópolis, Magé, Guapi, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Arial.\r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, queremos fazer o nosso agradecimento e ratificar o nosso compromisso com os servidores públicos que estiveram ao nosso lado, defendendo as nossas bandeiras. Este mandato, Sr. Presidente, que concluirei ainda na condição de suplente, tem alguns compromissos claros e eu quero renová-los. O primeiro compromisso é o da defesa das empresas públicas importantes para o Brasil; o nosso trabalho pelo fortalecimento dessas instituições tão importantes para o povo brasileiro, aliás, Sr. Presidente, é por isso que nós estamos firmes. Alerto a população para que na decisão do 2º turno dessas eleições não haja retrocesso; que nós não venhamos retroceder e permitir a continuidade daquele processo que entregou quase todo o patrimônio público deste País. Sobraram apenas a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, Petrobrás e outras poucas, exatamente, as três empresas que foram tão importantes para o Brasil. A Petrobrás, esse orgulho para os brasileiros, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal que sustentaram este País no momento da crise internacional.\r\n\r\nMas também, Sr. Presidente, renovamos o nosso compromisso na luta em prol dos diabéticos. Nós aqui aprovamos uma importante lei em 2002, em coautoria com os então Deputados Sérgio Cabral e Paulo Pinheiro. Mais recentemente, esta Casa, dando continuidade ao nosso esforço em prol de melhoria de qualidade de vida dos diabéticos, aprovou projeto de lei, também nosso, garantindo nos hospitais, nas internações, o acompanhante para o diabético dependente de insulina. Nós vamos continuar essa luta; nós queremos colocar toda a nossa energia, o nosso esforço, para que o Estado do Rio de Janeiro seja o estado conhecido pela qualidade na atenção e prevenção ao diabetes. Sobre isso, registro uma conversa com o nosso Secretário Estadual de Saúde, que acolheu lei desta Casa, criando um grupo de trabalho para tratar das questões dos diabéticos.\r\n\r\nTambém avança ao acolher nossa proposta para criação das unidades de pronto atendimento ao diabético em um primeiro momento de maneira regional. Esse compromisso é um compromisso com a saúde. Nós temos certeza de que melhorando a qualidade de vida e as condições dos diabéticos, nós reduziremos a presença, Presidente Dica, das pessoas com essas complicações em pronto-socorro, nos hospitais; portanto, ganhamos, de um modo geral.\r\n\r\nVamos abraçar também, Sr. Presidente, uma causa importante para o Brasil, para o mundo e também para o nosso Estado, que é a causa dos dependentes químicos, é a causa das instituições que buscam tratar, que buscam recuperar, mas que vivem na miséria, abandonadas, largadas à própria sorte. Vamos levantar essa questão aqui e tenho certeza que os nossos pares, o próprio Governador terá sensibilidade com o que vamos aqui propor.\r\n\r\nSr. Presidente, também temos compromisso com o Estado como um todo, esse Estado com essa parceria extraordinária do Governo Lula e o Governo Sérgio Cabral, que experimenta um desenvolvimento, esse Estado que todos os analistas preveem ser, nos próximos 20 anos, o que mais terá investimento e experimentará mais desenvolvimento, graças ao trabalho de muitos, especialmente da parceria do Governo Sérgio Cabral e o do Governo Lula. É por isso também que continuamos a defender esta parceria, a continuidade do Governo Sérgio Cabral, já aprovada nas urnas, e a continuidade do Governo Lula que será decidido no segundo turno.\r\n\r\nSr. Presidente, também dos compromissos com os municípios do Estado, muito especial com os municípios que já apresentaram suas demandas, municípios que já conhecemos um pouco mais das suas necessidades e das suas potencialidades - os municípios de Areal, Guapimirim, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Magé. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, Magé passa por um momento importante da sua história. Esta Casa, com certeza, abraçará a população de Magé para que esta população viva um novo tempo. Está na hora. Há uma ambiência própria para aquele município histórico, que está ao lado do Comperj, para que aquela população ordeira, mas sofrida pelas dificuldades do dia-a-dia, possa ter oportunidade para os seus jovens. Vamos lutar para ter lá um Centro de Vocação Tecnológica, quem sabe também um Cefet, uma escola técnica federal. Vamos lutar para que aquele município, com a população volumosa, receba o que eu considero ser um direito dela, que é ter a sua UPA. Vamos sensibilizar as autoridades, com certeza, e vamos estar ao lado das pessoas de bem daquele município, para que junto a essas pessoas, junto às instituições, possamos ajudar a um novo momento de Magé. \r\n\r\nE, para Teresópolis, Sr. Presidente, que me reconheceu nesta eleição, ao sufragar nas urnas perto de 20 mil votos, ao município de Teresópolis onde vivemos e conhecemos sua história, onde cada cidadão e cada cidadã - mesmo os que não votaram na nossa candidatura - hoje encontram-se felizes, animados, com sua auto-estima elevada. Para Teresópolis, vamos reservar a energia, a experiência política, e vamos buscar no compromisso com o Governador, vamos buscar na própria Assembleia Legislativa com nossos pares, um conjunto de ações que possa fazer a população daquele município voltar a se animar, a entender que merece apoio, com vocação para o turismo, para a agricultura, para um parque industrial e para o setor de serviços. Sr. Presidente, neste mandato vamos cumprir esses compromissos. \r\n\r\nÉ com satisfação, com o reconhecimento desse apoio, sobretudo com o compromisso que firmamos nas ruas, nos debates e nos encontros, que voltamos a esta Casa, com a certeza de que nossos pares aqui receberão o nosso trabalho, como sempre receberam, para a construção de um Estado melhor, de um Estado cada vez mais próspero.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Nilton Salomão que ocupe a Presidência. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Nilton Salomão que assume a Presidência, inscrevi-me para que previamente me pronunciasse sobre um projeto que está na pauta. Trata-se do projeto que propõe alterar a Lei 2869/97, se não me falha a memória é a lei que concretizou a privatização dos serviços metroviários e ferroviários no Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje não dá para ignorar o malefício que essa privatização trouxe à população do Rio de Janeiro. O Metrô do Estado do Rio de Janeiro é o único do País operado pela iniciativa privada.\r\n\r\nO ex-Governador Marcello Alencar, do PSDB, na época seguindo a cartilha do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, também processou uma série de privatização no Estado, como o Banerj - tirando do Estado do Rio de Janeiro um instrumento importante de fomento ao desenvolvimento do Estado, que é o de ter um banco ligado ao próprio Governo do Estado -, a Companhia Estadual do Gás, o transporte aquaviário e privatizou o Metrô.\r\n\r\nO Metrô do Rio de Janeiro é o único do Brasil explorado pela iniciativa privada. Essa privatização foi mais uma obra do PSDB, do Sr. Fernando Henrique Cardoso e do Sr. Serra. Então, de passagem, estou apenas fazendo essa lembrança porque insisto que as privatizações, inclusive as desenvolvidas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro no final da década de 90, foram nocivas ao nosso Estado e são de responsabilidade dos tucanos do PSDB.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral enviou uma Mensagem que trata de uma questão que, a meu ver, tem que ser de fato debatida, que são alguns outros serviços: o teleférico do Complexo do Alemão, obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - uma parceria do Governo Lula com o Governo Estadual, que, aliás, tem trazido uma enorme melhoria a milhares e milhares moradores do Complexo do Alemão. É só caminhar pela Estrada do Itararé, pela Av. Itaóca para verificar uma série de conjuntos de prédios residenciais que foram feitos. Assim, cria-se a possibilidade de uma vida digna, de acesso à moradia a um conjunto grande de moradores do Complexo do Alemão. São obras do PAC, do Presidente Lula, em parceria com o Governo do Estado.\r\n\r\nOutra grande e importante obra para melhorar o transporte, a locomoção desses moradores é o teleférico, que deve sair de Bonsucesso e, com algumas estações, ir até ao alto do Complexo do Alemão.\r\n\r\nEsse projeto refere-se a isso. É dito explicitamente na justificativa.\r\n\r\nE o elevador do Cantagalo é também uma das obras importantes do PAC.\r\n\r\nTenho uma preocupação. A proposta ao projeto de lei diz que vão ser considerados também como serviços de transporte ferroviário e metroviário os serviços dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, tais como os elevadores de acesso e teleférico, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários e metroviários.\r\n\r\nEu posso, salvo melhor esclarecimento, entender que isso aponta na direção de que quem opera o metrô venha a operar o elevador do Cantagalo e de que quem opera a ferrovia venha a operar o teleférico do Complexo do Alemão. Aí surgem várias dúvidas: de que forma isso vai acontecer? A passagem dos moradores no teleférico será gratuita ou será cobrada? Eu entendo que, necessariamente, é gratuita, e também lá no elevador do Complexo do Alemão. Essa coisa precisa ficar clara num Projeto desse tipo. Aqui fala também de outros serviços integrados. \r\n\r\nEu lembro as várias situações em que, integradas ao metrô, há linhas de ônibus, quer dizer, outro modal, o modal rodoviário. Quem pega o metrô até Botafogo pode, depois, pegar um ônibus, integrado ao metrô, que vai até o Humaitá. Ora, o operador do metrô tem concessão para explorar o modal sobre trilhos, o metrô. A questão é: como fica isso? Essa questão tem que ser clareada. Eu até acho que, se for para facilitar o acesso das pessoas ao metrô, é uma possibilidade, como já está acontecendo na prática. Mas já que aumenta o número de passageiros no metrô, não deveria haver nenhuma cobrança adicional. \r\n\r\nEu estou simplesmente ocupando a tribuna para dizer que acho que um Projeto dessa natureza - o debate é importante, é necessário - carece de um espaço maior, exatamente para que haja o debate, para que essas dúvidas e outras sejam esclarecidas. Eu pretendo - a bancada do PT idem - apresentar Emendas que abordem algumas dessas preocupações, principalmente no item gratuidade. \r\n\r\nO teleférico do Complexo do Alemão é importante e se insere num conjunto de outras intervenções de obra do PAC do Governo do Presidente Lula e do Governo estadual, do Sérgio Cabral. É preciso pensar, evidentemente, em quem vai manter a sua operação, mas essa questão tem que estar definida a priori, a gratuidade.\r\n\r\nSr. Presidente, estão falando agora em turismo nas comunidades - no Cantagalo, por exemplo. Daqui a pouco, vem um cara dizer: “Como tem turismo, eu vou passar a cobrar o acesso ao elevador.” Aí começa a cobrar de um e não cobrar de outro: “Dos moradores não vou cobrar. Durante a semana, quando ele trabalha, não vou cobrar. Mas no fim de semana...” Existe aí a questão da gratuidade. De repente, o aluno tem direito à gratuidade, mas estabelecem um número de passagens, como se no fim de semana ele não pudesse frequentar um museu, uma biblioteca, um espetáculo teatral.\r\n\r\nEstou antecipando este tema no Expediente Inicial - vou voltar a ele na pauta, no Expediente deliberativo - para criar a possibilidade de, eventualmente, esses assuntos serem esclarecidos antes do debate de hoje à tarde, às 16h30. Já estou antecipando que a bancada do Partido dos Trabalhadores - estive consultando outras bancadas também - obviamente vai apresentar Emendas a esse Projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEnquanto o Deputado chega à tribuna, registro a presença do professor José Carlos Cunha, Presidente do PMDB de Teresópolis, que vem visitar esta Assembleia e que, dentro de alguns minutos, estará, em um encontro com o Governador do Estado, na ABI. \r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Nilton Salomão, Presidente no Expediente Inicial; Deputado Paulo Ramos; Deputado Gilberto Palmares; senhoras e senhores, preocupa-nos a forma como a Faetec vem respondendo à sociedade, nos editais de concursos para ingresso de estudantes no ensino médio profissionalizante, cobrando taxas para a referida inscrição. Por mais de um ano indicamos à Faetec a ilegalidade dessa cobrança. É inadmissível cobrar taxa para inscrição de concurso para matrícula em ensino médio profissionalizante, no Estado Brasileiro, afinal é um direito do cidadão, à luz da nossa Constituição, e uma garantia, também constitucional, que a educação pública será gratuita. \r\n\r\nHá todo um esforço, Sr. Presidente Nilton Salomão, do Estado Brasileiro de melhorar seus indicadores no ensino médio, o grande debate que se dá na questão da educação: como tornar esse segmento da educação básica, de fato um segmento atrativo, que possa dar a essa juventude adolescente a expectativa de uma formação em graduação futura e até de uma profissionalização, como é o papel da Faetec nas políticas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral reconhece publicamente, mesmo tendo sido consagrado nas urnas com mais de 60% dos votos válidos do Rio de Janeiro, evidentemente 60% dos votos válidos, porque 49% da população eleitoral do Rio de Janeiro, o Governador Sérgio Cabral não alcançou 50% mais um da população eleitoral do Rio de Janeiro, ou seja, mais de 50% dos eleitores do Estado Rio de Janeiro ou votaram em outros candidatos, ou se abstiveram, ou anularam, ou votaram em branco. \r\n\r\nDe qualquer maneira, na regra do processo eleitoral, não há que se discutir a grande vitória do Governador Sérgio Cabral sobre o candidato Deputado Gabeira. Mesmo assim, o Governador reconheceu, ao longo do período final da campanha, Sr. Presidente Nilton Salomão, o fracasso que foi a sua gestão na política de educação pública. O Rio de Janeiro continuou a acumular os piores indicadores dentre os Estados da Federação. Não adianta culpabilizar só a última Secretária. A ex-Secretária Teresa Porto é mais uma vítima de um Estado que não tem políticas de educação há vários governos. \r\n\r\nEstamos falando de 20 anos de Rio de Janeiro. Nesses 35 anos pós-fusão, tivemos no Rio de Janeiro 25 Secretários Estaduais de Educação. Não há que culpabilizar a ex-Secretária pelo mau índice alcançado no ensino médio do Rio de Janeiro na avaliação do IDEB: segunda pior escola pública do país! Não podemos culpar apenas a ex-Secretária por ter apresentado o Estado do Rio de Janeiro o maior índice de evasão no ensino médio dos estados brasileiros. \r\n\r\nA maior taxa de evasão de alunos matriculados no ensino médio das redes públicas brasileiras está no Rio de Janeiro. A maior taxa de repetência dos alunos desse mesmo nível de educação está onde? No Rio de Janeiro. A maior taxa de distorção entre idade e série está onde? No Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente Nilton Salomão, Srs. Deputados, esses não são indicadores que se alcançam em um único governo ou em uma única gestão de dois anos. São indicadores que vêm se acumulando ao longo da trágica história da forma como a gestão pública no Rio de Janeiro vem tratando a sua escola, a sua educação. \r\n\r\nAgora se vê todo um esforço concentrado nesse sentido, e o discurso do Governador Sérgio Cabral e de todos os Deputados do governo está na direção da profissionalização. Aliás, os dois candidatos à Presidência da República no debate que vêm travando indicam a importância do ensino profissionalizante como saída para o futuro do desenvolvimento econômico do Estado brasileiro. Como cobrar taxa, no Rio de Janeiro, para concurso de ingresso em escola de ensino médio profissionalizante da rede do Estado? \r\n\r\nA Faetec consome quase 10 % de todo o recurso constitucional que vai para e educação no Estado. A Faetec tem um orçamento de quase R$ 400 milhões/ano. E esses R$ 400 milhões/ano compõem os 25% obrigatórios para serem aplicados na escola pública, na escola gratuita. Então, cobrar uma taxa para processo de seleção para ingresso no ensino médio é ir contra todo esse movimento que se faz hoje, na política brasileira, de incentivar a matrícula no ensino médio; de incentivar a permanência e a frequência no ensino médio; de incentivar a profissionalização já no nível médio. Aqui no Rio de Janeiro, infelizmente, os governos têm um discurso, mas a prática é outra. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, quero comunicar à Casa que estou ingressando com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para que ajuíze uma ação e essa taxa seja imediatamente suspensa. Esse edital foi aberto há poucos dias. Imagine V. Exa. quantos meninos não poderão fazer esse concurso porque não têm os R$ 38,00, num país em que o governo do presidente Lula, apoiado pelo governador Sérgio Cabral, incentiva o bolsa família! Como um filho, de família que tem como renda o bolsa família, pode pagar uma taxa de R$ 38,00 para fazer um concurso público? Como justificar a impossibilidade dessa cobrança? Só em saber que existe a cobrança de uma taxa para fazer aquele concurso de ensino médio profissionalizante o estudante retrai sua intenção de ingressar na Faetec. \r\n\r\nLamentamos. Vamos entrar com essa representação. Espero que o Secretário Alexandre Cardoso, da pasta de Ciência e Tecnologia, responsável pela Faetec, juntamente com o governador Sérgio Cabral, tomem providências imediatas, porque o concurso será realizado agora, no mês de novembro. É inadmissível. No momento em que se discute, como disse, incentivar a população brasileira a ingressar no ensino médio, motivar e manter a frequência no ensino médio, a se profissionalizar, como vamos cobrar taxa de ingresso para concurso em escola de ensino médio público profissionalizante? \r\n\r\nLamentamos. Apresentamos mais uma deformação desse governo! Além da ilegalidade, além da afronta constitucional, é inadmissível que se cobre taxa para concurso de ingresso em educação básica no Estado brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando acontecerão as discussões e deliberações da pauta do dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h35min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Anabal, André Lazaroni, Armando José, Beatriz Santos, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, José Nader, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim Emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3138/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2010), “QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA O ART. 13 DA LEI 5.756, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de projeto de autoria do Poder Executivo, em que ele altera a Lei 2869/97, introduzindo um parágrafo 4º, para que as concessionárias de serviço público ferroviário e metroviário possam ser responsáveis pela conservação, manutenção e operação de elevadores e teleféricos. Visa o Projeto de Lei, especificamente ao elevador que recentemente foi construído no Morro do Cantagalo, que serve à estação da Praça General Osório e visa também o teleférico que está sendo feito na estação de Bonsucesso, que serve ao Complexo do Alemão. É evidente que tal matéria tem base constitucional, no meu entendimento. Apresentei emendas, porque esses novos serviços terão que ser aditados ao contrato de concessão e, por via de consequência, também terão que receber a análise da Agência Reguladora de Transportes. Não há vício de iniciativa. Meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, do jeito como o Projeto está, não receberá meu voto favorável. Por essa razão, meu parecer é contrário pela Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu oito emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta, de ofício, o Projeto de Lei 3304/2010.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido assim Emendada) em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1929-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2100/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 5047/2007, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3052/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo. A Presidência solicita que os Srs. Deputados votem em suas bancadas. Está em votação o Projeto de Lei 3052/2010.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\n(CONCLUI A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, José Nader, Luiz Paulo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Sula do Carmo, Wagner Montes.\r\n\r\nAbstenção: o Senhor Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 18; votos “Não”:0; votos “Abstenção”: 1.\r\n\r\nTotal de votos: 19 \r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Deputado Gilberto Palmares, que preside esta Sessão, pedi a verificação mais uma vez. \r\n\r\nLembro a Mesa Diretora que esta Casa insiste em não publicar o meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área da Saúde, superfaturamento na área da Saúde do Governo Sérgio Cabral, do Secretário Sérgio Côrtes. Tenho um pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área da Saúde, que há quatro meses apresentei e até agora a Casa não publicou, a Casa finge que eu não fiz esse pedido de CPI.\r\n\r\nIsto é um absurdo, isto é completamente ilegal, a Casa não tem esse direito. Enquanto a Casa não publicar, vou pedir verificação todos os dias. O que faz uma Sessão cair não é o pedido de verificação, é a ausência dos Deputados. Enfim, vou continuar pedindo, enquanto a Casa desrespeitar.\r\n\r\nQuero dizer que a mesma Secretaria de Saúde, hoje, deveria responder publicamente por inúmeras mortes que vêm ocorrendo nos hospitais públicos pelo completo sucateamento da rede de Saúde do Governo do Estado. O que aconteceu no Hospital Pedro II é muito suspeito, viu Deputado Gilberto Palmares? O que aconteceu no Hospital Pedro II precisa ser investigado, aquele incêndio, local onde havia interesses outros de transformar aquele hospital em outro departamento, precisa ser investigado. As pessoas estão morrendo, as pessoas foram transferidas de um hospital para outro e não têm atendimento.\r\n\r\nEntão, o desrespeito, a falta de dignidade com a população dentro dos hospitais é seriíssimo. Esta Casa não deveria se calar diante disso. O Poder Legislativo não é braço do Poder Executivo, o Poder Legislativo tem a função de fiscalizar o Executivo, por isso pedimos uma CPI, que é um instrumento que nunca pode ser banalizado aqui dentro. \r\n\r\nV.Exa., que trabalhou na CPI das Milícias junto comigo, sabe o quanto uma CPI pode ser importante. Por isso, é lamentável que esta Casa sequer publique o pedido de CPI para investigar a Saúde no Governo do Estado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FICALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 787/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CARTÃO DE DÉBITO ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO OU DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2693/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1366/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1367/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1012/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 649/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 647/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 648/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 654/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 655/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 656/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, temporariamente, a Presidência chama o orador inscrito seguinte, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, desta tribuna, mando um abraço de solidariedade aos servidores fazendários do nosso Estado, manifestando não a expectativa, mas a certeza de que S.Exa., o Governador do Estado, vai aprovar o Projeto de Lei nº 3138/2010 com a Emenda inserida que, de uma vez por todas, explicita a dívida que o Estado tem para com os fazendários, em relação ao pagamento da prestação pecuniária eventual, vinculada aos resultados da arrecadação - pagamento, aliás, que já vinha sendo efetuado para os auditores fiscais. Surpreendentemente, S.Exa., o Secretário de Fazenda, governando o estado, resolveu assumir critério diferentes, obviamente com a anuência do Poder Executivo. Agora, contudo, temos a devida correção e vamos acreditar que o Governador sancionará, com urgência, este Projeto de Lei para que se transforme em lei, e enquadre o Secretário de Fazenda para que este tome as providências necessárias para fazer justiça aos fazendários.\r\n\r\nSr. Presidente, também assomo à tribuna para tratar, mais uma vez, de um importante tema, que envolve os serventuários da Justiça. Eles, em assembleia geral da categoria realizada ontem, decidiram por uma greve. E qual a razão? Sabemos que sem serventuário não há a prestação jurisdicional do Estado. O Poder Judiciário não se compõe única e exclusivamente de magistrados; há também a participação efetiva dos serventuários, que nem sempre são reconhecidos, mas tratados de forma discriminatória. A atenção sempre é voltada para as reivindicações dos magistrados, que não manifestam a mesma compreensão que recebem, inclusive desta Casa, para com os serventuários da justiça.\r\n\r\nDepois de muito penalizados, depois de acumularem perdas, as mais expressivas, os serventuários da justiça foram vitoriosos numa ação judicial já transitada em julgado, que representa um reajuste de 24% - um caminho para a recuperação de uma parcela expressiva das perdas acumuladas. A decisão transitou em julgado. Há aqueles que sempre se manifestam a partir da afirmação de que decisão judicial não se discute, há de ser imediatamente cumprida. Aí, surgiu um grande embaraço: exatamente aquele que é o chefe do Poder que deveria zelar com todo empenho pelo cumprimento das decisões judiciais, demonstra uma certa passividade, um certo desinteresse em fazer com que a decisão judicial seja cumprida. Assim, aos serventuários da Justiça, diante desse quadro, não restou outra decisão, senão a greve.\r\n\r\nSabemos que esta é uma decisão última, porque tenho acompanhado a luta dos serventuários da Justiça, através de sua representação sindical, tentaram de tudo para que a decisão fosse cumprida. Seu cumprimento foi procrastinado sob o argumento de: “vamos aguardar a eleição”. \r\n\r\nO primeiro turno da eleição aconteceu, o governador foi eleito no primeiro turno, as bancadas foram constituídas em função do resultado, faltando apenas o segundo turno da eleição presidencial. Não há, portanto, nada que possa suscitar motivação para o não cumprimento da decisão. Se antes já não havia, muito menos há agora. \r\n\r\nE aí temos o seguinte quadro: os serventuários da Justiça decidiram fazer uma greve. E uma greve de serventuários paralisa o Poder Judiciário. Paralisa, porque os atos processuais naturalmente não terão andamento. E quem perderá com isso? Perderão as partes, aqueles que buscam a prestação jurisdicional do Estado. Isto alcançará de alguma forma a direção do Tribunal? A presidência daquele Poder? Claro que não, certamente que não, ficando caracterizado o desejo dirigido ao não cumprimento da decisão judicial. \r\n\r\nO Governador - segunda alegação - se recusa a transferir os recursos necessários. Mas é competência do Chefe do Poder determinar a elaboração da folha de pagamento. E ele próprio, sem qualquer manifestação dos serventuários, tinha o dever de tomar as providências. Se o governador deseja criar obstáculos ao cumprimento da decisão judicial, deveria o presidente do Poder Judiciário, o chefe daquele Poder, tomar as providências junto a esta Casa para que o governador venha a responder pela prática de crime de responsabilidade, pois o descumprimento de decisão judicial enquadra o governador na prática de crime de responsabilidade, tendo esta Casa o dever de processar e julgar o chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nMas, ao que tudo indica, essa queda de braços vai prevalecer até que o chefe do Poder Judiciário tome as providências devidas. Eu reitero: para o cumprimento de uma decisão judicial, quem tem o dever de zelar pela competência do Poder Judiciário, o dever primeiro, é o chefe do Poder. Quando o próprio chefe do Poder se omite, nós estamos diante de algo que enfrenta inclusive o mais elementar princípio republicano e democrático. Não é possível. Se o chefe do Poder Judiciário age dessa forma em relação ao corpo funcional que dá sentido à existência daquele Poder, o que não será capaz de fazer em relação a qualquer outra decisão judicial que beneficie um cidadão isoladamente? Não sei. Eu imagino que a Associação dos Magistrados tenha o dever de se manifestar porque ela representa politicamente os pleitos da magistratura. O cumprimento das decisões judiciais há de ser o pleito primeiro a ser defendido pela Associação dos Magistrados. Mas ainda resta outro recurso, o de buscar a manifestação do Conselho Nacional de Justiça. Como o presidente de um Poder, que chefia o Poder Judiciário, não se mobiliza para fazer com que uma decisão judicial transitada em julgado, que beneficia servidores, serventuários sob sua responsabilidade, ele tem que ser pelo menos responsabilizado por tal omissão.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para mandar um abraço aos Fazendários que hoje veem a aprovação de um dispositivo que supera todos os obstáculos antepostos pelo Secretário de Fazenda para o não pagamento da PPE. E a minha solidariedade também aos serventuários da Justiça, minha solidariedade à greve que está sendo deflagrada, a minha solidariedade ao reconhecimento de um pleito perseguido ao longo de muito tempo e vitorioso por meio de uma sentença transitada em julgado. E manifestar o meu repúdio à omissão do Chefe do Poder Judiciário, que deveria ser o primeiro a lutar para que uma decisão judicial fosse cumprida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAntes de chamar o próximo orador, a Presidência registra com alegria a presença, na tribuna de honra, do Sr. Herval Barros, Conselheiro da Agetransp, comparecendo como é da sua atribuição - imagino eu - até porque havia na pauta um projeto que interessa à Agetransp. Então saúdo a presença do Sr. Herval Barros. Saúdo também a presença, na galeria, da Diretora Nilza Tavares, do Sindicato dos Bancários, que compareceu aqui em solidariedade ao Sr. João José Lopes, morador de Madureira. Daqui a pouco, da tribuna, vamos relatar o ocorrido com esse companheiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados presentes, é para dizer que no Projeto de Lei 3138/2010 - aprovamos hoje a Redação Final das emendas introduzidas na Sessão anterior - o Art. 13 explicita e reforça que o Poder Executivo tem o dever de resolver definitivamente a PPE dos Fazendários. \r\n\r\nO Art. 13 da Lei 5756/2010, a Lei dos Fazendários, tem a seguinte redação: Esta lei entrará em vigor a partir da sua publicação com efeitos financeiros a serem considerados a partir de 1º de janeiro de 2010, levando-se em conta as metas estipuladas para a arrecadação do primeiro semestre de 2010.\r\n\r\nSr. Presidente, esse artigo que seguramente será sancionado pelo Governador, digo seguramente, será sancionado porque ele já havia sancionado a Lei que está sendo emendada, a 5756/2010, é para que o Sr. Secretário de Fazenda não permaneça na sua posição estapafúrdia de não cumprir a lei e não pagar a gratificação aos Fazendários, a PPE - Prestação Pecuniária Eventual -, que, inegavelmente, está atrelada às metas dos auditores fiscais, também aprovadas por lei. \r\n\r\nEsperamos que definitivamente, como disse aqui o Sr. Deputado Paulo Ramos, que com a sanção desta emenda, não haja mais protelação, porque quando é para pagar aos mais fortes, isto é, aos auditores fiscais, o Sr. Secretário de Fazenda tem a presteza devida. Quando é para pagar aos fazendários, parece que ele perde a tinta de sua caneta.\r\n\r\nParece até que há uma gestão na Secretaria de Fazenda que deseja abrir mão dos fazendários em benefício das terceirizações - como se fosse possível, Sr. Deputado Dionísio Lins, existir Secretaria de Fazenda sem Fazendários. Evidentemente, para ser gentil, trata-se de uma tolice do Sr. Secretário de Fazenda. \r\n\r\nMas quero me referir a um segundo assunto. No Expediente Inicial, tanto eu quanto o Sr. Deputado Paulo Ramos, nos referimos à explosão do transformador no Hospital Pedro II, fazendo com que o prédio daquele hospital fosse interditado, possivelmente, por um ano - segundo informes da Secretaria de Saúde. \r\n\r\nA sindicância está aberta, mas os gestores da Saúde já afirmaram que não foi negligência nem falta de manutenção, para induzir a sindicância, mas o Sr. Deputado Paulo Ramos solicitou a intervenção do Ministério Público, para ter uma sindicância independente. \r\n\r\nVamos acreditar que isso aconteça. \r\n\r\nQuero enaltecer uma matéria que saiu nos jornais do Rio naquela oportunidade, intitulada “Os Mecânicos Enfermeiros”: funcionários de oficinas, que abrigaram vários pacientes durante o fogo. \r\n\r\nPor volta das 11h30 de quinta-feira, o dia da explosão do transformador, um grupo de mecânicos que trabalhava na Oficina “Mineiro”, em frente ao Hospital Pedro II, ouviu a explosão e começou a ver o corre-corre na instituição. Eles disponibilizaram a oficina, tirando os carros de dentro para prestarem os primeiros socorros aos vitimados. \r\n\r\nQuero deixar registradas as congratulações aos mecânicos-enfermeiros, que, na sua solidariedade, se prestaram a ajudar os vitimados de um Governo que prioriza as UPAs, mas esquece dos hospitais. \r\n\r\nAs UPAs dão votos, dão retorno eleitoral. Já os hospitais, cada vez mais, estão abandonados e sucateados. \r\n\r\nQuero aproveitar, Sr. Deputado Gilberto Palmares, já que ouvi sua preleção, sobre um dos diretores da Agência Reguladora de Transportes e não sei se ele está aqui com essa intenção. Vejo ali nosso ex-companheiro de Assembleia Legislativa, assessor que era do valente Sr. Deputado Edmilson Valentim - não digo “valente” porque é Valentim, mas porque o acho assim. \r\n\r\nQuero me referir ao projeto que tramitou na Casa, que tem como objetivo fazer com que as concessionárias de serviço público nas áreas metroviária e ferroviária possam assumir a conservação e a operação de elevadores e teleféricos. Visa o Governo, especificamente, fazer com que a concessionária do metrô assuma a conservação e a operação do elevador do Morro do Cantagalo, na estação Praça General Osório, e que a concessionária das ferrovias assuma a conservação e a operação do teleférico que vai ligar a estação de Bonsucesso ao Complexo do Alemão. Essa é a intenção do Projeto. \r\n\r\nO Projeto recebeu oito Emendas, uma de minha autoria, para dizer, primeiro, que tem que ser ouvida a Agência Reguladora de que V.Exa. é um dos diretores e, segundo, que tem que haver um aditamento ao contrato de concessão, afinal é um dado novo dentro desses contratos. O Projeto ainda voltará à pauta porque recebeu oito Emendas, mas é necessário que o Governador, definitivamente, prestigie as Agências Reguladoras, para que elas possam funcionar efetivamente, visto que nos três anos e meio iniciais do Governo as Agências Reguladoras tiveram papel insignificante no nosso Estado, principalmente a Agência de Transportes, que levou à desarticulação geral do nosso sistema. \r\n\r\nÉ evidente que nos últimos seis meses, principalmente com a ida de V.Exa. para a Agência Reguladora, a atuação da Agência avançou, mas ainda precisa avançar muito. Para isso, a Agência não pode estar capturada pelo Governo nem tampouco capturada pelos interesses das concessionárias. Somente uma Agência realmente independente e prestigiada pode fazer cumprir o seu papel relevante. Eu, Deputado Gilberto Palmares, estarei aqui, sempre que for necessário, para prestigiar as ações relevantes da Agência e exigir do Governo essa independência e esse fortalecimento. \r\n\r\nUm dos fortalecimentos, seguramente, está no efetivo da Agência, que tem que ser via concurso público, para que ela possa atuar cada vez mais. Não consigo compreender Agências cujos profissionais, cotidianamente, não peguem o trem em Japeri e venham para nossa Cidade, em Saracuruna ou em Santa Cruz, que não andem constantemente no sistema metroviário ou até que arrisquem as suas vidas andando nas barcas que fazem o transporte Rio-Niterói. \r\n\r\nImpensável é fazer com que o povo de São Gonçalo tenha que pegar o ônibus de lá para Niterói para depois pegar a barca, quando é claro que o cumprimento do contrato de uma linha de barcas de São Gonçalo para a Praça XV é fator imperioso para descarregar as barcas Rio-Niterói. Não é como o Governo, Deputado Gilberto Palmares, está a propalar, a dizer que o sistema de barcas vai melhorar porque vai ter mais embarcações fazendo o trecho Rio-Niterói. Tem que haver mais embarcações não para fazer só o trecho Rio-Niterói, não, é também preciso criar a linha São Gonçalo-Praça XV. \r\n\r\nEu assisti, no último debate, Deputado Gilberto Palmares - não sei se V.Exa. viu - ao Governador sair pela tangente. Olha a pérola que ele disse, para nós cobrarmos, o senhor também, da Agência Reguladora: que a Petrobras está construindo um porto em São Gonçalo e que esse porto, além das funções petrolíferas terá a função de ser o porto que vai fazer a interligação de barcas São Gonçalo-Praça XV. Estimo que o seja. \r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É curioso, Deputado Luiz Paulo. Quando do funcionamento da CPI das Barcas, membros da CPI e eu fomos à Petrobras e ao governo do Estado levar essa proposição. E a resposta, pelo menos da Secretaria de Transporte Estadual era de que era inviável, mesmo com o investimento da Petrobras, alegando que o local não era apropriado. Eu espero que essa posição tenha mudado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É, Deputado, o último debate está registrado, gravado com a palavra do governador ofertando essa alternativa para a ligação São Gonçalo-Praça XV. Estou me referindo a ela porque naquele momento estranhei, mas estimo que aconteça. O que nós queremos é solução. E solução para minorar o volume de passageiros do trecho Niterói-Praça XV é criar a ligação São Gonçalo-Praça XV. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero apenas pegar um gancho na fala do Deputado Luiz Paulo e dizer que eu e a bancada do PT fizemos várias emendas, uma delas reforçando a necessidade de que todos os serviços relacionados nesse projeto de lei, aqui em discussão, sejam regulados pela Agetransp, assim como levantando também a necessidade de obviamente essa utilização ser gratuita para as pessoas que se utilizarem do teleférico ou do elevador. \r\n\r\nQuero lembrar que há muito mais em discussão. Esse projeto diz explicitamente dos teleféricos e dos elevadores, mas fala também sobre todos os serviços, usando várias expressões: confluentes, concorrentes ou integrados. É hora inclusive de a gente fazer o debate sobre as linhas de ônibus - modal, portanto, rodoviário - que funcionam em integração com o metrô. \r\n\r\nPor exemplo, um debate sobre como é calculada a tarifa de integração e a tarifa que é cobrada. Certa ocasião, em visita à agência reguladora, fui informado de que nesse caso a Agência não tem ingerência. Essa questão tem que ser mudada: ou a gente bem entende que o metrô não pode em hipótese nenhuma operar nenhum outro modal, ou se é considerado, como a lei está propondo, por ser um serviço integrado, também dentro da lei que regula o transporte ferroviário e rodoviário, a Agetransp tem que ter ingerência com relação à questão das tarifas. Nós certamente vamos debater o tema quando as emendas forem trazidas a plenário.\r\n\r\nSr. Presidente, estou ocupando a tribuna para prestar aqui a minha solidariedade a um cidadão trabalhador, morador aqui na cidade do RJ como milhões de outros cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se do Sr. João José Lopes, que mora na R. Sanatório, 842, em Madureira, na subida da comunidade São José da Serrinha. \r\n\r\nNós temos aqui debatido intensamente a questão da Segurança Pública, a questão do combate à criminalidade. Eu tenho dito sempre que os moradores de comunidades populares, muito frequentemente, de diversas formas são vítimas do crime. \r\n\r\nEu estava ali conversando com o Deputado Dionísio Lins, que tem representatividade grande em toda região de Madureira, pedindo também a solidariedade dele, porque eu conheço o Sr. João José Lopes desde a década de 90. Eu era candidato, presidente do sindicato de telecomunicações e fui levado à comunidade por um companheiro da antiga Telerj e fui apresentado. Na ocasião, o Sr. João José Lopes se revelava uma figura solidária; ele é pedreiro de profissão, nos chamava a atenção para outro morador que tinha perdido a sua casa e da necessidade de todos prestarem solidariedade. Então, é um trabalhador de longa data, solidário aos seus vizinhos, solidário aos seus companheiros.\r\n\r\nEsse companheiro foi sequestrado por indivíduos armados, sabiam que ele tinha carro, foram à sua casa, sequestraram ele e seu genro, e os obrigaram, sob ameaça armada, que ele transportasse, contra a sua vontade, armas de uma comunidade para outra. No meio do caminho, acabaram sendo pegos pelo Bope. Só que uma coisa é o trabalho correto e sério do Bope de reprimir pessoas que estejam ilegalmente transportando armas; outra coisa é deixar de considerar um cidadão coagido, com a sua integridade física e a do seu genro sob ameaça, qualquer um de nós não tem vocação para herói, para deixar a família órfã, faria o que ele fez, já que foi coagido. É bom lembrar que os próprios bandidos assumiram no depoimento de que ele estava transportando coagido, ameaçado. \r\n\r\nPois esse cidadão, um trabalhador, solidário aos seus vizinhos, ficou preso, se não me falha a memória, no Grajaú, na Polinter, de quarta até sexta-feira. Imagine o que é até para a autoestima de um homem de bem, de um trabalhador, de um cidadão ficar preso por dois dias. Imagine, mesmo esclarecendo sobre a sua honestidade, sobre a sua integridade, os danos morais que lhe são causados e aos seus familiares.\r\n\r\nPior de tudo isso, Deputado Paulo Ramos, Deputado Dionísio Lins, é que o processo está tramitando na 2ª Vara Criminal, no Fórum de Madureira. Então, eles vieram aqui. A nossa companheira Nilza Tavares, dirigente do Sindicato dos Bancários, que também o conhece de longa data, trouxe-o aqui, corretamente, para procurar a solidariedade da Casa, dos Deputados, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEntão, trago este assunto à tribuna não apenas em solidariedade, aqui aplaudindo mais essa ação cidadã do Sindicato dos Bancários, em solidariedade ao Sr. João José Lopes, mas na convicção, na certeza de que esta Casa estará junto para que essa questão seja resolvida de forma mais imediata possível e que seja declarada a nulidade de qualquer iniciativa ou prosseguimento de questionamento ou de inquérito relacionado a esse cidadão, um homem de bem que, ao contrário, foi vítima. Então, a nossa solidariedade e a solidariedade da Casa a esse companheiro, que é o Sr. João José Lopes.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu quero parabenizá-lo, Deputado Gilberto Palmares. Acompanhei isso através da mídia e fiquei estarrecido. \r\n\r\nNós, que conhecemos aquela comunidade ou aqueles que conhecem as comunidades carentes que têm ingerência de donos de morros, quando há um racha qualquer, quando vem alguém estranho, realmente ele pega alguém da comunidade e esse alguém da comunidade, que não conhece, são pessoas de outros segmentos, é obrigado a atender, porque ninguém é herói para deixar de atender. Afinal de contas, é melhor um covarde vivo do que um herói morto.\r\n\r\nDe modo que estou solidário ao nobre companheiro Deputado. Vamos tentar ajudar.\r\n\r\nEu quero esclarecer, é da Comarca de Madureira?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Exatamente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Vamos tentar auxiliar e, depois, V.Exa. nos passa também o processo. Nada mais justo do que ter essa reparação, porque não é possível que a pessoa de bem seja obrigada a uma ação e ainda passe pelo constrangimento, que já é irreparável, como V.Exa. falou. Eu nem sabia que ficou detido três dias. Uma pessoa que nada tem a ver e não tem quem o ouça neste momento. Deste modo, estarei junto com V. Exa. para ajudar no que for possível.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nConversei há pouco com o Deputado Wagner Montes que também se revelou solidário ao Sr. João José Lopes, disse que seu gabinete já havia, inclusive, sido informado do fato e que ele também está solidário.\r\n\r\nEntão, nossa solidariedade e nossos aplausos ao Sindicato dos Bancários, que sabe lutar com firmeza pelas reivindicações da categoria, mas sabe também prestar solidariedade aos trabalhadores de comunidades pobres, muitas vezes vítimas de diversas formas da violência, às vezes correndo o risco de pagar por ilícitos que não foram cometidos. Vamos trabalhar e acompanhar essa questão, até que qualquer risco de qualquer problema seja afastado ao Sr. João José Lopes.\r\n\r\nObrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2909/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N º 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2879/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE \"ALTERA A LEI Nº 4174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, MARIO MARQUES, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 167/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS ADMINISTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; PEDRO PAULO; MÁRIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 304/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADO GILBERTO PALMARES E SHEILA GAMA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 220, DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, INÊS PANDELÓ, MARIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDAS COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1193/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM DE USO E NÃO POSSAM ADQUIRIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, AUDIR SANTANA, MARIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2094/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COMERCIAIS QUE POSSUÍREM PÁGINA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ E O ENDEREÇO DE SUA SEDE E/OU FILIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ANDRÉ CORREA; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL..\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1337/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MÁRIO MARTINS PROPRIETÁRIO DO CANECO GELADO DO MÁRIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1455/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas e 45 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DICA, 3º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3303/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2869, 18 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º Sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2º, consideram-se para efeitos desta Lei como serviço público de transporte ferroviário e metroviário os serviços dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, tais como elevadores de acesso e teleféricos, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários ou metroviários, sem a incidência de qualquer ônus adicional ou aumento de tarifa aos usuários desses serviços.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados ALESSANDRO MOLON, João Pedro, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2869, 18 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescido do §§ 4º e 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º (...)\r\n\r\n§ 5º As concessionárias, ou permissionárias, que prestam o serviço público de transporte ferroviário e metroviário e sejam objeto de ações judiciais, ou de denúncias de irregularidades, não poderão participar do processo licitatório para concessão, ou permissão, da prestação dos serviços dependentes, concorrentes, confluentes, ou integrados, tais como elevadores de acesso e teleféricos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, João Pedro, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Os serviços de elevadores de acesso e teleféricos disposto no caput do § 4º, para se agregarem às concessionárias de transporte ferroviário, ou metroviário, deverão ser objeto de análise e aprovação da Agência Reguladora de Transportes - AGETRANSP - e serem aditados ao contrato de concessão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Alair Corrêa, Caetano Amado\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - No serviço integrado ou confluente através de modal rodoviário não haverá acréscimo na tarifa cobrada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Comte Bittencourt, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se o § 5º ao Artigo 1º, passando o Art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, a vigorar acrescido do § 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 5º - O serviço de elevadores de acesso e teleféricos deverá ser ofertado de forma gratuita à população.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Comte Bittencourt, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o um inciso ao § 4º do Artigo 1º, passando o Art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, de que trata o Art. 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 4º - ...\r\n\r\nInciso ... - Os moradores das áreas atendidas pelos serviços de que trata este parágrafo ficam isentos da cobrança de tarifas provenientes de sua utilização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO MOLON, INÊS PANDELÓ, Wagner Montes. \r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se um inciso ao § 4º do art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, de que trata o art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - .............\r\n\r\n§4º - ..........................\r\n\r\nInciso ..... - Fica proibido o repasse às tarifas do custo com a administração e operação dos serviços previstos neste parágrafo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se um inciso ao § 4º do art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, de que trata o art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - .............\r\n\r\n§4º - ..........................\r\n\r\nInciso ..... - Os serviços de que trata este parágrafo serão gratuitos ficando proibida a cobrança pela sua utilização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Todos os serviços relacionados a esta Lei serão regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO MOLON, CAETANO AMADO\r\n\r\nId: 1035640"
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Desta forma, meu parecer é Pela Baixa em Diligência do Projeto de Lei em comento ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro para que esclareça o que pensam os médicos veterinários do Rio de Janeiro, e se existem resoluções firmadas pelo próprio CRMV/RJ e pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária acerca da matéria.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2586/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, e ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos seus respectivos Presidentes, os Senhores Deputados RODRIGO NEVES e PAULO RAMOS. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Deputado Rodrigo Neves assumiu a presidência, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa os Senhores Deputados PAULO RAMOS e SABINO; o Presidente do JUNTAME, Senhor Oséias Rodrigues; o Presidente do AME, Senhor Luiz Carlos Carnaval; o Presidente da ONG Tamoios, Senhor José Luiz Alves de Oliveira e a Presidente da Associação de Moradores Morada Terra Sol, Senhora Lidia Vasconcelos, para comporem a mesa. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em dezoito de maio de dois mil e dez, o objetivo desta audiência era discutir sobre a emancipação do distrito de Tamoios. Continuando, solicitou aos convidados que discursassem sobre o assunto e, em seguida, por ordem de inscrição, foi dada a palavra aos que queriam se manifestar na platéia, formada, em sua maioria, por moradores de Tamoios e representantes de lideranças locais. Entre os inscritos, estava o Deputado ANDRÉ LAZARONI que declarou o seu apoio a emancipação de Tamoios. Retomando a palavra, o Senhor Presidente fez os seguintes encaminhamentos: a realização de estudo de viabilidade municipal, a consulta ao Supremo e o pedido de urgência para o projeto do plebiscito. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em dezoito de maio de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\nNotas Taquigráficas\r\n\r\n(MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bom-dia a todos. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Casa do Povo do Rio de Janeiro, a Casa de todos vocês, por terem acolhido o nosso convite para a audiência pública do dia de hoje, que estamos realizando no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, a Comissão que presido, cujo tema aprovado pela comissão e pela Casa, é o debate sobre a emancipação do distrito de Tamoios em Cabo Frio. (Palmas)\r\n\r\nEssa é uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e, de fato, é uma audiência importantíssima para iniciarmos o processo de apreciação do Projeto de Lei 3.008/2010, que cria o Município de Tamoios. \r\n\r\nEu gostaria de convidar para fazer parte da Mesa dos trabalhos, para me auxiliar e acompanhar a condução dos trabalhos do dia de hoje, os representantes da comunidade de Tamoios, Oséias Rodrigues, Juntos por uma Tamoios Melhor. \r\n\r\nGostaria de convidar para compor a Mesa dos trabalhos, também representante da comunidade de Tamoios, o Sr. José Luiz, da ONG Tamoios. E através deles, evidentemente, todos vocês estão representados nesta Mesa. Quero registrar que, ao longo da audiência, vamos abrir espaço para, democraticamente, as entidades aqui representativas se colocarem. \r\n\r\nQueria, de modo especial também, depois de convidar o Oséias e José Luiz, convidar um bravo batalhador e companheiro nosso do plenário, no dia a dia desta Casa, o Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto 3.008/2010. (Palmas)\r\n\r\nGostaria também de convidar, com muito prazer e satisfação, querido parceiro também de lutas nesta Casa, Deputado Sabino. (Palmas)\r\n\r\nEstou aqui comentando com o Deputado Paulo Ramos, e vou comentar com o Deputado Sabino, que nós temos que ter uma representante das mulheres na Mesa, não é isso? (Palmas) \r\n\r\nEu vou pegar aqui, porque a Mesa, o Cerimonial já estava me orientando aqui, a Sra. Lídia Vasconcelos, da Associação de Moradores de Morada Terra do Sol, para compor a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nFinalmente, a pedido do Deputado Paulo Ramos, vou convidar o presidente da Associação pelo Movimento de Emancipação de Tamoios, Luiz Carlos Carnaval. (Palmas)\r\n\r\nComo eu disse a vocês, esta audiência pública foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e pela comissão que presido, que é Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que dentre as comissões da Casa que existem, as comissões permanentes, nós temos aqui a Comissão de Saúde, que debate as questões relacionadas à saúde, a Comissão de Educação; dentre todas essas comissões a comissão que presido, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é a comissão responsável por apreciar todos os projetos relacionados aos Municípios fluminenses, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente aqueles projetos relacionados à delimitação das divisas entre um Município e outro, a delimitação de territórios, até onde vai um Município, até onde termina o outro; e também os projetos relacionados ao processo de desmembramento, emancipação de um território, de um bairro, de uma região com relação a uma cidade e a criação, portanto, de outros Municípios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós aprovamos a realização desta audiência levando em conta especialmente a mobilização de cada um, de cada uma de vocês, as demandas que foram apresentadas pelas entidades, especialmente da região de Tamoios, ressaltando a importância desse tema para a população que vive nessa região, hoje no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nEntão, nós aprovamos a realização deste encontro, desta audiência como primeiro e importante passo, sem o qual nenhum projeto desse tipo pode ser aprovado, para que a gente hoje pudesse então ouvir os proponentes do projeto, os Deputados que estão aqui, e ouvir a representação da sociedade, da comunidade, do povo, porque esta audiência vai ser apensada ao processo de análise do projeto. Os anais, tudo que for discutido aqui, a ata que está sendo feita desta reunião vai ser registrada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e vai ser incorporada a análise do processo para que, de fato, ao final dessa avaliação, os Deputados tenham todas as informações para finalmente aprovar ou não o projeto de lei no plenário. Este é um passo fundamental para uma eventual emancipação de bairros ou territórios no Estado.\r\n\r\nÉ importante, gente, destacar para vocês que no que diz respeito à criação de novos Municípios no Brasil existe uma Emenda Constitucional, a de nº 15, de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal; e essa emenda constitucional deu uma nova redação que passou a ser a seguinte, o § 4º da Constituição Federal: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.” Isso é o que diz, portanto, a Constituição, a partir dessa emenda constitucional. \r\n\r\nBem, foi apresentada e está sendo discutida no Congresso a partir dessa emenda uma lei complementar para regulamentar esse processo de emancipação, porque ao longo da década de 90 - especialmente ao longo da década de 90 - houve um processo de emancipações no Brasil sem o devido critério, sem o devido cuidado. Essa lei complementar ainda está sendo analisada pelo Congresso. Eu, inclusive, fui a Brasília com o Presidente desta comissão aqui da Assembleia por diversas vezes - pelo menos três vezes - participar de debates, seminários, de audiências como esta lá, para garantir a aprovação dessa lei complementar no sentido de que os Estados, sobretudo as Assembleias Legislativas, como é o caso aqui da do Estado do Rio de Janeiro, não tenham qualquer tipo de prejuízo nas suas funções para apreciar e aprovar a emancipação de um Município. \r\n\r\nHá uma discussão no Supremo Tribunal Federal com relação a esse assunto, com relação à possibilidade ou não das Assembleias encaminharem esse processo de emancipação. Mas o dado concreto que eu queria passar para cada um de vocês é que nesta legislatura, que se iniciou em 2007 e vai até o final de 2010, nós não votamos aqui na Assembleia e nem apreciamos - como estamos apreciando nesta audiência de hoje - nenhum processo de emancipação ou projeto de emancipação no Estado do Rio. \r\n\r\nDiante da mobilização de vocês, do esforço de vocês, desse processo de participação de vocês, nós consideramos que mesmo diante desse debate que há no Supremo nós deveríamos abrir o processo, no que diz respeito ao distrito de Tamoios. Nós tomamos essa decisão, que é - não é, Deputado Paulo Ramos? - corajosa por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque poucas Assembleias têm feito e aberto esse debate sobre emancipação de Municípios, diante, ainda, das dúvidas que alguns têm com relação à aprovação essa lei complementar no Congresso. \r\n\r\nO mais importante, que eu queria aqui registrar é que nós vamos encaminhar o processo de Tamoios. (Palmas) \r\n\r\nEntão, eu queria convidar, em primeiro lugar, o Deputado Paulo Ramos para, querendo, utilizar a tribuna para fazer uma exposição de motivos. V. Exa. dispõe de dez minutos, para que a gente possa ouvir o Deputado Sabino e os representantes aqui da comunidade, e, se possível, abrirmos, como é o desejo, para outros representantes falarem. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Rodrigo Neves, Sr. Deputado Sabino, todos os tamoienses aqui presentes...(Palmas) \r\n\r\nJá começar a ter identidade. Ninguém vai ser chamado, daqui a algum tempo, de cabofriense. Vai ser tamoiense. (Palmas) \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves fez uma explanação que chamo de sucinta sobre os aspectos legais. Sobre o ordenamento jurídico que orienta a criação de novos Municípios. Tudo isso tem sido tratado com a própria comunidade tamoiense em todas as nossas reuniões. Mas com um esclarecimento adicional: o Supremo Tribunal Federal, no ano passado, tendo em vista a procrastinação relativa à regulamentação a ser feita pelo Congresso Nacional, deu uma espécie de ultimato: estabeleceu um prazo para que o Congresso Nacional por fim regulamentasse o dispositivo constitucional. Embora, pela própria leitura, quando confere à Assembleias Legislativas, o dispositivo é autoaplicável. \r\n\r\nMas quais as dúvidas que surgiram? As dúvidas que surgiram, lendo o texto constitucional, estão em qual parcela da população deve participar do plebiscito. Se todos os munícipes ou somente aqueles que habitam e têm seu domicílio eleitoral na parte a ser emancipada. É esta a grande dúvida. Mas por que o Supremo Tribunal Federal conferiu um prazo? Porque mesmo com o ordenamento jurídico atual, lido, para nos esclarecer ainda mais, pelo Deputado Rodrigo Neves, vários Municípios foram criados. E aí surgiu um impasse, porque setores, às vezes, nos Estados onde houve a criação, insatisfeitos, perseguiram o direito que imaginavam possuir até a última instância. E o Supremo Tribunal Federal, por isso, deu um prazo e Congresso Nacional não cumpriu. \r\n\r\nEntão, nós temos a seguinte situação: vários Municípios foram criados. Inclusive um, na Bahia, que recebeu o nome de uma figura muito importante, que foi Luiz Eduardo Magalhães, ex-Deputado Federal, presidia a Câmara dos Deputados, e com quem tive a oportunidade, durante dois mandatos, a partir da Assembleia Nacional Constituinte, de conviver, mesmo divergindo. \r\n\r\nMas o que deve provocar ainda mais a nossa alegria foi a conclusão da explanação dada pelo Deputado Rodrigo Neves, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que vai se posicionar sobre o tema. A Assembleia Legislativa caminha para assumir a responsabilidade relativa ao processo legislativo para a emancipação de Tamoios. É isso. (Palmas) \r\n\r\nTemos duas questões que precisamos resolver com alguma agilidade: qual a área a ser abrangida pelo novo Município. Existe uma parcela da área de já foi definida que tem sido objeto de uma discussão mais pormenorizada, que é a Maria Joaquina. (Palmas) Qual é a indagação? Quero dizer a todos que, no meu primeiro mandato como Deputado Estadual, cheguei, por solicitação do Prefeito de Armação dos Búzios e de vários Vereadores de Armação dos Búzios, a iniciar um procedimento para anexar Maria Joaquina a Búzios. O projeto está aí, não chegou, não teve continuidade porque faltou a força política que agora os moradores de Tamoios demonstram; não foi possível mobilizar a população de Maria Joaquina - mas é preciso decidir isto. Há duas semanas houve aqui a questão do SEBRAE, aquele prêmio, o Prefeito Mirinho, de Armação dos Búzios, estava aqui, e, conversando comigo, falou que o ideal seria que Maria Joaquina fosse anexada à Búzios. Temos que ouvir as representações da população de Maria Joaquina, o que pretendem. Por quê? Porque não teremos a possibilidade de anexar Maria Joaquina a Búzios. Ou Maria Joaquina embarca nessa canoa ou continuará sempre pertencendo a Cabo Frio. (Palmas) Essa explicação é necessária porque uma coisa é criar o Município, outra é o desmembramento. Quem vai nos informar qual o desejo da população é ela mesma. \r\n\r\nNo projeto que tramitou na Casa e que não teve sua votação realizada, e como desdobramento estamos aqui nesta audiência pública, já houve inclusive emendas exatamente em relação a Maria Joaquina. Nós, no exercício do mandato, agimos com responsabilidade, mas conhecemos o processo legislativo. No dia muitos ouviram aqui, e até saiu nos jornais, que estão tentando colocar a carroça na frente dos burros; estão querendo criar o Município antes do plebiscito, e o plebiscito tem que anteceder. É claro que sabemos disso, é claro, mas, incluir o projeto de criação inicialmente teve um objetivo. Primeiro, demonstrar que a população dos Tamoios quer a emancipação. Essa é a primeira coisa. Ainda acentuar uma disputa que vamos ter com o objetivo da definição de qual parcela da população vai participar. E aí vai depender do TRE, do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nÉ claro que Tamoios sofre porque, pelo fato de não ter uma zona eleitoral, muitos eleitores que moram em outros lugares, ou moram também em Tamoios, não transferiram seus títulos porque não querem ir a Cabo Frio. E agora chegou a notícia. Recebemos o ofício de que o TRE vai criar a zona eleitoral de Tamoios e que vai aumentar o número de eleitores de Tamoios.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves há de me permitir, aí tem que fazer uma propagandazinha, né?, eu e Sabino, que é a questão lá do banco. Já tem um banco em Tamoios. Quando eu ia lá, nem banco tinha. Agora tem banco; tem banco e vai ter banca, porque vai ser uma cidade.\r\n\r\nVou concluir dizendo o seguinte: nós aqui estamos muito preocupados para realizar o desejo da comunidade; e a casa é uma casa política. Ao mesmo tempo em que tramitava o projeto de criação do Município, também tramitava o projeto relativo ao plebiscito, para ninguém ter dúvidas imaginando: será que eles colocaram a carroça na frente dos burros ou isso foi uma tática para que pudéssemos colher a manifestação, aqui na Casa, da maioria que se manifestou favorável à emancipação de Tamoios? Porque, naquele dia, na presença da população, vários líderes partidários vieram aqui e se manifestaram favoráveis.\r\n\r\nE aí, o que nós vamos fazer? Já estivemos combinando, eu e Sabino, já conversei com o Deputado Rodrigo Neves, o projeto que trata do plebiscito é subscrito por mim e pelo Deputado Sabino, mas, nós queremos essa exclusividade? Claro que não queremos. Nós queremos contemplar o conjunto da Casa, para fortalecer a proposta, para fazer justiça a outros parlamentares que, embora muitas vezes não estejam no dia a dia desse embate, também defendem a proposta.\r\n\r\nEntão, nós vamos, até amanhã no máximo, apresentar outro projeto, com as assinaturas dos autores, e vamos retirar aquele subscrito por mim e pelo Deputado Sabino, sem prejuízo da velocidade do processo de votação. Quer dizer, a velocidade será a mesma. Mas eu quero pedir um obséquio. Eu li - Deputado Sabino me trouxe e eu fiquei preocupado; e eu não posso deixar de... Nós temos aqui nossos embates políticos, nós temos as nossas divergências e vivemos uma luta pelo convencimento. Às vezes, um parlamentar, inicialmente, tem uma posição que contraria aquilo que nós defendemos, mas isso não quer dizer que aquela posição seja definitiva. E a discussão, nós estamos no processo de convencimento. Nós já acreditamos que tenhamos os votos necessários para a aprovação do plebiscito, mas nós não queremos que nenhum parlamentar enfrente um processo de votação e saia derrotado. Nós queremos que todos saiam igualmente vitoriosos, com a população de Tamoios. (Palmas) E mais, para ninguém ter dúvidas, também não queremos derrotar o 1º Distrito. Também não é o nosso propósito, partir do entendimento de que a emancipação de Tamoios vá causar prejuízos ao que ficar como Município de Cabo Frio. Nós não queremos isso. Não somos contra a população do Município. Queremos, inclusive, depois, discutir as questões ligadas às receitas do Município que permanecer. Nós não queremos de forma alguma - e nem queremos derrotar o Prefeito Marquinho Mendes. Nós queremos que ele apoie a proposta, que ele participe dos debates, para que possamos realizar todos os interesses. (Palmas) E aí chegou pelas mãos do Sabino um panfletinho, a população fez uma manifestação - e é natural e necessário que a população faça -, e aí coloca aqui o Prefeito Marquinho Mendes e o Deputado Paulo Melo como inimigos de Tamoios. Tudo bem, nós, na atividade política, cometemos nossos excessos, mas eu vou convidar também o Deputado Paulo Melo para ser um dos signatários do processo. (Palmas) Vamos ter uma conversa com o Prefeito Marquinho Mendes, porque nós estamos aqui tentando viabilizar o interesse público e partimos da convicção de que eles também querem a mesma coisa, mesmo que eventualmente tenhamos alguma divergência. Se podemos caminhar para um denominador comum, emancipar Tamoios sem inviabilizar Cabo Frio, é isso que nós queremos. (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu quero dizer a todos o seguinte: esse período que nós estamos enfrentando agora é o período eleitoral; e depois não sei se o TER, para fixar o prazo - isso eu vou submeter depois à apreciação do Deputado Rodrigo Neves e do Deputado Sabino, nós temos que fixar um prazo para a realização do plebiscito. Este prazo deve caminhar pari passu com o processo eleitoral. Pode o TRE dizer assim: seria conveniente lá em Tamoios, simultaneamente às eleições gerais, fazer o plebiscito. Vamos consultar. (Palmas) Mas é possível que o Presidente do TRE nos diga: olha, essa eleição já uma eleição muito ampla, Presidente da República, duas vagas para o Senado, Governador, Deputado Estadual; fica muito difícil incluir um outro voto. Então, vamos encaminhar para fazer o plebiscito após a eleição.\r\n\r\nPoderíamos fixar aqui seis a doze meses para fixar o plebiscito, de modo a deixar a cargo do TRE a decisão. \r\n\r\nEu concluo dizendo o seguinte: na medida em que encaminhamos uma luta, na medida em que percebemos a possibilidade da vitória é que nós precisamos ser solidários. Até aqueles que aparentemente se apresentam como nossos adversários, porque cantar vitória, a vitória virá quando nós estivermos elegendo o primeiro Prefeito de Tamoios. Aí nós teremos a vitória. (Palmas)\r\n\r\nEntão, Deputado Rodrigo Neves, eu quero dizer que chegamos a esta etapa e eu não tenho nenhuma dúvida em função, primeiro, da manifestação continuada da população de Tamoios na defesa da sua independência. Mas também, além disso, pela unidade que foi criada em Tamoios, com a superação das divergências, ninguém querendo ser o patrono da causa, todos de mãos dadas na defesa da emancipação de Tamoios. Salve o novo Município! (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Gostaria de convidar o Deputado Sabino para fazer aqui a sua exposição de motivos. A Mesa será rigorosa, até para podermos especialmente ouvir a comunidade representada. \r\n\r\nGostaria de agradecer e registrar a presença do Carlos Carrilho, da Associação de Moradores de Aquário; André Carvalho, da associação Provesc; Vanderson, da Associação do bairro de Samburá; Luiz Fábio, da Comissão de Moradores de Maria Joaquina; Valéria, do bairro de Nova Califórnia. Queria agradecer a presença de cada um de vocês. \r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Bom-dia. Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é a casa de vocês. Muito obrigado ao nosso Presidente, Rodrigo Neves. Quero saudar todos os nossos companheiros aqui da Mesa, na pessoa do meu companheiro, Deputado Paulo Ramos, companheiro desta e de outras lutas, de outras batalhas. Aos amigos também de Casimiro de Abreu, que aqui vieram em apoio aos amigos de Rio das Ostras, que estão aqui também. Sejam todos muito bem-vindos. \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves fez uma exposição dos aspectos legais e jurídicos, ampliadas aqui com muita profundidade e com muito acerto pelo nosso companheiro, amigo, Deputado Paulo Ramos. O Deputado Paulo Ramos, assim que se instalar a futura Câmara Municipal de Tamoios, tem que ser o primeiro a receber título de cidadão lá. Já estou aqui reivindicando. (Palmas)\r\n\r\nSaudar a todos vocês pela presença aqui e dizer o seguinte: evidentemente que o mais importante nesse processo são vocês; vocês, que lutam há quase duas décadas, há quase vinte anos por um direito, por uma questão de justiça, que em nada coloca vocês contra o Município de Cabo Frio; em nada, absolutamente. \r\n\r\nMas, parabenizar vocês pela resistência, porque alguns outros foram ficando pelo caminho. Alguns ficaram pelo caminho porque, na verdade, tinham uma luta muito mais personalista, muito mais pessoal do que propriamente uma luta coletiva pela criação de uma nova cidade. Na verdade, alguns que ficaram pelo caminho queriam mesmo, falando em bom português, era se dar bem. E as pessoas que querem se dar bem têm muita pressa e não resistem à luta. \r\n\r\nDesde a primeira vez em que estivemos eu, Roberto, Adilson conversando com vocês, lá em Tamoios, nós dissemos a vocês: é uma longa jornada. É uma luta dura, uma luta muito árdua. Eu me lembro de ter dito: alguns vão ficar pelo caminho. Mas a grande maioria resistiu e esse movimento cresceu muito, se ampliou muito. E teve, sobretudo, a sabedoria de superar suas diferenças, suas divergências, as vaidades, que são da natureza humana, inclusive. \r\n\r\nNós estamos aqui hoje porque vocês, de certa maneira, são vitoriosos. Ao Deputado Rodrigo Neves quero agradecer mais uma vez. Nós temos caminhado muito por aí neste Estado. V. Exa. tem uma luta muito grande, tem uma militância política histórica, tem um passado político absolutamente respeitável; V. Exa. representa aqui, nesta Casa, um Presidente da República que já faz jus até a receber o Prêmio Nobel da Paz pelo que ele conquistou ontem para o planeta, para o universo, que pode ter evitado guerras, crises e fome pelo mundo afora. E V. Exa. faz isso aqui com muita coerência, com muita sabedoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. SABINO - E conhece bem o interior do Estado. É muito frequente nós nos encontrarmos nas nossas viagens por aí. Ou então, ao conversar com pessoas, as pessoas me disserem: Deputado, eu sou amigo do Deputado Rodrigo Neves. Eu apoio o Deputado Rodrigo Neves, pelo seu conjunto de trabalho. \r\n\r\nE eu quero fazer aqui um agradecimento especial a V. Exa., porque quando nós - eu e o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Paulo Ramos e o Sabino -, na presença de V. Exa., ainda aqui no plenário, no calor daquele movimento feito aqui, solicitamos a V. Exa. a realização desta audiência, V. Exa. não titubeou um segundo, V. Exa. não teve dúvidas. E pegou o microfone aqui na frente e ainda com presença de todos vocês aqui nós saímos com esta audiência marcada. Não é o comum. O Deputado Paulo Ramos falava aqui da tramitação, das questões internas, das disputas políticas, que são muito salutares que ocorram aqui nesta Casa. Mas a boa vontade do Deputado Rodrigo Neves naquele momento, de entender a mobilização de vocês, de entender o esforço e o sonho de vocês, a sensibilidade dele fez com que de imediato ele marcasse esta audiência. E que naquele momento pareceu a todos nós tão longe. (Palmas) \r\n\r\nNós, que estamos envolvidos nesse sonho, pensamos que era tão longe. E tão rápido o dia chegou e nós estamos aqui. Estamos aqui hoje, e todos vocês, homens e mulheres, estão aqui não apenas participando da história, não apenas testemunhando um dia para a história, estamos juntos aqui escrevendo a história. É fundamental que vocês tenham essa percepção. Que vocês estão escrevendo em páginas de ouro o nome de cada um de vocês e que outros que não puderam vir na criação do mais novo Município do Estado do Rio de Janeiro. Esse Município que já nasce grande, nasce vigoroso; os números indicam isso, a quantidade de moradores, a quantidade de eleitores, a arrecadação do Município; agora mesmo dava entrevista para a imprensa, sempre surge uma pergunta capciosa: mas vai dar certo? O Município de Tamoios tem como ter a sua sustentabilidade garantida? E eu sempre falo da nossa região, eu não vou muito longe. Eu pergunto o seguinte: será que os moradores de Iguaba querem deixar de ser Município? Será que os moradores de Arraial do Cabo querem deixar de ser Município? É tão bom que Búzios quer crescer. Pergunte a qualquer riostrense, de qualquer partido político, se ele quer voltar, com todo carinho, ao querido Município de Casimiro de Abreu, se ele quer voltar a ser parte do Município de Casimiro de Abreu. Ao contrário, meus amigos de Barra de São João gostariam muito, não é, Alexandre?, de passar pro Município de Rio das Ostras. Isso porque a emancipação é boa, a emancipação faz bem. A emancipação aumenta a responsabilidade do cidadão. Emancipação faz com que a pessoa aumente o amor que tem pela sua cidade. (Palmas) A emancipação leva o povo de um território a acreditar mais em si, porque, afinal de contas, foi decisão dele. Porque muitas vezes você pode nascer numa cidade, mas a cidade está constituída. \r\n\r\nNa última quinta-feira eu estive naquele extraordinário Município de Nova Friburgo. São 192 anos. Vocês estão vivendo não é mais nem o marco zero. Mas vocês vão comemorar o ano 1 de Tamoios, o ano 2, o ano 3, porque vocês construíram. É completamente diferente, é totalmente diferente. Eu digo isso porque nós vivemos essa história há pouco tempo. Há 18 anos nós estávamos aí sentados onde vocês estão sentados hoje, com o coração disparado, com a nossa emoção à flor da pele. Eu sempre recordo para vocês, tentando dar força, que nós vivemos todo esse procedimento, todo esse processo, todas as dúvidas, todas as aflições em relação a Rio das Ostras. Não é, Edinho? Vivemos tudo isso. Estivemos algumas vezes aqui nesta Casa e saímos daqui, às vezes, decepcionados. Ah, não vamos. Não vai chegar o dia da emancipação de Rio das Ostras. Não vai. \r\n\r\nNa verdade, nós não temos inimigos nessa luta. Eu acho que o Deputado Paulo Ramos disse muito bem aqui: nós temos que transformar todos em nossos companheiros e nossos parceiros e fazê-los entender a generosidade da nossa luta. \r\n\r\nOutro dia, pronunciando-me aqui para vocês, eu disse: olha, gente, nunca houve uma aldeia, nunca houve um povo indígena chamado tamoio. Não quero dar lição a ninguém, não sou professor, já fui, mas nunca houve um índio chamado tamoio e nunca houve uma aldeia de tamoios. Tamoios foi uma grande união. Quando os índios da nossa região perceberam que os invasores iam dizimá-los, eles se uniram. E foi essa união que se chamou Confederação de Tamoios, é isso. (Palmas) Tamoios nasce como um símbolo de resistência. Tamoios nasce como um símbolo de sobrevivência, como símbolo de vida, como símbolo de coragem, como símbolo de luta. É isso que é Tamoios e vai ser para sempre. (Palmas)\r\n\r\nImagino aqui o orgulho que, daqui a pouquinho, não tão longe, vocês vão ter quando forem preencher um documento; na identidade, acho que todo mundo vai trocar os documentos, não apenas o título de eleitor, mas vão trocar a identidade, vão trocar tudo; as placas dos veículos, para que esteja escrito assim: “Tamoios”. E quando perguntarem, vocês poderem dizer, gritar, dizer alto: “Eu sou tamoiense!” Não é, Deputado Paulo Ramos, Deputado Rodrigo Neves? “Eu sou tamoiense!”\r\n\r\nO Congresso Nacional, o Senado da República está votando uma lei agora que se chama “ficha limpa” - que eu tenho absoluta certeza de que todos nós apoiamos -, que nasceu na mobilização da sociedade, um milhão e tanto de pessoas. Tamoios não está nascendo porque uma ou outra pessoa quer. Tamoios nasce porque vocês querem. Gente de todo lugar do Estado do Rio de Janeiro, gente de Cabo Frio, de Macaé, Rio das Ostras e Campos; São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Niterói; gente de outro Estado que foi lá para constituir uma família; Tamoios, a nossa família. Tamoios.\r\n\r\nEu quero dizer aqui, Deputado Paulo Ramos, que todos nós vamos ficar muito orgulhosos. E seria ideal para nós que os 70 Deputados assinassem esse projeto. Mas eu quero fazer um apelo pessoal e particular a um colega Deputado, que já conhecia de nome antes de chegar a esta Casa, mas cuja luta me anima muito, cuja luta eu respeito muito; e uma pessoa que eu gostaria muito de, não apenas no presente, mas, no futuro, me associar em novas lutas, porque luta sempre para o bem da população. E é uma pessoa que nesta Casa tem uma liderança extraordinária. Ele não é apenas o líder do seu partido, ele é um dos Deputados formadores de opinião nesta Casa. E, sem dúvida nenhuma, Deputado Rodrigo Neves, se V. Exa. aceitasse o nosso convite para que V. Exa. fosse também um dos autores dessa iniciativa, a nossa luta cresce muito, muito mesmo. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA) \r\n\r\nO SR. SABINO - E tenha certeza, Deputado, tenha certeza absoluta de que pelo significado que o senhor tem na política deste Estado, pelas suas bandeiras, pela sua representatividade, pela bancada que o senhor lidera nesta Casa, do Partido dos Trabalhadores, a sua assinatura nesse projeto dá outro significado à causa desse povo que está aqui.\r\n\r\nReitero o meu agradecimento a V. Exa. por ter prontamente recebido e acolhido o pedido desse povo para a realização desta audiência. Sem esta audiência não há emancipação. Como disse aqui o nosso Deputado Paulo Ramos, já é parte integrante daquilo que muita gente disse, e ainda dirá, mas, cada vez menos gente e cada vez com menos razão de que vocês estavam sendo enrolados. Parabéns a Cabo Frio, parabéns a vocês, Tamoios. Parabéns a essa criança que nasce. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Sabino, colega que admiro pela competência e compromisso com o povo, pela disposição para a luta, pela habilidade política. O Deputado Sabino é um Deputado extremamente habilidoso, com capacidade de diálogo muito grande, e ele aqui me fez um apelo, um pedido que, de fato, Deputado Sabino, vindo de V. Exa. e sendo V. Exa. um grande parceiro de lutas aqui nesta Casa, e também sempre um lutador das causas justas, dignas, eu fico até numa situação de certo constrangimento para dizer não a V. Exa. (Palmas)\r\n\r\nEu queria... (Palmas) \r\n\r\nEu queria dizer a vocês que, como Presidente da comissão que deverá encaminhar o parecer sobre esse processo, evidentemente, tenho de ter todo o cuidado na condução do mesmo. Agora, há dois projetos na pauta. Um relacionado à criação do Município, que deve ser posterior ao plebiscito a sua apreciação e a sua votação. Então, queria dizer a V. Exa. que o Projeto de Decreto Legislativo 27, que diz respeito à realização de plebiscito, acho que é direito inalienável da população, direito de fazer democraticamente a sua opção. Por isso, Deputado Sabino, sendo Presidente da comissão que vai dar parecer ao processo de criação do Município, aqui assumo publicamente o compromisso de assinar o projeto para a realização de plebiscito.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, ao final da audiência iremos fazer os encaminhamentos. \r\n\r\nEu passo a palavra aqui à representante das mulheres, do movimento pela emancipação de Tamoios, a Sra. Lídia, da Associação Terra e Mar. A senhora dispõe de um tempo para fazer as suas considerações. Pode fazer daqui mesmo da Mesa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LÍDIA - Bom-dia a todos. Olha, na verdade, depois dessa resposta que nós obtivemos agora por parte de V. Exa., realmente, eu não tenho muito que falar, eu tenho a agradecer aos Deputados, a V. Exa., à nossa comunidade, que está acordada desde às 2 horas da manhã para chegar aqui. E a luta continua! \r\n\r\nConforme eles disseram aqui a respeito da votação, se seria em Cabo Frio ou em Tamoios, eu acho que todos gostariam que fosse só em Tamoios, concordam comigo? (Palmas) Quando ele disse que, realmente, nós não estamos querendo guerra com o nosso Prefeito Marquinho Mendes, eu não posso deixar de ressaltar e falar, na verdade, que no momento nós estamos sem Prefeito. Nós sabemos disso. Então, eu estou repetindo para que eles saibam que nós estamos abandonados. (Palmas)\r\n\r\nEu gostaria de pedir - eu não trouxe, ficou no ônibus - se alguém tivesse uma cópia daquelas fotos de Cabo Frio e Tamoios aí presente, que pudesse trazer aqui para deixar com V. Exa., porque é para mostrar para eles que nós, Tamoios, temos condições de andar com nossas próprias pernas sim, porque nós já estamos andando, nós já não estamos precisando mais de Cabo Frio porque ele não nos atende. \r\n\r\nVou deixar aqui com V. Exa. para mostrar como são as nossas praias, como é a praia de Cabo Frio, como é nossa área de lazer, como é a área de lazer de Cabo Frio. Então, é para mostrar e só para afirmar e para continuar a nossa luta; e mostrar para todos que, até o final, nós todos estamos juntos e não vamos desanimar. A luta é nossa e continua! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, D. Lídia, representando aqui as mulheres nessa luta e também representando a Associação Terra e Mar. Vou pedir para tirar uma cópia para apensar ao processo. Queria que anexasse ao processo.\r\n\r\nVou chamar agora o Sr. José Luiz, que representa aqui a ONG Tamoios, para fazer uso da palavra. O senhor dispõe também de alguns minutos. A Mesa vai passar ao senhor e depois aos outros componentes da Mesa. \r\n\r\nO SR JOSÉ LUIZ - Pessoal, dizer para vocês que é um orgulho e uma honra muito grande estar aqui é totalmente desnecessário. Primeiro, pela presença dos nobres Deputados; segundo, pela importância do evento. Nós não podemos deixar de, na alegria de nossas conquistas, esquecermos dos detalhes. \r\n\r\nHoje, Tamoios é totalmente viável para que nós sejamos livres, mas existem caminhos a seguir, não só aqui no Estado do Rio de Janeiro, em que devemos concentrar a nossa luta. Eu ouvi atentamente o que disse o Sabino, o que disse o Paulo Ramos; e tenho que dizer a vocês o seguinte: isso tudo que está acontecendo aqui serve para repercutir lá em Brasília. Nós vamos aproveitar que o Deputado Rodrigo Neves pertence ao PT e fazer a ele um pedido, para que ele converse com o nosso Presidente, para que coloque até a PEC 13 para andar. Por quê? A justificativa do nosso projeto é um erro regimental do projeto de 1994, com um simples detalhe: erro regimental não se endireita através de lei, poderíamos endireitar esse erro regimental naquele mesmo projeto de 94. O que me preocupa hoje - e digo para os senhores, que sou tão emancipacionista quanto qualquer um que esteja aqui, digo para os senhores que toda essa luta, esse esforço do povo tamoiense, de acordar às 4 horas da manhã, de participar de uma audiência pública, será em vão se a Emenda 15/96 não for derrubada pela PEC 13. \r\n\r\nEu vou dizer para vocês, e pegar um gancho no que disse o Deputado Paulo Ramos, quando ele falou do prazo da lei complementar. Senhores, temos que ter cuidado. Existe realmente uma coisa que nós, advogados, que trabalhamos com o mundo jurídico, conhecemos como “vácuo jurídico”. O que é o vácuo jurídico? É um exemplo que vou dar aqui. Em 96 criou-se a Emenda 15, que determina que seja feita uma lei complementar para que os Estados possam legislar sobre a matéria emancipação. Isso tem 14 anos. Então, cabe ao Supremo Tribunal Federal legislar sobre isso pela inércia da União, mas com um detalhe, o Supremo Tribunal Federal só pode legislar sob autorização de plebiscito. E eu quero deixar aqui para vocês bem explicado que o que aconteceu com o Extrema lá em Rondônia não tem nada a ver com a gente aqui. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa de lá autorizou o plebiscito e o TRE de lá não marcou. Foram 14 anos de espera para que o TRE marcasse o plebiscito de Extrema. Então, eles foram ao STF e o STF, independente da Emenda 15, autorizou o plebiscito de Extrema. Mas eles estão aguardando a PEC para se transformar em Município. \r\n\r\nVou dizer para os senhores mais uma coisa: lá no Congresso Nacional, senhores, estão sendo criados dois Estados: Tapajós e Carajás. A votação na Câmara dos Deputados em Brasília foi muito apertada, diferença de 14 votos, foi aprovado o projeto para criar os dois Estados, com uma ressalva: o plebiscito pega todos os Municípios envolvidos na situação. \r\n\r\nOra, querer a emancipação, Sabino, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Carnaval, José Luiz, Oséias, Doralice, Cabral, André, Carlinhos, todo mundo quer. Mas nós queremos com o pé no chão. Nós não queremos uma emancipação que vá para a Justiça ser questionada! (Palmas) Nós queremos uma emancipação livre de problemas judiciais. E para isso nós temos que seguir um caminho. Existe um caminho, gente, a ser trilhado. Vamos fazer tudo isso aqui. Vamos fechar Tamoios, vamos gritar, vamos para a rua, mas vamos falar em PEC 13, vamos falar em Brasília!\r\n\r\nE nós temos um outro perigo, senhores. O Carnaval estava brincando comigo porque eu trouxe tanto papel. Senhores, a Emenda 15 está aqui. A Emenda 15 diz: “Artigo único. O § 4º do art. 18 da Constituição passa a vigorar com a seguinte redação: A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.\" É a emenda. É a lei que está valendo agora.\r\n\r\nPreocupou-me quando o Deputado ali disse que havia uma possibilidade, um esforço para que o nosso plebiscito fosse junto com as eleições. Nós vamos colocar Cabo Frio dentro. Vamos. Vamos, Deputado, com a Emenda 15 colocamos sim. Está bom, Deputado. Então, vamos colocar dessa forma. Com a Emenda 15, hoje nós teremos questionado... Seremos questionados. É a lei que vale. Extrema está esperando, os Estados de Carajás e Tapajós estão esperando. O erro material e regimental do nosso projeto de lei de 94 não nos garante um plebiscito isolado... \r\n\r\nEsse é um pensamento, é um pensamento, que é o que está na lei, que pode desagradar, mas é a lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - José Luiz.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ - Obrigado. Desculpe se desagradei. Desculpe se falei o que não era para falar. E desculpem se a minha preocupação extrapolou o meu conhecimento. Não quero colocar nada contrário. Sou amante de Tamoios. Vou colaborar com todos os Deputados que estão lutando por Tamoios. Não podemos esquecer que sem eles nós não estaríamos aqui. Mas nós temos que estar atentos. Essa é a minha colocação. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, muito obrigado. Deputado Sabino, desculpe se eu me enganei, mas, por amor a vocês, eu disse a verdade! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado José Luiz, da ONG Tamoios, por suas considerações. \r\n\r\nVou passar ao Oséias, que é o representante da instituição Juntos por uma Tamoios Melhor. \r\n\r\nVou pedir à assessoria da comissão, à Valéria, para as pessoas que quiserem falar, nós vamos inscrever ao longo da fala do nosso querido Oséias.\r\n\r\nO SR. OSÉIAS - Primeiramente, bom-dia para todos, bom-dia para o nosso Deputado, Exmo. Rodrigo Neves, é um prazer estar aqui, com todo o nosso povo de Tamoios, Exmo. Deputado Paulo Ramos, com a sua bravura inquestionável, Deputado Sabino, com a sua bravura inquestionável, temos entendido que esses dois homens têm se colocado com coração em Tamoios. E eu estava aqui, comecei a olhar para vocês e, há um ano, esta reunião seria praticamente impossível. Nós começamos a ter uma preocupação de que forma nós iríamos juntar todos nesse bem comum, que é a emancipação.\r\n\r\nHá vinte anos, Deputados, Tamoios luta pela liberdade; há vinte anos o nosso distrito vive deploravelmente. Só nós que moramos lá sabemos o que nós passamos, o que nos levou a nos unir. Um dia reunimos um grupo de pessoas e começamos a sonhar por esse momento. Cabral está ali, D. Marta, Jorjão, André, Carlinhos. Cheguei à associação de moradores do bairro Aquarius e abri meu coração para Carlinhos, falei assim: Carlinhos, o que iremos fazer? De que forma nós vamos mobilizar a nossa população para acreditar em algo que percorre 19 anos? Isso tem um ano, ninguém acreditava em mais nada. Quando chegávamos nas pessoas elas diziam: puxa, isso aí é mais um ato político, eles querem votos e nada vai acontecer, Oséias. Nós olhamos um para o outro nos olhos e começamos a grande batalha, começamos a procurar as associações de moradores; o Anderson, da Associação do Samburá, está presente aqui, D. Vera da associação Nova Califórnia, ela está aqui; a Lídia da associação do Terra e Mar está aqui. E começamos essa união e chegamos até aqui. Não foi tão simples assim, mas, com muito trabalho, todos os dias saíamos nas ruas. Muitas das vezes fui até questionado pela minha esposa, porque eu deixei meus negócios de lado e comecei a viver intensamente a luta pela nossa emancipação de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nUma pessoa me parou na rua, em Cabo Frio, eu estava com Carlinhos, e ele começou a falar e colocar muitos empecilhos na nossa luta, mas, no final, ele falou que a lei emana do povo e para o povo. (Palmas)\r\n\r\nEu quero dizer, nesta manhã, que nós vamos emancipar Tamoios sim. (Palmas) O povo vai emancipar Tamoios sim. (Palmas) Nós iremos emancipar Tamoios! (Palmas) É Tamoios que irá se emancipar! (Palmas) É você, é você que irá se emancipar! (Palmas)\r\n\r\nA gente percebe que os Deputados precisavam dessa mobilização sim. Eu ouvi Wagner Montes, na reunião que tivemos aqui, falar que ele esperou 20 anos para uma mudança de atitude do povo de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nEu moro em Tamoios há 18 anos, tenho o meu filho, que nasceu dia 3 de outubro, ele tem 5 anos de idade; e eu comecei a mudar radicalmente a minha visão, o meu compromisso com a minha cidade, porque quando meu filho nasceu eu disse para a minha esposa que eu teria que lutar pela minha cidade. Gente, nós estamos numa cidade com zero por cento de saneamento básico! Parece até mentira, é uma... Eu estava conversando com alguns amigos, eu falei: gente, eu vou chamar o Ibsen Pinheiro para ir lá na nossa cidade, porque eles estão defendendo tanto os royalties e nós, nessa situação, com tanto recurso de royalties, vivendo numa miséria! (Palmas)\r\n\r\nNós não temos correio... \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Vamos tentar concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. OSÉIAS - Exmo Deputado Rodrigo Neves, eu peço até desculpas porque a gente se emociona. Há seis dias atrás morreu uma jovem, na nossa rodovia Amaral Peixoto, porque demorou três horas para ser atendida no Hospital de Tamoios. Ela ficou jogada no chão, três horas, para chegar uma ambulância. Três horas para chegar uma ambulância! (Palmas) Todos os dias acontece isso na nossa cidade, todos os dias! Aí o povo se manifesta, o povo se manifestou, fechamos a ponte, o povo se manifestou; e a gente ouviu algumas pessoas dizerem assim: estão atrapalhando os trabalhadores.\r\n\r\nEu quero dizer, nesta manhã, que, com certeza, se preciso for, eu convido o Deputado, Exmo Rodrigo Neves, para estar lá, na nossa cidade, para ele andar pelas nossas ruas. Para ele olhar para a nossa situação real. E, com certeza, ele irá dar toda a razão para nós. (Palmas) Eu quero agradecer por essa oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Oséias, da Instituição Juntos por uma Tamoios Melhor. Eu quero aqui me somar à sua indignação, ao seu sentimento, à sua emoção, absolutamente sincero em suas palavras nessa luta. E dizer a V. Sa que nós, aqui nesta Casa, temos feito de fato um debate pela defesa dos royalties do petróleo. E essa é uma defesa importante para o Rio de Janeiro e seus Municípios, sobretudo a defesa da boa aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Porque uma coisa que fragiliza muito o Rio de Janeiro na defesa dos royalties é que em muitos Municípios - não generalizando - os recursos não têm sido aplicados corretamente. Eu não estou entrando nem em juízo de valor no caso específico, mas o que de fato se observa é uma enorme quantidade de recursos dos royalties; e os índices de desenvolvimento humano não acompanharam a progressão e o crescimento desses recursos para os Municípios. Essa é uma luta de todos nós. (Palmas)\r\n\r\nEu vou passar a palavra e pedir ao Oséias para concluir, porque vamos abrir o espaço a outras pessoas que se inscreveram para falar. Eu vou pedir ao Luiz Carlos para também ser bastante objetivo, pois temos um teto, que é meio-dia, e precisamos ouvir todos que se inscreveram e ainda fazermos um encaminhamento objetivo da audiência. \r\n\r\nLuiz Carlos.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS CARNAVAL - Vou tentar ser rápido, Sr. Presidente. Primeiro lugar, bom-dia a todos os homens e mulheres de boa-fé de Tamoios aqui presentes, das nossas cidades vizinhas, nossos irmãos riostrenses, de Casimiro de Abreu, à Mesa, Presidente Deputado Rodrigo Neves, que tanto me entusiasmou hoje com a sua adesão a esse projeto de emancipação. Tenho certeza de que o seu nome será contado na história de Tamoios porque tudo o que nós fazemos hoje vai ecoar por toda a eternidade.\r\n\r\nGente, queria ressaltar aqui, Deputado Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Deputado Sabino, que nós temos a presença hoje dos nossos irmãos de Maria Joaquina, um povo que se manifestou para se emancipar junto conosco. (Palmas) Agora, eu tenho uma queixa desse povo, Presidente. Eu queria que eles esboçassem reação quanto às contas telefônicas, contas de luz e de água, porque a população de Maria Joaquina é obrigada a votar em Búzios, mesmo morando em Tamoios, porque seus comprovantes de resi dência vêm em nome de Búzios. Não pode. O cartório e o TRE do centro de Cabo Frio não aceitam fazer os títulos de eleitor porque os comprovantes de residência dos moradores, mesmo morando em Tamoios, são de Maria Joaquina.\r\n\r\nEu considero isso uma evasão de divisas, é um crime tremendo contra Tamoios! Porque nós sabemos que o político vive de votos. O que alimenta um político, gente, além do trabalho e da atuação dele, como esses homens que aqui estão, é o voto para eles continuarem o trabalho deles. \r\n\r\nNós tivemos há pouco tempo a inauguração de uma UPA no centro de Cabo Frio, que seria em Tamoios, viu, Presidente? Seria em Tamoios. Por quê? O que aconteceu? Nós temos uma eleição agora em outubro, onde o nosso Governador, uma pessoa a quem eu respeito demais, tem a intenção de se reeleger, é candidato à reeleição; é um direito que ele tem, óbvio. E ele deve ter chegado para o nosso Prefeito e falado: Marquinhos, quantos votos têm no centro? Ah, 90, cem mil. Quantos votos tem em Tamoios? Vinte mil. Ah, não, Marquinhos, inaugura primeiro aqui e depois a gente faz em Tamoios.\r\n\r\nEu tenho certeza que ele vai fazer - viu, Sabino? - a obra em Tamoios, mas ele precisa dos votos. E Maria Joaquina tem mais ou menos oito mil moradores e tem mil eleitores, Presidente, porque não consegue realizar o seu direito democrático de ir às urnas e manifestar sua opinião em prol da mudança do seu destino e das suas vidas. \r\n\r\nEu peço aqui que esta Casa, que é uma Casa de leis, que é a Casa do Povo, que conserte esse erro: que emita o oficio a essas empresas para que retifiquem esses endereços do nosso povo tão sofrido de Maria Joaquina. (Palmas) \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, vou pegar a deixa do Deputado Paulo Ramos, que... Vou pegar a deixa: eu gostaria de relatar, Presidente, que peço esforço do povo de Tamoios, muita gente aqui não dormiu. Eu gostaria de ver aqui no plenário, aqui nesta Mesa, outros Deputados; gostaria, inclusive, de convidar o líder do governo, o Deputado Paulo Melo, para que fizesse parte dessa história, da luta de Tamoios pela sua liberdade, e assinasse o projeto de Tamoios. \r\n\r\nEu estou muito honrado de ter o senhor hoje nesse processo e dizer não só para o senhor, mas para o líder do governo, o Deputado Paulo Melo - uma pessoa que eu admiro, pela sua história de vida -, que as portas de Tamoios estão abertas para todos os parlamentares desta Casa. (Palmas) Como o ilustre Deputado Paulo Ramos disse, não queremos criar um Município rico e deixar o outro na miséria. Gostamos de nossos irmãos de Cabo Frio. Mas queremos nossa emancipação, Deputado, porque a história nos permite isso. O homem, desde que se entende como homem, luta por sua existência, por sua liberdade. \r\n\r\nTodos os Prefeitos que passaram por Cabo Frio nós respeitamos - de Ivo Saldanha a Bonifácio, Alair; o atual, Marquinho, que é meu amigo particular e respeito muito. Eles fizeram, nas suas épocas, o que eles acharam que tinham que fazer. Nós queremos a emancipação não é porque não temos ruas calçadas, não é porque temos ruas esburacadas não! Queremos a emancipação porque somos homens e mulheres sedentos por liberdade!\r\n\r\nEu estou vendo aqui a imprensa, que sofreu com a ditadura que assolou este País durante anos. A imprensa hoje é livre, pode se manifestar. Nós queremos o mesmo direito da imprensa. Lutamos por nossa liberdade, como lutamos pelas Diretas Já, lembram-se disso? Diretas Já: eleger diretamente um Presidente da República e seus representantes. \r\n\r\nEu não quero saber se a PEC 13, se a Emenda 15 de 96 não possibilita a Tamoios se emancipar não, Presidente. Eu quero saber de uma coisa: a lei vem do povo, para o povo; emana e nós elegemos parlamentares como o senhor, dignos, para nos representar. Desde o momento que as leis não atendem à necessidade ou os anseios do seu povo, os parlamentares que nós elegemos que as mudem! (Palmas) Que mudem as leis!(Palmas) O político tem que estar junto com seu povo, porque o político, ele vive do voto. Hoje, aqui, é uma demonstração. Este povo não dormiu, Deputado. Não dormiu esse povo. Veio com amor, com orgulho! \r\n\r\nAgora, eu vou pegar a deixa de Paulo Ramos, que eu me lembrei - desculpe, Paulo. Você falou sobre identidade. Eu sei o que isso está dizendo, pois acompanho essa luta; já há seis anos estou nessa guerra e consegui muitos inimigos. Mas ganhei muitos amigos também. (Palmas) E não me importo não, viu, Presidente? Se eu tiver que conquistar mais inimigos toda vez que alguém ameaçar a emancipação de Tamoios, eles, sim, vão ter um inimigo terrível pela frente! \r\n\r\nEntão, uma coisa: o Paulo Ramos falou sobre identidade. De uns dias pra cá, esse povo de Tamoios me emocionou demais. Acho que mais identidade que isso que estamos vivendo de uns dias pra cá, quando o povo passou a se respeitar, a se amar, a amar o seu chão, com isso começo a ver o que sempre sonhei, o início da criação de um grande povo, um povo que se ama, que cuida da sua terra. Noventa por cento de Tamoios não nasceram lá, mas, como eu, escolheram Tamoios para viver, criar seus filhos e netos e findar nossos dias. Amamos Tamoios e aprendemos a constituir um grande povo, que hoje se respeita e se ama.\r\n\r\nParabéns a todos! Meu nome é Luiz Carlos Carnaval. Deputado Rodrigo Neves, é uma honra tê-lo nesse processo. Acredito na política, na democracia e na liberdade! (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado. \r\n\r\nQuero esclarecer que assumi o compromisso de assinar o projeto quanto à convocação do plebiscito, para que a população tenha o direito de fazer sua escolha e democraticamente decidir o destino de Tamoios. \r\n\r\nPeço a cada um que falar para que seja bastante objetivo, porque temos que terminar ao meio-dia e ainda temos seis inscritos. \r\n\r\nChamo o Sr. Manuel Francisco, da Comissão Ativa de Maria Joaquina; o Sr. Luiz Fábio, presidente da Comissão Ativa; e Aderbal Lins, vice-presidente da Associação Ame Tamoios. (Palmas) \r\n\r\nO SR. MANUEL FRANCISCO - Bom-dia a todos. O que eu tenho a falar está neste DVD, é mostrar o nosso bairro, a situação em que se encontra. Trouxe este DVD para deixar com os senhores para fazerem uma análise do que é o nosso bairro, o descaso do poder público com o nosso bairro. Um bairro com mais de dez mil habitantes que não tem transporte público; a única escola é de 1ª à 4ª séries; nossas crianças não têm uma quadra de esportes. Não temos absolutamente nada em nosso bairro de que possamos usufruir. Não temos segurança, nada.\r\n\r\nIsso não é de agora, isso vem de toda Cabo Frio. Na verdade, nunca pertencemos a Armação dos Búzios. Se tivéssemos que pertencer a Búzios, em 91 nós tínhamos pertencido, porque foi aberta a emancipação entre Maria Joaquina e Tamoios, junto com Búzios. E os políticos da época, que são os mesmos de hoje, não se interessaram por isso. \r\n\r\nHoje, mais uma vez, quando temos a oportunidade de nos livrar de Cabo Frio e de Búzios, eles vêm com a mesma conversa de que Maria Joaquina tem que pertencer a Búzios. Mas não tem que pertencer nem a Búzios nem a Cabo Frio mais, porque somos gente, queremos ser respeitados como gente, como somos merecedores do respeito das autoridades e do poder público. (Palmas) \r\n\r\nQueria agradecer a um por um que estão aqui, os companheiros que se levantaram de madrugada. Eu queria que Maria Joaquina levantasse a mão em peso, os que estão aqui atrás, não ter vergonha de mostrar o que é Maria Joaquina. Estamos aqui e estamos presentes, entendeu? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. MANUEL FRANCISCO - A gente está acreditando. Ainda acredito que existe o político honesto e o político sério, por isso estamos aqui apoiando e reivindicando o nosso direito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Manuel. \r\n\r\nValéria, pegar a cópia do CD para anexar aqui ao processo. \r\n\r\nVou passar ao Luiz Fábio de Oliveira, presidente da Comissão de Maria Joaquina. \r\n\r\nLuiz Fábio, com a palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ FÁBIO DE OLIVEIRA - Bom-dia senhores e senhoras, é com muita satisfação e orgulho que nos deslocamos para esta Casa para fazer menção daquilo que desejamos. Se nós formos falar de todas as nossas necessidades, vamos ficar aqui o dia inteiro. Como o amigo Oséias citou, nós não temos nenhuma obra de saneamento básico. O esgoto rola pelas ruas. Quando chove, a situação fica pior. Ou seja, a emancipação, para mim, em particular, significa liberdade, liberdade de crescimento para o nosso bairro, que está esquecido, está largado. (Palmas)\r\n\r\nOs políticos da nossa região, especificamente Búzios e Cabo Frio, não significam nada para nós, porque nada fazem por nós. Não estou falando em nível de Vereador não, gente, estou falando de Prefeitos e Deputados. A grande maioria - perdão, Vereadores de Búzios; e o próprio Prefeito não sei se teria um grau de comprometimento conosco, mas também errou lá atrás no processo. Erraram lá atrás no processo quando foi feito. E eu particularmente sei que têm, sim, uma parcela de culpa os Vereadores de Cabo Frio e o Prefeito de Cabo Frio. Esses sim são aqueles que não significam nada para nós - para retificar aqui a minha fala. (Palmas)\r\n\r\nO seguinte, eu quero deixar agora para os moradores, para a população: nada e nem ninguém pode calar nossa voz. Podem tentar, podem se manifestar contra, cabos eleitorais de Maria Joaquina, de Tamoios, que vivem da política de Cabo Frio e Búzios tentam nos frear, mas eles não vão conseguir, porque a resposta está aqui: a população está presente. (Palmas) \r\n\r\nEu vim no ônibus refletindo, mandei uma mensagem para o meu irmão, que não pôde vir. Eu mandei uma mensagem para ele e achei interessante dizer aqui para os senhores: amigos, a vitória de um povo depende da dedicação e coragem dos homens que não se curvam diante dos interesses dos poderosos deste mundo. Aqui tem um idealista. Sei que o meu amigo ali também é e o nosso Deputado Paulo Ramos também é, porque ele falou para mim que ele era. Idealista é aquele que acredita nas coisas que vêm contra ao que muitos dizem que não é possível. E nós acreditamos que é possível sim. \r\n\r\nVamos lutar até o fim. Sabem por que, meus amigos? Porque Deus usa os pequenos para confundir os grandes!\r\n\r\nUm abraço no coração de todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Luiz Fábio, da Comissão Ativa de Maria Joaquina.\r\n\r\nNós vamos ouvir agora o Aderbal Lins, que é o vice-presidente da Associação Ame Tamoios.\r\n\r\nSr. Aderbal com a palavra.\r\n\r\nO SR. ADERBAL LINS - Bom-dia Sr. Deputado Rodrigo Neves; nosso companheiro Paulo Ramos; nosso Deputado Sabino. Estou aqui, companheiros, para dizer que moro há dez anos em Tamoios. Vim de Nilópolis, vendi tudo o que eu tinha ali para investir em Tamoios. Há dez anos nós éramos muito mais abandonados do que somos hoje. Hoje, como o nosso companheiro Deputado Sabino falou, já temos um banco ali pedido por ele, pedido pelo nosso companheiro Paulo Ramos, o Banco Itaú, que está funcionando ali e muito bem sendo servido aquele local.\r\n\r\nCompanheiros, onde eu moro, no bairro Centro Hípico, na rua ali passam mais ou menos 500 caminhões por dia de areia. Quinhentos caminhões. As casas estão todas rachadas. A poeira ali, as crianças sempre tomando aquelas bombinhas devido à grande poeira que está naquele lugar. Mesmo fechando a janela, aquela grande poeira entra em nossos lares.\r\n\r\nCompanheiro, também, eu quero dizer para vocês que a minha fé em Tamoios é muito grande. Há mais ou menos seis anos, como nosso companheiro Sabino, Deputado, disse aqui, que muitos começaram e muitos ficaram no caminho. E o nosso companheiro Luiz Carlos Carnaval, juntamente comigo e mais alguns companheiros, há seis anos engajamos nessa luta de emancipação, juntamente com Paulo Ramos e nosso Deputado Sabino. Mas muitos ficaram pelo caminho.\r\n\r\nEu ouvi o nosso companheiro Oséias falar aqui que em mais ou menos um ano ele engajou nessa peleja e está servindo muito, porque essa vitória não é de um, essa vitória é de todos os tamoienses que estão ali sofrendo e abandonados, porque Cabo Frio não nos conhece. Você chega a Cabo Frio, pergunta onde fica Tamoios, eles não sabem onde fica Tamoios. Mas, quando chega a eleição, eles estão todos ali para tirar os votos daquelas pessoas com necessidade, com R$ 50,00 comprando o voto de cada um dos moradores ali. E hoje ali não temos um Vereador sequer. Vinte mil e poucos eleitores e não temos um Vereador para nos representar, porque estamos abandonados. E Cabo Frio não quer saber do 2º Distrito, a não ser dos nossos royalties ali.\r\n\r\nPor isso, companheiros Deputados, agradecemos aos senhores por essa peleja em que vocês estão entrando agora. Alguns, há três anos, não acreditavam que seria emancipado Tamoios. Muitos não acreditavam, ficaram pelo caminho, muitos comerciantes não participavam porque não acreditavam. Mas o Sr. Luiz Carlos Carnaval, juntamente com Paulo Ramos e Deputado Sabino, acreditou e continuou nessa peleja. Aí, Tamoios, Luiz Carlos Carnaval é o cabeça, é aquele que se agrupou. E muitos dizem que ele se vendeu para o Prefeito Marquinho Mendes, mas é mentira, companheiros, é mentira! Porque ele simplesmente aceitou o cargo, sim, porque necessitava trabalhar. E alguém disse que ele recebia quatro mil, é mentira, é 1,2 mil, companheiro, 1,2 mil. Mas, ainda assim, ele sempre disse para o Prefeito: olha aí, Prefeito Marquinho Mendes, eu estou no seu grupo de trabalho, mas eu vou continuar lutando pela emancipação de Tamoios; ainda que o senhor não queira, eu vou lutar por Tamoios.\r\n\r\nE agora estamos vendo o reconhecimento dos nossos companheiros Deputados, que estão sempre ali lutando. E muitos não acreditaram, como essa última que lemos aqui, disseram que era uma farsa, disseram que nada ia acontecer, e eu disse: nós conseguimos uma grande vitória, a vitória de entrarmos nesta Casa, a qual nunca antes, como disse nosso companheiro Lula, conseguimos chegar. Por isso, muito obrigado. E que Deus os abençoe. \r\n\r\nE a vitória é nossa. A vitória é nossa pela emancipação de Tamoios!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Aderbal Lins. \r\n\r\nEu vou chamar o Carlos Carrilho para fazer uso da palavra, Associação de Moradores de Aquarius; depois, o Gilmar e o Sandro.\r\n\r\nEu queria registrar a presença do Deputado André Lazaroni, que está aqui conosco participando da audiência.\r\n\r\nNós vamos ouvir o Carlos. Também pediria três minutos para a gente poder encaminhar a nossa audiência. Carlos, com a palavra.\r\n\r\nO SR. CARLOS CARRILHO - Vou ser breve, Deputado. Obrigado pela presença de todos da comunidade, senhores da Mesa, população de Tamoios; a gente fica feliz depois de uma fala tão importante do nosso amigo Aderbal.\r\n\r\nO que acontece? A emancipação de Tamoios é um desejo de todos nós. O Oséias fez umas colocações muito importantes, que a lei emana do povo para o povo. Depende dos Deputados, com certeza, mas depende de nós mesmos. A colocação do Oséias foi perfeita.\r\n\r\nSe nós dermos as mãos, reivindicarmos, formos à luta, nós vamos emancipar a hora que a gente quiser, o momento que a gente quiser, porque quem manda na legislação brasileira, quem manda nas leis, quem dita as leis é o povo. Nós dependemos de nós mesmos.\r\n\r\nEu fui chamado pelo Oséias, Deputado, eu já não acreditava mais nos grupos de emancipação, naquele momento, porque realmente os políticos de Cabo Frio vinham e compravam o nosso povo, o nosso povo muito carente; e vinham comprando. O Oséias já vinha ajudando a vários grupos de emancipação e vinha ficando triste com essa atitude, e me chamou para essa luta. Eu fui a várias reuniões, a vários locais que faziam reunião de emancipação; e o Oséias me chamou para essa luta e abraçamos essa causa. \r\n\r\nNós temos dias sem dormir, Deputado, nós temos uma luta sem fim. Porque nós temos um lençol freático contaminado por coliformes fecais. Nós temos 78% do nosso lençol freático, de Tamoios, contaminado. No mesmo lugar que sai a água, que é a nossa água, vão as fezes, Deputado. Nós estamos dando banho nos nossos filhos e tomando banho com água contaminada. (Palmas) Às vezes tem morador, Deputado, que está com queda de cabelo, está com problema de pele e não sabe o que é. Que fiquem sabendo, isso é um fato antigo, só está se agravando: nossa água está contaminada já faz quatro anos. Quatro anos! (Palmas)\r\n\r\nDeputado, só para terminar: a nossa emancipação não é só uma liberdade, não. É um grito de socorro, Deputado! É um grito de socorro por um descaso que vem há décadas. Há décadas!\r\n\r\nQuando houve o Ibsen Pinheiro, com essa divisão do royalty, a gente queria entrar na luta também, Deputado, porque o royalty é nosso. Mas a gente teve uma dúvida em Tamoios, Deputado, e foi uma dúvida cruel, que a gente discutia todo dia: se a gente não pôde entrar numa luta do royalty, a população de Tamoios, se a gente não tem o investimento do royalty, Deputado! (Palmas)\r\n\r\nEu queria dizer ao senhor, Deputado, que foi um prazer ter o senhor na nossa causa, é importante. Queria dizer também, deixar bem claro, que a população ficou muito magoada com o Deputado Paulo Melo. Ficou muito magoada! Pela atitude contrária dele e em insistir dizendo que a nossa participação é anticonstitucional. Ficamos magoados! Mas a gente acredita nele, Deputado, é um homem do povo, é um homem que precisa do voto do povo, é um homem que é eleito pelo voto do povo; e a gente sabe que ele vai ser coerente. Na hora certa ele vai ver que esse povo está abandonado e precisa dele também, Deputado! \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Carlos. \r\n\r\nChamar o Sandro. \r\n\r\nGilmar, o último é o Sandro. Cadê o Sandro? \r\n\r\nO Sandro é presidente da Associação Maria Joaquina. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, V. Exa. vai querer fazer uso da palavra? \r\n\r\nDepois do Gilmar, V. Exa. Fala, então? Para V. Exa. poder ouvir mais gente da comunidade, lideranças. \r\n\r\nSr. Gilmar, por favor. \r\n\r\nO SR. GILMAR - Boa-tarde. Eu gosto de me apresentar oficialmente. Aqui eu tenho uma concessão do governo federal e aqui está escrito: “Projeto Brasil-Portugal, 500 anos da Região de Cabo Frio.” E tem outra concessão que é: “500 anos da macrorregião de Cabo Frio.” Eu estou falando de macrorregião portuguesa. Não me refiro aqui ao Município, estou falando de 506 anos que nós que residimos na região geográfica do 2º Distrito, temos: 506 anos. Isso significa dizer o berço da civilização brasileira, o nascimento da civilização brasileira, que fica, geograficamente, entre o Rio São João e o Una. Ali aportaram os portugueses. \r\n\r\nO objetivo desse projeto não é trabalhar com achismo, não é trabalhar com a concepção psicogramática, ou seja, Cabo Frio quer para si aquilo que eles não têm. Eles querem para si uma feitoria que eles não têm. À cidade de Cabo Frio eu me refiro. E eles, ainda por cima, elegem de uma maneira completamente equivocada. Eles atribuem a Américo Vespúcio, florentino. O Florentino nunca aportou em Cabo Frio. Estou falando isso - e ali tem uma mala, aquela mala ali eu acabei de pegar no Consulado de Portugal, que é um credenciamento que eu tenho do governo de Portugal, que é um braço forte nessa luta ao lado desse projeto e ao lado do povo de Tamoios. Digo isso por quê? É preciso distinguir a minha condição de profissional produtor técnico cultural com a luta que tem no seu contexto uma ação social. Uma dessas duas marcas aqui, que é a Brasil/Portugal, amanhã será uma fundação. Uma fundação cultural.\r\n\r\nBom, com isso, eu quero dizer o seguinte: neste momento, por exemplo, Arraial do Cabo teve o mérito de ter um selo que foi publicado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Eu entrei com um processo administrativo contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Encaminhei comunicação à Fundação Roberto Marinho, ao Governador do Estado, ao governo de Portugal e ao governo brasileiro; e estou sendo atendido pelo governo de Portugal. Aqui está a mala com os documentos. O que acontece, na realidade? A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos editou um selo dando a Arraial do Cabo o local da primeira feitoria com Américo Vespúcio. Por que isso? Porque isso significa dizer a riqueza. A riqueza econômica.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR GILMAR - Isso significa dizer o desenvolvimento econômico. Nós estamos numa região que se vende através do Turismo. Ocorre que a primeira feitoria não está em Arraial do Cabo, não está na Cidade de Cabo Frio, está, sim, em Tamoios. Entendeu?\r\n\r\nEntão, essa é uma causa que vale ouro para o desenvolvimento econômico de Tamoios, porque nós vivemos numa condição que carece do desenvolvimento econômico, turístico e cultural.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Gilmar. \r\n\r\nParabenizando o Gilmar, pelo estudo que está sendo feito, a pesquisa. E pela pesquisa, o trabalho que está sendo feito pelo GiImar.\r\n\r\nVou chamar o Deputado André Lazaroni, para fazer uso da palavra; e depois o Sandro, para que a gente possa encaminhar aqui.\r\n\r\nO SR ANDRÉ LAZARONI - Bom-dia, cumprimentar o amigo Carnaval e o Deputado Sabino. Através do Deputado Sabino, Carnaval, foi a primeira vez que ouvi falar sobre o processo de Tamoios. Deputado Sabino e um grande amigo meu, que é o Chiquinho, que é meu assessor parlamentar, que tem casa em Tamoios.e que foi também a primeira vez que ouvi falar sobre o intuito e sobre o processo de Tamoios. Cumprimentar esse Deputado guerreiro, companheiro na Assembléia, Deputado Paulo Ramos, que foi uma das pessoas aqui na Casa, que abraçou essa causa. Cumprimentar os demais membros da Mesa.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de estar na casa do Carnaval com todos aqui, um experiência muito boa, na qual tive a oportunidade de dizer que pudessem contar com o nosso mandato, tendo em vista todos os equívocos que ocorreram na emancipação de Búzios e até mesmo, eu poderia dizer assim, Sabino, a passada de perna que Tamoios levou nesse processo. Porque a verdade é que Tamoios, pelo que nós estudamos, pelo que o Carnaval nos falou e nos mostrou por documentos - José Luiz, foi na casa do José Luiz, estou confundindo os dois ali, mas é porque quando a gente vê a gente pensa no José Luiz e no Carnaval ao mesmo tempo, e é difícil dissociar essas duas figuras. Mas, os dois me mostraram por documentos que o processo de Tamoios é anterior ao processo de Búzios. (Palmas) \r\n\r\nCumprimentar também o meu amigo Rodrigo Neves, Deputado que preside esta audiência. \r\n\r\nMas eles me mostraram, por documentos, a justiça que foi feita com Tamoios e me mostraram também no mapa - eu estava aqui tirando essa dúvida com o presidente, com a liderança de Maria Joaquina, que falou aqui muito bem, está ali de verde, o companheiro - que Búzios, para ser emancipado, para que ele pudesse se tornar Município, tiveram que dividir o bairro de Maria Joaquina. Hoje, o bairro de Maria Joaquina já está reintegrado à Cabo Frio, portanto, Búzios não poderia ser Município se Tamoios não tivesse sido emancipado. A Constituição é clara, Deputado Paulo Ramos, tem que ter, no mínimo dois Municípios para que o Município vire, com áreas contíguas, limítrofes, para que o Município seja emancipado.\r\n\r\nNão sou contra, e nem fui contra, à época, à emancipação de Búzios, até porque Búzios tem condições de se sustentar, mas sou a favor da emancipação de Tamoios porque é um processo histórico. Quem conhece Tamoios como eu conheço - tenho casa em Cabo Frio há 25 anos, onde morei toda a minha infância e durante quatro meses de minhas férias lá eu ficava. Deputado Rodrigo Neves, eu tive oportunidade de conviver muito no bairro Tamoios na casa do meu assessor e amigo, Francisco Silva, e pude perceber, o Deputado Sabino conhece essa realidade, o Deputado Paulo Ramos, enfim, nós conhecemos o Estado e conhecemos a realidade de Tamoios, que, em tese, é um lugar rico, milionário, mas, na prática, foi abandonado pelos governantes, não só pelo atual, mas por todos os que por ali passaram. (Palmas) E pude perceber as dificuldades e sofrimento dessa população, que em sua grande maioria não eram residente no local, eram veranistas, que hoje residem porque ficaram mais velhos, já têm uma aposentadoria e querem uma qualidade de vida melhor. Mas, quando se entra em Tamoios, a única rua asfaltada é a via principal, porque é estrada. As vias internas não têm asfaltamento e nem esgotamento sanitário, é só um lugar de passagem. \r\n\r\nAcho que Tamoios merece respeito. Esta Casa avança quando coloca em pauta essa discussão. O Deputado Jorge Picciani, Presidente desta Assembleia, já demonstrou, José Luiz, que o compromisso assumido com vocês está sendo tocado para frente, que é colocar o processo em votação. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, eu já me estendi, mas era importante a Casa saber, era importante a população de Tamoios saber dessas duas pessoas que puxam o movimento junto com todos vocês, porque o movimento precisa de representantes de todos vocês, até porque precisamos de líderes que acreditem. E esses dois pude perceber, junto às pessoas que estavam na casa dela, como o senhor falou aqui, que acreditam e continuam acreditando e acho que a própria população de tamoios já está acreditando, porque ganhou muita força com a adesão do Deputado Jorge Picciani. Acho que foi a maior de todas, o que coloca em pauta, mesmo contrário a alguns Deputados desta Casa, que têm interesse eleitoral na região. (Palmas) O interesse eleitoral não pode se sobrepor a interesses da população de Tamoios.\r\n\r\nParabéns a vocês e contem com o Deputado André Lazaroni nessa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado André Lazaroni, pelas palavras.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sandro. E antes agradeço a presença do Vereador Aires Bessa, que está aqui; (Palmas) do meu querido ex-Vereador de Caxias, companheiro Zumba, que está agora morando lá em Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nCom a palavra o Sandro. \r\n\r\nO SR. SANDRO - Bom-dia a todos. Eu agradeço a todos por se deslocarem altas horas da manhã para poder assistir esta belíssima audiência pública, a qual dela nós temos a certeza que seremos libertos da escravidão de Cabo Frio. Eu sou antecessor do Sr. Manuel Francisco, o qual se expressou aqui, que vem fazendo um belo trabalho junto com a comissão formada para que fortalecesse a associação de moradores, já que o poder público de Cabo Frio não dá a menor atenção ao bairro. Já foi falado aqui sobre o saneamento básico; já foi falado aqui sobre escola, esporte, lazer. Não temos nada disso. Mas eu quero dizer aos senhores que nós seremos se libertos da escravidão de Cabo Frio. \r\n\r\nEu acredito nessa comissão de Tamoios, uma comissão que eu venho acompanhando com dificuldade, apesar do transporte, que não dá condições para que possamos participar assiduamente dessas reuniões. Mas eu acredito numa Tamoios melhor. Eu acredito que Maria Joaquina, desta vez, será um dos melhores bairros de Cabo Frio. \r\n\r\nEu agradeço a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Sandro, presidente da Associação Maria Joaquina. E com a palavra do Sandro a gente conclui aqui os pronunciamentos do Plenário, das representações comunitárias. \r\n\r\nEu queria, antes de concluir, Aires, eu pediria - porque eu tenho uma reunião agora, ao meio-dia -, então, quero registrar a presença do Aires, mais uma vez, e encaminhar aqui a nossa audiência, que já está a caminho de se concluir, em primeiro lugar, parabenizando cada um de vocês por estarem presentes aqui. Para nós, representantes da Assembleia, do Legislativo, é uma satisfação extraordinária receber cada um de vocês; dar uma palavra, Deputado André, de confiança a cada um de vocês, porque, de fato, quando o povo se mobiliza, as coisas começam a acontecer. Cada um dos Deputados aqui que falaram têm experiências, nas suas vidas, eu mesmo tenho experiência na minha vida, de participar de vários movimentos históricos importantes, Deputado Sabino, como foi o movimento, em 92, do impeachment do ex-Presidente Collor. Eu me lembro que eu, com o ex-Prefeito Lindberg, de Nova Iguaçu, nos reunimos aqui, na sede da UNE, em 92, com vinte, trinta estudantes sentados no chão. E nós não imaginávamos que depois teríamos aquela mobilização extraordinária, que mudou a história do Brasil. \r\n\r\nVocês estão fazendo história; vocês estão fazendo história na região, no bairro, na comunidade de vocês. E a nossa atribuição, enquanto parlamentares, é ouvir e estar aqui fazendo a escuta de vocês e encaminhando as reivindicações de vocês. \r\n\r\nEntão, queria, de modo especial, fazer essa saudação, agradecer a presença aqui dos representantes que compuseram a Mesa, todos os representantes que fizeram uso da palavra; do Deputado Sabino, como já disse, um Deputado atuante, competente, habilidoso, que está liderando essa luta; do Deputado Paulo Ramos, colega combativo, bravo, lutador, que respeitamos muito nesta Casa. E dizer a cada um de vocês que nós vamos, a partir desta audiência, tomar basicamente três providências, que são as providências necessárias para que esse processo tenha desdobramento. \r\n\r\nConforme vocês observaram na leitura que fiz da legislação federal que regulamenta, estabelece o processo de emancipação, há dois passos preliminares para o processo de emancipação. O primeiro deles é o levantamento de dados e informações; e os dados que vocês trouxeram são muito importantes, no que diz respeito ao estudo de viabilidade municipal, para o Município que venha a ser criado. Queria determinar à assessoria da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional que iniciasse, então - e essa é a primeira providência, Deputado Sabino -, o levantamento de dados e informações para a elaboração do estudo de viabilidade municipal com relação à emancipação do Distrito de Tamoios. (Palmas) Essa, Deputado Paulo Ramos, é a primeira providência que nós temos que tomar no âmbito da comissão. E se for necessário solicitarmos o apoio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para que esse estudo esteja concluído o mais rápido possível. Esse é o primeiro encaminhamento. E a assessoria da comissão, inclusive, vai buscar junto aos dois Deputados e aos membros dos grupos, as lideranças, todos os dados relacionados a esse estudo de viabilidade municipal.\r\n\r\nO segundo, Deputado Paulo Ramos, diz respeito à apresentação do decreto legislativo a que V. Exa. fez menção e que nós vamos trabalhar a partir da realização da audiência de hoje, não só pelo registro desse decreto, com a nossa assinatura, dos dois Deputados que estão aqui, mas a solicitação ao Presidente da Casa do regime de urgência, para que venha... (Palmas)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V. Exa. concorda com esse encaminhamento?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Plebiscito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Para que o projeto de decreto legislativo, que determina a realização de consulta plebiscitária, não apenas tenha a nossa assinatura como, sobretudo, venha à pauta; e o nosso pedido enquanto comissão ao Presidente da Casa para que coloque em regime de urgência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, é um dos signatários do decreto que trata do plebiscito. Quer dizer, ele apoia assinando como coautor também. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Essa é uma segunda providência que nós vamos tomar. E paralelo a essas providências, de maneira complementar a essas providências, nós vamos solicitar à comissão do Congresso Nacional e ao Supremo - fazer uma consulta, porque nós vamos dar, portanto, prosseguimento ao processo de emancipação do Distrito de Tamoios a partir da convocação desse plebiscito. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Rodrigo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Deixa eu só concluir...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, é isso mesmo, é para completar, só para completar esse trecho. Estamos entendendo que nesse processo de emancipação Maria Joaquina já está incluída no Município de Tamoios, tá? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, eu queria, então, ao fim do nosso encontro, da nossa audiência, fazer esses três encaminhamentos com relação ao estudo de viabilidade municipal, com relação ao pedido de urgência para a convocação do plebiscito e também a consulta ao Supremo.\r\n\r\nÉ importante destacar pra vocês que nesse processo, no curso desse processo qualquer cidadão ou instituição tem o direito constitucional de questionar as nossas providências e encaminhamentos. Então, é importante deixar claro isso, o direito de recorrer à Justiça contra qualquer encaminhamento da Assembleia Legislativa é um direito que cada cidadão tem, cada instituição tem. Agora, nós não vamos abrir mão das nossas prerrogativas com relação à condução desse processo. Por isso, vamos tomar essas três providências, a partir da audiência de hoje, mais uma vez agradecendo ao Deputado Paulo Ramos, ao Deputado Sabino e, especialmente, a cada um de vocês pela presença e participação nesta audiência.\r\n\r\nDeclaro encerrada esta audiência e obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 15.03.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “BALANÇO DO CARNAVAL DE RUA DE 2010”. A seguir, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Alex Martins - Coordenador de Blocos de Rua da RIOTUR, Luís Otávio - representante da Desliga dos Blocos, Ricardo Rabelo - Associação Carioca de Blocos e Bandas Folia Carioca, Suelyemma Franco - Assessora do Vereador Reimont, Horácio Magalhães - Banda da Sá Ferreira/ Associação Carioca de Blocos e Bandas Folia Carioca, Carla Wendling - Bloco Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo/ Associação Carioca de Blocos e Bandas Folia Carioca, Maria da Glória Costa Corado - Bloco Quem Não 'Guenta' Bebe Água e Flávio Loureiro - Chefe de Gabinete da Deputada Inês Pandelo. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando as questões e fatos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Luís Otávio, Ricardo Rabelo, Alex Martins que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra à Senhora Maria da Glória Costa Corado que levantou questões pertinentes à matéria, que foram respondidas pelo Senhor Alex Martins, quando se manifestaram também os Senhores Luís Otávio e Ricardo Rabelo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Horácio Magalhães que discorreu amplamente sobre o tema, levantando questões e apresentando sugestões, quando se manifestaram também os Senhores Luis Otávio, Alex Martins e Ricardo Rabelo. A seguir, Sua Excelência, em suas considerações finais, fez um breve relato da reunião, destacando os pontos relevantes do debate e apresentando sugestões que possam aprimorar os serviços necessários para preservação desta manifestação cultural, espontânea e característica de nossa população. Concluindo, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos e comunicou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de março de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 22.03.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “GARGALOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA DO SOM”. A seguir, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Luiz Carlos Prestes Filho - Assessor para Desenvolvimento da Indústria Cultural e Coordenador Executivo da Comissão de Propriedade Intelectual/CODEPIN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Carlos Machado - Coordenador de Música da FUNARTE, Fabiana Scherer - Assistente da Gerente de Arte e Cultura do Sistema FIRJAN, Leonardo Feijó - Presidente da Associação Brasileira das Casas de Show Independentes e representante do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes/SINDRIO, Tatyana Paiva - Gerente de Cultura do SESC-Rio, Carlos Mills - Conselho Diretivo da Associação Brasileira da Música Independente/ABMI, Luciana Pegorer - Presidente da Associação Brasileira da Música Independente/ABMI a partir do dia 30 de março/2010, Debora Cheyne - Presidente do Sindicato dos Músicos, Tim Rescala - Diretor do Sindicato dos Músicos, Laura Soares - Representante da FECOMERCIO, Alan Magalhães - Diretor do Sindicato dos Músicos, Suelyemma Franco - Assessora do Vereador Reimont, Alessandro Alves - Assessor do Deputado Comte Bittencourt e Cristiane Simões Netto Costa - Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em pauta, apresentando questões pertinentes ao tema. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Luiz Carlos Prestes, Débora Cheyne, Tim Rescala, Leonardo Feijó, Carlos Mills, Luciana Pegorer, Tatiana Paiva, Laura Soares e Marcos Mota que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Continuando, Sua Excelência fez um breve resumo da reunião, ressaltando pontos importantes e destacando as propostas e contribuições apresentadas, quando concedeu apartes aos Senhores Tim Rescala, Débora Cheyne e Luiz Carlos Prestes Filho, que acrescentaram propostas e informações relevantes ao debate. Concluindo, o Senhor Presidente colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos e comunicou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 27.04.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “MARCO CIVIL DA INTERNET”. Em seguida, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Guilherme Almeida - Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Mário Brandão - Presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, João Caribe - Publicitário, Ricardo Brajterman - Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB, Bruno Levicki - Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB, Ronaldo Lemos - Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade/FGV DIREITO RIO, Carlos Affonso Pereira de Souza - Vice-Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade/FGV DIREITO RIO, Ana Amélia Mena Barreto - Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia/IAB, Graciela Selaimen - Coordenadora do Instituto Nupef/Pesquisa e Formação em Políticas de TICs, Paulo Rená da Silva Santarém - Gestor do Marco Civil da Internet/Ministério da Justiça, Walter Capanema - Professor da Escola da Magistratura, Dirceu Santarosa - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual/ABPI, Pedro Mizukami - Pesquisador/ FGV, Pedro Augusto Francisco -Pesquisador/FGV, Sérgio Vieira Branco Júnior - Professor e Pesquisador/ FGV, Luís Fernando Monceu - Pesquisador/ FGV, Camila Kzan - Aluna de Direito da PUC e Alessandro Alves - Assessor do Deputado Comte Bittencourt. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando as questões e fatos que provocaram a convocação desta Audiência Pública, com transmissão ao vivo pela TVALERJ e pela internet, aberta à participação pela web. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza, Bruno Levicki, João Caribe, Graciele Selaimen, Ricardo Brajterman, Ana Amélia Mena Barreto, Mário Brandão, Paulo Rená da Silva Santarém e Guilherme Almeida que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Ao final do debate, Sua Excelência agradeceu a todos pela presença e pela disponibilidade de efetiva contribuição, destacando a possibilidade de utilização de tecnologia na construção colaborativa de projetos de lei. Continuando, o Senhor Presidente ressaltou a importância desta Audiência Pública pelas propostas apresentadas e informou que, até o dia vinte e três de maio do corrente, serão aceitas sugestões para o aprimoramento do projeto de lei de regulação da internet no Brasil. Concluindo, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos e comunicou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de abril de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 23.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 190/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 435/2010, 444/2010 e 455/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência colocou em pauta a convocação da Comissão em caráter permanente no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado por realização de audiências públicas, tendo em vista a discussão sobre a elaboração do Plano Estadual de Cultura, e, em âmbito nacional, sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral, considerando-se a possibilidade da vinda do Exmº Sr. Juca Ferreira - Ministro de Estado de Cultura, para a 1ª Audiência Pública Nacional sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e três de junho de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA\r\n\r\nPESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e DIONISIO LINS, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15.06.2010. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos no campo da pessoa com deficiência. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado: em 04.05.2010: Projeto de Lei nº 1700/2008, do Deputado Tucalo; e em 09.06.2010: Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca. ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 2 - Projeto de Lei nº 1700/2008, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. Em discus são e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e vinte minutos. Sala das Comissões, em dezessete de junho de dois mil e dez. (a) Deputado ALTINEU CÔRTES, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário. \r\n\r\nId: 1035641"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1841/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12571/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SABRINA SANT'ANNA LOPES, matrícula nº 414.211-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1842/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 3630/2005, referente o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, matrícula nº 200.665-9;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos, o laudo médico de fls. 20 e o Parecer da Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir 10/03/2009 (data da publicação do Ato de Aposentadoria), nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e 41/2003, e art. 1º, caput, da Lei Federal nº 10.887/2004, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula nº 200.665-9, fixados os proventos mensais de aposentadoria em R$ 7.946,44 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), assim discriminados:\r\n\r\nÚltima Remuneração: R$ 7.946,44 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nMédia aritmética das 80% (oitenta por cento) maiores contribuições (art. 1º caput e § 1º da Lei nº 10.887/2004): R$ 8.113,33 (oito mil cento e treze reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nFicam seus proventos mensais assim constituídos (conforme tabela às fls. 76/79): R$ 7.946,44 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE .\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1843/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12580/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER ADAID DE CAMARGO, matrícula nº 412.275-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1844/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12581/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALMIR AREAS DE MORAES, matrícula nº 413.244-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1845/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12583/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula nº 413.142-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1846/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12584/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALMIR AREAS DE MORAES, matrícula nº 413.244-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA MARIA OLIVEIRA MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1847/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12585/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER ADAID DE CAMARGO, matrícula nº 412.275-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de VALMIR AREAS DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1848/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12587/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINALDO JOSE DO ROZARIO PIRES, matrícula nº 413.981-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1849/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12588/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 414.491-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1850/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12589/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINALDO JOSE DO ROZARIO PIRES, matrícula nº 413.981-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 779/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4866/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA GRANGEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 414.403-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30/04/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*12815/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2010, declarada DESERTA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 18.10.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 218/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12367/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.594-9, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Postal e Telegráfico, símbolo CAI - 16, junto à Divisão de Comunicações, na vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Rangel de Sousa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19/10/2010.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19/10/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3728/10\r\n\r\nObjeto: aquisição de 320 (trezentos e vinte) microcomputadores.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 211/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Jorge Luiz Matos de Oliveira, matrícula nº 305.611-6, em substituição ao servidor Geraldo Luiz Marques Rodrigues, matrícula nº 410.466-7, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11714/2007\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos contra incêndio do Edifício XXIII de Julho, Palácio Tiradentes, Prédio Leonel de Moura Brizola, Garagem São Cristóvão e Garagem Niterói.\r\n\r\nContratada: E. A. J. L. Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nId: 1035642"
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                    "1035643": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 20-A/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 8364/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 200.000 litros de gasolina comum\r\n\r\nREUNIÃO: 08/11/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus\r\n\r\nPROCESSO N°: 9753/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/10/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/10/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 outubro de 2010.\r\n\r\nLUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em atendimento de emergências médicas e remoção em ambulâncias UTI.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10.031/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/10/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/10/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nBEM BAIXADA SANTISTA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2011\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 28 de outubro de 2010 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, Treinamento para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2011\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (3ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 28 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 25 de outubro de 2010, conforme abaixo:\r\n\r\n· através do e-mail: “escoladolegislativo.rj@gmail.com”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima) e aguardar e-mail de confirmação;\r\n\r\nou \r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, informando os mesmos dados acima, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de outubro de 2010.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. nº 843/09) CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 23ª Reunião Ordinária.\r\n\r\n(Edital DO. 19/10/2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições. 05 pareceres. III - Deliberação de realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2010, com o seguinte tema: - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. (Edital DO. 20.10.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições. 48 pareceres. (Edital DO. 15.10.2010)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de convocação de Audiência Pública com o tema “A DANÇA URBANA”; Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres à proposições. 05 pareceres. (Edital DO. 18.10.2010)\r\n\r\nId: 1035643"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1035120": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 19/08/2010, às 16:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 280, de 19/08/2010; Secretário - MARCO AURÉLIO FERNANDES. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do capital social, conforme se verifica na assinatura aposta na lista de Presença de Acionistas. IV- PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2002 e 2003 veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 13/01/2009, 15/01/2009; e no jornal o Fluminense nos dias 19/11/2008 e 20/11/2008; Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, no dia 11/05/2009, e no jornal O Fluminense no dia 21/04/2009; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 02/08/2010, 03/08/2010 e 04/08/2010, e no Jornal O Dia, nos dias 02/08/2010, 03/08/2010 e 04/08/2010. V- ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernentes aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos. VII - DELIBERAÇÕES: Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do Capital Social, em prosseguimento às deliberações adiadas nas Assembléias Gerais de 16/04/2009 e 30/04/2009, pela aprovação dos relatórios do estado de liquidação, balanços e demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em face da apresentação dos relatórios, dos pareceres conclusivos e dos certificados da Auditoria Geral do Estado, para os mencionados exercícios, \r\n\r\nconfigurando regularidade e determinando o atendimento às ressalvas e recomendações contidas nos respectivos relatórios da Auditoria \r\n\r\nGeral do Estado, constantes nos processos: E-12/170.022/2008, \r\n\r\nE-12/170.071/2008, E-12/170.069/2008, E-12/170.072/2008, E-12/170.070/2008 e E-12/170.009/2009. VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante - Senhor Carlos de Araujo Resende estava presente à reunião para prestar esclarecimentos, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e pelo acionista controlador da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Francisco Vanderley Lima Presidente e Representante do Estado do Rio de Janeiro - Marco Aurélio Fernandes Secretário\r\n\r\nJUCERJA: 2092345\r\n\r\nId: 1035120"
                ],
                "1035236": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE SÉTIMA\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.790.887/0001-08 - NIRE nº 33.2.0811695-5\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade com sede na Avenida das Américas, nº 700, Centro Em presarial, Bloco 2, salas 236 a 242, no empreendimento Cittá América, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CRA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Avenida das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, salas 236 a 242, no empreendimento Cittá América, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, sociedade com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, bairro Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.046.606-97; e LUIZ RENATO PAIM FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº M-3.590.084, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.206.406-15, ambos com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, bairro Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.887/0001-08, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0811695-5, tem entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Decidem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 21.790.905,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais) para R$ 11.790.905,00 (onze milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais). 1.1 - Nos termos do § 1º, do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2011, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 11.790.905,00 (onze milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais), representado por 11.790.905 (onze milhões, setecentos e noventa mil, novecentas e cinco) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCR2 Empreendimentos \r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n8.843.314\r\n\r\n8.843.314,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento\r\n\r\nImobiliário S/A\r\n\r\n2.358.073\r\n\r\n2.358.073,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n589.518\r\n\r\n589.518,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.790.905\r\n\r\n11.790.905,00\"\r\n\r\n3 - Em razão da alteração acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Rogério Furtado Moreira; Monique Leone Moreira Cezar. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: Luiz Renato Paim Fernandes; João Batista Borges Santos. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1035236"
                ],
                "1035224": [
                    "V - Ata",
                    "IH CIA. DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 01.582.075/0001-90 - N.I.R.E. 33.300.163.425\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 14/6/2010, às 15:30h., na sede social da Cia., na Pça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, Centro, RJ/RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único acionista da Cia., Icatu Seguros S/A (nova denominação social da Icatu Hartford Seguros S/A, a ser submetida a aprovação na Susep). 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art.124 da Lei 6.404/76. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretário: Sr. Luciano Snel Corrêa. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Foi aprovada a alteração da denominação social da Cia., para Cia. Brasileira de Seguros e Previdência, passando o art. 1º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A Cia. Brasileira de Seguros e Previdência é uma Sociedade Anônima, subsidiária integral, que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável.” 5.2. Face à deliberação referida acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente, dela parte integrante. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Sr. Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. RJ, 14/6/2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Luciano Snel Corrêa - Secretário. JUCERJA 2097310 em 1/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Projeto do Estatuto Social Cia. Brasileira de Seguros e Previdência. C.N.P.J (MF) n.º 01.582.075/0001-90. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Cia. Brasileira de Seguros e Previdência é uma Sociedade Anônima, subsidiária integral, que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, RJ/RJ e operará na 6ª Região, que compreende os Estados do RJ, ES e MG, sendo-lhe facultado abrir, manter ou encerrar escritórios, agências, filiais ou representações em outras localidades, por deliberação da Diretoria, e de conformidade com as disposições legais em vigor. Art. 3º - A Sociedade tem como objeto social a realização de todas as operações relacionadas a seguro de vida e planos privados para concessão de pensões ou pagamentos de rendimentos, benefícios complementares ou similares aos concedidos pela previdência social. A Sociedade poderá participar de outras sociedades, observadas as disposições legais vigentes. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social é R$ 58.052.476,19 dividido em 468 ações ordinárias e 468 preferenciais, todas sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária atribuirá a seu titular o direito a um voto em deliberações da Assembléia Geral de Acionistas. § 2º - Às ações preferenciais não são atribuídos direitos de voto, mas terão garantida a prioridade no reembolso do capital, na hipótese da Sociedade ser liquidada, sem ágio. § 3º - As ações preferenciais que não tenham direito a receber dividendos fixos ou mínimos, cumulativos ou não, terão o direito de receber dividendos, no mínimo 10% superiores às ações ordinárias. § 4º - As cautelas de ações, os certificados múltiplos de ações ou as cautelas provisionais emitidos pela Sociedade serão obrigatoriamente assinados por dois Diretores. Capítulo III - da Administração. Art. 6º - A administração da Sociedade caberá à Diretoria. § único - Os membros da Diretoria receberão uma remuneração mensal, que será estipulada anualmente pela Assembléia Geral, em bases globais, observadas as disposições legais aplicáveis à matéria. Art. 7º - A Diretoria da Sociedade será composta de 2 membros, no mínimo, e 3 membros, no máximo, todos residentes no Brasil, eleitos pela Assembléia Geral dos Acionistas. Um dos membros da Diretoria será designado Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos. Os Diretores poderão ser eleitos e substituídos, a qualquer tempo, pela assembléia geral dos acionistas. § 1º - Os Diretores serão eleitos para um mandato de 3 anos, sendo admitida a sua reeleição. § 2º - Os Diretores tomarão posse mediante a assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, devendo permanecer no exercício de suas funções até que empossados os seus sucessores. § 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários do Diretor Presidente, este será substituído por um dos Diretores Executivos, indicado em reunião da Diretoria. § 4º - Nos casos de vacância do cargo de Diretor Presidente ou de Diretor Executivo, um outro Diretor deverá ser nomeado pela Assembléia Geral dos acionistas, no prazo de 30 dias contados da data da vacância, para exercer as correspondentes funções até o final do mandato. A Diretoria poderá, no entanto, manter o cargo de Diretor Executivo vago, observada a existência de, no mínimo, 2 Diretores, conforme previsto em lei. Art. 8º - A Diretoria deverá reunir-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, na sede social ou em qualquer outro local que venha a ser escolhido, por convocação do seu Diretor Presidente ou de 2 Diretores Executivos. As atas das reuniões serão lavradas no livro próprio. § 1º - As reuniões serão convocadas, por escrito, cujo aviso deverá ser enviado com 15 dias de antecedência. Do aviso de convocação deverão constar o local, a data e a hora da reunião, bem como um resumo da ordem do dia. § 2º - O aviso de convocação previsto no § anterior poderá ser dispensado sempre que a totalidade dos membros em exercício estiver presente à reunião ou tiver expressamente concordado em dispensar tal formalidade. § 3º - Para que as reuniões da Diretoria possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos seus membros em exercício. Os membros da Diretoria que enviarem seu voto por escrito serão considerados presentes à reunião. § 4º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas através de conferência telefônica, vídeo conferência ou equipamento de comunicação similar, por meio do qual todos os participantes da reunião possam escutar simultaneamente uns aos outros, sendo assim considerados presentes à reunião. Nessa hipótese, após a reunião, o secretário e o presidente da reunião deverão assinar a ata, que depois será lavrada no livro próprio. § 5º - As decisões da Diretoria serão sempre tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, ou ao seu substituto, o voto de desempate. § 6º - As decisões da Diretoria serão registradas em atas lavradas no livro próprio, sendo que as decisões destinadas a valer perante terceiros deverão ser protocoladas na Junta Comercial competente e devidamente publicadas. Art. 9º - Incumbe à Diretoria definir as diretrizes básicas da política geral da Sociedade, verificar e acompanhar sua implantação e, em especial: I. estabelecer a política geral para os negócios da Sociedade; II. convocar a Assembléia Geral sempre que julgar conveniente ou necessário; III. nomear e dispensar os auditores independentes da Sociedade sempre que isto for considerado conveniente para a Sociedade; IV. apresentar propostas à Assembléia Geral, para a aplicação do lucro da Sociedade e para a alteração do seu Estatuto Art. 10 - Os Diretores terão plenos poderes e competência para administrar e gerir os negócios societários, decidir as questões relacionadas ao objeto social, bem como adquirir, alienar, constituir ônus e gravames sobre os bens móveis e imóveis da Sociedade, bem como assumir obrigações, firmar contratos, transigir e renunciar a direitos em nome dela. § 1º - Todos os atos ou documentos que impliquem obrigações para a Sociedade e modifiquem ou extingam tais obrigações deverão conter a assinatura conjunta de 2 Diretores, ou de um Diretor agindo em conjunto com 1 procurador, munido de uma procuração com poderes específicos assinada por 2 Diretores, ou de 2 procuradores munidos de poderes específicos também outorgados em uma procuração assinada por 2 Diretores. § 2º - Em casos especiais, a Sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou por 1 único procurador munido de poderes específicos, hipótese em que a ata da Reunião da Diretoria constituirá documento válido para a prática dos atos nela autorizados. § 3º - Os procuradores “ad negotia” serão nomeados por um período de, no máximo, 1 ano, por meio de um instrumento de procuração assinado por 2 Diretores, o qual deverá mencionar expressamente os poderes conferidos. § 4º - Os poderes para abrir, movimentar ou fechar contas de depósito bancários em nome da Sociedade serão exercidos por 2 Diretores agindo em conjunto, ou por 1 Diretor agindo em conjunto com 1 procurador, que deverá atuar em estrito cumprimento da procuração que lhe foi outorgada, ou por 2 procuradores munidos de poderes específicos, também atuando em estrito cumprimento da procuração que lhes foi outorgada. § 5º - O endosso de cheques emitidos em favor da Sociedade para posterior depósito na conta bancária de terceiros obrigará a Sociedade, se assinados por 2 Diretores, ou por 1 Diretor agindo em conjunto com 1 procurador, munido de uma procuração com poderes específicos assinada por 2 Diretores, ou de 2 procuradores munidos de poderes específicos também outorgados em uma procuração assinada por 2 Diretores. Art. 11 - Compete exclusivamente ao Diretor Presidente: I. supervisionar as atividades da Sociedade e acompanhar o seu desenvolvimento; II. presidir as reuniões da Diretoria; III. supervisionar as atividades de relações públicas da Sociedade; IV. coordenar as atividades dos Diretores; receber citações judiciais e representar a Sociedade em juízo. Art. 12 - Compete aos Diretores exercer as funções que lhes forem atribuídas pela Diretoria. Capítulo IV - das Assembléias Gerais. Art. 13 - As AGO dos Acionistas realizar-se-ão anualmente, até a data de 31 de março, conforme estabelece o Inciso II, do art. 63, do Decreto 60.459/67. Art. 14 - As AGE dos Acionistas realizar-se-ão nos casos previstos em lei e no presente Estatuto e de conformidade com as disposições legais. Art. 15 - As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou por 2 Diretores. Art. 16 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente, a quem caberá nomear 1 acionista ou 1 advogado para servir como secretário. § único - Na ausência do Diretor Presidente, as Assembléias Gerais serão instaladas por qualquer 1 dos membros da Diretoria, e na ausência destes, caberá aos acionistas presentes nomear o Presidente da Assembléia. Art. 17 - O acionista poderá ser representado nas Assembléias Gerais por 1 procurador investido de poderes por um prazo mínimo de 1 ano, no qual deverá necessariamente ser acionista ou gerente da Sociedade, ou advogado, desde que a procuração tenha sido protocolada na sede da Sociedade, no mínimo, 24 horas antes da realização da Assembléia Geral. Art. 18 - Dependem de aprovação de voto de acionistas representando a maioria do capital social, as seguintes deliberações da Assembléia Geral: I. eleger e destituir os Diretores da Sociedade, estabelecer suas atribuições não especialmente previstas neste Estatuto ou lei; II. controlar a administração dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros, comunicações e demais documentos da Sociedade, solicitar informações sobre contratos assinados ou a serem assinados, bem como sobre quaisquer outros atos; III. dar sua opinião sobre o relatório e as contas administrativas da Diretoria; IV. estabelecer os limites dentro dos quais a Diretoria está autorizada a alienar o ativo fixo da Sociedade, constituir ônus reais, prestar garantias para obrigações de terceiros e assinar contratos com terceiros. Capítulo V - do Conselho Fiscal. Art. 19 - O Conselho Fiscal da Sociedade, com as funções que são conferidas por lei, funcionará em caráter não permanente e será integrado por 3 a 5 membros efetivos e 3 suplentes, todos residentes no Brasil. § único - O Conselho Fiscal funcionará tão somente nos exercícios sociais nos quais for instalado, tal como venha a ser solicitado pelos acionistas, sendo a Assembléia Geral dos Acionistas competente para nomear os seus membros e estabelecer sua respectiva remuneração. Capítulo VI - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e da Distribuição de Lucro da Liquidação. Art. 20 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano civil. Art. 21 - Ao final de cada exercício social e no último dia útil do mês de junho de cada ano civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras com base nos registros da Sociedade, de acordo com a legislação aplicável. § 1º - Os acionistas, através da Assembléia Geral, poderão distribuir dividendos com base no lucro líquido auferido durante o exercício social, nos lucros acumulados ou na reserva de lucros apurados nos balanços patrimoniais anual e semestral. § 2º - Os acionistas, através da assembléia geral poderão, ainda, determinar que balancetes sejam levantados no último dia de cada mês, e, com base nos lucros então apurados, declarar e distribuir dividendos, sujeito às limitações previstas em lei. Art. 22 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a seguinte destinação: I. 5% para a constituição da reserva legal, até o limite de 20% do capital social; II. um montante correspondente ao dividendo mínimo obrigatório, previsto no artigo 25 do presente Estatuto; III. salvo se de outra forma estabelecida pela Assembléia Geral dos Acionistas, o saldo será destinado à formação de uma reserva de lucros para manutenção do nível de capitalização da Sociedade, o fluxo normal e a distribuição dos dividendos, até o limite do valor do capital social. Art. 23 - Ao final de cada exercício social, a Sociedade distribuirá dividendos sobre todas as ações, calculados em 25%dos lucros líquidos do exercício, ajustados de conformidade com o disposto no art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 24 - Com relação aos exercícios sociais em que o dividendo obrigatório for distribuído, a AGO dos Acionistas poderá deliberar sobre a participação nos lucros auferidos no exercício em questão, até o limite permitido por lei, a ser atribuída aos Diretores, conforme decidido pela Assembléia Geral. Art. 25 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Cia. Brasileira de Seguros e Previdência\r\n\r\nId: 1035224"
                ],
                "1034901": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18.10.2010: 1. Data, hora e local: Em 18.10.2010, às 10h00, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. Presenças: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Sérgio Carvalho Dias Carneiro e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) aprovar a aquisição de Instituição de Ensino Superior; (ii) autorização à Diretoria, para prática dos atos necessários à formalização de referida aquisição, inclusive a sua divulgação ao mercado por meio da publicação de Fato Relevante; e (iii) aprovação do texto do Fato Relevante. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) aprovou-se a aquisição, através da controlada IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., pelo valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), incluindo pagamento aos sócios e assunção de obrigações da empresa, da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Rua Jornalista Humberto Silva 308, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 03.536.667/0001-00 (\"Sociedade\"). A Sociedade é a mantenedora da Faculdade Atual da Amazônia - FAA (\"FAA\"), instituição com sede e campus na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. A operação será efetivada quando do cumprimento de todas as condições precedentes contratualmente previstas. (ii) Fica autorizada a prática, pela Diretoria Executiva, de todos os atos necessários à implementação e formalização da referida aquisição, inclusive a sua imediata divulgação ao mercado por meio de publicação de Fato Relevante. (iii) Fica aprovado o texto do Fato Relevante a ser publicado em 19 de outubro de 2010, que passa a fazer parte integrante desta ata, como Anexo I. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1034901"
                ],
                "1034903": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, através da sua sociedade controlada IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (\"IREP\"), adquiriu, em 18 de outubro de 2010, a totalidade das quotas do capital social da SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Rua Jornalista Humberto Silva 308, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 03.536.667/0001-00 (\"Sociedade\"). A Sociedade é a mantenedora da Faculdade Atual da Amazônia - FAA (\"FAA\"), instituição com sede e campus na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.\r\n\r\nO valor da transação foi de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), incluindo pagamento aos sócios e assunção de obrigações da empresa. A operação será efetivada quando do cumprimento de todas as condições precedentes contratualmente previstas. \r\n\r\nEm setembro de 2010, a FAA possuía 4.500 alunos matriculados em seus cursos presenciais de graduação e pós-graduação, sendo a instituição líder em ensino superior privado do Estado de Roraima, com uma participação de mercado estimada em 40%. \r\n\r\nA transação sinaliza a retomada da estratégia de aquisições como parte importante do planejamento de longo prazo da Companhia, após o período de reestruturação e investimento em melhorias de processos internos pelo qual passou nos últimos anos.\r\n\r\nDessa forma, a aquisição da FAA contribui para aumentar a presença da Estácio em regiões de alto crescimento e fortalecer sua posição de liderança nacional em ensino superior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabio Sandri \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\nId: 1034903"
                ],
                "1035228": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 (cinco) dias do mês de Outubro de 2010, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Rua São José nº 90, 17º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, como se verifica das assinaturas lançadas no livro próprio. III. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Na forma do artigo 40, § único do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a proposta da Diretoria, para distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 12.326.083,82 (doze milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base em Balanço levantado em 30/06/2010, sendo R$ 1,6050 para cada ação ordinária e R$ 1,7655 para cada ação preferencial, a serem pagos a partir de 19 de outubro de 2010. Os dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2010, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2. As ações da Companhia serão negociadas ex dividendos a partir de 8 de outubro de 2010. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada (a.a.) MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 14/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002100916 - Data: 14/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035228"
                ],
                "1035403": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.783.425/0001-40 - NIRE 3330027644-1\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º A ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis, cuja constituição se deu em decorrência da cisão da sociedade SAQUAREMA PARTICIPAÇÕES S.A. Art. 2º A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco 110 - 38º andar (parte), e pode, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. (*). Art. 3º A Companhia tem por objeto social a participação em sociedades dedicadas ao setor de telecomunicações, como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior. Art. 4º O prazo de duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5º O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 368.806,00 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais), dividido em 368.806 (trezentas e sessenta e oito mil, oitocentas e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. (**). §1º A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. §2º - A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no boletim ou na chamada fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei n° 6.404/76, sujeitandose ao pagamento do valor em atraso acrescido de (i) correção monetária com base na variação do IGPM na menor periodicidade legalmente admitida; (ii) juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis; e (iii) multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. §3º - O valor do reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, sendo o valor econômico apurado em avaliação, nos termos da Lei n° 6.404/76 e suas alterações. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 6º A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 7º A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, e, em sua falta ou impedimento, pelo DiretorSuperintendente, e, na falta deste, o Presidente da Assembléia será escolhido pelos acionistas presentes. Parágrafo Único O Presidente da Assembléia escolherá um secretário. Art. 8º As deliberações das Assembléias Gerais, excetuados os casos previstos em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 9º - A Assembléia Geral Ordinária reunirseá dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendolhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas em lei. Art. 10 A Assembléia Geral Extraordinária reunirseá sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social. Parágrafo único Dependerá da aprovação da Assembléia Geral Extraordinária a prática dos seguintes atos societários: (a) Alteração do Estatuto Social; (b) Transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia; (c) Dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (d) Emissão de debêntures e notas promissórias comerciais; (e) Criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais; (f) Alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida; (g) Participação em grupo de sociedades; (h) Constituição de subsidiária integral; (i) Aprovação de quaisquer negócios ou contratos entre a Companhia e/ou qualquer de suas controladas, administradores e/ou acionistas; (j) Contratação, pela Companhia, de operação de endividamento em valor superior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) dentro de cada exercício social, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações; (l) Concessão de empréstimos e prestação de garantias de qualquer natureza pela Companhia em valor superior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) dentro de cada exercício social, valor este considerado por operação isolada ou conjunto de operações; (m) Celebração, pela Companhia, de quaisquer contratos de longo prazo (entendidos como tal os contratos com prazo superior a um ano), em valor superior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) dentro de cada exercício social, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações; (n) Aquisição, alienação a qualquer título, inclusive conferência ao capital de outra sociedade, transferência ou cessão a qualquer título ou ainda oneração de bens do ativo permanente da Companhia, com tal entendendose: (i) bens e/ou direitos que representem, individual ou agregadamente, valor superior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) dentro de cada exercício social; (ii) participações societárias; e (iii) bens imóveis, sendo que nos casos (ii) e (iii), independentemente de qualquer valor; (o) Aprovação da recompra, amortização e/ou resgate de ações pela Companhia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 11 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Único A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos Administradores, que será distribuída de acordo com o disposto no Art. 17, inciso IV, deste Estatuto. Art. 12 O Conselho de Administração será composto de até 4 (quatro) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §1º A Assembléia Geral poderá eleger suplentes para os membros do Conselho de Administração. § 2º Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art. 13 O Conselho de Administração terá um Presidente que será eleito, anualmente, pela maioria de votos de seus membros, sendo a primeira eleição realizada imediatamente após a posse destes. Parágrafo Único As vagas de Conselheiro, não havendo suplente, poderão ser preenchidas pelo Conselho de Administração, até a primeira Assembléia Geral, que deliberará sobre o preenchimento da vaga, cujo substituto completará o mandato do substituído. Art. 14 O Conselho de Administração reunirseá, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, através de carta, telegrama, fax ou pessoalmente. Art. 15 O Conselho de Administração se instalará com a maioria dos membros eleitos e deliberará validamente pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o de desempate. Art. 16 As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. Art. 17 Compete ao Conselho de Administração: I fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Companhia e de suas controladas; II eleger e destituir os diretores da Companhia e fixarlhes as atribuições; III fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; IV atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembléia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da Administração da Companhia; V manifestarse sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; VI escolher e destituir os auditores independentes; VII convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; VIII - abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representação, em qualquer parte do território nacional ou no exterior; IX submeter à deliberação da Assembléia Geral proposta de alteração do Estatuto Social. Art. 18 A Diretoria será composta de um DiretorSuperintendente, um Diretor-Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos. §1º O Conselho de Administração poderá deixar vago os cargos de Diretores Adjuntos. §2º Ocorrendo vacância de cargo de Diretor ou impedimento, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão. §3º Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. §4º Os mandatos serão sempre assinados por dois (2) Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. §5º A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para representar a Companhia em determinados atos e operações, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. §6º A Diretoria reunirseá sempre que necessário, mas pelo menos uma vez a cada mês, e a convocação cabe ao DiretorSuperintendente, que também presidirá a reunião. §7º A reunião instalarseá com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros eleitos e deliberará com voto favorável da maioria dos Diretores presentes à Reunião. §8º As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Art. 19 Compete especificamente ao DiretorSuperintendente: I formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; II exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; III coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo as suas reuniões; IV exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 20 Compete ao Diretor VicePresidente: I - substituir o Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos; II coordenar as atividades das áreas financeira, de tesouraria, controladoria, sistemas e jurídica da sociedade; III apoiar o Diretor Superintendente no relacionamento com órgãos governamentais; IV atuar como Diretor de Relações com Investidores; V exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único Compete aos Diretores Adjuntos, quando em exercício: I substituir o Diretor VicePresidente em suas ausências e impedimentos; II acompanhar o desempenho dos investimentos da sociedade; III exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 21 Todos os atos que criarem responsabilidade para com a Companhia, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem a assinatura conjunta de: I Dois membros da Diretoria; ou, II Um membro da Diretoria e de um procurador da Companhia. Parágrafo Único A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 membros e suplentes em igual número, não tendo caráter permanente, e só será eleito e instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 23 O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação, podendo os seus membros ser reeleitos. Art. 24 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS: Art. 25 O exercício social terá a duração de um ano e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Art. 26 Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras, consubstanciadas no balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstrações do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos, simultaneamente e em moeda corrente nacional. Art. 27 Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Único: Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o \"caput\" desta Cláusula, destinarseá: 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento do dividendo obrigatório a todos os acionistas. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 28 A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. Parágrafo Único A Assembléia Geral nomeará o liquidante, fixará os seus honorários e determinará o modo de liquidação. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 29 Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de três anos, contado da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Versão consolidada na AGE de 29/11/2004 com alterações (*) do endereço da sede (Art. 1º) deliberado na AGOE de 20/04/2005 e (**) do capital social (Art. 5º) deliberado na AGE de 05/11/2009. Confere com o original constante da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29/11/2004, com alterações do Art. 2º (conforme AGOE de 20/04/2005) e do Art. 5º (conforme AGE de 05 de novembro de 2009), lavrados em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário - AGE de 05/11/2009. Visto do advogado: (Daniella Geszikter Ventura, OAB/RJ nº 120.675). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alium Participações S/A. Certifico o deferimento em 08/10/2010, e o registro sob o número 2099944 e data de 13/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035403"
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                "1034952": [
                    "V - Ata",
                    "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10 - NIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2010. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2\\3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no jornal Extra 19, 20 e 21 de abril de 2009 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 19, 20 e 26 de abril de 2010. 4. Mesa: Presidente: João Roberto Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. De liberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31 de março de 2010. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 620.509.679,81 (seiscentos e vinte milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), como se segue: (i) R$ 31.025.483,99 (trinta e um milhões, vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos, o montante de R$ 143.903.924,07 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos), já pagos aos acionistas mediante antecipação de dividendos, que é neste ato devidamente ratificado; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 445.580.271,75 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) destinados à Reserva Estatutária. (c) Todas as deliberações acima foram aprovadas em sua totalidade pelos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - João Roberto Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - João Roberto Marinho, Eudaimonia Participações S.A., Abaré Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2031307 em 25/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034952"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 - NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 12hs do dia 30 de abril de 2010. 2. Convocação e Presença: Face a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 09 de abril de 2010, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sen tido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 1.866.054.157,93 (hum bilhão, oitocentos e sessenta e seis milhões, cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais e noventa e três centavos), como se segue: (i) R$ 93.302.707,90 (noventa e três milhões, trezentos e dois mil, setecentos e sete reais e noventa centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos, o montante de R$ 437.616.819,19 (quatrocentos e trinta e sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e dezenove mil e dezenove centavos), já pagos aos acionistas mediante adiantamento de dividendos, que é neste ato devidamente ratificado; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 1.335.134.630,84 (hum bilhão, trezentos e trinta e cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) destinado à Reserva Estatutária. 4. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas: Eudaimonia Participações S.A., Imagina Participações S.A., e Abaré Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2031303 em 25/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034949"
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                "1034927": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 19.07.10, lavrada na forma de sumário. 1. Local, data e hora: Na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, em 19.07.10, às 11 horas. 2. Mesa: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. 3. Presença e \"Quorum\": Presentes acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital social votante, conforme fl. 02v do livro \"Registro de Presença de Acionistas\" nº04, constatando-se, dessa forma, quorum para a instalação da presente Assembléia, conforme o disposto no art. 135 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 09.07.10, pág. 13; 12.07.10, pág. 10 e 13.07.10, pág. 06, e no \"Jornal do Commercio\", nas edições dos dias 09, 10 e 11.07.10, pág. A-3; 12.07.10, pág. A-3 e 13.07.10, pág. A-3, em conformidade com o art. 124, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Alteração do Estatuto Social da Cia (arts. 10, 11, inciso X do art. 12, arts. 17 e 27); e (ii) Substituição de membros do Conselho de Administração. 6. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a proposta de ajuste ao Estatuto Social da Cia apresentada pelo Conselho de Administração, que constitui o Anexo I da presente ata, autenticada pela Mesa e que será arquivada na Cia, assim como a proposta de substituição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido adotadas pelos acionistas presentes as deliberações abaixo transcritas: 6.1 alteração do art. 10 do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 10. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais, dotadas dos requisitos legais. §1º Os eleitos para os órgãos de administração terão mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição.(...)\" 6.2. alteração do art. 11 do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11. O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros titulares (podendo ser eleitos pela Assembléia Geral até o mesmo número de suplentes), que conferirão representatividade aos Acionistas, sendo um o Presi dente, um Vice-Presidente e os demais sem designação especial, todos eleitos pela Assembléia Geral.\" 6.3. supressão do inciso X do art. 12 do Estatuto Social da Cia, com a renumeração dos demais incisos do citado artigo que passa a vigorar com a redação adiante transcrita: \"Art. 12. Compete ao Conselho de Administração, além de outras matérias prescritas em lei e neste Estatuto: I eleger seu Presidente; II convocar a Assembléia Geral, por seu Presidente; III fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, inclusive a política financeira, bem como suas diretrizes e objetivos básicos; IV aprovar o orçamento anual e plurianual da Compahia, bem como as propostas de aumento de capital social a serem submetidas à deliberação da Assembléia Geral;V eleger, dar posse, destituir, aceitar renúncia e substituir os Diretores, bem como fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por lei e por este Estatuto; VI examinar e decidir sobre novas atividades e/ou expansão dos setores existentes, com base nos planejamentos a médio e longo prazo; VII aprovar o Regimento Interno da Companhia; VIII examinar e decidir sobre mudanças na estrutura organizacional da Companhia e aprovar proposta a ser submetida à deliberação da Assembléia Geral para a criação ou extinção de cargos e funções a nível de Diretoria; IX aprovar o Plano de Cargos e Salários da Companhia; X definir alçadas para as operações da Companhia; XI estabelecer, periodicamente, limites para a contratação de empréstimos, financiamentos ou quaisquer outras operações que, direta ou indiretamente, venham a onerar a Companhia, bem como para a aquisição e alienação de bens e direitos; XII autorizar a Companhia a adquirir suas próprias ações; XIII submeter à Assembléia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos Auditores Independentes, bem como proposta para destinação dos lucros; XIV distribuir, nos limites fixados pela Assembléia Geral, a remuneração e as gratificações anuais dos administradores, quando englobadamente votadas; XV escolher e destituir auditores independentes; XVI declarar dividendos intercalares ou intermediários; XVII autorizar a Companhia a celebrar Acordo de Acionistas; XVIII fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; XIX manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; XX deliberar sobre quaisquer negócios entre a Companhia e seus acionistas, bem como entre a Companhia e empresas controladoras, controladas e coligadas dos acionistas, submetidos à mesma controladora desta.\" 6.4. alteração do art. 17 do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação adiante transcrita: \"Art. 17. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por até 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Presidente, outro o Diretor Comercial e os demais sem designação especial.\" 6.5. alteração do art. 27 do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 27. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Único. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos.\" Por fim, ficou consignado que a redação dos demais artigos do Estatuto Social permanece inalterada. Os acionistas presentes aprovaram, ainda, em decorrência das modificações acima mencionadas, a consolidação do Estatuto Social que constitui Anexo à presente ata. 6.6. substituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Cia, à exceção dos Srs. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Rony Castro de Oliveira Lyrio, cujas eleições ficam ratificadas, passando a ocupar respectivamente os cargos de Presidente e membro efetivo do Conselho de Administração, sendo os demais membros abaixo qualificados eleitos em complementação de mandato a expirar na Assembléia Geral Ordinária de 2011. Fica, portanto, consolidada a composição do Conselho de Administração da seguinte maneira: (a) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R.. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; (b) Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casa do, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e como respectivo suplente: Antonio Mendes, brasileiro, casado, advogado, ident. 3.533.123 (SSP/SP), CPF 037.998.408-34, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and., Centro; (c) membro efetivo: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F.; e como respectivo suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and., Centro; (d) membro efetivo: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955949-3 (IFP), CPF 347139807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; e como respectivo suplente: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade No va; (e) membro efetivo: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA; e como respectivo suplente: Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, brasileiro, casado, advogado, ident. 84.900(OAB/RJ), CPF 859.955.507-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º and., Humaitá, e (f) membro efetivo Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, restando vagos os cargos de conselheiro suplente dos Conselheiros Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Os membros declaram não estar incursos em nenhum crime que os impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livres e desimpedidos para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no Art. 147, § 1º, da Lei 6.404/76 e ainda preencher as condições previstas na Resolução Normativa nº 11/02, da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. 6.7. Por fim os acionistas presentes tomaram conhecimento do rece bimento de cartas de renúncia da totalidade dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Laênio Pereira dos Santos, Nelson Gonçalves Nascimento, Vinícius Balbino Bouhid, assim como de seus respectivos suplentes Mauro Reis D'Almeida, Adryana Dantas Furtado e Marcos José Bastos Danello. Após terem apreciado e aceitado as renúncias mencionadas e, não havendo indicações para a composição do Conselho Fiscal e/ou solicitação de instalação do mesmo, ficou registrada a dissolução do Conselho Fiscal a partir da presente data. 7. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do Art.130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembléia Geral nos termos do §2º do Art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 19.07.10. Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A. (p.p.Wanda de Mello Brandão Pires Coelho) e Gabriel Portella Fagundes Filho. JUCERJA nº 2090398 em 15.09.10. Valéria G.M.Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034927"
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                "1035311": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.300.284.770\r\n\r\nAta da AGE realizada em 16/08/2010. 1 - Data, Hora e Local - No dia 16/8/10 às 11h, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. 2 - Convocação e Publicação - Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. 3 - Mesa - José Carlos Süssekind, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. 4 - Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Eleger para o cargo de Conselheiro a acionista Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ na R. Nacimento Silva, 550/502, Ipanema, C.I. 019101195, IFP/RJ e CPF 425.657.157-49, para completar o mandato em curso nos termos de seu Estatuto Social até 23/6/12, em função do termo de renúncia datado de 16/8/10, endereçada à sociedade pelo Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. (b) Agradecer ao Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior que se desliga do Conselho de Administração, a valiosa colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade. 5 - Encerramento : Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim secretário e pelos presentes à sua leitura. 6 - Assinaturas:José Carlos Süssekind, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretário; Developer S.A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A. Trana Participações e Investimentos S/A, Construtora Cowan S.A., José Carlos Süssekind, Eduardo Backheuser, Tânia Maria Silva Fontenelle, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn, José Maria Bueno Carvalho; Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 16/8/10. José Carlos Süssekind - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima -Secretário. Jucerja nº 2100263 em 13/10/10.\r\n\r\nId: 1035311"
                ],
                "1035321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1035321"
                ],
                "1035339": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33. 3. 0029206-3\r\n\r\nAtas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Hora, data e local: Às 12h, 15/09/10, na sede social na Av. Niemeyer, 02, Lj 102, Pte, Leblon/RJ. Presença: Brookmont Trading Corporation, Charles Limited e Daniel Benasayag Birmann. Quorum: Totalidade do Capital Social. Mesa diretora: Frank de Luca, Presidente; e Fabiano de Moraes Goulart, Secretário. Convocação: Dispensada. Ordem do Dia: AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, bem como a destinação dos resultados, nos termos do art.132, I e II da Lei 6.404/76; e, b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria. AGE: a) Aprovar a transferência da sede da sociedade, para Av. Niemeyer, 02, Lj 101, Pte, Leblon/RJ; e b) Autorizar a Diretoria da Cia, no interesse da sociedade, a instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer outro ponto, do território nacional ou no exterior. Deliberações unânimes: AGO: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao período findo em 31/12/09, publicadas no Diário Mercantil e DOERJ, no dia 30/06/2010, com a seguinte destinação: 1) R$ 12.425.843,52, a constituição de reservas e 2) R$ 37.149.818,61 a serem pagos a título de dividendos aos acionistas até 31/12/10. Nos termos do § 4º do art.133 da Lei das S/A, fica sanada a inobservância do prazo de publicação das Demonstrações Financeiras prevista neste artigo; e, b) Fixados os honorários globais e anuais da Diretoria em até R$ 10.000,00. Nos termos ajustados no Instrumento Particular de Transformação de Sociedade Empresária Ltda em S/A, registrado na JUCERJA em 07/12/09, sob 1979905, em especial o que dispõe o § 1º do art.15º do Estatuto Social, os Diretores Paulo Henrique do Amaral Oliveira e Leo Eduardo da Costa Hime, ambos eleitos e qualificados no referido Instrumento Particular de Transformação, têm prazo de mandato de 2 anos, motivo pelo qual é dispensada a eleição da Diretoria no presente ato. AGE: a) Aprovadas, a unanimidade dos presentes, as letras \"a\" e \"b\" da ordem do dia, ficando autorizada a transferência da sede da sociedade para Av. Niemeyer, 02, Lj 101, Pte, Leblon/RJ, bem como autorizada a Diretoria, no interesse da sociedade, a instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer outro ponto, do território nacional ou no exterior. Em razão das aprovações acima deliberadas, o Art.3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"A Sociedade tem sede e foro na cidade do RJ, Estado do RJ, Av. Niemeyer, 02, Lj 101, Pte, Leblon/RJ, podendo, por ato da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer outro ponto, do território nacional ou no exterior\". Por conseguinte, decidem os acionistas, no interesse da sociedade, consolidar o Estatuto Social: Estatuto Social-Capítulo I-Nome e Objeto Social. Art.1º-DFV Participações S.A. é uma S/A regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º-A Sociedade tem por objetivo social, a participação em outras empresas como acionista ou quotista e administrar recursos próprios e de terceiros. Art.3º-A Sociedade tem sede e foro na cidade do RJ, Estado do RJ, Av. Niemeyer, 02, Lj 101, Pte, Leblon/RJ, podendo, por ato da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer outro ponto, do território nacional ou no exterior. Art.4º-O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II-Direito de Preferência. Art.5º-É assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais acionistas que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, a qual deverá especificar preço e condições, sendo facultado a qualquer dos acionistas acrescer no prazo de 10 dias seu direito de preferência sobre as ações que qualquer dos acionistas deixar de adquirir pelo não exercício da preferência que lhe é assegurada. Vencidos estes prazos poderá o alienante aliená-las a terceiros, devendo dar sempre preferência aos demais acionistas na hipótese de desejar alienar suas ações em condições mais favoráveis que as da primeira oferta. Capítulo III-Da Realização do Capital. Art.6º-O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, que poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamada da Diretoria. § Único-O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, além da atualização monetária dos valores em atraso. Capítulo IV-Do Capital e das Ações. Art.7º-As ações de emissão da companhia são ordinárias e preferenciais, têm a forma nominativa e sem valor nominal. Art.8º-O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 66.974.153,85, dividido em 983.174 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 491.587 ações ordinárias e 491.587 ações preferenciais. §1º-A Sociedade poderá aumentar seu capital social até o limite autorizado de R$ 100.000.000,00, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, respeitada a limitação legal. §2º-Os aumentos de capital para integralização em bens serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral. Observados os procedimentos contidos no art 8º da Lei 6.404/76. §3º-As Ações Preferenciais são nominativas, sem valor nominal e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros. §4º-As ações preferenciais não terão direito de voto. §5º-A cia poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia, não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art.9º-As ações são indivisíveis perante a cia, correspondem a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, respeitadas, ainda, as disposições de acordo de acionista se houver. §1º-Os certificados serão autenticados pela assinatura de 2 Diretores ou de 2 mandatários com poderes especiais. §2º-Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do acionista, serão emitidas cautelas provisórias. §3º-É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Art.10º-Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, observados os termos da Lei de S/A e os termos de acordo de acionistas, se arquivado na sede social da sociedade. Art.11º-A Sociedade deverá: a) Providenciar e completar, dentro de trinta dias do pedido de acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações ou ônus nos livros de registros da Cia; e b) providenciar e acompanhar, quando for o caso, o pedido de acionista ou interessado, relacionados aos atos de registro, averbação ou transferência de ações. Art.12º-É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Capítulo V-Do Acordo de Acionistas. Art.13º-Os acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, dispositivo anti-diluição, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia, desde que os mesmos tenham sido arquivados na sua sede social. Capítulo VI-Da Assembléia Geral. Art.14º-A Assembléia Geral será convocada segundo a Lei e as disposições do presente Estatuto, e reunir-se-á, ordinariamente, no curso dos 4 meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único-As Assembléias Gerais serão presididas por acionista eleito por aclamação que convidará outro acionista presente para secretariar os trabalhos, podendo as partes indicar como Secretário qualquer membro da Diretoria ou então um advogado regularmente inscrito na OAB. Capítulo VII-Da Administração. Art.15º-A cia será administrada por uma Diretoria constituída por 2 a 4 membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião da diretoria, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. §1º-O prazo de gestão da Diretoria é de 2 anos, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. §2º-A remuneração da Diretoria será fixada pela AGO que a eleger o primeiro desses órgãos, respeitadas as limitações legais. Art.16º-Nos impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga no cargo de Diretor, caberá à Assembléia Geral designar o respectivo substituto. Art.17º-A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada mês; e, extraordinariamente, sempre por convocação de 2 de seus membros, com 5 dias de antecedência. Para a validade dessas reuniões é necessária a presença de 2 membros da Diretoria. É dispensado esse interregno quando a Diretoria reunir-se com a presença de todos os seus membros. § Único-Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Art.18º-Compete a Diretoria: a.-elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, submetendo-as à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, este quando instalado; b.-cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e os preceitos legais e estatutários; c.-elaborar e submeter as normas gerais de administração; e d.-prestar à Assembléia Geral as informações por este solicitadas. Art.19º-A Diretoria tem as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da cia. Art.20º-A cia considerar-se-á obrigada quando representada: a.-conjuntamente, por 2 Diretores; b.-conjuntamente, por um Diretor e um procurador indicado por 2 Diretores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos; e c.-conjuntamente, por 2 procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos. §1º-A cia também considerar-se-á obrigada quando representada, singularmente, por qualquer Diretor, nos seguintes atos: a.-de endosso de duplicatas em favor de instituições financeiras, entre as quais o Banco do Brasil S/A, para efeito de desconto e/ou da caução e/ou de cobrança, inclusive para assinar os respectivos contratos, propostas e borderôs; b.-de representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, carteiras do Banco do Brasil S/A, Conselho de Política Aduaneira, Secretaria e Delegacias da Receita Federal, Autarquias e Correios e Telégrafos, para fins administrativos; e c.-de representação perante a Justiça do Trabalho e sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão e demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas. §2º-Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela cia terão prazo de vigência até o final do ano seguinte ao da outorga dos mesmos mandatos, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Art.21º-As atribuições de cada um dos Diretores serão definidas pela Assembléia Geral. Capítulo VIII-Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas, Dividendos e Lucros Disponíveis. Art.22º-O exercício social coincide com o ano civil. Art.23º-No encerramento de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as disposições legais pertinentes. § Único-Poderá a Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, determinar a elaboração de demonstrações financeiras parciais no decorrer do exercício social e, com base nessas demonstrações, proceder, desde logo, a distribuição de dividendo aos acionistas. Art.24º-Nenhum dividendo será pago ou creditado quando não resultar lucro no exercício social findo ou quando o lucro apurado tenha sido absorvido por prejuízos de exercícios anteriores. Poderá, entretanto, a Assembléia Geral decidir pela distribuição de dividendos a conta de reservas de lucros. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. § Único-Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. Art.25º-Aten didas destinações legais e estatutárias, o saldo do lucro líquido do exercício, juntamente com os eventuais lucros acumulados dos exercícios anteriores, ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação. Capítulo IX-Da Dissolução. Art.26º-A cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos e pelo modo estabelecido em Lei. § 1º-Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembléia Geral nomeará um liquidante, que poderá ser acionista ou não. §2º-Em caso de liquidação, o funcionamento do Conselho Fiscal passará a ser permanente. Não estando o mesmo em funcionamento na ocasião, seus membros serão, então, eleitos na mesma Assembléia que nomear o liquidante, ou em outra para tanto convocada, se se tratar de liquidação judicial. Art.27º-Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Sociedade, os acionistas e administradores da Sociedade, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei 6.404/76, será dirimida por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas do RJ/RJ. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ sob 98.994, certifico que foi arquivada na Jucerja 2095761 em 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1035339"
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                "1035348": [
                    "V - Ata",
                    "CHALKI PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 11.253.295/0001-24 - NIRE Nº 33.300.291.580\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Horário e Local: Aos 16 dias do mês de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Chalki Participações S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, n° 66, bloco A, 1401 (parte), CEP: 22210 - 903, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luciano Medrado Cruz Porto - Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n.o 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem ressalvas: 5.1 Aprovar o aumento no capital social da Companhia no valor de R$ 19.843.191,78 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito cen tavos), passando o capital social de R$ 5.550.800,00 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta mil e oitocentos reais) para R$ 25.393.991,78 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), mediante a emissão de 19.843.191 (dezenove milhões, oitocentas e quarenta e três mil, cento e noventa e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com o artigo 170 da Lei das S.A. As novas ações ordinárias da Companhia, emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado, são totalmente subscritas pela acionista OSX Construção Naval S.A. e integralizadas neste ato mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados anteriormente à presente data, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I), ora aprovado pelos acionistas. Fica consignado que a acionista OSX Serviços Operacionais Ltda. renuncia ao seu direito de preferência para a subscrição do aumento de capital ora aprovado. 5.2 Aprovar a modificação ao Artigo 5º do Estatuto Social de modo a refletir o aumento de capital social ora aprovado, passando o referido dispositivo estatutário a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 25.393.991,78 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), dividido em 25.393.991 (vinte e cinco milhões, trezentas e noventa e três mil, novecentas e noventa e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\"; 5.3 Ratificar o endereço da sede social da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, qual seja Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 1401 (parte), Flamengo, CEP 22210-903. Assim, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3° - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 1401 (parte), Flamengo, CEP 22210-903, podendo, para a consecução de seus fins e por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 5.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1o, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. 7. Acionistas presentes: OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002095709 em 28/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035348"
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                "1035280": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/08/2010. 1- Data, Horário e Local: Em 23/08/2010, às 08h30min, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, Comp. 401, parte, e 5º andar, Comp. 501, parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Quanto à Leader S.A. Administradora de Car tões de Crédito: (I) - Destituição do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 05.722.610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor Geral desta Companhia, para o qual fora eleito em 01/07/2009, com agradecimento pelos serviços prestados a Sociedade. (II) - Acolhimento da renúncia da Sra. Gisele Antunes de Araújo, brasileira, casada, economista, portadora de carteira de identidade nº 186.198, expedida pelo CORECON/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretora de Risco e Administração desta Companhia, para o qual fora eleita em 31/07/2009; (III) - Eleição da Sra. Gisele Antunes de Araújo, acima qualificada, como Diretora Geral da Companhia, para, nos termos do § 3º do Art. 150, da lei 6.404/76, cumprir mandato até completar o prazo de gestão que se encerra em 01/08/2011, tendo esta declarado não estar incursa em quaisquer dos crimes previstos em Lei que a impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4.2 - Quanto à sua subsidiária integral, Cia. Leader de Promoção de Vendas: (I) - Orientar a Sociedade a acolher a renúncia do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 05.722.610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretor Geral daquela Companhia, para o qual fora eleito em 31/07/2009; (II) - Orientar a Sociedade a acolher a renúncia da Sra. Gisele Antunes de Araújo, brasileira, casada, economista, portadora de carteira de identidade nº 186.198, expedida pelo CORECON/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretora de Risco e Administração daquela Companhia, para o qual fora eleita em 31/07/2009; (III) - Orientar a Sociedade a eleger a Sra. Gisele Antunes de Araújo, acima qualificada, como Diretora Geral daquela Companhia, para, nos termos do §3º, do Art. 150, da Lei 6.404/76, cumprir mandato até completar o prazo de gestão que se encerra em 01/08/2011. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros: Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha e José Reinaldo Moreira Tosi. Niterói, 23/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registro Jucerja nº 00002094008 em 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035280"
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                "1034953": [
                    "V - Ata",
                    "ABARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70 / NIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se ve rifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no jornal Extra 19, 20 e 21 de abril de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 19, 20 e 26 de abril de 2009. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia. (a) aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31 de março de 2010. (b) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 620.562.282,44 (seiscentos e vinte milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), como se segue: (i) R$ 31.028.114,13 (trinta e um milhões, vinte e oito mil, cento e quatorze reais e treze centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos, o montante de R$ 144.090.067,39 (cento e quarenta e quatro milhões, noventa mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) já pagos aos acionistas mediante adiantamento de dividendos, que é neste ato devidamente ratificado; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 445.444.100,92 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cem reais e noventa e dois centavos) destinados Reserva Estatutária. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - José Roberto Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - José Roberto Marinho, Imagina Participações S.A., Eudaimonia Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2031310 em 25/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034953"
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                "1034612": [
                    "V - Ata",
                    "ENI OIL DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ 03.031.822/0001-28 / NIRE 33.3.0026224-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 19/10/2010, às 10:00h, na sede social, na Av. Rio Branco, n° 1/603 a 608, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Presidente: Giuseppe Valenti e Secretário: Mauro Diego Gamba. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Cia.; e (ii) autorização aos administradores da Cia. para a prática de atos relacionados à formalização da redução de capital. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Reduzir o capital social subscrito em até R$ 200.000.000,00, por ter se tornado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do disposto no Art. 173 da Lei das S.A., passando o referido capital social subscrito dos atuais R$ 1.770.000.000,00 até o montante mínimo de R$ 1.570.000.000,00. O valor das ações correspondentes ao capital social subscrito será cancelado, não havendo restituição aos acionistas em razão de não estarem as ações integralizadas. 5.2. A redução de capital ora deliberada surtirá efeitos após o transcurso do prazo de 60 dias a contar da publicação do extrato desta Ata de AGE aprovando as deliberações aqui tomadas, nos termos do Art. 174, caput, da Lei das S.A., caso não tenha sido impugnada, ou caso tenha se provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, restando os representantes legais da Cia. expressamente autorizados a efetivarem o pagamento respectivo. O extrato desta Ata de AGE será publicado no DOERJ, bem como no Diário Comercial, para início da contagem do prazo a que se refere o Art. 174 da Lei das S.A. e, após decorrido referido prazo, fica autorizada a celebração da Ata de AGE para a homologação da redução do capital social da Cia., conforme deliberado no item 5.1 acima, e a subsequente alteração ao estatuto social da Cia.. 5.3. Autorizar os administradores da Cia. a promoverem todos os atos necessários à formalização da redução de capital. 5.4. Aprovar a lavratura da presente Ata na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Giuseppe Valenti - Presidente; Mauro Diego Gamba - Secretário.\r\n\r\nId: 1034612"
                ],
                "1035327": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1035327"
                ],
                "1025401": [
                    "V - Ata",
                    "MARCIANO E BETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.781.482/0001-76\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA DE MARCIANO E BETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de 2010, regularmente ás onze horas, na sede da empresa MARCIANO E BETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sito Avenida das Américas, nº 1.155 - sala 804 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22631-000, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária, com a presença dos membros abaixo relacionados. Abrindo os trabalhos, a sócia administradora da sociedade MAISIE VELOSO DE OLIVEIRA LIMA MARTINS, brasileira, casada em comunhão universal de bens, empresaria, portadora da carteira de Identidade, nº 377894 expedida pelo SSP/RN, e CPF: 051.798.527-65, residente na Av. Afonso de Melo Franco, nº 285/204 - Barra da Tijuca - RJ, cumprimentou os presentes e passou a leitura da ATA obedecendo a pauta da ordem do dia para qual fora convocada no Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária, conforme a seguir:\r\n\r\nASSUNTO DO DIA:\r\n\r\n• Redução do capital social.\r\n\r\n• O capital social que é de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) fica reduzido neste ato para R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pela venda do imobilizado da empresa, composto pelo apartamento situado na Avenida Lúcio Costa, nº 3650, Apto 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, adquirido em 02 de Dezembro de 2008, conforme escritura lavrada no 6º Ofício de Notas em 02 de Dezembro de 2008.\r\n\r\n• Após aprovado as decisões acima por UNANIMIDADE entre os presentes, a sócia administradora da empresa MARCIANO E BETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concluiu a pauta da Assembléia convocada e nada mais havendo a tratar, agradecendo a presença dos membros, encerrou a sessão, cuja ata vai assinada pelos integrantes abaixo:\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nMAISIE VELOSO DE OLIVEIRA LIMA MARTINS\r\n\r\nSócia Administradora\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nMARIA ELISABETE SÁ LEMOS FERNANDES\r\n\r\nSócia\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nMARCIANO AUGUSTO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nSócio\r\n\r\nApós aprovado as decisões acima por UNANIMIDADE entre os presentes, a sócia administradora da empresa MARCIANO E BETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concluiu a pauta da Assembléia convocada e nada mais havendo a tratar, agradecendo a presença dos membros acima, encerrou a sessão, cuja ata vai assinada pelos integrantes, permanecendo no quadro da sociedade.\r\n\r\nId: 1025401"
                ],
                "1034976": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2010. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 18 de outubro de 2010 às 10:00 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 01, 04 e 05 de Outubro de 2010; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício; Secretário: Roberto Duque Estrada de Sousa. Ordem do Dia: I - Aprovar a eleição de um membro para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 2011; II - Aprovar a alteração do Artigo 9 do Estatuto Social para fazer constar os poderes da Assembleia Geral de designar membros suplentes do Conselho de Administração; III - Aprovar a alteração do Parágrafo Segundo do Artigo 10 e Artigo 11 do Estatuto Social, em decorrência da alteração proposta no item II acima; IV - Ratificar a decisão da Diretoria de 17.06.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.000.009,51; V - Ratificar a decisão da Diretoria de 22.09.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.500.004,39; VI - Aprovar o cancelamento de 103.900 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VII - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da alteração do item VI acima. Deliberações: todas tomadas por unanimidade. I - Aprovar a eleição do Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68, II - Aprovar a alteração do Artigo 9 do Estatuto Social para fazer constar os poderes da Assembleia Geral de designar membros suplentes do Conselho de Administração, passando o Artigo 9 do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, todos acionistas, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Poderá a Assembleia Geral Ordinária designar membros suplentes para a totalidade ou parte dos conselheiros eleitos. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração indicará o seu Presidente e 2 (dois) Vice-Presidentes. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho serão investidos, independentemente de caução, mediante assinatura de termo de posse lavrado no “Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração” e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos.” III - Aprovar a alteração do Parágrafo Segundo do Artigo 10 e Artigo 11 do Estatuto Social, em decorrência da alteração proposta no item II acima; “Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente, em cada trimestre e extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por um dos Vice-Presidentes. Parágrafo Primeiro - As reuniões do Conselho de Administração reputar-se-ão regularmente instaladas, quando convocadas, na forma do seu Regimento Interno, presentes a metade de seus membros ou, no caso de onze membros, um mínimo de cinco (5). Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração serão representados por seus suplentes ou poderão se fazer representar nas reuniões do Conselho por qualquer dos seus colegas, por meio de procuração, que poderá ser outorgada por instrumento formal, ou mesmo carta, telegrama correio eletrônico ou facsimile. Poderão os membros do Conselho de Administração votar diretamente por carta, telegrama, correio eletrônico ou facsimile, devendo neste caso este fato ser registrado em ata. Parágrafo Terceiro - No caso de outorga de procuração de um dos membros do Conselho de Administração a outro, deverá levar-se em conta que os poderes outorgados valerão apenas para a reunião designada na procuração e que cada membro do Conselho de Administração não poderá representar mais de um Conselheiro. Parágrafo Quarto - Das reuniões do Conselho de Administração poderão participar, se assim for julgado conveniente pelo Conselho, um ou mais Diretores, não cabendo, porém, a estes direito de voto. Parágrafo Quinto - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração poderá constituir um Comitê de Coordenação composto por dois ou mais conselheiros, tendo por atribuições o acompanhamento e orientação dos assuntos específicos que lhe forem confiados e o qual disporá de apoio operacional nos escritórios da Companhia. Parágrafo Sétimo - As Atas de Reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio. “Artigo 11 - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração, o respectivo suplente assumirá o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária. Na falta do respectivo suplente, o cargo permanecerá vago até a investidura do novo Conselheiro eleito pela primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar.” IV - Ratificar a decisão da Diretoria de 17.06.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.000.009,51; V - Ratificar a decisão da Diretoria de 22.09.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.500.004,39, e VI - Aprovar o cancelamento de 103.900 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social, passando o Artigo 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 11.298.298 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A sociedade poderá aumentar o seu capital por subscrição pública ou particular. Parágrafo Segundo - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas aos acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, contado da publicação da respectiva ata. Documentos Arquivados e Autenticados: I - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; II - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente; Roberto Duque Estrada de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 1034976"
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                "1035477": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA S.A. \r\n\r\nCORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12 - NIRE nº 3330001291-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 04/01/2010, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores Sr. Alberto Maurício Cal e Sr. Francesco Domenico Martino. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Francesco Domenico Martino. Deliberações: Tomadas por unanimidade. a) Aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.5°. A sociedade será administrada por 01 Diretoria composta de 2 a 10 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 7 Diretores sem designação especial e 1 a 2 Diretores Adjuntos. §1°. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros, obedecendo sempre a orientação do Diretor Presidente. §2°. Os atos que criarem responsabilidade para a sociedade e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com 1 Diretor, ou por 2 procuradores, constituídos na forma do Art.14. b) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a eleição do Sr. Cristiano Ferreira Abdalla, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão financeira, RG 20.919.983-0 SSP/SP, CPF 168.867.658-92, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Teodora Coturri, 21 - Parque Residencial D'Abril, para o cargo de Diretor Adjunto, com mandato válido até a AGO de 2011. Fica mantida a remuneração global anual da diretoria em até R$ 720.000,00, estabelecida na AGO/E realizada em 30/04/2008. Foi constatado pela Assembleia Geral que o Diretor eleito preenche todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art.2º, da Res. 3.041/2002. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 04/01/2010. Alberto Maurício Caló, Presidente; Francesco Domenico Martino, Secretário. Jucerja nº 2095266 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 09h do dia 01/02/2010, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá. Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade: Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: a) A alteração da forma de representação da Sociedade com a consequente inclusão do §3º, do Art. 5º, que vigorará com a seguinte redação: §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do Art.14 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em Assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. b) Foi aprovada a participação minoritária da Sociedade em empresa controlada pelo Banco Máxima S/A em Londres, na Grã-Bretanha, nos moldes da legislação local que rege as sociedades de responsabilidade limitada (\"limited liability partnership\"), com o objetivo exclusivo de realizar a intermediação, subscrição e reestruturação de títulos de dívida, especialmente de empresas brasileiras e prestar serviços de consultoria financeira, vedadas quaisquer atividades próprias de instituição financeira ou assemelhada. c) Ficou expressamente consignado que a referida sociedade controlada não estará sujeita a qualquer órgão regulatório de mercado de capitais, bem como a qualquer autoridade monetária estrangeira e que caso, por qualquer motivo, a sociedade venha a entrar na esfera de fiscalização de órgão regulador de mercado financeiro ou de capitais estrangeiro, a Diretoria ficará incumbida de dar imediata ciência ao Bacen. d) Tendo em vista a deliberação acima, a sociedade controlada pela Cia deverá girar sob a denominação social de \"Maxima Securities LLP\" e estabelecer-se-á no seguinte endereço: 7 Albemarle Street, London, W15 4HQ, United Kingdom. Face à exigência da legislação local que veda a sociedade unipessoal, foi deliberado que na constituição do capital social fosse atribuída parcela de até 1% do capital social à Sociedade. e) A Diretoria da Sociedade foi autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das medidas, inclusive, mas não se limitando a fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as suas atividades sociais; e f) Lida e aprovada a presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01/02/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095267 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2010. Hora, Data e Local: Às 09h do dia 09/03/2010, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade: Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: a) A ratificação da deliberação tomada na AGE realizada em 01/02/2010 e contidas na alínea (a) da respectiva ata, qual seja, a alteração da forma de representação da Sociedade com a consequente inclusão do §3º, do Art.5º, que vigorará com a seguinte redação: §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do Art.14 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. b) O cancelamento das deliberações tomadas na AGE realizada em 01/02/2010, contidas nas alíneas (b) a (e) da respectiva ata, relativas à abertura de sociedade controlada pelo Banco Máxima em Londres, na Grã-Bretanha, mediante a transferência para nova assembleia a ser instaurada oportunamente. c) Lida e aprovada a presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 09/03/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095268 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 09/04/2010, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade: Foi aprovada, sem quaisquer ressalvas, as seguintes alterações no estatuto da Sociedade: i) Substituição, na alínea \"f\" do Art.2º, do termo \"cutelas\" por \"cautelas\", que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 2º. (...) f) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento de pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários\". ii) Tendo em vista a Resolução 2.951/02 - Sisorf 4.1.3040.23-d, alteração da redação do Art.3º, alínea \"d\", que vigorará com a seguinte redação: \"d) obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de 2 vezes o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações\"; iii) Inclusão da alínea \"f\" no Art.3º, nos seguintes termos: \"f) a celebração de contratos de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimo de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor\"; iv) Substituição, no caput do Art.4º, do termo \"normativas\" por \"nominativas\", que vigorará com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 33.293.499,59 dividido em 1.070.585 ações ON, sem valor nominal\". v) Alteração do §1º do Art. 5º, que vigorará com a seguinte redação: \"§1º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros.\" vi) Exclusão da alínea \"e\" do Art.12 do Estatuto Social da Sociedade, que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 12. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidi-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; e d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais.\" vii) Em razão das deliberações acima, ficou aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia que é parte integrante da presente ata. viii) Lida e aprovada a presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 09/04/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095270 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035477"
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                "1034914": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE setembro DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de setembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a votação proferida pela Companhia para as mudanças propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: Homologar, por solicitação da Diretoria da Companhia, os votos proferidos por esta, para as alterações propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado, no qual a Companhia está inserida. Os votos, favoráveis a todas as alterações propostas, visaram colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e a melhoria das práticas de governança corporativa, promovendo o tratamento isonômico a todos os acionistas da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 15:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEI ROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Paulo Carvalho de Gouvêa; Rodolfo Riechert; Pedro Sampaio Malan; Rodolpho Tourinho Neto; Claudio Thomaz Lobo Sonder; Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 10 de setembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002094508 em 24/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034914"
                ],
                "1035293": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N°: 07.504.125/0001-06 - NIRE N°: 33.3.0027641-6\r\n\r\nEscritura Declaratória “Termo de Resolução” Firmada pela Única Acionista Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, em 23/08/2010. 1 - Em 23/08/2010, às 09h, na sede social localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida à Sra. Gisele Antunes de Araújo e ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda; I - Acolhimento da renúncia do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 05.722.610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretor Geral da Companhia, para o qual fora eleito em 31/07/2009, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; II - Acolhimento da renúncia da Sra. Gisele Antunes de Araújo, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 186.198, expedida pelo CORECON/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretora de Risco e Administração da Companhia, para o qual fora eleita em 31/07/2009. III - Eleição da Sra. Gisele Antunes de Araújo, acima qualificada, como Diretora Geral da Companhia, para, nos termos do §3º, do Art. 150, da lei 6.404/76, cumprir mandato até completar o prazo de gestão que se encerra em 01/08/2011, tendo esta declarado não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 23/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, representada por Gisele Antunes de Araújo - Diretora Geral; Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial. Registro Jucerja nº 00002094006 em 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035293"
                ],
                "1034990": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8.\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 003/2010: Data: 25/08/2010. Hora: 10:00h. Local: Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ. Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 30, a mudança de endereço da empresa situado em SP-SP, R. Antonio das Chagas, nºs 1311 e 1321, CNPJ 42.318.949/0004-27, NIRE 359.006.498.60, para o seguinte endereço: R. Cincinato Braga, 340/1º. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luiz Cláudio Moraes - Substituto Designado do Presidente, Roberto Francisco Casagrande Herdeiro - Diretor de Planejamento e Controle. RJ, 25/08/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. Jucerja 2094018 em 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034990"
                ],
                "1035334": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1035334"
                ],
                "1035264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1035264"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1019664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002690, com validade até 15 de setembro de 2012, para o recebimento de 1,35 t de passivo de óleo isolante contaminado por bifenilas policloradas (PCBs), provenientes da empresa Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., localizada na Estrada Municipal Governador Mário Covas nº 600, em Valinhos, no Estado de São Paulo para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/505861/2010) \r\n\r\nId: 1019664"
                        ],
                        "1034946": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLE0 BRASILEIRO S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 09/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de uma Usina Termelétrica a Gás Natural, localizada no município do Seropédica, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1034946"
                        ],
                        "1006226": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDUARDO DUVIVIER NETO\r\n\r\nCPF: 109.961.417-15\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nEDUARDO DUVIVIER NETO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/08/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002478, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em piscina, lavagem de pisos e rega de jardins, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea 0,80 m³/h e vazão média de 0,75 m³/h; volume mensal de 337,50 m³; coordenadas Lat. 22° 59' 26,711” e Long. 43° 17' 58,911”.\r\n\r\nProcesso E-07/100536/06\r\n\r\nId: 1006226"
                        ],
                        "1026292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002791, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento do passivo de 250 t de óleo isolante a base de PCBs (ascarel) e passivo de 500 t de resíduos sólidos diversos contaminados com PCBs (madeira, papel e EPIs), provenientes da empresa WPA Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, localizada na Rodovia PR 469, Km 03, Parque Tecnológico, Pato Branco, no Estado do Paraná, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/506621/2010) \r\n\r\nId: 1026292"
                        ],
                        "1030361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DINALDO BARBOSA MIRANDA\r\n\r\nCNPJ: 09.104.623/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A empresa DINALDO BARBOSA MIRANDA - ME torna público que recebeu da Agência do meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n.º 013/2010, com validade até 06 de julho de 2014, que autoriza a atividade de serviços de venda de peças novas e usadas e manutenção de motocicletas no endereço na Rua Padre Flávio Azambuja, n.º 139, Bairro Alambari, no município de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1030361"
                        ],
                        "1026306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002795, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento de 600.000 t/ano de óleos lubrificantes usados e contaminados provenientes de sua filial, localizada na Avenida Miguel de Castro nº 680, Pirituba no Estado de São Paulo, para recuperação/rerrefino, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 20.000 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/506852/2010) \r\n\r\nId: 1026306"
                        ],
                        "1027686": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA MINEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.722.139/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA MINEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002855, com validade até 30 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501463/2009) \r\n\r\nId: 1027686"
                        ],
                        "1028333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SILVA MACEDO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.779.129/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SILVA MACEDO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002723, com validade até 04 de outubro de 2012, aprovando a concepção, localização e a implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 15,72 hectares, conforme o processo nº 890.066/2010 do DNPM, na ESTRADA DO PIRANEMA, LOTES 654 E 655 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/502470/2009) \r\n\r\nId: 1028333"
                        ],
                        "1034916": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.077.048/0001-84 - NIRE: 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 08/11/10 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aumento de capital da Companhia para R$ 108.334,00, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de novas ações, em atendimento ao Art. 199 da Lei 6.404/76; e 2) Assuntos Gerais. Rio Bonito, 20/10/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1034916"
                        ],
                        "1032382": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES EMEC S/A\r\n\r\nCNPJ/M.F NO 33.424.599/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. acionistas da Empresa Melhoramentos e Construções emec s/a a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Conde de Agrolongo, 1235-F, n/cidade, no dia 29/10/2010, às 14hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1032382"
                        ],
                        "1035079": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede da Multiner S.A., situada na Av. Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de novembro de 2010, às 11 horas, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária (“Assembleia”), especialmente convocada nos termos do parágrafo primeiro, Art. 28 do Estatuto Social da Companhia, para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, a ser constituído de acordo com o Art. 28 do Estatuto Social (“Conselho Fiscal”); (ii) Instalação do Conselho Fiscal; e (iii) Designação de data e horário para primeira reunião do Conselho Fiscal. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00hs do dia 01/11/2010. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Planner Corretora de Valores S.A.. Administrador do Multiner Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\nId: 1035079"
                        ],
                        "1035244": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.262.547/0001-26,\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH, através do processo Nº 250/001775/2009, a Licença Ambiental LAM - Nº 101/2010, com validade até 24 de Agosto de 2014, situado á Avenida do contorno nº 3500 - Barreto - Niterói - RJ -CEP: 24110-206, a operação de atividade de manutenção e reparos navais, com serviços de hidro jateamento, pintura, caldeiraria, elétrica, carpintaria, tubulações, soldagem, mecânica, docagem, montagem de estruturas e blocos, e locação de Equipamentos e Embarcações. \r\n\r\nId: 1035244"
                        ],
                        "1033980": [
                            "V - Convocação",
                            "SANOMED-ONCOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 08.623.796/0001-40 - NIRE N.º 33.2.0783310-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Os senhores sócios da Sanomed-Oncologia Ltda. (\"Sociedade\") são convidados pelo seu administrador a comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade, que será realizada no dia 26 de outubro de 2010, às 09 horas, na sede da Sociedade, localizada na Avenida Ayrton Senna nº 3.000, Bloco II, sala 122, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. A Reunião de Sócios terá como ordem do dia a exclusão do sócio André Leonardo da Silva Paes da Sociedade, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula X do Contrato Social da Sociedade e do art. 1.085 do Código Civil. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Zemilson Bastos Brandão Souza - Administrador\r\n\r\nId: 1033980"
                        ],
                        "1035360": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nN.I.R.E. 33300146512\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) a retificação das informações constantes na ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, especialmente no tocante ao aumento de capital social da Companhia, realizada em 15.7.2010 e 19.7.2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002069539, em sessão de 26.7.2010 (\"Ata\"); (ii) observada a retificação mencionada no item (i) acima, o exame e a aprovação do laudo de avaliação, preparado por empresa especializada, para fins do disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; (iii) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir as modificações decorrentes da retificação das deliberações constantes na Ata, conforme acima mencionado; (iv) a ratificação das demais deliberações constantes na Ata; e (v) consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1035360"
                        ],
                        "1034654": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.831.427/0001-63 - NIRE 3330001523.0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27.10.10, às 11 h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 30.000.000,00, mediante emissão de 47.415.836 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas por Sul América Companhia de Seguro Saúde, observado o direito de preferência dos acionistas nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76; (ii) grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 ações ordinárias (já considerando a quantidade de ações após o aumento de capital referido no item (i) acima, se aprovado) sejam grupadas em 1 ação ordinária; (iii) reforma do Estatuto Social da Companhia; e (iv) em razão de vacância de cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, eleição de substituto em complementação de mandato. RJ, 18.10.10. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1034654"
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                        "1027764": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE \r\n\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA \r\n\r\nCNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio: 2010 - Amanda Mendonça Rodrigues, Carlos Eduardo Medeiros Seabra, Pâmella de Sousa Ribeiro, Vinícius Nunes Iglesias Cruz. Técnico em Informática - 2001 - Felippe Oliveira de Lima Rocha. 2002 - Yanko dos Santos Rodrigues, 2010 - Sidléa Nogueira da Silva Freitas de Souza, Wilson de Souza Marins. PROJETO EDUCA BRASIL - Parecer nº 655/90-CFE - Adicional de História / Geografia: Turma: 9502 - Lucimar Simões Leal - Adicional de Língua Portuguesa: Turma: 9701 - Edina de Araújo Ferreira - Direção Geral - Professora: Suzana de Fátima Piaz Barcelos.\r\n\r\nId: 1027764"
                        ],
                        "1020857": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 5, em 2009: Leonardo Martins Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 20, em 2009: Cátia Costa Vicente dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 7, em 2009: Adriana de Lima Aragão, Aline Paganoti Barros da Silva, Juliana da Silva. TÉCNICO EM ESTÉTICA, Grupo 1, em 2009: Aline de Souza Barbosa, Jéssica Viana de Araujo. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Grupo 8, em 2005: Gleice dos Santos Fontes. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, Grupo 1, em 2009: Marcos Paulo da Silva Mourão, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Grupo 1, em 2010: Tompson Moreno de Andrade. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 9427824.\r\n\r\nId: 1020857"
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                        "1022163": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nCNPJ:02998.153.0001/03\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: - 1°/1999 - Fabiana da Silva Gomes - 2°/1999 - Marcos Paulo de Lima Ribeiro - 2°/2000 - Cátia Elaine da Conceição - Cleber Ramos Gonçalves - Juliane da Silva Souza - Julio Cesar de Carvalho Guimarães - Leandro Gonçalves de Sousa - Luis Henrique Badega Ferreira - Patrícia Roza da Silva - Tatiana Gonçalves Nunes - 1°/2001 - Victor Hugo de Barros Souza Junior - 2°/2001 - Alan da Silva Vital - Alexander Carvalho de Assis - Alice Correia Souza - Bruna Cristina Pereira Sodré - Cíntia de Macedo de Abreu - Gisele Olívia Frade Medeiros - Heron Dinonisio de Souza Júnior - Oséias Gomes de Moraes - Sara Abreu - Vitor Aquino Pimentel - Viviane Cesar Fernandes - 1°/2002 - Felipe Santiago Martins - Gerlaine do Nascimento Lima - Joicelaine Pereira da Silva Reis - 2°/2002 - Antonio Evans Batista Junior - Denise Fernandes Rezende - Hudson de Oliveira Pereira - Marcelo Costa da Silva - Suellen Paula Moreira - Priscila Maria dos Santos Monfort - Robson Araujo Lessa - Silvio Cesar Barcelos - 1°/2003 - Eduardo Alves Ferreira - Leonardo Pereira Duarte - Kelly Camelo do Nascimento - Paulo Fernando de Lima - Vandenberg Albuquerque Souza - 2°/2003 - Adalberto Silva de Souza - Antonio Marcos da Silva Rodrigues - Bruna Pereira de Oliveira de Souza - Bruno da Fonseca Medeiros - Fernanda Vasconcelos Porto - Flavia Marques da Silva - Monique Reis Machado de Souza Carlos - Tiago Moura da Silva - 1°/2004 - Alessandro da Cruz Calixto - Ariane de Barros Iovanoviche Spina - Bruno Santiago de Oliveira - Leonardo Pinto Ribeiro - Gleice Kelly Pestana - Graciele do Amaral Dutra - Guilherme Costa Rosa - Rosangela da Silva Viana - Shirlene Rodrigues da Rocha - Suellen da Silva Rocha - 2°/2004 - Cássia Ciriaco de Souza - Daniel Ribeiro Mendes - Gabriela Aparecida Nascimento de Souza - Heraldo da Luz Silva Junior - Luiz Carlos de Araujo - Juliana Soares Moreira - Wagner Rodrigues Natividade Santos - Robson Roberto do Carmo - 1°/2005 - Ariane de Souza Geraldo - Cássia Cristina Gomes de Araujo - Douglas Moreira de Souza - Fabiola Rodrigues dos Santos da Fonseca - Gilson Lourenço de Oliveira - Jaqueline de Castro Andrade da Silva - Priscila de Sá Monteiro - Rafael Freire Pinto de Almeida - Roberto Carlos Neves - 2°/2005 - Felipe Ferreira Oliveira - Flávio Custodio Madureira - Gilberto Camara de Souza - Jorge Guilherme Pereira da Silva - Nathália Lima de Amorim - Pablo Jesus de Araújo - Raquel Terto de Assis - Robert Souza Castilho - Roseni Henrique Senna de Oliveira - Taís da Costa Arêas - 1°/2006 - Francisco Iranildo Morais Medeiros - Geraldo Paschoal dos Santos - Leandro Severino de Souza - Monique de Paula dos Santos - Naim dos Santos Gouvêa - Wanderley Rosalino da Silva Júnior - Valcenir Pereira da Silva - 2°/2006 - Bruno Raphael de Lima Moreira - Daniel Custodio de Melo - Fernando da Silva Matos - José Augusto Vale Nilo - Rafael da Silva Barreto - Raphael Vitalino Ribeiro - Suelen da Costa Campos - 1°/2007 - Eduardo Góes de Vasconcellos - Ingrid Kelly da Silva - Wanderson Lopes de Sousa - 2°/2007 - Gustavo Costa Rosa - 1°/2008 - Anderson de Brito Siqueira - 2°/2008 - Ângela da Costa Aló Silva - Bruno Mattos de Brito - Everton Eduardo Souza da Silva - Gilcimara de Oliveira - Marta Pereira Peixoto - Thiago Parreira Renovato - 2°/2009 - Cláudia Valéria da Fonseca Lucindo - Diego Alexandre Lichiardi Gomes Silva - Priscila Pesce Lamas - Rodrigo Lichiardi Gomes Silva. ENFERMAGEM: 2°/2003 - Monique Reis Machado de Souza Carlos - 1°/2004 - Rosangela da Silva Viana - Suellen da Silva Rocha -2°/2004 - Estefanie Ribeiro Dantas - Graciele do Amaral Dutra - 1°/2005 -Heraldo da Luz Silva Junior - 2°/2005 - Daiana Malaquias de Souza - Robert Souza Castilho - Roseni Henrique Senna de Oliveira - 1°/2006 - Aloan Xavier Ferreira - Monique de Paula dos Santos. INFORMÁTICA: 2°/2000 - Julio Cesar de Carvalho Guimarães - Patrícia Roza da Silva - 2°/2001 - Sara Abreu - 2°/2002 - Antonio Evans Batista Junior - 2°/2004 - Cássia Ciriaco de Souza - Daniel Ribeiro Mendes - 1°/2005 - Douglas Moreira de Souza - ADMINISTRAÇÃO: 2°/2002 \r\n\r\n- Suellen Paula Moreira - 1°/2004 - Leonardo Xavier de Souza - 2°/2004 \r\n\r\n- Luiz Carlos de Araujo - 1°/2006 - Geraldo Paschoal dos Santos.\r\n\r\nId: 1022163"
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                        "1035227": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007 - Ensino Fundamental 2010 - Cristiane Costa Freira; Douglas Feliciano Pedro; Guilherme Agostinho; Rodrigo Mesquita de Souza; Wanderley Torres da Cunha Junior. Ensino Médio 2007 - Odair Jose da Silva. 2009 - Adailton dos Santos; Adilamar Figueiredo da Silveira; Adriana Pires; Adriano Araujo Aguiar; Alex Alves da Silva; Alexandre Domingues; Alexsandra Soares; Amarildo Monteiro dos Santos; Ana Carolina Castelo Barbosa; Andersandro Lopes; Anderson Gonçalves Faustino; Andre Felipe Pavezi Antonio; Andre Luiz Pinto Lima; Antonio Alexsandro Rodrigues da Silva; Antonio Carlos de Vasconcelos; Antonio Macedo da Silva; Aparecida Ferraz Vieira; Ariane Pereira; Barbara Cristine Marques do Nascimento; Barbara Santos Freitas de Carvalho; Benedito Donizetti Ozório; Bruna Rebello Lourenção; Bruno Palermo Calza; Camila Aparecida Matos de Andrade; Camila Francine Ventura; Carla Regina Camilo; Carlos Alberto Oliveira Dias; Carlos Alexandre Pereira Candido; Carlos Henrique Lima Rodriguez; Carlos Rafael dos Santos de Aguiar; Celso Batista Melchert; Cesar Augusto da Silva Gonçalves; Christina Maria Rodrigues; Claudenice Felix do Nascimento; Claudenilson Formaggi Amorim; Claudia Oliveira de Araujo Gomes; Claudiana Alves de Oliveira Aires; Claudio Aparecido Faian; Cristiane dos Santos Ferraz; Cristiano Batista de Souza; Cristina Vicente da Silva; Dabio Lucio Vieira de Almeida; Daniel Keiji Kiritani da Silva; Danielle Lima de Andrade Franzolin; Danilo Affonso; Dario da Silva Junior; Devanil de Souza; Diego Cabral Garcia; Diego Laguna Tunisi; Diego Reis Paz; Divanil dos Santos; Edilson Ramos Nogueira; Edivaldo Massateli Lopes; Edna Rodrigues de Oliveira; Ednilson de Lima e Silva; Edno Carlos Rocha Santana; Edson Felipe Gonsales; Edson Sussumu Hiroce; Eduard Michael Cavalcante Ribeiro; Eduardo Francelino Kitsuda; Eduardo Leal Santos Filho; Eduardo Oliveira da Silva; Elesbao Pereira dos Reis Filho; Elifaz Luis de Lima Filho; Emerson Vasques; Eric Bailey Rancan; Erika Serei dos Santos; Evaristo Pereira Cardoso; Everton Hernandes; Fabio da Silva de Paiva; Fagner Ribeiro Matos; Fatima Alves dos Santos; Fernando Barbosa Dantas; Fernando Léo de Camargo; Francisco Assis Pereira Sousa Junior; Francisco Assis Pereira Sousa Junior; Francisco de Assis Pereira da Rocha; Francisco Henrique do Nascimento; Francisco Luciano Marcelino Cristovão; Gabrielle Zacarias Soares; Gilberto Massatoshi Fugiyama; Gilson Cristiano Rauber; Guilherme Massao Watanabe; Hemerson Afonso Rodrigues do Nascimento; Henrique Cesar Morais Medina; Ivo Rodrigues de Lima; Jackson Rodrigo do Santos; Janaina Bonfim dos Santos; João Henrique Ramondini; Jocimar do Espirito Santo; Jose Carlos Marques Galvão Junior; José Ferreira Sales; José Luiz da Silva; Jose Manoel da Silva; José Maria Geraldo; José Ribamar de Sousa Moura; Julio da Silva Pinheiro; Kaike Benzoni Martins; Karina dos Santos Batista; Karina Pereira Ramos; Katia Cristina Spinola de Caires Alves; Laerte Elias; Leandro Rigo; Leide de Araujo Paiva; Leonardo Bezerra Soares; Liamara Fátima Müller; Liara de Carvalho Rodrigues Borges da Silva; Lucia Aiko Abe; Luciano dos Santos Moreira; Luis Fernando Aparecido Ferreira; Luiz Antonio Gonçalves; Luiz Fernando dos Santos Penha; Luiz Gabriel Zago Correia; Luiza Carolina de Bortoli Mariano; Mara de Pontes; Marcelo Caetano Pimentel; Marcelo Davi de Almeida; Marcilene Vieira; Marcos Amauri Salgado Oliveira Junior; Margarete de Souza Loureiro; Maria Luzia de Andrade; Maria Neide de Sousa; Marilena Jordão Pescuma; Marina Marques de Oliveira; Marlete de Souza; Matheus Machado de Oliveira Guedes; Mauricio de Jesus Bandeira; Mauricio de Souza; Mauricio Gubolin; Michelle Delmonte Capovilla; Misael Braz Gonçalves; Misael Pereira Nunes; Misael Vaz Jose; Moises Lima do Nascimento; Moisés Sotero Valpassos; Monalisa Ranieri Fabri; Nadia de Cassia Rodrigues Magalhães; Nádia Santos Motta; Nilton Ferreira Souza; Nilton Zambrim de Souza Filho; Patricia Aparecida da Silva Meireles; Paulo Alexandre da Silveira Molnar; Paulo Roberto Gonçalves Silva; Paulo Rogerio Pereira Monteiro; Rafael Tiago da Silva; Regina Celi Alves Cabral; Regina Correia de Araujo; Reinaldo Vilas Boas Yano; Renan Luis Ribeiro Pires; Renata Caixeta Faustino; Renato Luis Cecílio; Ricardo Prado Martins; Roberto Martins Peres; Roberto Paulino dos Santos; Rodrigo Pizarro Monteiro; Rogerio Lopes Peres da Silva; Rones Batista de Araujo; Rosangela Rodrigues Fernandes; Rute Gomes; Sandra Andrea Domingues Nascimento; Sandra Maria dos Santos; Silvana Argôlo Ribeiro; Silvana Gonçalves Clemente; Silvana Valeria Barbosa; Sueli de Fatima Brisa; Tatiana Almeida de Souza; Teruo Miyagughi; Thiago Gaspar da Silva; Tiago Contreras de Santana; Tiago Pereira de Medeiros; Tiago Rigobelli; Valdinéia Bueno de Lima; Valentin Arno; Valmir Ferreira de Oliveira; Vanderlei Claudionor Coelho; Vanderlei de Souza; Vania Chincoa Lemes Santana; Vinicius Prohmann; Virginia Gonzales Bayerlein de Camargo; Wagner de Moura Lage; Wagner Douetts Vieira; Wagner Geski Alves; Waldemir Fernandes Gouvêa; Welton Moreira da Silva; Wendel Mollo; William de Moraes Santos; William Lau; Wilson Anderson Chacon Hor; Wilson dos Santos. 2010 - Adalberto Firmino do Amaral; Adalto Pinto Sobral; Adeina Sampaio Viana Gomes; Adelino Rech Junior; Ademilson Ramos Moro; Adilson de Souza; Adir Henrique dos Santos; Adriana Lopes de Barros; Adriano Lima de Oliveira; Adriano Vieira Gonçalves; Adriel de Oliveira Melo Lyra; Ailton de Oliveira Pereira; Airam Osana Alves; Alan Henrique dos Santos Silva; Aleandro Guilherme Gonçalves; Alex Sandro de Araujo Magalhães; Alexandre Souza da Silva; Aline Faria; Aline Torquato Bezerra; Alonso Mendes Martins Filho; Altair Francisco Rossetim; Amarildo Santos Áreas; Amauri Marchiori; Amilton Correa da Silva; Ana Filomena da Silva; Anderson Mattos Vieira; Anderson Teixeira da Silva; Andre Alisson de Assis; Andre Paulo Nascimento; Andréa Cristina Mendes; Andreia Costa Stukas; Andrews Henrique Komninos de Souza; Angela Maria Henrique Ferreira; Antonio Caciano da Silva Filho; Antonio Carlos Aguiar; Antonio Junior Teixeira de Sousa; Ariovaldo Luiz Alduino; Aristomil Gonçalves da Cruz; Arlete Ignacio dos Santos; Aylton da Silva Sobrinho; Benedito Almiro Morais; Biagilene Aparecida Santos de Oliveira; Brasilino Costa e Silva; Bruna Della Gatta Snell; Bruna Dias da Silva; Bruno Cardoso de Souza; Bruno Leandro Mathias Trindade; Caludenice de Souza Amorim; Camila Pereira Almeida; Carla Pereira Lopes; Carlos Alberto Moraes Batista; Carlos Eduardo de Abreu Basílio; Carlos Roberto dos Santos; Carlos Torres da Rosa; Cassimiro de Souza Lima; Cassio Felipe Monteiro Inácio; Celso Moreira Adães; Claudia de Barros Cordeiro; Claudia Ferrari Coelho; Claudia Monica Nivoliers; Claudinei Candido Garcia; Claudio Jorge Haddad; Claudio Miano Mendonça; Cleber Arcanjo Gusmão Soares; Cleonilson dos Santos Gonçalves; Cristiano Jesus Cardoso; Cristina da Rocha Silva; Cristina Kawanishi Picchi; Dalto de Almeida Faria; Daniel Sol Cacique Zarur; Danielle Lima de Almeida; Danilo Castanheira Nunes; Danilo Cesar da Silveira Zampieri; Denise Araujo da Silva; Dherffson Pereira Gomes; Dirley Pereira Hudson; Domingos Sa dos Anjos; Donizetti Alberto Maria; Dorvano Lucio Gaiotte de Matos; Douglas da Silva Souza; Douglas Sampaio de Paiva; Ed Flavio Confessor; Edison Claudio da Silva Diniz; Edivaldo José Luchi; Edleuze Patrícia Liberato; Edneia Borges Politi; Edriane Santos da Silva; Edson de Oliveira Freitas; Eduardo Hideaki Yamamura; Elaine Cristina do Amaral; Elder Martins de Oliveira; Eliana de Camargo Carreon; Eliana Eufrasio Victor; Eliandro de Lima; Eliane Rodrigues Carneiro; Eliene Aparecida Coelho; Eliene Silva de Lima; Eliete Souza do Nsacimento; Elisangela Pereira da Silva; Elismar Vitorino da Silva; Elizabeth Lina Guimarães; Elson Jose Barbosa do Nascimento; Eluza Cristiane da Costa França; Emanuel de Souza Leal; Emerson Marcio Bicalho; Erica de Souza Jacinto; Erika dos Santos Alves; Erivaldo Belarmino da Paz; Eterio Henriques; Evelson de Almeida Lima; Ezequiel Oliveira Felipe; Fabiana Passos Gonçalves; Fabiano Moreira de Araujo; Fabiano Sabino Ferreira; Fabio Augusto Ferreira; Fabio Farias da Silva; Fabio Genuino dos Santos; Felipe de Sousa Silva; Felipe Oranges Nader; Fernando Inacio Francisco; Fernando Toledo Pereira Junior; Flavio Batista da Silva; Francisco Ferreira da Silva Neto; Francisco Frederico Teixeira; Francisco Lopes Canhão Filho; Francisco Marcílio Ramos; Francivaldo Pereira da Silva; Genival da Silva; Geraldo Luiz de Freitas de Paula Ferreira; Geraldo Magela da Cunha; Geraldo Rodrigues Junior; Getonio Soares de Andrade; Gilberto Leandro Biasi; Gilvania Faustina de Jesus; Giovani dos Santos; Gizelle Bello da Silva Ribeiro; Glauco Cardoso da Silva; Glauco Rafael dos Santos Silva; Guilherme da Paula Moraes Silva; Gustavo Dinis Chaves; Helena Cordeiro de Araujo; Helena Maria Albuquerque; Helio Fernandes de Souza; Henrique Dias Junior; Henrique Souto da Silva; Hilda da Silva Santos Martins; Iracema da Silva Lopes; Irineu Pedroso de Ramos; Ivan Francisco Pereira; Ivo de Proença Mariano; Izaqueu Domingues de Oliveira; Jacqueline Suzan Moreira de Oliveira; Jailton Martins de Souza; Janio Pereira Alves; Jaqueline Rodrigues Monteiro; Jean Marcelo Pontes; Jeova Cristiano Ferreira; Jeronimo Martins Castro Xavier; Jhefferson Martins de Souza; Jheimison Alves Martins; João Capristano da Cruz; João Luis de Barros Gonçalves; João Luiz da Silva; João Vieira de Lima; Joaquim Avelino da Silva Neto; Joaquim Pereira de Souza Filho; Jonas Temes D Azevedo; Jonio de Azevedo; Jorge Luciano Pereira Pinheiro; Jorge Luiz Rodrigues dos Santos; José Ailton Rodrigues; José Alves dos Santos; Jose Antonio dos Santos; Jose Celio Martins Candido; Jose Geraldo Januario; José Lopes; Jose Luiz da Silva Carneiro; Jose Maria Moreira da Silva; José Mauro Pereira Marques; Jose Pereira da Silva; José Roberto Rodrigues; Josilene de Sousa Novaes Marques; Josimari Gomes da Silva Oliveira; Jublai Fattori; Juliana da Rocha Silva; Juliana Ferreira Santos; Julianna Bento Dutra Antunes; Juliano Marques Vieira; Jussara Cristina Estevão; Juvecilio Luiz dos Santos; Karina Santos Ferreira; Laine Cristina Martins; Layon Rodrigues Almeida; Leandro Balcarce Gangi; Leandro Guimarães Figueiredo; Leandro Pinheiro Araujo; Leirisson de Paulo Silva; Leonardo Lourençon; Levi Meca Galfaro; Lizandra Cattucci Mota; Lizete Silva Souza; Luana Pricila de Oliveira; Luciane dos Santos Menezes; Luciano Alves de Souza; Luciano Augusto da Silva; Luciano Couto Monção; Luciano Mangela Miranda Duarte; Luciano Rossi; Luciano Verissimo dos Santos; Luciene Fontes Gonçalves; Luis Fernando Fernandes Mendes; Luis Gustavo Bruno Peres; Luis Gustavo Suzano Curi; Luis Maciel do Nascimento; Luiz Antonio dos Anjos Araujo; Luiz Augusto Pimentel; Luiz Carlos Freitas da Silva; Manoel Michel Araujo de Lima; Marcelo Marques de Santana; Marcelo Rodrigues de Castro; Marcia Carvalho Paolilo Santana; Marcio Antonio Ramos; Marcio Dias da Silva; Marco Antonio Alves Canet; Marcos Antonio Coutinho da Silva; Marcos Antonio dos Santos; Marcos Barboza de Carvalho; Marcos Bento da Silva; Marcos Rogerio Ortiz; Marcos Vale Alves Pinto; Maria Aparecida Abranches de Oliveira; Maria da Assunção Silva Santos; Maria da Conceição Costa Carvalho Carneiro; Maria de Lourdes Ribeiro; Maria Elza Alves da Silva; Maria Itamar de Faria Angelim; Maria Lucia Rodrigues Juliano; Maria Nubia de Medeiros Rosa; Marialva Barros dos Santos; Mariana Estacio da Costa; Maridalva da Silva Gomes Torres; Marileide dos Santos Silva; Marilene de Fatima Ferreira; Marisa Campos Maia; Marisete da Silva; Marissol Cardoso Ferreira; Marta Santos Barbosa de Matos; Mauricio Peixoto de Sousa; Mauricio Vieira de Moura; Maycon Willian Galli; Michele Santos Conceição Pereira; Michelle Zorzetto Nascimento; Miguel Marcello Sobrinho; Moacir Alexandre Silva dos Reis; Murilo dos Santos Vargas; Nadya Saboia Coutinho Gonçalves; Naguila Gomes da Silva; Nelson Onele Gonçalves Freire; Nemias Honorato Soares; Nilda Tavares de Souza Santos; Nivaldo Gravena; Nozor Teodoro Boletti; Olcimar dos Santos; Orione Santos Duarte; Orlindo Ferreira; Otiniel Guilherme; Ozailton Luis Mendes; Paulo Cesar Grecilo Trindade; Paulo Cesar Wiebelling; Paulo de Jesus Moreira; Paulo Henrique Monteiro Inácio; Paulo Humberto Porto; Paulo Roberto de Camargo; Paulo Vitor Arduino Jacobucci; Pedro Alexandre Portes Vieira; Pedro Alexandre Portes Vieira; Pedro Pessolo Neto; Pehdro Lobato Emmerick; Peyman Rahbaran; Phillipe Duarte de Souza; Priscila Kitagaki da Silva; Priscilla Angelica de Mello; Priscilla Ferreira; Rafael Cordeiro de Souza; Rafaela Garpaneze Fragadosso; Raphael Fidalgo Fraga; Raphael Gonçalves Mileiro; Rayana Bretschneider; Regiane Maria Marques; Renato Jose Melcher; Renato Lopes da Silva; Renato Yiague; Ricardo da Silva Guimarães; Ricardo Leandro da Silva; Robert Wagner Ramos da Silva; Robson Valim Cardoso; Rodrigo Moraes da Silva; Rodrigo Souza Santos; Roni Jean Muller; Rosana José Maria Escolástico; Rosangela Aparecida Marques Ferreira; Rubia Fernanda Alves Moreira; Salomao Elias Benmuyal; Salvio Gama Santos; Samuel Souza do Nascimento; Sandra Cristina Mariano Mendes; Savio Luis Valente; Sebastião Pereira Machado; Sergio Camargo da Silva; Sergio Roberto Alves da Silva; Shirlei Regina Thuller; Sidnei Galhiego; Silvana Marques da Silva; Suelen Aparecida Valentim do Nascimento; Suzana da Cunha Ozório; Talita Angélica Rodrigues Maldi; Tasila Benevides Céo dos Santos; Tatiane Matinelli; Thaiana Carla Marinho; Thais Estevam Gomes; Thyago da Silva Marinho; Tiago Rocha; Uiçara Zeiques de Carvalho; Umberto Eustaquio Martins; Valdir Faustino da Silva; Valdirene Xavier Taveira; Valentim José Barioni; Valma Ribeiro de Almeida; Vandeci Braga de Paula Silva; Vania Lucia da Silva; Vanusa Santos Frezerz; Vinícius Barbosa Nunes; Vinícius de Souza Bernardo; Wagner Ferreira Guiné; Waldemir Moreira; Wallax Muller da Silva Castro; Walmir Francisco Chavier; Washington Coutinho da Silva Pinto; Washington Mendes da Silva; Wellington Sousa Mendes; Wendel Soares Carvalho; Wesler de Castro Teixeira; Wiliam Valerio de Almeida; Willian Antonio Coelho; Willian Lacerda Santos Santiago Xavier; Willian Reges Diogo; Wilma Quiala Pinheiro; Wilson Afonso dos Santos; Wilton de Oliveira Silva. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral - Matrícula: 0945471-1 - CRRM IV - SEEDUC -RJ.\r\n\r\nId: 1035227"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, entidade mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Técnico de Enfermagem, REPUBLICAÇÃO - 2º Semestre/2005: Maria Goreth Ferreira Nogueira, Veronica Elias Silva.1° Semestre/2006: Danielle Elias de Moura,Gisele Gomes da Silva Di Tolve, Joselda da Conceição Queiroz de Aquino Silva. 2º Semestre/2006: Leonides Maria de Souza. 2° Semestre/2008: Juleci Pinto Gonçalves. 1º Semestre/2009: Neuza dos Santos da Silva. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of. E/COIE.E nº 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E nº 846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1033359"
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                        "1028355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - TERMINAL DUQUE DE \r\n\r\nCAXIAS - TEDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - TERMINAL DUQUE DE CAXIAS - TEDUC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002869, com validade até 04 de outubro de 2013, para realizar obra de ampliação de tancagem e bombeamento de óleo diesel, de implantação de descarga centralizada de caminhões tanques e de ampliação da tancagem de etanol hidratado, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 112,2 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/503684/2010) \r\n\r\nId: 1028355. Por ofício"
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                        "1019530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002692, com validade até 15 de setembro de 2012, para o recebimento de 300 t de solventes clorados contaminados com isocianatos, provenientes da empresa Sotoltheaven Santos Ltda, localizada na Rua Augusoto Scaraboto, nº 215/245, Alemoa, Santos, no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/505862/2010) \r\n\r\nId: 1019530"
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                        "1029984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002896, com validade até 06 de outubro de 2013, aprovando a concepção e localização de corredor viário denominado Corredor Transcarioca, com 28 km de extensão, com supressão de vegetação em área equivalente a 0,41 hectares, na DIVERSOS LOGRADOUROS, BARRA DA TIJUCA, JACAREPAGUÁ, CASCADURA, MADUREIRA - VAZ LOBO, VICENTE DE CARVALHO E PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501957/2009) \r\n\r\nId: 1029984"
                        ],
                        "1033365": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIVIERA DEL SOL AUTO SERVICE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.729.112/0001-03\r\n\r\nRIVIERA DEL SOL AUTO SERVICE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002902, com validade até 11 de outubro de 2015, para atividade de armazenamento e comercialização de combustíveis líquidos, na ROD AMARAL PEIXOTO KM 94,5, - IGUABINHA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/202515/2007) \r\n\r\nId: 1033365"
                        ],
                        "1015716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0013-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002630, com validade até 03 de setembro de 2015, para atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com capacidade de 120 ton/h, em uma área total de 26.400 m², na RODOVIA BR 356, S/N.º, KM 158,40, SÍTIO SÃO SALVADOR - BARCELOS - ZONA RURAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/505845/2010) \r\n\r\nId: 1015716"
                        ],
                        "1033367": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS\r\n\r\nCOQUEIROS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.158.471/0001-05\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002900, com validade até 13 de novembro de 2015, para atividade de gás natural comprimido, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 90031, KM 88 - COQUEIRAL, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/508328/2010) \r\n\r\nId: 1033367"
                        ],
                        "1033285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002914, com validade até 14 de outubro de 2015, para realizar obra de construção de Centro Cultural de Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, com intervenção nas faixas marginais de proteção de duas nascentes, na ESTRADA RIO CLARO-MANGARATIBA, KM 18 - CENTRO, município de RIO CLARO. (Processo n° E-07/501369/2010) \r\n\r\nId: 1033285"
                        ],
                        "1029209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E TECNOLOGICO-IDEA CÍCLICA\r\n\r\nCNPJ: 04.081.969/0003-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E TECNOLOGICO-IDEA CÍCLICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002862, com validade até 04 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas não metálicas (borracha e plástico), lâmpadas fluorescentes trituradas e óleo vegetal em todo território do Estado do Rio de Janeiro, o armazenamento desses resíduos, beneficiamento das sucatas não metálicas e descaracterização e descontaminação de lâmpadas fluorescentes inservíveis, na RUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA, 491 PARTE, PRÉDIO 5 - SANTO ALEIXO, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/202490/2007) \r\n\r\nId: 1029209"
                        ],
                        "1020861": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Grupo 1, em 2010: Carmen Lúcia Fontes de Farias, Cynthia do Carmo Gomes de Andrade, Fabiana Silva Suazo, Gabriela Cristina dos Santos Mendes, Joelson da Conceição Oliveira, Natalia Cavalcante Pontes, Raquel Ribeiro de Alencar. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 7, em 2007: Gilmar Matos Machado. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 2, em 2006: Sergio Silva dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 2, em 2009: Monique da Silva Leite Braga. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 9427824.\r\n\r\nId: 1020861"
                        ],
                        "1022219": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.237.048/0001-79\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO MANTIDO POR UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO SITUADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 124/9º ANDAR CENTRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA: 2010: Angelica Rangel do Nascimento, Erica Luciano Gomes, Erica Santos Cruz, Jéssica Cristina Souza da Silva, Letícia da Cruz Gomes, \r\n\r\nLuciara Honorato Conceição, Marília Caroline Lessa, Patrícia \r\n\r\nda Costa Garuzi, Sarah Regina Andrade Rodrigues de Oliveira, Valéria Pinto Nigro, Veronica de Lima Araújo, Vilma dos Santos Dionísio. Secretária: Kátia da Costa Guimarães - nº 3888/MEC, \r\n\r\nDiretora: Margareth Wanderley da Silva Agostinho - nº 6160/MEC, Professores Inspetores Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - \r\n\r\nMatr. 0956936-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 0956541-7\r\n\r\nId: 1022219"
                        ],
                        "1020844": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 3, em 2010: Alessandra Carlos Silva de Souza, Ana Paula Pereira do Nascimento, Debora Neres Barroso, Diego de Lima Benigno, Jorge Diogo Oliveira Cunha, Wagner Moreira da Silva. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 9427824.\r\n\r\nId: 1020844"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1035012": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 30/09/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, o veículo abaixo relacionado: Honda C100 Biz, 2002, ch.9C2HA07002R012601. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1035012"
                        ],
                        "1035013": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 30/09/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan, 2008, pl.LPZ2299, ch.9C2JC30708R570803; Honda Pop 100, 2008, ch.9C2HB02108R049286; Honda CBX 250 Twister, 2007, pl.KQP3859, ch.9C2MC35007R050560; Suzuki EN125 Yes, 2007/2008, ch.9CDNF41LJ8M115188; Yamaha YBR 125K, 2007, pl.LKK5346, ch.9C6KE092070121186; Honda CG 125 Fan, 2007/2008, pl.KUX3311, ch.9C2JC30708R038416; Honda C100 Biz Mais, 2002/2003, pl.LQK0170, ch.9C2HA07203R006543; Yamaha Fazer YS 250, 2008, pl.KWF2784, ch.9C6KG017080092580; Honda CBX 250 Twister, 2005, pl.LTJ1020, ch.9C2MC35005R040121; Honda C100 Biz, 2001/2002, ch.9C2HA07002R000356; Honda C100 Biz, 2004, ch.9C2HA07004R021066; Dafra Speed 150, 2008, ch.95VCA1B288M001024; Honda CG 125 Titan KS, 2001, ch.9C2JC30101R134304 e Saveiro S, 1986, ch.9BWZZZ30ZGT159606. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1035013"
                        ],
                        "1034998": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 30/09/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda C100 Biz ES, 2004, pl.KZT5308, ch.9C2HA07104R058081; Honda C100 Biz ES, 2005, ch.9C2HA07105R042947; Honda C100 Biz ES, 2001, ch.9C2HA07101R238098; Honda C100 Biz, 2001, ch.9C2HA07001R011589 e Yamaha Neo AT115, 2004/2005, pl.LSJ0939, ch.9C6KE084050000785. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1034998"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1035031": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2010, na Rua La Salle, nº 22, Centro, às 14h30min em 1ª convocação e às 15 horas em 2ª e última convocação. Assunto: Convênio Unimed Nova Friburgo. Niterói, 20 de outubro de 2010. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1035031"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034978": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.003/2010\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de remoção de veículos através de auto-socorro (caminhões reboque), implantação, operação e gerenciamento de sistema de depósito centralizado, disponibilizando as respectivas áreas, com sistematização do processo de remoção dos veículos apreendidos e retirados das vias e logradouros públicos, implantação e gerenciamento de sistema de banco de dados para a identificação dos veículos através de comprovação de software livre, disponibilização de central de atendimento aos usuários proprietários dos veículos apreendidos, das diárias pela guarda e conservação dos veículos, cobrança pela rebocada dos veículos, bem como a organização e execução do leilão público dos veículos apreendidos e não recuperados por seus proprietários conforme disposição legal, na forma estabelecida neste edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 23 de Novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1034978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM CANAL DE CONTATO COM A POPULAÇÃO PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM O CIDADÃO, CONVIDANDO PARA \r\n\r\nINAUGURAÇÕES, FÓRUNS OU REUNIÕES, PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE OS PROBLEMAS NO MUNICÍPIO OU BAIRRO, PESQUISA SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO (DÍVIDA ATIVA) UTILIZANDO RECURSOS DE TELEFONIA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de novembro de 2010, às 10h30min.\r\n\r\n3- TIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\n4- VALOR: R$ 359.760,00 (Trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1034900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034617": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/10\r\n\r\nOBJETO: Impermeabilização do Teatro Popular do Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de novembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 18 de outubro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1034617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 073/2010\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de alteração do instrumento editalício, fica o Pregão em epígrafe, cujo objeto versa sobre “Contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores, aposentados e pensionistas, mediante outorga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo” adiado “sine die”.\r\n\r\nO novo edital, com as devidas alterações e nova data e horário de recebimento das propostas, será publicado nos mesmos moldes.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPREGOEIRA - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1034420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 073/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores, aposentados e pensionistas, mediante outorga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 04/11/2010 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nOferta mínima: R$ 9.000.000,00 Processo nº 17.242/2010\r\n\r\nLocal de retirada do NOVO edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPREGOEIRA - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1035271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1035134": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2472/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-05/99, resolve:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1533/2010-SGP para restabelecer a situação funcional da servidora SÔNIA MIRIAM PEIXOTO PONTES ao estado jurídico anterior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.473/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 481/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA CRISTINA GIRARDI RODRIGUES, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 1.1.1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2474/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLENE ARAUJO VEIGA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2475/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1035134"
                        ],
                        "1034808": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 67/2010\r\n\r\nDefere à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO (CNPJ 33.734.922/0001-81) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 1/2007 e 2/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 007865-76.2010.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 1, de 19 de dezembro de 2007 (DOERJ - 28.12.2007) e 2, de 19 de maio de 2008 (DOERJ - 28.5.2008), especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 1, de 2007 e 2, de 2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO (CNPJ 33.734.922/0001-81) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 1, de 19 de dezembro de 2007 (DOERJ - 28.12.2007), com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 2, de 19 de maio de 2008 (DOERJ - 28.5.2008).\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 31 (trinta e um) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 11.779,02 ( onze mil, setecentos e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO(CNPJ 33.734.922/0001-81).\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, observado o contido no Provimento Conjunto nº 1, de 2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 2, de 2008.\r\n\r\nArt. 4º A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO(CNPJ 33.734.922/0001-81) deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) por ano, pelo período de 31 (trinta e um) meses ou até que estejam satisfeitos todos os créditos apontados junto ao Juízo Auxiliar de Execução.\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios as cartas de vênia, na forma do artigo 5º do Provimento Conjunto nº 1, de 2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do artigo 7º do Provimento Conjunto nº 1, de 2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034808"
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                        "1035131": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 8 \r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna pública a relação dos candidatos aprovados na Segunda Etapa - Primeira Prova Escrita Discursiva, realizada no dia 26 de setembro de 2010, cujo resultado foi proclamado em Sessão Pública realizada no dia 18 de outubro de 2010, estando habilitados a prestar a SEGUNDA PROVA ESCRITA - SENTENÇA:\r\n\r\n1 Resultado final na prova escrita discursiva e convocação para a segunda prova escrita - sentença, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota dos examinadores e média final. \r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva, 7.00, 7.00, 8.00, 7.33 / 10002292, Adriane da Silva Martins, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002134, Alessandra Casaril, 6.50, 6.00, 7.00, 6.50 / 10001093, Amanda Cardim de Oliveira, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003103, Andrei Fernandes de Oliveira, 7.00, 7.50, 8.00, 7.50 / 10002072, Andressa Batista de Oliveira, 6.00, 6.50, 6.50, 6.33 / 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa, 5.50, 6,00, 6,50, 6,00 / 10003202, Antonio Carlos Facioli Chedid Junior, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003620, Antonio Souza Lemos Junior, 7.00, 7.00, 7.50, 7.16 / 10000787, Augusto Pessoa de Mendonca e Alvarenga, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10004129, Bruno da Costa Rodrigues, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10000823, Carla Diniz, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002606, Celso Medeiros de Miranda Junior, 6.50, 6.00, 6.00, 6.16 / 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, 6.50, 7.00, 7.00, 6.83 / 10002102, Daniel Chein Guimaraes, 6.50, 6.00, 6.50, 6.33 / 10002182, Daniel Gonçalves Balam, 7.00, 6.00, 7.00, 6.66 / 10003782, Delano de Barros Guaicurus, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003890, Edenir Barbosa Domingos, 6.00, 7.00, 6.50, 6.50 / 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo, 7.00, 7.00, 7.50, 7.16 / 10000841, Eleticia Marinho Mendes, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001573, Elisa Torres Sanvicente, 6.00, 5.50, 6.50, 6.00 / 10002740, Emanuele Pessatti Siqueira, 6.00, 6.00, 7.00, 6.33 / 10002773, Fabiano de Aragao Veiga, 6.00, 7.00, 6.50, 6.50 / 10002882, Fabiano Gomes de Oliveira, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002812, Filipe Bernardo da Silva, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003891, Flavia Ferreira, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001349, Flavia Keiko Kimura, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002937, Frederico Alves Bizzotto da Silveira, 5.50, 6.50, 6.00, 6.00 / 10000752, Guilherme Alves dos Santos, 7.00, 7.00, 8.50, 7.50 / 10000130, Gustavo Pusch, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10000794, Jackeline Patricia Galdino Campos, 6.00, 6.50, 6.00, 6.16 / 10001185, Jailson Duarte, 7.00, 7.50, 7.00, 7.16 / 10003872, Janaina de Jesus Carneiro, 8.00, 7.50, 8.00, 7.83 / 10002221, Janice Bastos, 6.50, 6.00, 7.00, 6.50 / 10000060, Jose Gentil Vaz Pedroso, 6.50, 5.50, 6.50, 6.16 / 10002403, Josley Soares Costa, 5.00, 6.00, 7.00, 6.00 / 10001395, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandao, 6.00, 6.00, 6.50, 6.16 / 10001777, Leandro Augusto Miragaia Souza, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001923, Leonardo Campos Mutti, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001154, Lisiane Luckemeyer, 7.00, 7.50, 7.50, 7.33 / 10003187, Luciane Borges da Costa Marcelino, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001325, Luciano Gondim Mendonca, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10002617, Luis Henrique Giffoni da Silva, 6.00, 6.50, 6.00, 6.16 / 10001157, Luiz Felipe Souza Pimenta de Castro, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10000183, Luiz Fernando Pereira Cabrera, 6.00, 6.50, 6.50, 6.33 / 10001733, Marcelle Cognasca dos Santos, 6.00, 6.00, 6.50, 6.16 / 10001303, Marcelo Lopes Pereira Lourenco de Almeida, 6.50, 6.00, 6.00, 6.16 / 10003279, Marcus Gouveia dos Santos, 7.50, 7.00, 7.00, 7.16 / 10001194, Mariana Tancredi dos Santos, 6.50, 5.50, 6.00, 6.00 / 10003619, Marianna de Souza Silveira, 7.00, 7.50, 7.50, 7.33 / 10002845, Michael Wegner Knabben, 5.50, 6.50, 7.00, 6.33 / 10002172, Milena Rocha Tres, 6.50, 5.50, 6.00, 6.00 / 10003710, Monica do Rego Barros Cardoso, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001944, Mouzart Luis Silva Brenes, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001482, Osni Alves da Silva, 6.00, 5.50, 7.00, 6.16 / 10001112, Pablo Souza Rocha, 6.50, 6.50, 6.00, 6.33 / 10002607, Patricia Lampert Gomes, 5.50, 6.50, 6.50, 6.16 / 10001635, Patricia Mauad Patruni, 7.00, 6.50, 7.50, 7.00 / 10002207, Patricia Zeilmann Costa, 6.00, 6.00, 6.50, 6.16 / 10001505, Patrick Arruda Leon Serva, 7.50, 8.50, 8.00, 8.00 / 10003575, Renato Clemente Pereira, 6.50, 6.00, 6.50, 6.33 / 10003936, Ricardo Luis Oliveira Tupy, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003383, Roberto Silva Junior, 6.00, 6.50, 6.50, 6.33 / 10001091, Rogerio Vasconcelos, 5.00, 6.00, 7.00, 6.00 / 10003166, Ronaldo Santos Resende, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003137, Sergio Paulo de Andrade Lima, 6.50, 6.50, 7.00, 6.66 / 10001632, Sergio Silveira Mourao, 6.00, 7.00, 6.50, 6.50 / 10003007, Thaise Tenorio Marinho, 5.00, 7.00, 6.00, 6.00 / 10003296, Thiago Sarinho Maciel, 6.00, 6.00, 7.00, 6.33 / 10000554, Valdir Aparecido Consalter Junior, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001698, Vanessa Anitablian Baltazar, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002671, William Martins, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003342, Wilton Sobrinho da Silva, 8.00, 7.50, 7.50, 7.66 .\r\n\r\n1.1 Resultado final na prova escrita discursiva e convocação para a segunda prova escrita - sentença, do candidato qualificado como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota dos examinadores e média final. \r\n\r\n10002221, Janice Bastos, 6.50, 6.00, 7.00, 6.50.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS\r\n\r\n2.1 O candidato poderá requerer vista da prova nas datas de 21 e 22 de outubro de 2010, no Setor de Atendimento - SETATE, deste Regional, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º andar - Castelo/RJ, no período de 10 horas as 16 horas.\r\n\r\n2.2 O candidato poderá apresentar recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso nas datas de 25 e 26 de outubro de 2010, a ser interposto no Protocolo da Segunda Instância deste Regional, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo/RJ, no período de 10 horas as 16 horas.\r\n\r\n2.3 Não será aceito recurso via fax, postal, ou correio eletrônico, bem como intempestivos ou ineptos, na forma do subitem 14.2.4 do Edital de Abertura - TRT da 1ª Região.\r\n\r\n3 DA SEGUNDA PROVA ESCRITA - SENTENÇA\r\n\r\n3.1 A segunda prova escrita será prática de sentença envolvendo os temas jurídicos constantes do programa e consistirá na elaboração de 1 (uma) sentença trabalhista.\r\n\r\n3.2 Esta prova terá a duração de 4 horas com início às 10 horas, na data de 14 de novembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, no seguinte endereço: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Av. Erasmo Braga, nº 115 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 Para a realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 17 do Edital de Abertura, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e neste edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1035131"
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                        "1035110": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a programação apresentada pelo Excelentíssimo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, em razão da Correição Periódica Ordinária deste Regional, no período de 18 a 22 de outubro de 2010, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10.9.2010,\r\n\r\nCONVOCA os Excelentíssimos Senhores Desembargadores desta Egrégia Corte para participarem da reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Excelentíssimo Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se realizará amanhã, dia 20 de outubro de 2010 às 16:00 horas, no auditório do 4º andar - Ala Norte - deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1035110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1035132": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA Nº 09/2010\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 70/94, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1.721/2003, revertendo a cota parte correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) da pensão temporária de RAUL JORGE PEREIRA CORTEZ, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência de seu óbito, para NEUSA JUREMA GUTERRES CORTEZ e MARIA ADELAIDE CALDEIRA CORTEZ, beneficiárias temporárias, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, II da Lei nº 8.112/90, que passam a receber a pensão no total de 50% (cinquenta por cento), cada uma, com efeitos a contar de 10/09/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nDiretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 1035132"
                        ],
                        "1035133": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 60/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10506-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO PEREIRA MOTA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Técnico, Classe A, Padrão I da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 61/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10505-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO VIEIRA TOZZI, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de07/10/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. \r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1035133"
                        ],
                        "1034594": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 18.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1237/98, de MARLUCE DOS REIS GUIMARÃES. Assunto: Revisão de anuênios: “prejudicado o pedido e majoração do adicional de tempo de serviço, tendo em vista que a servidora percebe corretamente 5% a título de anuênio.Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos deste parecer, acostado às fls. 25/26 deste PA. Após, arquive-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-07856-2010-000-01-00-0, de RODRIGO SILVA DE MATTOS. Assunto: Revisão de Anuênios: “Prejudicado o pedido de majoração do adicional de tempo de serviço, tendo em vista que o servidor percebe 1% de anuênio e este percentual está correto. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-lo dos termos do parecer de fls. 25/26. Após, arquive-se.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto. \r\n\r\nId: 1034594"
                        ],
                        "1035270": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18.10.2010\r\n\r\nTRT-PA-10102-2010-000-01-00-8, de ALINE SANTOS DA ROCHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 129 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, bem como pela averbação de 12 (doze) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 16/03/2009 a 15/03/2010 não gozados no INSS, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2010, conforme previsão contida no art. 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nOutrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de que apresente, perante esta unidade administrativa, o original da Certidão de Tempo de Serviço Federal nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da parte administrativa deste TRT, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte.”\r\n\r\n19.10.2010\r\n\r\nTRT-PA-10603-2010-000-01-00-4, de JOSÉ ROBERTO ZONER BAPTISTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 296 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º do Ato nº 64/2009 desta Corte.\r\n\r\nOutrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato 31/08, para que apresente, perante esta unidade administrativa, original ou cópia autenticada em Cartório ou conferida com a original da Certidão de Tempo de Serviço Federal, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008\" (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1035270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1034302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Barbara Ribeiro Couto Raimundo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)], Agdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Cesar Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Pimentel Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcio Martins [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-94.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Alves Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: César Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciene Maria Requena da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2003.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO OTONI LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Agdo: Alexander de Souza Berg [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Milena Teixeira Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-86.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Silva de Carvalho [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1034302"
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                        "1034303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marianna Silva Brito [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marianna Silva Brito, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valda Portes da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)], Agdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Agte Valda Portes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Apostolo Evangelista [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isabel Apostolo Evangelista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-39.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Rodrigues de Guimarães [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1034303"
                        ],
                        "1034299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Cosme Cesar da Cunha Galloti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-33.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE MIGUEL VILMAR [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2002.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PEDRO JOSE DE BARROS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-92.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Waldeir Ernesto Borja [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-49.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Adinelson Peixoto da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adinelson Peixoto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcte: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-47.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Rangel da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Rangel da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Araujo Gomes dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRcdo: M Rio Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-03.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcte: MARIO SERGIO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: MARIO SERGIO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo da Costa Adeodato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Mendonca Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Ebgdo: Werther da Silva Aronovski [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Ricardo da Costa da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-55.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Tavares Alves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Tavares Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: MGN INFORMATICA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abilio Antunes Martins Reis [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: MGN INFORMATICA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1034299"
                        ],
                        "1034304": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-19.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etamir José Cavalcanti Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilberto de Almeida Tourinho [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nAgdo: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE S/A-em recuperação judicial- [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0226300-03.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larcky Sociedade de Credito Imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0179701-48.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Solange da Conceicao Silveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Silva Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.1998.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nAgdo: IVANIR DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0258500-97.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Rios Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemir de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0223900-47.1998.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO LEVY [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Juciara Cardoso Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréia Tarquínio Apoteker [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristovao Moncaio Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1034304"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Rcdo: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241400-46.1991.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS S/A - Sucessora de Petromisa S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE RICARDO CURY [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS S/A - Sucessora de Petromisa S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Audo Giocondo Mencarini Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Raposo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Anderson Raposo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Goncalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.1996.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIR CARDOSO PINTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIR CARDOSO PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Humberto Goncalves Coutinho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Humberto Goncalves Coutinho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Goncalves Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Luis de Lima Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Christina Chacon de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Christina Chacon de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-64.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Edna Mara Benjamin Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Veiga [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edna Mara Benjamin Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032301-30.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui Silva de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Rcdo: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edite Ferreira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1034300"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ronald Cid Lucena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Agdo: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco GE Capital S.A. , Agte Erika da Motta Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciana Silva de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilia Ximenes Carneiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-14.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-94.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Goncalves Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Goncalves Pereira, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique de Abreu e Silva [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Henrique de Abreu e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Bento Eldinias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Duarte Villela [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-34.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Esteves Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Location Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Location Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Alexandre Meirelles de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacira Silva Ramos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elegancy Service Ltda., Agte Jacira Silva Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Chaves da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Barcelos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-58.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Machado e Souza (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Josué Bezerra da Souza Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lea Rebello Dias [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lea Rebello Dias , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adenaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embrasca - Empresa Brasileira de Caldeiraria Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Agdo: Maritima Petroleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Embrasca - Empresa Brasileira de Caldeiraria Ltda ME, Agdo Maritima Petroleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-80.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Jaffe Freitas Borges [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Internautica Call Center Ltda. ME, Agdo Rio Ônibus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1034305"
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Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tiberio Rodrigues Diegues Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Cristina dos Santos Estarneck [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisangela Cristina dos Santos Estarneck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Lilian da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Rcte: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Rcdo: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Charles da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Rodrigues Bispo [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Poton da Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cedula S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Luiz Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Everaldo Luiz Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B W U Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Haldling Support Ltda., Rcdo: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ourofino [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria Hilda Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297400-02.1998.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1034301"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Micaele Sales Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Januaria Esteves [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Agdo: Mov-Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento, Estudos e Projetos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Jordao da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Agdo: Safil Souza e Primos Ltda.N/P UILTON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenita Graciela da Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Teixeira Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ondina Rodrigues de Carvalho [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Dulcimara Goncalves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Isnard Barrocas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-81.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)], Agdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubmar Cacholo Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: PAULO DELIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1034306"
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                        "1034632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-44.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enock Silva de Rezende [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thatiany Sorrentino [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: NET RIO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Radio Difusao Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-18.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1034632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1035238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0003262-57.2010.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, negar provimento ao Agravo Regimental.\r\n\r\n0523700-81.2009.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Excipiente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição do MM. Juiz a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035238"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0290200-08.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUL FLUMINENSE ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Regiao Sul Fluminense ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse processual, com amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0400700-44.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - Por unanimidade, declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com amparo no artigo 267, inciso IV, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado a causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Air Less Serrana Serviços Ltda ( Priscilla Decarlo Maia RJ153549 ), - Suscitado : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - Por unanimidade, declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003411-53.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse processual, com amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1035237": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0493000-25.2009.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marta Maria de Souza Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 – D)]\r\n\r\nAgravado: TNL - CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL - CONTAX S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nId: 1035237"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1035111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 2061800-12.2001.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 68A VT/RJ\r\n\r\nTI: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A PAULO ROBERTO PONTANI FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO\r\n\r\nAtender à promoção do MP de fls. 209, devendo vir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço do Terceiro Interessado, Alexandre Leonardo Firmino, bem como para que promovam, no mesmo prazo, a autenticação das cópias trazidas ao processo, sob pena de indeferimento da inicial e consequentemente a sua extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0516000-88.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Jailton Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito horas).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1035251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009086-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MOREIRA CARNEIRO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1035276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl.573 :\"....intime-se o autor ... ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 1. 197,94 (hum mil cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em 48 horas, sob pena de execução.\" Em, 14.10.10 Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1035276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1035161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0662500-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1035161"
                            ],
                            "1035162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0438200-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Marco Antônio Teixeira Petrometal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1035162"
                            ],
                            "1035163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001322-57.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marco Antônio Batista [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marco Antônio Batista\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1035163"
                            ],
                            "1034963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0178500-27.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Valéria Vasconcelos Nicolau [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Verônica Nogueira da Silva Reis [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Sonia Maria de Souza Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Vera Lúcia Manhães da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Shirley de Sá Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Vera Lúcia Soares Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Sueli Vitorino Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ipte: Vanda de Fatima Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes\r\n\r\nTI: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shirley de Sá Ribeiro, Ipte Silvia Helena de Souza Wagner Gomes, Ipte Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha, Ipte Sonia Maria de Souza Fernandes, Ipte Sueli Vitorino Pereira, Ipte Valéria Vasconcelos Nicolau, Ipte Vanda de Fatima Freitas, Ipte Vera Lúcia Manhães da Silva, Ipte Vera Lúcia Soares Amaro, Ipte Verônica Nogueira da Silva Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) - guia DARF - , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1034963"
                            ],
                            "1035164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009185-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Renato Monçores Barbosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Monçores Barbosa Pinto\r\n\r\nMantenho a decisão de folha 41. Defiro a devolução de prazo requerida pelo terceiro interessado. .\r\n\r\nId: 1035164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1035008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petrometal Engenharia Ltda Fábio Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.: \" ...por maioria, extinguir o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, conforme norma do artigo 267, inciso VI, do CPC, na forma da fundamentação. Custas de R$ 47,74 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.387,23, pela impetrante.\" \r\n\r\nProcesso: 0448500-68.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Cyro neves de Barcelos Martingil \r\n\r\nDestinatário(s): Cyro neves de Barcelos Martingil, Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.: \"...por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, conforme norma do artigo 267, inciso VI, do CPC, na forma da fundamentação. Custas de R$ 365,76 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 18.288,22 pelo impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1035058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009345-89.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Vera Lucia Novello Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lucia Novello Costa \r\n\r\nAssunto: “... tomar ciência da interposição do Mandado de Segurança e da concessão da liminar requerida.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1034986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0489000-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de José Antônio Tebaldi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferro Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Antônio Tebaldi\r\n\r\nAtender promocao do MP. fls.218, prazo: quinze dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1034986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1034639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007643-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]Ipdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valéria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nadja Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante do recolhimento de custas. Valor: R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0009158-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV OMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARCIO DE PAIVA\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1034639"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1035248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Roberto da Luz ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração, bem como para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça e o pagamento das horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Observe-se a prescrição parcial e a inversão do ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Pelo agravado compareceu Dr. Alessandro Stern da Silva (OAB 107634).\r\n\r\nProcesso: 0059701-89.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Cesar Dias Gomes ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ME ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ótica San Sebastian Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Recorrido : Sandra de Almeida Carneiro ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, no que toca aos temas que envolvem as multas dos arts. 467 e 477, da CLT, horas extras e reflexos. Conhecer do Recurso, quanto aos demais temas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como data da dispensa o dia 30/12/2008.\r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Rebelo Busquet ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio que o provia. Pelo recorrido compareceu Dr. Antonio Justino de Oliveira (OAB 25250).\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valter Miguel Antônio ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Transportes Peixoto Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, afastar a prescrição total e declarar a quinquenal incidente sobre os créditos do autor anteriores a 08/09/2004. Retornem os autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Manuel da Silva ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - Recorrido : MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - colhido voto de vista do Desembargador Marcos Palacio, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Manter valor dado à causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo do Nascimento Ferreira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a paga do FGTS, com a dedução dos valores comprovadamente depositados a tal título, conforme for apurado em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aline de Araújo Barbosa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Varig Logística S.A. - Varig log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - Varig log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aline de Araújo Barbosa ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta em relação à sucessão, rejeitar as de ilegitimidade de parte e nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüidas pela 4ª reclamada, dar provimento ao seu recurso para excluir da condenação a multa referente aos seus Embargos de Declaração, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar o réu a efetuar os depósitos do FGTS relativos ao período de vínculo empregatício reconhecido em Juízo na conta vinculada do empregado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1035108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - RO-Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região -\r\n\r\nRcdo: 1- Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos-Destinatário(s): Rcdo 1- Toesa Service Ltda.- tomar ciência do v.acórdão de fls.633/647: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito, considerar válida a citação da segunda ré e julgar procedente em parte o pedido para:a) declarar o vínculo empregatício dos empregados contratados pela TOESA por meio da cooperativa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE EDSON PASSOS - COOP EDSON PASSOS, observando-se a relação de fls. 83/89, inclusive quanto à função;b) o pagamento das seguintes parcelas aos empregados acima mencionados - salários retidos, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, férias, FGTS, adicional noturno, aviso prévio, indenização pela dispensa imotivada e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, conforme se apurar em liquidação por artigos;c) a indenização por dano genérico em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Custas de R$ 4.000,00(quatro mil reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1035108"
                            ],
                            "1034944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : PEDRO DA SILVA XAVIER ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME ( Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Marcos Roberto de Freitas ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 11.321,76 (onze mil, trezentos vinte um reais, setenta seis centavos), na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-17.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Josias de Souza ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), S H V Gás Brasil Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), S H V Gás Brasil Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Josias de Souza ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da segunda reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante acrescendo à condenação o pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50%, assim consideradas, aquelas que ultrapassarem a oitava diária e a 44ª semanal, observada a remuneração da autor e, face à habitualidade da prestação deverá a ré, ainda, a integrar as horas extras deferidas, no cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0178200-14.2005.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Master Clean Limp e Cons LtdaAilton Ferreira de Oliveira ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução de fls.152/157, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190700-98.1998.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Recorrido : MARIO PINTO VELOSO ( Iraci Oliveira da Silva Mariano RJ153274D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios, conhecer do restante do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, na forma da fundamentação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Max Cordeiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Max Cordeiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e condenar a ré ao pagamento das diferenças existentes pela não observância dos referidos pisos estabelecidos na Convenção Coletiva anexadas pelo autor e reflexos nas parcelas acima referidas, a observância da duração semanal de trabalho de 40 horas, o divisor de 220 horas para apuração das horas extraordinárias deferidas, bem como o vale-refeição. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Marcos Henrique Gentil de Almeida ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguída em contrarrazões, não conhecendo do recurso, nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053600-86.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda.Emerson da Silva do Nascimento ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, a multa normativa e a multa de 1% pela oposição de embargos determinando, ainda, que o pagamento dos juros fique limitado à data da decretação da falência. Fica mantido o valor da condenação. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Maria Angela Ribeiro de Castro Paula ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Maria Angela Ribeiro de Castro Paula ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação. Ao da reclamada para excluir da condenação: a) a integração da incorporação da gratificação “Complementação Temp Variavel Ajuste Mercado” no cálculo do repouso semanal remunerado, ressalvados os reflexos decorrentes do pagamento de horas extraordinárias; b) os reflexos da Complementação Temporária Variavel Ajuste Mercado na complementação de aposentadoria; c) determinar que ambas as partes contribuam com o custeio da Previdência Social e que o imposto de renda seja retido sobre o valor global da condenação, observadas as parcelas de tributação exclusiva e as isentas. Ao da reclamante para deferir a gratuidade de Justiça. Vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante a supressão da gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Angélica Ribeiro dos Santos ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade. conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que juros e a multa moratória incidentes sobre a contribuição previdenciária sejam computados apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DA ROSA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VITOR BELCASTRO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a retificação dos cálculos homologados para que sejam excluídos o repouso semanal remunerado e a gratificação semestral como base de cálculos das demais parcelas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ FERNANDES ESTEVES ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravada Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034944"
                            ],
                            "1035263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2005.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D),- Agravado: Edson da Silva dos Santos (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ademir de Souza (Jorge Safe e Silva RJ80938D), David Garcia de Sousa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Paulo Roberto Guimarães Ferreira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Itamar Rocha da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Jose Carlos Gomes dos Santos (Jorge Safe e Silva RJ80938D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente a reajustar a suplementação de aposentadoria dos reclamantes em valores equivalentes a 1 nível da Tabela Salarial da Petrobrás, a partir de setembro de 2006, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação.Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido.Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS.Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelos autores.Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2009.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Valmir da Conceição Manoel (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D),-Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística-CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, tão-somente para afastar a prescrição total e, na análise do mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046200-28.2007.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Janio Teixeira de Siqueira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D),-Recorrido:Variglog Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aereas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE-(EM RECUPERACAO JUDICIAL)(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2008.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Fernandes de Araújo (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Casa dos Presentes Ltda (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D),-Recorrido: Simone Fernandes de Araújo (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Casa dos Presentes Ltda (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, na forma da fundamentação:Negar provimento ao recurso do reclamado.Dar provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais entre o salário recebido e o previsto na classe II das leis estaduais 4.686/2005 , 4.987/2007 e 5.168/2007.Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Adriana Quintanilha da Silva (José Eduardo Marques da Silva RJ151015D),-Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. O Desembargador Marcos Antonio Palácio ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2010.5.01.0030 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), -Agravado: Maria Kelry Abreu de Melo (Stefano Egmont Baltz RJ41800D),- por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.1993.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Espolio de) (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D),- Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A(Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celina de Alencar Imbassahy (Felipe Carvalho Sideris RJ93455D),-Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada .Admite-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica e a exclusain ão dos dias em que não houve efetivo labor. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária e a retenção do Imposto de Renda retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano.Face à inversão da sucumbência, a reclamada deverá reembolsar a reclamante pelo recolhimento das custas. Fica mantido o valor da causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Recorrido: Patricia Nelly Duarte Santos (Fernando Soares Duarte RJ100915D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, vencido o Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Cristovão Macedo Soares (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Barros (Fernando Baptista Freire RJ4488D),-Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro(Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D),-por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder o benefício da gratuidade de Justiça, mantendo-se a sentença recorrida quanto ao restante do recurso. Pelo recorrido compareceu Dra. Beatriz Jardim de Azevedo (OAB 117413).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1035263"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84 - 0107600-65.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1- Severino Ferreira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Severino Ferreira da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1035081"
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                        "1034972": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRcdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nAgdo: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. e João Côdea Pereira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034972"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Elizabeth Maria Coelho Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e, por serem protelatórios, aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000755-80.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Marcelo Teixeira de Sousa ( Alexandre Freitas de Albuquerque RJ109030D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art. 897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Determinada a intimação do reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada e, após a devida compensação, que voltem os autos conclusos à Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nilo da Silva Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Nilo da Silva Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar no recurso do RECLAMANTE: a) a apuração das horas extras no período sem anotação na CTPS (16.07.2007 a 31.01.2008), com base na jornada descrita na exordial, observando os adicionais previstos nos instrumentos normativos (50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais) e o divisor 210, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambas rubricas nas férias com 1/3 (um terço), 13ºs salário e FGTS, devendo, ainda, ser observado o divisor 210 e a remuneração prevista na Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-I do C. TST e b) o pagamento do intervalo intrajornada de 01:00 hora, durante todo o período imprescrito, acrescido do adicional de 50% (cinqüenta por cento), além dos reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambas rubricas nas férias com 1/3 (um terço), 13ºs salário e FGTS, devendo, ainda, ser observado o divisor 210 e a remuneração prevista na Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-I do C. TST e no da RECLAMADA: a) a compensação/dedução do valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por dia dobrado, uma vez por semana a partir de 15.12.2008; b) o cômputo apenas das diferenças entre o que é devido e o que foi pago a título de adicional noturno e c) a exclusão da multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por descumprimento da obrigação de comprovar os recolhimentos previdenciários do período sem anotação na CTPS; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 1.222 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0198600-77.2001.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso dos reclamados para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos e afastar a aplicação das multas por oposição de embargos protelatórios e por litigância de má-fé, com inversão do ônus da sucumbência, restando prejudicada a apreciação do recurso dos autores. Mantido o valor dado à causa, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso dos reclamados e dava provimento ao dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sergio de Menezes Cleto ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Gilmar Guterres Ortiz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gilmar Guterres Ortiz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034592"
                            ],
                            "1034667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : JORGE JOSE DE QUEIROZ ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : CESA TRANSPORTES SA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Determinada a intimação da reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante e, após a devida compensação, que voltem os autos conclusos à Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049600-92.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Empreendimentos Imobiliarios Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : Syddney Pereira Stivanin ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Almir Oliveira de Gusmao Junior ( Marcia M C de Mattos RJ123865D ), Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo ( Sylvio Maia Botelho RJ73279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0327500-33.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Ernandes Alves Portes ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Luciano Krenn Soares ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Embargado : Leonardo Sousa de Oliveira ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ130899D ), - Recorrido : Domingos Quites Nascimento ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 51para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0207400-87.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : ROSELI DA SILVA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Agravado : ANA PAULA LEMOS MACHADOPaulo Toshiaki Koga ( Jose Antonio de Souza Batista RJ24735D ), ALEXANDRE LEMOS MACHADOPROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA N/P do Sócio Paulo Toshiaki Koga ( Jose Antonio de Souza Batista RJ24735D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução do ex-sócio, Sr. Paulo Toshiaki Koga, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Coutinho Ribeiro RJ141394D ), - Embargado : Cleucio Teixeira de Rezende ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos para rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Imobiliaria Borges Pires Ltda. ( Victor Gemmal RJ14172D ), - Agravado : Espolio de Joaquim do Espirito Santo ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por configurada a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Sueli Caetano ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Marcelo Roberto da Silva Carvalho ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Pereira da Costa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Embargado : Jorge Pacheco ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015200-44.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Neiva Nogueira Coelho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vander Oliveira da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para acrescer ao dispositivo da decisão embargada novo valor à condenação de R$ 2.000,00, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Agravado : Ricardo de Souza Martins Junior ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir dos artigos de liquidação as diferenças oriundas do \"reembolso de gastos com veículos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1034888": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgte ENZO PALADINO, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1318. \" ...os embargos de declaração ora opostos somente seriam cabíveis para atacar a última decisão proferida às fls. 1308/1390 e não para renovar a existência do mesmo vício das decisões proferidas já embargadas anteriormente. Portanto, não conheço dos embargos de declaração.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1034888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1034494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo da Silva Souza (Luiz Goncalves Marques RJ42131D ) - Recorrida: Viviane Tardem da Rocha (Francisco Carlos Granja Baumgarten-RJ137246D ): \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Ricardo Ribeiro Pinto (Roberto Dantas de Araujo-RJ81093D): \"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda ré, bem como para absolvê-la do pagamento da multa de 1% prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução (Antonio dos Reis Soares da Cunha-RJ79573D ) - Recorrida: Lorraine Bastos de Meireles (Oswaldo Munaro Filho-RJ75281D ): \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034494"
                            ],
                            "1035124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000200-66.2009.5.01.0057 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: NEI SIMÃO ANASTÁCIO (Adv. Cláudia Borges da Costa Amaral Henriques-OAB/RJ-107.927) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000516-38.2010.5.01.0221 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU (Adv. Cláudio Nogueira Nunes-OAB/RJ-102.760) - RECORRIDA: DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (Adv. Jorge dos Santos Daher-OAB/RJ-82.916) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0002700-41.2009..5.01.0531 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANA VIANNA CUMPLIDO (Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt-OAB/RJ-144.802) - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. José Perez de Rezende-OAB/RJ-22.019) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Bradesco S/A, na função de corretora de seguros, no período de 03/02/2004 até 10/02/2007, com o pagamento das verbas resilitórias daí decorrentes, bem como os benefícios previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho dos bancários, tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação. Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau. Devem ser deduzidos os pagamentos efetuados a idênticos títulos e que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0012400-44.2006.5.01.0079 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANTONIO MANOEL FERREIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira-OAB/RJ-15.859) e SERVEPISO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Daniel Batista Vieira-OAB/RJ-42.553) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença mas acolher a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas no recurso da reclamada, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, inclusive reformando a determinação de reembolso ao autor das despesas com a perícia, ficando prejudicada a apreciação do recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência. Por ser beneficiário da gratuidade de justiça, fica o reclamante dispensado do recolhimento das custas. Transitada em julgado a presente decisão expeça-se ofício à Superintendência Regional do Trabalho para providências cabíveis, em vista das irregularidades relatadas no laudo pericial (fls. 118/119), com cópias deste acórdão, da sentença e do referido laudo pericial.”\r\n\r\nProcesso 0017200-40.2007.5.01.0222 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - RECORRIDOS: LUIS CLÁUDIO GOMES RIBEIRO (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares-OAB/RJ-72.990) e APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0032900-35.2009.5.01.0077 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo-OAB/RJ-97.621) - RECORRIDO:HERON GOMES DA CONCEIÇÃO (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos-OAB/RJ-80.317) - “...por unanimidade, , conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0043300-88.2009.5.01.0019 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO (Adv. Ricardo Alves da Cruz-OAB/RJ-31.047) e DROGARIAS PACHECO S/A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba-OAB/RJ-31.447) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0051900-40.2009.5.01.0491 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins-OAB/RJ-130.009) - RECORRIDOS: JORGE SOUZA FILHO (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva-OAB/RJ-85.947) e AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos abordados desordenadamente no apelo. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0077400-22.2008.5.01.0046 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VÍTOR MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Zenite Margarete Valença de Abreu-OAB/RJ-142.377) - RECORRIDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv. Paula Roberta Ronconi-OAB/RJ-118.897/A) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0081600-39.2007.5.01.0036 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago-OAB/RJ-41.673) - RECORRIDO: ADILSON FLAUZINO GUILHERME (Adv. Wander Moreira-OAB/RJ-105.368) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reconhecer a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho do autor, excluindo da condenação as parcelas de aviso prévio, multa de 40% do FGTS, fornecimento das guias do FGTS no código 01 e do seguro-desemprego, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0103400-79.2008.5.01.0007 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ORLANDO ARANHA DUARTE (Adv. Sílvia de Braga Arão-OAB/RJ-74.734) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes-OAB/RJ-124.590) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar- lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a nulidade da dispensa do reclamante, determinando de imediato a sua reintegração no emprego público, com o pagamento dos salários vencidos e a vencer desde 21/02/2008, nos termos da fundamentação supra. Defere-se a compensação dos valores já pagos ao reclamante a título de verbas rescisórias. Correção monetária na forma da lei (art. 39 e §§ da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST), sendo que em relação aos juros de mora deve ser observado o disposto na Lei nº 9.494/97, considerando que a reclamada goza dos mesmos privilégios da Fazenda Pública. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, consoante legislação específica e normatização contida na Súmula 368 do C. TST. Expeça-se, incontinenti, mandado de reintegração no emprego público, ante o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0104500-62.2005.5.01.0011 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR MENDES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf-OAB/RJ-57634) - RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA (Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-12203) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0160400-88.2009.5.01.0205 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: CLISTENES JESUS SIMAS TRINDADE (Adv. Roberta Dumani Pessanha-OAB/RJ-123.671) - “...por unanimidade, conhecer, rejeitar as teses de inépcia da petição inicial, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de horas extras pela troca de turnos no período de 03/03/2000 a 18/06/2001, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0168700-45.2009.5.01.0203 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira-OAB/RJ-60.914) - RECORRIDAS: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Tiago de Mello Cunha-OAB/RJ-135.335) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0177300-26.2004.5.01.0431 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CÉSAR MAIA MACIEIRA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros-OAB/RJ-73.119) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - RECORRIDOS: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Dário Martins de Lima-OAB/RJ-69016), CÉSAR MAIA MACIEIRA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros-OAB/RJ-73119) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da Sendas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer o direito à equiparação salarial, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças daí decorrentes, conforme postulado na inicial e na forma da fundamentação supra. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, pelas reclamadas, compensando-se o montante já recolhido pela primeira ré.”\r\n\r\nProcesso 0199300-49.2006.5.01.0431 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto-OAB/RJ-31456) e DANISIO DOS SANTOS MOURA (Adv. Mariannéa Lara Leal-OAB/RJ-64302) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0221500-32.2007.5.01.0264 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. José Aurélio Borges de Moraes-OAB/RJ-63.531) e ANDERSON DOS SANTOS BASÍLIO (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos-OAB/RJ-61.378) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da reclamada no que se refere a diferenças de FGTS e recolhimentos fiscais, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu apelo, e dar parcial provimento ao do reclamante, para considerar o intervalo intrajornada diário de 1 (uma) hora, bem como para incluir na condenação o valor correspondente a uma parcela do benefício do seguro-desemprego, e, considerando a reclamada litigante de má-fé, a condenar ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no valor de R$ 100,00, pela reclamada, compensando-se o montante já recolhido, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0222600-89.2003.5.01.0481 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KLEBER GOMES LEITE (Adv. Zenilce Correa Barreto-OAB/RJ-31.506) - RECORRIDO: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck-OAB/RJ-88.982) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para acrescentar à condenação o salário do mês de julho de 2002, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0051900-40.2009.5.01.0491 - RO, foi prolatado a decisão de fls. 105/108, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos abordados desordenadamente no apelo. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 20 dias do mês de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1035124"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcus Vinicius Ramos da Costa (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nId: 1035239"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Hilton Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1604: J. e dê-se vista ao recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034718"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264,cujo teor é o seguinte:\"J.Defiro 5(cinco)dias preclusivos.Int.Em 07/10/10.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035250"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1034996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159500-20.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Maria da Gloria da Silva ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Embargado : Convida Alimentacao S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Embargado : Marcos Areal Folly ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, declarar que os juros serão aplicados de forma simples, observado o percentual de 6% (seis por cento) ao ano.\r\n\r\nProcesso: 0000666-65.2010.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ana Paula Garcia de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo a omissão, afastar a prescrição total quanto ao substituído Sidney de Freitas Brandão, mantida, porém, a decisão de rejeitar integralmente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Abda da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), Marina Nunes da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), Antonio Victor da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), Antonio Victor da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), Marina Nunes da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), Abda da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Sustentou pelos recorrentes/autores, Dr. David Silva Junior (OAB/RJ 10186).\r\n\r\nProcesso: 0111400-62.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marlene Abreu ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alan Santana da Silva ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : DFM Gas Conversoes Ltda. - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARILENE GIPONE HERMOGENES ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, em dar provimento, a fim de que a indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS seja apurada, de acordo com o recibo de fl. 242.\r\n\r\nProcesso: 0112600-68.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Angela Monique Felippe da Silva ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), - Recorrido : Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034996"
                            ],
                            "1034913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038002-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : PAULO THOMAZ DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo, com relação à multa por litigância de má-fé e à indenização previstas nos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil, e, no mérito, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Sandoval Macedo da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Janice Eira Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Embargado : Manoela Bezerra Lima ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Adegão Português Restaurante Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Embargado : Francisco Jose dos Santos ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Paulo Anildo Soares Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento para, afastada a intempestividade, admitir o recurso ordinário, devendo ser providenciada nova autuação, mediante distribuição vinculada a este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOSE TORRES RIBEIRO ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carmen Lucia Ribeiro Fernandes ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pela recorrente, Dr. Davi Brito Goulart (OAB/RJ 40085).\r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : GETULIO FERREIRA GUIMARAES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GETULIO FERREIRA GUIMARAES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os agravos de petição. Presente pela CEDAE, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ilza de Siqueira Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034913"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1035294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0008000-04.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Lucia dos Santos ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sandra Contreiras Melazzi Coelho ( Ian Fernandes da rocha RJ139536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031600-49.2005.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Prioridades Rio Engenharia Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : Valdeci Lopes Mendes ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Sandro Gomes de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sankyu s.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorridos : Sandro Gomes de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sankyu s.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para excluir a condenação à retificação da CTPS do reclamante, cujas anotações deverão ser mantidas tais como apostas pela ré. Remanescem, porém, as diferenças de verbas rescisórias exatamente como deferidas pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Freitas da Silva ( Maria Analia dos Santos Souza RJ99779D ), - Recorrido : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ69545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedentes em parte os pedidos formulados nas alíneas c, e, g do rol da petição de emenda à inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nilson Alves da Silveira - ME. ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), - Recorrido : Paulo Sergio Dias Vieira ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosangela da Silva Anselmo ( Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva RJ144351D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2007.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Stephenson Pessoa Fernandes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008000-04.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Lucia dos Santos ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sandra Contreiras Melazzi Coelho ( Ian Fernandes da rocha RJ139536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035294"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1034683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-06.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ari Luiz Cardoso Junior ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n2 - 0000537-81.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Luiz de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0000926-07.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança - Recorrido: José Márcio da Silva Carvalho ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n4 - 0003200-82.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Almir Pinheiro ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n5 - 0008100-64.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Katiene Felisberto dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n6 - 0008700-36.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Roger Leonardo de Oliveira ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n7 - 0011700-04.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Alberto Siqueira Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n8 - 0016300-02.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcia Regina Rebelo Simoes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AÉREAS SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n9 - 0016800-26.2009.5.01.0264 - RRPS - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Núbia Santos Cardoso ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n10 - 0018100-91.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nelson Ferreira Cardoso Afonso ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nelson Ferreira Cardoso Afonso ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n11 - 0019400-64.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Visuotica Otica Ltda. ( Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr RJ 132860 D ) - Recorrido: Livia Teixeira Thimoteo ( Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa RJ 95152 D ).\r\n\r\n12 - 0024000-54.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Claudio Meirelles Romeiro ( Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ 95764 D ) - Recorrido: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPq.\r\n\r\n13 - 0030800-65.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Dayse Caldas Alves ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n14 - 0031600-71.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Divaldo Ferreira Viterbo ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n15 - 0033800-21.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Augusto da Costa ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ), Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda..\r\n\r\n16 - 0034600-75.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvio Jose de Assis ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), J Par Construtora Ltda ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n17 - 0035700-50.2008.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Paulino Vieira de Carvalho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n18 - 0039400-86.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valeska Jabour de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Valeska Jabour de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n19 - 0042100-22.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Willian Anderson Amorim Pinto ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Celso Luiz Marques da Cruz RJ 63021 D ).\r\n\r\n20 - 0043300-46.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: ALEXANDRE MARQUES RAMOS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Recorrido: ALEXANDRE MARQUES RAMOS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n21 - 0044500-83.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento E OUTROS ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: William Wallace da Silva Couto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n22 - 0047600-03.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Edicleide Vianna da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n23 - 0050100-03.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Aipo Ipanema Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva RJ 115768 D ) - Recorrido: Christiano Pereira Domingues ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n24 - 0053500-51.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Moyses Muguet ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n25 - 0058600-17.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Izabel Maria Meireles de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda..\r\n\r\n26 - 0060000-34.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Gerardo Ribeiro Melo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Gerardo Ribeiro Melo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n27 - 0062900-91.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jose Armando do Nascimento ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jose Armando do Nascimento ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n28 - 0067300-08.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Elton de Araújo Ribeiro ( Adv. Julieta da Rocha Pereira RJ 80163 D ).\r\n\r\n29 - 0074500-11.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Edson Fernandes Ramos ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ).\r\n\r\n30 - 0076901-46.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alessandra Gomes Machado ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida.\r\n\r\n31 - 0081900-51.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes ( Adv. Gumercindo Vega Barroso RJ 92380 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM.\r\n\r\n32 - 0082200-84.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n33 - 0087300-36.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Monteiro Mesquita ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n34 - 0089200-85.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Nova Shangri-La Operadora Ltda. ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: Daniele Nascimento da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n35 - 0089600-35.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto dos Santos ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto dos Santos ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ).\r\n\r\n36 - 0090000-15.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vania da Conceição Barbosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Paulo Roberto de Attayde Silva RJ 85752 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0091000-08.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: W. Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Fabiano do Carmo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n38 - 0093600-75.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Prontobaby Ltda ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Justo Bueno ( Adv. Eduardo Bastos Wagner RJ 124937 D ).\r\n\r\n39 - 0093900-63.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adelmo Placido dos Santos ( Adv. Carla dos Santos Riente RJ 105637 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n40 - 0094100-60.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n41 - 0095300-97.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n42 - 0100300-13.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Mauricio Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira E OUTROS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira E OUTROS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Mauricio Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n43 - 0104500-52.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Alex Gomes Pereira ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n44 - 0106200-88.1988.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: NELSON AUGUSTO SOUZA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n45 - 0113000-95.2009.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Tatiana Quintanilha de Freitas ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ) - Recorrido: De Plá Material Fotografico Ltda. E OUTROS ( Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes RJ 70478 D ).\r\n\r\n46 - 0118200-10.2003.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Agravado: OLAVO PEREIRA LEMOS ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n47 - 0130000-77.2009.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Raphael Couto da Cruz Domingues ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n48 - 0131300-88.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Enio Boechat Tamanqueira ( Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira RJ 89845 D ) - Agravado: LUIS JOSE LOURENCO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n49 - 0135100-40.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Andrea da Silva Ramos ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n50 - 0135200-80.2005.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Katia dos Santos Pereira Possa ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Katia dos Santos Pereira Possa ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n51 - 0137000-79.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Diogo do Nascimento Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n52 - 0139100-77.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Rangel ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n53 - 0139400-64.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anderson Virgilio Tassinari ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Braservis Ltda..\r\n\r\n54 - 0141200-67.2008.5.01.0064 - RO (Embargos de Declaração) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante: Instaladora Marconi Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Embargado: Alexander Peixoto da Silva ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ).\r\n\r\n55 - 0141400-68.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Fábio Soares da Silva ( Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva RJ 101886 D ).\r\n\r\n56 - 0143100-72.2008.5.01.0521 - RRPS - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Antônio Godoy Macedo ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Banco Itáu S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n57 - 0148600-26.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Eneisa Mafra Teixeira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Eneisa Mafra Teixeira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n58 - 0150100-89.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ) - Agravado: Mirian Correia da Silva ( Adv. Waldemar da Motta RJ 17978 D ).\r\n\r\n59 - 0152600-02.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Agamenon Vieira Bernardes da Silva ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n60 - 0156000-13.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Silverio Augusto Lopes Filho ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Cia. de Cigarros Souza Cruz ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n61 - 0156700-07.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bairro Novo Emrpeendimentos Imobiliários S.A. - Recorrido: Angelo Fernando do Espírito Santo ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n62 - 0159400-85.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro ( Adv. Nilton Nunes RJ 66792 D ) - Recorrido: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0161000-20.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Industec Oleo e Gás Monragens Industrial Ltda ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Rosely Souza Gomes ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n64 - 0165100-97.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: PROA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Agravado: MOESIO RODRIGUES PAIVA ( Adv. Antonio Oliveira de Lima RJ 61671 D ).\r\n\r\n65 - 0172001-35.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CLAUDIO DE ARAUJO PAIVA ( Adv. Mauricio Francisco da Costa RJ 85141 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n66 - 0178700-37.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Metalurgica Barra do Pirai S.A. E OUTROS ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Vicente Jose ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ) - Recorrido: Vicente Jose ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. E OUTROS ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n67 - 0179900-28.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n68 - 0191200-25.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Cesar Cardozo da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n69 - 0214500-09.1996.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sebastião de Castro Filho ( Adv. Marialva Pereira RJ 40042 D ).\r\n\r\n70 - 0283000-98.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n71 - 0315400-25.2003.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LADISLAU EUGENIO DA COSTA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1034683"
                        ],
                        "1034787": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076– RO (76ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosísio, RJ 16162 D).\r\n\r\nRecorridos: Marcio Augusto da Costa (Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D), Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 26/10/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1034787"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1035194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0241 - AIAP\r\n\r\nAgte: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 328/332, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica Sangi Braga [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRcdo: CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035194"
                            ],
                            "1035023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0123901-89.1987.5.01.0007 - AIAP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, interposto pelo Reclamante, às fls. 172, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré)\r\n\r\nAgdo: CONDE CAR MECANICA LTDA, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONDE CAR MECÂNICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto às fls. 150/154, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1034219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edison Vindelino da Silva ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Olga de Sousa ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Jose Batista Sobrinho ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Vera Regina Costa das Chagas ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Antonio Castello Branco Clark Filho ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Carlos Roberto Imoto ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Antonio Luiz Marques Maia ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Nelio Campos Louzada ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Paulo Tiaraju Trindade Neves ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial arguida e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), Arthur dos Santos Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Thiago Pontes Noronha ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : Carlos Siqueira ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), Maria Cristina Cunha Quesada - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não cabimento arguida pelo Ministério Público do Trabalho para, aplicando o princípio da fungibilidade, conhecer da apelação como recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Irênio Manoel Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tatiana Bravo Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego, condenar a ré ao registro do contrato de trabalho na CTPS da autora, bem como para efetuar o pagamento das verbas que decorrem do reconhecimento do vínculo de emprego e das verbas resilitórias, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas, pela reclamada, de R$ 560,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 28.000,00. Os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6?‹, todos da CLT; Leis n?‹s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. De acordo com o Ato Declaratório nº 01/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o cálculo do imposto renda incidente sobre os rendimentos pagos acumuladamente não levará mais consideração o valor global auferido, mas sim as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal. \r\n\r\nAs cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Augusto Alves de Faria ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empesa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ¿ COMLURB - a adimplir todas as verbas constantes da sentença de fls. 79/82, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir o requerimento de suspensão do feito, rejeitar a preliminar de carência de ação, por não submetida a demanda à CCP e, no mérito, negar provimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0157500-57.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS MAGALHAES DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para declarar indevida a aplicação de juros sobre o precatório, pois pago dentro do prazo legal, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : D S Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Claudenice Marques da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a integração de salário ¿por fora¿, e para determinar que se aplique, à autora, o entendimento consubstanciado na Súmula 340 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria de Fátima ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Espaço Consultoria de RH Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecendo a veracidade do horário indicado na inicial, condenar o Reclamado, a adimplir, sobre as que excederem a oitava diária, originário das horas não trabalhadas no sábado, apenas o adicional de 50%, e sobre as que extrapolarem à 44ª semanal, além das horas, também o adicional. O intervalo intrajornada não concedido deve ser remunerado acrescido do adicional de 50%. Habituais as horas extraordinárias e a não concessão do intervalo intra-jornada (OJ nº 354 do C. TST), refletem no cálculo do aviso prévio, depósitos do FGTS, Indenização compensatória de 40% do FGTS, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e 13º salário, inclusive sobre o Repouso Semanal Remunerado (Súmula 172), nos termos da fundamentação acima. Inverter o ônus da sucumbência para condenar o Reclamado em custas de R$ 200,00, calculada sobre o valor que arbitro para a condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.Nadia de Fátima Miguel Rodrigues ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034219"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0019100-07.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRecorrente:William Alfredo Freire Goncalves (Eliane Macedo Martins RJ 99504 - D). Recorrido:Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda (Renato Pinheiro da Silva RJ 64140D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente:William Alfredo Freire Gonçalves e Recorrido:Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. \r\n\r\nPara que Tomem ciência do despacho de fls.216: \"...Juntem-se as petições. Digam as partes, em 05 dias. Rio, 14.10.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\" \r\n\r\nId: 1035257"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000026-24.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rosana Corrêa Juncá-ME ( Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ 139539 D ) - Recorrido: Márcia Fernandes Barbosa ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ).\r\n\r\n2 - 0004200-88.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Helio Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Matec Construcao e Engenharia Ltda. ( Adv. Roberta Durigon Belons SP 253008 D ), Contracta Mao de Obra e Engenharia Ltda. ( Adv. Jean Carlos dos Santos Silva RJ 115127 D ).\r\n\r\n3 - 0012600-68.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Reginaldo Neves Fornasier ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ).\r\n\r\n4 - 0026300-70.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Adanilo Quintino Pereira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Adanilo Quintino Pereira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0027400-81.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial - adm. judicial - Francisco Antonio Chagas ( Adv. Francisco Antonio Chagas RJ 38373 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Garcia ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n6 - 0028700-66.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rodrigo Gonçalves dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n7 - 0031500-64.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Vieira Trindade ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n8 - 0032100-41.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rafael de Oliveira Busch ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n9 - 0036000-29.2001.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO ( Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ 37992 D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO ( Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ 37992 D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n10 - 0040500-08.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Geisa Dutra de São José ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n11 - 0041200-59.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associação Atlética Portuguesa ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Tarsius Leal da Silva Coutinho ( Adv. Andreia Soares da Costa Garcia RJ 124406 D ).\r\n\r\n12 - 0042700-80.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa de Saúde República Croácia Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Antônio José Rodrigues Jaber ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ).\r\n\r\n13 - 0051600-14.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Canto Direito Confeccoes Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Neibour Confeccoes Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ), Raphaela Santoro Filgueiras Velloso ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ).\r\n\r\n14 - 0054100-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Educandário São Jeronimo ( Adv. Pedro Neves Heleno RJ 60291 D ).\r\n\r\n15 - 0058800-51.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Frida Rangel Mansala ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n16 - 0062600-36.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Celio Soares Santos ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n17 - 0063100-77.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edna Wojciechowski ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n18 - 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n19 - 0067000-05.2002.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ADRIANE ARAUJO DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0068600-76.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tatiane Regina de Souza C. Ottolini ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n21 - 0073300-06.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Heloisa Ribeiro de Oliveira ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n22 - 0073700-90.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Evangelista dos Santos Filho ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Joao Evangelista dos Santos Filho ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n23 - 0083200-91.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Edmar Marques da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Edmar Marques da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n24 - 0086200-46.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan Felipe de Oliveira Chagas ( Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ 41569 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n25 - 0091100-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Carlos Amaral ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n26 - 0093200-75.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Raimundo Jose da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Raimundo Jose da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n27 - 0097500-13.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Goretti Vieira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n28 - 0098600-69.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edina Ribeiro Figueiredo ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Consulado Geral da República de Angola ( Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes RJ 115133 D ).\r\n\r\n29 - 0101400-74.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Oi Tnl Pcs S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jaqueline Gonçalves de Almeida ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n30 - 0105200-83.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Cristina Paes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), José Amaral de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nelson Roberto Colonese ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), João Damasceno Ribeiro Junior ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n31 - 0115000-23.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ), Antônio Pedro Vapor Diniz ( Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ).\r\n\r\n32 - 0118000-55.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabrício Pitanga Quadros ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fabrício Pitanga Quadros ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n33 - 0127200-95.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Lucira Alves Pacheco ( Adv. Celso Francisco de Paula RJ 100685 D ).\r\n\r\n34 - 0127500-24.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Élio Fernandes do Nascimento ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n35 - 0130300-39.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Waldir Fernandes de Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Avinal Panisset Sobrinho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Miguel Morales ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n36 - 0130400-73.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ) - Recorrido: José Gonçalves da Costa ( Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas RJ 142127 D ).\r\n\r\n37 - 0135100-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Odemilson de Azevedo Leal ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n38 - 0143900-34.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vilson de Souza Victorino ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0149400-63.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Eduardo Valentim dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n40 - 0162900-98.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n41 - 0170700-83.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ilma Conceição Erbiste ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ).\r\n\r\n42 - 0178800-19.1997.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO MACIEL THOMAZ ( Adv. Luiz Alberto Goncalves RJ 73952 D ) - Agravado: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de outubro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1034994"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1035003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2001.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ANTONIO JOSE SALGADO BRITO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAS.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, NÃO CONHECER DO AGRAVO POR IMPROPRIEDADE, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que conheciam do apelo e, no mérito, davam-lhe provimento para reconhecer a sucessão trabalhista entre a antiga VARIG pela VARIG LOGÍSTICA S/A., bem como a responsabilidade solidária desta pelos créditos trabalhistas deferidos. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli ao proferir o voto de desempate, o fez com fundamento diverso daquele adotado pelos ilustres Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035003"
                            ],
                            "1034942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0278100-76.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neideir Pinto Goncalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neideir Pinto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 118. Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 118 a 124.\r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Souza Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 131 cujo teor é o seguinte:\" J. Defiro a isenção. Publique-se e baixe-se. Rio, 13/10/2010\". às fls 131\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. às fls 135\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. ás fls 604\r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls 502\r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: MARCELLO BRIAN DOS SANTOS VALENTE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELLO BRIAN DOS SANTOS VALENTE, Agdo RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. às fls 127\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frankis Moreira de Sousa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. às fls 251 a 254\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Siqueira da Silva [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195, cujo teor é o seguinte: \"Vistos. Notifique-se a empresa Garcia Atacadista Ltda quanto ao teor do despacho de f. 188, verso. Após, conclusos. Rio de Janeiro, 13/10/2010. Juiz José Geraldo da Fonseca\". às fls 195\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034942"
                            ],
                            "1033992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cho Chun Fai ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para declarar a prescrição parcial das verbas trabalhistas anteriores a 8/4/2003, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1034621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Everton Carvalho de Oliveira ( Luzia Martha Rosa Correa RJ109656D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Lucimar dos Santos ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora para anular a r. sentença, converter o feito para rito ordinário, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1034621"
                            ],
                            "1034622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Carlos Gomes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Carlos Gomes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, acolher os presentes embargos para imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: , por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra-petita, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré. Quanto ao apelo do reclamante, por unanimidade, negar provimento aos tópicos ¿critério para apuração das horas extraordinárias¿, ¿honorários de advogado¿ e ¿jornadas desenvolvidas no período contratual entre outubro de 2005 e 1º de junho de 2006¿; por maioria, negar provimento ao apelo no tocante ao item ¿desvio de função - diferenças salariais¿ e, em relação à gratuidade de justiça, por maioria, acolher a arguição de gratuidade de justiça do autor. Mantida a sentença quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Emanuelle Veiga da Silva ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : Visiontime Terceirizacao Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), MATTEL DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: (1) condenar a parte ré a devolver à parte autora os descontos indevidamente efetuados em seu salário sob as rubricas SEGURO DE VIDA (código 521) e ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (código 530)¿; (2) responsabilizar subsidiariamente a segunda demandada pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela primeira demandada.\r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS) - Recorrido : ELIANA RODRIGUES DA SILVA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), LUCIENE PERDOMO MATURANA DA ROSA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), LUCIMAR DE SOUZA FREITAS ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), CREUZA DA PENHA PINHO VIANA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), CESAR CUNHA PEREIRA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), ERICO ANTONIO GRIPP ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), RUY DE ALMEIDA KELLER ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), MAURICIO FERREIRA PORTO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por incabível sua interposição no presente momento processual. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que conhecia do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Leda Maria Gomes Saboia ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), - Agravado : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FUNDACAO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Onildo Benevides dos Santos ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-32.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - Recorrido : Jaqueline Moraes ( Monica Elise Reboucas Gomes RJ100310D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento, para manter a responsabilidade subsidiária em relação as verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0310200-62.1998.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : IRINEU PIRES DE MENDONCA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e, no mérito, acolhê-los para, sem lhes emprestar efeito modificativo, prestar esclarecimentos. Presente o Dr. Ricardo Cesar Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Almir Barros Junior ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Maciel Rolim ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190100-76.1990.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1034622"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1035038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0132601-64.2007.5.01.0068 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante:Sociedade Universitaria Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D).Agravado:Eduardo Nunes Amarante (Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para sanar omissão apontada pelo Embargante, com o conhecimento do agravo de instrumento, determinando-se que seja processado regularmente o recurso ordinário por ele interposto, conferindo ao acórdão de fls.122/123 efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0135000-92.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D).Recorrido:Cidimar Simonetti (Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0005800-64.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Contract Top Services Ltda (Adilza Francisca de Souza RJ66145D). Recorridos:Joci Lima Leite de Carvalho (Embargado)(Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), Datatask Sistemas de Treinamento Ltda ME n/p Paulo Cesar Nogueira Viana, Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Afonso Carlos da Costa Pragana, Contract Top Services Ltda. (Adilza Francisca de Souza RJ66145D) e Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Alexandre Evangelista Mathias Datatask (Adilza Francisca de Souza RJ66145D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0064200-70.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente/Embargante:Nolasco da Silva Filho (Maria Luiza Ferraz Martins RJ21656D).Recorrido/Embargado:Diesel Ltda (JoséJuarez GusmãBonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, quanto aos embargos da Ré, fixar a data de inída contagem dos juros e da correçãmonetá, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante do acóãde fls. 244/251, sem que se confira efeito modificativo, e negar provimento aos embargos do Acionante, nos termos da fundamentaçã.\r\n\r\nProcesso:0135500-56.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio (Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D). Recorrida:Cátia Regina Barbosa de Oliveira (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0036400-98.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Municipio de Nilópolis (Reexame Necessário Em Duplo Grau De Jurisdição E Recurso Ordinário) – Recorridos:Luiz Maciel de Souza (Telmo Christovao de Pinho RJ69295D) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Humberto Barbosa de Mello RJ60314D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentaçãdo voto do ExcelentíJuiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1035038"
                            ],
                            "1035303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nPROCESSO:0126300-67.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e Rodnei Claudio Cortes (Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D).\r\n\r\nRecorridos:Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicações Ltda (adv.) e Rodnei Claudio Cortes (Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D).\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TELEBASE - SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.343/349, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035303"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1035278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Luiz Pereira Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleberson Roberto Almeida Cabral \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1035278"
                            ],
                            "1035279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lúcia Helena Silvério Alves da Silva ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de R$ 142,17, a título de devolução dos descontos por faltas ao trabalho, R$ 462, 00 pelo aviso prévio, R$ 245,45 em razão da multa de 40% do FGTS, R$ 2.445,00 pela indenização do seguro-desemprego, R$ 578,10 pelo desconto indevido do aviso prévio e R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, além dos depósitos do FGTS ao longo do contrato e respectivas guias no código para saque. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuídos à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0285100-47.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda., José dos Santos da Conceição ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Eduardo Alves Soares ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 3.420,00; reembolso dos valores adiantados, no montante de R$ 2.494,00; além da diferença do adicional de insalubridade de R$ 1.375,60, acrescidos dos juros e correção monetária. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva em relação ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1034627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior (Dr. Carlos Alberto Goncalves de Mattos OAB/RJ75584D). Recorrido: Lojas Renner S.A. (Dr. Julio Cesar Goulart Lanes OAB/RJ156273A).”...por unanimidade, conhecer o recurso do Autor, afastar a inépcia da inicial e dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes em parte os pedidos de baixa na CTPS com data de 10/04/09; pagamento de nove dias de salário de abril/09; aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional; férias de 2008-2009 com adicional de um terço; FGTS e respectiva multa de 40%, inclusive relativa a abril de 2009 e entrega de guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1035245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jaime Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Roberto A. F. Ramos e, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2004.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS)LUCIANO NASCIMENTO DA HORA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer o presente recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0172500-21.1999.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Agravado : JOSE ANTONIO DUQUE ( Olenka de Magalhaes Gemino RJ69419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Adriana Ramos Santiago ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0112800-56.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio do Edifício Walter Casemiro ( Sidney Montes Pereira Dias RJ87266D ), - Recorrido : Espólio de Walter Gonçalves de Oliveira ( Jefferson Dotti Teixeira Paulo RJ134066D ), HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Condomínio, para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0190100-21.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elton de Oliveira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elton de Oliveira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Quindu Materais Eletrônicos Ltda. ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - Embargado : Carlos Alberto Pais de Almeida ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Ré e imputar à Ré a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado por protelatórios os presentes embargos, tudo nos termo0s do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Icaro Manuseio e Serviço Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Paulo Henrique Baptista dos Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elias da Silva Araujo ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosana da Silva Moreira ( Fabiana Crsitina Pontes RJ131865D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Autora, para reconhecer a nulidade do acordo firmado perante a CCP, admitindo a dedução do valor pago pela empresa e determinando a baixa dos autos para oitiva de testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Katia Cristina Barros Monteiro ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Katia Cristina Barros Monteiro ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Autora, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Monique Costa Marinho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes em parte os pedidos formulados, invertendo-se a sucumbência e fixando-se as custas judicais em R$ 400,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, com ressalva de fundamentação do Desembargador Alberto Fortes Gil em relação às horas extras. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Leonardo Henrique Vasconcellos de Souza e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Gustavo de Melo Santos.\r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Valdenir de Alencar ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002507-80.2009.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Costa Azul Hotel Residência ( Anna Carolina Giannini Cruz RJ117184D ), - Agravado : Adilson Rodrigues Pires ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ANTONIO CARLOS PICORO ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Embargado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Danielle de Freitas Faria ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0179501-38.2005.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria da Conceicao Silva de Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Autora para deferir-lhe a gratuidade de justiça e anular a sentença para realização de prova pericial, sem ônus pecuniário para a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Plartema Serviços Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Embargado : Plartema Serviços Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas partes, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019401-34.2008.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargado : Celso Luciano de Souza ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela Agravante, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. ( Carmen Lucia Gondim Mendez RJ139639D ), - Embargado : Jorge Rodrigues Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Ré, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maria Luiza Campos da Silva ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Leão Júnior S.A ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - Embargado : Leão Júnior S.A ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), Maria Luiza Campos da Silva ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Autora para, sanando a omissão, incluir na condenação das férias o período aquisitivo de 2003/2004, acrescidos do terço constitucional e demais reflexos, bem como declarar que os 13ºs de 2005 e 2006 são devidos de forma integral; e, por igual votação, e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Ré e imputar à ela a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelo Réu, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab.\r\n\r\nId: 1035245"
                            ],
                            "1034503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Genilson da Cunha Figueiredo ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034503"
                            ],
                            "1034593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hélio Sergio Viana Barbosa ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a prescrição, julgar improcedente o pedido. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rogério Vinhães Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edvaldo de Oliveira Leandro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Fergus Distribuidora de Legumes Ltda. ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Edvaldo de Oliveira Leandro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Fergus Distribuidora de Legumes Ltda. ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não-conhecimento do recurso principal ante a coisa julgada; por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0197100-15.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : M AGOSTINI SA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : JOEL LAURENTINO DA CRUZ ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição, determinar a dedução de R$ 370,64 dos cálculos apurados a título de contribuição previdenciária devida ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida deNetwork Distribuidora de Filmes S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da reclamada NETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A, que, assim, responderá subsidiariamente pelas obrigações deferidas ao autor na presente ação, inclusive as verbas resilitórias, todavia de forma proporcional ao período de prestação dos serviços, qual seja, de 03 de junho de 2001 a 08 de março de 2007, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - Agravado : JANETE FARIAS DOS SANTOS ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes..\r\n\r\nProcesso: 0005000-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Antonio Nazareno dos Santos ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Recorrido : Jair Marquezini ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Logus Administradora de Condomínios ( Joaquim Belisario Drummond Alves RJ54566D ), - Recorrido : Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), Nivaldo Ferreira da Cruz ( Leonardo Lyrio de Freitas RJ143413D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034593"
                            ],
                            "1034584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034900-13.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Marques Pereira [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Priscila Marques Pereira \r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo do julgado, a autora deverá manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 145/146. \r\n\r\nId: 1034584"
                            ],
                            "1034583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103600-14.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo do julgado, as rés deverão apresentar ,manifestação sobre os Embargos de Declaração de fls. 562/563. \r\n\r\nId: 1034583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1035069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000024-06.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rogerio Alves de Sá ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000338-56.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ediouro Publicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sueli Rodrigues Policarpo ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ).\r\n\r\n3 - 0000700-73.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Edson Muller Dunley ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n4 - 0001400-86.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Thiago de Souza Santos ( Adv. Wania Alvarez Coelho Cruz de Azevedo RJ 50553 D ).\r\n\r\n5 - 0002700-93.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Carlos Alberto dos Santos Correa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Embargado: Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Prado Pereira MG 87200 D ).\r\n\r\n6 - 0002800-33.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Igorneto Servicos Ltda., Jair Correa Francisco ( Adv. Sergio Teixeira RJ 80800 D ).\r\n\r\n7 - 0004500-67.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TANIA SCHETTINI ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, COLÉGIO SAN MARTIN LTDA..\r\n\r\n8 - 0005000-52.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ), Wilson Antônio Vieitas Massaud ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Wilson Antônio Vieitas Massaud ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n9 - 0006200-15.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adriana Valentim da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Adriana Valentim da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Murilo Monteiro RJ 66475 D ).\r\n\r\n10 - 0006600-14.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Carlos Fernando Lopes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Embargado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ).\r\n\r\n11 - 0007900-21.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Gaucha Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Recorrido: Leomilton Liz de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n12 - 0008000-88.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcelo Muniz Magalhaes ( Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu RJ 139220 D ).\r\n\r\n13 - 0010800-88.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lucimar Paulino ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n14 - 0012200-20.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Nei Salomao da Silva Sacramento ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Nei Salomao da Silva Sacramento ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n15 - 0014600-46.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Rodrigo Laranjeiras da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n16 - 0014900-28.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ivan Joaquim da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0015200-35.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Ricardo Cordeiro Esteves ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n18 - 0017600-69.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Enio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ) - Recorrido: Enio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n19 - 0019200-39.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Lessa Leão da Silva ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n20 - 0021100-42.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Viviane Correa Duro de Queiroz ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ).\r\n\r\n21 - 0021800-24.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosângela Monsores Sales ( Adv. Maria Cicilia Costa Vilela RJ 73366 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n22 - 0023400-97.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Recorrido: Mario Burgos Rocha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n23 - 0024000-40.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Real Time Recursos Humanos Ltda. - Recorrido: Estela Barbosa de Oliveira ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ).\r\n\r\n24 - 0024200-82.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Willy de Aguiar ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n25 - 0024400-06.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elinor de Souza Gomes ( Adv. Nilza Gomes Rocha RJ 62753 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Charles Batalha Melo ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n26 - 0026300-76.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Euder e Silva do Nascimento ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ) - Embargado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Euder e Silva do Nascimento ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ).\r\n\r\n27 - 0027100-87.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FlávioRoberto Martins da Cunha ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n28 - 0028000-89.2006.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Gorete Valente Nunes ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n29 - 0029800-73.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elisabete da Silva Garcia ( Adv. Edivete Maria Boareto Belotto SP 79193 D ) - Recorrido: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0030800-75.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Eugenio de Freitas ( Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D ) - Recorrido: Sonoco Phoenix do Brasil ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n31 - 0030900-98.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ANA MARIA BATISTA LOPES ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ) - Recorrido: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0032300-72.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Martha Soares Claussen ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n33 - 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Embargado: Claudio da Silva Viana ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n34 - 0033200-70.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Danielle Francisca de Souza ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Embargado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n35 - 0034100-61.2009.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Antonio Vieira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0034500-11.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mauro Jorge Vieira da Silva ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n37 - 0034900-54.2008.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Hideraldo Luis dos Santos ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Agravado: Macor Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ).\r\n\r\n38 - 0034900-86.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Edson dos Reis ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Edson dos Reis ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n39 - 0035500-23.2006.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joel Figueira de Melo ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n40 - 0035800-29.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Francisco Machado Filho ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Mercometal Metalúrgica Ltda.\r\n\r\n41 - 0037300-13.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Kelen Cristina Soares ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n42 - 0038400-33.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Falck Kelsch ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: André Falck Kelsch ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n43 - 0042400-38.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo dos Santos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n44 - 0043100-22.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Embargado: Ana Beatriz de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ), Regina Celia de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ), Iasmin de Jesus Castro ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ).\r\n\r\n45 - 0048500-03.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Luciano de Azeredo Fernandes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n46 - 0049500-65.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transportes Amigos Unidos Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Loureiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n47 - 0051200-92.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Maria Elizabeth Laurindo da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Embargado: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ).\r\n\r\n48 - 0052200-68.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: SERGIO PADRAO FERREIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n49 - 0053000-36.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0053900-92.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Julio Cesar de Abreu Andrade ( Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ 110984 D ) - Recorrido: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n51 - 0054400-49.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Ivair Antonio Dimas ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n52 - 0055500-73.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luciano Ramalho da Silva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n53 - 0058800-73.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Agravado: Adriano Pacifico dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n54 - 0059901-34.2008.5.01.0043 - AIRO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Marcos Paulo Cardoso do Prado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervencao, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, em recuperacao judicial, VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n55 - 0060600-93.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro de Atividades Pedagógicas ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: Rosana de Aguiar Martino ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n56 - 0061200-26.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Jorge Macedo da Silva ( Adv. Fernando Repani Filho RJ 153053 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n57 - 0061800-41.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos ( Adv. Bruno Lopes Mariano RJ 143055 D ) - Recorrido: Heleno Silva do Nascimento ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Spana Servicos Ltda.\r\n\r\n58 - 0064000-36.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Alessandra da Silva Ribeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n59 - 0064100-45.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: BT Latam Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), BT Communications do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Astrid Stefanie Vollmers ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Embargado: BT Latam Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Astrid Stefanie Vollmers ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), BT Communications do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n60 - 0064400-40.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Avillez do Amaral ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Marcus Avillez do Amaral ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n61 - 0065100-36.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aldenora Ana de Souza Barros ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Hotel Estadual Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n62 - 0065900-62.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Rikley Artigos Fotgraficos e Oticos Ltda sucessora de Colorat Fotos e ( Adv. Daniella Medeiros Tinoco RJ 149780 D ) - Agravado: Jovana Anastacio Cordeiro ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n63 - 0066900-79.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Leila Vilela Moura ( Adv. Hermogenes Constancio da Silva RJ 30902 D ).\r\n\r\n64 - 0067900-35.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilberto Henriques Felix ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n65 - 0069701-20.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ELIANA PEREIRA CAMPOS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n66 - 0073900-04.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Mendes Pereira Junior ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n67 - 0074000-06.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Ana Paula Bezerra dos Santos ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n68 - 0076400-81.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marlene da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Pavunense S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n69 - 0078100-86.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Henrique Pereira Matias ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Raquel Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n70 - 0078500-41.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Antonio Lopes da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n71 - 0079000-40.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Nicácio Gadelha ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n72 - 0079500-52.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logístisca S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Embargado: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logístisca S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0079900-16.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sanofi Synthelabo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Elcio Silveira de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sanofi Synthelabo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Elcio Silveira de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n74 - 0082600-02.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cheung Kwok Hou ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0083000-75.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Renan Martins Baptista ( Adv. Raquel Geraldi Gomes RJ 143416 D ).\r\n\r\n76 - 0089200-73.2008.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n77 - 0092200-29.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: New York Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Ricardo Pacheco das Neves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) ( Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ 78057 D ).\r\n\r\n78 - 0095300-14.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renata Serpa Couto Dias ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renata Serpa Couto Dias ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n79 - 0095900-18.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernando Siquara Corrêa da Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n80 - 0096800-15.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Osmar da Silva Guimaraes Junior ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n81 - 0097200-75.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar Nunes da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar Nunes da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0098600-25.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Grace Dias Alves de Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Grace Dias Alves de Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ).\r\n\r\n83 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n84 - 0101400-31.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leandro Gomes Brito ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0103900-19.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria da Conceicao Miranda ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Angela Chagas Curvello ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Claudia Lucia Rodrigues do Amaral ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Angela Maria Fleury ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n87 - 0106200-71.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mario Lineu Cardoso Sá Freire ( Adv. Maiara Leher RJ 151082 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n88 - 0108300-44.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tim Telefonia ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Douglas Robson Goncalves Siqueira ( Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ 31152 D ).\r\n\r\n89 - 0111800-82.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anderson Triunfo Cardoso ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Anderson Triunfo Cardoso ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n90 - 0113200-39.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ) - Recorrido: Paulo Glicerio de Castro Reis ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n91 - 0115500-19.2006.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Braskem S.A. ( Adv. Ericson Crivelli SP 71334 D ) - Agravado: Manoel Ferreira Sobrinho ( Adv. Sebastiao Pedroso Junior RJ 4682 D ).\r\n\r\n92 - 0117300-83.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Alves da Silva ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Condomínio Burle Park ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n93 - 0125000-18.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Claudia Mattos Frauches ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: Claudia Mattos Frauches ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n94 - 0126700-54.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Victor Abreu Pereira ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n95 - 0128200-96.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Aurélio Silva Reis ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n96 - 0129100-34.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco Carlos de Oliveira Batista ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. ( Adv. Thaisa Xavier Chaves RJ 147104 D ).\r\n\r\n97 - 0129100-59.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Danielle das Neves Oliveira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0129900-52.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cosme Esperança da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n99 - 0130300-43.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petrobrás Química S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Vanildo Gomes Soares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n100 - 0131900-68.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fellipe Pereira Garcia ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n101 - 0132800-46.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Almir Rodrigues Pereira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Condomínio de Edifício Salzburg ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n102 - 0135700-72.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Sidnei Oliveira de Almeida ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n103 - 0135800-27.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogaria Phanton Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Gilmara Kelly Alves Pontes ( Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ 129022 D ).\r\n\r\n104 - 0138700-12.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Embargado: ODAIR JOSE DE SOUZA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n105 - 0138800-19.2006.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda ( Adv. Carla Curvello Moura Luiz RJ 129498 D ) - Agravado: Adilson Duarte Pereira ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n106 - 0139900-35.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Merchant Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: William Ramos de Andrade ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n107 - 0140600-12.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vailton Alvarino Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Vailton Alvarino Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n108 - 0146700-94.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto Alves de Oliveira ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ) - Recorrido: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. ( Adv. Maria Jose Gloria RJ 83036 D ).\r\n\r\n109 - 0148700-69.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viviane Brito Araújo ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ) - Recorrido: NET Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n110 - 0151500-15.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Joyce Maria Pereira da Silva Jesus ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n111 - 0152100-38.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Maria de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Camilo Celio Teixeira de Moraes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Selma da Silva Marins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto Gonzaga ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Marly da Costa Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Marcos Antonio Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Solange Rodrigues Cardoso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n112 - 0153200-23.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandra Alves Peixoto Pellegrini ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0154200-89.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gilberto de Sá ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Ficap S.A. ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ).\r\n\r\n114 - 0154400-41.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Humberto Barbalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n115 - 0155600-67.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leovegildo Correa de Souza ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n116 - 0159000-79.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson Alex Vieira Soares ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ 79290 D ).\r\n\r\n117 - 0162000-16.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Cesar Maciel França ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n118 - 0164900-46.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Vital Brasil S/A ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ) - Recorrido: Denilson da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0176600-58.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n120 - 0198800-63.2008.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n121 - 0198900-22.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Ricardo Luis Fontes ( Adv. Erika Machado de Almeida RJ 119450 D ).\r\n\r\n122 - 0204400-22.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ernestina Rosária dos Santos Soares ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital Iguaçu ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n123 - 0211500-80.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alberto Rezende ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ) - Recorrido: Amalfi Hotel e Turismo Ltda ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n124 - 0212600-32.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Julio Cezar de Oliveira Costa ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ).\r\n\r\n125 - 0219800-17.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Gilmar Pereira Louback.\r\n\r\n126 - 0226800-43.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosemere Correa Germando ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Peugeot Citroem Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n127 - 0254500-10.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Nilson Morais de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n128 - 1031700-26.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Edson Gomes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 18 de Outubro de 2010. Rogerio Silva Carneiro - Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1035069"
                        ],
                        "1035070": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco Machado Filho\r\n\r\nRcdo: Mercometal Metalúrgica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometal Metalúrgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na Sessão do dia 27 de OUTUBRO de 2010, às 13h00, na sala de Sessões número 5, 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035070"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1035234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Victor Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva da PETROBRÁS, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes de reajuste previsto em tabela salarial criada pela primeira reclamada em novo Plano de Classificação e Avaliação de Cargos PCAC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, falou o Dr. Alexander B. Correia.///\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Isaque Leonardo Santos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Denir do Amor Divino ( Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ103402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para determinar que o ressarcimento das despesas médicas se realize após sua comprovação pelo empregado e para determinar que a indenização por danos morais sofra correção monetária a partir da data da publicação da decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Carlos Eduardo Chermont de Britto. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035234"
                            ],
                            "1034997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Henrique Soares de Paulo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Basil S.A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Daniele Teixeira Arruda ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOItaú-Unibanco S.A. - Embargado : Osvaldo Jose de Castro Filho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Banerj S.A.Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj ( Alberto Pierre Viegas Dornelles RJ116935D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Cleia Silva da Visitacao ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Ana Cleia Silva da Visitacao ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), - conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a autora ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa na forma dos artigos 17 e 18 parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Reginaldo Machado Batista ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067600-79.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Alcione da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Genemar Bastos de Medeiros ( VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ141952D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre da Silva Ferreira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Felipe Conceição da Silva ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), Casa Bahia Comércio Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Orlando Garcia de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Lêda Maria Neves Fraenkel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material verificado no tópico “Das Diferenças de Complementação de Aposentadoria - Concessão de Nível”, substituindo a expressão “DOU PROVIMENTO”, constante no terceiro parágrafo da folha 489-verso, pela expressão “NEGO PROVIMENTO”. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Socorro Barbosa da Paixao ( Leonardo Hack RJ137508D ), Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Simone Ferreira Falcao ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Simone Ferreira Falcao ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano material consistente em pensão mensal, parcelas vencidas e vincendas, correspondente a 40% da remuneração recebida pela reclamante no reclamado até que atinja a idade de 72 anos. Arbitrar novo valor da condenação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Custas de 3.000,00 (três mil reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elizabeth Cardoso Mourão ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando contradições verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, excluindo da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras e dos reflexos das diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial sobre as parcelas do aviso prévio, multa de 40% sobre o saldo do FGTS e diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luiz Antonio Freitas Medeiros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1034997"
                            ],
                            "1035052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Clean Ltda - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Maria Elizabeth Bech Valladão ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Por unanimidade,não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos voluntários dos réus, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luis Henrique da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Fundação reclamada, REJEITAR o requerimento formulado pelo Ministério Público do Trabalho para a remessa obrigatória ao duplo grau de jurisdição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035052"
                            ],
                            "1035166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Oswaldo Cesar de Abreu ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Construtora Canopus Rio Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto Pereira PimentelMaqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Sônia Maria MirandaMaqtel Equipamentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Otávio Freitas da Silva ( Fernando Antônio da Silva Gomes RJ146448D ), Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Maria Cordeiro Lima - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para revogar a tutela antecipada deferida, por não configurados os requisitos legais, para limitar a concessão do vale-transporte até o reclamante atingir a idade em que esteja isento de pagamento de tarifa de transportes coletivos, por força do estatuto do idoso, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1038600-25.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035166"
                            ],
                            "1035199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nRecda: Maqtel Equipamentos Ltda. , Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto Pereira Pimentel, Luiz Otávio Freitas da Silva, Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Sônia Maria Miranda, Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Maria Cordeiro Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maqtel Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ter ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito negou-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1035199"
                            ],
                            "1035222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Luis Rogério de Oliveira Rosa ( Leonidas Correa RJ33335D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Embargado : Juarez Quintanilha Aquino ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nProcesso: 0127200-32.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Elvira da Silva Monteiro ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1034981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0168200-64.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcte: Fabio Henrique de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Henrique de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Henrique de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1034981"
                            ],
                            "1035202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcte: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliséa Constantino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1035202"
                            ],
                            "1035195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Geni Gonçalves Medeiros Cândido [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Rcdo: Geni Gonçalves Medeiros Cândido [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geni Gonçalves Medeiros Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao Fls. 290 / 298 .\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1035195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1035175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniel Henrique dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035175"
                            ],
                            "1035176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Cristina da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administração e Serviço Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimentos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035176"
                            ],
                            "1035177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0218500-25.1998.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, CASILDA RELLAN CALERO, JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, MAURICIO PATON CALERO, MAURICIO RELLAN PATON CALERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível o recurso em face de decisão interlocutória e por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514 do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035177"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, de fls. 148, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 194, PRAZO DE 30 DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio Teixeira Vidal Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento Pinto Roque [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Luiz Antonio do Nascimento Pinto Roque\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, prazo de sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal, adequando os mesmos aos exatos parâmetros fixados pela coisa julgada, conforme consta em despacho de fls.79. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-28.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Imperatori [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Imperatori\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.422 verso, e fls. 422 que determina que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento, noticiado às fls. 421. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Reno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipen do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Reno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 que determinou que a autora diga se insiste na oitiva da testemunha SIDNEI RICARDO DE LIMA, ante a certidão negativa do Oficial de Juistiça, caso positivo, informe o autor o atual endereço do mesmo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) a/c 1o.liquidante, Réu: EMPRESADE TRANSPORTE FLORES SA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESADE TRANSPORTE FLORES SA, Aut MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Ramos, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Aut Rubens Dias Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN TESCH SOARES, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com outros 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Leandro Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-89.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vianna do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vianna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 776 que deferiu as vistas dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Rocha [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Rocha \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Almeida Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Pacheco [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Pacheco , Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lani do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Bivar Neves [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Bivar Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 75.905,86, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilmar Goncalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE FREITAS CALDAS [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1134/2010, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mansini de Araujo [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1031785"
                            ],
                            "1034680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a audiência designada para o dia 25/10/2010, às 11:30 horas, dando dando ciência a Réclamada quanto a mesma. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1034680"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 193/197. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIGNON IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIGNON IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFl 193/194: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Cordeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende , Aut Rosemary de Assis Cordeiro \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.077,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIANE DOS SANTOS BARCELLOS BORGES (BENEFICIÁRIA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Silverio Hoffmann [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanizia Góes Torres [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanizia Góes Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Assis Jardelino [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alonso [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0085300-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Azarias de Amorim [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Azarias de Amorim, Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.957,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraciara Gonçalves da Silva [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara Gonçalves da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA GAMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S/A, Aut GILBERTO BARBOSA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR COCADA LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS FIAUX [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS FIAUX, Réu VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.972,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000929-29.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jairo dos Santos [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"... assim, notifique-se o Reclamante, para, em 10 dias, emendar a inicial, nos termos do artigo 284, caput do CPC, sob pena de arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valna Oliveira dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valna Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a autora a depositar o valor das custas a ser ressarcido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA [Adv. Viviane Monteiro Will (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 391/399, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 143/144. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANCHES FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TRANSPORTES EM KOMBIS FLORIM [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: FERNANDO DOS ANJOS VICENTE [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANCHES FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 180, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 458/460. \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084700-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA DE SOUZA GOMES CARLSON [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: QUATRO A REPR E MARKETING DIRETO LTDA, Réu: EXCELT COOP DE PS AUTONOMOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Carlos Santiago [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose da Silva, Aut Antonio de Padua Grama, Aut Marcelo da Costa, Aut Marcos Almeida da Silva, Aut Nelson Carlos Santiago, Aut Paulo Rogerio da Costa Lopes\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Timoteo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL BARBOSA\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Tavares Bozan [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Tavares Bozan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \"... notifique-o para, em 10 dias, juntar aos autos cópias das iniciais dos respectivos processos, bem como informar a data da distribuição de cada uma delas, haja vista a possível ocorrência de prevenção de um dos Juízos ora citados\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor o valor da diferença que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Aut GISELE DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.934,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA, Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr Perito de fl 394, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nobre [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFl 195/198: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-93.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 486/495. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 172/178. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Tavares de Assis representado por Márcia Rocha Tavares [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Anderson Tavares de Assis assistido por Márcia Rocha Tavares [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Márcia Rocha Tavares [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representacões Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Tavares de Assis representado por Márcia Rocha Tavares, Aut Anderson Tavares de Assis assistido por Márcia Rocha Tavares, Aut Márcia Rocha Tavares, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representacões Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.356,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Moreira Rodrigues [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Renasce Rede Nacional de Shopping Centes Ltda., Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nFl 42/48: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Alcantara Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 145/150. \r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santoro Teti [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nelson Santoro Teti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.337,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 215/220. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 136/154. \r\n\r\nId: 1030249"
                            ],
                            "1030248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SENA\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Henrique Bergson Stolnicki (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Bergson Stolnicki (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0079600-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Soares Castilho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030248"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Lacerda\r\n\r\nFornecer copia da inicial, para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.239, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1111,que defere a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragão da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Aragão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gomes Ralha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS, Réu CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nCiência da carta precatória devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha, Réu Vinagre Belmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos da promoção da contadoria de fls.391/398, devendo a reclamada pagar o valor da diferença do Imposto de Renda, em 48 h, sob pena de bloqueio nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eloi da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Valdia Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eloi da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu Terraplanagem Valdia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Carvalho Cabral , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117: Regularizar a petição de fls.117/121, em 48 h, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.323, que deixa de receber os emabargos à execução de fls.316/319 e efetuar o depósito da multa no valor de R$ 2.511,02, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nciência do despacho de fls.34, que indefere petição de fls.33, uma vez já expedido alvará de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tailane Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS, Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nciência do despacho de fls.332 - A 2ª reclamada deverá pagar o valor da multa de 50% do valor do acordo, em razão do seu descumprimento, no prazo de 48 h, bem como comprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e do Imposto de renda, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas . \r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut WALLACE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506, sendo a reclamada ao pagamento dos valores encontrados na promoção de fls.505 itens a e b, em 48 horas, sob pena de bloqueio de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques , Réu Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.277: Juntar aos autos, em 30 dias, os recibos salariais do autor, referentes ao periodo de outubro/1991 a agosto/1992, com o fito do autor apresentar os cálculos de liquidação, sob pena da liquidação ser feita por pericia, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARDOSO UMPIERRE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.535: Pagar o valor de R$ 1.519,84, em 48 h, sob pena de bloqueio on line de suas contas, uma vez que recebeu em duplicidade valores a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio de Moraes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio de Moraes\r\n\r\nciência do despacho de fls.236: Trazer aos autos certidão atualizada do RGI do imovel indicado às fls.235, bem como informar se arcará com o ônus decorrente da penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Costa Ferraz Borges, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vaz Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vaz Pereira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.156, que indefere a gratuidade de justiça, fica esclarecido que os honorários do perito podem ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor. Reclamada p/ ciencia do despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Farias da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Viviane Farias da Silva\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO INACIO GUIMARAES [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO INACIO GUIMARAES\r\n\r\nciência do despacho de fls.523. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMAR IND E COM DE PESCADO LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 e das declarações do IR. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO ROSA\r\n\r\nciência do despacho de fls.2346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neuza Machado Crespo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.615: Depositar, em 48 h, sob pena de bloqueio da sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Luís Cláudio Soares \r\n\r\nciência do ofício de fls. 170 bem como do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimaraes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILAINE SOARES DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 173/174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco\r\n\r\nPagar honorários periciais, conforme estimativa de fl. 375, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.373,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43.287,27(3.563.946,79 TR) e o FGTS em R$ 2.584,08(212.753,63 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor refente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Estellita Pessoa (Espólio de) [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Maria de Lourdes Estellita Pessoa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.193, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.288,33(188.403,80 TR) e os Hon. Advocatícios em R$ 343,25(28.260,57 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Costa da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinaldo Costa da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.169, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.176,56(426.198,84 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FRANCA\r\n\r\nciência do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Calazans Barbosa [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Calazans Barbosa\r\n\r\nCiência da certdão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Borges [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofiício de habilitação no seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.15: Informar, em 15 dias, o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Paula [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 h, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Meireles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Meireles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.13: Informar, em 15 dias, com o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Luiz Otavio Coelho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls. 309, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.15:Informar, em 15 dias, o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Meireles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Meireles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.13: Informar, em 15 dias, o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013500-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderci Wenceslau Brigido [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Valderci Wenceslau Brigido\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.118, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.686,40(385.962,89 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TITU´S TRANSPORTES DE CAXIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALVES PEREIRA BERALDES [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANAOR SILVA ANTUNES [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAOR SILVA ANTUNES\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.107 e 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nogueira Ricardo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nogueira Ricardo \r\n\r\nciência do despacho de fls.32, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio de Oliveira \r\n\r\nciência do despacho de fls.121, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jujubinha Ltda - [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Jujubinha Ltda -\r\n\r\nCiência do despacho de fls.53: Efetuar o depósito da diferença da multa devida, em 48 h, já que esta é de R$ 1.250,00, e não de sobre o valor da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000916-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandez da Cruz [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tinto Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandez da Cruz\r\n\r\nciência do despacho de fls.90: Fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Souza Lima [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chamego do Papai Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Souza Lima\r\n\r\nReceber as peças autenticadas na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio, Aut Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.98, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0899/10, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gonçalves Falcon [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafactoring Fomento Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gonçalves Falcon \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.23/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Barros [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0157300-28.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FAP DO BRASIL EQUIPAMENTO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAP DO BRASIL EQUIPAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.233.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Abreu Spindola (OAB: RJ 107349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224 e das consultas INFOJUD E JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Renzo Borges Angerami, Réu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nVista a fls.425/428, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA LINDBERGH SILVA, Aut MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS, Aut SYLVANIA FREITAS DE ABREU\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido nos alvarás 997/2010 a 1004/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS RIO COR ADM BENS GOVERNADOR [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nciência dos despachos de fls.388 e 394, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nciência da devolução da Carta Precatória 90149-2010-015-03-00-5 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nimpulsionar o feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barros de Brito Peixoto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nVista a certidão de fls.47, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nCiência de ofício de fls.145 a 175, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1034141"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001900-73.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Martins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria deste Juízo em até 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1033938"
                            ],
                            "1034899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almacy Flores da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de a r. sentença de fls. 178/182 julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo 2º reclamado, Município do Rio de Janeiro, foram rejeitados (fls. 152). \r\n\r\nId: 1034899"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Arruda Gonçalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Arruda Gonçalves\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Betel [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Miguel Mendonça (Espólio de), Cgto: Maria José da Conceição [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Betel , Cgto Maria José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Mathias, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARIA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut NELMA MARIA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resoluçao de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda., Aut Jorge Luis Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Pereira Tavares Ferreira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Magalhaes Gianetto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mendonca da Conceicao [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Mendonca da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith dos Santos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls. 51/55, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-13.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS FORTUNATO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ARGON CONSTRUTORA S/A [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Cesar de Paiva Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS FORTUNATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC - Servico Social da Industria [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 856/857. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresente relação de salários pagos ao autor e cumpra os demais pedidos requeridos em petição de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pinheiro [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal - Ministério da Justiça - Superintendência Regional da DPF no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PINTO SILVINO [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PINTO SILVINO\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 113. Requeira o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056400-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nRequeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081801-87.2008.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Susana Rosa dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034186"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os NOVOS cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Danielle Alverca de Araujo [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Danielle Alverca de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do CRÉDITO REMANESCENTE de fls. 189, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Valeria de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dokelly Hair Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Valeria de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.74/78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0038500-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BARBOSA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORGA JUNIOR, A/C do socio Aravia Edificacoes ltda, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, socio de ARAVIA EDIFICACOES LTDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar de Melo Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Jari [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Jari \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.141, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Matos Yousef [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilana Matos Yousef\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.521, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-56.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataniel Pualo Kochenborger SOCIO DERIVADO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO - devedor derivado, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Guarino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amai-vos\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Meireles Corbo, Réu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias Ferreira, Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 135/141, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydes Cardoso da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydes Cardoso da Silva, Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.101 e 121. \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araújo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 238, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.226/227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ANDRADE DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, A/C DANIEL VALERSTEIN, Réu: MASSA FALIDA SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: MARTIN VALERSTAIN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)], Réu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTIN VALERSTAIN - DEVEDOR DERIVADO, Réu MASSA FALIDA SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MERI ANDRADE DE MELO, Réu SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 248 no prazo de 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diamantino de Almeida Dourado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.178/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir de Almeida Leite [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Acos Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir de Almeida Leite\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.492/499, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Doreste Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria Guimarães [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Niteroí Comércio e Representação Alarme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faria Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré e seus sócios, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execeção. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guimaraes Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Vicente de Paula [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Rosa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Isidoro de Almeida [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Silvia Regina Nanci de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Isidoro de Almeida, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Silvia Regina Nanci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.336, bem como deverá a ré tomar ciência acerca da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Máximo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvannia s Coiffer Beleza é a Força da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Máximo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio Correa da Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio Correa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: LUCIANO FRANCO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvestre Alves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brochado Rosa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brochado Rosa, Réu Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA CAMPELO [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira devedor solidário, Réu: Sr. DANIEL XAVIER DIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GLORIA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 199, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Silva [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Lima [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.171, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-66.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA SWAELEN DE MAGALHAES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.158, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Gomes de Freitas [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva Almeida e Souza [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Gomes de Freitas , Réu Joaquim da Silva Almeida e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-25.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: ÍTALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-71.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CRISPINIANO S. DO NASCIMENTO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: EMIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: WANDERLEY AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: JOSE LUIS CAPISTRANO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: ALACRINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: SEBASTIAO LEANDRO CANTAMISSA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Aut: PAULO SERGIO ABRAHAO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACRINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-97.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DA SILVA FILHO [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.136, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demetrio, Réu SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142. \r\n\r\nId: 1029804"
                            ],
                            "1029798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0114200-45.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SPENCER ZACARIAS CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA,PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029798"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cipriano de Mora [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo comum de 20 dias, observando-se os parâmetros de fl.485. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE RESENDE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL-PREVI, Aut RICARDO HENRIQUE DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 1219. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Galdino [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut William Leonardo Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leira , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELHO DA CRUZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SANTANA VIEIRA, Réu: SOM MEXE MUSIC LTDA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: MARY SENNA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOM MEXE MUSIC LTDA\r\n\r\nComprovar a tempestividade do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirleia de Freitas Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira da Silva , Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0117200-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Santana de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Millenium Empreendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Santana de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o valor do FGTS recebido e apresentar extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-66.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Adriane de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriane de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42 (aguarde-se iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Luiz da Costa Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperaçõa Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Luiz da Costa Silva , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperaçõa Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 179. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: HOSPITAL DI CAMP LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DI CAMP LTDA, Aut MARCELO SANTOS FERREIRA, Réu RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a rda informar se concorda com a anotação da CTPS do rte e liberação de valores antes do retorno do AIRR. Devendo, ainda, a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0195600-31.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERNANDES COSTA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Aut: JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)], Aut: EDSON RIBAS RAIERO [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)], Aut: EDINOLIA B.CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOLIA B.CARVALHO, Aut EDSON RIBAS RAIERO, Aut EVALDO FERNANDES COSTA, Aut JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Blois [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte as fls. 489/490, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia Borges de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea Valadares do Nascimento Correa [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Nogueira Pires da Silva [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Valadares do Nascimento Correa, Réu Durval Nogueira Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Gilmar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nIndicar representante da executada que possa assumir o encargo de fiel depositário do imóvel de fl. 122, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do rte, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos indicados pela exequente a fl. 437, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1031152"
                            ],
                            "1031150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Moreira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , TNL PSS S.A. - Oi TV, JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031150"
                            ],
                            "1031151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000741-09.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Euzimar Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Wan Hair Fashion Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nRéu: LE PLAT DOR BUFFET E REST(SUC.HIPS RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cunha Vilela, Ricardo Cunha Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do apartamento 301 do prédio da rua Uruguai, 128. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031151"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Corrêa Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Corrêa Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Xavier [Adv. Alexandre José de Quintal Dias (OAB: RJ 138076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nJulgado deserto o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Humberto Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vandemberg Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-05.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), Réu: Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Frouche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Yolanda Muniz Fontenele [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto de Araújo Junqueira [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Nogueira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Henrique dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000744-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda. , Aut Pedro Paulo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA requerida pelo autor, face aos termos da petição de fl. 34. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, e da declaração de hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sena Lima [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)], Réu: INTER-LOCADORA S/A, Réu: FADUL BAIDA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento de custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barahona Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Exdo: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Exdo: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença (fl. 104), no prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 03/07. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME, Aut Paulo Cesar Soares Rossi, Réu Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nExdo: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA MARIA P CARNEIRO, Exte CARMEM LUCIA MELLO, Exte CLAUDIA ELISA HARTUNG, Exte DENY CAETANO COSTA, Exte MARIA CRISTINA DA ROSA, Exte MARIA JOSE A DE JESUS, Exte ROGERIO B A COUTINHO, Exte SERGIO LUIZ PEREIRA, Exte SONIA CONCEICAO S VALVERDE\r\n\r\nCiência de que foi autuada a Execução Provisória em Autos Suplementares 0001168-91.2010.5.01.0015, referente à Reclamação Trabalhista 0064300-31.1987.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nCiência de que, intimado a manifestar-se sobre petição de fls. 297/298, o Perito concorda, à fl. 355, em parcelar seus honorários (em 10 vezes). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino da Silva Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento de custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000806-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Maria Coelho Neuberger [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000895-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oscar da Costa Sá [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Amaral Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000926-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Hermitige Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Hermitige Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élber Assis de Souza [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Isola d Ouro Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Isola d Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000578-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Correia Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE CONSTRUTORA C M LTDA, Réu: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO, Aut ROBERTO DE ARAUJO FIORANI\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Aguillar [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Aga S.A. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Aut Luiz Carlos Antonio Aguillar, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Mendes da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Tavares Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Castelo Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Castelo Lopes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Donato [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Kelly de Araujo Muruci [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Daniele Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Daniele Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Helena da Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Helena da Silva Fialho, Réu Globosorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.60 que julga DESERTO O RECURSO ORDINÁRIO apresentado pela RÉ.\r\n\r\nDeverá a patrona da ré cadastrar-se junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Azevedo Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Torres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/115, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rangel Crer [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Bicho Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rangel Crer\r\n\r\nCiência de que é facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Oficial de Justica na diligência. Caso haja interesse, deverá comparecer na SED, na Av. Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Elizabeth Chamarelli [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: IESDE BRASIL S/A, Réu: UNIVERTA - SISTEMAS AVANCADOS DE EDUCACAO LTDA [Adv. Zilto Bernardi Freitas (OAB: RJ 97299 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, Réu: PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Elizabeth Chamarelli\r\n\r\nExpedido alvará nº 1132/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor{a} e/ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Ramos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Aguiar, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"1. Tendo em vista os termos da sentença de fls. 600/610, determino a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeio como Perito o Dr. Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo.\r\n\r\n2. Oficie-se à E. Corregedoria, nos termos do artigo 8º do suso mencionado Provimento nº 09/2007.\r\n\r\n3. Os honorários deverão ser depositados no prazo de dez dias pelo executado, sob pena de execução incidental.\r\n\r\n4. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais.\r\n\r\n5. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação.\r\n\r\n6. Intime-se o \"expert\" e dê-se ciência às partes pelo correio com AR e, aos seus advogados, pelo DO, dos termos deste despacho.\r\n\r\n7.A execução será suspensa após a penhora ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial.\r\n\r\n8. A execução será reinicada, com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 731.\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença (fl.55), sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 118/119. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Campos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William da Silva \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1182/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0626/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina CCarvalho das Neves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Mihailoff Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina CCarvalho das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 139,70 pela autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 6.985,47. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 15 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-60.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha da Sete Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,09 pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 604,59, cujo recolhimento deverá ser comprovado em 10 dias, sob pena de execução. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\n\"1. Face à complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeio como Perito o Dr. Sheila Leida de Espindola, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo.\r\n\r\n2. Oficie-se à E. Corregedoria, nos termos do artigo 8º do suso mencionado Provimento nº 09/2007.\r\n\r\n3. Os honorários deverão ser depositados no prazo de dez dias pelo executado, sob pena de execução incidental.\r\n\r\n4. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais.\r\n\r\n5. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação.\r\n\r\n6. Intime-se o \"expert\" e dê-se ciência às partes pelo correio com AR e, aos seus advogados, pelo DO, dos termos deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-26.2007.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 1050/1051. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Vidal da Penha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Vidal da Penha\r\n\r\nExpedido alvará nº 1134/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado o pagamento ao autor e/ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecno Logys - Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Cardoso\r\n\r\nExpedido alvará nº 1139/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado o pagamento ao autor e/ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1034758"
                            ],
                            "1034759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Thiago Monteiro Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, Réu: FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: RAFAEL GOMES MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Thiago Monteiro Lima\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Abrão Benfica [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Abrão Benfica\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves de Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Réu Fetranspor\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Firmino Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cordeiro Jardim \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Pedro Paulo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISETTE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELVIRA LOPES GERSTNER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GETULIO DA CONCEICAO TORRES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HEDDY MARIANO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IONE DA SILVEIRA PETERS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO NACIF [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE CORREA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROGERIA MENEZES MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SHEILA LIMA ALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SUELI MEIRELLES DUNGA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARLI PINHEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALCIR FERNANDES MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CESAR MARTINS BASTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA CRISTINA BRUNO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARTINS BASTOS e OUTROS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mombrini da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2008.5.01.0015 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Raggio [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Freire [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Raggio , Réu José Freire \r\n\r\n\"1- Reporto-me à decisão de fls. 398, que deixou de receber o Recurso Ordinário, pelos fundamentos nela contidos, sendo incabível a interposição de um segundo Recurso Ordinário pela parte. 2 - Expeça-se mandado de Reintegração de posse do imóvel, conforme determinado na sentença de fls. 384/389. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Bonfim Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência decisão de fl.259 que julgou deserto o recurso ordinário da 2ª Ré. Após o trânsito em julgado os autos serão remetidos ao TRT para julgamento do RO interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2009.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Egdo: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jonas de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jonas de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-45.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEVELSON EDER ELOY [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Nogueira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS e THIAGO FABRIS GALLO, em cumprimento ao despacho homologatório de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0161700-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Costa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Costa da Silva , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 09/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VITAL [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.(suces. de Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.(suces. de Cia Metropolitano RJ)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu ASO TRANSPORTES LTDA, Réu ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA -TELERJ\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Marcela Rosa , Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Sérgio Costa de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA (sócio) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]; Réu: ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Réu ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA; Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA (sócio)\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES ÀS FLS. 561/562.\r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Vieira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nCiência da apuração da Contadoria às fls. 124, devendo proceder ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás, tudo conforme despacho de fl.122-vº. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Vallin [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ênfase Instituto Jurídico Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ênfase Instituto Jurídico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecyr Antonio da Cunha Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helioenai Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-32.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Annunciato dos Santos Filho [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Santilhana Batista [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizangela Santilhana Batista\r\n\r\nExpedido alvará nº 1181/2010, CEF-agência 2890 determinando pagamento à parte autora e/ou seu patrono. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira Fernandes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 1054/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (o saque será feito juntamente com o patrono). Prazo de 15 dias para comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Ribeiro Cavalcante [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo para ciência da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA - n/p SILVIO FREITAS OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: silvio freitas oliveira, Réu: Tadeu Teixeira Martins D´Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO, Réu SOTAV ENGENHARIA LTDA - n/p SILVIO FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO DA SILVA [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERT´S SORVETERIA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Alberto Pinto Batera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERT´S SORVETERIA LTDA, Aut JOSE RONILDO DA SILVA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1135/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado o pagamento ao autor e/ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202100-52.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut QUENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1148/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado o pagamento ao autor e/ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 1160/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado o pagamento ao autor juntamente com seu patrono). \r\n\r\nId: 1034759"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio), ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio), RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais, Município do Rio de Janeiro, Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais, Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré), Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º Réu às fls. 98//104. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2009.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA, COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda., LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Nogueira\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda., THIAGO FABRIS GALLO, ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO FABRIS GALLO, ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS e THIAGO FABRIS GALLO. Fica(m) o(s) RÉU(s) CITADO(s) da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 46/47, e INTIMADO(s) ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica(m) ciente(s) de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\nRéu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi interposto recurso ordinário pela 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Antonio da Cunha Amorim\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034757"
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                                "Processo: 0094100-47.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORDEIRO DE LIMA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Na inéricia, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Ferreira da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Ferreira da Silva \r\n\r\nJustificar o requerimento de desarquivamento, conforme desp de fl. 57. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-79.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURI GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Ricardo Sanmartin Guerra (OAB: RJ 61934 - D)], Réu: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAURI GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo adicional de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Cleto [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Coopgestao Cooperativa Servicos Apoio Gestao Adm. Segmento Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco Cleto\r\n\r\nTer ciência do desp de fl. 171, que deferiu a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme desp de fl. 45. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o juízo se encontra garantido, conforme desp de fl. 162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-52.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRACA MONTE SERRAT REST E BAR [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inéricia, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190800-85.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO ROSA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inéricia, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme desp de fl. 38.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bernardo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias, conforme desp de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-46.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE MOREIRA ANTUNES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inéricia, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MN de Oliveira Comércio de Capas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 61/125. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translino Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BORGES VIEIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inéricia, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Serralheria Perfil Vargem Grande Ltda. [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do desp de fl. 114, que manteve o desp de fl. 68-v, bem como de que será indeferido outro requerimento de desarquivamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria de Oliveira [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO GONCALVES, Aut: AURENIO GONCALVES, Aut: HON. PERITP, Aut: PAULO S. DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO E OUTROS +4 [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO E OUTROS +4\r\n\r\nInformar o nº do CPF em 30 dias, conforme desp de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0028800-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1034704"
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                                "Processo: 0028700-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda, Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nCiência da decisão de fls 70/71 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls 170/171 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0040700-03.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Juvenal [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odondológico da Policlínica Cop Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odondológico da Policlínica Cop Rio de Janeiro Ltda. , Aut Silvana Juvenal \r\n\r\nCiência da decisão de fls 58 que conheceu dos embargos de declaração aviados para, no mérito, julgá-lo totalmente improcedente e aplicar à Embargante multa de 1 % sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Antonio Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls 148 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elina Francisca Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls 59/63 que rejeitou as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam e , no mérito, julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesario [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Adalberio Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elsi Soares Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Euclides Jose Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Juvenil Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Osmar de Araujo Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberio Silva Bezerra, Aut Elsi Soares Francisco, Aut Euclides Jose Silva, Aut Joel Alves de Moura, Aut Juvenil Leonardo da Silva, Aut Nilton Santos Sampaio, Aut Osmar de Araujo Lopes, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência de decisão de fls 1378/1379 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 226 que não conheceu dos embargos de declaração aviados e, no mérito, julgá-lo totalmente improcedente aplicando à Embargante multa de 1 % sobre o valor da causa a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., Réu: Distaq Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Silva\r\n\r\nFica intimada a parte autora para informar o novo endereço da Ré, conforme fls 121 verso. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paiva Gonçalves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 333/334 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matos Mororo [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matos Mororo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 62/63, fixando o crédito exequendo em R$ 3.344,34, equivalente a 275.526,45 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré , também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093800-38.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos de fls 220/222 e esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 05 dias sucessivos. Conforme fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO URAGO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO URAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE SOARES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO, Aut MARIO JORGE SOARES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 319/322, fixando o crédito exequendo em R$ 4.829,51, equivalente a 398.116,38 TR’s. Registre-se que as parcelas que compõem o crédito exequendo não tem natureza salarial e tributável, ante o que o crédito do autor é isento de IR e INSS. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 287 e fls 289, cujo valor histórico de R$ 8.585,00 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-49.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CALIXTO FONSECA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: W E D MADEIRAS LTDA (MASSA FALIDA) A/C Administrador Judicial Terceiro Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CALIXTO FONSECA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 25.421,72, equivalente a 2.097.558,76 TR’s, conforme cálculos de atualização de fls 246/247. Sendo a ré para, querendo, opor embargos em 5 dias, bem como para ciência da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0078600-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe de Vargas Mello [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luís Felipe de Vargas Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls 257 que conheceu dos embargos de declaração aviados para, no mérito, julgá-lo totalmente improcedente e aplicar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardozo da Silva [Adv. Ronaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 154362 - D)]\r\n\r\nRéu: APV Serviços de Reformas e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardozo da Silva \r\n\r\nFica intimado o autor para fornecer o endereço da Ré, em 30 dias. Conforme fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lidiane Maria de Jesus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 367 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estrela do Mar, Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls 722/723 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0215800-70.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: LUCIA LOPES PEREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BORGES MATOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JORGE WILLIAM COELHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GILMAR SERAFIM DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: EDSON TELLES DO NASCIMENTO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GEZILDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: VICENTE ERNANI FILHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA, Aut EDSON TELLES DO NASCIMENTO, Aut GEZILDO RICARDO DOS SANTOS, Aut GILMAR SERAFIM DA SILVA, Aut JORGE WILLIAM COELHO, Aut JOSE WELLINGTON BORGES MATOS, Aut LUCIA LOPES PEREIRA, Aut MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA, Aut VICENTE ERNANI FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 577/578 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls 48/52 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda., Cgto Wellington do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/169, para fixar o crédito exequendo em R$ 8.884,70, equivalente a 732.402,46 TR's, já deduzido o valor do depósito de fls 16, sendo: crédito/autor:R$ 7.725,83.....636.871,95 TR's; Honorários:R$ 1.158,87.....95.530,42 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA [Adv. Cid Bianchi (OAB: SP 86783 - D)], Réu: Marly Tomoko Yonaha Honda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA, Réu Marly Tomoko Yonaha Honda, Aut RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos aos termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Cullen Debatin [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Cullen Debatin\r\n\r\nCiência da sentença de fls 29/32 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA HABIB PACCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 659/660, fixando o crédito exequendo em R$ 139.280,22, equivalente a 11.481.441,81 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal da 2 ª Ré de fls 454 e fls 555, cujo valor atualizado corresponde a R$ 11.576,61. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a 2 ª ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente de R$ 127.703,61, equivalente a 10.527.134,01 TR’s, até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Bastos Pinheiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Mini Mercado de Alimentos Reizinho de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Mini Mercado de Alimentos Reizinho de Vaz Lobo Ltda., Aut Tais da Silva Bastos Pinheiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 216/218, para fixar o crédito exequendo em R$ 13.293,99, equivalente a TR’s, sendo: \r\n\r\ncrédito/autor:R$ 11.559,99.....952.937,54 TR’s\r\n\r\nhonorários: R$ 1.734,00......142.940,63 TR’s\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Filgueira Bueno [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Filgueira Bueno, Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração de fls 116 que conheceu dos embargos de declaração aviados e, no mérito, julgá-lo procedente para na forma da fundamentação supra que deverá fazer parte também da parte do dispositivo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Diniz , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 71 que conheceu dos embargos de declaração aviados para , no mérito, julgá-lo procedente para esclarecer que não deverá constar da parte dispositiva à concessão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Leblon [Adv. Fernando Setembrino Marquez de Almeida (OAB: RJ 31564 - D)], Réu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva, Réu Condominio da Rua Leblon, Réu NP Controle de Portaria Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls 116/117 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SIQUEIRA SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ELZA DA COSTA CALHEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDUARDO ROSA MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES, Aut ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA, Aut ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO, Aut EDUARDO ROSA MORAES, Aut ELIZABETE SIQUEIRA SOARES, Aut ELZA DA COSTA CALHEIROS, Aut FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 885/889 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE BRITO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: JOSE SANTANA WENCESLAU VIEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ORLANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOL - GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Correia dos Reis , Aut JOSE MARCELINO DE BRITO, Aut JOSE SANTANA WENCESLAU VIEIRA, Aut ORLANDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do valor devido, intime-se o credor a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Conforme fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SOUZA, Réu OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 103/104 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 508/510 que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Correia de Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 327 que indeferiu o pedido às fls 326, tendo em vista que não há horário vago em data anterior. Fica intimada a parte autora a fornecer o correto endereço da ré ou meios para a sua localização. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista Silva [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora, Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista Silva\r\n\r\nFica intimada a parte para que forneça o correto endereço da ré ou meios para a sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nFica intimada a parte autora para que forneça o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102000-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Teofilo Pinto [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Andrade de Carvalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Teofilo Pinto\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielde Dalvi do Carmo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofast Sete Nutricao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielde Dalvi do Carmo\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA THOMAZ [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA THOMAZ\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nId: 1034733"
                            ],
                            "1034731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0048000-65.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDETE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA; LILIAN T.C.S. ALEVATO ; MARCO A M. ALEVATO \r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN T.C.S. ALEVATO e MARCO A M. ALEVATO sócios de CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110, a importância de R$ 10.590,06, equivalente a 871.683,56 TR's, às rés para que efetuem o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034731"
                            ],
                            "1034732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesario, Adalberio Silva Bezerra, Elsi Soares Francisco, Euclides Jose Silva, Joel Alves de Moura, Juvenil Leonardo da Silva, Nilton Santos Sampaio, Osmar de Araujo Lopes\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Promontest Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 1378/1379 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Augusto\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 143/148 que julgou EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO o pedido de alínea \"a\" e PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as reclamadas, sendo a 2ª com responsabilidade subsidária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 60,00, pela 1ª reclamada. Fica intimada, inclusive, para querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matos Mororo\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 62/63, fixando o crédito exequendo em R$ 3.344,34, equivalente a 275.526,45 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré , também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 48/52 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034732"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-89.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Nelson Franco Fernandes de Almeida (OAB: RJ 62635 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravini Santos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira - Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravini Santos da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Monique Gomes Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig Buy Comércio de Peças de Infomática e Preovedor de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Monique Gomes Rodrigues \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adauto Ferreira Melo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto José Adauto Ferreira Melo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaise Christiane da Silva Freire [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu: Projeto Muito Fácil e Arrecadações Ltda., Réu: Lemom Tecnologia e Arrecadações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Christiane da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 46. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Marcelino Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Otavio Costa Caputo (OAB: RJ 119894 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lívia Marcelino Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Nunes Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Mauricio Nunes Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Miler Palmeira de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso Miler Palmeira de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas às partes dos escalrecimentos do expert por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvano de Oliveira [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Justino Dantas\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, Exdo: Carlos Augusto Carvalho Marques, Exdo: Jose Fernandes Goncalves da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado, a fim de que o respectivo Cartório seja oficiado acerca da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço dos indigitados sócios, no prazo de 30 dias, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da D. Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAIXAO [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDARRELL RJ LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAIXAO, Réu GRANDARRELL RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 261 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-98.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Cardoso Ilicciev [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Cardoso Ilicciev\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Stinghel [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecília Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Stinghel\r\n\r\nFornecer o autor o endereço do sócio AMANDIO SOARES FERREIRA no prazo de 30 dias, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da D. Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Viana Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Viana Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 157 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nTer vistas acerca dos cálculos acostados aos autos, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Goncalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascinacao Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR SALES GUERRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR SALES GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aparecido Lourenco da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"... deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, eis que extemporâneo.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: IRENE DA SILVA DE SOUZA, Aut: EUNICE DE OLIVEIRA MOURA, Aut: SELIA FERREIRA MADEIRA, Aut: MIRIAM COSTA, Aut: MARILZA DA ROCHA CONDE, Aut: OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO, Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: FERNANDO ANTONIO DE ASSIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: BENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRA, Aut: VALDECIR TAGLIARI, Aut: GECIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: BENEDITA FERREIRA LIMA, Aut: JOAQUIM RODRIGUES VARGAS, Aut: MATEUS MANDU DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INST. DE ASSIST. DOS SERV. DO ESTADO -IASERJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nFornecer os CPF´s dos reclamantes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmere de Oliveira Salcides da Silva [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel, Réu: Helena Margarida Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmere de Oliveira Salcides da Silva\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Gloria Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Gloria Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Sabino [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 55,00) em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferrao Matos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferrao Matos\r\n\r\nAtender as exigências contidas no ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Dias da Cruz [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantoil Christovam Evangelista [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantoil Christovam Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandler Cardoso [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 396 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felintro dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felintro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, no prazo de 10 dias, acerca dos extratos fundiários juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA ROSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o integral cumprimento do acordo, sob pena de execuçao das verbas descritas no despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães Campos [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimarães Campos \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES CUSTODIO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WALTER DE PAULA BARROS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NEVES CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 341/344. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FORTES CAMPANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FORTES CAMPANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Bracor Emprendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracor Emprendimentos Imobiliários S.A., Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAIXAO BRAZ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 132 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FREIRE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAD CARLO MONT E SERV LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAD CARLO MONT E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383: \"Verifico que a ré recolheu a verba devida ao autor em guia DARF. Intime-a, pois, a repetir o recolhimento da referida quantia em 10 dias, mediante depósito judicial, sob pena de execução. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0181400-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINO CORREIA PINTO SALES NETO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 260 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA COSTA PRIMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO DA COSTA PRIMO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Conceição Silva Pedro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Farias Alvernaz [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Farias Alvernaz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-68.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos Dias\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0100700-63.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nEgdo: Alessandra da Silva Ramada [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra da Silva Ramada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"...conheço os embargos opoostos, julgando-os improcedentes, sendo certo que a presente medida não se presta, por maior que seja o grau de inconformismo da parte, à rediscussão do tema julgado e sim possibilitar sanar quaisquer dos vícios apontadosno art. 897-A da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 125), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)], Réu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Queiroz\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAIXA DE PREV FUNCS DO SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Carreteiro [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clinica e Investigacao Laboratorial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Patologia Clinica e Investigacao Laboratorial Ltda., Aut Maria de Fatima da Silva Carreteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mobrici Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1034959"
                            ],
                            "1034960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0132800-76.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelio Fontam de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Rogerio Pereira Aires,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda.,Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Carlos Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Rogerio Pereira Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.619,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.619,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. n/p de Rogerio Pereira Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.619,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.619,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.657,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034960"
                            ],
                            "1034961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Protech Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Protech Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 372,02, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034961"
                            ],
                            "1035196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2010, as 13(treze) horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2010, as 14(quatorze) horas na Avenida Venezuela (Auditório do Leiloeiro) nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086300-49.2006.5.01.0018: RTE: PAULO ROBERTO ACIOLI DOS SANTOS (ADV: JOELSON SILVEIRA FERNANDES – OAB/RJ: 83027) – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: 01(UM) PNEU PIRELLIMODELO 275/80R 22,5 CT40 TL148, NO ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).ENDEREÇO DA EXECUTADA: ESTRADA RIO DO ?gA?h Nº 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO VILLAS-BÔAS DE ANDRADE, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA – JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1035196"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose de Abreu\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000210-90.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Egte Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ASSIS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para embargos a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge David Alves \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos da Cunha\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOZAIQUE FILHO( Espólio de) inventariante Cleide Mozaique [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nVenha com o endereço da Secretaria para que seja expedido o mandado de penhora de créidto em mão de terceiro em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: SOARES CORREA REPAROS E MONTAGENS LTDA, Réu: JASA PINTURAS E CONSERVACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line e incidência da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0159900-34.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivyson Barcellos de Castro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivyson Barcellos de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MEIRELES NAHU [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO, Aut CRISTINA MEIRELES NAHU\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 157 e de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0131600-43.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BORGES BACKX [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BORGES BACKX\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento aexecução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Xavier Garcia, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wilson Baptista de Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Vale de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-53.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Dias Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Raimundo Nonato Dias Júnior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-10.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nazareth Santos de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-32.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Damião dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 845 e ss,e m 10 dias, devendo, também regularizar seu cadastro junto ao distribuidor desta Justiça em face da evolução postal bde fls. 856 \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PEREIRA XAVIER\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-61.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS E IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOURS E IND E REPRESENTACAO LTDA, Aut LUIZ EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanscente de fls.303, devendo vir com o depósito, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Lima [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Azevedo Lima\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aparecido de Franca [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Aguinaldo Aparecido de Franca\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030400-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Rosa Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nvenha o reclamante com o CPF da reclamada. \r\n\r\nId: 1025557"
                            ],
                            "1029624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ASSIS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A, Aut SONIA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que fica sem efeito a publicação anterior pois a ré já se antecipou e opôs embargos à execução em 23/9/2010, e, assim, a reclamante possui o prazo de 5 dias para contestar os embargos. \r\n\r\nId: 1029624"
                            ],
                            "1034874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-92.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nVista a reclamada no prazo de cinco dias da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1034874"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.15/10/2010a\r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Sousa [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José, Aut Ligia dos Santos Sousa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.286/289. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Barbosa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Iolanda Barbosa da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.115/119. \r\n\r\nProcesso: 0156500-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Marcelino [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Marcelino , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA AUTORA DISPENSADA, CALCULADAS SOBRE DE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.173/175. \r\n\r\nProcesso: 0007900-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES DE QUEIROZ [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE MATOS DE OLIVEIRA, Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS418/426, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA FIXAR O CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR NOS TERMOS DOS CALCULOS DE FLS. 400/402....INT.AS PARTES.FLS.432/433 \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liro da Silva Balbino [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste, Aut Liro da Silva Balbino\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR DISPENSADO , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.156/158. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Vieira Barbosa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.105/109. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.458/460, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO VALOR RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO A SENTENCA DE LIQUIDACAO DE FLS. 466/468, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...INT.AS PARTES.FLS.522/523. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.499/515, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO OBSERVANDO-SE A CORRETA VARIACAO SALARIAL, A DEDUCAO DAS HORAS EXTRAS PAGAS EM SUA TOTALIDADE E A EXCLUSAO DA MULTA NORMATIVA REFERENTE A 07/98...INT.AS PARTES.FLS.533/534. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Couto Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Couto Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.172/175 \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Couto Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Couto Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.172/175. \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Amorim [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda., Aut Renato de Souza Amorim\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.83/87. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar Matias Vieira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS CONTROLES DE FREQUENCIA DA RECLAMANTE. (ART. 358, I cc ART. 74 PARAGRAFO 2o DA CLT).FLS.74V \r\n\r\nProcesso: 0067500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Pereira Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Vinicius Alexandre Pereira Coutinho\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 1.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.231/234. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bispo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Márcio Bispo dos Santos \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE EXTINCAO , JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.287/290. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.82/84. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Vieira Barbosa\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PREFACIAL DE EXTINCAO EM RAZAO DE NAO COMPARECIMENTO A CCP E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.104/109. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Barbosa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Iolanda Barbosa da Silva\r\n\r\n...INICIALMENTE, O JUIZO LANCA O MARCO PRESCRICIONAL EM 22/05/2004, CONSIDERANDO PRESCRITAS ANTERIORES A ESTA DATA....DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.115/119. \r\n\r\nId: 1034009"
                            ],
                            "1034664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.18.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Drolhe da Costa Neto, Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.326,81, PELO AUTOR DISPENSADO, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.369/373. \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: VALOR RECEBIDO, Aut: ROSENITA ALVES QUINTANILHA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: JOSE CORA VIDAL [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: NEIDE SANTOS DA FONSECA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: PEDRO ARNALDO DOS SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DO CARMO REIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: THEREZINHA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: LENI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOUZA FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: HILTON BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA LUIZA CARDOSO LOPES [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IVONE ROCHA DA SILVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS NECESSARIOS / SOLICITADOS PELA RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.830. \r\n\r\nProcesso: 0102600-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Cardoso Lemos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Dumont [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Dumont, Aut Pedro Antônio Cardoso Lemos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 328,00, PELO AUTOR DISPENSADO, CALCULADAS SOBRE R$ 16.700,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE EXTINCAO EM RAZAO DE ACORDO NA CCP, DE PRESCRICAO TOTAL EM RELACAO AO PRIMEIRO RECLAMADO, DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 374,00, PELO RECLAMANTE , CALCULADAS SOBRE R$ 18.700,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.677/680. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins de Barros , Réu Light S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE FLS.122/123 \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Plinio Rocha dos Santos Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Plinio Rocha dos Santos Filho\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS PELO AUTOR DISPENSADO , CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.335/337. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Conceição [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda, Réu Expresso Jundiaí, Aut Paulo Cesar da Silva Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nascimento [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Juliana Alves Nascimento \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE O VALOR R$ 5.000,00, ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.105/108. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sergio da Silva Miranda, Réu: Julieta Camara Boges, Réu: Mamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda. ME [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Malafaia Fialho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Mutti Correia Velloso [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Juscelino Gil Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Mutti Correia Velloso\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SBO PENA DE EXECUCAO.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes José [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS. FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0007400-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, COM AMPARO NA RESOLUCAO No 6/06 DO TRT - 1a REGIAO. FLS.197V \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Franco, Réu Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.106 \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT-1a REGIAO. FLS.743. \r\n\r\nProcesso: 0124500-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0115900-03.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro de Moura\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0116200-77.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA VICTOR MARINA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA VICTOR MARINA\r\n\r\nDILIGENCIAR O SOLICITADO AS FLS. 255 DIRETAMENTE NO JUIZO INDICADO, E REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maurício Vianna dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Alvarez Lourenço [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogério Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Alvarez Lourenço , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...RESOLVE CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS...INT. AS PARTES.FLS.571 \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Ramos [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Evolution Comércio Serviços e Representações de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GODINHO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME, Réu: Veronica Cidei de Moraes, Réu: Fernando de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O PROPRIO PETENTE JUNTO AOS CARTORIOS INDICADOS.FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Maciel Mendes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Maciel Mendes dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS.233, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT - 1a.REGIAO . FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA LTDA [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)], Réu: CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nINICIALMENTE OS BENS DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIAMENTE RESPONDEM PELO CREDITO EXEQUENDO NA HIPOTESE EM QUE SEJAM ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE EXECUCAO EM FACE DA DEVEDORA PRINCIPAL E DE SEUS SOCIOS, QUE SAO RESPONSAVEIS SOLIDARIOS, O QUE NAO E A HIPOTESE DOS AUTOS. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Machado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Machado\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO PINAGE GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nExdo: Ti Seng Wong, Exdo: David Wong, Exdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO PINAGE GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0208900-14.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOARES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS CONEXOES LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SOARES\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BEMGE SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.1263 \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Veiga do Couto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Veiga do Couto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0158800-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Jose Aldo da Silva [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALDO DA SILVA, Réu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo da Silva\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.239 \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BRAGA FRAZAO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BRAGA FRAZAO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Willis Targino de Medeiros [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Targino de Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema SA (Em Liquidacao) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.192 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1034664"
                            ],
                            "1034702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de LEILÃO - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO REIS DE CANTANHEDE ALMEIDA, UNIAO (INSS)\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, OCTAVIO REIS DE CANTANHEDE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0029300-47.2004.5.01.0023 - Rte. UNIÃO (INSS) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Alexandre Nunes Benincasa - OAB/RJ: 118607/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, Gol MI, ano/modelo: 1997/1998, cor cinza, de passageiro, á gasolina, placa LBY-3964, chassi 9BWZZZ377VP611319, RENAVAM 685919366, com ar condicionado, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernado Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034702"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar o valor sacado faltantre.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000356-22.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ventura dos Santos [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ventura dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Faria Caldeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 1.838,78 reais. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Sousa\r\n\r\nVita ao autor de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Calado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Calado\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nogueira da Gama Gomes [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Gold Joalheiros Ltda. [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Gold Joalheiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 55,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0129900-97.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Matos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: ALTM S.A. Teconolgia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Matos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 35,00 reais, pena de bloqueio on line pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Maria Mendes Romeu [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Maria Mendes Romeu\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.902,33 equivalente 7.330.210,31133 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Roberto de Oliveira Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veleiro [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Veleiro\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO\r\n\r\nIndique o autor meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUMOON VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nAutro vir com o depósito dos honorários periciais de fls 160, para ressarcimento à ré. \r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Buisine Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Buisine Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINO DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE MARINO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias.Devendo a parte autora fornecer o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0121000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Cavalcanti [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento INS, em 05 dias,pena de aplicação da aliquota máxima previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOVEA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Lopes (OAB: RJ 92450 - D)]\r\n\r\nRéu: LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Serviço Social da Indústria , Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais., pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. folhas 181/190. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A, Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos fls. 440 no valor de R$ 1.881.964,92 equivalente a 154.919.223,18333 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)], Réu: CONDOMINIO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES, Réu PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 127.496,47 reais equivalente a 10.503.899,32444 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2009.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nostermos do art. 794 do CPC.dê-se ciência às partes, decorrido este prazo , dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de S.A. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de S.A., Aut Vanessa Moreira da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente tomar ciencia da certidão de fls 127, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias, petição de fls 452 ss. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Regis da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobio Amancio Machado [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao-de-Obra Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Carlos Bezerra Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIANNA COSTA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIANNA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HELENA MIRANDA DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nCiencia da resposta do BACENJUD para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindinalva Teixeira [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Stabile [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindinalva Teixeira\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carril Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Defiro a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo e conferidos, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-66.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AYRES DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AYRES DE ARAUJO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, dê-se ciência às partes, bem como da expedição do alvará, prazo de 05 dias. decorrido este prazo de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0077300-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Macedo Lopes Ferreira [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping \r\n\r\nAguarde-se a garantia do Juízo para querendo oferecer a executada a impugnação prevista em lei. \r\n\r\nProcesso: 0036200-72.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Assuncao Reis Pinheiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos a execução: não conhecer dos embargos diante da sua intempestividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Madeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, Aut Jose Geraldo Madeira, Réu Multiportos Operadora Portuarias S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de Fls 174 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineia dos Santos Silvestre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Castro Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineia dos Santos Silvestre, Réu Rosilene de Castro Silva\r\n\r\nCiencia de que o valor transferido foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA -*** IDOSO ********* [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que o valor transferido foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sacramento Moutinho [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sacramento Moutinho\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0164400-83.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CORREIA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI SILVA DA LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Muniz Pereira Neto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Muniz Pereira Neto\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonsalves Cunha da Silveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gonsalves Cunha da Silveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DOS ANJOS TENIZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FILOMENA DOS ANJOS TENIZ\r\n\r\nciencia as partes do despacho de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Fernandes [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Fernandes\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerimento de fls 88, uma vez que o alvara ja foi creditado em conta bancaria de um dos habilitados ao recebimento \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izlias Ferreira Brant\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034213"
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                                "Processo: 0118300-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mzandomenico Barbosa da Silva [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mzandomenico Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1340/2010, à CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0270300-62.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nREQUEIRAM OS RECLAMANTES O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE LEONCIO DA COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURO FARMA LABORATORIOS LTDA, Aut VALDINETE LEONCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário de fls. 439/452, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000551-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Farias Firmino [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Farias Firmino\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 85 e do prazo ali fixado. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Macedo de Souza Junior [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Macedo de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 35 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Fonseca Monteiro [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose de Melo [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose de Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 129.\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Junior, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Performance Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lelis Meira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Lelis Meira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 79, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 311.\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Morais da Rocha [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Clare Plischre [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Morais da Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 64.\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MATTOS DA VEIGA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MATTOS DA VEIGA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 165, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providencia que deverá ser tomada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ROSA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE ROSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 136.\r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 185 v.\r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Scaranni Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Scaranni Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Dimas da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Dimas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIANO DE MELLO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIANO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da certidao do Oficial de Justica e dos documentos que a instruem.\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros e Previdencia , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. fls. 434/440.\r\n\r\nProcesso: 0054900-88.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Felicio da Silva Andrade [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felicio da Silva Andrade\r\n\r\nComprove o reclamante, em 10 dias, o alegado na petição da fl. 33, no tocante ao estado de pobreza. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Conti [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Conti\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, fl. 136, bem como do despacho da fl. 132 in fine.\r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Soares [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 112-v.\r\n\r\nId: 1034833"
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                                "fExpediente do dia 15/10/2010 - doc 213\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Carlos Henriques Silva de Souza (OAB: RJ 28816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguros, Aut Vasti dos Santos Botelho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 508: \"...suspendo o pgamento da pensão deferida.... defiro a produção de prova pericial para averiguação do atual estado de saúde da autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Ante a publicação do Provimento 03/2010, expeça-se alvará pelo valor incontroverso...em nome do advogado do autor, que deverá comprovar o repasse aos autores em 15 dias. Após a comprovação encaminhem-se os autos ao TRT para processamento do Agravo de Petição ...\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.202, devendo esclarecer quem será o depositário do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilia Magalhaes Lemos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paulina Reis Viana de Paula [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Sonia Regina Leite [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilia Magalhaes Lemos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo apresentar o número do PIS/NIT da autora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUE KAWAE CONDE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: JICA JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ESCRITORIO ANEXO DO CONSULADO GERAL DO JAPAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUE KAWAE CONDE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para que cumpra o despacho de fl. 411v em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Farias [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Farias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias do autor de fls. 124/128; da ré de fls. 129152. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da data da oitiva da testemunha Gilce Marins Machado na 1a. Vara de Araruama no dia 18/11/2010 às 10:30h, Processo 0144200-67.2009.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ADRIANA ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MYRNA MARIA LOPES DA ESPANHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DARCY FIGUEIRA PRADDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ARGELINE MONTEIRO PRATA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA, Aut: LUCRECIA SANT-ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MAELIA VASCONCELOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH MONTOJO TACQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DIAS DA MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS VELOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENATO MAIA RODRIGUEZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA MAZULLO DE ALMEIDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA FERREIRA GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: TITIMO CHUNG NIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DIRCILEA FERNANDES DE SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO AYRES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AYRES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência do sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da Ação Rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Batista de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilton Queiroz de Almeida , Réu: Samuel Lourentino da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo cumprir o despacho de fl. 79, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata.\r\n\r\nComparecer à Sede da 1a. ré no dia 04/11/2010 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GEILSON LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BASTOS JORGE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS MARTINIANO BRUM [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Victor Vieira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Merval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Cred Merval Assessoria e Cobrança Ltda., Aut Vanessa Victor Vieira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos atualizados pela contadoria no valor total de R$ 11945,27. Depósitos recursais convolados em penhora. Ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FURRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92, requerento o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-19.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE VALENCA DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOLINO LANCHES LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE VALENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 502. Pz: 5 dias, sob pena de devolução ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torgano Rabanaque [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Pessoa de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Almeida Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Pessoa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-92.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA PIRES BATISTA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo juntar as guias como sugerido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-59.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 345, devendo a ré refazer os cálculos nos aspectos ali determinados. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 104, indeferindo o pedido, devendo vir com meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Sardinha [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Sardinha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Reporto-me ao despacho de fl. 957\" \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Não há qualquer outro documento comprovando a sucessão...\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.365 \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunhas no juízo deprecado para o dia 27/10/2010 às 14:10h. \r\n\r\nId: 1034155"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/10/2010 - doc 17\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Souza Silva e Outros. Adv.: Ataide Lemos do Carmo OAB.: RJ 79460 D\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com monitor SAMSUMG, tela LCD de 16 polegadas, teclado, mouse, CPU, software incluidos, em aparente estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Treze de Maio 44, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20031-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034154"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/10/2010 - doc 18\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Costa Santos e Outros. Adv.: Vlademir Lemos de Souza OAB.: RJ 107064 D\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Dois jogos de três módulos sequenciais de mesas, cor tabaco, para computador, no estado, avaliado em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 1.600,00; três jogos compostos de duas mesas com uma conexão e \"L\", cor tabaco, no estado, avaliados em R$ 300,00, cada um, totalizando R$ 900,00; três aparelhos de ar condicionado, 12.000 BTU's, cor branca, sem marca aparente, funcionando, no estado, avaliados R$ 500,00, cada um. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo 66, Sala 609, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-903 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034432"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0097600-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueira Machado [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Medianiche Marketing Promocional, Réu: Selling Out Promocoes e Merchandising Ltda., Réu: Selling In Representacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueira Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Souza de Mesquita [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Souza de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD (negativa), devendo indicar meios de prosseguimento da execução, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-08.2010.5.01.0027 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada via BACEN JUD, no valor de R$ 29.265,15, e devendo, querendo, apresentar embargos na forma do art. 16 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CASSIANO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Azevedo [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Grafica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 10 dias, o endereço atual e correto da ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Atualizar o seu endereço junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Freitas de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Maria Alice Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 9.174,13 equivalente 755.786,09 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dia,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Ines Siqueira Pires [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Ines Siqueira Pires\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0006200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Marques [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Marques\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 2.819,03 equivalente 232.238,16 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nAnte a informação do verso de folha 156, e nos termos do art. 475 J do CPC, venha, querendo, pagar a importância devida (R$ 6.559,57), em 15 dias, pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0058600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: ALEX TAVARES (SOCIO DE GOMES E CONSTRUTORA C LTDA), Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA), Réu: FRANCISCO GOMES (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao DETRAN, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos, Réu Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 1.370,83 equivalente 113.027,09 TR's., bem como da conversão do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 297.007,04 equivalente 24.488.700,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GOMES CHAVES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS BARROS PEREIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GOMES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 276, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, via BACEN JUD, no valor de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de folha 208, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 3.272,49 equivalente 269.821,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0117300-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.606,54, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut FRANCISCO MANOEL DE BRITO, Réu PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nAnte o auto de leilão negativo, requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. Quanto ao requerido pelo patrono do ré ( J.Galdino Neto), nada a deferir, eis que a providência deve ser do próprio causidico junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Alves da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confeccoes Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilene Maria Alves da Costa\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rocha Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rocha Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS\r\n\r\nVenha com o documentos solicitados pelo autor ás folhas 490..., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON RIBEIRO DA SILVA -SÓCIO, Réu: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA -SÓCIA, Réu: Adler Ameise Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 207, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho da Rocha\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes Carvalho Pereira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administracao e Comercio Ltdal. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Federacao de Tenis do Rio de Janeiro n/p Presidente Sr. Helcio Ferreira da Silva [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Tenis do Rio de Janeiro n/p Presidente Sr. Helcio Ferreira da Silva, Aut Renata Magalhaes Carvalho Pereira, Réu Sobinca Administracao e Comercio Ltdal.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 96.893,70 equivalente 7.982.326,75 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EDUARDO POGGI SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Celene Teixeira de Oliveira, Réu: GUARA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.931,63, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Motta [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Marcelo Portella Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 1.468,52 equivalente 122.628,43 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE MOURA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 5.267,61 equivalente 433.958,47 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Cyrela RJZ Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 841,56 equivalente 36.376,71 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a poomoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Belo Francisco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Belo Francisco, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, via BACEN JUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 45.280,59 equivalente 3.730.319,81 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS PRAZERES REIS [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS PRAZERES REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ZACARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO MARINS FERREIRA - sócio, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA -sócia, Réu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO (SOCIA DE MHC CONSULTORIA S/C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ZACARIAS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de folha 267 verso. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA \r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE\r\n\r\nComparecer ao Juízo, independente de pauta, a fim de homologar o acordo anunciado quanto às parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0216400-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA MENDES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D A MORGADO MODAS [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que não foi encontrada no Sistema Jucerja, a empresa ré constando apenas a informação quanto ao sócio indicado à fl. 129, relatada. Tomar ciência, devendo indicar meios eficazes de citação da ré e de seus sócios, vindo com cópia do contrato social, se houver, em 15 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDA CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEOGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDA CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a condição de sócio das pessoas elencadas às folhas 30/33, sendo certo que não houve juntada do contrato social, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elias Pereira [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elias Pereira, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 21.947,77 equivalente 1.808.101,92 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Martins Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Thereza Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 34.39,95 equivalente 2.864.909,50 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel da Costa, Aut Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Paz dos Reis [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA POZZO RIBEIRO - SÓCIA , Réu: BSC Borros e Souza Comercio e Dist. de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: BSCR 111 Comercio Transporte Representacao Produtos Alimenticios Ltda., Réu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Paz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 107.284,63 equivalente 8.845.788,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 337.505,60 equivalente 27.804.487,01 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 2.512,66 equivalente 206.998,87 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Magalhaes Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Magalhaes Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE BOUGEARD LEHWING [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE BOUGEARD LEHWING\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana de Sousa Baltazar [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gracia Pucci Medina [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apòstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gracia Pucci Medina\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, sendo deferido, desde já, o desentranhamento de documentos acostados a inicial, a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Aut. Enseada de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.42 \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galhardo Abuzed [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LOPES -SÓCIO, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA-SÓCIO , Réu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galhardo Abuzed\r\n\r\nA providência já foi adotada, sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 24.872,38 equivalente 2.051.157,74 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooper dos Prof de Area Logistica e Movimento de Cargas Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooper dos Prof de Area Logistica e Movimento de Cargas Ltda, Réu MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 242,00, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARRAMILO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: RONALDO MOURA VICENTE (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA), Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES INFORMATICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARRAMILO DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut SOLANGE DA GAVEA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 121.791,34 equivalente 10.033.451,01 TR's, sendo o reclamado para depositar em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS BALBINO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael e Silva Ferreira\r\n\r\nA expedição de oficio á DRT é medida infrutifera, ante a informação de ausência de depósitos do FGTS. Venha com cálculos do Seguro para execução de indenização substitutiva (Súmula 389 TST), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Dawidowitsch [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nVenha com os cálculos do recolhimento previdenciário incidentes sobre o acordo de folhas 585/586, em 10 dias, sob pena de designação de perícia para os cálculos, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pires [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Pires\r\n\r\nDeferida vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NDSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TELMA WICKBOLD MARQUES , Réu: RONALDO WICKBVOLD , Réu: ADALBERTO HERBERTO JOSÉ WICKBOLD -SÓCIO, Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de folha 209. \r\n\r\nProcesso: 0017700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyssila Machado Martins [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyssila Machado Martins \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dias de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO LIMA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE , Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO LIMA\r\n\r\nSendo negativa a busca de bens, venha com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TERESINHA MOTTER [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES TERESINHA MOTTER\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 251/253, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Epifanio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DEL GIUDICE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Godinho Zornig ( sócio de Computerware Informática Ltda), Réu: SÍLVIA MARIA ABU-JAMRA SORNING, Réu: JULIO CESAR DE CASTRO (SOCIO DE CW SERVICOS LTDA), Réu: CW SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: ODAIR RANGEL (SOCIO DE CW SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DEL GIUDICE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS LUIZ FERNANDES-SÓCIO , Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA-SÓCIA , Réu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pires Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FELIPPE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: IKAV IMOBILIARIA LTDA, Réu: DIRCEU MANHAES DA SILVA VARGAS (SOCIO), Réu: SUELENE NASCIMENTO VARGAS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FELIPPE\r\n\r\nInforme o valor recebido através do alvará nº 433/2010, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: TOMAS VALENTE CAPELLANO (SOCIO DE REVENCO COM.TINTAS E PINTURAS LTDA), Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista que os sócios já foram citados, às folhas 92 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)], Réu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Uni Saude Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Servicos Saude [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nDiga o autor sobre do demostrativo de IR apresentado pelo reclamado às fls 820 \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLIO JAQUES DA SILVA , Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS , Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Paulo Sérgio Marialva Copello, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: SOTEL LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI ANGELINO GOMES [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPAIZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI ANGELINO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0150600-18.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO TRINDADE SOUZA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALVARO TRINDADE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos acostados a inicial, a exceção da procuração. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-78.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PAULA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE PAULA DE SOUZA\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias, Sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1034689"
                            ],
                            "1034694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA, CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034694"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-68.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICIANE NASCIMENTO SILVA VOSS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA (SUCESSORA DE JCR COM) [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTAS UVANIR LTDA (SUCESSORA DE JCR COM)\r\n\r\nFica intimada a ré do bloqueio efetivado, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessoa do Carmo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 300, inicialmente, conforme fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG ESPORTE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Jesus\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0197700-24.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL ROMUALDO DA SILVA FILHO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Moreira da Silva [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)], Réu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL ROMUALDO DA SILVA FILHO, Réu Jandira Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Teresa Cristina G Pantoja (OAB: RJ 21400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da parte ré , sob informação: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha dos Santos Diniz [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: SONIA RAMOS DE MORAS [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE AFONSO PEREIRA, Réu: Manuel Moises Pinto Claro, Réu: BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ademar Silva Martins , Réu: Flavio Norton Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Roberta Esteves Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Esteves Machado\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da parte ré, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0157600-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Pereira Hastenreiter [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Oliveira Pereira Hastenreiter, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 29.835,90 ou 2.455.930,81 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 32.819,49 ou 2.701.523,89 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda. [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, devendo ainda, indicar a pessoa beneficiária da pensão por morte perante o INSS, nos termos da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchoes Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchoes Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Daflon [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Moreira do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dutra da Rosa [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Novi Car Veiculos Ltda., Réu: JOSÉ RODOLPHO DE MOURA BUSCH, Réu: EDURADO SERPA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dutra da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Menezes de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomite de Souza Gouveia, Réu: Heloisa Helena Vieira Rei, Réu: Fernando Gomes de Almeida , Réu: Dirceu Sanson , Réu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA PRO-LAR LTDA, Réu UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA, Aut WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEONY ORDONEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos autorais, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cunha Lima [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Flor de Campo Grande Ltda. [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cunha Lima, Réu Funeraria Flor de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA VOGT [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Aut WALTER DE MOURA VOGT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: José Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Nascimento, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença, em 5 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de acordo com determinação de fls 609. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Siqueira Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0060700-30.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0088200-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MERLO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANDRE FERNANDES BRAGA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0199700-55.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO JANEIRO CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO JANEIRO CEG\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 523. \r\n\r\nProcesso: 0010100-73.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES BASTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING LA PLAYA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES BASTOS\r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-27.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREI RICCI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0052900-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DELFIM PEREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 506. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fls 34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Venancio Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Venancio Junior\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 1.100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 162. .\r\n\r\nId: 1033255"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci José Mufalani [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Elci José Mufalani\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 397/401: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 135/139: \"...Isto posto, excluindo do feito o segundo réu, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Melo de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Melo de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 310/314: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito , Aut Edilson Guedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 89/91: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 290/291: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido à causa de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva , Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 171/175: PROCEDENTE EM PARTE. Julgo, ainda, improcedente o pedido formulado na reconvenção. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Mauro Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Souza, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela segunda ré foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vasconcellos da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tatiana Vasconcellos da Silveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Ronaldo de Campos Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruno da Silva Alves , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes e os embargos opostos pelo reclamante julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira do Vale [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Vila Nova Ltda., Réu: Mini Price Brasil Hortifrutti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Saint Gobain Santa Marina, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 24. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 25: “...Neste caso, considerando a irreversibilidade do ato decisório, também, não deve ser concedida a tutela antecipatória...Dessa forma, nego a medida requerida, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso: 0001055-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Severino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cervantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Severino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 67. Ter ciencia, ainda, da decisão de fl. 68: \"...Neste caso, considerando a irreversibilidade do ato decisório, também, não deve ser concedida a tutela antecipatória...Dessa forma, nego a medida requerida, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls. 83. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 84: \"...No caso em exame, todavia, a autora apresentou o pedido de cautelar na própria ação principal, em inobservância ao procedimento legal...Por esse motivo, sequer há que se conhecer do pedido da medida cautelar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Soares [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Gaivota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 51: \"...decido limitar o litisconsórcio ativo, permanecendo na presente ação trabalhista somente o cabeça do processo...\" Tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 52 que determinou a emenda da inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001150-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ciriaco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ciriaco \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. , Réu: Colégio Santa Mônica Centro Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001162-33.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001165-85.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Mesquita Sales [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Mesquita Sales \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 9. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Dias da Silva [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001161-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Mendonça Jaccoud [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafab 364 - La Fabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Mendonça Jaccoud\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001168-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Seraphins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos , Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Seraphins \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001173-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Brito Guerreiro [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Brito Guerreiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 141 \r\n\r\nProcesso: 0001160-63.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidia de Moraes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nDepositar a quatia que entende devida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Sousa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do mérito , conforme fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE PAIXAO DA ROSA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE PAIXAO DA ROSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-42.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessarias para a formação da certidao de credito, devendo observar o que prescreve o art. 4º , paragrafos 2º e 4º da Resolução Administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao da Silva [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceicao da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, apurando as diferenças salariais com os reflexos de fls. 327, observando a promocao do setor de calculos à fl. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS e de seguro desemprego, bem como do documento de chave de conectividade, cujo desentranhamento deverá ser efetuado oportunamente . Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1031857"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, devendo ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré às fls. 195/208. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Soares gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo [Adv. Agnelo Maia Borges de Medeiros (OAB: RJ 63538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 170,82 no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-80.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA COSTA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALERIA CHRISTINA COSTA PACHECO\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 10 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dutrain Bouças [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dutrain Bouças\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, esclarecer o requerimento de expedição de alvara para saque de FGTS, pois os valores de FGTS deferidos referem-se exclusivamente ao período da estabilidade provisória reconhecida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE/RDA, Aut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDar vista a reclamada pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, diligencie no sentido de informar acerca do estado do processo falimentar da primeira reclamada, Número 2005.004.0779323, bem como da probabilidade de solvência do crédito exequendo pelos ativos da massa falida, sob pena de que os efeitos da execução lhe sejam imediatamente direcionados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrilene Gonçalves de Mattos, Réu: Newton ferreira da Silva, Réu: NAAL INFORMATICA TECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE EDMILSON DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO SERGIO GUILHERME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Finaceiros [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: CIA HOTEIS PALACE LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A.\r\n\r\nretirar a petição protocolizada em 08/09/2010, no prazo de 48 horas, conforme despacho das fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nVir o reclamante com depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, o documento comprobatório da decretação de falência da primeira ré, eis que o mesmo não acompanhou a petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Lacerda [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.139, para fixar o principal devido ao reclamante em 2.698.345,70 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Apoio Consultoria e Treinamento, Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da Cooperativa Nacional, de forma a possibilitar o processamento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0124800-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Capitulo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Faria Capitulo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva da Chã [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelma da Silva da Chã\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.168, para fixar o principal devido ao reclamante em 997.143,57 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cornelio Barbosa [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cornelio Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Phonex [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phonex \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 307/311, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Francisco Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Francisco Costa , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145, para fixar o principal devido ao reclamante em 117.305,34 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0109600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alintes Correia Scaquetti [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alintes Correia Scaquetti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Pereira Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Henrique Souza Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divisor Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 165, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo, Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.107, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 578.198,84 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAZ GUIMARAES MONTELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA, Réu THOMAZ GUIMARAES MONTELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.191, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.892.198,25 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.930.292,58 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rufino da Silva Vieira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rufino da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.331, para fixar o principal devido ao reclamante em 165.714,80 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Inacio Augusto [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmosita Oliveira Filho, Réu: Pedro Ananias de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. CPF inválido ou inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brito Marques da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 0,00 pela ré, calculadas sobre R$ 0,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancinara Esteves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Nancinara Esteves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Silva Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilva Silva Santana\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Saramela Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Saramela Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da diferença que entende devida, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-94.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Isaac Moura Araújo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Réu Conten Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Isaac Moura Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.133, para fixar o principal devido ao reclamante em 444.216,53 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 41.326,32TRs.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento do valor remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. A segunda Reclamada responde subsidiariamente pelo crédito total. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Carvalho , Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.348, para fixar o principal devido ao reclamante em 6.745.877,41 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A Reclamada FRB Par Investimentos S.A. responde solidariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. , Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.257, para fixar o principal devido ao reclamante em 7.708.116,70 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Mendes da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Mendes da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fidelis da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Chrismar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fidelis da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, considerando-se a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Rodrigues Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida da Silva Coura [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Olívio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix de Brito Gondin ME. , Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Olívio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias, para comprovação do depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da informação do sr. Oficial de Justiça, fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2009.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Lopes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do 2º reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Sales Paes Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, devendo, ainda, diligenciar quanto ao atual endereço da ré, ante as devoluções de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simoes Silva da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simoes Silva da Costa\r\n\r\nESCLARECER ACERCA DO NOME CORRETO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-07.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-39.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Fernandes Berto Junior (OAB: RJ 54133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Cintra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio ds Costa dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio ds Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados pela Contadoria às fls. 75/76, bem como para que informe o endereço do administrador judicial da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Pontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Adélia Pinheiro Pinto, Réu: Colegio Sao Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Pontes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Seietsu Abe, Réu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Ribas Cantanhede [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Associados Auditores [Adv. Regina Lucia Silva Mayer (OAB: RS 32488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Associados Auditores\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diante do teor da manifestação de fls. 123, deixo de prosseguir na execução da obrigação de fazer de entrega da guia GFIP.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Inácio Alves [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lustradora Ipê Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1033645"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Correa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 72/75 que fixou o principal em R$ 16.014,42, equivalente a 1.319.362,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.666,16, equivalente a 137.268,08 TR; e custas no valor de R$ 242,00 de conhecimento de R$ 242,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilani Barbosa Teodosio [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani Barbosa Teodosio\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-81.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO LOPES [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS TORRES, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Assumpcao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Assumpcao\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho, Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Vellozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S A, Aut Jorge Luis Ribeiro Vellozo , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Réu Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha , Aut Mary Luce Ferreira Conz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferrari Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferrari Campos, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Renata Pereira Santo (OAB: SP 189663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hinda Maria da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hinda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Armstrong, Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ludmilla Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA GOMES SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Juízo deprecante, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diano Rangel Marcial [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Santana [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: LMT FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Carlos Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Peixoto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Carlos Fernandes de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que não há nos autos qualquer documento que possibilite a precisa identificação do reclamada, cumprir a determinação da ata de fls 49, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA LEAL [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA LEAL\r\n\r\nDiante da devolução do ofício às fls 219, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, por falta de amparo legal, uma vez que se trata de relação de consumo. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Nossa Senhora da Piedade [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Nunes Benincasa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0119300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Gouvea Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ainda devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Morais [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 190, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GOUVEIA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 635, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Taranto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade, Aut Raimundo Nonato da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES PETTINELLI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nComprovar em 30 dias o recolhimento das diferenças devidas a título de quota previdenciária, observando o correto salário de contribuição previdenciária, sob pena de apuração dos valores ainda devidos, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Lopes de Azevedo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados das demais reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE FREITAS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-48.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 548, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da dispensa do pagamento das custas, com base no que dispõe a Portaria nº 0049/04, do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide de Lima Santos Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide de Lima Santos Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o automóvel indicado encontra-se alienado fiduciariamente, conforme comprovantes ora juntados, tomar ciência do indeferimento do requerido às fls 189, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neri [Adv. Margarida Maria de Carvalho Fonseca Neri (OAB: RJ 143719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Light [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Light\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MICELI DE SOUZA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: PAISSANDU ATLETICO CLUBE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAISSANDU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDiante do requerido às fls 133, esclarecer se arcará com o ônus decorrente do arrombamento, caso seja necessário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA MOTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: NILCEIA FIGUEIREDO CAMPOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no pólo passivo da sócia NILCEIA FIGUEIREDO CAMPOS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Falcão [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Compstpre Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compstpre Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nQuanto às partes para tomarem ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, quanto ao reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DO COUTO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: (S) Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: (S) Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Maria da Silva [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rick Ltda., Aut José de Maria da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Martins Jeronymo, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nAdequarem os cálculos , conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1032014"
                            ],
                            "1032789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscam Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuscam Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARIA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO KYRIOS II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e seu § 2° da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145300-26.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto as informações prestaddas pelo Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silva da Cruz, Réu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mendes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Aprígio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 15 dias o mapa de risco PCMSO e PPRA, sob pena de inversão do ônus da prova relativamento ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Chagas Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maria da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto dos Idosos Ltda. ME [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto dos Idosos Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.240,00, correspondente à alíquota de 31% sobre o montante de verbas salariais (fls 31/32) , comprovar o recolhimento devido, bem como as custas no valor de R$ 80,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ITASSUA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut ITASSUA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nQuanto ao rte manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias.Quanto à petição da Ré, ciência de que deverá oobservar o art 45 do CPC, a fim de que se possa alterar o patrocínio no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0163700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maia Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 206/208 que fixou o principal em R$ 4.599,97, equivalente a 378.659,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 194,51, equivalente a 16.011,64 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879, §3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, em virtude da certidão de fls 74, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barrozo Gomes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Barrozo Gomes de Moura\r\n\r\ncontrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Tavares Galdino [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso Tavares Galdino\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA, Aut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA, Réu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Veiga de Brito \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO EMANOEL DE ASSIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-09.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Thiburcio [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Thiburcio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Daniele da Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-42.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES GAMELEIRO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFECO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção de fls 443, bem como se manifestarem sobre a petição do autor de fls 445, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o comprovfante do depósito da diferença apurada às fls 874, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02), Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO, Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nCiência primeiramente de que a peça de fls 499/500, foi recebida como mera petição, bem como, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 502, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omir Mota [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Justino Santa Rosa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetário Turismo Hoteleiro Ltda. - Hotel Sunshine [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetário Turismo Hoteleiro Ltda. - Hotel Sunshine \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 1.395,00, correspondente a alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 43/44), comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Nossa Senhora das Vitorias\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls 134, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MASCARENHAS, Réu: VANUSA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se os ofícios de fls 168/169, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 271/274 que fixou o principal em R$ 146.495,47, equivalente a 12.059.185,68 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.337,91, equivalente a 768.676,27 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Menezes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Araocaria Automecanica Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araocaria Automecanica Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é R$ 2.480,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls 22), comprovar o recolhimento devido, em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 199/201 que fixou o principal em R$ 11.298,66, equivalente a 930.080,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 283,03, equivalente a 23.298,41 TR; e custas no valor de R$ 200,00(1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muniz Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Anderson Benfica da Silveira (OAB: RJ 132378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Muniz Cordeiro de Almeida\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Motta [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo do Nascimento \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-72.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Silvestre Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-91.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO VIANNA LIMA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 926/927 que fixou o principal em R$ 44.772,36, equivalente a 3.685.562,44 TR, referente ao crédito do rte; Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 308, devendo vir com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva Moreira [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nnp da sócia MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES DE MORAES, para comprovar que a mencionada coanta corrente, recebe apenas o auxílio doença, acostando aos autos extratos bancários de pelo menos 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Santos de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Santos de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Bastos [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Teixeira Raeder Junior (OAB: RJ 110433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Ricardo de Almeida Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFONI/MARIA LUCIA POLACHINI BUFONI, Réu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 614, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER FERREIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandao de Souza [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo consignatário, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira Sobral [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira Sobral \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1032789"
                            ],
                            "1032015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa Araujo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação os cálculos de fls 72/75 que fixou o principal em R$ 16.014,42, equivalente a 1.319.362,33 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 1.666,16, equivalente a 137.268,08 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 242,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Markas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios SERGIO ALMEIDA DE FREITAS e ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA para Homologação dos cálculos de fls 51/53 que fixou o principal em R$ 34.676,05, equivalente a 2.858.489,48 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 3.929,66, equivalente a 323.938,04 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 256,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ESTEVAO\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nROUPA TÉCNICA INDÚSTRIA DO VESUÁRIO LTDA e JOSE NILTON NEGREIROS JACOB, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Candeia\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Point 55 Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Confeitaria e Bar Point 55 Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, ficam intimados os sócios AUGUSTO FERNANDES FRAGA, MARIA LUCIA CORREIA GOMES, PORFÍRIO CORREIA BRAGA, VALMIR OLIVEIR FERNANDES, WALTER RICCI e YVONE DA SILVA RICCI, para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MATOS BRUM, MARCOS ROBERTO MELO TRIBO\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios JANIO LOURENÇO AUGUSTO e DENISE HARIET AUGUSTO para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução, na forma do despacho de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RCV RECUPERADORA DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RCV RECUPERADORA DE CAMINHOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp SILVIO RODRIGUES VARGAS FILHO para efetuaro pagamento dos valores devidos a título de quota previdenciária, conforme apurado pelo INSS, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032015"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Martins\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMaster-Vig Segurança e Vigilância Ltda, np CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, para ciência da homologação dos cálculos de fls206/208 que fixou o principal em R$ 4.599,97, equivalente a 378.659,44 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 194,51, equivalente a 16.011,64 TR,ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879, §3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios JOSE ROBERTO SCHMALTZ, MILTON CARVALHO e MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra as pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 199/201 que fixou o principal em R$ 11.298,66, equivalente a 930.080,90 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 283,03, equivalente a 23.298,41 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879 §3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a 1ª Ré por Edital e a 2ª Ré por mandado, para oporem embargos à execução no prazo de dez dias. Dê-se ciência à 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032788"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156800-62.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VALLE CHAVES [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)]\r\n\r\nRéu: NJN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: FALANDO ALTO PUBLICACOES E PUBLICIDADES LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FALANDO ALTO PUBLICACOES E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270: \" Conforme decisão de fls.248/249, o reclamante está ao abrigo da gratuidade de justiça, que abrange os honorários periciais (art.3º, V, da lei 1060/50). Incide, portanto, a ressalva do art. 790-B da CLT. Assim, indefiro a execução voltada contra o reclamante. Aguarde-se por 30 dias a iniciativa da reclamada, pena de arquivamento\" .\r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ HOMEM (SOCIO) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM, Réu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351: \" Reporto-me às fls.349\" .\r\n\r\nProcesso: 0029100-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Correa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Puros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Puros do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo às 2ª e 3ª reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Macedo Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202: \"Indefiro, devendo o autor indicar outros meios ao prosseguimento do feito\" .\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINOEL BORGES DOS REIS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao (observando-se o v. acordao), com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Taube Malouk [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Izabel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Taube Malouk\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Paz da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0138400-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lopes de Vasconcelos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Sônia Maria Lopes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERRADEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERRADEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da reatualização dos cálculos, fls.984/1043 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rios [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.85, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-60.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ramalho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Ramalho\r\n\r\nInstruir os presentes na forma do art. 897, alínea b, parágrafo 5º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001238-45.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Carlos Pimenta [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Andre Cavalcante [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Andre Cavalcante\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Montenegro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada Volo do Brasil, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME, Réu: CLEUSA VASCONCELOS ABÍLIO , Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELOS, Réu: ALCIDES ABILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto da Silva Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Stumpf\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0012300-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Nazare Bianchi Teixeira [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Vanda Nazare Bianchi Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Martins Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Joacely Veiga Barbedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Joacely Veiga Barbedo , Aut Oswaldo Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli, Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL EMPREED INDUSTRIAS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 164v .\r\n\r\nProcesso: 0005400-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matias Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matias Soares, Réu Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Magalhães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda., Aut Ubiratan Japhet de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José Medeiros Brito [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Oton José Medeiros Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Souza da Silva \r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nId: 1035267"
                            ],
                            "1034395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro A/C AGU, Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Deverá ainda, o reclamado, trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nProcesso: 0021500-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vitorina dos Santos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 10:07 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Deverá ainda, o reclamado, trazer a audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gracinda Soler\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. Deverá ainda, o reclamado, trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034395"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Gunabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos, Réu Iate Clube Jardim Gunabara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por IATE CLUNE JARDIM GUANABARA foram julgados improcedentes e meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em favor da parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, acrescendo à condenação a obrigação de a reclamada dar baixa na CTPS do autor, sob pena de a Secretaria fazê-lo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiza Anizia da Silva, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A foram julgados improcedentes e de cunho meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa. A reclamante, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fl. 774 e ss.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Rosana Maria de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Silva da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Lissandro Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 244/248, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA APURADA AS F. 247/250, COM A ATUALIZAÇÃO PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1127/09. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Flauzino da Fonseca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA - Tecnologia de Construcoes em Aco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Souza dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000517-90.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ziuleide Carvalho da Silva [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziuleide Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0067000-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Alves dos Santos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sucos Rio Nova America Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sucos Rio Nova America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, nos termos do v. acórdão contido nos autos do AIAP, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON SALUSTIANO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: G K F TECNOLOGIA EM ALUMINIO [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON SALUSTIANO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Furtado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Producoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, DEVENDO ATENTAR PARA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 92-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2006.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Gaudencio dos Santos Vialle\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Moraes [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171900-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os dados de que a executada necessita. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000757-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Norberto Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Print Laser Service Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Sistemas de Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Sistemas de Comunicações do Brasil Ltda, Réu Print Laser Service Ltda., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076100-14.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIS DOS SANTOS PIO [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPOUPE ADMINISTRADOURA DE CONSORCIOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIS DOS SANTOS PIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CUNHA MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES GONCALVES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda., Réu Rent Power do Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Torres Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterraneo Flat , Aut Reginaldo Silva Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 147, ATUALIZADOS A F.150/151 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.938,83, EQUIVALENTE A 241.918,04 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F.116 . CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Justino de Souza [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU COM O VALOR DO TRIBUTO QUE ENTENDE DEVIDO, PARA DEDUÇÃO DO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Home Video Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Rodrigues Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os documentos indicados pelo autor na peça de fl. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.696,53, EQUIVALENTE A 715.625,74737 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brauna Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brauna Materiais de Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 140 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059900-48.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES OLIVEIRA SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.181/183, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl.460, bem como do documento anexado ao ofício de fl. 525, que atendem ao requerimento de fl. 523/524. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa , Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC, Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM , Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 958,45, pela Reclamada. Custas de R$ 20,00 pela reclamante, da sua sucumbência em relação à 2ª,3ª e 4ª reclamadas. \r\n\r\nId: 1034127"
                            ],
                            "1034128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, acrescendo à condenação a obrigação de a reclamada dar baixa na CTPS do autor, sob pena de a Secretaria fazê-lo.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, ELANE DA SILVA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 17/11/2010 ÀS 10:00HS E 2º LEILÃO PARA O DIA 06/12/2010 NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NA RUA DO LAVRADIO,132 -10º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034128"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-42.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane dos Santos Ribeiro [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Araujo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia S.A., Réu: Gilson de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Intermunicipal [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Intermunicipal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pinto Esteves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Jose Ricardo Tavares [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: JONAS DE OLIVEIRA MARTUCHE, Réu: ARISTOTELES LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Rosario [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO REIS, Aut BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Aut CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO, Aut CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA, Aut CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Aut EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS, Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO, Aut FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS, Aut HELIO DA COSTA FAGUNDES, Aut HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Aut JORGE BROSSA NASCIMENTO, Aut JORGE SOBREIRA PEREIRA, Aut JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA, Aut LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA, Aut MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO, Aut OCEMARE MACHADO DA SILVA, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut ROBSON CARDOSO THEOTONIO, Aut ROGERIO STUDART PEREIRA, Aut SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR, Aut WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES, Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nilson de Souza Alcantara [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nilson de Souza Alcantara\r\n\r\nA SIMPLES CONSULTA AO SAP NO PROCESSO 0025000-21-2009-501-0038 DEMONSTRA QUE O ALVARÁ DO FGTS (511/09) JÁ FOI EXPEDIDO. E A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO MA RT TAMBÉM, ALVARÁ Nº 512/09. INDEFERIDO O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA, Aut MILTON AVOGLIO, Aut ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Aut SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0155100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Neves de Oliveira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000203-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Concenco de Souza [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Concenco de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olice Ferreira de Castro [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-69.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Ferreirone da Silva (Espolio de) [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Réu: Murilo Raimundo da Silva (Espolio de) [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Ferreirone da Silva (Espolio de), Réu Murilo Raimundo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA, COM BASE NO NÚMERO DO PIS INFORMADO, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA, Réu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Agostinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Agostinho da Silva, Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nÀ VISTA DO EXTRATO DE FLS. 39/40, CONSTATA-SE, EM PRIMEIRO LUGAR, A REGULARIDADE DE TODOS OS DEPÓSITOS MENSAIS, EM SEGUNDO LUGAR, QUE A AUTORA SACOU VALOR SUPERIOR AO DECLARADO EM FLS. 35/36, COMO SE CONSTATA NO FINAL DE FL. 40. ENTÃO NADA A DEFERIR À AUTORA EM FL. 35. \r\n\r\nProcesso: 0085100-25.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO RAMOS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109200-49.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA, Réu: PARTNERSHIP RECURSOS HUMANOS [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)], Réu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)], Réu: DEISE REGINA FORTES AGUIAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR, EM 30 DIAS, SE TEM ALGO MAIS A REQUERER. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo , Réu: IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Derbly\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 379 E DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1033890"
                            ],
                            "1034407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-24.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Botelho [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Augusto de Souza, Réu: Arte do Pura Boemia Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Botelho\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expeditio Atanasio Filho\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ELISE COELHO, Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Farias Vasconcelos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO FGTS NOS MESES FALTANTESM SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO VALOR APURADO, MAIS MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-65.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PECANHA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA FREIRE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: UNICHEK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO , Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA FREIRE, Aut DENILSON PECANHA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057000-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Melo de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mercado Produtor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Melo de Sousa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alves de Assis\r\n\r\nOS AUTOS ESTÃO DISPONÍVEIS DESDE 26/08/10, CONFORME CÓPIA DO ALVARÁ JUNTADO AO PROCESSO PRINCIPAL. DEVOLVIDO O PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: VA da Silva Sub Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Santos\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E CERTIDÃO DE FL. 71 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Pliveira Cortes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Soares dos Santos (OAB: RJ 17183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-52.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Macedo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Lubri Auto de Santa Cruz Ltda. [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Macedo \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Íris Perdigão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimaraes [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Guimaraes\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1034407"
                            ],
                            "1034415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034415"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Gomes Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Gomes Correa , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Aut CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjudicação de folha 724. \r\n\r\nProcesso: 0223400-29.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SOARES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SOARES DA SILVA\r\n\r\nConcedido o prazo de 10 dias para o autor ter vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0227000-53.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - INST NACIONAL SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GELSON JORGE PITTA LOPES [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC\r\n\r\nComprovar o parcelamento e regular adimplemento do débito previdenciário, nos termos do requerimento de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nPagar as custas para ressarcimento das reclamadas, cujos valores encontram-se nas folhas 551 e 596, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Lucio Aguiar Lira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares de Freitas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares de Freitas\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLAUDIO FERREIRA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinheiro [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinheiro\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0148700-77.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BORGES CALDAS, Aut: ANTONIO DA COSTA MEDINA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA MEDINA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Miranda da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0926/2010, da Caixa Econômica Federal, referente ao depósito recursal de 09/08/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Dias\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS E OUTROS [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: VILMA COUTINHO ROSA [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS E OUTROS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Aut VILMA COUTINHO ROSA\r\n\r\nPagar em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Almeida Dias\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel de Carvalho [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Quintanilha Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Quintanilha Gonçalves, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 5.374,39 ou 443.214,66 TRs pro rata, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5.133,33 ou 423.335,60 TRs pro rata e R$ 241,05 ou 19.879,05 TRs devido ao INSS.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ROSEMERE DE MONTE MOR, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderley Nobre Rodrigues [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderley Nobre Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Antonio Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1035170"
                            ],
                            "1035171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROLF FEIL, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Irlei de Sales Belem [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Irlei de Sales Belem\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GRAÇA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Massami Kijima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Massami Kijima\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (folhas 73 a 75) e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura de Souza Goncalves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Souza Goncalves\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA TELLES VIEIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de ter vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-74.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CIANELLI QUINTELLA [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV DOS FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE), Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI, Aut LENIR CIANELLI QUINTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1897, devendo ainda a reclamada comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB BORGES RAMOS [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAV IND E COM LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB BORGES RAMOS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maia da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELIA CUNHA MAGALHAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELIA CUNHA MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ferreira, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Pinheiro, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES CORREA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Cymerman [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Cymerman\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: FALLING ROCKS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jacob Costa da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista de folha 103 dos autos. \r\n\r\nId: 1035171"
                            ],
                            "1035168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Matias Campos\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda., Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda, Sequencial Comercial de Móveis Ltda , Genoma Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda, Genoma Comercial de Móveis Ltda, Sequencial Comercial de Móveis Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035168"
                            ],
                            "1035169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016600-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Assis Filho, Sandro de Mattos Lima, Maria de Fatima Albino da Silva, Andressa da Silva Braga, Eva Janira dos Santos, Marcia de Assis Mattos, Elizabeth de Assis Suliani\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035169"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Serrão Rocha [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Serrão Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.32-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRACAROLI NEVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ\r\n\r\nFornecer a relação de salários, conforme detalhado às fls.1002 - letra B, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.305/308, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE CASTRO DOS SANTOS, Aut CELIO RAMOS, Aut JUDITH DA SILVA CRUZ, Aut MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA, Aut OSWALDO DIAS MARTINS, Aut VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, a serem ressarcidas à reclamada, devendo vir mediante depósito judicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-65.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Batista [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assepa - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assepa - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, inclusive, acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERRAZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza do Espírito Santo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73:\"Diga a parte autora, acerca do parcelamento, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DUTRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Forgane, Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sergio dos Santos [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sergio dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lourenco de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaco Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordoaco Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Scher, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) - Em Recuperação Judicil, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309:\"Digam as partes no prazo comum de quinze dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Morais Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao e Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao e Importacao, Aut Fabio Adriano Morais Nunes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Marinho Ribeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Marinho Ribeiro\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Cordeiro Matos Faial, Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR LUCAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HUMBERTO SANTA CRUZ OLIVEIRA, Réu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA. [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR LUCAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lepletier Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.) [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.), Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE CARVALHO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUC CULTURAL PROF ELIAZAR CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados através do alvará nº 431/2010 (fl.215). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Francisco [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monte Serrat, Réu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Souza Francisco\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015000-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MEDINA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fl.196, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-40.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salino da Cruz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salino da Cruz\r\n\r\nVir com o depósito integral dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056800-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarmel Moveis Ltda. [Adv. Mercia Aurea de Carvalho (OAB: RJ 41365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.198: \"Ante os termos do acordo às fls.173/174, indefiro o pedido do reclamante às fls.194...\" \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Wendell da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.90/91. IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao 2º reclamado e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à 1º reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1029813"
                            ],
                            "1029815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0095400-66.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SATURNO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Patrício Gomes,MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Patrício Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Patrícia Gomes,MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Patrícia Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-75.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: Bingo Meier\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Meier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.328,14 a título de contribuição previdenciária,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução previdenciária\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029815"
                            ],
                            "1029814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Shopping Barra Point\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias William Diosa de Menezes\r\n\r\nRéu: Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., Total Alimentos S.A. - Familia Max\r\n\r\nPelo presente fica m Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029814"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-98.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut João Luiz de França, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Moura [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Expresso Uniao Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Condominio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a parte final do art. 2º da Lei 9051/95. \r\n\r\nProcesso: 0001198-39.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: JARBAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Fernandes, Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267/268 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Daher de Oliveira, Aut Cintia dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Quito de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Quito de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325/329 - improcedente. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 14 de Julho [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 14 de Julho, Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saisse de Sousa Correia, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1277/1278 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000533-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Joelcio Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1225. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 155 e para que cumpra corretamente o despacho de fls. 145-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Jesus [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nA 2ª ré para que indique meios eficazes de execução da 1ª reclamada, sob pena de liberação do depósito de fls. 266 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-15.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anailma Santos Bezerra , Cgto: Anderson Ferreira Marinho , Cgto: Andressa Ferreira Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53 e segs., devendo esclarecer se já foi expedida a certidão de óbito de seu ex-empregado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Labanca Cantanhede\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre petição de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE BRITO PEDROSO [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: CD IN INFORMATICA LTDA [Adv. Synval Beltrao (OAB: RJ 12214 - D)], Réu: Alzeni Marques Lopes, Réu: Aleide Marques Lopes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE BRITO PEDROSO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES DO BRASIL LTDA, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nA reclamada-exeqüente para manifestar-se sobre o ofício, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S. A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO GONCALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELIO GONCALVES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 136-verso. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Eduardo Periotto\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2007.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Licia Cristina Santos Souza [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nExdo: MRN Saneamento Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Licia Cristina Santos Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Lucio Jose Martins\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MOURISCO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GOMES MARTINS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Velasco da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos do autor de fls. 310/312, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA COSTA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 427/445, pelo prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dransi Ramos Laranjeira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dransi Ramos Laranjeira\r\n\r\nA parte autora para retirar os documentos acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Martins Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Martins Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES FABIANO ALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES FABIANO ALVES\r\n\r\nA parte autora para vir com guia de depósito referente as custas, ante a inversão do ônus de sucumbência, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correa Aragao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Correa Aragao\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Oliveira Guedes da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor da multa devida, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Barbosa [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperação judicial [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Tavares Neto [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Tavares Neto\r\n\r\nO exeqüente para vir com o nº do CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Oliveira Nascif [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0146100-22.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Moraes Moura [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Moraes Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1034392"
                            ],
                            "1034390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0156400-14.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Ferreira de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.796,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034390"
                            ],
                            "1034391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques de Melo\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cam Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034391"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pontes Eloy [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Wilton Pontes Eloy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para preencher o auto de depósito, com indicação de depositário, em 5 dias, sob pena de desconstituição da penhora dos bens por ela mesma indicados. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdelia Dias Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Bank Boston\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdelia Dias Ribeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSIO BASTOS DA MOTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSIO BASTOS DA MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Mirian Macedo de Farias, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias À Varig Logistica S/A- em recuperação judicial e Volo do Brasil S/A, também, para ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTIAGO BARRETO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTIAGO BARRETO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Moura Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake, Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Moura Soares\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133100-49.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira Novaes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: NERINHO LEMOS CARVALHO, Réu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIMAS FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT CONSTRUCAO CIVIL MANUTENCAO E LIMPEZA, Réu: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIMAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rondon [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rondon\r\n\r\nFornecer cópia legível do documento de fls 68/69. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC EXCELENCIA GAP CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 59 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MERI ANDRADE DE SOUZA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)], Réu: KATIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MERI ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo Poubel [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMOES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) , Aut WILSON CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilo de Magalhaes Delduque, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Bispo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO adesivo, ante a desistência do RO principal. O reclamado deverá depositar a diferença devida, já que há depósito às fls 242, sob pena de execução. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra da Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 156 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remasol Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 151 .\r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1104. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-44.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILEMAR VIEIRA GOMES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILEMAR VIEIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Teixeira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-96.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Varela Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-04.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Gonçalves Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Dominato Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Dominato Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 361 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete André Feliciano [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete André Feliciano, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0164300-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Pereira Almeida [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Pereira Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOFIA DE LIMA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA REGINA FERREIRA PENNA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOFIA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio), Réu: Equal Express de Ipanema Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Mourão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Mourão \r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pires de Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriques [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66 que negou seguimento ao Recurso Ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0205600-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ASCENDINO DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ASCENDINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-70.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista d efls 113 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA DE SANTANA REPRESENTADA POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Aut: FERNANDO DE ALMEIDA SANTANA REPRESENTADO POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DE DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA DE SANTANA REPRESENTADA POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA, Aut FERNANDO DE ALMEIDA SANTANA REPRESENTADO POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS \r\n\r\nId: 1032194"
                            ],
                            "1034004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis, Aut Shirlei Gomes da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1034004"
                            ],
                            "1032192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0045500-58.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Aparecida Claudio\r\n\r\nExecutado: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 41.041,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0123500-09.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Faria Alves\r\n\r\nExecutado: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.411,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032192"
                            ],
                            "1032193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032193"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Pereira Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Pereira Lima, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Guimarães Deiró \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-56.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, devendo ser observado o prazo já em curso (de 1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar depósito de R$ 1500,00 referente aos honorários periciais, conforme determinado nasentença de fls.94, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Barros das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elena Soares Adão [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Elena Soares Adão \r\n\r\nRetirar guias mediante recibo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex garcia de Melo, Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Borges Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Farias Mendes [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Farias Mendes, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Havaneza Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Havaneza Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Luccas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Pereira Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Pereira Lima\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vianna dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Marcia de Oliveira Vidal [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, Aut: Alexander Vinagre Correa [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vinagre Correa, Aut Marcia de Oliveira Vidal, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Silvana Vianna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito o pedido de número 7 e procedentes em parte os demais pedidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachel Amélia Baptista Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Suhett [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltour Turismo e Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Suhett\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Monteiro dos Santos , Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenço [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rute Silveira Eeismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Othero de Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Monteiro da Silva Porto, Aut Ivo Othero de Araujo, Aut Nelson Alvarez Lourenço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rute Silveira Eeismann, Aut Sergio Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Custódio [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Custódio, Réu Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodolpho Tenório Viana , Aut Rui Gomes da Silva , Aut Theognis Castejon Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Lima, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Malagoli Vaz Brigida [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Malagoli Vaz Brigida, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial, Aut Ubirajara Paula Peroche Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira dos Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Serviços Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabiana Oliveira dos Santos, Réu RJ Paladino Agencia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1035232"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 391. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Julise Maria Cabrales [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Julise Maria Cabrales, Aut Nestor Aurich, Aut Paulo Cadete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ramon Gomes Leite Labarthe, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO FRANCISCO DE SALES [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: A C RIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONUMA ENGENHARIA S/A [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), Réu: Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONUMA ENGENHARIA S/A, Aut ESPEDITO FRANCISCO DE SALES, Réu Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA, Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quiteria Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marcio Gomes de Jesus [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Marcio Gomes de Jesus\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 247: juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Marques de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DEL REI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA DELFINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GERALDO ROSA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carneiro Guimarães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carneiro Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro Maciel [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro Maciel, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robson de Oliveira Costa [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Robson de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER CONSTRUCAO CIVIL [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: ASOZET COOP CONST CIVIL MANUT CONSERV LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO GOMES, Réu NOTEMPER CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO D ECA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO D ECA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silveira Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silveira Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 234. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0177700-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 3049, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 224, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 599, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: EDVALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ELENITA MARIA BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DESENV RODOVIARIOS TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DESENV RODOVIARIOS TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls 764-v. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata RH e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata RH e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 45-46 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chabude Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. (Net Sat) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Sky Brasil Servicos Ltda. (Net Sat)\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 272, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1032627"
                            ],
                            "1032626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nRéu: A C RIO CONSTRUCOES LTDA, CONUMA ENGENHARIA S/A, Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m A C RIO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Faria Medeiro Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032626"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 88, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-03.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 382, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-40.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Moraes Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 437, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 541, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-88.2010.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos Pereira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Natalia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mello da Graça [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mello da Graça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para fins de habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 242 e tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Micelli Medicina Preventiva , Réu: Cooper Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Pontes\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 422/426, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: Mauro Mattos Augusto, Réu: Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-07.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAO E MERCEARIA FLORESTA LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Julio De Souza, Réu: Waldomiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ju-Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicoes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Amaral da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 142, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 30 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REDENTOR SA TECNO INDUSTRIAL E MERCANTIL [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SILVA\r\n\r\nProvidenciar a diligência, na Vara Federal citada, por seus próprios meios, buscando informações sobre o andamento da Carta de Vênia, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Fátima Gomes Sobral [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Fátima Gomes Sobral \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 767 em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762 e 770 .\r\n\r\nId: 1034992"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Silva Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.29/30. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000520-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Guimarães da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A, Réu: T4 Rio Celular - Telmix , Réu: J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 87. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Santos Soares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gelsa da Rocha [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gelsa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001085-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Alcantara Cordeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alcantara Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ivens Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ivens Nobre Cavalcanti\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Penha Carmo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Penha Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CLAUDIA RANGEL DE CARVALHO [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CLAUDIA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marçal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Aloisio Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Aloisio Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 115. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 26. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves de Carvalho [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Candida Peixoto Palhares (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Valle Fernandes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora depósitos de fls 42, 43, 44, 51 e 52. e que, em caso de silêncio, os mesmos serão liberados ao autor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valentino Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. Prazo 5 dias, prazo sucessivo, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Daihatsu Indústria e Comércio de Móveis e Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Miranda \r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias,sob pena de extinção. Obeserve o autor despacho de fl 62v. \r\n\r\nProcesso: 0172700-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Márcio Abreu Ferreira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Márcio Abreu Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao conforme despacho de fl 80. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Lima [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Chandel Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Chaves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Cesar Reis Ferraz, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO SANTOS SIQUEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 294. Prazo 5 dias. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Pitanga Ângelo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem S.A., Réu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Pitanga Ângelo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177300-07.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FARMAIS FRANCHISING SC LTDA [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAIS FRANCHISING SC LTDA\r\n\r\nVista da petição de fl 831/835, haja vista as considerações então tecidas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 165v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues da Cuz Filho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues da Cuz Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/47. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Henrique da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilene Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 89. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diniz Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Helena Diniz Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Vip Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Cardoso [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.30. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001101-18.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Batista de Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 376. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 585. Vista na Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva). [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)., Aut Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)\r\n\r\nTer vista de mandado. Prazo 10 dias. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 525/527. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Schiavon [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência-FIA-RJ - PGERJ A/C Procuradoria Trabalhista (PG-10) [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Schiavon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ribeiro [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Ribeiro\r\n\r\nDeferida vista requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Buri dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Buri dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro-desemprego. Comparecer à Caixa Econômica Federal, agência PAB_TRT, para recebimento do alvará 531/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Costa Pereira \r\n\r\nDiga o autor sobre fls 236/241 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO MATTOS DUARTE, Réu: NTD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida dilação requerida, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CRESPO FILHO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: PALLAZIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: OSWALDO SANTANA DE JESUS, Réu: ADILSON JOSÉ DEDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CRESPO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante o Beduíno Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinaldo da Conceição e Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante o Beduíno Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2010.5.01.0051 - Atent\r\n\r\nRqte: FRANCISCO RAIMUNEZ MOTA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCO RAIMUNEZ MOTA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1034199"
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                            "1034200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Schiavon\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência-FIA-RJ - PGERJ A/C Procuradoria Trabalhista (PG-10)\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 85/90: Procedente em parte. Tomar ciência da decisão de embargos declaratórios: Procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034200"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-46.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivani Sacramento Lacerda [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nExdo: Anderson de Souza Pedra [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Anderson de Souza Pedra , Exte Ivani Sacramento Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 35/36 que deixou de apreciar o requerimento, por incompatível com a via escolhida. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-43.2004.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: MAGALI VASCONCELOS DE ALMEIDA PASSOS [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAGALI VASCONCELOS DE ALMEIDA PASSOS, Egdo MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista dos Santos Barbosa [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 77/79, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: NEW LARA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS SCHEINER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sant Anna Curcio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr José Vieira [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Waldyr José Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO MARQUES [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Aut Rosiana Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante e da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nTer ciencia do bloquio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAN TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-30.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Ferreira Henrique [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ferreira Henrique \r\n\r\nTer ciencia do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jones Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander de Almeida [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda. - Danubio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexander de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS DE MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 207/209, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-06.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES E ADVOGADOS [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES E ADVOGADOS, Aut RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Paula Affonso [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Paula Affonso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 30/31, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS CAMARA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0097700-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAL RIO CONST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEIDIVANIA BEZERRA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA NAZARETH VASCONCELOS RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEIDIVANIA BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Moraes Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Moraes Campos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores. Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR DE LOURDES THIENGE [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR DE LOURDES THIENGE\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de valores. Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-76.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO, Réu STUDIO G CONSTRUTORA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 193/194 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fl. 139. Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1032815"
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                            "1032811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0021000-67.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tecder do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.023,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-65.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliomar Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Life Drugs Ltda.n/p André Fontes Athayde (Sócio de),Drogaria Life Drugs Ltda., Drogaria Life Drugs Ltda n/p Brasileno Alves Ataide (sócio de),Drogaria Life Drugs Ltda.n/p José Ares dos Santos Souza (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Fontes Athayde (Sócio de Drogaria Life Drugs Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.510,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-25.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério Cavalcanti Van Rybroek,WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Angêlo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Cavalcanti Van Rybroek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.428,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angêlo Salvatore Petrocelli,WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Angêlo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Angêlo Salvatore Petrocelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.428,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-15.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Jardim de Barragan\r\n\r\nExecutado: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA,MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR,MARINA GOLDSLAK,Clinica Solar da Tijuca Ltda.,MICHEL MALLOUK\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-45.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Fraga Soriano\r\n\r\nExecutado: Silva e Souza Sociedade Educacional,GERALDO DE AGUIAR,CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva e Souza Sociedade Educacional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO DO COUTO,GERALDO DE AGUIAR,CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA,GERALDO DE AGUIAR,CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO DE AGUIAR,GERALDO DE AGUIAR,CÉSAR LUIZ MOURA DE OLIVEIRA,MÁRIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-92.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLOVIS CAMARA\r\n\r\nExecutado: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA,CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.833,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032811"
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                            "1032812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: SS de Castro e Coiffeur Ltda. ME , Sabrina Silva de Castro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SS de Castro e Coiffeur Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Matos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032812"
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                            "1032813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-78.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciana de Assunção barroso (OAB: RJ 128210 D)\r\n\r\nCarlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 D)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-81.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-83.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nValfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-02.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-87.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-91.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-58.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-20.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-10.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032813"
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                            "1032814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI, Banco Bradesco S.A., HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa e Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Vigport Servicos Gerais Ltda., Sócia Glória Maria dos Santos Pedro, Sócia Assuela Dias Cantalice\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Assuela Dias Cantalice, Sócia Glória Maria dos Santos Pedro, Vigport Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda., EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA, SILVIO JOSE FERREIRA LABRE, GEBENILDA BARRETO ARES LABRE, Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. , Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA, GEBENILDA BARRETO ARES LABRE, SILVIO JOSE FERREIRA LABRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-30.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Ferreira Henrique \r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda., SÓCIA ROSEMERIE COUTINHO DA SILVA, SÓCIO LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Degree Artefatos de Couro Ltda., SÓCIO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR DE LOURDES THIENGE\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, SOCIA MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, SOCIO EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, SOCIO JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, SOCIO EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio parcial de valores, já transferido à disposição do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Moraes Campos\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Alípio Salles Pessoa Neto sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda., Pedro Jorge Dáguer sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Lia Assis Cals de Oliveira Sócia da Clínica de Repouso Valencia Ltda., Marly Lima de Carvalho sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Antônio Rocha Vieira de Mello sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Carlos Jose Muniz Sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda., Walter Pinto Lima sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, José Roberto Muniz sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, João Paulo dos Santos Gomes Sócio da Clinica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alípio Salles Pessoa Neto sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda., Antônio Rocha Vieira de Mello sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032814"
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                            "1034168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 10:00 e o 2º Leilão marcado para o dia 29/11/2010 no mesmo horário , no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Thomaz Adv.: Rose Mary Das Neves Santos OAB.: RJ 71910 D\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três refrigeradores com função freezer, marca Metal Frio, capacidade aproximada 500 litros, horizontal com duas portas, cor gelo, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz , 12296, Campo Grande , Rio de Janeiro, 21710-232 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034168"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Sleyman Monteiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme petição de fl.976. \r\n\r\nProcesso: 0147000-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Aparecido Rodrigues de Almeida [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanízio Lopes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanízio Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: CINTIA SAAD [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Abdalla\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.515/516 e ofício de fl.517. \r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178:\"Indefere-se o requerimento do reclamante pois não foi penhorado o imóvel conforme certificado pelo oficiaç de justiça, devendo o mesmo diligenciar acerca de meios para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Farnesi Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE JESUS FONSECA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185: \"Indefere-se, por ora o requerido pelo reclamante tendo em vista que o endereço indicado no ofício do Detran já restou em diligência negativa, devendo o reclamante indicar o atual endereço para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cruz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber ofício referente ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Quartarone Neto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Vicente Quartarone Neto, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestem-se acerca do valor do imposto de renda retido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Figueiredo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviço Gerais Ltda., Réu: Condomínio Village Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Figueiredo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber ofício referente ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo requerida a fl.755. \r\n\r\nProcesso: 0095500-69.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aragao de Vasconcellos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Denize Aragao de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO SILVA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nId: 1031741"
                            ],
                            "1031742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128300-68.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE LEANDRO\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, RIO GUARANY ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Jo]ao Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.469.711,17 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada à fl.301/302, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031742"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Porfírio da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano da Fonseca Lemos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Fonseca Lemos\r\n\r\nJuntar o número de cópias da inicial equivalentes ao número de sócios, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina dos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A, Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 711/713 foram homologados, convolado em penhora o depósito recursal de fls. 626, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helena Quintanilha Machado, Aut Rosa Maria Morlin Guimaraes, Aut Therezinha de Souza Goncalves, Aut Vilma Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 772/776 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRIMEIRA DA MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fls. 136 que deferiu a formação da carta de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 153/155 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lopes Salao Unissex Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Maria, Réu D Lopes Salao Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88/90 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica às fls. 246v., bem como para requerer providências cabíveis, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 83v., bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERIVALDO SODRE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERIVALDO SODRE\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 169v., bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nCumprir art. 45, CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de permanecer como procuradora da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme da Silva Junior [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Cosme da Silva Junior.\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208100-31.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 56, bem como indicar meios de eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 260/261 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Soares Nunes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: My Teddy Bear Confeccoes Ltda. [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Soares Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Réu Intervip Classe A Ltda., Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interposots, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Siqueira Braga [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Siqueira Braga\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 38v., bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092000-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Costa [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão - de - Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-97.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Assis Torga [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. - Angu do Gomes [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. - Angu do Gomes , Aut Luiz Guilherme de Assis Torga \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 72/73 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Tavares Zan [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares Zan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Idiomas - Curso Interaction Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feedback Idiomas - Curso Interaction Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 81/82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddha 7 Comercio e Representações Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-88.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Algar Telecom Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 que aprovou a atualização de fls. 243/245, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0117100-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Rogério Luiz Nery da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral II [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral II, Aut Sueli da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, bem como para depositar o valor indicado pela sra. perita, ainda que de forma parcelada, ficando ciente de que a perícia inicar-se-á após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Senra de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Senra de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vasconcelos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Silva , Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-52.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Tuasco Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informatica Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informatica Ltda., Aut Thais Tuasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 59/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Costa Vital [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Costa Vital\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1310/2010 e n° 1312/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza, Réu VS Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 268/269 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminando as parcelas de forma específica em suas épocas próprias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa da Silva [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14 que deferiu o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1321/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha que contenha os valores totais das parcelas de forma consolidada e em suas épocas próprias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nogueira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A., Aut Marcio Nogueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyson Costa de Moraes , Réu Laborê Administradora e Consevadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 89 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTAMAGNA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTAMAGNA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls183, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Marques Sampaio, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 214/215 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos Moreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170600-62.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MORAES NETO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MORAES NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 69, visto que a reclamada já foi efetivamente citada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gouvea Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gouvea Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Palheiro Brandao, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 288/289 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nVista das certidões acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034700"
                            ],
                            "1034699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 260/261 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034699"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda., Aut Renata Cristina Chrispim\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que desnecessário o comparecimento à secretaria para entrega de guias, eis que não houve deferimento do pedido em sentença. O reclamante para a apresentação dos artigos de liquidação, conforme fls. 63, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-20.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Nines dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. NP sócio José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Nines dos Santos, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. NP sócio José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1034650"
                            ],
                            "1034647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0032600-32.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Carlos Heringer\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Frutas Gonzalez Ltda,Dilma melo Gonzalez Ribeiro,Neli Melo Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Frutas Gonzalez Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.928,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micheline Artigues Venegas\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Nely Jayme Faria de Mattos,Rosângela Neumann Guinâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.718,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nely Jayme Faria de Mattos,Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Nely Jayme Faria de Mattos,Rosângela Neumann Guinâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Nely Jayme Faria de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.718,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Neumann Guinâncio,Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Nely Jayme Faria de Mattos,Rosângela Neumann Guinâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Neumann Guinâncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.718,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio,Nely Jayme Faria de Mattos,Rosângela Neumann Guinâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.718,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-51.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Campos Lima\r\n\r\nExecutado: Marchuk Balanceamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marchuk Balanceamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-41.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Tania Regina Paulo de Paiva,Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.,Solar da Tijuca Ltda.,Clinica Santa Isabel,Michel Mallouk,Marina Goldslak,Mario Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina Paulo de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.808,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-86.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nExecutado: IRENE HALPERN SPRITZER\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE HALPERN SPRITZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.102,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-11.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenea Evangelista de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Pedro de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.070,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-81.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-21.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA,LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA,Leopen Comercial de Bebidas Ltda,Leopen Comercial de Bebidas Ltda,Leonpen Comercial de Bebidas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-10.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idinilso dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-77.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: André de Sousa Pessoa da Silva \r\n\r\nExecutado: Sperle Engenharia Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sperle Engenharia Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-73.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Felipe Filho\r\n\r\nExecutado: A.J. Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.,Condominio Vivendas,Adriano Souza de Messias,Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado A.J. Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-20.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA,DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ-DETRAN-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.055,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-06.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO EDUARDO SOARES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MOUTINHO MAURICIO,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Luciene Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.503,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene Moutinho Mauricio Collares,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Luciene Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Moutinho Mauricio Collares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.503,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Luciene Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.503,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-50.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Marques Vicente\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163600-05.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PLARCON ENGENHARIA LTDA,RANU S EMPREITEIRA LTDA,TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLARCON ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.224,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-04.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Top Card Operadora de Servicos Turisticos Ltda,Top Card Operadora de Servicos Turisticos Ltda.,Evandro Leiras dos Santos,Marilberto Nogueira França,Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Card Operadora de Servicos Turisticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.089,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-12.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LEILA ABRAHAO,FOTOLITO DEGRADEE LTDA,WALDIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA ABRAHAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.844,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-91.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER BASILIO FILHO\r\n\r\nExecutado: C VALLE EMPREITEIRA LTDA,C. VALLE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C VALLE EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.230,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-88.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: HELGA SCHOMAKER MAURELL\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA,Melquiades Chagas Martins,Melquíades Chagas Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.267,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades Chagas Martins,Melquiades Chagas Martins,Melquíades Chagas Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades Chagas Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.267,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-35.2008.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ornele Teles Jorge\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-79.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez,CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA,Avelino Fernandes Rivera,Jose Ramiro Gandara Fernandez,Gerardo Morgade Senra- Espólio de ,Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avelino Fernandes Rivera,CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA,Avelino Fernandes Rivera,Jose Ramiro Gandara Fernandez,Gerardo Morgade Senra- Espólio de ,Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Fernandes Rivera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerardo Morgade Senra- Espólio de ,CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA,Avelino Fernandes Rivera,Jose Ramiro Gandara Fernandez,Gerardo Morgade Senra- Espólio de ,Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardo Morgade Senra- Espólio de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-30.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA ABREU DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Conceição Bezerra Santos,VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA,Patrícia Ferreira de Macedo,João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Conceição Bezerra Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Ferreira de Macedo,VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA,Patrícia Ferreira de Macedo,João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Ferreira de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Ferreira de Macedo,VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA,Patrícia Ferreira de Macedo,João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreira de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-79.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nExecutado: Antonio Tiburcio de Vasconcelos,Katia Rejane da Silva,BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Tiburcio de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.567,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME,Katia Rejane da Silva,BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.567,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Rejane da Silva,Katia Rejane da Silva,BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Rejane da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.567,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-64.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDER ALVES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: MARCOS BARBOSA SILVA,SEVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,JOSE PAULO LOUREIRO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.791,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-55.2005.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Senzala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Senzala Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-51.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA FLORENTINO XAVIER\r\n\r\nExecutado: Juarez Gomes da Silva,CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA,Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.723,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlane Santos da Silva,CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA,Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlane Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.723,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-06.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ESMALTE E COMPANHIA LTDA,Eliane Paliga,Irene Paliga Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMALTE E COMPANHIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-43.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JORGE SOARES BUTTA\r\n\r\nExecutado: MOREL LOPES DE ABREU,AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA,AUGUSTO CESAR TAVEIRA PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOREL LOPES DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 564.982,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-16.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nExecutado: KAFFLER INDUSTRIA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME,RM DESIGNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAFFLER INDUSTRIA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-38.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA BARBOSA LIPPI LOPES\r\n\r\nExecutado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.883,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Brito da Rocha\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.872,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-51.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE PINTO NEVES\r\n\r\nExecutado: Darlan Oliveira de Magalhaes,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Darlan Oliveira de Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Rita da Silva,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Rita da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Barros Vianna ,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Barros Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-95.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.079,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.079,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-16.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA DON ROMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA DON ROMAN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-44.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FURTADO DE MELO\r\n\r\nExecutado: TAUA PORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAUA PORTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-02.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Leite Magalhães,ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis S.A.,Oswaldo Luiz Fernandes ,Marcos Leite Magalhães,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Leite Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Fernandes ,ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis S.A.,Oswaldo Luiz Fernandes ,Marcos Leite Magalhães,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Leite Magalhães,ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis S.A.,Oswaldo Luiz Fernandes ,Marcos Leite Magalhães,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Leite Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nena Gualiume,ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis S.A.,Oswaldo Luiz Fernandes ,Marcos Leite Magalhães,Nena Gualiume\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Gualiume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-69.2001.5.01.0060 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396.857,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-76.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francivaldo da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-17.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Iorio,COLEGIO TEOREMA LTDA,MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO,EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Iorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.449,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-50.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA MARTINS GIL\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Pereira dos Santos ,CAP S CENTRO INTEG EST BEL BEM EST SOCIAL LTDA,José da Costa Ramos,José Carlos de Souza Máximo ,Sandra Maria de Fátima Maciel de Moraes,Ben-Hur de Souza meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ben-Hur de Souza meirelles,CAP S CENTRO INTEG EST BEL BEM EST SOCIAL LTDA,José da Costa Ramos,José Carlos de Souza Máximo ,Sandra Maria de Fátima Maciel de Moraes,Ben-Hur de Souza meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ben-Hur de Souza meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria de Fátima Maciel de Moraes,CAP S CENTRO INTEG EST BEL BEM EST SOCIAL LTDA,José da Costa Ramos,José Carlos de Souza Máximo ,Sandra Maria de Fátima Maciel de Moraes,Ben-Hur de Souza meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria de Fátima Maciel de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-85.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Temistocles Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Zacarias de Pneus e Acessorios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-71.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE DUTRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Souza Fernandes,Ronaldo Noleto Goncalves,FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.877,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Noleto Goncalves,Ronaldo Noleto Goncalves,FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Noleto Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.877,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-81.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Dias Vieira\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Antonio Carlos Magno,Hélius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélius Santos da Cruz,Companhia Estadual de Gas - CEG,Antonio Carlos Magno,Hélius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélius Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Magno,Companhia Estadual de Gas - CEG,Antonio Carlos Magno,Hélius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-51.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Laudy Cavalcanti El-Khouri Salame,LUAU RIO CONFECCOES LTDA,Thiago Tanios El-Khouri Salame\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudy Cavalcanti El-Khouri Salame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.679,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-58.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE MARQUES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custódia de Assunção Pereira Matos,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódia de Assunção Pereira Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Duarte Alves,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Duarte Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Filipe Matos Nunes,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Filipe Matos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Nunes,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Evaristo Joffily Henriques Filho ,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Nelson Duarte Alves,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Evaristo Joffily Henriques Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-04.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MINEIRO ROSA\r\n\r\nExecutado: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA,Edilene Ramos Itajahi\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.614,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilene Ramos Itajahi,Edilene Ramos Itajahi\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilene Ramos Itajahi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.614,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-51.2010.5.01.0060 CartOrd\r\n\r\nExequente: MM Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-33.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Amparo Barroso de Sousa \r\n\r\nExecutado: Gávea Loja de Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gávea Loja de Departamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-71.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele de Brito Maia\r\n\r\nExecutado: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-19.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nExecutado: Elaine Cristina dos Santos Carrara ,CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,Glaudecir Sanches Americhi\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cristina dos Santos Carrara , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaudecir Sanches Americhi,CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,Glaudecir Sanches Americhi\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaudecir Sanches Americhi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-40.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Soares Goncalves\r\n\r\nExecutado: Rafael Ojeda Macario,Papel Oficial Papel Art p/ Presentes Ltda,Rodrigo Ojeda Macario\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ojeda Macario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.686,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-45.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Suely da Silva Magalhães,PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA,Buridan Sebastião dos Santos Filho,Buridan Sebastião dos Santos Filho,José Carlos de Paiva,Wanderley Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely da Silva Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.645,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderley Mendonça dos Santos,PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA,Buridan Sebastião dos Santos Filho,Buridan Sebastião dos Santos Filho,José Carlos de Paiva,Wanderley Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Mendonça dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.645,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Buridan Sebastião dos Santos Filho,PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA,Buridan Sebastião dos Santos Filho,Buridan Sebastião dos Santos Filho,José Carlos de Paiva,Wanderley Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Buridan Sebastião dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.645,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Paiva,PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA,Buridan Sebastião dos Santos Filho,Buridan Sebastião dos Santos Filho,José Carlos de Paiva,Wanderley Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.645,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-95.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE SOUZA THOMAZ\r\n\r\nExecutado: Jovenal Teixeira Braga,NOTRIA LIFE COIFFEUR LTDA,Maria Leonalda Teixeira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovenal Teixeira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Leonalda Teixeira Braga,NOTRIA LIFE COIFFEUR LTDA,Maria Leonalda Teixeira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Leonalda Teixeira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOTRIA LIFE COIFFEUR LTDA,NOTRIA LIFE COIFFEUR LTDA,Maria Leonalda Teixeira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado NOTRIA LIFE COIFFEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0169200-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Brito da Rocha\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.872,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-51.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE PINTO NEVES\r\n\r\nExecutado: Darlan Oliveira de Magalhaes,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Darlan Oliveira de Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Rita da Silva,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Rita da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Barros Vianna ,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA,Edna Rita da Silva,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Barros Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-95.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.079,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.079,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-16.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA DON ROMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA DON ROMAN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.602,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-44.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FURTADO DE MELO\r\n\r\nExecutado: TAUA PORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAUA PORTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034648"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Gandarela Copque , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas 64,00 pela reclamada\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, SES Cosntrução e Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154700-91.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls 90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME n/p Susy Camboim dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Susy Camboim dos Santos ME n/p Susy Camboim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 19/11/2010, às 11 horas. Após, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls. 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IBL Logistica Ltda., Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 189/194, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nRéu: ML CORRETORA DE SEGUROS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Almeida Louro, Vania Lucia Mynssen Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, que convolou os depositos efetuados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ZIMMERMAM\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 227, bem como que por este ato, fica constituído depositário do bem (art. 659, § 5º, CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034649"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116800-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo de Souza Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO LUIZ [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LUIZ\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-24.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALESKA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva Gomes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1028824"
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                            "1028825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0008200-16.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO BARROS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LEAL PROMOCOES E EVENTOS,Carmen Lucia Victer Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado LEAL PROMOCOES E EVENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.560,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Victer Leal,Carmen Lucia Victer Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Victer Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.560,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-72.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMA DIAS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: POINT DO SABOR RESTAURANTE COMIDA A KILO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POINT DO SABOR RESTAURANTE COMIDA A KILO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028825"
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                            "1028826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes Siqueira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028826"
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                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-77.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-03.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-14.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-90.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-44.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nMarcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-94.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 D)\r\n\r\nFernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-92.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Oliveira de Matos (OAB: RJ 167384 E)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-55.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 E)\r\n\r\nVania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-06.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nValdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Junior (OAB: RJ 169040 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-09.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-20.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-52.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-56.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-61.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-62.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lisiane Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 177070 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-89.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-08.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nAlexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-55.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-80.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Araujo (OAB: RJ 179759 E)\r\n\r\nSimone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-37.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-67.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-27.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-55.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nAna Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-09.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-65.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRenata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-84.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio de Almeida Lima (OAB: RJ 175451 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-38.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nFernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-16.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-81.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nFelipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-40.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-09.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nWilliam da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-34.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-33.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nMarla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nMarla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nMarcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-64.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nLuciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-16.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-49.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nGabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nRita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAntonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-65.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-71.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-40.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-61.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eduardo Trajan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-91.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPaulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-40.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-96.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-81.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nValeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-41.2006.5.01.0066 - ConPag - Carga: Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)\r\n\r\nOtoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-65.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-96.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nPaulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-40.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-54.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Diego Rodrigues Sampaio (OAB: RJ 181489 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-30.2000.5.01.0066 - RTSum - Carga: Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-47.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nMarcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-49.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034688"
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                                "Processo: 0206100-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS ROQUE [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara 1529/20210 para levantamento dos valores recursais e comprovar em 05 dias o cumprimento da obrigação acessoria de preenchimento da GFIP a fim de que os valores recolhidos sejam eftivamntye incluidos como contribuição em favor do Trabalhados no CNIS .\r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Garritano [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da última prestação do parcelamento requerido ao Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 600 e 601), além de litigância de má-fé, na forma preconizada nos arts. 17 e 18 do CPC C/C ART. 31, 32 e 33 da leii nº 8.906/94, sem prejuízo da penalidade já cominada na decisão de fl. 117, além de eventual declaração da responsabilidade solidária do causídico referenciado, conforme previsão nos dispositivos legais invocados. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGINA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA, Réu: MAGDA MARTINEZ MENDONCA, Réu: SIACOL SIST.ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nTI: Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nRretificar seus calculos, observando o despacho de fl 358-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Otero [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Otero \r\n\r\nRetificar seus calculos, procedendo a dedução mensal do FGTS recolhido, conforme extrato analítico de fl 132/133, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-50.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEIXOTO SOARES DA SILVA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEIXOTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeverá informar o nº do CPF da sua patrona, para o fiel cumprimento da RPV. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Lofrano Borges\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 194-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Chaves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig-Lex Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Chaves\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massafra\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiz Coelho [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiz Coelho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 202-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Alves de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1034152"
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                            "1034150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-91.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-98.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nRaimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-31.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Oliveira de Matos (OAB: RJ 167384 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAffonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-60.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcio Melo de Almeida (OAB: RJ 89509 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-24.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAntonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-26.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-20.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-50.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMoises Rodrigues (OAB: RJ 58800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-70.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elaine Gomes Barreto (OAB: RJ 120738 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187700-42.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-91.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-68.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-38.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-08.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-69.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-77.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034150"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-79.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nRodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-84.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nMonica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-61.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 D)\r\n\r\nAndrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-94.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-67.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-53.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Christina da Silva Azevedo (OAB: RJ 158404 E)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-46.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-13.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nAndre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0067 - RTAlç - Carga: Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 D)\r\n\r\nGilza Gaspar (OAB: RJ 95314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-53.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-21.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nRenato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nAndre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-13.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-74.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-44.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nSilvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-13.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rosane Maria Costa da Motta da Silva (OAB: RJ 133907 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-66.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Charles Ferreira Costa (OAB: RJ 179831 E)\r\n\r\nJoaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-76.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-47.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-66.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-73.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-69.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-90.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-94.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nIvone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-31.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nMarcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-09.2007.5.01.0067 - ConPag - Carga: Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-59.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-94.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034151"
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                                "Processo: 0110300-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Severino dos Santos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Valdeci Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da resposta do INSS, fls 147/149, conforme determinado em ata .\r\n\r\nId: 1034316"
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                            "1031687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 293/316, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-54.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 47.431.233,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tic Projetos e Implantacao e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu Tic Projetos e Implantacao e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 389. Apresente a quitação em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 273/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME, Réu: INSET ANGRA IMUN E SERV LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO LUIS DA S. TAVARES, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME N/P ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 269. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALLES GARROT\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 423. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Reis Mondego [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Reis Mondego, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DALVA DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSP E DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, nos termos do despacho de fl.229. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Souza Fortes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Souza Fortes, Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1575/2010 ao Banco CEF para PRQ CONSTRUÇÕES (DEPÓSITO RECURSAL). VENHA O AUTOR com o recolhimento do valor das custas , em guia da CEF ou Banco do Brasil, a fim de ressarcir à Reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-88.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELY DE MELLO BOTAFOGO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE MELLO BOTAFOGO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1581/2010 ao Banco CEF para FUNCEF (depósito recursal). Venha o autor com o recolhimento do valor das custas , em guia CEF ou Banco do Brasil, a fim de ressarcir a Reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 203. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 403.720,08 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Jose Parada Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 47.952.432,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1031687"
                            ],
                            "1031686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rabelo de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA STAMATO\r\n\r\nRéu: OPCAO DE LER LIVRARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima dos Santos Rodrigues, Roberto Neves Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica (INSS - contribuições previdenciárias), em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031686"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Guaracy Ltda A/c sócia Josely Lopes de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Guaracy Ltda A/c sócia Josely Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARO SERGIO MARQUES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0234700-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Condominio Edificio Home Ways, Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: EMILIANA CHAVES MENA, Réu: CRISTINA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Willians da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMARA TEIXEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSIMARA TEIXEIRA\r\n\r\nÀ autora, para informar o número de sua CTPS ou outro documento de identificação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maranhao da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maranhao da Cruz\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OYA ACARAJE COSMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: socia Angela Cristina Salviati, Réu: socia Maria Angelica Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FRANCISCO DE PAULA, Réu OYA ACARAJE COSMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEntregar o perfil profissiográfico previdenciário ao autor, conforme sentença de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosario Verissimo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Santana Novotny [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Santana Novotny, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Réu: Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME , Réu: Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nIndefiro a reiteração do ofício a CEDAE... \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0202200-28.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CALISTO DE SOUZA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CALISTO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-84.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS\r\n\r\nInformar a efetiva data da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030100-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bgg Serviços Ltda. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall, Aut Nádia Silva de Abreu , Réu Super Bgg Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, por incabível no atual momento processual. Indefiro a indicação do bem por não obedecida a gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 192/197, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAVALCANTI DE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-23.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VALENTE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Ribeiro [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, por incabível contra mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cabral Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nId: 1027293"
                            ],
                            "1027990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-10.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Maria do Espírito Santo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Maria do Espírito Santo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0223800-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BORGES COELHO DE MELO [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ESCRIVANI MENDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fl. 407/409 \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Sant Ana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Dream Way Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda., Réu Dream Way Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\n..tenho por correto o recolhimento de fl. 205, julgando extinta a execução previdenciária... \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bastos Tavares [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR DO CEASA LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE FLOR DO CEASA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de fl. 234 ou comprovar o alegado a fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BAHIA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO BAHIA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Peres Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Mauricio Peres Machado\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosi do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alan Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria das Neves Vieiras Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Elane Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Eline Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alan Nunes Alves, Réu Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda., Aut Maria das Neves Vieiras Nunes, Aut Maria Elane Nunes Alves, Aut Maria Eline Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur da Rocha Mendes Neto, Réu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDefiro o prazo requerido à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEIJO MATOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Antonio Marques Sobrinho socio Restaurante Bar e Boite Passapoga Ltda , Réu: Francisco Recarey Vilar socio Restaurante Bar e Boite Passapoga Ltda, Réu: Pedro Gonzalez Mendez socio Restaurante Bar e Boite Passapoga Ltda, Réu: Manuel Bana Lois socio Restaurante Bar e Boite Passapoga Ltda, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso socio Restaurante Bar e Boite Passapoga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Vasconcelos Gagliano [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Montesa Montagens e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MTY Maquinas e Equipamentos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro Vasconcelos Gagliano, Réu Montesa Montagens e Engenharia Ltda., Réu MTY Maquinas e Equipamentos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 131v. Venha a Ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0011600-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. , Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lutz de Oliveira do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1027990"
                            ],
                            "1029213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Melo Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda. [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DANELON CISCOTTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR ATAIDE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARMEN MARIA SARAIVA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SANDRA MAURA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil)S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS, Réu BANCO SANTANDER (Brasil)S/A, Aut CARLOS AUGUSTO MACEDO, Aut CARMEN MARIA SARAIVA LIMA, Aut JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA, Aut LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES, Aut LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE, Aut NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA, Aut PAULO CESAR ATAIDE, Aut RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA, Aut SANDRA MAURA DA SILVA, Aut TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut VALDIR DANELON CISCOTTO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi acolhida parcialmente. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0102700-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/301. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Figueiredo Christ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Givigi Teodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Givigi Teodoro\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cardoso Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Avançados Ltda., Aut Raquel Cardoso Moura, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTer vista do email juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1029213"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA, LEONARDO CARVALHO LATTANZI, ANDREA ELKIND\r\n\r\nPelo presente fica m OPZIONE PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035000"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ABRAHAO VITELLI [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Bispo Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel Dolianiti de Moraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel Dolianiti de Moraes \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA DIAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMON INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luana Torres Filippo (OAB: RJ 122225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA DIAS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Oliveira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, o valor dos juros da mora, bem como a indicação dos índices utilizados e o total encontrado, observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, assim como, no mesmo prazo, indicar os valores a serem deduzidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB AS PENAS DA LEI, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-40.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAKIS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA FARTA DA ILHA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA, Réu DROGARIA FARTA DA ILHA, Réu DROGARIA MAKIS, Réu DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 178, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.135,47 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wash Embelezamento e Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Leite \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada a fls. 54, através do contrato ou alteração contratual, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria da Conceição Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Isso Moda Jovem Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do Consignatário (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carlos de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S/A, Réu: Marketing Company Corporation Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos de Souza Silva\r\n\r\nApresentar a emenda de fls. 85 de forma substitutiva integral à inicial, com cópias a serem remetidas aos réus, sendo preclusivo o prazo que ora fixado em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTEU DE ARAUJO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Antero Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTEU DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 234, através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nDeferido o prazo de dez (10) dias, conforme requerido a fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis, Réu: Andre Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Louvado, no prazo de dez (10) dias, permeados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Morgado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leal Morgado\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARBOSA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a fls. 653, também a título de cota fiscal. .\r\n\r\nId: 1031455"
                            ],
                            "1031457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: EDMIR JOÃO FERRERIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho constante na Carta Precatória ora apensada aos autos, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SILVA ARCE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MITIKO NAKANO, Réu: Gilberto Huber, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVA ARCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa constante da CPE ora apensada aos autos, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO\r\n\r\nVistaao autor, conforme requerimento de fls. 387 \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora a fls. 352.\r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Cipoli Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze (15) dias, o valor de R$ 960,00, referente a multa 30%, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017900-80.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE CASTRO PINTO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.A. PERSIANAS E DECORACOES LTDA. [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.G.A. PERSIANAS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, em trinta (30) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS FURTADO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Roberto José Carneiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS FURTADO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-62.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MUNIZ FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00 - fls. 120), em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Felipe\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por cópia, com exceção da procuração, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Cordeiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nA impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Silva dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer, no prazo de dez (10) dias, na Secretaria da Vara, a fim de retirar os documentos acautelados (fls. 194/194v). \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Fuly [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIGEL Consultoria e Serviços Ltda, Réu: CBT Serviços e Construções Ltda, Réu: J CAMPOS Asseio e Conservação Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Freitas Fuly\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu SERVIGEL - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva Gomes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Barra Veículos Ltda., Réu: MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Gomes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: New Barra Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando, bem como, para ciência da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 130/133, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: EDINEA FRANCA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA, Réu NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesses, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Rufino da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Rufino da Silva \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000755-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lira Xavier [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nVista da petição da parte autora a fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar nos autos os valores depositados nas contas dos substituídos, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo da Nóbrega Coura [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda.\r\n\r\nCiência do item \"3\" de fls. 43, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Augusto Dias , Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando , de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência do item \"2\" de fls. 135, bem como fornecer o atual endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, comprovando (art. 765, CLT), pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidei da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato dos Santos [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato dos Santos, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nCiência das fls. 139, sendo o autor, também, para ciência da oposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pimenta de Araujo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Come-Come 2004 Lanchonete Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Aline Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pimenta de Araujo\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 52, devendo, em caso de concordância com a proposta da ré, dirigir-se diretamente à mesma para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que ser realizam as audiências nesta vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Matos Ferreira [Adv. Elizelvania Pereira dos Santos (OAB: RJ 146223 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Itacuruça Comercio de Pescado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Matos Ferreira\r\n\r\nApresentar aditamento/emenda substitutiva integral à inicial, no prazo de dez (10) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido a fs. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Leonardo dos Santos Castellan [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Mariano Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Mariano Magalhaes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se o réu a comprovar o alegado (CLT, art. 765) a fls. 245, bem como a cumprir a determinação contida a fls. 243, em cinco (05) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Ribeiro [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento Ribeiro \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 34 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual do réu, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylara Pacheco Guimaraes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, assim como, no mesmo prazo, indicar os valores a serem deduzidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA (CRFB, art. 114, § 3º), SOB AS PENAS DA LEI, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o pagamento em dez (10) dias - R$ 3.500,00, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Viana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Adilson da Conceição, Réu: Hamilton da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Viana\r\n\r\nCiência da Certidão negativa do Meirinho constante da Carta Precatória ora apensada aos autos, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Couto Lagos [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Assistencia Domiciliar e Hospitalar [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Assistencia Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 63\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS) [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza, Réu: Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Meirinho, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS) [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza, Réu: Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência das certidões negativas do Meirinho, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Conceicao Silverio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S.A [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S.A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Gonçalves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Schoenwetter [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor a fls. 398/ 399, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista da manifestação autoral de fls. 1424/ 1433. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 792/ 793, devendo, ainda, complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 759, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como, querendo, execer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0099800-95.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE FERREIRA LOTTI [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYER ONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAUBER FRANÇA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE FERREIRA LOTTI\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como \r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Valera da Silva [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Ltda.\r\n\r\nCiêrncia da decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 46, bem como pagar ou garantir a execução previdenciària, em quarenta e oito (48) horas - R$ 1.197,99. \r\n\r\nProcesso: 0059300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Antonio Carlos Vidigal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora do bem (fls. 362). \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Sergio Jaccoud Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 02.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LINO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito a fls. 341/ 342. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VILLAS BOAS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BRUNEY LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL VILLAS BOAS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Julpiano Chaves Cortez (OAB: GO 3023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nAeróleo Taxi Aéreo S.A: Complementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme valor apontado a fls. 1582, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda: Regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Motomu Fudihala, Réu: Missako Fudihala, Réu: POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviconfort do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviconfort do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista (item 4 de fls.123), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cassimiro dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Cerqueira\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fong Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 356, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. Comprovar, ainda, o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 1.968,67. \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 126/ 129, bem como a devolução do ofício de fls. 130/ 131. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MACHADO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0004400-78.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECSANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPETRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nAnte a certidão de fls.164, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.049,64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Coelho [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Flavio da Silva Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson de Oliveira Moreno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 148.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1031457"
                            ],
                            "1031458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução conforme diferença apontada pela calculista no item 6 de fls.718, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de (30) trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ANDRADE LOURENÇO [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA ANDRADE LOURENÇO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls.148). \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.704,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA BARRETO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Franco Ferreira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Claudio Franco Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.303. Autor: depositar, em quinze (15) dias, o valor constante no item 4 de fls.303 (R$ 2.087,64 equivalentes a 172.243,2889 Trs). \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS\r\n\r\nComprovar a satisfação do crédito previdenciario, em (10) dez dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. \r\n\r\nCíência da petição de fls. 216 que estima os honorários periciais, devendo o réu realizar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Castro dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido a fls. 61, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA FURTADO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA FURTADO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Reis [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo quartp réu (Sendas Distribuidora S/A). \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO DA ROSA, Réu: CRISTINA RIBEIRO GOMES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nVista da petição do réu a fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swami Carlos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swami Carlos de Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023700-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Silvino Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Silvino Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Anastacio [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA, Réu: Geraldo Antonio Andre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Anastacio\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias; \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-72.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Linhares Mucury [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Linhares Mucury\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 309). \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU ARAUJO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Shideo Iwassa, Réu: Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU ARAUJO DIAS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOREIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOREIS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Com Ferro Maqs Motores Ltda-sucess Com Parafusos Sudifer Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston Fratani Ferreira (Espólio de) [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Ampemafi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston Fratani Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nVista do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista à fl. 139, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: RJZ Participações e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Costa \r\n\r\nInformar e comprovar o endereço de JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061200-68.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência que o saldo das guias de depósitos recursais garantem a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Menezes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como informe o cep do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fl. 143 e no item \"1.1\" a fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEsclarecer qual seja sua atual denominação social, comprovando, bem como, para complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item \"4\", fl. 176), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Amorim [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Amorim\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nevares Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nevares Braga\r\n\r\nTrazer aos autos o documento de fls. 71, de forma legível. .\r\n\r\nId: 1031458"
                            ],
                            "1031460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart \r\n\r\nDiga se adiantará o valor dos honorários periciais, que suportados a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Novaes Lopes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisco Pessoa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisco Pessoa\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nVista do laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, permeados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE RADAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 219/220, oferecendo bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFornecer o o CNPJ do réu ABASE ASSESSORIA BÁSICA DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0126300-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA PAIXAO AUGUSTO MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do depósito recursal de fls. 91 (saldo atualizado a fls. 264) contempla o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 295,92 - fls. 240), devendo, inclusive, requerer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE REGUFE RIBEIRO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE REGUFE RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 178, tendo em vista que o documento que acompanhou a referida petição não se refere à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BALDEZ PEREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BALDEZ PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Morais [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Morais \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 262), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Antunes\r\n\r\nManifestar-se ac’erca do imposto de renda, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Terrigno de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Terrigno de Souza \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida no item \"2\" de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Verediano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fls. 137 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOGUEIRA APRIGIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE BARROS PEREZ [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DE BARROS PEREZ\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49/51;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fabricio Marfa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fabricio Marfa\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice dos Santos Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0098900-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY DA SILVA CANCADO [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: MILTON DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ESTELA SPOMBERG DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANETE KAMPELA DISKIN, Réu: Rita de Cássia falheiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY DA SILVA CANCADO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Amorim Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo réu a fls. 455/456. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Wimmer Fernandes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda., Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nA parte autora para juntar aos autos as guias recebidas pela parte ré. Ao réu para depositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU AMARO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA QUINTAS SOARES [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA QUINTAS SOARES\r\n\r\nAcolhida a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lessa Dinis [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lessa Dinis\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor a fls. 867/868, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileza Ximenes Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileza Ximenes Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 57.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira Bezerra \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Terbutino Braz [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA n/p sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: Serviço Studio Alfa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Terbutino Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 62.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nPara, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, asism como o padrão monetário de cada época, bem como deduzindo mês a mês, em valores históricos a COTA PREVIDENCIÁRIA nas parcelas que sofrem sua incidência, em dez (10) dias, vindo inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Rocha\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, bem como deduzindo, mês a mês, em valores históricos a COTA PREVIDENCIÁRIA nas parcelas que sofrem sua incidência, em dez (10) dias, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Claudio de Oliveira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Claudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 172.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle André da Paixão [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Grazielle André da Paixão\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nId: 1031460"
                            ],
                            "1031462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-44.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal e comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 44,26 - fls. 605). \r\n\r\nProcesso: 0214300-72.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMARY VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMARY VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 132 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor ainda devido, qual seja 391.670,4264 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Froes [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Froes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls 55.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Heleno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 335;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NETO [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NETO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 409/ 410;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; .\r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora a fls. 112, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito enteder, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Moraes Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Construtora , Réu: Construtora Carvalho Hosken \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 19, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ceasa S.A., Réu: Condomínio Waterwhays , Réu: Hospital Rio Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.666.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000369-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rosa Irene Vera Fernandez\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE ARAUJO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ELEN DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 238, devendo o réu, ainda, comprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal (valor apontado a fl. 231). \r\n\r\nProcesso: 0001048-68.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denize Lange Salles [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Alves Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denize Lange Salles\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art.267,I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Felix da Silva [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Felix da Silva\r\n\r\nComprovar que a coisa julgada deferiu o levantamento dos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fl. 357 e no item \"1.1\" a fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA GLORIA ROQUE DE QUEIROZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Michellin Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cezar Barbosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Cezar Barbosa , Réu MRC Madureira Informática Ltda., Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FRADE FILHO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)], Réu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245, que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Mendes Vieira , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Isaura Taveira Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados liminarmente os embargos de terceiro opostos, conforme fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nCiência da audiência designada para a oitiva da testemunha Eduardo de Almeida Pascoal, no Juízo Deprecado - 1ª VT/Macaé, no dia 16.11.2010, às 15h30min. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-94.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Paulo César Cunha Fabiano, Réu: MONICA CHRISTIANNE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fumdamentação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ARAUJO DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência ao réu da expedição de alvará, devendo indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal e complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5” acima), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2009.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Oficiais Reforma e da Reserva das Forças Armadas, Exdo: JOSE FONTOURA MACHADO [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOSE FONTOURA MACHADO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Fatima Regina Lentini dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporações Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida a fl. 82, observando-se que o segundo réu é CHL INCORPORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SANTOS BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 88;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-38.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal e complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item \"5\", fl. 519), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao autor da impugnação apresentada pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 264.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129100-68.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto, Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0132500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menna Barreto Chaaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menna Barreto Chaaya\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 288.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TABAK [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TABAK\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, bem como deduzindo, mês a mês, em valores históricos a COTA PREVIDENCIÁRIA nas parcelas que sofrem sua incidência, em dez (10) dias, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo Coelho Carpenter\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apurada pela Calculista (fls. 296), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC e, querendo, exercer o que entender de seu direito, sendo certo que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 198.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, bem como deduzindo, mês a mês, em valores históricos a COTA PREVIDENCIÁRIA nas parcelas que sofrem sua incidência, em dez (10) dias, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0219700-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal e complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item \"5\", fl. 112), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 95.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1031462"
                            ],
                            "1032139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Batista de Andrade Alves , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência decisão de fls. 180 verso/181, que julgou não procedente o pedido em relação ao segundo réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, e procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar JOÃO BATISTA DE ANDRADE ALVES, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1032139"
                            ],
                            "1031464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO MOREIRA MATOS FILHO\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS E CONCENTRADOS LTDA, AGILSON REGO DA SILVA, GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AGILSON REGO DA SILVA, GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS E CONCENTRADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quarenta e oito (48) horas, o valor da cota previdenciária (74/75). \r\n\r\nProcesso: 0219500-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELE LOUGON\r\n\r\nRéu: HYUN MI CHO CHUNNG, HYUNG COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HYUN MI CHO CHUNNG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 83/84;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Donato Andrade\r\n\r\nRéu: Rabaço Editora e Impressora Ltda., Marco Antonio Moreira Rabaco, Euzenir Thompson Moreira Rabaco\r\n\r\nPelo presente fica m Euzenir Thompson Moreira Rabaco, Marco Antonio Moreira Rabaco, Rabaço Editora e Impressora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.595,44 ), em 48 horas. No mesmo prazo deverá ser comprovado o recolhimento das custas processuais (R$ 70,00). \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda., COTTON GANG COM DE ROUPAS LTDA, Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARTINS AMORIM\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Garcia de Carvalho, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Maria da Conceicao Garcia de Carvalho, MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.329,85), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031464"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-80.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Morais [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Viviane Costa Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis França dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. , Aut Divaldo Souza Silva , Réu Rios D´or \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Serra da Amazônia, Aut José Evandro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Even Construtora e Incorpora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se não há quem possa, nos moldes do art. 843, § 1º da CLT, representar a ré na audiência designada, sem que seja da religião judaica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier Motta [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Edmilson Xavier Motta , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Raposo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Raposo \r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 54, ter ciência do indeferimento, por ora, da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Melo Goes da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda., Aut Priscila Melo Goes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 62, ter ciência que foi indeferida, por ora, a concessão da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181-v, que determinou a expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Jailma Coelho, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Eduardo Andrade Torres [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Carlos Cesar Claudino Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Claudino Pereira , Aut Eduardo Andrade Torres , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Marlon Roberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Galvão Botelho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Galvão Botelho \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Amaral Martins , Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mancio Dionizio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mancio Dionizio, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Machado Vieira, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Leandro Guilherme dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz, Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos Mendonça, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Brito Smith da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Cap Capitalização S.A., Aut Igor Brito Smith da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,00 sobre R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, nos termos do despacho de fls. 23. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antônio Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face das 3ª e 4ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Aut Magno Temistocles do Nascimento, Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilaine da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda a/c socia Terezinha Meighi Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-08.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira Soares [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação e observados os cálculos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-92.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nCgto: Angêlica Lopes da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 65: \"J. Considerando ser matéria estranha à presente causa não há nada a ser deferido pelo Juízo da 74ª VT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Assis [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda., Aut Luciana Gomes Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Raymundo Ferreira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Raymundo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lyrio Barbosa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lyrio Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Flor [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nId: 1034361"
                            ],
                            "1034362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-05.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza do Carmo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza do Carmo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Octacílio Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias Soares\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que seja procedida a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, no dia 05/11/2010 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Roberto Manes Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Sivla Nobrega [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Sivla Nobrega \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Telles Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Nogueira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: W. NOGUEIRA LTDA N/P Weverton Vinícius Nogueira Silva W. NOGUEIRA LTDA N/P Gutemberg Nogueira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Nunes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTI: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-56.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Pimenta [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transporte e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Reis Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 96-97, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle de Cássia Jesus Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle de Cássia Jesus Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 96-v, ter ciência que o julgamento foi convolado em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pureza Viana , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Eugenio Miranda [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Descartáveis Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Eugenio Miranda , Réu São Nunca Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda., Cgto Ricardo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista ajuizada por Ricardo Oliveira para condenar o Reu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra foi julgada procedente em parte, e julgado improcedente o pedido da ação de consinação em pagamento.Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Ré/Consignante, pela sucumbencia em ambas as ações. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Sarah Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Passos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Passos, Aut Nathalia Victoriano dos Santos, Aut Sarah Victoriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelas Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000405-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Damião Menezes Luzia [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Damião Menezes Luzia \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de fl. 36, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-97.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceane de Sousa Rodrigues [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceane de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, de fl. 35 (mudou-se), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Flavio Luis da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson do Nascimento Jardim [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Robson Simas de Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sergio Alves Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Robson dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luiz Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Aldaniro Jorge de Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilancia S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaniro Jorge de Carvalho, Aut Carlos Henrique Medeiros de Andrade, Aut Edivaldo Rodrigues da Silva, Aut Edson do Nascimento Jardim, Aut Flavio Luis da Silva, Aut Luis Claudio Barbosa da Silva, Aut Luiz Claudio Mendes Ribeiro, Aut Robson dos Santos, Aut Robson Simas de Carvalho, Aut Sergio Alves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Pão de Campo Grande Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Pão de Campo Grande Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 88.68 sobre R$ 4.434,01 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha, fl. 265, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderson Gabriel Chagas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pame Plano de Assistência Médica [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Pame Plano de Assistência Médica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Espirito Santo de Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Espirito Santo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo Simão Melo [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lobo Simão Melo , Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Cunha Passos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Francisco Fabio Cunha Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Alessandro de Oliveira Thuller (OAB: SP 102861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fernanda Aguiar de Melo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nId: 1034362"
                            ],
                            "1034358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0026000-50.2006.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Fatima Aparecida de Assis Figueira\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Silva Oliveira,Banca de Jornal R1\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.513,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034358"
                            ],
                            "1034359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034359"
                            ],
                            "1034360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., Even Construtora e Incorpora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face das 3ª e 4ª rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela 1 Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., Auto Posto e Lavajato Nha Chica \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Lavajato Nha Chica , Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/11/2010 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto Fonseca\r\n\r\nRéu: Detalhes ACV Empreendimentos Representacoes e Servicos Gerais Ltda., Solar Juliana e Cristina\r\n\r\nPelo presente fica m Detalhes ACV Empreendimentos Representacoes e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034360"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME N/P socia Janaina Mattoso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nRetirar os comprovantes de entrega das guias de FGTS e SD. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Lekar da Silva [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Teroge Pratas [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Teroge Pratas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela consignante foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamim da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aves Nova Brasilia [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Aves Nova Brasilia , Aut Julio Cesar Benjamim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Godinho Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Godinho Bezerra da Silva , Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131/138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, que no mesmo prazo, poderá se manifestar sobre a defesa e os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO A/C Procuradoria do Município e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Itamar Alves Pereira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Aut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro , Aut Itamar Alves Pereira , Aut Jorge Maciel , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Mix Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central Mix Ltda., Aut Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda., Aut Leandro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Fonseca, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por seu ex adverso. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baptista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baptista Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vieira Pereira Siqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Tânia Vieira Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-74.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Dental Center Odontologica Integrada [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Dental Center Odontologica Integrada\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 29-v. \r\n\r\nProcesso: 0000736-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Casado Alves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Casado Alves , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carvalhal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Mario Youssef El Asmar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pinto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valladares da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 408. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-57.2010.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Egdo: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edvaldo Pereira do Nascimento, Egdo Marcelino Linhares da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Candeias [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 82,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Odete de Melo Araújo, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefrança Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Amorim [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo ainda regularizar sua representação nos autos. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jardim da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente, bem como de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Basilio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Rio Lopes Transportadora Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: Proativa Transportadora Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Proativa Transportadora Ltda., Réu Rio Lopes Transportadora Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clainton Santos de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clainton Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério de Lima Teixeira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rogério de Lima Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1035298"
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                            "1034323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária, considerando-se a indisponibilidade de bens da primeira ré, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 168/169, fixado o quantum devido em R$ 17.376,60, devendo a 2a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Katia Camelo da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Katia Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar indícios de que os executados mantêm aplicação no fundo de previdência, atentando para o que preceitua o art. 649 e incisos do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 236 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clécio Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barcellos da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Thais Barcellos da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 230, mantida a audiência já designada. Parte: autora. Motivo: Ausente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 42, mantida a audiência já designada. Parte: autor. Motivo: Mudou-se. Fica ciente ainda de que deverá informar o atual endereço do autor (inclusive CEP). \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Victor Esposito de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa Moreno da Silva, Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a primeira reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 371,32, bem como R$ 116,07 a título de FGTS, sob pena de execução. Nesta oportunidade, deverá o reclamante informar ao Juízo se já recebeu a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 640/641. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fonseca dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Hermógenes da Silva [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Aut Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria David [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria David , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Portela de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 135, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001075-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:10h nesta Vara do Trabalho. A audiência designada destina-se à tentativa de conciliação das partes. Não havendo conciliação, as peças de defesa serão recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Raimundo Santos Pereira (sócio da 1a reclamada) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Cristina Ladislau dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Mendes Guimaraes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roosevelt Mendes Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 249 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 409/413, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 47/48, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 728/729. \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Couto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Monteiro Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Freitas de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 19/20, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001202-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Souza Filho [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauricio de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 10:05h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1034323"
                            ],
                            "1034339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0013700-38.2006.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034339"
                            ],
                            "1034340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.Fica ciente dos pedidos abaixo arrolados:\r\n\r\nA - Declarção de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\nB - Aviso Prévio, com acréscimo de 50%, se não quitado na 1ª audiência (R$ 471,00);\r\n\r\nC - 13º salário de 2009 (07/12 avos), com acréscimo de 50%, se não quitado na 1ª audiência (R$ 235,00);\r\n\r\nD - Férias proporcionais + 1/3 (07/12 avos), com acréscimo de 50%, se não quitado na 1ª audiência (R$ 306,00); \r\n\r\nE - Saldo de Salário mês 07/09 - 31 dias, com acréscimo de 50%, se não quitado na 1ª audiência (R$ 471,00);\r\n\r\nF - Multa de 1 salário - art. 477 CLT (R$ 471,00);\r\n\r\nG - Diferença de FGTS (R$ 942,00);\r\n\r\nH - Horas extras, de todo período, referente a não concessão de intervalo para repouso e alimentação (R$ 2.514,00);\r\n\r\nI - Integração das horas extras nas parcelas resilitórias, RSR, férias e 13º salários pagos e nos depósitos do FGTS + 40% de multa corrigidos (R$ 2.514,00);\r\n\r\nJ - Indenização compensatória de 40% do FGTS, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª audiência - art. 467 CLT (R$ 376,00);\r\n\r\nK - Juntada dos controles de freqüências (livro de ponto) de todo o período, sob as penas do art. 359 do CPC;\r\n\r\nL - Juntada dos comprovantes de depósitos do FGTS (Guia GR'S e RE'S) e recibos salariais de todo período, sob as penas do art. 359 do CPC;\r\n\r\nM - Indenização substitutiva do seguro desemprego por perdas e danos no valor de R$ 2.355,00;\r\n\r\nN - Dano Moral e material no importe de R$ 5.652,00;\r\n\r\nO - Honorários de sucumbência na base de 20%, conforme art. 133 da CF.\r\n\r\nDá-se à causa para efeito de alçada o valor de R$ 16.307,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034340"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1033776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa, Réu Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Domingues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades daa Fonseca Junior, Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Pregafuso Material de Construção Ltda - ME [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio \r\n\r\ndo seguro desemprego. ,\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Angélica Muniz dos Santos (OAB: RJ 159996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Anchieta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda, Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Anchieta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.No ensejo, tomar ciênciq ue o feito foi retirado de pauta., .\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Apolinário Gabriel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Apolinário Gabriel \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/11/2010 às 10:50 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 710; ;\r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais , Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA, Réu Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:20 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Ramos Cardoso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e Borracharia Filhos de Maria Ltda-ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ramos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdencia Social do Est RJ - RIOPREVIDENCIA, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls684. No ensejo, fornecer o endereço correto/atual da 1ª REclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 170; ;\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Couto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Couto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVO COTTET [Adv. Neusa Lanzarini da Rosa (OAB: PR 14362 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 394; ;\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36. em 10 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA, Réu Amarildo de Souza Pereira, Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 213; ;\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 302. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Silva [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Barbeiro ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares Filho [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rezende Salazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000419-50.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilce Maria da Conceição [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Thuler [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Thuler\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Quintanilha [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rezende Salazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Quintanilha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0001276-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rezende Salazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Guizzo Restaurante Ltda ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPM Guizzo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 35,00, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0043200-44.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A LIQ.EXT, [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 667. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. SC, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos SA, Aut Rodrigo Goncalves de Andrade\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:25 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Severino Teixeira de Andrade, Réu: Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ecologica Parque Lindo Mar [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes de Lima Dias Maria do Socorro de Lima Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Ecologica Parque Lindo Mar, Aut Jose da Silva Dias (Espolio de) representado por Maria de Lourdes de Lima Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 160.. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Aguiar Junior [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Fábrica de Móveis Retão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Aguiar Junior\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/12/2010 ás 09:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAFE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MAT.E PLANTAS MATO GROSSO LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAFE AZEVEDO RODRIGUES, Réu FORNECEDORA DE MAT.E PLANTAS MATO GROSSO LTDA\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/12/2010 às 10:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1033776"
                            ],
                            "1034065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Ferreira da Costa \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/12/2010 ás 09:40 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijo Rosa Comércio de Laticínios Ltda n/p sócia ZILAMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/12/2010 ás 09:50 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. , Aut Vanderley da Silva Almeida \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/10/2010 ás 11:20 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000941-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Croutton Comercio e Serviços Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Oliveira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/11/2010 ás 11:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/11/2010 ás 11:10 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALVES DO BRASIL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUI [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALVES DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE LIMA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA (CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DA PENHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu em interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"... à parte contrária, conforme determinado em fl. 92/93.\" \r\n\r\nProcesso: 0000513-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiene Oliveira da Conceição [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria de Araujo Sobral [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria de Araujo Sobral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 145,11, em 10 dias, em guia própria, referente a 20% do valor do acordo de fl. 16 sem indagação de vínculo... \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo de fl. 167/168, em 10 dias, conforme determinado no Termo de Audiência, ciente de que não haverá marcação de audiência para homologação e, se afirmativa a resposta, o acordo será homologado em gabinete. \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Self Service Bittan [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Self Service Bittan\r\n\r\nomprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 400,00, em 10 dias, em guia própria, referente a 20% do valor do acordo de fl. 31 sem indagação de vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA, Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA, Réu SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383: \"... Dê-se vista às parte, iniciando pelo autor, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos Figueiredo [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo, Réu: Dimara Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge dos Santos Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nId: 1034065"
                            ],
                            "1034067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, MS Macrosolida Construtora Ltda, Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Macrosolida Construtora Ltda, Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034067"
                            ],
                            "1034068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdemario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-65.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034068"
                            ],
                            "1034069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade, Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Silva do Carmo, Severino Teixeira de Andrade, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA AQUINO PARREIRA\r\n\r\nRéu: RONALDO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convola em penhora o bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-27.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA SAO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1033842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243400-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nicolau da Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDepositar o valor remanescente apurado pela Contadoria em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANTONIO ALVES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANTONIO ALVES, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut RICARDO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mendes [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253600-64.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE SOUZA, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242600-62.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMA ALMEIDA DE MORAES [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut DIMA ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-53.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Cota [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lucimar Vieira da Silva [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimar Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores referentes a IR, INSS e custas apurados pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES MARTINS [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES MARTINS, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o depósito de fls. 367 foi convolado empenhora, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203400-82.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE GOUVEA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE GOUVEA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112/113, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-14.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino de Moraes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Moraes, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO JOSE´ [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut JORGE RIBEIRO JOSE´\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOESTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOESTE ENGENHARIA LTDA, Aut NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171/172, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 273, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 292/293, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymore Soares dos Santos\r\n\r\nInformar o nome do sócio e/ou representante da ré para fins de cumprimento da determinação de fls. 243. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 354/355, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos a integral garantia do Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento, de plano, dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Castilho, Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES PEREIRA DA COSTA NETO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MITZI WADINNGTON [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITZI WADINNGTON\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 195. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA DA SILVA, Réu M R S LOGISTICA S/A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 483/484, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084200-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Rodrigues [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construt Flexa Lt - A/C Jorge Correa da S Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Rodrigues\r\n\r\nInformar nos autos os endereços dos sócios mencionados na petição de fls. 181. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO RAMOS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MILOE MINERACAO SILOE LTDA, Réu: CELSO PINTO & CIA LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO PINTO & CIA LTDA, Aut REINALDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças dos bens penhorados nos dias 09/11/2010 e 11/11/2010, às 15:35 horas, na 3a. Vara do Trabalho de Volta Redonda, nos autos da CPE 1175-48.2010.5.01.343. \r\n\r\nId: 1033842"
                            ],
                            "1033843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VAZ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1034586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 357/358, sendo certo que seu prazo terá início no dia 28/10. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Justino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Justino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício pelo correio: \"endereço insuficiente\". 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira dos Santos Xavier [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.35, bem como de que foi designado o dia 07/12/2010, às 09:45h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Prov. 07/97. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria da Conceição de Almeida da Silva [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Dornellas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Conceição de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls. 63 - com a informação \"mudou-se\". 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rodrigues Romeu [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Rodrigues Romeu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício pelo Correio com a informação \"endereço insuficiente\". 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90, bem como de que foi designado o dia 07/12/2010, às 11:00h... mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Mello [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 31 e 32, bem como da audiência designada para o dia 23/11/10, às 11:00h. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Rangel [Adv. Julianderson da Sila Nascimento (OAB: RJ 152346 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abilio Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 29, bem como da designação da audiência para o dia 07/12/2010, às 09:30h. .\r\n\r\nId: 1034586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1032901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Coelho da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Deila Luzia Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Antônio Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Teixeira , Réu Deila Luzia Teixeira \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilza Fontes dos Santos Dantas [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Quint´Azul\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas , Aut Rodrigo Reis da Costa , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nImprocedente, restando dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Carlos Gomes [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Candelária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carlos Gomes\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, restando dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Barbosa da Conceição, Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nId: 1032901"
                            ],
                            "1032898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cesar Marins Dias [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans = Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans = Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nComprovar quitação das duas parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nProcedente em parte, devendo, no mesmo prazo, contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000109-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nério Cardoso de Andrade [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nério Cardoso de Andrade \r\n\r\nDeclinada competência à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Fernandes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0041700-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Viana [Adv. Elmo Rodrigues Jasbick Junior (OAB: RJ 135314 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo Fino LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Viana\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Mello Cortes [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Mello Cortes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, sob pena de arquivamento (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RUELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA AZEREDO [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RUELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198700-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 245,63). \r\n\r\nProcesso: 0152000-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Castilho [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Castilho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Réu ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Toteloti Fagundes da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber N/P AMAURY MACHADO IMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Toteloti Fagundes da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA, Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 hs para oitiva da testemunha, na 39ªVT/Belo Horizonte - MG. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Oliveira (Espolio de)Repres por Maria Nazare de Oliveira [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Jose Nunes de Oliveira(Espolio de)Repres por Jose Renato N de Oliveira\r\n\r\nAcolhida a prescrição bienal extintiva, extinguindo-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAssumir encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE JESUS [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE JESUS\r\n\r\nCumprir as exigências do RGI. \r\n\r\nId: 1032898"
                            ],
                            "1032899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Costa Chagas [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. A. Santos Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 12,68). \r\n\r\nProcesso: 0271200-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Nogueira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Útil Transporte Interestadual de Luxo S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Útil Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0292300-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Oliveira Rosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso de Oliveira Rosa \r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência, retirando-se o feito de pauta e remetendo-o à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0292400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Bento [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Bento \r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência, retirando-se o feito de pauta e remetendo-o à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0292200-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Silva\r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência, retirando-se o feito de pauta e remetendo-o à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0291700-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paiva de Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paiva de Souza\r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência desta Especializada, determinando-se a retirada do feito de pauta e sua remessa à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0291900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge de Oliveira Lobato [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jorge de Oliveira Lobato\r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência desta Especializada, retirando-se o feito de pauta e determinando sua remessa à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0291800-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza \r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência, retirando-se o feito de pauta e remetendo-o à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0278700-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vasconcelos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santo Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Soares\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Rodrigues Sodré [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Rodrigues Sodré\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0132000-02.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: D L Ângelo - Turismo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Bezerra Lopes [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandra Bezerra Lopes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0120300-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gomes\r\n\r\nEsclarecer o endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferidos vinte dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Otavio [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Otavio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093100-47.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Porto Bueno [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Anibal Sciarretta [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Porto Bueno\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0020200-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario Elias [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario Elias\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1032899"
                            ],
                            "1032900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução relativamente à diferença recebida por intermédio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE MORAIS FERREIRA, Réu VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA\r\n\r\nCiência relativamente ao esclarecimento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209500-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar endereço dos acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nIndeferido por não comprovada a sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nInformar valores recebidos por intermédio de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036900-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Souza [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e outras despesas processuais em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barcelos Lanes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetta Hotelaria e Turismo Ltda-ME [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetta Hotelaria e Turismo Ltda-ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA VIANA ROSA\r\n\r\nComprovar valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanicio Franco [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Barão do Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanicio Franco \r\n\r\nComprovar o alegado (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CAVALCANTI PEREIRA NUNES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS\r\n\r\nIndeferido em face da certidão de crédito e penhora sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério das Chagas Nunes [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério das Chagas Nunes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Ferreira Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Ferreira Rocha\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Carvalho de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Carvalho de Almeida\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nIncompetente esta Especializada para apreciar lesão de natureza previdenciáriae, julgando-se parcialmente procedente o petitório em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Cunha Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (Macabu Styllus Moveis e Decorações Ltda. Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cunha Chaves\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio da ré. \r\n\r\nId: 1032900"
                            ],
                            "1032897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,Antonio Sant´Ana Sobrinho,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1034463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda EPP [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza de Oliveira, Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria de Moraes Terra [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda, Aut Cristiane Eduardo Mota, Réu Regina Maria de Moraes Terra, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2009.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Feliz Terra Agrícola Ltda, Aut José Reinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Medeiros [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Jamil Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Gonçalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Rangel da Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Siqueira [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Siqueira\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000359-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [ em Recuperação Judicial ] [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Belo de Carvalho\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)], Réu: Azurix Planejamento e Participações [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Moreira Peixoto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa EconOmica Federal, Réu: BSI do Brasil - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlize Moreira Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Bernardino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Alcemir Andrade Palmeira, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 90/94. \r\n\r\nProcesso: 0002243-40.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Infórmática,LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por improrrogáveis, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Souza Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1034463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1020976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Vale Lins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adalgio Rodrigues de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalgio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: MULTSTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-42.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERNANDO DE PAIVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para regularizar depósito procedido, em 05 dias, pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0202300-73.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Marelli, Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA SC, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DA SILVA DARIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ DA SILVA DARIO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio, Réu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-25.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MORAES TEIXEIRA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Alvaro Simoes Trindade Neto, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Braga Chaves, Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: BS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEVA INSTALADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Nalalício Dorico, Réu: Walter Silva Rocha, Réu: José Francelino Aplinario, Réu: Ailton dos Santos Sousa, Réu: Job Gomes, Réu: Ezequiel Dias Rodovalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaury da Silva Melo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-33.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paulo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: JUlio Cesar da Silva Vieira, Réu: Jose Vicente Vieira, Réu: Lava Jato Fe e Coragem dos Cavaleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Paulo\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DA SILVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DA SILVEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216100-71.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1 [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Aguiar [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida, Réu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira, Réu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ciro Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO GOMES, Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nNos termos da O.S 01.09, fica intimado para se manifestar sobre os esclarecimentos do Sr.´Perito, em dez dias sucessivos, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.556, que manteve os termos da ata de fl. 538, o que não significa que o Juízo acatará ou não a prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: César Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS MACIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos a comprovação da data do benefício junto ao INSS, em 72 horas, pena do art. 359, CPC. \r\n\r\nId: 1020976"
                            ],
                            "1034161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, BEM COMO DE QUE DEVE, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 217/222, DO AUTOR, E RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 223/234, DA 1ª RÉ. \r\n\r\nId: 1034161"
                            ],
                            "1034163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199800-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Maria Souza de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nCUMPRA O EXEQUENTE O DESPACHO PUBLICADO À FL. 79, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1034163"
                            ],
                            "1020977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art .879, p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Franca Campos\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020977"
                            ],
                            "1034162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT LT, LEDA ROCHA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, LEDA ROCHA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, à Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, sito na Av. Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 6º andar, Centro, Duque de Caxias, para agendar diligência com o Oficial de Justiça Avaliador referente ao Mandado 0065/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034162"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1035062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke, Aut Renata Barbosa dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 159/163, QUE JULGOU IMPROCEDENTE S OS PEDIDOS DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Aut Nelson Vieira de Assis, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 141/142, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis de Carvalho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda , Réu: Posto de Gasolina , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nakazaki Eblen [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nakazaki Eblen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, E INFORMAR, EM 05 DIAS, SE FORAM ENTREGUES AS GUIAS DO TRCT-CD E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conrado Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda., Réu: Patrus Transportadora [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Conrado Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Mil Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 200/201, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda , Réu: Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 95/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 95/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nId: 1035062"
                            ],
                            "1035063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA, Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C ALMINOX ARTESANATO LTDA, Aut MOISES PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 310, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: George Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 53,33. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 30.749,95 OU 2.528.963,90 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 453. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Martins Valvano\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 496, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 135, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PELAES DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP BRASILEIRA TRANSP ROD AUTONOMOS BENS LTDA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP BRASILEIRA TRANSP ROD AUTONOMOS BENS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO EXISTE RESTRIÇÃO QUANTO AO VEÍCULO QUESTIONADO, CONFORME INFORMAÇÃO DE OFÍCIO DE FOLHA 206. \r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pires Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nm Engenharia Ltda\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA, EM 05 DIAS, AS SUAS VIAS DO TRCT E DA COMUNICAÇÃO DE DISPENSA ENTREGUES AO RECLAMANTE, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineis Nascimento de Souza [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 1035063"
                            ],
                            "1035064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, DOS BENS NOMEADOS A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Aquino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA 33. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Aut José Avelino dos Santos, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 27.913,07 OU 2.295.650,67 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Vilhena dos Anjos\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DE DECISÃO DE FOLHA 426, QUE MANTEVE O BLOQUEIO REALIZADO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga, Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.240,72 OU 1.746.897,69 TR's \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 277/278, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nova Missão Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Nova Missão Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 395,23 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 104,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 134/135, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 306, EM 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1035064"
                            ],
                            "1035065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, MÊS A MÊS, DA PENSÃO DEVIDA AO AUTOR, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)], Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fractal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS 43, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Soares Leal [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj, Réu: Auto Posto Avenida Coronel Sissom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Soares Leal \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY RODRIGUES DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - nº 1834/2010, em nome do Autor e/ou advogada; - alvarás nºs 1836/2010 e 1837/2010, em nome da Ré. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Machado da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: ROBERTO TEIXEIRA GOMES, Réu: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Machado da Silva, Réu Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: BV FINANCEIRQ SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Braga Batista\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A N/P JOÃO MANUEL MARCOS RODRIGUES, Réu: SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A N/P CRISTIANO MAHAUT DE BARROS BARRETO, Réu: BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A N/P PAULO LESSA DE BARROS BARRETO, Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO LESSA DE BARROS BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 204, QUE NADA TEVE A DEFERIR. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1035065"
                            ],
                            "1035066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Flavio Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/11/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 2.346,74. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.134,95. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Gonçalves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA LAUDO DO I.PERITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1345,40 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 240,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 152, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josedakse Rosendo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cleonice da Silva Santos, Réu: Célio Araújo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 120.\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODERIGUES, Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Pinheiro, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 178, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SENDO AINDA APLICADA MULTA NO VALOR DE 10% AO EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nId: 1035066"
                            ],
                            "1035067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA O RECLAMENTE COM O CORRETO CNPJ DA EXECUTADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bragal Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanil Gonçalves Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bragal Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1056,28. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Gomes Loureiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 524, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERIA DA SILVA, Réu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 849, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 135, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM Serviços de Informática Ltda EPP, Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipatória foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane de Souza Calumby [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RECLAMANTE ACEITOU A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA, COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA E AS DEMAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, A CADA 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda., Réu: Inova Levy Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 50.533,51, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 369. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 50.533,51, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 369. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000460-50.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Carvalho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.541,42, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 97, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 491, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nASSISTE RAZÃO A 2ª RECLAMADA. ASSIM, FOI DEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A MESMA APRESENTE QUESITOS E INDIQUE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 141, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nId: 1035067"
                            ],
                            "1035068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA O RECLAMENTE COM O CORRETO CNPJ DA EXECUTADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bragal Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanil Gonçalves Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bragal Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1056,28. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Gomes Loureiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1035068"
                            ],
                            "1035061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, ISAC LEMOS DA FONSECA, MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAC LEMOS DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0240000-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, EDNALDO LUIZ DE FRANÇA, ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, JONILSON LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALDO LUIZ DE FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA SENRA\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Edson Vander Vieira de Campos, Marco Antonio Veira Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Veira Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1838/2010, em seu nome, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035061"
                            ],
                            "1035060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1035130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Serafim da Conceição [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Serafim da Conceição \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cunha da Conceição [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cunha da Conceição\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota previdenciária a fls. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Costa da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. Deverá, ainda notificar seu cliente da data da audiência, tendo em vista a devolução da notificação a ele remetida. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelfece do Rosario Porto [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelfece do Rosario Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002301-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Santos [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina de Lima Vieira , Réu: José Luiz Alves Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Santos\r\n\r\nFornecer os novos endereços da ré, ante a devolução das notificações. Prazo 05 dias. OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ides Mariano da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ides Mariano da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALDO INACIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut NIVALDO ALDO INACIO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 111/115, que apuraram a executar o valor de R$ 18.222,44, equivalente a 1.502.483,88 IDTRs e R$ 10.089,19, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cotonho da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itaguaí Metalúrgica Ltda , Réu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cotonho da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar quem o Administrador Judicial da Massa Falida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Bernardo Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais Ltda, Aut Vagner Bernardo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITOR DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOVA SEROPEDICA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITOR DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA GOMES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ISUMI I AKIYAMA BAZAR ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina da Silva Manoel [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Regina da Silva Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Marques\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Puro Distribuidora de Rações Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Seropec Shopping Rural Ltda-ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Felix Dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves[Viveiro De Plantas JK]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Felix Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Rosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Fogos Prod. Artísticas e Comércio Ltda [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Rosa, Réu Show Fogos Prod. Artísticas e Comércio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 78/81, que apuraram a executar o valor de R$ 23.973,77, equivalente a 1.976.256,50 IDTRs e R$ 10.247,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Travassos Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JEFERSON MOREIRA COELHO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Travassos Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS, Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 185/186, que apuraram a executar o valor de R$ 14.635,79, equivalente a 1.206.973,93 IDTRs e R$ 4.267,70, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BARROSO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARROSO\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 35 e seguintes. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Torres VEloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Batista de Aguiar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sobral dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sobral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0050/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielmo de Carvalho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielmo de Carvalho Lima, Réu Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Conceicao de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Memorial das Missoes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albuquerque Ramos [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria So Para Ti [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albuquerque Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Leite [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina Siqueira de Abreu [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Leite\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da parcela previdenciária de fl 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Monteiro\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 944/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias, conforme despacho fl.216, \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peres da Silva [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Leite de Souza [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"...Indefiro a devolução do prazo requerida a fl. 360, eis que não comprovado o alegado...\" \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sabrina Candido Zava [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sabrina Candido Zava, Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fiaux da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fiaux da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marcionilo de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol comércio e Serviço Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marcionilo de Moraes, Réu Limpacol comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGMAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I CPC. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Paulo da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: MONICA CANDIDO ANCELETI BOHN, Réu: LUIZ FELIPE BORGES CARAPETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo da Silva Santos, Réu Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo João dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo João dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 288/291 , que apuraram a executar o valor de R$ 14.133,92 , equivalente a IDTRs 1.165.117,18, crédito do autor, e R$ 3.316,12, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CORYRIO AGENCIAMENTO E OPERADOR PORTUARIO LTDA, Réu: LUIS FERNANDO DUARTE, Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 172, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Campos [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Campos\r\n\r\nTomari ciência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Barbosa de Brito Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 119, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 7.734,30, equivalente a 637.559,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1035130"
                            ],
                            "1034508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Lima Moreira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Lima Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConcedida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Brito Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanne Domingues da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nÀ 1ª reclamda para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e à 2ª reclamada para comprovar custas no valor de R$ 130,78 em guia DARF, em cinco dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas no valor de R$ 130,78 em guia DARF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Aparecido de Almeida [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemocam Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Aparecido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Conceicao\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do parcelamento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dias Martins [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Egenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Egenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente. Valor R$ 631,22 \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza e Souza [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Souza e Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eugenia da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Souto lima [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eugenia da Cunha\r\n\r\nÀ reclamante para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial [Adv. Fabio Lugani (OAB: SP 170159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Romão\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Andrade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nCiência do pagamento das custas processuais (Cód. 8019), no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados a fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Matias Gomes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nCiência do pagamento das custas processuais (Cód. 8019), no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU DOS SANTOS COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut ELIZEU DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 187/190, que apuraram a executar o valor de R$ 49.587,40, equivalente a 4.087.693,41 IDTRs, crédito do autor, e R$ 23.942,32, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 84/86, que apuraram a executar o valor de R$ 137,635,21, equivalente a 11.350.402,69 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.565,37, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Terra\r\n\r\nFornecer o novo endereço do réu, observando-se a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0242800-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Morais Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinovo Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Morais Pereira\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda SUBSTITUTIVA, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias, IMPRORROGÁVEL, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Puxarem [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 236,98) e custas, no valor de R$ 25,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR PRAXEDES ARCANJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 88,91) e custas, no valor de R$ 40,20) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. 0\r\n\r\nProcesso: 0211700-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tavares de Jesus\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto dos Santos Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Freitas Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Freitas Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Santos Pinto, Réu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. 0\r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 67,69 que apuraram a executar o valor de R$ 4.871,17, equivalente a 14.595,06 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.140,27, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1034508"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 1021500-07.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS JANES MARTINS\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nPelo presente fica m LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 224/226, devendo a reclamada efetuar o pagamento ou indicar bens no prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Almir Sanz Dias\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida da Silva, Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda., Maria Aparecida da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36 e para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo agravante. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034908"
                            ],
                            "1034909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-10.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Rodrigues de Melo, Réu Microlins Piabetá Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 96/98, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Paladim Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Paladim Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albudane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albudane, Réu Suruiense Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Medeiros Gomes Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Alves Ferreira (Colégio CEPRAM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Medeiros Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Novais Duarte, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 243 a 245, devendo o reclamado efetuar o seu depósito ou indicar bens em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jgmill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 76/78, devendo o reclamado efetuar o seu depósito ou indicar bens em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadao Eletrolar Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela devida, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Bonfim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com. e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Menholden de Lima [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Menholden de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-08.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS SOARES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido nestes autos, em vista de sua condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nInformar se reclamada cumpriu o determinado em sentença e esclarecer se houve a reintegração definitiva no Plano de Assistência Médica Hospitalar, bem como a data da efetivação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 1021500-07.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS JANES MARTINS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut MARCUS VINICIUS JANES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 224/226, devendo o reclamado efetuar o seu depósito ou indicar bens em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Irmaos Amaral Ltda n/p socios Cesar Augusto Rabello Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Costa Maia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócia. Para que seja aperfeiçoada a penhora de fls 108.\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vaz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificacao Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Torres Candea [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Almeida Oliveira Santos [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Almeida Oliveira Santos, Aut Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 51/53. Devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zaphiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zaphiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue Vidal Ribeiro [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Gutembergue Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 428/431, devendo o reclamado efetuar o pagamento da diferença devida em vista do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nFornecer o endereço atual correto do executado. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia João [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andira Pacheco Rocha [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andira Pacheco Rocha , Aut Antônia João \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 04/11/2010 às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Gonçalves Borret , Réu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gonçalves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Rocha [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes\r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ataliba Rangel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Empacotadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ataliba Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0917/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-46.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ROSELI DA SILVA XAVIER [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CONCEICAO DE SOUZA, Aut ROSELI DA SILVA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato, Réu Maria Torres de Oliveira Café.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 04/11/2010 às 11:10h. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Medeiros dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Simões de Santana [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Estelita de Fragoso Ltda-ME [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Simões de Santana\r\n\r\nInformar se foi cumprido o item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1034909"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0333300-76.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA NINFA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE MACEDO COUTINHO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA NINFA\r\n\r\nComprove o reclamante os valores efetivamente recebidos através do alvará de fl. 150 a fim de que se apure o seu crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sonia Maria Castro de Lemos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 1º e 2º Rdos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE MOURA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rosa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. N/P SOCIO ANDRE BAPTISTA DO VALLE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rosa Moreira \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzei Lopes [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Rodrigues Chilinque [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mazzei Lopes , Réu Claudia Regina Rodrigues Chilinque\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade e indefirida a petição de embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Alcantara dos Santos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Alcantara dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147900-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-62.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CRISTIANO COUTO TORRES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COUTO TORRES, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LESSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA, Aut MARIO LESSA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nPara ciência de que será liberado o valor líquido delimitado no agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0298600-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277: \"(...) venha a parte autora, (...) com os valores corretos do tributo, considerando as premissas acima fixadas, bem como a de não-incidência do IR sobre as diferenças do FGTS+40% e juros moratórios. Prazo: 10 dias. Pena: liberação da retenção provisória sobre todos os títulos para a Fazenda Nacional\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Souza da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nComprove nos autos que deu ciencia da renuncia ao mandante, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Braga [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo de Azevedo Braga, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 1º e 3º Rdos \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-34.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE OLIVEIRA REIMOL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA NASCIMENTOSANTOS, Réu: MAX HOUSE COM ASSIST TEC EQUIP ODONT GICOS, Réu: MARITZA RODRIGUES CARVALHO, Réu: KLEBER LUIS SANTOS, Réu: NESTOR JOSE MORAES VASCONCELOS [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE OLIVEIRA REIMOL, Réu NESTOR JOSE MORAES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Moura Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Moura Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-42.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROCHA VILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROCHA VILAR\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080400-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRE BARBOSA PINTO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMADILLO - NTP 336 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (sucessora de Z F C ...) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Alves Filho (adv fls 251), Aut CRISTIANO ANDRE BARBOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: \"(...) arbitro os honorários advocatícios devidos ao peticionário de fls 261, na forma do §2º do artigo 22 da Lei 8906/94, em 10% do crédito do reclamante. Prazo preclusivo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0433800-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Réu NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Aut VALDECIR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e que será expedido alvará ao reclamante do crédito remanescente e à Fazenda Nacional do IR, devendo requerer o que for de interesse no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Freitas Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Freitas Medeiros\r\n\r\nFale sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamado às fls 85, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Réu Global Transportes Maritimos , Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pereira Geromel \r\n\r\nInforme meios de citação da reclamada, sob pena de extinção, conforme determinado na ata de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0199600-96.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Livio Luiz Martins Bandeira [Adv. Luiz Alberto de Melo Rosa (OAB: RJ 128977 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Estaleiro Aker Promar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Luiz Martins Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cesar Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Pacheco [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Cunha dos Santos Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Regina do Carmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Regina do Carmo \r\n\r\nComprove a reclamante documentalmente o nascimento do neonato a que alude o exame exibido as fls. 87 nas balizas da Lei de Registros Públicos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Medeiros, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Paula da Silva Figueiredo Oliveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Avelino Guimarães [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: M C Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nPara ciência e manifestação dos reclamados sobre documentos de fls 41 a 44. Prazo: 10 dias sucessivos, entremeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Afonso Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Afonso Teixeira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Dut Ltda. [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza, Réu Produtos Alimentícios Dut Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado, nos termos do §1º, do artigo 852-B da CLT. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Ventura, Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA SOARES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.406:\"Indefiro os pedidos de fls 405, à luz do que já foi determinado às fls. 399. (...) expedindo-se alvarás ao autor e ao INSS, quanto à cota parte do empregado. (...) intimem-se as partes para ciência deste despacho, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, devendo a executada vir com a apuração e o depósito, por meio das guias próprias DARF e GPS, respectivamente, do IR, mês a mês, e do INSS, cota parte empregador, ambos devidamente atualizados com juros e correção monetária na forma da lei, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nInforme os meios necessários à citação da reclamada, sob pena de extinção do processo, conforme determinado na ata de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gallito Nel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gallito Nel\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS CORREA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Milard [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl. 96, que acolheu a pretensão da executada e rejeitou os cálculos da União Federal, sendo a reclamada para calcular e recolher o INSS-empregador, bem como o IR. \r\n\r\nProcesso: 0365500-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE LIMA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SEA QUESTI CONFECCOES LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO LUIS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência o advogado destituído de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0253600-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nDepositar o valor do IR, sob pena de execução fiscal e abertura de procedimento junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERV.LTDA-SUCESSORA DE PROTEC, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelmayg Alves de Barros [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nRecolha os tributos apresentados em sua planilha de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Alves Andrade [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semente do Saber de Piratininga Ltda N/P CATIA MARILIA CONDEIXA [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Semente do Saber de Piratininga Ltda N/P CATIA MARILIA CONDEIXA\r\n\r\nA renúncia é uma declaração receptícia. Comprove nos autos que a comunicação receptícia realmente ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos, Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Conceição Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as retenções efetuadas às fls. 255. \r\n\r\nId: 1034789"
                            ],
                            "1034790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0396600-12.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Réu CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Aut EVALDO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Aut Ricardo Mendonca Teixeira, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0331600-31.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls 252/253 e que será liberado o depósito recursal pelo valor histórico. A reclamada deverá depositar o saldo atualizado e com juros até a data do depósito. O saldo do depósito recursal que houver será liberado em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos Tinoco Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará sem retenção, com fundamento na r. Sentença de fls 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Brickell Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Filho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE SOARES, Aut: PEDRO MOURA, Aut: ORLANDO FATURINI, Aut: ALIACIR RANGEL, Aut: ADELINO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida somente DEVOLUÇÃO DO PRAZO de 11 dias, conforme despacho de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUIS DENIS VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COM E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FRANQUIS DENIS VAZ DO NASCIMENTO, Réu MAXSERVICE COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302: \"Transitado em julgado o v. Acórdão, ao alvará, observando-se a retenção do IR, com ciencia prévia. Após, intimem-se as partes\" \r\n\r\nProcesso: 0242300-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Magalhaes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda. - N/P ANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelington Soares de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Jesus, Réu Maua Jurong\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte e pelo Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0351700-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCOS COELHO BIZZO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204, que acolheu os valores de fls 163, devendo a reclamada atualizar e acrescer juros e multa de acordo com o parâmetro do INSS e comprovar o recolhimento em guia GPS - empregado e empregador em 05 dias, sob pena de execução e multa processual. Deverá também recolher o IR sobre a base tributável. \r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do título judicial. Prazo de 30 dias para quem iniciar o procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia José de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços e Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183400-53.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA MARIA DE SOUZA ROWLANDS, Réu: HELIA CAVALCANTE ROWLANDS, Réu: INSTITUTO DE BELEZA COMENDADOR REFESHION [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ROGERIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204800-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA, Réu: CLOVIS DE AUINO MENDES, Réu: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberth Silva Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP- Reformas e Decoração Sociedade Simples [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNOPP- Reformas e Decoração Sociedade Simples\r\n\r\nDeposite a reclamada o saldo remanescente, sendo os tributos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0369400-64.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PUMA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO PUMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209100-60.2004.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF DIST AGUA SERV ESG NITEROI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIANA GONZAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J A LOUZADA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VIANA GONZAGA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: MARIZA COUTO, Réu: MARCO ANTONIO COUTO, Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella dos Santos Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paulo da Conceição Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paulo da Conceição Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0234100-28.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Lopes da Silva [Adv. RPP (OAB: RJ 104123 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propulservice Ltda\r\n\r\nCalcule e recolha o IR e INSS (empregado e empregador), nos termos da r. Sentença de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Verly [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Uba Terra Nova [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Uba Terra Nova\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA BRAGA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carioca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carioca\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI APARECIDA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO ESCOLA DE INFORMATICA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: união federal, Aut: ADRIANA MENDES TRAJANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos pelo INSS, que ficarão à disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PONTES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA, Réu: NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA, Réu: JULIO CEZAR LEITE PACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERTON SERV ELET TELEC - N/P WELLINGTON GOMES MACHADO, Réu: Wallace Gomes Machado, Réu: Welington Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: AT DROGARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 493/494, que julgou boa e valiosa a restauração dos autos, par aque surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVRES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GLORIA CAETANO SOARES F. AVELAR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceicao Santiago [Adv. Mariana Rachel do C.da S. Neves (OAB: RJ 136222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia e Luiz Bar e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceicao Santiago\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-86.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salva Pes Salao de Beleza Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salva Pes Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Oliveira Pimenta [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)], Réu: RH BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180v: \" (...) vir com o endereço atualizado e providenciar as diligências cabíveis em 30 dias sob pena de extinção(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0359000-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: LUCIANA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392400-64.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VEIGA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA, Réu: MARINA CAMILLE VALLADAO DA CRUZ, Réu: EVESTON ENILTON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VEIGA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mare [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Mare\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que não conheceu a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC. BAC BRASIL EST. RIO JANEIRO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNETE SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A N/P SOCIO JORGE WILSON SIMEIRA JACOB [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNETE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 467, que indeferiu liminarmente a impugnação aos cálculos de fls 432/451, devendo comprovar o depósito do saldo crédor remanescente apurado pela contadoria. no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO - FLS 12, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lerci da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lerci da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375, devendo Luanna Barbosa da Silva e Laizza Barbosa da Silva vir por instrumento de mandato específico e por si. \r\n\r\nId: 1034790"
                            ],
                            "1034791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alexandrino dos Santos\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda., Banco HSBC S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Courier Capital Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034791"
                            ],
                            "1034792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Global Transportes Maritimos , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034792"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1026699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245900-41.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEL COSTA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSE EDUARDO DE RESENDE, Réu: Carlos Roberto de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEL COSTA DE AZEVEDO, Réu QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389/393, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa e Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Doce Laticinios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jesus Silva, Aut Luis Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose de Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda, Aut Franklin Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191200-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Moraes Pinheiro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: Microlins Brasil Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FIRMINO BATISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ARIOVALDO DEFENDI E/OU LUIZA APARECIDA DEFENDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FIRMINO BATISTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Dias Narciso [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: AMARILDO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento Dias Narciso\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento de acordo, acrescido de multa de 50%, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FALCAO DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO FALCAO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0382900-63.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0244400-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ HENRIQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansky Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aquino\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, conforme determinado ás fls.111, sob pena de expedição de ofício ao órgão de classe competente, para apuração da infração e aplicação de penalidades,na forma da Lei 8.906/94 e do art. 196, do CPC, no prazo derradeiro de 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214300-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0281700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA CANCIO [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DA SILVA CANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Barcelos de Oliveira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0456500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0372000-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0198100-89.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Cassia Pereira Rosa [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Ensino - GPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Cassia Pereira Rosa\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0224500-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Mecanica Mg Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Mecanica Mg Ltda., Aut Jorge Justo da Silva\r\n\r\nApresentarem quesitação, no prazo de 05 dias, em conformidade com o ofício n.663/2008/SECG/PROC, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ARAUJO DE MELO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ARAUJO DE MELO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Fernandes da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Competicao Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0083200-94.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANUEL PIRES [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANUEL PIRES, Réu TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Camelo de Carvalho [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camelo de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Nascimento Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA, Réu: SIDNEY ROCHA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ingrid Ventura Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Extra, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ingrid Ventura Menezes\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovarcomplemento de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-33.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DE FREITAS [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivall Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 233/241, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa de Niteroi Armazem Ltda. ME [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0155500-87.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Neves de Melo [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigsespe Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Neves de Melo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0288100-43.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0293900-91.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nComprovar os valores levantados a fim de que aContadoria faça a devida dedução e ajuste do crédito, para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0261800-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ EUSEBIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DE ITAIPUACU MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ EUSEBIO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0226400-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Trancoso de Souza [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Trancoso de Souza, Réu Zanelli Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0310400-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO OUVERNEY LANES JUNIOR [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO OUVERNEY LANES JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0376400-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO COSTA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA MINISTERIO PLENITUDE [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0271700-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0261100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0318300-96.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0174600-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Martins de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Martins de Azevedo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0300500-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PERES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Fascioti [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos Pereira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz Doces Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos Pereira \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0174700-85.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MARQUES JUNIOR [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Célia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point Of Sale Serviços de Cobranças Ltda. EPP [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Magalhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Goncalves Magalhaes\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0012100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Meneses dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Niticoop 2001 Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PINTO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. COND. AUT. VEIC. ROD. ZONA NORTE EST.RJ [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PINTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos Andrade [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Estrelas Cabeleireiros Ltda [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0328300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0223100-43.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0216200-05.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: COLEGIO SALESIANO SANTA ROSA [Adv. Carla Denise da Silva (OAB: RJ 63203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANUTT NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - planejamento e consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul - planejamento e consultoria Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete de Oliveira Ecard [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete de Oliveira Ecard\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0156300-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0172600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fabiana da Silva \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA (sócia da 1ª ré), Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia da 1ª ré), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar petição e documentos acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cândido Ferreira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Anderson Cândido Ferreira\r\n\r\nComparecerem a esta VT em dia e horário de audiência, a fim de homologar a avença noticiada às fls. 153/155, sob pena de prosseguimento da execução, deduzidos os valores efetivamente pagos ao autor. \r\n\r\nId: 1026699"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1034331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2010 \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Titular da Terceira Vara do Trabalho da Comarca de Niterói, Dr. PAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO, \r\n\r\nno uso de suas atribuições,\r\n\r\nConsiderando que as normas previstas no § 4º do art. 162 do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente ao Processo do Trabalho, e no inc. XIV do art. 93 da Constituição da República permitem ao juiz delegar a prática de atos aos servidores;\r\n\r\nConsiderando que a delegação da prática de atos aos servidores traduz meio voltado a garantir a celeridade da tramitação do processo; e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de apontar, tanto quanto possível, os atos apanhados pela delegação e detalhar aspectos inerentes à sua prática pelos servidores;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Independente de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa de ato cuja prática tenha sido previamente determinada ou permitida pelo juízo a partes, terceiros e auxiliares do juízo, quando apresentada tempestivamente.\r\n\r\nParágrafo único. Quando a peça contiver pedido e/ou requerimento e não forem aplicáveis os artigos 4º, 5º e 6º desta Ordem de Serviço, os autos do processo devem ser conclusos ao juiz após a juntada ou, se em curso prazo destinado à prática de outro ato e o pedido e/ou requerimento não apresentar urgência, após o seu termo final.\r\n\r\nArt. 2º Independe de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa de ato cuja prática tenha sido previamente requisitada ou solicitada pelo juízo.\r\n\r\nParágrafo único. Quando a peça contiver requisição ou solicitação e não forem aplicáveis os artigos 4º, 5º e 6º desta Ordem de Serviço, os autos do processo devem ser conclusos ao juiz após a juntada ou, se em curso prazo destinado à prática de outro ato e a requisição ou solicitação não apresentar urgência, após o seu termo final.\r\n\r\nArt. 3º Independente de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa dos seguintes atos e outros assemelhados, ainda que a sua prática não tenha sido previamente determinada, permitida, requisitada ou solicitada pelo juízo:\r\n\r\nI – celebração de acordo;\r\n\r\nII– apresentação de instrumento de mandato (procuração e substabelecimento);\r\n\r\nIII– informação de alteração de endereço e/ou nome ou denominação de partes e procuradores;\r\n\r\nIV– requisição ou solicitação de informação sobre o processo;\r\n\r\nV– requerimento de vista dos autos do processo e de concessão de prazo;\r\n\r\nVI– requerimento de expedição de certidão sobre o processo;\r\n\r\nVII– requerimento de desentranhamento de documento juntado aos autos do processo e de retirada de documento depositado em Secretaria;\r\n\r\nVIII– arrolamento de testemunha;\r\n\r\nIX– parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\nX– informação sobre processo diverso;\r\n\r\nXI– comprovação de cumprimento de obrigação objeto de condenação imposta nos autos do processo; e\r\n\r\nXII – certificar e devolver prazo quando os autos estiverem indisponíveis e era facultado à parte se manifestar nos autos.\r\n\r\nParágrafo único. Quando a peça contiver pedido, requerimento, requisição ou solicitação e não forem aplicáveis os artigos 4º, 5º e 6º desta Ordem de Serviço, os autos do processo devem ser conclusos ao juiz após a juntada ou, se em curso prazo destinado à prática de outro ato e o pedido, requerimento, requisição ou solicitação não apresentar urgência, após o seu termo final.\r\n\r\nArt. 4º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, independe de despacho e deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a concessão de vista, ao(s) interessado(s), de peça representativa dos seguintes atos e outros assemelhados:\r\n\r\nI – aditamento, emenda ou retificação à petição inicial, exceto se prejudicar o prazo mínimo assegurado para preparação da defesa;\r\n\r\nII – requerimento de exibição de documento e produção de prova pericial, por prazo de cinco dias;\r\n\r\nIII – parecer (laudo, complementação a laudo, esclarecimento etc.) de perito nomeado a atuar no processo, por prazo sucessivo de dez dias, permeados por quinze dias, a iniciar pelo autor, ou tratando-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo, por prazo comum de cinco dias;\r\n\r\nIV – parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\nV – exibição de documento, inclusive destinado à comprovação de cumprimento de obrigação objeto de condenação imposta nos autos do processo, por prazo de dez dias.\r\n\r\nVI – nomeação de bem à penhora, por prazo de cinco dias;\r\n\r\nVII – diligência inexitosa promovida por oficial de justiça ou por meio de carta precatória, por prazo de dez dias;\r\n\r\nVIII – manifestação de leiloeiro nomeado a atuar no processo, envolvendo designação de momento e local para realização da alienação judicial e informação sobre o seu resultado, esta por prazo de cinco dias;\r\n\r\nIX – requerimento de cumprimento parcelado de obrigação de pagar quantia certa, por prazo de cinco dias. \r\n\r\nArt. 5º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, independem de despacho e devem ser praticados pelos servidores da Secretaria outros atos meramente ordinatórios, assim entendidos os que, a partir da consideração do(s) ato(s) por último realizado(s), sejam dele(s) mera decorrência lógica ou previamente definidos pela disciplina processual, como:\r\n\r\nI – retificação de registros, inclusive autuação do processo, quando da apresentação de instrumento de mandato e da informação de alteração ou retificação de endereço e nome ou denominação de partes e procuradores;\r\n\r\nII – expedição de certidão, quando requerida, exceto se o processo tramitar em segredo de justiça;\r\n\r\nIII – atendimento à requisição ou solicitação de informação sobre o processo, exceto se tramitar em segredo de justiça, e à requisição de remessa dos autos do processo a órgão superior;\r\n\r\nIV – encaminhamento de peça (petição, expediente etc.) a órgão ao qual remetidos os autos do processo;\r\n\r\nV – solicitação de devolução de expediente (carta precatória, mandado etc.), quando se tornar desnecessário o cumprimento da diligência que lhe é objeto;\r\n\r\nVI – devolução de autos de carta de ordem, carta rogatória ou carta precatória, quando requisitada ou solicitada pelo juízo expedidor, quando cumprida integralmente a diligência que lhe é objeto ou, tendo sido informado o insucesso no cumprimento da diligência, quando transcorrido prazo superior a sessenta dias sem nova manifestação por parte do juízo expedidor;\r\n\r\nVII – reiteração de diligência inexitosa, quando fornecido ou informado o novo elemento necessário ao seu cumprimento;\r\n\r\nVIII – reiteração, por oficial de justiça, de diligência promovida via postal, malograda por motivo outro que não a insuficiência do endereço de destino e a mudança de endereço do destinatário; \r\n\r\nIX – obtenção de informação sobre o cumprimento de diligência solicitada por meio de carta precatória, quando transcorrido prazo superior a quarenta e cinco cias contado da última movimentação, preferencialmente mediante consulta processual por meio da internet; \r\n\r\nX – intimação para devolução dos autos do processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, quando mantidos em carga por prazo superior ao concedido;\r\n\r\nXI – cobrança de cumprimento de diligência atribuída a oficial de justiça, no prazo de cinco dias, quando não promovida no prazo correspondente;\r\n\r\nXII – intimação do interessado para retirada de documentos (CTPS, guia, formulário etc.) ou expediente (alvará, carta de arrematação, carta de adjudicação etc.), no prazo de dez dias;\r\n\r\nXIll – intimação do interessado para depósito, em Secretaria, de documento necessário a viabilizar o cumprimento de obrigação de fazer, no prazo de cinco dias;\r\n\r\nXlV – solicitação de devolução dos autos do processo remetidos a outro órgão para julgamento de recurso ou realização de diligência, quando celebrado acordo;\r\n\r\nXV – aguardo da audiência, quando inexistente requerimento pendente de apreciação e diligência pendente de realização;\r\n\r\nXVI – intimação do executado para ciência da penhora, mesmo que insuficiente à garantia da execução, no prazo legal, quando não procedida juntamente com a realização da penhora;\r\n\r\nXVII – intimação do autor para fornecimento do endereço do réu, no prazo de dez dias, quando este não for localizado pelo serviço postal ou oficial de justiça no endereço onde promovida a diligência, ou ainda, através de consulta por meio eletrônico (v.g.: JUCERJA); \r\n\r\nXVIII - expedição de alvará, quando o depósito resultar do cumprimento de acordo ou de parcelamento concedido ao obrigado; \r\n\r\nXIX – intimação do interessado para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de quinze dias, quando transcorrido o prazo de suspensão do processo, exceto na hipótese objeto do inciso XIV do art. 6º desta Ordem de Serviço;\r\n\r\nXX – intimação do obrigado para cumprimento de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, no prazo de quarenta e oito horas;\r\n\r\nXXI – redução a termo de penhora incidente sobre bem nomeado pelo executado e, a seguir, intimação do executado para comparecer em Secretaria, pessoalmente ou por seu representante legal, e assumir o encargo de depositário, no prazo de cinco dias, quando o exequente tenha concordado com a nomeação ou nada tenha manifestado;\r\n\r\nXXII – intimação do credor para informar sobre o cumprimento de acordo, no prazo de cinco dias, quando, transcorrido o prazo correspondente, não houver nos autos do processo informação a respeito, exceto se ajustada a presunção de adimplemento no caso de seu silêncio;\r\n\r\nXXIII – cobrança de comprovação de transferência de numerário requisitada a instituição financeira, no prazo de cinco dias, quando não efetuada no prazo de dez dias contado da requisição;\r\n\r\nXXlV – lançamento da conta e expedição de mandado de citação, quando noticiado ou constatado o descumprimento de acordo e quando constatado o inadimplemento de outra obrigação de pagar quantia certa, exceto se a citação tiver sido praticada anteriormente.\r\n\r\nParágrafo único. O expediente que resultar da prática dos atos objeto dos incisos VII, VIII, XX e XXlI, quando consistente em mandado, alvará ou ofício, deve ser submetido ao juiz para assinatura.\r\n\r\nArt. 6º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, é delegada aos servidores da Secretaria a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI – determinação ou deferimento de desentranhamento e, no prazo de trinta dias, retirada de documento juntado aos autos do processo e/ou depositado em Secretaria, pelo interessado, sob pena de sua destruição, previamente ao arquivamento definitivo dos autos do processo;\r\n\r\nII – determinação de arquivamento definitivo dos autos do processo, quando constatada a inexistência de qualquer pendência;\r\n\r\nIll – determinação de intimação da parte contrária para impugnação, resposta ou contestação, no prazo legal, a embargos à execução, embargos à penhora, impugnação à sentença de liquidação, embargos à arrematação, embargos à adjudicação e embargos monitórios, exceto se a medida for intempestiva ou manifestamente incabível;\r\n\r\nlV – determinação de encaminhamento dos autos do processo ao juiz prolator da decisão, quando dela interpostos embargos de declaração, exceto se a medida for intempestiva;\r\n\r\nV – determinação de reabertura de prazo, quando inviabilizada a sua fruição durante o prazo originalmente concedido, por motivo não imputável ao interessado;\r\n\r\nVI – determinação de intimação da parte contrária para vista de cálculo destinado à liquidação de obrigação de pagar quantia certa e para impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, quando elaborado pela outra parte;\r\n\r\nVll – conclusão ao juiz para determinação de expedição de ordem de penhora sobre dinheiro, por meio eletrônico (sistema BACEN JUD), quando o executado, regulamente citado, não efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo correspondente;\r\n\r\nVlll – a União não deverá ser intimada caso a execução fiscal da contribuição previdenciária seja inferior ao teto de contribuição, fixado no valor de R$ 3.416,54(três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), devendo a Secretaria manter tal valor atualizado;\r\n\r\nArt. 7º A prática dos atos a que se referem os artigos 4º, 5º e 6º deve ser documentada nos autos do processo, mediante o lançamento de certidão, na qual constem o conteúdo do ato e que o mesmo é praticado em cumprimento a esta Ordem de Serviço, e no sistema de acompanhamento processual, mediante a inserção do registro correspondente.\r\n\r\nEste ato vigora a partir de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNiterói-RJ, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO\r\n\r\nJuiz do Trabalho - Titular\r\n\r\nId: 1034331"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1034926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 181010\r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: KSI Comércio Varejista de Ótica Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Teixeira , Réu KSI Comércio Varejista de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda. , Aut Zilda Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000743-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Martins de Sousa Lopes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticos LTDA., Réu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletr. e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Martins de Sousa Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 30 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Hilario [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Hilario \r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/11/10 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin de Souza Mattos Junior [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin de Souza Mattos Junior , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista Vieira Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros , Aut Jair Baptista Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior, Réu Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior, Réu Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brum Monteiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Aut Júlio Cesar Brum Monteiro, Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José Alberto Borges Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Rodrigues, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wallace Alexandre da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/12/10 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001614-83.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Alves de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Santa´anna da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santa´anna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001027-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL, Réu: Transtur S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reciele Maycon Klein [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/01/11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001629-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves de Souza \r\n\r\nEsclarecer o pedido de notificação por edital, pois trata-se de rito sumaríssimo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Pereira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Lima Pereira \r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/01/11 às 10:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0207700-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Carolina Ruyz Sanches [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Carolina Ruyz Sanches, Réu Rede TV + ABC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução. [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valério da Silva [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valério da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fls.189, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fls. 61, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista de Mello [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Mariniano Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evangelista de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Cormack dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Cormack dos Santos\r\n\r\nCiência de retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Guimarães [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Guimarães\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Moreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Moreira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Moreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Elo de Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Leal [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf k Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.43/111, devendo informar o endereço atual e correto da inventariante Marcela Sobrinho Kitsuda, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves da Fonte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.1458/1473, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Conceição [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Campos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Oswaldo Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Paula Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mister Papão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Paula Pereira \r\n\r\nManifestar sobre a pesquisa RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Alves de Assis\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Chardeli [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Socrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Socrates de Ensino Ltda., Aut Jonas Nunes Chardeli\r\n\r\nRé: Comprove o depósito da 1ª parcela demonstrando boa-fé. Autor: Manifestar sobre petição de fls.92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romao de Paula\r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de alienação dos bens (fls.87). Manifestar sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes, Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, já que houve diligência infrutífera no local indicado, cf fls.51-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2009.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: GUSTAVO RIBEIRO KREPKE [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RIBEIRO KREPKE, Réu MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33, homologando a arrematação de fl.19. Notifiquem as partes e expeça-se mandado de entrega ao arrematante Decorrido prazo razoável, oficie-se a CEF.\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.116/118 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardoso de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira Figueiredo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/10/10 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cordeiro Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Faria Castro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facome Metais Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Audnéa Lima Sobral [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: M P S J Sopas Restaurante [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P S J Sopas Restaurante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sardinha Mesquita [Adv. Fatima Patricia Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 95569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitjap Comércio de Motos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitjap Comércio de Motos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaily Gonçalves dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaily Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Franca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nId: 1034926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil , Estado do Rio de Janeiro, Fundação Escola do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034924"
                            ],
                            "1034925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siqueira Vargas\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034925"
                            ],
                            "1034923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034923"
                            ],
                            "1035021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante nova praça no dia 23/11/10, às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Monica Ramos Cordeiro Pereira OAB.: RJ 65764 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar-condicionado, marca CONSUL, 10.000 BTUs, funcionando. avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - 09 mesas modelo secretária, em bom estado. Avaliada cada uma em R$ 190,00. avaliado em 1.710,00\r\n\r\n3 - 02 arquivos. Avaliado cada um em R$ 190,00. avaliado em 380,00\r\n\r\n4 - 01 central telefônica, marca INTELBRAS, modelo 4015, capacidade para 02 linhas e 08 ramais, funcionando, em perfeito estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n5 - 01 armário pequeno para escritório, em fórmica azul marinho, medindo aproximadamente 0,80 x 0,90 x 0,50 m, em bom estado. avaliado em 560,00\r\n\r\n6 - 01 aparelho de ar-condicionado, marca BRAYANT, aparentando ser de 12.000 BTUs, funcionando. avaliado em 1.400,00\r\n\r\n7 - 01 mesa de reunião, base em inox, tampo em fórmica azul, 12 m de diâmetro, em bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n8 - 01 aparelho de fax, marca SHARP, modelo UX-P200, funcionando e em bom estado. avaliado em 430,00\r\n\r\n9 - 02 mesas com estrutura em ferro, tampo em vidro, de aproximadamente 2 cm, medindo 1 x 1 m, em bom estado de conservação. Avaliada cada uma em R$ 800,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\n10 - 01 impressora, marca HP DESKEJET D2460, jato de tinta, 4800 X 12000 PI, capacidade de impressão de 14 pág. por min. - colorida e 20 pág. por min - preto, funcionando em bom estado. avaliado em 410,00\r\n\r\n11 - 08 cadeiras em polipropileno, brancas, em formato de concha, pés em aço. Avaliada cada uma em R$ 400,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n12 - 02 computadores com mouse e monitor, funcionando, em estado normal de conservação; Avaliado cada um em R$ 850,00. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n13 - 20 cadeiras estofadas em tecido escuro, encosto também estofado no mesmo tecido, em bom estado de conservação. Avaliada cada uma em R$ 180,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. RUI BARBOSA, 29/419, SÃO FRANCISCO, NITEROI, 24360-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.690,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035021"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1033574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. Os patronos deverão fazer contato com seus clientes e com a outra parte para definir previamente a data. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artecon - Arteconcreta Participações, Réu Construtora Madel Ltda., Aut Ronimar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.119). \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy da Rocha Francisco [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy da Rocha Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.146). \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rigolon de Carvalho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rigolon de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.98). \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.26). \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado Gama [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Machado Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.269). \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda n/p sócio Sérgio Luiz Fernandes [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.120). \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvarenga Perrut [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvarenga Perrut\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.225). \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Diniz Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Diniz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.194). \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.84). \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.105). \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Felix da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.143). \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberdan dos Santos Porteles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.336). \r\n\r\nProcesso: 0117800-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lessa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.132). \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcea Barbosa Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcea Barbosa Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.149). \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cabral de Macedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cabral de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.32). \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.31). \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Mota Corrêa (Espólio de) [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcabras São Paulo S.A., Réu: Riojan Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Mota Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 119: \"Considerando a manifestação, ainda que inválida, da parte, deixo de extinguir o feito, assinando-lhe o derradeiro prazo de 30 dias para a apresentação da certidão de dependentes habilitados junto ao INSS (ainda que negativa), sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao e Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao e Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370:\" Assino às Executadas o derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, para que comprovem nos autos a diferença da condenação no tocante ao principal líquido, uma vez que a 1ª Ré insiste em afirmar que o depósito recursal (que fora convolado em penhora) suporta integralmente a dita condenação, onde invoca-se, pois a guia de depósito judicial trabalhista de fls. 279 apenas confirma o depósito efetuado à fls. 277, atendo-se, portanto, para o extrato do depósito recursal atualizado às fls. 365/366 e a determinação de fls. 367.\" \r\n\r\nProcesso: 0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Faria [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Clinik Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Faria , Réu Fisio Clinik Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Maria de Lourdes de Oliveira Oriente. A parte interessada deverá informar seu endereço correto, em 48 horas, caso insista em sua oitiva, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Curti Braga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Curti Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0592/2010, em 08/10/10. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Jocilene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face da devolução do mandado com certidão negativa, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1033574"
                            ],
                            "1034158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000133-82.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Machado Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Machado Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216400-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream Indústria e Serv Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Dias Machado [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Docelandia Bomboniere Ltda., Aut Jailson Neves Dias Machado \r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl.45; \"J. Com razão a peticionante, em parte, considerando-se que o prazo de fl.42 era PRECLUSIVO e a petição de fl.43 foi protocolizada pela parte autora após o decurso do prazo judicial, sem ao menos explicar o motivo do descumprimento da ordem judicial. Sendo assim, torno sem efeito o despacho de fl.43 e determino a imediata aplicação do art.844 da CLT. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0589/2010, em 08/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170800-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Arsenio da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Beltrao [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0590/2010, em 08/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0593/2010, em 08/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Lucena \r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento d aparcela do mês de abril, bem como o contido no item 10 do acordo de fl.28 (cotas previdenciária e fiscal), tendo em vista que o recolhimento de fl.33 refere-se ao pagamento das custas e não da cota previdenciária, como ali constou. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Martinez Dias, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a 1ª Reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Campos \r\n\r\nCumprir, em 48 horas adicionais, a determinação de fl.82 corretamente, trazendo aos autos toda a documentação recebida à fl.80, em original. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Queiroz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Refrigeração Santa Edwirges Ltda. - CRESTE [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Electrolux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas, com as guias para saque do FGTS bem como o TRCT, para posteriormente ser apreciado o requerimento de fl.56. \r\n\r\nId: 1034158"
                            ],
                            "1033573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033573"
                            ],
                            "1033572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda n/p Abílio Carneiro Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandians Cereais Ltda n/p Abílio Carneiro Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033572"
                            ],
                            "1033571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0141600-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Alves Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda.,Fernanda Elisa Oliveira,Tatiana Machado de Almedia\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.088,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033571"
                            ],
                            "1034157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Soares da Silva\r\n\r\nRéu: André F C Lima Comércio n/p André Francisco de Camargo Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André F C Lima Comércio n/p André Francisco de Camargo Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1035219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 557/558, por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 100, bem como dizer se desiste da penhora de fls. 64/65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Haropel Indústria de Papel Ltda. [Adv. Floricena Pacheco Spedo (OAB: MG 98823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos, Réu Haropel Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/11/2010, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. de Moura, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Custas de R$ 100,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 323, fixando o valor da condenação em R$ 21.651,81, sendo: R$ 18.323,99 devidos a autora; R$ 147,20 devidos a título de IRRF, R$ 2.770,68 devidos a título de honorários advocatícios e R$ 409,94 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Oliveira da Costa [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel Severino Rangel [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA PIRAN RANGEL (espólio de Manoel Severino Rangel) [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DILSON PECAS E FERRAMENTAS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: ROSANGELA PIRAN RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA PIRAN RANGEL (espólio de Manoel Severino Rangel)\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BREDER MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-40.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: B B I CURSOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Juracy Class do Nascimento, Réu: Reinaldo Class Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Azevedo Pecanha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP (em liquidação) (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Azevedo Pecanha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarzira Vieira Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José do Carmo Pena [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarzira Vieira Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias para que a Secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, devendo manifestar-se sobre devolução de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soldani Afonso, Réu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nIndeferido, eis que a ré ainda não foi citada. Vir com o endereço da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias: R$ 561,41. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damião Assis de Oliveira, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME, Réu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de Nova Friburgo, em dia e hora\r\n\r\nde plantao ** do(a) Sr(a). Oficial de Justica, para marcar\r\n\r\nacompanhamento na diligencia.\r\n\r\n** Plantao: 2a.feira, às 12horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Castro Delia [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Castro Delia\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-63.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Macario Pietrobon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME, Cgto Vitor Macario Pietrobon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Lopes Banjar\r\n\r\nVista da peticao de fls. 159, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: GP Cantelmo ME, Spdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orlei Tavares\r\n\r\nVista da peticao de fls.43, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Neto [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clen Ltda, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: PROGRESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls138, RDA - mudou-se. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES HECKERT [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.217, da União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls326, bem como para comparecer a audiência de conciliação no dia 29/11/2010, às 15:15horas. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLA LOPES GRIPP [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 123, fixando o valor da condenação em R$ 24.853,22, sendo: R$ 21.618,27 devidos ao autor; R$ 1.187,08 devidos a título de IRRF; R$ 1.215,00 devidos a título de honoráiros advocatícios e R$ 832,87 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra, Réu: Roberto Scanday e Maria Helena Scanday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nEsclareça a parte autora a qualidade das pessoas indicadas a integrarem o polo passivo - petição de fl. 52, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MULTI BOM LTDA [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MULTI BOM LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 216/218, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ABICALIL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Nogueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi- NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, no silêncio, será expedido precatório com base nos valores de fls. 219-verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moser de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Moraes de Barros , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Coordenadoria Estadual de Educacao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moser de Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória de fls. 78 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Almeida Pinheiro [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-36.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA GOMES COSTA [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 733/10 extraído em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INTERPASS CLUB INT.VAC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Aut WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos calculos do Contador de fls. 197/199, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem processual.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Matta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Paula Prado Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Matta\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERRAZ [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 255 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO LOYOLA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO LOYOLA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 315/317, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 268/269, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-08.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI BADINI CATELANI RODRIGUES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO BRAUNE LANA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARCELO DIAS VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA GILCEA AMORIM BARBOSA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA IGNES MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Aut CARLOS DA SILVA CAMPOS, Aut CELI BADINI CATELANI RODRIGUES, Aut GILSEA MATTOS DA SILVA, Aut MANOEL FERNANDO BRAUNE LANA, Aut MARCELO DIAS VIANNA, Aut MARIA GILCEA AMORIM BARBOSA, Aut MARIA IGNES MARTINS GONCALVES VIANNA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 639, fixando o valor da condenação em R$ 4.890,79 devidos aos autores, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0171500-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nVenha a comprovação dos recolhimentos mencionados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE Pesquisa de Midia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: DINEI CONTROLE S/C LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEI CONTROLE S/C LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 384 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Manger [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Manger\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0127000-48.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DUWAN CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Djalma Paulino de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R. Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Djalma Paulino de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Labandeira Leal [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Carlos Banjar, Réu: W. C. Banjar Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Labandeira Leal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gripp Coelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Contador, por 10 dias, sob pena do parágrafo 2º do art. 879 da CLT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119900-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Candido dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienizacao e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M.G.S. Ltda., Aut Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/11/2010, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-67.2009.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRqdo: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, deverá o autor comparecer a Secretaria da Vara para retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-74.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Souza Vieira [Adv. Nilmar Velasco (OAB: RJ 121025 - D)]\r\n\r\nRéu: Randolfo da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Souza Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1035219"
                            ],
                            "1035218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-24.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI\r\n\r\nOferecerem contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.802,88, equivalente a 231073,12 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOSTA DAS NEVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 198.960,32, equivalente a 16402551,06 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Pereira [Adv. Josemar Mello da Conceicao (OAB: RJ 77488 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.272,23, equivalente a 1176518,64 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.334,78, equivalente a 3410392,86 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-45.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Malta Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.926,45, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.305,45, equivalente a 3319536,78 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.980,80, equivalente a 2801421,95 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-13.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara de Oliveira Silva [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.437,95, equivalente a 600003,79 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PONTES DOS ANJOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.630,03, equivalente a 876353,69 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Pedro Vieira [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluma S.A. Industria e Comercio [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluma S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 136.146,93, equivalente a 11217537,08 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Moura [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP Inst Rio de Janeiro Ed Prof Ltda. - ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP Inst Rio de Janeiro Ed Prof Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 401,13, equivalente a 26474,38 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Robson da Silva Araújo [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.365,41, atualizado até 08/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ SOARES DA COSTA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.376,84, equivalente a 360832,46 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Noronha [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.558,28, equivalente a 779684,94 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Araujo [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.509,51, equivalente a 121148,34 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alabarce Borges [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.304,38, equivalente a 767672,92 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1032261"
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                                "Processo: 0067000-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho de Paulo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Carvalho de Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcirley dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Luiz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Netto [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. Em caso de discordância, deverá apresentar o respectivo demonstrativo de cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0149600-55.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Santana [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social e Cultura - CISC [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Social e Cultura - CISC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia dos Santos Pacheco [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL OLAVO BILAC [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL OLAVO BILAC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ (massa falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0172200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, obervadas as instruções de fl. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-08.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACI DA ROCHA AGUIAR [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACI DA ROCHA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, inclusive para que se manifeste sobre a petição de fls 263/271, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Ribeiro Longo [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nefrologica Ltda., Aut Livia Maria Ribeiro Longo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizino Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0206200-14.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT P/ CONSTR ESCOLMOVEIS [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM MOVEIS E MAT P/ CONSTR ESCOLMOVEIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fl. 110 ( 01 Caminhão Marca- Mercedes Benz- Ano 1976, tendo sido arrematado pelo o valor de R$ . 8.000,00). .\r\n\r\nProcesso: 0212800-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo Pereira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observadas as instruções de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Réu: Radik Comercio de Carnes [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radik Comercio de Carnes, Aut Valdo Jose da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guimaraes de Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280800-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harpads Robert Luz de Noronha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0324600-21.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIRA DEODATO DA SILVA MOTTA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(AT DEN DE QUAKER...) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA(AT DEN DE QUAKER...)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, fls 188/192, inclusive comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355400-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE LINCOLN [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE LINCOLN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neves Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 33, devendo promover meios para prosseguimento, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR THEODORO GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR THEODORO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 164. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jardim de Rezende [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jardim de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observadas as instruções de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TANAMUCHE ATON ASSES PLANEJ ENPREEND IMOBILIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Carciano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuzio Jose Ferreira da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Carciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al Wi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Brunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Silvestre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Brunes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38, esclareça a auora o requerido na fl. 37, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Cruz Chagas [Adv. Renata Alves da Silva (OAB: RJ 142431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Céu Azul Ltda. , Réu Cereais Clã Goulart Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 67/78, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLOGIC INFORMATICA CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROLOGIC INFORMATICA CURSOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União de fl. 58, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VARGAS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE FUENTEFRIA E MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacao, com base no salário determinado na sentença (fl.10), ou seja, R$ 242,00. Prazo adicional de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SOARES DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 43, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLR Confecções Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Declair de Souza Archanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLR Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José Pinheiro Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragem Vaput Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragem Vaput Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Crisostono [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União fls. 78/86, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 87, devendo promover meios para prosseguimento, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paula Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1031261"
                            ],
                            "1031259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Radik Comercio de Carnes\r\n\r\nPelo presente fica m Transathi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecimar Vieira da Conceição \r\n\r\nRéu: Ivam Mesquita Lemos Bazar ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ivam Mesquita Lemos Bazar ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas R$ . 10,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Vale \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pela 1ª rda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA EIRAS\r\n\r\nRéu: Husper Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Cesar Pessanha de Souza e Adriana Lucia Pessanha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem a execução no valor de R$ . 11.561,42, equivalente a 951.452,27 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PACOTAO DE NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA PACOTAO DE NEVES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 198,00, equivalente a 16.294,50 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ROSA MATOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BIRUTA COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIRUTA COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.606,29, equivalente a 132.190,36 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031259"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1034892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232400-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Marcos Antonio de Oliveira Santos\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0226900-13.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Reis Pereira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Oliveira [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Israel Bastos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Reis Pereira, Réu Patricia de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226400-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda., Aut Luciano Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Belo [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Marcilio Jose Belo\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0232100-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Lourival Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0232700-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Evandro Martins Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0232800-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Rodrigues Alves [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Ellis Rodrigues Alves\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0233000-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Souza [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Gilberto Santos de Souza\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0232500-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Bispo Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Oto Bispo Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nProcesso: 0232900-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Luiz Carlos Santos\r\n\r\nRequerer o que melhor atenda aos seus interesses, em 05 dias comum \r\n\r\nId: 1034892"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1034817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Lucia Maria Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: João Ermínio Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da nota fiscal em que conste registro da compra de um móvel na Reclamada, que responde pela razão social PONTO FRIO BONZÃO, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Réu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sampaio\r\n\r\nApresentar cópias das notas fiscais em que constem registros das compras, pelas testemunhas, dos alegados móveis da reclamada, PONTO FRIO BONZÃO, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1034817"
                            ],
                            "1034813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa Adv.: Angelo de Miranda Fernandez OAB.: RJ 132981 D\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terra, integrante da propriedade denominada Fazendinha, nesta cidade, área remanescente da gleba C e que não foi objeto de loteamentos que procederam em 24/05/1962, medindo 37,40m de frente para a Rua Tenente Luiz Meirelles, 13,00m nos fundos, 52,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o Rio Paquequer, 40,00m pelo lado direito, confrontando com a propriedade S/A Cotonifício Gávea, com área total de 1.000m². avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cotinguiba, nº150, Várzea, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015200-13.2007.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito \r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à Rua Mamoré, 215, compreendendo prédio residencial sobre alicerces de pedras, paredes de tijolos, cobertos com telhas tipos francesas, de 2 pavimentos, tendo a seguinte divisão – pavimento térreo com living room, varanda, sala de almoço, cozinha, dispensa, toilette, garagem, quarto e WC para empregados – pavimento superior com 4 quartos, banheiro completo, com instalações sanitárias e varanda, e respectivo lote de terreno, anteriormente designado por metade do lote número 1, desmembrado de maior porção, o qual mede 9 m de frente, 8,74m nos fundos, por 23,40m pelo lado direito e 23,54m pelo lado esquerdo, confrontando por este lado com a parte remanescente do lote 1, de Icek Fajwel Golebiowski, pelo lado direito com o imóvelº1205, da Rua Mamoré, e fundos com Nordan Rothier Duarte, conforme escritura lavrada no 3º Ofício do RGI, mat.2723, L.2/9, fls.147. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mamoré, nº215, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Patricio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Aldecyr Jose Paquy Adv.: Nelson Luiz Couto OAB.: RJ 51312 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de computador, com gaveta, na cor cinza, de PVC e ferro, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - Uma impressora HP DeskJet 3535, em uso e bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - TV Panasonic, mod. panablack, 20\", colorida, em uso e aparente bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Impressora Lexmark 211, cod. barra MM17154100, tipo 4100-50l, cartucho preto e colorido, em uso e aparente bom estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n5 - Fax Sharp mod.UX45, série nº4712026x, em uso e aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - Uma impressora HP Deskjet 692 C (modelo), nºCN 78J11065, em uso e aparente bom estado, com 2 cartuchos. avaliado em 350,00\r\n\r\n7 - Vídeo cassete Panasonic, 7 head, Hi-fi stereo, mod.NV-FJ615, em uso e aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - um computador Reg 55244-640.0000356-23758, AMD Duron, 2,05Ghz, 224 MB de RAM, versão 2002, Windows XP, com monitor Ecovision, 12\" colorido, com drive de CD, creative 52x, cod. barra 4710953965 641, KCH 71 095 396 0065388, com teclado, mouse e cabos, em uso e aparente bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, s/n, Mottas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory Adv.: Ricardo Pereira de Sousa Lobato OAB.: RJ 63844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, do loteamento Parque Josy, conforme escritura de compra e venda do Cartório do 3º Ofício, L.278, fls.115. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, nº5636, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz Adv.: Marcio Dias Pestana OAB.: RJ 139754 D\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra esquadrejadeira, com mesa deslizante, com motor 7,5 CV, marca Mazzuth. avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - Um amolador, afiador de lâminas manual, motor 1 CV. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n3 - Uma malhetadeira semi-automática, motor 2 CV, marca Invicta. avaliado em 8.700,00\r\n\r\n4 - Um forno manual, motor 1 CV, marca Invicta. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Gomes da Costa Jr., 2564, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034813"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1033292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JULIA PESTANA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0269400-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLINTO DA SILVA, Réu PROENGE-PROJETOS E SERVICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0406800-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIDAL DA CRUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIDAL DA CRUZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 139 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Paula Seabra de Oliveira Toledo (OAB: RJ 1383 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE, Réu PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA COELHO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO DE OLIVEIRA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACHADO SOARES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO CARLOS MACHADO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219900-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO CRISTINO DA SILVA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE BENEVIDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA USICCAL USINAGEM LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS REIS, Réu ROMA USICCAL USINAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pelo autor foram acolhidos, conforme despacho de fls. 268 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ARCANJO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ GONZAGA ARCANJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SONIA MARIA MACHADO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO GOMES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES, Aut: DELCI PACHECO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DELCI PACHECO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 180 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DORNELAS DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISAIAS DORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1033292"
                            ],
                            "1035009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Costa Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Costa Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bernadino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bernadino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha EDSON RODRIGUES ROSESTOLATO para o dia 11/01/2011 às 13:00 horas na 7ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FELIPE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMAR FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248500-77.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.163. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guerra Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1035009"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1034814": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 16 /2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; \r\n\r\nFAZ SABER aos Partidos Políticos, às Coligações, ao Ministério Público Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil e aos órgãos de imprensa, em observância aos ditames do artigo 123, § 1o da Resolução nº 23.218/2010, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2010, às 15 horas, na Sede deste Tribunal, na Avenida Presidente Wilson nº 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a solenidade de oficialização do sistema de totalização para fins de gerenciamento. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Adriana Freitas Brandão Correa, Diretora Geral, lavrei o presente, que vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 1034814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1034714": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Octogésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3857-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3858-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL (JULIO BRASIL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2801\r\n\r\nRepresentação nº 64-53.2010.6.19.0153\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FLAVIO CAMPOS FERREIRA (DR.FLAVIO CAMPOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22522\r\n\r\nREPRESENTADO: DEODALTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nRepresentação nº 65-66.2010.6.19.0079\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3840-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 4518\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Deputado Estadual eleito sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Deputado Federal eleito sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), Deputado Federal eleito sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 251\r\n\r\nRepresentação nº 3844-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), Candidato ao Cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 22\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 22345\r\n\r\nRepresentação nº 3847-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1510\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3849-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JR. (SAMUQUINHA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMMEL CARDOZO, candidato a Deputado Federal, sob o nº 7001\r\n\r\nREPRESENTADO: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR ETACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato a Senador, sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO LUIZ PIRES VAZ (PEDRO VAZ), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 25877\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: MIRO TEIXEIRA, candidato a Deputado Federal, sob o nº 1222\r\n\r\nRepresentação nº 3851-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITABIBA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4518\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 25123\r\n\r\nREPRESENTADO: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato a Senador, sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 65123\r\n\r\nREPRESENTADO: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1199\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22770\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), candidata a Deputado Federal, sob o nº 2222\r\n\r\nREPRESENTADO: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 40603\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal, sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: GEORGETTE VIDOR MELLO (GEORGETTE VIDOR), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 23456\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15210\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 10001\r\n\r\nREPRESENTADO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata a Deputado Federal, sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 19444\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1530\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4011\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE AMARAL, candidata a Deputado Federal, sob o nº 2522\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 3333\r\n\r\nRepresentação nº 3854-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Prefeita do Município de Saquarema\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(5),(6),(7),(8),(8),(9)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(4),(8)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(5),(6),(7),(7),(8),(8),(9)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(5),(6),(7),(8),(8),(9)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(9)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(4),(8)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(5),(6),(7),(8),(8),(9)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(8),(9)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(10)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(4),(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1034714"
                    ],
                    "1034715": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3855-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEBER RIBEIRO AFONSO, Candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 3100\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3860-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HEBER OVIDIO RAPHAEL, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 70107\r\n\r\nADVOGADO: Heber Ovidio Raphael\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3868-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA, candidata a Deputado Federal, sob o nº 3345\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3872-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA MENEZES (BIRINHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 70100\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5-36.2010.6.19.0195\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CLEYTON SILVA VALENTIM (CLEYTON VALENTIM), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13742\r\n\r\nINVESTIGADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2233\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 48-02.2010.6.19.0153\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36036\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 74-83.2010.6.19.0093\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nINVESTIGADO: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY, Presidente da entidade sindical \"Moda Rio Sindiroupas\"\r\n\r\nINVESTIGADO: MOACYR JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Royal Sport Club\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3861-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nINVESTIGADO: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA (ADRIANO FIGUEIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3856-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIENE MARIA ESTEVAM REZENDE, candidata ao cargo de deputado federal pela coligação RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP) sob o nº 4488\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3859-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISAAC SEVERO DOS SANTOS (SÓ JESUS), candidato ao cargo de deputado federal pela coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP) sob o nº 1751\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3862-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THAYS DA COSTA SOARES (THAYS SOARES), candidata ao cargo de deputado estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC) sob o nº 14515\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3863-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SALLES MASONI (GRAÇA MASONI), candidata ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1038\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3864-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGENETE PEREIRA HULPAN (NETE PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC) sob o nº 14654\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3865-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE FURTADO, candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7037\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3866-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SEBASTIÃO ADAIR PERES (TATÁ DA SAÚDE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15622\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3869-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MERALDO HULPAN PEREIRA, candidato ao cargo de deputado estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC) sob o nº 14283\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3870-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMANDA DA COSTA SOARES, candidata a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14609\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3871-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT (BRANQUINHA BITTENCOURT), candidata ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1351\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3874-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA GUEDES, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14052\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4-16.2010.6.19.0045\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 83-62.2010.6.19.0055\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MARICÁ-RJ (55ª ZONA ELEITORAL - MARICÁ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Maricá\r\n\r\nADVOGADO: Marcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Roberto de Freitas\r\n\r\nRepresentação nº 3320-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição automática por impedimento ou suspeição de Relator\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nGustavo de Assis Rios\r\n\r\n(20)\r\n\r\nHeber Ovidio Raphael\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(22)\r\n\r\nMarcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\n(21)\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas\r\n\r\n(21)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1034715"
                    ],
                    "1034716": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3875-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERNARDINO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 43016\r\n\r\nADVOGADO: Jairo Carlos do Canto Abreu\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 32-27.2010.6.19.0063\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCOS ABRAHÃO, candidato reeleito ao cargo de deputado estadual sob o nº 70123\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3867-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: AMISTERDAN SANTOS VIANA (AMISTERDAN), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15356\r\n\r\nINVESTIGADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Federal, sob o n º 1516\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3876-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA DE ALMEIDA ENNES (KATIA ENNES), candidata ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4328\r\n\r\nPetição nº 3622-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADA: Daniane Mangia Furtado\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nREQUERIDO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), Deputado Estadual\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 58-23.2008.6.19.0054\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCO DA SILVA ANDRADE, candidato ao cargo de vereador pelo PR sob o nº 22022\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 61-75.2008.6.19.0054\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO SANTOS BONDIM, candidato ao cargo de vereador pelo PMN sob o nº 33789\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRepresentação nº 3332-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nREPRESENTADO: WALTER BIANCARDINI\r\n\r\nRepresentação nº 3365-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(5)\r\n\r\nDaniane Mangia Furtado\r\n\r\n(5)\r\n\r\nHumberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJairo Carlos do Canto Abreu\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(8),(9)\r\n\r\nPedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\n(6),(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1034716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1034797": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3795-31.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: NORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nDECISÃO :”(...) Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApense-se os autos n. 3818-74 e 3795-31.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034797"
                        ],
                        "1034798": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3797-98.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: LANOEL MORAES\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034798"
                        ],
                        "1034799": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3818-74.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: NORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApense-se os autos n. 3818-74 e 3795-31.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034799"
                        ],
                        "1034800": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3833-43.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034800"
                        ],
                        "1034801": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2297-94.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO-: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno de Mendonça Pereira Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 74768/2010: “Tendo em vista o despacho de folha 381, nada a prover.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034801"
                        ],
                        "1034802": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1244 (8053-21.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCILENE SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Otávio Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando que a presente representação restou julgada improcedente, fls. 36/43., e que a d. P.R.E. externou sua falta de interesse de agir para interposição de eventual recurso, em razão da decisão do TSE no REspe nº 36.552, fls. 58/59, arquive-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034802"
                        ],
                        "1034793": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3823-96.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: RUTE DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.”\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034793"
                        ],
                        "1034794": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3838-65.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ADRIANA XAVIER DA MATTA\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.”\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034794"
                        ],
                        "1034796": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3858-56.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034796"
                        ],
                        "1034803": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5618 (7570-88.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu advogado, para tomar ciência do despacho exarado, em 14/10/2010, pelo Exmº Sr. Relator, Juiz Leonardo Pietro Antonelli, que concedeu a dilação de prazo requerida na petição protocolada sob o nº 82899/2010 pelo período de 30 (trinta) dias cujo teor segue abaixo transcrito:\r\n\r\n“1) Cumpra-se o despacho de fl. 1025;\r\n\r\n2) Após, a SCI e a PRE, a qual deverá se manifestar acerca do pedido de expedição de guia de pagamento contida à fl. 1028.”\r\n\r\nId: 1034803"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1035254": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.396 - CONSULTA Nº 47-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nConsulente: LOURIVAL CASULA FILHO, Secretário Geral de Organização do Partido dos Trabalhadores - Diretório Estadual do RJ\r\n\r\nAdvogado: Reginaldo Meireles de Brito\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1035254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1035082": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 199/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20380/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Nunes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715085\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035082"
                    ],
                    "1035083": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 200/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21639/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCristina Pol\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715049\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035083"
                    ],
                    "1035084": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 201/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22729/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDaniel Breuer\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706098\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035084"
                    ],
                    "1035085": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 202/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21012/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDavid Firmino de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706101\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035085"
                    ],
                    "1035086": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 203/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21925/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFabiana Araújo Poppius\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715054\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035086"
                    ],
                    "1035087": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 204/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22472/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFábio Oliveira da Rocha\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706107\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035087"
                    ],
                    "1035088": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 205/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 28471/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFernanda Aguiar de Almeida Cunha\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706104\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035088"
                    ],
                    "1035089": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 206/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20607/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFernanda Guimarães Lauria\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706109\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035089"
                    ],
                    "1035090": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 207/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22299/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFilipe Bergara César\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706110\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035090"
                    ],
                    "1035091": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 208/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20510/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFilipe Vieira de Carvalho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715071\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035091"
                    ],
                    "1035092": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 209/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21918/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGilcea Saraiva de Oliveira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715059\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035092"
                    ],
                    "1035093": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 210/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23166/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nHelena Mello Massa Svaiter\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715060\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035093"
                    ],
                    "1035094": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 211/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20306/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nHenrique Manoel Magalhães Eusébio\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706116\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035094"
                    ],
                    "1035095": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 212/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22470/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIsabella Alvariz Barbosa de Lucena\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715072\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035095"
                    ],
                    "1035096": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 213/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25011/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIsabelle Domingues Duarte Martins\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715073\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035096"
                    ],
                    "1035097": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 214/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21162/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJoana Gotlib\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715074\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035097"
                    ],
                    "1035098": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 215/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21752/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJosé Henrique de Oliveira Cordeiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706120\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035098"
                    ],
                    "1035099": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 216/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20813/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJucineidy Lanes de Andrade Filippo Gonzalez\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715061\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035099"
                    ],
                    "1035100": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 217/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20909/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nKarla Luise Domingues Ferreira Lisboa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706123\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035100"
                    ],
                    "1035101": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 218/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20610/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLino Rodrigues Mattos de Andrade\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715063\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035101"
                    ],
                    "1035102": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 219/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20435/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciano Ribeiro do Nascimento\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706126\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035102"
                    ],
                    "1035103": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 220/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21902/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuiz Pereira de Carvalho Neto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706127\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035103"
                    ],
                    "1035104": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 221/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22475/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Fernandes Soares Leite\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706129\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035104"
                    ],
                    "1035105": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 222/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19136/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcello Lins Silveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706128\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035105"
                    ],
                    "1035106": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 223/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20381/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcia Valéria Carvalho Silva Bello\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706132\r\n\r\n02/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035106"
                    ],
                    "1035135": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 224/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22308/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcus André Teixeira do Nascimento\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706139\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035135"
                    ],
                    "1035136": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 225/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21179/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Christina Batista Moura Diniz\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706140\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035136"
                    ],
                    "1035137": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 226/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21190/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Tereza Oliveira dos Santos Mussoi\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715078\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035137"
                    ],
                    "1035138": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 227/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20837/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMariana Musse Pereira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715076\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035138"
                    ],
                    "1035139": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 228/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20379/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMichel Marchetti Kovacs\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715086\r\n\r\n02/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035139"
                    ],
                    "1035140": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 229/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22356/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMichele Fernandes Rodrigues de Barros\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706141\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035140"
                    ],
                    "1035141": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 230/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20841/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMichelle Pereira Dias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706142\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035141"
                    ],
                    "1035142": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 231/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 37066/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMonique Carneiro dos Santos\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715081\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035142"
                    ],
                    "1035143": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 232/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21186/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nNadir da Silva Fernandes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706143\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035143"
                    ],
                    "1035144": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 233/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22357/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPaulo César de Freitas Marques\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706133\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035144"
                    ],
                    "1035145": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 234/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20840/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPedro Simões Vivacqua de Medeiros\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715083\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035145"
                    ],
                    "1035146": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 235/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21107/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Filgueiras Lemos\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715048\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035146"
                    ],
                    "1035147": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 236/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20674/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Martins da Trindade\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715064\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035147"
                    ],
                    "1035148": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 237/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23149/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRaphael Augusto Pereira de Amorim\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715067\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035148"
                    ],
                    "1035149": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 238/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22728/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRaquel da Silva Matos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706134\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035149"
                    ],
                    "1035150": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 239/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22469/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata da Silva Lagreca\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706135\r\n\r\n02/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035150"
                    ],
                    "1035151": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 240/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39264/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Motta Geronimi\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n9606002\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035151"
                    ],
                    "1035152": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 241/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20378/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Silva das Chagas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706144\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035152"
                    ],
                    "1035153": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 242/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21889/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRoberto da Silva Brandão Júnior\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706147\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035153"
                    ],
                    "1035154": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 243/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22480/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRonaldo Cordeiro Marinho\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706151\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035154"
                    ],
                    "1035155": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 244/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36935/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSérgio Luiz Brinati Lopes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715082\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035155"
                    ],
                    "1035156": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 245/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19885/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSuzana Martins Ramos Pinto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706153\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035156"
                    ],
                    "1035157": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 246/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21742/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nThays Almeida Franklim da Luz\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706154\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035157"
                    ],
                    "1035158": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 247/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20279/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nVinícius Vasconcellos do Poço\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706156\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035158"
                    ],
                    "1035159": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 248/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21121/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nViviane Vítor Ribeiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706157\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1035159"
                    ],
                    "1034628": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - DANIELE DE OLIVEIRA, DAVID FIRMINO DE SOUZA, JORGE JÚNIOR DE FREITAS, KÁTIA REGINA ALVARENGA ACOSTA e MELISSA MIRANDA PEREIRA - Inclusão das horas excedentes realizadas em banco de horas. Prot. 77.706/2010.\r\n\r\n02 - OCTÁVIO VIEIRA BAPTISTA - Auxílio natalidade. Prot. 82.534/2010.\r\n\r\n03 - RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS - Validação da carga horária de cursos para fins de promoção. Prot. 66.787/2009.\r\n\r\nId: 1034628"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034368": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 033/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 033/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1034368"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034861": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 123 da Res. TSE n.º 23.810/2010, que torna pública a data e o horário da Solenidade de Oficialização do Sistema de Totalização para o segundo turno das eleições de 2010.\r\n\r\nEm, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1034861"
                        ]
                    }
                },
                "63ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034862": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000008-67.2008.619.0063 (n.º antigo 481/08)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉ: Eli Maria de Jesus Gomes de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Fróes dos Santos - OAB/RJ 141.702\r\n\r\nDECISÃO: \"Isso posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE A RÉ ELI MARIA DE JESUS GOMES DE ASSIS, com fulcro no art. 397, III, do CPP.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 24/09/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000015-59.2008.619.0063 (n.º antigo 611/08)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉUS: Arlete Rodrigues Braga e José de Matos Batista\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Fróes dos Santos - OAB/RJ 141.702\r\n\r\nDECISÃO: \"Isso posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS RÉUS ARLETE RODRIGUES BRAGA BATISTA E JOSÉ DE MATOS BATISTA, com fulcro no art. 397, III, do CPP.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 24/09/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000007-82.2008.619.0063 (n.º antigo 565/08)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Paulo Alves\r\n\r\nADVOGADO: André Luiz Azevedo Teixeira - OAB/RJ 163.077\r\n\r\nDECISÃO: \"Isso posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE O RÉU PAULO ALVES, com fulcro no art. 397, III, do CPP.\" \r\n\r\nSilva Jardim, 24/09/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000019-96.2008.619.0063 (n.º antigo 612/08)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉUS: Leilane Rocha de Brito, Alessandro de Souza dos Santos, Alan de Souza Santos, Zilanda de Souza Santos, Álvaro Luiz dos Santos e Zilma de Souza Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"Isso posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS RÉUS LEILANE ROCHA DE BRITO, ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS, ALAN DE SOUZA SANTOS, ZILANDA DE SOUZA SANTOS, ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS E ZILMA DE SOUZA SANTOS, com fulcro no art. 397, III, do CPP.\" \r\n\r\nSilva Jardim, 24/09/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1034862"
                        ]
                    }
                },
                "92ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034312": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "POLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE ARARUAMA\r\n\r\n92ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Bento Lisboa, 65 - Centro - Araruama/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DOS EDITAIS Nº 03/10 e 04/10\r\n\r\nO Juízo da 92ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que se encontram afixados na Sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Araruama, bem como na Sede dos Cartórios Eleitorais de sua abrangência, os Editais nº 03/10 e 04/10, que tratam sobre a convocação para participação nas cerimônias de carga, lacração, conferência e auditoria das urnas a serem utilizadas no Segundo Turno do Pleito de 2010 e sobre a notificação para os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução 23.218/10. Araruama, 15 de Outubro de 2010. Andréia Florêncio Berto, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034312"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033565": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 16-74.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 19-29.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Progressista - PP\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO PROGRESSISTA, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 24-51.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 25-36.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Social Cristão - PSC\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 29-73.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 31-43.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 32-28.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Trabalhista Nacional - PTN\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n14/10/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1033565"
                        ]
                    }
                },
                "133ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034712": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "133ª Zona Eleitoral do Município de São Gonçalo\r\n\r\nPólo de Carga de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 003/2010\r\n\r\nO Juízo da 133ª Zona Eleitoral - São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE n.º 23.218/2010, que se encontra afixado na sede dos Cartórios Eleitorais de sua abrangência, bem como na sede do Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo, localizada na Rua Dr. Nilo Peçanha, 495 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, o Edital nº 003/2010, que convoca os interessados para audiência pública de inseminação, lacração e conferência das urnas eletrônicas a serem utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nSão Gonçalo, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1034712"
                        ]
                    }
                },
                "155ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034044": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nAlexandre Pimentel Cruz - Juiz\r\n\r\nRua Uruguai, 51, Centro, Belford Roxo - RJ\r\n\r\nTel.: 2663-8710\r\n\r\nEDITAL N.º 037/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Coordenador do Polo de Carga das Urnas Eletrônicas de Belford Roxo, Dr. Alexandre Pimentel Cruz, Juiz da 155ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizados no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10:00\r\n\r\n155\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n152\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n13:30\r\n\r\n153\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n154\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados:\r\n\r\nEdna Rosa Souza de Carvalho, Graça Cristina de Oliveira, Jorge de Jesus Ferreira Junior, Maria da Conceição da Costa Marques, Daise Gildo da Silva, Giselli da Silva Chaves, Cristiane de Souza Soares, Andresa Cristina Jesus da Conceição Souza, Fernanda Carvalho Monteiro da Silva, Roseane Brandão de Souza, Tiago Brandão de Souza, Elisete Nunes dos Santos, Luiz Henrique Leite de Carvalho, Diogo de Souza Oliveira, Anderson Cochiarelli Socodato, Caroline Silva Martins.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Belford Roxo em 14 de outubro de 2010. Eu Karla Verônica do Pinho Pimentel , chefe de cartório da 155ª Zona Eleitoral lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmº Sr. Juiz Alexandre Pimentel Cruz, Coordenador do Polo de Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nJuiz responsável pelo Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1034044"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034563": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 50/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 50/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1034563"
                        ],
                        "1034565": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 51/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 51/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1034565"
                        ],
                        "1034580": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 52/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 52/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1034580"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033912": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 33/2010, expedido nos termos do art. 24 da Res. TSE nº 23.218/2010, que torna disponível aos interessados as datas de inseminação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1033912"
                        ],
                        "1033910": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, avisa que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 34/2010, expedido nos termos do art. 123 da Resolução TSE nº 23.218/2010, que informa a data e hora de oficialização do Sistema de Totalização - Gerenciamento - 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o 2º turno das Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1033910"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1035651": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.661 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria nº 834, de 06 de novembro de 2009, publicada no DOU de 09.11.2009, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabeleceu o dia 01 de novembro de 2010 para as comemorações alusivas pelo dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - ponto facultativo).\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido para o dia 01 de novembro de 2010 (segunda-feira) a comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos, entidades e fundações da Administração Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 01 de novembro de 2010 (segunda-feira).\r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no caput do art. 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira).\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1035651"
                    ],
                    "1035652": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.662 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSAS Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 53.891.000,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 53.891.000,00 (cinqüenta e três milhões, oitocentos e noventa e um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1035652"
                    ],
                    "1035653": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n322.040\r\n\r\n322.040\r\n\r\nId: 1035653"
                    ],
                    "1035655": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.663 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A CONTAR DO ANO LETIVO DE 1978, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO TALAVERA BRUCE (ATUALMENTE DENOMINADA “COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MAX”), SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/5126/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, a contar do ano letivo de 1978, a Escola Estadual de Ensino Supletivo Talavera Bruce (atualmente denominada “Colégio Estadual Burle Marx”), situada na Estrada Guandu do Sena, nº 1902, Bangu - RJ, na Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam ratificados os efeitos do Decreto Estadual nº 20.363, de 17 de agosto de 1994, que alterou para Escola Estadual de Ensino Supletivo Roberto Burle Marx a denominação da Escola Estadual de Ensino Supletivo Talavera Bruce, bem como os efeitos do Decreto Estadual nº 39.289, de 11 de maio de 2006, que transformou em Colégio Estadual Roberto Burle Marx a Escola Estadual de Ensino Supletivo Roberto Burle Marx.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do ano letivo de 1978.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1035655"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1035649": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2010, LUIZ AUGUSTO DORNELAS CORREIA, matrícula nº 1388-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61990/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, RONALDO SOARES PINTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 890230-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria dos Programas de Fomento Agropecuário, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2989/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria dos Programas de Fomento Agropecuário, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ronaldo Soares Pinto, matrícula nº 890230-6. Processo nº E-02/2989/2010. \r\n\r\n*DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY, matrícula nº 931505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de outubro a 08 de novembro de 2010, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário Marcus Vinicius Silva Lips, matrícula nº 946966-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10123/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1035649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1035650": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 01910314, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/2539/2010.\r\n\r\nNOMEAR IVAN CESAR DE ANDRADE FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elias Dias Ferreira. Processo nº E-15/1290/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42660, de 15/10/2010. Processo nº E-01/53631/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, CARLOS DA CRUZ SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 0966146-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0007/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO NUNES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andreia Galdina de Carvalho, matrícula nº 040299-0. Processo nº E-21/131108/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS SOUZA MELO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vicente, matrícula nº 40327-9. Processo nº E-21/131108/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SOARES PINTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 890230-6, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eliziana Dias de Souza, matrícula nº 963281-1. Processo nº E-02/2948/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, ELIZIANA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 963281-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2948/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2010, MARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA, matrícula nº 101239-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1035650"
                    ],
                    "1034437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/918/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDRAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1034437"
                    ],
                    "1034493": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/836/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1034493"
                    ],
                    "1034438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/922/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1034438"
                    ],
                    "1034439": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/944/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1034439"
                    ],
                    "1035010": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 02-2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nContrato nº 005/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-13/20.570/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... assinado em 31 de agosto de 2010...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... assinado em 30 de agosto de 2010...\r\n\r\nId: 1035010"
                    ],
                    "1034707": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, José Carlos de Mattos Reis, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Antônio Uostom Borges Germano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Marcello de Rezende Lourenço, Delfim da Silva Santos Neto e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Newton Soares, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 25.08.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 4ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Fabio Moraes de Britto, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/504727/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMR nºs 509/2009, 510/2009 e 512/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMP nº 6220/2009 - PMMA n° 13543/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ nºs 03/558348/2004, 03/651201/2006 e 03/696280/2008 - PMVR n° 2363/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMME n° E-12/519259/2010 (12ª CRT- art. 287 do CTB).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo da PMRJ nº 03/362450/2005 - PMN n°s 32530/2008, 205776/2009 e 205777/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/327589/2007 e E-12/214221/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Srª. Maria de Lourdes Seixas Cabral, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/353695/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/32591/4110/2006, E-12/466107/2007 e E-12/214220/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processos da PMRJ n°s 03/303900/2004, 03/303901/2004 e 03/352457/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ n°s 03/355738/2003, 03/373206/2003, 03/340123/2004, 03/552492/2004 e 03/610796/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo da PMRJ n° 03/577666/2006 - PMN n° 37831/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/408375/2004 e 03/687353/2004.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Srª. Katia Valeria Ferreira Meda Torres, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30417855, conforme processo consignado no item 3.14.\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/265287/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/242610/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Luiz Alfredo Aranha D. Escragnolle Taunay, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261,§1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/505778/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/21649/4110/2006 e E-12/577323/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo da PMRJ n° 03/339171/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19.Processos da PMRJ n°s 03/378303/2005, 03/521428/2005, 03/582777/2005 e 03/613705/2005 - PMNI nº 1137/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20.Processo da PMRJ n° 03/325700/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21.Processos da PMRJ nºs 03/311189/2005, 03/316917/2005, 03/319737/2005, 03/324620/2005, 03/325837/2005, 03/363376/2005, 03/642273/2005 e 03/370582/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/66137/4000/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23.Processo do DER/RJ nº E-17/304508/2008 - PMT nº E-12/445462/2007 (9ª CRT - art. 287 do CTB).\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 4ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Andson Luis Gonçalves, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/503966/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/13129/4110/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26.Processos da PMRJ nºs 03/358330/2005, 03/339556/2005, 03/390654/2005 e 03/626888/2005 - DER/RJ nº E-17/339007/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4.ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 26ª sessão ordinária, de 07 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial/RJ, edição de 30.08.2010, nos itens 3.2, 3.3, 3.4 e 3.9,\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ nºs 03/580410/2005, 03/645789/2005, 03/365741/2005, 03/619462/2005, 03/338809/2005, 03/330830/2005, 03/642270/2005 e 03/330831/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMRJ n° 03/394809/2004 - DER/RJ nº E-17/304982/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DER/RJ nºs E-33/823200/2005, E-33/842255/2005, E-17/319461/2008, E-17/305513/2008 - PMRJ nºs 03/559562/2004, 03/398493/2004, 03/397602/2004 e 03/394810/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro - Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ nºs ... 03/317833/2005.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ nºs 03/580410/2005, 03/645789/2005, 03/365741/2005, 03/619462/2005, 03/338809/2005, 03/330830/2005, 03/642270/2005 e 03/330831/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMRJ n° 03/394809/2004 - DER/RJ nº E-17/304982/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DER/RJ nºs E-33/823200/2005, E-33/842255/2005, E-17/319461/2008, E-17/305513/2008 - PMRJ nºs 03/559562/2004, 03/398493/2004, 03/397602/2004 e 03/394810/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro - Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ nºs .... 03/617833/2005.\r\n\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1034707"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 36ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 15.09.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/465197/2007 e E-12/365266/2009 - DER/RJ nºs E-17/338631/2007, E-17/300317/2009 e E-12/360238/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Marcelo Augusto dos Santos Serpa, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40275082, conforme processo consignado no item 3.2.\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/322729/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos do DER/RJ nºs E-17/336889/2007, E-17/339656/2007, E-17/343519/2007, E-17/301707/2008 e E-17/304398/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/373760/2007, E-12/249461/2009, E-12/257187/2009, E-12/333715/2009 e E-12/365158/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/311489/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/290596/2009 e E-12/371699/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo da PMRJ n° 03/327506/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ n°s 03/331820/2005, 03/336749/2005, 03/617775/2005 e 03/762246/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMDC nºs 00373/2009, 04401/2009, 02879/2009 e 02880/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/368347/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/508707/2008 - PMME nº 03411/2010.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DER/RJ nº E-17/302328/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos do DER/RJ nºs E-17/312664/2008, E-17/307423/2009, E-17/307424/2009 e E-17/307425/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do requerimento de TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE, apresentado pelo Sr. PAULO ROBERTO JORDÃO E SOUZA; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento das penalidades de multas e demais efeitos decorrentes - originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs S-29277994 e S-29280177 - o Senhor MARCELO PINTO SOARES; eximindo-se, consequentemente, o recorrente (Paulo Roberto Jordão e Souza) das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, extinguindo-se, destarte, o processo, visto que, nesse caso, porquanto a pontuação remanescente ora é inferior àquela prevista no artigo 261,§1º do CTB, conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/203152/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/277443/2009 - PMN n° 040/204887/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos da PMN n°s 040/030753/2009, 040/202300/2009, 040/032759/2009, 040/211877/2009, 040/030625/2010 e 040/031690/2010.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4.ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 28ª sessão ordinária, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial/RJ, edição de 30.08.2010, no item 3.16:\r\n\r\nONDE SE LÊ: 3.16. Processos da PMRJ nºs ..., 03/7632001/2005,...LEIA-SE:\r\n\r\n3.16.Processos da PMRJ nºs...,03/763201/2005,...\r\n\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1034708"
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                    "1034709": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Wagner Barbosa da Costa e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 37ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22.09.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1.\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/251322/2010 - PMRJ nºs 03/727491/2003 e 03/331203/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2.\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/178069/4000/2003 - PMN nº 040/203957/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMBP nºs 0376/2009, 0377/2009 e 0378/2009 - PMBM nº 0588/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4.\r\n\r\n3.4.Processos da PMT nºs 0397/2008 e 0398/2008 - PMIG nº 0232/2009 -PMME nº 03410/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMIG nº 0231/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/228153/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/506310/2008, E-12/363449/2009 e E-12/369212/2009 - PMRJ nº 03/367511/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/548816/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/372548/2009 e E-12/242047/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo da PMRJ n° 03/729438/2003.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/369211/2009 - PMRJ nºs 03/378199/2003, 03/705079/2003, 03/612820/2004 e 03/612821/2004.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo da PMRJ n° 03/324000/2003.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13.\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ nºs 03/675211/2004 e 03/704252/2004 - PMP nº 4279/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMRJ nºs 03/344377/2004, 03/354587/2004, 03/359918/2004, 03/367860/2004, 03/352300/2005, 03/372656/2005, e 03/377609/2005 - PMN nº 207745/2006 - PMP nº 5010/2009.\r\n\r\nRelator: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos da PMRJ nºs 03/703938/2003 e 03/704743/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/373646/2009 e E-12/542169/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/120228/4000/2004, E-12/272769/2009, E-12/369149/2009, E-12/369151/2009 e E-12/372645/2009 - PMN n° 040/034701/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/022505/4110/2005 - PMN n° 040/037134/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19.Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/016928/4110/2006, E-12/326682/2007, E-12/356862/2008 e E-12/242608/2009 - PMN n° 040/213623/2009.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Neurivaldo da Silva Souza, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº I-32130937; conforme processo consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/047/4023/2006 (23ª CRT - art. 287 - CTB).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Luigi Ney Gonçalves de Oliveira, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40209305; conforme processo consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/373597/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/975/4110/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Miguel Grinspan, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30774818; conforme processo consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/508681/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/341426/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1034709"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034442": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br- Ouvidoria - 0800 024 9040\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 143 DE 13 de OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.231/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 014/2010, que tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro - matrícula 266-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1034442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034413": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Ouvidoria - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.327/2010 - CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária PROLAGOS, porquanto tempestivo, para no mérito dar provimento. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1034413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034682": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.325/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG RIO S/A. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA em consonância com a manifestação da Auditoria Interna, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO S/A, porquanto tempestivo, para no mérito dar provimento pela anulação parcial, referente à multa constante do auto de Infração nº 045/2010, no valor de R$ 43.531,90. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1034682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035121": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413882/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2010, a favor da RONALDO PINHEIRO-ME com o valor global de R$ 3.593,00 (três mil quinhentos e noventa e três reais). \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/411408/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2010, a favor da DIRCEU LONGO & CIA LTDA com o valor global de R$ 12.367,20 (doze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/517770/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2010, a favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA com o valor global de R$ 25.298,90 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). \r\n\r\nProc. nº E-12/414679/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2010, a favor da MULTIMAX INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1035121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035122": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/470926/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2010 a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R$ 22.483.295,52 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1035122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.672/2010 - Valdir Costa de Oliveira, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.447-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 07/06/1977 a 07/03/1978, totalizando 271 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.555/2010 - PAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 02/02/1976 a 21/02/1980, totalizando 1.480 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1034954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1035484": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 19 DE OUTUBRO E 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1035484"
                    ],
                    "1035485": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000,00 \r\n\r\n48.700.000,00 \r\n\r\n48.700.000,00 \r\n\r\nId: 1035485"
                    ],
                    "1035486": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n26.979.603,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n136.762.149,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00 \r\n\r\n147.057.996,00 \r\n\r\n155.681.572,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00 \r\n\r\n1.123.422,00 \r\n\r\n38.506.420,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nId: 1035486"
                    ],
                    "1035002": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n183.437-3\r\n\r\nJORGE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.033-9\r\n\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n9 \r\n\r\n50\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n196.213-3\r\n\r\nANGELA DE MENEZES BEZERRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC-CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1035002"
                    ],
                    "1034920": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2009\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, LÚCIO MACIEL DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível II, do Quadro I (Permanente) matrícula nº 24/001.726-9, por inobservar os deveres previstos no art. 39 incisos I, II, V, VI, VII e IX, e, por transgredir o art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/422/4140/2006.\r\n\r\nId: 1034920"
                    ],
                    "1035035": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, JOSÉ THEODORO DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 911.691-4, pela prática de infração disciplinar conceituada no art. 38, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, e VII, c/c o inciso III do art. 40, e transgressão ao art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.419/2008.\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” LUIZ BATISTA SOARES DA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 282.861-4, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/12.256/1995.\r\n\r\nId: 1035035"
                    ],
                    "1034421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/60282/2005 - ALEXANDER ALMEIDA DE SOUZA, matrículas 013043814-6(CE) e 00/0850571-1 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-26/31587/2009 - MARIA LUIZA PATRÍCIO SILVA, matrículas 00/0824743-9 (SEEDUC), 00/0221757-8 (FAETEC) e 00/0915349-5 (SEEDUC). \r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1034421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316.378/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39, no valor de R$ 5.521,92 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1035020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CONCEIÇÃO ANDRADE FRANCO; ALINE FRANCO DA COSTA PINTO; ALVARO FRANCO DA COSTA PINTO e ALBERTO FRANCO DA COSTA PINTO, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/301924/2009. \r\n\r\nId: 1035042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035033": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOSE AGRIMALDO MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 03/03/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/302863/2008.\r\n\r\nRANULPHO DIOGO DE LIMA, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/302089/2009.\r\n\r\nSUELEN DUARTE DE LIMA, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302089/2009.\r\n\r\nHILDA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 04/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307073/2010.\r\n\r\nOLIVIA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 18/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307075/2010.\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 20/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307672/2010.\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA MARGARIDA DOS SANTOS PINHEIRO, com validade a contar de 30/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/208 - Proc. nº E-01/305067/2008.\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\n\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302449/2009.\r\n\r\nCENIRA DE BRITO, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302449/2009.\r\n\r\nCELI DE SOUZA, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. nº E-01/307590/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOBRAL, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. nº E-01/301919/2009.\r\n\r\nId: 1035033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035034": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA BERNADETE CORREIA LIMA GOMES, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309257/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302801/2008.\r\n\r\nCLAUDIANA LUCAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/307033/2010.\r\n\r\nVILMA REGUFFE GIORGIO, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307194/2010.\r\n\r\nDÉA CECILIA RIBEIRO PRIOLLI, com validade a contar de 26/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307402/2010.\r\n\r\nAINA VIANNA LEMOS, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307477/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE HASSELMANN BERENGUER, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307666/2010.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO, com validade a contar de 25/04/2010 - Proc. nº E-01/307961/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES E COSTA, com validade a contar de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/308612/2010.\r\n\r\nALDICEA DIAZ ANDRE CORREA, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/309024/2010.\r\n\r\nMARIO DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2009 - Proc. nº.E01/308095/2010.\r\n\r\nEDSON SANTOS LIMA, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº.E01/308484/2010.\r\n\r\nId: 1035034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARCELO GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 até 06/2009; FERNANDA GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 até 12/2007; BRUNNA GIANNETI BLASO, com validade a contar de 15/02/2003 e EDNA PADILHA MARCONDES DE AMORIM, com validade a contar de 15/02/2003 - Proc. nº E-01/705119/2003\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDINALVA AGUIAR DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. nº E-01/704532/2007.\r\n\r\nLARISSA RINALDI E SILVA, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. nº E-01/704532/2007.\r\n\r\nSELIA FERREIRA MEDINA, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308271/2010.\r\n\r\nCARMEN PEVIDOR DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302269/2009.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 18/04/2003 - Proc. nº E-01/705702/2003.\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS FREIRE BUENO SOARES, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/306382/2007.\r\n\r\nPOLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 NOEMIA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308335/2009.\r\n\r\nId: 1035032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCIENE DA CUNHA DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/04/02 e LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/04/02 até junho/2002 - Proc. nº E-01/708367/2002.\r\n\r\nMARIA JOSE XAVIER NUNES, com validade a contar de 11/08/2003 - Proc. nº E-01/712236/2003.\r\n\r\nADMA TEREZINHA MARTINS DE SOUZA SILVA; LUCAS MARTINS DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 12/12/2003 e IZABELLA MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 12/12/2003 até 31/03/2008 - Proc. nº E-01/708028/2004.\r\n\r\nLEDA NOBRE DE ALBUQUERQUE LIMA e WANDERLEY HERINES LIMA, com validade a contar de 21/05/2005 - Proc. nº E-01/705483/2005.\r\n\r\nMARIA LUCIA CANDIDO, com validade contar de 16/07/2005 - Proc. nº E-01/710604/05.\r\n\r\nMANOELINA PINTO DA FONSECA CUNHA, com validade a contar de 20/11/05 - Proc. nº E-01/700470/2006.\r\n\r\nCLARICE DE ANDRADE MORETO e AMARILDA ANDRADE MORETO, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E-01/707259/2006.\r\n\r\nIVONE DOMINGUES DA SILVA MORAES, com validade a contar de 08/10/07, tornando sem efeito o Ato datado de 16/7/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 e SIMONE PIMENTEL PINHEIRO, com validade a contar de 08/10/2007 - Proc. nº E-01/710579/2007.\r\n\r\nId: 1035041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE SOUZA, LIVIA MONTEIRO DE SOUZA e CHEILA ALMEIDA MONTEIRO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 10.03.09, publicados no D.O. de 15.05.09 - Proc. nº E-01/300167/2009. \r\n\r\nLUIZ FLAVIO SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03.09.09, publicado no D.O. de 11.09.09 - Proc. nº E-01/300167/2009. \r\n\r\nMARIA ERNESTINA TEIXEIRA FERNANDES, com validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21.08.09, publicado no D.O. de 28.08.09 - Proc. nº E-01/301388/2009. \r\n\r\nBRAULIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA e ANA MARIA DOS SANTOS ROCHA, com validade a contar de 18/07/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24.07.09, publicados no D.O. de 01.09.09 - Proc. nº E-01/301777/2009. \r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, com validade a contar de 03/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.09, publicado no D.O. de 05.01.10 - Proc. nº E-01/302233/2009. \r\n\r\nSANDRA REGINA GONÇALVES, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10.11.09, publicado no D.O. de 23.11.09 - Proc. nº E-01/302421/2009. \r\n\r\nMARIA ROSA BARRADAS MONTEIRO, com validade a contar de 06/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19.11.09, publicado no D.O. de 30.11.09 - Proc. nº E-01/302690/2009. \r\n\r\nLINCON FARES DE AGUIAR e GENTIL LEITE DE AGUIAR, com validade a contar de 09/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 23.03.10, publicados no D.O. de 12.04.10 - Proc. nº E-01/307312/2010. \r\n\r\nCRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, com validade a contar de 01/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25.05.10, publicado no D.O. de 23.06.10 - Proc. nº E-01/307343/2010. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 26/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.04.10, publicado no D.O. de 07.06.10 - Proc. nº E-01/307750/2010. \r\n\r\nId: 1034911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/309030/2010 - SONIA MARIA ESTEVES DE AMORIM - INDEFIRO\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705039/2003 - ARNALDO SANT ANNA DE MOURA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/308231/2010 - LAWRENCE COSTA REIS ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1035072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1034353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007.833/2010 - Márcia Dias de Freitas - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1034353"
                    ],
                    "1034349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007.310/2010 - ANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO - CONCEDO, com efeitos a contar de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1034349"
                    ],
                    "1034367": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/009.887/2010 - ANTONIO MANOEL - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/009.506/2010 - ALCI SÃO TIAGO - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/009.507/2010 - SÉRGIO RAYMUNDO PAESLER - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/009.504/2010 - CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/007.891/2010 - EDUARDO SEIDI KITA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1034367"
                    ],
                    "1034393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.490/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor WADELILTON JOSE FERREIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.747-7. \r\n\r\nProc. nº E-04/007.471/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora SÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES, Agente de Controle Interno, matrícula 0.164.679-3. \r\n\r\nProc. nº E-04/197.450/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2010, em nome da servidora MARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBACIA, Professor Assistente Administração Educação I C, ref. 8, matrícula 0.086.681-4. \r\n\r\nId: 1034393"
                    ],
                    "1035633": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 350, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo (s) ao (s) dia (s) 18 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n350\r\n\r\nDA526406\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n350\r\n\r\nDA361603\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1035633"
                    ],
                    "1034987": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 760 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/09, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n78772107\r\n\r\n10.686.816/0001-74\r\n\r\nDistrifar Sudeste Ltda.\r\n\r\nE-04/122818/2009\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 09 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1034987"
                    ],
                    "1034988": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 761 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/2003, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 42100/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo nº E-04/136.202/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar a Adesão e o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte, abaixo, referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.226.960\r\n\r\nSpread Trading comércio de equipamento telefônico Ltda \r\n\r\nE-04/136.106/09\r\n\r\nArt. 2º- A adesão ao tratamento tributário diferenciado de que trata o Decreto nº 33.981/2003 em seu art. 1º, produzirá seus efeitos a partir de 06 de julho de 2010. \r\n\r\nArt. 3º- O regime de substituição tributária de que trata o Decreto nº 33.981/2003, em seu art. 9º - A, passará a produzir os seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1034988"
                    ],
                    "1034934": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nREMOVE Olindina Alves Costa, Técnico de Fazenda “B”, matrícula n° 0.175.842-4, da IRF 64.02 - Norte para a IFE 00.01 - Barreiras Fiscais. \r\n\r\nId: 1034934"
                    ],
                    "1034761": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 138 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.631/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 118/2010, da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.631/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1034761"
                    ],
                    "1034762": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 139 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.061/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1034762"
                    ],
                    "1034763": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 140 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-34/010.236/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1034763"
                    ],
                    "1034764": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.239/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1034764"
                    ],
                    "1034765": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.218/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1034765"
                    ],
                    "1034774": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 143 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/007.531/2008 e apensos E-04/007.899/2008; E-04/005.642/2009; E-04/006.226/2009; E-04/008.480/2008; E-04/009.599/2008; E-04/006.231/2009; E-04/009.597/2008; E-04/009.603/2008; E-04/005.641/2009; E-04/006.225/2009; E-04/013.084/2008; E-04/040.371/2009; E-04/001.871/2009; E-04/009.134/2008 e E-04/007.749/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, e Lavínia Schittine Bezerra Guedes, matrícula 0.947.929-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1034774"
                    ],
                    "1034775": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 144 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-01/051.015/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1034775"
                    ],
                    "1034776": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 145 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.059/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1034776"
                    ],
                    "1034777": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 146 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2010. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.552/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, e Janaína Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 097/2010, da empresa NYPO COMÉRCIO DE AUDIO, VIDEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP, constante do processo administrativo nº E-04/003.552/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1034777"
                    ],
                    "1034350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.097/2010- CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1034350"
                    ],
                    "1034341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.851/2001 -- RAUL MIGUEL MORAES\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.579/2000 -- JOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1034341"
                    ],
                    "1034348": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.545-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/08/1986 a 20/08/1996.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.321/1987 - MARA LÚCIA VIEIRA LOURENÇO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.796-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/09/2009 a 23/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.498/2000 - NELSON DUARTE, Analista de Controle Interno , matrícula nº 0.819.466-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/089/2005 a 06/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-34/010.343/2006 - ROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.444-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/0/8/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-34/083.681/2006 - SIRENE ALVES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.834.647-0. Concedo a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n\r\n- Período de 30/04/1998 a 18/05/2003 para 30/04/1998 a 28/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-34/083.681/2006 - SIRENE ALVES DA SILVA, Auditor Fiscal da receita Estadual, matrícula nº 0.834.647-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/04/2003 a 26/04/2008. \r\n\r\nId: 1034348"
                    ],
                    "1034280": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 33.002 e 34.606 - Processos nºs E-04/056.123/2007 e E-04/056.124/2007 - Recorrente: CLÍNICA MÉDICA CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 30.806 (17.876) - Processo nº E-04/893.639/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1034280"
                    ],
                    "1034447": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.717ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.052 (21.031) - Processo nº E04/116.232/2001 - Inscrição Estadual nº: 80.031.246 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA ENGENHOCA ltda - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.257. - EMENTA: EXIGÊNCIA DE MULTA POR UTILIZAÇÃO DE LIVROS DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Impossibilidade de se estabelecer qualquer conexão entre a infração cometida pela Recorrente e o dispositivo legal dado por infringido. Recurso provido para declarar a nulidade do Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1034447"
                    ],
                    "1034448": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.156 e 36.158 - Processos nºs E-04/050.094/2009 e E-04/050.093/2009 - Inscrição Estadual nº 77.529.500 - Recorrente: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecida a matéria de inconstitucionalidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora. - Acórdãos nºs 9.105 e 9.106. - EMENTA: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer órgão administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo de lei, portanto, cabe ao Contribuinte ir ao Judiciário para questionar esta matéria, da qual não se conhece por falta de competência. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - IMPORTAÇÃO. incide icms sobre a importação de bens e mercadorias, independente da natureza jurídica da operação. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. OPERAÇÃO REALIZADA COM EMPRESA INTERDEPENDENTE. NÃO SE APLICA A REDUÇÃO DE ICMS PREVISTA NO ART. 13, § 1º, DO LIVRO XI DO RICMS/00, QUANDO A IMPORTAÇÃO SOB O REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PELA EMPRESA IMPORTADORA, NO BRASIL, E EMPRESA EXPORTADORA COLIGADA, CONTROLADA OU INTERDEPENDENTE. OPERAÇÃO SUJEITA À TRIBUTAÇÃO NORMAL. ART. 13, § 4º, ITEM 2, DO LIVRO xI do ricms/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1034448"
                    ],
                    "1034449": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.520 e 37.521 - Processos nºs E-04/134.373/2009 e E04/134.379/2009. - Inscrição Estadual nº 77.316.108 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.169 e 9.170. - EMENTA: Preliminar. Intempestividade argüida pela Fazenda. Recurso Voluntário intempestivo. Mérito não conhecido. \r\n\r\nId: 1034449"
                    ],
                    "1034450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.305 - Processo nº E-04/042.266/2008 - Inscrição Estadual nº 85.390.937 - Recorrente: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.229. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR NO PRAZO REGULAMENTAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI, por cerceamento do direito de defesa, rejeitada. O fisco pode, em respeito ao contribuinte de boa-fé, alertá-lo, previamente a qualquer ação fiscal, para que corrija eventuais falhas no cumprimento de obrigações instrumentais, porém, não está obrigado a fazê-lo, e muito menos a esperar indefinidamente que o contribuinte tenha a boa vontade de corrigir os erros apontados. NO MÉRITO, ficou plenamente comprovada a falta de entrega, no prazo regulamentar, dos arquivos magnéticos exigidos pelo Convênio ICMS 57/95, já que os documentos apresentados ao fisco continham inscrição inexistente no CADERJ-ICMS, de forma que, na prática, para a inscrição estadual objeto da Inicial, os referidos arquivos não foram apresentados, prejudicando o controle do fisco. O fato de a multa ser, supostamente, confiscatória não será abordado nesta decisão, já que tal juízo de valor é prerrogativa do Poder Judiciário, por se tratar de matéria constitucional. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1034450"
                    ],
                    "1034451": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.508 (24.910), 36.509 (24.911), 36.510 (24.912), 36.511 (24.913), 36.512 (24.914), 36.513 (24.909), 36.514 (24.908), 36.515 (24.907), 36.516 (24.906), 36.517 (24.905), 36.518 (24.904), 36.519 (24.903), 36.520 (24.896), 36.521 (24.897), 36.522 ( 24.898), 36.523 (24.899), 36.524 (24.900), 36.525 (24.901) e 36.526 (24.902) - Processos nºsE34/071.498/2005, E34/071.501/2005, E34/071.502/2005, E34/071.503/2005, E34/071.504/2005, E34/071.496/2005, E34/071.495/2005, E34/071.494/2005, E34/071.493/2005, E34/071.492/2005, E-34/071.491/2005 E-34/071.489/2005, \r\n\r\nE-34/071.482/2005, E-34/071.483/2005, E-34/071.484/2005, \r\n\r\nE-34/071.485/2005, E-34/071.486/2005, E-34/071.487/2005 \r\n\r\ne E-34/071.488/2005 - Inscrição Estadual nº 92.001.970 - Recorrente: jafra cosméticos do brasil ltda - Recorrida: ife 06 - substituição tributária - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.266, 9.267, 9.268, 9.269, 9.270, 9.271, 9.272, 9.273, 9.274, 9.275, 9.276, 9.277, 9.278, 9.279, 9.280, 9.281, 9.282, 9.283 e 9.284. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. COSMÉTICOS. É devido o imposto não pago pelo importador, distribuidor e comerciante de cosméticos, produtos de beleza e perfumaria, localizado em outra Unidade da Federação, na qualidade de contribuinte substituto, incidente na operação subseqüente com a mercadoria, realizada por “Revendedores Autônomos”. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1034451"
                    ],
                    "1034452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.174 - Processo nº E-34/109.659/2004 - Inscrição Estadual nº 81.575.908 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração retificado e, no mérito, também à unanimidade, negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.291. - EMENTA: ICMS - NULIDADE PROCESSUAL. LAVRATURA DE TERMO DE RETIFICAÇÃO. A lavratura de termo de retificação do auto de infração, antes do julgamento em 1ª instância, só acarreta nulidade se não for garantido ao contribuinte o direito de impugnar o lançamento retificado. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Em conformidade com estabelecido no § 1º do art. 37 da Lei nº 2657/96, quando a mercadoria for alienada por preço inferior ao que serviu de base de cálculo na sua entrada, é compulsório o estorno proporcional do crédito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nRecurso nº 37.717 - Processo nº E-04/140.460/2009 - Inscrição Estadual nº 84.046.531 - Recorrente: M.T.R. INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.292. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Sendo observados todos os requisitos formais previstos em lei, mormente o disposto nos arts. 74 do PAT e 221 do CTE, incogitável a decretação de nulidade do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. Não contendo o pedido de perícia os requisitos do art. 33 do Decreto nº 2473/79, assim como faltar-lhe fundamentação e motivação jurídica, deve o mesmo ser afastado. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO REAL CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS. IMPOSTO NÃO DEBITADO. Não tendo o contribuinte comprovado o real cancelamento dos documentos fiscais e, não apresentado nenhum livro fiscal que comprove a realização do débito do imposto e o correspondente recolhimento, correta a manutenção da exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1034452"
                    ],
                    "1034453": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.878 - Processo nº E-04/005.300/2008 - Inscrição Estadual nº 81.931.380 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mills estruturas e serviços de engenharia ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade, foi rejeitada a preliminar de diligência, suscitada pela Conselheira Cheryl Berno e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator. - Acórdão nº 9.295 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O processo administrativo tributário contém todos os elementos e informações necessários à apuração da verdade material dos fatos. Por maioria de votos, a preliminar de conversão em diligência do julgamento do mérito foi REJEITADA. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO. Incide o ICMS sobre a entrada de mercadorias importadas do exterior, ainda quando se tratar de bem destinado ao consumo ou ativo fixo do estabelecimento, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o estabelecimento destinatário das mercadorias. Importação realizada por filial estabelecida no território do estado do Rio de Janeiro. Pelo voto de qualidade, FOI DADO PROVIMENTO ao Recurso de Ofício da JRF para que seja considerado IMPROCEDENTE o pedido de restituição de indébito.\r\n\r\nRecurso nº 38.381 - Processo nº E-04/097.300/2009 - C. P. F. nº 791.925.057-91 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JONES CONSTÂNCIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno, que a acolheu. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.298. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido em 1997, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 38.373 - Processo nº E-04/099.088/2008 - C. P. F. nº: 034.357.687-20 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: EDSON PEREIRA DE CASTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno, que a acolheu. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.299. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido em 1997, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 38.618 - Processo nº E-04/097.550/2009 - C. P. F. nº: 01.101.067-38 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ LEITÃO SARAIVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno, que a acolheu. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.300. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido há mais de 15 anos, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1034453"
                    ],
                    "1034454": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.745 - Processo nº E-04/151.949/2007 - Inscrição Estadual nº 77.560.912 - Recorrente: HDSP MOTORCYCLES COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.308. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - NÃO RECOLHIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1034454"
                    ],
                    "1034455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.993 - Processo nº E-04/040.363/2010 - Inscrição Estadual nº 77.391.380 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.317. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.944 - Processo nº E-04/108.587/2008 - Inscrição Estadual nº 84.342.653 - Recorrente: ife 12 - veículos e material viário - Interessada: pneu ouro auto center ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.318. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.177 - Processo nº E-04/034.612/1998 - Inscrição Estadual nº: 85.639.293 - Recorrente: grumey s/a armazéns gerais guardatudo - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.319. - EMENTA: ICMS - RECEBER MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A documentação fiscal em tela é inidônea, nos termos do inciso II do artigo 31, Livro II, do RICM/85, por não ser aquela determinada pela legislação para acobertar a operação, já que não tinha a Recorrente como destinatária, além de se tratar de nota fiscal de entrada, destinada ao Espírito Santo, enquanto a Recorrente se situa no ERJ. Correta a fiscalização em exigir o imposto e a correspondente multa proporcional da Recorrente, nos termos do artigo 18, inciso VI da Lei 2657/96. O imposto exigido neste lançamento tem fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 2657/96, não se confundindo com o ICMS supostamente devido ao estado de destino da mercadoria, em face da operação anterior, de importação, nem com qualquer descumprimento de obrigação acessória, como alegado pela Recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1034455"
                    ],
                    "1034456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.849, 38.850, 38.851 e 38.852. - Processos nºs E-04/235.152/2010, E-04/235.153/2010, E-04/235.329/2010 e E-04/235.330/2010 - Inscrição Estadual nº 92.007.880 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: casaS bahia comercial ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.328, 9.329, 9.330 e 9.331. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1034456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034982": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2010/291.185-1. EMPRESA: CARDIOCINE SUL FLUMINENSE DE HEMODINAMICA V R LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/282.171-2. JONAS RYMER. Indeferido.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/324.582-0. EMPRESA: GERCON SPE 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/261.265-0. EMPRESA: SCT CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA PETRÓLEO E GÁS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1034982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1025842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.594/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 11.498.974,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e quatro reais), em favor da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1025842"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1035634": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 407 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com o Decreto Estadual nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, e com fulcro no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o nacional CARLOS DA CRUZ SAMPAIO JUNIOR foi nomeado no DOERJ nº 137, de 30 JUL 2010, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 12 JUL 2010, em face de proposta efetuada através processo n° E-09/4620/0010/2010 da SESEG; e\r\n\r\n- que o aludido nacional identificou-se como Tenente-Coronel da Reserva do Exército Brasileiro nesta Secretaria, no corrente ano, vindo, posteriormente, esta Pasta a levantar que o mesmo nunca integrou os quadros daquela Instituição Militar, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância destinada a apurar os fatos que ensejaram o ingresso do nacional CARLOS DA CRUZ SAMPAIO JUNIOR no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo qualificados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão da Sindicância:\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira - Del. Pol. - Mat. 860.505-7\r\n\r\nJosé Mário de Souza - Assessor Técnico - Mat. 899.817-1\r\n\r\nKarla Uliana Montellano - Assessora - Mat. 949.828-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 1035634"
                    ],
                    "1034652": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.196-1 e ELSO BERG, Inspetor de Polícia, matrícula 265.533-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2241/0006/2007. \r\n\r\nId: 1034652"
                    ],
                    "1034643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-09/4935/0006/2010 - Estendo poderes à 2ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar 123/08 (processo nº E-09/4876/0006/2008), no curso da instrução, atribuída ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.881-8.\r\n\r\nId: 1034643"
                    ],
                    "1034653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010 \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0043/0006/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 860.903-3, LÍCIO MODESTO FERREIRA, Oficial de Cartório, matrícula 266.253-4 e DIOGO DOMINGOS DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.917-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “a” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1034653"
                    ],
                    "1034754": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILMA AMELIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR DE PAULA, matrícula nº 260.585-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/480/1540/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GERALDO VISTA NETO, matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00973/1702/2010.\r\n\r\nId: 1034754"
                    ],
                    "1034719": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EMMANUEL TAGARRO MIRANDA, matrícula nº 177.674-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7305/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ANTONIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, matrícula nº 146.480-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2238/1507/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS DE FARIA JÚNIOR, matrícula nº 261.462-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2129/1420/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARILENE PEREIRA SOBRAL, matrícula nº 180.442-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1456/1203/1996.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SANDRA LUCIA FERREIRA, matrícula nº 269.824-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6565/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALDIR GOMES LEITE, matrícula nº 116.612-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7965/1702/2010.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/04/2010, referente ao processo nº E-08/220622/2010.\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JUANA SOTO RIVERA, matrícula nº 180.128-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7890/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON NEGREIROS BOTELHO, matrícula nº 265.547-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/166/1832/2010.\r\n\r\nId: 1034719"
                    ],
                    "1034891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/40531/1019-2009 - Ulisses Gomes Pereira, matr. 268.890-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/49415/1013-2009 - Felipe Ribeiro de Araújo, matr. 871.550-0 (SAD nº 024-4514/2006).\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.102-2010 - Jayme Silva Junior, matr. 264.480-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 1.037,76 (hum mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/109763/1905-2010 - Edison Cardoso Cunha, matr. 289.680-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/206/1837-2010 - Celso da Silva Bezerra, matr. 149.379-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 303,78 (trezentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6666/1702-2008 - Jorge Antonio da Silva Vianna, matr. 871.719-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1034891"
                    ],
                    "1034598": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00020/1704-2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...R$ 159,74 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1034598"
                    ],
                    "1034779": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8368/1702/2010 - DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/10/1979 a 27/09/1989.\r\n\r\nId: 1034779"
                    ],
                    "1034841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/34209/1026/2009 - VALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, matrícula nº 180.961-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1983 a 25/11/1993.\r\n\r\nId: 1034841"
                    ],
                    "1034969": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4429/1702/2010 - Regina Célia Lopes, matr. nº 191.371-4 - Concedo o benefício requerido a partir 16/11/2009, aumento de 55%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8303/1105/2010 - Paulo Cesar Fontes - matr. nº 266.358-1...\r\n\r\nOnde se lê: ...1.180 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...2.187 dias.\r\n\r\nId: 1034969"
                    ],
                    "1034844": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 68 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O II CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO / 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação contida nos processos nº A.O. 2006.001.024921-7; A.O. 2006.001.024912-6 e proc nº 2006.001.042340-0 e, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2º, da Lei nº 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989, de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE/2002, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Segunda Convocação. \r\n\r\nArt. 2° - A aula inaugural ministrada no dia 07/07/2010, no auditório da ACADEPOL, deu início ao Curso de Formação Profissional para Papiloscopista Policial de 3ª Classe - Segunda Convocação, com duração de 840 horas aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PPÚBLICA\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDEFESA PESSOAL\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\nFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nINTRODUÇÃO A IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nDATILOSCOPIA\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO NECROPAPILOSCÓPICA\r\n\r\nSISTEMA AUTOMATIZADO DE IMPRESSÕES DIGITAIS E PALMARES (AFIS)\r\n\r\nRETRATO FALADO E SUA RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nPERÍCIA PAPILOSCÓPICA\r\n\r\nESTÁGIO PRÁTICO (IFP/IML/ICCE)\r\n\r\n§ 1º- Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n\r\n§ 2º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º- Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nArt. 3º- O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8:30 às 18h e no INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO -IFP, nos mesmos dias e horários mencionados e/ou em outros locais e horários previamente informados, notadamente no Instituto de Criminalística Carlos Éboli-ICCE e Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º- É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constante do Plano do Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade.\r\n\r\n§ 1º- A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do disposto no Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/06/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 3º- O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 6° - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nArmamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\n\r\nSCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS.\r\n\r\nArt. 7°- São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nSer disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nParticipar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nApresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nZelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nApresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nLevantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nObservar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nEfetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\nArt. 8º- A atividade conjunta prevista no inciso VIII do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nPromover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nDesenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nPossibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIncrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nTransmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nConsolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nArt. 9º- É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nPortar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nIngressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nTransportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nAfixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nUtilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n\r\nUtilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nFumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\nArt. 10- A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\nArmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nNúmero de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\n1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\n2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\n3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10 (dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nEm nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\nAlvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nMáximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\nMínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nMínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130 (cento e trinta) e 149 (cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º- Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 11 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nO candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nO candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova.\r\n\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo acima deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no artigo 6, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 13 - Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 14 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 16 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17 - Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO W. FERNANDEZ\r\n\r\nDiretora / ACADEPOL\r\n\r\nId: 1034844"
                    ],
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 70 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei n° 4939/ 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o 2º Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante itens 4.3, e 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 235, de 16 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2°- A Aula Inaugural ministrada dia 20/09/2010, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com duração de 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n16\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n24\r\n\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n\r\n80\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\n48\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH A\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\n32\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\n24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL\r\n\r\n32\r\n\r\nABORDAGEM E TÁTICA OPERACIONAL\r\n\r\n64\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n136\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH A\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\n\r\n80\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\n80\r\n\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\n80\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\n\r\n72\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\n\r\n60\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n432\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 161 de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\n\r\nArt. 4º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira das 8h às 17:40h, ou em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º- O desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o conteúdo programático das disciplinas do ANEXO ÚNICO, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 9º e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 1º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- A conduta disciplinar do concursando observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ACADEPOL. \r\n\r\nArt. 7º- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores proceder à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\nArmamento e Tiro, realizada consoante o art. 9º;\r\n\r\nDefesa Pessoal, onde os candidatos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, sendo observado o tempo de execução de cada uma e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, realizada em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no presente artigo. \r\n\r\n§ 1º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\n§ 2o - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI- ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII- participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII- apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV- Apresentar o Crachá de identificação de aluno a Segurança/ACADEPOL, no ato do ingresso para o início das atividades acadêmicas;\r\n\r\nV- permanecer com o crachá de identificação, que deverá ser colocado no peito, preso a camisa do uniforme, durante todo o tempo de permanência na ACADEPOL;\r\n\r\nVI- zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nVII- apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVIII- Levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nIX- Observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nX- Efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos; \r\n\r\n§ 3º - A atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI- promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII- desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII- possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV- incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV- transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI- consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\n§ 4º - É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI- portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII- ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII- transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV- afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV- utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do instrutor;\r\n\r\nVI- utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII- fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\n§ 5º- São também consideradas INFRAÇÕES ESCOLARES as definidas na Resolução SSP nº 468/82.\r\n\r\n§ 6º- No monitoramento da freqüência e pontualidade, além do previsto na Resolução SSP nº 468/82, serão avaliados os seguintes pontos:\r\n\r\nI- a apuração de frequência será realizada pelo Inspetor de Turma e/ou pelo Professor;\r\n\r\nII- após o início da aula é vedado o ingresso do aluno na sala, salvo se autorizado por funcionário autorizado da DEP, que registrará o respectivo atraso no LOE (LIVRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR);\r\n\r\nIII- considera-se atraso a apresentação do aluno ao Inspetor de Turma da DEP durante os primeiros 15 minutos iniciais de aula;\r\n\r\nIV- após este período, o aluno será considerado como faltoso, mesmo que autorizado o ingresso na sala de aula, com a finalidade exclusiva de assistir ao ensinamento;\r\n\r\nV- representará 01 (uma) falta o acúmulo de 03 (três) atrasos não justificados em cada disciplina;\r\n\r\nVI- a saída antecipada injustificada será computada como falta à respectiva instrução/aula.\r\n\r\n§ 7º - A DEP monitora o CDP de cada aluno durante o CFP e, ao final, emitirá os respectivos conceitos. Os graus numéricos inteiros serão atribuídos de 0 (zero) a 10 (dez), visto que a média aritmética dos valores de todos os itens avaliados indicará o aluno como APTO ou INAPTO, no CDP, da seguinte forma.\r\n\r\nI- valor final entre 0 e 4 (zero e quatro) - Insuficiente (I);\r\n\r\nII- valor final sendo 5 ou 6 (cinco ou seis) - Regular (R);\r\n\r\nIII- valor final entre 7 e 9 (sete e nove)- Bom (B);\r\n\r\nIV- valor final sendo 10 (dez) - Excelente (E). \r\n\r\n§ 8º - A Ficha de avaliação do CDP será preenchida de acordo com os seguintes parâmetros conceituais:\r\n\r\nI - apresentação pessoal:\r\n\r\nestá sempre bem-uniformizado e demonstra cuidado e atenção com sua apresentação pessoal - 10 (dez);\r\n\r\nraramente mostra-se descuidado com sua aparência - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\napresentação pessoal regular, vez por outra apresenta descuidado com a aparência - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\npostura incompatível com um aluno ou servidor que deve passar uma boa imagem de sua Instituição; usa comumente uniformes velhos, sujos ou desalinhados; apresenta-se com cabelos e barba por fazer - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nII - pontualidade:\r\n\r\né pontual; não se atrasa ou, quando o faz, é por motivo justificado - 10 (dez);\r\n\r\nraramente chega atrasado - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nnem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\né impontual, constantemente se atrasa ou falta à atividade sem causa justificável - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIII - atitude em relação aos seus Superiores:\r\n\r\natende prontamente às determinações dos superiores e só questiona quando há realmente necessidade - 10 (dez);\r\n\r\ndemonstra respeito pelos superiores; raramente questiona sem necessidade - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nrecebe as determinações sem manifestações inconvenientes; por vezes questiona sem necessidade - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nrebelde e recalcitrante, está sempre questionando as determinações recebidas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIV - atitude em relação aos seus colegas:\r\n\r\natencioso e educado com seus colegas; destaca-se pela camaradagem sadia e espontânea - 10 (dez);\r\n\r\natitude em geral satisfatória; está pronto para cooperar com seus \r\n\r\ncompanheiros- 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nnem sempre trata bem os colegas; coopera apenas com determinados companheiros - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nintolerante com os colegas; é egoísta; por vezes seu comportamento pode prejudicar um colega ou o grupo - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nV - Participação nas aulas e outras atividades do CFP:\r\n\r\nrevela interesse pelas aulas; participa ativamente com perguntas e sugestões; mantém atualizadas as anotações dos assuntos ministrados; esforça-se sempre para aprender - 10 (dez);\r\n\r\ndemonstra satisfatório interesse pelas aulas - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\ndemonstra relativo interesse nas aulas, apesar de presente - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nmostra-se geralmente desinteressado pelas aulas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\n§ 9º - Para atribuições de nota aos aspectos constantes no parágrafo anterior, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados no LOE. Caso qualquer aspecto capaz de retirar pontos do aluno não esteja devidamente registrado, deverá ser atribuído ao mesmo o grau máximo. \r\n\r\nArt. 9º- A avaliação da prova de “Armamento e Tiro”, observará o seguinte critério:\r\n\r\nI- armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nII- número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nIII -1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nIV- 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nV- 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nVI- em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\nVII- Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nVIII. Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\nIX- mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nX- mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos).\r\n\r\n§ 1º- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º- Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 10- A avaliação das disciplinas elencadas no art. 2º, Grupo I, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8) observados os demais requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º- A apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º- O concursando deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizados, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do concursando que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\n\r\n§ 5º- As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova a Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 11 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 7º, for considerado INAPTO nas provas da disciplina: “Armamento e Tiro” bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágio ministrados.\r\n\r\nArt. 12- Excetuado o caso do art. 7º §1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 13- Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 1 (um) dia útil para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 5 (cinco) dias úteis subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 14- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 15 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será apurada consoante art. 18 do edital do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 18.2.1 do referido edital.\r\n\r\nArt. 16- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 18- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativo a 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDES\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1034845"
                    ],
                    "1033975": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 71 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4939/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o 2º Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante itens 4.3, e 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 190, de 09 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2°- A Aula Inaugural ministrada dia 20/09/2010, às 14:30h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe, com duração de 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nII. \r\n\r\nPROVAS NO PROCESSO PENAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIII. \r\n\r\nPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIV. \r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n20\r\n\r\nV. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nVI. \r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nVII. \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nVIII. \r\n\r\nÉTICA PROFISSIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIX. \r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n160\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nII. \r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL\r\n\r\n20\r\n\r\nII. \r\n\r\nABORDAGEM E TÁTICA OPERACIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIII. \r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nENTOMOLOGIA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nII. \r\n\r\nOCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\n\r\n70\r\n\r\nIII. \r\n\r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n\r\n20\r\n\r\nIV. \r\n\r\nBALÍSTICA FORENSE\r\n\r\n36\r\n\r\nV. \r\n\r\nCOLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\n\r\n22\r\n\r\nVI. \r\n\r\nCONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\n\r\n08\r\n\r\nVII. \r\n\r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n\r\n12\r\n\r\nVIII. \r\n\r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n16\r\n\r\nIX. \r\n\r\nCRIMES CONTRA A PESSOA (PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME - MORTES VIOLENTAS - REPRODUÇÃO SIMULADA)\r\n\r\n90\r\n\r\nX. \r\n\r\nCRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\n\r\n12\r\n\r\nXI. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n24\r\n\r\nXII. \r\n\r\nDOCUMENTOSCOPIA\r\n\r\n12\r\n\r\nXIII. \r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nXIV. \r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n08\r\n\r\nXV. \r\n\r\nPAPILOSCOPIA\r\n\r\n10\r\n\r\nXVI. \r\n\r\nPROPRIEDADE IMATERIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nXVII. \r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\n04\r\n\r\nXVIII. \r\n\r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nXIX. \r\n\r\nENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n\r\n12\r\n\r\nXX. \r\n\r\nVENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\n\r\n20\r\n\r\nXXI. \r\n\r\nMEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n\r\n12\r\n\r\nXXII. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE I\r\n\r\n04\r\n\r\nXXIII. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE II\r\n\r\n02\r\n\r\nXXIV. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE III\r\n\r\n02\r\n\r\nXXV. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE IV\r\n\r\n02\r\n\r\nXXVI. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE V\r\n\r\n02\r\n\r\nXXVII. \r\n\r\nENGENHARIA FORENSE VI\r\n\r\n16\r\n\r\nXXVIII. \r\n\r\nLOCAL DE CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\n\r\n06\r\n\r\nXXIX. \r\n\r\nMERCEOLOGIA E JOGOS\r\n\r\n06\r\n\r\nXXX. \r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE (PALESTRA)\r\n\r\n02\r\n\r\nXXXI. \r\n\r\nPERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO (PALESTRA)\r\n\r\n04\r\n\r\nXXXII. \r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n544\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 161, de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\n\r\nArt. 3º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro / RJ e no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de segunda a sexta-feira das 8 às 17:40h, ou em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4º- O desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o conteúdo programático das disciplinas do ANEXO ÚNICO, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 8º e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 1º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- A conduta disciplinar do concursando observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ACADEPOL. \r\n\r\nArt. 6º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores proceder à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI - armamento e Tiro, realizada consoante o art. 8º;\r\n\r\nII - educação física e defesa pessoal, onde os candidatos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, sendo observado o tempo de execução de cada uma e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nIII- Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, realizada em conformidade com o art. 7º.\r\n\r\nArt. 7º - Durante a realização do CFP o aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no presente artigo. \r\n\r\n§ 1º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\n§ 2o - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI- ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII- participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII- apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV- apresentar o Crachá de identificação de aluno a Segurança/ACADEPOL, no ato do ingresso para o início das atividades acadêmicas;\r\n\r\nV- permanecer com o crachá de identificação, que deverá ser colocado no peito, preso a camisa do uniforme, durante todo o tempo de permanência na ACADEPOL;\r\n\r\nVI- zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nVII- apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVIII - levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nIX- observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nX- efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\n§ 3º - A atividade conjunta prevista no inciso X, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI- promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII- desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII- possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV- incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV- transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI- consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\n§ 4º - É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI- portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII- ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII- Transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV- Afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV- Utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do instrutor;\r\n\r\nVI- Utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII- Fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\n§ 5º- São também consideradas INFRAÇÕES ESCOLARES as definidas na Resolução SSP nº 468/82.\r\n\r\n§ 6º - No monitoramento da freqüência e pontualidade, além do previsto na Resolução SSP nº 468/82, serão avaliados os seguintes pontos:\r\n\r\nI- a apuração de freqüência será realizada pelo Inspetor de Turma e/ou pelo Professor;\r\n\r\nII- após o início da aula é vedado o ingresso do aluno na sala, salvo se autorizado por funcionário autorizado da DEP, que registrará o respectivo atraso no LOE (LIVRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR);\r\n\r\nIII- considera-se atraso a apresentação do aluno ao Inspetor de Turma da DEP durante os primeiros 15 minutos iniciais de aula;\r\n\r\nIV- após este período, o aluno será considerado como faltoso, mesmo que autorizado o ingresso na sala de aula, com a finalidade exclusiva de assistir ao ensinamento;\r\n\r\nV- representará 01 (uma) falta o acúmulo de 03 (três) atrasos não justificados em cada disciplina;\r\n\r\nVI- a saída antecipada injustificada será computada como falta à respectiva instrução/aula;\r\n\r\nVII- serão consideradas como justificadas e, portanto abonadas as faltas, saídas antecipadas ou atrasos decorrentes de:\r\n\r\na) Acidente em atividades de ensino;\r\n\r\nb) Doença, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\n\r\nc) Luto;\r\n\r\nd) Doença grave de familiar, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\n\r\ne) Convocação pela justiça, devidamente comprovada;\r\n\r\nf) Outros motivos de força maior, a serem avaliados pela Co missão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 7º- A justificativa para atraso, falta e saída antecipada fica condicionada a requerimento junto à DEP, salvo no caso previsto na alínea “e” do inciso anterior.\r\n\r\n§ 8º - A DEP monitorará o CDP de cada aluno durante o CFP e, ao final, emitirá os respectivos conceitos. Os graus numéricos inteiros serão atribuídos de 0 (zero) a 10 (dez), visto que a média aritmética dos valores de todos os itens avaliados indicará o aluno como APTO ou INAPTO no CDP, da seguinte forma:\r\n\r\na) valor final entre 0 e 4 (zero e quatro) - Insuficiente (I);\r\n\r\nb) valor final sendo 5 ou 6 (cinco ou seis) - Regular (R);\r\n\r\nc) valor final entre 7 e 9 (sete e nove)- Bom (B);\r\n\r\nd) valor final sendo 10 (dez) - Excelente (E). \r\n\r\n§ 9º - A Ficha de avaliação do CDP será preenchida de acordo com os seguintes parâmetros conceituais:\r\n\r\nI - Apresentação pessoal: \r\n\r\na) está sempre bem-uniformizado e demonstra cuidado e atenção com sua apresentação pessoal - 10 (dez);\r\n\r\nb) raramente mostra-se descuidado com sua aparência - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) apresentação pessoal regular, vez por outra apresenta descuidado com a aparência - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) postura incompatível com um aluno ou servidor que deve passar uma boa imagem de sua Instituição; usa comumente uniformes velhos, sujos ou desalinhados; apresenta-se com cabelos e barba por fazer - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nII - Pontualidade:\r\n\r\na) é pontual; não se atrasa ou, quando o faz, é por motivo justificado - 10 (dez);\r\n\r\nb) raramente chega atrasado - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) nem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) é impontual, constantemente se atrasa ou falta à atividade sem causa justificável - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIII - Atitude em relação aos seus Superiores:\r\n\r\na) atende prontamente às determinações dos superiores e só questiona quando há realmente necessidade - 10 (dez);\r\n\r\nb) demonstra respeito pelos superiores; raramente questiona sem necessidade - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) recebe as determinações sem manifestações inconvenientes; por vezes questiona sem necessidade - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) rebelde e recalcitrante, está sempre questionando as determinações recebidas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIV - Atitude em relação aos seus colegas:\r\n\r\na) atencioso e educado com seus colegas; destaca-se pela camaradagem sadia e espontânea - 10 (dez);\r\n\r\nb) atitude em geral satisfatória; está pronto para cooperar com seus companheiros - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) nem sempre trata bem os colegas; coopera apenas com determinados companheiros - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) intolerante com os colegas; é egoísta; por vezes seu comportamento pode prejudicar um colega ou o grupo - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nV - Participação nas aulas e outras atividades do CFP:\r\n\r\na) revela interesse pelas aulas; participa ativamente com perguntas e sugestões; mantém atualizadas as anotações dos assuntos ministrados; esforça-se sempre para aprender - 10 (dez);\r\n\r\nb) demonstra satisfatório interesse pelas aulas - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) demonstra relativo interesse nas aulas, apesar de presente - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) mostra-se geralmente desinteressado pelas aulas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\n§ 10 - Para atribuições de nota aos aspectos constantes no parágrafo anterior, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados no LOE. Caso qualquer aspecto capaz de retirar pontos do aluno não esteja devidamente registrado, deverá ser atribuído ao mesmo o grau máximo.\r\n\r\n§ 11 - As infrações cometidas serão avaliadas pela Comissão de Disciplina Constituída. \r\n\r\nArt. 8º - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro”, observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 9º - A avaliação das disciplinas elencadas no art. 2º, Grupo I, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital.\r\n\r\n§ 1º- O concursando para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8) observados os demais requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º - A apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º- O concursando deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizados, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do concursando que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\n\r\n§ 5º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova a Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 10- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 7º, for considerado INAPTO nas provas da disciplina: “Armamento e Tiro” bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágio ministrados.\r\n\r\nArt. 11 - Excetuado o caso do art. 7º, §1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 12 - Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 1 (um) dia útil para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 5 (cinco) dias úteis subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 13 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 14 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será apurada consoante art. 20 do Edital do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 20.2.1 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 15- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar no ICCE, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\n\r\nArt. 16- O Corpo Docente do Curso de Formação receberá gratificação na forma estabelecida no Decreto nº 24.321, de 28 de maio de 1998.\r\n\r\nArt. 17- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 18- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativo a 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de outubro de 2010\r\n\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDES\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\n1- INTELIGÊNCIA POLICIAL:\r\n\r\nCaracterísticas da Atividade de Inteligência;\r\n\r\nPrincípios Básicos da Atividade de Inteligência;\r\n\r\nMotivações mais comuns dos Informantes e como tratá-los;\r\n\r\nAvaliação de Dados;\r\n\r\nCiclo da Produção do Conhecimento;\r\n\r\nRegras para Redação de Documentos de Inteligência;\r\n\r\nTerminologia para solicitação de Dados;\r\n\r\nTeoria dos Três Níveis de Criminalidade;\r\n\r\nOperações de Inteligência;\r\n\r\nFatores de Resolução.\r\n\r\n2- PROVAS NO PROCESSO PENAL\r\n\r\nConceito;\r\n\r\nObjeto;\r\n\r\nClassificação da Provas;\r\n\r\nMeios de Prova;\r\n\r\nÔnus da Prova;\r\n\r\nSistema de Apreciação\r\n\r\n3- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL:\r\n\r\nDevido Processo Legal;\r\n\r\nContraditório;\r\n\r\nAmpla Defesa;\r\n\r\nDa Motivação das Decisões Judiciais;\r\n\r\nJuiz Natural;\r\n\r\nVerdade Real;\r\n\r\nInadmissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos;\r\n\r\nEstado de Inocência;\r\n\r\n“Favor Rei”;\r\n\r\nBrevidade Processual.\r\n\r\n4- DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nConceitos e Princípios constitucionais da Administração Pública;\r\n\r\nInstituições de Segurança Pública dentro do conceito de Serviços Públicos;\r\n\r\nConceitos e elementos dos Serviços Públicos;\r\n\r\nPrincípios Institucionais da Polícia civil;\r\n\r\nRegime Jurídico da Polícia Civil;\r\n\r\nEstatuto dos Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegime Disciplinar;\r\n\r\nSindicância Administrativa e PAD.\r\n\r\n5- DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nAspectos gerais da constituição de 1988;\r\n\r\nBase Constitucional da Segurança Pública;\r\n\r\nAtribuições das Instituições de Segurança Pública;\r\n\r\nDireitos e Garantias Constitucionais X Limites da Investigação Criminal;\r\n\r\nAgentes de Segurança Pública;\r\n\r\nO Profissional de Segurança Pública no Estado Democrático de Direito.\r\n\r\n6- CRIMINOLOGIA\r\n\r\nAbordagem Histórica;\r\n\r\nEtiologia do Crime;\r\n\r\nCaracterísticas dos Crimes mais comuns;\r\n\r\nPolítica Criminal, Prevenção;\r\n\r\nVitimilogia e Vitimodogmática.\r\n\r\n7- DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTráfico de Pessoas;\r\n\r\nHomofobia e Direitos LGBT;\r\n\r\nGênero, Direitos Humanos e Segurança das Mulheres\r\n\r\n8- ÉTICA PROFISSIONAL\r\n\r\nDireitos Individuais e Direitos coletivos;\r\n\r\nConstrução da Cidadania no Brasil;\r\n\r\nDireitos Civis, Sociais e Políticos;\r\n\r\nA Moral: análise reflexiva sobre valores e normas sociais;\r\n\r\nA Ética: análise reflexiva acerca dos princípios e normas estabelecidas por um grupo profissional;\r\n\r\nPrincípios éticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - dignidade, liberdade, autonomia, paz, solidariedade, igualdade, fraternidade, democracia e justiça;\r\n\r\nA Diversidade Social;\r\n\r\nÉtica Corporativa X Ética Cidadã;\r\n\r\nRecomendações Práticas para a vida profissional, com base nos princípios da ética e da cidadania.\r\n\r\n9- VIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nConceito de Violência e de Crime em seus vários aspectos;\r\n\r\nAspectos sociopsicológicos da violência;\r\n\r\nPrincipais fatores (sociais e psicológicos), considerando os vários grupos sociais, em especial aqueles mais vulneráveis;\r\n\r\nMediações e contradições existentes entre as questões sociais e os fenômenos da violência;\r\n\r\nInfluência da mídia no imaginário social.\r\n\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL I\r\n\r\n1. PORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nTipos de Texto: narração / descrição / dissertação;\r\n\r\nTipos de discurso: Direto / indireto / livre;\r\n\r\nQualidades do texto: coerência / coesão / clareza / harmonia;\r\n\r\nDefeitos do texto: ambigüidade / prolixidade;\r\n\r\nRedação: ofícios, Portarias, Relatórios, Registros de Ocorrência, Termos de declaração, Relatórios de investigação, Mandado de busca e apreensão, Flagrantes.\r\n\r\n2. RÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nComunicação via rádio: linguagem e manuseio;\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\n1. ENTOMOLOGIA FORENSE\r\n\r\nAplicações da Entomologia Forense nos crimes contra a vida;\r\n\r\nEstimativa de tempo pós morte;\r\n\r\nEntomogenética;\r\n\r\nEntomotoxologia.\r\n\r\n2. OCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\n\r\nConceitos sobre perícia de acidente de trânsito;\r\n\r\nExames de local, veículos e cadáveres;\r\n\r\nExames de tacógrafo;\r\n\r\nCálculos de velocidade;\r\n\r\nPerícia envolvendo atropelamento;\r\n\r\nAcidentes envolvendo bicicletas e motocicletas;\r\n\r\nDinâmica dos acidentes de trânsito;\r\n\r\nTécnicas de fotografia para locais de acidente de trânsito;\r\n\r\nO croqui na perícia de acidente de trânsito;\r\n\r\nRedação de laudo;\r\n\r\nNoções de reconstrução de acidente de trânsito;\r\n\r\nInformática aplicada aos acidentes de trânsito.\r\n\r\n3. PERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n\r\nLegislação vigente;\r\n\r\nSuportes e formatos de gravações analógicas e digitais;\r\n\r\nExames em áudio (transcrição e atestação, análise de conteúdo, verificação de edição, identificação de locutor);\r\n\r\nExames em vídeo (descrição, tratamento, reconhecimento facial e verificação de edição) Discussão de casos.\r\n\r\n4. BALÍSTICA FORENSE\r\n\r\nIdentificação genérica e específica das armas de fogo;\r\n\r\nClassificação das armas de fogo curtas e longas;\r\n\r\nAs anomalias de funcionamento das principais armas de fogo;\r\n\r\nElaboração de laudos periciais conforme padronização do Serviço de Perícia de Armas de Fogo do ICCE/SEDE;\r\n\r\nAcidentes e incidentes de tiro;\r\n\r\nAs legislações pertinentes à arma de fogo;\r\n\r\nAula prática de determinação de calibres nominais de projéteis de arma de fogo.\r\n\r\n5. COLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\n\r\nConceitos de vestígio e evidência;\r\n\r\nIdentificação e Interpretação dos Vestígios / Evidências;\r\n\r\nDocumentação dos vestígios / evidências;\r\n\r\nConceito de Cadeia de Custódia;\r\n\r\nAcondicionamentos e preservação das amostras coletadas;\r\n\r\nFotografias (pontos de amarração, marcadores e numeradores de evidências).\r\n\r\n6. CONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\n\r\nDefinições;\r\n\r\nDesenho;\r\n\r\nDesenho técnico;\r\n\r\nCroqui;\r\n\r\nCroqui forense;\r\n\r\nInstrumentos;\r\n\r\nSimbologia;\r\n\r\nModos de elaboração do croqui;\r\n\r\nRoteiro para elaboração do laudo pericial. \r\n\r\n7. CONFRONTO BALÍSTICO\r\n\r\nIdentificação específica e individual de arma de fogo, através da análise microcomparativa de projetis/estojos padrão em relação aos projetis/estojos questionados e entre os componentes de munição;\r\n\r\nColeta de padrões;\r\n\r\nPreparação de peças para análise no microcomparador balístico;\r\n\r\nExame de Confronto balístico. Laudo Pericial.\r\n\r\n8. PERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO \r\n\r\nConceitos de Laudo Pericial segundo a Processualística Civil e a Processualística Penal; Definição do Crime Contra o Patrimônio;\r\n\r\nTipos de eventos;\r\n\r\nAnálise do “Modus Operantis”;\r\n\r\nSistemas de segurança (Mecânicos e Eletrônicos);\r\n\r\nAtribuições Específicas do Perito;\r\n\r\nQuesitos em Local de Crime Contra o Patrimônio;\r\n\r\nGlossário básico. Roteiro para elaboração do laudo pericial. \r\n\r\n9. CRIMES CONTRA A PESSOA (Preservação de Local de Crime / Mortes Violentas / Reprodução Simulada )\r\n\r\nExames em locais de morte;\r\n\r\nDiagnose diferencial do evento (homicídio, suicídio, morte violenta, acidental, morte sem assistência), técnicas e metodologia empregadas nos exames, análise e coleta de evidências;\r\n\r\nInterpretação dos dados;\r\n\r\nLaudo Pericial. Metodologia aplicada à reprodução simulada;\r\n\r\nPrática de exames em locais (cenas simuladas).\r\n\r\n10. CRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\n\r\nHistórico da Criminalística;\r\n\r\nA Criminalística como ciência: objetos e métodos;\r\n\r\nA Criminalística no âmbito da Ciência Forense;\r\n\r\nÉtica e Bioética em Ciência Forense;\r\n\r\nPerspectivas nacionais e internacionais. \r\n\r\n11. IDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS \r\n\r\nO crime de roubo e furto de veículos;\r\n\r\nO serviço de perícias de veículos;\r\n\r\nApresentação dos elementos identificativos dos veículos;\r\n\r\nDescrição dos caracteres da codificação do chassi;\r\n\r\nDecodificação das numerações de motores, câmbios, eixos e vidros;\r\n\r\nEstudo das variadas formas de adulteração;\r\n\r\nIdentificação da codificação original adulterada;\r\n\r\nExame em local de desmanche;\r\n\r\nKit-gás;\r\n\r\nEstudo de casos reais.\r\n\r\n12. DOCUMENTOSCOPIA\r\n\r\nAtribuições do Serviço de Perícias de Documentos;\r\n\r\nMateriais (apreensão, armazenamento, preservação, encaminhamento);\r\n\r\nDinâmica do Evento;\r\n\r\nQuesitos;\r\n\r\nDocumentoscopia;\r\n\r\nDocumentos; Documentos de segurança;\r\n\r\nEstudo do suporte (papel);\r\n\r\nTipos de impressão gráfica;\r\n\r\nItens de segurança mais facilmente perceptíveis;\r\n\r\nTintas de Impressão;\r\n\r\nDocumentos de Segurança - CRLV, CRV, CI, TE, Cartões de Crédito, Cheques;\r\n\r\nCédulas Monetárias; Grafotecnia;\r\n\r\nPrincípios Fundamentais da Escrita e Leis do Grafismo;\r\n\r\nElementos da Escrita;\r\n\r\nPadrões Gráficos;\r\n\r\nApresentação de modelos;\r\n\r\nTipos de fraudes mais freqüentes;\r\n\r\nConclusão.\r\n\r\n13. PROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE \r\n\r\nConceitos, definições e princípios da luminotécnica;\r\n\r\nAspectos Históricos e Técnicos do uso do luminol;\r\n\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos do uso;\r\n\r\nAnálise comparativa;\r\n\r\nColeta, conservação e Transporte das amostras;\r\n\r\nEPI;\r\n\r\nPerpetuação das Evidencias por meios físicos;\r\n\r\nInterpretação dos resultados, fundamentação, conclusão e elaboração da peça técnica; Casuísticas. \r\n\r\n14. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMeio Ambiente;\r\n\r\nLegislação Ambiental;\r\n\r\nPrincipais tipos de perícias ambientais;\r\n\r\nExame do Local;\r\n\r\nDos exames: Metodologia de avaliação de recursos e danos ambientais, Técnicas e métodos empregados nos exames, Equipamentos e recursos nas perícias ambientais;\r\n\r\nEstrutura do Laudo Pericial:\r\n\r\n15. PAPILOSCOPIA\r\n\r\nConceitos e definições;\r\n\r\nAspectos Históricos e Legais;\r\n\r\nTeoria Papiloscópica e Análise do Local/Ambiente;\r\n\r\nEstudo das Superfícies e Fundamentos da Revelação das Impressões;\r\n\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos de Levantamento, Coleta e Transporte;\r\n\r\nEPI, Perpetuação das Evidências Papiloscópicas e análise comparativa;\r\n\r\nElaboração, interpretação, conclusão e elementos de fundamentação da peça técnica; Casuísticas.\r\n\r\n16. PROPRIEDADE IMATERIAL\r\n\r\nHistórico;\r\n\r\nLegislação pertinente;\r\n\r\nPropriedade Intelectual e Propriedade Industrial;\r\n\r\nReprodução e contrafação;\r\n\r\nExemplos de contrafação, violação da propriedade intelectual e propriedade industrial;\r\n\r\nExames;\r\n\r\nNecessidade de padrões;\r\n\r\nAmostragem;\r\n\r\nDescrição do material apreendido;\r\n\r\nProblemas relacionados com o CPP;\r\n\r\nExames em locais de contrafação;\r\n\r\nPreservação;\r\n\r\nModelos de Laudos Periciais. \r\n\r\n17. BIOQUÍMICA \r\n\r\nExame de sangue/sangue humano;\r\n\r\nColeta, retirada de amostra para DNA, pesquisa genérica para sangue, pesquisa específica para sangue humano, pesquisa de esperma e análise de pêlos humanos e animal.\r\n\r\n18. PERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n\r\nPrincipais ocorrências, análise de embalagens e rotulagem, características organolépticas, processos de degradação/deterioração, pesquisa de sujidades e corpos estranhos, análises químicas e microbiológicas, Legislação pertinente.\r\n\r\n19. ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n\r\nDefinição e conceitos;\r\n\r\nNova lei Anti-drogas;\r\n\r\nAnálise química de entorpecentes, psicotrópicos e inebriantes;\r\n\r\nRecomendações da SWG Drugs e UNODOC sobre análise de drogas.\r\n\r\n20. VENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\n\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo;\r\n\r\nColeta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\n\r\n21. MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo; coleta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\n\r\n22. ENGENHARIA FORENSE I (Considerações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia)\r\n\r\nConsiderações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia;\r\n\r\nEletroplessão;\r\n\r\nDesabamento / Desmoronamento;\r\n\r\nMáquinas caça níqueis. Acidentes marítimos / ferroviários / aeroviários;\r\n\r\nCrimes Ambientais;\r\n\r\nExame em materiais.\r\n\r\n23. ENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\n\r\nPanorama atual dos crimes de informática, com apresentação de casos concretos;\r\n\r\nFerramentas e técnicas em Perícia de informática.\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE III (Incêndio / Explosão em edificações / veículos)\r\n\r\nIncêndio / Explosão em edificações / veículos\r\n\r\n24. ENGENHARIA FORENSE IV (Furto de sinais TV a cabo / Telefônico / Internet)\r\n\r\nFurto de sinais TV a cabo / Telefônico / Internet\r\n\r\n25. ENGENHARIA FORENSE V (Furto de serviços (água, energia, gás)\r\n\r\nEMENTA: Furto de serviços (água, energia, gás)\r\n\r\n26. ENGENHARIA FORENSE VI (Acidente de Trabalho)\r\n\r\nTipos de acidente;\r\n\r\nFalhas humanas, materiais e face elementos da natureza;\r\n\r\nTópicos do laudo pericial.\r\n\r\n27. LOCAL DE CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA E DE CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\n\r\nLegislação pertinente;\r\n\r\nExames de local;\r\n\r\nAutoridade sanitária. Casuística.\r\n\r\n28. MERCEOLOGIA E JOGOS\r\n\r\nAvaliação direta e indireta;\r\n\r\nJogos de azar.\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPALESTRA: CARTEIRA DE IDENTIDADE \r\n\r\nRESUMO\r\n\r\nCarteira de Identidade. Importância da Identidade em fraudes. Espelhos autênticos/falsos. Histórico do Instituto Pereira Faustino. Histórico das alterações dos impressos e preenchimentos das identidades. Expedição das identidades pelo DETRAN/RJ. Informações sobre identidades de outros estados.\r\n\r\nPALESTRA: PERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESUMO\r\n\r\nHistória da Perícia Criminal no Rio de Janeiro. Papel da APERJ. Eventos oficiais na área de ciência forense. Direitos e deveres do perito criminal.\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nEstagio supervisionado (perícia de locais e exames internos) a ser realizado no ICCE;Sede e PRPTCs.\r\n\r\nId: 1033975"
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                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 72 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, II da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4939, de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o 2º Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante itens 4.3, e 13 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 011, de 21 de janeiro de 2009.\r\n\r\nArt. 2°- A Aula Inaugural ministrada dia 20/09/2010, às 14:30h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Técnico Policia de Necropsia de 3ª Classe, com duração de 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nII. \r\n\r\nPROVAS NO PROCESSO PENAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIII. \r\n\r\nPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIV. \r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n20\r\n\r\nV. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nVI. \r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nVII. \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nVIII. \r\n\r\nÉTICA PROFISSIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIX. \r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n160\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nII. \r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL\r\n\r\n20\r\n\r\nII. \r\n\r\nABORDAGEM E TÁTICA OPERACIONAL\r\n\r\n20\r\n\r\nIII. \r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nI. \r\n\r\nINTRODUÇÃO E CONCEITOS BASICOS\r\n\r\n30\r\n\r\nII. \r\n\r\nTÉCNICAS DE NECROPSIA\r\n\r\n150\r\n\r\nIII. \r\n\r\nTRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n176\r\n\r\nIV. \r\n\r\nESPECIALIDADES MÉDICOS-LEGAIS\r\n\r\n98\r\n\r\nV. \r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n90\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n544\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 161, de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\n\r\nArt. 3º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ e no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), de segunda a sexta- feira das 8 às 17:40h, ou em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4º- O desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o conteúdo programático das disciplinas do ANEXO ÚNICO, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 8º e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 1º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A conduta disciplinar do concursando observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ACADEPOL. \r\n\r\nArt. 6º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores proceder à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI - armamento e Tiro, realizada consoante o art. 8º;\r\n\r\nII - educação Física e Defesa Pessoal, onde os candidatos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, sendo observado o tempo de execução de cada uma e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nIII- conceito Disciplinar e Participativo - CDP, realizada em conformidade com o art. 7º.\r\n\r\nArt. 7º - Durante a realização do CFP o aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no presente artigo. \r\n\r\n§ 1º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\n§ 2o - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV. apresentar o Crachá de identificação de aluno a Segurança/ACADEPOL, no ato do ingresso para o início das atividades acadêmicas;\r\n\r\nV. permanecer com o crachá de identificação, que deverá ser colocado no peito, preso a camisa do uniforme, durante todo o tempo de permanência na ACADEPOL;\r\n\r\nVI. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nVII. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVIII. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nIX. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nX. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\n§ 3º- A atividade conjunta prevista no inciso x, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI. promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII. possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI. consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\n§ 4º - É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI. portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII. transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do instrutor;\r\n\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\n§ 5º- São também consideradas INFRAÇÕES ESCOLARES as definidas na Resolução SSP nº 468/82.\r\n\r\n§ 6º - No monitoramento da freqüência e pontualidade, além do previsto na Resolução SSP nº 468/82, serão avaliados os seguintes pontos:\r\n\r\nI. a apuração de freqüência será realizada pelo Inspetor de Turma e/ou pelo Professor;\r\n\r\nII. após o início da aula é vedado o ingresso do aluno na sala, salvo se autorizado por funcionário autorizado da DEP, que registrará o respectivo atraso no LOE (LIVRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR);\r\n\r\nIII. considera-se atraso a apresentação do aluno ao Inspetor de Turma da DEP durante os primeiros 15 minutos iniciais de aula;\r\n\r\nIV. após este período, o aluno será considerado como faltoso, mesmo que autorizado o ingresso na sala de aula, com a finalidade exclusiva de assistir ao ensinamento;\r\n\r\nV. representará 01 (uma) falta o acúmulo de 03 (três) atrasos não justificados em cada disciplina;\r\n\r\nVI. a saída antecipada injustificada será computada como falta à respectiva instrução/aula;\r\n\r\nVII. serão consideradas como justificadas e, portanto abonadas as faltas, saídas antecipadas ou atrasos decorrentes de:\r\n\r\na) Acidente em atividades de ensino;\r\n\r\nb) Doença, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\n\r\nc) Luto;\r\n\r\nd) Doença grave de familiar, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\n\r\ne) Convocação pela justiça, devidamente comprovada;\r\n\r\nf) Outros motivos de força maior, a serem avaliados pela Co missão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 7º- A justificativa para atraso, falta e saída antecipada fica condicionada a requerimento junto à DEP, salvo no caso previsto na alínea “e” do inciso anterior.\r\n\r\n§ 8º - A DEP monitorará o CDP de cada aluno durante o CFP e, ao final, emitirá os respectivos conceitos. Os graus numéricos inteiros serão atribuídos de 0 (zero) a 10 (dez), visto que a média aritmética dos valores de todos os itens avaliados indicará o aluno como APTO ou INAPTO no CDP, da seguinte forma:\r\n\r\na) valor final entre 0 e 4 (zero e quatro) - Insuficiente (I);\r\n\r\nb) valor final sendo 5 ou 6 (cinco ou seis) - Regular (R);\r\n\r\nc) valor final entre 7 e 9 (sete e nove)- Bom (B);\r\n\r\nd) valor final sendo 10 (dez) - Excelente (E). \r\n\r\n§ 9º - A Ficha de avaliação do CDP será preenchida de acordo com os seguintes parâmetros conceituais:\r\n\r\nI - Apresentação pessoal: \r\n\r\na) está sempre bem-uniformizado e demonstra cuidado e atenção com sua apresentação pessoal - 10 (dez);\r\n\r\nb) raramente mostra-se descuidado com sua aparência - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) apresentação pessoal regular, vez por outra apresenta descuidado com a aparência - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) postura incompatível com um aluno ou servidor que deve passar uma boa imagem de sua Instituição; usa comumente uniformes velhos, sujos ou desalinhados; apresenta-se com cabelos e barba por fazer - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nII - Pontualidade:\r\n\r\na) é pontual; não se atrasa ou, quando o faz, é por motivo justificado - 10 (dez);\r\n\r\nb) raramente chega atrasado - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) nem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) é impontual, constantemente se atrasa ou falta à atividade sem causa justificável - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIII - Atitude em relação aos seus Superiores:\r\n\r\na) atende prontamente às determinações dos superiores e só questiona quando há realmente necessidade - 10 (dez);\r\n\r\nb) demonstra respeito pelos superiores; raramente questiona sem necessidade - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) recebe as determinações sem manifestações inconvenientes; por vezes questiona sem necessidade - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) rebelde e recalcitrante, está sempre questionando as determinações recebidas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nIV - Atitude em relação aos seus colegas:\r\n\r\na) atencioso e educado com seus colegas; destaca-se pela camaradagem sadia e espontânea - 10 (dez);\r\n\r\nb) atitude em geral satisfatória; está pronto para cooperar com seus companheiros - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) nem sempre trata bem os colegas; coopera apenas com determinados companheiros - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) intolerante com os colegas; é egoísta; por vezes seu comportamento pode prejudicar um colega ou o grupo - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\nV - Participação nas aulas e outras atividades do CFP:\r\n\r\na) revela interesse pelas aulas; participa ativamente com perguntas e sugestões; mantém atualizadas as anotações dos assuntos ministrados; esforça-se sempre para aprender - 10 (dez);\r\n\r\nb) demonstra satisfatório interesse pelas aulas - 7 a 9 (sete a nove);\r\n\r\nc) demonstra relativo interesse nas aulas, apesar de presente - 5 a 6 (cinco a seis);\r\n\r\nd) mostra-se geralmente desinteressado pelas aulas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\n\r\n§ 10 - Para atribuições de nota aos aspectos constantes no parágrafo anterior, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados no LOE. Caso qualquer aspecto capaz de retirar pontos do aluno não esteja devidamente registrado, deverá ser atribuído ao mesmo o grau máximo.\r\n\r\n§ 11- As infrações cometidas serão avaliadas pela Comissão de Disciplina Constituída. \r\n\r\nArt. 8º- A avaliação da prova de “Armamento e Tiro”, observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres.40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º - Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 9º - A avaliação das disciplinas elencadas no art. 2º, Grupo I, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8) observados os demais requisitos constantes do Art.14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º- A apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º- O concursando deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizados, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\n§ 4º - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do concursando que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\n\r\n§ 5º - As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova a Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 10- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art.7, for considerado INAPTO nas provas da disciplina: “Armamento e Tiro” bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágio ministrados.\r\n\r\nArt. 11- Excetuado o caso do art. 7º § 1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 12 - Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 1 (um) dia útil para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 5 (cinco) dias úteis subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 13- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 14- A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será apurada consoante art. 20 do Edital do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 20.2.1 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 15- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar no ICCE, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\n\r\nArt. 16- O Corpo Docente do Curso de Formação receberá gratificação na forma estabelecida no Decreto nº 24.321, de 28 de maio de 1998.\r\n\r\nArt. 17- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 18- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativo a 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDES\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\n1- INTELIGÊNCIA POLICIAL:\r\n\r\nCaracterísticas da Atividade de Inteligência;\r\n\r\nPrincípios Básicos da Atividade de Inteligência;\r\n\r\nMotivações mais comuns dos Informantes e como tratá-los;\r\n\r\nAvaliação de Dados;\r\n\r\nCiclo da Produção do Conhecimento;\r\n\r\nRegras para Redação de Documentos de Inteligência;\r\n\r\nTerminologia para solicitação de Dados;\r\n\r\nTeoria dos Três Níveis de Criminalidade;\r\n\r\nOperações de Inteligência;\r\n\r\nFatores de Resolução.\r\n\r\n2- PROVAS NO PROCESSO PENAL\r\n\r\nConceito;\r\n\r\nObjeto;\r\n\r\nClassificação da Provas;\r\n\r\nMeios de Prova;\r\n\r\nÔnus da Prova;\r\n\r\nSistema de Apreciação\r\n\r\n3- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL:\r\n\r\nDevido Processo Legal;\r\n\r\nContraditório;\r\n\r\nAmpla Defesa;\r\n\r\nDa Motivação das Decisões Judiciais;\r\n\r\nJuiz Natural;\r\n\r\nVerdade Real;\r\n\r\nInadmissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos;\r\n\r\nEstado de Inocência;\r\n\r\n“Favor Rei”;\r\n\r\nBrevidade Processual.\r\n\r\n4- DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nConceitos e Princípios constitucionais da Administração Pública;\r\n\r\nInstituições de Segurança Pública dentro do conceito de Serviços Públicos;\r\n\r\nConceitos e elementos dos Serviços Públicos;\r\n\r\nPrincípios Institucionais da Polícia civil;\r\n\r\nRegime Jurídico da Polícia Civil;\r\n\r\nEstatuto dos Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegime Disciplinar;\r\n\r\nSindicância Administrativa e PAD.\r\n\r\n5- DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nAspectos gerais da constituição de 1988;\r\n\r\nBase Constitucional da Segurança Pública;\r\n\r\nAtribuições das Instituições de Segurança Pública;\r\n\r\nDireitos e Garantias Constitucionais X Limites da Investigação Criminal;\r\n\r\nAgentes de Segurança Pública;\r\n\r\nO Profissional de Segurança Pública no Estado Democrático de Direito.\r\n\r\n6- CRIMINOLOGIA\r\n\r\nAbordagem Histórica;\r\n\r\nEtiologia do Crime;\r\n\r\nCaracterísticas dos Crimes mais comuns;\r\n\r\nPolítica Criminal, Prevenção;\r\n\r\nVitimilogia e Vitimodogmática.\r\n\r\n7- DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTráfico de Pessoas;\r\n\r\nHomofobia e Direitos LGBT;\r\n\r\nGênero, Direitos Humanos e Segurança das Mulheres\r\n\r\n8- ÉTICA PROFISSIONAL\r\n\r\nDireitos Individuais e Direitos coletivos;\r\n\r\nConstrução da Cidadania no Brasil;\r\n\r\nDireitos Civis, Sociais e Políticos;\r\n\r\nA Moral: análise reflexiva sobre valores e normas sociais;\r\n\r\nA Ética: análise reflexiva acerca dos princípios e normas estabelecidas por um grupo profissional;\r\n\r\nPrincípios éticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - dignidade, liberdade, autonomia, paz, solidariedade, igualdade, fraternidade, democracia e justiça;\r\n\r\nA Diversidade Social;\r\n\r\nÉtica Corporativa X Ética Cidadã;\r\n\r\nRecomendações Práticas para a vida profissional, com base nos princípios da ética e da cidadania.\r\n\r\n9- VIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nConceito de Violência e de Crime em seus vários aspectos;\r\n\r\nAspectos sociopsicológicos da violência;\r\n\r\nPrincipais fatores (sociais e psicológicos), considerando os vários grupos sociais, em especial aqueles mais vulneráveis;\r\n\r\nMediações e contradições existentes entre as questões sociais e os fenômenos da violência;\r\n\r\nInfluência da mídia no imaginário social.\r\n\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL I\r\n\r\n1. PORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nTipos de Texto: narração / descrição / dissertação;\r\n\r\nTipos de discurso: Direto / indireto / livre;\r\n\r\nQualidades do texto: coerência / coesão / clareza / harmonia;\r\n\r\nDefeitos do texto: ambigüidade / prolixidade;\r\n\r\nRedação: ofícios, Portarias, Relatórios, Registros de Ocorrência, Termos de declaração, Relatórios de investigação, Mandado de busca e apreensão, Flagrantes.\r\n\r\n2. RÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nComunicação via rádio: linguagem e manuseio;\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS\r\n\r\n1.1. Identificação de Cadáveres; observação de vestes, adereços, marcas pessoais; rotina de recebimento de cadáveres no IML; preparação de corpos e rotina para indigentes.\r\n\r\n1.2. Aspectos Legais e Éticos do Exame Necroscópico;\r\n\r\n1.3. Apresentação e Manejo do Vestuário e Instrumental;\r\n\r\n1.4. Biossegurança;\r\n\r\n2. TÉCNICAS DE NECROPSIA\r\n\r\n2.1. Apresentação dos Tipos Principais\r\n\r\n2.2. Técnicos de Inspeção Externa - Ectoscopia\r\n\r\n2.3. Principais Incisões Externas\r\n\r\n2.4. Abertura da Cavidade Craniana : Técnica Bimastóidea ou bivértice-\r\n\r\nmastóidea\r\n\r\n2.5. Abertura do Pescoço e da Cavidade Tóraco-abdominal: Técnica\r\n\r\nSubmento-xifo-pubiana\r\n\r\n2.6. Abertura do Pescoço e da Cavidade Tóraco-abdominal: Técnica\r\n\r\nbiacrômio-esterno-pubiana\r\n\r\n2.7. Técnica Raqui-medular\r\n\r\n2.8. Técnicas em Fetos, Recém-nascidos e Lactentes\r\n\r\n2.9. Técnica de Inspeção Interna\r\n\r\n2.10. Técnica em Bloco - Bloco I: Cavidade Craniana: Incisão do Couro\r\n\r\nCabeludo, Retirada da Dura Máter, Ruginamento, Abertura da Calota\r\n\r\nCraniana, Retirada do Encéfalo, Cortes Anatômicos do Encéfalo\r\n\r\n2.11. Técnica em Bloco - Bloco II: Abertura do Pescoço; Planos Superficiais e Profundos; Vias de Acesso para Exame Odonto-legal; Cavidade\r\n\r\nMadiastino Torácica; Retirada em Bloco.\r\n\r\n2.12. Técnica em Bloco - Bloco III: Cavidade Abdominal, Abertura, Inspeção, Retirada de Vísceras, Estômago, Intestino Delgado e Grosso.\r\n\r\n2.13. Técnica em Bloco - Bloco IV: Órgãos Retroperitoniais, Rins, Suprarenais, Aorta,Veia Cava, Arteriais Ilíacas.\r\n\r\n3. TRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n3.1. Energia Mecânica - Ação Contundente\r\n\r\n3.2. Prática de Necropsia - Ação Contundente\r\n\r\n3.3. Energia Mecânica - Ação Pérfuro- Contundente\r\n\r\n3.4. Prática de Necropsia - Ação Perfuro - Contundente\r\n\r\n3.5. Energia Mecânica - Ação Perfurante\r\n\r\n3.6. Prática de Necropsia - Ação Perfurante\r\n\r\n3.7. Energia Mecânica - Ação Cortante\r\n\r\n3.8. Prática Necropsia - Ação Cortante\r\n\r\n3.9. Energia Mecânica - Ação Pérfuro- Cortante\r\n\r\n3.10. Prática de Necropsia - Ação Pérfuro- Cortante\r\n\r\n3.11. Energia Mecânica- Ação Corto - Contundente\r\n\r\n3.12. Prática de Necropsia - Ação Corto - Contundente\r\n\r\n3.13. Antropologia Forense\r\n\r\n3.14. Técnicas (exame de ossadas)\r\n\r\n3.15. Crime Sexuais\r\n\r\n3.16. Técnicas\r\n\r\n3.17. Tanatologia\r\n\r\n3.18. Técnicas (necropsia do cadáver putrefeito)\r\n\r\n4. ESPECIALIDADES MÉDICO-LEGAIS\r\n\r\n4.1. Odontologia Forense\r\n\r\n4.2. Odontologia Forense - Prática\r\n\r\n4.3. Radiologia Forense\r\n\r\n4.4. Radiologia Forense - Prática\r\n\r\n4.5. Anatomia Patológica\r\n\r\n4.6. Anatomia Patológica - Prática\r\n\r\n4.7. patologia Clínica e Hematologia\r\n\r\n4.8. Patologia Clínica e Hematologia - Prática\r\n\r\n4.9. Toxicologia\r\n\r\n4.10. Toxicologia - Prática\r\n\r\n4.11. Exumação\r\n\r\n4.12. Exumação - Prática\r\n\r\n4.13. Acidentes de Massa - Catástrofes\r\n\r\n4.14. Acidente de Massa - Catástrofes - Prática Simulada\r\n\r\n5. ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nId: 1033976"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 31.05.2010, CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 27.05.2009, publicado no D.O. de 29.05.2009.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.06.2010, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 39.173.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/09/2010. \r\n\r\nId: 1033881"
                    ],
                    "1034674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 033/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS\r\n\r\nPOR IMAGEM LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1034674"
                    ],
                    "1034671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-118/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 58/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.492,65 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Yasmim Oliveira, dependente do CEL PM RG 34.698 Oliveira e Matheus Assunção de Souza, dependente do Maj PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-113/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 55/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.274,27 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 75.387 Abraão Machado de Souza, a fim de submeter a tratamento médico de fertilização, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-126/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 59/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.961,36 (sete mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Daniel Anselmo Caribé Pinho, dependente da SD PM RG 84.388 Alessandra da Silva Caribé Pinho, a fim de submeter a tratamento médico de fertilização, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1034671"
                    ],
                    "1034459": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/117/2514-2010 - JANDEMAR MARCOLINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula n° 00/1201.233-2, ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.110 (mil cento e dez), dias de contribuições ao INSS, já excluídos 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias concomitante.\r\n\r\nId: 1034459"
                    ],
                    "1034928": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSÉ SIMÕES DIAS, CEL PM RG 1-12.680.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03158/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA, CEL PM RG 1-14.127.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02647/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de BERTINO MORAES DE MELO NETO, CEL PM RG 1-15.127.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01933/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de MARCOS DETONI DA SILVA, CEL PM RG 1-15.129.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00383/2506/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de JOAQUIM PEDRO PICHONE, CEL PM RG 1-15.150.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2502/98. Fixados, com validade a contar de 09.11.98, os proventos de BRANDINO JOSE MELLO RIBEIRO, CEL PM RG 16.576.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00238/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de JORGE SÉRGIO DE FREITAS, CEL PM RG 26.941.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00170/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de DELVO NICODEMOS NORONHA, CEL PM RG 26.945.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02939/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOÃO CRISTIANO DE QUEIROZ, CEL PM RG 26.947.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00164/2500/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE BRAGA, CEL PM RG 26.964.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00168/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR FERREIRA LOPES, CEL PM RG 26.965.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2529/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2005, os proventos de PEDRO GONÇALVES BORGES, CEL PM RG 29.177.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004006/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LEONARDO PASSOS MOREIRA, CEL PM RG 29.1765.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00011/2600/2004. Fixados, com validade a contar de 21.04.2008, os proventos de JORGE ALBERTO DE MNELLO DA SILVA, CEL PM RG 29.221.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 29.250.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CEL PM RG 29.256.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01799/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RENATO FIALHO ESTEVES, CEL PM RG 29.294.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2502/2007. Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de SERGIO ANTUNES BARBOSA, CEL PM RG 29.296.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2529/2010. Fixados, com validade a contar de 21.08.2006, os proventos de MARCO ANTONIO MOURA DE SÁ, CEL PM RG 29.304.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FABIO IGLESIAS VEIGA, CEL PM RG 29.316.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00768/2600/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CELSO DE ARAUJO, CEL PM RG 29.321.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2517/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de DECIO DE MELLO, CEL PM RG 29.330.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00089/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GELESI RIBEIRO VIEIRA, CEL PM RG 29.314.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de MARIO LUIZ MARTINS PAES, CEL PM RG 29.319.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02707/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de CLARONILDO PATTA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 29.340.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO, CEL PM RG 29.342.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00581/2511/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO, CEL PM RG 48.560.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIS CARLOS CRUZ, CEL PM RG 48.561.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de RONALDO DESCHAMPS DE MOURA, CEL PM RG 49.208.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00176/2511/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, CEL PM RG 49.220.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2503/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WALDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA, CEL PM RG 52.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00440/2511/2009. Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EUGENIO BONFIM DE BARROS E AZEVEDO, CEL PM RG 52.468.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00138/2511/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GUILHERME DOTTORI GASPAR, CEL PM RG 52.475.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04140/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 34.589.\r\n\r\nId: 1034928"
                    ],
                    "1034673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000320/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 71/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A no valor de R$ 21.224,82 (vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1034673"
                    ],
                    "1034672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000317/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 68/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R$ 37.945,70 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1034672"
                    ],
                    "1035043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000216/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa QNE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA no valor total de R$ 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1035043"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1035053": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de THOMAZ ROCHA DA SILVA, matrícula nº 4.904.109-8, FERNANDA PESSOA SANTORO, matrícula nº 816.877-5 e SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA, matrícula nº 4.904.074-4, a fim de apurar os fatos relatos pela MM Dra. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Paracambi, através do 210/GAB/ACS/2010, de 30 de setembro de 2010. Processo nº E-21/10.124/2010.\r\n\r\nId: 1035053"
                    ],
                    "1034941": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.069/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA,ISAP, matrícula nº 868.326-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1034941"
                    ],
                    "1034937": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n13.10.2010\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... mat. nº 9953.010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... mat. nº 953.010-6... \r\n\r\nId: 1034937"
                    ],
                    "1034238": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/920.100/2010 - GABRIEL GOMES CARDOSO, mat. 948.689-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/93 a 31/12/93, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.100/2010 - GABRIEL GOMES CARDOSO, mat. 948.689-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/2005 a 28/09/2008, no total de 1.218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 23/06/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.155/2010 - FERNANDO DE MORAES CABRAL, mat. 948.351-12. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.145/2010 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, mat. 957.429-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 31/07/91, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.157/2010 - JOÃO BONFIM MONTEIRO, mat. 948.705-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 12/02/91, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.080/2010 - RICARDO SOUZA MONTEIRO, mat. 888.361-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/82 a 28/02/83, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.080/2010 - RICARDO SOUZA MONTEIRO, mat. 888.361-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 11/06/92 a 11/04/97, no total de 1.732 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.063/2010 - BERNARDETE DE FÁTIMA SILVA PERES, mat. 868.261-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/04/87 a 30/03/90, no total de 1.530 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.063/2010 - BERNARDETE DE FÁTIMA SILVA PERES, mat. 868.261-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 18/12/2001, no total de 2.144 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.097/2010 - RONALDO TOMÉ APÓSTOLO, mat. 967.926-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/07/96 a 19/09/2001, no total de 1.905 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.158/2010 - MILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, mat. 899.328-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.188/2010 - WAGNER LUIZ GANDRA, mat. 899.177-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.047/2010 - QUEILA DE SOUZA SANTOS, mat. 861.374-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de BELFORD ROXO, no período de 10/06/96 a 30/07/98, no total de 778 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.148/2010 - RENATO DA CRUZ DE LIMA, mat. 930.248-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/04/98 a 30/11/98, no total de 239 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.026/2010 - JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, mat. 822.410-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 21/01/89, no total de 349 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.080/2010 - PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. 963.576-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 30/01/87, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.080/2010 - PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. 963.576-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 23/03/98 a 17/05/2010, no total de 3.448 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.184/2010 - ROSÂNGELA PORSINO LORETI, mat. 868.229-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/12/95 a 19/12/001, no total de 2.193 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/12/2001 a 09/04/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.020/2010 - ARNALDO CAVALCANTE MACHADO, mat. 948.675-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/07/87 a 01/07/88, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.020/2010 - ARNALDO CAVALCANTE MACHADO, mat. 948.675-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 28/09/2008, no total de 452 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 20/07/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.135/2010 - ALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO mat. 948.710-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 28/09/2008, no total de 1.642 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 10/10/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.195/2010 - MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, mat. 930.194-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 09/02/2006, no total de 557 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 19/04/2006, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.158/2010 - VAGNER DE AZEVEDO SILVA, mat. 930.247-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/06/99 a 31/10/2002, no total de 1.229 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.138/2010 - MARIA IZABEL FARIA CARBONELLI, mat. 861.147-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período de 02/05/72 a 31/10/75, no total de 1.278 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.126/2010 - VERA REGINA DA SILVA GONÇALVES, mat. 963.431-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 16/05/2010, no total de 4.932 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/05/2010 a 12/07/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.076/2010 - CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, mat. 963.503-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 03/03/2002, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.121/2010 - ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, mat. 948.239-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.210/2010 - DIANE FERNANDES, mat. 822.609-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/12/95 a 13/08/97, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/97 a 09/04/99, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.070/2010 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, mat. 963.461-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Telerj,, no período de 16/02/76 a 22/09/98, no total de 8.255 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.121/2010 - LENON TAVARES PALMA, mat. 948.302-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG, no período de 20/04/94 a 27/02/96, no total de 666 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens, no período de 07/08/96 a 06/08/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJ, no período de 01/07/2002 a 31/03/2005, no total de 1.005 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/08/2010, publicado no D.O de 20/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.095/2010 - ROGÉRIO GONÇALVES, mat. 963.530-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Emgepron, no período de 01/02/2006 a 04/02/2010, no total de 1.465 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.121/2010 - ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, mat. 921.686-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 29/08/2003, no total de 2.238 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.068/2010 - LUIS CLAUDIO FARIA, mat. 948.684-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 22/07/2002, no total de 2.360 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1034238"
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                    "1034935": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/984.072/2010 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/02/69 a 07/07/72 e de 19/10/72 a 11/12/72, no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.073/2010 - HELOISA SILVA CAVALHEIRO, mat.257.083-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/78 a 03/03/79 e de 01/04/79 a 22/02/84, no total de 1.910 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/972.049/2010 - HELENI ROSA NASCIMENTO, mat. 815.032-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/90 a 17/07/90, de 09/12/90 a 01/12/91 e de 01/04/92 a 18/04/94, no total de 1.291 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.205/2010 - ADRIANO DE SOUZA, mat.822.316-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/88 a 01/07/88, de 25/07/88 a 12/09/91, de 02/11/91 a 01/06/92, de 07/12/92 a 08/07/93, de 20/10/93 a 30/10/93, de 31/12/93 a 05/08/94 e de 09/02/95 a 10/03/95, no total de 2.040 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/11/93 a 30/12/93, de 01/06/2004 a 31/12/2004 e de 01/02/2005 a 31/03/2005, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.389/2010 - LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, mat.816.813-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/08/76 a 25/02/77, de 13/04/77 a 09/04/79, de 02/05/79 a 02/02/94, de 13/06/94 a 01/08/94, de 02/08/94 a 18/10/94, no total de 6.424 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 19/10/94 a 06/04/99 e de 01/07/99 a 30/04/2001, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.206/2010 - ANA CRISTINA VELASCO, mat.948.221-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/80 a 30/08/90, de 09/04/92 a 11/11/92, de 08/02/93 a 19/03/93, de 23/06/93 a 30/12/94, de 02/05/96 a 09/01/97, de 10/01/97 a 23/02/97 e de 01/08/2001 a 30/07/2008, no total de 7.315 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.128/2010 - LEONARDO CARVALHO DE SANTANA, mat. 948.707-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/90 a 30/10/93, de 01/08/94 a 05/10/99, de 01/04/2000 a 31/03/2005, de 01/04/2005 a 28/02/2006 e de 01/04/2006 a 28/09/2008 no total de 6.235 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 29 e 30/09/2008 e o período de 01/11/2008 a 30/06/2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.147/97 - ANA LÚCIA SANTOS DA SILVA, mat. 263.309-7. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 06/11/97, publicado no D.O. de 10/11/97, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS, em 09/11/94.\r\n\r\nProc. nº E-21/911.035/2010 - MARIA LUIZA FLORIANO, mat. 207.065-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1983.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.075/2010 - JALMIR MOREIRA, mat.181.230-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1990, 1991 e de 1993.\r\n\r\nId: 1034935"
                    ],
                    "1034940": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\n\r\nDecreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n861.416-6\r\n\r\nADAO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.418-2\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.420-8\r\n\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.421-6\r\n\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.422-4\r\n\r\nMARTHA REGINA DE A DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.425-7\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.426-5\r\n\r\nELISABTE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.428-1\r\n\r\nJOILSON TAIXEIRAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.430-7\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.433-1\r\n\r\nROSINEIS MELO DAMASCENA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.434-9\r\n\r\nSONIA BORGES BERNARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.437-2\r\n\r\nFLAVIA PIAZZA RAFFUL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.438-0\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.439-8\r\n\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.441-4\r\n\r\nNEUSA DE LEPRANI MANSANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.442-2\r\n\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.444-8\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.445-5\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.446-3\r\n\r\nIVAN VILLA SECCA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.449-7\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.450-0\r\n\r\nMARCELO DA COSTA COURADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.451-3\r\n\r\nREGINA CELIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.453-9\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.454-7\r\n\r\nARIVALDO DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.459-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.462-0\r\n\r\nRONDINELI MENDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.465-3\r\n\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.466-1\r\n\r\nCELIO MAURICIO MARNELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.471-1\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.472-9\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES DE MENDONCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.478-6\r\n\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.479-4\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA V R DELGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.483-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.509-8\r\n\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.923-5\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/03/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.202-3\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n887.390-3\r\n\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/08/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n888.319-1\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.340-7\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.375-3\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.294-3\r\n\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.321-4\r\n\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.382-6\r\n\r\nMARCEL PEREIREA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.227-4\r\n\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n930.243-1\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.244-8\r\n\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.252-1\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n936.600-6\r\n\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.601-4\r\n\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.603-0\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.605-5\r\n\r\nGILSON GOUVEA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.608-9\r\n\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.609-7\r\n\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.610-5\r\n\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.611-3\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.025-5\r\n\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.096-6\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n937.105-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE C PINNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.683-9\r\n\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.697-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.777-9\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.205-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.219-1\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.281-1\r\n\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.305-8\r\n\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.427-0\r\n\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.708-3\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n953.047-8\r\n\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n953.079-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n953.094-0\r\n\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.312-2\r\n\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.368-4\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.406-2\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.420-3\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.427-8\r\n\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.454-2\r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n963.454-4\r\n\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.478-3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.491-6\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.451-8\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.558-2\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.565-7\r\n\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nId: 1034940"
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                    "1034319": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1412 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a abrangência das ações relacionadas à Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de modo a garantir o tratamento seguro e eficaz das necessidades de saúde da população, permitindo o acesso a medicamentos de qualidade e de forma regular,\r\n\r\n- a necessidade de construção de uma Política de Assistência Farmacêutica em conformidade com as diretrizes relativas à sua reorientação e definições de responsabilidades da Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde, estabelecidas na Portaria no 3916/GM, de 30/10/1998, publicada no D.O.U. de 10/11/1998,\r\n\r\n- os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 338, de 06/05/2004,\r\n\r\n- a seleção de medicamentos como componente do Ciclo de Assistência Farmacêutica, definida como grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade,\r\n\r\n- o conceito de medicamentos essenciais que são aqueles, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que satisfazem às necessidades de atenção à saúde da maioria da população, selecionados de acordo com sua relevância na saúde pública, provas quanto à eficácia e à segurança e com estudos comparativos de custo-efetividade e também devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade, e\r\n\r\n- a promoção do uso racional de medicamentos, uma das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos (Portaria nº 3916/98), definido como o processo que compreende a prescrição apropriada; a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis; a dispensação em condições adequadas; e o consumo nas doses indicadas, nos intervalos definidos e no período de tempo indicado de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado do Rio de Janeiro (CFT) que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI- Membros permanentes:\r\n\r\nSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE) / Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS) / SESDEC-RJ,\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)/ Ministério da Saúde,\r\n\r\nII- Membros rotativos:\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental / SESDEC-RJ,\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa / SESDEC-RJ,\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária, \r\n\r\nSuperintendência de Unidades Próprias / SESDEC-RJ,\r\n\r\nSuperintendência de Controle, Avaliação e Atenção Especializada, \r\n\r\nConselho Regional de Farmácia-RJ,\r\n\r\nConselho Regional de Medicina-RJ, \r\n\r\nConselho Regional de Odontologia-RJ,\r\n\r\nConselho Regional de Enfermagem-RJ,\r\n\r\nComissão Estadual de Assistência Farmacêutica.\r\n\r\n§ 1º- As seguintes entidades serão convidadas a indicar um representante para compor a Comissão: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Universidade Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- Fica facultada a CFT convidar técnicos e instituições para participarem de suas reuniões, em função dos temas a serem tratados.\r\n\r\nArt. 2o - A CFT tem por finalidade definir e implementar a padronização estadual oficial, que constará na Relação de Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro - RJ (REME-RJ).\r\n\r\nArt. 3o - A CFT proporá regimento interno para seu funcionamento, que será publicado posteriormente.\r\n\r\nArt. 4o - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a Resolução SESDEC nº 286, de 09 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nId: 1034319"
                    ],
                    "1034756": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1410 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais e, considerando o que estabelece o Decreto do Executivo Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SESDEC nº 1298, de 08 de julho de 2010, com a delegação para instaurar os procedimentos apuratórios e a elaboração dos relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Sindicância Administrativa citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- HÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO - matr. nº 866.212-4\r\n\r\n- LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO - matr. nº 0001125-4 \r\n\r\n- MARGARETH CASTEDO PINHEIRO - matr. nº 298.037-3\r\n\r\nArt. 3º- O relatório da Comissão de Sindicância que trata o art.1º poderá conter parecer conclusivo sobre 200 (duzentos) processos no mesmo documento.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no Diário Oficial de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1034756"
                    ],
                    "1034768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/03/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.102/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.134,00 (cinco mil cento e trinta e quatro mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à contratação de serviços,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 30/06/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.456.092,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 308.394,00 (trezentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais), em favor da CBS CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 6.350.901,00 (seis milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e um reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118.503,00 (cento e dezoito mil quinhentos e três reais), em favor da AB MED COM. E DIST DE MAT HOSPITALARES. LTDA-ME referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 781.092,00 (setecentos e oitenta e um mil noventa e dois reais), em favor da AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 17/09/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.825/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 412.600,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos reais), em favor da C RIBEIRO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a pronto atendimento emergencial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 22/10/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.017/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4,00 (quatro reais), em favor da JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, referente a pronto pagamento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nDE 31/10/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente a nad's 01849, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 154.197,00 (cento e cinqüenta e quatro mil cento e noventa e sete reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente a nad's 01850, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à nad's 01851, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.175.450,50 (três milhões, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à nad's 01852, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 59.251.50 (cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), em favor da AB MED COM. E DIST DE MAT HOSPITALARES. LTDA-ME referente à nad's 01853, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 390.546,00 (trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais), em favor AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA, referente à nad's 01854, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 154.197,00 (cento e cinqüenta e quatro mil cento e noventa e sete reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 390.546,00 (trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais), em favor da AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 142.145,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à nad's 3495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 22/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 61.394,00 (sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente à nad's 03496, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 720.177,00 (setecentos e vinte mil cento e setenta e sete reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA referente à nad's 01862, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente à nad's 01850, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 39.501,00 (trinta e nove mil quinhentos e um reais), em favor da AB MED. COM. E DIST DE MAT HOSPITALARLTDA referente à nad's 01853, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 341.108,00. (trezentos e quarenta e um mil cento e oito reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA referente à nad's 03495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1034768"
                    ],
                    "1002854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a inexigibilidade dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 10.988.784,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), em favor da WYETH INDUSTIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 28.12.2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a anulação parcial dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.373.598,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à nad's 884, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente a passagem aérea para participação de congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 10.04.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.308/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 851.243,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) em favor da CIENTIFICALAB. PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços especializados na área de analise clinicas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 16.06.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.120.794,00 (quatro milhões, cento e vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais), em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 25.07.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.211/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 21.860,04 (vinte e um mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos), sendo, R$ 2.724,42 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES LTDA, R$ 1.348,62 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e R$ 17.787,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais) em favor da PROTEC EQUIP. MÉDICOS HOSPIT. LTDA, referente à aquisição de material - médico hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 11.09.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 25.11.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 28.11.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 09.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 28.949,87 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.211/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.389,02 (um mil trezentos e oitenta e nove reais o dois centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES LTDA referente à nad's 1995, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 15.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.471/2008 - RATIFICA a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.841,80 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 22.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 26.389,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 3819, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 26.389,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 3819, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 105.560,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/0010.471/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 70.735,00 (setenta mil setecentos e trinta e cinco reais), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 105.560,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 0091, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/0010.471/2008 - RATIFICO o reforço de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.842,00 (oito mil oitocentos e quarenta e dois reais), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente a nad's 140, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1002854"
                    ],
                    "1035014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/008.146/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, nos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 perfazendo a licitação o valor total de R$ 55.519,44 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 3, 4, 5 e 7.\r\n\r\nId: 1035014"
                    ],
                    "1035015": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001.326/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, nos itens, 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1035015"
                    ],
                    "1035011": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 194/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), Detentora do Registro: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2010. Processo nº E-08/002.336/2010. Data de Assinatura: 14/10/2010. Valor total: R$ 10.555.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1035011"
                    ],
                    "1020025": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6417/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6483/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6427/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento- 24 horas, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/90112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento- 24 horas, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8029/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Ressarcimento, mediante GRU, pela Cessão com ônus para a SESDEC da servidora Salete Curci Barroca Andrea para exercer cargo comissionado, competência de agosto/2010, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6411/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGE, no valor de R$ 31.447,68 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6484/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 32.849,64 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6453/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 94.570,72 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6486/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6434/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R$ 17.564,12 (dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6409/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R$ 25.793,60 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7280/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 17.031,36 (dezessete mil trinta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6419/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 25.058,52 (vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6723/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeit. \r\n\r\nProc. nº E-08/7279/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6450/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 42.488,44 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6911/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 112.821,16 (cento e doze mil oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6719/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7281/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6412/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6424/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7781/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7273/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6915/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6491/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6410/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6407/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6720/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6721/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO CLARO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6432/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6454/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6420/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6487/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6440/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6444/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6458/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6438/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6445/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6451/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6452/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6406/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7277/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO PADUA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7278/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5116/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 049/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2009, para aquisição, por importação, de 29 (vinte e nove) unidades de Monitor Transcutâneo, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1020025"
                    ],
                    "1034769": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nATOS de 18.10.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI - matr. 922.602-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604179/2010\r\n\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS - matr. 923.316-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604793/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLA REJANE COELHO - matr. 863.937-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605057/2010\r\n\r\nROSIANY BITTAR CAMPOS - matr. 922.739-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603546/2010\r\n\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO - matr. 922.813-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603727/2010\r\n\r\nANA LUIZA BRAGA VINCLER - matr. 922.998-0\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604684/2010\r\n\r\nANA PAULA HABKOUK SPECK - matr. 852.166-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604323/2010\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA - matr. 922.822-2\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604792/2010\r\n\r\nCECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA - matr. 923.223-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604849/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nNILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX - matr. 915.887-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604160/2010\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - matr. 922.820-6\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604378/2010\r\n\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI - matr. 865.959-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603453/2010\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA REIS - matr. 865.861-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605066/2010\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - matr. 922.943-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604383/2010\r\n\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA - matr. 922.947-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604762/2010\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO - matr. 850.017-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602649/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nFLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAÚJO - matr. 863.582-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604573/2010\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN - matr. 867.626-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604517/2010\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nIRENE DAHER BARRA - matr. 849.626-7\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603445/2010\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nGUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA - matr.867.619-9\r\n\r\nVALIDADE: 31/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604756/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT - matr. 923.182-0\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604559/2010\r\n\r\nMARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS - matr. 890.778-4\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603629/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS - matr. 864.024-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604685/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA MENDES - matr. 864.011-2\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602437/2010\r\n\r\nMARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA - matr. 922.955-0\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604901/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- ADMINISTRADOR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE - matr. 923.279-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605460/2010\r\n\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN - matr. 923.045-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605279/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- JORNALISTA\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE MESQUITA - matr. 287.974-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601421-0/99\r\n\r\nId: 1034769"
                    ],
                    "1034889": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDISPENSA o 3º Sgt BM Q10/02 CHARLES BERNDER BRAULIO CURY, RG CBMERJ nº 31.549, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n\r\nDESIGNA o 3º Sgt BM Q00/91 ÁLVARO DE MELLO RABELLO, RG CBMERJ nº 16.280, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n\r\nId: 1034889"
                    ],
                    "1034386": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSILENE SANTANA - RG 18.614, do COCBMERJ, a contar de 01 de setembro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 160, de 02 de setembro de 2010 Nota DGP/4 - JD 144/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0540/51162/2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCELO FERREIRA MALHEIRO - RG 21.491, do 14ºGBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 26 de maio de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 056/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 233/2010, datada de 10 de setembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0559/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 11.230, do 3ºGBM (NITERÓI), a contar de 06 de agosto de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 090/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 146, de 13 de agosto de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 256/2010, datada de 15 de setembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0557/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LAZARO PINTO MARQUES - RG 16.094, do 7º GBM (BARRA MANSA), a contar de 22 de julho de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 079/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 132, de 26 de julho de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 243/2010, datada de 23 de agosto de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0558/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA - RG 11.139, da DGAS (DIR. GERAL DE ASSIST. SOCIAL), a contar de 08 de agosto de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD 086/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 145, de 12 de agosto de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 256/2010, datada de 15 de agosto de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0556/51162/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 PAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES - RG 44.231, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0503/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 LECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEIRA - RG 44.292, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0502/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDUARDO DE OLIVEIRA - RG 27.502, da DGP/OE, a contar de 16 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0501/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR - RG 30.509, da DGO, a contar de 24 de Junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 115/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 08 de junho de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0483/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 12.176, da DGP/OE, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0497/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO BARBOSA - RG 04.678, da DGP/OE, a contar de 03 de Maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0519/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 30.534, da DGP/OE, a contar de 06 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 141, de 06 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0496/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA - RG 30.777, da DGP/OE, a contar de 30 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 136, de 30 de julho de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0487/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 DIEGO GONZAGA CERQUEIRA - RG 44.420, da DGP/OE, a contar de 12 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0518/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE - RG 12.620, da DGP/OE, a contar de 30 de Junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0521/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVÃO - RG 44.038, da DGP/OE, a contar de 03 de Maio de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 147, de 16 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0520/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO FRAGA BATISTA - RG 16.206, do 8ºGBM (CAMPINHO), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0488/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 IVAN RIBEIRO DA SILVA - RG 13.298, do 1ºGSE (CATETE), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0489/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ALBERTO PALMEIRA - RG 12.420, do 14ºGBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 02 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 137, de 02 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0490/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ - RG 32.012, do GOCG (GRUP. OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 30 de junho de 2010, conforme Nota CI/SSAA 144/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 140, de 05 de agosto de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0491/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 FLAVIO DE OLIVEIRA COELHO - RG 20.963, do DBM 3/10 (FRADE), a contar de 05 de agosto de 2010, conforme Nota CI/SSAA 138/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 140, de 05 de agosto de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0492/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO - RG 30.946 , a contar de 28 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134, de 28 de julho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0486/51162/2010.\r\n\r\nId: 1034386"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nAAE CE NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nId: 1034669"
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                    "1034970": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luciene da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Carneiro Trindade Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Bruno Guimarães de Mello\r\n\r\n02-Felipe Lopes Cordeiro\r\n\r\n03-Patrícia da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Rafael da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia dos Santos Farias\r\n\r\n02-Arilma de Almeida Milagre\r\n\r\n03-Bruno Santos de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Salti de Carvalho\r\n\r\n05-Carmen Lúcia da Silva Santos\r\n\r\n06-Celia Regina Cabral de Souza\r\n\r\n07-Glauber Angel de Almeida Rocha\r\n\r\n08-Glauco Fabiano Bomfim Peçanha\r\n\r\n09-Jane Santiago Trindade\r\n\r\n10-Jéssica Medeiros de Oliveira\r\n\r\n11-Jussara dos Santos Nogueira\r\n\r\n12-Karina Gomes Duarte\r\n\r\n13-Leandro Alves da Silva\r\n\r\n14-Lidiane Francisco Rodrigues\r\n\r\n15-Maicoln Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Maria de Fatima Santana Alves\r\n\r\n17-Maria Rosa de Andrade Paixão\r\n\r\n18-Marielza Soares Correa\r\n\r\n19-Paulo Cesar Coelho de Almeida\r\n\r\n20-Paulo César Gonçalves de Almeida\r\n\r\n21-Raquel de Oliveira Valasques\r\n\r\n22-Roberta Trindade Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo de Souza Rocha\r\n\r\n24-Rosangela Leandro Bomfim Peçanha\r\n\r\n25-Sueli Macêdo Gonçalves de Moura\r\n\r\n26-Suely Ribeiro Xavier\r\n\r\n27-Verônica Oliveira de Andrade e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Thiago de Araújo\r\n\r\n02-Alessandro Machado Alemões\r\n\r\n03-Andréa de Morais Carvalho\r\n\r\n04-Clarice Luiz\r\n\r\n05-Cristiano Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Elane Afonso\r\n\r\n07-Eliane Fernandes da Costa\r\n\r\n08-Graziele Souza Costa\r\n\r\n09-Keila do Carmo Silva\r\n\r\n10-Luci Barbosa\r\n\r\n11-Luis Fernando Corrêa de Moraes\r\n\r\n12-Luiz Adilson Sobral Onofre de Oliveira\r\n\r\n13-Manoel Barreto Ferreira\r\n\r\n14-Maria Lilia Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Michael Andrade Costa Pinto\r\n\r\n16-Nayane Silva de Oliveira Tiu\r\n\r\n17-Neide Silva de Sousa\r\n\r\n18-Reinaldo Souza da Rocha\r\n\r\n19-Tauane Fernanda Ferreira Silva\r\n\r\n20-Valeria Vanissan Nogueira\r\n\r\n21-Vanessa Cristina Alves Costa\r\n\r\n22-Warley Romero Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luis Thomaz da Silva\r\n\r\n02-Célia Maria de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cirley Leira Rainha de Moraes\r\n\r\n04-Daiana de Andrade Cavalcanti\r\n\r\n05-Douglas Loiola de Matos\r\n\r\n06-Elibeth Germano dos Santos\r\n\r\n07-Geíza de Fátima de Souza Barbosa\r\n\r\n08-Gisele Messias Nogueira\r\n\r\n09-Iúri Diamantino Ribeiro\r\n\r\n10-Jonathas Batista da Silva\r\n\r\n11-Márcia Pinto da Silva\r\n\r\n12-Monique Rocha Filgueiras\r\n\r\n13-Orleane Maria da Cunha Perez Garcia\r\n\r\n14-Rafael Gonçalo Marinho\r\n\r\n15-Vera Regina Magalhães Silva\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nBRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Belém Mairink\r\n\r\n02-Ana Jessica de Carvalho\r\n\r\n03-Angélica Correia Gomes\r\n\r\n04-Camila Soares Martins\r\n\r\n05-Carla Sousa da Silva\r\n\r\n06-Debora Mendes Maciel\r\n\r\n07-Douglas da Silva Bastos\r\n\r\n08-Ederson Domingos Alves\r\n\r\n09-Eliene da Rosa Lourenço\r\n\r\n10-Elisa Maceió Malaquias\r\n\r\n11-Elizângela Penha Gervasio\r\n\r\n12-Fábio da Silva Soares\r\n\r\n13-Filipe Salgado Gonçalves\r\n\r\n14-Gláucia Aparecida Lima Doria\r\n\r\n15-Josimar Antonio Barbosa de Souza\r\n\r\n16-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Pernambuco Soares dos Santos\r\n\r\n18-Luciene Pereira da Silva\r\n\r\n19-Marcele Correia Gomes\r\n\r\n20-Maria Carla Serpa Sant'Anna\r\n\r\n21-Maria de Fátima Vieira da Cruz\r\n\r\n22-Michele Inacio dos Santos\r\n\r\n23-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Rodrigo Inacio dos Santos\r\n\r\n25-Rosiane Geraldo Inacio\r\n\r\n26-Samuel Barros Gonçalves\r\n\r\n27-Simone Maria da Silva\r\n\r\n28-Thiago Fidalgo\r\n\r\n29-Vinicius Gabriel da Silva Prado\r\n\r\n30-Wellington Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson de Matos\r\n\r\n02-Angela Almeida de Melo Machado\r\n\r\n03-Angelita Vieira da Costa\r\n\r\n04-Carlos Henrique Gomes\r\n\r\n05-Caroline Eliseu Mendes\r\n\r\n06-Clarice Conceição Silva da Cunha Teichera\r\n\r\n07-Cláudia Nívia dos Santos Basílio\r\n\r\n08-Cleide da Rocha Almeida\r\n\r\n09-Cleide da Silva Bernardo\r\n\r\n10-Daniel Santana Pecly\r\n\r\n11-Edilson Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n12-Edmar Alves Fulgencio\r\n\r\n13-Fabricio Costa dos Santos\r\n\r\n14-Fernando Luiz Silva de Andrade\r\n\r\n15-Flávio Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\n17-Israel Rodrigues Gonçalo\r\n\r\n18-Jose Antonio da Silva\r\n\r\n19-Julio Cesar Fernandes\r\n\r\n20-Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Luiza Maria Arede da Motta\r\n\r\n22-Marcielle Gomes da Silva\r\n\r\n23-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n24-Maria de Fatima Teixeira Lima de Matos\r\n\r\n25-Maria Joelma Silva\r\n\r\n26-Maria Josélia Batista da Silva Nascimento\r\n\r\n27-Maria Rosana dos Santos\r\n\r\n28-Marluce Elias dos Santos Silva\r\n\r\n29-Milene Del Cruz Fernandes\r\n\r\n30-Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\n31-Paulo Roberto Moizes da Silva\r\n\r\n32-Regina Celia da Silva\r\n\r\n33-Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\n34-Rosemeire Casati Dorcelino\r\n\r\n35-Silvana Alves Ribeiro\r\n\r\n36-Tania Regina Silva da Cunha\r\n\r\n37-Telma dos Santos Silva\r\n\r\n38-Thais Marques Ferreira\r\n\r\n39-Thiago da Silva Fernandes Dias\r\n\r\n40-Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Sena Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Sanches Araujo da Silva\r\n\r\n03-Andreza Nazareth Nogueira\r\n\r\n04-Ayla Camelo Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Alberto de Oliveira Matias\r\n\r\n06-Carlos Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Conceição Braga\r\n\r\n08-Cintia Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Daniel Ramos Ignacio\r\n\r\n10-Diego Liberato Gonçalves\r\n\r\n11-Douglas dos Santos de Jesus\r\n\r\n12-Edson Carlos Souza Silva\r\n\r\n13-Fábio da Silva Caminha\r\n\r\n14-Felipe Santiago de Souza\r\n\r\n15-Francisco Fontes da Silva\r\n\r\n16-Guilherme Araujo de Castro\r\n\r\n17-Igor Barreto da Silva\r\n\r\n18-Jean de Oliveira dos Santos e Santos\r\n\r\n19-Jean George da Silva Moraes\r\n\r\n20-Jefferson de Assis Nascimento\r\n\r\n21-Julio Cesar Lima de Souza\r\n\r\n22-Levi Luiz da Silva\r\n\r\n23-Luiz Felipe Couto Neves de Araujo\r\n\r\n24-Nathalia da Conceição Lima\r\n\r\n25-Paulo Cunha da Silva\r\n\r\n26-Raphael dos Santos Batista\r\n\r\n27-Rodrigo Faustino de Souza\r\n\r\n28-Tatiane da Silva Batista\r\n\r\n29-Wallace da Silva Fonseca Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Belém Mairink\r\n\r\n02-Ana Claudia Leal de Souza\r\n\r\n03-Ana Lucia Matheus Nunes Celino\r\n\r\n04-Angelita Helena Rosa Del Cruz\r\n\r\n05-Catrine dos Santos Monsores\r\n\r\n06-Cintia de Souza Soares\r\n\r\n07-Cleuza Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Daniela Nunes\r\n\r\n09-Davi Pereira Dantas\r\n\r\n10-Dora Alice Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Érica Patrício Santos\r\n\r\n12-Ezequiel da Silva de Assis\r\n\r\n13-Ezequiel Souza Costa\r\n\r\n14-Fernando Henrique Cardoso\r\n\r\n15-Isa Maria de Medeiros Pecly\r\n\r\n16-Jessica Amaral Diorio\r\n\r\n17-Jhonatan Alan Chagas Ferreira\r\n\r\n18-Juliane Stephane Carreiro Dias\r\n\r\n19-Julio Cesar Costa dos Santos\r\n\r\n20-Julio Cesar de Deus\r\n\r\n21-Jurandir dos Santos Macario\r\n\r\n22-Karine de Azeredo Raimundo\r\n\r\n23-Leonardo Henrique de Jesus\r\n\r\n24-Leticia Dumingues da Silva\r\n\r\n25-Luana Reis Fortunato\r\n\r\n26-Marlene Elias da Silva\r\n\r\n27-Marta Souza Costa dos Santos\r\n\r\n28-Neuton Gonçalves Ferro\r\n\r\n29-Rayane Henrique de Oliveira\r\n\r\n30-Renam Gomes Lima\r\n\r\n31-Renan Bento de Souza\r\n\r\n32-Rosemayra Oliveira da Silva\r\n\r\n33-Shirley Gomes Fernandes\r\n\r\n34-Thais Martins do Rosario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilton Junio Soares Modesto\r\n\r\n02-Alcirlene Hilário do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Lucia Pereira da Silva Braga\r\n\r\n04-Angela Maria Mota da Silva\r\n\r\n05-Angélica Wandersan Silva de Souza\r\n\r\n06-Carlos Antonio Santana do Nascimento\r\n\r\n07-Denilton de Souza Silva\r\n\r\n08-Dilza Dias de Souza Matos\r\n\r\n09-Douglas Costa Pereira\r\n\r\n10-Elder Pimenta Costa\r\n\r\n11-Elielma da Silva Ramos\r\n\r\n12-Francieli da Silva Barcelos\r\n\r\n13-Hian Costa dos Santos\r\n\r\n14-Izabela Luiza Pereira Eufrázio\r\n\r\n15-José Carlos de Souza\r\n\r\n16-Josemara Maria dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\n17-Karine Campos de Melo\r\n\r\n18-Monalisa Gomes de Souza\r\n\r\n19-Paulo Junio Canazarro da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Lessa Carneiro Pinto\r\n\r\n21-Shirlaine Praia Verneque\r\n\r\n22-Simara Rocha da Silva\r\n\r\n23-Tamiris Pacheco dos Santos\r\n\r\n24-Verônica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n25-Walter de Souza Neto\r\n\r\n26-Woshington dos Santos Ferreira\r\n\r\n27-Wellington Ferreira Montovani\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Esteves\r\n\r\n02-Antonio da Silva Cidade\r\n\r\n03-Aparecida de Fátima Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Bruno Luiz Marques Quintanilha\r\n\r\n05-Carlos Augusto Rodrigues\r\n\r\n06-Carlos Henrique de Paula Santos\r\n\r\n07-Eduardo do Nascimento Rodrigues Moizinho\r\n\r\n08-Elcileia de Freitas Esteves Silva\r\n\r\n09-Elias Dias Alves\r\n\r\n10-Francisca Luzirene de Lima Dias\r\n\r\n11-Ione Ferreira Assis\r\n\r\n12-Jussara Ferreira Oliveira\r\n\r\n13-Larissa Pereira de Souza\r\n\r\n14-Luana Roussouliers de Vasconcelos Batista\r\n\r\n15-Marcelle Ferreira de Andrade Rosa\r\n\r\n16-Marcos Lopes Pimenta\r\n\r\n17-Marcos Paulo Capdeville Campanha\r\n\r\n18-Maria José Eleutério da Silva Ranholi\r\n\r\n19-Maria Olivia Ramos Borges\r\n\r\n20-Marline Teixeira dos Santos\r\n\r\n21-Mayara Ferreira Couto da Silva\r\n\r\n22-Michelly de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Mozart Lavaquiel dos Santos Primo\r\n\r\n24-Paulo César Montebelo\r\n\r\n25-Paulo Cesar Rapousa Esteves\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Travassos Ribas Coelho\r\n\r\n02-André de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Cirlei Gloria Dias Alves\r\n\r\n04-Diovana Silva\r\n\r\n05-Eliandra Boechat Rodrigues\r\n\r\n06-Eva Erly Moura da Silva Fontes\r\n\r\n07-Ivanete Rosa Gonçalves\r\n\r\n08-Jorge da Silva\r\n\r\n09-Lucas Louvise Machado\r\n\r\n10-Luzia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Camilo Mudesto\r\n\r\n12-Marcelo Lacerda Borges\r\n\r\n13-Marcos Carvalho de Freitas\r\n\r\n14-Maria Izaura Terra Almeida Souza\r\n\r\n15-Marilane Ramos da Silva\r\n\r\n16-Regiomara Cardozo dos Santos\r\n\r\n17-Rubiana Moreno da Silva\r\n\r\n18-Samuel Leite\r\n\r\n19-Sebastião Felipe de Souza\r\n\r\n20-Shirley Grosman Rodrigues Dias\r\n\r\n21-Sidnéa Moraes Freitas\r\n\r\n22-Suele Rocha da Silva\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original, publicado no D.O. 20.10.2008.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Oswaldo Mateus Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Azevedo de Almeida\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Martins Pacheco\r\n\r\n04-Diego Leal Marquezini\r\n\r\n05-Elzimar Batista Vieira Oliveira\r\n\r\n06-Kênia Caroline do Nascimento Sobral\r\n\r\n07-Lenira Pimentel de Oliveira Araújo\r\n\r\n08-Luana Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Lucilene de Jesus Barros\r\n\r\n10-Maria Madalena de Souza\r\n\r\n11-Mateus Maciel Gadelha\r\n\r\n12-Oscarina Maria de Oliveira\r\n\r\n13-Patrícia Simões Maciel\r\n\r\n14-Suely de Oliveira Sampaio Sedano\r\n\r\n15-Washington da Silva Pereira\r\n\r\n16-Wellington Soares Cícero Júnior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Fabiana Ramos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Maria Ferreira dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marina Ricarda Braz\r\n\r\n02-Rosiane Machado Bitencourt Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alfonso de Jesus Maciel\r\n\r\n02-Alice Nascimento Medeiros\r\n\r\n03-Ana Pimentel Simões\r\n\r\n04-Camila Cardoso Saldanha\r\n\r\n05-Camila Moreira da Silva\r\n\r\n06-Carla Malaquias dos Santos\r\n\r\n07-Emília Alves Dias\r\n\r\n08-Geiseane Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\n10-Guilherme Luiz Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Haylla Soares Duarte\r\n\r\n12-Ingrid Moura Vitor\r\n\r\n13-Jeniffer de Sá Peres Bezerra\r\n\r\n14-Jessica de Oliveira Quiorato\r\n\r\n15-Jéssica Lopes da Silva\r\n\r\n16-Laienny da Silva Henriques\r\n\r\n17-Laura Rosario Mariano\r\n\r\n18-Lêda Caroline Marques Lopes\r\n\r\n19-Luana da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Marcella Maria da Cunha Lino\r\n\r\n21-Marta Aline Lopes da Silva\r\n\r\n22-Nathalia Lima de Souza\r\n\r\n23-Nilmara Santos Bernardo\r\n\r\n24-Patricia Moreira de Oliveira\r\n\r\n25-Paulo Otávio Rodrigues Martins do Nascimento\r\n\r\n26-Raiane Justino da Costa\r\n\r\n27-Renan Peçanha Coutinho\r\n\r\n28-Roseane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29-Shirlayne Argondigzo da Silva\r\n\r\n30-Sinara dos Santos França\r\n\r\n31-Thaiane Monique da Silva\r\n\r\n32-Thais Rodrigues Gomes dos Santos\r\n\r\n33-Thalita Simões Uchôa\r\n\r\n34-Thallyta Paixão do Prado\r\n\r\n35-Valdinei Folly Lomeu\r\n\r\n36-Lauro Rosario Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alane Conceição Alves\r\n\r\n02-Alberto da Silva Marques Farias\r\n\r\n03-Alexandre de Jesus Lima\r\n\r\n04-Aline da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Aline Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Amanda Oliveira de Medeiros\r\n\r\n07-Amanda Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Caroline Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Caroline Giovanelli Alves\r\n\r\n10-Daniele Neves dos Santos\r\n\r\n11-Edione Barboza dos Santos\r\n\r\n12-Edson Mendes Nunes\r\n\r\n13-Elaine Geraldo Gonçalves\r\n\r\n14-Fabrícia da Silva Manoel\r\n\r\n15-Geise Varela Silva\r\n\r\n16-Giselle de Lima de Almeida\r\n\r\n17-Isabela Ferreira\r\n\r\n18-Jorge Resende da Silva Junior\r\n\r\n19-Juliana dos Santos Barros\r\n\r\n20-Lucas Márcio da Silva\r\n\r\n21-Luiz Henrique Martins Junior\r\n\r\n22-Matheus Ribeiro Nacad\r\n\r\n23-Matheus Soares de Souza\r\n\r\n24-Pamela Santos dos Santos\r\n\r\n25-Rafaela Jesus da Costa\r\n\r\n26-Renata Martins da Cruz\r\n\r\n27-Samuel da Silva Jayme Ferreira Lima\r\n\r\n28-Sheila Domingos de Oliveira\r\n\r\n29-Sidney Ignacio dos Santos Junior\r\n\r\n30-Tainá da Silva Bomfim\r\n\r\n31-Tatiane Melo de Santana\r\n\r\n32-Tayssa de Oliveira Lira\r\n\r\n33-Uillian de Souza Pereira\r\n\r\n34-Valeska Roberta Soares da Silva\r\n\r\n35-Vanine Felix Gomes da Silva\r\n\r\n36-Vanuza Lourdes de Santana\r\n\r\n37-Victória Ohana Lima de Souza\r\n\r\n38-Willian da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rosiane Machado Bitencourt, ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 26.04.2005, página 37 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 32-Sonia Maria Castro Ribeira\r\n\r\nLeia-se: 32-Sonia Maria Castro Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandre Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n03-Antonio Carlos da Cruz\r\n\r\n04-Carla da Conceição do Espírito Santo\r\n\r\n05-Claudia Lemos Rosa\r\n\r\n06-Ediane Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Eunice de Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Franklin Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Graciele Maura de Oliveira\r\n\r\n10-Hérico Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Lindilângea Dias Pequeno Marcelino\r\n\r\n12-Maria Aparecida dos Reis\r\n\r\n13-Marilene de Lima Valeriote\r\n\r\n14-Marlene da Silva de Souza\r\n\r\n15-Marly Lopes Walverde\r\n\r\n16-Mírian da Costa Oliveira\r\n\r\n17-Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Rômulo Luiz da Silva Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monique Magalhães Bello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lylia da Silva Pereira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo de Castro Botelho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lemes Diniz Lessa\r\n\r\n02-Bruno de Souza Arantes\r\n\r\n03-Carlos Henrique Galoni Gonçalves\r\n\r\n04-Josiane França Miranda Bernardino\r\n\r\n05-Ricardo da Gama Eugenio\r\n\r\n06-Walsuellem de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Faria Fernandes\r\n\r\n02-Beatriz de Moura Soares Ramos\r\n\r\n03-Clovis Carvalho da Fonseca Filho\r\n\r\n04-Leonardo Braga da Silva\r\n\r\n05-Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\n06-Sávio Martins de Almeida\r\n\r\n07-Tainá Arantes Dinunci\r\n\r\nId: 1034970"
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                    "1034967": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aguinaldo Barbosa de França Junior\r\n\r\n02-Charles Francisco de Souza\r\n\r\n03-Claudesir Sarmento de Oliveira\r\n\r\n04-Derlicea Rosa Garcia\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir de Mattos\r\n\r\n02-Alex da Silva Custodio\r\n\r\n03-Aloísio Freimam da Silva\r\n\r\n04-Anderson Moreira Ramos\r\n\r\n05-André da Cunha Magalhães\r\n\r\n06-Andrea Fernandes da Gama Silva Paixão\r\n\r\n07-Angela Maria Silva de Andrade\r\n\r\n08-Antonio Jorge Cerqueira Moura\r\n\r\n09-Atair Pereira França\r\n\r\n10-Carlos André Norato da Conceição\r\n\r\n11-Dalvanir Barreto Lessa\r\n\r\n12-Eduardo Freitas de Oliveira\r\n\r\n13-Elaine Varges Nogueira\r\n\r\n14-Elizabete Gonçalves de Alencar\r\n\r\n15-Everton Netto de Carvalho\r\n\r\n16-Francisco Carlos Neri Junior\r\n\r\n17-Fred Maciel\r\n\r\n18-Genice de Barros Sampaio\r\n\r\n19-Heloisa Helena Pinto\r\n\r\n20-Joacyr Leoncio\r\n\r\n21-Joelson Nunes Elidio\r\n\r\n22-José Mauro Ferreira Gonçalves\r\n\r\n23-Juliana Sant'ana\r\n\r\n24-Juvenil Fabio Bezerra Cunha\r\n\r\n25-Marcio de Oliveira Machado\r\n\r\n26-Marcos André de Almeida\r\n\r\n27-Maria Rozelandia Bezerra Sobrinho\r\n\r\n28-Marilene Mendonça Granja\r\n\r\n29-Mozart de Almeida Souza\r\n\r\n30-Nilson da Rocha Vieira\r\n\r\n31-Olga Amália Valadares de Oliveira\r\n\r\n32-Onofre Barbosa\r\n\r\n33-Patricia Pereira da Silva Correa\r\n\r\n34-Paulo Cesar Coelho de Souza\r\n\r\n35-Paulo Silva Antunes\r\n\r\n36-Priscila Carolina Santos da Silva\r\n\r\n37-Renata de Brito Santana\r\n\r\n38-Rogeria Teixeira e Silva\r\n\r\n39-Thiago Soares Campos Santos\r\n\r\n40-Uerlei Gonçalves da Costa\r\n\r\n41-Victor Hugo Lyra da Silva\r\n\r\n42-Welber Porto Brasil\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva\r\n\r\n03-Ana Gabriela Oliveira Ximenes\r\n\r\n04-Antonio Renan Esmeraldo Sampaio\r\n\r\n05-Carlia Andreia Vieira dos Santos\r\n\r\n06-Carlos da Gama Rocha\r\n\r\n07-Cleonice dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Villas Bôas dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Meszaros Sousa\r\n\r\n10-Gustavo Gebara Fallah\r\n\r\n11-Hugo Cardoso de Faria\r\n\r\n12-Jairo Paulino Fernandes de Souza\r\n\r\n13-Jefferson da Costa Gomes\r\n\r\n14-Lilian Perla de Carvalho Alves\r\n\r\n15-Luiza da Silva Mattos\r\n\r\n16-Magáli Porcella Souza\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Figueiredo\r\n\r\n18-Patrícia Ribeiro de Lima\r\n\r\n19-Pedro Henrique Pinto de Barros\r\n\r\n20-Thaís de Medeiros Oliveira\r\n\r\n21-Willian Ferreira Quintal\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 431-Liliene de Fátima de Oliveira Cruz Ferre\r\n\r\nLeia-se: 431-Liliene de Fátima de Oliveira Cruz Ferreira\r\n\r\nId: 1034967"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1034644": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais doze meses do contrato e alteração de valor mensal de R$ 6.629,43 para R$ 7.200,50.\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2010 a 30/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/367/2008.\r\n\r\nId: 1034644"
                        ],
                        "1035476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2010 a 31/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/003/2009\r\n\r\nId: 1035476"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: TIAGO LOURENÇO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 16.669.972.971\r\n\r\nCARGO: Médio/Digitador\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2011\r\n\r\nNOME: ANA ALVES HERCULANO\r\n\r\nNIT: 1.216.825.198-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 09/07/2010 a 08/07/2013\r\n\r\nNOME: ANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.239.039.803-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/08/2010 a 01/08/2013\r\n\r\nNOME: FERNANDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nNIT: 1.261.935.762-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: HENRIQUE SIQUEIRA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.197.669.990-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2010 a 01/06/2013\r\n\r\nNOME: JERUSANETE PAULO DE ALCANTARA\r\n\r\nNIT: 1.064.396.215-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2010 a 01/06/2013\r\n\r\nNOME: MARIA BALBINA SILVA DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.031.602.543-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nId: 1035051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 35/2009. PARTES: UERJ e firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço contados de 15/10/2010 a 04/12/2010. DATA DA ASSINATU RA: 13/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1034317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Pré-Incubação. PARTES: Empreendedor Bernardo Moraes Karl e a UERJ. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo estabelecido. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2010. VIGÊNCIA: 15/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3301/UERJ/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02 (cinco) anos.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 6000.0061774.10.4. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10231/UERJ/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10234/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1034562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034406": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOM ISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Dentista, especialidade Cirurgia Bucomaxilofacial, informa que não houve alteração no resultado com as notas da Prova Discursiva após o término do prazo para interposição de recursos. Processo nº 1903/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n769\r\n\r\nFABIO GAMBÔA RITTO\r\n\r\n89,00\r\n\r\n783\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n785\r\n\r\nOSWALDO DE CASTRO COSTA NETO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n813\r\n\r\nRAMIRO BEATO SOUZA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n818\r\n\r\nJACKELINE NOGUEIRA DE PAULA BARROS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n826\r\n\r\nRODRIGO FASSARELLA MESSIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n834\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1034406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034557": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 298/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com motorista para distribuição dos cadernos de provas do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2011, para o Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 253.000,00. Processo UERJ nº 10243/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 299/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/11/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de TICKETS REFEIÇÃO a diversas atividades relativas à realização do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2011, para o Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 86.250,00. Processo UERJ nº 10314/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1034557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035056": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEEL \r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti \r\n\r\n02\r\n\r\n8,83\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEEL \r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luquetti \r\n\r\n02\r\n\r\n8,83\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProc. nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luquetti\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1035056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035054": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 67/2010 - Processo nº E-26/052.164/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 18.696,13\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 03.11.2010, às 9:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 03.11.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luquetti\r\n\r\nId: 1035054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034595": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1 - COLEGIO PROFESSOR CASANOVA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nALYRIO PASSOS JUNIOR - 1985\r\n\r\nId: 1034595"
                            ],
                            "1034902": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato a contar de 23/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60690/2009.\r\n\r\nId: 1034902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034832": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 038/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.252/2009.\r\n\r\nOBJETO: E a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço referente à auditoria e certificação dos ensinos profissionalizantes, especial e superior nos padrões normativos ISO 9001:2008.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 04/11/201, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 04/11/2010, às 10:00h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 05/11/2010, às 10:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1034832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035418": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica revogada a suspensão do prazo do Contrato nº 098/2010, celebrado com a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., situada à rua Araújo Porto Alegre, nº 36, salas 1111 e 1112, Centro, Rio de Janeiro, RJ cujo objeto é obras/serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro da Reta - município de Macuco, RJ, determinada na carta Cehab/01-PRE nº 137, de 12/08/2010, considerando as declarações da gerência de contrato às fls. 545v. do Processo Administrativo nº E-19/102.470/2009.\r\n\r\nId: 1035418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 020/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, serviços preliminares e administração, no lote 16 do Conjunto Osvaldo Cruz, localizado à Av. João Vicente, nº 601 no bairro de Osvaldo Cruz - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.813 /2010.\r\n\r\nData e horário: 09/11/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 255.426,02.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 08/11/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 030/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 20 unidades habitacionais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, compreendendo: levantamento topográfico, plani-altimétrico e cadastral, sondagens, urbanização geral / implantação das unidades / paisagismo, terraplenagem, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, sistema de drenagem, sistema de tratamento de esgotos, fossa / filtro, sistema de abastecimento de água potável, redes de iluminação pública, orçamento, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos e infraestrutura urbana, para a área localizada no distrito de Purilândia - município de Porciúncula - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.267/2010.\r\n\r\nData e horário: 08/11/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 79.617,64.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 05/11/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 030/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de recuperação de 67 blocos compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo, recuperação de revestimentos e pinturas das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, 67 caixas d´água, 30 cisternas e barriletes, recuperação de telhados e calhas - compreendendo a substituição de 100% do telhado, inclusive seu madeiramento, para o telhado cerâmico de 37 blocos e a substituição de 50% do telhado, inclusive seu madeiramento, para o telhado tipo canaleta de 30 blocos, recuperação de esgotos no térreo, recuperação de instalações de incêndio, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Rua Alair Pires (Brasilândia), nº. 30 - Bairro Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.768 /2010\r\n\r\nData e horário: 24/11/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 7.759.715,46 \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 23/11/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1034968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 63/2010. PARTES: Instituto Esta dual do Ambiente - INEA e a EMPRESA MODELO PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus a frota do INEA. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 24/2010. PROCESSO Nº E- 07/500.411/2010.\r\n\r\nId: 1034681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 50/2010-INEA, assinado em 01/10/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - \r\n\r\nCOPPETEC\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2007-SERLA, assinado em 23/11/2007 \r\n\r\n(Modificação Qualitativa no Termo de Referência).\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.697/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 41-A/2010-INEA, assinado em 31/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008 (Prorrogação de Prazo)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n90 (noventa) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.623/2008, conforme autorização exarada no mesmo\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1030739. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1034690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 80/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Pacca Fatorelli. OBJETO: Realização do Projeto Midiateca: Banco de Imagem, Acervo Bibliográfico, Módulo de Produção e Portal do Laboratório de Fotografia e Imagem Digital da ECO/UFRJ. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.109,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01152. PROCESSO Nº E-18/001.360/2010.\r\n\r\nId: 1034690"
                        ],
                        "1034656": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 201/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Na Boa - Arte e Educação. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Na Boa Companhia. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01259. PROCESSO Nº E-18/001.551/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 202/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Educandário do Bem. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura O Bem Bolado. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01250. PROCESSO Nº E-18/001.036/2010.\r\n\r\nId: 1034656"
                        ],
                        "1034273": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 15/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO PRODUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,\r\n\r\nESTUDOS E DOCUMENTOS DE INVENTARIAÇÃO.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada para seleção de projetos na área de Memória e Patrimônio, denominado MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a produção de pesquisa sobre a história e o patrimônio cultural fluminenses.\r\n\r\n1) - DO OBJETO \r\n\r\n1.1. - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de selecionar de projetos visando incentivar a produção documental, o levantamento, a pesquisa, estudos e inventários sobre o Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O Inventário, produto final, deve ser apresentado em forma de livro impresso ou digital (CD/DVD), tendo em vista suas características peculiares, através da concessão de recursos, para 04 (quatro) projetos, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada projeto aprovado.\r\n\r\n1.2. - Estabelecer os processos de escolha, por Comissão de Seleção formada nos termos desta Chamada Pública, dos vencedores do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010.\r\n\r\n1.3. - Na forma regulamentada por este instrumento, só poderão inscrever-se nesta chamada, projetos inéditos que atendam as especificações do item 2.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1. - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física e/ou Jurídica, domiciliados ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2. - Poderão participar Pessoas Físicas com idade a partir de 18 (dezoito) anos, pesquisadores iniciantes ou profissionais, desde que nascidos ou domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.3. - Os proponentes poderão inscrever apenas 1 (um) projeto, devendo atender os seguintes requisitos:\r\n\r\na) O projeto deverá valorizar a memória e a história fluminenses, através do levantamento e estudo, por localidade, município ou região do Estado do Rio de Janeiro, enfocando o Patrimônio Cultural Material;\r\n\r\nb) O estudo deve prever os seguintes itens: história da região, município ou localidade e a história dos bens inventariados, além da descrição dos referidos bens pertencentes ao patrimônio cultural tangível da área estudada;\r\n\r\nc) O projeto deverá prever a disponibilização em versão impressa de um exemplar para revisão / aprovação do Inepac. Deverão ser entregues, também, cinco cópias impressas em forma de livro ou caderno e 1000 exemplares em ambiente digital (CD/DVD).\r\n\r\n2.4. - Somente serão aceitos, no presente processo de seleção, projetos inéditos que não tenham sido publicados e/ou aprovados por instituições de fomento.\r\n\r\n2.5. - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.6. - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, que não te nham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.7. - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir 10 horas do dia 18 de outubro de 2010 até às 20 horas do dia 27 de outubro de 2010 (horário de Brasília).\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo: Proposta do projeto, com a descrição de como será realizado, destacando a publicação a ser apresentada, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres; descrever detalhadamente o produto final a ser elaborado. Em caso de livro, que tipo de edição será feita, com tipo de papel, tipo de capa, previsão de fotos e número de páginas (no mínimo 150 páginas). No caso de meio digital (CD/DVD), apresentar no formato 4/4 CMYK, Capa 27,6cm x 18,5cm, encarte com 10 páginas de 22cmx17,5 cm, papel Couchê mate 120 gr., descrição de caixa, e a mídia;\r\n\r\nb) Objetivos: descrever em no máximo 3 (três) mil caracteres; \r\n\r\nc) Justificativa: Descrever os principais aspectos do projeto, enfatizando seus possíveis impactos culturais, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres; \r\n\r\nd) Resultados Esperados: apontar as contribuições da pesquisa, destacando sua relevância para o município, o Estado do Rio de Janeiro e para o acervo do Patrimônio Cultural, em no máximo 3 (três) mil caracteres.\r\n\r\n3.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido. \r\n\r\n3.6 - O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, estando sujeito a desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) Descrição técnica do projeto: \r\n\r\na.1) Delimitação da região, município ou localidade a ser pesquisada;\r\n\r\na.2) Previsão da quantidade de bens que serão inventariados; \r\n\r\na.3) Indicação de utilização da ficha de inventário no modelo proposto pelo Inepac;\r\n\r\na.4) Planejamento da pesquisa a ser realizada indicando a metodologia e as possíveis fontes;\r\n\r\na.5) Referências Bibliográficas: deverá justificar o levantamento preliminar realizado para o projeto e, se necessário, a bibliografia a ser consultada para a realização do mesmo;\r\n\r\nb) Planilha Orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Cronograma Físico das Atividades do Projeto: deverão constar das etapas principais do projeto e o tempo necessário a realização, considerando que o tempo máximo para a realização do projeto será de 6 (seis) meses após a liberação dos recursos;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência;\r\n\r\ne) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras depende de prévia e expressa autorização da(s) pessoa(s) retratada(s), em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\nf) Na hipótese de várias pessoas estarem vinculadas ao projeto, o formulário de cadastro de projeto poderá ser apresentado por uma delas, desde que sejam mencionados todos os dados das demais, com suas respectivas qualificações. \r\n\r\n3.7 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPGE (imagens) e FLV (vídeos). O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.8 - Não serão permitidos retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões no conteúdo do projeto, depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n3.9 - Os documentos a que se referem as alíneas “a” a “e”, deverão ser anexadas no item 6 “Área de Envio de Documentação”, do formulário “Cadastro de Projeto”.\r\n\r\n4. SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública passarão, inicialmente, por um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações da presente Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos Formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: resumo, objetivos, justificativa, resultados esperados, descrição técnica do projeto, planilha orçamentária, cronograma físico das atividades do projeto, descrição de atividades paralelas, se houver, e fotos ou vídeo;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; \r\n\r\nc) se há previsão de utilização do modelo de ficha de inventário adotada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural;\r\n\r\nd) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar os projetos, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujo recurso tenha sido deferido, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área da Produção do Conhecimento da História e do Patrimônio Cultural, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n4.2.2 - Critérios de Seleção. \r\n\r\n4.2.2.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\nI) Fase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, descrição técnica, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida);\r\n\r\nII) Fase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\n- Mérito do projeto: análise do conteúdo proposto, incluindo a relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos, os impactos dos resultados esperados e a qualidade técnica;\r\n\r\n- Originalidade da abordagem do tema;\r\n\r\n- Coerência na organização do texto;\r\n\r\n- Qualidade das fontes e da bibliografia indicadas;\r\n\r\n- Relevância do trabalho e sua contribuição para a pesquisa e para a divulgação da história regional, municipal ou local.\r\n\r\n5. RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos projetos em ordem de classificação.\r\n\r\n6. HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente dos 4 (quatro) primeiros projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n6.2.1 - Proponente Pessoa Física:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Comprovante de residência; \r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, conforme item 11.3.\r\n\r\n6.2.2 - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e\r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, conforme item 11.3.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; \r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 17 de dezembro de 2010, 20h (horário de Brasília) os documentos solicitados e os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita no item 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada, via SEDEX, para o endereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000 ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 015/2010 - MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010;\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n7.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n7.5 - O atraso no cumprimento de qualquer etapa do cronograma do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado resultará na desclassificação imediata do projeto e na convocação do projeto subsequente, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n7.6 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n7.7 - O contratado se obriga a licenciar a Secretaria de Estado de Cultura, pelo período de três anos, para utilizar o produto e subprodutos resultantes do projeto em publicações, em quaisquer meios: impresso, digital, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br ) ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n7.8 - 10% do total publicado deverá ser destinado à Secretaria de Estado de Cultura para que seja distribuído às Bibliotecas Públicas do Estado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Cada projeto aprovado receberá o valor total de R$ 20.000,00 distribuídos entre a equipe envolvida (pesquisadores, fotógrafos, diagramadores, revisores, etc) e as despesas em geral para a produção e edição impressa e digital, de acordo com a prestação de contas e respectivos documentos fiscais comprobatórios. \r\n\r\n8.3 - Os recursos financeiros para execução dos projetos contratados serão liberados em parcela única, em até 45 dias após a assinatura do contrato. \r\n\r\n8.4. - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n8.5 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto e no exercício fiscal especificado no formulário de inscrição.\r\n\r\n8.6 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 dias após o término de todas as etapas. \r\n\r\n9.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, estão normatizados na Resolução SEC Nº 205/2008, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), devendo ser fielmente cumpridos pelos contratantes.\r\n\r\n9.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura comunicará aos responsáveis pelo projeto. \r\n\r\n9.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n18/10/2010 a 27/10/2010\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n29/10/2010 a 05/11/2010\r\n\r\nPublicação do resultado da triagem no DOERJ\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n10/11/2010 a 11/11/2010\r\n\r\nSeleção e classificação dos projetos\r\n\r\n12/11/2010 a 17/11/2010\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecioandos no DOERJ\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n22/11/2010 a 24/11/2010\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n01/12/2010 e 02/12/2010\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n03/12/2010 a 17/12/2010\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\n10.1 - Excetuando-se o prazo de inscrição e a critério da SEC, os prazos demais etapas desta Chamada Pública, poderão sofrer alterações, as quais serão divulgadas no endereço www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, além do nome do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010, deverão ser exibidas de acordo com os padrões de Identidade Visual, fornecidos pelos correspondentes órgãos, após a assinatura do contrato, sendo vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; conforme Manual de Aplicação das Logomarcas, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br ).\r\n\r\na) Logomarca da Prefeitura que poderá apoiar o projeto sob a chancela “Parceria”; \r\n\r\nb) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, do MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010 e da Prefeitura que poderá apoiar o projeto;\r\n\r\nc) Caso o projeto possua patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições mencionadas no item 11.1. \r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.7 - Os recursos contra as decisões das etapas e Triagem (item 4.1.2) e Habilitação (item 6.4) deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 015/2010 - MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010;\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.10 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n11.11 - Os recursos financeiros provenientes da presente Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n12. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: inepac@inepac.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1362 ou (21)2333-1353\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1034273"
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                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/10, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054810\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOri Erê - Cultura Afro-brasileira Para Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 166.102,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 132.881,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055166\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição: A Iluminação no Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 202.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055123\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircular Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArko Produções Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 248.750,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 199.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053865\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso de Grupo de Pagode\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054468\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile Reviva a 3ª Idade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpobol - Exposição Futebol Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055032\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMetendo a Colher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055152\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPegando Carona\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054629\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstamos no Ar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054631\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaz e Amor no Futebol\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCâmera 2 Vídeo Filmes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nId: 1035039"
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                        "1035036": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 24/08/2010 - Página 40 - 3ª Coluna.\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.657/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n4º Festival CineMúsica - Conservatória 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.368.754/0001-97\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1035036"
                        ],
                        "1035037": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.746/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFolk Festa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.746/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFolk Festa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 183.680,00\r\n\r\nR$ 45.920,00\r\n\r\nId: 1035037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034315": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Danielle Mota Rodrigues Branco, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.846/2010.\r\n\r\nId: 1034315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034991": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/196/2010. PARTES: FUNARJ e Cantina e Café Du Lage Ltda.-ME. OBJETO: A instalação e exploração de cantina ou lanchonete, que funcionará durante o horário regular de expediente dos servidores ali lotados e em exercício, com todos os requisitos de higiene e limpeza, vedada a venda de medicamentos e drogas, devendo os serviços da cantina atender, na medida do possível às necessidades dos usuários da Casa de Cultura Laura Alvim. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.645/2010.\r\n\r\nId: 1034991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1034663": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí. \r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.082/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.066/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nDATA: 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.131/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1034663"
                        ],
                        "1034780": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nDATA: 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reconhecem que serviços foram efetivamente prestados no período de 22 de maio a 31 de agosto de 2010 referentes a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.972,95 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e dois reais noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0114.2186 ND: 3390 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.119/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1034780"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008. PARTES: Fundação Leão XIII e o Consórcio RioTec - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Gerenciador PRODERJ. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de 14 (quatorze) computadores de nível executivo MC3 de adesão ao registro de preços nº 001/2009 - PRODERJ, de acordo com a requisição nº 150/DM/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2010. VALOR: R$ 296.244,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE01192. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso IV, c/c o art. 65, inciso I, letra b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-23/200989/2010 e E-12/661719/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Microcis Consultoria de Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de serviços de locação de impressoras de acordo com a requisição nº 149/DM/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2010. VALOR: R$ 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE01191. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200856/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n\r\nId: 1034466. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1034619": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforço dos partícipes no sentido de promover a implantação do Programa Atleta do Futuro (PAF) e SESI Terceira Idade, nos núcleos do Programa RIO 2016 localizados nas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1034619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1034635": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 68 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DOS CANDITADOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/22.815/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar sem efeito, com base no § 2° do art. 14 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e do inciso III do art. 1° do Decreto n° 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, por não terem tomado posse no prazo legal.\r\n\r\n- DAGOBERTO HEG - Técnico de Nível Médio;\r\n\r\n- MAURÍCIO MOUTINHO DA SILVA - Técnico de Nível Superior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1034635"
                    ],
                    "1034636": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SECT Nº 69 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDITADOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/60.348/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito, com base no § 2° do art. 14 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e do inciso III do art. 1° do Decreto n° 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 31 de março de 2010, por não terem tomado posse no prazo legal.\r\n\r\n- ADRIANA DORESTE BADAJOZ - Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico;\r\n\r\n- JOSÉ VICENTE FREITAS SERRA - Técnico Administrativo Nível Superior - Animador da Web;\r\n\r\n- AMANDA DO PRADO RIBEIRO - Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor;\r\n\r\n- MIRIAN DA ROCHA DIAS - Técnico Administrativo Nível Superior - WebDesigner;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1034636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nPort. nº 421/2010 - Dispensa, a pedido, ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Odonto, símbolo FG-03, código 2033, a contar de 27/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 422/2010 - Designa DENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33221-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Odonto, símbolo FG-03, código 2033, a contar de 27/09/2010.\r\n\r\nPort. nº 423/2010 - Exonera MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/10/2010. \r\n\r\nPort. nº 424/2010 - Dispensa CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/10/2010. \r\n\r\nPort. nº 425/2010 - Nomeia CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/10/2010. \r\n\r\nPort. nº 426/2010 - Designa JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nPort. nº 427/2010 - Dispensa, a pedido, CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33363-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 01/10/2010. \r\n\r\nPort. nº 428/2010 - Dispensa AILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 6089-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FFP, símbolo FG-01, código 222, a contar de 01/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 429/2010 - Designa ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FFP, símbolo FG-01, código 222, a contar de 01/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 430/2010 - Exonera, a pedido, JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 01/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 431/2010 - Dispensa HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 432/2010 - Dispensa, a pedido, MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 433/2010 - Designa MAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0, Técnico Universitário Superior/Auditor, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 434/2010 - Designa HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 435/2010 - Torna sem efeito a Portaria Reitoria nº 386/2010, publicada no D.O. de 01/09/2010, página 18, 3ª coluna. \r\n\r\nId: 1035044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035045": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6198/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde, na Região da Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1035045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 10195/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHTHOUSE CORPORATION, no valor de R$ 27.694,40, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10411/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC, no valor de R$ 38.587,10, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1034548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035046": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 545/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, FERNANDO SERRA GUIMARÃES, matr. nº 35356-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 28/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 546/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, LEONARDO ARAUJO GUIMARÃES, matr. nº 35357-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 28/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 547/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, PAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE, matr. nº 35358-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 548/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 35359-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 549/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, MONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA, matr. nº 35360-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 550/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, matr. nº 35361-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 551/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matr. nº 35355-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010 para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 552/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, matr. nº 35363-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 553/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35364-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 554/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 35367-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 555/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, CARLOS DARCY ALVES BERSÓT, matr. nº 35366-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 556/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, JULIANA GOUVÊA DE FREITAS, matr. nº 35365-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 557/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, ADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO, matr. nº 35368-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 24/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior - Médico do Trabalho - Perícia Médica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 558/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, FELIPE BEDRAN DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35362-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 559/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 560/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, LEONARDO MENDES LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 35370-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 561/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, MONIQUE ESTEVES CARDOSO, matr. nº 35371-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Interna, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 562/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35372-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 563/2010 - Nomeia, a contar de 03/11/2010, CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, matr. nº 35373-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010 para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 564/2010 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor CESAR TAVARES DE ARAÚJO, matr. nº 3997-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocorrido em 03/10/2010.\r\n\r\nPort. nº 565/2010 - Aposenta HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1035046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035049": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 006/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 2218/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34499-4, Vice-Diretor da FAT, NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, Professor Adjunto, LUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1035049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035050": [
                            "I - Ato",
                            "SUBREITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA \r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 008/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as causas do furto e do incêndio ocorrido nas salas da COART, no Centro Cultural da UERJ, no dia 14/10/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto/Diretor do Departamento Cultural, ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31087-0, Assistente Administrativo, ELISABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro\r\n\r\nId: 1035050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035048": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9736/98 - Ficam fixados e refixados, a contar de 24/08/90, de 01/05/91, de 01/01/94, de 09/02/94 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 0093-5, Oficial de Serviços Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 284/2009, publicada no D.O. de 02/09/2009.\r\n\r\nId: 1035048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035047": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 335/96 - ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 405/2010 e Proc. UERJ nº 6209/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/06/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1035047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Bianca Lima Benitez, matrícula n° 31.093-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Compras - SCOMP a partir de 11/10/2010, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Wilma dos Santos, matrícula n° 27.732-7 a partir de 12/10/2010. (MM 138/DA/2010).\r\n\r\nId: 1034182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035057": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n31.08.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProc nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 18- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luquetti\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nId: 1035057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.159/2010 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 01/10/2008, ao servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Profissional - Área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10456-2, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1035055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPLICA pena de advertência aos servidores REYNALDO PEDROSO GERTH, matr. 0224.335-0 e ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matr. 822.912-2, conforme o art. 293, c/c o art. 294 do Decreto nº 2479/79, nos autos do procedimento de sindicância Proc. nº E-26/40.757/2008.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO JOSÉ DA FONSECA PEREIRA, matrícula 1027-2, com validade a conta de 01 de julho de 2010, como GESTOR DO IST PETRÓPOLIS, em lugar do servidor FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0224-896. Processo nº E-26/37.879/2010.\r\n\r\nId: 1034831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1035223": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEH N° 39 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº 40.604/07.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n° 40.604, de 20 de dezembro de 2006, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-19/000.108/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o nome do suplente representante da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, para AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, em substituição a DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, com efeito a contar de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1035223"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.637/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 020/2010, à empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R$ 2.626.597,61 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1034979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.699/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia de topografia em área particular situada no Município de Petrópolis (Comunidade do Morro do Alemão), HOMOLOGO o resultado do certame, cujo único lote foi adjudicado em favor da empresa BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1034973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1034989": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.037 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/231/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação com vistas à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nEduardo Duprat Ferreira de Mello, matrícula nº 934.894-7, que a presidirá,\r\n\r\nLeonardo de Jesus Melo, matrícula nº 957.112-5,\r\n\r\nAffonso Alves Pereira Filho, matrícula nº 1279-9,\r\n\r\nCarolina Martins de Vilhena, matrícula n 954.510-4,\r\n\r\nClaudia Couto Ferreira, matrícula nº 963.174-8 - Suplente, \r\n\r\nRicardo Luís Nunes Ferreira de Lucas, matrícula nº 196.709-0 - Suplente. \r\n\r\nArt. 3º- O Presidente será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Leonardo de Jesus Melo, matrícula nº 957.112-5.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1034989"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034785": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 52 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS MACAÉ E DAS OSTRAS, MÉDIO PARAÍBA DO SUL E PIABANHA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- determinação da Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010, que estipula a utilização de recursos disponíveis nas subcontas específicas do FUNDRHI em ações e projetos de interesse do Comitê que estejam sendo executados pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\n- Resolução do CBH Médio Paraíba do Sul nº 2, de 31 de agosto de 2010,\r\n\r\n- Resolução do CBH dos rios Piabanha, Paquequer e Preto nº 11, de 31 de agosto de 2010, e\r\n\r\n- Resolução do CBH dos rios Macaé e das Ostras nº 13, de 02 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de R$ 3.326.486,97 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) destinado às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica III, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o valor de R$ 1.735.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil reais) destinado às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica IV, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar o valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais) destinado às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica VIII, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a liberação dos recursos pelo INEA para utilização nas ações e investimentos, aprovados pelos respectivos Comitês, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nCBH dos rios Macaé e das Ostras\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEstudo de concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário das localidades de Lumiar, São Pedro da Serra e Boa Esperança\r\n\r\nSEA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nRecuperação dos blocos de ancoragem da elevatória de água bruta do sistema de abastecimento de Macaé \r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nAquisição de equipamentos de baixo recalque de água bruta do sistema de abastecimento de Macaé \r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n285.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n915.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n3.456.517,87\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n1.005.083,56 \r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 30/07/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n4.171.932,46\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n212.522,17\r\n\r\nCBH Médio Paraíba do Sul\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nObras de rede coletora, elevatórias e ETE na localidade de Massambará - Vassouras\r\n\r\nSEA\r\n\r\n1.467.867,88\r\n\r\nContenção de cheias -Barra Mansa \r\n\r\nINEA \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nProjeto Rio Bananal (Estudos e projetos para controle de enchentes) - Barra Mansa\r\n\r\nINEA\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nProjeto Executivo e Obras de Saneamento do Alto do Rio Preto - Resende\r\n\r\nINEA\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nProjeto esgotamento sanitário - Pinheiral\r\n\r\nSEA\r\n\r\n138.619,09\r\n\r\nObra de construção de ETE e rede coletora de esgoto - Barra do Piraí\r\n\r\nSEA\r\n\r\n570.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n3.326.486,97\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n3.075.867,33\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n954.833,70\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 30/07/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n3.747.181,05\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n99.790,00\r\n\r\nCBH do Rio Piabanha e das sub-bacias dos Rios Paquequer e Preto\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nParque Fluvial Piabanha - Petrópolis\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nEstudo de concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Quebra Frascos, Granja Guaraní e Fonte Santa - Teresópolis\r\n\r\nSEA\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n1.735.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n3.072.416,94 \r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n693.802,57\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 30/07/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n3.554.724,92\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n901.907,49\r\n\r\nId: 1034785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.052/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.052/10 - DISPENSO A LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o período de outubro a dezembro de 2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1034811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1034457": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/1717/2002 - MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE MENDONÇA, Professor Docente I C, matrícula nº 240.295-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 15/05/1985 a 12/05/1995, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 1034457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1034766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.960/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 023/2010 - no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, referente à aquisição de material permanente.\r\n\r\nId: 1034766"
                    ],
                    "1034313": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.555/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Tiago Borba, matrícula nº 963.251-4 e CPF nº 158.356.738-09, Gerente Executivo do Convênio nº 021/2010, firmado com a CENTRO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE - CEDAPS, cujo objeto é realizar mapeamento das 10 (dez) primeiras comunidades pacificadas pela Polícia Pacificadora/ UPP, que serão atendidas pelo Programa UPP Social da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1034313"
                    ],
                    "1034693": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 38 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.190/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 768.356.187-8027.366.917-687, Gerente Executivo do Convênio nº 020/2010, firmado com o CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO, cujo objeto é o atendimento em regime de internato asilar para 45 (quarenta e cinco) idosos, acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1034693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS PELOSI RAMOS, Técnico de Nível Superior - Comunicação Social, matrícula nº 18/2542-9, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/202379/2010.\r\n\r\nId: 1034492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202395/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802996-7\r\n\r\nJOSE LUIS POSTIGA NETO\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.10.10\r\n\r\n001802991-8\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n001805107-8\r\n\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n001802998-3\r\n\r\nEISENHOWERPESSOA FERNANDES\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.10.10\r\n\r\n001803001-5\r\n\r\nEVANDRO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO \r\n\r\n55%\r\n\r\n02.10.10 \r\n\r\n001803002-3\r\n\r\nERMILA APARECIDA MARICATO\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.10.10\r\n\r\n001804949-4\r\n\r\nRILDA MALVÃO N. MIGUEL\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n001803017-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n001803018-9\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n001803234-2\r\n\r\nMAURO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.10.10\r\n\r\n001804530-2\r\n\r\nPAULO AMARAL CAVALCANTE \r\n\r\n50%\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n001804557-5\r\n\r\nLUCI CAMPOS DO VAL\r\n\r\n40%\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\nId: 1034993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202394/2010 - CONCEDO adicional de tempo de \r\n\r\nserviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802967-8\r\n\r\nRAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.09.10\r\n\r\n001802969-4\r\n\r\nJOARINA DE ARAUJO NESTOR\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.09.10\r\n\r\n001802974-4\r\n\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.09.10\r\n\r\n001802980-1\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n001802985-0\r\n\r\nHELIO VILLAÇA\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.09.10 \r\n\r\n001802986-8\r\n\r\nPAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n001802987-6\r\n\r\nALMIR COSTA DIAS\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n001802984-3\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLE\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n001805198-7\r\n\r\nALFA HELENA GONÇALVES\r\n\r\n50%\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nId: 1034971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034977": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201606/2008 - NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4849. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo totalizando 1.863 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130689/1992 - MARÍLIA FIGUEREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 07 (sete) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.1982 a 24.03.1997. \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202404/2010 - LEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/3505. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 620 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201951/1995 - ANDREA RODRIGUES TURQUE, Agente Técnico, matrícula nº 18/5095. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2000 a 22.05.2010. \r\n\r\nId: 1034977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300019/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de novembro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 1034975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1034720": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA NILZA GONÇALVES DE FREITAS, Assistente Jurídico, matrícula 13/32465, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 03/08/2010. Processo nº E-17/203.604/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2010, SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/23.396/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de outubro de 2010, LUCIANA VIANA QUEIROZ, CPF nº 540.237.695-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1. Processo nº E-14/23.396/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, matrícula nº 899.437-8, para desempenhar as funções de Procurador Corregedor Assistente, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nId: 1034720"
                    ],
                    "1034886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - HOMOLOGO o Lote 2 do Pregão Eletrônico PGE nº 26/2010, referente a aquisição de Poltronas de Auditório, cujo objeto foi adjudicado à empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 292.246,02 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1034886"
                    ],
                    "1034721": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.311/2010 - FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/09/2010 a 05/10/2010 (18 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.277/2010 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 06/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nId: 1034721"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1035296": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.\r\n\r\nUnop: Três Rios\r\n\r\nÁrea Temática: Mecânica\r\n\r\nCurso: AJUSTADOR MECÂNICO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 616\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 25-10-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nFABIANE SILVA DOS REIS\r\n\r\n12697565752\r\n\r\nJOSÉ FABIANO DOS REIS\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15089554765\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n11128875713\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nJOÃO ROBERTO PINHEIRO VEIGA NASSAR\r\n\r\n13003450719\r\n\r\nROBERTO JORGE NASSAR\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINHEIRO VEIGA NASSAR\r\n\r\n14598804718\r\n\r\nROBERTO JORGE NASSAR\r\n\r\nJULIO CESAR PINHEIRO VEIGA NASSAR\r\n\r\n14598805790\r\n\r\nROBERTO JORGE NASSAR\r\n\r\nJEFERSON PIRES\r\n\r\n13498334794\r\n\r\nISMAEL PIRES\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n14651506763\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRAMOM DE OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n15350830775\r\n\r\nROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n14618368756\r\n\r\nROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nId: 1035296"
                        ],
                        "1034434": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 28-2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... (cento e nove mil e quinhentos reais) ...\r\n\r\nLeia-se: ...(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais)...\r\n\r\nId: 1034434"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034905": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 26/10/2010, a partir das 10 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.051/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-04/077.062/2002\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-04/079.311/2001\r\n\r\nMETRÔ RIO \r\n\r\nE-12/010.110/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO \r\n\r\nE-12/010.348/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.119/2009\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 8ª Sessão Regulatória RECURSAL no dia 26/10/2010, a partir das 10 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n.º 493, 4º andar, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.102/2009\r\n\r\nId: 1034905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035490": [
                                "I - Retificação",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-12/415571/2010 - P.E. 046/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 04.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 04.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 04.11.2010, às 14h.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 29.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 29.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 29.10.2010, às 14h.\r\n\r\nId: 1035490. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1034556": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Universitária José Bonifácio. OBJETO: Formalizar a inclusão dos serviços técnicos especializados, a seguir discriminados: Produto 1 - levantamento periódico de dados econômicos, sociais e fiscais, com a previsão do levantamento e análise junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Administração, dos Programas e Ações previstos nos Planos Plurianuais 2010-2013 dos municípios de modo a permitir articulação entre os PPAs Municipais e PPA Estadual; Produto 2 - organização de um catálogo de dados e indicadores socioeconômicos, demográficos e fiscais por município; Produto 3 - mapeamento de novas linhas de financiamento voltadas à Administração Pública municipal e destinadas à modernização da gestão a exemplo do PMAT/BNDES, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo I e Proposta da Contratada - Anexo II. VALOR: Fica acrescido o valor contratual em R$ 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1856/2010.\r\n\r\nId: 1034556"
                        ],
                        "1034749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/201.148/2006 (P. 25-10), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor Docente I, Nível c, Referência 3, matrícula nº 914.024-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1034749"
                        ],
                        "1034770": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.401.193/2008 (23-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JOSÉDIMA ALMEIDA MÉRIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1034770"
                        ],
                        "1034468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 48 a 53; TERMO nº 10. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Loteria do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Sete de Setembro nº 170 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2010. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/667/2010.\r\n\r\nId: 1034468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de execução de serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 93.835,80 (noventa e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14.10.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316734/2009.\r\n\r\nId: 1034912. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1035313": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2010 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para certificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de finanças da SEFAZ, de acordo com as normas da ABNT ISO 9001:2000.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007053/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/11/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 03/11/2010, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1035313"
                        ],
                        "1034938": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, toma pública o CANCELAMENTO do parcelamento espontâneo, face ao não recolhimento de 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 (três) alternadas de acordo com art. 17 da Portaria SARE nº 027, de 26 de abril de 1999. Ficam os contribuintes intimados a comparecer ou liquidar o saldo do parcelamento no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro Nova Iguaçu.\r\n\r\nNome\r\n\r\nLuiz Maria da Fonseca\r\n\r\nCPF\r\n\r\n111.611.557-32\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-34/253138/2005\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024736-1\r\n\r\nNome\r\n\r\nPaulo de Souza Coelho\r\n\r\nCPF\r\n\r\n002.421.281-49\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/213642/2008\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.044742-5\r\n\r\nId: 1034938"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032890": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1032890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032891": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1032891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032892": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1032892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032893": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1032893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1034118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 120/2010, firmado em 06/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de ponte, vias urbanas e drenagem, no Município de Maricá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1034118"
                        ],
                        "1034980": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 081/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 081/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1034980"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034887": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 15.10.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLO. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 113 (cento e treze)) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.VALOR: R$ 3.643.815,90. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.702 /2010.\r\n\r\nId: 1034887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034950": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.169/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/11/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 08/11/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 08/11/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reteste, pintura, substituição de peças e recarga de extintores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.459,50.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1034950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035259": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 120/2010 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 3.980.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\n\r\nId: 1035259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 121/2010 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.512.400,00\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\n\r\nId: 1035261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 5.970.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010\r\n\r\nId: 1035262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1034629": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 56/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AUSBRAS COMERCIAL, IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de uniforme básico operacional característico do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Espaciais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\n\r\nId: 1034629"
                        ],
                        "1034609": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente termo ficam acrescidas 08 (oito) unidades e prorrogado o contrato de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. VALOR: O preço total dos serviços ora acrescidos e prorrogados é de R$ 773.122,56 (setecentos e setenta e três mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 15/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00061/1241-2008.\r\n\r\nId: 1034609"
                        ],
                        "1034599": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 036/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da CINPOL, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 395.760,67 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, con tados a partir de 06/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00177/1301-2009.\r\n\r\nId: 1034599"
                        ],
                        "1034804": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2010, processo nº E-09/00671/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 08 de outubro de 2010, às 13:00 horas no portal www.compras.rj.gov.br, que teve por objeto a aquisição de 40 (quarenta) inversores de energia para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.693,33 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1034804"
                        ],
                        "1034805": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2010, processo nº E-09/00671/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 08 de outubro de 2010, às 13:00 horas no portal www.compras.rj.gov.br, que teve por objeto a aquisição de 40 (quarenta) inversores de energia para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.693,33 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 18.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1034805"
                        ],
                        "1034806": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2010, processo nº E-09/1372/1704/2009, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de materiais para manipulação, coleta de referência para exame de DNA, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 72.477,07 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOTEC LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 59.238,69 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1034806"
                        ],
                        "1034807": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2010, Processo nº E-09/1372/1704/2009, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de materiais para manipulação, coleta de referência para exame de DNA, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 72.477,07 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOTEC LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 59.238,69 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1034807"
                        ],
                        "1035292": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisões judiciais, convoca os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 22.10.2010 às 09:00, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nMarcelo Tinoco de Carvalho (*)\r\n\r\n0308781-81.2010.8.19.0001\r\n\r\nFabiano Ferreira dos Santos (*)\r\n\r\n0317043-20.2010.8.19.0001\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-admissional, do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nHENRI CARLOS SILVA DA COSTA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda (*) = sub judice\r\n\r\nId: 1035292"
                        ],
                        "1034387": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço até 31/07/2010, com vistas à promoção com validade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.915-4\r\n\r\nSonia Maria de Oliveira Bello\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n32.00.05\r\n\r\n0.815.848-7\r\n\r\nFernando Cesar Magalhaes Reis\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n28.06.18\r\n\r\n0.815.893-3\r\n\r\nMarcus Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n0.815.884-2\r\n\r\nLuiz Augusto C. de Souza\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n35.06.23\r\n\r\n0.815.857-8\r\n\r\nInes Maria de Oliveira\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n30.08.08\r\n\r\n0.815.831-3\r\n\r\nCarmem Menduinha Bessa\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.815.853-7\r\n\r\nGrace Rose da C. Arruda Driendl\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n28.10.10\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n34.02.03\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n32.11.09\r\n\r\n38.02.29\r\n\r\n38.02.29\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n33.07.03\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n39.09.25\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n18.10.23\r\n\r\n18.10.23\r\n\r\n0.811.763-2\r\n\r\nLuciana Lopes Diaz Benjo\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.06.26\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.04.28\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n14.10.00\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n17.02.18\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n44.07.23\r\n\r\n44.07.23\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n14.08.20\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n0.815.824-8\r\n\r\nCândido Luiz Ribeiro\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n34.08.23\r\n\r\n35.09.27\r\n\r\n35.09.27\r\n\r\n37.00.00\r\n\r\n0.815.823-0\r\n\r\nÁtila Lafere Mesquita\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n37.09.05\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n36.07.09\r\n\r\n37.06.07\r\n\r\n40.01.22\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n30.10.24\r\n\r\n34.10.03\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n35.11.07\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n26.02.18\r\n\r\n26.02.18\r\n\r\n26.02.18\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n21.01.04\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n0.811.737-6\r\n\r\nRicardo C. T. de N. Barreira\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.04.29\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n13.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n17.02.18\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n37.01.18\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n39.02.26\r\n\r\n39.02.26\r\n\r\n39.02.26\r\n\r\n42.02.18\r\n\r\n0.815.883-4\r\n\r\nLuiz Antônio Pinto Businaro\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n32.09.10\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n19.06.14\r\n\r\n19.06.14\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n14.01.03\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n14.01.03\r\n\r\n14.01.03\r\n\r\n14.01.03\r\n\r\n14.01.03\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n27.08.06\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n0.834.835-1\r\n\r\nNilza Valquíria Oliveira de Lucas\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n0.834.848-4\r\n\r\nRonald da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.834.839-3\r\n\r\nAdriana Pereira Mendes\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n12.00.16\r\n\r\n12.00.16\r\n\r\n12.00.16\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n39.09.05\r\n\r\n39.09.05\r\n\r\n40.05.02\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n35.11.11\r\n\r\n36.03.10\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n41.01.05\r\n\r\n41.01.05\r\n\r\n41.01.05\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n0.853.029-7\r\n\r\nJader Machado Amaral\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.08.04\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n17.06.09\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n11.07.27\r\n\r\n11.07.27\r\n\r\n11.07.27\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n11.08.15\r\n\r\n11.08.15\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.072-7\r\n\r\nTarcísio Andreas Jansen\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n10.07.25\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n26.11.11\r\n\r\n34.07.23\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n08.09.20\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.11.16\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n29.03.17\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n22.06.06\r\n\r\n22.06.06\r\n\r\n22.06.06\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n14.01.10\r\n\r\n14.01.10\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n10.03.02\r\n\r\n10.03.02\r\n\r\n10.03.02\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n17.01.26\r\n\r\n17.01.26\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.07.25\r\n\r\n09.07.25\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n16.02.29\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.919-0\r\n\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n07.10.00\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n09.02.17\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n08.07.25\r\n\r\n08.07.25\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n11.01.13\r\n\r\n11.01.13\r\n\r\n11.01.13\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.09.29\r\n\r\n08.09.29\r\n\r\n08.09.29\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n09.10.16\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n12.05.28\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.871.975-9\r\n\r\nFelipe Renato Ettore\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n14.09.16\r\n\r\n0.860.942-2\r\n\r\nAndre Ladeira da Rocha Leão\r\n\r\n06.01.14\r\n\r\n09.01.02\r\n\r\n09.01.02\r\n\r\n09.01.02\r\n\r\n09.09.27\r\n\r\n09.09.27\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n09.01.01\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.005-5\r\n\r\nFlavio M. A de Brito\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n06.10.19\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n22.09.02\r\n\r\n22.09.02\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n08.08.06\r\n\r\n08.08.06\r\n\r\n08.08.06\r\n\r\n08.08.06\r\n\r\n08.08.06\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n14.06.05\r\n\r\n14.06.05\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n10.06.14\r\n\r\n10.06.14\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n04.11.12\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n07.01.18\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n07.10.20\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n08.00.19\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n10.01.12\r\n\r\n13.05.12\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n07.01.16\r\n\r\n07.01.16\r\n\r\n07.01.16\r\n\r\n07.01.16\r\n\r\n07.01.16\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n11.03.26\r\n\r\n11.03.26\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n05.11.18\r\n\r\n05.11.18\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n04.04.00\r\n\r\n04.04.00\r\n\r\n07.03.17\r\n\r\n07.03.17\r\n\r\n07.11.02\r\n\r\nId: 1034387"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n86,33\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n86,07\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n85,18\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,93\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,86\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,83\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,71\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,51\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,01\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,97\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes C. de Queiroz\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,76\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,14\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,12\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,94\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,81\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,62\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,58\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,43\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,43\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,38\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,36\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,04\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,96\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,86\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,81\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,74\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,67\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,33\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,10\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,99\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,96\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,42\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,38\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,36\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,07\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,06\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n79,99\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n79,65\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,63\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,61\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,60\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,18\r\n\r\n07.03.23\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,08\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n77,49\r\n\r\n10.06.02\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,89\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,82\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,69\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n01.11.08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.11.08\r\n\r\nId: 1034388"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LAC-Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 035/2006, assinado entre as partes em 23/03/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.272,80 (onze mil duzentos e setenta e dois reais e\r\n\r\noitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1034675"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Leon Cardeman Laboratório\r\n\r\nde Citopatologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 020/2009, assinado entre as partes em 20/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 785,40(setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº287/1979.\r\n\r\nId: 1034679"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br(licitação nº 329633).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 04/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.281/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 329842)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.283/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 329845)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nºE -09-000.284/2508/2010\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1034929"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br(licitação nº 328354).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 04/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.289/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1034665"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1035654": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde - ACHILES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Cirurgia Para Obesidade Mórbida Por Acesso Videolaparoscopia, com acompanhamento pós-cirúrgico, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1035654"
                        ],
                        "1034890": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTREINAMENTO ESPECÍFICO DE HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL/2009\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante a Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ nº 031, de 18 de fevereiro de 2005, torna pública a relação dos candidatos que participaram do Segundo Processo de Segunda Chamada de Habilitação de Bombeiro Profissional Civil, constante no Processo nº E-08/230/50000/2010:\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nADILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\n063 962 732 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nAILTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n069 156 180 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nALEX LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n106 919 012 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nALEXANDER DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n242 713 8 \r\n\r\nSSP - DF\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES\r\n\r\n097 940 878 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nALEXANDRE VALERIO MOLES MUNIZ\r\n\r\n110 825 247 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nALOIR DA SILVA\r\n\r\n097 312 623 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANDERSON SOLOME DE PAULA\r\n\r\n215 870 650 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANDRE LOBATO RAPOSO\r\n\r\n125 650 804 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nANDRE LUCIANO BARBOSA GAMA\r\n\r\n106 489 461 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n128 063 773 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANGELO MARCIO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n008 218 235 3 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANTONIO WILLIAM NOGUEIRA\r\n\r\n091 705 368 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NERI DA COSTA\r\n\r\n129 903 365 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCARLOS SILVA VARGAS\r\n\r\n207 696 402 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCESAR MACEDO DE ARRUDA\r\n\r\n112 642 350 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCLOVIS MARCELINO\r\n\r\n106 413 230 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA JUSTO\r\n\r\n117 577 536 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nDAGVER PALADINO BRAGANÇA ALVES\r\n\r\n085 985 703 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nDAIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n219 677 184 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n090 947 607 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nDANIEL GOMES ARGOLO\r\n\r\n209 103 719 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDEIVID REDSON PRUDENTE SANTOS\r\n\r\n119 638 385 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nDIEGO GUSTAVO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n217 517 911 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDIVALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n094 477 270 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDURVAL SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n000 329 007 \r\n\r\nSSP-MS\r\n\r\nEDNARDO SANTOS DA GAMA\r\n\r\n114 132 863 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nEDSON CARDOSO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n127 003 978 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nELVIS DE ARRUDA SILVA\r\n\r\n120 243 753 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nERIVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n068 859 677 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nEVERTON DA SILVA CHAMBARELLI\r\n\r\n121 820 971 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFABIANO DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\n201 728 763 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFABRICIO SILVA BRAGA\r\n\r\n200 122 810 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFRANCILUCI DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n297 215 231 \r\n\r\nSSP-SP\r\n\r\nGLAUCE KELLY ANTUNES\r\n\r\n101 019 644 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nGLAUCIO DA SILVA FELISBINO\r\n\r\n208 654 251 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nILKA PIRES VIEIRA\r\n\r\n127 882 496 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nIRWING ALISSON MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n214 764 946 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n330 854 884 \r\n\r\nSSP-SP\r\n\r\nJADER DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n121 231 435 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJANILSON RODRIGUES DE SENA\r\n\r\n344 663 \r\n\r\nMB\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n111 403 200 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJORGE SOARES FERREIRA\r\n\r\n007 874 541 1 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n086 303 666 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJOSE CLOVIS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n132 281 411 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJOSEMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n464 663 2 \r\n\r\nITB-PE\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES\r\n\r\n131 710 931 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n118 227 289 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nKLAUSS BRANDÃO\r\n\r\n077 425 635 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nLEANDRO BANDEIRA PAMPLONA DE OLIVEIRA\r\n\r\n223 096 827 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n209 764 471 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO PALADINO SARAIVA\r\n\r\n085 983 468 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\n116 004 661 6 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA\r\n\r\n068 351 923 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCOS FELIX DINIZ\r\n\r\n086 404 910 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DESIDERIO\r\n\r\n101 532 497 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMAURICIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n218 373 918 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nNATHALIA SALUSTIANO VIEIRA\r\n\r\n209 238 005 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nREGIVALDO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n116 861 329 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRODRIGO MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\n205 327 562 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nROGERIO SANTANA CIRILO\r\n\r\n100 788 322 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nSIMONE SANTOS FREIRE\r\n\r\n207 421 322 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nUANDERSON LOPES BATISTA\r\n\r\n128 218 021 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nVALDECI SOARES RAMOS\r\n\r\n075 136 663 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nWELLINGTON GABRIEL TOBIAS\r\n\r\n212 066 385 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCANDIDATOS INABILITADOS:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nALEXANDRE PAULO CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\n088 089 990 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nBRAULIO DOS SANTOS ACLIDES\r\n\r\n217 635 937 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVIERA AMORIM\r\n\r\n100 542 679 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n084 882 281 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCARMEN LUCIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n404 850 79 \r\n\r\nMTPSRJ\r\n\r\nEDUARDO MENDES NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\n099 746 455 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nELMA DE JESUS FRANCISCO\r\n\r\n203 978 341 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nELVIS GREGORIO PEREIRA\r\n\r\n089 817 076 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n107 445 785 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nGEFERSON PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n086 238 003 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DE MAGALHÃES\r\n\r\n109 987 776 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n102 474 434 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nLUCIANO ROSA MARQUES\r\n\r\n101 304 376 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n109 768 671 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MELO RODRIGUES\r\n\r\n077 612 083 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nMARCUS ANDERSON DIAS\r\n\r\n111 287 157 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nMODESTO CLAUDIO FRANCISCO\r\n\r\n004 754 729 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nPRISCILA BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n248 585 655 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRAFAEL PERES DOS SANTOS\r\n\r\n203 273 701 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRAFAEL THIAGO JORDANO DINIZ\r\n\r\n201 484 177 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO JUNGER\r\n\r\n108 461 114 6 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n123 327 835 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VASCONCELOS CACHULO\r\n\r\n254 672 504 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRODRIGO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n128 154 317 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRODRIGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n129 142 360 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nROMILDO IGNACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n059 658 948 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nROMILDO MURILO DE LIMA\r\n\r\n103 391 280 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRUBEM RENATO DE LIMA\r\n\r\n105 226 500 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nSERGIO FELIPE DE JESUS\r\n\r\n064 328 222 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nTIEGO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n217 252 097 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nVALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n067 582 999 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nVICTOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n132 495 847 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n127 512 671 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nWAGNER CARLOS FERREIRA\r\n\r\n119 078 004 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n109 278 705 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nCANDIDATOS QUE NÃO REALIZARAM O TREINAMENTO:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n117 282 434 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nALEXSANDRE HERCULANO PAES BARRETO\r\n\r\n110 940 012 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nALLAN CESAR BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n773 720 3 \r\n\r\nMB\r\n\r\nANDERSON FERNANDES CAPLE\r\n\r\n204 488 977 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES MORENO\r\n\r\n097 781 066 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nEMILSON ROBSON FONSECA DA \r\n\r\n084 041 953 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nERIKA SALDANHA DE AGUIAR\r\n\r\n125 106 617 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nEVANDRO DE REZENDE MIRANDA\r\n\r\n059 951 962 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFABIO LUIZ BAYER\r\n\r\n203 981 39 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFABIO SOARES DA CUNHA JANSEN\r\n\r\n118 263 706 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nFLAVIO ALVES\r\n\r\n039 349 683 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nJOSE JORGE CARRILHO CAMARA\r\n\r\n093 038 768 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n205 814 155 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA MICELI\r\n\r\n209 931 153 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLUCIANO MANOEL ABILIO\r\n\r\n587 944 3 \r\n\r\nSSPPE\r\n\r\nMARCIO FERRAZ RAMALHO\r\n\r\n214 241 481 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\n078 069 135 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n096 398 292 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\n112 657 341 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRAFAEL DA MATA BOAVENTURA\r\n\r\n020 117 981 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRICHELLE JOSE MENDES MATTOS\r\n\r\n010 682 069 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n098 500 960 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n208 716 712 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS DIONISIO\r\n\r\n222 003 782 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE DE MATOS\r\n\r\n094 902 947 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nWALACE TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n213 715 147 \r\n\r\nId: 1034890"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1034943": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.768/10 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público matrícula 816.987-2. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 04.09.2010, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.764/07 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público matrícula 257.138-8. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.08.2010, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1034943"
                    ],
                    "1034948": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.658/2010 - Acolho o bem elaborado parecer da Douta Assessoria Cível da DPGE/RJ e faço como as razões do meu decidir, motivo pelo qual INDEFIRO o recurso interposto pela empresa GLOBOTEC CONSTRUTORA, IND. E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA contra a habilitação da empresa CONSTRUTORA RANI LTDA na Concorrência nº 02/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia para a execução da obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.497/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.579.387/0001-45, no valor global de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico DPGE nº 23/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras, com 01(um) operador cada, por um período de 12(doze) meses.\r\n\r\nId: 1034948"
                    ],
                    "1034957": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/1995 - Iara Freire de Melo Barros. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/2010 - Ana Paula Colombiano J. de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/1995 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/12.201/2007 - Karina Gonçalves Jasmim\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/1999 - Jose Aurélio de Araujo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.664/2000 - Leonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/12.173/2007 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/2010 - Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.592/2000 - Eliana Barradas Pimentel \r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/1995 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/2007 - Cláudia Daltro Costa Matos \r\n\r\nProc. nº E-20/12.171/2007 - Tiago Fernandes de Barros \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/2007 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/2003 - Carla do Amaral Teixeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1992 - Carlos Alberto Amaral Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/2006 - Daniela de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/1995 - Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.770/1995 - Luiz Cláudio Ramos Marins\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1034957"
                    ],
                    "1034945": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de João Carlos Saraiva Silva, processo nº 1994.055.000066-7, que tramitou na Vara Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia, cujas cópias encontram-se apensas ao processo administrativo nº E-20/20.739/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1034945"
                    ],
                    "1034939": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 896.791-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010 (fls. 42 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (junho/2010 e setembro/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de NOVEMBRO/2010 (fls. 12 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/96 - MARCELO PEREIRA COSENDEY, Defensor Público, matrícula 820.001-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de NOVEMBRO/2010 (fls. 61 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensor Público, matrícula 877.378-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao PRIMEIRO PERÍODO DE 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para NOVEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 118 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.143/07 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público, matrícula 930.802-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 36 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/01 - FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 852.731-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias relativas ao segundo período de 2010, para o período de 09.11.2010 a 08.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Considerando o número insuficiente de Defensores Públicos para a elaboração do mapa de movimentação referente ao mês de novembro, bem como o fato de que no referido mês 70 Defensores Públicos substitutos estarão de férias. Indefiro o gozo de férias antigas para NOVEMBRO/2010, ante a necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 1034939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1034951": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 087/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.495,66 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.563/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 069/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VICMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 20 (vinte) máquinas copiadoras (Toner, revelador, cilindro inclusos) incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças necessárias ao seu funcionamento, perfazendo um acréscimo de 9,35% (nove vírgula trinta e cinco por cento) do quantitativo licitado, em consonância com o art. 65, I, B, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), passando o valor mensal do contrato original de R$ 61.632,00 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais) para R$ 67.392,00 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.080/2009.\r\n\r\nId: 1034951"
                    ],
                    "1034974": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos, abaixo nominados, a comparecerem na sala da Subcorregedoria, situada no prédio da sede institucional, 1º andar, no dia 22 de outubro de 2010 - 6ª feira, às 11:00 horas, para participarem da Sessão Pública para escolha da lotação, dos órgãos apresentados, para assunção a contar de DEZEMBRO de 2010. \r\n\r\nA ausência de manifestação importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO:\r\n\r\n1. Flávia Faleiro Costa de Andrade\r\n\r\n2. Roberta Mota da Silva de Araújo\r\n\r\n3. Adriana Quinhões Figueira\r\n\r\n4. Alexandre Inglez de Souza\r\n\r\n5. Andréa Sepúlveda Brito Carotti\r\n\r\n6. Carolina Sales Bonard\r\n\r\n7. Adilson Kloh Junior\r\n\r\n8. Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\n9. Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10. Leila Caixeiro Omari\r\n\r\n11. Raquel Teixeira de Araújo Ayres\r\n\r\n12. Manuel Guijarro Sanchez Filho\r\n\r\n13. Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\n14. Luisa de Miranda Gueiros\r\n\r\nÓrgãos para escolha:\r\n\r\n1. DP - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna;\r\n\r\n2. DP- 1ª DP de São Fidélis;\r\n\r\n3. DP - 1ª Vara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. DP - Vara Criminal de Itaperuna \r\n\r\n5. 9ª DP Regional da Região 03\r\n\r\n6. DP - 1ª Vara Criminal/Júri Volta Redonda\r\n\r\n7. DP Única de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n8. DP - 2ª DP - Miracema\r\n\r\n9. DP - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso - Macaé\r\n\r\n10. DP - 2ª DP - São João da Barra\r\n\r\n11. DP Única São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n12. DP Única de Paraty\r\n\r\n13. 7ª DP Regional da Região 3\r\n\r\n14. 32301 - DP - Vara Cível Barra do Piraí\r\n\r\n15. 33400 - DP Única de Cordeiro\r\n\r\n16.32010 - DP - 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C-Adj.Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1034974"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1035628": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 795/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito Portaria n° 779/10, que nomeou Fernanda Franco Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1035628"
                    ],
                    "1035629": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 796/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Antônio Carlos Saraiva Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1035629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1035519": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07831/07 Daniel Muniz\r\n\r\n01974/08 Rosana de Almeida Martins\r\n\r\n07705/08 Amélia de Souza Peixoto\r\n\r\n11039/09 Vânia Maria Teles Moreira\r\n\r\n10581/09 Lúcia Helena Queiroz Paes Rangel\r\n\r\n00986/10 Gelcia da Silva Barreto\r\n\r\n01706/10 Marina Rosa dos Santos\r\n\r\n01966/10 Luciane Pavone Soares\r\n\r\n02109/10 Mariana Barcelos Bicook dos Santos\r\n\r\n02842/10 Ellen de Fátima Silva Rangel\r\n\r\n03122/10 Clarice Silva de Araújo\r\n\r\n03205/10 Irani Barreto Ferreira \r\n\r\n03421/10 Andrea Gomes\r\n\r\n03514/10 Wilma Ramalho Rodrigues\r\n\r\n03517/10 Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\n03549/10 Armandina Gomes Gonçalves\r\n\r\n03656/10 Adriana Lúcia da S. P. Brandão\r\n\r\n03739/10 Elane Almeida França\r\n\r\n03830/10 Aline da Silva Monteiro\r\n\r\n03835/10 Angela Maria Pereira Gomes\r\n\r\n03903/10 Carmem Lúcia Silva P. de Azevedo\r\n\r\n03905/10 Charles Cosme de Souza\r\n\r\n04052/10 Lenilza Menezes Viana \r\n\r\n04616/10 André Soares Velasco\r\n\r\n04637/10 Patrícia Peixoto da Silva\r\n\r\n04788/10 Clayton Wagner Silva\r\n\r\n04780/10 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n04964/10 Luciane Pereira Cabral\r\n\r\n05021/10 Lúcia Helena da Silva Barros\r\n\r\n05082/10 André Luiz Lafere Mesquita\r\n\r\n05128/10 Maria da Conceição Azevedo de Souza\r\n\r\n05187/10 Michelle Silva dos Santos\r\n\r\n05242/10 Tereza da Silva Gomes\r\n\r\n05243/10 Tereza da Silva Gomes\r\n\r\n05299/10 Karine Neves Mourão\r\n\r\n05748/10 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\n05846/10 Cristina Maria Ferreira de S. Chagas\r\n\r\n05879/10 Ester Amaral Damasceno V. Ferreira\r\n\r\n05956/10 Mônica Monteiro Miranda Martins\r\n\r\n14631/10 Lúcia Maria Araújo Riscado - Sec. de Finanças\r\n\r\n16506/10 Maria Lúcia Ribeiro Almeida da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n16723/10 Geraldo Pizelli - Sec. de Finanças\r\n\r\n17252/10 Antônio Carlos Allemand Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n17271/10 Antônio Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08787/08 Maria da Conceição de S. Azeredo\r\n\r\n06268/09 Josiane Neto Barcelos\r\n\r\n09437/09 Margarida Maria Correa Ávila Paes\r\n\r\n13885/09 Denise Gonçalves da Silva Viana \r\n\r\n14299/09 Regina Celida Conceição Inácio\r\n\r\n15016/09 Sandro Lopes Nogueira\r\n\r\n15023/09 Marco Antônio Escocard Nunes\r\n\r\n15204/09 Elizabeth Baldino de Souza\r\n\r\n00166/10 Silvana Monteiro de Castro Carneiro\r\n\r\n00175/10 Maria Clelia Pinto Coelho\r\n\r\n00400/10 Neide Camilo de Oliveira\r\n\r\n01019/10 Natália Neves Sampaio\r\n\r\n01298/10 Sara Eliane Asseheimer - FJBM\r\n\r\n02238/10 Francisca Norma Albuquerque Girão - FJBM\r\n\r\n02273/10 Fernanda Vilaça F. P. Pitta - FJBM\r\n\r\n02316/10 GeraldoJ. Coan & Cia Ltda\r\n\r\n02922/10 César Martins Gomes\r\n\r\n03418/10 Odissea Pereira Medeiros\r\n\r\n03431/10 Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n03788/10 Adriana Lúcia S. P. Brandão\r\n\r\n03807/10 Aline Cristina Wagner\r\n\r\n03847/10 Rachel Muniz Tancredi\r\n\r\n03849/10 Ana Carolina Carvalho Batista\r\n\r\n04167/10 Carlos Jader de Atahyde\r\n\r\n04442/10 Joliza Cândido Ribeiro \r\n\r\n04491/10 João Carlos Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n04662/10 Funda de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM\r\n\r\n04759/10 Felisberto Medeiros Gomes da Silva\r\n\r\n04856/10 Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n04927/10 Nilça de Maria Almeida Fraga\r\n\r\n05057/10 Maycon Muniz Silva\r\n\r\n17998/10 Ligia Cardoso Henrique Martinez - Sec. de Finanças \r\n\r\n17999/10 Ligia Cardoso Henrique Martinez - Sec. de Finanças\r\n\r\n18187/10 Josenir Viana Cabral - Sec. de Finanças\r\n\r\n18585/10 Sandro Ramos da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n10870/10 Denair Fernandes Vicente - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1035519"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1035242": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DO LEILÃO\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas, no auditório do centro administrativo José Alves de Azevedo sede do poder executivo municipal localizado na rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47 Santo Amaro no Município Campos dos Goytacazes a servidora Jacira de Oliveira Nascimento nomeada pela portaria nº 0160/2010 da secretaria municipal de administração e recursos humanos realizou o procedimento licitatório online e presencial, na modalidade leilão, sob o nº 001/2010, que tem por objeto a alienação de bens de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes e da Fundação João Barcellos Martins, conforme condições, quantidades e especificações constantes no processo nº 2009.005.001044-0-PA. Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez foi publicado no diário oficial do Município de Campos dos Goytacazes o edital do leilão 001/2010 e a partir dos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, os interessados em participar do leilão devidamente credenciados já podiam dar lances através do endereço eletrônico www.superbid.com.br da empresa MaisAtivo Intermediação de Ativos LTDA, empresa esta contratada para todo suporte técnico metodológico ao Município de Campos dos Goytacaes para realização do leilão. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às treze horas iniciou os procedimento de credenciamento dos interessados em participar deste leilão presentes no auditório. Na hora previamente designada, a servidora declarou aberta a sessão e, em seguida, prestou os esclarecimentos aos presentes acerca da forma de condução do leilão, informando as regras conforme edital, após pronunciamento da servidora iniciou-se a fase de conclusão de venda de cada lote. Ao final dos trabalhos, a servidora informou que o resultado do presente leilão será publicado no DOMCG, e disponibilizado no endereço eletrônico www.superbid.com.br. Todos os lotes com exceção do lote 105 foram arrematados como lista em anexo, os lotes 002, 004, 005, 006, 007, 008, 012, 014, 016, 020, 024, 031, 033, 041, 052, 058, 061, 062, 064, 069, 073 e 106 foram arrematados abaixo do valor mínimo, após análise e autorização da comissão especial de leilão, uso de suas atribuições conforme portaria nº 0119/2010 de doze de maio de dois mil e dez da secretária municipal de administração e recursos humanos, que concluir que os bens são materiais em estado de alta corrosão e de baixíssima liquidez. Em seguida, a servidora deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando a presente Ata, que vai assinada pela servidora, juntamente com os membros da comissão especial de leilão. \r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nServidora Designada\r\n\r\nMatricula - 0516\r\n\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão matricula - 22.452\r\n\r\nODIMAR GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nMembro da Comissão matr. -1038 \r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nMembro da Comissão matr. - 1335\r\n\r\n1\r\n\r\n1.890,00 \r\n\r\nVera Lucia Nunes Da Silva\r\n\r\n463069860-49\r\n\r\n050344584-71\r\n\r\n2\r\n\r\n1.690,00 \r\n\r\nEdson Barbosa De Souza\r\n\r\n155524718-06\r\n\r\n002365332-89\r\n\r\n3\r\n\r\n990,00 \r\n\r\nRicardo Augusto Dos Santos\r\n\r\n091268148-97\r\n\r\n000184673-75\r\n\r\n4\r\n\r\n1.090,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n5\r\n\r\n2.090,00 \r\n\r\nCicero Soares Pereira\r\n\r\n952717164-49\r\n\r\n000366051-47\r\n\r\n6\r\n\r\n1.190,00 \r\n\r\nDomingos Fria Junior\r\n\r\n035403438-30\r\n\r\n000164380-38\r\n\r\n7\r\n\r\n1.190,00 \r\n\r\nCarlos Eny Mendonça Luna\r\n\r\n784313367-49\r\n\r\n71.979 - OAB/RJ\r\n\r\n8\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nMoacir De Freitas Toledo\r\n\r\n674948030-68\r\n\r\n001043242-23\r\n\r\n9\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n10\r\n\r\n3.300,00 \r\n\r\nRafael Da Silva Labriola\r\n\r\n245330687-15\r\n\r\n000026793-62\r\n\r\n11\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nRafael Da Silva Labriola\r\n\r\n245330687-15\r\n\r\n000026793-62\r\n\r\n12\r\n\r\n790,00 \r\n\r\nEdson Barbosa De Souza\r\n\r\n155524718-06\r\n\r\n002365332-89\r\n\r\n13\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nFábio Jacinto Fontes\r\n\r\n570594707-00\r\n\r\n04995072-8\r\n\r\n14\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nMarcus Martins Soares Rangel\r\n\r\n105713347-76\r\n\r\n001248247-56\r\n\r\n15\r\n\r\n5.300,00 \r\n\r\nAllan Rodrigo Murriêta França\r\n\r\n088814877-13\r\n\r\n001141044-09\r\n\r\n16\r\n\r\n1.690,00\r\n\r\nJulio Cesar Faustino\r\n\r\n028492749-09\r\n\r\n000739096-43\r\n\r\n17\r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n18\r\n\r\n5.750,00 \r\n\r\nMoacir De Freitas Toledo\r\n\r\n674948030-68\r\n\r\n001043242-23\r\n\r\n19\r\n\r\n3.190,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n20\r\n\r\n1.990,00 \r\n\r\nIvan Pereira Da Silva\r\n\r\n066317128-82\r\n\r\n001696849-69\r\n\r\n21\r\n\r\n2.590,00 \r\n\r\nGeraldo Batista Filho\r\n\r\n989224406-00\r\n\r\nm5642402\r\n\r\n24\r\n\r\n790,00 \r\n\r\nEdson Barbosa De Souza\r\n\r\n155524718-06\r\n\r\n002365332-89\r\n\r\n25\r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nAlessandro Fernandes Silva\r\n\r\n183585728-08\r\n\r\n002678612-30\r\n\r\n26\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nGiancarlo De Siqueira\r\n\r\n010224519-36\r\n\r\n000934789-71\r\n\r\n27\r\n\r\n2.300,00 \r\n\r\nCavalcante Comercio Auto Peca\r\n\r\n07946332/0001-02\r\n\r\n28\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n29\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n30\r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nMichael Leandro Franco\r\n\r\n008825389-93\r\n\r\n000925817-80\r\n\r\n31\r\n\r\n1.790,00 \r\n\r\nDionesio De Oliveira Gama\r\n\r\n188057525-68\r\n\r\n000017043-56\r\n\r\n32\r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nPaulo César Serpa\r\n\r\n005225689-80\r\n\r\n000030949-53\r\n\r\n33\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nHedivaldo Nunes\r\n\r\n793598847-15\r\n\r\n714.079 es\r\n\r\n34\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nCavalcante Comercio Auto Peca\r\n\r\n07946332/0001-02\r\n\r\n35\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nClaudio Luiz De Carvalho\r\n\r\n136235768-59\r\n\r\nmg41460\r\n\r\n36\r\n\r\n10.100,00 \r\n\r\nEdson De Souza Lopes\r\n\r\n864617706-82\r\n\r\nm5029626\r\n\r\n38\r\n\r\n23.500,00 \r\n\r\nTarso Ricardo Lopes Fi\r\n\r\n12268092/0001-74\r\n\r\n0016333517.00-78\r\n\r\n39\r\n\r\n14.250,00 \r\n\r\nJose Roberto De Brito\r\n\r\n994507808-97\r\n\r\n11073526-2\r\n\r\n40\r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n41\r\n\r\n490,00 \r\n\r\nCavalcante Comercio Auto Peca\r\n\r\n07946332/0001-02\r\n\r\n42\r\n\r\n1.970,00 \r\n\r\nClaudio Luiz De Carvalho\r\n\r\n136235768-59\r\n\r\nmg41460\r\n\r\n43\r\n\r\n4.450,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n44\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nEdson Barbosa De Souza\r\n\r\n155524718-06\r\n\r\n002365332-89\r\n\r\n46\r\n\r\n340,00 \r\n\r\nHedivaldo Nunes\r\n\r\n793598847-15\r\n\r\n714.079 es\r\n\r\n47\r\n\r\n7.550,00 \r\n\r\nMarco Antonio De Castro\r\n\r\n298493328-16\r\n\r\n002988306-35\r\n\r\n48\r\n\r\n3.099,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n49\r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nDiva Lucia Dos Santos\r\n\r\n274982158-45\r\n\r\n000131190-43\r\n\r\n50\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nValdinei Oscar De Oliveira\r\n\r\n053463438-90\r\n\r\n000166711-16\r\n\r\n51\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nKatia Cilene De Oliveira\r\n\r\n260632598-21\r\n\r\n002278693-70\r\n\r\n52\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nSidnei Moreira De Aguiar\r\n\r\n045799887-36\r\n\r\n000013145-81\r\n\r\n53\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nValdinei Oscar De Oliveira\r\n\r\n053463438-90\r\n\r\n000166711-16\r\n\r\n54\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nValdinei Oscar De Oliveira\r\n\r\n053463438-90\r\n\r\n000166711-16\r\n\r\n55\r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n56\r\n\r\n540,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n57\r\n\r\n1.109,00 \r\n\r\nGustavo Martins\r\n\r\n228079148-02\r\n\r\n004554983-01\r\n\r\n58\r\n\r\n790,00 \r\n\r\nSolange De Oliveira Mendes Lima\r\n\r\n111704378-93\r\n\r\n000193664-09\r\n\r\n59\r\n\r\n1.190,00 \r\n\r\nJulio Cesar Faustino\r\n\r\n028492749-09\r\n\r\n000739096-43\r\n\r\n60\r\n\r\n3.690,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n61\r\n\r\n690,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n62\r\n\r\n290,00 \r\n\r\nKlenio Albuquerque Da Silva\r\n\r\n671885914-15\r\n\r\n000011695-09\r\n\r\n63\r\n\r\n1.990,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n64\r\n\r\n1.290,00 \r\n\r\nNeir Pereira Nunes\r\n\r\n045001829-69\r\n\r\n000862477-80\r\n\r\n65\r\n\r\n3.390,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n66\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nJulio Cesar Faustino\r\n\r\n028492749-09\r\n\r\n000739096-43\r\n\r\n67\r\n\r\n2.290,00 \r\n\r\nRosilaine Barbosa De Aragao\r\n\r\n033201587-40\r\n\r\n000087834-09\r\n\r\n68\r\n\r\n1.990,00 \r\n\r\nJosmar Andre Francelilo Da Silva\r\n\r\n258348688-86\r\n\r\n27896757-7\r\n\r\n69\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n70\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nJosmar Andre Francelilo Da Silva\r\n\r\n258348688-86\r\n\r\n27896757-7\r\n\r\n71\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nLuciana Yumi Ouchi\r\n\r\n083050347-12\r\n\r\n11624708-1\r\n\r\n72\r\n\r\n4.290,00 \r\n\r\nNorian Jorge Passarini Me /\r\n\r\n59823161/0001-28\r\n\r\n535375282-111\r\n\r\n73\r\n\r\n1.290,00 \r\n\r\nPaulo Augusto De Salles\r\n\r\n758770316-00\r\n\r\n5. 275 216\r\n\r\n74\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nLuiz Angelo Diniz Garcia\r\n\r\n896298337-00\r\n\r\n000007544-70\r\n\r\n75\r\n\r\n895,00 \r\n\r\nDarlei Lauer\r\n\r\n762130309-30\r\n\r\n56686240pr\r\n\r\n76\r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\nEdipo Lopes França\r\n\r\n361795178-35\r\n\r\n40951355-6\r\n\r\n77\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nKatia Cilene De Oliveira\r\n\r\n260632598-21\r\n\r\n002278693-70\r\n\r\n78\r\n\r\n2.650,00 \r\n\r\nEdson Barbosa De Souza\r\n\r\n155524718-06\r\n\r\n002365332-89\r\n\r\n80\r\n\r\n1.510,00 \r\n\r\nAdilson De Souza Nogueira Junior\r\n\r\n107308957-69\r\n\r\n001029882-19\r\n\r\n81\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nWellington Alves Viega\r\n\r\n855888577-04\r\n\r\n000667627-66\r\n\r\n82\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\nCleiton Merino Garcia Morcilio\r\n\r\n361469508-58\r\n\r\n004327926-24\r\n\r\n83\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nClaudio Trancoso\r\n\r\n848706137-00\r\n\r\n000707506-33\r\n\r\n84\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nRômulo Alves Formiga\r\n\r\n646283021-20\r\n\r\n000012538-96\r\n\r\n85\r\n\r\n2.590,00 \r\n\r\nValdinei Oscar De Oliveira\r\n\r\n053463438-90\r\n\r\n000166711-16\r\n\r\n86\r\n\r\n2.300,00 \r\n\r\nRonaldo De Vasconcelos Silva\r\n\r\n569663507-53\r\n\r\n000471880-57\r\n\r\n87\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nGlauco Tedardi\r\n\r\n007620259-30\r\n\r\n000750837-18\r\n\r\n88\r\n\r\n6.900,00 \r\n\r\nJulio Cesar Faustino\r\n\r\n028492749-09\r\n\r\n000739096-43\r\n\r\n89\r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nMarcelo Morelli\r\n\r\n268157038-78\r\n\r\n29773308-4\r\n\r\n90\r\n\r\n6.800,00 \r\n\r\nCleber Da Cunha Luiz\r\n\r\n678226817-53\r\n\r\n05671877-8\r\n\r\n91\r\n\r\n6.300,00 \r\n\r\nRafael Borges Azevedo\r\n\r\n339347818-45\r\n\r\n000337364-35\r\n\r\n92\r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\nNilson Balaban\r\n\r\n829230199-20\r\n\r\n000519496-50\r\n\r\n93\r\n\r\n6.200,00 \r\n\r\nPaula Alessandra Amante\r\n\r\n322930248-65\r\n\r\n33858237X\r\n\r\n94\r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nSonaide De Souza Silva Me\r\n\r\n11635408/0001-56\r\n\r\n155924800-91\r\n\r\n95\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nSonaide De Souza Silva Me\r\n\r\n11635408/0001-56\r\n\r\n155924800-91\r\n\r\n96\r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nEliete Mambreu Barreto Soares\r\n\r\n085437507-41\r\n\r\n000841226-13\r\n\r\n97\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nPaula Alessandra Amante\r\n\r\n322930248-65\r\n\r\n33858237X\r\n\r\n98\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nAdilson De Souza Nogueira Junior\r\n\r\n107308957-69\r\n\r\n001029882-19\r\n\r\n99\r\n\r\n2.290,00 \r\n\r\nClaudio Trancoso\r\n\r\n848706137-00\r\n\r\n000707506-33\r\n\r\n100\r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\nAcerte No Alvo Publicidade E Eventos Ltda\r\n\r\n07216457/0001-87\r\n\r\n101\r\n\r\n1.190,00 \r\n\r\nArmando Tavella\r\n\r\n235840509-44\r\n\r\n000022458-62\r\n\r\n102\r\n\r\n450,00 \r\n\r\nGlauco Tedardi\r\n\r\n007620259-30\r\n\r\n000750837-18\r\n\r\n103\r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nDarlei Lauer\r\n\r\n762130309-30\r\n\r\n56686240pr\r\n\r\n104\r\n\r\n1.190,00 \r\n\r\nCarlos Eny Mendonça Luna\r\n\r\n784313367-49\r\n\r\n71.979 - OAB/RJ\r\n\r\n106\r\n\r\n390,00 \r\n\r\nKatia Cilene De Oliveira\r\n\r\n260632598-21\r\n\r\n002278693-70\r\n\r\n107\r\n\r\n1.690,00 \r\n\r\nMarcelo Reges De Melo\r\n\r\n055382568-20\r\n\r\n15867910 6\r\n\r\n108\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nAmauri Alves Da Silva\r\n\r\n473081334-00\r\n\r\n026916626-99\r\n\r\n109\r\n\r\n36.500,00 \r\n\r\nAroldo Tavares Rangel\r\n\r\n05147538/0001-47\r\n\r\n110\r\n\r\n5.950,00 \r\n\r\nReboque De Veiculos Gomes Ltda\r\n\r\n09097764/0001-11\r\n\r\nisento\r\n\r\n112\r\n\r\n5.698,00 \r\n\r\nReboque De Veiculos Gomes Ltda\r\n\r\n09097764/0001-11\r\n\r\nisento\r\n\r\n113\r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nReboque De Veiculos Gomes Ltda\r\n\r\n09097764/0001-11\r\n\r\nisento\r\n\r\n114\r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nReboque De Veiculos Gomes Ltda\r\n\r\n09097764/0001-11\r\n\r\nisento\r\n\r\n115\r\n\r\n1.990,00 \r\n\r\nReboque De Veiculos Gomes Ltda\r\n\r\n09097764/0001-11\r\n\r\nisento\r\n\r\n116\r\n\r\n15.700,00 \r\n\r\nDecio Sandoval De Moraes\r\n\r\n549559478-91\r\n\r\n000041344-97\r\n\r\n117\r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFábio Jacinto Fontes\r\n\r\n570594707-00\r\n\r\n04995072-8\r\n\r\n118\r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\nGraziella Carvalho Soares\r\n\r\n221885138-51\r\n\r\n32094329x\r\n\r\n119\r\n\r\n4.290,00 \r\n\r\nForest Condominium Brazil Empreendimentos Ambientais Ltda\r\n\r\n09170129/0001-12\r\n\r\nisento\r\n\r\n120\r\n\r\n5.200,00 \r\n\r\nCecilia De Amorim E Silva\r\n\r\n969412356-91\r\n\r\nm5073157\r\n\r\n121\r\n\r\n840,00 \r\n\r\nSidnei Moreira De Aguiar\r\n\r\n045799887-36\r\n\r\n000013145-81\r\n\r\n122\r\n\r\n4.750,00 \r\n\r\nCavalcante Comercio Auto Peca\r\n\r\n07946332/0001-02\r\n\r\n115\r\n\r\n454.441,00\r\n\r\nId: 1035242"
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                        "1035505": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000268-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 05 de agosto de 2010 objetivando aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nlm 174 telecomunicações ltda - me, dos itens 01; 05; 06; 07; 08; 11; 22; 23; 24; 26; 32; 46; 47; 48; 49; 54; 56; 60; 61; 64; 69; 70 ; 71 e 73, com o valor total de R$ 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda, dos itens 02; 04; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 18; 19; 20; 21; 25; 27; 30; 31; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 55; 58; 74 e 75, com o valor total de R$ 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias e azeredo ltda, do item 43, com o valor total de R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais);\r\n\r\nroriz instrumentos musicais ltda, dos itens 42 e 72, com o valor total de R$ 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais);\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde; dos itens 28; 41; 44; 45; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 65; 66; 67 e 68, com o valor total de R$ 157.791,60 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 041/10, processo nº 2010.012.000268-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nlm 174 telecomunicações ltda - me, dos itens 01; 05; 06; 07; 08; 11; 22; 23; 24; 26; 32; 46; 47; 48; 49; 54; 56; 60; 61; 64; 69; 70 ; 71 e 73, com o valor total de R$ 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda, dos itens 02; 04; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 18; 19; 20; 21; 25; 27; 30; 31; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 55; 58; 74 e 75, com o valor total de R$ 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias e azeredo ltda, do item 43, com o valor total de R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais);\r\n\r\nroriz instrumentos musicais ltda, dos itens 42 e 72, com o valor total de R$ 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais);\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde; dos itens 28; 41; 44; 45; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 65; 66; 67 e 68, com o valor total de R$ 157.791,60 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000389-8 - PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 29 de setembro de 2010 objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, nos itens 01, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 20.335,28 (vinte mil trezentos e trinta e cinco mil reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME, nos itens 03 e 05, com valor total de R$ 20.511,75 (vinte mil quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 04, com valor total de R$ 702,90 (setecentos e dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, no item 02, com valor total de R$ 8.986,10 (oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 072/10, processo nº 2010.012.000389-8 - PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, nos itens 01, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 20.335,28 (vinte mil trezentos e trinta e cinco mil reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME, nos itens 03 e 05, com valor total de R$ 20.511,75 (vinte mil quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 04, com valor total de R$ 702,90 (setecentos e dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, no item 02, com valor total de R$ 8.986,10 (oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000401-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 15 de outubro de 2010, objetivando a aquisição de baú furgão para montagem de uma Brinquedoteca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nLJM FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA, no único item, com o valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 079/10, processo nº 2010.012.000401-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de baú furgão para montagem de uma Brinquedoteca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\nLJM FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA, no único item, com o valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1035505"
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                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000419-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 058/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon, à licitante vencedora valenge engenharia ltda que apresentou o valor total de R$ 1.443.970,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000361-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 135/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas 01, 02, 03 e Alagoas - Parque Jardim Boa Vista, à licitante vencedora utc construções ltdacom o valor total de R$ 148.593,04 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000441-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 175/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Antônio Medeiros, Eliéser Barcelos, Maria Constâncio Coutinho, 7, Murilo Peixoto, São Silvestre, Antônio Ramos e Luís Alfaiate, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 148.809,23 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000446-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 171/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação na Rua Santa Catarina - Parque Cidade Luz, subdistrito de Guarus, à licitante vencedora menezes construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 65.293,41 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000440-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 174/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Geraldo Miranda, 4 e Coronel Francisco Mota, à licitante vencedora fiel empreendimentos ltda com o valor total de R$ 142.075,54 (cento e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000405-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 164/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua Luís Izaltino de Oliveira, à licitante vencedora fatal construções ltda com o valor total de R$ 105.135,61 (cento e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000304-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 024/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora futura engenharia e construções ltda com o valor total de R$ 761.278,79 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000420-6-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 059/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora pavitec rn pavimentadora e construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 1.468.124,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000417-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 060/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de drenagem na Rua Manoel Barcelos na localidade Campo Novo, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora s.c. hissa construções me que apresentou o valor total de R$ 1.208.461,43 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000438-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 176/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Cajueiro a Tombo D'água na localidade do Imbé, distrito de Morangaba, à licitante vencedora obradeck construções ltda com o valor total de R$ 104.126,15 (cento e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.027.000330-4-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 201/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, serviço de engenharia especializado em montagem e desmontagem de estante para a participação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, na Feira das Américas - ABAV 2010, que acontecerá no Rio Centro, Rio de Janeiro, à licitante azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda com o valor total de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nEraldo Barcelar da Silva\r\n\r\n= Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo =\r\n\r\nId: 1035511"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1035551": [
                            "DOCG - Decreto Normativo",
                            "Decreto nº 314/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 524.041,67 (quinhentos e vinte e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM.E AMPLIAÇÃO DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.041,67 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND.A POPUL.DE RUA IMIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n524.041,67 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação verificado entre a previsão de receita e as ordens bancárias creditadas no período de janeiro a setembro de 2010, nas contas correntes nºs. 75.303-3 e 68.296-9, agência 005-1, Banco do Brasil S/A, relativo aos programas “Projovem Adolescente” e “Atendimento a População de rua Imigrante”, convênio com o Governo Federal;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1035551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1034936": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1034936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1035406": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados no processo 2010.015.000210-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL ltda, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário (caminhonete), 4 portas, 4x4, motor diesel, direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano fabricação 2010, com o valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1035406"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1035513": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público os itens ADITIVADOS do Pregão Presencial nº 027/2009 PARA A FCJOL que foram REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n17\r\n\r\nun\r\n\r\nTRIO ELÉTRICO DE Pequeno Porte\r\n\r\nR$ 1.266,00\r\n\r\nServ Norte Campos Construção e Serviços Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nun\r\n\r\nTRIO ELÉTRICO DE médio Porte\r\n\r\nR$ 1.990,00\r\n\r\nAbertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e eventos Ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nun\r\n\r\nTRIO ELÉTRICO DE grande Porte\r\n\r\nR$ 5.987,00\r\n\r\nAbertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1035513"
                            ],
                            "1035512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCONTRATO: 115/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/2030-3\r\n\r\ncarta convite nº 045/09\r\n\r\nCONTRATADA: galber empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento e meio-fio e implantação de pavimento e drenagem - Rua Nova Lagoinha e Travessa Vereador Amaro Soares - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.060,30 (cinqüenta e três mil, sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 497/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000434-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 168/10\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de Reforma da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá, localizada na Rua Bariri, 33 - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.540,06 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 492/10\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000320-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 183/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) máquinas copiadora digital para atender a Comissão Permanente de Licitação e o Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nCONTRATADA : arêas & pelucchi ltda \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.644,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 485/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000360-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 054/10.\r\n\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 268.852,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1035512"
                            ],
                            "1035463": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da licitação modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o departamento de assistência odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1035463"
                            ],
                            "1035528": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, as empresas vencedoras dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão nº 005/2010 não apresentaram as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a convocação das empresas abaixo arroladas, que participaram do pregão em tela, para comparecerem junto à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e apresentarem as respectivas amostras, em atendimento à cláusula 5 do Termo de Referência (Anexo VIII do Edital).\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - itens 03 e 04\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - item 02\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA - itens 01 e 05.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1035528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1035413": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 051/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nRituximabe 500 mg\r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4.647,08\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nRituximabe 100 mg\r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 930,82\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1035413"
                            ],
                            "1035500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 524.750,00 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 190/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 366.166,06 (trezentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 191/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 145.108,80 (cento e quarenta e cinco mil cento e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 192/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 306.300,00 (trezentos e seis mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 193/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 194/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 788.611,74 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 195/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 305.460,85 (trezentos e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 196/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 54.259,25 (cinqüenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 197/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 102.556,96 (cento e dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 198/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 715.431,06 (setecentos e quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 199/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 212.163,71 (duzentos e doze mil cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 200/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 013/2010, referente à Carta Convite 050/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Palmares, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.243,06 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1035500"
                            ],
                            "1035412": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nÀs empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PRIMOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nReferência: Pregão SRP nº. 046/2010 da SMS\r\n\r\nAssunto: Recurso\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar-lhe que suas razões recursais protocoladas através dos processos nº 2010.005.006890-1-PA e 2010.005.006891-9-PA, com referência ao pregão em epígrafe, foram consideradas improcedentes pela Procuradoria Geral do Município (Parecer nº 287.008/2010), e ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde. O parecer encontra-se a disposição para vistas.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da CPL Sáude\r\n\r\nId: 1035412"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1035127": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 181/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.086,00 (Vinte e sete mil e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 231/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010\r\n\r\nPROCESSON° 2010.043.000247-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.529,00 (Um mil e quinhentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1035127"
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                                "1035128": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 229/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.269,86 (Vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 230/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1035128"
                                ],
                                "1035129": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 232/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009\r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6161-1 - 2009.043.000445-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.388,80 (Dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 233/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP\r\n\r\nPROCESO:2010.043.000390-4-PR - 2.09/5028-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (Dois mil setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1035129"
                                ],
                                "1035410": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 053/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e reforma de mobiliários da Fundação Dr. João Barcellos Martins, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.759.160,85 (Quatro milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 12 Canetas Destaca Texto Grif Pen Amarela ou Verde- Marca Cis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1035410"
                                ],
                                "1035411": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 050/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal para implantação do Programa de Qualidade na Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nBSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/10/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1035411"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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